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SOCIETE DES NATIFS, i(]Ué au Co n s e i l &t libres de le, Sr piété. 0.475.11,274. 192?. I, BASSIN DE LA SAIS: LE BASSIN DE LA SABBE ET LA CONVENTION DE BEENE SUE I E S CHEMINS DE FER ( x ) Lettres en date du 24 juin et du *1 Juillet 1922, ave'i annexes, émanant du Président de la Ccmmission de Gouvernement du BasPin de la Sarre. Ilote du Secretaire Général. Le Secrétaire Général a 1Thonneur de cemmuniouer au Conseil ' deux lettres en date du 24 juin et fu 8 juillet 1922 respectivement, cette dernière aven deux annexes (xx), émanant du Président de le (braiesion de Gouvernement du Bassin de la Sarre. Ces lettres -;nt trait aux difficultés survenues entre le Gouvernement allemand et la Commission c'e Gouvernement au sujet de la Convention Internationa- le sur la Transport des Merchandises oar chemins de fer, conclue à ■Berno le 14 octobre lR9r*. Dans le dernier -n^ra^ra^he de sa lettre du 24 juin, . Monsieur Kault, nu nom de la Commis£ ion de Gouvernement, déclare que le Gouvernement allemand ne lui ayant fait parvenir aucune réponse f-ux diverses communications qui lui avaient été adressées à en 811 ■]"e t, il a 11honneur de saisir n; ficiellement la Société des Nations | différend, en vertu du nararra^he 22 de 1T annexe à la soctior E,r, partie III du Traité de Paix de Versailles et de 11article Ü76 dudit '-ir 'rncôs-ver bal de la 14cme Session du Conseil, N° 467 et 4.99. deuxième annexe, (consultâtition juridioue), document assez long ‘ e_ trouvait joint à la première annexe (lettre de II. Rath en au à

&t...- 2 -traité, afin de m ettre en leu la ~*rooéclure de conciliation et de règlement de différends, nrévuo ^cur 1 1 exécution de cet a rtic le nar la Résolution de 1 T As

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SOCIETE DES N A T I F S ,

i(]Ué au Co n s e i l &t

l i b r e s de le, Sr p i é t é .0 . 4 7 5 .1 1 , 2 7 4 . 1 9 2 ? . I ,

BASSIN DE LA SAIS:

LE BASSIN DE LA SABBE ET LA CONVENTION DE BEENE

SUE IES CHEMINS DE FER (x )

L e t t r e s en d a t e du 24 j u i n e t du *1 J u i l l e t 1 9 2 2 ,

ave ' i a n n e x e s , ém a n a n t du P r é s i d e n t de l a Ccm m iss ion

de G o u v ern em en t du B a s P i n de l a S a r r e .

Ilote du S e c r e t a i r e G é n é r a l .

Le S e c r é t a i r e G é n é r a l a 1 Th o n n e u r de cem m unioue r au C o n s e i l'

deux l e t t r e s en d a t e du 24 j u i n e t f u 8 j u i l l e t 1922 r e s p e c t i v e m e n t ,

ce t te d e r n i è r e aven d e u x a n n e x e s ( x x ) , ém anan t du P r é s i d e n t de l e

( b r a i e s i o n de G ouvernem en t du B a s s i n de l a S a r r e . Ces l e t t r e s - ;nt

t r a i t aux d i f f i c u l t é s s u r v e n u e s e n t r e l e G ouvernem en t a l l e m a n d e t

la Commission c'e Gouvernem ent au s u j e t de l a C o n v e n t i o n I n t e r n a t i o n a ­

le su r l a T r a n s p o r t d e s M e r c h a n d i s e s o a r c h e m in s de f e r , c o n c l u e à

■Berno l e 14 o c t o b r e lR 9 r*.

Dans l e d e r n i e r - n ^ r a ^ r a ^ h e de s a l e t t r e du 24 j u i n ,

. Monsieur K a u l t , nu nom de l a Commis£ i o n de G o u v e r n e m e n t , d é c l a r e que

le Gouvernement a l l e m a n d n e l u i a y a n t f a i t p a r v e n i r a u c u n e r é p o n s e

f-ux d i v e r s e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i a v a i e n t é t é a d r e s s é e s à en

811 ■]"e t , i l a 1 1 h o n n e u r de s a i s i r n; f i c i e l l e m e n t l a S o c i é t é d e s N a t i o n s

| d i f f é r e n d , en v e r t u du n a r a r r a ^ h e 22 de 1 T a n n e x e à l a s o c t i o r E,r,

p a r t i e I I I du T r a i t é d e P a i x de V e r s a i l l e s e t de 1 1 a r t i c l e Ü76 d u d i t

' - i r ' r n c ô s - v e r b a l de l a 14cme S e s s i o n du C o n s e i l , N° 467 e t 4.99. deuxièm e a n n e x e , ( c o n s u l t â t i t i o n j u r i d i o u e ) , d o c u m e n t a s s e z l o n g

‘ e_ t r o u v a i t j o i n t à l a p r e m i è r e a n n e x e ( l e t t r e de II. R a t h en au à

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- 2 -

t r a i t é , a f i n de m e t t r e en leu l a ~*rooéclure de c o n c i l i a t i o n e t de

r è g l e m e n t de d i f f é r e n d s , n r é v u o ^ c u r 1 1 e x é c u t i o n de c e t a r t i c l e

n a r l a R é s o l u t i o n de 1 T As r- em’ l é e de l a S o c i é t é d e s N a t i o n s en d a t e

du 9 d é c em b re 1920 .

Le S e c r é t a i r e O é n é r a l n ' a t o u t e f o i s r>{ s t r a n s m i s l e s

co m m u n ica t io n s de II. R a u l t e t l e s ~>ièoc8 a n n e x e s à l a Commis*-'ion

C o n s u l t a t i v e e t T e o h n i r u e d e s Comianuni c a t i o n s e t du T r a n s i t , c o n ­

formément à l a R é s o l u t i o n du 9 d é c e m b r e 1920 , p a r c e eue II. R a u l t

par s a l e t t r e du 6 j u i l l e t 1 9 2 2 , a communiqué au S e c r é t a i r e G é n é r a l

genie d ' u n e n o t e du G o u v e rn em en t a l l e m a n d s u r c o t t e o u e s t i o n , n o t e

qui a é t é r e ç u e n? r II. R a u l t a n r è s l ' e n v o i de s; l e t t r e du 24 j u i n .

M. R a u l t a a j o u t é nue l a C o m i s s i o n de G ouvernem en t s e r é s e r v a i t

cV adret: F e r u l t é r i e u r e m e n t au S e c r é t a i r e G é n é r a l l e s r e m a r q u e s oue

■oourr. i o n t l u i s u ' - ' r é r e r c e t t e n o t e e t s o n a n n e x e .

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çflftTOE S AÉi'îiî 'C

j - l f 0 1 I - 3 J . Z-'xi S-u'.lX i ■ L2j

’r e b r u o k , . l e 24 J u i n 1922,

M o n s i e u r l e S e c r e t a i r e g é n é r a l

3ca r l e t t r e e n d a t e du 4 J u i l l e t l ? r " -7 j T a v a i s

eu l ' h o n n e u r de p o r t e r a u nom de l a Conan is s ion de G o u v ern em en t de

la t iar re à l a c o n n a i s s a n c e de l a S o c i é t é d e s r a t i o n s l e s d i f f i c u l t é s

survenues e n t r e l e G o u v e rn e m en t a l l e m a n d e t e l l e , au s u j e t de l a

Conventi o n I n t e r n a t i o n a l e s u r l e t r a n s p o r t d e s m e r c h a n d i s e s , c o n ­

clue à B e rn e l e 14 O c t o b r e le1 C .

S u r l a demande du C o n s e i l de l a s o c i é t é c e s H â t i o n s ,

la Commission Ccnsu?- ty . t ive e1 Lechniç .ue i e s Communie f . ions e t du

ï r a n s i t de l a S o c i é t é <3e s E a x i o n s ix e x a m in é c e b t e q u e s t i o n e t

a émis en d a t e du 26 S e p t e m b r e 1221 1 : a v i s s - .1 v a u t , o u i a é t é

t r an sm is p a r l e C o n s e i l à l a Ce.mi s s i o n de G o u v e r n e m e n t .

" M o n s i e u r l e s e c r é t a i r e g e n e r a l ,

TT En c o n f o r m i t é do l a r é s o l u : t o n du C o n s e i l e n d a t e du 2 S e p t e m b r e 1921 q s e v o u s ir* a v e c en ' r l i e u s e > .la Commiss io n c o n s u l t a t i v e e t > e. X.S' s :-e : •" , ;e - a" ~ v i t i o n s e t du i ’r a n s i t a ^ . . .. ' l y s c a e s x i . . de cl m. c a t i o n se t de t r a n s i t s t u J a / e e s p .v l a l e a and e v. a - .es . ica de l a ooi ian iSoicn de G ou verneise". ; d u ils ss-u n d e l a e a r r e à l a Con­v e n t i o n I n t e r n a t i one l e s u r l e t r a n s p o r t d e s ma :c n a n t i s s e s p a r c h e m in de f e r du 14 Octcb: e 1090 ( C o n v e n t i o n de B e r n e ) .

X i n s i q u ' i l s e r a i t é t é p o r - é a l a c o n n a i s s a n c e du C o n s e i l , l a Commiss ion c o n s u l t e j i.ve $ cLon'û .1 ' " Loû a v a i t ë ce a t ­t i r é e s u r c e t t e iv e s t j on l o r s de s a d ea r s e ; e c e s s i o n p a r u n e

l e t t r e du S e c r e t a i r e g é n é r a l , a v a i t i n s t i t u é u n e

Sir BùeGre tc . .

r i c drummond

g é n é r a l de l aûuc i e ,;e l e s M a t i o n s

GENEVE.

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Sous - Comrniss i o n c h a r g é e de l 1 e x a m i n e r p r é a l a b l e m e n t e t de f u i r e r a p p o r t à, ] a Commission p l d n i è r e s i l e C o n s e i l d e m a n d a i t 1 1 a v i s do c e t t e C o m i s s i o n .

La S o u s - G a r n i s s i o n p r é o i t é o c om posée de M o n s i e u r l e Jnakhae.r v a n E y s i n g a ,, P r o f e s s e u r à l 1 U n i v e r s i t é de Ley d e ,

A. k - C o l d i n g , C;,- h e f de B u r e a u a uP r é s i d e n t , Mon?-! e u r Mi. n ' L s t - ë re d e s ï r o v «In-s oe c t e u r e n Chef r é u n i e l e s 14 e t 15 S e p t e m b r e e t a a d o p t é l e s c o n c l u s i o n s s u i v a n t e s , q u i o n t é t é e n s u i t e a p p r o u v é e s p a r l a C o m m iss io n .

r-x x T . h l i c s du D an em ark , M o n s i e u r o i n i g a g l i a , i i s Chemins de f e r de l ’ E t a t i t a l i e n , s ’ e s t

I l a p p a r a î t d r l a l e t t r e du „ r é s i d e n t de l a Commission do G o u v e rn em en t de l a b a r r e e n d a t e du 4 J u i l l e t 1921 _ a i n s i que du d o s s i e r t r a n s m i s p a r l u i , que l a Commission de Gou­v e r n e m e n t du B a s s i n de l a c a r r e , a y a n t , d a n s l e s f o r m e s r é g u l i è r e s , demandé d ' a d h é r e r à l a C o n v e n t i o n de B e rn e du 14 O c t o b r e 1090 s u r l e s t r a n s p o r t s d e s m a i c h a n d i s c s p a r chemins de f e r , i l n ' a pu ê t r e donné s u i t e â c e t t e demande du f a i t d e l ' o p p o s i t i o n du G ou v ern em en t a l l e m a n d , s i g n a ­

t a i r e de l a C o n v e n t i o n de B e r n e .

l a C o m i s s i o n de G ou v ern em en t de l a S a r r e s o u t i e n t que i v e r s e s d i s p o s i t i o n s d u T r a i t e de V e r s a i l l e s l u i d o n n a i e n t ,l e s

d i r e c t e m e n t eu d ‘ob b é n i r c e t t

i n d i r e c t e m e n t , a d h é s i o n .

.e d r o i t df s o l l i c i t e r e t

Le G ouvernem en t a l l e m a n d a u r a i t , a u c o n t r a i r e , fondé s o n o p p o s i t i o n s u r l e m o t i f quo 1 : a d h é s i o n à l aConvt ; i o n de B e rn e e s t r é s e r v é e au;: s e u l s E t a t s , que le

ve a " neque Qu . ■in i l ede j i'. - seu a d>ta n u quca. t iui:Te r r1i t o

Terr. ' t o i r e du B a s s i n de l a S a r r e s e r a i t e n c o r e s o u s l a s o u - t é a l l e m a n d e e t n e c o n s t i t u e r a i t p a s , p a r c o n s é - u n E t a t , e t q u ’ e n f i n une t e l l e a d h é s i o n s é p a r é e s e r a i t

p u i s q u e l e r é g i m e d e l a C o n v e n t i o n de B e rn e s e r a i t e l o n ' . lui , a p p l j c a ' o l e aurc t r a n s p o r t s on p r o v e n a n c e .v: m a t i o n d u T e r r i t o i r e du B a s s i n de l a S a r r e , en .o ce t e r r i t o i r e f e r a i s p a r t i e , p o u r l ' a p p l i - de c e t t e C o n v e n t i o n , do l 1e n s e m b l e des i r e s p l a c é s s o u s l a s o u v e r a i n e t é a l l e m a n d e .

