Informativo Semanal - 21/08/2015 Ano 1 - Nº 12BENS, SERVIÇOS E TURISMO

Sergipe : Comércio varejista apresenta

recuperação em junhoO comércio varejista de Sergipe apresentou em junho recuperação no volume de

vendas. Em junho, a variação do volume de vendas foi de 1,2%, em relação ao mês de maio deste ano. Comparando a evolução das vendas do comércio varejista de junho deste ano com o mesmo mês do ano anterior, o comércio apresentou uma

variação de 6,3%. No ano, o comércio varejista acumula um saldo positivo de 5,2%. Em doze meses o comércio acumula um saldo positivo nas vendas de 3,0%.

Para o comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e de material de construção, além daquelas que compõem o varejo restrito, o saldo também é

positivo, de 1,1%. No ano, o comércio varejista ampliado acumula um saldo negativo (-0,6%). Em doze meses, o varejo ampliado apresenta saldo positivo de 0,1%.

Em se tratando da receita de vendas, o comércio varejista apresentou saldo positivo 2,7% no mês de junho em relação ao mês de maio. Analisando o comportamento

das vendas do comércio varejista no primeiro semestre, verificamos que o saldo do volume de vendas foi positivo, 5,2%. A pesar da crise, o comércio varejista em

Sergipe reverteu a desaceleração dos últimos três meses, ao contrário do Brasil que continua apresentando recuo consecutivos nas vendas. Em junho, o comércio

varejista no Brasil sofreu retração de -0,4%. Ver o gráfico abaixo com a evolução mensal da variação do volume de vendas e da receita nominal de Sergipe.

Em relação ao Nordeste, o comércio varejista no mês de junho deste ano apresentou recuperação das vendas em seis estados, com destaques para Paraíba 2,6%

e Sergipe, 1,2%. Os estados que apresentaram os maiores resultados negativos foram: Alagoas

(-4,4%), Ceará (-1,2%) e Maranhão (-0,5%).

Representações2 Informativo Semanal - 21/08/2015 Ano 1 - Nº 12

Pensando na manutenção da receita e geração de emprego e renda para a população da região centro-sul de Sergipe, o Sindicato do Comércio Varejista em Geral de Tobias Barreto (Sindcom), promoveu reuniões entre os empresários locais da indústria e comércio locais com representantes do poder público, para discutir o problema de com-posição tributária que está prejudicando os em-preendimentos formados por Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), que estão sendo atingidas por dupla tributação em ICMS pelo Estado.

Nas duas reuniões, com participação de cerca de 400 empresários da região centro-sul, foram discutida as questões relacionadas ao Decreto 30.023, que diferencia as alíquotas de ICMS para os empresários optantes do MEI, ME e EPP. De acordo com o presidente em exercício do Sind-com, Marcos Andrade, o micro e pequeno em-presário não suporta a taxação de 10% sobre o seu faturamento para pagar como imposto além das contribuições já efetuadas no valor de com-pra. Para ele, fazer justiça fiscal com os pequenos empreendedores é questão de sobrevivência das empresas.

“Quem pagaria 47 reais terá que pagar 547 reais, sobre transações de 5 mil reais, que é o limite do MEI. Isso prejudica as empresas sobremaneira, pois o pequeno comerciante ou produtor, não

pode ficar pagando além do seu limite de tributa-ção”, disse Andrade, que também é componente do Conselho Deliberativo da Fecomércio-SE.

Tanto para os MEI, quanto para os ME e EPP, o custo elevado de produção, com a cobrança di-ferencial da alíquota prejudicam o andamento do comércio na região centro-sul de Sergipe. Marcos lembrou que o Sindcom foi buscar apoio técnico para poder explicar aos empresários da região os danos que serão provocados com a cobrança da tributação para os micro e pequenos empreen-dedores. Com isso, há a ameaça de uma nova evasão de empresas para o estado da Bahia, que promove o incentivo fiscal, o que diminui os cus-tos de produção e revenda em cidades vizinhas, levando a receita para o outro estado.

“Se nada for feito, haverá a migração de mais de 200 empresas para a Bahia. Já não basta as 200 que perdemos nos últimos tempos, por falta de apoio fiscal? Isso faz o estado perder arrecada-ção, emprego e renda. Temos que garantir a exis-tência do comércio local, para nos mantermos for-tes”, disse Marcos Andrade.

Depois da reunião organizada pelo Sindcom, foi formada uma comissão que esteve com o vice--governador do Estado, Belivaldo Chagas, com o acompanhamento do deputado estadual Zezinho Guimarães. A comissão apresentou os pleitos de redução da alíquota para o vice-governador.

Sindcom quer evitar migração de empresas para a Bahia

Sistema ComércioRepresentações 3Informativo Semanal - 21/08/2015 Ano 1 - Nº 12

Disciplina, determinação, força, espírito de liderança, coragem e vontade de vencer foram as características observadas nos atletas sergipanos homenageados na tarde ontem (10.08), no Ginásio de Esportes Charles Moritz, com a entrega do Troféu Senac Pleno (2ª edição) às atletas do vôlei de praia sergipano Carol Almeida, Duda Lisboa e Tainá Bigi, e o Troféu Talento Sesc, ao aluno João Pedro Santos, da Escola Sesc, campeão nacional nas Paralimpíadas Escolares nas modalidades arremesso de peso, lançamento de dardos e pelo-tas. A homenagem foi feita pelo Sistema Fecomércio Sesc/Senac, representado por seu presidente Laércio Oliveira, pelo Diretor Regional do Senac, Paulo do Eirado, e a Diretora Regional do Sesc, Adely Carneiro. O evento teve a animação dos alunos do Senac e do Instituto Dom Fernando Gomes, que lotaram as arqui-bancadas e interagiram com os atletas homenageados em uma rodada de perguntas, sob a condução dos alunos e instrutores do curso técnico em Rádio e TV do Senac.

