S U R

L ' I N D E M N I T É

DES ANCIENS COLONS

D E S A I N T - D O M I N G U E ,

M É M O I R E

PUBLIÉ

Au nom de plusieurs anciens Colons -

Propriétaires résidant à Nantes.

N A N T E S ,

I M P R I M E R I E D E F O R E S T ,

QUAi dE LA FOSSE , N° 2.

M A I 1828 .

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Ville de Pointe-à-Pitre

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Ville d e Pointe-à-Pitre

S U R L ' I N D E M N I T É

DES ANCIENS COLONS DE St-DOMINGUE,

M E M O I R E

Publié au nom de plusieurs anciens Colons.

Propriétaires résidant à Nantes.

A L'OUVERTURE DE c h a q u e s e s s i o n d e s d e u x

C h a m b r e s , l e d i s c o u r s d u t r ô n e i n d i q u e o r ­

d i n a i r e m e n t l e s p r i n c i p a u x o b j e t s s u r l e s ­

q u e l s S . M . se p r o p o s e d ' a p p e l e r l e u r d i s ­

c u s s i o n .

L e d i s c o u r s d e 1 8 2 8 , si n o b l e , s i p l e i n

d ' e s p é r a n c e s p o u r l ' a v e n i r d e s F r a n ç a i s , n e

c o n t i e n t r i e n de r e l a t i f à l ' u n d e s é v é n e -

m e n s l e s p l u s r e m a r q u a b l e s d u r é g n e d e

S. M . C h a r l e s X , l ' é m a n c i p a t i o n d ' H a ï t i , e t

l ' i n d e m n i t é s t i p u l é e e n f a v e u r d e s a n c i e n s

c o l o n s , q u i e n é t a i t u n e d e s c o n d i t i o n s

e s s e n t i e l l e s . C e s i l e n c e e s t p e u t - ê t r e p r o p r e

à e x c i t e r q u e l q u e s i n q u i é t u d e s p a r m i l e s i n ­

t é r e s s é s à c e t t e i n d e m n i t é . M a i s l e s C o l o n s

n e d o i v e n t p a s c r a i n d r e que l e u r s d r o i t s s o i e n t

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( 2 ) m é c o n n u s s o u s l e g o u v e r n e m e n t d u n B o u r ­

b o n , si é m i n e m m e n t d i s t i n g u é p a r sa j u s ­

t i c e e t p a r sa r e l i g i o n . F o r t s d e la b o n t é d e

l e u r c a u s e , c ' e s t a v e c c o n f i a n c e q u ' i l s la s o u ­

m e t t e n t à l ' o p i n i o n p u b l i q u e d a n s le p r é s e n t

m é m o i r e . P u b l i e r l e u r o p i n i o n s u r u n e ré ­

c l a m a t i o n q u ' i l s c r o i e n t j u s t e e t f o n d é e , c ' e s t

u n d r o i t c o n s a c r é p a r l a C h a r t e : l e f a i r e

a v e c r é s e r v e , d é c e n c e e t m o d é r a t i o n , c ' e s t

u n d e v o i r d o n t i l s f e r o n t e n s o r t e d e n e p a s

s ' é c a r t e r .

I l s p r o t e s t e n t d ' a v a n c e d e l e u r s i n c è r e re-

c o n n a i s s a n c e p o u r l a b o n t é r o y a l e , q u i a

c h e r c h é à l e u r sauver quelques débris d 'un

grand naufrage, e t , q u o i q u e l ' i n d e m n i t é

q u i l e u r es t a c c o r d é e s o i t h o r s d e p r o p o r

tion a v e c l e u r s p e r t e s , i l s c o n v i e n n e n t que

c ' é t a i t p e u t - ê t r e t o u t c e q u ' o n p o u v a i t o b

t e n i r e n l e u r f a v e u r . C e n ' e s t d o n c p o i n t sur

l e p a s s é , n i s u r c e q u i e s t s a n c t i o n n é p a r ma

L o i o u p a r l e s O r d o n n a n c e s , q u ' i l s se p r o

p o s e n t d e r e v e n i r . L e u r s e u l b u t es t d ' e x a

m i n e r l a g a r a n t i e q u ' i l s c r o i e n t l e u r ê t r e due

p a r l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s , e t l e s m o y e n s

d e r e m p l i r l ' a t t e n t e q u ' i l s o n t d û c o n c e v o i r

d ' a p r è s les s t i p u l a t i o n s f a i t e s à l e u r é g a r d ,

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( 3 )

L ' O R D O N N A N C E d u 1 7 A v r i l 1825 é t a n t u n

d e s p o i n t s f o n d a m e n t a u x d e la d i s c u s s i o n , i l

c o n v i e n t d e c o m m e n c e r p a r la r a p p o r t e r t e x ­

t u e l l e m e n t .

C H A R L E S , ETC.