I l y a u r a i t l i e u de f ..i r e r e m a r q u e r que l e soo n? é que ne e -s du l 1 a p p l i c a t i o n de l a C o n v e n t i o n de Berne a u B a b s i n do l a S a r r e du f a i t q u ' i l s e r a i t c o n ­s i d è r e comme s o u m i s â c e t t e c o n v e n t i o n e n t a n t Quo l ' A l l e m a g n e y e s t p a r t i e c o n t r a c t a n t e , ou de 1 1 a p p l i ­c a t i o n de l a meme c o n v e n t i o n p a r u n e a d h é s i o n s é p a r é e , ne s o n t p a s , à. c e r t a i n ^ p o i n t s de v u e , l e s memes en c e v a i c o n c e r n e l e t r a f i c e n t r e l a S a r r e ot l fA l l e m a g n e .

Dans l e p remh e r c a s , co t r a f i c s e r a i t c o n s i ­d é r é comme u n t r a f i c i n t é r i e u r a l l e m a n d e t c o m p o r ­t e r o n t d e s l e t t r e s de v o i t u r e s i n t é r i e u r e s

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a l l e m a n d e s > du f a i t qu e l a C o n v e n t i o n de B e r n e , q u i ne r 5;.V.f nos l e o i r -uASports i n t e r n a t i o n a u x , ne s ' y

j r;u„ r : o ï )-.r. I 'ano l o d eu x ièm e c a s , au c o n t r a i r e ,i l ' s ..>'• a r- ce n s i lo~”é comme un t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , e t com- •oor"-e.:*axt l e u l e r, t r è s d e v o i t u r e s i n t e r n a t i o n a l e s , en a p p l i c a t i o n de l a C o n v e n t i o n de B e r n e . Bans l e p r e m i e r cas z e n p a r t i c u l i e r , l ' A l l e m a g n e p o u r r a i t e x i r . e r , comme e l l e p a r a î t d ' a i l l e u r s l ' e x i g e r à p r é s e n t , que l e s m a r c h a n d i s e s t r a f i q u a n t e n t m l e B a s s i n ce l a S a r r e nt l ’ A l le m a g n e a u i v e n t u n i q u e m e n t d o s v o i e s f e r r é e s a l l e m a n d e s ( p a r e x e m p le l e t r a f i c d e s c h a r b o n s e n t r e l e s m i n e s de l a S a r r e e t l e p o r t de X e h l ) , même s i c e t t e r o u t e e s t p l u t l o n g u e o t p l u s c o û t e u s e q u ’u n e v o i e em­p r u n t a n t d e s li._ n n s no:, a l l e m a n d e s . D ns l e deux ièm e c a s , ce t r a f i c p o u r r a i t s u i v r e l a r o u t e l a p l u s é c o n o m i q u e , même en d e h o r s d a s l i g n e s a l l e m a n d e s \ e t j c u i r d o s t a n c s l e s p lu s a v a n t a g e u s e s . 5 A r t i c l e 1 - 6 de l a C o n v e n t i o n de Berne ) .

l a Commiss ion c o n s u l t a t i v e e t t e c h n i q u e d e s Communi­c a t i o n s e t du T r a n s i t a e s t i m é q u e , s e l o n l a r é s o l u t i o n du C o n s e i l en d a t e du 2 S e p t e m b r e e t , d ’ a i l l e u r s , s e l o n l a r é s o l u t i o n de 1*A s s e m b l é e e n d a t e du V Décembre 1920 q u i l ' a i n s t i t u é e e t a d é t e r m i n é s a c o m p é t e n c e , e l l e n ’ a v a i t pas à s e p r o n o n c e r s u r d e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s " é n é r l e s t e l l e s que l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l o T e r r i t o i r e du B a s s i n ce l a S a r r e c o n s t i t u e ou n o n u n E t a t , dem eure p l a c é ou non sous l a s o u v e r a i n e t é a l l e m a n d e , m a i s q u ’ e l l e d e v a i t s e u ­lement e x a m i n e r l a q u e s t i o n s o u l e v é e p a r l a Commission de

vor .vernem en t de l a S a r r e a u p o i n t d e vue d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n du r é s e a u f e r r é s a r r o i s , t e l l e s q u ' e l l e s r é s u l t e n t d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d o s C o m m u n i c a t i o n s .

11 l u i a p a r u d ' a i l l e u r s , a p r è s mûr exam en , que c e s c o n s i d é r a t i o n s s u f f i s a i e n t e n t i è r e m e n t â. r é s o u d r e l a q u e s t i o n p o s é e s m s q u ' i l s o i t b e s o i n de f a i r e i n t e r v e n i r une s o l u t i o n q u e l c o n q u e d e s q u e s t i o n s p l u s g é n é r l e s c i - d e s s u s m e n t i o n n é e s .

E t e l l e a a d o p t é l a R é s o l u t i o n s u i v a n t e :

R é s o l u t i o n

La C o m i s s i o n c o n s u l t a t i v e e t t e c h n i q u e d e s Commu­n i c a t i o n s e t du T r a n s i t ,

C o n s t i t u é e p a r l a R é o o l u t i o n de l ’ A s s e m b l é e , e n d a t e du9 Décembre 19 20 , e n o r g a n e c o n s u l t a t i f e v ü o e h n i q u e de l a S o c i é t é d e s l ' a t i o n s p o u r t o u t e s sp ie s t : 'o n s de communi ­c a t i o n s o t de t r a n s i t r e l a t i v e s notamment à 1 ' a p p l i c a t i o n àe 1 ' a r t i c l e 23 e ) du - a c t e e t d e s d i v e r s e s c l a u s e s e t s t i p u ­l â t i o n s d e s T r a i t é s d e P a i x .

P r e n d a c t e do l a R é s o l u t i o n d u C o n s e i l , e n d a t e d u 2 S ep tem bre 1 9 2 1 , l u i t r a n s m e t t a n t p o u r a v i s l a q u e s t i o n s o u ­l e v é e p a r l a l e u t r e d u ^ r é s i d e n t d e l a Commission d j G o u v e r ­nement de l a S a r r v , e n d a t e d u 4 J u i l l e t 1 9 2 1 , r e l a t i v e à

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w* 4t •*»

■uno <1 amende d ' a d h é s i o n d u t e r r i t o i r e de l a Ü . r r c à l a Conven ­t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l e t r a n s p o r t d e s nr. r e t o r d i s es p a r chemins de f e r , c o n c l u e â B e rn e le 14 O c t o b r e 1 0 9 0 , e t commu­n i q u a n t 1 T o p p o s i t i o n f o r m u l é e à c e t t e d é c l a r a t i o n d ' a d h é s i o n p a r l e G ouvernem en t a l l e m a n d ;

e t j

s o u s r é s e r v e de t o u t a v i s u l t é r i e u r q u ' e l l e p o u r r a i t c t r e a p p e l é e à f o r m u l e r en t a n t ego. f o r g a n e de c o n c i l i a t i o n , au c a s où s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a p p l i q u é e l a p r o c é d u r e p r é v u p a r l a r é s o l u t i o n de l ' A s s e m b l é e en d a t e du 9 d é c e m b re 1 9 £ 0 , on vue de 1 ' e x é c u t i o n de l 1a r t .376 du T r a i t é de V e r s a i l l e s r e l a t i f a u x d i f f é r e n d s :

E s t d ' a v i s eue :

Cons i d é r a n t :

Que d ' a p r è s l ' a r t i c l e 19 d e 1 ' Annexe à l a S e c t i o n IV de l a p a r t i e I I I d u T r a i t é do V e r s a i l l e s , l a Commission de G o u v er ­nement du Bass i n de l a S a r r e a p l e i n p o u v o i r p o u r a d m i n i s t r e r e t e x p l o i t e r l e s c h e m i n s de f e r , l e s c a n a u x e t l e s d i f f é r e n t s c e r v i c e s p u b l i c s ;

que 1 ' a r t i c l e 2 2 , a l i n é a 2, d l a même a n n e x e p r e s c r i t q û ' o n ce q u i c o n c e r n e l e s c h e m i n s de f e r , une d q u i t a l - l e r é p a r t i t i o n du m a t é r i e l r o u l a n t s e r a f a i t e p a r un e Commission m i x t e , où s e r o n t r e p r é s e n t é s l a Com m iss ion de G o u v e rn e m e n t du T e r r i t o i r e du B a s s i n d e l a S a r r e e t l e s c h e m in s de f e r a l l e m a n d s ;

que d ' a p r è s 1 ' a r t i c l e 22 , a l i n é a 5 , l e s p e r s o n n e s , l e s m a r ­c h a n d i s e s , l e s b a t e a u x , l e s vvaaons, v é h i c u l e s e t l e s t r a n s p o r t s p o s t a u x s o r t a i t d u B a s i n de l a S a z r e ou y e n t r n t , b é n é f i c i e n t de t o u s l e s d r o i t s e t a v a n t a g e s r e l a t i f s au t r a n s i t e t a u x t r a n s p o r t s , t e l s eu ' i l s s o n t s p é c i f i é s d a n s l e s Ci s p o s i t i e n s de l a p a r t i e X I I f P o r t s , v o i e s d ' e a u e t v o i e s f e r r é e s ) d u T r a i t é de V e r s a i l l e s '

q u ' i l r é s u l t e n o tam m en t de c e s d i s p o s i t i o n s que 1 ' i n t e n t i o n du T r a i t é de V e r s a i l l e s e s t d e d o n n e r à 1 ' A d m i n i s t r a t i o n des chemins de f o r de l a o a r r e un e a u t o n o m i e a b s o l u e v i s - à - v i s de t o u t e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s de chem ins de f e r r e l e v a n t de p u i s s a n c e s q u e l c o n q u e s , y c o m p r i s l e s c h e m in s de f e r a l l e m a n d s .

3 u r en ce q u i c o n c e r n e l 1a p p l i c a t i o n de l a C o n v e n t i o n I n t e r ­n a t i o n a l e do Be m e ,

D’u n e p a r , a u r e g a r d d e s p u i s s a n c e s s i g n a t a i r e s du T r a i t é do V e r s a i l l e s e t s i g n a t a i r e s de l a d i t e C o n v e n t i o n ou a d h é ­r e n t e s , c e s P u i s s a n c e s o n t r e n o u v e l é , en v e r t u de l ' a r t . 356 du d i t t r a i t é , e t oous c e r t a i n e s r é s e r v e s l a C o n v e n t i o n i n t e r ­n a t i o n a l e de B e rn e ;

ciUe c ' e s t p a r c o n s é q u e n t en v e r t u de c e t a r t i c l e q u ' e n r e ­gard d e s P u i s s a n c e s c o n t r a c t a n t e s a u T r a i t é de V e r s a i l l e s , l a Convent ion i n t e r n a t i o n a l e d e Borne e s t a p p l i c a b l e en A l l e ­magne, comme s u r l e t e r r i t o i r e do c h a c u n e de c e s P u i s s a n c e s s i ­g n a t a i r e s de l a C o n v e n t i o n de B erne ou y a d h é r e n t e s ;

que l e £ i t a r t i c l e 366 d u T r a i t é d e V ers - i l l e s e s t a p p l i ­c a b l e a u t e r r i t o i r e d u B a s s i n de l a S a r r e , e n v e r t u de 1 ' a l i n é a 3 de 1 ' a r t i c l e 22 de 1 ' Annexe A l a S e c t i o n IV de l a p a r t i e I I I du t r a i t é de V e r s a i l l e s p r é c i t é , s t i p u l a n t que l e s m a r c h a n d i s e s

Page 7: &t...- 2 -traité, afin de m ettre en leu la ~*rooéclure de conciliation et de règlement de différends, nrévuo ^cur 1 1 exécution de cet a rtic le nar la Résolution de 1 T As

In

t du 3 es f-i n de l r S a r r e *u y c n t r n t ’ é n é f i c i c r o n t c1 r tcma les ' "ts et f .v rn tr -ve; s p é c i f i é s an -> r e f i t dos P u i s s r .n c .e s c i l i é e s e t a s -

|filéoS eu ns 1< -x r t i e X I I du £ r r i t * ;

eue -nrr c o n s é q u e n t , l e s c i s - o o s i t i m s C o l a C o n v e n t i o n I n t e r n , t i o n a l e | y.-nc s o n t , dès à p r é s e n t , e - v - l i c e P l c s do m l e i n d r o i t f.ux march : n d i - f R ~>rcvcnrncc ou h d e s t i n a t i o n du. t e r r i t o i r e du Bf s F i n de l a S a r r e ,