Segundo Duda Lisboa, o vôlei de praia a fez realizar renúncias, mas trouxe responsabilidades com a vida: “O esporte me acrescentou tudo, criei responsabilidade, abdiquei da minha família, dos meus amigos, por conta do sonho. O vôlei pra mim é minha vida”. Já a atleta Carol Almeida destacou os desafios e as alegrias de sua carreira no esporte: “O maior desafio pra mim é conciliar os estudos com os treinos, competições, mas tem que ter um esforço da nossa parte, estudar no avião, conciliar os dois, conhecimento é muito importante pra nós”. E acrescentou: “Uma das experiências mais marcantes de minha vida foi viajar para outros países, como Angola, onde encontrei um povo sofrido, mas que nos recebeu com muito carinho”. O campeão nacional nas Paralimpíadas Escolares e aluno da Escola Sesc, João Pedro Santos, apesar de sua timidez para falar, foi enfático ao dizer para as centenas de jovens que ali estavam, interessados em ouvir as narrativas dos campeões sergipanos: “Nunca desistam de seus sonhos”. “Nunca pen-sei em desistir, mais tive frustrações, quando perdi por um ponto em um jogo importante, e podia es-tar numa semifinal...chorei muito, mas por causa de um jogo, não posso desistir”, pontuou a atleta Tainá Bigi.

Além dos troféus, o sistema Fecomércio Sesc/Senac conferiu homenagem aos técnicos Rodrigo Nascimen-to (técnico de João Pedro), Cida Lisboa (técnica de Duda Lisboa), Sandra Almeida (técnica de Carol Almeida), Mônica Silva (técnica de Tainá Bigi) com a entrega de kits, e às atletas do vôlei de praia, foi entregue bolsas de estudo para o curso de inglês do Senac EaD. O presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac, Laércio Oliveira após os cumprimentos realizados às autoridades e ao público presentes, destacou a importância de realizar essa homenagem: “O principal objetivo do sistema em realizar esse evento é reconhecer o talento de sergipanas e sergipanos que saem de sua terra e vão conquistar o mundo. Aqui passamos a ter conhe-cimento de todos os desafios enfrentados por esses atletas. A gente precisa reconhecer a sergipanidade. Onde eu estiver levarei a historia de vocês.”

Entrega dos Troféus Senac Pleno e Talento Sesc.

Legislativo4 Informativo Semanal - 21/08/2015 Ano 1 - Nº 12

O deputado federal Laércio Oliveira foi eleito em 12 de agosto presidente da Comissão da MP 683, que trata da unificação do ICMS. A finalidade da MP é facilitar o comércio interestadual e estimular o investimento produtivo e o desenvolvimento regional. “Como sabemos, as renúncias fiscais têm o poder de atrair empreendimentos. Ao final, os vencedores da guerra são os estados financeiramente mais poderosos, capazes de suportar o ônus das renúncias e, ainda assim, assegurar razoáveis condições de produção. A MP vai criar uma alíquota unificada, ga-rantindo uma maior distribuição de renda entre os estados”, informa Laércio.

Além disso, a MP 683 vai criar dois fundos para auxiliar a unificação da alíquota interestadual de ICMS em 4% e acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Um que vai compensar a perda dos Estados com a convergência das alíquotas interestaduais do imposto e outro que será destinado a alavancar investimentos. O parlamentar lem-bra que a guerra fiscal resulta perda de arrecadação e acima de tudo afeta o federalismo cooperado que tentou se instituir no Brasil, caso a Guerra Fiscal chegue ao fim, os contribuintes terão maior segurança jurídica para a re-alização das operações interestaduais e consequentemente haverá redução dos preços dos produtos e serviços.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado federal Laércio Oliveira, 13/08/2015

Comissão da MP que trata da unificação do ICMS tem novo presidente

O PLC 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamento e aumenta as alíquotas sobre a receita

bruta das empresas de 56 setores da economia, é o primeiro item da pauta de 18 de agosto do Plenário. Esse é o último projeto do ajuste fiscal proposto pelo Executivo.

A votação abrirá caminho para matérias que já tramitam no Senado e têm ligação com os eixos principais da Agenda

Brasil. Quem vai relatar o projeto da reoneração é o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE). Com a mudança proposta

pelo Executivo, setores que hoje pagam 1% de contribui-ção previdenciária sobre a folha salarial passarão a pagar

2,5% — varejistas, fabricantes de brinquedos e outros setores. Os que pagam 2%, como empresas de tecnolo-

gia de informação, passarão a pagar 4,5%.

Fonte : Jornal do Senado

Projeto que reonera folha de pagamento na pauta de votação

Revisão dos limites do Supersimples estará na pauta da semana que vem

Será colocada em votação no Plenário, na próxima se-mana, a revisão dos limites do Supersimples (Projetos de Lei Complementar 25/07 e 448/14). O projeto modifica o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar 123/06), e revê os valores para enquadramento no regime tributário do Supersimples de R$ 360 mil para R$ 900 mil (receita bruta por ano) para microempresas e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões (receita bruta por ano) para pequenas empresas. A proposta também cria a figura da Empresa Simples de Crédito, em que investidores pode-riam aplicar recursos diretamente em pequenas empresas, uma forma de aumentar o volume de crédito disponível às micro e pequenas empresas.

Fonte : Câmara dos Deputados