V U JES ARTICLES 14 ET 73 DE LA CHARTRE :

VOULANT POURVOIR À CE QUE RECLAMENT L'INTÉrêt DU COMMERCE

français , LES MALHEURS DES ANCIENS COLONS DE S . - D O M I N G U E ET

L'ÉTAT PRÉCAIRE DES HABITANS ACTUELS DE CETTE ISLE ;

NOUS AVONS ORDONNÉ ET ORDONNONS CE QUI SUIT :

ARТ. IER. LES PORTS DE LA PARTIE FRANÇAISE DE S . - D O M I N G U O

SERONT OUVERTS AU COMMERCE DE TOUTES LES NATIONS.

LES DROITS PERÇUS DANS CES PORTS, SOIT SUR LES NAVIRES, SOIT

SUR LES MARCHANDISES , TANT À L'ENTRÉE QU'À LA SORTIE , SERONT ÉGAUX,

ET UNIFORMES POUR TOUS LES PAVILLONS , EXCEPTÉ LE PAVILLON FRAN-

ÇAIS , EN FAVEUR DUQUEL CES DROITS SERONT RÉDUITS DE MOITIÉ.

ART. 2. LES HABITANS ACTUELS DE LA PARTIE FRANÇAISE DE S . - D O -

MINGUE VERSERONT À LA CAISSE DES DÉPÔTS ET CONSIGNATIONS DE FRANCE,

EN CINQ TERMES ÉGAUX, D'ANNÉE EN ANNÉE, LE PREMIER ÉCHÉANT AU

31 DÉCEMBRE 1825, LA SOMME DE CENT CINQUANTE MILLIONS DE

FRANCS, DESTINÉS À DÉDOMMAGER LES ANCIENS COLONS QUI RÉCLAMERONT

UNE INDEMNITÉ.

ART. 3. NOUS CONCÉDONS, À CES CONDITIONS, PAR LA PRÉSENTE ORDON­

NANCE, aux HABITANS ACTUELS DE LA PARTIE FRANÇAISE DE L'ISLE DE 8 - D O -

MINGUE , L'INDÉPENDANCE PLEINE ET ENTIÈRE DE LEUR GOUVERNEMENT.

ET SERA , ETC. DONNÉ À PARIS, ETC.

L e R o i , p a r c e t t e O r d o n n a n c e , a b a n d o n n e

sa s o u v e r a i n e t é s u r u n e p o s s e s s i o n l o i n t a i n e ,

e t c e l a d a n s d e s v u e s d ' i n t é r ê t p u b l i c : i l a g i t

e n v e r t u d e s a r t i c l e s 14 e t 7 3 d e la C h a r t e :

i l e n a v a i t l e d r o i t ; l e s C h a m b r e s l ' o n t r e ­

c o n n u , e t t o u t e d i s c u s s i o n s u r ce p o i n t s e r a i t

ici d e s p l u s i n c o n v e n a n t e s .

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( 4 )

M a i s l e s c o l o n s d e S . - D o m i n g u e o n t c m v o i r

d a n s c e t t e m ê m e O r d o n n a n c e , u n e r e n o n c i a ­

t i o n f a i t e e n l e u r n o m , à l e u r s a n c i e n n e s

p r o p r i é t é s e n f a v e u r d e s h a b i t a n s a c t u e l s d e

c e t t e i s l e , e t p a r s u i t e u n e g a r a n t i e i m p l i c i t e

d u G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s p o u r l ' i n d e m n i t é

q u i e n e s t l e p r i x . S o n t - i l s d a n s l ' e r r e u r ?

C ' e s t c e q u ' o n se p r o p o s e d ' e x a m i n e r .

O n v o i t d a n s l e p r é a m b u l e d e 1 O r d o n n a n c e

q u ' u n d e s p r i n c i p a u x b u t s q u ' e l l e se p r o p o s e ,

e s t d e pourvoir à ce que réclame l' état pré-

cuire des habitans actuels de S. - Domingue.

O r q u e l é t a i t cet état précaire? S a n s d o u t e

c e l u i d e l e u r G o u v e r n e m e n t , i n q u i e t s u r

l e s d r o i t s i m p r e s c r i p t i b l e s q u e la c o u r o n n e

d e F r a n c e c o n s e r v a i t e t p o u v a i t f a i r e v a l o i r

par l a f o r c e d e s a r m e s . M a i s n ' é t a i t - c e p a s

a u s s i c e l u i d e s i n d i v i d u s H a ï t i e n s d é t e n t e u r s

d e s p r o p r i é t é s u s u r p é e s s u r l e s a n c i e n s c o l o n s ?

État a i n s i doublement précaire, e t a u q u e l

pourvoit c o m p l é t e m e n t l ' O r d o n n a n c e , e n c o n ­

c é d a n t l'indépendance pleine et entière du

Gouvernement d ' H a ï t i , s o u s l a c o n d i t i o n i m ­

p o s é e aux habitans actuels de verser 150 m i l ­

l i o n s d e s t i n é s à d é d o m m a g e r les anciens colons.

