COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Informativo Econômico - 15 a 19 de junho de 2015 - Ano 1 - Nº 05

As análises completas do Radar Fecomércio, estão disponíveis para download através do endereço : www.fecomercio-se.com.br/economia

Palavras mais citadas nos meios de comunicação ultimamente:

inflação, queda no nível de produção, juros elevados, famílias en-

dividadas, desemprego, informalidade. Mas o que é a economia

informal?

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE/2003), a “economia informal caracteriza-se pela produção

em pequena escala, baixo nível de organização e pela quase ine-

xistência de separação entre capital e trabalho, enquanto fatores

de produção”. Essa definição não difere muito da definição da

Organização Internacional do Trabalho (OIT), aliás, o IBGE uti-

lizou esta como base conceitual. De fato, não existe nenhuma

definição universalmente aceita ou considerada como exata de

“economia informal”.

Como se caracteriza a economia informal: trabalhadores as-

salariados, por conta própria, de empresas familiares, em sua

maioria vulneráveis: falta de segurança, proteção, direitos, repre-

sentação, ou seja – possuem diferentes graus de vulnerabilidade

-, baixo nível de renda, precariedade do trabalho, baixa produtivi-

dade, entre outros aspectos.

Esse fenômeno não acontece somente no

Brasil. Em especial, a economia infor-

mal é mais concentrada nos países em

desenvolvimento. Segundo a OIT, a in-

formalidade afeta cerca de 130 milhões

de trabalhadores na América Latina e

Caribe. No caso do Brasil, o grau de infor-

malidade da economia tem reduzido, em

grande parte, pela queda da taxa de de-

semprego entre 2002 e 2011, pelo au-

mento da formalidade das pequenas

empresas, além da formalização

dos pequenos empresários atra-

vés da criação da modalidade Mi-

croempreendedor Individual (MEI).

Uma pesquisa da Fun-

dação Getúlio Vargas

(FGV/2012) constatou que, entre vários fatores, a queda da in-

formalidade no Brasil foi maior nas regiões não metropolitanas

do que nas regiões metropolitanas, pelo aumento da transição

de trabalhadores do setor informal para o formal e pela absorção

dos trabalhadores desempregados pelo setor formal.

Dados do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), in-

dicam que a economia informal representou em 2013, cerca de

16,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003 a informalidade

representava 21% do PIB, ou seja, uma queda de quase 5% em

10 anos. Mesmo assim, o Brasil está acima dos países desen-

volvidos, onde a taxa de informalidade representa 10% do PIB.

Em termos absolutos, a pesquisa do ETCO mostrou que, em

2013, a economia informal gerou cerca de R$ 792 bilhões. Em

2014 houve redução, mas a informalidade gerou R$ 782 bilhões.

Com a desaceleração da economia em 2014, o desemprego

aumentou e está gerando espaço para a informalidade, o que é

preocupante. A atividade informal está competindo com as ati-

vidades formais, que geram empre-

gos formais, renda e contribui para

a arrecadação dos governos.

Retomar o processo de crescimen-

to da economia e combater a infor-

malidade é extremamente importan-

te para o Brasil, os números acima

confirmam. Serão necessárias ações

afirmativas. Uma das medidas mais

importantes e de impacto para

todas as atividades econô-

micas seria, definitivamen-

te, retomar as discussões

da reforma tributária. Sim-

plificar a tributação no Bra-

sil é primordial e deve atin-

gir, de forma ampla, todos

os setores.

A Economia Informal no Brasil