PÉTITION

A

MM. LES MEMBRES DE LA

CHAMBRE DES DÉPUTÉS

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Ville d e Pointe-à-Pitre

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MESSIEURS LES DÉPUTÉS ,

Au milieu des grands intérêts qui sont l'objet de vos délibé­rations , permettez qu'une pétition faite a 1,800 lieues passe un instant sous vos yeux.

J'habite la Martinique, où je suis né , et j'y suis commer­çant , recevant de France des marchandises pour les revendre, en gros et en détail. La Librairie fait partie de mon commerce, et jusqu'à ces derniers temps aucune entrave n'avait été appor­tée par les autorités locales à mon industrie. Tout-a-coup je me suis vu l'objet d'une surveillance particulière. Tous les colis de marchandises à mon adresse sont, a leur débarquement, transportés au bureau de la Douane , ouverts et vérifiés scru­puleusement , non sans dommage et sans frais au détriment de mon commerce.

L'investigation de la Douane, agissant dans un but politique et par ordre de M. le Gouverneur de la Martinique, a produit la confiscation de : Cinquante exemplaires des Discours pro­noncés par M. le comte Beugnol, pair de France , sur laboli­tion de l'esclavage, dans les séances des 3 et 7 avril 1845;

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plus, cinquante exemplaires de Lettres aux délégués d'Haïti. près du gouvernement de Sa Majesté Louis-Philippe , et datées du 7 août 1845, extraites du National ( voir le procès-verbal dont ci-joint copie ). Je me suis empressé de pétitionner auprès de M. le Gouverneur ( voir la copie de ma lettre , datée du 12 novembre 1845 ) ; je n'ai pu obtenir une réponse.

Cependant, lésé dans mes intérêts, j'ai recours à M. le ministre de la marine et des colonies ( voir la copie de ma pétition), et j'aime h espérer qu'il sera fait droit à ma juste réclamation.

Mais, a tout événement, Messieurs les Député», comme citoyen français et comme ami de la liberté, c'est un devoir pour moi de vous signaler un fait aussi grave , aussi opposé à l'esprit de la loi que vous avez votée a la dernière session pour l'amélioration du sort des esclaves , afin que, dans un pays français, le commerce ne soit pas entravé par des préocen-palions politiques, hostiles a la volonté de la France, et que l'administration des Douanes ne se mêle plus de la police de la librairie, que les ordonnances coloniales ont confié exclu­sivement an directeur de l'administration intérieure, avec la censure qui pèse encore ici.

Heureux, Messieurs les Députés, si l'abus dont j'ai été vic­time pouvait hâter, pour les Colonies, l'heure de la liberté de la presse, cette sentinelle avancée de toutes les autres libertés.

Je suis avec respect,

Messieurs les Députés,

Votre très-humble et très-obéissant serviteur,

À. AGNÈS. Saint-Ticrre-Martiniquc, le 20 novembre

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Certificat du Bureau de la Douane.

Le c o m m i s ] d e p r e m i è r e c lasse d e s D o u a n e s , s o u s s i g n é , p r o c é d a n t à la -vér i f ica t ion d e s col is i m p o r t é s p o u r c o m p t e d e M. A g n è s p a r le n a v i r e f rançais le Jupiter, c a p i t a i n e G r a m o n t , v e n u d u H a v r e , cert if ie avo i r r e c o n n u d a n s le c o l i s , n° 5 7 1 , les b r o c h u r e s c i - ap rès d é s i g n é e s , s a v o i r :

C i n q u a n t e e x e m p l a i r e s d e s Discours prononcés par M. le Comte Bcu-gnot, Pair de France, sur l'abolition de l'esclavage ( s é a n c e s d e s 3 e t 7 avr i l 1845 ) ; C i n q u a n t e e x e m p l a i r e s p r o v e n a n t d e Lettres extraites du National.

Ces éc r i t s o n t é t é mis e n s e q u e s t r e j u s q u ' à déc i s ion u l t é r i e u r e d e l ' au to r i t é .

Le p r é s e n t d é l i v r é p a r a u t o r i s a t i o n d e M. le D i r ec t eu r d e s D o u a n e s . S a i n t - P i e r r e - M a r t i n i q u e , le 18 n o v e m b r e 1845.

Vu : le D i r ec t eu r d e s D o u a n e s , Le Vér i f ica teur p a r i n t é r i m ,

Signé LARROSIÈRE. Signé DELOURME.

Lettre à M. le Gouverneur.

A Son E x c e l l e n c e , e t c .

