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 Capital Social e Pobreza: implicações teórico empíricas para estudos de Programas de Renda Mínima Carmelita Veneroso 1  e Ian Prates 2  INTRODUÇÃO A discussão acerca do conceito de “capital social” tem ganhado cada vez mais espaço nos debates que visam apontar causas e soluções do fe nômeno da pobreza. Desta forma, pode ser – e de fato tem sido – utili zado na reflexão sobre políticas públicas. Na maioria das vezes, o conceito de capital social é utilizado como categoria analítica que busca explicar de que forma indivíduos e coletividades têm acesso a recursos diferenciados na sociedade. Mais especificamente, busca compreender de que forma se articulam diferentes redes de relacionamento, podendo trazer benefícios individuais ou coletivos. Adotaremos aqui a perspectiva de James Coleman (1990), que propõe o capital social como recurso estrutural proveniente das relações sociais. Neste trabalho analisamos, empiricamente, a relação entre capital social e pobreza em um território de alta vulnerabilidade social – bairro Jardim Teresópolis (Betim – MG). Com dados de pesquisa de survey realizada no bairro em 2006 buscamos apreender, a partir de análise estatística, o padrão que caracteriza a relação entre capital social e pobreza naquele território. Foi criado um modelo de regressão logística binária pra avaliar o efeito do capital social sobre a possibilidade das famílias superarem a linha de pobreza. A partir dos resultados, apontamos algumas considerações acerca de como o entendimento dessa relação pode ser útil para o estudo de políticas de renda mínima. CAPITAL SOCIAL - TRADIÇÕES TEÓRICAS Podemos dizer que a idéia de capital social encontra-se presente na teoria sociológica mesmo antes da formulação do conceito, em especial no pensamento de Durkheim, que salientou o papel da solidariedade na criação e manutenção da ordem social. Embora com divergências e distinções importantes, as diferentes concepções de capital social comungam de um pressuposto básico: capital social é um recurso que 1  Mestranda em Sociologia pela UFMG 2  Cientista social graduado pela UFMG

Capital Social Bourdieu

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Capital Social e Pobreza implicaccedilotildees teoacuterico empiacutericas para estudos de

Programas de Renda Miacutenima

Carmelita Veneroso1 e Ian Prates2

INTRODUCcedilAtildeO

A discussatildeo acerca do conceito de ldquocapital socialrdquo tem ganhado cada vez mais

espaccedilo nos debates que visam apontar causas e soluccedilotildees do fenocircmeno da pobreza Desta

forma pode ser ndash e de fato tem sido ndash utilizado na reflexatildeo sobre poliacuteticas puacuteblicas

Na maioria das vezes o conceito de capital social eacute utilizado como categoria

analiacutetica que busca explicar de que forma indiviacuteduos e coletividades tecircm acesso a

recursos diferenciados na sociedade Mais especificamente busca compreender de que

forma se articulam diferentes redes de relacionamento podendo trazer benefiacuteciosindividuais ou coletivos Adotaremos aqui a perspectiva de James Coleman (1990) que

propotildee o capital social como recurso estrutural proveniente das relaccedilotildees sociais

Neste trabalho analisamos empiricamente a relaccedilatildeo entre capital social e pobreza

em um territoacuterio de alta vulnerabilidade social ndash bairro Jardim Teresoacutepolis (Betim ndash

MG) Com dados de pesquisa de survey realizada no bairro em 2006 buscamos

apreender a partir de anaacutelise estatiacutestica o padratildeo que caracteriza a relaccedilatildeo entre capital

social e pobreza naquele territoacuterio Foi criado um modelo de regressatildeo logiacutestica binaacuteria

pra avaliar o efeito do capital social sobre a possibilidade das famiacutelias superarem a linha

de pobreza A partir dos resultados apontamos algumas consideraccedilotildees acerca de como

o entendimento dessa relaccedilatildeo pode ser uacutetil para o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima

CAPITAL SOCIAL - TRADICcedilOtildeES TEOacuteRICAS

Podemos dizer que a ideacuteia de capital social encontra-se presente na teoria

socioloacutegica mesmo antes da formulaccedilatildeo do conceito em especial no pensamento de

Durkheim que salientou o papel da solidariedade na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da ordem

social Embora com divergecircncias e distinccedilotildees importantes as diferentes concepccedilotildees de

capital social comungam de um pressuposto baacutesico capital social eacute um recurso que

1 Mestranda em Sociologia pela UFMG

2 Cientista social graduado pela UFMG

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deriva das relaccedilotildees sendo algo que decorre da sociabilidade e das interaccedilotildees

estabelecidas entre os indiviacuteduos e a partir do seu pertencimento a grupos sociais As

relaccedilotildees sociais constituem portanto a base de sustentaccedilatildeo do capital social Este eacute

criado e mantido pela existecircncia dessas relaccedilotildees e varia de acordo com seu tipo e

intensidade Eacute ainda notoacuterio observar que a despeito das variantes na formulaccedilatildeo doconceito podemos identificar um aspecto geral comum a todos eles a imersatildeo de

indiviacuteduos em redes sociais pode trazer benefiacutecios de natureza diversa

O conceito no entanto adquiriu formulaccedilatildeo sistemaacutetica pela primeira vez na

sociologia contemporacircnea na obra de Pierre Bourdieu que define o capital social como

ldquoo agregado dos recursos efetivos ou potenciais ligados agrave posse de uma rede duraacutevel de

relaccedilotildees mais ou menos institucionalizadas de conhecimento ou reconhecimento muacutetuordquo

(Bourdieu 1958 p 248 in Portes 1998 p 134) Em Bourdieu a ideacuteia de capital social

surge junto com a de capital cultural e simboacutelico na tentativa de superar o restrito focoda teoria econocircmica ortodoxa que fixa sua atenccedilatildeo apenas no capital econocircmico e

humano desconsiderando outras formas de trocas sociais (Higgins 2005) Como as

outras formas de capital o capital social eacute tratado como recurso individual passiacutevel de

ser utilizado e instrumentalizado por aquele que o deteacutem Ou seja embora se origine a

partir de uma rede relacionamentos eacute um atributo individual que permite o acesso a

recursos diferenciados natildeo apenas de natureza econocircmica mas tambeacutem aqueles

referente a status social ndash capital simboacutelico ndash e bens culturais ndash capital cultural E este

acesso natildeo se daacute pelo simples fato de pertencimento agrave rede mas mais do que isso eacute

necessaacuterio que o indiviacuteduo a mobilize instrumentalmente de forma a atingir objetivos

preacute-definidos Da mesma forma a confianccedila nas relaccedilotildees sociais entre os membros da

rede eacute fundamental na medida em que possibilita sua manutenccedilatildeo e fortalecimento ao

mesmo tempo em que torna possiacutevel o acesso aos recursos nela presentes Portes (1998)

chama atenccedilatildeo para o fato de que o capital social na perspectiva de Bourdieu pode ser

decomposto em dois niacuteveis num primeiro momento a proacutepria relaccedilatildeo social que

permite ao indiviacuteduo ter acesso aos benefiacutecios de natureza distinta que os membros do

grupo satildeo detentores e em segundo a quantidade e a qualidade desses recursos Eacute

importante tambeacutem enfatizar a diferenciaccedilatildeo apontada por Bourdieu no que tange agraves

trocas de natureza econocircmica e aquelas originaacuterias do capital social Estas uacuteltimas se

consolidam em horizontes temporais incertos e requerem a presenccedila de confianccedila muacutetua

e obrigaccedilotildees taacutecitas embora estejam sempre sujeitas agrave quebra da expectativa da

reciprocidade diferentemente daquelas realizadas no acircmbito do mercado Prates et allii

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(2007) criticam o conceito de Bourdieu por entenderem que ele se superpotildee ao conceito

de poder social jaacute bastante difundido na teoria socioloacutegica na medida em que a

participaccedilatildeo em redes se constitui como um recurso potencial de poder ao possibilitar

acesso diferenciado a recursos e realizaccedilatildeo de interesses individuais Na mesma linha a

anaacutelise classista da perspectiva de Bourdieu torna improvaacutevel a constituiccedilatildeo de redesinter-classes ou mesmo relaccedilotildees ldquoduraacuteveis de conhecimento e reconhecimento muacutetuordquo

que realizassem a conexatildeo entre redes constituiacutedas em classes distintas Esta

constataccedilatildeo nos induz a concluir que em Bourdieu o capital social seria um recurso

disponiacutevel apenas agraves classes privilegiadas sendo contraditoacuterio atestar sua

disponibilidade aos indiviacuteduos das classes baixas os quais satildeo desprovidos de poder no

interior da estrutura social Portes por outro lado ressalta que a vantagem do conceito

bourdieusiano em relaccedilatildeo ao de Coleman que veremos logo agrave frente estaacute no fato de que

este permite uma maior diferenciaccedilatildeo entre o conceito em si e os recursos adquiridospelo seu uso

Jaacute mais proacuteximo ao campo da sociologia poliacutetica encontramos em Robert Putnam

uma tradiccedilatildeo que Prates et allii definem como normativo-associativista Devedor em

grande medida do conceito de Coleman Putnam tambeacutem identifica o capital social

como atributo da esfera coletiva

Uma caracteriacutestica especiacutefica do capital social ndash confianccedila normas e cadeiasde relaccedilotildees sociais ndash eacute o fato de que ele normalmente constitui um bem

puacuteblico ao contraacuterio do capital convencional que normalmente eacute um bemprivado (PUTNAM 1996 p 180)

Na obra que acabamos de citar (Comunidade e democracia a experiecircncia da

Itaacutelia moderna) Putnam realiza uma pesquisa de quase vinte anos onde identifica uma

substancial diferenccedila de desempenho das instituiccedilotildees poliacuteticas das trecircs regiotildees da Itaacutelia

(norte centro e sul)3 A ldquochaverdquo para a explicaccedilatildeo desta diferenccedila ndash que natildeo pode ser

buscada na configuraccedilatildeo das instituiccedilotildees dado que eacute a mesma em todo o paiacutes ndash o autor

encontra no conceito de capital social afirmando existir nas proviacutencias do norte um

maior estoque de capital social que nas proviacutencias do sul Sua empresa estaacute em

demonstrar o papel do capital social como facilitador na criaccedilatildeo de uma cultura poliacutetica

centrada no civismo e no associativismo o que o leva a associar o conceito ao de

3 As instituiccedilotildees das proviacutencias do norte da Itaacutelia possuem um desempenho muito superior agraves do sul e asdo centro um desempenho intermediaacuterio Para maiores detalhes ver Putnam (1996)

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cultura ciacutevica4 jaacute bastante difundido na teoria poliacutetica ldquoos sistemas de cultura ciacutevica

satildeo uma forma essencial de capital socialrdquo (Putnam 1996 p 183) Para aleacutem disso

percebemos tambeacutem um traccedilo eminentemente normativo na definiccedilatildeo do conceito uma

vez que o autor estabelece uma relaccedilatildeo inevitaacutevel entre a presenccedila de capital social e

praacuteticas culturais orientadas por um ethos ciacutevico na busca pelo ldquobem comumrdquoColeman (1990) aporta uma visatildeo distinta e eacute na teoria das redes que encontramos

os fundamentos que sustentam sua formulaccedilatildeo Nessa em que se destaca o artigo de

Granovetter (2007) Accedilatildeo econocircmica e estrutura social ndash o problema da imersatildeo a accedilatildeo

individual natildeo eacute vista nem como simples fruto do caacutelculo racional auto-interessado

(concepccedilatildeo sub-socializada) tampouco como resultado mecacircnico do constrangimento

estrutural (concepccedilatildeo super-socializada) Ambas segundo Granovetter nos apresentam

uma abordagem atomizada do indiviacuteduo desconsiderando o contexto imediato em que

os atores estatildeo inseridos a saber as relaccedilotildees sociais com seus pares ldquoO argumento daimersatildeo enfatiza por sua vez o papel das relaccedilotildees pessoais concretas e as estruturas (ou

ldquoredesrdquo) dessas relaccedilotildees na origem da confianccedila e no desencorajamento da maacute feacuterdquo

(Granovetter 2007 p 10) A confianccedila portanto enquanto atributo indispensaacutevel agrave

existecircncia de capital social surge como fruto das relaccedilotildees concretas estabelecidas pelos

atores no interior das redes sociais Para Coleman o capital social tambeacutem eacute um recurso

que pode ser utilizado pelo individuo mas que se encontra nas redes de relacionamento

sendo algo inerente a estrutura das relaccedilotildees sociais sustentado por expectativas e

obrigaccedilotildees de reciprocidade Tem assim caracteriacutestica de um bem publico ou seja

todos que compotildeem a rede podem dele utilizar mas natildeo eacute passiacutevel de ser apropriado

individualmente O capital social nesta perspectiva se define pela sua funccedilatildeo sendo

que esta consiste em ldquo facilitar a realizaccedilatildeo de objetivos que natildeo poderiam ser

alcanccedilados em sua ausecircncia ou que poderiam ser alcanccedilados somente sob um alto

custordquo (Coleman 1990 p 304 traduccedilatildeo nossa) Esta definiccedilatildeo permite observar

situaccedilotildees nas quais as accedilotildees dos indiviacuteduos satildeo facilitadas pelo fato destes estarem

imersos em uma rede de relaccedilotildees sociais densa A densidade das redes estaacute relacionada

tanto ao grau de proximidade e contato entre os indiviacuteduos quanto ao grau de

interdependecircncia entre eles Satildeo contextos onde segundo Coleman pode emergir no

interior da estrutura seis diferentes formas de capital social obrigaccedilotildees e expectativas

fontes e canais de informaccedilotildees potenciais normas e sanccedilotildees efetivas relaccedilotildees de

4 Cultura ciacutevica seria a ldquodisposiccedilatildeo dos indiviacuteduos em participar de grupos associaccedilotildees e accedilotildees coletivasque buscam objetivos socialmente positivosrdquo (Almond amp Verba 1963 in Fialho 2004 p 33)

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autoridade organizaccedilotildees sociais apropriaacuteveis organizaccedilatildeo intencional Todas essas

formas facilitam a accedilatildeo individual e tornam possiacutevel a mobilizaccedilatildeo da estrutura de

relaccedilotildees pelo indiviacuteduo (Fialho 2004)

Embora seja critico ao conceito de Coleman em grande medida Portes afirma

que um dos meacuteritos dessa perspectiva estaacute no conceito de closure que diz respeito ldquoagraveexistecircncia entre um certo nuacutemero de pessoas de laccedilos suficientes para garantir a

observacircncia de normasrdquo (Portes 2000 p 137) As criacuteticas por outro lado apontam

algumas limitaccedilotildees A primeira diz respeito ao fato de que a forma como o conceito foi

elaborado seria vago abrindo caminho para que processos diferentes ndash e mesmo

contraditoacuterios ndash passassem a ser designados como ldquocapital socialrdquo Para Portes o

proacuteprio Coleman deu iniacutecio a esta proliferaccedilatildeo na medida em que inclui no corpo do

conceito alguns dos mecanismos geradores do capital social (como as expectativas de

reciprocidade e as normas grupais) suas consequumlecircncias (como o acesso a informaccedilotildeesdiferenciadas) e a organizaccedilatildeo social como loacutecus da realizaccedilatildeo de ambos

Prates et allii (2007) apontam que se Putnam pode ser definido como pertencente

a uma tradiccedilatildeo normativo-associativista em Coleman o que percebemos eacute uma

perspectiva interacionista que focaliza as relaccedilotildees sociais como aspecto essencial do

conceito Aleacutem desta vantagem observamos uma neutralidade valorativa na sua

definiccedilatildeo uma vez que Coleman natildeo associa o conceito de capital social com praacuteticas

orientadas por valores ldquosocialmente positivosrdquo A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo natildeo seria

contraditoacuterio apontar com base na definiccedilatildeo de Coleman existecircncia de capital social

em grupos os quais as praacuteticas satildeo consideradas como opostas a tais valores (redes de

narcotraacutefico grupos terroristas ou mesmo a maacutefia italiana por exemplo) Fialho (2004)

aponta com clareza a vantagem teoacuterica do conceito de Coleman

Por tratar o capital social como um aspecto das relaccedilotildees sociais e natildeo comoum valor em si (como faz Putnam ao confundir os conceitos de capital sociale civismo) Coleman advoga a neutralidade moral do termo uma vez que ocapital social eacute encarado como um recurso fornecido pela estrutura social enatildeo como uma causa ou motivo para a accedilatildeo individual ou coletiva (Fialho

200433-34)

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O BAIRRO JARDIM TERESOacutePOLIS5

O bairro Jardim Teresoacutepolis contava no ano de 2006 com uma populaccedilatildeo

aproximada de 30 mil habitantes e uma densidade populacional de 35631

habitanteskm2 Atualmente constitui uma das aacutereas mais carentes da cidade de Betime a grande maioria das residecircncias ainda se encontra em estado precaacuterio sendo que

871 natildeo tecircm regularizaccedilatildeo junto agrave prefeitura No que se refere agraves condiccedilotildees de

habitaccedilatildeo e de infra-estrutura urbana os dados satildeo relativamente positivos com um

percentual baixo da populaccedilatildeo sem o atendimento de suas necessidades baacutesicas de

moradia

Quanto agrave seguranccedila alimentar 11 dos domiciacutelios jaacute apresentou caso de

desnutriccedilatildeo na famiacutelia Nos relatos sobre o tema um morador disse que natildeo passa fome

porque a galinha bota ovo todo dia Uma moradora disse comer mingau todo dia e

outro alegou que natildeo tem com o que comprar comida mas que diz ldquoter feacute em Deus de

que Ele natildeo permitiria que sua famiacutelia passasse fomerdquo Outros disseram passar fome

algumas vezes e ter o que comer na casa dos vizinhos Embora essa questatildeo natildeo tenha

sido quantificada natildeo satildeo casos isolados e espelham uma vulnerabilidade fundamental

que diz respeito ao acesso ao alimento e a condiccedilotildees baacutesicas de sobrevivecircncia

A percepccedilatildeo da violecircncia tambeacutem eacute alta entre os moradores 735 jaacute

testemunharam crime ou conhecem viacutetimas ou tecircm medo de ir a algum lugar no bairro

Em mais de 62 dos questionaacuterios existiram relatos negativos sobre a violecircncia no

bairro traacutefico de drogas aacutereas de circulaccedilatildeo interditada perigos e ameaccedilas de se morar

na regiatildeo A referecircncia a brigas de gangues em funccedilatildeo do traacutefico de drogas foi

constante Habitantes de uma parte do territoacuterio por exemplo natildeo podem circular

livremente em outra Mais de 5 afirmaram ser proibido circular em determinados

locais e mais de 24 relataram risco de agressatildeo e assalto como motivos para natildeo

circularem em aacutereas especiacuteficas

Com relaccedilatildeo ao vinculo e inserccedilatildeo no trabalho para os chefes de famiacutelia em idade

entre 15 e 65 anos 118 estatildeo desempregados e procuram emprego enquanto que

quase 3 estatildeo desempregados e natildeo procuram mais emprego 641 trabalham sendo

5 Os dados aqui apresentados acerca das caracteriacutesticas soacutecio-demograacuteficas do bairro Jardim Teresoacutepolisforam retirados do Relatoacuterio de Pesquisa ldquoPobreza e Vulnerabilidade no Jardim Teresoacutepolisrdquo FJP2006Neste relatoacuterio tambeacutem eacute possiacutevel encontrar detalhadamente informaccedilotildees sobre a metodologia utilizadana pesquisa

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que desse total 34 trabalham sem viacutenculo ou por conta proacutepria e 66 trabalham com

viacutenculo CLT Quanto agrave renda tem-se que para um total de 409 domiciacutelios 151 (369)

se encontravam abaixo e 258 (431) se encontravam acima da linha de pobreza per

capita6 sendo que a meacutedia da renda per capita eacute de R$24348

O PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA E O FENOcircMENO DA POBREZA

O Programa Bolsa Famiacutelia foi criado pelo governo federal brasileiro em 2003

com o objetivo de unificar a gestatildeo e a implementaccedilatildeo de quatro (depois cinco) poliacuteticas

de transferecircncia de renda7 agraves famiacutelias mais pobres do paiacutes Uma das mudanccedilas mais

importantes desse processo foi a adoccedilatildeo de um sistema de cadastro nacional das

famiacutelias elegiacuteveis a participarem de programas do governo federal o CadUacutenico que

permite uma melhor focalizaccedilatildeo dos programas Atualmente atende a um nuacutemeroaproximado de 117 milhotildees de famiacutelias como jaacute mencionado

O principal objetivo do programa eacute romper com a reproduccedilatildeo inter-geracional da

pobreza atraveacutes de transferecircncias monetaacuterias de renda agraves famiacutelias que satildeo classificadas

como ldquopobresrdquo ou ldquoextremamente pobresrdquo permitindo assim um aliacutevio imediato da

pobreza bem como o exerciacutecio de direitos sociais baacutesicos nas aacutereas de educaccedilatildeo e

sauacutede As condicionalidades para o recebimento dos benefiacutecios se datildeo atraveacutes da

exigecircncia de uma frequumlecircncia escolar miacutenima dos jovens ndash 85 para os de 6 a 15 anos e

75 para aqueles entre 16 e 17 anos ndash da atualizaccedilatildeo do cartatildeo vacinal do

acompanhamento das gestantes e por fim do acompanhamento de accedilotildees soacutecio-

educativas para crianccedilas em situaccedilatildeo de trabalho infantil

Satildeo trecircs os tipos de benefiacutecio cujos valores variam de R$2200 e R$20000

a) benefiacutecio baacutesico ndash R$ 6800 transferido agraves famiacutelias consideradas como

ldquoextremamente pobresrdquo independente da presenccedila ou natildeo de crianccedilas ou

gestantes no domiciacutelio

b) Benefiacutecio variaacutevel ndash R$2200 transferido agraves famiacutelias ldquopobresrdquo desde quetenham crianccedilas com idade de ateacute 15 anos Cada famiacutelia pode receber no

maacuteximo 3 benefiacutecios deste tipo (maacuteximo de R$ 6600)

6 Para estimar a LP utilizou-se o mesmo criteacuterio utilizado pelo Programa Bolsa Famiacutelia em 2006 Ouseja famiacutelias com renda per capita ateacute R$12000 foram consideradas como ldquopobresrdquo e aquelas com rendaper capita acima desse valor foram consideradas como ldquonatildeo pobresrdquo

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c) Benefiacutecio Variaacutevel vinculado ao adolescente (BVVA) ndash R$ 3300 transferido a

todas as famiacutelias do programa que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos

frequumlentando a escola Cada famiacutelia pode receber ateacute dois BVVA (R$ 6600)

Como mencionado a classificaccedilatildeo das famiacutelias como ldquopobresrdquo ou

ldquoextremamente pobresrdquo de modo a tornaacute-las participantes em potencial do programa

segue uacutenica e exclusivamente o criteacuterio da renda familiar per capita No entanto a

literatura que trata do fenocircmeno da pobreza apresenta inuacutemeras abordagens tanto no

que se refere agrave definiccedilatildeo do conceito de ldquopobrezardquo como tambeacutem na sua mensuraccedilatildeo e

nas consequumlentes alternativas para o seu enfrentamento

Rocha (1998) defende que para contextos onde eacute alto o percentual da populaccedilatildeo

urbana e com economia largamente monetizada a variaacutevel renda tendo como referecircncia

uma linha de pobreza deve ser tomada como uma proxy do bem estar dos indiviacuteduos e

famiacutelias Para o Brasil mais especificamente a autora defende que ldquoa abordagem de

renda eacute relevante e adequada para o estabelecimento de um crivo baacutesico entre pobres e

natildeo pobres (ou entre indigentes e natildeo-indigentes)rdquo (ROCHA 1998 p 66) A linha de

pobreza (LP) por sua vez pode ser determinada de maneira arbitraacuteria (1U$ ou 2U$dia

por exemplo) o que permite comparaccedilotildees internacionais ou pode ser estabelecida a

partir da observacircncia das caracteriacutesticas soacutecio-econocircmicas principalmente as

relacionadas ao consumo de indiviacuteduos num dado contexto social Este uacuteltimo

procedimento requer a disponibilidade de dados populacionais para seroperacionalizado o que no caso brasileiro natildeo implica em dificuldade e de fato tem sido

realizado em funccedilatildeo das PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) e das

POFs (Pesquisa Orccedilamentaacuteria Familiar)

A distribuiccedilatildeo de despesas permite melhor captar a condiccedilatildeo de vida dascamadas de mais baixa renda Em consequumlecircncia as melhores estimativas depobreza satildeo aquelas derivadas inteiramente dos dados de pesquisas deorccedilamentos familiares (ROCHA 1998 p 59)

Esta visatildeo embora permita a mensuraccedilatildeo do fenocircmeno da pobreza para grandes

populaccedilotildees foi e continua sendo duramente criticada Uma das primeiras criacuteticas partiudo enfoque das ldquonecessidades baacutesicas insatisfeitasrdquo para quem os ldquopobresrdquo satildeo as

pessoas cujo consumo de bens e serviccedilos natildeo atinge ao miacutenimo necessaacuterio8 Este

7 Programa Bolsa Escola Programa Bolsa Alimentaccedilatildeo Auxiacutelio Gaacutes Programa Nacional de Acesso agraveAlimentaccedilatildeo PETI8 Pode-se dizer que o PBF adota esta perspectiva quando do enfrentamento da pobreza ao adotarcondicionalidades que se datildeo no ambito da educaccedilatildeo e da sauacutede mas natildeo como criteacuterio de elegibilidade

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ldquomiacutenimo necessaacuteriordquo diz respeito aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede educaccedilatildeo transporte

habitaccedilatildeo dentre outros mas tambeacutem a processos de natureza psico-social como

participaccedilatildeo auto-estima e autonomia Desta forma o conceito de pobreza eacute relativizado

e a consequumlente condiccedilatildeo de pobreza varia de acordo com o contexto social em que as

pessoas se encontram inseridas No entanto embora tal perspectiva possa sercaracterizada como multidimensional e aponte para a inter-relaccedilatildeo existente entre as

diversas carecircncias ainda acaba por privilegiar os aspectos materiais da vida social

estabelecendo um limite de corte entre ldquopobresrdquo e ldquonatildeo pobresrdquo a partir de miacutenimos

sociais

Bronzo (2005) aponta que o grande divisor de aacuteguas nas perspectivas sobre o

fenocircmeno da pobreza pode ser encontrado no trabalho de Amartya Sen que define a

pobreza como carecircncia ou privaccedilatildeo de capacidades Nesse sentido ldquopobresrdquo seriam

aqueles que ldquocarecem de capacidades baacutesicas para operarem no meio social quecarecem de oportunidades para alcanccedilar niacuteveis minimamente aceitaacuteveis de realizaccedilatildeo o

que pode independer da renda que os indiviacuteduos possuemrdquo (Bronzo p 42) Os recursos

monetaacuterios nesse ponto de vista satildeo um meio para atingir o bem-estar e natildeo o bem-

estar em si dado que a renda pode permitir a realizaccedilatildeo de uma capacidade Ou seja o

ponto central aqui eacute a capacidade e natildeo a renda o que faz com que o eixo do enfoque

seja o de pensar a ampliaccedilatildeo das capacidades baacutesicas para que as pessoas possam levar

uma vida digna Em outras palavras se a perspectiva monetarista prioriza os recursos

privados aos quais os indiviacuteduos tecircm acesso o enfoque das capacidades busca examinar

a vida que os indiviacuteduos podem ter inserindo o aspecto da liberdade no centro da

discussatildeo Esta abordagem no entanto ainda se limita a pensar o fenocircmeno sob a oacutetica

individualista na medida em que trata diretamente das capacidades que os indiviacuteduos

podem ter para o exerciacutecio da liberdade

Um marco no estudo da pobreza surgiu a partir da adoccedilatildeo do conceito de

ldquoexclusatildeordquo em especial a partir dos anos 80 na Europa quando o conceito passa a ser

vinculado a processos de instabilidade das relaccedilotildees sociais mais especificamente dos

viacutenculos entre os indiviacuteduos e a sociedade tomando como referecircncia central a dimensatildeo

do trabalho Fica claro nessa perspectiva a influecircncia do pensamento durkheimiano

em especial a ideacuteia de que a densidade dos laccedilos sociais eacute de fundamental importacircncia

para a manutenccedilatildeo da coesatildeo e da ordem A categoria ldquotrabalhordquo ganha relevacircncia

para o recebimento do benefiacutecio

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central na medida em que passa a ser considerado como o principal mecanismo de

sociabilidade para aleacutem dos grupos primaacuterios ficando evidente que a condiccedilatildeo de

desemprego e de trabalho precaacuterio tecircm consequecircncias para aleacutem da renda

enfraquecendo laccedilos e redes sociais e provocando o isolamento Gomaacute aponta que ldquola

exclusioacuten implica fracturas en el tejido social la ruptura de ciertas coordenadas baacutesicasde integracioacuten Y en consecuencia la aparicioacuten de una nueva forma de escisioacuten social

en teacuterminos de dentrofuerardquo (Gomaacute 2004 p 4)

Um autor central para este debate eacute Robert Castel que concentra a sua anaacutelise na

importacircncia das trajetoacuterias para a compreensatildeo dos processos de exclusatildeo processo este

que o autor define como desfiliaccedilatildeo Os ldquoinuacuteteis para o mundordquo nas palavras do autor

seriam aquelas ldquopessoas e grupos que se tornaram supranumeraacuterios diante da

atualizaccedilatildeo das competecircncias econocircmicas e sociaisrdquo (Castel p 23) Satildeo assim produto

de alteraccedilotildees que se datildeo no plano econocircmico (em especial no mundo do trabalho) masvistos sob a oacutetica da questatildeo social Ou seja a anaacutelise de Castel privilegia justamente as

relaccedilotildees que articulam a situaccedilatildeo de precariedade econocircmica com a instabilidade social

tornando-se central a ideacuteia de vulnerabilidade que seria a ldquouma zona intermediaacuteria

instaacutevel que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de

proximidade (Castel p 24)

As dimensotildees econocircmica (estabilidade e regularidade no trabalho) e social

(redes de sociabilidade primaacuteria ndash famiacutelia vizinhanccedila e comunidade) configuram

ldquoquatro zonasrdquo i) integraccedilatildeo diz respeito a uma situaccedilatildeo de emprego estaacutevel e relaccedilotildees

sociais densas ii) vulnerabilidade fragilizaccedilatildeo das condiccedilotildees laborais e relacionais iii)

assistecircncia recebimento de benefiacutecios puacuteblicos que evitam um ldquodesligamentordquo

econocircmico e social iv) desfiliaccedilatildeo que se refere a uma situaccedilatildeo de desemprego e perda

dos laccedilos sociais A coesatildeo social se daacute portanto a partir do equiliacutebrio entre essas

quatro zonas

Um outro autor que merece ser destacado eacute Serge Paugam (2003) que analisa o

processo de exclusatildeo social a partir da atuaccedilatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social francecircs

