D É C R E T

SUR LA

R E C H E R C H E ET L'EXPLOITATION

DES

GISEMENTS ET FILONS AURIFÈRES

A LA GUYANE FRANÇAISE

M A N I O C . o r g Bibl iothèque Alexandre Franconie

Conseil général de la Guyane

MANIOC.org Bibl iothèque Alexandre Franconie

Conseil général de la Guyane

G O U V E R N E M E N T D E L A G U Y A N E FRANCAISE

ARRETE promulguant le decret sur la recherche et l'exploitation

des gisements et filons aurifères:

Cayenne, le 4 mai 1884

LE GOUVERNEUR de la G u y a n e f rança ise ,

Vu l ' a r t ic le 6 5 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 27 a o û t 1828 ;

Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 5 avri l 1881 , n° 1 8 8 ;

S u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r ,

ARRÊTE :

Art ic le 1 e r . Es t p r o m u l g u é à In G u y a n e le d é c r e t en d a t e d u

1 8 m a r s 1 8 8 1 , a y a n t p o u r ob je t d e ' t é g l e m e n t e r la r e c h e r c h e e t

l ' e x p l o i t a t i o n des g i s e m e n t s e t f i l ons aur i fères .

A r t . ?.. Le D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n

d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é et p u b l i é p a r t o u t o ù '

besoin s e r a .

C a y e n n é , le ,\ m a i 1 8S 1.

A . L A C O U T U R E .

PAR LE GOUVERNEUR

Le Directeur de l ' intérieur

C H A R V E I N .

DÉCRET.

Le PRÉSIDENT un LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE,

S u r le r a p p o r t d u Min i s t r e d e la m a r i n e et des co lon i e s ;

Vu l ' a r r ê t é local d u 10 m a r s 1806 , re la t i f à la d é l i v r a n c e d e s

p e r m i s d e r e c h e r c h e s e t d ' e x p l o i t a t i o n s des g i s e m e n t s a u r i f è r e s

à la Guyane f rança ise ;

MANIOC.org Bibl iothèque Alexandre Franconie

Conseil général de la Guyape

— 2 —

V u le d é c r e t d u i " avri l i 8 5 8 , q u i a r e n d u a p p l i c a b l e à la G u y a n e , sous la r é s e r v e d e c e r t a i n e s m o d i f i c a t i o n s , la loi d u 2 1 avr i l 1810 s u r les m i n e s , m i n i è r e s c l ca r r i è res - ,

Vu l ' a r t i c l e 18 d u s é n a l u s - e o n s u l t c d u 3 mai 1854 s u r la c o n s t i t u t i o n c o l o n i a l e ;

Vu l ' a r t ic le 35 d u d é c r e t d u a 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , p o r t a n t i n s -

l i t n t i o n d ' u n Consei l géné ra l à la G u y a n e *

V u les d é l i b é r a t i o n s du Consei l g é n é r a l en d a t e d u 29 n o v e m b r e

e t 4 , 6 , 7 , 8 e t . 9 d é c e m b r e 1 8 8 0 ;

Vu la d é l i b é r a t i o n d u Conse i l p r ivé d u 3o d é c e m b r e 1880 ;

Vu la l e t t r e ' d u G o u v e r n e u r d e la G u y a n e en d a t e d u i f r j a n ­

v ie r 1 8 8 1 ,

DÉCRÈTE :

T I T R E I E R .

DE LÀ RECHERCHE ET DE L'EXPLOITATION DES GISEMENTS.

ET FILONS AURIFÈRES.

A r t i c l e 1 " . Nul n e pe,ut faire d e r e c h e r c h e s , p o u r d é c o u v r i r

d e s g i s e m e n t s ou filons au r i f è r e s s u r un t e t r a i n q u i n e lui a p ­

p a r t i e n t p'as, s a n s le c o n s e n t e m e n t du p r o p r i é t a i r e du so l , o u

s a n s un p e r m i s d é l i v r é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n loca l e , s'il s ' ag i t

d ' u n t e r r a i n a p p a r t e n a n t À la c o l o n i e .

A r t . 2 . Le p r o p r i é t a i r e d u s o l , ou t o u t e p e r s o n n e a u t o r i s é e

pa r lu i , p e u t l a i re des r e c h e r c h e s d a n s t o u t e s les p a r t i e s d e sa

p r o p r i é t é , À la c h a r g e d ' en i n l ô i m e r le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ,

qu i dé l iv re ra RÉCÉPISSÉ d e ce t t e d é c l a r a t i o n .

L ' e x p l o i t a t i o n d u t e r r a i n ne peu t a v o i r lieu q u ' e n v e r t u d ' u n

p e r m i s dé l iv ré c o n f o r m é m e n t aux t i t r e s II e t I I I d u p r é s e n t d é c r e t :

A r t . 3 . Le p e r m i s d e r e c h e r c h e s i m p l i q u e le d r o i t d e fa i re d e s

s o n d a g e s , a ins i q u e t ous les t r a v a u x d ' e x p l o r a t i o n et d e p r o s ­

pec t i on s u r le t e r r a i n q u i en est l 'ob je t , e x c e p t é d a n s les e n c l o s

m u r é s e t les t e r r a i n s a t t e n a n t à t o u t e s h a b i t a t i o n s et c l ô t u r e s

m u r é e s à u n e d i s t a n c e d e 1 0 0 m è t r e s d e s d i l e s h a b i t a t i o n s e t

c l ô t u r e s .

A r t . 4- Le p e r m i s d'exploitation, d o n n e , en o u t r e , le d r o i t

d ' é t a b l i r d e s m a c h i n e s , a t e l i e r s et m a g a s i n s s u r le t e r r a i n q u i

en es t l'objet.

MANIOC.org Bibl iothèque Alexandre Franconie

Conseil général de la Guyane

— 3 —

T I T R E II.

DE L'OBTENTION DES PERMIS DE RECHERCHES.

A r t . 5 . T o u t e p e r s o n n e , q u e l l e q u e soit sa t ia t ional i t .é , a g i s s a n t i s o l é m e n t ou en soc ié té , p e u t o b t e n i r un p e r m i s d e r e c h e i c h e s .

A r t . (). Ce lu i q u i veut o b t e n i r un p e r m i s de r e c h e r c h e s en fait la d e m a n d e , paj' vo ie d ' i n s c r i p t i o n , s u r un r e g i s t r e à s o u c h e t e n u à cet effet au h u r e ni d u d o m a i n e , co t é e t p a r a p h é pa r le D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r .