C e n ' e s t p o i n t u n t r i b u t i m p o s é a u n o u v e a u

G o u v e r n e m e n t d ' H a ï t i e n v e r s l a c o u r o n n e

( 5 )

d e F r a n c e ; c ' e s t une indemnité s t i p u l é e e n

f a v e u r d e s anciens propriétaires, p a y a b l e p a r

les habitans actuels d é t e n t e u r s d e l e u r s b i e n s ,

e t c ' e s t p e u t - ê t r e u n d e s m o t i f s p o u r l e s q u e l s

l a c h a r g e l e u r e n es t n o m i n a t i v e m e n t i m p o s é e .

L e u r G o u v e r n e m e n t e n es t à l a v é r i t é r e s p o n ­

s a b l e ; m a i s p a r c e q u e c ' e s t une des conditions

d e s o n é m a n c i p a t i o n .

L ' O r d o n n a n c e p o u r v o i t d o n c à t o u t :

I° A u x intérêts de la France, q u i a b a n d o n n e

u n e d e ses c o l o n i e s , e n s t i p u l a n t d e s a v a n ­

t a g e s p o u r l e c o m m e r c e f r a n ç a i s .

2° A c e u x d e s malheureux colons, a u n o m

d e s q u e l s e l l e p r o n o n c e u n e r e n o n c i a t i o n à

l e u r s a n c i e n n e s p r o p r i é t é s m o y e n n a n t u n e

i n d e m n i t é q u i e n e s t r é p u t é e l e p r i x .

3° A l a s é c u r i t é d e s habitans actuels, e n

é m a n c i p a n t l e u r G o u v e r n e m e n t , e t e n l e s

c o n f i r m a n t d a n s l e s p r o p r i é t é s d o n t i l s s o n t

d é t e n t e u r s , à la c h a r g e d ' e n p a y e r l a v a l e u r

p r é s u m é e a u m o m e n t d e l ' é m a n c i p a t i o n .

C e t t e i n t e r p r é t a t i o n e s t n a t u r e l l e , e t n e

s e m b l e l a i s s e r a u c u n d o u t e s u r l ' i n i t i a t i v e

p r i s e p a r l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s d a n s l a

r e n o n c i a t i o n d e s a n c i e n s c o l o n s d e S a i n t - D o ­

m i n g u e à l e u r s p r o p r i é t é s .

L ' e x p o s é d e s m o t i f s d e l a L o i d u 30 A v r i l

( б )

1 8 2 6 , p r o u v e e n c o r e q u e c e t t e r e n o n c i a t i o n

es t u n e ( les c o n s é q u e n c e s n é c e s s a i r e s d e l ' O r ­

d o n n a n c e .

V o i c i d ' a b o r d c e q u e p r é s e n t e l ' e x p o s é f a i t

à l a C h a m b r e d e s D é p u t é s :

A p r è s a v o i r é v a l u é l e s a n c i e n s p r o d u i t s d e

S . - D o m i n g u e à 150 m i l l i o n s ; l e s p r o d u i t s

a c t u e l s à 3 o m i l l i o n s , s u r l e s q u e l s d é d u i ­

s a n t l a m o i t i é p o u r l e s f ra is d e c u l t u r e

e t a u t r e s c h a r g e s d e la p r o p r i é t é , i l r e s t e

p o u r la p a r t d e s propriétaires du sol u n r e v e n u

n e t d e 15 m i l l i o n s ; S o n E x . l e M i n i s t r e d e s

f i n a n c e s a j o u t e : « L a v a l e u r d e s b i e n s f o n d s

» d a n s l e s c o l o n i e s s e c a l c u l e s u r d i x a n n é e s

» d e r e v e n u : 150 m i l l i o n s n o u s o n t d o n c

» p a r u la s o m m e q u i p o u v a i t ê t r e e x i g é e ,

» c o m m e l e m o n t a n t d ù a u x a n c i e n s c o l o n s

» a u x q u e l s l a c o n c e s s i o n d e l ' i n d é p e n d a n c e

» d u G o u v e r n e m e n t d ' H a ï t i e n l e v a i t l a c h a n c e

» d e r e c o u v r e r l e u r s p r o p r i é t é s p a r s u i t e d u

» r é t a b l i s s e m e n t d e l ' a u t o r i t é d u R o i à S . -

» D o m i n g u e ».

T o u t i c i e s t c l a i r e t p r é c i s : l e G o u v e r n e ­

m e n t , e n r e n o n ç a n t à sa s o u v e r a i n e t é s u r

S . - D o m i n g u e , enlève aux colons la seule chance

de recouvrer leurs propriétés; i l r e n o n c e d o n c

p o u r e u x à c e s m ê m e s p r o p r i é t é s . E l c e l a es t s i

( 7 )

v r a i , q u ' i l e n d é t e r m i n e , l u i - m ê m e e t s ans

le c o n c o u r s d e s a n c i e n s p r o p r i é t a i r e s , l a va-

l e u r à l ' é p o q u e d e l a r e n o n c i a t i o n ; i l e n

i m p o s e l e p a i e m e n t à c e u x - l à m ê m e s à q u i

l ' a b a n d o n d o i t ê t r e p r o f i t a b l e : aux habitans

actuels d e S . - D o m i n g u e , e t n o n à l e u r G o u ­

v e r n e m e n t .

