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José José José José Ribeiro Ribeiro Ribeiro Ribeiro Escritório Escritório Escritório Escritório da OIT no da OIT no da OIT no da OIT no Brasil Brasil Brasil Brasil Fortaleza Fortaleza Fortaleza Fortaleza- - -CE, 17 CE, 17 CE, 17 CE, 17 de de de de Janeiro Janeiro Janeiro Janeiro de de de de 2014 2014 2014 2014

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José José José José RibeiroRibeiroRibeiroRibeiro

EscritórioEscritórioEscritórioEscritório da OIT no da OIT no da OIT no da OIT no BrasilBrasilBrasilBrasil

FortalezaFortalezaFortalezaFortaleza----CE, 17 CE, 17 CE, 17 CE, 17 de de de de Janeiro Janeiro Janeiro Janeiro de de de de 2014201420142014

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• EventoEventoEventoEvento dededede grandegrandegrandegrande relevânciarelevânciarelevânciarelevânciaeconômicaeconômicaeconômicaeconômica,,,, socialsocialsocialsocial eeee culturalculturalculturalcultural

• 12121212 cidadescidadescidadescidades sedessedessedessedes.... AlémAlémAlémAlém dededede FortalezaFortalezaFortalezaFortaleza::::BeloBeloBeloBelo Horizonte,Horizonte,Horizonte,Horizonte, Brasilia,Brasilia,Brasilia,Brasilia, CuiabáCuiabáCuiabáCuiabá,,,,Curitiba,Curitiba,Curitiba,Curitiba, Fortaleza,Fortaleza,Fortaleza,Fortaleza, Manaus,Manaus,Manaus,Manaus, Natal,Natal,Natal,Natal,PortoPortoPortoPorto AlegreAlegreAlegreAlegre,,,, Recife,Recife,Recife,Recife, RioRioRioRio dededede Janeiro,Janeiro,Janeiro,Janeiro,SalvadorSalvadorSalvadorSalvador eeee SãoSãoSãoSão PauloPauloPauloPaulo....

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• GrandeGrandeGrandeGrande potencialpotencialpotencialpotencial dededede geraçãogeraçãogeraçãogeração dededede recursosrecursosrecursosrecursosparaparaparapara setoressetoressetoressetores diretadiretadiretadireta ouououou indiretamenteindiretamenteindiretamenteindiretamenteenvolvidosenvolvidosenvolvidosenvolvidos nononono planejamentoplanejamentoplanejamentoplanejamento,,,, preparaçãopreparaçãopreparaçãopreparação eeeeexecuçãoexecuçãoexecuçãoexecução dosdosdosdos jogosjogosjogosjogos

• Grande Grande Grande Grande oportunidadeoportunidadeoportunidadeoportunidade para investimentos para investimentos para investimentos para investimentos ememememsetoressetoressetoressetores chave da chave da chave da chave da economiaeconomiaeconomiaeconomia do paísdo paísdo paísdo país

• Grande potencial de Grande potencial de Grande potencial de Grande potencial de geraçãogeraçãogeraçãogeração de de de de empregosempregosempregosempregos

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PotencialidadesPotencialidadesPotencialidadesPotencialidadesXXXX

RiscosRiscosRiscosRiscos

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PotencialidadesPotencialidadesPotencialidadesPotencialidades

TrabalhosTrabalhosTrabalhosTrabalhos eeee empregosempregosempregosempregos dededede qualidade,qualidade,qualidade,qualidade,ambientalmenteambientalmenteambientalmenteambientalmente sustentáveis,sustentáveis,sustentáveis,sustentáveis,permanentes,permanentes,permanentes,permanentes, paraparaparapara jovensjovensjovensjovens eeee outrosoutrosoutrosoutrosgruposgruposgruposgrupos menosmenosmenosmenos favorecidosfavorecidosfavorecidosfavorecidos nononono mercadomercadomercadomercado

