Nº 249, quarta-feira, 28 de dezembro de 2011 133ISSN 1677-7069

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA SÉ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Co-operativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança; Objeto:Patrocínio do projeto "REPERTÓRIO DE CRIAÇÃO DE ÂNGELOMADUREIRA E ANA CATARINA VIEIRA". MODALIDADE DELICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação,conforme art. 25, da Lei 8.666/93; R$61.510,00 (sessenta e um milquinhentos e dez reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP nº 5785/2011.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SOROCABA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Pre-feitura de Tatuí.; OBJETO: Patrocínio Festa do Jubileu de Prata deTatuí; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, cominexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;VALOR: R$ 7.000,00, (sete mil reais); DATA DE ASSINATURA:16/12/2011; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feitocom apresentação da fatura

Sob amparo do Inciso I, do Artigo 25, da Lei 8666/93; Justificativa:trata-se de aquisição de tintas fiduciárias offset para a produção dascédulas da segunda família do Real. A Sicpa Brasil é a única fa-bricante nacional das tintas supracitadas, conforme atestado pela Jun-ta Comercial do Rio de Janeiro - JUCERJA; Declaração da Ine-xigibilidade: em 21/12/2011 por Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro;Ratificação: em 22/12/2011 pela Diretoria Colegiada da Casa daMoeda do Brasil.

Processo: 4302/2011; Espécie: patrocínio ao Projeto "De Volta PraCasa", realizado pelo Lar Nossa Senhora das Graças, no valor deR$82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais), a serem de-sembolsados por meio de incentivo fiscal definido pelo Fundo Mu-nicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIA; Fun-damento Legal: Sob amparo no artigo 25, caput da Lei 8666/93;Justificativa: o projeto mencionado é aderente às premissas fincadasnas políticas de Responsabilidade Social e Patrocínio da CMB, queprimam, entre outros, pela inclusão social e o exercício da cidadania;Declaração da Inexigibilidade em 22/12/2011, por Luiz Felipe De-nucci Martins; Ratificação: em 22/12/2011, pela Diretoria Colegiadada Casa da Moeda do Brasil.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 3952/10; para Aqui-sição de Sulfato de Alumínio Granulado: celebrado entre a Casa daMoeda do Brasil - CMB e a Indústrias Químicas Cataguases Ltda;Processo nº 1299/11; referente a alterações de cláusulas contratuais;com amparo legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "b", c/c o ParágrafoPrimeiro, da Lei nº 8666/93 e suas alterações; recurso orçamentário:"Material de Consumo" - categoria econômica: "Despesas Correntes"- classificação funcional programática: "22.662.0758.4105.0001"; as-sinado em: 16/12/11; com vigência até 01/04/12; valor total:R$30.750,00: assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins -Presidente; e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor Vice-Pre-sidente; pela contratada: Mário Avelar Franzini - Procurador.

Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 0654/08; para Prestaçãode Serviço Médico Ambulatorial ; celebrado entre a Casa da Moedado Brasil - CMB e Sansim Serviços Médicos Ltda; processo nº4208/08; referente: a alterações de cláusulas contratuais e prorrogaçãocontratual; com amparo legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, IncisoII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Des-pesas Correntes" - classificação funcional programática"22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 25/11/11; com vigência até25/02/12; valor global: R$1.042.885,95; assinam pela CMB: LuizFelipe Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky -Diretor Vice - Presidente; pela contratada: José Luis Simonetti -Sócio.

IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO IRB-BRASIL RE Nº 27/2011

Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005OBJETO: Aquisição de ferramenta anti-spam e filtro de con-

teúdo web.DATA/HORA: 09/01/2012 às 11:00 horas.ACESSO AO EDITAL: www.licitacoes-e.com.br

MICHEL SURUAGYPregoeiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILDE JULGAMENTO EM RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 170294

Número do Contrato: 2/2010.Nº Processo: 11168000015201061.PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-DA -CNPJ Contratado: 10992653000158. Contratado : TERCELIM-PE SERVICOS LTDA-ME -Objeto: O Presente Termo Aditivo tempor finalidade alterar apenas a Cláusula Primeira,o Paragrafo Pri-meiro, Cláusula Oitava (Do Preço), e oParagrafo Único,bem como, oCaput da CláusulaSetima e seu Paragrafo ùnico , em face do acres-cimo de 01 (um) Posto de serviço, o que representa um aumento de21,15% do valor atualizadoao contrato original. Fundamento Legal:artigo 65, Paragrafo 2º Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$5.708,45.Fonte: 150251030 - 2011NE800001. Data de Assinatura:0 1 / 1 2 / 2 0 11 .