A r t . y. C h a q u e insc r ip t ion d o i t c o n t e n i r , i n d é p e n d a m m e n t d u n u m é r o d ' o r d r e :

t° Les n o m , p r é n o m * , p ro fess ion et, d o m i c i l e d u d e m a n d e u r . S 'd s 'agi t d ' u n e soc ié té a n o n y m e , sa d é n o m i n a t i o n , la c o m p o ­s i t ion d e son conse i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , le s i ège tic la soc ié té et la d é s i g n a t i o n tic son r e p r é s e n t a n t d a n s la co lon i e 5

2° La d é s i g n a t i o n d ç la c o m m u n e d a n s l a q u e l l e se t r o u v e le t e r r a i n d e m a n d é ;

S " - L ' é t e n d u e e t les l imi t e s d e ce t e r r a i n ;

4" La d a t e <t l ' h e u r e d e l ' i n s c r i p t i o n .

A r t . 8, § 1 " . L ' i n sc r ip t ion do i t e u e faite i m m é d i a t e m e n t e t s a n s a u c u n r e t a r d . Klle es t s ignée par le d e m a n d e u r on p a r d e u x t é m o i n s d e son c h o i x , q u a n d il ne sai t ni l i re m é c r i r e . C o p i e d é t a c h é e d e ce l l e i n sc r i p t i on lui est d é l i v r é e s é a n c e t e n a n t e .

§ a . L ' é t e n d u e e t les l imi tes de ce t e r r a i . ) , a v e c i n d i c a t i o n d u po in t de r e p è r e a . lmis j j i r l ' A d m i n i s t r a t i o n , s e r o n t i n sc r i t s p a r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r au ve i so du r écép i s sé .

Art. q. Dans, les i \ heures rpii suivent la délivrance du récépissé par le bureau des domaines, le demandeur est tenu de se présenter au bureau de l'arpenteur-géomètre. Ce fonction­naire a un délai de 4 8 heures pour établir et délivrer le plan du terrain demandé. Ce plan précisera rétendue et les limites de ce terrain, avec indication, du] poiyi de repère admis par r Admi­nistration. Un nouveau délai de s>4 heures est accordé an demandeur pour déposer son plana la Direction de l'Intérieur sous peine de perdre son droit de primauté (1).

A r t . 1 0 . Les, 'de Bran d e s p r e n n e n t r a n g s u i v a n t la d a t e e t l ' h e u r e d e l ' i n s c r i p t i o n , qu i c o n s a c r e n t le d r o i t d e p r i m a u t é .

(1) Abrogé par l'article !( du décret du 27 niai ISS2. .

MANIOC.org Bibl iothèque Alexandre Franconie

Conseil général de la Guyane

— 4 —

(4 ) Abrogé par lé décret du 27 mai 1882.

A r t . I K D a n s le m o i s d e son i n s c r i p t i o n , la d e m a n d e es t

r e n d u e p u b l i q u e au m o y e n d ' u n avis c o n t e n a n t l es i n d i c a t i o n s

p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 7 , i n s é r é d a n s le J o u r n a l ofliciel d e la co­

lon ie . C e t t e p u b l i c a t i o n a u r a lieu À la d i l i g e n c e e t a u x frais d u

d e m a n d e u r .

A r t . 1 2 . Les pa r t i e s i n t é r e s s é e s o n t , p o u r f o r m e r l e u r s o p p o ­

s i t i o n s , un dé la i d e t r e n t e j o u r s f rancs , À p a r t i r d e l ' i n s e r t i o n .

Les o p p o s i t i o n s s o n t f o r m é e s p a r ac t e e x t r a - j u d i c i a i r e a d r e s s é

a u D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r ; il e n es t fait m e n t i o n en m a r g e d e l à

demande.

Les o p p o s i t i o n s c o n t i e n n e n t les n o m s , p r é n o m s , p ro fe s s ions

et d o m i c i l e s d e s o p p o s a n t s , a ins i q u e les mot i f s des o p p o s i t i o n s .

Les p ièces jus t i f i ca t ives s o n t é g a l e m e n t r e m i s e s au D i r e c t e u r

d e l ' i n t é r i e u r , qu i e n . d é l i v r e r é c é p i s s é .

A r t . r3. Il es t s t a t u é p a r le G o u v e r n e u r , en Conse i l p r i v é ,

s u r le m é r i t e d e ces o p p o s i t i o n s , sauf r e c o u r s au c o n t e n t i e u x

a d m i n i s t r a t i f ou a u x t r i b u n a u x o r d i n a i r e s .

A r t . 14. A l ' e x p i r a t i o n du dé la i fixé pa r l ' a r t i c l e 1 2 , s'il

n ' e s t s u r v e n u a u c u n e o p p o s i t i o n , le p e r m i s d e recherches e s t

dé l iv ré p a r le D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r .

Art. i 5 . Le permis de recherches/ne peut être accordé, sur

plus de 5,ÙOO hectares.

Il est gratuit, valable pour un an, et peut être renouvelé pour

une seconde année si le permissionnaire justifie, soit d'avoir fait

des prospections -sans succès, soit d'un empêchement de force

majeure ( 1 ) .

( V o i r a r t i c l e r 5 ( n o u v e a u ) d u d é c r e t d u 27 mai 1882.)

T I T R E I I I .

DES PERMIS D'EXPLOITATION.

S E C T I O N 1RE

DE L'OBTENTION DES PERMIS D EXPLOITATION.

A r t . 1 6 . T o u t p o r t e u r d ' u n p e r m i s d e recherches, q u i v e u t

le faire c o n v e r t i r e n p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n , a d r e s s e sa d e m a n d e

à la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e son p e r m i s d e

r e c h e r c h e s , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e .

— 5 —

Il n ' e s t d o n n é a u c u n e su i t e à ce l te d e m a n d e , si e l le n'est a c c o m p a g n é e d u récép i s sé d u r e c e v e u r d e s d o m a i n e s , c o n s t a t a n t le d é p ô t , e n t r e ses m a i n s , d u m o n t a n t d e la r e d e v a n c e p o u r u n e a n n é e . •

Si le p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é , la r e d e v a n c e est r e m b o u r s é e au d e m a n d e u r .

A r t . 17. La d e m a n d e du p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n est i m m é d i a t e ­m e n t e n r e g i s t r é e à la D i rec t ion d e l ' I n t é r i e u r , s u r u n r e g i s t r e à souc l i e , t e n u à cet effe t . - I l en est d é l i v r é r é c é p i s s é au d e m a n ­d e u r .

A r t . r8. Le p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n es t dé l iv ré p a r le G o u v e r ­n e u r , e n Conse i l p r i v é , d a n s le dé l a i d ' u n m o i s .

Ar t . 19. Le p e r m i s d é t e r m i n e l ' é t e n d u e e t les l imi te s d u t e r ­r a in q u i en esi l ' ob j e t , a ins i q u e le p o i n t d e r e p è r e .