Mons ieur le G o u v e r n e u r ,

J 'a i r e ç u il y a q u e l q u e s j o u r s , p a r le n a v i r e le Railleur, u n e c e r t a i n e q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e s . P a r f a i t e m e n t e n r èg l e v i s -à -v is d e la D o u a n e , j e n e p o u v a i s m ' a t t e n d r e à voi r m e s col is a r r ê t é s à l e u r d é b a r q u e m e n t e t t r a n s p o r t é s au b u r e a u p o u r y ê t r e v i s i t é s i n q u i s i t o r i a l e m e n t . Il e s t h o r s d e d o u t e p o u r moi q u e c e t t e m e s u r e v e x a t o i r e m ' e s t e n t i è r e m e n t p e r s o n n e l l e .

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Production des Pièces à l'appui.

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Lettre à M. le Ministre de la Marine et des Colonies.

A M. le B a r o n De Mackau , e t c . , e t c .

Mons ieur le M i n i s t r e ,

T a n d i s q u e le g o u v e r n e m e n t d e F r a n c e m a n i f e s t e h a u t e m e n t son d e s ­se in d ' a m é l i o r e r la soc ié t é c o l o n i a l e , le g o u v e r n e m e n t colonia l p r e n d d e s m e s u r e s r e s t r i c t ives e t p a r t i a l e s d a n s u n s e n s d i a m é t r a l e m e n t o p p o s é .

Je v i e n s m e p l a i n d r e , M. le M i n i s t r e , d e l ' u n e d e ces m e s u r e s qu i m e t o u c h e p e r s o n n e l l e m e n t , e t froisse l ' i n t é r ê t d u c o m m e r c e q u e j ' e n t r e t i e n s a v e c la m é t r o p o l e .

Je su i s l e seul c o m m e r ç a n t d e S a i n t - P i e r r e d o n t t o u s les col is d e m a r c h a n d i s e s o n t é t é t r a n s p o r t é s e n D o u a n e , o u v e r t s e t v i s i t é s , p o u r

C o m m e el le do i t n é c e s s a i r e m e n t n u i r e à m o n c r é d i t s u r ce t t e p l ace e t en F r a n c e , j e m ' a d r e s s e à v o u s , Mons ieu r le G o u v e r n e u r , p o u r v o u s p r i e r d e faire c e s s e r ce t t e susp ic ion qu i b l e s se tou t -à - l a - fo i s e t m e s in­t é r ê t s e t m o n c a r a c t è r e , e t q u e m a pos i t ion soc ia le n e p e u t a c c e p t e r .

C'est c h o s e g r a v e , Mons ieur l e G o u v e r n e u r , q u ' u n c i t oyen pu i s se a insi ê t r e e n t r a v é d a n s son i n d u s t r i e p a r d e s t r a c a s s e r i e s b r u t a l e s qu i m ' o n t dé jà f rappé e t qu i m e n a c e n t s a n s d o u t e d e m e f rapper à c h a q u e a r r i v a g e . Si la m e s u r e é ta i t g é n é r a l e , j e m ' a d r e s s e r a i s a u x t r i b u n a u x en p r e n a n t la D o u a n e à p a r t i e , e t la j u s t i c e n e m e ferai t p a s f a u t e , c a r les lois s eu l e s d o i v e n t s e r v i r d e r è g l e ; m a i s c o m m e el le e s t u n i q u e ­m e n t d i r i g é e c o n t r e m o i , j e n e p e u x q u e m ' a d r e s s e r à v o u s en qu i j ' a i conf i ance .

Veui l lez b i e n r e m a r q u e r , Mons i eu r le G o u v e r n e u r , q u e j e n ' e n t e n d s p a s c o n t e s t e r à la D o u a n e le d r o i t d ' e x a m e n d e s col is q u ' e l l e c ro i t sus ­p e c t s , m a i s q u e j e m e b o r n e à p r o t e s t e r c o n t r e t o u t c e q u ' e l l e fait e n c e t t e o c c a s i o n , a l l é g u a n t , p a r l ' o r g a n e d e M. le S o u s - I n s p e c t e u r , q u ' e l l e ag i t p a r o r d r e s u p é r i e u r .

J 'ose e s p é r e r , Mons ieur le G o u v e r n e u r , q u e v o u s v o u d r e z b i e n m ' h o -n o r e r d ' u n e r é p o n s e .

J 'a i l ' h o n n e u r d ' ê t r e , e t c .