dededede trabalhotrabalhotrabalhotrabalho

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RiscosRiscosRiscosRiscosTrabalhosTrabalhosTrabalhosTrabalhos eeee empregosempregosempregosempregos precários,precários,precários,precários,exercidosexercidosexercidosexercidos emememem condiçõescondiçõescondiçõescondições degradantes,degradantes,degradantes,degradantes,acidentesacidentesacidentesacidentes nononono trabalho,trabalho,trabalho,trabalho, jornadasjornadasjornadasjornadasexaustivas,exaustivas,exaustivas,exaustivas, trabalhotrabalhotrabalhotrabalho infantil,infantil,infantil,infantil, trabalhotrabalhotrabalhotrabalhoescravo,escravo,escravo,escravo, exploraçãoexploraçãoexploraçãoexploração sexualsexualsexualsexual dedededecriançascriançascriançascrianças eeee adolescentes,adolescentes,adolescentes,adolescentes, tráficotráficotráficotráfico dedededepessoaspessoaspessoaspessoas............

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RiscosRiscosRiscosRiscos

DesrespeitoDesrespeitoDesrespeitoDesrespeito aosaosaosaos direitosdireitosdireitosdireitos dosdosdosdostrabalhadorestrabalhadorestrabalhadorestrabalhadores migrantes,migrantes,migrantes,migrantes, impactosimpactosimpactosimpactossociaissociaissociaissociais nasnasnasnas populaçõespopulaçõespopulaçõespopulações quequequeque vivemvivemvivemvivemnasnasnasnas imediaçõesimediaçõesimediaçõesimediações dosdosdosdos estádios,estádios,estádios,estádios,problemasproblemasproblemasproblemas ambientaisambientaisambientaisambientais............

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ESPECIFICIDADES, POTENCIALIDADES E VULNERABILIDADES

ASSOCIADAS À CIDADE-SEDE FORTALEZA

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TURISMOTURISMOTURISMOTURISMO

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o Segundo o Ministério do Turismo, o Brasil possui65 Destinos Indutores do DesenvolvimentoTurístico Regional que envolvem diretamente 584municípios.

o A região Nordeste conta com 23 dos 65 destinosturísticos indutores do desenvolvimento turísticoregional (35,4% do total).

o O Estado do Ceará possui 4 destinos indutores:� Fortaleza� Jijoca de Jericoacoara� Aracati� Nova Olinda

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o Estes 4 destinos, por sua vez, encabeçam 4regiões turísticas que abrangem um conjunto de25 municípios cearenses. As regiões turísticas eo número de municípios integrantes de cada umadelas são apresentados abaixo:

o Fortaleza – Fortaleza (3 municípios: Aquiraz,Caucaia e Fortaleza)

o Aracati – Litoral Leste (7 municípios: Aracati,Beberibe, Cascavel, Euzébio, Fortim, Icapuí ePindoretamema

o Nova Linda – Cariri (8 municípios: Assaré,Barbalha, Brejo Santo, Crato, Juazeiro do Norte,Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri).

o Jijoca de Jericoacoara – Litoral Extremo Oeste (7municípios: Acaraú, Barroquinha, Camocim,Chaval, Cruz, Granja e Jijoca de Jericoacoara)

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TRABALHO INFANTIL TRABALHO INFANTIL TRABALHO INFANTIL TRABALHO INFANTIL

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Entre 2010 e 2013, as fiscalizações do MTEidentificaram um contingente de 1.098 crianças eadolescentes trabalhando em situação irregular nomunicípio de Fortaleza – 72% de meninos e 68% entre05 e 15 anos de idade.Atividades com maior presença de crianças emsituação de trabalho irregular:o Serviços Coletivos, Sociais, Pessoais e Outros:� Em ruas e outros logradouros públicos (comércio

ambulante, guardador de carros, guardas mirins,guias turísticos, transporte de pessoas ou animais,entre outros) - 818 crianças e adolescentes

� Na coleta, seleção e beneficiamento de lixo - 43crianças e adolescentes

� Em artesanato - 24 crianças e adolescentes

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Trabalho Infantil em Fortaleza segundo o Censo 2010:

