FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO ... FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO “As patologias incapacitantes, do foro neurológico, no idoso institucionalizado e o Direito: diálogo interdisciplinar”

FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO

“As patologias incapacitantes, do foro neurológico, no idoso

institucionalizado e o Direito: diálogo interdisciplinar”

Sandra Cláudia Barros Lindo Fernandes Marques

Dissertação co-orientada pela Professora Dr.ª Rute Pedro

e pelo Professor Doutor Rui de Alarcão para a obtenção

do grau de Mestre em Gerontologia Social

Coimbra, Janeiro 2010

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Coimbra

2010

FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO

“As patologias incapacitantes, do foro neurológico, no idoso

institucionalizado e o Direito: diálogo interdisciplinar”

Sandra Cláudia Barros Lindo Fernandes Marques

Dissertação co-orientada pela Professora Dr.ª Rute Pedro

e pelo Professor Doutor Rui de Alarcão para a obtenção

do grau de Mestre em Gerontologia Social

Coimbra, Janeiro 2010

AGRADECIMENTOS

A realização deste trabalho de investigação foi pautada, em todo o seu longo

percurso, por vicissitudes de ordem vária…

A sua conclusão foi, no entanto, possível graças ao espírito de colaboração

manifestado por algumas pessoas.

Começo então por agradecer:

À Senhora Professora Dr.ª Rute Pedro, pela orientação desta tese de dissertação de

mestrado, bem como pelo estímulo, e pelas doutas e oportunas sugestões que teve a

gentileza de dispensar à mesma.

Ao Senhor Professor Doutor Rui de Alarcão, pelo cuidado que manifestou quanto à

orientação deste trabalho, e pelo interesse que, ao longo do mesmo, foi demonstrando,

através dos respectivos reparos.

À Senhora Professora Doutora Helena Reis, na qualidade de Coordenadora do

Mestrado em Gerontologia Social, e como minha Professora.

À Senhora Dr.ª Maria Clara Sequeira pela sua incansável colaboração, sem a qual

teria sido muito difícil realizar a componente prática desta investigação…

Aos Senhores Presidentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social,

bem como às Senhoras Directoras Técnicas de Serviço Social das referidas Instituições.

Uma nota de simpatia e gratidão aos Amigos e Colegas que me acompanharam e

que, gentilmente, partilharam os seus conhecimentos.

E, por último, um agradecimento muito especial aos meus Pais… pelo carinho com

que acolheram a ideia deste projecto, pelo incentivo constante e atento nas horas difíceis, e

por tudo…

À memória de meus Avós

“A velhice avança de modo quase insensível; não se quebra

subitamente, mas extingue-se com o lento passo do tempo.”

Cícero (De Senectute)

RESUMO

O envelhecimento é estudado numa perspectiva alargada, realçando primeiramente

o país como um todo, e depois, numa perspectiva mais restrita, o indivíduo em si.

São abordadas questões em torno das patologias incapacitantes, em termos gerais, e

as do foro neurológico, em particular, precisamente pelas vicissitudes que as mesmas

desencadeiam nos idosos de quem delas são portadores.

Também uma referência célere à questão da suicidalidade.

Fica reservado para capítulos autónomos, o tema da morte, e o contributo das

ciências médico-legais.

De igual modo, é também apresentada uma análise reflexiva no que concerne à

questão da demência, e sua respectiva configuração no sistema do Direito Civil Português.

Destacam-se ainda as questões em torno da institucionalização; e uma referência

ligeira à segurança económica na terceira idade.

Os meios de tutela facultados pelo Direito são também aqui enunciados, pelo que,

em face disso, foi oportuno dedicar capítulo próprio às questões jurídicas em torno do

idoso, como pessoa humana e como pessoa jurídica, sem esquecer os seus respectivos

direitos com assento constitucional.

Por fim, como resultado de uma investigação prática direccionada à

institucionalização de pessoas idosas, extraíram-se conclusões e foram apresentadas

considerações finais, que se encontram precisamente no final desta dissertação.

ABSTRACT

Words: aging, neurological, disabling, diseases, self-murder, death, forensic

sciences, dementia, institutionalization, economic, security, legal, entity, human being,

elderly, constitutional, rights.

The aging is studied in a widened perspective, enhancing first the country as a

whole, and later, in a more restricted perspective, the individual in itself.

They are boarded questions around the disabling diseases, in general terms, and of

the neurological forum, in particular, necessarily for the vicissitudes that the same ones

unchain in the aged ones of who of them are carrying.

Also a quick reference to the question of the self-murder.

It is private for autonomous chapters, the subject of the death, and contribution of

forensic sciences.

Equally, also a reflexive analysis with respect to the question of the dementia, and

its respective configuration in the system of the Portuguese Civil law is presented.

The questions around the institutionalization are still boarding and a fast reference

to the economic security in the old age.

The means of protection provided by law are also shown here, so in the face of this

it was opportune devote a separate chapter on legal issues for the elderly, as a human being

and as a legal entity, but also their constitutional rights with a seat.

Finally, as a result of practical research aimed at the institutionalization of elderly

people, drew up conclusions and closing remarks were presented, which are at the end of

this dissertation.

As patologias incapacitantes, do foro neurológico, no idoso institucionalizado e o Direito: diálogo interdisciplinar

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ÍNDICE GERAL

Págs

RESUMO…………………………………………………………………………. 6

ABSTRACT……………………………………………………………………… 7

ÍNDICE GERAL………………………………………………………………... 8

ÍNDICE DE FIGURAS…………….………………………………………….. 12

ÍNDICE DE GRÁFICOS……………………………………………………… 13

ÍNDICE DE TABELAS....…………………………………………………….. 14

ABREVIATURAS……………………………………………………………… 15

INTRODUÇÃO……………………………………………….……….............. 16

PARTE I

ENQUADRAMENTO TEÓRICO-CONCEPTUAL………………….. 18

CAPÍTULO I…………………………………………………....................... 19

1. A Gerontologia…………………………………………………………………... 19

2. Envelhecimento demográfico……………………………………………………. 20

2.1. Portugal país de contrastes……………………………………………………... 21

2.2. Declínio da natalidade…………………………………………………………. 28

2.3. Envelhecimento: na base e no topo……………………………………………. 30

3. Envelhecimento individual………………………………………………………. 32

3.1. A doença……………………………………………………………………….. 33

3.2. Quando começa a velhice?................................................................................. 33

3.3. Envelhecimento: habitual e saudável………………………………………... 34

3.4. O processo de envelhecimento………………………………………………… 38

4. Teorias biológicas do envelhecimento……………...………………….………. 39

4.1. Teoria da mola de relógio……………………………………………………… 39

4.2. Teoria do “relógio do envelhecimento”……………………………….……... 40

4.3. Teorias estocásticas……………………………………………………………. 40

As patologias incapacitantes, do foro neurológico, no idoso institucionalizado e o Direito: diálogo interdisciplinar

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4.4. Teoria da programaç