Ce t t e é t e n d u e , c o m m e ce l le d u p e r m i s d e r e c h e r c h e s , n e p o u r r a c i r e s u p é r i e u r e à 5 , 0 0 0 h e c t a r e s .

A r t . 2 0 . T o u t e d e m a n d e tendant à modi f i e r l ' é t e n d u e d ' u n t e r r a in do i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n n o u v e a u p l a n .

A r t . a i , L ' A d m i n i s t r a t i o n ne g a r a n t i t ni la c o n t e n a n c e ni la s i t u a t i o n . e x a c t e d e s c o n c e s s i o n s .

A r t . 2 2 . Les Irais d e d é l i m i t a t i o n et d e b o r n a g e r e s t e n t à la c h a r g e d e s p e r m i s s i o n n a i r e s q u i les a u r o n t r e q u i s .

Ar t . 2 3 . T o u t e p e r s o n n e , t o u t e soc ié té a y a n t o b t e n u p l u ­s i e u r s p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n est t e n u d ' e n fa i re d e s e x p l o i t a ­t i o n s d i s t i n c t e s e t s é p a r é e s .

Les t e r r a i n s c o n t i g u s p e u v e n t ê t r e r é u n i s en u n e seu l e e x p l o i ­t a t i o n , l o r s q u e , d a n s l eu r e n s e m b l e , ils n ' o n t pas u n e c o n t e ­n a n c e supérieure à 5 , 0 0 0 h e c t a r e s .

A r t . 2 4 . L e d r o i t a u p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n p e u t ê t r e .cédé .

A r t . 2 5 . Tout ac te p o r t a n t cess ion d ' u n p e r m i t d ' e x p l o i t a t i o n , en to ta l i t é o u e n p a r t i e , se ra e n r e g i s t r é d a n s la c o l o n i e au d r o i t d e 2 fr. 5o c e n t . p . 0 / 0 .

tj 2. Il en sera d e m ê m e d e t o u t ac te c o n s t a t a n t la m i s e eu soc ié té d ' u n d r o i t d ' e x p l o i t a t i o n , en to ta l i t é o u e n p a r t i e , p a r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e * pilai d o n t le c o n c e s s i o n n a i r e d e v r a bénéf ic ie r , en tou t o u en p a r t i e , soi t d i r e c t e m e n t , soi t i n d i r e c t e m e n t . Le d r o i t sera p e r ç u s u r le capi ta l c o n s t i t u é . •

§ 3 . L ' e n r e g i s t r e m e n t a u r a l ieu soirs p e i n e d u d o u b l e d r o i t :

P o u r les ac tes authentiques r e ç u s d a n s la c o l o n i e , d a n s les

— 6 —

d é l a i s fixés par les d i s p o s i t i o n s qu i v s o n t a c t u e l l e m e n t en v i g u e u r ;

P o u r les ac tes S9Ù9 s i g n a t u r e s p r ivées laits auss i clans la c o l o ­n i e , d a n s u n dé la i d e t ro is mo i s à p a i t i r d e lo d a t e d e s a c t e s ;

E t p o u r les ac tes passés h o r s d e la co lon i e ; d a n s les dé la is d é t e r m i n é s pa r l ' a r t ic le 3 i d e Toi d o n u a n e c d u 3 l d é c e m b r e 1828 s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t .

§ 4 A défau t d ' a c t e s ou l o r s q u e les p a r t i e s p r é t e n d r o n t qu il . n ' e x i s t e pas d e c o n v e n t i o n s é c r i t e s , il v sera s u p p l é é p a r d e s d é c l a r a t i o n s dé t a i l l ée s et e s t i m a t i v e s , cert if iées s i ncè re s e t vé i i -. tab les , q u i d e v r o n t ê t r e faites d a n s les d o i s mo i s d e l ' e n t r é e en p o s s e s s i o n , sous p e i n e d e d o u b l e d r o i t .

T o u t e d é c l a r a t i o n i nexac t e ou insuff isante d o n n e r a lieu au d o u b l e d r o i t s u r la d i f férence c o n s t a t é e .

§ 5 . Les d i s p o s i t i o n s é d i c t é e s par l ' o r d o n n a n c e d u 3t d é c e m b r e 1 8 2 8 , en m a t i è i c d e r e c h e r c h e s cl de corf t r ibut ioi i -des m u t a t i o n s d ' i m m e u b l e s , se i on l a p p l i c a b l e s aux a ê tes et c o n v e n t i o n s v e r b a l e s m e n t i o n n é s a u prdfceni a r t i c l e .

A r t . 26 . La d u r é e du p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n est de neu l a n n é e s e n t i è r e s et c o n s é c u t i v e s .

C e p e r m i s es t i n d é f i n i m e n t r e n o u v e l a b l e . •

A r t . 2 7 . P e n d a n t la d u r é e d e son p e r m i s , le p e r m i s s i o n n a i r e p e u t v r e n o n c e r , en p r é v e n a n t le D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r t ro i s mo i s au m o i n s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c o m m e n c é e , Faute p a r lui d e p r é v e n i r d a n s le dé l a i c i -de s sus l ixé, la r e d e v a n c e c o u r r a d e p le in d r o i t .

S E C T I O N I I .

DU RENOUVELLEMENT DU PERMIS D'EXPLOITATION.

A r t . 2 8 . Le |îei m i s s i o n n a i r e qu i ve.it o b t e n i r le r e n o u v e l l e ­m e n t d e son p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n a d r e s s e ia d e m a n d e a u Di ­r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e la n e u v i è m e a n n é e .

A r t . 2 9 . D a n s le m o i s d e la d e m a n d e et s a n s a u t r e s f o r m a l i t é s , le G o u v e r n e u r s t a t u e , en Conse i l p r i v é , s u r c e t t e d e m a n d e .

TITRE IV.

DES OBLIGATIONS DES P O R T E U R S DE PERMIS D'EXPLOITATION.

A R T . 3o. T O U T p e r m i s D ' E X P L O I T A T I O N D E T E R R A I N S A U R I F È R E S

A P P A R T E N A N T à la c o l o n i e D O N N E O U V E R T U R E à u n e R E D E V A N C E l i x e

et a n n u e l l e p a r H E C T A R E .

— 7 —

A r t . 3 1 , § I e r . Il sera p e r ç u en ou Lie e t i n d é p e n d a m m e n t d ' u n e t axe à l ' en t r ée en v i l le , p a r k i l o g r a m m e d ' o r o u f r a c t i o n , u n d r o i t su r la va l eu r d e l ' o r nat i f à sa so r t i e d e la c o l o n i e .