■ is self non ~>r.s on t , n t r u e l e r é e c . u f o i r é s a r r o i s a f r . i t p a r t i e de Ensemble du r é s o r u a l l e m r n d so u m is à I f C o n v e n t i o n do B o r n e , n u i s , au l i i t r r i r e , en t. n t nue l e t e r r i t o i r e du B r s s i n de l e S a r r e b é n é f i c i e d os foite c oncédés ru:: P u i s e r ne os a l l i é of e t ae c o d é e s on v e r t u de l ' a r t . 366 I t r ; . i t é de V e r s a i l l e s ;

Q u ' i l on r é s u l t e , notr .mjr .ent , r u e l e s t r a n s p o r t s % r v o i e f e r r é e s on- : le .’e:. r i t o i r e du B a s s i n de l a S a r r e e t l e s r é se r u t é t r . n - ’o r s r. oc r r i t o i r e s o n t , do -n ie i n d r o i t , s o u m i s au r é r i m e i n t e r a c t i o n a l d e s t r a n s ­

i t e -orévu r l r C o n v e n t i o n de 3o r n e , s o i t r u r i l s ' a - i s e e do t r a n s p o r t s îtie le r o s e a u s a r r o i s e t l e r é s o r u a l l e m a n d , s o i t e u ' i l s Tr - i s s e de r m n o r t s e n t r e l e r é s o l u s r r r o i s e t t o u t a u t r e r é s o r u soum is a u r d i s p o ­

sitions êc l r . C o n v e n t i o n do 3 o r n e ;

C a u t r e - - a r t , r e - r . r d d e s P u i s e o n c e s s i n o t o i r e s de l a C o n v e n t i o n Jeine ou y a d h é r e n t e s e t non s i - n o t a i r e s du T r a i t é do V e r s i l l c e , l e s

ion es c o n s é q u e n c e s r é s u l t e n t du f ; i t m e l e ' t e r r i t o i r e du B a s s i n de l a S a r - •c doi t c t r e c o n s i d é r é ~v r c e s P u i s s a n c e s co u o e n c o r e r é - i pr , r l r . Conven- ion oo 3 o r n e , -oar s u i t e de l r s i a n a t u r o -no r 1 ' Al lcma -no do c e t t e Conv on ­ion , irais c o l a s o u s r é s e r v e d c a d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s n r é c i t é s du kf i té de Ver-r r i l i e s d o n n e n t eu t e r r i t o i r e du B a s s i n de l a S r r r o l e " b é n é f i c tu r4~:ime dos t r a n s p o r t s a c o u i s a u r Puis-*' a n o c s a l l i é e s o t a s s o c i é e s p a r l a ar tic XII du T r a i t é e t c o n f è r e n t à l a Com m iss ion de ' l ouvernom ont de ce e r r i t o i r o 1 ' a u t o n o m i e e n t i è r e r r a o - o o a à 1 ' a d m i n i s t r a t i o n e t à 1 : e r p l ~ i- Pion c.c-r c h e m in s do f o r , o es d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u e n t > on e f f e t , c o s s t i ­

ll: . t i ens a c c e s s o i r e s - d ' u n c h m “ement t e r r i t o r i a l o t é t a n t v r l r ' P l e s eu r e - ■ rc- c.o t o u t e s P u i s s a n c e s , y c o m p r i s l e s P u i s s a n c e s non s i - n e t a i r e s d e s traitée a y a n t i n t r o d u i t d e s d i t s che n ? o m e n t s t o r r i t o r i ? u x ,

Pour cos ■ io t i f s

- t e, ns ou ' i n t e r v i e n n e l e r u e r t i o n o e s a v o i r s i l a S a r r e et t ou n o n u n .

If d é c l a r a t i o n d ’ a d h é s i o n de l a C om m iss ion d e G ou v ern em en t du B a s s i n |c lr. Ser re h l a C o n v e n t i o n i n t e r n e t i o n a l o do 3 c m e or t sum o r f l u e ,

l a c o n v e n t i o n i n t o m t l o n ; l e .e 3e r n e e s t , v i s - à - v i s do t o u t e s l e s iiisrr.no os s i -ne . t e r r e s d e c e t t e C o n v e n t ; on ou y a d h é r e n t e , en v i ru. e u r d e F in l a o i t s u r l e T e r r i t o i r e du B a s s i n de l a S a r r e , de la. moine m a n i è r e que ^ 1° T e r r i t o i r e d e s f r i s c a n c e r a l l i é e s e t a s s o c i é e s s i g n a t a i r e s de l a Ftc Convent ion ou y a d h é r e n t e s .

1er t z n s o o r t s n; r v o i e s c r i s e s e n t r e l e t e r r i t n i i e du Br s e i n de l a F re ®"c l ' i l l o m a - n o , no t a m m e n t , s o n t s o u m i s au r é aime d e s t r n s o o r t s i n - erm t i o n n v f i r é or r l r C o n v e n t i o n do B e r n e ,

H LC Commission de l o u v e r n cm o n t du Bas s i a de l r S e r r e , a s e u l e ou a l i t é ir R e p r é s e n t e r l o r é s e a u f e r r é s a r r o i s p o u r t o u t e s a f P - i r e s r e l a t i v e s à

a p n e r t i o n ou à le. r v i s i o n de l a d i t e C o n v e n t i o n , au morne t i t r e que l e p aenc i ion t do l ’u n e q u e l c o n q u e d.-s F u i s e r n c e e d o n t l e s t e r r i t o i r e s s o n t i i B a l r C o n v e n t i o n d e B e r n e .

, *in- c a s où u n e pa r t i e q u e l c o n n u e du r è g l e m e n t d 1 o r m l o i t r t i o n dos chemins’ ■LÇ-r s r r r o ' e ou de t o u s a u t r e s l o i s ou r è - l e m c n t s en v i n o u r s u r l o t e r - a i . e R . u B e s o i n de l a S r i r c s e r . i t en o™>'"opition a v e c l e r é g i m e i r a te r n a - P‘- t r . n s ' i o r t p -o r é vu s u: r l a C o n v e n t i o n de 3 o r n e , i l a m n a r t i e n d r r i t P; nmis'e i o n de l o u v e m o m e n t du Bac: i n do la. S r r r e d e f r i r e p r é v a l o i r oc ;

I I: ns l ’ o m i n i o n de l r Commise i o n d e s l i - n o s e r - o l o i t é e s ~-rr l a com m iss ion. P nY,' :nncmcnt du h e s s i n de l r S r r r e d o i v e n t :çi - u r e r so u s u n e r u h r i o u e s n é -LxC ( nR l a l i s t e de*- l i m e s ce c h e m in s d e f o r a u r r u e l l e s s T a m ^ l i r u o l a Ren t io n de 3 e r n e ,

Page 8: &t...- 2 -traité, afin de m ettre en leu la ~*rooéclure de conciliation et de règlement de différends, nrévuo ^cur 1 1 exécution de cet a rtic le nar la Résolution de 1 T As

I

ê -

'’J e vous o r i o d ' a < ? r é e r , l ions l e u r l e s e c r é t a i r e G é n é r a l , l ' a s s u r a n - ûe ma t r è s h a u t e c o n s i d e r a t i o n . "

Vr n l ÿ s i n g a P r é s i d e n t de l a Commiss ion c o n s u l t a t i v e

e t t e c h n i q u e d e s Corn1 r a n i c a t i o n s e t du T r a n s i t

loânission de G ouvernem en t n r a p a s manqué do p o r t e r c e t a v i s à l a c o n -

L neo de 1,1. l e P r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e en l e p r i a n t de "bien

Lir a t t i r e r s u r bp t e n e u r l r a t t e n t i o n de l ' O f f i c e C e n t r a l c e s T r a n s p o r t s

raat iosnux p a r c h e m in s do f e r ( l e t t r e s du 5 O c t o b r e 1 9 2 1 - S . R . 7 2 4 3 - e t du

Janvier 1922 S ,H , 4 6 5 ) .

I 212 c a é g a l a i e n t p o r t é l e morne f v i s à l a c o n n a i s s a n c e du G ouvernem en t

snfuâ p a r l e t t r e du 50 O c t o b r e 1921 (H° S . H . 7 2 4 5 ) . Se f o n d a n t s u r c e t

s, e l le f;: i s r i t su ^ouv o r n e m e n t a l l e m a n d l e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s :

"Conformément n l a r é s o l u t i o n a d o p t é e s p a r l a Commiss ion d e s c o - r - u n i - nations. e t du T r a n s i t , l a Com m iss ion do G ouvernem ent q 1 ’h o n n e u r de Dîmes e r au Gouvornement a l l e m a n d ouo l e s r e l a t i o n s p a r v o i e s f e r r é e s entre l ' A l l e m a g n e e t l e Bas? i n de l a S a r r e s o i e n t d é s o r m a i s r é - t l é e s dela ' -ar . ière s u i v a n t e :

ii’ a i n i i i i a t r r t i o n d e s c h e m in s de f e r du T e r r i t o i r e d e l a S a r r e joint d ' u n e eu. t o no r i e a b s o l u e v i s - à - v i s de t o u t e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s de chemins de f e r r e l e v a n t do p u i s s a n c e s cue 1 en n o u e , y corn m i s l e s

chemins de f e r a l l e m a n d s .

Les d i s p o s i t i o n s do l a C o n v e n t i o n de 3 e r n e , s o n t , d è s à p r é s e n t ,| a p p l i c a b l e s de ’• ' lo in d r o i t aux m a r c h a n d i s e s en ">rnven, n c e ou • d e s t i ­nat ion du B a s s i n de l a S a r r e ma. i s c e l a , non p a s en t a n t ou o l e r é s e a u fer ré s a r r o i s a f a i t p a r t i e d e 1 ’ e n s e m b l e du r é s e a u a l lem and s o i r ’i s à la Convention de Berne n a i s , au c o n t r a i r e , en t a n t eue l e t e r r i t o i r e du Bass in de l a S a r r e b é n é f i c i e d e s d r o i t s c o n c é d é s aux P u i s s a n c e s a l ­l i é e s e t a s s o c i é e s en v e r t u de 1 ' a r t i c l e 366 du T r a i t é de V e r s a i l l e s (§ SS de l ' A B n e r e à l a S e c t i o n IV - P a r t i e I I I du d i t T r a i t é ) . -

I l en r é s u l t e e u e l e s t r a n s p o r t s p a r v o i e s f e r r é e s e n t r e l e T e r ­r i t o i r e du B a s s i n de l a S e r r e e t l e s r é s e a u x é t r a n - e r s à c e t e r r i t o i r e s sont de p l e i n d r o i t s o u m i s au r é t i n e i n t e r n a t i o n a l d e s t r a n s p o r t s p r é v p sar la. Commission de B e r n e , s o i t q u ' i l s 1 a r r i s s e de t r a n s p o r t s e n t r e l e réseau s a r r o i s e t t o u t a n t r e r é s e a u s o u m i s au?- d i s p o s i t i o n s de l a Con­vent ion de B e r n e ,

En o u t r e , l a Commission d e G ou v ern em en t du B a s s i n de l a S a r r e a seule q u a l i t é p o u r r e p r é s e n t e r l e r é s e a u f e r r é s a r r o i s p o u r t o u t e s a f ­f a i r e s r e l a t i v e s à 1 ' a p p l i c a t i o n ou à l a r e v i s i o n do l a C o n v e n t i o n de

c rn e , au morne t i t r e eue l e Jouve: n e n e n t de l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P u i s ­sances d o n t l e s t e r r i t o i r e s s o n t so u m is à l a d i t e C o n v e n t i o n .

La Commiss ion de 'Gouvernement n e d o u t e p a s q u e , s e s p r o p o s i t i o n s ^tnuyées s u r u n e a u t o r i t é a u s s i c o m p é t e n t e e t a u s s i h a u t e m e n t i m p a r -ioQ^e PU0 Commission d e s Conmunie: t i o n s e t du T r a n s i t d o n t

k c o n c l u s i o n s n ' o n t s o u l e v é a u c u n e o b j e c t i o n au ......................................