L ' e x p o s é d e s m o t i f s à l a C h a m b r e d e s P a i r s

es t p e u t - ê t r e e n c o r e p l u s p o s i t i f . 11 y es t d i t

e n p a r l a n t d e l ' i n d e m n i t é d e s c o l o n s :

« C e n ' e s t p o i n t u n s e c o u r s d o n n é p a r l ' E -

» t a t ; c e n ' e s t p o i n t u n e r é p a r a t i o n a c c o r d é e

» à d e s m a l h e u r s d e p u i s l o n g - t e m p s , i r r é p a r a -

» b l e s ; c ' e s t l e p r i x d e s d r o i t s é v e n t u e l s q u ' a u -

» r a i e n t e u à e x e r c e r l e s c o l o n s , si l e R o i e û t

» r é t a b l i , p a r la v o i e d e s a r m e s , s o n a u t o r i t é

» à S . - D o m i n g u e ».

O r l e R o i r e n o n c e a u rétablissement de son

autorité; i l r e n o n c e d o n c e n m ê m e - t e m p s , a u

n o m d e s c o l o n s , à leurs droits éventuels s u r

l e u r s a n c i e n n e s p r o p r i é t é s ; e t i l e n s t i p u l e

le prix, c o m m e o n l ' a v u c i - d e s s u s .

E n f i n la l o i d u 3 o A v r i l 1 8 2 6 v i e n t a p p u y e r

c e s r a i s o n n e m e n s .

L ' a r t 2 n ' a d m e t à r é c l a m e r l ' i n d e m n i t é que

les propriétaires de biens fonds situés à S . -Do-

mingue, l e s s e u l s b i e n s q u i s o i e n t a u j o u r d ' h u i

( 8 )

e n t r e l e s m a i n s d e s habitans actuels, et. a u x q u e l s

i l s o i t p o s s i b l e d e r e n o n c e r , t o u t e s l e s an­

c i e n n e s v a l e u r s m o b i l i è r e s é t a n t r é p u t é e s p é -

r i e s , o u n e c o n s t i t u a n t p l u s u n e p r o p r i é t é .

L ' a r t . 8 p o r t e q u e l'indemnité sera délivrée

aux réclamans par cinquième et d'année en

année. I l n ' y a a u c u n e c l a u s e d e r e s t r i c t i o n ;

l a d é l i v r a n c e n ' e s t p o i n t s u b o r d o n n é e a u x

v e r s e m e n s q u e d o i v e n t f a i r e l e s H a ï t i e n s .

B i e n p l u s , c e m ê m e a r t i c l e 8 v a j u s q u ' à p r é -

v o i r u n e x c é d a n t o u u n d é f i c i t s u r lus derniers

cinquièmes, d o n t i l d é t e r m i n e la répartition.

O n v o i t q u e d a n s l ' O r d o n n a n c e d u 1 7 A v r i l

1 8 2 5 , d a n s l ' e x p o s é d e s m o t i f s d e la L o i d e 1 8 2 6

e t d a n s la L o i e l l e - m ê m e , t o u t se s u i t , t o u t e s t

c o n s é q u e n t : l e G o u v e r n e m e n t f a i t a u n o m d e s

a n c i e n s c o l o n s l ' a b a n d o n d e l e u r s p r o p r i é t é s ; i l

e n r é g i e l e p r i x , fixe l e s t e r m e s d u p a i e m e n t , l e

p r o m e t a u x a y a n t - d r o i t d e l a m a n i è r e l a p l u s

p o s i t i v e . 1 1 p r e s c r i t l e m o d e d e r é c l a m a t i o n ,

n o m m e l e s c o m m i s s i o n s , e t e n f i n p r o n o n c e ,

d a n s l ' a r t i c l e 4 8 d e l ' O r d o n n a n c e d u 9 M a i ,

q u e l e s t i t r e s p r o d u i t s p a r l e s p a r t i e s r e s t e ­

r o n t d é p o s é s a u x a r c h i v e s d e l a M a r i n e e t d e s

C o l o n i e s , c ' e s t - à - d i r e , q u e l e s t i t r e s d e p r o ­

p r i é t é n e s e r o n t p o i n t r e n d u s a u x a n c i e n s

p r o p r i é t a i r e s . E t p o u r q u o i c e t t e d e r n i è r e d i s -

( 9 )

p o s i t i o n , s i c e n ' e s t p a r c e q u e d é s o r m a i s c e s

t i t r e s n e l e u r s e r o n t p l u s u t i l e s , p u i s q u e l e

G o u v e r n e m e n t a r e n o n c é p o u r e u x à l e u r s

p r o p r i é t é s ?