Pode-se dizer que um dos grandes meacuteritos do seu trabalho estaacute em ultrapassar as

condiccedilotildees objetivas que definem a condiccedilatildeo de pobreza retomando a tradiccedilatildeo

weberiana ao enfatizar o sentido e o significado que as pessoas atribuem agrave situaccedilatildeo

vivida Mais do que isso o autor se deteacutem sobre a construccedilatildeo de identidades status e

resistecircncia ao estigma daqueles que satildeo designados como ldquopobresrdquo dimensotildees estas de

forte potencial analiacutetico na compreensatildeo do fenocircmeno e do processo de

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desqualificaccedilatildeoexclusatildeo social

Paugam diferencia trecircs grupos que vivem este processo O primeiro ndash os

fragilizados ndash satildeo aqueles que vivem recentemente uma situaccedilatildeo de vulnerabilidade

sem emprego e renda e que resistem em ser incorporados aos programas de proteccedilatildeo

social O segundo ndash os assistidos ndash jaacute fazem parte e satildeo ateacute dependentes dos programasse encontrando em uma situaccedilatildeo de resignaccedilatildeo frente agrave sua condiccedilatildeo social E por

uacuteltimo ndash os marginalizados ndash que natildeo se encontram mais sob assistecircncia governamental

constituindo o uacuteltimo escalatildeo da desqualificaccedilatildeo social

Cabe destacar que a desqualificaccedilatildeo social eacute um processo de marginalizaccedilatildeo de

modo que a perspectiva temporal combinada agrave dimensatildeo relacional ganha relevacircncia

na anaacutelise em questatildeo Em outras palavras o processo depende dos padrotildees de

sociabilidade vigentes num dado contexto sendo a situaccedilatildeo de exclusatildeo definida a partir

dos padrotildees de relaccedilatildeo e ao mesmo tempo produto da configuraccedilatildeo destas mesmasinteraccedilotildees de modo que a matriz do conceito se encontra alicerccedilada na natureza e na

qualidade dos laccedilos sociais Retoma-se aqui as dimensotildees mais subjetivas da condiccedilatildeo

de pobreza ndash perda de auto-estima identidades construiacutedas enfraquecimento dos laccedilos

sociais ndash como fatores de acentuada relevacircncia na manutenccedilatildeo da ordem social e das

redes de reciprocidade e solidariedade Aleacutem disso a introduccedilatildeo da dimensatildeo temporal

permite que a ldquoexclusatildeordquo seja ldquovista como uma dinacircmica e natildeo como um estado o que

valoriza uma compreensatildeo mais ampla do problema e envolve expectativas sobre o

futurordquo (Bronzo p 54)

A OPERACIONALIZACcedilAtildeO DO CONCEITO CAPITAL SOCIAL

Observamos anteriormente que adotamos a perspectiva de que ele se manifesta via

redes de cooperaccedilatildeo e normas de reciprocidade tal como apontado por Coleman (1990)

Desta forma foi criado por meio de anaacutelise fatorial um Iacutendice de Capital Social para

cada famiacutelia9 a partir de trecircs variaacuteveis que indicam a densidade das relaccedilotildees entre seus

vizinhos o niacutevel de confianccedila e de reciprocidade As variaacuteveis utilizadas na construccedilatildeodo iacutendice foram

1) Com que frequumlecircncia vocecirc diria que as pessoas no bairro ajudam umas agraves outras (1 =

9 Eacute importante ressaltar que embora o iacutendice tenha sido mensurado para cada uma das famiacuteliassupocircs-se que aquelas imersas em contextos de alto capital social teriam mais chances de superarcondiccedilotildees de pobreza que as famiacutelias imersas em contextos de baixo capital social

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nunca ajudam 2 = raramente ajudam 3 = as vezes ajudam 4 = quase sempre ajudam 5

= sempre ajudam)

2) Quantos amigos no bairro vocecirc tem atualmente fora a sua famiacutelia (1 = nenhum 2 =

menos de 3 3 = entre 3 e 5 4 = mais de 5 ateacute 10 6 = mais de 10)

3) Se vocecirc precisar de algum dinheiro ndash em torno de R$ 100 ndash com quantas pessoas no

bairro vocecirc pode contar aleacutem dos seus familiares (1 = nenhuma 2 = 1 ou 2 3 = 3 ou 4

4 = 5 ou 6 5 = 7 ou mais)

A tabela a seguir (matriz de componentes) apresenta os coeficientes ou pesos que

correlaciona as variaacuteveis com o fator(es) A anaacutelise fatorial resultou em apenas um

fator

Matriz de Componentes (output SPSS)

O fator apresentou valor miacutenimo de -154 maacuteximo de 239 e meacutedia de -138

Posteriormente foi ajustado para uma escala entre 0 e 100 apresentando meacutedia de

3924 e desvio padratildeo de 2541 Abaixo temos um histograma do Iacutendice

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 003983097 0 3983097

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

9831222 033

9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

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quem IN CONFERENCIA REGIONAL SOBRE CAPITAL SOCIAL E POBREZA

2001 Anais Santiago Chile CEPAL Univeridad del estado de Michigan 2001

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deriva das relaccedilotildees sendo algo que decorre da sociabilidade e das interaccedilotildees

estabelecidas entre os indiviacuteduos e a partir do seu pertencimento a grupos sociais As

relaccedilotildees sociais constituem portanto a base de sustentaccedilatildeo do capital social Este eacute

criado e mantido pela existecircncia dessas relaccedilotildees e varia de acordo com seu tipo e

intensidade Eacute ainda notoacuterio observar que a despeito das variantes na formulaccedilatildeo doconceito podemos identificar um aspecto geral comum a todos eles a imersatildeo de

indiviacuteduos em redes sociais pode trazer benefiacutecios de natureza diversa

O conceito no entanto adquiriu formulaccedilatildeo sistemaacutetica pela primeira vez na

sociologia contemporacircnea na obra de Pierre Bourdieu que define o capital social como

ldquoo agregado dos recursos efetivos ou potenciais ligados agrave posse de uma rede duraacutevel de

relaccedilotildees mais ou menos institucionalizadas de conhecimento ou reconhecimento muacutetuordquo

(Bourdieu 1958 p 248 in Portes 1998 p 134) Em Bourdieu a ideacuteia de capital social

surge junto com a de capital cultural e simboacutelico na tentativa de superar o restrito focoda teoria econocircmica ortodoxa que fixa sua atenccedilatildeo apenas no capital econocircmico e

humano desconsiderando outras formas de trocas sociais (Higgins 2005) Como as

outras formas de capital o capital social eacute tratado como recurso individual passiacutevel de

ser utilizado e instrumentalizado por aquele que o deteacutem Ou seja embora se origine a

partir de uma rede relacionamentos eacute um atributo individual que permite o acesso a

recursos diferenciados natildeo apenas de natureza econocircmica mas tambeacutem aqueles

referente a status social ndash capital simboacutelico ndash e bens culturais ndash capital cultural E este

acesso natildeo se daacute pelo simples fato de pertencimento agrave rede mas mais do que isso eacute

necessaacuterio que o indiviacuteduo a mobilize instrumentalmente de forma a atingir objetivos

preacute-definidos Da mesma forma a confianccedila nas relaccedilotildees sociais entre os membros da

rede eacute fundamental na medida em que possibilita sua manutenccedilatildeo e fortalecimento ao

mesmo tempo em que torna possiacutevel o acesso aos recursos nela presentes Portes (1998)

chama atenccedilatildeo para o fato de que o capital social na perspectiva de Bourdieu pode ser

decomposto em dois niacuteveis num primeiro momento a proacutepria relaccedilatildeo social que

permite ao indiviacuteduo ter acesso aos benefiacutecios de natureza distinta que os membros do

grupo satildeo detentores e em segundo a quantidade e a qualidade desses recursos Eacute

importante tambeacutem enfatizar a diferenciaccedilatildeo apontada por Bourdieu no que tange agraves

trocas de natureza econocircmica e aquelas originaacuterias do capital social Estas uacuteltimas se

consolidam em horizontes temporais incertos e requerem a presenccedila de confianccedila muacutetua

e obrigaccedilotildees taacutecitas embora estejam sempre sujeitas agrave quebra da expectativa da

reciprocidade diferentemente daquelas realizadas no acircmbito do mercado Prates et allii

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(2007) criticam o conceito de Bourdieu por entenderem que ele se superpotildee ao conceito

de poder social jaacute bastante difundido na teoria socioloacutegica na medida em que a

participaccedilatildeo em redes se constitui como um recurso potencial de poder ao possibilitar

acesso diferenciado a recursos e realizaccedilatildeo de interesses individuais Na mesma linha a

anaacutelise classista da perspectiva de Bourdieu torna improvaacutevel a constituiccedilatildeo de redesinter-classes ou mesmo relaccedilotildees ldquoduraacuteveis de conhecimento e reconhecimento muacutetuordquo

que realizassem a conexatildeo entre redes constituiacutedas em classes distintas Esta

constataccedilatildeo nos induz a concluir que em Bourdieu o capital social seria um recurso

disponiacutevel apenas agraves classes privilegiadas sendo contraditoacuterio atestar sua

disponibilidade aos indiviacuteduos das classes baixas os quais satildeo desprovidos de poder no

interior da estrutura social Portes por outro lado ressalta que a vantagem do conceito

bourdieusiano em relaccedilatildeo ao de Coleman que veremos logo agrave frente estaacute no fato de que

este permite uma maior diferenciaccedilatildeo entre o conceito em si e os recursos adquiridospelo seu uso

Jaacute mais proacuteximo ao campo da sociologia poliacutetica encontramos em Robert Putnam

uma tradiccedilatildeo que Prates et allii definem como normativo-associativista Devedor em

grande medida do conceito de Coleman Putnam tambeacutem identifica o capital social

como atributo da esfera coletiva

Uma caracteriacutestica especiacutefica do capital social ndash confianccedila normas e cadeiasde relaccedilotildees sociais ndash eacute o fato de que ele normalmente constitui um bem

puacuteblico ao contraacuterio do capital convencional que normalmente eacute um bemprivado (PUTNAM 1996 p 180)

Na obra que acabamos de citar (Comunidade e democracia a experiecircncia da

Itaacutelia moderna) Putnam realiza uma pesquisa de quase vinte anos onde identifica uma

substancial diferenccedila de desempenho das instituiccedilotildees poliacuteticas das trecircs regiotildees da Itaacutelia

(norte centro e sul)3 A ldquochaverdquo para a explicaccedilatildeo desta diferenccedila ndash que natildeo pode ser

buscada na configuraccedilatildeo das instituiccedilotildees dado que eacute a mesma em todo o paiacutes ndash o autor

encontra no conceito de capital social afirmando existir nas proviacutencias do norte um

maior estoque de capital social que nas proviacutencias do sul Sua empresa estaacute em

demonstrar o papel do capital social como facilitador na criaccedilatildeo de uma cultura poliacutetica

centrada no civismo e no associativismo o que o leva a associar o conceito ao de

3 As instituiccedilotildees das proviacutencias do norte da Itaacutelia possuem um desempenho muito superior agraves do sul e asdo centro um desempenho intermediaacuterio Para maiores detalhes ver Putnam (1996)

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cultura ciacutevica4 jaacute bastante difundido na teoria poliacutetica ldquoos sistemas de cultura ciacutevica

satildeo uma forma essencial de capital socialrdquo (Putnam 1996 p 183) Para aleacutem disso

percebemos tambeacutem um traccedilo eminentemente normativo na definiccedilatildeo do conceito uma

vez que o autor estabelece uma relaccedilatildeo inevitaacutevel entre a presenccedila de capital social e

praacuteticas culturais orientadas por um ethos ciacutevico na busca pelo ldquobem comumrdquoColeman (1990) aporta uma visatildeo distinta e eacute na teoria das redes que encontramos

os fundamentos que sustentam sua formulaccedilatildeo Nessa em que se destaca o artigo de

Granovetter (2007) Accedilatildeo econocircmica e estrutura social ndash o problema da imersatildeo a accedilatildeo

individual natildeo eacute vista nem como simples fruto do caacutelculo racional auto-interessado

(concepccedilatildeo sub-socializada) tampouco como resultado mecacircnico do constrangimento

estrutural (concepccedilatildeo super-socializada) Ambas segundo Granovetter nos apresentam

uma abordagem atomizada do indiviacuteduo desconsiderando o contexto imediato em que

os atores estatildeo inseridos a saber as relaccedilotildees sociais com seus pares ldquoO argumento daimersatildeo enfatiza por sua vez o papel das relaccedilotildees pessoais concretas e as estruturas (ou

ldquoredesrdquo) dessas relaccedilotildees na origem da confianccedila e no desencorajamento da maacute feacuterdquo

(Granovetter 2007 p 10) A confianccedila portanto enquanto atributo indispensaacutevel agrave

existecircncia de capital social surge como fruto das relaccedilotildees concretas estabelecidas pelos

atores no interior das redes sociais Para Coleman o capital social tambeacutem eacute um recurso

que pode ser utilizado pelo individuo mas que se encontra nas redes de relacionamento

sendo algo inerente a estrutura das relaccedilotildees sociais sustentado por expectativas e

obrigaccedilotildees de reciprocidade Tem assim caracteriacutestica de um bem publico ou seja

todos que compotildeem a rede podem dele utilizar mas natildeo eacute passiacutevel de ser apropriado

individualmente O capital social nesta perspectiva se define pela sua funccedilatildeo sendo

que esta consiste em ldquo facilitar a realizaccedilatildeo de objetivos que natildeo poderiam ser

alcanccedilados em sua ausecircncia ou que poderiam ser alcanccedilados somente sob um alto

custordquo (Coleman 1990 p 304 traduccedilatildeo nossa) Esta definiccedilatildeo permite observar

situaccedilotildees nas quais as accedilotildees dos indiviacuteduos satildeo facilitadas pelo fato destes estarem

imersos em uma rede de relaccedilotildees sociais densa A densidade das redes estaacute relacionada

tanto ao grau de proximidade e contato entre os indiviacuteduos quanto ao grau de

interdependecircncia entre eles Satildeo contextos onde segundo Coleman pode emergir no

interior da estrutura seis diferentes formas de capital social obrigaccedilotildees e expectativas

fontes e canais de informaccedilotildees potenciais normas e sanccedilotildees efetivas relaccedilotildees de

4 Cultura ciacutevica seria a ldquodisposiccedilatildeo dos indiviacuteduos em participar de grupos associaccedilotildees e accedilotildees coletivasque buscam objetivos socialmente positivosrdquo (Almond amp Verba 1963 in Fialho 2004 p 33)

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autoridade organizaccedilotildees sociais apropriaacuteveis organizaccedilatildeo intencional Todas essas

formas facilitam a accedilatildeo individual e tornam possiacutevel a mobilizaccedilatildeo da estrutura de

relaccedilotildees pelo indiviacuteduo (Fialho 2004)

Embora seja critico ao conceito de Coleman em grande medida Portes afirma

que um dos meacuteritos dessa perspectiva estaacute no conceito de closure que diz respeito ldquoagraveexistecircncia entre um certo nuacutemero de pessoas de laccedilos suficientes para garantir a

observacircncia de normasrdquo (Portes 2000 p 137) As criacuteticas por outro lado apontam

algumas limitaccedilotildees A primeira diz respeito ao fato de que a forma como o conceito foi

elaborado seria vago abrindo caminho para que processos diferentes ndash e mesmo

contraditoacuterios ndash passassem a ser designados como ldquocapital socialrdquo Para Portes o

proacuteprio Coleman deu iniacutecio a esta proliferaccedilatildeo na medida em que inclui no corpo do

conceito alguns dos mecanismos geradores do capital social (como as expectativas de

reciprocidade e as normas grupais) suas consequumlecircncias (como o acesso a informaccedilotildeesdiferenciadas) e a organizaccedilatildeo social como loacutecus da realizaccedilatildeo de ambos

Prates et allii (2007) apontam que se Putnam pode ser definido como pertencente

a uma tradiccedilatildeo normativo-associativista em Coleman o que percebemos eacute uma

perspectiva interacionista que focaliza as relaccedilotildees sociais como aspecto essencial do

conceito Aleacutem desta vantagem observamos uma neutralidade valorativa na sua

definiccedilatildeo uma vez que Coleman natildeo associa o conceito de capital social com praacuteticas

orientadas por valores ldquosocialmente positivosrdquo A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo natildeo seria

contraditoacuterio apontar com base na definiccedilatildeo de Coleman existecircncia de capital social

em grupos os quais as praacuteticas satildeo consideradas como opostas a tais valores (redes de

narcotraacutefico grupos terroristas ou mesmo a maacutefia italiana por exemplo) Fialho (2004)

aponta com clareza a vantagem teoacuterica do conceito de Coleman

Por tratar o capital social como um aspecto das relaccedilotildees sociais e natildeo comoum valor em si (como faz Putnam ao confundir os conceitos de capital sociale civismo) Coleman advoga a neutralidade moral do termo uma vez que ocapital social eacute encarado como um recurso fornecido pela estrutura social enatildeo como uma causa ou motivo para a accedilatildeo individual ou coletiva (Fialho

200433-34)

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O BAIRRO JARDIM TERESOacutePOLIS5

O bairro Jardim Teresoacutepolis contava no ano de 2006 com uma populaccedilatildeo

aproximada de 30 mil habitantes e uma densidade populacional de 35631

habitanteskm2 Atualmente constitui uma das aacutereas mais carentes da cidade de Betime a grande maioria das residecircncias ainda se encontra em estado precaacuterio sendo que

871 natildeo tecircm regularizaccedilatildeo junto agrave prefeitura No que se refere agraves condiccedilotildees de

habitaccedilatildeo e de infra-estrutura urbana os dados satildeo relativamente positivos com um

percentual baixo da populaccedilatildeo sem o atendimento de suas necessidades baacutesicas de

moradia

Quanto agrave seguranccedila alimentar 11 dos domiciacutelios jaacute apresentou caso de

desnutriccedilatildeo na famiacutelia Nos relatos sobre o tema um morador disse que natildeo passa fome

porque a galinha bota ovo todo dia Uma moradora disse comer mingau todo dia e

outro alegou que natildeo tem com o que comprar comida mas que diz ldquoter feacute em Deus de

que Ele natildeo permitiria que sua famiacutelia passasse fomerdquo Outros disseram passar fome

algumas vezes e ter o que comer na casa dos vizinhos Embora essa questatildeo natildeo tenha

sido quantificada natildeo satildeo casos isolados e espelham uma vulnerabilidade fundamental

que diz respeito ao acesso ao alimento e a condiccedilotildees baacutesicas de sobrevivecircncia

A percepccedilatildeo da violecircncia tambeacutem eacute alta entre os moradores 735 jaacute

testemunharam crime ou conhecem viacutetimas ou tecircm medo de ir a algum lugar no bairro

Em mais de 62 dos questionaacuterios existiram relatos negativos sobre a violecircncia no

bairro traacutefico de drogas aacutereas de circulaccedilatildeo interditada perigos e ameaccedilas de se morar

na regiatildeo A referecircncia a brigas de gangues em funccedilatildeo do traacutefico de drogas foi

constante Habitantes de uma parte do territoacuterio por exemplo natildeo podem circular

livremente em outra Mais de 5 afirmaram ser proibido circular em determinados

locais e mais de 24 relataram risco de agressatildeo e assalto como motivos para natildeo

circularem em aacutereas especiacuteficas

Com relaccedilatildeo ao vinculo e inserccedilatildeo no trabalho para os chefes de famiacutelia em idade

entre 15 e 65 anos 118 estatildeo desempregados e procuram emprego enquanto que

quase 3 estatildeo desempregados e natildeo procuram mais emprego 641 trabalham sendo

5 Os dados aqui apresentados acerca das caracteriacutesticas soacutecio-demograacuteficas do bairro Jardim Teresoacutepolisforam retirados do Relatoacuterio de Pesquisa ldquoPobreza e Vulnerabilidade no Jardim Teresoacutepolisrdquo FJP2006Neste relatoacuterio tambeacutem eacute possiacutevel encontrar detalhadamente informaccedilotildees sobre a metodologia utilizadana pesquisa

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que desse total 34 trabalham sem viacutenculo ou por conta proacutepria e 66 trabalham com

viacutenculo CLT Quanto agrave renda tem-se que para um total de 409 domiciacutelios 151 (369)

se encontravam abaixo e 258 (431) se encontravam acima da linha de pobreza per

capita6 sendo que a meacutedia da renda per capita eacute de R$24348

O PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA E O FENOcircMENO DA POBREZA

O Programa Bolsa Famiacutelia foi criado pelo governo federal brasileiro em 2003

com o objetivo de unificar a gestatildeo e a implementaccedilatildeo de quatro (depois cinco) poliacuteticas

de transferecircncia de renda7 agraves famiacutelias mais pobres do paiacutes Uma das mudanccedilas mais

importantes desse processo foi a adoccedilatildeo de um sistema de cadastro nacional das

famiacutelias elegiacuteveis a participarem de programas do governo federal o CadUacutenico que

permite uma melhor focalizaccedilatildeo dos programas Atualmente atende a um nuacutemeroaproximado de 117 milhotildees de famiacutelias como jaacute mencionado

O principal objetivo do programa eacute romper com a reproduccedilatildeo inter-geracional da

pobreza atraveacutes de transferecircncias monetaacuterias de renda agraves famiacutelias que satildeo classificadas

como ldquopobresrdquo ou ldquoextremamente pobresrdquo permitindo assim um aliacutevio imediato da

pobreza bem como o exerciacutecio de direitos sociais baacutesicos nas aacutereas de educaccedilatildeo e

sauacutede As condicionalidades para o recebimento dos benefiacutecios se datildeo atraveacutes da

exigecircncia de uma frequumlecircncia escolar miacutenima dos jovens ndash 85 para os de 6 a 15 anos e

75 para aqueles entre 16 e 17 anos ndash da atualizaccedilatildeo do cartatildeo vacinal do

acompanhamento das gestantes e por fim do acompanhamento de accedilotildees soacutecio-

educativas para crianccedilas em situaccedilatildeo de trabalho infantil

Satildeo trecircs os tipos de benefiacutecio cujos valores variam de R$2200 e R$20000

a) benefiacutecio baacutesico ndash R$ 6800 transferido agraves famiacutelias consideradas como

ldquoextremamente pobresrdquo independente da presenccedila ou natildeo de crianccedilas ou

gestantes no domiciacutelio

b) Benefiacutecio variaacutevel ndash R$2200 transferido agraves famiacutelias ldquopobresrdquo desde quetenham crianccedilas com idade de ateacute 15 anos Cada famiacutelia pode receber no

maacuteximo 3 benefiacutecios deste tipo (maacuteximo de R$ 6600)

6 Para estimar a LP utilizou-se o mesmo criteacuterio utilizado pelo Programa Bolsa Famiacutelia em 2006 Ouseja famiacutelias com renda per capita ateacute R$12000 foram consideradas como ldquopobresrdquo e aquelas com rendaper capita acima desse valor foram consideradas como ldquonatildeo pobresrdquo

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c) Benefiacutecio Variaacutevel vinculado ao adolescente (BVVA) ndash R$ 3300 transferido a

todas as famiacutelias do programa que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos

frequumlentando a escola Cada famiacutelia pode receber ateacute dois BVVA (R$ 6600)

Como mencionado a classificaccedilatildeo das famiacutelias como ldquopobresrdquo ou

ldquoextremamente pobresrdquo de modo a tornaacute-las participantes em potencial do programa

segue uacutenica e exclusivamente o criteacuterio da renda familiar per capita No entanto a

literatura que trata do fenocircmeno da pobreza apresenta inuacutemeras abordagens tanto no

que se refere agrave definiccedilatildeo do conceito de ldquopobrezardquo como tambeacutem na sua mensuraccedilatildeo e

nas consequumlentes alternativas para o seu enfrentamento

Rocha (1998) defende que para contextos onde eacute alto o percentual da populaccedilatildeo

urbana e com economia largamente monetizada a variaacutevel renda tendo como referecircncia

uma linha de pobreza deve ser tomada como uma proxy do bem estar dos indiviacuteduos e

famiacutelias Para o Brasil mais especificamente a autora defende que ldquoa abordagem de

renda eacute relevante e adequada para o estabelecimento de um crivo baacutesico entre pobres e

natildeo pobres (ou entre indigentes e natildeo-indigentes)rdquo (ROCHA 1998 p 66) A linha de

pobreza (LP) por sua vez pode ser determinada de maneira arbitraacuteria (1U$ ou 2U$dia

por exemplo) o que permite comparaccedilotildees internacionais ou pode ser estabelecida a

partir da observacircncia das caracteriacutesticas soacutecio-econocircmicas principalmente as

relacionadas ao consumo de indiviacuteduos num dado contexto social Este uacuteltimo

procedimento requer a disponibilidade de dados populacionais para seroperacionalizado o que no caso brasileiro natildeo implica em dificuldade e de fato tem sido

realizado em funccedilatildeo das PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) e das

POFs (Pesquisa Orccedilamentaacuteria Familiar)

A distribuiccedilatildeo de despesas permite melhor captar a condiccedilatildeo de vida dascamadas de mais baixa renda Em consequumlecircncia as melhores estimativas depobreza satildeo aquelas derivadas inteiramente dos dados de pesquisas deorccedilamentos familiares (ROCHA 1998 p 59)

Esta visatildeo embora permita a mensuraccedilatildeo do fenocircmeno da pobreza para grandes

populaccedilotildees foi e continua sendo duramente criticada Uma das primeiras criacuteticas partiudo enfoque das ldquonecessidades baacutesicas insatisfeitasrdquo para quem os ldquopobresrdquo satildeo as

pessoas cujo consumo de bens e serviccedilos natildeo atinge ao miacutenimo necessaacuterio8 Este

7 Programa Bolsa Escola Programa Bolsa Alimentaccedilatildeo Auxiacutelio Gaacutes Programa Nacional de Acesso agraveAlimentaccedilatildeo PETI8 Pode-se dizer que o PBF adota esta perspectiva quando do enfrentamento da pobreza ao adotarcondicionalidades que se datildeo no ambito da educaccedilatildeo e da sauacutede mas natildeo como criteacuterio de elegibilidade

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ldquomiacutenimo necessaacuteriordquo diz respeito aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede educaccedilatildeo transporte

habitaccedilatildeo dentre outros mas tambeacutem a processos de natureza psico-social como

participaccedilatildeo auto-estima e autonomia Desta forma o conceito de pobreza eacute relativizado

e a consequumlente condiccedilatildeo de pobreza varia de acordo com o contexto social em que as

pessoas se encontram inseridas No entanto embora tal perspectiva possa sercaracterizada como multidimensional e aponte para a inter-relaccedilatildeo existente entre as

diversas carecircncias ainda acaba por privilegiar os aspectos materiais da vida social

estabelecendo um limite de corte entre ldquopobresrdquo e ldquonatildeo pobresrdquo a partir de miacutenimos

sociais

Bronzo (2005) aponta que o grande divisor de aacuteguas nas perspectivas sobre o

fenocircmeno da pobreza pode ser encontrado no trabalho de Amartya Sen que define a

pobreza como carecircncia ou privaccedilatildeo de capacidades Nesse sentido ldquopobresrdquo seriam

aqueles que ldquocarecem de capacidades baacutesicas para operarem no meio social quecarecem de oportunidades para alcanccedilar niacuteveis minimamente aceitaacuteveis de realizaccedilatildeo o

que pode independer da renda que os indiviacuteduos possuemrdquo (Bronzo p 42) Os recursos

monetaacuterios nesse ponto de vista satildeo um meio para atingir o bem-estar e natildeo o bem-

estar em si dado que a renda pode permitir a realizaccedilatildeo de uma capacidade Ou seja o

ponto central aqui eacute a capacidade e natildeo a renda o que faz com que o eixo do enfoque

seja o de pensar a ampliaccedilatildeo das capacidades baacutesicas para que as pessoas possam levar

uma vida digna Em outras palavras se a perspectiva monetarista prioriza os recursos

privados aos quais os indiviacuteduos tecircm acesso o enfoque das capacidades busca examinar

a vida que os indiviacuteduos podem ter inserindo o aspecto da liberdade no centro da

discussatildeo Esta abordagem no entanto ainda se limita a pensar o fenocircmeno sob a oacutetica

individualista na medida em que trata diretamente das capacidades que os indiviacuteduos

podem ter para o exerciacutecio da liberdade

Um marco no estudo da pobreza surgiu a partir da adoccedilatildeo do conceito de

ldquoexclusatildeordquo em especial a partir dos anos 80 na Europa quando o conceito passa a ser

vinculado a processos de instabilidade das relaccedilotildees sociais mais especificamente dos

viacutenculos entre os indiviacuteduos e a sociedade tomando como referecircncia central a dimensatildeo

do trabalho Fica claro nessa perspectiva a influecircncia do pensamento durkheimiano

em especial a ideacuteia de que a densidade dos laccedilos sociais eacute de fundamental importacircncia

para a manutenccedilatildeo da coesatildeo e da ordem A categoria ldquotrabalhordquo ganha relevacircncia

para o recebimento do benefiacutecio

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central na medida em que passa a ser considerado como o principal mecanismo de

sociabilidade para aleacutem dos grupos primaacuterios ficando evidente que a condiccedilatildeo de

desemprego e de trabalho precaacuterio tecircm consequecircncias para aleacutem da renda

enfraquecendo laccedilos e redes sociais e provocando o isolamento Gomaacute aponta que ldquola

exclusioacuten implica fracturas en el tejido social la ruptura de ciertas coordenadas baacutesicasde integracioacuten Y en consecuencia la aparicioacuten de una nueva forma de escisioacuten social

en teacuterminos de dentrofuerardquo (Gomaacute 2004 p 4)

Um autor central para este debate eacute Robert Castel que concentra a sua anaacutelise na

importacircncia das trajetoacuterias para a compreensatildeo dos processos de exclusatildeo processo este

que o autor define como desfiliaccedilatildeo Os ldquoinuacuteteis para o mundordquo nas palavras do autor

seriam aquelas ldquopessoas e grupos que se tornaram supranumeraacuterios diante da

atualizaccedilatildeo das competecircncias econocircmicas e sociaisrdquo (Castel p 23) Satildeo assim produto

de alteraccedilotildees que se datildeo no plano econocircmico (em especial no mundo do trabalho) masvistos sob a oacutetica da questatildeo social Ou seja a anaacutelise de Castel privilegia justamente as

relaccedilotildees que articulam a situaccedilatildeo de precariedade econocircmica com a instabilidade social

tornando-se central a ideacuteia de vulnerabilidade que seria a ldquouma zona intermediaacuteria

instaacutevel que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de

proximidade (Castel p 24)

As dimensotildees econocircmica (estabilidade e regularidade no trabalho) e social