10 a 17 anos de idade – 29.727 pessoas (8,7%)

� 10 a 13 anos – 5.123 (3,1%)

� 14 e 15 anos – 7.655 (8,7%)

� 16 e 17 anos – 16.950 (18,8%)

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JUVENTUDE JUVENTUDE JUVENTUDE JUVENTUDE

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JUVENTUDE EM FORTALEZA - 2010

Jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam enem trabalham :

Total – 105.082 (22,1%)

Mulheres – 63.729 (25,9%)

Homens – 41.534 (18,0%)

Brancos – 33.294 (19,5%)

Negros – 71.789 (23,5%)

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JUVENTUDE EM FORTALEZA - 2010

Taxa de Desocupação dos Jovens de 15 a 24 anos deidade:

Total – 45.306 (18,0%)

Mulheres – 24.010 (20,0%)

Homens – 21.296 (16,0%)

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GERAÇÃO DE EMPREGOS GERAÇÃO DE EMPREGOS GERAÇÃO DE EMPREGOS GERAÇÃO DE EMPREGOS

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Entre 2009 e 2012, com base na RAIS do MTE, foramgerados cerca de 140 mil novos empregos formaisem Fortaleza, o equivalente a uma expansão de 21%em apenas três anos.Os dados do CAGED referentes a janeiro e novembrode 2013 indicam a geração de 19,5 mil novosempregos .Ocupações que mais geraram emprego entre janeirode 2010 e novembro de 2013:� Auxiliar de escritório – 7. 418 empregos� Zelador de Edifício - 6.370 empregos� Vendedor de comércio varejista – 4.216� Vigilante – 4.089� Operador de Caixa – 3.575� Recepcionista – 3.520

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INFORMALIDADE E INFORMALIDADE E INFORMALIDADE E INFORMALIDADE E VULNERABILIDADE SOCIAL VULNERABILIDADE SOCIAL VULNERABILIDADE SOCIAL VULNERABILIDADE SOCIAL

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INFORMALIDADE EM FORTALEZA - 2010

População Ocupada em Trabalhos informais e Taxade Formalidade

Total – 446.156 (59,0%)

Mulheres – 228.112 (55,0%)

Homens – 218.044 (62,5%)

Brancos – 149.366 (63,5%)

Negros – 296.790 (56,3%)

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MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS (MEI ) - FORTALEZA

Número de MEI em 01/01/2014 – 54.826

Atividades com mais MEI:

� Comércio varejista de artigos do vestuário eacessórios - 7.360 (73% de mulheres)

� Cabeleireiros – 4.268 (79% de mulheres)

Outras atividades associadas à COPA

� Comércio varejista de bebidas – 855 (37% mulheres)

� Serviços de organização de feiras, congressos,exposições e festas – 729 (50% de mulheres)

� Comércio varejista de suvenires, bijuterias eartesanatos – 266 (73% de mulheres)

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PeloPeloPeloPelo contextocontextocontextocontexto dededede vulnerabilidadevulnerabilidadevulnerabilidadevulnerabilidade social,social,social,social, osososos trabalhadorestrabalhadorestrabalhadorestrabalhadores eeee trabalhadorastrabalhadorastrabalhadorastrabalhadorasmatriculados/asmatriculados/asmatriculados/asmatriculados/as nononono ProgramaProgramaProgramaPrograma NacionalNacionalNacionalNacional dededede AcessoAcessoAcessoAcesso aoaoaoao EnsinoEnsinoEnsinoEnsino TécnicoTécnicoTécnicoTécnico eeeeEmpregoEmpregoEmpregoEmprego (PRONATEC)(PRONATEC)(PRONATEC)(PRONATEC) BrasilBrasilBrasilBrasil SemSemSemSem MisériaMisériaMisériaMiséria sesesese constituemconstituemconstituemconstituem numnumnumnum importanteimportanteimportanteimportantepúblicopúblicopúblicopúblico----alvoalvoalvoalvo dededede açõesaçõesaçõesações eeee políticaspolíticaspolíticaspolíticas nononono âmbitoâmbitoâmbitoâmbito dadadada inclusãoinclusãoinclusãoinclusão produtivaprodutivaprodutivaprodutiva nosnosnosnosGrandeGrandeGrandeGrande EventsEventsEventsEvents,,,, porporporpor intermédiointermédiointermédiointermédio dodododo TrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho DecenteDecenteDecenteDecente....