( 7 )

R O U E S . IMPRIMERIE DE l . - S . LEFEVRE , RUE DES C A R M E S , 20.

y c h e r c h e r d e s éc r i t s i m p r i m é s e t p u b l i é s en F r a n c e , o p é r a t i o n m i n u ­t i e u s e , qu i n u i t à la v e n t e , d é t é r i o r e la m a r c h a n d i s e , o c c a s i o n n e d e s f ra is e t u n e p e r t e d e t e m p s s o u v e n t i r r é p a r a b l e s .

Ces r e c h e r c h e s , Mons ieu r le M i n i s t r e , n ' a y a n t fait d é c o u v r i r d a n s m e s col is a u c u n a u t r e ob je t d e l i b r a i r i e q u e c i n q u a n t e e x e m p l a i r e s d e s Discours prononcés par M. le Comte Beugnot, pair de France, sur l'a­bolition de l'esclavage, d a n s les s é a n c e s d e s 3 e t 7 av r i l 1 8 4 5 , e t c i n q u a n t e e x e m p l a i r e s d e Lettres aux délégués d'Haïti près de Sa Majesté Louis-Philippe, e t d a t é e s d u 7 a o û t 1845 ( e x t r a i t e s d u J o u r n a l le National ) , j e deva i s c r o i r e q u e la m e s u r e v e x a t o i r e p r i s e c o n t r e moi n e s e r a i t p l u s r e n o u v e l é e ; m a i s il m ' a é t é d é c l a r é p a r M. l e D i r e c t e u r d e s D o u a n e s q u e d é s o r m a i s la v is i te s e r a i t p e r m a n e n t e à m o n é g a r d .

Je m e su i s v a i n e m e n t a d r e s s é , p a r vo ie d e pé t i t i on , à M. le G o u v e r n e u r , qu i n ' a p a s m ê m e fait l ' h o n n e u r d ' u n e r é p o n s e à m a l e t t r e d o n t c i- joint cop ie .

J 'a i la c e r t i t u d e , Mons ieur le M i n i s t r e , q u e t o u t e d é m a r c h e u l t é r i e u r e a u p r è s des h a u t s f onc t i onna i r e s d e la co lon ie se ra i t m a l accue i l l i e e t i n u ­t i l e , e t c e p e n d a n t j ' é p r o u v e u n p r é j u d i c e qu i s ' a g g r a v e c h a q u e j o u r .

P e r m e t t e z - m o i d o n c , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , d ' a p p e l e r v o t r e a t t e n t i o n s u r la m e s u r e d o n t j e m e p l a i n s ; le d o m m a g e es t r é e l , le b u t es t é v i d e n t e t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c les v u e s d u g o u v e r n e m e n t d e la m é t r o p o l e . La n a t u r e d e s éc r i t s s é q u e s t r é s , d o n t l ' u n d ' e u x [le Discours prononcé à la Chambre des pairs, par M. le Comte Beugnot) a é t é p u b l i é d a n s les j o u r ­n a u x d e la c o l o n i e , d é m o n t r e q u e l ' o r d r e p u b l i c es t d é s i n t é r e s s é d a n s la q u e s t i o n .

D ' a i l l e u r s , v o u s le s a v e z , Mons ieu r l e M i n i s t r e , les co lon i e s j o u i s s e n t d e p u i s l o n g t e m p s d ' u n c a l m e a d m i r a b l e ; les p o p u l a t i o n s souf f ran tes sa­v e n t q u e la F r a n c e v e u t a m é l i o r e r l e u r s i t u a t i o n , e t e l les a t t e n d e n t e t e s p è r e n t t r a n q u i l l e m e n t e t p a t i e m m e n t .

P e r s o n n e l l e m e n t , Mons ieu r le M i n i s t r e , a u c u n a n t é c é d e n t , a u c u n fait n ' a u t o r i s e la susp ic ion d o n t j e su is v i c t i m e ; j ' a i d e s i n t é r ê t s n o m b r e u x e n g a g é s d a n s u n c o m m e r c e assez é t e n d u a v e c la m é t r o p o l e , e t c h a c u n s ' é t o n n e ici d e l ' i n t o l é r a n c e e x e r c é e à m o n é g a r d .

Sans d o u t e , v o u s s i g n a l e r d e pa re i l s f a i t s , Mons ieur le M i n i s t r e , q u e l -q u ' é l o i g n é s q u e n o u s s o y o n s d e v o u s , suffira p o u r les faire cesse r .

C'est d a n s c e t t e conf iance q u e j ' a i l ' h o n n e u r d ' ê t r e , e t c .