(redes de sociabilidade primaacuteria ndash famiacutelia vizinhanccedila e comunidade) configuram

ldquoquatro zonasrdquo i) integraccedilatildeo diz respeito a uma situaccedilatildeo de emprego estaacutevel e relaccedilotildees

sociais densas ii) vulnerabilidade fragilizaccedilatildeo das condiccedilotildees laborais e relacionais iii)

assistecircncia recebimento de benefiacutecios puacuteblicos que evitam um ldquodesligamentordquo

econocircmico e social iv) desfiliaccedilatildeo que se refere a uma situaccedilatildeo de desemprego e perda

dos laccedilos sociais A coesatildeo social se daacute portanto a partir do equiliacutebrio entre essas

quatro zonas

Um outro autor que merece ser destacado eacute Serge Paugam (2003) que analisa o

processo de exclusatildeo social a partir da atuaccedilatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social francecircs

Pode-se dizer que um dos grandes meacuteritos do seu trabalho estaacute em ultrapassar as

condiccedilotildees objetivas que definem a condiccedilatildeo de pobreza retomando a tradiccedilatildeo

weberiana ao enfatizar o sentido e o significado que as pessoas atribuem agrave situaccedilatildeo

vivida Mais do que isso o autor se deteacutem sobre a construccedilatildeo de identidades status e

resistecircncia ao estigma daqueles que satildeo designados como ldquopobresrdquo dimensotildees estas de

forte potencial analiacutetico na compreensatildeo do fenocircmeno e do processo de

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desqualificaccedilatildeoexclusatildeo social

Paugam diferencia trecircs grupos que vivem este processo O primeiro ndash os

fragilizados ndash satildeo aqueles que vivem recentemente uma situaccedilatildeo de vulnerabilidade

sem emprego e renda e que resistem em ser incorporados aos programas de proteccedilatildeo

social O segundo ndash os assistidos ndash jaacute fazem parte e satildeo ateacute dependentes dos programasse encontrando em uma situaccedilatildeo de resignaccedilatildeo frente agrave sua condiccedilatildeo social E por

uacuteltimo ndash os marginalizados ndash que natildeo se encontram mais sob assistecircncia governamental

constituindo o uacuteltimo escalatildeo da desqualificaccedilatildeo social

Cabe destacar que a desqualificaccedilatildeo social eacute um processo de marginalizaccedilatildeo de

modo que a perspectiva temporal combinada agrave dimensatildeo relacional ganha relevacircncia

na anaacutelise em questatildeo Em outras palavras o processo depende dos padrotildees de

sociabilidade vigentes num dado contexto sendo a situaccedilatildeo de exclusatildeo definida a partir

dos padrotildees de relaccedilatildeo e ao mesmo tempo produto da configuraccedilatildeo destas mesmasinteraccedilotildees de modo que a matriz do conceito se encontra alicerccedilada na natureza e na

qualidade dos laccedilos sociais Retoma-se aqui as dimensotildees mais subjetivas da condiccedilatildeo

de pobreza ndash perda de auto-estima identidades construiacutedas enfraquecimento dos laccedilos

sociais ndash como fatores de acentuada relevacircncia na manutenccedilatildeo da ordem social e das

redes de reciprocidade e solidariedade Aleacutem disso a introduccedilatildeo da dimensatildeo temporal

permite que a ldquoexclusatildeordquo seja ldquovista como uma dinacircmica e natildeo como um estado o que

valoriza uma compreensatildeo mais ampla do problema e envolve expectativas sobre o

futurordquo (Bronzo p 54)

A OPERACIONALIZACcedilAtildeO DO CONCEITO CAPITAL SOCIAL

Observamos anteriormente que adotamos a perspectiva de que ele se manifesta via

redes de cooperaccedilatildeo e normas de reciprocidade tal como apontado por Coleman (1990)

Desta forma foi criado por meio de anaacutelise fatorial um Iacutendice de Capital Social para

cada famiacutelia9 a partir de trecircs variaacuteveis que indicam a densidade das relaccedilotildees entre seus

vizinhos o niacutevel de confianccedila e de reciprocidade As variaacuteveis utilizadas na construccedilatildeodo iacutendice foram

1) Com que frequumlecircncia vocecirc diria que as pessoas no bairro ajudam umas agraves outras (1 =

9 Eacute importante ressaltar que embora o iacutendice tenha sido mensurado para cada uma das famiacuteliassupocircs-se que aquelas imersas em contextos de alto capital social teriam mais chances de superarcondiccedilotildees de pobreza que as famiacutelias imersas em contextos de baixo capital social

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nunca ajudam 2 = raramente ajudam 3 = as vezes ajudam 4 = quase sempre ajudam 5

= sempre ajudam)

2) Quantos amigos no bairro vocecirc tem atualmente fora a sua famiacutelia (1 = nenhum 2 =

menos de 3 3 = entre 3 e 5 4 = mais de 5 ateacute 10 6 = mais de 10)

3) Se vocecirc precisar de algum dinheiro ndash em torno de R$ 100 ndash com quantas pessoas no

bairro vocecirc pode contar aleacutem dos seus familiares (1 = nenhuma 2 = 1 ou 2 3 = 3 ou 4

4 = 5 ou 6 5 = 7 ou mais)

A tabela a seguir (matriz de componentes) apresenta os coeficientes ou pesos que

correlaciona as variaacuteveis com o fator(es) A anaacutelise fatorial resultou em apenas um

fator

Matriz de Componentes (output SPSS)

O fator apresentou valor miacutenimo de -154 maacuteximo de 239 e meacutedia de -138

Posteriormente foi ajustado para uma escala entre 0 e 100 apresentando meacutedia de

3924 e desvio padratildeo de 2541 Abaixo temos um histograma do Iacutendice

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 003983097 0 3983097

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

9831222 033

9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

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Page 3: Capital Social Bourdieu

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(2007) criticam o conceito de Bourdieu por entenderem que ele se superpotildee ao conceito

de poder social jaacute bastante difundido na teoria socioloacutegica na medida em que a

participaccedilatildeo em redes se constitui como um recurso potencial de poder ao possibilitar

acesso diferenciado a recursos e realizaccedilatildeo de interesses individuais Na mesma linha a

anaacutelise classista da perspectiva de Bourdieu torna improvaacutevel a constituiccedilatildeo de redesinter-classes ou mesmo relaccedilotildees ldquoduraacuteveis de conhecimento e reconhecimento muacutetuordquo

que realizassem a conexatildeo entre redes constituiacutedas em classes distintas Esta

constataccedilatildeo nos induz a concluir que em Bourdieu o capital social seria um recurso

disponiacutevel apenas agraves classes privilegiadas sendo contraditoacuterio atestar sua

disponibilidade aos indiviacuteduos das classes baixas os quais satildeo desprovidos de poder no

interior da estrutura social Portes por outro lado ressalta que a vantagem do conceito

bourdieusiano em relaccedilatildeo ao de Coleman que veremos logo agrave frente estaacute no fato de que

este permite uma maior diferenciaccedilatildeo entre o conceito em si e os recursos adquiridospelo seu uso

Jaacute mais proacuteximo ao campo da sociologia poliacutetica encontramos em Robert Putnam

uma tradiccedilatildeo que Prates et allii definem como normativo-associativista Devedor em

grande medida do conceito de Coleman Putnam tambeacutem identifica o capital social

como atributo da esfera coletiva

Uma caracteriacutestica especiacutefica do capital social ndash confianccedila normas e cadeiasde relaccedilotildees sociais ndash eacute o fato de que ele normalmente constitui um bem

puacuteblico ao contraacuterio do capital convencional que normalmente eacute um bemprivado (PUTNAM 1996 p 180)

Na obra que acabamos de citar (Comunidade e democracia a experiecircncia da

Itaacutelia moderna) Putnam realiza uma pesquisa de quase vinte anos onde identifica uma

substancial diferenccedila de desempenho das instituiccedilotildees poliacuteticas das trecircs regiotildees da Itaacutelia

(norte centro e sul)3 A ldquochaverdquo para a explicaccedilatildeo desta diferenccedila ndash que natildeo pode ser

buscada na configuraccedilatildeo das instituiccedilotildees dado que eacute a mesma em todo o paiacutes ndash o autor

encontra no conceito de capital social afirmando existir nas proviacutencias do norte um

maior estoque de capital social que nas proviacutencias do sul Sua empresa estaacute em

demonstrar o papel do capital social como facilitador na criaccedilatildeo de uma cultura poliacutetica

centrada no civismo e no associativismo o que o leva a associar o conceito ao de

3 As instituiccedilotildees das proviacutencias do norte da Itaacutelia possuem um desempenho muito superior agraves do sul e asdo centro um desempenho intermediaacuterio Para maiores detalhes ver Putnam (1996)

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cultura ciacutevica4 jaacute bastante difundido na teoria poliacutetica ldquoos sistemas de cultura ciacutevica

satildeo uma forma essencial de capital socialrdquo (Putnam 1996 p 183) Para aleacutem disso

percebemos tambeacutem um traccedilo eminentemente normativo na definiccedilatildeo do conceito uma

vez que o autor estabelece uma relaccedilatildeo inevitaacutevel entre a presenccedila de capital social e

praacuteticas culturais orientadas por um ethos ciacutevico na busca pelo ldquobem comumrdquoColeman (1990) aporta uma visatildeo distinta e eacute na teoria das redes que encontramos

os fundamentos que sustentam sua formulaccedilatildeo Nessa em que se destaca o artigo de

Granovetter (2007) Accedilatildeo econocircmica e estrutura social ndash o problema da imersatildeo a accedilatildeo

individual natildeo eacute vista nem como simples fruto do caacutelculo racional auto-interessado

(concepccedilatildeo sub-socializada) tampouco como resultado mecacircnico do constrangimento

estrutural (concepccedilatildeo super-socializada) Ambas segundo Granovetter nos apresentam

uma abordagem atomizada do indiviacuteduo desconsiderando o contexto imediato em que

os atores estatildeo inseridos a saber as relaccedilotildees sociais com seus pares ldquoO argumento daimersatildeo enfatiza por sua vez o papel das relaccedilotildees pessoais concretas e as estruturas (ou

ldquoredesrdquo) dessas relaccedilotildees na origem da confianccedila e no desencorajamento da maacute feacuterdquo

(Granovetter 2007 p 10) A confianccedila portanto enquanto atributo indispensaacutevel agrave

existecircncia de capital social surge como fruto das relaccedilotildees concretas estabelecidas pelos

atores no interior das redes sociais Para Coleman o capital social tambeacutem eacute um recurso

que pode ser utilizado pelo individuo mas que se encontra nas redes de relacionamento

sendo algo inerente a estrutura das relaccedilotildees sociais sustentado por expectativas e

obrigaccedilotildees de reciprocidade Tem assim caracteriacutestica de um bem publico ou seja

todos que compotildeem a rede podem dele utilizar mas natildeo eacute passiacutevel de ser apropriado

individualmente O capital social nesta perspectiva se define pela sua funccedilatildeo sendo

que esta consiste em ldquo facilitar a realizaccedilatildeo de objetivos que natildeo poderiam ser

alcanccedilados em sua ausecircncia ou que poderiam ser alcanccedilados somente sob um alto

custordquo (Coleman 1990 p 304 traduccedilatildeo nossa) Esta definiccedilatildeo permite observar

situaccedilotildees nas quais as accedilotildees dos indiviacuteduos satildeo facilitadas pelo fato destes estarem

imersos em uma rede de relaccedilotildees sociais densa A densidade das redes estaacute relacionada

tanto ao grau de proximidade e contato entre os indiviacuteduos quanto ao grau de

interdependecircncia entre eles Satildeo contextos onde segundo Coleman pode emergir no

interior da estrutura seis diferentes formas de capital social obrigaccedilotildees e expectativas

fontes e canais de informaccedilotildees potenciais normas e sanccedilotildees efetivas relaccedilotildees de

4 Cultura ciacutevica seria a ldquodisposiccedilatildeo dos indiviacuteduos em participar de grupos associaccedilotildees e accedilotildees coletivasque buscam objetivos socialmente positivosrdquo (Almond amp Verba 1963 in Fialho 2004 p 33)

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autoridade organizaccedilotildees sociais apropriaacuteveis organizaccedilatildeo intencional Todas essas

formas facilitam a accedilatildeo individual e tornam possiacutevel a mobilizaccedilatildeo da estrutura de

relaccedilotildees pelo indiviacuteduo (Fialho 2004)

Embora seja critico ao conceito de Coleman em grande medida Portes afirma

que um dos meacuteritos dessa perspectiva estaacute no conceito de closure que diz respeito ldquoagraveexistecircncia entre um certo nuacutemero de pessoas de laccedilos suficientes para garantir a

observacircncia de normasrdquo (Portes 2000 p 137) As criacuteticas por outro lado apontam

algumas limitaccedilotildees A primeira diz respeito ao fato de que a forma como o conceito foi

elaborado seria vago abrindo caminho para que processos diferentes ndash e mesmo

contraditoacuterios ndash passassem a ser designados como ldquocapital socialrdquo Para Portes o

proacuteprio Coleman deu iniacutecio a esta proliferaccedilatildeo na medida em que inclui no corpo do

conceito alguns dos mecanismos geradores do capital social (como as expectativas de

reciprocidade e as normas grupais) suas consequumlecircncias (como o acesso a informaccedilotildeesdiferenciadas) e a organizaccedilatildeo social como loacutecus da realizaccedilatildeo de ambos

Prates et allii (2007) apontam que se Putnam pode ser definido como pertencente

a uma tradiccedilatildeo normativo-associativista em Coleman o que percebemos eacute uma

perspectiva interacionista que focaliza as relaccedilotildees sociais como aspecto essencial do

conceito Aleacutem desta vantagem observamos uma neutralidade valorativa na sua

definiccedilatildeo uma vez que Coleman natildeo associa o conceito de capital social com praacuteticas

orientadas por valores ldquosocialmente positivosrdquo A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo natildeo seria

contraditoacuterio apontar com base na definiccedilatildeo de Coleman existecircncia de capital social

em grupos os quais as praacuteticas satildeo consideradas como opostas a tais valores (redes de

narcotraacutefico grupos terroristas ou mesmo a maacutefia italiana por exemplo) Fialho (2004)

aponta com clareza a vantagem teoacuterica do conceito de Coleman

Por tratar o capital social como um aspecto das relaccedilotildees sociais e natildeo comoum valor em si (como faz Putnam ao confundir os conceitos de capital sociale civismo) Coleman advoga a neutralidade moral do termo uma vez que ocapital social eacute encarado como um recurso fornecido pela estrutura social enatildeo como uma causa ou motivo para a accedilatildeo individual ou coletiva (Fialho

200433-34)

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O BAIRRO JARDIM TERESOacutePOLIS5

O bairro Jardim Teresoacutepolis contava no ano de 2006 com uma populaccedilatildeo

aproximada de 30 mil habitantes e uma densidade populacional de 35631

habitanteskm2 Atualmente constitui uma das aacutereas mais carentes da cidade de Betime a grande maioria das residecircncias ainda se encontra em estado precaacuterio sendo que

871 natildeo tecircm regularizaccedilatildeo junto agrave prefeitura No que se refere agraves condiccedilotildees de

habitaccedilatildeo e de infra-estrutura urbana os dados satildeo relativamente positivos com um

percentual baixo da populaccedilatildeo sem o atendimento de suas necessidades baacutesicas de

moradia

Quanto agrave seguranccedila alimentar 11 dos domiciacutelios jaacute apresentou caso de

desnutriccedilatildeo na famiacutelia Nos relatos sobre o tema um morador disse que natildeo passa fome

porque a galinha bota ovo todo dia Uma moradora disse comer mingau todo dia e

outro alegou que natildeo tem com o que comprar comida mas que diz ldquoter feacute em Deus de

que Ele natildeo permitiria que sua famiacutelia passasse fomerdquo Outros disseram passar fome

algumas vezes e ter o que comer na casa dos vizinhos Embora essa questatildeo natildeo tenha

sido quantificada natildeo satildeo casos isolados e espelham uma vulnerabilidade fundamental

que diz respeito ao acesso ao alimento e a condiccedilotildees baacutesicas de sobrevivecircncia

A percepccedilatildeo da violecircncia tambeacutem eacute alta entre os moradores 735 jaacute

testemunharam crime ou conhecem viacutetimas ou tecircm medo de ir a algum lugar no bairro

Em mais de 62 dos questionaacuterios existiram relatos negativos sobre a violecircncia no

bairro traacutefico de drogas aacutereas de circulaccedilatildeo interditada perigos e ameaccedilas de se morar

na regiatildeo A referecircncia a brigas de gangues em funccedilatildeo do traacutefico de drogas foi

constante Habitantes de uma parte do territoacuterio por exemplo natildeo podem circular

livremente em outra Mais de 5 afirmaram ser proibido circular em determinados

locais e mais de 24 relataram risco de agressatildeo e assalto como motivos para natildeo

circularem em aacutereas especiacuteficas

Com relaccedilatildeo ao vinculo e inserccedilatildeo no trabalho para os chefes de famiacutelia em idade

entre 15 e 65 anos 118 estatildeo desempregados e procuram emprego enquanto que

quase 3 estatildeo desempregados e natildeo procuram mais emprego 641 trabalham sendo

5 Os dados aqui apresentados acerca das caracteriacutesticas soacutecio-demograacuteficas do bairro Jardim Teresoacutepolisforam retirados do Relatoacuterio de Pesquisa ldquoPobreza e Vulnerabilidade no Jardim Teresoacutepolisrdquo FJP2006Neste relatoacuterio tambeacutem eacute possiacutevel encontrar detalhadamente informaccedilotildees sobre a metodologia utilizadana pesquisa

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que desse total 34 trabalham sem viacutenculo ou por conta proacutepria e 66 trabalham com

viacutenculo CLT Quanto agrave renda tem-se que para um total de 409 domiciacutelios 151 (369)

se encontravam abaixo e 258 (431) se encontravam acima da linha de pobreza per

capita6 sendo que a meacutedia da renda per capita eacute de R$24348

O PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA E O FENOcircMENO DA POBREZA

O Programa Bolsa Famiacutelia foi criado pelo governo federal brasileiro em 2003

com o objetivo de unificar a gestatildeo e a implementaccedilatildeo de quatro (depois cinco) poliacuteticas

de transferecircncia de renda7 agraves famiacutelias mais pobres do paiacutes Uma das mudanccedilas mais

importantes desse processo foi a adoccedilatildeo de um sistema de cadastro nacional das

famiacutelias elegiacuteveis a participarem de programas do governo federal o CadUacutenico que

permite uma melhor focalizaccedilatildeo dos programas Atualmente atende a um nuacutemeroaproximado de 117 milhotildees de famiacutelias como jaacute mencionado

O principal objetivo do programa eacute romper com a reproduccedilatildeo inter-geracional da

pobreza atraveacutes de transferecircncias monetaacuterias de renda agraves famiacutelias que satildeo classificadas

como ldquopobresrdquo ou ldquoextremamente pobresrdquo permitindo assim um aliacutevio imediato da

pobreza bem como o exerciacutecio de direitos sociais baacutesicos nas aacutereas de educaccedilatildeo e

sauacutede As condicionalidades para o recebimento dos benefiacutecios se datildeo atraveacutes da

exigecircncia de uma frequumlecircncia escolar miacutenima dos jovens ndash 85 para os de 6 a 15 anos e

75 para aqueles entre 16 e 17 anos ndash da atualizaccedilatildeo do cartatildeo vacinal do

acompanhamento das gestantes e por fim do acompanhamento de accedilotildees soacutecio-

educativas para crianccedilas em situaccedilatildeo de trabalho infantil

Satildeo trecircs os tipos de benefiacutecio cujos valores variam de R$2200 e R$20000

a) benefiacutecio baacutesico ndash R$ 6800 transferido agraves famiacutelias consideradas como

ldquoextremamente pobresrdquo independente da presenccedila ou natildeo de crianccedilas ou

gestantes no domiciacutelio

b) Benefiacutecio variaacutevel ndash R$2200 transferido agraves famiacutelias ldquopobresrdquo desde quetenham crianccedilas com idade de ateacute 15 anos Cada famiacutelia pode receber no

maacuteximo 3 benefiacutecios deste tipo (maacuteximo de R$ 6600)

6 Para estimar a LP utilizou-se o mesmo criteacuterio utilizado pelo Programa Bolsa Famiacutelia em 2006 Ouseja famiacutelias com renda per capita ateacute R$12000 foram consideradas como ldquopobresrdquo e aquelas com rendaper capita acima desse valor foram consideradas como ldquonatildeo pobresrdquo

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c) Benefiacutecio Variaacutevel vinculado ao adolescente (BVVA) ndash R$ 3300 transferido a

todas as famiacutelias do programa que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos

frequumlentando a escola Cada famiacutelia pode receber ateacute dois BVVA (R$ 6600)

Como mencionado a classificaccedilatildeo das famiacutelias como ldquopobresrdquo ou

ldquoextremamente pobresrdquo de modo a tornaacute-las participantes em potencial do programa

segue uacutenica e exclusivamente o criteacuterio da renda familiar per capita No entanto a

literatura que trata do fenocircmeno da pobreza apresenta inuacutemeras abordagens tanto no

que se refere agrave definiccedilatildeo do conceito de ldquopobrezardquo como tambeacutem na sua mensuraccedilatildeo e

nas consequumlentes alternativas para o seu enfrentamento

Rocha (1998) defende que para contextos onde eacute alto o percentual da populaccedilatildeo

urbana e com economia largamente monetizada a variaacutevel renda tendo como referecircncia

uma linha de pobreza deve ser tomada como uma proxy do bem estar dos indiviacuteduos e

famiacutelias Para o Brasil mais especificamente a autora defende que ldquoa abordagem de

renda eacute relevante e adequada para o estabelecimento de um crivo baacutesico entre pobres e

natildeo pobres (ou entre indigentes e natildeo-indigentes)rdquo (ROCHA 1998 p 66) A linha de

pobreza (LP) por sua vez pode ser determinada de maneira arbitraacuteria (1U$ ou 2U$dia

por exemplo) o que permite comparaccedilotildees internacionais ou pode ser estabelecida a

partir da observacircncia das caracteriacutesticas soacutecio-econocircmicas principalmente as

relacionadas ao consumo de indiviacuteduos num dado contexto social Este uacuteltimo

procedimento requer a disponibilidade de dados populacionais para seroperacionalizado o que no caso brasileiro natildeo implica em dificuldade e de fato tem sido

realizado em funccedilatildeo das PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) e das

POFs (Pesquisa Orccedilamentaacuteria Familiar)

A distribuiccedilatildeo de despesas permite melhor captar a condiccedilatildeo de vida dascamadas de mais baixa renda Em consequumlecircncia as melhores estimativas depobreza satildeo aquelas derivadas inteiramente dos dados de pesquisas deorccedilamentos familiares (ROCHA 1998 p 59)

Esta visatildeo embora permita a mensuraccedilatildeo do fenocircmeno da pobreza para grandes

populaccedilotildees foi e continua sendo duramente criticada Uma das primeiras criacuteticas partiudo enfoque das ldquonecessidades baacutesicas insatisfeitasrdquo para quem os ldquopobresrdquo satildeo as

pessoas cujo consumo de bens e serviccedilos natildeo atinge ao miacutenimo necessaacuterio8 Este

7 Programa Bolsa Escola Programa Bolsa Alimentaccedilatildeo Auxiacutelio Gaacutes Programa Nacional de Acesso agraveAlimentaccedilatildeo PETI8 Pode-se dizer que o PBF adota esta perspectiva quando do enfrentamento da pobreza ao adotarcondicionalidades que se datildeo no ambito da educaccedilatildeo e da sauacutede mas natildeo como criteacuterio de elegibilidade

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ldquomiacutenimo necessaacuteriordquo diz respeito aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede educaccedilatildeo transporte

habitaccedilatildeo dentre outros mas tambeacutem a processos de natureza psico-social como

participaccedilatildeo auto-estima e autonomia Desta forma o conceito de pobreza eacute relativizado

e a consequumlente condiccedilatildeo de pobreza varia de acordo com o contexto social em que as

pessoas se encontram inseridas No entanto embora tal perspectiva possa sercaracterizada como multidimensional e aponte para a inter-relaccedilatildeo existente entre as

diversas carecircncias ainda acaba por privilegiar os aspectos materiais da vida social

estabelecendo um limite de corte entre ldquopobresrdquo e ldquonatildeo pobresrdquo a partir de miacutenimos

sociais

Bronzo (2005) aponta que o grande divisor de aacuteguas nas perspectivas sobre o

fenocircmeno da pobreza pode ser encontrado no trabalho de Amartya Sen que define a

pobreza como carecircncia ou privaccedilatildeo de capacidades Nesse sentido ldquopobresrdquo seriam

aqueles que ldquocarecem de capacidades baacutesicas para operarem no meio social quecarecem de oportunidades para alcanccedilar niacuteveis minimamente aceitaacuteveis de realizaccedilatildeo o

que pode independer da renda que os indiviacuteduos possuemrdquo (Bronzo p 42) Os recursos

monetaacuterios nesse ponto de vista satildeo um meio para atingir o bem-estar e natildeo o bem-

estar em si dado que a renda pode permitir a realizaccedilatildeo de uma capacidade Ou seja o

ponto central aqui eacute a capacidade e natildeo a renda o que faz com que o eixo do enfoque

seja o de pensar a ampliaccedilatildeo das capacidades baacutesicas para que as pessoas possam levar

uma vida digna Em outras palavras se a perspectiva monetarista prioriza os recursos

privados aos quais os indiviacuteduos tecircm acesso o enfoque das capacidades busca examinar

a vida que os indiviacuteduos podem ter inserindo o aspecto da liberdade no centro da

discussatildeo Esta abordagem no entanto ainda se limita a pensar o fenocircmeno sob a oacutetica

individualista na medida em que trata diretamente das capacidades que os indiviacuteduos

podem ter para o exerciacutecio da liberdade

Um marco no estudo da pobreza surgiu a partir da adoccedilatildeo do conceito de

ldquoexclusatildeordquo em especial a partir dos anos 80 na Europa quando o conceito passa a ser

vinculado a processos de instabilidade das relaccedilotildees sociais mais especificamente dos

viacutenculos entre os indiviacuteduos e a sociedade tomando como referecircncia central a dimensatildeo

do trabalho Fica claro nessa perspectiva a influecircncia do pensamento durkheimiano

em especial a ideacuteia de que a densidade dos laccedilos sociais eacute de fundamental importacircncia

para a manutenccedilatildeo da coesatildeo e da ordem A categoria ldquotrabalhordquo ganha relevacircncia

para o recebimento do benefiacutecio

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central na medida em que passa a ser considerado como o principal mecanismo de

sociabilidade para aleacutem dos grupos primaacuterios ficando evidente que a condiccedilatildeo de

desemprego e de trabalho precaacuterio tecircm consequecircncias para aleacutem da renda

enfraquecendo laccedilos e redes sociais e provocando o isolamento Gomaacute aponta que ldquola

exclusioacuten implica fracturas en el tejido social la ruptura de ciertas coordenadas baacutesicasde integracioacuten Y en consecuencia la aparicioacuten de una nueva forma de escisioacuten social

en teacuterminos de dentrofuerardquo (Gomaacute 2004 p 4)

Um autor central para este debate eacute Robert Castel que concentra a sua anaacutelise na

importacircncia das trajetoacuterias para a compreensatildeo dos processos de exclusatildeo processo este

que o autor define como desfiliaccedilatildeo Os ldquoinuacuteteis para o mundordquo nas palavras do autor

seriam aquelas ldquopessoas e grupos que se tornaram supranumeraacuterios diante da

atualizaccedilatildeo das competecircncias econocircmicas e sociaisrdquo (Castel p 23) Satildeo assim produto

de alteraccedilotildees que se datildeo no plano econocircmico (em especial no mundo do trabalho) masvistos sob a oacutetica da questatildeo social Ou seja a anaacutelise de Castel privilegia justamente as

relaccedilotildees que articulam a situaccedilatildeo de precariedade econocircmica com a instabilidade social

tornando-se central a ideacuteia de vulnerabilidade que seria a ldquouma zona intermediaacuteria

instaacutevel que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de

proximidade (Castel p 24)

As dimensotildees econocircmica (estabilidade e regularidade no trabalho) e social

(redes de sociabilidade primaacuteria ndash famiacutelia vizinhanccedila e comunidade) configuram

ldquoquatro zonasrdquo i) integraccedilatildeo diz respeito a uma situaccedilatildeo de emprego estaacutevel e relaccedilotildees

sociais densas ii) vulnerabilidade fragilizaccedilatildeo das condiccedilotildees laborais e relacionais iii)

assistecircncia recebimento de benefiacutecios puacuteblicos que evitam um ldquodesligamentordquo

econocircmico e social iv) desfiliaccedilatildeo que se refere a uma situaccedilatildeo de desemprego e perda

dos laccedilos sociais A coesatildeo social se daacute portanto a partir do equiliacutebrio entre essas

quatro zonas

Um outro autor que merece ser destacado eacute Serge Paugam (2003) que analisa o

processo de exclusatildeo social a partir da atuaccedilatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social francecircs

Pode-se dizer que um dos grandes meacuteritos do seu trabalho estaacute em ultrapassar as

condiccedilotildees objetivas que definem a condiccedilatildeo de pobreza retomando a tradiccedilatildeo

weberiana ao enfatizar o sentido e o significado que as pessoas atribuem agrave situaccedilatildeo

vivida Mais do que isso o autor se deteacutem sobre a construccedilatildeo de identidades status e

resistecircncia ao estigma daqueles que satildeo designados como ldquopobresrdquo dimensotildees estas de

forte potencial analiacutetico na compreensatildeo do fenocircmeno e do processo de

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desqualificaccedilatildeoexclusatildeo social

Paugam diferencia trecircs grupos que vivem este processo O primeiro ndash os

fragilizados ndash satildeo aqueles que vivem recentemente uma situaccedilatildeo de vulnerabilidade

sem emprego e renda e que resistem em ser incorporados aos programas de proteccedilatildeo

social O segundo ndash os assistidos ndash jaacute fazem parte e satildeo ateacute dependentes dos programasse encontrando em uma situaccedilatildeo de resignaccedilatildeo frente agrave sua condiccedilatildeo social E por

uacuteltimo ndash os marginalizados ndash que natildeo se encontram mais sob assistecircncia governamental

constituindo o uacuteltimo escalatildeo da desqualificaccedilatildeo social

Cabe destacar que a desqualificaccedilatildeo social eacute um processo de marginalizaccedilatildeo de

modo que a perspectiva temporal combinada agrave dimensatildeo relacional ganha relevacircncia

na anaacutelise em questatildeo Em outras palavras o processo depende dos padrotildees de

sociabilidade vigentes num dado contexto sendo a situaccedilatildeo de exclusatildeo definida a partir

dos padrotildees de relaccedilatildeo e ao mesmo tempo produto da configuraccedilatildeo destas mesmasinteraccedilotildees de modo que a matriz do conceito se encontra alicerccedilada na natureza e na

qualidade dos laccedilos sociais Retoma-se aqui as dimensotildees mais subjetivas da condiccedilatildeo

de pobreza ndash perda de auto-estima identidades construiacutedas enfraquecimento dos laccedilos

sociais ndash como fatores de acentuada relevacircncia na manutenccedilatildeo da ordem social e das

redes de reciprocidade e solidariedade Aleacutem disso a introduccedilatildeo da dimensatildeo temporal

permite que a ldquoexclusatildeordquo seja ldquovista como uma dinacircmica e natildeo como um estado o que

valoriza uma compreensatildeo mais ampla do problema e envolve expectativas sobre o

futurordquo (Bronzo p 54)