Page 9: &t...- 2 -traité, afin de m ettre en leu la ~*rooéclure de conciliation et de règlement de différends, nrévuo ^cur 1 1 exécution de cet a rtic le nar la Résolution de 1 T As

'''C'-nseil do l a S o c i é t é do s IT? t i o n e , no s o i e n t f a v o r a l i è n e n t a c c u e i l l i e s par l o G ouvernem en t a l l e m a n d ,

Jo v o u s s e r f i e en c o n s é r u c n o e p a r t i c u l i è r e m e n t r c - c o n n a i s f n t do no f a i r e s a v o i r r u e l c Gouvernement a l l cm-, nd donne s o n a g r é m e n t 1 ' f t : i l l - s e m c n t p r o o h a i n , e n t r e 1 ’ a l l a ­ma n e o t l e T e r r i t o i r e do l a S a r r e , d e s r o i u io n c p a r v o i e sf e r r é e r s u r l a b a s e de I f c o n v e n t i o n do B e r n e , "

l o Gouvernement d 1 âhr>ire n 1 a j u r r u ' i c i r é p o n d u à c e r t e

l e t t r e , r a p p e l é e à s o n a t t e n t i o n p e r lr. Connais» i o n do Gouvernement

à la d a t e du 11 i l a r s 1922 (IIe 1£"9 M s ) e t du 22 l i a i 1022 ( IP 2919)

lue p a r des a c c u s é s do r é c e p t i o n de p u r e f o r m e . Dans s r l e t t r e

du 23 l i a i 1922 , l a Commiss ion de Gouvernement i . j o u t a i t :

11 Je me p e r m e t s de v o u s d em an d er de " i o n v o u l o i r - r o v o o u o ? h "bref d é l a i u n e s o l u t i o n : l e s i n t é r ê t s on c a u s e s o n t t r o p c o n s i d é r a b l e s p o u r r u e l a Commis? i o n d e Gouvernement m i i r r c a t t e n d r e e n o h r e l o n g t e m p s av; n t de s a i s i r à n o u v e a u à'o l a q u e s t i o n l o C o n s e i l de l a b o o i é t é dos R a t i o n s , "

D 1 a u t r e p a r t l ' O f f i c e C e n t r a l de?, t r a n s p o r t s i n t e r n ; t i o -

nauz T)?-.r c h e m in s de f e r , a v a i t eu l c mro i e t co f a i r e f i u r e r l c

réseau do ch em in de f o r du t o r r i t o i i o do l a S r r r o d: n s l a " l i s t e

Ces l i - -nes de c h e m in s Ce f o i a u x q u e l l e s s ’ a ^ l i n u c l a C o n v e n t i o n

I Int e rn a t i o n a l e s u r l c t r a n s p o r t c e s . m a r c h a n d i s e s vr r c h e m in s do

f e r r é p r o d u i t p a r l e ET 2 ( f a s c i c u l e de f é v r i e r 1922) du " B u l l e t i n

°-cs t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a - u x p : r c h e m i n s do f o r " s o u s u n e r u b r i c u e

j s^eoiéle , à s o n ran ' - ’ a l p h a b e t i c u o , e n t r e l a R u s s i e o t l e Royaume

!-°f S e r b o s - C r o a t e s e t S l o v è n e s , a v e c u n e n o t e o r " l i e r t i v e a i n s i

connue : " L 1 i n s c r i p t i o n d e s c h e m in s de f e r d e la. S r r r c s o u s u n e

rvori ;ue s p é c i a l e e s t f a i t e en r a i s o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s §§ 19

-t 22 du c h a p i t r e I I de l ' a . n n e r e à l a S e c t i o n IV du Tri i t é d e

de V e r s a i l l e s . "

L ' O f f i c e C e n t r a l , d a n s u n e l e t t r e a d r e s s é e l e 11 A v r i l

19PP ' iJ a l a Commisf i o n de Gouvernem en t ( 1-7° 1157) o m l i r u a i t en ces

tvrm°8 c o t t e d é c i s i o n e t i n d i c u a . i t 1* o p p o s i t i o n o u 1 e l l e a r e n c o n -tr v de l a - o £ . d u G ouvernem en t a l l e m a n d .

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i'Bien r u e I f s i t u ? : t i o n p a r t i c u l i è r e , on ce m i c o n c e r n e 1 ' admisf i o n d e s chômons etc f e r du T e r r i t o i r e do l a S a r r o k l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e du 14 n c t o ' i e 1090 ( v o i r l a l e t t r e a d r e s s é e l e 23 A v r i l 1921 -oer l e D é p a r t e m e n t p o - l i t i r u e s u i s s e h Lions i e u r l o P r é s i d e n t de v o t r e Commis ' i o n , a i n s i r u e l a n o t e du C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e - u x E t a t s i n ­t é r e s s é s , du 19 A v r i l 1 9 2 i , q u i y é t a i t a n n o r é c ) , n e p e r - mf t pas à 1 T O f f i c e c e n t r a l de p o u r s u i v r e c e t t e q u e s t i o n â ’a d m i s s i o n , n o u s a v o n s er t i m é c e p e n d a n t d e v o i r t e n t e r u n e s o l u t i o n b o ' o ü ^ S r i é e , q u a n t à l a f o rm e de 1 1 i n s c r i p t i o n d e s è&enins de f e r en c a u s e , d a n s l a L i s t e m e n t i o n n é e au dé" u t le l a p r é s e n t e . E t c e l f , d ' u n e p a r t , p o u r l c vio t i f que l e s i l t a t s i n t é r e s s é s s o n t u n a n i m e s à r e c o n n a î t r e 1 To p p o r t u n i t é et l a n é c e s s i t é de 1 T a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a ­t i o n a l e aux l i a n e s du T e r r i t o i r e do l a S a r r e lemc-rit, e t l ' a u t r e p a r t , en r a i s o n du f r i t que l e u r n o n - i n s c r i p t i o n dans l a l i s t e c r é a i t x l ' é g a r d du r é s e a u f e r r é s a r r o i s , s i im p o r t a n t p o u r l e t r a l i c , u n e i n s é c u r i t é j u r i d i q u e e t , p a r co n s é q u e n t , u n e l a c u n e r u e l ' o n n ' a u r a i t p u l a i s s o r ^ s u b s i s ­t e r p e n d a n t u n e I o n r u e s é r i e d ' a n n é e s . Ce f o n t , à c ? t é du T ra i t é de V e r s a i l l e s , c e s c o n s i d é r a t i o n s p r a t i r u e s s u r t o u t qui nous o n t e n g a g é s à i n s c r i r e d a n s l a l i s t e l e s l i a n e s du t e r r i t o i r e de ï a S e r r e ; n o u s e s n é i o n s eue l r , n o t e a j o u ­tée à c e s u j e t au "bas do l a pa<?e s u f f i r e , i t é c r r t e r l e s o b j e c t i o n s q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r .

n r , l e l î i n i s t r o d e s T r a n s p o r t s eu R e i c h a l l e m a n d a p r o t e s t é c o n t r e 1 1 i n s c r i p t i o n pa i r - n o u s d e s l i g n e s du T e r ­r i t o i r e de l a S a r r e d a n s l a l i s t e , s o n s u n e r u b r i q u e s p é ­c i a l e . I l a l l è g u e quo 1 1 i n s c r i p t i o n do c o s c h e m i n s do f e r dans l a f o rm e c h o i s i e n ’ é t a i t p a s a d m i s s i b l e , a t t e n d u que 1T A l l e m a - n c s -s* é t a i t o p n o s é e à 1 1 a c c e s s i o n , comme E t a t a u t o ­nome du T e r r i t o i r e do l a S a r r e à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o ­n a l e . l e T r a i t é de V e r s a i l l e s no r è t ! e d * a i l l e u r s , d ' a p r è s l u i , r u e 1 e s r a p p o r t s e n t r e l ' A l l e m a g n e e t l e s A l l i é s e t P u i s s a n c e s a s s o c i é e s , m a i s n e s a u r s i t e m p i é t e r s u r l e s f r o i t s de l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t , p; r c o n s é q u e n t a n d i f 1 e r l e s d i s p o s i t i o n s de c e l l e - c i en ce o u i c o n c e r n e l ' a d h é s i o n d e n o u v e a u x E t a t s , T e l l e a é t é a u s ^ i 1 1 o p i n i o n défendue p a r t o u s l e s d é l é g u é s à l a C c o n f é r e n c e r é u n i e p a r l a S o c i é t é d os Na t i o n s à . 'B a rce lone , a u p r i n t e m p s de 1921 . Pour c e s m o t i f s , l e U i n i s t r c d e s T r a n s p o r t s du H c i e h d e ­manda i t à 1 ' O f f i c e c e n t r a a l â o r a y e r l e c h a p i t r e " S a r r e " ( T e r r i t o i r e de l a ) i n s é r é d a n s l a n o u v e l l e l i s t e ,

L 'A l l e m a g n e f a i t o b s e r v e r a v e c r a i s o n r u e l e T e r r i t o i r e de l a S a r r e f i ' . u r e d a n s l a l i s t e ( é d i t i o n du p r e m ie r j a n v i e r 1 922) s o u s l a memo f o rm e e t e s t im p r im é avec l e s memos c a r a c t è r e s que la: s é r i e d e s E t a t s s o u v e r a i n s _p.ui f o n t p a r t i e de l a C i n v e n t i o n i n t e r n a t i o n - - l e comme mem­b r e s a u t o n o m e s . I l e s t é v i d e n t m e l r O f f i c e n e n t r a 1 n ' a pas eu 1 ’ i n t e n t i o n d ' e x p r i m e r c e t t e m a n i è r e de v o i r , s o n r u l e é t a i t de p r o c é d e r c o n f o rm é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l a C o n v e n t io n i n t e r n a t i o n a l e , n o n t o u c h é e s p a r l c T r a i t é do i ^ i x , e t de r e s t e r a 1 ' é c a r t d e s q u e é t i o n s p o l i t i q u e s .

Dans l e c a s où u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e p o u r _ous n e p o u r r a i t ê t r e t r o u v é e , l ' O f f i c e c e n t r a 1 s e v e r r a

ns 1 1 •f l i r - E - t i o r , en v e r t u de l a D é c l a r a t i o n a d d i t i o n n e l l e ai 20 S e p t e m b r e 1093 à la. C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , de tonner s u i t e à la. dem. ndo de r a d i a t i o n f o r m u l é e p a r

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" l i a i s , p o u r l e t r . i s o n s o r ^ o s é o s d é j à n l u s h r u t , i l c f t , n o t r e a v i s , cl’u n e r e ' n e r a i t é u r - e n te , c; n s 1 T i n t é r ê t g é n é r a l du t r a f i c , r u e l e p c h e m i n s de f e z eu T e r r i t o i r e cle l e S a r r e f i - t u r e n t d a n s l a l i s t e . GT e s t - ' n u r r u o i n o u s p e n s i o n s r u e c e t t e r u e a t in n p o u r i i t - ê t r e r é s o l u e en m i v ? n t , â n s lr. l i s t e , à l ' é g a r d du T e r r i t o i r e de l a S a r r e , la. m é th o d e ob ­s e r v é e p ré c é d e m m e n t d é j à n o u r l e ; c b c ' i n R de f e r c « B o s n ie e t d 1H e r z é g o v i n e , c u i n Ta p p a r t e n a i e n t n i a 1 r A u t r i c h e n i à. l e H o n g r i e , m a i s -no snéd; l e n t u n e a d m i n i s t r a t i o n s p é c i a l e , Les c h e m in s do f o r s a r r o i s s e r , i o n t donc r a r c r re r r - l e i n s ­c r i t s dr n s l a l i a t e - comme c e l a a ou l i e u p o u r c c l l o d e s A d m i n i s t r a t i o n s a d h é r e n t e s a l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s wagons ( R‘.V. ( B , I . V. ) - au c h a p i t r e HAllem a -'P.e" , nom'. ..e s e c t i o n C, de l e m a n i è r e s u i v a n t e :

A l lem a n e .

"A,- L i g n e s e x p l o i t é e s or r ô e s r d m i n i s t r. t i o n s - a l l e m a n d e s .

" I . - e t I I . N° 1 o. 77.

"B. - Tr or. o o n s e x p l o i t é s ou c o - e x p l o i t é s m.- r d c a a d ■ •1 i n i. s t r a -~ t l o n s é t i an ' è r es »

" I . - à V I I , N0 121 à 138 .

L - E é s c a u c r p 1 o i t. é m: r 1 ■- f _1 i r c c t i o n s d e s c_b r i n s d ef e r du T e r r i t o i r e de l a 3: r i c-. _(JT]"

"1. - Chemins de f o r de l a S a r r e , a d m i n i s t r é s p o u r le. Commis - " s i o n de ' . Jeuverncment de l a S a r r e o a r l a L i r e c t i o n d e s c h e - "mins de f e r du T e r r i t o i r e de l a S a r r e .

" I I . - L i m e s e x p l o i t é e s p a r d ' m t r e s i d m i n i s t r : t i o n s ;

" a ) . - A d m i n i s t r a t i o n s a l l e m a n d e s „-

,:2 „ - La l i a n e de Sr e n s oh el'o a c h , j u s r u T à la. f r o n t i è r e du ' T e r r i t o i r e de l a S r r r e p r è s de 3 r c n s o h e 1 "b a o h , e x p l o i t é e p a r " l e chem in de f e r du lie i c h , r é s e a u b a v r r o i s p a l a t i n .

!:b ) . - A d m i n i s t r r . t i o n s f r a n ç a i s e s . -

" l ig n e s e x p l o i t é e s par 1 TA d m i n i s t r e t i o n d e s chemins de f e r "d’ A lsa c e e t de L o r r a i n e de l a f r o n t i è r e f r a n c o - s a r r o i s e :

" 3 . - o r e s d TU c" b e rh c r rn à V o l k l i n a e n ;" 4 . - p r è s de .Teror ich-Hemm e r a do r f à D i l l i n - e n ;" 5 . - o r è s de H ondor f à H o r z i g .