U n e t e l l e s é r i e d ' a c t e s s e m b l e d o n c l a d é ­

m o n s t r a t i o n la p l u s c o m p l è t e q u e l e G o u v e r ­

n e m e n t f r a n ç a i s a p r i s l ' i n i t i a t i v e d a n s l ' a b a n ­

d o n q u e l e s c o l o n s d o i v e n t f a i r e d e l e u r s b i e n s ,

a u m o y e n d e l ' i n d e m n i t é q u i e n es t r é p u t é e

l e p r i x .

S i l ' o n s 'es t a t t a c h é à é t a b l i r c e t t e i n i t i a t i v e ,

c ' e s t q u ' e l l e e s t l e p o i n t f o n d a m e n t a l d e t o u t e

l a d i s c u s s i o n , e t q u ' e l l e a p o u r c o n s é q u e n c e

n é c e s s a i r e , une garantie implicite d e l ' i n d e m ­

n i t é s t i p u l é e e n f a v e u r d e s c o l o n s . E n e f f e t ,

l e r é s u l t a t d e l ' O r d o n n a n c e d u 17 A v r i l 1825

e t d e la L o i d u 3 o A v r i l 1 8 2 6 , e s t d e l e u r

f a i r e p e r d r e t o u t e s p o i r d e j a m a i s r e c o u v r e r

l e u r s p r o p r i é t é s . O n c o n v i e n d r a , s i l ' o n v e u t ,

q u e c e t e s p o i r s ' a f f a ib l i s sa i t d e j o u r e n j o u r .

M a i s l e u r s e s p é r a n c e s m ê m e s é t a i e n t u n e s o r t e

d e p r o p r i é t é , d ' a u t a n t p l u s s a c r é e q u e c ' é t a i t

c e l l e d u m a l h e u r , e t l a s e u l e c o n s o l a t i o n q u i

l e u r f u t r e s t é e . P o u v a i t - o n e n d i s p o s e r p o u r

y s u b s t i t u e r d e s e s p é r a n c e s q u e la n o n - g a ­

r a n t i e d e l a p a r t d e l ' E t a t , r e n d r a i t t o u t a u

m o i n s a u s s i i n c e r t a i n e s ? O r d è s l ' é p o q u e d e

( 10 )

l ' O r d o n n a n c e , i l é ta i t f a c i l e d e j u g e r q u e l e s

H a ï t i e n s n e p o u r r a i e n t p a s s ' a c q u i t t e r s u i v a n t

l e s c o n d i t i o n s q u i l e u r a v a i e n t é t é p r i m i t i v e ­

m e n t i m p o s é e s ; n e s e r a i t - c e d o n c p a s f a i r e

i n j u r e a u G o u v e r n e m e n t d e S . M . , q u e d e s u p ­

p o s e r q u ' i l n ' a u r a i t v o u l u p r é s e n t e r a u x m a l ­

h e u r e u x c o l o n s q u e d e s e s p é r a n c e s i l l u s o i r e s ?

E t n ' e s t - i l p a s p l u s g r a n d , p l u s g é n é r e u x ,

p l u s d i g n e d e C H A R L E S X , d ' a d m e t t r e q u e d è s

c e m o m e n t l a p e n s é e r o y a l e é t a i t d e s u p p l é e r

à l ' i m p u i s s a n c e d e s H a ï t i e n s ?

C e t t e g a r a n t i e d ' a i l l e u r s , si e l l e n ' a p a s é t é

a d m i s e o u v e r t e m e n t p a r l es C h a m b r e s , s e m b l e

d u m o i n s l ' a v o i r é t é t a c i t e m e n t ; p u i s q u ' u n h o ­

n o r a b l e m e m b r e , M . DE C A M B O N , a y a n t p r o p o s é

d ' a j o u t e r à l ' a r t i c l e Ier de la L o i , c e s m o t s : e t

sans aucune garantie par l'Etat, s o n a m e n d e ­

m e n t f u t r e j e t é . E t l e s m o t i f s d o n n é s p a r M .

H Y D E DE N E U V I L L E s o n t b i e n r e m a r q u a b l e s :

« D é c i d e r , d i t c e t h o n o r a b l e m e m b r e , c o m m e

» l e d e m a n d e M . DE C A M B O N , q u e l ' E t a t n e g a -

» r a n t i r a a u c u n e m e n t l ' i n d e m n i t é a u x c o -

» l o n s , c e s e r a i t l e s m e t t r e h o r s la C h a r t e ,

» h o r s la L o i f o n d a m e n t a l e . E x p r o p r i é s p a r

» l ' E t a t , i l s o n t d r o i t à c e q u e l ' E t a t l e u r

» g a r a n t i s s e l ' i n d e m n i t é a p p l i c a b l e à c e t t e e x -

» p r o p r i a t i o n ».