A OPERACIONALIZACcedilAtildeO DO CONCEITO CAPITAL SOCIAL

Observamos anteriormente que adotamos a perspectiva de que ele se manifesta via

redes de cooperaccedilatildeo e normas de reciprocidade tal como apontado por Coleman (1990)

Desta forma foi criado por meio de anaacutelise fatorial um Iacutendice de Capital Social para

cada famiacutelia9 a partir de trecircs variaacuteveis que indicam a densidade das relaccedilotildees entre seus

vizinhos o niacutevel de confianccedila e de reciprocidade As variaacuteveis utilizadas na construccedilatildeodo iacutendice foram

1) Com que frequumlecircncia vocecirc diria que as pessoas no bairro ajudam umas agraves outras (1 =

9 Eacute importante ressaltar que embora o iacutendice tenha sido mensurado para cada uma das famiacuteliassupocircs-se que aquelas imersas em contextos de alto capital social teriam mais chances de superarcondiccedilotildees de pobreza que as famiacutelias imersas em contextos de baixo capital social

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nunca ajudam 2 = raramente ajudam 3 = as vezes ajudam 4 = quase sempre ajudam 5

= sempre ajudam)

2) Quantos amigos no bairro vocecirc tem atualmente fora a sua famiacutelia (1 = nenhum 2 =

menos de 3 3 = entre 3 e 5 4 = mais de 5 ateacute 10 6 = mais de 10)

3) Se vocecirc precisar de algum dinheiro ndash em torno de R$ 100 ndash com quantas pessoas no

bairro vocecirc pode contar aleacutem dos seus familiares (1 = nenhuma 2 = 1 ou 2 3 = 3 ou 4

4 = 5 ou 6 5 = 7 ou mais)

A tabela a seguir (matriz de componentes) apresenta os coeficientes ou pesos que

correlaciona as variaacuteveis com o fator(es) A anaacutelise fatorial resultou em apenas um

fator

Matriz de Componentes (output SPSS)

O fator apresentou valor miacutenimo de -154 maacuteximo de 239 e meacutedia de -138

Posteriormente foi ajustado para uma escala entre 0 e 100 apresentando meacutedia de

3924 e desvio padratildeo de 2541 Abaixo temos um histograma do Iacutendice

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 003983097 0 3983097

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

9831222 033

9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

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2001 Anais Santiago Chile CEPAL Univeridad del estado de Michigan 2001

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cultura ciacutevica4 jaacute bastante difundido na teoria poliacutetica ldquoos sistemas de cultura ciacutevica

satildeo uma forma essencial de capital socialrdquo (Putnam 1996 p 183) Para aleacutem disso

percebemos tambeacutem um traccedilo eminentemente normativo na definiccedilatildeo do conceito uma

vez que o autor estabelece uma relaccedilatildeo inevitaacutevel entre a presenccedila de capital social e

praacuteticas culturais orientadas por um ethos ciacutevico na busca pelo ldquobem comumrdquoColeman (1990) aporta uma visatildeo distinta e eacute na teoria das redes que encontramos

os fundamentos que sustentam sua formulaccedilatildeo Nessa em que se destaca o artigo de

Granovetter (2007) Accedilatildeo econocircmica e estrutura social ndash o problema da imersatildeo a accedilatildeo

individual natildeo eacute vista nem como simples fruto do caacutelculo racional auto-interessado

(concepccedilatildeo sub-socializada) tampouco como resultado mecacircnico do constrangimento

estrutural (concepccedilatildeo super-socializada) Ambas segundo Granovetter nos apresentam

uma abordagem atomizada do indiviacuteduo desconsiderando o contexto imediato em que

os atores estatildeo inseridos a saber as relaccedilotildees sociais com seus pares ldquoO argumento daimersatildeo enfatiza por sua vez o papel das relaccedilotildees pessoais concretas e as estruturas (ou

ldquoredesrdquo) dessas relaccedilotildees na origem da confianccedila e no desencorajamento da maacute feacuterdquo

(Granovetter 2007 p 10) A confianccedila portanto enquanto atributo indispensaacutevel agrave

existecircncia de capital social surge como fruto das relaccedilotildees concretas estabelecidas pelos

atores no interior das redes sociais Para Coleman o capital social tambeacutem eacute um recurso

que pode ser utilizado pelo individuo mas que se encontra nas redes de relacionamento

sendo algo inerente a estrutura das relaccedilotildees sociais sustentado por expectativas e

obrigaccedilotildees de reciprocidade Tem assim caracteriacutestica de um bem publico ou seja

todos que compotildeem a rede podem dele utilizar mas natildeo eacute passiacutevel de ser apropriado

individualmente O capital social nesta perspectiva se define pela sua funccedilatildeo sendo

que esta consiste em ldquo facilitar a realizaccedilatildeo de objetivos que natildeo poderiam ser

alcanccedilados em sua ausecircncia ou que poderiam ser alcanccedilados somente sob um alto

custordquo (Coleman 1990 p 304 traduccedilatildeo nossa) Esta definiccedilatildeo permite observar

situaccedilotildees nas quais as accedilotildees dos indiviacuteduos satildeo facilitadas pelo fato destes estarem

imersos em uma rede de relaccedilotildees sociais densa A densidade das redes estaacute relacionada

tanto ao grau de proximidade e contato entre os indiviacuteduos quanto ao grau de

interdependecircncia entre eles Satildeo contextos onde segundo Coleman pode emergir no

interior da estrutura seis diferentes formas de capital social obrigaccedilotildees e expectativas

fontes e canais de informaccedilotildees potenciais normas e sanccedilotildees efetivas relaccedilotildees de

4 Cultura ciacutevica seria a ldquodisposiccedilatildeo dos indiviacuteduos em participar de grupos associaccedilotildees e accedilotildees coletivasque buscam objetivos socialmente positivosrdquo (Almond amp Verba 1963 in Fialho 2004 p 33)

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autoridade organizaccedilotildees sociais apropriaacuteveis organizaccedilatildeo intencional Todas essas

formas facilitam a accedilatildeo individual e tornam possiacutevel a mobilizaccedilatildeo da estrutura de

relaccedilotildees pelo indiviacuteduo (Fialho 2004)

Embora seja critico ao conceito de Coleman em grande medida Portes afirma

que um dos meacuteritos dessa perspectiva estaacute no conceito de closure que diz respeito ldquoagraveexistecircncia entre um certo nuacutemero de pessoas de laccedilos suficientes para garantir a

observacircncia de normasrdquo (Portes 2000 p 137) As criacuteticas por outro lado apontam

algumas limitaccedilotildees A primeira diz respeito ao fato de que a forma como o conceito foi

elaborado seria vago abrindo caminho para que processos diferentes ndash e mesmo

contraditoacuterios ndash passassem a ser designados como ldquocapital socialrdquo Para Portes o

proacuteprio Coleman deu iniacutecio a esta proliferaccedilatildeo na medida em que inclui no corpo do

conceito alguns dos mecanismos geradores do capital social (como as expectativas de

reciprocidade e as normas grupais) suas consequumlecircncias (como o acesso a informaccedilotildeesdiferenciadas) e a organizaccedilatildeo social como loacutecus da realizaccedilatildeo de ambos

Prates et allii (2007) apontam que se Putnam pode ser definido como pertencente

a uma tradiccedilatildeo normativo-associativista em Coleman o que percebemos eacute uma

perspectiva interacionista que focaliza as relaccedilotildees sociais como aspecto essencial do

conceito Aleacutem desta vantagem observamos uma neutralidade valorativa na sua

definiccedilatildeo uma vez que Coleman natildeo associa o conceito de capital social com praacuteticas

orientadas por valores ldquosocialmente positivosrdquo A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo natildeo seria

contraditoacuterio apontar com base na definiccedilatildeo de Coleman existecircncia de capital social

em grupos os quais as praacuteticas satildeo consideradas como opostas a tais valores (redes de

narcotraacutefico grupos terroristas ou mesmo a maacutefia italiana por exemplo) Fialho (2004)

aponta com clareza a vantagem teoacuterica do conceito de Coleman

Por tratar o capital social como um aspecto das relaccedilotildees sociais e natildeo comoum valor em si (como faz Putnam ao confundir os conceitos de capital sociale civismo) Coleman advoga a neutralidade moral do termo uma vez que ocapital social eacute encarado como um recurso fornecido pela estrutura social enatildeo como uma causa ou motivo para a accedilatildeo individual ou coletiva (Fialho

200433-34)

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O BAIRRO JARDIM TERESOacutePOLIS5

O bairro Jardim Teresoacutepolis contava no ano de 2006 com uma populaccedilatildeo

aproximada de 30 mil habitantes e uma densidade populacional de 35631

habitanteskm2 Atualmente constitui uma das aacutereas mais carentes da cidade de Betime a grande maioria das residecircncias ainda se encontra em estado precaacuterio sendo que

871 natildeo tecircm regularizaccedilatildeo junto agrave prefeitura No que se refere agraves condiccedilotildees de

habitaccedilatildeo e de infra-estrutura urbana os dados satildeo relativamente positivos com um

percentual baixo da populaccedilatildeo sem o atendimento de suas necessidades baacutesicas de

moradia

Quanto agrave seguranccedila alimentar 11 dos domiciacutelios jaacute apresentou caso de

desnutriccedilatildeo na famiacutelia Nos relatos sobre o tema um morador disse que natildeo passa fome

porque a galinha bota ovo todo dia Uma moradora disse comer mingau todo dia e

outro alegou que natildeo tem com o que comprar comida mas que diz ldquoter feacute em Deus de

que Ele natildeo permitiria que sua famiacutelia passasse fomerdquo Outros disseram passar fome

algumas vezes e ter o que comer na casa dos vizinhos Embora essa questatildeo natildeo tenha

sido quantificada natildeo satildeo casos isolados e espelham uma vulnerabilidade fundamental

que diz respeito ao acesso ao alimento e a condiccedilotildees baacutesicas de sobrevivecircncia

A percepccedilatildeo da violecircncia tambeacutem eacute alta entre os moradores 735 jaacute

testemunharam crime ou conhecem viacutetimas ou tecircm medo de ir a algum lugar no bairro

Em mais de 62 dos questionaacuterios existiram relatos negativos sobre a violecircncia no

bairro traacutefico de drogas aacutereas de circulaccedilatildeo interditada perigos e ameaccedilas de se morar

na regiatildeo A referecircncia a brigas de gangues em funccedilatildeo do traacutefico de drogas foi

constante Habitantes de uma parte do territoacuterio por exemplo natildeo podem circular

livremente em outra Mais de 5 afirmaram ser proibido circular em determinados

locais e mais de 24 relataram risco de agressatildeo e assalto como motivos para natildeo

circularem em aacutereas especiacuteficas

Com relaccedilatildeo ao vinculo e inserccedilatildeo no trabalho para os chefes de famiacutelia em idade

entre 15 e 65 anos 118 estatildeo desempregados e procuram emprego enquanto que

quase 3 estatildeo desempregados e natildeo procuram mais emprego 641 trabalham sendo

5 Os dados aqui apresentados acerca das caracteriacutesticas soacutecio-demograacuteficas do bairro Jardim Teresoacutepolisforam retirados do Relatoacuterio de Pesquisa ldquoPobreza e Vulnerabilidade no Jardim Teresoacutepolisrdquo FJP2006Neste relatoacuterio tambeacutem eacute possiacutevel encontrar detalhadamente informaccedilotildees sobre a metodologia utilizadana pesquisa

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que desse total 34 trabalham sem viacutenculo ou por conta proacutepria e 66 trabalham com

viacutenculo CLT Quanto agrave renda tem-se que para um total de 409 domiciacutelios 151 (369)

se encontravam abaixo e 258 (431) se encontravam acima da linha de pobreza per

capita6 sendo que a meacutedia da renda per capita eacute de R$24348

O PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA E O FENOcircMENO DA POBREZA

O Programa Bolsa Famiacutelia foi criado pelo governo federal brasileiro em 2003

com o objetivo de unificar a gestatildeo e a implementaccedilatildeo de quatro (depois cinco) poliacuteticas

de transferecircncia de renda7 agraves famiacutelias mais pobres do paiacutes Uma das mudanccedilas mais

importantes desse processo foi a adoccedilatildeo de um sistema de cadastro nacional das

famiacutelias elegiacuteveis a participarem de programas do governo federal o CadUacutenico que

permite uma melhor focalizaccedilatildeo dos programas Atualmente atende a um nuacutemeroaproximado de 117 milhotildees de famiacutelias como jaacute mencionado

O principal objetivo do programa eacute romper com a reproduccedilatildeo inter-geracional da

pobreza atraveacutes de transferecircncias monetaacuterias de renda agraves famiacutelias que satildeo classificadas

como ldquopobresrdquo ou ldquoextremamente pobresrdquo permitindo assim um aliacutevio imediato da

pobreza bem como o exerciacutecio de direitos sociais baacutesicos nas aacutereas de educaccedilatildeo e

sauacutede As condicionalidades para o recebimento dos benefiacutecios se datildeo atraveacutes da

exigecircncia de uma frequumlecircncia escolar miacutenima dos jovens ndash 85 para os de 6 a 15 anos e

75 para aqueles entre 16 e 17 anos ndash da atualizaccedilatildeo do cartatildeo vacinal do

acompanhamento das gestantes e por fim do acompanhamento de accedilotildees soacutecio-

educativas para crianccedilas em situaccedilatildeo de trabalho infantil

Satildeo trecircs os tipos de benefiacutecio cujos valores variam de R$2200 e R$20000

a) benefiacutecio baacutesico ndash R$ 6800 transferido agraves famiacutelias consideradas como

ldquoextremamente pobresrdquo independente da presenccedila ou natildeo de crianccedilas ou

gestantes no domiciacutelio

b) Benefiacutecio variaacutevel ndash R$2200 transferido agraves famiacutelias ldquopobresrdquo desde quetenham crianccedilas com idade de ateacute 15 anos Cada famiacutelia pode receber no

maacuteximo 3 benefiacutecios deste tipo (maacuteximo de R$ 6600)

6 Para estimar a LP utilizou-se o mesmo criteacuterio utilizado pelo Programa Bolsa Famiacutelia em 2006 Ouseja famiacutelias com renda per capita ateacute R$12000 foram consideradas como ldquopobresrdquo e aquelas com rendaper capita acima desse valor foram consideradas como ldquonatildeo pobresrdquo

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c) Benefiacutecio Variaacutevel vinculado ao adolescente (BVVA) ndash R$ 3300 transferido a

todas as famiacutelias do programa que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos

frequumlentando a escola Cada famiacutelia pode receber ateacute dois BVVA (R$ 6600)

Como mencionado a classificaccedilatildeo das famiacutelias como ldquopobresrdquo ou

ldquoextremamente pobresrdquo de modo a tornaacute-las participantes em potencial do programa

segue uacutenica e exclusivamente o criteacuterio da renda familiar per capita No entanto a

literatura que trata do fenocircmeno da pobreza apresenta inuacutemeras abordagens tanto no

que se refere agrave definiccedilatildeo do conceito de ldquopobrezardquo como tambeacutem na sua mensuraccedilatildeo e

nas consequumlentes alternativas para o seu enfrentamento

Rocha (1998) defende que para contextos onde eacute alto o percentual da populaccedilatildeo

urbana e com economia largamente monetizada a variaacutevel renda tendo como referecircncia

uma linha de pobreza deve ser tomada como uma proxy do bem estar dos indiviacuteduos e

famiacutelias Para o Brasil mais especificamente a autora defende que ldquoa abordagem de

renda eacute relevante e adequada para o estabelecimento de um crivo baacutesico entre pobres e

natildeo pobres (ou entre indigentes e natildeo-indigentes)rdquo (ROCHA 1998 p 66) A linha de

pobreza (LP) por sua vez pode ser determinada de maneira arbitraacuteria (1U$ ou 2U$dia

por exemplo) o que permite comparaccedilotildees internacionais ou pode ser estabelecida a

partir da observacircncia das caracteriacutesticas soacutecio-econocircmicas principalmente as

relacionadas ao consumo de indiviacuteduos num dado contexto social Este uacuteltimo

procedimento requer a disponibilidade de dados populacionais para seroperacionalizado o que no caso brasileiro natildeo implica em dificuldade e de fato tem sido

realizado em funccedilatildeo das PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) e das

POFs (Pesquisa Orccedilamentaacuteria Familiar)

A distribuiccedilatildeo de despesas permite melhor captar a condiccedilatildeo de vida dascamadas de mais baixa renda Em consequumlecircncia as melhores estimativas depobreza satildeo aquelas derivadas inteiramente dos dados de pesquisas deorccedilamentos familiares (ROCHA 1998 p 59)

Esta visatildeo embora permita a mensuraccedilatildeo do fenocircmeno da pobreza para grandes

populaccedilotildees foi e continua sendo duramente criticada Uma das primeiras criacuteticas partiudo enfoque das ldquonecessidades baacutesicas insatisfeitasrdquo para quem os ldquopobresrdquo satildeo as

pessoas cujo consumo de bens e serviccedilos natildeo atinge ao miacutenimo necessaacuterio8 Este

7 Programa Bolsa Escola Programa Bolsa Alimentaccedilatildeo Auxiacutelio Gaacutes Programa Nacional de Acesso agraveAlimentaccedilatildeo PETI8 Pode-se dizer que o PBF adota esta perspectiva quando do enfrentamento da pobreza ao adotarcondicionalidades que se datildeo no ambito da educaccedilatildeo e da sauacutede mas natildeo como criteacuterio de elegibilidade

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ldquomiacutenimo necessaacuteriordquo diz respeito aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede educaccedilatildeo transporte

habitaccedilatildeo dentre outros mas tambeacutem a processos de natureza psico-social como

participaccedilatildeo auto-estima e autonomia Desta forma o conceito de pobreza eacute relativizado

e a consequumlente condiccedilatildeo de pobreza varia de acordo com o contexto social em que as

pessoas se encontram inseridas No entanto embora tal perspectiva possa sercaracterizada como multidimensional e aponte para a inter-relaccedilatildeo existente entre as

diversas carecircncias ainda acaba por privilegiar os aspectos materiais da vida social

estabelecendo um limite de corte entre ldquopobresrdquo e ldquonatildeo pobresrdquo a partir de miacutenimos

sociais

Bronzo (2005) aponta que o grande divisor de aacuteguas nas perspectivas sobre o

fenocircmeno da pobreza pode ser encontrado no trabalho de Amartya Sen que define a

pobreza como carecircncia ou privaccedilatildeo de capacidades Nesse sentido ldquopobresrdquo seriam

aqueles que ldquocarecem de capacidades baacutesicas para operarem no meio social quecarecem de oportunidades para alcanccedilar niacuteveis minimamente aceitaacuteveis de realizaccedilatildeo o

que pode independer da renda que os indiviacuteduos possuemrdquo (Bronzo p 42) Os recursos

monetaacuterios nesse ponto de vista satildeo um meio para atingir o bem-estar e natildeo o bem-

estar em si dado que a renda pode permitir a realizaccedilatildeo de uma capacidade Ou seja o

ponto central aqui eacute a capacidade e natildeo a renda o que faz com que o eixo do enfoque

seja o de pensar a ampliaccedilatildeo das capacidades baacutesicas para que as pessoas possam levar

uma vida digna Em outras palavras se a perspectiva monetarista prioriza os recursos

privados aos quais os indiviacuteduos tecircm acesso o enfoque das capacidades busca examinar

a vida que os indiviacuteduos podem ter inserindo o aspecto da liberdade no centro da

discussatildeo Esta abordagem no entanto ainda se limita a pensar o fenocircmeno sob a oacutetica

individualista na medida em que trata diretamente das capacidades que os indiviacuteduos

podem ter para o exerciacutecio da liberdade

Um marco no estudo da pobreza surgiu a partir da adoccedilatildeo do conceito de

ldquoexclusatildeordquo em especial a partir dos anos 80 na Europa quando o conceito passa a ser

vinculado a processos de instabilidade das relaccedilotildees sociais mais especificamente dos

viacutenculos entre os indiviacuteduos e a sociedade tomando como referecircncia central a dimensatildeo

do trabalho Fica claro nessa perspectiva a influecircncia do pensamento durkheimiano

em especial a ideacuteia de que a densidade dos laccedilos sociais eacute de fundamental importacircncia

para a manutenccedilatildeo da coesatildeo e da ordem A categoria ldquotrabalhordquo ganha relevacircncia

para o recebimento do benefiacutecio

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central na medida em que passa a ser considerado como o principal mecanismo de

sociabilidade para aleacutem dos grupos primaacuterios ficando evidente que a condiccedilatildeo de

desemprego e de trabalho precaacuterio tecircm consequecircncias para aleacutem da renda

enfraquecendo laccedilos e redes sociais e provocando o isolamento Gomaacute aponta que ldquola

exclusioacuten implica fracturas en el tejido social la ruptura de ciertas coordenadas baacutesicasde integracioacuten Y en consecuencia la aparicioacuten de una nueva forma de escisioacuten social

en teacuterminos de dentrofuerardquo (Gomaacute 2004 p 4)

Um autor central para este debate eacute Robert Castel que concentra a sua anaacutelise na

importacircncia das trajetoacuterias para a compreensatildeo dos processos de exclusatildeo processo este

que o autor define como desfiliaccedilatildeo Os ldquoinuacuteteis para o mundordquo nas palavras do autor

seriam aquelas ldquopessoas e grupos que se tornaram supranumeraacuterios diante da

atualizaccedilatildeo das competecircncias econocircmicas e sociaisrdquo (Castel p 23) Satildeo assim produto

de alteraccedilotildees que se datildeo no plano econocircmico (em especial no mundo do trabalho) masvistos sob a oacutetica da questatildeo social Ou seja a anaacutelise de Castel privilegia justamente as

relaccedilotildees que articulam a situaccedilatildeo de precariedade econocircmica com a instabilidade social

tornando-se central a ideacuteia de vulnerabilidade que seria a ldquouma zona intermediaacuteria

instaacutevel que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de

proximidade (Castel p 24)

As dimensotildees econocircmica (estabilidade e regularidade no trabalho) e social

(redes de sociabilidade primaacuteria ndash famiacutelia vizinhanccedila e comunidade) configuram

ldquoquatro zonasrdquo i) integraccedilatildeo diz respeito a uma situaccedilatildeo de emprego estaacutevel e relaccedilotildees

sociais densas ii) vulnerabilidade fragilizaccedilatildeo das condiccedilotildees laborais e relacionais iii)

assistecircncia recebimento de benefiacutecios puacuteblicos que evitam um ldquodesligamentordquo

econocircmico e social iv) desfiliaccedilatildeo que se refere a uma situaccedilatildeo de desemprego e perda

dos laccedilos sociais A coesatildeo social se daacute portanto a partir do equiliacutebrio entre essas

quatro zonas

Um outro autor que merece ser destacado eacute Serge Paugam (2003) que analisa o

processo de exclusatildeo social a partir da atuaccedilatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social francecircs

Pode-se dizer que um dos grandes meacuteritos do seu trabalho estaacute em ultrapassar as

condiccedilotildees objetivas que definem a condiccedilatildeo de pobreza retomando a tradiccedilatildeo

weberiana ao enfatizar o sentido e o significado que as pessoas atribuem agrave situaccedilatildeo

vivida Mais do que isso o autor se deteacutem sobre a construccedilatildeo de identidades status e

resistecircncia ao estigma daqueles que satildeo designados como ldquopobresrdquo dimensotildees estas de

forte potencial analiacutetico na compreensatildeo do fenocircmeno e do processo de

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desqualificaccedilatildeoexclusatildeo social

Paugam diferencia trecircs grupos que vivem este processo O primeiro ndash os

fragilizados ndash satildeo aqueles que vivem recentemente uma situaccedilatildeo de vulnerabilidade

sem emprego e renda e que resistem em ser incorporados aos programas de proteccedilatildeo

social O segundo ndash os assistidos ndash jaacute fazem parte e satildeo ateacute dependentes dos programasse encontrando em uma situaccedilatildeo de resignaccedilatildeo frente agrave sua condiccedilatildeo social E por

uacuteltimo ndash os marginalizados ndash que natildeo se encontram mais sob assistecircncia governamental

constituindo o uacuteltimo escalatildeo da desqualificaccedilatildeo social

Cabe destacar que a desqualificaccedilatildeo social eacute um processo de marginalizaccedilatildeo de

modo que a perspectiva temporal combinada agrave dimensatildeo relacional ganha relevacircncia

na anaacutelise em questatildeo Em outras palavras o processo depende dos padrotildees de

sociabilidade vigentes num dado contexto sendo a situaccedilatildeo de exclusatildeo definida a partir

dos padrotildees de relaccedilatildeo e ao mesmo tempo produto da configuraccedilatildeo destas mesmasinteraccedilotildees de modo que a matriz do conceito se encontra alicerccedilada na natureza e na

qualidade dos laccedilos sociais Retoma-se aqui as dimensotildees mais subjetivas da condiccedilatildeo

de pobreza ndash perda de auto-estima identidades construiacutedas enfraquecimento dos laccedilos

sociais ndash como fatores de acentuada relevacircncia na manutenccedilatildeo da ordem social e das

redes de reciprocidade e solidariedade Aleacutem disso a introduccedilatildeo da dimensatildeo temporal

permite que a ldquoexclusatildeordquo seja ldquovista como uma dinacircmica e natildeo como um estado o que

valoriza uma compreensatildeo mais ampla do problema e envolve expectativas sobre o

futurordquo (Bronzo p 54)

A OPERACIONALIZACcedilAtildeO DO CONCEITO CAPITAL SOCIAL

Observamos anteriormente que adotamos a perspectiva de que ele se manifesta via

redes de cooperaccedilatildeo e normas de reciprocidade tal como apontado por Coleman (1990)

Desta forma foi criado por meio de anaacutelise fatorial um Iacutendice de Capital Social para

cada famiacutelia9 a partir de trecircs variaacuteveis que indicam a densidade das relaccedilotildees entre seus

vizinhos o niacutevel de confianccedila e de reciprocidade As variaacuteveis utilizadas na construccedilatildeodo iacutendice foram

1) Com que frequumlecircncia vocecirc diria que as pessoas no bairro ajudam umas agraves outras (1 =

9 Eacute importante ressaltar que embora o iacutendice tenha sido mensurado para cada uma das famiacuteliassupocircs-se que aquelas imersas em contextos de alto capital social teriam mais chances de superarcondiccedilotildees de pobreza que as famiacutelias imersas em contextos de baixo capital social

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nunca ajudam 2 = raramente ajudam 3 = as vezes ajudam 4 = quase sempre ajudam 5

= sempre ajudam)

2) Quantos amigos no bairro vocecirc tem atualmente fora a sua famiacutelia (1 = nenhum 2 =

menos de 3 3 = entre 3 e 5 4 = mais de 5 ateacute 10 6 = mais de 10)

3) Se vocecirc precisar de algum dinheiro ndash em torno de R$ 100 ndash com quantas pessoas no

bairro vocecirc pode contar aleacutem dos seus familiares (1 = nenhuma 2 = 1 ou 2 3 = 3 ou 4

4 = 5 ou 6 5 = 7 ou mais)

A tabela a seguir (matriz de componentes) apresenta os coeficientes ou pesos que

correlaciona as variaacuteveis com o fator(es) A anaacutelise fatorial resultou em apenas um

fator

Matriz de Componentes (output SPSS)

O fator apresentou valor miacutenimo de -154 maacuteximo de 239 e meacutedia de -138

Posteriormente foi ajustado para uma escala entre 0 e 100 apresentando meacutedia de

3924 e desvio padratildeo de 2541 Abaixo temos um histograma do Iacutendice

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 003983097 0 3983097

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

9831222 033

9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

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autoridade organizaccedilotildees sociais apropriaacuteveis organizaccedilatildeo intencional Todas essas

formas facilitam a accedilatildeo individual e tornam possiacutevel a mobilizaccedilatildeo da estrutura de

relaccedilotildees pelo indiviacuteduo (Fialho 2004)

Embora seja critico ao conceito de Coleman em grande medida Portes afirma

que um dos meacuteritos dessa perspectiva estaacute no conceito de closure que diz respeito ldquoagraveexistecircncia entre um certo nuacutemero de pessoas de laccedilos suficientes para garantir a

observacircncia de normasrdquo (Portes 2000 p 137) As criacuteticas por outro lado apontam

algumas limitaccedilotildees A primeira diz respeito ao fato de que a forma como o conceito foi

elaborado seria vago abrindo caminho para que processos diferentes ndash e mesmo

contraditoacuterios ndash passassem a ser designados como ldquocapital socialrdquo Para Portes o

proacuteprio Coleman deu iniacutecio a esta proliferaccedilatildeo na medida em que inclui no corpo do

conceito alguns dos mecanismos geradores do capital social (como as expectativas de

reciprocidade e as normas grupais) suas consequumlecircncias (como o acesso a informaccedilotildeesdiferenciadas) e a organizaccedilatildeo social como loacutecus da realizaccedilatildeo de ambos

Prates et allii (2007) apontam que se Putnam pode ser definido como pertencente

a uma tradiccedilatildeo normativo-associativista em Coleman o que percebemos eacute uma

perspectiva interacionista que focaliza as relaccedilotildees sociais como aspecto essencial do

conceito Aleacutem desta vantagem observamos uma neutralidade valorativa na sua

definiccedilatildeo uma vez que Coleman natildeo associa o conceito de capital social com praacuteticas

orientadas por valores ldquosocialmente positivosrdquo A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo natildeo seria

contraditoacuterio apontar com base na definiccedilatildeo de Coleman existecircncia de capital social

em grupos os quais as praacuteticas satildeo consideradas como opostas a tais valores (redes de

narcotraacutefico grupos terroristas ou mesmo a maacutefia italiana por exemplo) Fialho (2004)

aponta com clareza a vantagem teoacuterica do conceito de Coleman

Por tratar o capital social como um aspecto das relaccedilotildees sociais e natildeo comoum valor em si (como faz Putnam ao confundir os conceitos de capital sociale civismo) Coleman advoga a neutralidade moral do termo uma vez que ocapital social eacute encarado como um recurso fornecido pela estrutura social enatildeo como uma causa ou motivo para a accedilatildeo individual ou coletiva (Fialho

200433-34)

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O BAIRRO JARDIM TERESOacutePOLIS5