§ 2. L e t a u x d e la r e d e v a n c e fixe, l a l a x e à l ' e n t r é e en ville, a ins i q u e le d r o i t d e s o r t i e r e p r é s e n t a n t l ' i m p ô t fonc ie r , s e r o n t r é g l é s , c h a q u e a n n é e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t * , lors d u vo te d u b u d g e t l oca l .

A r t . 3 a . La r e d e v a n c e fixe est p a y a b l e d ' a v a n c e c h a q u e a n n é e .

A r t . 3 3 . F a u t e p a r le c o n c e s s i o n n a i r e d e p a y e r le m o n t a n t d e c e l t e r e d e v a n c e d a n s les t r e n t e j o u r s d e son é c h é a n c e , il se ra d é c l a r é d é c h u d e sa c o n c e s s i o n .

La d é c h é a n c e es t p r o n o n c é , : p a r le G o u v e r n e u r , en Conse i l p r i v é . T o u t e f o i s , le c o n c e s s i o n n a i r e en r e t a r d c o n s e r v e le d r o i t d e se l i b é r e r j u s q u ' à la déc i s ion q u i la p r o n o n c e .

A r t . 3 4 . Le G o u v e r n e u r , en Consei l p r i v é , p e u t a c c o r d e / la r e m i s e , soi t d e la t o t a l i t é , soit d ' u n e p a r t i e d e la r e d e v a n c e a n ­n u e l l e , e n cas d ' a c c i d e n t r é s u l t a n t d e force m a j e u r e .

A r t . 3 5 . L ' A d m i n i s t r a t i o n c o n s e r v e la f acu l t é d e faire é t a b l i r ou d e laisser é t a b l i r s u r les t e r r a i n s d u d o m a i n e fa i san t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s de r e c h e r c h e s ou d ' e x p l o i t a t i o n , l es r o u l e s , c h e m i n s , c a n a u x et a q u e d u e s q u i s e r o n t j u g é s néces sa i r e s au service public; .

D o n n e r o n t seu ls d r o i t à u n e i n d e m n i t é les c o n s t r u c t i o n s , a m é n a g e m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s d o n t les e m p l a c e m e n t s p o u r ­r a i e n t ê t r e n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t ou a u p a s s a g e d e ces r o u l e s , c h e m i n s , c a n a u x e t a q u e d u c s .

A r t . 3 6 , § i , r . T o u t e q u a n t i t é d ' o r na t i f s o r t a n t d ' u n p l a c e r d e v r a , q u e l l e q u e soi t sa d e s t i n a t i o n , ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n cer t i f ica t d e s o r t i e , d é t a c h é d ' u n r e g i s t r e à s o u c h e t e n u s u r le p l a c c r „ é g a l e m e n t c o t é e t p a r a p h é p a r le M a i r e d e la c o m m u n e .

<j 2 . L e cer t i f ica t , di t laissez-passer, i n d i q u e r a e x a c t e m e n t le n o m d e la c o n c e s s i o n , le n u m é r o d u r e g i s t r e , la d a t e d e l ' envo i , le p o i d s d u n ié l a l e x p é d i é , sa d e s t i n a t i o n , les n o m s , p r é n o m s e t p ro fess ion d e l ' e x p é d i t e u r e t d u p a t r o n c h a r g é d u t r a n s p o r t e t c e u x d u d e s t i n a t a i r e .

§ 3 . En cas d e c h a n g e m e n t d u p o r t e u r e n c o u r s d e v o y a g e , il en sera fait m e n t i o n s u r le cer t i f ica t .

§ 4- Le r e g i s t r e à s o u c h e , a ins i q u e le l a i s s e z - p a s s e r , d e v r a ê t r e r e p r é s e n t é à tou t .agent d e l ' a u t o r i t é q u i en d e m a n d e r a l ' e x h i b i t i o n .

TITRE V.

DES PERMIS DE RECHERCHES ET I)'EXPLOITATION

DANS LES COURS 6'EAC.

A r t . 37. Les d i s p o s i t i o n s . q u i p r é c è d e n t son t a p p l i c a b l e s a u x

p e r m i s (le rec l i e i r t i e s e t - d ' e x p l o i t a t i o n dans le lit d e s f leuves

e t de* l ' ivicics flottable* ou n a v i g a b l e s , s o u s les m o d i f i c a t i o n s

s u i v a n t e s :

1° Le p e r m i s règle le m o l e d ' e x p l o i t a t i o n ;

2° Le p e r m i s s i o n n a i r e est s o u m i s a u x o b l i g a t i o n s j u g é e s

n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r la l ib re nav iga t ion s u r les f leuves et

r i v i è r e s .

TITRE VI

DES PERMIS D'EXPLOITATION ANTÉRIEURS.

A r t . 33» L e s p o r t e u r s d e p e r m i s o b t e n u s o u r e n o u v e l é s a i l ­

lé* i e u r e n i e : . t a la p r o m u l g a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t d e v i e n n e n t

d e p le in d r o i t et sans a u c u n e f o r m a l i t é p r é a l a b l e , p e r m i s s i o n ­

na i r e s d ' ex pli lit a l i on , p o u r neuf a n n é e s , des t e r r a i n s d é s i g n é s d a n s

ces p e r m i s , saul r e n o n c i a t i o n o.i d e n i . i u J e en r é d u c t i o n d e l eu r

p a r t , d é c l a r é e à la Di rec t ion d e l ' I n t é r i e u r d a n s l ' a n n é e q u i su i - É

vra la p r o m u l g a t i o n du p i v s ' i i t d é c r e t .

( les neu l a n n é e s C o m m e n c e n t à c o u r i r du jo . i . où le p e r m i s a u r a p r i s fin.

A l i . 3çi. Il est a c c o r d é aux p e r m i s s i o n n a i r e s d e c e l t e c a t é ­

go r i e u n délai d ' u n e a n n é e p o u r i e n t r e r d a n s les c o n d i t i o n s d<*s a r t i c l e s 19. § 2 20 e t 23 du p ré sen t d é c r e t .

TITRE VII.

DES PÉNALITÉS.

o A r t . 4°- Les in f rac t ions aux d i spos i t i ons du p r é s e n t d é c r e t

s o n t c o n s t a t é e s cl p u n i e s cou loi i r é m e u t aux d i spos i l i onsc i - ap rè f l .