( 11 ) L e s c o l o n s d e S . - D o m i n g u e Se c r o i e n t d o n c

f o n d é s à c o n s i d é r e r l ' O r d o n n a n c e d u 17 A v r i l

1 8 2 5 , c o m m e u n e renonciation f a i t e e n l e u r

n o m à l e u r s a n c i e n n e s p r o p r i é t é s ; d ' o ù s ' en ­

s u i t la garantie d u G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s

p o u r l ' i n d e m n i t é q u i e n e s t l e p r i x ; e t c e t t e

g a r a n t i e e n t r a î n e l'obligation d e sa t i s f a i r e a u x

e n g a g e m e n s c o n t r a c t é s e n v e r s e u x . C e s d é d u c ­

t i o n s , r i g o u r e u s e m e n t j u s t e s e n t r e p a r t i c u l i e r s ,

c e s s e r a i e n t - e l l e s d e l ' ê t r e p a r c e q u ' i l s ' ag i t

d ' u n e a f fa i re e n t r e l ' E t a t e t l e s g o u v e r n é s ?

Non s a n s d o u t e , e t s u r t o u t s o u s u n R o i d o n t

l e c a r a c t è r e d i s t i n c t i f es t la j u s t i c e e t la l o y a u t é .

I l n e r e s t e d o n c p l u s q u ' à r a p p e l e r l e s e n ­

g a g e m e n s c o n t r a c t é s e n v e r s l e s c o l o n s , e t à

e x a m i n e r q u e l s p e u v e n t ê t r e l e s m o y e n s d ' y

s a t i s f a i r e .

150 m i l l i o n s o n t é t é p r o m i s a u x a n c i e n s

c o l o n s d e S . - D o m i n g u e , e n c i n q t e r m e s é g a u x

d ' a n n é e e n a n n é e à c o m p t e r d u 31 D é c e m b r e

1825 : l e p a i e m e n t e n a é t é i m p o s é a u x h a b i ­

t a n s a c t u e l s d e c e t t e i s l e , e t i l s n ' o n t v e r s é

j u s q u ' i c i q u e l e p r e m i e r t e r m e , a u m o y e n d ' u n

e m p r u n t o n é r e u x , r e m b o u r s a b l e d a n s l ' e s p a c e

d e 2 5 a n s . O u t r e c e t e m p r u n t , d o n t une f a i b l e

p a r t i e t o u t a u p l u s e s t r e m b o u r s é e , i l s d o i v e n t

c e n t v i n g t m i l l i o n s p o u r les. q u a t r e d e r n i e r s

( 12 ) t e r m e s ; l a m o i t i é e n e s t é c h u e d e p u i s l e 31

D é c e m b r e 1 8 2 7 , e t l ' a u t r e m o i t i é d o i t é c h o i r

d a n s m o i n s d e d e u x a n s .

I l e s t m a i n t e n a n t r e c o n n u q u e d e p a r e i l l e s

c h a r g e s s o n t d e b e a u c o u p a u - d e s s u s d e s r e s ­

s o u r c e s a c t u e l l e s d ' H a ï t i . M a i s d e c e q u e l e s

H a ï t i e n s n e p e u v e n t p a s s ' a c q u i t e r s u i v a n t

l e s c o n d i t i o n s q u i l e u r a v a i e n t é t é p r i m i t i v e ­

m e n t i m p o s é e s , i l n e s ' e n s u i t p o i n t q u ' i l s n e

p o u r r a i e n t p a s l e f a i r e dans un temps plus

éloigné et avec d'autres conditions.

D ' u n a u t r e c ô t é l e s e n g a g e m e n s p r i m i t i f s

c o n t r a c t é s e n v e r s l e s c o l o n s n e p e u v e n t ê t r e

c h a n g é s ; i l s o n t é t é s a n c t i o n n é s p a r l a s i g n a ­

t u r e l a p l u s a u g u s t e , l a p l u s s a c r é e p o u r t o u s

l e s F r a n ç a i s , l a Signature Royale ; c ' e s t d é ­

s o r m a i s u n d r o i t a c q u i s ; e t t o u t e s t i p u l a t i o n

n o u v e l l e q u i t e n d r a i t o u à r e c u l e r l e s t e r m e s ,

o u à d i m i n u e r l e c a p i t a l p r o m i s , n e p o u r ­

r a i t a v o i r l i e u s a n s i n j u s t i c e .

L e m o y e n d e t o u t c o n c i l i e r s e r a i t d o n c u n e

Loi q u i s u b s t i t u e r a i t l e G o u v e r n e m e n t f ran­

ç a i s a u x d r o i t s d e s a n c i e n s c o l o n s d e S . - D o -

i h i n g u e i L a L i b é r a t i o n d ' H a ï t i d e v i e n d r a i t u n e

affa i re d e G o u v e r n e m e n t à G o u v e r n e m e n t .

L e s t e r m e s p o u r r a i e n t e n ê t r e r e c u l é s e t c a l ­

c i f iés s u i v a n t l e s r e s s o u r c e s a c t u e l l e s e t f u t u r e s

( 13 )

d u p a y s ; e n f i n t o u t e s t i p u l a t i o n n o u v e l l e , t o u t

c h a n g e m e n t a u x c o n d i t i o n s p r i m i t i v e m e n t i m ­

p o s é e s , p o u r r a i t a v o i r l i e u s a n s b l e s s e r l a j u s ­

t i c e e t l ' é q u i t é , p u i s q u e les anciens colons se­

raient désintéressés, e t q u e l e G o u v e r n e m e n t

d i s p o s e r a i t d e sa chose propre.