O bairro Jardim Teresoacutepolis contava no ano de 2006 com uma populaccedilatildeo

aproximada de 30 mil habitantes e uma densidade populacional de 35631

habitanteskm2 Atualmente constitui uma das aacutereas mais carentes da cidade de Betime a grande maioria das residecircncias ainda se encontra em estado precaacuterio sendo que

871 natildeo tecircm regularizaccedilatildeo junto agrave prefeitura No que se refere agraves condiccedilotildees de

habitaccedilatildeo e de infra-estrutura urbana os dados satildeo relativamente positivos com um

percentual baixo da populaccedilatildeo sem o atendimento de suas necessidades baacutesicas de

moradia

Quanto agrave seguranccedila alimentar 11 dos domiciacutelios jaacute apresentou caso de

desnutriccedilatildeo na famiacutelia Nos relatos sobre o tema um morador disse que natildeo passa fome

porque a galinha bota ovo todo dia Uma moradora disse comer mingau todo dia e

outro alegou que natildeo tem com o que comprar comida mas que diz ldquoter feacute em Deus de

que Ele natildeo permitiria que sua famiacutelia passasse fomerdquo Outros disseram passar fome

algumas vezes e ter o que comer na casa dos vizinhos Embora essa questatildeo natildeo tenha

sido quantificada natildeo satildeo casos isolados e espelham uma vulnerabilidade fundamental

que diz respeito ao acesso ao alimento e a condiccedilotildees baacutesicas de sobrevivecircncia

A percepccedilatildeo da violecircncia tambeacutem eacute alta entre os moradores 735 jaacute

testemunharam crime ou conhecem viacutetimas ou tecircm medo de ir a algum lugar no bairro

Em mais de 62 dos questionaacuterios existiram relatos negativos sobre a violecircncia no

bairro traacutefico de drogas aacutereas de circulaccedilatildeo interditada perigos e ameaccedilas de se morar

na regiatildeo A referecircncia a brigas de gangues em funccedilatildeo do traacutefico de drogas foi

constante Habitantes de uma parte do territoacuterio por exemplo natildeo podem circular

livremente em outra Mais de 5 afirmaram ser proibido circular em determinados

locais e mais de 24 relataram risco de agressatildeo e assalto como motivos para natildeo

circularem em aacutereas especiacuteficas

Com relaccedilatildeo ao vinculo e inserccedilatildeo no trabalho para os chefes de famiacutelia em idade

entre 15 e 65 anos 118 estatildeo desempregados e procuram emprego enquanto que

quase 3 estatildeo desempregados e natildeo procuram mais emprego 641 trabalham sendo

5 Os dados aqui apresentados acerca das caracteriacutesticas soacutecio-demograacuteficas do bairro Jardim Teresoacutepolisforam retirados do Relatoacuterio de Pesquisa ldquoPobreza e Vulnerabilidade no Jardim Teresoacutepolisrdquo FJP2006Neste relatoacuterio tambeacutem eacute possiacutevel encontrar detalhadamente informaccedilotildees sobre a metodologia utilizadana pesquisa

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que desse total 34 trabalham sem viacutenculo ou por conta proacutepria e 66 trabalham com

viacutenculo CLT Quanto agrave renda tem-se que para um total de 409 domiciacutelios 151 (369)

se encontravam abaixo e 258 (431) se encontravam acima da linha de pobreza per

capita6 sendo que a meacutedia da renda per capita eacute de R$24348

O PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA E O FENOcircMENO DA POBREZA

O Programa Bolsa Famiacutelia foi criado pelo governo federal brasileiro em 2003

com o objetivo de unificar a gestatildeo e a implementaccedilatildeo de quatro (depois cinco) poliacuteticas

de transferecircncia de renda7 agraves famiacutelias mais pobres do paiacutes Uma das mudanccedilas mais

importantes desse processo foi a adoccedilatildeo de um sistema de cadastro nacional das

famiacutelias elegiacuteveis a participarem de programas do governo federal o CadUacutenico que

permite uma melhor focalizaccedilatildeo dos programas Atualmente atende a um nuacutemeroaproximado de 117 milhotildees de famiacutelias como jaacute mencionado

O principal objetivo do programa eacute romper com a reproduccedilatildeo inter-geracional da

pobreza atraveacutes de transferecircncias monetaacuterias de renda agraves famiacutelias que satildeo classificadas

como ldquopobresrdquo ou ldquoextremamente pobresrdquo permitindo assim um aliacutevio imediato da

pobreza bem como o exerciacutecio de direitos sociais baacutesicos nas aacutereas de educaccedilatildeo e

sauacutede As condicionalidades para o recebimento dos benefiacutecios se datildeo atraveacutes da

exigecircncia de uma frequumlecircncia escolar miacutenima dos jovens ndash 85 para os de 6 a 15 anos e

75 para aqueles entre 16 e 17 anos ndash da atualizaccedilatildeo do cartatildeo vacinal do

acompanhamento das gestantes e por fim do acompanhamento de accedilotildees soacutecio-

educativas para crianccedilas em situaccedilatildeo de trabalho infantil

Satildeo trecircs os tipos de benefiacutecio cujos valores variam de R$2200 e R$20000

a) benefiacutecio baacutesico ndash R$ 6800 transferido agraves famiacutelias consideradas como

ldquoextremamente pobresrdquo independente da presenccedila ou natildeo de crianccedilas ou

gestantes no domiciacutelio

b) Benefiacutecio variaacutevel ndash R$2200 transferido agraves famiacutelias ldquopobresrdquo desde quetenham crianccedilas com idade de ateacute 15 anos Cada famiacutelia pode receber no

maacuteximo 3 benefiacutecios deste tipo (maacuteximo de R$ 6600)

6 Para estimar a LP utilizou-se o mesmo criteacuterio utilizado pelo Programa Bolsa Famiacutelia em 2006 Ouseja famiacutelias com renda per capita ateacute R$12000 foram consideradas como ldquopobresrdquo e aquelas com rendaper capita acima desse valor foram consideradas como ldquonatildeo pobresrdquo

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c) Benefiacutecio Variaacutevel vinculado ao adolescente (BVVA) ndash R$ 3300 transferido a

todas as famiacutelias do programa que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos

frequumlentando a escola Cada famiacutelia pode receber ateacute dois BVVA (R$ 6600)

Como mencionado a classificaccedilatildeo das famiacutelias como ldquopobresrdquo ou

ldquoextremamente pobresrdquo de modo a tornaacute-las participantes em potencial do programa

segue uacutenica e exclusivamente o criteacuterio da renda familiar per capita No entanto a

literatura que trata do fenocircmeno da pobreza apresenta inuacutemeras abordagens tanto no

que se refere agrave definiccedilatildeo do conceito de ldquopobrezardquo como tambeacutem na sua mensuraccedilatildeo e

nas consequumlentes alternativas para o seu enfrentamento

Rocha (1998) defende que para contextos onde eacute alto o percentual da populaccedilatildeo

urbana e com economia largamente monetizada a variaacutevel renda tendo como referecircncia

uma linha de pobreza deve ser tomada como uma proxy do bem estar dos indiviacuteduos e

famiacutelias Para o Brasil mais especificamente a autora defende que ldquoa abordagem de

renda eacute relevante e adequada para o estabelecimento de um crivo baacutesico entre pobres e

natildeo pobres (ou entre indigentes e natildeo-indigentes)rdquo (ROCHA 1998 p 66) A linha de

pobreza (LP) por sua vez pode ser determinada de maneira arbitraacuteria (1U$ ou 2U$dia

por exemplo) o que permite comparaccedilotildees internacionais ou pode ser estabelecida a

partir da observacircncia das caracteriacutesticas soacutecio-econocircmicas principalmente as

relacionadas ao consumo de indiviacuteduos num dado contexto social Este uacuteltimo

procedimento requer a disponibilidade de dados populacionais para seroperacionalizado o que no caso brasileiro natildeo implica em dificuldade e de fato tem sido

realizado em funccedilatildeo das PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) e das

POFs (Pesquisa Orccedilamentaacuteria Familiar)

A distribuiccedilatildeo de despesas permite melhor captar a condiccedilatildeo de vida dascamadas de mais baixa renda Em consequumlecircncia as melhores estimativas depobreza satildeo aquelas derivadas inteiramente dos dados de pesquisas deorccedilamentos familiares (ROCHA 1998 p 59)

Esta visatildeo embora permita a mensuraccedilatildeo do fenocircmeno da pobreza para grandes

populaccedilotildees foi e continua sendo duramente criticada Uma das primeiras criacuteticas partiudo enfoque das ldquonecessidades baacutesicas insatisfeitasrdquo para quem os ldquopobresrdquo satildeo as

pessoas cujo consumo de bens e serviccedilos natildeo atinge ao miacutenimo necessaacuterio8 Este

7 Programa Bolsa Escola Programa Bolsa Alimentaccedilatildeo Auxiacutelio Gaacutes Programa Nacional de Acesso agraveAlimentaccedilatildeo PETI8 Pode-se dizer que o PBF adota esta perspectiva quando do enfrentamento da pobreza ao adotarcondicionalidades que se datildeo no ambito da educaccedilatildeo e da sauacutede mas natildeo como criteacuterio de elegibilidade

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ldquomiacutenimo necessaacuteriordquo diz respeito aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede educaccedilatildeo transporte

habitaccedilatildeo dentre outros mas tambeacutem a processos de natureza psico-social como

participaccedilatildeo auto-estima e autonomia Desta forma o conceito de pobreza eacute relativizado

e a consequumlente condiccedilatildeo de pobreza varia de acordo com o contexto social em que as

pessoas se encontram inseridas No entanto embora tal perspectiva possa sercaracterizada como multidimensional e aponte para a inter-relaccedilatildeo existente entre as

diversas carecircncias ainda acaba por privilegiar os aspectos materiais da vida social

estabelecendo um limite de corte entre ldquopobresrdquo e ldquonatildeo pobresrdquo a partir de miacutenimos

sociais

Bronzo (2005) aponta que o grande divisor de aacuteguas nas perspectivas sobre o

fenocircmeno da pobreza pode ser encontrado no trabalho de Amartya Sen que define a

pobreza como carecircncia ou privaccedilatildeo de capacidades Nesse sentido ldquopobresrdquo seriam

aqueles que ldquocarecem de capacidades baacutesicas para operarem no meio social quecarecem de oportunidades para alcanccedilar niacuteveis minimamente aceitaacuteveis de realizaccedilatildeo o

que pode independer da renda que os indiviacuteduos possuemrdquo (Bronzo p 42) Os recursos

monetaacuterios nesse ponto de vista satildeo um meio para atingir o bem-estar e natildeo o bem-

estar em si dado que a renda pode permitir a realizaccedilatildeo de uma capacidade Ou seja o

ponto central aqui eacute a capacidade e natildeo a renda o que faz com que o eixo do enfoque

seja o de pensar a ampliaccedilatildeo das capacidades baacutesicas para que as pessoas possam levar

uma vida digna Em outras palavras se a perspectiva monetarista prioriza os recursos

privados aos quais os indiviacuteduos tecircm acesso o enfoque das capacidades busca examinar

a vida que os indiviacuteduos podem ter inserindo o aspecto da liberdade no centro da

discussatildeo Esta abordagem no entanto ainda se limita a pensar o fenocircmeno sob a oacutetica

individualista na medida em que trata diretamente das capacidades que os indiviacuteduos

podem ter para o exerciacutecio da liberdade

Um marco no estudo da pobreza surgiu a partir da adoccedilatildeo do conceito de

ldquoexclusatildeordquo em especial a partir dos anos 80 na Europa quando o conceito passa a ser

vinculado a processos de instabilidade das relaccedilotildees sociais mais especificamente dos

viacutenculos entre os indiviacuteduos e a sociedade tomando como referecircncia central a dimensatildeo

do trabalho Fica claro nessa perspectiva a influecircncia do pensamento durkheimiano

em especial a ideacuteia de que a densidade dos laccedilos sociais eacute de fundamental importacircncia

para a manutenccedilatildeo da coesatildeo e da ordem A categoria ldquotrabalhordquo ganha relevacircncia

para o recebimento do benefiacutecio

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central na medida em que passa a ser considerado como o principal mecanismo de

sociabilidade para aleacutem dos grupos primaacuterios ficando evidente que a condiccedilatildeo de

desemprego e de trabalho precaacuterio tecircm consequecircncias para aleacutem da renda

enfraquecendo laccedilos e redes sociais e provocando o isolamento Gomaacute aponta que ldquola

exclusioacuten implica fracturas en el tejido social la ruptura de ciertas coordenadas baacutesicasde integracioacuten Y en consecuencia la aparicioacuten de una nueva forma de escisioacuten social

en teacuterminos de dentrofuerardquo (Gomaacute 2004 p 4)

Um autor central para este debate eacute Robert Castel que concentra a sua anaacutelise na

importacircncia das trajetoacuterias para a compreensatildeo dos processos de exclusatildeo processo este

que o autor define como desfiliaccedilatildeo Os ldquoinuacuteteis para o mundordquo nas palavras do autor

seriam aquelas ldquopessoas e grupos que se tornaram supranumeraacuterios diante da

atualizaccedilatildeo das competecircncias econocircmicas e sociaisrdquo (Castel p 23) Satildeo assim produto

de alteraccedilotildees que se datildeo no plano econocircmico (em especial no mundo do trabalho) masvistos sob a oacutetica da questatildeo social Ou seja a anaacutelise de Castel privilegia justamente as

relaccedilotildees que articulam a situaccedilatildeo de precariedade econocircmica com a instabilidade social

tornando-se central a ideacuteia de vulnerabilidade que seria a ldquouma zona intermediaacuteria

instaacutevel que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de

proximidade (Castel p 24)

As dimensotildees econocircmica (estabilidade e regularidade no trabalho) e social

(redes de sociabilidade primaacuteria ndash famiacutelia vizinhanccedila e comunidade) configuram

ldquoquatro zonasrdquo i) integraccedilatildeo diz respeito a uma situaccedilatildeo de emprego estaacutevel e relaccedilotildees

sociais densas ii) vulnerabilidade fragilizaccedilatildeo das condiccedilotildees laborais e relacionais iii)

assistecircncia recebimento de benefiacutecios puacuteblicos que evitam um ldquodesligamentordquo

econocircmico e social iv) desfiliaccedilatildeo que se refere a uma situaccedilatildeo de desemprego e perda

dos laccedilos sociais A coesatildeo social se daacute portanto a partir do equiliacutebrio entre essas

quatro zonas

Um outro autor que merece ser destacado eacute Serge Paugam (2003) que analisa o

processo de exclusatildeo social a partir da atuaccedilatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social francecircs

Pode-se dizer que um dos grandes meacuteritos do seu trabalho estaacute em ultrapassar as

condiccedilotildees objetivas que definem a condiccedilatildeo de pobreza retomando a tradiccedilatildeo

weberiana ao enfatizar o sentido e o significado que as pessoas atribuem agrave situaccedilatildeo

vivida Mais do que isso o autor se deteacutem sobre a construccedilatildeo de identidades status e

resistecircncia ao estigma daqueles que satildeo designados como ldquopobresrdquo dimensotildees estas de

forte potencial analiacutetico na compreensatildeo do fenocircmeno e do processo de

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desqualificaccedilatildeoexclusatildeo social

Paugam diferencia trecircs grupos que vivem este processo O primeiro ndash os

fragilizados ndash satildeo aqueles que vivem recentemente uma situaccedilatildeo de vulnerabilidade

sem emprego e renda e que resistem em ser incorporados aos programas de proteccedilatildeo

social O segundo ndash os assistidos ndash jaacute fazem parte e satildeo ateacute dependentes dos programasse encontrando em uma situaccedilatildeo de resignaccedilatildeo frente agrave sua condiccedilatildeo social E por

uacuteltimo ndash os marginalizados ndash que natildeo se encontram mais sob assistecircncia governamental

constituindo o uacuteltimo escalatildeo da desqualificaccedilatildeo social

Cabe destacar que a desqualificaccedilatildeo social eacute um processo de marginalizaccedilatildeo de

modo que a perspectiva temporal combinada agrave dimensatildeo relacional ganha relevacircncia

na anaacutelise em questatildeo Em outras palavras o processo depende dos padrotildees de

sociabilidade vigentes num dado contexto sendo a situaccedilatildeo de exclusatildeo definida a partir

dos padrotildees de relaccedilatildeo e ao mesmo tempo produto da configuraccedilatildeo destas mesmasinteraccedilotildees de modo que a matriz do conceito se encontra alicerccedilada na natureza e na

qualidade dos laccedilos sociais Retoma-se aqui as dimensotildees mais subjetivas da condiccedilatildeo

de pobreza ndash perda de auto-estima identidades construiacutedas enfraquecimento dos laccedilos

sociais ndash como fatores de acentuada relevacircncia na manutenccedilatildeo da ordem social e das

redes de reciprocidade e solidariedade Aleacutem disso a introduccedilatildeo da dimensatildeo temporal

permite que a ldquoexclusatildeordquo seja ldquovista como uma dinacircmica e natildeo como um estado o que

valoriza uma compreensatildeo mais ampla do problema e envolve expectativas sobre o

futurordquo (Bronzo p 54)

A OPERACIONALIZACcedilAtildeO DO CONCEITO CAPITAL SOCIAL

Observamos anteriormente que adotamos a perspectiva de que ele se manifesta via

redes de cooperaccedilatildeo e normas de reciprocidade tal como apontado por Coleman (1990)

Desta forma foi criado por meio de anaacutelise fatorial um Iacutendice de Capital Social para

cada famiacutelia9 a partir de trecircs variaacuteveis que indicam a densidade das relaccedilotildees entre seus

vizinhos o niacutevel de confianccedila e de reciprocidade As variaacuteveis utilizadas na construccedilatildeodo iacutendice foram

1) Com que frequumlecircncia vocecirc diria que as pessoas no bairro ajudam umas agraves outras (1 =

9 Eacute importante ressaltar que embora o iacutendice tenha sido mensurado para cada uma das famiacuteliassupocircs-se que aquelas imersas em contextos de alto capital social teriam mais chances de superarcondiccedilotildees de pobreza que as famiacutelias imersas em contextos de baixo capital social

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nunca ajudam 2 = raramente ajudam 3 = as vezes ajudam 4 = quase sempre ajudam 5

= sempre ajudam)

2) Quantos amigos no bairro vocecirc tem atualmente fora a sua famiacutelia (1 = nenhum 2 =

menos de 3 3 = entre 3 e 5 4 = mais de 5 ateacute 10 6 = mais de 10)

3) Se vocecirc precisar de algum dinheiro ndash em torno de R$ 100 ndash com quantas pessoas no

bairro vocecirc pode contar aleacutem dos seus familiares (1 = nenhuma 2 = 1 ou 2 3 = 3 ou 4

4 = 5 ou 6 5 = 7 ou mais)

A tabela a seguir (matriz de componentes) apresenta os coeficientes ou pesos que

correlaciona as variaacuteveis com o fator(es) A anaacutelise fatorial resultou em apenas um

fator

Matriz de Componentes (output SPSS)

O fator apresentou valor miacutenimo de -154 maacuteximo de 239 e meacutedia de -138

Posteriormente foi ajustado para uma escala entre 0 e 100 apresentando meacutedia de

3924 e desvio padratildeo de 2541 Abaixo temos um histograma do Iacutendice

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 003983097 0 3983097

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

9831222 033

9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

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2001 Anais Santiago Chile CEPAL Univeridad del estado de Michigan 2001

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Page 6: Capital Social Bourdieu

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O BAIRRO JARDIM TERESOacutePOLIS5

O bairro Jardim Teresoacutepolis contava no ano de 2006 com uma populaccedilatildeo

aproximada de 30 mil habitantes e uma densidade populacional de 35631

habitanteskm2 Atualmente constitui uma das aacutereas mais carentes da cidade de Betime a grande maioria das residecircncias ainda se encontra em estado precaacuterio sendo que

871 natildeo tecircm regularizaccedilatildeo junto agrave prefeitura No que se refere agraves condiccedilotildees de

habitaccedilatildeo e de infra-estrutura urbana os dados satildeo relativamente positivos com um

percentual baixo da populaccedilatildeo sem o atendimento de suas necessidades baacutesicas de

moradia

Quanto agrave seguranccedila alimentar 11 dos domiciacutelios jaacute apresentou caso de

desnutriccedilatildeo na famiacutelia Nos relatos sobre o tema um morador disse que natildeo passa fome

porque a galinha bota ovo todo dia Uma moradora disse comer mingau todo dia e

outro alegou que natildeo tem com o que comprar comida mas que diz ldquoter feacute em Deus de

que Ele natildeo permitiria que sua famiacutelia passasse fomerdquo Outros disseram passar fome

algumas vezes e ter o que comer na casa dos vizinhos Embora essa questatildeo natildeo tenha

sido quantificada natildeo satildeo casos isolados e espelham uma vulnerabilidade fundamental

que diz respeito ao acesso ao alimento e a condiccedilotildees baacutesicas de sobrevivecircncia

A percepccedilatildeo da violecircncia tambeacutem eacute alta entre os moradores 735 jaacute

testemunharam crime ou conhecem viacutetimas ou tecircm medo de ir a algum lugar no bairro

Em mais de 62 dos questionaacuterios existiram relatos negativos sobre a violecircncia no

bairro traacutefico de drogas aacutereas de circulaccedilatildeo interditada perigos e ameaccedilas de se morar

na regiatildeo A referecircncia a brigas de gangues em funccedilatildeo do traacutefico de drogas foi

constante Habitantes de uma parte do territoacuterio por exemplo natildeo podem circular

livremente em outra Mais de 5 afirmaram ser proibido circular em determinados

locais e mais de 24 relataram risco de agressatildeo e assalto como motivos para natildeo

circularem em aacutereas especiacuteficas

Com relaccedilatildeo ao vinculo e inserccedilatildeo no trabalho para os chefes de famiacutelia em idade

entre 15 e 65 anos 118 estatildeo desempregados e procuram emprego enquanto que

quase 3 estatildeo desempregados e natildeo procuram mais emprego 641 trabalham sendo

5 Os dados aqui apresentados acerca das caracteriacutesticas soacutecio-demograacuteficas do bairro Jardim Teresoacutepolisforam retirados do Relatoacuterio de Pesquisa ldquoPobreza e Vulnerabilidade no Jardim Teresoacutepolisrdquo FJP2006Neste relatoacuterio tambeacutem eacute possiacutevel encontrar detalhadamente informaccedilotildees sobre a metodologia utilizadana pesquisa

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que desse total 34 trabalham sem viacutenculo ou por conta proacutepria e 66 trabalham com

viacutenculo CLT Quanto agrave renda tem-se que para um total de 409 domiciacutelios 151 (369)

se encontravam abaixo e 258 (431) se encontravam acima da linha de pobreza per

capita6 sendo que a meacutedia da renda per capita eacute de R$24348

O PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA E O FENOcircMENO DA POBREZA

O Programa Bolsa Famiacutelia foi criado pelo governo federal brasileiro em 2003

com o objetivo de unificar a gestatildeo e a implementaccedilatildeo de quatro (depois cinco) poliacuteticas

de transferecircncia de renda7 agraves famiacutelias mais pobres do paiacutes Uma das mudanccedilas mais

importantes desse processo foi a adoccedilatildeo de um sistema de cadastro nacional das

famiacutelias elegiacuteveis a participarem de programas do governo federal o CadUacutenico que

permite uma melhor focalizaccedilatildeo dos programas Atualmente atende a um nuacutemeroaproximado de 117 milhotildees de famiacutelias como jaacute mencionado

O principal objetivo do programa eacute romper com a reproduccedilatildeo inter-geracional da

pobreza atraveacutes de transferecircncias monetaacuterias de renda agraves famiacutelias que satildeo classificadas

como ldquopobresrdquo ou ldquoextremamente pobresrdquo permitindo assim um aliacutevio imediato da

pobreza bem como o exerciacutecio de direitos sociais baacutesicos nas aacutereas de educaccedilatildeo e

sauacutede As condicionalidades para o recebimento dos benefiacutecios se datildeo atraveacutes da

exigecircncia de uma frequumlecircncia escolar miacutenima dos jovens ndash 85 para os de 6 a 15 anos e

75 para aqueles entre 16 e 17 anos ndash da atualizaccedilatildeo do cartatildeo vacinal do

acompanhamento das gestantes e por fim do acompanhamento de accedilotildees soacutecio-

educativas para crianccedilas em situaccedilatildeo de trabalho infantil

Satildeo trecircs os tipos de benefiacutecio cujos valores variam de R$2200 e R$20000

a) benefiacutecio baacutesico ndash R$ 6800 transferido agraves famiacutelias consideradas como

ldquoextremamente pobresrdquo independente da presenccedila ou natildeo de crianccedilas ou

gestantes no domiciacutelio

b) Benefiacutecio variaacutevel ndash R$2200 transferido agraves famiacutelias ldquopobresrdquo desde quetenham crianccedilas com idade de ateacute 15 anos Cada famiacutelia pode receber no

maacuteximo 3 benefiacutecios deste tipo (maacuteximo de R$ 6600)

6 Para estimar a LP utilizou-se o mesmo criteacuterio utilizado pelo Programa Bolsa Famiacutelia em 2006 Ouseja famiacutelias com renda per capita ateacute R$12000 foram consideradas como ldquopobresrdquo e aquelas com rendaper capita acima desse valor foram consideradas como ldquonatildeo pobresrdquo

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c) Benefiacutecio Variaacutevel vinculado ao adolescente (BVVA) ndash R$ 3300 transferido a

todas as famiacutelias do programa que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos

frequumlentando a escola Cada famiacutelia pode receber ateacute dois BVVA (R$ 6600)

Como mencionado a classificaccedilatildeo das famiacutelias como ldquopobresrdquo ou

ldquoextremamente pobresrdquo de modo a tornaacute-las participantes em potencial do programa

segue uacutenica e exclusivamente o criteacuterio da renda familiar per capita No entanto a

literatura que trata do fenocircmeno da pobreza apresenta inuacutemeras abordagens tanto no

que se refere agrave definiccedilatildeo do conceito de ldquopobrezardquo como tambeacutem na sua mensuraccedilatildeo e

nas consequumlentes alternativas para o seu enfrentamento

Rocha (1998) defende que para contextos onde eacute alto o percentual da populaccedilatildeo

urbana e com economia largamente monetizada a variaacutevel renda tendo como referecircncia

uma linha de pobreza deve ser tomada como uma proxy do bem estar dos indiviacuteduos e

famiacutelias Para o Brasil mais especificamente a autora defende que ldquoa abordagem de

renda eacute relevante e adequada para o estabelecimento de um crivo baacutesico entre pobres e

natildeo pobres (ou entre indigentes e natildeo-indigentes)rdquo (ROCHA 1998 p 66) A linha de

pobreza (LP) por sua vez pode ser determinada de maneira arbitraacuteria (1U$ ou 2U$dia

por exemplo) o que permite comparaccedilotildees internacionais ou pode ser estabelecida a

partir da observacircncia das caracteriacutesticas soacutecio-econocircmicas principalmente as

relacionadas ao consumo de indiviacuteduos num dado contexto social Este uacuteltimo

procedimento requer a disponibilidade de dados populacionais para seroperacionalizado o que no caso brasileiro natildeo implica em dificuldade e de fato tem sido

realizado em funccedilatildeo das PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) e das

POFs (Pesquisa Orccedilamentaacuteria Familiar)

A distribuiccedilatildeo de despesas permite melhor captar a condiccedilatildeo de vida dascamadas de mais baixa renda Em consequumlecircncia as melhores estimativas depobreza satildeo aquelas derivadas inteiramente dos dados de pesquisas deorccedilamentos familiares (ROCHA 1998 p 59)

Esta visatildeo embora permita a mensuraccedilatildeo do fenocircmeno da pobreza para grandes

populaccedilotildees foi e continua sendo duramente criticada Uma das primeiras criacuteticas partiudo enfoque das ldquonecessidades baacutesicas insatisfeitasrdquo para quem os ldquopobresrdquo satildeo as

pessoas cujo consumo de bens e serviccedilos natildeo atinge ao miacutenimo necessaacuterio8 Este

7 Programa Bolsa Escola Programa Bolsa Alimentaccedilatildeo Auxiacutelio Gaacutes Programa Nacional de Acesso agraveAlimentaccedilatildeo PETI8 Pode-se dizer que o PBF adota esta perspectiva quando do enfrentamento da pobreza ao adotarcondicionalidades que se datildeo no ambito da educaccedilatildeo e da sauacutede mas natildeo como criteacuterio de elegibilidade

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ldquomiacutenimo necessaacuteriordquo diz respeito aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede educaccedilatildeo transporte

habitaccedilatildeo dentre outros mas tambeacutem a processos de natureza psico-social como

participaccedilatildeo auto-estima e autonomia Desta forma o conceito de pobreza eacute relativizado

e a consequumlente condiccedilatildeo de pobreza varia de acordo com o contexto social em que as

pessoas se encontram inseridas No entanto embora tal perspectiva possa sercaracterizada como multidimensional e aponte para a inter-relaccedilatildeo existente entre as

diversas carecircncias ainda acaba por privilegiar os aspectos materiais da vida social

estabelecendo um limite de corte entre ldquopobresrdquo e ldquonatildeo pobresrdquo a partir de miacutenimos

sociais

Bronzo (2005) aponta que o grande divisor de aacuteguas nas perspectivas sobre o

fenocircmeno da pobreza pode ser encontrado no trabalho de Amartya Sen que define a

pobreza como carecircncia ou privaccedilatildeo de capacidades Nesse sentido ldquopobresrdquo seriam

aqueles que ldquocarecem de capacidades baacutesicas para operarem no meio social quecarecem de oportunidades para alcanccedilar niacuteveis minimamente aceitaacuteveis de realizaccedilatildeo o

que pode independer da renda que os indiviacuteduos possuemrdquo (Bronzo p 42) Os recursos

monetaacuterios nesse ponto de vista satildeo um meio para atingir o bem-estar e natildeo o bem-

estar em si dado que a renda pode permitir a realizaccedilatildeo de uma capacidade Ou seja o

ponto central aqui eacute a capacidade e natildeo a renda o que faz com que o eixo do enfoque

seja o de pensar a ampliaccedilatildeo das capacidades baacutesicas para que as pessoas possam levar

uma vida digna Em outras palavras se a perspectiva monetarista prioriza os recursos

privados aos quais os indiviacuteduos tecircm acesso o enfoque das capacidades busca examinar

a vida que os indiviacuteduos podem ter inserindo o aspecto da liberdade no centro da

discussatildeo Esta abordagem no entanto ainda se limita a pensar o fenocircmeno sob a oacutetica

individualista na medida em que trata diretamente das capacidades que os indiviacuteduos

podem ter para o exerciacutecio da liberdade

Um marco no estudo da pobreza surgiu a partir da adoccedilatildeo do conceito de

ldquoexclusatildeordquo em especial a partir dos anos 80 na Europa quando o conceito passa a ser

vinculado a processos de instabilidade das relaccedilotildees sociais mais especificamente dos

viacutenculos entre os indiviacuteduos e a sociedade tomando como referecircncia central a dimensatildeo

do trabalho Fica claro nessa perspectiva a influecircncia do pensamento durkheimiano

em especial a ideacuteia de que a densidade dos laccedilos sociais eacute de fundamental importacircncia

para a manutenccedilatildeo da coesatildeo e da ordem A categoria ldquotrabalhordquo ganha relevacircncia

para o recebimento do benefiacutecio

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central na medida em que passa a ser considerado como o principal mecanismo de

sociabilidade para aleacutem dos grupos primaacuterios ficando evidente que a condiccedilatildeo de

desemprego e de trabalho precaacuterio tecircm consequecircncias para aleacutem da renda

enfraquecendo laccedilos e redes sociais e provocando o isolamento Gomaacute aponta que ldquola

exclusioacuten implica fracturas en el tejido social la ruptura de ciertas coordenadas baacutesicasde integracioacuten Y en consecuencia la aparicioacuten de una nueva forma de escisioacuten social

en teacuterminos de dentrofuerardquo (Gomaacute 2004 p 4)