A n . 4 ' - S e r o n t p u n i s d'une a m e n d e d e ion à u5o f r a n c s :

i° Ceux qu i se l i v r e r o n t à l e x p l o r a t i o n d ' u n t e r r a i n s a n s un

p e r m i s d é l i s r é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n loca le , s ' i l s ' ag i t d 'u i i t e r r a i n

appartenant à la c o l o n i e , ou sa'ns en a \ o i r i n f o r m é le D i r e c t e u r

d e l'Intérieur, s'il s 'ngit d ' u n e p r o p r i é t é pr ivée ;

a* Ceux q u i auron t , refuse de r e p r é s e n t e r le r eg i s t r e à s o u c h e

ainsi (pic le laissez-passer p r é v u s par l ' a r t ic le 36 il toutes r é q u i ­

s i t ions d e s agents de l ' a u t o r i t é ; .

— 8 —

— 9 —

3° Ceux q u i e n t r e r o n t en ville o u t e n t e r o n t ( r e n t r e r en ville

d e l ' o r N A T I F s ans p a y e r la t a x e .

A r t . 4?-. S e r o n t p u n i s d ' u n e a m e n d e de o o o à i , 5 o o l i a n e s :

i° C e u x qu i se. l i v r e r o n t À l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n t e r r a i n s a n s en avo i r o b t e n u tin p e r m i s de l ' A d m i n i s t r a t i o n ;

2° Les p e r m i s s i o n n a i r e s q u i , à l ' é c h é a n c e d e l eu r p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n d e n e d a n s , en c o n t i n u e r o n t l ' exp lo i t a t i on s a n s en avofr o b t e n u le r e n o u v e l l e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 .

A r t . 4 3 . S e r o n t p u n i s d ' u n e a m e n d e d e 5 o o à 3 , 0 0 0 f r a n c s :

C e u x q u i e x p o r t e r o n t ou t e n t e r o n t d ' e x p o r t e r d e l ' o r na t i f

s a n s en avo i r p r é a l a b l e m e n t p a y é les d r o i t s .

' A r t . 44- D a n s les cas p r é v u s p a r les a r t i c l e s 41, § 3 et 4 3 , la

conf i sca t ion d e l 'or saisi sera t o u j o u r s p r o n o n c é e .

A r t . 45. L ' a r t i c l e 4 ° 3 du C o d e péna l sera tou jours a p p l i c a b l e aux d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t .

DISPOSITIONS GÉNÉKALES.

A i t . 46". A l ' e x c e p t i o n de l u l o i ' d u 0 . 1 avr i l 1 8 1 0 , qu i r e c e v r a s o n a p p l i c a t i o n , si d e s d e m a n d e s d e c o n c e s s i o n s d e m i n e s s o n t fa i tes , la lég is la t ion loca le s u r la m a t i è r e a c t ' i c l l e m e n t e n v i ­g u e u r est e t d e m e u r e a b r o g é e .

A r t . 47- Le G o u v e r n e u r r ég le ra pat d e * a r r ê t é s les q u e s t i o n s

d e dé ta i l q u e pou i r a c o m p o r t e r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t .

F a i t à P a r i s , le 18 m a r s 1 8 8 1 .

J U L E S GRÉVY. Par le Président de la République :

Le Ministre, de la mariai et dés colonies,

G. C L O I - K .

, Guyenne, le 18 juillet 18S2.

L E GOUVERNEUR de la G u v a n e f r ança i se ,

V u l ' a r t ic le 65 d"e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 a o û t 1828 ;

"Vu la d é p è c h e m i n i s t é r i e l l e d u 1 3 j u i n 1 8 S 2 , 11° 3 n ;

Sur la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ,

A R R Ê T E :

Ai t i c l e 1 ' ' r. F,M p r o m u l g u é à la G u y a n e française le d é c r e t d u . 27 mai 1 8 8 2 , a y a n t p o u r b u t ; i" d ' a u t o r i s e r la d é l i v r a n c e d e s

— 10 —

p lans p a r les a r p e n t e u r s l i b re s tle la c o l o n i e , c o n c u r r e m m e n t

a v e c le g é o m è t r e - a r p e n t e u r d u g o u v e r n e m e n t ; 2" d ' i m p o s e r

u n e r e d e v a n c e d e 10 c e n t i m e s p a r h e c t a r e p o u r la p é r i o d e d e

r e n o u v e l l e m e n t d e s pe rmis - de r e c h e r c h e s .

Ar t . 2. I.c Directeur d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é de l ' exécu t ion

d u p r é s e n t a r r ê t é . •

G u y e n n e , le 18 j u i l l e t 1 8 8 2 .

A . L A C O U T U R E .

Par le Gouverneur :

le Directeur de l'Intérieur,

CHARVEIN.

D É C R E T .

LE PRÉSIDENT d e la R é p u b l i q u e f r ança i se ,

S u r le r a p p o r t d u Min i s t r e de la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s ;

• Vu le d é c r e t d u 18 m a r s i 8é> i , s u r la r e c h e r c h e et l ' exp lo i ­

t a t ion des g i s e m e n t s et l i ions au r i f è r e s à la G u y a n e française ;

Vu les d é l i b é r a t i o n s du Conse i l g é n é r a l d e la G u y a n e française

d e s 19 e t 26 d é c e m b r e 1 S 8 1 ; t

V u l 'avis e x p r i m é par le G o u v e r n e u r d e l ad i t e c o l o n i e pa r

l e t t re du 2 avr i l 1 8 8 2 ,

DÉCRÈTE :

Att ic le t , r . Les a i t i c l e s 9 et 1 0 d u d é c r e t susv isé d u 18 m a r s

1 ^81 s o n t r a p p o r t é s et r e m p l a c é s p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :

« A i t . 9 . D a n s les q u a r a n t e - h u i t h e u r e s q u i s u i v r o n t la d é l i ­

c e v r ance d t s récép i ssés p a r l e b u r e a u d e s d o m a i n e s , le d e m a n -

« d e u r es t t enu d e se faire d é l i v r e r , soit par le g é o m è t r e - a t pen-

« l e u r , soi t pa r un a r p e n t e u r l ibre de la c o l o n i e , le p l a n du

« t e r r a i n d e m a n d é .

« Ce p l a n , é t ab l i d ' a p r è s la c a r t e officielle e t les a r c h i v é s (tu

« b u r e a u d u c a d a s t r e , p réc i se ra l ' é t e n d u e e t le» l imi tes d u t e r - ,

« r a i n , avec i nd i ca t i on du p o i n t d e r e p è r e a d m i s p a r l ' A d m i -

« . n i s l r a t i o n .

« C e l t e i n d i c a t i o n se ra t o u j o u r s f ou rn i e , que l q u e soit, l ' a u -« l e u r d u p l a n , pa r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r e t cer t i f iée p a r lu i .