"Retry, r m e . - Un ce r u i c o n c e r n e I c f t r o n ç o n s s i t u é s su r t o r - " r i î o ’i r é et:, a n - o r , e x p l o i t é s o a r 1 ' a d m i n i s t r a t i o n s a r r e i s e "voir :

" F r a n c e , c h i f f r e 25 . 11La no t o a.u >• a s do l r pa me r e c e v r a i t l a t e n e u r c i - a p r è s :

t..'T (1) v o i r f § 19 e t 25 du c h a p i t r e I I do 1 T annexe à La. s e c t i o n IV, P a r t i e I I I du T r a i t é de Ver Failles

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- 10 -

" D . c çxq . - a n i à r : s c u l e n c n t , 1 a r é c l a m a t i o n de 1 TA l l e ­magne 3e v i e n d r a i t s , n s o b j e t ; 1 1 i n s c r i p t i o n de g o n e m in s de f e r s a r r o i s d, n s l a l i s ce d e s l i g n e s a u x q u e l l e s s ’ a p p l i q u e la. C o n v e n t i o n I n t e r n a t i o n a l e p o u r r a i t a v o i r l i e u , e t 1 c T e r r i t o i r e de l e S e r r e y o c c u p e r a i t l a p l a c e s p é c i a l e q u i p a r a î t i n d i q u é e p e r l e s c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s a c t u e l l e s ” .

X-: Co T r i s s i on de G o u v ern em en t n T s p a s c r u p o u v o i r a c c e p t e r

le s o l u t i o n p r é s e n t é e X.ax 1* O f f i c e C e n t r a l . L i l le é c r i v a i t l e

15 ...ai l e r n i e r (Iïe S. G. 37 36) à c i c

"Hous . . v i e n s n o t é av e c s a t i s f a c t i o n l ’ i n s c r i p t i o n en q u e s t i o n l o r s de l a r é c e p t i o n du numéro 2 du B u l l e t i n e t a v i o n s e s p é r é q u ’ e l l e m a r q u a i t l a f i n d e s d i f f i c u l t é s s o u l e v é e s j a d i s p a r V A l l e m a g n e c o n t r e V i n s c r i p t i o n , so u s u n e r u b r i q u e s p é c i a l e c a r a c t é r i s a n t e c c o n s a c r a n t ; l e u r e n t i è r e i n d é p e n d a n c e d e s c i iemins de f e r du 2 e n i c o i r c de l a 3 - 3çre.

’’Nous c o n c e v o n s v a r f a i m m e n t que l e r ô l e de 1 ’ O f f i c e C e n t r a l n ’ e s t p a s d *a b o r d e r l e cCté p o l i t i q u e de l a q u e s ­t i o n ev q u ’ i l se b o rn e à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e ­m e n t a i r e s ou a d d i t i o n n e l l e s de la. C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e . A u s s i n o u s v o u s r e m e r c i o n s de v o t r e t e n t a v i v e de c o n c i l i a t i o n ,

11 I I ne non g e s c .- s p o s s i b l e cl: vous d o n n e r n o t r e a s s e n t i m e n t à 1 ! i n s c r i p t i o n d e s Chemins d, f : r de l a S a r r e dans l a l i s t e d e s c i i e m in s de f e r ad l i è r e n t s à l e C o n v e n t i o n I n t e r n a t i o n a l e s o n s l a f o r m e que v o u s v o u l e z b i e n n o u s p r o p o s e r .

" A i n s i f a i t e , n o t r e i n s c r i p t i o n a u r a i t p o u r r é s u l t a t de r é g l e r l e l i t i g e q u i d i v i s e l e G o u ve rnem en t du R e i c h e t la. C om m iss ion de G o u v e rn e m e n t de l a S a r r e , s a n s q u ’ a u c u n e des s a t i s f a c t i o n s que n o u s sommes en d r o i c d e s c o m p t e r n o u s a i t é t é d o n n ée e t s. n s même q u e l e Gouvernem en t du lie i ch n o u s a i t $ à i t c o n n a î t r e o f f i c i e l l e m e n t son p o i n t de vue d é f i n i t i f .

An p a r t i c u l i e r , n o u s t e n o n s à ne t r a f i q u e r avec l ’A l l e m a g n e comme a v e c l e s a u t r e s P u i s s a n c e s , q u ’ en c o n f o r ­m i t é d e s d i s p o s i t i o n s de l a C o n v e n t i o n I n t e r n a t i o n a l e , c ’ e s t - à - d i r e s u r b a s e d ' u n e l e t t r e de v o i t u r e d i r e c t e . Or, c o n f o r ­mément aux d i s p o s i t i o n s de l ’ a r t i c l e 1 e r , de l a C o n v e n t i o n I n t e r n a t i o n a l e , l ’ i n s c r i p t i o n d e s c h e m i n s de f e r de l a S a r r e dans l e c h a p i t r e i n t i t u l é ’’A l l e m a g n e ” n e n o u s le p e r m e t t r a i t p a s t n

Je v o u s f a i s r e m a r q u e r que c e p o i n t de vue s ’ a p p u i es u r l ’ a v i s donné j a r l a Commission c o n s u l t a t i v e e t t e c h n i q u ed e s C o m m u n i c a t i o n s e t du T r a n s i t de l a S o c i é t é d e s ï ï a u i o n s qu i a d é c l a r é que f,l e s t r a n s p o r t s p a r v o i e s f e r r é e s e n t r e l o ’’1 e r ; i t o i r e du B a s s i n de la. S e r r e e t l ’ A l l e m a g n e , n o tam m en t s o n t s o u m i s au r é g i m e d e s T r a n s p o r t s i n t e r n e r i o n a u x f i x é p f. r ” 1 a Conve nu i o n de 3o m e” .

l a Commission de G o u v ern em en t r a p p e l a i t d a n s c eu t e l e t t r e à

O ff ice C e n t r a l q u ’ e l l e a t v e n d a i t une r é p o n s e du G ouvernem ent

u-.^. end. " J e t t e r é p o n s e , a j o u t a i t - e l l e g u i d e r a n o t r e c o n d u i t e

Qdls eti a t t e n d a n t i l n o u s e s t i m p o s s i b l e d: s o u s c r i r e à l a p r o p o ­

r t i o n que vous a v e 3 b i e n v o u l u n o u s f a i r e " <

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r 1 1 -

A l ’ h e u r e a c t u e l l e , aucune r é p o n s e du G o u v e r n e : u i t a l l e m a n d

iest en c o re p a r v e n u e à l e Oomnise i on de G o u v e r n e m e n t . T). n s c e s

condi t ions, j 1 a i 1 Th o n n e u r , au nom de la Com m iss io n de G o u v e rn e m e n t ,

L s a i s i r o f f i c i e l l a n e n t l a S o c i é t é d e s B â t i o n s du d i f f é r e n d , en

vertu du § 22 de 1 TAnnexe à l e S e c t i o n IV de l a p a r t i ; I I I du

frei t s de ± e i x , e t le 1 Ta r t i c l e 376 a f i n de m e t t r e en j e u la.

procédure de c o n c i l i a t i o n e t de r è g l e m e n t de d i f f é r e n d p r é v u e p o u r

l ’exécut ion de ce c a r t i c l e p a r r é s o l u t i o n de 1 ’ . -.ssemblée de l a

Société des Mat i o n s en d a t e du 9 '3 î cembic 1 9 2 0 .

V e u i l l e 3 a g r é e r , Aon s i e u r le S e c r é t a i r e G é n é r a l , l e s

assurances de n e h a u t e c o n s i d e r e t i o n .

( s i g n é ) V. R à Ü I î .

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Sa r r e b r u p k , l o r» j u i l l e tDE COU TE RIIEMEt : T DU

*'5 BRI TOI ?E DE LlI SüPPiii.

< CjC*

SE OBSTA 31A T G EL1 ErLi. L =

M o n s ie u r lo S e c r é t a i r e G é n é r a l ,

Lo 24 j u i n d e r n i e r , p a r l e t t r e Numéro S .G . 3640 b i s j Ta i e u l ' h o n n e u r d.3 s a i s i r l a S o c i é t é d e s L : . t i e n s , on v e r t u du p a r a g r a p h e 22 de l ’a n n e x a à l a u e c t i o n 1 7 , P a r t i e I I I du Tra i t é de P a i x de Verse i l l e s e t de l ’ a r t i c l e 376 du d i t T r a i t é , du d i f f é r e n d s u r g i o u t r e l a Commission do G o u v e rn e m e n t du T e r r i t o i r e de l a J a r r e e t l e G o u v e r n e m e n t a l l e m a n d a u s u j e t do l a C o n v e n t i o n I n t e r n e t i o n a l o s u r l e t r a n s p o r t d e s M a r c h a n d i s e s , c o n c l u e à Borne l e 14 o c t o b r e 1 8 9 0 .

i X n s c e t t e l e t t r e , j Ta v a i s i n d i q u é que l a Commiss ion de G o u v e rn em en t n T a v a i t p a s e n c o r e r e ç u du G o u v e rn e m e n t a l l e m a n d une r é p o n s e à sa l e t t r e du 30 o c t o b r e e t l e 23 mai 1 9 2 2 , p a r l a q u e l l e e l l e dance d e ce Gouvern anen t l ' a v i s de l ae t T e c h n i q u e des 1): t i o n s .

C ommun i ca t i on s e t du

1921 - r a p p e l é e l e 11 m e r s v r i t p o r t é à l a c o n n r i s - Commiss ion C o n s u l t a t i v e T r a n s i t de l a S o c i é t é

La r é p o n s e du G o u v e r n e m e n t a l l e m a n d , d a t é e du 21 j u i n e s t pE-r venue à o a r r e b r u c k p o s t é r i e u r e m e n t à 1. l e t t r e p r é c i t é e du 24 j u i n 1922 . J ' a i l ' h o n n e u r de v o u s f a i r e t e n i r c i - j o i n tc o p i e de c e t t e r é p o n s e aim exé e .

e t d j l e c o n s u l t a t i o n j u r i d i q u e y

La Commission de G o u v e rn e m e n t se r é s e r v e de v o u s a d r e s s e r u l t é r i e u r e m e n t l e s r e m a r q u e s que p o u r r a i e n t l u i s u g g é r e r c e t t e

l e t t r e e t so n c n n e x e .

V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e S e c r é t c i r j G é n é r a l , l e s a s s u r a n c e s de m h a u t e c o n s i d é r a t i o n .

( s i g n é V . RAU LT,

' ^ 1 Ï J G é n é r a l de l a S o c i é t é d e s N a t i o n s Genève .

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I I (e)

gnait de V allemand)

M0ISÎ3RSDBS

r r :g ET3AN03E3S. B e r l i n , l e 21 j u i n 19"

ta. S . A . 1 M " ' 3 5 . 0 7 3

L’on s i e u r l e i r é s i d e n t ,

B n r é p o n s e à v o t r e n o t e du 33 m a i , S. G. I\To 3 9 15 , j ’ a i

V h o n n e u r de v o u s f a i r e p a r t de c e q u i s u i t :

l e G o u v e rn em en t a l l e m a n d a examiné a t t e n t i v e m e n t l e r a p ­

por t de la. Com m iss io n C o n s u l t a t i v e des O ozu n u n ica t io n s e t du

Trans i t de l a S o c i é t é d e s N a t i o n s , au s u j e t de l ’ a d h é s i o n du

T e r r i t o i r e de l a S a r r e à l a C o n v e n t i o n I n t e r n a t i o n a l e de B e r n é ,

sur l e t r a n s p o r t de m a r c h a n d i s e s p a r c h e m in s de f e r . I l a é g a ­

lement j u g é o p p o r t u n de c o n s u l t e r u n j u r i s t e s p é c i a l e m e n t v e r s o

âens l e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s de t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x , en

l ’e s p è c e , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r I n t i m e von d e r L ey en . C e l u i - c i

g f a i t c o n n a î t r e so n a v i s dans une c o n s u l t a t i o n é c r i t e . J Tai

l ’ honneur de v o u s t r a n s m e t t r e c i - i n c l u s u n e x e m p l a i r e de c e t t e

c o n s u l t a t i o n , en a j o u t a n t que d ’ a u t r e s j u r i s t e s s e s o n t p r o n o n c é s

dans l e même s e n s .