Um autor central para este debate eacute Robert Castel que concentra a sua anaacutelise na

importacircncia das trajetoacuterias para a compreensatildeo dos processos de exclusatildeo processo este

que o autor define como desfiliaccedilatildeo Os ldquoinuacuteteis para o mundordquo nas palavras do autor

seriam aquelas ldquopessoas e grupos que se tornaram supranumeraacuterios diante da

atualizaccedilatildeo das competecircncias econocircmicas e sociaisrdquo (Castel p 23) Satildeo assim produto

de alteraccedilotildees que se datildeo no plano econocircmico (em especial no mundo do trabalho) masvistos sob a oacutetica da questatildeo social Ou seja a anaacutelise de Castel privilegia justamente as

relaccedilotildees que articulam a situaccedilatildeo de precariedade econocircmica com a instabilidade social

tornando-se central a ideacuteia de vulnerabilidade que seria a ldquouma zona intermediaacuteria

instaacutevel que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de

proximidade (Castel p 24)

As dimensotildees econocircmica (estabilidade e regularidade no trabalho) e social

(redes de sociabilidade primaacuteria ndash famiacutelia vizinhanccedila e comunidade) configuram

ldquoquatro zonasrdquo i) integraccedilatildeo diz respeito a uma situaccedilatildeo de emprego estaacutevel e relaccedilotildees

sociais densas ii) vulnerabilidade fragilizaccedilatildeo das condiccedilotildees laborais e relacionais iii)

assistecircncia recebimento de benefiacutecios puacuteblicos que evitam um ldquodesligamentordquo

econocircmico e social iv) desfiliaccedilatildeo que se refere a uma situaccedilatildeo de desemprego e perda

dos laccedilos sociais A coesatildeo social se daacute portanto a partir do equiliacutebrio entre essas

quatro zonas

Um outro autor que merece ser destacado eacute Serge Paugam (2003) que analisa o

processo de exclusatildeo social a partir da atuaccedilatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social francecircs

Pode-se dizer que um dos grandes meacuteritos do seu trabalho estaacute em ultrapassar as

condiccedilotildees objetivas que definem a condiccedilatildeo de pobreza retomando a tradiccedilatildeo

weberiana ao enfatizar o sentido e o significado que as pessoas atribuem agrave situaccedilatildeo

vivida Mais do que isso o autor se deteacutem sobre a construccedilatildeo de identidades status e

resistecircncia ao estigma daqueles que satildeo designados como ldquopobresrdquo dimensotildees estas de

forte potencial analiacutetico na compreensatildeo do fenocircmeno e do processo de

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desqualificaccedilatildeoexclusatildeo social

Paugam diferencia trecircs grupos que vivem este processo O primeiro ndash os

fragilizados ndash satildeo aqueles que vivem recentemente uma situaccedilatildeo de vulnerabilidade

sem emprego e renda e que resistem em ser incorporados aos programas de proteccedilatildeo

social O segundo ndash os assistidos ndash jaacute fazem parte e satildeo ateacute dependentes dos programasse encontrando em uma situaccedilatildeo de resignaccedilatildeo frente agrave sua condiccedilatildeo social E por

uacuteltimo ndash os marginalizados ndash que natildeo se encontram mais sob assistecircncia governamental

constituindo o uacuteltimo escalatildeo da desqualificaccedilatildeo social

Cabe destacar que a desqualificaccedilatildeo social eacute um processo de marginalizaccedilatildeo de

modo que a perspectiva temporal combinada agrave dimensatildeo relacional ganha relevacircncia

na anaacutelise em questatildeo Em outras palavras o processo depende dos padrotildees de

sociabilidade vigentes num dado contexto sendo a situaccedilatildeo de exclusatildeo definida a partir

dos padrotildees de relaccedilatildeo e ao mesmo tempo produto da configuraccedilatildeo destas mesmasinteraccedilotildees de modo que a matriz do conceito se encontra alicerccedilada na natureza e na

qualidade dos laccedilos sociais Retoma-se aqui as dimensotildees mais subjetivas da condiccedilatildeo

de pobreza ndash perda de auto-estima identidades construiacutedas enfraquecimento dos laccedilos

sociais ndash como fatores de acentuada relevacircncia na manutenccedilatildeo da ordem social e das

redes de reciprocidade e solidariedade Aleacutem disso a introduccedilatildeo da dimensatildeo temporal

permite que a ldquoexclusatildeordquo seja ldquovista como uma dinacircmica e natildeo como um estado o que

valoriza uma compreensatildeo mais ampla do problema e envolve expectativas sobre o

futurordquo (Bronzo p 54)

A OPERACIONALIZACcedilAtildeO DO CONCEITO CAPITAL SOCIAL

Observamos anteriormente que adotamos a perspectiva de que ele se manifesta via

redes de cooperaccedilatildeo e normas de reciprocidade tal como apontado por Coleman (1990)

Desta forma foi criado por meio de anaacutelise fatorial um Iacutendice de Capital Social para

cada famiacutelia9 a partir de trecircs variaacuteveis que indicam a densidade das relaccedilotildees entre seus

vizinhos o niacutevel de confianccedila e de reciprocidade As variaacuteveis utilizadas na construccedilatildeodo iacutendice foram

1) Com que frequumlecircncia vocecirc diria que as pessoas no bairro ajudam umas agraves outras (1 =

9 Eacute importante ressaltar que embora o iacutendice tenha sido mensurado para cada uma das famiacuteliassupocircs-se que aquelas imersas em contextos de alto capital social teriam mais chances de superarcondiccedilotildees de pobreza que as famiacutelias imersas em contextos de baixo capital social

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nunca ajudam 2 = raramente ajudam 3 = as vezes ajudam 4 = quase sempre ajudam 5

= sempre ajudam)

2) Quantos amigos no bairro vocecirc tem atualmente fora a sua famiacutelia (1 = nenhum 2 =

menos de 3 3 = entre 3 e 5 4 = mais de 5 ateacute 10 6 = mais de 10)

3) Se vocecirc precisar de algum dinheiro ndash em torno de R$ 100 ndash com quantas pessoas no

bairro vocecirc pode contar aleacutem dos seus familiares (1 = nenhuma 2 = 1 ou 2 3 = 3 ou 4

4 = 5 ou 6 5 = 7 ou mais)

A tabela a seguir (matriz de componentes) apresenta os coeficientes ou pesos que

correlaciona as variaacuteveis com o fator(es) A anaacutelise fatorial resultou em apenas um

fator

Matriz de Componentes (output SPSS)

O fator apresentou valor miacutenimo de -154 maacuteximo de 239 e meacutedia de -138

Posteriormente foi ajustado para uma escala entre 0 e 100 apresentando meacutedia de

3924 e desvio padratildeo de 2541 Abaixo temos um histograma do Iacutendice

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 003983097 0 3983097

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

9831222 033

9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

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Page 7: Capital Social Bourdieu

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que desse total 34 trabalham sem viacutenculo ou por conta proacutepria e 66 trabalham com

viacutenculo CLT Quanto agrave renda tem-se que para um total de 409 domiciacutelios 151 (369)

se encontravam abaixo e 258 (431) se encontravam acima da linha de pobreza per

capita6 sendo que a meacutedia da renda per capita eacute de R$24348

O PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA E O FENOcircMENO DA POBREZA

O Programa Bolsa Famiacutelia foi criado pelo governo federal brasileiro em 2003

com o objetivo de unificar a gestatildeo e a implementaccedilatildeo de quatro (depois cinco) poliacuteticas

de transferecircncia de renda7 agraves famiacutelias mais pobres do paiacutes Uma das mudanccedilas mais

importantes desse processo foi a adoccedilatildeo de um sistema de cadastro nacional das

famiacutelias elegiacuteveis a participarem de programas do governo federal o CadUacutenico que

permite uma melhor focalizaccedilatildeo dos programas Atualmente atende a um nuacutemeroaproximado de 117 milhotildees de famiacutelias como jaacute mencionado

O principal objetivo do programa eacute romper com a reproduccedilatildeo inter-geracional da

pobreza atraveacutes de transferecircncias monetaacuterias de renda agraves famiacutelias que satildeo classificadas

como ldquopobresrdquo ou ldquoextremamente pobresrdquo permitindo assim um aliacutevio imediato da

pobreza bem como o exerciacutecio de direitos sociais baacutesicos nas aacutereas de educaccedilatildeo e

sauacutede As condicionalidades para o recebimento dos benefiacutecios se datildeo atraveacutes da

exigecircncia de uma frequumlecircncia escolar miacutenima dos jovens ndash 85 para os de 6 a 15 anos e

75 para aqueles entre 16 e 17 anos ndash da atualizaccedilatildeo do cartatildeo vacinal do

acompanhamento das gestantes e por fim do acompanhamento de accedilotildees soacutecio-

educativas para crianccedilas em situaccedilatildeo de trabalho infantil

Satildeo trecircs os tipos de benefiacutecio cujos valores variam de R$2200 e R$20000

a) benefiacutecio baacutesico ndash R$ 6800 transferido agraves famiacutelias consideradas como

ldquoextremamente pobresrdquo independente da presenccedila ou natildeo de crianccedilas ou

gestantes no domiciacutelio

b) Benefiacutecio variaacutevel ndash R$2200 transferido agraves famiacutelias ldquopobresrdquo desde quetenham crianccedilas com idade de ateacute 15 anos Cada famiacutelia pode receber no

maacuteximo 3 benefiacutecios deste tipo (maacuteximo de R$ 6600)

6 Para estimar a LP utilizou-se o mesmo criteacuterio utilizado pelo Programa Bolsa Famiacutelia em 2006 Ouseja famiacutelias com renda per capita ateacute R$12000 foram consideradas como ldquopobresrdquo e aquelas com rendaper capita acima desse valor foram consideradas como ldquonatildeo pobresrdquo

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c) Benefiacutecio Variaacutevel vinculado ao adolescente (BVVA) ndash R$ 3300 transferido a

todas as famiacutelias do programa que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos

frequumlentando a escola Cada famiacutelia pode receber ateacute dois BVVA (R$ 6600)

Como mencionado a classificaccedilatildeo das famiacutelias como ldquopobresrdquo ou

ldquoextremamente pobresrdquo de modo a tornaacute-las participantes em potencial do programa

segue uacutenica e exclusivamente o criteacuterio da renda familiar per capita No entanto a

literatura que trata do fenocircmeno da pobreza apresenta inuacutemeras abordagens tanto no

que se refere agrave definiccedilatildeo do conceito de ldquopobrezardquo como tambeacutem na sua mensuraccedilatildeo e

nas consequumlentes alternativas para o seu enfrentamento

Rocha (1998) defende que para contextos onde eacute alto o percentual da populaccedilatildeo

urbana e com economia largamente monetizada a variaacutevel renda tendo como referecircncia

uma linha de pobreza deve ser tomada como uma proxy do bem estar dos indiviacuteduos e

famiacutelias Para o Brasil mais especificamente a autora defende que ldquoa abordagem de

renda eacute relevante e adequada para o estabelecimento de um crivo baacutesico entre pobres e

natildeo pobres (ou entre indigentes e natildeo-indigentes)rdquo (ROCHA 1998 p 66) A linha de

pobreza (LP) por sua vez pode ser determinada de maneira arbitraacuteria (1U$ ou 2U$dia

por exemplo) o que permite comparaccedilotildees internacionais ou pode ser estabelecida a

partir da observacircncia das caracteriacutesticas soacutecio-econocircmicas principalmente as

relacionadas ao consumo de indiviacuteduos num dado contexto social Este uacuteltimo

procedimento requer a disponibilidade de dados populacionais para seroperacionalizado o que no caso brasileiro natildeo implica em dificuldade e de fato tem sido

realizado em funccedilatildeo das PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) e das

POFs (Pesquisa Orccedilamentaacuteria Familiar)

A distribuiccedilatildeo de despesas permite melhor captar a condiccedilatildeo de vida dascamadas de mais baixa renda Em consequumlecircncia as melhores estimativas depobreza satildeo aquelas derivadas inteiramente dos dados de pesquisas deorccedilamentos familiares (ROCHA 1998 p 59)

Esta visatildeo embora permita a mensuraccedilatildeo do fenocircmeno da pobreza para grandes

populaccedilotildees foi e continua sendo duramente criticada Uma das primeiras criacuteticas partiudo enfoque das ldquonecessidades baacutesicas insatisfeitasrdquo para quem os ldquopobresrdquo satildeo as

pessoas cujo consumo de bens e serviccedilos natildeo atinge ao miacutenimo necessaacuterio8 Este

7 Programa Bolsa Escola Programa Bolsa Alimentaccedilatildeo Auxiacutelio Gaacutes Programa Nacional de Acesso agraveAlimentaccedilatildeo PETI8 Pode-se dizer que o PBF adota esta perspectiva quando do enfrentamento da pobreza ao adotarcondicionalidades que se datildeo no ambito da educaccedilatildeo e da sauacutede mas natildeo como criteacuterio de elegibilidade

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ldquomiacutenimo necessaacuteriordquo diz respeito aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede educaccedilatildeo transporte

habitaccedilatildeo dentre outros mas tambeacutem a processos de natureza psico-social como

participaccedilatildeo auto-estima e autonomia Desta forma o conceito de pobreza eacute relativizado

e a consequumlente condiccedilatildeo de pobreza varia de acordo com o contexto social em que as

pessoas se encontram inseridas No entanto embora tal perspectiva possa sercaracterizada como multidimensional e aponte para a inter-relaccedilatildeo existente entre as

diversas carecircncias ainda acaba por privilegiar os aspectos materiais da vida social

estabelecendo um limite de corte entre ldquopobresrdquo e ldquonatildeo pobresrdquo a partir de miacutenimos

sociais

Bronzo (2005) aponta que o grande divisor de aacuteguas nas perspectivas sobre o

fenocircmeno da pobreza pode ser encontrado no trabalho de Amartya Sen que define a

pobreza como carecircncia ou privaccedilatildeo de capacidades Nesse sentido ldquopobresrdquo seriam

aqueles que ldquocarecem de capacidades baacutesicas para operarem no meio social quecarecem de oportunidades para alcanccedilar niacuteveis minimamente aceitaacuteveis de realizaccedilatildeo o

que pode independer da renda que os indiviacuteduos possuemrdquo (Bronzo p 42) Os recursos

monetaacuterios nesse ponto de vista satildeo um meio para atingir o bem-estar e natildeo o bem-

estar em si dado que a renda pode permitir a realizaccedilatildeo de uma capacidade Ou seja o

ponto central aqui eacute a capacidade e natildeo a renda o que faz com que o eixo do enfoque

seja o de pensar a ampliaccedilatildeo das capacidades baacutesicas para que as pessoas possam levar

uma vida digna Em outras palavras se a perspectiva monetarista prioriza os recursos

privados aos quais os indiviacuteduos tecircm acesso o enfoque das capacidades busca examinar

a vida que os indiviacuteduos podem ter inserindo o aspecto da liberdade no centro da

discussatildeo Esta abordagem no entanto ainda se limita a pensar o fenocircmeno sob a oacutetica

individualista na medida em que trata diretamente das capacidades que os indiviacuteduos

podem ter para o exerciacutecio da liberdade

Um marco no estudo da pobreza surgiu a partir da adoccedilatildeo do conceito de

ldquoexclusatildeordquo em especial a partir dos anos 80 na Europa quando o conceito passa a ser

vinculado a processos de instabilidade das relaccedilotildees sociais mais especificamente dos

viacutenculos entre os indiviacuteduos e a sociedade tomando como referecircncia central a dimensatildeo

do trabalho Fica claro nessa perspectiva a influecircncia do pensamento durkheimiano

em especial a ideacuteia de que a densidade dos laccedilos sociais eacute de fundamental importacircncia

para a manutenccedilatildeo da coesatildeo e da ordem A categoria ldquotrabalhordquo ganha relevacircncia

para o recebimento do benefiacutecio

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central na medida em que passa a ser considerado como o principal mecanismo de

sociabilidade para aleacutem dos grupos primaacuterios ficando evidente que a condiccedilatildeo de

desemprego e de trabalho precaacuterio tecircm consequecircncias para aleacutem da renda

enfraquecendo laccedilos e redes sociais e provocando o isolamento Gomaacute aponta que ldquola

exclusioacuten implica fracturas en el tejido social la ruptura de ciertas coordenadas baacutesicasde integracioacuten Y en consecuencia la aparicioacuten de una nueva forma de escisioacuten social

en teacuterminos de dentrofuerardquo (Gomaacute 2004 p 4)

Um autor central para este debate eacute Robert Castel que concentra a sua anaacutelise na

importacircncia das trajetoacuterias para a compreensatildeo dos processos de exclusatildeo processo este

que o autor define como desfiliaccedilatildeo Os ldquoinuacuteteis para o mundordquo nas palavras do autor

seriam aquelas ldquopessoas e grupos que se tornaram supranumeraacuterios diante da

atualizaccedilatildeo das competecircncias econocircmicas e sociaisrdquo (Castel p 23) Satildeo assim produto

de alteraccedilotildees que se datildeo no plano econocircmico (em especial no mundo do trabalho) masvistos sob a oacutetica da questatildeo social Ou seja a anaacutelise de Castel privilegia justamente as

relaccedilotildees que articulam a situaccedilatildeo de precariedade econocircmica com a instabilidade social

tornando-se central a ideacuteia de vulnerabilidade que seria a ldquouma zona intermediaacuteria

instaacutevel que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de

proximidade (Castel p 24)

As dimensotildees econocircmica (estabilidade e regularidade no trabalho) e social

(redes de sociabilidade primaacuteria ndash famiacutelia vizinhanccedila e comunidade) configuram

ldquoquatro zonasrdquo i) integraccedilatildeo diz respeito a uma situaccedilatildeo de emprego estaacutevel e relaccedilotildees

sociais densas ii) vulnerabilidade fragilizaccedilatildeo das condiccedilotildees laborais e relacionais iii)

assistecircncia recebimento de benefiacutecios puacuteblicos que evitam um ldquodesligamentordquo

econocircmico e social iv) desfiliaccedilatildeo que se refere a uma situaccedilatildeo de desemprego e perda

dos laccedilos sociais A coesatildeo social se daacute portanto a partir do equiliacutebrio entre essas

quatro zonas

Um outro autor que merece ser destacado eacute Serge Paugam (2003) que analisa o

processo de exclusatildeo social a partir da atuaccedilatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social francecircs

Pode-se dizer que um dos grandes meacuteritos do seu trabalho estaacute em ultrapassar as

condiccedilotildees objetivas que definem a condiccedilatildeo de pobreza retomando a tradiccedilatildeo

weberiana ao enfatizar o sentido e o significado que as pessoas atribuem agrave situaccedilatildeo

vivida Mais do que isso o autor se deteacutem sobre a construccedilatildeo de identidades status e

resistecircncia ao estigma daqueles que satildeo designados como ldquopobresrdquo dimensotildees estas de

forte potencial analiacutetico na compreensatildeo do fenocircmeno e do processo de

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desqualificaccedilatildeoexclusatildeo social

Paugam diferencia trecircs grupos que vivem este processo O primeiro ndash os

fragilizados ndash satildeo aqueles que vivem recentemente uma situaccedilatildeo de vulnerabilidade

sem emprego e renda e que resistem em ser incorporados aos programas de proteccedilatildeo

social O segundo ndash os assistidos ndash jaacute fazem parte e satildeo ateacute dependentes dos programasse encontrando em uma situaccedilatildeo de resignaccedilatildeo frente agrave sua condiccedilatildeo social E por

uacuteltimo ndash os marginalizados ndash que natildeo se encontram mais sob assistecircncia governamental

constituindo o uacuteltimo escalatildeo da desqualificaccedilatildeo social

Cabe destacar que a desqualificaccedilatildeo social eacute um processo de marginalizaccedilatildeo de

modo que a perspectiva temporal combinada agrave dimensatildeo relacional ganha relevacircncia

na anaacutelise em questatildeo Em outras palavras o processo depende dos padrotildees de

sociabilidade vigentes num dado contexto sendo a situaccedilatildeo de exclusatildeo definida a partir

dos padrotildees de relaccedilatildeo e ao mesmo tempo produto da configuraccedilatildeo destas mesmasinteraccedilotildees de modo que a matriz do conceito se encontra alicerccedilada na natureza e na

qualidade dos laccedilos sociais Retoma-se aqui as dimensotildees mais subjetivas da condiccedilatildeo

de pobreza ndash perda de auto-estima identidades construiacutedas enfraquecimento dos laccedilos

sociais ndash como fatores de acentuada relevacircncia na manutenccedilatildeo da ordem social e das

redes de reciprocidade e solidariedade Aleacutem disso a introduccedilatildeo da dimensatildeo temporal

permite que a ldquoexclusatildeordquo seja ldquovista como uma dinacircmica e natildeo como um estado o que

valoriza uma compreensatildeo mais ampla do problema e envolve expectativas sobre o

futurordquo (Bronzo p 54)

A OPERACIONALIZACcedilAtildeO DO CONCEITO CAPITAL SOCIAL

Observamos anteriormente que adotamos a perspectiva de que ele se manifesta via

redes de cooperaccedilatildeo e normas de reciprocidade tal como apontado por Coleman (1990)

Desta forma foi criado por meio de anaacutelise fatorial um Iacutendice de Capital Social para

cada famiacutelia9 a partir de trecircs variaacuteveis que indicam a densidade das relaccedilotildees entre seus

vizinhos o niacutevel de confianccedila e de reciprocidade As variaacuteveis utilizadas na construccedilatildeodo iacutendice foram

1) Com que frequumlecircncia vocecirc diria que as pessoas no bairro ajudam umas agraves outras (1 =

9 Eacute importante ressaltar que embora o iacutendice tenha sido mensurado para cada uma das famiacuteliassupocircs-se que aquelas imersas em contextos de alto capital social teriam mais chances de superarcondiccedilotildees de pobreza que as famiacutelias imersas em contextos de baixo capital social

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nunca ajudam 2 = raramente ajudam 3 = as vezes ajudam 4 = quase sempre ajudam 5

= sempre ajudam)

2) Quantos amigos no bairro vocecirc tem atualmente fora a sua famiacutelia (1 = nenhum 2 =

menos de 3 3 = entre 3 e 5 4 = mais de 5 ateacute 10 6 = mais de 10)

3) Se vocecirc precisar de algum dinheiro ndash em torno de R$ 100 ndash com quantas pessoas no

bairro vocecirc pode contar aleacutem dos seus familiares (1 = nenhuma 2 = 1 ou 2 3 = 3 ou 4

4 = 5 ou 6 5 = 7 ou mais)

A tabela a seguir (matriz de componentes) apresenta os coeficientes ou pesos que

correlaciona as variaacuteveis com o fator(es) A anaacutelise fatorial resultou em apenas um

fator

Matriz de Componentes (output SPSS)

O fator apresentou valor miacutenimo de -154 maacuteximo de 239 e meacutedia de -138

Posteriormente foi ajustado para uma escala entre 0 e 100 apresentando meacutedia de

3924 e desvio padratildeo de 2541 Abaixo temos um histograma do Iacutendice

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 003983097 0 3983097

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

9831222 033

9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

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c) Benefiacutecio Variaacutevel vinculado ao adolescente (BVVA) ndash R$ 3300 transferido a

todas as famiacutelias do programa que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos

frequumlentando a escola Cada famiacutelia pode receber ateacute dois BVVA (R$ 6600)

Como mencionado a classificaccedilatildeo das famiacutelias como ldquopobresrdquo ou

ldquoextremamente pobresrdquo de modo a tornaacute-las participantes em potencial do programa

segue uacutenica e exclusivamente o criteacuterio da renda familiar per capita No entanto a

literatura que trata do fenocircmeno da pobreza apresenta inuacutemeras abordagens tanto no

que se refere agrave definiccedilatildeo do conceito de ldquopobrezardquo como tambeacutem na sua mensuraccedilatildeo e

nas consequumlentes alternativas para o seu enfrentamento

Rocha (1998) defende que para contextos onde eacute alto o percentual da populaccedilatildeo

urbana e com economia largamente monetizada a variaacutevel renda tendo como referecircncia

uma linha de pobreza deve ser tomada como uma proxy do bem estar dos indiviacuteduos e

famiacutelias Para o Brasil mais especificamente a autora defende que ldquoa abordagem de

renda eacute relevante e adequada para o estabelecimento de um crivo baacutesico entre pobres e

natildeo pobres (ou entre indigentes e natildeo-indigentes)rdquo (ROCHA 1998 p 66) A linha de

pobreza (LP) por sua vez pode ser determinada de maneira arbitraacuteria (1U$ ou 2U$dia

por exemplo) o que permite comparaccedilotildees internacionais ou pode ser estabelecida a

partir da observacircncia das caracteriacutesticas soacutecio-econocircmicas principalmente as

relacionadas ao consumo de indiviacuteduos num dado contexto social Este uacuteltimo

procedimento requer a disponibilidade de dados populacionais para seroperacionalizado o que no caso brasileiro natildeo implica em dificuldade e de fato tem sido

realizado em funccedilatildeo das PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) e das

POFs (Pesquisa Orccedilamentaacuteria Familiar)

A distribuiccedilatildeo de despesas permite melhor captar a condiccedilatildeo de vida dascamadas de mais baixa renda Em consequumlecircncia as melhores estimativas depobreza satildeo aquelas derivadas inteiramente dos dados de pesquisas deorccedilamentos familiares (ROCHA 1998 p 59)

Esta visatildeo embora permita a mensuraccedilatildeo do fenocircmeno da pobreza para grandes

populaccedilotildees foi e continua sendo duramente criticada Uma das primeiras criacuteticas partiudo enfoque das ldquonecessidades baacutesicas insatisfeitasrdquo para quem os ldquopobresrdquo satildeo as

pessoas cujo consumo de bens e serviccedilos natildeo atinge ao miacutenimo necessaacuterio8 Este

7 Programa Bolsa Escola Programa Bolsa Alimentaccedilatildeo Auxiacutelio Gaacutes Programa Nacional de Acesso agraveAlimentaccedilatildeo PETI8 Pode-se dizer que o PBF adota esta perspectiva quando do enfrentamento da pobreza ao adotarcondicionalidades que se datildeo no ambito da educaccedilatildeo e da sauacutede mas natildeo como criteacuterio de elegibilidade

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ldquomiacutenimo necessaacuteriordquo diz respeito aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede educaccedilatildeo transporte

habitaccedilatildeo dentre outros mas tambeacutem a processos de natureza psico-social como

participaccedilatildeo auto-estima e autonomia Desta forma o conceito de pobreza eacute relativizado

e a consequumlente condiccedilatildeo de pobreza varia de acordo com o contexto social em que as

pessoas se encontram inseridas No entanto embora tal perspectiva possa sercaracterizada como multidimensional e aponte para a inter-relaccedilatildeo existente entre as

diversas carecircncias ainda acaba por privilegiar os aspectos materiais da vida social

estabelecendo um limite de corte entre ldquopobresrdquo e ldquonatildeo pobresrdquo a partir de miacutenimos

sociais

Bronzo (2005) aponta que o grande divisor de aacuteguas nas perspectivas sobre o

fenocircmeno da pobreza pode ser encontrado no trabalho de Amartya Sen que define a

pobreza como carecircncia ou privaccedilatildeo de capacidades Nesse sentido ldquopobresrdquo seriam

aqueles que ldquocarecem de capacidades baacutesicas para operarem no meio social quecarecem de oportunidades para alcanccedilar niacuteveis minimamente aceitaacuteveis de realizaccedilatildeo o

que pode independer da renda que os indiviacuteduos possuemrdquo (Bronzo p 42) Os recursos

monetaacuterios nesse ponto de vista satildeo um meio para atingir o bem-estar e natildeo o bem-

estar em si dado que a renda pode permitir a realizaccedilatildeo de uma capacidade Ou seja o

ponto central aqui eacute a capacidade e natildeo a renda o que faz com que o eixo do enfoque

seja o de pensar a ampliaccedilatildeo das capacidades baacutesicas para que as pessoas possam levar

uma vida digna Em outras palavras se a perspectiva monetarista prioriza os recursos

privados aos quais os indiviacuteduos tecircm acesso o enfoque das capacidades busca examinar

a vida que os indiviacuteduos podem ter inserindo o aspecto da liberdade no centro da

discussatildeo Esta abordagem no entanto ainda se limita a pensar o fenocircmeno sob a oacutetica

individualista na medida em que trata diretamente das capacidades que os indiviacuteduos

podem ter para o exerciacutecio da liberdade

Um marco no estudo da pobreza surgiu a partir da adoccedilatildeo do conceito de

ldquoexclusatildeordquo em especial a partir dos anos 80 na Europa quando o conceito passa a ser

vinculado a processos de instabilidade das relaccedilotildees sociais mais especificamente dos

viacutenculos entre os indiviacuteduos e a sociedade tomando como referecircncia central a dimensatildeo

do trabalho Fica claro nessa perspectiva a influecircncia do pensamento durkheimiano

em especial a ideacuteia de que a densidade dos laccedilos sociais eacute de fundamental importacircncia

para a manutenccedilatildeo da coesatildeo e da ordem A categoria ldquotrabalhordquo ganha relevacircncia

para o recebimento do benefiacutecio

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central na medida em que passa a ser considerado como o principal mecanismo de

sociabilidade para aleacutem dos grupos primaacuterios ficando evidente que a condiccedilatildeo de

desemprego e de trabalho precaacuterio tecircm consequecircncias para aleacutem da renda

enfraquecendo laccedilos e redes sociais e provocando o isolamento Gomaacute aponta que ldquola

exclusioacuten implica fracturas en el tejido social la ruptura de ciertas coordenadas baacutesicasde integracioacuten Y en consecuencia la aparicioacuten de una nueva forma de escisioacuten social

en teacuterminos de dentrofuerardquo (Gomaacute 2004 p 4)