(SICON - 27/12/2011) 170010-00001-2011NE000001

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVACOORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO

E LOGÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2011

1. NATUREZA e OBJETO: Prestação pela ECT de serviços con-tinuados de entrega de objetos de correspondência emitidos pela RFB- inexigibilidade de licitação nº 2/20112. DATA DE VALIDADE: 26 de dezembro de 2011 até 25 de de-zembro de 2012.

3.VALOR: R$43.272.902,70 ( Quarenta e três milhões, duzentos esetenta e dois mil, novecentos e dois reais e setenta centavos).4. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011.5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Sra. Ana Martha Fonsecado Valle - CPF nº 220.659.701-20 - Coordenadora-Geral da Copol; epela ECT , Sra. Alessandra Ferrari Weber - Superintendente Exe-cutiva e Sr. Carlos Roberto Mathias Cabral - Chefe do Departamentode Vendas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2011 UASG 170010

Nº Processo: 12440000383201187.PREGÃO SRP Nº 19/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-DA -CNPJ Contratado: 04314367000130. Contratado : SAFENETTECNOLOGIA EM INFORMATICA-LTDA.. Objeto: Contratação depessoa jurídica para aquisição de 24.681(vinte e quatro mil, seiscentose oitenta e um) tokens, compatíveis com certificados ICP-Brasil,devidamente personalizados para a Secretaria da Receita Federal doBrasil-RFB, com as respectivas licenças do software de gerencia-mento e acompanhados dos respectivos kits de acessórios, conformeespecificações, termos e condições constantes no Edital do PregãoEletrônico RFB/Copol nº 19/2011 e seus Anexos. Fundamento Legal:Lei 8.666/1993 . Vigência: 20/12/2011 a 19/12/2012. Valor Total:R$555.322,50. Fonte: 139171371 - 2011NE801025. Data de Assi-natura: 20/12/2011.

(SICON - 27/12/2011) 170010-00001-2011NE000001

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por in-termédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, CNPJ nº00.394.460/0058-87, representada pela Coordenação-Geral de Pro-gramação e Logística - Copol e a Superintendência da Zona Francade Manaus (SUFRAMA) CNPJ nº 04.407.029/0001-43.2. OBJETO: Operacionalização do disposto na Cláusula Sétima doConvênio ICMS 20/00, no que se refere ao rateio dos custos doSistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduaiscom Mercadorias e Serviços - SINTEGRA, mediante repasses derecursos financeiros pela SUFRAMA à RFB.3. DATA DE VIGÊNCIA: 3/1/2011 a 30/06/20134. DATA DA ASSINATURA: 3/1/2011.5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Sra. Ana Martha Fonsecado Valle - CPF nº 171.399.578-60 - Coordenador-Geral de Progra-mação e Logística e pela SUFRAMA, Sr. Elilde Mota de Menezes -CPF nº 041.485.092-00 - Superintendente em Exercício.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 23/2011 - UASG 170010

Nº Processo: 12440000522201172 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa especializada para prestação de serviço de trans-porte internacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:28/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Es-planada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar BRASILIA- DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2011 às 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/01/2012 às10h00 site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS LOPES SOARES E SILVAPregoeiro

(SIDEC - 27/12/2011) 170010-00001-2011NE000001

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATOS DE CARTA DE PRORROGAÇÃO

Espécie: Carta de Prorrogação nº CT.PRESI/080-A/11; ao contrato nº2239/09; para prestação de serviços de locação de galpão modular;celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a LS LocaçõesServiços e Eventos Ltda; processo nº 4636/09; referente: prorrogaçãocontratual: com amparo legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93e suas alterações, recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica" - Categoria Econômica: "Despesas Correntes" -classificação funcional programática: "22.662.0758.4105.0001"; Valorglobal de R$114.780,00; assinada em: 05/12/11; com vigência até03/12/12; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Pre-sidente; e Carlos Roberto de Oliveira - Diretor Vice-Presidente; pelacontratada: Lucyano da Silva Serrano - Sócio.