NoNoNoNo diadiadiadia 09090909 dededede dezembrodezembrodezembrodezembro dededede 2013201320132013,,,, osososos cursoscursoscursoscursos dodododo PRONATECPRONATECPRONATECPRONATEC voltadosvoltadosvoltadosvoltados aoaoaoaopúblicopúblicopúblicopúblico dodododo PlanoPlanoPlanoPlano BrasilBrasilBrasilBrasil SemSemSemSem MisériaMisériaMisériaMiséria alcançaramalcançaramalcançaramalcançaram 834834834834 milmilmilmil matrículasmatrículasmatrículasmatrículas nononono paíspaíspaíspaís....

NestaNestaNestaNesta data,data,data,data, oooo númeronúmeronúmeronúmero dededede matrículasmatrículasmatrículasmatrículas alcançavaalcançavaalcançavaalcançava::::

� FortalezaFortalezaFortalezaFortaleza –––– 3333....327327327327

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OS MATRICULADOS NO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: OS MATRICULADOS NO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: OS MATRICULADOS NO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: OS MATRICULADOS NO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: IMPORTANTE PÚBLICOIMPORTANTE PÚBLICOIMPORTANTE PÚBLICOIMPORTANTE PÚBLICO----ALVO DE INCLUSÃO PRODUTIVA ALVO DE INCLUSÃO PRODUTIVA ALVO DE INCLUSÃO PRODUTIVA ALVO DE INCLUSÃO PRODUTIVA

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ACIDENTES DE TRABALHO ACIDENTES DE TRABALHO ACIDENTES DE TRABALHO ACIDENTES DE TRABALHO

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ACIDENTES DE TRABALHO EM FORTALEZA – 2010/11

Entre 2010 e 2011 0 número de acidentes dotrabalho aumentou de 4.844 para 5.045(incremento de 161 acidentes ou 3,3%) - namédia estadual o número apresentouestabilidade.

Em compensação, reduz de 25 para 16 onúmero de óbitos por acidentes do trabalhoem Fortaleza.

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MOBILIDADE URBANA E MOBILIDADE URBANA E MOBILIDADE URBANA E MOBILIDADE URBANA E OBRAS ESTRATÉGICAS OBRAS ESTRATÉGICAS OBRAS ESTRATÉGICAS OBRAS ESTRATÉGICAS

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BALANÇO DA SITUAÇÃO DAS PRINCIPAIS OBRASPARA A COPA EM FORTALEZA – SET/2013o Arena Castelão – Concluídao BRT Avenida Paulino Rocha: 49,2%o Estações Padre Cícero e JK: 45,8%o BRT Avenida Alberto Craveiro: 96,8%o VLT Parangaba/Mucuripe: 25,0%o Eixo Via Expressa/Rui Barbosa: 7,7%o BRT Avenida Dedé Brasil: 9,1%o Aeroporto Pinto Martins e Sistema Viário: 24,8%o Terminal Marítimo de Fortaleza (Mucuripe): 68,4%

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Como diminuir os Como diminuir os Como diminuir os Como diminuir os riscosriscosriscosriscos e e e e aumentar as aumentar as aumentar as aumentar as

potencialidadespotencialidadespotencialidadespotencialidades????

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Dialogando e Dialogando e Dialogando e Dialogando e somando esforçossomando esforçossomando esforçossomando esforços!!!