Um autor central para este debate eacute Robert Castel que concentra a sua anaacutelise na

importacircncia das trajetoacuterias para a compreensatildeo dos processos de exclusatildeo processo este

que o autor define como desfiliaccedilatildeo Os ldquoinuacuteteis para o mundordquo nas palavras do autor

seriam aquelas ldquopessoas e grupos que se tornaram supranumeraacuterios diante da

atualizaccedilatildeo das competecircncias econocircmicas e sociaisrdquo (Castel p 23) Satildeo assim produto

de alteraccedilotildees que se datildeo no plano econocircmico (em especial no mundo do trabalho) masvistos sob a oacutetica da questatildeo social Ou seja a anaacutelise de Castel privilegia justamente as

relaccedilotildees que articulam a situaccedilatildeo de precariedade econocircmica com a instabilidade social

tornando-se central a ideacuteia de vulnerabilidade que seria a ldquouma zona intermediaacuteria

instaacutevel que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de

proximidade (Castel p 24)

As dimensotildees econocircmica (estabilidade e regularidade no trabalho) e social

(redes de sociabilidade primaacuteria ndash famiacutelia vizinhanccedila e comunidade) configuram

ldquoquatro zonasrdquo i) integraccedilatildeo diz respeito a uma situaccedilatildeo de emprego estaacutevel e relaccedilotildees

sociais densas ii) vulnerabilidade fragilizaccedilatildeo das condiccedilotildees laborais e relacionais iii)

assistecircncia recebimento de benefiacutecios puacuteblicos que evitam um ldquodesligamentordquo

econocircmico e social iv) desfiliaccedilatildeo que se refere a uma situaccedilatildeo de desemprego e perda

dos laccedilos sociais A coesatildeo social se daacute portanto a partir do equiliacutebrio entre essas

quatro zonas

Um outro autor que merece ser destacado eacute Serge Paugam (2003) que analisa o

processo de exclusatildeo social a partir da atuaccedilatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social francecircs

Pode-se dizer que um dos grandes meacuteritos do seu trabalho estaacute em ultrapassar as

condiccedilotildees objetivas que definem a condiccedilatildeo de pobreza retomando a tradiccedilatildeo

weberiana ao enfatizar o sentido e o significado que as pessoas atribuem agrave situaccedilatildeo

vivida Mais do que isso o autor se deteacutem sobre a construccedilatildeo de identidades status e

resistecircncia ao estigma daqueles que satildeo designados como ldquopobresrdquo dimensotildees estas de

forte potencial analiacutetico na compreensatildeo do fenocircmeno e do processo de

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desqualificaccedilatildeoexclusatildeo social

Paugam diferencia trecircs grupos que vivem este processo O primeiro ndash os

fragilizados ndash satildeo aqueles que vivem recentemente uma situaccedilatildeo de vulnerabilidade

sem emprego e renda e que resistem em ser incorporados aos programas de proteccedilatildeo

social O segundo ndash os assistidos ndash jaacute fazem parte e satildeo ateacute dependentes dos programasse encontrando em uma situaccedilatildeo de resignaccedilatildeo frente agrave sua condiccedilatildeo social E por

uacuteltimo ndash os marginalizados ndash que natildeo se encontram mais sob assistecircncia governamental

constituindo o uacuteltimo escalatildeo da desqualificaccedilatildeo social

Cabe destacar que a desqualificaccedilatildeo social eacute um processo de marginalizaccedilatildeo de

modo que a perspectiva temporal combinada agrave dimensatildeo relacional ganha relevacircncia

na anaacutelise em questatildeo Em outras palavras o processo depende dos padrotildees de

sociabilidade vigentes num dado contexto sendo a situaccedilatildeo de exclusatildeo definida a partir

dos padrotildees de relaccedilatildeo e ao mesmo tempo produto da configuraccedilatildeo destas mesmasinteraccedilotildees de modo que a matriz do conceito se encontra alicerccedilada na natureza e na

qualidade dos laccedilos sociais Retoma-se aqui as dimensotildees mais subjetivas da condiccedilatildeo

de pobreza ndash perda de auto-estima identidades construiacutedas enfraquecimento dos laccedilos

sociais ndash como fatores de acentuada relevacircncia na manutenccedilatildeo da ordem social e das

redes de reciprocidade e solidariedade Aleacutem disso a introduccedilatildeo da dimensatildeo temporal

permite que a ldquoexclusatildeordquo seja ldquovista como uma dinacircmica e natildeo como um estado o que

valoriza uma compreensatildeo mais ampla do problema e envolve expectativas sobre o

futurordquo (Bronzo p 54)

A OPERACIONALIZACcedilAtildeO DO CONCEITO CAPITAL SOCIAL

Observamos anteriormente que adotamos a perspectiva de que ele se manifesta via

redes de cooperaccedilatildeo e normas de reciprocidade tal como apontado por Coleman (1990)

Desta forma foi criado por meio de anaacutelise fatorial um Iacutendice de Capital Social para

cada famiacutelia9 a partir de trecircs variaacuteveis que indicam a densidade das relaccedilotildees entre seus

vizinhos o niacutevel de confianccedila e de reciprocidade As variaacuteveis utilizadas na construccedilatildeodo iacutendice foram

1) Com que frequumlecircncia vocecirc diria que as pessoas no bairro ajudam umas agraves outras (1 =

9 Eacute importante ressaltar que embora o iacutendice tenha sido mensurado para cada uma das famiacuteliassupocircs-se que aquelas imersas em contextos de alto capital social teriam mais chances de superarcondiccedilotildees de pobreza que as famiacutelias imersas em contextos de baixo capital social

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nunca ajudam 2 = raramente ajudam 3 = as vezes ajudam 4 = quase sempre ajudam 5

= sempre ajudam)

2) Quantos amigos no bairro vocecirc tem atualmente fora a sua famiacutelia (1 = nenhum 2 =

menos de 3 3 = entre 3 e 5 4 = mais de 5 ateacute 10 6 = mais de 10)

3) Se vocecirc precisar de algum dinheiro ndash em torno de R$ 100 ndash com quantas pessoas no

bairro vocecirc pode contar aleacutem dos seus familiares (1 = nenhuma 2 = 1 ou 2 3 = 3 ou 4

4 = 5 ou 6 5 = 7 ou mais)

A tabela a seguir (matriz de componentes) apresenta os coeficientes ou pesos que

correlaciona as variaacuteveis com o fator(es) A anaacutelise fatorial resultou em apenas um

fator

Matriz de Componentes (output SPSS)

O fator apresentou valor miacutenimo de -154 maacuteximo de 239 e meacutedia de -138

Posteriormente foi ajustado para uma escala entre 0 e 100 apresentando meacutedia de

3924 e desvio padratildeo de 2541 Abaixo temos um histograma do Iacutendice

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 003983097 0 3983097

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

9831222 033

9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

Bibliografia

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SACHS I LAGES V N Capital Social e desenvolvimento novidade para

quem IN CONFERENCIA REGIONAL SOBRE CAPITAL SOCIAL E POBREZA

2001 Anais Santiago Chile CEPAL Univeridad del estado de Michigan 2001

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Page 9: Capital Social Bourdieu

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ldquomiacutenimo necessaacuteriordquo diz respeito aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede educaccedilatildeo transporte

habitaccedilatildeo dentre outros mas tambeacutem a processos de natureza psico-social como

participaccedilatildeo auto-estima e autonomia Desta forma o conceito de pobreza eacute relativizado

e a consequumlente condiccedilatildeo de pobreza varia de acordo com o contexto social em que as

pessoas se encontram inseridas No entanto embora tal perspectiva possa sercaracterizada como multidimensional e aponte para a inter-relaccedilatildeo existente entre as

diversas carecircncias ainda acaba por privilegiar os aspectos materiais da vida social

estabelecendo um limite de corte entre ldquopobresrdquo e ldquonatildeo pobresrdquo a partir de miacutenimos

sociais

Bronzo (2005) aponta que o grande divisor de aacuteguas nas perspectivas sobre o

fenocircmeno da pobreza pode ser encontrado no trabalho de Amartya Sen que define a

pobreza como carecircncia ou privaccedilatildeo de capacidades Nesse sentido ldquopobresrdquo seriam

aqueles que ldquocarecem de capacidades baacutesicas para operarem no meio social quecarecem de oportunidades para alcanccedilar niacuteveis minimamente aceitaacuteveis de realizaccedilatildeo o

que pode independer da renda que os indiviacuteduos possuemrdquo (Bronzo p 42) Os recursos

monetaacuterios nesse ponto de vista satildeo um meio para atingir o bem-estar e natildeo o bem-

estar em si dado que a renda pode permitir a realizaccedilatildeo de uma capacidade Ou seja o

ponto central aqui eacute a capacidade e natildeo a renda o que faz com que o eixo do enfoque

seja o de pensar a ampliaccedilatildeo das capacidades baacutesicas para que as pessoas possam levar

uma vida digna Em outras palavras se a perspectiva monetarista prioriza os recursos

privados aos quais os indiviacuteduos tecircm acesso o enfoque das capacidades busca examinar

a vida que os indiviacuteduos podem ter inserindo o aspecto da liberdade no centro da

discussatildeo Esta abordagem no entanto ainda se limita a pensar o fenocircmeno sob a oacutetica

individualista na medida em que trata diretamente das capacidades que os indiviacuteduos

podem ter para o exerciacutecio da liberdade

Um marco no estudo da pobreza surgiu a partir da adoccedilatildeo do conceito de

ldquoexclusatildeordquo em especial a partir dos anos 80 na Europa quando o conceito passa a ser

vinculado a processos de instabilidade das relaccedilotildees sociais mais especificamente dos

viacutenculos entre os indiviacuteduos e a sociedade tomando como referecircncia central a dimensatildeo

do trabalho Fica claro nessa perspectiva a influecircncia do pensamento durkheimiano

em especial a ideacuteia de que a densidade dos laccedilos sociais eacute de fundamental importacircncia

para a manutenccedilatildeo da coesatildeo e da ordem A categoria ldquotrabalhordquo ganha relevacircncia

para o recebimento do benefiacutecio

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central na medida em que passa a ser considerado como o principal mecanismo de

sociabilidade para aleacutem dos grupos primaacuterios ficando evidente que a condiccedilatildeo de

desemprego e de trabalho precaacuterio tecircm consequecircncias para aleacutem da renda

enfraquecendo laccedilos e redes sociais e provocando o isolamento Gomaacute aponta que ldquola

exclusioacuten implica fracturas en el tejido social la ruptura de ciertas coordenadas baacutesicasde integracioacuten Y en consecuencia la aparicioacuten de una nueva forma de escisioacuten social

en teacuterminos de dentrofuerardquo (Gomaacute 2004 p 4)

Um autor central para este debate eacute Robert Castel que concentra a sua anaacutelise na

importacircncia das trajetoacuterias para a compreensatildeo dos processos de exclusatildeo processo este

que o autor define como desfiliaccedilatildeo Os ldquoinuacuteteis para o mundordquo nas palavras do autor

seriam aquelas ldquopessoas e grupos que se tornaram supranumeraacuterios diante da

atualizaccedilatildeo das competecircncias econocircmicas e sociaisrdquo (Castel p 23) Satildeo assim produto

de alteraccedilotildees que se datildeo no plano econocircmico (em especial no mundo do trabalho) masvistos sob a oacutetica da questatildeo social Ou seja a anaacutelise de Castel privilegia justamente as

relaccedilotildees que articulam a situaccedilatildeo de precariedade econocircmica com a instabilidade social

tornando-se central a ideacuteia de vulnerabilidade que seria a ldquouma zona intermediaacuteria

instaacutevel que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de

proximidade (Castel p 24)

As dimensotildees econocircmica (estabilidade e regularidade no trabalho) e social

(redes de sociabilidade primaacuteria ndash famiacutelia vizinhanccedila e comunidade) configuram

ldquoquatro zonasrdquo i) integraccedilatildeo diz respeito a uma situaccedilatildeo de emprego estaacutevel e relaccedilotildees

sociais densas ii) vulnerabilidade fragilizaccedilatildeo das condiccedilotildees laborais e relacionais iii)

assistecircncia recebimento de benefiacutecios puacuteblicos que evitam um ldquodesligamentordquo

econocircmico e social iv) desfiliaccedilatildeo que se refere a uma situaccedilatildeo de desemprego e perda

dos laccedilos sociais A coesatildeo social se daacute portanto a partir do equiliacutebrio entre essas

quatro zonas

Um outro autor que merece ser destacado eacute Serge Paugam (2003) que analisa o

processo de exclusatildeo social a partir da atuaccedilatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social francecircs

Pode-se dizer que um dos grandes meacuteritos do seu trabalho estaacute em ultrapassar as

condiccedilotildees objetivas que definem a condiccedilatildeo de pobreza retomando a tradiccedilatildeo

weberiana ao enfatizar o sentido e o significado que as pessoas atribuem agrave situaccedilatildeo

vivida Mais do que isso o autor se deteacutem sobre a construccedilatildeo de identidades status e

resistecircncia ao estigma daqueles que satildeo designados como ldquopobresrdquo dimensotildees estas de

forte potencial analiacutetico na compreensatildeo do fenocircmeno e do processo de

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desqualificaccedilatildeoexclusatildeo social

Paugam diferencia trecircs grupos que vivem este processo O primeiro ndash os

fragilizados ndash satildeo aqueles que vivem recentemente uma situaccedilatildeo de vulnerabilidade

sem emprego e renda e que resistem em ser incorporados aos programas de proteccedilatildeo

social O segundo ndash os assistidos ndash jaacute fazem parte e satildeo ateacute dependentes dos programasse encontrando em uma situaccedilatildeo de resignaccedilatildeo frente agrave sua condiccedilatildeo social E por

uacuteltimo ndash os marginalizados ndash que natildeo se encontram mais sob assistecircncia governamental

constituindo o uacuteltimo escalatildeo da desqualificaccedilatildeo social

Cabe destacar que a desqualificaccedilatildeo social eacute um processo de marginalizaccedilatildeo de

modo que a perspectiva temporal combinada agrave dimensatildeo relacional ganha relevacircncia

na anaacutelise em questatildeo Em outras palavras o processo depende dos padrotildees de

sociabilidade vigentes num dado contexto sendo a situaccedilatildeo de exclusatildeo definida a partir

dos padrotildees de relaccedilatildeo e ao mesmo tempo produto da configuraccedilatildeo destas mesmasinteraccedilotildees de modo que a matriz do conceito se encontra alicerccedilada na natureza e na

qualidade dos laccedilos sociais Retoma-se aqui as dimensotildees mais subjetivas da condiccedilatildeo

de pobreza ndash perda de auto-estima identidades construiacutedas enfraquecimento dos laccedilos

sociais ndash como fatores de acentuada relevacircncia na manutenccedilatildeo da ordem social e das

redes de reciprocidade e solidariedade Aleacutem disso a introduccedilatildeo da dimensatildeo temporal

permite que a ldquoexclusatildeordquo seja ldquovista como uma dinacircmica e natildeo como um estado o que

valoriza uma compreensatildeo mais ampla do problema e envolve expectativas sobre o

futurordquo (Bronzo p 54)

A OPERACIONALIZACcedilAtildeO DO CONCEITO CAPITAL SOCIAL

Observamos anteriormente que adotamos a perspectiva de que ele se manifesta via

redes de cooperaccedilatildeo e normas de reciprocidade tal como apontado por Coleman (1990)

Desta forma foi criado por meio de anaacutelise fatorial um Iacutendice de Capital Social para

cada famiacutelia9 a partir de trecircs variaacuteveis que indicam a densidade das relaccedilotildees entre seus

vizinhos o niacutevel de confianccedila e de reciprocidade As variaacuteveis utilizadas na construccedilatildeodo iacutendice foram

1) Com que frequumlecircncia vocecirc diria que as pessoas no bairro ajudam umas agraves outras (1 =

9 Eacute importante ressaltar que embora o iacutendice tenha sido mensurado para cada uma das famiacuteliassupocircs-se que aquelas imersas em contextos de alto capital social teriam mais chances de superarcondiccedilotildees de pobreza que as famiacutelias imersas em contextos de baixo capital social

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nunca ajudam 2 = raramente ajudam 3 = as vezes ajudam 4 = quase sempre ajudam 5

= sempre ajudam)

2) Quantos amigos no bairro vocecirc tem atualmente fora a sua famiacutelia (1 = nenhum 2 =

menos de 3 3 = entre 3 e 5 4 = mais de 5 ateacute 10 6 = mais de 10)

3) Se vocecirc precisar de algum dinheiro ndash em torno de R$ 100 ndash com quantas pessoas no

bairro vocecirc pode contar aleacutem dos seus familiares (1 = nenhuma 2 = 1 ou 2 3 = 3 ou 4

4 = 5 ou 6 5 = 7 ou mais)

A tabela a seguir (matriz de componentes) apresenta os coeficientes ou pesos que

correlaciona as variaacuteveis com o fator(es) A anaacutelise fatorial resultou em apenas um

fator

Matriz de Componentes (output SPSS)

O fator apresentou valor miacutenimo de -154 maacuteximo de 239 e meacutedia de -138

Posteriormente foi ajustado para uma escala entre 0 e 100 apresentando meacutedia de

3924 e desvio padratildeo de 2541 Abaixo temos um histograma do Iacutendice

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

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983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

9831222 033

9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

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Page 10: Capital Social Bourdieu

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central na medida em que passa a ser considerado como o principal mecanismo de

sociabilidade para aleacutem dos grupos primaacuterios ficando evidente que a condiccedilatildeo de

desemprego e de trabalho precaacuterio tecircm consequecircncias para aleacutem da renda

enfraquecendo laccedilos e redes sociais e provocando o isolamento Gomaacute aponta que ldquola

exclusioacuten implica fracturas en el tejido social la ruptura de ciertas coordenadas baacutesicasde integracioacuten Y en consecuencia la aparicioacuten de una nueva forma de escisioacuten social

en teacuterminos de dentrofuerardquo (Gomaacute 2004 p 4)

Um autor central para este debate eacute Robert Castel que concentra a sua anaacutelise na

importacircncia das trajetoacuterias para a compreensatildeo dos processos de exclusatildeo processo este

que o autor define como desfiliaccedilatildeo Os ldquoinuacuteteis para o mundordquo nas palavras do autor

seriam aquelas ldquopessoas e grupos que se tornaram supranumeraacuterios diante da

atualizaccedilatildeo das competecircncias econocircmicas e sociaisrdquo (Castel p 23) Satildeo assim produto

de alteraccedilotildees que se datildeo no plano econocircmico (em especial no mundo do trabalho) masvistos sob a oacutetica da questatildeo social Ou seja a anaacutelise de Castel privilegia justamente as

relaccedilotildees que articulam a situaccedilatildeo de precariedade econocircmica com a instabilidade social

tornando-se central a ideacuteia de vulnerabilidade que seria a ldquouma zona intermediaacuteria

instaacutevel que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de

proximidade (Castel p 24)

As dimensotildees econocircmica (estabilidade e regularidade no trabalho) e social

(redes de sociabilidade primaacuteria ndash famiacutelia vizinhanccedila e comunidade) configuram

ldquoquatro zonasrdquo i) integraccedilatildeo diz respeito a uma situaccedilatildeo de emprego estaacutevel e relaccedilotildees

sociais densas ii) vulnerabilidade fragilizaccedilatildeo das condiccedilotildees laborais e relacionais iii)

assistecircncia recebimento de benefiacutecios puacuteblicos que evitam um ldquodesligamentordquo

econocircmico e social iv) desfiliaccedilatildeo que se refere a uma situaccedilatildeo de desemprego e perda

dos laccedilos sociais A coesatildeo social se daacute portanto a partir do equiliacutebrio entre essas

quatro zonas

Um outro autor que merece ser destacado eacute Serge Paugam (2003) que analisa o

processo de exclusatildeo social a partir da atuaccedilatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social francecircs

Pode-se dizer que um dos grandes meacuteritos do seu trabalho estaacute em ultrapassar as

condiccedilotildees objetivas que definem a condiccedilatildeo de pobreza retomando a tradiccedilatildeo

weberiana ao enfatizar o sentido e o significado que as pessoas atribuem agrave situaccedilatildeo

vivida Mais do que isso o autor se deteacutem sobre a construccedilatildeo de identidades status e

resistecircncia ao estigma daqueles que satildeo designados como ldquopobresrdquo dimensotildees estas de

forte potencial analiacutetico na compreensatildeo do fenocircmeno e do processo de

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desqualificaccedilatildeoexclusatildeo social

Paugam diferencia trecircs grupos que vivem este processo O primeiro ndash os

fragilizados ndash satildeo aqueles que vivem recentemente uma situaccedilatildeo de vulnerabilidade

sem emprego e renda e que resistem em ser incorporados aos programas de proteccedilatildeo

social O segundo ndash os assistidos ndash jaacute fazem parte e satildeo ateacute dependentes dos programasse encontrando em uma situaccedilatildeo de resignaccedilatildeo frente agrave sua condiccedilatildeo social E por

uacuteltimo ndash os marginalizados ndash que natildeo se encontram mais sob assistecircncia governamental

constituindo o uacuteltimo escalatildeo da desqualificaccedilatildeo social

Cabe destacar que a desqualificaccedilatildeo social eacute um processo de marginalizaccedilatildeo de

modo que a perspectiva temporal combinada agrave dimensatildeo relacional ganha relevacircncia

na anaacutelise em questatildeo Em outras palavras o processo depende dos padrotildees de

sociabilidade vigentes num dado contexto sendo a situaccedilatildeo de exclusatildeo definida a partir

dos padrotildees de relaccedilatildeo e ao mesmo tempo produto da configuraccedilatildeo destas mesmasinteraccedilotildees de modo que a matriz do conceito se encontra alicerccedilada na natureza e na

qualidade dos laccedilos sociais Retoma-se aqui as dimensotildees mais subjetivas da condiccedilatildeo

de pobreza ndash perda de auto-estima identidades construiacutedas enfraquecimento dos laccedilos

sociais ndash como fatores de acentuada relevacircncia na manutenccedilatildeo da ordem social e das

redes de reciprocidade e solidariedade Aleacutem disso a introduccedilatildeo da dimensatildeo temporal

permite que a ldquoexclusatildeordquo seja ldquovista como uma dinacircmica e natildeo como um estado o que

valoriza uma compreensatildeo mais ampla do problema e envolve expectativas sobre o

futurordquo (Bronzo p 54)

A OPERACIONALIZACcedilAtildeO DO CONCEITO CAPITAL SOCIAL

Observamos anteriormente que adotamos a perspectiva de que ele se manifesta via

redes de cooperaccedilatildeo e normas de reciprocidade tal como apontado por Coleman (1990)

Desta forma foi criado por meio de anaacutelise fatorial um Iacutendice de Capital Social para

cada famiacutelia9 a partir de trecircs variaacuteveis que indicam a densidade das relaccedilotildees entre seus

vizinhos o niacutevel de confianccedila e de reciprocidade As variaacuteveis utilizadas na construccedilatildeodo iacutendice foram

1) Com que frequumlecircncia vocecirc diria que as pessoas no bairro ajudam umas agraves outras (1 =

9 Eacute importante ressaltar que embora o iacutendice tenha sido mensurado para cada uma das famiacuteliassupocircs-se que aquelas imersas em contextos de alto capital social teriam mais chances de superarcondiccedilotildees de pobreza que as famiacutelias imersas em contextos de baixo capital social

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nunca ajudam 2 = raramente ajudam 3 = as vezes ajudam 4 = quase sempre ajudam 5

= sempre ajudam)

2) Quantos amigos no bairro vocecirc tem atualmente fora a sua famiacutelia (1 = nenhum 2 =

menos de 3 3 = entre 3 e 5 4 = mais de 5 ateacute 10 6 = mais de 10)

3) Se vocecirc precisar de algum dinheiro ndash em torno de R$ 100 ndash com quantas pessoas no

bairro vocecirc pode contar aleacutem dos seus familiares (1 = nenhuma 2 = 1 ou 2 3 = 3 ou 4

4 = 5 ou 6 5 = 7 ou mais)

A tabela a seguir (matriz de componentes) apresenta os coeficientes ou pesos que

correlaciona as variaacuteveis com o fator(es) A anaacutelise fatorial resultou em apenas um

fator

Matriz de Componentes (output SPSS)

O fator apresentou valor miacutenimo de -154 maacuteximo de 239 e meacutedia de -138

Posteriormente foi ajustado para uma escala entre 0 e 100 apresentando meacutedia de

3924 e desvio padratildeo de 2541 Abaixo temos um histograma do Iacutendice

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

7232019 Capital Social Bourdieu

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 003983097 0 3983097

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

9831222 033

9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

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Page 11: Capital Social Bourdieu

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desqualificaccedilatildeoexclusatildeo social

Paugam diferencia trecircs grupos que vivem este processo O primeiro ndash os

fragilizados ndash satildeo aqueles que vivem recentemente uma situaccedilatildeo de vulnerabilidade

sem emprego e renda e que resistem em ser incorporados aos programas de proteccedilatildeo

social O segundo ndash os assistidos ndash jaacute fazem parte e satildeo ateacute dependentes dos programasse encontrando em uma situaccedilatildeo de resignaccedilatildeo frente agrave sua condiccedilatildeo social E por

uacuteltimo ndash os marginalizados ndash que natildeo se encontram mais sob assistecircncia governamental

constituindo o uacuteltimo escalatildeo da desqualificaccedilatildeo social

Cabe destacar que a desqualificaccedilatildeo social eacute um processo de marginalizaccedilatildeo de

modo que a perspectiva temporal combinada agrave dimensatildeo relacional ganha relevacircncia

na anaacutelise em questatildeo Em outras palavras o processo depende dos padrotildees de

sociabilidade vigentes num dado contexto sendo a situaccedilatildeo de exclusatildeo definida a partir

dos padrotildees de relaccedilatildeo e ao mesmo tempo produto da configuraccedilatildeo destas mesmasinteraccedilotildees de modo que a matriz do conceito se encontra alicerccedilada na natureza e na

qualidade dos laccedilos sociais Retoma-se aqui as dimensotildees mais subjetivas da condiccedilatildeo

de pobreza ndash perda de auto-estima identidades construiacutedas enfraquecimento dos laccedilos

sociais ndash como fatores de acentuada relevacircncia na manutenccedilatildeo da ordem social e das

redes de reciprocidade e solidariedade Aleacutem disso a introduccedilatildeo da dimensatildeo temporal

permite que a ldquoexclusatildeordquo seja ldquovista como uma dinacircmica e natildeo como um estado o que

valoriza uma compreensatildeo mais ampla do problema e envolve expectativas sobre o

futurordquo (Bronzo p 54)

A OPERACIONALIZACcedilAtildeO DO CONCEITO CAPITAL SOCIAL

Observamos anteriormente que adotamos a perspectiva de que ele se manifesta via

redes de cooperaccedilatildeo e normas de reciprocidade tal como apontado por Coleman (1990)

Desta forma foi criado por meio de anaacutelise fatorial um Iacutendice de Capital Social para

cada famiacutelia9 a partir de trecircs variaacuteveis que indicam a densidade das relaccedilotildees entre seus

vizinhos o niacutevel de confianccedila e de reciprocidade As variaacuteveis utilizadas na construccedilatildeodo iacutendice foram

1) Com que frequumlecircncia vocecirc diria que as pessoas no bairro ajudam umas agraves outras (1 =

9 Eacute importante ressaltar que embora o iacutendice tenha sido mensurado para cada uma das famiacuteliassupocircs-se que aquelas imersas em contextos de alto capital social teriam mais chances de superarcondiccedilotildees de pobreza que as famiacutelias imersas em contextos de baixo capital social

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nunca ajudam 2 = raramente ajudam 3 = as vezes ajudam 4 = quase sempre ajudam 5

= sempre ajudam)

2) Quantos amigos no bairro vocecirc tem atualmente fora a sua famiacutelia (1 = nenhum 2 =

menos de 3 3 = entre 3 e 5 4 = mais de 5 ateacute 10 6 = mais de 10)

3) Se vocecirc precisar de algum dinheiro ndash em torno de R$ 100 ndash com quantas pessoas no

bairro vocecirc pode contar aleacutem dos seus familiares (1 = nenhuma 2 = 1 ou 2 3 = 3 ou 4

4 = 5 ou 6 5 = 7 ou mais)

A tabela a seguir (matriz de componentes) apresenta os coeficientes ou pesos que

correlaciona as variaacuteveis com o fator(es) A anaacutelise fatorial resultou em apenas um

fator

Matriz de Componentes (output SPSS)

O fator apresentou valor miacutenimo de -154 maacuteximo de 239 e meacutedia de -138

Posteriormente foi ajustado para uma escala entre 0 e 100 apresentando meacutedia de

3924 e desvio padratildeo de 2541 Abaixo temos um histograma do Iacutendice

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 003983097 0 3983097

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

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9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

Bibliografia

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de Janeiro FGV 1996

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quem IN CONFERENCIA REGIONAL SOBRE CAPITAL SOCIAL E POBREZA

2001 Anais Santiago Chile CEPAL Univeridad del estado de Michigan 2001

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Page 12: Capital Social Bourdieu

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nunca ajudam 2 = raramente ajudam 3 = as vezes ajudam 4 = quase sempre ajudam 5

= sempre ajudam)

2) Quantos amigos no bairro vocecirc tem atualmente fora a sua famiacutelia (1 = nenhum 2 =

menos de 3 3 = entre 3 e 5 4 = mais de 5 ateacute 10 6 = mais de 10)

3) Se vocecirc precisar de algum dinheiro ndash em torno de R$ 100 ndash com quantas pessoas no

bairro vocecirc pode contar aleacutem dos seus familiares (1 = nenhuma 2 = 1 ou 2 3 = 3 ou 4

4 = 5 ou 6 5 = 7 ou mais)

A tabela a seguir (matriz de componentes) apresenta os coeficientes ou pesos que

correlaciona as variaacuteveis com o fator(es) A anaacutelise fatorial resultou em apenas um

fator

Matriz de Componentes (output SPSS)

O fator apresentou valor miacutenimo de -154 maacuteximo de 239 e meacutedia de -138

Posteriormente foi ajustado para uma escala entre 0 e 100 apresentando meacutedia de

3924 e desvio padratildeo de 2541 Abaixo temos um histograma do Iacutendice

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 003983097 0 3983097

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

9831222 033

9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

7232019 Capital Social Bourdieu

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 1721

FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

7232019 Capital Social Bourdieu

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

Bibliografia

BRONZO C Programas de proteccedilatildeo social e superaccedilatildeo da pobreza concepccedilotildees e

estrateacutegias de intervenccedilatildeo FAFICHUFMG - 2005

CASTEL Robert As metamorfoses da questatildeo social uma crocircnica do salaacuterio 4ordm

ed RJ Editora Vozes 1998

COLEMAN J Foundations of social theory Cambridge Harvard University

Press 1990

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 1921

FIALHO F M ldquoCapital Social usos e definiccedilotildees do conceito nas Ciecircncias