"Dans v o t r e n o t e du 30 o c t o b r e 1 9 3 1 , v o u s a v e z é m is l ’ o p i n i o n

aue l e G o u v e rn em en t a l l e m a n d f e r a i t un a c c u e i l f a v o r a b l e aux

p r o p o s i t i o n s p r é s e n t é e s p a r l a C om m iss ion de G ou v ern em en t en

s Tappuyan t s u r u n e a u t o r i t é a u s s i éminemment c o m p é t e n t e e t i m p a r ­

t i a l e que l a Com m iss ion d e s C o m m u n ic a t io n s e t du ' T r a n s i t de l a

S o c i é t é d e s M a t i o n s . J e me p e r m e t s de vous f a i r e r e m a r q u e r , t o u t

4 ’ a b o r d , que l e G ouvernem en t a l l e m a n d n T a j a m a i s f a i t e n t r e r en

l i g n e de co m p te l a q u e s t i o n d e p a r t i a l i t é ou d r i m p a r t i a l i t é . En

°e qu i l e c o n c e r n e , i l n e s 1 e s t j a m a i s a g i que de t r q u v e r l a

s o l u t i o n q u i r é p o n d e eu T r a i t é de V e r s a i l l e s e t à l a C o n v e n t i o n

u6 Berne . A u s s i , se p l a ç a n t à c e p o i n t de v u e , d o i t - i l s Ten t e n i r

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a 1 ' o j i n i on. q u T i 1 a s o u t e n u e j u s q u ' i c i d a n s c e t t e q u e s c i o n o

11 l u i e s t i m p o s s i b l e de s e r a m p e r à 1* s v i s de l a Gnmv. is s io n

des Communiea t i j n s e t du ' T r e n s i t de l a S o c i é t é d e s n a t i o n s ,

Il croit p o u v o i r m o t i v e r son o p i n i o n en f a i s a n t r e s s o r t i r l e s

p o i n t s s u i v a n t s *

Un p a s s a g e du r a p p o r t de l a Com i s s i o n d e s C o m m u n i c a t i o n s

eu du T r a n s i t de l a S o c i é t é des r a t i o n s a p p e l l e l e s s t i p u l â t i o r . s

du Tr a i ce de V e r s a i l l e s r e l a t i v e s à 1 T a d m i n i so r a t i o n e t à

l 1 e x p l o i t a c i o n d e s c h e m in s 3e f e r du T e r r i t o i r e de l a S e r r e

11s t i p u l â t i o n s a c c e s s o i r e s V u . : c h a n g e m e n t t e r r i t o r i a l " * Or l a

c a r a c t é r i s t i q u e du r é g i m e t r a n s i t o i r e é t a b l i p a r l e T r a i t é de

V e r s a i l l e s p o u r l e T e r r i t o i r e du l a S a r r e c o n s i s t e p r é c i s é m e n t

dans l e f a i t q u ?un c h a n g e m e n t t e r r i t o r i a l n Ta p a s é t é é t a b l i ,

mais a é t é s u b o r d o n n é e u x r é s u l t a t s d r un p l é b i s c i t e . T o u t e s l e s

c o n c l u s i o n s du r a p p o r t q u i r e p o s e n t s u r c e t t e a r g u m e n t a t i o n s o n t

donc i n o p é r a n t e s ,

I-e G ouvernem en t a l l e m a n d c o n s i d è r e q u ’ i l i m p o r t e p a r t i c u l i è ­

r e m e n t , p o u r la s o l u t i o n de l a q u e s t i o n , de b i e n e c s b i J r que l o

r a p p o r t de l a Com m iss ion d e s Com ".uni os: f i o n s e t du T r a n s i t de l a

S o c i é t é d e s N a t i o n s a b o u t i t , à d e s c o n s é q u e n c e s i n c o m p a t i b l e s a v e c

l a C o n v e n t i o n de B e rn e . S i l a Com m iss ion de Gouvernem en t du

T e r r i t o i r e d . la. S a r r e p o u v a i t r e p r é s e n t e r , d a n s l e s r . 1 s t i o n g

i n t e r n a t i o n a l e s , l e s c h e m i n s de f : r q u i se t r o u v e n t d a n s l e

T e r r i t o i r e d_ l a S e r r e , s u mtme t i t r e q1 5 un E t a t s i g n a t a i r e de

l a C o n v e n t i o n de B e r n e , e t s i e l l e . c u v a i t p a r t i c i p e r à c u t e

C o n v e n t i o n s a n s f o r m a l i t é s d r a d h é s i o n , l a C o n v e n t i o n e l l e - m t m q

s e r a i t m o d i f i é e de ce f a i t , - l o r s que l a C o n v e n t i o n ne s ’ a p p l i q u e

q u ' à d e s E t a t s , e l l e s ’ a p p l i q u e r a i t é g a l e m e n t d a n s ce c a s , à

une e n t i t é q u i n ; é s t p a s u n E t a - : a l o r s ç u T e l l e ne r è g l e

que l e t r a n s p o r t de m a r c h a n d i s e s d 7E t a t à E t a t , e l l e s e t r o u ­

v e r a i t , de ce f a i t , a p p l i q u é e eux t r a n s p o r t s d.. m a r c h a n d i s e s

e n t r e deux p a r t i e s du mtime E t a t ; a l o r s que j u s q u ’ à p r é s e n t

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’sdmission de nouveaux r e m b r c s s Stê etibordounSe h. cl e i

ï

condi t i ons d é t e r m i n é e s , é n u m é r é e s d a i s l e " D é c l a r a t i o n a d d i ­

t ionne l le du 20 s e p t e m b r e 13)93, u n e a d h é s i o n s Te f f e c t u e r a i t

m a in te n a n t , s a n s c o n d i t i o n s , e t du mtme coup une a u g m e n t a t i o n

au nombre d e s p a r t i c i p a n t s de v i e n d r a i t p o s s i b l e , s e n s d é c l a r a t i o n

d ' a dh és io n , l e s p r i n c i p e s f o n d e m e n t aux de l a C o n v e n t i o n s c i a i e n t

ainsi d é p l a c é s , e t c e l a p a r u n t r a i t é c o n c l u e n t r e d Ta u t r e s

par t i es que l e s s i g n a t a i r e s de l a C o n v e n t i o n 3e B e r n e . l e f a i t

i r a i t i n a c c e p t a b l e ,

Pour c e s r a i s o n s , l e G o u v e rn e m e n t a l l e m a n d n e p e u t s e

conformer aux v o e u x e x p r i m é s d a n s v o t r e n o t e du 5C o c t o b r e

1921, Le T r a i t é de V e r s a i l l e s a u s s i b i e n que l a C o n v e n t i o n de

Berne l u i i m p o s e n t c e t t e a t t i t u d e - a so n a v i s , l a s o l u t i o n j u r i d i q u e

de la q u e s t i o n d o i t ê t r e r e c h e r c h é e p a r une v o i e a u t r e que ne

le f a i t l e r a p p o r t de l a Com i s s i o n des C o m m u n i c a t i o n s e t du

Transi t de l a S o c i é t é d e s n a t i o n s ; i l c o n v i e n d r a i t , en l 7 e s p è c e ,

de p a r t i r d e s de u x p r i n c i p e s s u i v a n t s : Que t o u t d Ta b o r d , l e

T e r r i t o i r e de l a S a r r e , au x t e r m e s du T r a i t é de V e r s a i l l e s , n 1 e s c

pas un L t a t i n d é p e n d a n t , e t , p a r c o n s é q u e n t , ne p e u t Ê t r e membre

d’iuio a s s o c i a t i o n composée u n i q u e m e n t d ’ E t a t s ; q u Ten o u t r e ,

l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s de f e r du T e r r i t o i r e de l a S a r r e

est i n d é p e n d a n t e de l ’ a d m i n i s t r e t i o i d e s c h e m i n s de f e r du

Reich, La Gou ver nem en t a l l e m a n d e s t i m e n e p o u v o i r a b a n d o n n e r

aucun de c e s d e u x p r i n c i p e s s i l To n n e v e u t p a s que l a s o l u t i o n

s o i t en c o n t r a d i c t i o n avec l e T r a i t é de V e r s a i l l e s eu avec

1g. C o n v e n t i o n de B e r n e . I l e s t i m e é g a l e m e n t p o s s i b l e d ' a r r i v e r

a une s o l u t i o n p r a t i q u e d a n s l e c a d r e de c e s p r i n c i p e s e t s e r a i t

p r t t à y c o l l a b o r e r ,

En ce q u i c o n c e r n e e n f i n l e s a v a n t a g e s p r a t i q u e s p o u r l e

t r a n s p o r t , l a Comm iss ion de G ou ve rnem en t e s t m a n i f e s t e m e n t

d1 a? i g 5 a i n s i q u Ti l r e s s o r t du r a p p o r t de l a Com mi ss ion d e s

Communications e t du T r a n s i t de l a S o c i é t é d e s h â t i o n s , aue le-

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I

Gouvernement a l l e m a n d d é s i r e v o i r t o u t e s l e s e x p é d i t i o n s

e n t r e l e T e r r i t o i r e âc l a S e r r e e u l e r e s t e de 1 ? A l l e m a g n e ,

y co m p r i s l e s t r a n s p o r t s de c h a r b o n du b a s s i n m i n i e r de let

Serre à d e s t i n a t i o n " du p o r t de l ' e h l , p a s s e r p e r l e s l i g n e s

a l l e m a n d e s , C e t t e o p i n i o n n ’ e s t p a s e x a c t e . En r é a l i t é , d ons

l e T e r r i t o i r e de l a S e r r e 1 T e x p é d i t e u r e l e c h o i x d }e x p é d i e r

l e s m a r c h a n d i s e s , s o i t a v e c u n e l e t t r e de v o i t u r e a l l e m a n d e ,

per l e s l i g n e s a l l e m a n d e s , s o i t a v e c u n e l e t t r e l e v o i t u r e

i n t e r n a t i o n a l e , p a r l e s l i g n e s a l l e m a n d e s e t f r a n ç a i s e s . S i

l ' e x p é d i t e u r s e d é c i d e à e m p l o y e r l a l e t t r e de v o i t u r e a l l e ­

mande, b i e n que l e t r a j e t s o i t p l u s l nr g ; i l l e f c i t v r a i s e m ­

b la b le m en t p o u r é v i t e r l e s d o u b l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s e t

non p a r c e q u ’ i l l u i s e r a i t i m p o s s i b l e de r e c o u r i r à u n e l e t t r e

de v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e , Au r e s t e , l e G ou ver nem en t a l l e m a n d a t ­

t i r e l ’ a t t e n t i o n s u r l e f a i t que , a i n s i q u T i 1 r e s s e r t de l 1 s v i s

c i - i . n c l u s j l e s p r e s c r i p t i o n s d e s r è g l e m e n t s de t r a n s p o r t s

a l l e m a n d s , non s e u l e m e n t n e s o n t p a s m o i n s a v a n t a g e u s e s , m a i s

p r é s e n t e n t au c o n t r a i r e de g r a n d s a v e n t a g e s s u r l e s d i s p o s i t i o n s

5e l a C o n v e n t i o n de Berne*

Le m a i n t i e n du s t a t u q u o , n e p o u r r a i t ùonc que s e r v i r

l e s i n t é r ê t s mûmo du commerce.

V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , 1 * a s s u r a n c e de

ma c o n s i d é r a t i o n d i s t i n g u é e «

( s i g n é ) RATK3LIAU.

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v t e r r i t o i r e de l o S a r r e u t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e r e l a t i -

t r U3S p o r t fies marchand i e e s 'j.vr c huinin cU-_ f e r » r?o 14 oc to ore

1590.

C o nsa l t a t i on j a r i d i q u e .

I .

Lo 23/26 oc tob re 19 20, l a Coiaaission fie 'Gouvernement du

T e r r i t o i r e de l a S a r r e a a v i s é lu C o n s e i l f é d é r 1 de ! . . C o n f é d é ­

r a t i o n s u i s s e , vn s ' a p p u y a n t sur l a D é c l a r a t i o n a d d i t i o n n e l l e du

20 s e p t e m b r e 189 5 à l a Convent ion I n t e r n a t i o n a l e sur l u s t r a n s ­

p o r t s des marchand ises p a r chemins de f u r ( J . U. ), que l e T e r r i ­

t o i r e du l a S a r r e a v a i t 1 T i n t e n t i o n d ’a d h é n r à c e t t e Convent ion .