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AgendaAgendaAgendaAgenda PreventivaPreventivaPreventivaPreventiva (dialogar(dialogar(dialogar(dialogarparaparaparapara eliminareliminareliminareliminar eeee diminuirdiminuirdiminuirdiminuirriscos)riscos)riscos)riscos)

AgendaAgendaAgendaAgenda PropositivaPropositivaPropositivaPropositiva (dialogar(dialogar(dialogar(dialogarparaparaparapara juntarjuntarjuntarjuntar forçasforçasforçasforças eeeepotencializarpotencializarpotencializarpotencializar oooo legadolegadolegadolegado socialsocialsocialsocial)

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Trabalho DecenteTrabalho DecenteTrabalho DecenteTrabalho Decenteé o trabalho produtivo e adequadamente é o trabalho produtivo e adequadamente é o trabalho produtivo e adequadamente é o trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de remunerado, exercido em condições de remunerado, exercido em condições de remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz liberdade, equidade e segurança, capaz liberdade, equidade e segurança, capaz liberdade, equidade e segurança, capaz

de garantir uma vida digna de garantir uma vida digna de garantir uma vida digna de garantir uma vida digna

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Duas Dimensões do ConceitoDuas Dimensões do ConceitoDuas Dimensões do ConceitoDuas Dimensões do Conceito

DimensãoDimensãoDimensãoDimensão dodododo mundomundomundomundo dasdasdasdas idéiasidéiasidéiasidéias – remeteà dignidade humana

DimensãoDimensãoDimensãoDimensão dodododo mundomundomundomundo vividovividovividovivido – remete àaspectos materiais

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1.1.1.1. Oportunidades Oportunidades Oportunidades Oportunidades de empregode empregode empregode emprego

2.2.2.2. Rendimentos adequados e trabalho produtivoRendimentos adequados e trabalho produtivoRendimentos adequados e trabalho produtivoRendimentos adequados e trabalho produtivo

3.3.3.3. Jornada de trabalho decenteJornada de trabalho decenteJornada de trabalho decenteJornada de trabalho decente

4.4.4.4. Combinação trabalho, vida pessoal e familiarCombinação trabalho, vida pessoal e familiarCombinação trabalho, vida pessoal e familiarCombinação trabalho, vida pessoal e familiar

5.5.5.5. Trabalho a ser abolidoTrabalho a ser abolidoTrabalho a ser abolidoTrabalho a ser abolido

6.6.6.6. Estabilidade e segurança no trabalhoEstabilidade e segurança no trabalhoEstabilidade e segurança no trabalhoEstabilidade e segurança no trabalho

7.7.7.7. Igualdade de oportunidades e de tratamento no empregoIgualdade de oportunidades e de tratamento no empregoIgualdade de oportunidades e de tratamento no empregoIgualdade de oportunidades e de tratamento no emprego

8.8.8.8. Ambiente de trabalho seguroAmbiente de trabalho seguroAmbiente de trabalho seguroAmbiente de trabalho seguro

9.9.9.9. Seguridade socialSeguridade socialSeguridade socialSeguridade social

10.10.10.10.Diálogo social e representação de trabalhadores e de Diálogo social e representação de trabalhadores e de Diálogo social e representação de trabalhadores e de Diálogo social e representação de trabalhadores e de empregadoresempregadoresempregadoresempregadores

Contexto Social e EconômicoContexto Social e EconômicoContexto Social e EconômicoContexto Social e Econômico

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• Elaboração de Agendas e Planos Nacionais eSubnacionais de Trabalho Decente

• Realização de amplo diálogo social eminstâncias tripartites e nas Conferências

• Elaboração de Políticas Públicas partindo dosprincípios estabelecidos no conceito

• Adoção de Práticas nas Empresas colocando-asem um patamar mais elevado desustentabilidade

Como Como Como Como essaessaessaessa idéiaidéiaidéiaidéia estáestáestáestá mudandomudandomudandomudando a a a a realidaderealidaderealidaderealidadedo do do do mercadomercadomercadomercado de de de de trabalhotrabalhotrabalhotrabalho????