L a s u b s t i t u t i o n d u G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s

a u x d r o i t s d e s a n c i e n s c o l o n s l e r e n d r a i t à l a

v é r i t é o u v e r t e m e n t r e s p o n s a b l e d e s 1 2 0 m i l ­

l i o n s q u i r e s t e n t à v e r s e r p o u r l e u r c o m p t é à l a

c a i s s e d e s d é p ô t s e t c o n s i g n a t i o n s . M a i s c e c a ­

p i t a l p o u r r a i t ê t r e r e m p l a c é p a r d e s v a l e u r s

é q u i v a l e n t e s ; e t c e l l e s q u i s e m b l e n t s e p r é -

s e n t e r l e p l u s n a t u r e l l e m e n t s o n t u n e c r é a t i o n

d e s i x m i l l i o n s d e r e n t e s 5 pr 0/0 i n s c r i t e s à

l e u r p r o f i t ; s a v o i r : trois millions c o r r e s p o n ­

d a n t a u 2e e t a u 3e t e r m e s é c h u s ; un million

et demi e n 1 8 2 9 , e t un million et demi e n 18З0 ,

p o u r l e s d e u x d e r n i e r s t e r m e s . C a r s i l e s e n g a g e ­

m e n s c o n t r a c t é s e n v e r s l e s c o l o n s d o i v e n t ê t r e

m a i n t e n u s , i l s n ' o n t p a s d e l e u r c ô t é l e d r o i t d e

d e m a n d e r q u ' o n e n r a p p r o c h e l es é c h é a n c e s .

C e t t e c r é a t i o n d e r e n t e s p a r a î t r a p e u t - ê t r e

i n t e m p e s t i v e d a n s u n m o m e n t o ù l ' E t a t e s t

o b l i g é d ' a c c r o î t r e sa d e t t e p o u r sa t i s f a i r e a u x

b e s o i n s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s e x i g e n t . M a i s i l

f a u t o b s e r v e r q u ' i l ne s ' ag i t p o i n t ici d ' i m p o -

( 14 )

s e r a u t r é s o r p u b l i c u n e c h a r g e p u r e m e n t

g r a t u i t e : l e s c o l o n s a b a n d o n n e n t e n r e t o u r

une c r é a n c e d o n t l e G o u v e r n e m e n t d e v i e n t

p r o p r i é t a i r e , c r é a n c e q u i n e p e u t , e t q u i n ' a

m ê m e p u d a n s a u c u n t e m p s , ê t r e c o n s i d é r é e

c o m m e c h i m é r i q u e , p u i s q u e t o u t e s l e s p r o ­

p r i é t é s c é d é e s e n s o n t l e g a g e e t que l e G o u ­

v e r n e m e n t d 'Ha ï t i a l e p l u s g r a n d i n t é r ê t à

l ' a c q u i t e r , v u q u e c ' e s t u n e des conditions

essentielles de son émancipation; p u i s q u ' e n f i n

e l l e a é t é s a n c t i o n n é e p a r l e R o i . I l es t p r é s u -

m a b l e q u e les H a ï t i e n s e n p a i e r a i e n t a u m o i n s

l e s i n t é r ê t s j u s q u ' à p a r f a i t e l i b é r a t i o n , e t p e u t -

ê t r e m ê m e à 6 pr o / o a u l i e u d e 5. L e G o u v e r ­

n e m e n t f r a n ç a i s n ' a u r a i t d o n c a v a n c é a u x

c o l o n s q u e s o n c r é d i t e t sa g a r a n t i e , e t m ê m e

a v e c q u e l q u e s c h a n c e s d e b é n é f i c e .

C e q u ' o n v i e n t d e d i r e e s t a p p u y é p a r

u n e l e t t r e d u 5 M a r s d e r n i e r i n s é r é e d a n s

p l u s i e u r s j o u r n a u x ; e l l e e s t s o u s c r i t e p a r u n

c o l o n , q u i , q u e l q u ' i l s o i t , p a r a î t ê t r e i n s ­

t r u i t d e s r e s s o u r c e s d 'Ha ï t i . O n y l i t c e q u i

s u i t : « l e G o u v e r n e m e n t d e c e p a y s p r o m e t

» d e f o u r n i r c h a q u e a n n é e 6 , 5 o o , o o o f au

» moins, e t i l p r o m e t m ê m e d ' a u g m e n t e r a n -

» n u e l l e m e n t c e t t e s o m m e a u f u r e t à m e s u r e

» d e l ' a u g m e n t a t i o n présumable et certaine

» d e ses r e v e n u s ».