« U n n o u v e a u dé la i de v i n g t - q u a t r e h e u r e s e s t a c c o r d é au

« d e m a n d e u r p o u r d é p o s e r son p l a n a la Di rec t ion de l ' I n t é r i e u r ,

« s o u s pe ine d e p e r d r e son d r o i t d e p r i m a u t é

— 11 —

« A n . i 5 . Le permis de recherches né peut être accordé sur » plus de 5 , o o o hectares . Il est gratuit , valable pour un an , e l « ne peut ê t f e renouve lé qu'après le pa iement d'une redevance « fixée à 10 cent imes par hectare. - i D a n s le cas où le terrain pour lequel il a été délivré un per-« mis de recherches serait a b a n d o n n é par le permiss ionnaire , « l 'Adminis trat ion ne pourra lo concéder à un t iers , à titre « gratuit , qu'autant que ce l te concess ion sera restée vacante « pendant une année au m o i n s .

« lie permiss ionnaire qui , à l 'expiration des d e u x a n n é e s , « n'a pas convert i -son permis de*recherches en permis d'exploi -1< talion perdra l ou l droit au renouve l l ement de sa c o n c e s s i o n , « qui fera retour au d o m a i n e . »

r'ait à Parts , le 27 mai 1 8 8 2 .

JULES G R É V Y .

Par lo Président de la République :

Le Minisire de la marine et des colonies,

JAURÉ GUIBERRY.

ARRÊTÉ relatif a, la délivrance des plans des terrains doma­niaux-par les arpenteurs libres, concurremment avec le géo­mètre-arpenteur.

Cayenne, le 29 juillet 1882.

LK GOUVERNEUR de la G u y a n e française,

Vu les a notés des Q 5 oc tobre i86(> et 24 ju in 1 8 6 7 , relatifs aux at tr ibut ions du géonic tre -arpenteur du gouvernement ;

Vu l'article /\j du décret du 18 mats 1.881, S'ir l a recherche e l l 'exploitat ion (Us g i s e m e n t s et filous aurifères ;

Vu la dél ibérat ion du Consei l général en date du 28 d é ­c e m b r e 1881 ;

Vu le décret du 27 niai 1 8 8 2 , p r o m u l g u é duos la co lonie le 18 ju i l l e t suivant ;

Sur la proposition du Dtrrcteur de l'Intérieur ;

De I avis du Conseil privé,

ARRÊTE :

Article 1"'. l e s plans des terrains d o m a n i a u x dél ivrés nar les

— 1 2 —

arpenteurs l i b re s seront répertoriés au b u r e a u du cadastre, à la d i l i gence d e s i n t é r e s s é s , s u r u n r e g i s t r e à ce d e s t i n é .

A r t . 2. Le p o i n t d e r e p è r e i n d i q u é s u r ces p l a n s , c o m m e su r ceux du géomètr<* a r p e n t e u r , a u r a p o u r b a s e , a u t a n t q u e p o s ­s ib le , u n e l igne d i r e c t e c o n d u i s a n t au t e r r a i n o b j e t d e la d e m a n d e . Ce pt t int d e r e p è r e se rattachera t o u j o u r s à h\ rivière la p l u s p r o c h a i n e .

A r t . 3 . Les p l a n s c o n t i n u e r o n t à ê t r e payés à r a i son de IO l i a n e s p o u r c h a c u n des e x e m p l a i r e s d é l i v r é s , soi t pa r les a r p e n ­t e u r s l i b r e s , soi t pa r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r .

A r t . 4- La t o t a l i t é du pr ix Sera !> r n«ise a u \ a r p e n t e u r s l i b r e s . Ils a u r o n t toutefois à v e r s e r , pi . . l . i b l e m e n t à la m i s e a u réper­t o i r e du c a d a s t r e , un d r o i t d ' i n sc . iplionde a i 'ranés p a r p l a n . C e v e r s e m e n t s 'efl 'eclnera e n t r e les m a i n s du r e c e v e u r des d o m a i n e s s a n s q u ' a u c u n déla i p u i s s e ê t r e o p p o s é pa r lui à c e t t e f o r m a l i t é .

Ar t . 5 . Le g é o m è t r e - a r p e n t e u r lorsqu ' i l d é l i v r e r a l u i - m ê m e les p l a n s ne pe rcev ra à son bénéf ice q u e la moi t i é d u pr ix dé­t e r m i n é à l ' a r t i c le 3 . L ' a u t r e m o i t i é sera ve r sé m e n s u e l l e m e n t p a r ses soin* à la ca isse d u r e c e v e u r des d o m a i n e s , s u r un é ta t arrêté p a r le D i r e c t e u r d e l ' Intér ieur" .

El sera a l l o u é a u r e c e v e u r s u r ce t t e r ece t t e et s u r ce l le i n d i ­q u é e à l ' a r t ic le 4 u n e r e m i s e d e un et d e m i p o u r c e n t .

Ait. 6. Les d é l i m i t a t i o n s d e t e r r a i n s a u r i f è r e s sur les l ieux p o u r r o n t ê t r e fai tes pa r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r c o m m e p a r les aipenteurs l i b r e s . En ce qui t o u c h e le p r e m i e r , l ' a u t o r i s a t i o n du D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r sera t o u j o u r s n é c e s s a i r e .

Les Irais d e d é p l a c e m e n t et a u t r e s s e r o n t d é b i l l u s entre les a r p e n t e u r s et les c o n c e s s i o n n a i r e s i n t é r e s s é s .

L o r s q u e ceux -c i s ' a d r e s s e r o n t au géomètre -a rpenteur , ils a u ­r o n t à ve r se r au t r é s o r la v a l e u r représentative tle sa s o l d e p e n d a n t la d u r é e p r é s u m é e d e son a b s e n c e e t p r é a l a b l e m e n t a u d é p a r t d e ce f o n c t i o n n a i r e .

A r t . y. Les a r p e n t e u r s l ib res d e v r o n t t o u j o u r s in lo r i r . e r l'Ad­m i n i s t r a t i o n d e s délimitations q u ' i l s seront a p p e l é s à fa i re , e t r eu ie t l i c i» leur r e t o u r a u x a r c h i v e s de la Di rec t ion de l ' I n t é r i e u r u n d o u b l e de leur t r a v a i l .

Le géomètre-arpenteur sera souTnis à la m ê m e o b l i g a t i o n . Loisque l ' a t t en t ion d e l ' A d m i n i s t r a t i o n sera a p p e l é e p a r les

a r p e n t e u r s su r la nécess i t é d e d o n n e r à ces t a r i e s le caractère officiel, u n e commision sera réunie p o u r les e x a m i n e r «I, s'il y a l ieu , leui a t t r i b u e r ce c a r a c t è r e .

— 1 3 —

C a y e n n e , le 29 j u i l l e t 1882 .