Dans un r<.-rpcr t , é t a b l i en c o n f o r m i t é de l a D é c l a r a t i o n c d d i t i o n -oo tob ro

n e l l e c i - d e s s u s .ment ionnée e t ô a t é e du 28 1920, 1 TO f f i c e

c e n t r a l de^ t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r ch em in de f e r , de B e r n e ,

a d é c l a r é qu ’ i l n ’y a v . i t , à son a v i s , - u c u r i n c o n v é n i e n t à f a i r e

d r o i t à l a demande de l a Com mis s ion de l o u v e r n o u a n t e t à r e c e v o i r

au nombre d e s ^ t a t s a f f i l i é s à l a J . U. le. t e r r i t o i r e de 1... S a r r e ,

d é s i g n é n a r l ’ O f f i c e c e n t r a l s o u s l e nom d ’ ” - t a t de l a 3. r r e " .

l a l é g a t i o n do S u i s s e à B e r l i n en a v i s a l e . ' i n i s t è r e d e s A f f t i r e s

e t r n e -è re s p a r n o t e du 14 d é c e m b r e 1920 , en a n p v y a n t , an nom du

C o n s e i l f é d é r a l S u i s s e , l a demande d ’a d h é s i o n a d r e s s é e p a r l a Com­

m i s s i o n de Gouv ernement du T e r r i t o i r e de l a S a r r e . Le : U n i est è r e

des A f f a i r e s - / t r n g è r e s , a i r è s a v o i r e n t e n d u l e i n i s t r e dus t r n s

P o r t s du l u i c h , e t d ’ a c c o r d a v e c l u i , r é p o n d i t à l a n o t e du Ti n i s t

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suisse du 14 <3. écemfes*e, p a r une oomraunioat i o n en du.tu du 25

5pcen;cru 1920 , d é c l a r a n t quu l u Gouverneraen t a l l e m a n d s ' o p p o s a i t

à l ’a d h é s i o n du T e r r i t o i r e du l a S . . r r u à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o ­

nale» I l e s t d i t , e n t r e a u t r u s ch o su s, quu 1 ' e x p r e s s i o n " d ' é t a t

do l a S a r r e " , d o n t i l e s t f a i t u s - w d a n s l u r a p p o r t du l ' O f f i c e

c e n t r a l p o u r d é s i g n e r l u T e r r i t o i r e du l a S a r r e , e s t i n e x a c t » e t

que c e t t e e - p r è s s i on ne se t r o u v e non p l u s d a n s a u c u n p a s s a g e du

T ra i t é du P a i x de V e r s a i l l e s - l u T e r r i t o i r e du l a S a r r u c o n s t i t u e ,

au c o n t r a i r e , comme i l e s t e r p r e s s è r e n t s t i p u l é au p.’r a s r r p h e 3-5

6ù l ' a n n e x e du l a 4ème p a r t i e du T r u i t é de V e r s a i l l e s , une p o r t i o n

du t e r r i t o i r e du R e i c h p l a c é e , p o u r un nombre l i m i t é d T a n n é e s,

sous l ’ a d m i n i s t r a t i o n da l a s o c i é t é d e s N a t i o n s , e t c e n ' e s t q u ' e n

1935 que son s o r t d é f i n i t i f s u r a r è g l e p a r p l é b i s c i t e .

l e G o u v u rn e m e n t s u i s s e , a i n s i q u ' i l r e s s o r t d ' u n e l e t ­

t r e a d r e s s é e p a r l e M i n i s t r e de S u i s s e à B e r l i n au "Ti n i s t è r e d e s

A f f a i r e s ^ t r e n g è r e g l u 14 f é v r i e r 3931 , a a v i s é l e s a u t r u s Gcu-

v e r r e m e n t s s i g n a t a i r e s de l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e du r e f u s

opposé p a r l e G o u v e rn e m e n t a l l e m a n d .

V o i c i , d ' a p r è s une a u t r e l e t t r e de l a l é g a t i o n de

S u i s s e , vn d a t e du 28 a v r i l 19 21, l a s u i t e q u i a é t é donné e à

c e t t e a f f a i r e ; Le C o n s e i l f é d é r a l S u i s s e a a v i s é l a Com mis s ion d e

Gouvernement du T e r r i t o i r e de l a S a r r e q u ' e n r a i s o n du l ' o p p o s i ­

t i o n du Go uvur ne m en t a l l e m a n d à l ' a d m i s s i o n du T e r r i t o i r e de l a

S a r r e , ce t e r r i t o i r e ne p o u r r a i t ê t r u a d m i s q u ' a p r è s l u r e t r a i t

5a v e t o . I l i n c o m b a i t au G ouv er ne m en t de l a S a r r e de f ^ i r e l e s

démarche s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . D a n s une n o t e du 21 m a r s 19 21 ,

l a Commission de G o u v e r n e m e n t a d é c l a r é q u ' e l l e se r é s e r v a i t l a

f e c u l t é de f: i r e de n o u v e l l e s d é m a r c h e s à ce s u j e t e t q u ' e l l e se

v e r r a i t o u u t - Q t r e o b l i g é e , s i 1 ' A l l e m a g n e nu r e t i r a i t p a s son v e t o ,

du ne p l u s s e c o n f o r m e r d a n s l e T e r r i t o i r e de l a S a r r e au x s t i p u ­

l a t i o n s de l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e . La l é g a t i o n du S u i s s e

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a y a n t a t t i r é l va t t en t i o n su r l e g i n c o n v é n i e n t s p r a t i q u e s d ' u n e

t u l l e a a n i è r e de f a i r e , l a Commission de Gouv urn ^ ï .v n t du T e r r i -

t o i r e de l a S a r r e s ’e s t a b s t e n u e de p r e n d r e de t e l l e s m e s u r e s

j u s q u ’ à n o u v e l o r d r e .

I l r e s s o r t , de a l u s , du l r é c h a n g e de n o t e s t n t ’a l e s

a u t o r i t é s i n t é r e s s é e s que l a Commiss ion de Gouverne;, u n t du T e r r i ­

t o i r e de l a S i r r c a s o u m i s l ' a f f a i r e au C o n s e i l 'de la. S o c i é t é

des l î a t i o n s l e 18 a o û t 1^ 21. Le 2 t e n b r u 1521 , c , . l u i - c i a

t r a n s m i s l u d o s s i e r à l a C o u a i s s i on t e c h n i q u e e t c o n s u l t t i v e d e s

Communie é t i o n s e t du T r a n s i t , i n s t i t u é e p a r d é c i s i o n de l a

S o c i é t é d e s N a t i o n s un d . . t e du 9 déc em br e IV 20, en l u i demand ant

d ' u r a m i n e r l a q u e s t i o n . A p r è s que 1 Ta f f a i r e e u t é t é d i s c u t é e

dans unu s o u s - c o m m i s s i o n l a Com mi ss ion a so u m is un r a p p o r t , r r é a a

r é a r c e t t e s o u s - c o m m i s s i o n e t d a t é du 25 se qtumbre IV21, au Gon

s o i l de l a S o c i é t é d e s N a t i o n s , q u i a d é c i d é , l e 2 o c t o b r e , de

communiquer c e r a opor t au . -i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r n g è r e s a l l e m

en i n v i t e n t l e Gouvernement a l l e m a n d à a c c e p t e r que l e t r . f i e

f e r r o v i a i r e u n t r u l ’Allu-ma^ne vt l e T e r r i t o i r e du l a S . j r e , s o i t

r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x p r o p o s i t i o n s du r a p p o r t .

T T

I l r e s s o r t c l a i r u i f x . n t du •> r a , p r ; p h e 2D du l ’ a n n e x e à

l a 4ôme s e c t i o n du T r a i t é de V e r s a i l l e s , r- a - r o c h e de l ’ a r t i c l e

556 du mémo T r a i t é , que l a C o n v e n t i o n i n t . - n a t i o n a l e , a v e c s e s

s u p p l é m e n t s e t s e s a d d i t i o n s , e s t a p p l i c a b l e au t e r r i t o i r e de l a

S a r r e . D ' a u t r e p a r t , l a D é c l a r a t i o n a d d i t i o n n e l l e à 1:. C o n v e n t i o n

i n t e r n a t i o n a l e du 20 s e p t e m b r e 1853, s t i p u l e que l ’ a d h é s i o n d ' a u ­

t r e s S t a t s à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e ne pu u t a v o i r l i e u qu f a

vue l u c o n s e n t e m e n t unan ime d e s f t a t s sis:n. t i r e s , e n s o r t e nue

l ’ ân q u e l c o n q u e de c e s ^ t a t s e s t en m es u re d ' o a a C c h e r c e t t e a d h é ­

s io n en y o p p o s a n t son v e t o . Le .’a i ch a l lemand, nu f , i s i t donc

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I 1

a n Tus - r dv son d r o i t en s ' o p p o s a n t à l a demande f _ i t e p r l a

Commission de G o uve rn m;. -nt f u T e r r i t o i r e dv l a 3 a r r e un f a v e u r

de l 1 a d m is s i on du co T e r r i t o i r e „u nombre d e s E t a t s s i g n a t a i r e s

à j l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e . Comme l e M i n i s t è r e de s A f f a i r e s

E t r a n g è r e s a l l e m a n d l e f a i t j u e t e m e n t r e m a r q u e r d a n s s a n o t e ou

24 s e p t e m b r e 19 21, l a c o n d i t i o n d ’ un n i m i t é , l o r squ r i l s ' , .git du

t r a i t é s de c e g e n r e , c o n s t i t u a un p r i n c i p u b i u n é t a b l i du d r o i t

i n t e r n a t i o n a l , l o r s d u s d i s c u s s i o n s p r é l i m i n a i r e s r e l a t i v e s à l a

C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , ce p r i n c i p u a é t é a f f i r m é d ’ une f a ç o n

p a r t i c u l i è r e m e n t é n e r g i q u e , d è s l u d é b u t , pou r d e s r - . i s o n s t o u t

o b j e c t i v e s , l o r s de l a p r e m i è r e d i s c u s s i o n du p r o . je t , en 1878 , on

a é v i t é à d e s s e i n de m e t t r e d e s c o n d i t i o n s à l ’ a d h é s i o n d ’a u ­

t r e s E t a t s , p a r c e que l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e é t a b l i s s a i t

des r e p o r t s j u r i d i q u e s , f i n a n c i e r s e t é c o n o m i q u e s o a r t i c u l i è r u - i m o o r t a n t s

m e n t y C n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d ’a l o r s e t que l ’ on e s t i m a i t

d : n gu r e u x d ’ é t e n d r e à d ’ a u t r e s - . t a t s l e s d i s p o s i t i o n s du l f c c o r ô .

Si d ’a u t r e s S t a t s s o u h a i t a i e n t p l u s t a r d d ’ e t r e a d m i s , i l y .va i t

l i e u de s ’a s s u r e r a v e c l u p l u s gr nd s o i n q u ’ i l s o f f r . i e n t l e s

g a r a n t i e s n é e û s s - a i r o s p o u r q u ’on p û t c o m p t e r o u ’i l s s ' a c q u i t t a -

n i e n t d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t de l a c o n v e n t i o n i n t u r n a t i o n > l e ,

et q u ’ i l s p o s s é d a i e n t a u s s i l e e . .ut-re s q u a l i t é s r e q u i s e s ^ o v r e t r e

admis d a n s u r e t e l l e a s s o c i a t i o n . Une p r e m i è r e demande d ’ . d n i s s i o n

f u t r e j e t é e u t ce n ’ v s t que p l u s t a r d , d u s l a D éc l r . t i o n a d d i ­

t i o n n e 11 u du 20 s e p t e m b r e 1853 , r u e d u s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n f u ­

r e n t f i x é e s . Le d r o i t de v e t o s t i p u l é d a n s c e s c o n d i t i o n s e s t ah so

l u e t n ’ a p a s b e s o i n d ’C t r u ac co m pag né de c o n s i d é r a n t s . Lu Com­

m i s s i o n de «Gouvernement du T e r r i t o i r e de l e 3: r r e n ’ . p a s r e n o u ­

v e l é g., p r e m i è r e demande a p r è s eue l e Gouvernement a l l e m a n d e u t

f a i t u s a g e de ce d r o i t . Le T r a i t é du V u r s r i l l e g ne f o u r n i t non

P l u s .ucun moyen de su- p r i m e r ôu d r o i t du v e t o .

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m a m

La Commiss ion do O o u ver nu m un t e s s a y a da ns l a s u i t e d ' a t ­

t e i n d r e son b u t d 1 a u t r e f a ç o n , e t , un s ’ a p p u y a n t s u r l e p a s s a g e

o i - d e s s u s M e n t i o n n é du r o p o r t de l a Com mis s io n d e s C o m m u n i c a t i o n s

et du T r a n s i t do l a S o c i é t é d o s N a t i o n s , demande m a i n t e n a n t au

Gouvernement a l l e m a n d d T a c c e p t e r eue l e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o ­

naux p a r ch em in de f e r e n t r e l e t e r r i t o i r e do l a Sarre- e t t o u s

l e s a u t r e s t e r r i t o i r e s ( a i n s i donc é g a l e m e n t avec l e s a u t r e s p a r ­

t i e s du B e i e h a l l e m a n d ) s o i e n t soum is e n t i è r e m e n t atix s t i p u l a t i o n s

de l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n . l e ; que , de p l u s , l a Commission de

Gouvernement du T e r r i t o i r e de l a S a r r e , p u i s s e , d a n s t o u t e s l e s

q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ’ r p p l i c - r l i o n ou à l a m o d i f i c a t i o n de l a Con­

v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , - p a r t i c i p e r à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e

avec l e s mômes d r o i t s que l e s a u t r e s é t a t s c o n t r a c t a n t s ; e t eue l e s

chemins du f e r s i t u é s sur l e t e r r i t o i r e de l a S a r r e s o i e n t £ or t é s

à p a r t d a n s l a l i s t e é t a b l i e p a r 1 1 O f f i c e c u n t r a l de B e rn e e t non

p lus p a r m i l e ç c h u m in s dv f u r a l l e m a n d s .

