Centro de InstruçãoAlmirante Braz de Aguiar - CIABA

Rod. Arthur Bernardes, 245.Pratinha, Belém-PA

I Simpósio da Amazônia de Segurança no Transporte Regional Fluvial

De 18 a 20 de novembro de 2009

Inscrições: www.ciaba.mar.mil.brA

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16:15 Coffee break 16:35 Tema: “Crimes a Bordo de Embarcações” Palestrante: Prof. Dr. José Haroldo dos Anjos Instituição: Associação Brasileira de Direito Marítimo -

ABDM 17:10 Tema: “A Atuação da DHN na Região Amazônica” Palestrante: Vice-Almirante Luiz Fernando Palmer

Fonseca Instituição: Diretoria de Hidrografi a e Navegação -

DHN 18:00 Debate 18:30 ENCERRAMENTO DO SEGUNDO DIA

• SEXTA, 20/11/09 - MANHÃ Presidente da Mesa: CC Castro Souza 08:30 Tema: “Linha de Crédito para Construção Naval” Palestrante: Dr. Manoel Piedade Pereira da Silva Instituição: Banco da Amazônia S/A - BASA 09:05 Tema: “Regulamento do Serviço de Transporte

Aquaviário de Passageiros, de Cargas e Misto no Município de Belém”

Palestrante: Dr. Edvan Rui Pinto Couteiro Instituição: Companhia de Transportes do Município

de Belém - CTBEL 09:40 Tema: “Prevenção Contra o Escalpelamento nos Rios

da Amazônia” Palestrante: Dr. Cláudio Borges Leal de Britto Instituição: Associação Sarapó 10:15 Coffee break 10:35 Tema: “Segurança nas Embarcações de Madeira” Palestrante: Mestre Renato Wall, Capitão de Fragata Instituição: Universidade do Estado do Amazonas -

UEA 11:10 Tema: “Otimização de Formação de Comboios de

Empurradores e Balsas em Vias Fluviais na Amazônia” Palestrante: Prof. Dr. Raad Qassim Instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro -

UFRJ 11:45 Debate 12:20 ENCERRAMENTO DO EVENTO

Realização

patrocínio

CIABACentro de Instrução

Almirante Braz de Aguiar

4.º Distrito Naval

DPCDiretoria de Portos e Costas

Objetivo GeralReduzir os riscos de acidentes no transporte de passageiros e mistos nos rios e vias navegáveis da região amazônica. Assim como oferecer sugestões de melhorias no segmento da seguran-ça patrimonial no transporte de carga.

11:15 Tema: “Os Desafi os do Agente da Autoridade Marítima na Região Amazônica”

Palestrante: Capitão-de-Mar-e-Guerra José Roberto Bueno Junior

Instituição: Capitania dos Portos da Amazônia Oriental - CPAOR

11:50 Debate 12:35 Almoço

• QUARTA, 18/11/09 - TARDE Presidente da Mesa: CLC Darlei Pinheiro 14:05 Tema: “O SYNDARMA e a Capacitação Profi ssional

Atual do Marítimo” Palestrante: Contra-Almirante Luiz Sergio Oneto Araújo Instituição: Sindicato Nacional das Empresas de

Navegação Marítima - SYNDARMA 14:40 Tema: “O Papel dos Sindicatos na Segurança do

Transporte Regional” Palestrante: Capitão de Longo Curso José Vivekananda Instituição: Sindicato Nacional dos Ofi ciais de Marinha

Mercante - SINDMAR 15:15 Tema: “A Regulação em Proveito da Segurança e da

Qualidade dos Serviços” Palestrante: Dr. Luiz Eduardo da Silva Alves Instituição: Agência Nacional de Transportes

Aquaviários - ANTAQ 15:50 Coffee break 16:10 Tema: “ARCON: Competências, Setores de Atuação e

Ações” Palestrante: Dr. Gilberto Felipe Barbosa Junior Instituição: Agência de Regulação e Controle de

Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON 16:45 Tema: “A Importância da Regulação no

Desenvolvimento do Transporte Regional Fluvial” Palestrante: Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior Instituição: Associação Brasileira de Direito Marítimo -

ABDM 17:10 Tema: “Segurança da Navegação na Amazônia” Palestrante: Profª Drª Eliane Octaviano Instituição: Universidade Católica de Santos -

UNISANTOS 17:45 Debate 18:15 ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA

• QUINTA, 19/11/09 - MANHÃ Presidente da Mesa: CLC Vivekananda 08:30 Tema: “Uma Experiência de Transporte de Minério na

Amazônia” Palestrante: Mestre Sérgio Lukine, Capitão-de-Mar-e-

Guerra (RM1) Instituição: Faculdade de Tecnologia de Jahu - Centro

Paula Souza 09:05 Tema: “O Transporte Hidroviário da Amazônia” Palestrante: Prof. Dr. Hito Braga de Moraes Instituição: Universidade Federal do Pará - UFPA 09:40 Tema: “As Embarcações Regionais Aço x Madeira” Palestrante: Engenheiro Fábio Ribeiro de Azevedo

Vasconcellos Instituição: Estaleiro Rio Maguari 10:15 Coffee break 10:35 Tema:“Engenheiro Naval: Necessidade no Transporte da

Amazônia e Fiscalização do seu Exercício Profi ssional” Palestrante: Engenheiro Mecânico Lucier Junior Instituição: Conselho Regional de Engenharia e

Arquitetura - CREA-PA 11:10 Tema: “Capacitar para o Sucesso” Palestrante: Drª Andréa Celeste Medeiros Instituição: Hermasa - Navegação da Amazônia S/A 11:45 Tema: “Atribuições do Departamento de Polícia

Federal nos Portos e Hidrovias como Polícia Marítima” Palestrante: Dra. Renata Azevedo Maddi/Dr. Gilmar

Dias Faria Instituição: Departamento de Polícia Federal 12:20 Debate 13:00 Almoço

• QUINTA, 19/11/09 - TARDE Presidente da Mesa: CF Real Nunes 14:30 Tema: “Meio Ambiente e Qualidade de Vida no

Transporte Fluvial das Ilhas de Belém: Uma Proposta de Sistema Integrado”

Palestrante: Profª Drª Maisa Sales Gomes Tobias Instituição: Universidade da Amazônia - UNAMA 15:05 Tema: “Meio Ambiente Marítimo - Água de Lastro” Palestrante: Procurador Ubiratan Cazetta Instituição: Ministério Público Federal 15:40 Tema: “Eclusas de Tucuruí” Palestrante: Dr. Flávio Acatauassu Instituição: Departamento Nacional de Infra-Estrutura

dos Transportes - DNIT

PROGRAMAÇÃO

• QUARTA, 18/11/09 - MANHÃ Presidente da Mesa: CF(T) Tosta 08:00 Credenciamento 09:00 Cerimônia de Abertura 09:30 Tema: “O Tribunal Marítimo (TM)” Palestrante: Vice-Almirante Luiz Augusto Correia,

Presidente do Tribunal Marítimo Instituição: Tribunal Marítimo 10:05 Tema: “A Procuradoria Especial da Marinha (PEM)” Palestrante: Vice-Almirante Rui da Fonseca Elia Instituição: Procuradoria Especial da Marinha 10:40 Tema: “O PROMINP e a Melhoria do Ensino no CIABA” Palestrante: Capitão-de-Corveta Mauricio Cezar Josino

de Castro e Souza Instituição: Centro de Instrução Almirante Braz de

Aguiar - CIABA