A. LACOUTURE.

I' ar le 'Gouverneur :

L.r Directeur de l'Intérieur,

CHARVE1Y

A r r ê t é d u 3 t m a r s 1886 , (M. O. du 3 avri l 1 8 8 6 , u° i / t . )

Ar t i c l e i , r . A p a r t i r de ce j o u r , les t e r r a i n s d e m a n d é s p o u r r e c h e r c h e s d e g i s e m e n t s au r i f è r e s ne p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é s q u ' à la c o n d i t i o n s u i v a n t e :

E t r e a t t e n a n t s à d e s c o n c e s s i o n s déjà e x i s t a n t e s p u n ' e n c l a ­v a n t pas d e p a r c e l l e s d e t e r r a in d u d o m a i n e d ' u n e super f i c i e m o i n d r e d e 100 h e c t a r e s e t d o n t le p lu s pe t i t cô té n e sera p a s

s u p é r i e u r à 5 o o m è t r e s .

C a y e n n e , le 3 i m a r s 1 8 8 6 . •

L E C A R D I N A L .

Art. 8. F a u t e par les a r p e n t e u r » l i b re s d e se c o n f o r m e r à la p r e s c r i p t i o n é d i c l é e à l ' a r t i c l e j , jj i" r , ils s e r o n t , p o u r un t e m p s d é t e r m i n é , d é c h u s d u d r o i t d e r e c u e i l l i r au b u r e a u d u c a d a s t r e les r e n s e i g n e m e n t s néces sa i r e s à la d é l i v r a n c e d e l e u r s p l a n s .

A r t . 9 . L e s a r p e n t e u r s l i b re s d e v r o n t e u e a s s e r m e n t é s e t m u n i s d e b r e v e t s o u , à d é f au t , de . cer t i f ica ts d ' a p t i t u d e d é l i v r é e p a r un j u r y d ' e x a m e n dont, la c o m p o s i t i o n sera fixée p a r déc i s i on d u G o u v e r n e u r .

Le p r o g r a m m e d e l ' e x a m e n sera d é t e r m i n é p a r la m ê m e d é ­cis ion .

A r t . r o . Les a r p e n t e u r s ' a s s e r m e n t é s , a y a n t déjà office o u v e r t "à G a y e n n e , s o n t a.ut(irisés à d é l i v r e r d e s p l a n s d e c o n c e s s i o n , j u s -q u à ce q u ' i l s a i e n t pu ê t r e s o u m i s a u x ( 'p reuves d e l ' e x a m e n .

A'rt. 1 1. L ' Î S d e u x a r r ê t é s susv i sés du 20 o c t o b r e - 1 8 6 6 e t d u

24 j u i n " i6Gj, s o n t a b r o g é s .

A r t . 12 . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l'éxecution dn présent a r r ê t é .

— 14 —

A r r ê t e du 5 ma i » 8 8 6 , ( M. O, d u 1 5 m a i . )

Ar t i c l e i " ' . T o u t p e r m i s d e R E C H E R C H E S e x p i r é E T Q U I a u r a F A I T

l 'ob je t d ' u n n o u v e a u t i t re d e concess ion a u profi t d ' u n t iers n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é au p r e m i e r t i t u l a i r e q u e C I N Q a n n é e s A P T E S

l ' e x p i r a t i o n d u p e r m i s d e r e c h e r c h e s p r imi t i f à m o i n s q u e le t e r r a i n soi t r e s t é vacan t p l u s d ' u n a n .

A r t . 2 . La d e m a n d e d u P E R M I S d ' e x p l o i t a t i o n s u r un t e r r a i n vacan t sera t o u j o u r s a d m i s e que l s q u e s o i e n t , du re s t e , les S O L ­

l i c i t eurs . .

Ca .yenne , le ;j ma i 1 8 8 6 .

L E C A R D I N A L .

A V I S .

L ' A d m i n i s t r a t i o n a l'honucut de p o r t e r à la c o n n a i s s a n c e d e s c o n c e s s i o n n a i r e s d e t e r r a i n s d e r e c h e r c h e s d e g i s e m e n t s e t f i ­l o n s a u r i f è r e s q u e l e u i s c o n c e s s i o n s ne p o u r r o n t ê t r e r e n o u v e ­lées s ' i ls ut! font pas le d é p ô t , à la Di rec t ion de l ' I n t é r i e u r , d u récépissé'constatant le v e r s e m e n t d u m o n t a n t d e la r e d e v a n c e au r e c e v e u r d e s d o m a i n e s .

Ce d é p ô t d o i t avo i r lieu au p lus t a rd le j o u r m ê m e d e l ' exp i ­r a t i on d u p e r m i s , a u t r e m e n t la conces s ion sera c o n s i d é r é e c o m m e v a c a n t e e t i n sc r i p t i on sera d o n n é e à t o u t a u t r e d e m a n ­d e u r , a pa r t i r d u l e n d e m a i n d e l ' é c h é a n c e . '

E n a u c u n ca s , le récép i s sé ne s a u r a i t t e n i r lieu d e l i t r e va­lable d e conces s ion ( D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 6 a o û t i 8 8 6 , M. O. G. d u i4 a o û t , n° 33:

M o n i t e u r officiel du 9 j u i n 1 8 8 8 , n° 23.

L ' A d m i n i s t r a t i o n p o r t e à la c o n n a i s s a n c e du publie, q u e , d a n s la s é a n c e du C o n s i i l p r ivé en d a t e du [8 m a i i 8 8 8 , le G o u ­v e r n e u r a , s u r les p r o p o s i t i o n s c o n f o r m e s d u D i r e c t e u r d e l ' I n ­t é r i e u r , d é c i d é :

I * Q u e t o u t e concess ion abandonnée a p r è s la p é r i o d e d e r e ­c h e r c h e d e deux années n e p o u r r a ê t r e c o n c é d é e à un t ie rs q u ' a p r è s le, p a i e m e n t d e l à r e d e v a n c e d ' e x p l o i t a t i o n d e 3o cen­t i m e s par h e c t a r e .

— 15 —

Il r e s t e e n t e n d u q u e , d a n s le cas où il n e se p r é s e n t e r a i t p a s d e d e m a n d e u r s , le t e r r a in a b a n d o n n é p o u r r a fa i re l ' ob j e t d ' u n p e r m i s d e r e c h e r c h e s à t i t r e g r a t u i t , a p r è s u n e a n n é e a u m o i n s d ' a b a n d o n , c o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d u 27 m a i 1 8 8 2 :

a" Q u e t o u t t e r r a i n a b a n d o n n é a p r è s la p r e m i è r e a n n é e d e r e c h e r c h e s p o u r r a ê t r e c o n c é d é p o u r u n e s e c o n d e a n n é e à u n t i e r s m o y e n n a n t le p a i e m e n t d e - l a r e d e v a n c e d e 10 c e n t i m e s ; fnais le n o u v e a u p e r m i s s i o n n a i r e se ra Cons idé ré c o m m e le c o n t i ­n u a t e u r du p r e m i e r e t c o m m e tel ne p o u r r a c o n s e r v e r l ed i t t e r r a i n au de là (je ce t t e s e c o u d e a n n é e , q u ' e n c o n v e r t i s s a n t son p e r m i s d e r e c h e r c h e s e n p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n .