Sociaisrdquo Revista Trecircs Pontos 10 p 31-35 Bel Horizonte 2004

FUNDACcedilAtildeO JOAtildeO PINHEIRO ndash Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim

Teresoacutepolis ndash Relatoacuterio de Pesquisa 2006

GOMAacute R Processos de exclusatildeo e poliacuteticas de inclusatildeo social algumas

reflexotildees conceituais In Bronzo Carla Costa Bruno Gestatildeo Social o que haacute de novo

Belo Horizonte 2004

GRANOVETTER M S Accedilatildeo Econocircmica e Estrutura Social o problema da

imersatildeo Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5

janjun 2007

_____________________ La fuerza de los viacutenculos deacutebiles Poliacutetica y sociedad

p 41-56 Traduccedilatildeo de Maria Angeles Verdasco Madrid 2000

HIGGINS S S Fundamentos teoacutericos do capital social Argos Chapecoacute 2005

MARQUES E Redes Sociais segregaccedilatildeo e pobreza em Satildeo Paulo Tese de

Livre Docecircncia USP 2007

PAUGAM S Desqualificaccedilatildeo social Ensaio sobre a nova pobreza SP Cortez

2003

PORTES A Capital Social Origens e aplicaccedilotildees na sociologia contemporacircnea

Sociologia Problemas e Praacuteticas nuacutemero 33 p 133-158 Traduccedilatildeo de Frederico Aacutegoas

Lisboa 2000

PRATES A A P et al Capital Social e Laccedilos Fracos Influencia no acesso a

benefiacutecios em comunidades carentes de Belo Horioznte Relatoacuterio de Pesquisa

UFMGFAFICH Belo Horioznte 2008

PUTNAM R Comunidade e Democracia a experiecircncia da Itaacutelia moderna Rio

de Janeiro FGV 1996

ROCHA S Renda e Pobreza ndash Medidas per capita versus adulto-equivalente Rio

de Janeiro IPEA Nov 1998 (Texto para Discussatildeo 609)

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 2021

SACHS I LAGES V N Capital Social e desenvolvimento novidade para

quem IN CONFERENCIA REGIONAL SOBRE CAPITAL SOCIAL E POBREZA

2001 Anais Santiago Chile CEPAL Univeridad del estado de Michigan 2001

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Page 13: Capital Social Bourdieu

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IndiceCS

100008000600040002000000

F r e q u e n c i a

50

40

30

20

10

0

Histograma

Histograma da distribuiccedilatildeo de frequecircncia do Iacutendice de Capital Social

(output SPSS) Elaboraccedilatildeo Propria

Hipoacutetese de pesquisa Mesmo controlando pela variaacutevel de escolaridade do chefe e

pelo nuacutemero de moradores no domiciacutelio famiacutelias que se encontram em contextos de

alto capital social tecircm maiores chances de superar condiccedilotildees de pobreza do que as

famiacutelias que se encontram em contextos de baixo capital social

Variaacutevel dependente variaacutevel indicadora dummy em que 0 = famiacutelias com renda per capita abaixo ou igual agrave linha de pobreza do PBF (R$

12000)

1 = famiacutelias com renda per capita superior agrave linha de pobreza do PBF

Variaacuteveis independentes

- escolaridade do chefe (em anos)

- gecircnero do chefe indicadora em que 0 = feminino e 1 = masculino

- se o chefe trabalha indicadora em que 0 = natildeo trabalha e 1 = trabalha- idade do chefe (em anos)

- idade do chefe ao quadrado (idade2)

- se algueacutem na famiacutelia recebe algum tipo de aposentadoria ou benefiacutecio do governo

indicadora em que 0 = natildeo e 1 = sim

- Capital Social Iacutendice de Capital social (valores entre 0 e 100)

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 1521

da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

9831139831409831379831409831412 000 0002 000

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 003983097 0 3983097

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 0001 09830979830962 132

983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 344983093 0

9831222 033

9831222 983105983146983157983155983156983137983140983151 031983094

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

Bibliografia

BRONZO C Programas de proteccedilatildeo social e superaccedilatildeo da pobreza concepccedilotildees e

estrateacutegias de intervenccedilatildeo FAFICHUFMG - 2005

CASTEL Robert As metamorfoses da questatildeo social uma crocircnica do salaacuterio 4ordm

ed RJ Editora Vozes 1998

COLEMAN J Foundations of social theory Cambridge Harvard University

Press 1990

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FIALHO F M ldquoCapital Social usos e definiccedilotildees do conceito nas Ciecircncias

Sociaisrdquo Revista Trecircs Pontos 10 p 31-35 Bel Horizonte 2004

FUNDACcedilAtildeO JOAtildeO PINHEIRO ndash Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim

Teresoacutepolis ndash Relatoacuterio de Pesquisa 2006

GOMAacute R Processos de exclusatildeo e poliacuteticas de inclusatildeo social algumas

reflexotildees conceituais In Bronzo Carla Costa Bruno Gestatildeo Social o que haacute de novo

Belo Horizonte 2004

GRANOVETTER M S Accedilatildeo Econocircmica e Estrutura Social o problema da

imersatildeo Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5

janjun 2007

_____________________ La fuerza de los viacutenculos deacutebiles Poliacutetica y sociedad

p 41-56 Traduccedilatildeo de Maria Angeles Verdasco Madrid 2000

HIGGINS S S Fundamentos teoacutericos do capital social Argos Chapecoacute 2005

MARQUES E Redes Sociais segregaccedilatildeo e pobreza em Satildeo Paulo Tese de

Livre Docecircncia USP 2007

PAUGAM S Desqualificaccedilatildeo social Ensaio sobre a nova pobreza SP Cortez

2003

PORTES A Capital Social Origens e aplicaccedilotildees na sociologia contemporacircnea

Sociologia Problemas e Praacuteticas nuacutemero 33 p 133-158 Traduccedilatildeo de Frederico Aacutegoas

Lisboa 2000

PRATES A A P et al Capital Social e Laccedilos Fracos Influencia no acesso a

benefiacutecios em comunidades carentes de Belo Horioznte Relatoacuterio de Pesquisa

UFMGFAFICH Belo Horioznte 2008

PUTNAM R Comunidade e Democracia a experiecircncia da Itaacutelia moderna Rio

de Janeiro FGV 1996

ROCHA S Renda e Pobreza ndash Medidas per capita versus adulto-equivalente Rio

de Janeiro IPEA Nov 1998 (Texto para Discussatildeo 609)

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SACHS I LAGES V N Capital Social e desenvolvimento novidade para

quem IN CONFERENCIA REGIONAL SOBRE CAPITAL SOCIAL E POBREZA

2001 Anais Santiago Chile CEPAL Univeridad del estado de Michigan 2001

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O modelo ln[ P (acima da LP = 1) (1 ndash P (acima da LP = 1)] = β0 + β1 (Iacutendice CS) +

β2 (idade do chefe) + β3 (idade do chefe2) + β4 (escolaridade do chefe) + β5 (gecircnero do

chefe) + β6 (trabalha) + β7 (aposentadoriabenefiacutecio)

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0014 000983095 14

983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 011983093 000983095 122

9831139831409831379831409831412 9830850001 00983094 98308501

983109983155983139983151983148983137983154983145983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0124 000983093 132

983111983274983150983141983154983151 983140983151 983139983144983141983142983141 983085010983095 09830949830973 983085101

983124983154983137983138983137983148983144983137 1983097983095983094 0 98309421983094

983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 1233 0001 2431

983107983151983150983155983156983137983150983156983141 9830854983096983096983093 0

983118983137983143983141983148983147983141983154983147983141 9831222 0301

983107983151983160 983141 983123983150983141983148983148 9831222 022

983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983148983151983143983277983155983156983145983139983137 983085 983114983137983154983140983145983149

983124983141983154983141983155983283983152983151983148983145983155 983090983088983088983094

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados trabalhados

pelos autores

Os resultados da regressatildeo logiacutestica nos permitiram afirmar que o fato da famiacutelia

se encontrar imersa em contextos de alto capital social aumenta sua chance de

superaccedilatildeo das condiccedilotildees de pobreza o que confirmou a hipoacutetese a 1 de significacircncia

estatiacutestica (p = 000 lt 001) O aumento de 1 ponto no iacutendice de capital social eleva em

14 as chances de a famiacutelia superar a LP A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo temos por exemplo

que uma famiacutelia com Iacutendice = 80 ndash ou seja imersa em contexto de alto capital social ndash

tem 112 a mais de chance de superar a LP que uma famiacutelia com Iacutendice = 0 ndash contexto

de capital social ldquoinexistenterdquo ndash e 84 a mais de chance do que uma famiacutelia com Iacutendice

= 20 ndash imersa em contexto de baixo capital social

Percebemos assim que o capital social tem uma grande influencia sobre as

possibilidades de uma famiacutelia superar a linha de pobreza No entanto acreditamos

tambeacutem que esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal e que o fato de uma famiacutelia se

encontrar em contexto de alto capital social no interior de uma comunidade vulneraacutevel e

estigmatizada como o Jardim Teresoacutepolis pouca influencia tem sobre as possibilidades

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 1521

da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

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983113983140983137983140983141 983140983151 983139983144983141983142983141 0031 0 31

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983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

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9831222 033

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Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 1621

Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

7232019 Capital Social Bourdieu

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

Bibliografia

BRONZO C Programas de proteccedilatildeo social e superaccedilatildeo da pobreza concepccedilotildees e

estrateacutegias de intervenccedilatildeo FAFICHUFMG - 2005

CASTEL Robert As metamorfoses da questatildeo social uma crocircnica do salaacuterio 4ordm

ed RJ Editora Vozes 1998

COLEMAN J Foundations of social theory Cambridge Harvard University

Press 1990

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 1921

FIALHO F M ldquoCapital Social usos e definiccedilotildees do conceito nas Ciecircncias

Sociaisrdquo Revista Trecircs Pontos 10 p 31-35 Bel Horizonte 2004

FUNDACcedilAtildeO JOAtildeO PINHEIRO ndash Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim

Teresoacutepolis ndash Relatoacuterio de Pesquisa 2006

GOMAacute R Processos de exclusatildeo e poliacuteticas de inclusatildeo social algumas

reflexotildees conceituais In Bronzo Carla Costa Bruno Gestatildeo Social o que haacute de novo

Belo Horizonte 2004

GRANOVETTER M S Accedilatildeo Econocircmica e Estrutura Social o problema da

imersatildeo Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5

janjun 2007

_____________________ La fuerza de los viacutenculos deacutebiles Poliacutetica y sociedad

p 41-56 Traduccedilatildeo de Maria Angeles Verdasco Madrid 2000

HIGGINS S S Fundamentos teoacutericos do capital social Argos Chapecoacute 2005

MARQUES E Redes Sociais segregaccedilatildeo e pobreza em Satildeo Paulo Tese de

Livre Docecircncia USP 2007

PAUGAM S Desqualificaccedilatildeo social Ensaio sobre a nova pobreza SP Cortez

2003

PORTES A Capital Social Origens e aplicaccedilotildees na sociologia contemporacircnea

Sociologia Problemas e Praacuteticas nuacutemero 33 p 133-158 Traduccedilatildeo de Frederico Aacutegoas

Lisboa 2000

PRATES A A P et al Capital Social e Laccedilos Fracos Influencia no acesso a

benefiacutecios em comunidades carentes de Belo Horioznte Relatoacuterio de Pesquisa

UFMGFAFICH Belo Horioznte 2008

PUTNAM R Comunidade e Democracia a experiecircncia da Itaacutelia moderna Rio

de Janeiro FGV 1996

ROCHA S Renda e Pobreza ndash Medidas per capita versus adulto-equivalente Rio

de Janeiro IPEA Nov 1998 (Texto para Discussatildeo 609)

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 2021

SACHS I LAGES V N Capital Social e desenvolvimento novidade para

quem IN CONFERENCIA REGIONAL SOBRE CAPITAL SOCIAL E POBREZA

2001 Anais Santiago Chile CEPAL Univeridad del estado de Michigan 2001

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 2121

Page 15: Capital Social Bourdieu

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da famiacutelia superar em larga escala a linha de pobreza A tabela abaixo apresenta os

resultados da regressatildeo de MQO para o logaritmo da renda per capita O objetivo era

avaliar o efeito do capital social sobre a renda das famiacutelias diretamente As variaacuteveis

teste e controle satildeo as mesmas utilizadas no modelo de regressatildeo logiacutestica

983126983137983154983145983265983158983141983145983155 983106 983123983145983143

983245983150983140983145983139983141 983107983123 0003 0 03

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983124983154983137983138983137983148983144983137 029830934 0 29830934983105983152983151983155983141983150983156983137983140983151983154983145983137983106983141983150983141983142983277983139983145983151 02983094983093 0 2983094983093

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983118 40983097

983122983141983155983157983148983156983137983140983151 983140983151 983149983151983140983141983148983151 983140983141 983154983141983143983154983141983155983155983267983151 983140983141 983117983121983119

Fonte Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim Teresoacutepolis ndash 2006 Dados

trabalhados pelos autores

Os resultados da regressatildeo de MQO confirmam a ideacuteia apresentada acima Se porum lado o capital social tem grande influencia na possibilidade da superaccedilatildeo da linha de

pobreza por outro esta superaccedilatildeo se daacute de forma marginal 1 ponto a mais no Iacutendice de

Capital Social aumenta em 03 a renda total da famiacutelia Numa comunidade em que a

meacutedia da renda per capita domiciliar eacute de R$24348 e que 724 das famiacutelias tem renda

per capita de ateacute 2 vezes a linha de pobreza do PBF (R$24000) este aumento embora

muito significativo para as famiacutelias no que se refere ao consumo pode ser considerado

pouco expressivo em termos de mobilidade social

DISCUSSAtildeO

Este trabalho buscou analisar a relaccedilatildeo existente entre capital social e pobreza

num territoacuterio de alta vulnerabilidade social o bairro jardim Teresoacutepolis em Betim

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 1621

Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 1721

FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 1821

capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

Bibliografia

BRONZO C Programas de proteccedilatildeo social e superaccedilatildeo da pobreza concepccedilotildees e

estrateacutegias de intervenccedilatildeo FAFICHUFMG - 2005

CASTEL Robert As metamorfoses da questatildeo social uma crocircnica do salaacuterio 4ordm

ed RJ Editora Vozes 1998

COLEMAN J Foundations of social theory Cambridge Harvard University

Press 1990

7232019 Capital Social Bourdieu

httpslidepdfcomreaderfullcapital-social-bourdieu 1921

FIALHO F M ldquoCapital Social usos e definiccedilotildees do conceito nas Ciecircncias

Sociaisrdquo Revista Trecircs Pontos 10 p 31-35 Bel Horizonte 2004

FUNDACcedilAtildeO JOAtildeO PINHEIRO ndash Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim

Teresoacutepolis ndash Relatoacuterio de Pesquisa 2006

GOMAacute R Processos de exclusatildeo e poliacuteticas de inclusatildeo social algumas

reflexotildees conceituais In Bronzo Carla Costa Bruno Gestatildeo Social o que haacute de novo

Belo Horizonte 2004

GRANOVETTER M S Accedilatildeo Econocircmica e Estrutura Social o problema da

imersatildeo Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5

janjun 2007

_____________________ La fuerza de los viacutenculos deacutebiles Poliacutetica y sociedad

p 41-56 Traduccedilatildeo de Maria Angeles Verdasco Madrid 2000

HIGGINS S S Fundamentos teoacutericos do capital social Argos Chapecoacute 2005

MARQUES E Redes Sociais segregaccedilatildeo e pobreza em Satildeo Paulo Tese de

Livre Docecircncia USP 2007

PAUGAM S Desqualificaccedilatildeo social Ensaio sobre a nova pobreza SP Cortez

2003

PORTES A Capital Social Origens e aplicaccedilotildees na sociologia contemporacircnea

Sociologia Problemas e Praacuteticas nuacutemero 33 p 133-158 Traduccedilatildeo de Frederico Aacutegoas

Lisboa 2000

PRATES A A P et al Capital Social e Laccedilos Fracos Influencia no acesso a

benefiacutecios em comunidades carentes de Belo Horioznte Relatoacuterio de Pesquisa

UFMGFAFICH Belo Horioznte 2008

PUTNAM R Comunidade e Democracia a experiecircncia da Itaacutelia moderna Rio

de Janeiro FGV 1996

ROCHA S Renda e Pobreza ndash Medidas per capita versus adulto-equivalente Rio

de Janeiro IPEA Nov 1998 (Texto para Discussatildeo 609)

7232019 Capital Social Bourdieu

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SACHS I LAGES V N Capital Social e desenvolvimento novidade para

quem IN CONFERENCIA REGIONAL SOBRE CAPITAL SOCIAL E POBREZA

2001 Anais Santiago Chile CEPAL Univeridad del estado de Michigan 2001

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Regiatildeo Metropolitana de Belo Horizonte - MG a partir de anaacutelise estatiacutestica com dados

de um survey realizado na regiatildeo em 2006 Embora tenha utilizado as famiacutelias como

unidade de analise a perspectiva de capital social de Coleman permitiu observar o

contexto imediato em que se encontravam inseridas sem tratar o capital social como

propriedade individual Em outras palavras mostramos que as relaccedilotildees sociais nessecontexto podem ser identificadas a partir de como os indiviacuteduos as percebem sem

incorrermos em uma anaacutelise demasiado micro dos fenocircmenos sociais em que as accedilotildees

individuais satildeo vistas como fruto de um caacutelculo estrateacutegico visando otimizar meios e

fins Atestamos assim a importacircncia de se abordar os fenocircmenos sociais a partir de

uma perspectiva relacional evitando tratar os indiviacuteduos como seres atomizados como

bem apontou Granovetter

E em que medida os resultados acima podem trazer uma contribuiccedilatildeo para a

reflexatildeo sobre o estudo de poliacuteticas de renda miacutenima e mais especificamente doPrograma Bolsa Famiacutelia Em primeiro lugar a influecircncia das redes sociais na superaccedilatildeo

das condiccedilotildees de pobreza atesta a relevacircncia de se adotar uma perspectiva relacional do

fenocircmeno Em outras palavras a condiccedilatildeo de pobreza tambeacutem deve ser vista sob a oacutetica

das relaccedilotildees sociais e de como estas podem influenciar o acesso a recursos diversos por

um lado e de como famiacutelias que se encontram abaixo da LP tendem a estar imersas em

redes menos densas e por isso se tornam mais propensas a um processo de exclusatildeo

social por outro Como bem aponta Marques (2007)

O acesso dos indiviacuteduos agraves estruturas de oporunidades que conduzem agravescondiccedilotildees sociais em geral e agraves situaccedilotildees de pobreza em particular eacutemediado pelos padrotildees de relaccedilatildeo que esses indiviacuteduos tecircm com outrosindiviacuteduos e com organizaccedilotildees de variados tipos (Marques 2007 p 36)

Os sociogramas abaixo apresentam simulaccedilotildees de uma famiacutelia imersa em

contextos de alto capital social (Sogiograma 1) e de outra imersa em contexto de baixo

capital social (Sogiograma 2)

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

Bibliografia

BRONZO C Programas de proteccedilatildeo social e superaccedilatildeo da pobreza concepccedilotildees e

estrateacutegias de intervenccedilatildeo FAFICHUFMG - 2005

CASTEL Robert As metamorfoses da questatildeo social uma crocircnica do salaacuterio 4ordm

ed RJ Editora Vozes 1998

COLEMAN J Foundations of social theory Cambridge Harvard University

Press 1990

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FIALHO F M ldquoCapital Social usos e definiccedilotildees do conceito nas Ciecircncias

Sociaisrdquo Revista Trecircs Pontos 10 p 31-35 Bel Horizonte 2004

FUNDACcedilAtildeO JOAtildeO PINHEIRO ndash Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim

Teresoacutepolis ndash Relatoacuterio de Pesquisa 2006

GOMAacute R Processos de exclusatildeo e poliacuteticas de inclusatildeo social algumas

reflexotildees conceituais In Bronzo Carla Costa Bruno Gestatildeo Social o que haacute de novo

Belo Horizonte 2004

GRANOVETTER M S Accedilatildeo Econocircmica e Estrutura Social o problema da

imersatildeo Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5

janjun 2007

_____________________ La fuerza de los viacutenculos deacutebiles Poliacutetica y sociedad

p 41-56 Traduccedilatildeo de Maria Angeles Verdasco Madrid 2000

HIGGINS S S Fundamentos teoacutericos do capital social Argos Chapecoacute 2005

MARQUES E Redes Sociais segregaccedilatildeo e pobreza em Satildeo Paulo Tese de

Livre Docecircncia USP 2007

PAUGAM S Desqualificaccedilatildeo social Ensaio sobre a nova pobreza SP Cortez

2003

PORTES A Capital Social Origens e aplicaccedilotildees na sociologia contemporacircnea

Sociologia Problemas e Praacuteticas nuacutemero 33 p 133-158 Traduccedilatildeo de Frederico Aacutegoas

Lisboa 2000

PRATES A A P et al Capital Social e Laccedilos Fracos Influencia no acesso a

benefiacutecios em comunidades carentes de Belo Horioznte Relatoacuterio de Pesquisa

UFMGFAFICH Belo Horioznte 2008

PUTNAM R Comunidade e Democracia a experiecircncia da Itaacutelia moderna Rio

de Janeiro FGV 1996

ROCHA S Renda e Pobreza ndash Medidas per capita versus adulto-equivalente Rio

de Janeiro IPEA Nov 1998 (Texto para Discussatildeo 609)

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SACHS I LAGES V N Capital Social e desenvolvimento novidade para

quem IN CONFERENCIA REGIONAL SOBRE CAPITAL SOCIAL E POBREZA

2001 Anais Santiago Chile CEPAL Univeridad del estado de Michigan 2001

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FIGURA 1 Sociograma de contexto de altocapital social no interior do Jardim

Teresoacutepolis

FIGURA 2 Sociograma de contexto de baixo capital social nointerior do jardim Teresoacutepolis

Podemos dizer que a famiacutelia ldquoGrdquo em funccedilatildeo da disponibilidade de recursos que

fluem ao longo da rede em que se encontra inserida (contexto de alto capital social) tem

acesso a condiccedilotildees de vida menos desfavoraacuteveis estando acima da LP Jaacute a famiacutelia ldquoErdquo

imersa em uma rede com poucos contatos e de baixa densidade (contexto de baixo

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

Bibliografia

BRONZO C Programas de proteccedilatildeo social e superaccedilatildeo da pobreza concepccedilotildees e

estrateacutegias de intervenccedilatildeo FAFICHUFMG - 2005

CASTEL Robert As metamorfoses da questatildeo social uma crocircnica do salaacuterio 4ordm

ed RJ Editora Vozes 1998

COLEMAN J Foundations of social theory Cambridge Harvard University

Press 1990

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FIALHO F M ldquoCapital Social usos e definiccedilotildees do conceito nas Ciecircncias

Sociaisrdquo Revista Trecircs Pontos 10 p 31-35 Bel Horizonte 2004

FUNDACcedilAtildeO JOAtildeO PINHEIRO ndash Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim

Teresoacutepolis ndash Relatoacuterio de Pesquisa 2006

GOMAacute R Processos de exclusatildeo e poliacuteticas de inclusatildeo social algumas

reflexotildees conceituais In Bronzo Carla Costa Bruno Gestatildeo Social o que haacute de novo

Belo Horizonte 2004

GRANOVETTER M S Accedilatildeo Econocircmica e Estrutura Social o problema da

imersatildeo Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5

janjun 2007

_____________________ La fuerza de los viacutenculos deacutebiles Poliacutetica y sociedad

p 41-56 Traduccedilatildeo de Maria Angeles Verdasco Madrid 2000

HIGGINS S S Fundamentos teoacutericos do capital social Argos Chapecoacute 2005

MARQUES E Redes Sociais segregaccedilatildeo e pobreza em Satildeo Paulo Tese de

Livre Docecircncia USP 2007

PAUGAM S Desqualificaccedilatildeo social Ensaio sobre a nova pobreza SP Cortez

2003

PORTES A Capital Social Origens e aplicaccedilotildees na sociologia contemporacircnea

Sociologia Problemas e Praacuteticas nuacutemero 33 p 133-158 Traduccedilatildeo de Frederico Aacutegoas

Lisboa 2000

PRATES A A P et al Capital Social e Laccedilos Fracos Influencia no acesso a

benefiacutecios em comunidades carentes de Belo Horioznte Relatoacuterio de Pesquisa

UFMGFAFICH Belo Horioznte 2008

PUTNAM R Comunidade e Democracia a experiecircncia da Itaacutelia moderna Rio

de Janeiro FGV 1996

ROCHA S Renda e Pobreza ndash Medidas per capita versus adulto-equivalente Rio

de Janeiro IPEA Nov 1998 (Texto para Discussatildeo 609)

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SACHS I LAGES V N Capital Social e desenvolvimento novidade para

quem IN CONFERENCIA REGIONAL SOBRE CAPITAL SOCIAL E POBREZA

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capital social) natildeo tem agrave sua disposiccedilatildeo recursos que poderiam ter as relaccedilotildees sociais

como origem

Outro aspecto que diz respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia em si mas que se

encontra diretamente relacionado ao ponto acima eacute o fato de que o programa parece

atender justamente aqueles imersos em contextos de baixo capital social Nesse sentido

como bem apontaram Sachs e Lages (2001) embora devamos tomar cuidado para natildeo

tratar o capital social como uma ldquoquase-ideologia do desenvolvimentordquo sugere-se que o

desenho institucional do programa poderia enfatizar programas complementares de

potencializaccedilatildeo de redes sociais Natildeo estamos adotando aqui uma perspectiva ndash

ingecircnua na nossa opiniatildeo ndash de que eacute como se fosse possiacutevel ldquodar uma injeccedilatildeo de capital

socialrdquo em determinadas comunidades Antes disso pensamos que haacute formas de se

incentivar o desenho de ambientes e situaccedilotildees propiacutecias agrave criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

solidariedade social no sentido durkheimiano do termo que possibilitaria a formaccedilatildeo

de coletividades mais coesas inibindo as chances de um processo de exclusatildeo social

Outro apontamento se refere agrave natureza dos laccedilos sociais Embora neste trabalho

tenhamos trabalhado as redes sociais do ponto de vista dos ldquolaccedilos fortesrdquo no interior de

uma comunidade ndash mensurados a partir da frequumlecircncia de contato confianccedila muacutetua e

reciprocidade ndash eacute de fundamental importacircncia que se pense tambeacutem de que forma as

redes sociais vista sob a oacutetica dos ldquolaccedilos fracosrdquo (Granovetter 2000) ndash ou pontes ndash se

relaciona com o tema das poliacuteticas de renda miacutenima

Bibliografia

BRONZO C Programas de proteccedilatildeo social e superaccedilatildeo da pobreza concepccedilotildees e

estrateacutegias de intervenccedilatildeo FAFICHUFMG - 2005

CASTEL Robert As metamorfoses da questatildeo social uma crocircnica do salaacuterio 4ordm

ed RJ Editora Vozes 1998

COLEMAN J Foundations of social theory Cambridge Harvard University

Press 1990

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Sociaisrdquo Revista Trecircs Pontos 10 p 31-35 Bel Horizonte 2004

FUNDACcedilAtildeO JOAtildeO PINHEIRO ndash Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim

Teresoacutepolis ndash Relatoacuterio de Pesquisa 2006

GOMAacute R Processos de exclusatildeo e poliacuteticas de inclusatildeo social algumas

reflexotildees conceituais In Bronzo Carla Costa Bruno Gestatildeo Social o que haacute de novo

Belo Horizonte 2004

GRANOVETTER M S Accedilatildeo Econocircmica e Estrutura Social o problema da

imersatildeo Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5

janjun 2007

_____________________ La fuerza de los viacutenculos deacutebiles Poliacutetica y sociedad

p 41-56 Traduccedilatildeo de Maria Angeles Verdasco Madrid 2000

HIGGINS S S Fundamentos teoacutericos do capital social Argos Chapecoacute 2005

MARQUES E Redes Sociais segregaccedilatildeo e pobreza em Satildeo Paulo Tese de

Livre Docecircncia USP 2007

PAUGAM S Desqualificaccedilatildeo social Ensaio sobre a nova pobreza SP Cortez

2003

PORTES A Capital Social Origens e aplicaccedilotildees na sociologia contemporacircnea

Sociologia Problemas e Praacuteticas nuacutemero 33 p 133-158 Traduccedilatildeo de Frederico Aacutegoas

Lisboa 2000

PRATES A A P et al Capital Social e Laccedilos Fracos Influencia no acesso a

benefiacutecios em comunidades carentes de Belo Horioznte Relatoacuterio de Pesquisa

UFMGFAFICH Belo Horioznte 2008

PUTNAM R Comunidade e Democracia a experiecircncia da Itaacutelia moderna Rio

de Janeiro FGV 1996

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de Janeiro IPEA Nov 1998 (Texto para Discussatildeo 609)

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Sociaisrdquo Revista Trecircs Pontos 10 p 31-35 Bel Horizonte 2004

FUNDACcedilAtildeO JOAtildeO PINHEIRO ndash Pesquisa Pobreza e Desigualdade no Jardim

Teresoacutepolis ndash Relatoacuterio de Pesquisa 2006

GOMAacute R Processos de exclusatildeo e poliacuteticas de inclusatildeo social algumas

reflexotildees conceituais In Bronzo Carla Costa Bruno Gestatildeo Social o que haacute de novo

Belo Horizonte 2004

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imersatildeo Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5

janjun 2007

_____________________ La fuerza de los viacutenculos deacutebiles Poliacutetica y sociedad

p 41-56 Traduccedilatildeo de Maria Angeles Verdasco Madrid 2000

HIGGINS S S Fundamentos teoacutericos do capital social Argos Chapecoacute 2005

MARQUES E Redes Sociais segregaccedilatildeo e pobreza em Satildeo Paulo Tese de

Livre Docecircncia USP 2007

PAUGAM S Desqualificaccedilatildeo social Ensaio sobre a nova pobreza SP Cortez

2003

PORTES A Capital Social Origens e aplicaccedilotildees na sociologia contemporacircnea

Sociologia Problemas e Praacuteticas nuacutemero 33 p 133-158 Traduccedilatildeo de Frederico Aacutegoas

Lisboa 2000

PRATES A A P et al Capital Social e Laccedilos Fracos Influencia no acesso a

benefiacutecios em comunidades carentes de Belo Horioznte Relatoacuterio de Pesquisa

UFMGFAFICH Belo Horioznte 2008

PUTNAM R Comunidade e Democracia a experiecircncia da Itaacutelia moderna Rio

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quem IN CONFERENCIA REGIONAL SOBRE CAPITAL SOCIAL E POBREZA

2001 Anais Santiago Chile CEPAL Univeridad del estado de Michigan 2001

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