( 15 )

O r s i d ' u n c ô t e l e p r e m i e r e m p r u n t d ' H a ï t i

d o i t c h a q u e a n n é e l u i d e v e n i r m o i n s o n é ­

r e u x p a r la d i m i n u t i o n d e s i n t é r ê t s d e l a

p o r t i o n d u c a p i t a l r e m b o u r s é a n n u e l l e m e n t ;

e t si d ' u n a u t r e c o t é l ' a u g m e n t a t i o n d e s e s

r e v e n u s es t présumable et certaine, c e t E t a t

d o i t a r r i v e r b i e n t ô t a u p o i n t d e sa t i s f a i r e

s a n s p e i n e a u x i n t é r ê t s d e s 1 2 0 m i l l i o n s d o n t

i l s e r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e t r é s o r d e F r a n c e ,

e t p e u t - ê t r e m ê m e d ' ê t r e d a n s l e c a s d 'a­

m o r t i r c h a q u e a n n é e u n e p a r t i e d e c e c a p i t a l .

C e t t e l e t t r e c o n t i e n t d ' a i l l e u r s d e s r é f l e x i o n s

f o r t j u s t e s s u r l ' a v a n t a g e q u ' a u r a i t H a ï t i d e

n ' ê t r e p a s o b l i g é d e r e c o u r i r à d e n o u v e a u x

e m p r u n t s , e t s u r l e s c o n s i d é r a t i o n s p o l i t i q u e s

qui e x i g e n t p e u t - ê t r e q u e l e G o u v e r n e m e n t

d e F r a n c e s o i t s u b s t i t u é a u x d r o i t s d e s a n ­

c i e n s c o l o n s ; c o n s i d é r a t i o n s a u x q u e l l e s i l

s e r a i t p o s s i b l e d ' en a j o u t e r d ' a u t r e s . M a i s c e s

r é f l e x i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u s y s t ê m e

d e l a l e t t r e e t à c e l u i d u p r é s e n t m é m o i r e ,

p u i s q u ' i l s n e d i f f è r e n t g u è r e s q u e d a n s l a

c r é a t i o n d e l a r e n t e c o r r e s p o n d a n t a u ca ­

p i t a l q u i r e s t e d û . C e p e n d a n t o n p e n s e q u e

c e l u i q u ' o n p r o p o s e i c i e s t b e a u c o u p p l u s c o n ­

f o r m e à l a j u s t i c e e t à l ' é q u i t é ; c a r l ' a u t e u r

d e l a l e t t r e c o n v i e n t l u i - m ê m e q u ' e n don-

( 16 )

n a n t a u x c o l o n s d u 3 p.r o / o a u p a i r , i l s n e

r e c e v r a i e n t a u j o u r d ' h u i r é e l l e m e n t q u e 8 4

m i l l i o n s a u l i e u d e 1 2 0 m i l l i o n s q u i l e u r

s o n t d û s ; t a n d i s q u ' e n l e u r d o n n a n t d u 5

p.r o/o , i l s r e c e v r a i e n t d e s v a l e u r s r e p r é s e n ­

t a n t v é r i t a b l e m e n t l e u r c a p i t a l i n t é g r a l .

L A . c a u s e d e s c o l o n s e s t b e l l e â d é f e n d r e ,

p a r c e q u ' e l l e e s t j u s t e ; l e u r s d r o i t s l e u r s p a ­

r a i s s e n t é v i d e n s , e t i l s se f l a t t e n t q u ' i l s p a r a î ­

t r o n t t e l s à t o u s l e s e s p r i t s ; i l s p e n s e n t m ê m e

q u ' i l y a d a n s t o u s l e s F r a n ç a i s u n t e l s e n ­

t i m e n t d e g é n é r o s i t é q u ' i l n ' e n e s t a u c u n q u i

n e c o n s e n t î t à u n sac r i f i ce p o u r d é g a g e r l a

s i g n a t u r e r o y a l e , e t p o u r s o u l a g e r l e s v i c t i m e s

d e la c a t a s t r o p h e l a p l u s t e r r i b l e d e la r é v o -

l u t i o n . M a i s i l s c r o i e n t a v o i r fa i t v o i r q u ' i l

n ' y a u r a p a s l i e u à d e m a n d e r u n p a r e i l

s a c r i f i c e . I l s a t t e n d r o n t a v e c c o n f i a n c e l e s

m e s u r e s q u i n e p e u v e n t m a n q u e r d ' ê t r e p r i s e s

r e l a t i v e m e n t à l ' i n d e m n i t é s t i p u l é e e n l e u r

f a v e u r , e t i l s s o n t b i e n c o n v a i n c u s q u e c e s

m e s u r e s , q u e l l e s q u ' e l l e s s o i e n t , n ' a u r o n t

d ' a u t r e b u t q u e d e r é p o n d r e à d e s e s p é r a n c e s

j u s t e m e n t c o n ç u e s , e t d ' a c c o m p l i r l e s i n t e n ­

t i o n s b i e n f a i s a n t e s d e S . M. e n v e r s u n e des

c l a s se s l e s p l u s m a l h e u r e u s e s d e ses s u j e t s .