3° Q u e le t e r r a i n c o n c é d é p o u r neuf a n n é e s et d o n t le con c e s s i o n n a i r e v i e n d r a i t à ê t r e d é p o s s é d é p a r s u i t e d e n o n p a i e ­m e n t d e la r e d e v a n c e d e 5 o c e n t . , ou r e n o n c e r a i t v o l o n t a i r e ­m e n t à sa c o n c e s s i o n , n e p o u r r a ê t r e a t t r i b u é à un " t i e r s a v a n t u n e a n n é e d ' a b a n d o n au m o i n s , q u e m o y e n n a n t le p a i e m e n t d e la r e d e v a n c e d e 5 o c e n t i m e s . ^

Le d é c r e t d u 27 mai 1 8 8 2 , modi f ica t i f d e celui d u 18 m a r s 1881, su r la r e c h e r c h e e l l ' e x p l o i t a t i o n d e s g i s e m e n t s e l filons au r i f è r e s à la G u y m c f rança i se , é n o n c e ( a r t i c l e t 5 m o d i f i é ) q u e le p e r m i s d e r e c h e r c h e s g r a t u i t n e p e u t ê t r e r e n o u v e l é q u ' a p r è s le p a i e m e n t d ' u n e r e d e v a n c e fixée à 10 c e n t , l 'hectare . .

E n p r é s e n c e d e s n o m b r e u s e s d e m a n d e s d e s u r s i s d e p a i e m e n t d e ce t t e r e d e v a n c e q u i p a r v i e n n e n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e p u i s q u e l q u e t e m p s , le p u b l i c est •p révenu q u ' i l a é t é d é c i d é en Conse i l p r i v é , d a n s sa s é a n c e d u : 5 j u i n d e r n i e r , q u e les d e ­m a n d e s d e l ' e spèce n e s e r o n t d é s o r m a i s accue i l l i e s q u e d a n s d e s cas t o u t à lai t e x c e p t i o n n e l s e t à c h a r g e p a r les p e r m i s ­s i o n n a i r e s d e se c o n f o r m e r a u * c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1" Q u e les d e m a n d e s s o i e n t a d r e s s é e s à la Di rec t ion d e j ' l n t é r i e u r d e u x m o i s a u m o i n s avan t l ' e x p i r a t i o n d u p e r m i s g r a t u i t ;

2° Q u e les p é t i t i o n n a i r e s fassent c o n n a î t r e e x a c t e m e n t les m o ­tifs de l ' a j o u r n e m e n t d e m a n d é ;

Q u ' e l l e s so i en t a p p u y é e s d ' u n e c a u t i o n b o n n e et v a l a b l e .

C ' e s t - s o u s le bénéf ice d e ces ju s t i f i ca t ions s e u l e m e n t q u e les d e m a n d e s d e s u r s i s d e p a i e m e n t d e la redevance p o u r r a i e n t ê t r e p r é s e n t é e s ' à l ' e x a m e n d u Conse i l p r ivé .

C a y e n n e , le 2 j u i l l e t 1 8 8 7 .

— 16 —

P E R M I S D E R E C H E R C H E S .

D a n s sa s é a n c e d u 21 s e p t e m b r e 1 8 8 8 , le C o n s e i l g é n é r a l , discutant u n p r o j e t d e d é c r e t p o u r la r é g l e m e n t a t i o n d e l ' i n ­d u s t r i e a u r i f è r e , a a d m i s ( A r t . 24. § 3), q u e le p e r m i s d e recherches se ra i t va lab le p o u r d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s et d o n n e r a i t o u v e r t u r e à u n e r e d e v a n c e fixe e t p a y é e d ' a v a n c é en u n e l'ois, d e 10 c e n t i m e s par h e c t a r e p o u r les d e u x a n n é e s .

Bien q u e le p ro je t d e d é c r e t en q u e s t i o n n ' a i t p a s e n c o r e eu d e s u i t e , le n o u v e a u m o d e d e p r o c é d e r à l ' éga rd d e s per-' .mis d e r e c h e r c h e s a é t é m i s à e x é c u t i o n , à la sui te" du" vo te du tar i f des t axes d e 1 8 8 9 , pa r le C o n s e i l g é n é r a l ( s é a n c e du 25 d é c e m b r e 1 8 8 8 ) .

CONSEIL PRIVÉ DU 4 SEPTEMBRE 1893.

Permis d e r e c h e r c h e s va lab le jusqu'au j o u r i n c l u s d e sa d a t e — délai de 24 h e u r e s p o u r r e n o u v e l l e m e n t .

Refus d ' i n s c r i p t i o n p o r t a n t s u r des t e r r a i n s n o n v a c a n t s . . I n sc r ip t i on n e sera d o n n é e q u e le s u r l e n d e m a i n d e la d a t e d u p e r m i s e x p i r é , c ' e s t - à - d i r e s'il s 'agi t d ' u n p e r m i s d a t é d u 4 s e p t e m b r e ce n ' es t q u ' à p a r t i r du 6 s e p t e m b r e q u e d e s in s ­c r i p t i o n s p o u r r o n t ê t r e r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s et d é l i v r é e s .

Cayenne. 1 , — Imp. du Ooi ivcrntn ien l .

(M. O. G; n° 43 , du 22 o c t o b r e 1887.)' •

A V I S .

L ' A d m i n i s t r a t i o n r a p p e l l e au pub l i c que les p e r m i s d e re­c h e r c h e s ou d ' exp lo i t a t i on d e g i s e m e n t s O H filons a u r i f è r e s ne p e u v e n t ê t r e a c c o r d e s q u ' a u x p e r s o n n e s ap tes - ii c o n t r a c t e r .

En c o n s é q u e n c e , il ne sc ia dé l iv ré a u c u n e conces s ion d e c e t t e n a t u r e a u x f e m m e s tria l iées ou a u x en fan t s m i n e u r s à m o i n s q u e les p r e m i è r e s ne s o i e n t - r é g n l i è r e m e n t a u t o r i s é e s p a r l e u r mari'* et les s e c o n d s pa r l eu r pè r e on l iffeur.