Espécie: Carta de Prorrogação nº CT.PRESI/082/11; ao contrato nº2235/08; para prestação de serviços diários de transporte por meio deautomóvel com motorista; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil- CMB e a GVP Auto Locadora & Serviços Ltda; processo nº 427/09;referente: prorrogação contratual: com amparo legal: Artigo 57, In-ciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, recurso orçamentário:"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - Categoria Eco-nômica: "Despesas Correntes" - classificação funcional programática:"22.662.0758.4105.0001"; Valor global de R$117.218,18; assinadaem: 16/12/11; com vigência até 25/01/13; assinam pela CMB: LuizFelipe Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky -Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Gustavo Célio Oliveira Fon-seca - Sócio.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMBe a G4F - Soluções Corporativas Ltda - Epp; para Prestação deServiços Para Realização de Treinamento Corporativo em Geren-ciamento de Projetos; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº0129/11; processo nº 2077/11; recurso orçamentário: "Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Cor-rentes" - classificação funcional programática"22.662.0758.4105.0001"; assinado em 16/12/11: vigência: até16/12/12; valor global: R$51.000,00; assinam pela CMB: Luiz FelipeDenucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky - DiretorVice-Presidente; pela contratada: Elmo Toledo Lacerda - Sócio.

Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMBe a Traduzca Serviços de Traduções Ltda; para prestação de serviçosespecializados em tradução/versão de textos, com revisão; modali-dade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0121/11; processo nº 1340/11;recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju-rídica" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificaçãofuncional programática "22.662.0758.4105.0001" ; vigência: de11/11/11 a 11/11/12; valor global: R$200.900,00; assinam pela CMB:Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Sca-letsky - Diretor Vice-Presidente; pela detentora: Sonia Consuelo AchaKahl - Administradora; Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de17/07/02, do Decreto nº 3.555, de 08/08/00, Decreto nº 5.450, de31/05/05 e subsidiariamente da Lei nº8666/93, de 21/06/93.

Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMBe a Dileta Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda; paraAquisição de Ácido Cítrico; modalidade de licitação: Pregão Ele-trônico nº 0132/11; processo nº 2605/11; recurso orçamentário: "Ma-terial de Consumo" - categoria econômica "Despesas Correntes" -classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; assi-nado em 16/12/11: vigência: até 16/12/12; valor global: R$92.640,00;assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; eCláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor Vice-Presidente; pelacontratada: Elia Isaia de Demo - Sócio.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 0886/2011; Espécie: aquisição de 24.996 kg de tintas fi-duciárias no valor total de R$4.017.570,88 (quatro milhões, dezessetemil, quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos); Contratada:Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda.; Fundamento Legal:

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS1ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM ANÁPOLIS

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO Nº 6/2011

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº13116000651201113 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 40(quarenta) Máquinas Reprográficas (Impressoras e Multifuncionais),digitais, novas, sem uso e em linha de produção, com forneciemntode manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento detodas as peças e componentes necessários, bem como os suprimentos,exceto papel, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil emAnápolis/GO e Unidades jurisdicionadas.

THIAGO DE LIMA LUZChefe da Satel

Substituto

(SIDEC - 27/12/2011) 170010-00001-2011NE000001

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 1/2012 - UASG 170516

Nº Processo: 13116000682201166 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de geren-ciamento da frota de veículos (incluindo abastecimento e manutençãode veículos) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis,conforme as especificações constantes do anexo I Termo de Re-ferência do edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/12/2011de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Avenida PresidenteWilson, 710, Jundiai Industrial ANAPOLIS - GO . Entrega das Pro-