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• A Agenda Nacional de Trabalho Decente Agenda Nacional de Trabalho Decente Agenda Nacional de Trabalho Decente Agenda Nacional de Trabalho Decente (2006) é um esforço nacional de coordenar políticas relacionadas com três prioridades.

• Essas prioridades demarcam o terreno das políticas públicas sobre o qual se formata o Plano Nacional de Plano Nacional de Plano Nacional de Plano Nacional de Emprego e Trabalho DecenteEmprego e Trabalho DecenteEmprego e Trabalho DecenteEmprego e Trabalho Decente (PNETD).

PrioridadesPrioridadesPrioridadesPrioridades::::

1. Gerar Mais e Melhores EmpregosEmpregosEmpregosEmpregos, com Igualdade de Oportunidades e de Tratamento

2. Erradicar o Trabalho Escravo e o Trabalho Trabalho Escravo e o Trabalho Trabalho Escravo e o Trabalho Trabalho Escravo e o Trabalho Infantil, Infantil, Infantil, Infantil, em especial nas suas piores formas

3. Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Atores Tripartites e o Diálogo Atores Tripartites e o Diálogo Atores Tripartites e o Diálogo Social Social Social Social como um instrumento de governabilidade democrática

• O PNETD é o plano de implementação da ANTD, absorvendo, em seus componentes, as dimensões dimensões dimensões dimensões essenciais e interdependentes essenciais e interdependentes essenciais e interdependentes essenciais e interdependentes expressas na ideia de trabalho decente.

• Discussão da PoliticaPoliticaPoliticaPolitica emandamento

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• Agendas Setoriais:Agendas Setoriais:Agendas Setoriais:Agendas Setoriais:

o Agenda Nacional de Trabalho Decente para a JuventudeJuventudeJuventudeJuventude

o Agenda de Trabalho Decente para a SaúdeSaúdeSaúdeSaúde

o Agenda Nacional de Trabalho Decente para Enfrentamento ao Racismo e PromoçãoPromoçãoPromoçãoPromoçãoda da da da IgualdadeIgualdadeIgualdadeIgualdade Racial Racial Racial Racial

• Agendas Agendas Agendas Agendas SubSubSubSub----NacionaisNacionaisNacionaisNacionais de Trabalho Decentede Trabalho Decentede Trabalho Decentede Trabalho Decente

o Agenda BahiaBahiaBahiaBahia de Trabalho Decente (2007)

o Agenda MatoMatoMatoMato GrossoGrossoGrossoGrosso de Trabalho Decente (2009)

o Agenda da Região do Grande ABC Grande ABC Grande ABC Grande ABC PPPPaulistaaulistaaulistaaulista (2010)

o Agenda do Trabalho Decente de CuritibaCuritibaCuritibaCuritiba (2011)

• Agendas Agendas Agendas Agendas SubSubSubSub----NacionaisNacionaisNacionaisNacionais de Trabalho de Trabalho de Trabalho de Trabalho Decente em DesenvolvimentoDecente em DesenvolvimentoDecente em DesenvolvimentoDecente em Desenvolvimento

o Minas Minas Minas Minas GeraisGeraisGeraisGerais, , , , PernambucoPernambucoPernambucoPernambuco, Tocantins, Paraná, São Paulo e , Tocantins, Paraná, São Paulo e , Tocantins, Paraná, São Paulo e , Tocantins, Paraná, São Paulo e EspíritoEspíritoEspíritoEspírito SantoSantoSantoSanto

o BaixadaBaixadaBaixadaBaixada CuiabanaCuiabanaCuiabanaCuiabana e São Paulo Capitale São Paulo Capitale São Paulo Capitale São Paulo Capital

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• TermoTermoTermoTermo públicopúblicopúblicopúblico dededede adesãoadesãoadesãoadesão paraparaparaparapromoverpromoverpromoverpromover oooo TTTTrabalhorabalhorabalhorabalho DDDDecenteecenteecenteecente

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