I l s ’ a g i t de s< v è i r s i l e So t ivornement a l l e m a n d e s t t e n u

par l e s d i s p o s i t i o n s du T r a i t é de V e r s a i l l e s à f i r e d r o i t à

c e t t e dem and e .

Le r a p p o r t de l a Com mi ss io n du T r a n s i t de l a S o c i é t é d e s

N a t i o n s du 26 se p tomb r u 1921 n ’e s t , comme c e l l e - c i l e d é c l a r e e x ­

pressément, quo 1 To p i n i o n p e r s o n n e l l e d ’ e x p e r t s ; l a Commiss ion n e

s ’e s t i m e p a s n o n p l u s c o m p é t e n t e p o u r d é c i d e r s u r l a Q ues t ion de

savoir s i l e T e r r i t o i r e de l a S a r r e e s t un ait a t i n d é p e n d a n t ou

non, s ’ i l s e t r o u v e s o u s l a sou ver - i n u t 6 du H u i c h a l l e m a n d ou non*

511e e s t i m e , p a r c o n t r e , q u ’ i l r a s s o r t d u s p a r a g r a p h e s 19 e t 22,

a l i n é a s 2 & 3 du l ' An nexe à l a 4èmo s e c t i o n du T r a i t é de V e r s f i l -

l e s que l e T r a i t é a v o u l u " d o n n e r à l f a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s

de f e r de l a S a r r e u n e a u t o n o m i e a b s o l u e r i s - à - v i s d e t o u t e s a u ­

t r e s a d m i n i s t r . . . t i e n s de c h e m i n s de f o r r e l e v a n t de P u i s s a n c e s q u e l -

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6 -

,oEga es» y c o m p r i s l e s c h e m i n s de f u r a l l e m a n d s" • 311e d é d u i t ,

o u t r e , du p a r a g r a p h e 22, a l i n é a 3 e t p a s s i m , u t de l ’ a r t i c l e

au T r a i t é de p a i x de V e r s a i l l e s , que l e s d i s p o s i t i o n s de l a

Convention i n t e r n a t i o n a l e s o n t d ’ o r e s e t d é j à a p p l i c a b l e s de

>jlein d r o i t en ce q u i c o n c e r n e l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s en

orovenanec ou à d e s t i n a t i o n du T e r r i t o i r e de l a S a r r e , non p a s

oarco que l e t e r r i t o i r e de l a S a r r e c o n s t i t u e une p a r t i e du l ’ e n ­

semble du B é s e a u a l l e m a n d , r e l e v a n t de l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o ­

nale, n a i s au c o n t r a i r e p a r c e nue t o u s l e s d r o i t s d e s P u i s s a n c e s

a l l i é e s e t a s s o c i é e s on t é t é c o n c é d é s au T e r r i t o i r e de l a S a r r e

par l ' a r t i c l e 266 du T r a i t é de P a i x . I l s ' e n s u i t que t o u s l e s

t r a n s p o r t s p a r chemin de f e r , e n t r e l e T e r r i t o i r e de l a S a r r e e t

las a u t r e s p a y s , y c o m p r i s l e R e i c h a l l e m a n d , r e l è v e n t de l a Con­

vent ion i n t e r n a t i o n a l e . - C e t t e r è g l e n ' e s t p a s s e u l e m e n t v a l .b le

pour l e s P u i s s a n c e s s i g n a t a i r e s de l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e ,

mais e n c o r e pou r t o u t e s l e s a u t r e s P u i s s a n c e s o u i on t s i g n é l e

Trai té de V e r s a i l l e s . Au r e g a r d de c e s P u i s s a n c e s , l e s d i s p o s i t i o n s

de l a XHème s e c t i o n du T r a i t é s o n t d e s s t i p u l a t i o n s a c c e s s o i r e s

r e l a t i v e s à un c h a n g e m e n t t e r r i t o r i a l * Pour t o u t e s c e s r ‘ i s o n s ,

la d é c l a r a t i o n d ’a d h é s i o n du G o u v e r n e m e n t de- l a S a r r e à l a Conven ­

t ion i n t e r n a t i o n a l e e s t s u p e r f l u e . En d ’a u t r e s t e r m e s , l a Conven ­

t ion i n t e r n a t i o n a l e e s t , au r e g a r d de t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s

3e l a C o n v e n t i o n de B e r n e , même s a n s q u ’ i l s o i t b e s o i n d ’ une d é ­

c l a r a t i o n f o r m e l l e d ’ a d h é s i o n , e x p l i c a b l e au t e r r i t o i r e de l a S a r r e

l a me me f a ç o n q u ’ aux t e r r i t o i r e s d e s P u i s s a n c e s a l l i é e s e t

a s s o c i é e s s i g n a t a i r e s de l a C o n v e n t i o n de B e r n e . Le r a p p o r t en

dédui t que l a Commiss io n de G ou v e rn e m e n t du T e r r i t o i r e du l a S a r r e

est en d r o i t d e r e p r é s e n t e r e x c l u s i v e m e n t l e T e r r i t o i r e de l a S a r r e

s e s c h e m i n s de f e r d a n s t o u t e s l e s q u e s t i o n s o u i t o u c h e n t à

^ a p p l i c a t i o n e t à l a m o d i f i c a t i o n de l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t ! o n a -

e t quo l ' O f f i c e c e n t r a l de Berne e s t t e n u de p o r t e r à p . r t l e s

chemins de f e r du T e r r i t o i r e de l a S a r r e s u r l a l i s t e de l a Con­

ve n t io n i n t e r n a t i o n a l e .

Page 25: &t...- 2 -traité, afin de m ettre en leu la ~*rooéclure de conciliation et de règlement de différends, nrévuo ^cur 1 1 exécution de cet a rtic le nar la Résolution de 1 T As

Le r a p p o r t - d é c l a r e v u ' i 1 e ^ t s u p e r f l u que lt>

a r r i t o i ro de 1: Avrre . f o r m u l e une émané c d ’ a d h é s i o n à l a Con­

a t i o n de B e r n e , p a r c e eue l e T r a i t é de A . i x l u i r e e e - . n v i t i p s n

to t ou c- l e s d r o i t s d o n t i l j o u i r a i t en q u a l i t é d ’ - . t i - t p a r t i e

la Convent ion . Mais c e s r o i t s s o n t c o n t e n u s d a n s une c o n v e n t i o n

conclue par un g r o u p e m e n t , d a n s un t r i t é i n t e r n a t i o n a l , q u i n Ta

tucuns e s p è c e c.e ra ; i <ort j u r i d i q u e c v e c le T r a i t é de V e r s a i l l e s ,

,ce d e r n ie r , de p a r s a n a t u r e mémo, r é g l a n t u n i que aient l e s r a p ) c r t e

entre 1 TAl lemagne e t l e s P u i s s a n c e s a l l i é e s e t a s s o c i é e s « ":i 1 T..-1*-

Lmsgne e s t t e n u e , de p a r l ’ a r t i c l e 3 6 ô de ce T r a i t é , ' e .-.e c o n f o r ­

mer pendant 5 a n s ,a u x d i s p o s i t i o n s de l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e ,

' i l s ’a-Tit d ’ une o b l i g a t i o n q u i n ’ a é t é p r i s e que p a r l ’ A l l e m a g n e

et ne s i g n i f i e r i e n p o u r l e s a u t r e s Atat-s p a r t i e s - à l a C o n v e n t i o n

de Berne , Ces d e r n i e r s r e s t e n t l i b r e s 'e d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n

et de c o n c l u r e un n o u v e l a c c o r d s a n s l ' a g r é m e n t e t s a n s l ' a u t o r i ­

sat ion des P u i s s a n c e s A l l i é e s e t A s s o c i é e s . Conformément au: : d i s ­

pos i t ions de l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , i l l e u r s u f f i t pour

cela d ' o n d o n n e r s i m p l e m e n t a v i s ; c ' e s t a i n s i , du r e s t e , q u ' a v a n t

la c o n c l u s i o n de l a P a i x , t o u t e une s é r i e d ' - t a t s , p a r m i l e s q u e l s

1~ P r a n c e , ont d é c l a r é l e u r i n t e n t i o n de d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n ,

d é c l a r a t i o n s u r l a q u e l l e , d ' a i l l e u r s , i l s o n t r e v e n u s t r a i t e m e n t

■)&r la s u i t e • At b i e n q u ' i l ne s o i t p a s v r a i s e m b l a b l e que l e s

^ ta t s qui on t c o n c l u l e T r a i t é de V e r s a i l l e s e t o u i s o n t é g a l e m e n t

p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n de B e r n e , l a P r a n c e , l a B e l g i q u e , l ' I t a l i e

Par e x e m p l e , - l ' A u t r i c h e a p r i e l e T r a i t é de 3T C e rm a in l a meme

o b l i g a t i o n que l ' A l l e m a g n e - ) d é n o n c e n t ca C o n v e n t i o n , r i e n p o u r ­

tant ne l e s e m p ê c h e r a i t de l e f a i r e ; l e s P u i s s a n c e s A l l i é e s e t

-b soc iues ne s a u r a i e n t e m p ê c h e r qu e , p a r e x e m p l e , l a R u s s i e , l a

uUi s s e , l e s P a y s - B a s , l e s Pays S c a n d i n a v e s d é n o n c e n t l a C o n v e n t i o n

lnt e r n a t i n n : . l e e t eue c e l l e - c i c e s s e d ' e x i s t e r . S i l ’ on s ’ en t i e n t

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-, 8 -

b co - r i n c i p e , i l s ' e n s u i t cue l e I r a i t é de Paire ne p e u t compor ­

ter aucune ^ i m p o s i t i o n j u r i "i r,uo.non t v a l a b l e , q u i e m p i è t e s u r l e s

d ro i t s s t i p u l é s dans l e C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n : J o . Ce p r i n c i p e

a gté é g a l e m e n t s o u t e n u p a r t o u s l e t p a r t i c i p a n t s à l a C o n f é r e n c e

de la 3<boiété d e s B â t i o n s , à B a r c e l o n e , au p r i n t e m p s 1921?

l o r s q u ' o n a v o u l u é t a b l i r un c e r t a i n l i e n , b i e n q u ' a s s e z l o c h e ,

entre l a S o c i é t é c e s N a t i o n s e t le C o n v e n t i o n i n + e r n ; t i e n s l e , an

demandant pue l ' O f f i c e c e n t r a l c r é é p a r l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i e n s l e

fût t e n u d ' e n v o y e r r é g u l i è r e m e n t - s e s r e p o r t s à l a s o c i é t é .’ es

Hâtions, l a C o n f é r e n c e n ' a . pas s u i v i l o s a u t e u r s '"e l a p r o p o s i t i o n ;

d i f f é r e n t s P t a t s o n t me me s o u l i g n é e x p r e s s é m e n t l ' i n d é p e n d a n c e

de l ' O f f i c e c e n t r e 1 à l ' é g a r d de L. - o c i é t é à e s l î - t i e n s . I l e s t

donc ho r s de q u e s t i o n q u ' u n e d i s p o s i t i o n su T r a i t é s e V e r s a i l l e s

suf f i se pour c o n f é r e r à l a Commiss ion ce C o u v e r a - m e n t eu t e r r i t o i ­

re de l a C a r r e l e r o i t de p a r t i c i p e r au m a i n t i e n e t _u d é v e l o p p e ­

ment do la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e . Ce p o u v o i r s e r a i t , cornue

pious l ' avons fP-.it o b s e r v e r p l u s h a u t , en c o n t r a d i c t i o n d i r e c t e

p rec la d é c l a r a t i o n a d d i t i o n n e l l e du 20 . e_-tem’ore 182 3 , q u i met dan

p o n c t i o n s b i e n d é f i n i e s à 1 ' a d m i s s i o n ; e no uv ea u: : nombres «

On p e u t f a i r e o b s e r v e r , à c p r o p o s , en s e r é f é r a n t à 1 '

i n t e n t i o n m a n i f e s t o e t à. 1 ' o r d o n n a n c e t o u t e n t i è r e de l a 4ème u c c -

tion du T r a i t é de V e r s a i l l e s , _ue l e s a u t e u r s du T r a i t é n ' o n t

n u l l e m e n t 1 ' i n t o n 4 i o n d ' a c c o r d e r à l a Comm iss ion de Couve mémo n t

| Gy p o u v o i r s a u s s i é t e n d u s que c eu x l e u r p e r m e t t a n t de p a r t i c i p e r

de c o l l a b o r e r à des t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . Le T e r r i t o i r e à e

‘t-rre f a i < p a r i i e du R e i c h a l l e m a n d , l e s c h e m in s de f o r du

i r e de l a 2 r r c s o n t l a p r o p r i é t é de 1 ' A l l e m a g n e . l ' a r t i c l e

4 9 rco n t r e pue 1 ' . l l e m a g n e n ' e p a s r e n o n c é à l a s o u v e r a i n e t é , m ai s

8 U1 amont au g o u v e r n e m e n t du T e r r i t o i r e « ^e C o u v e r ne ment e s t

^'-■reé p a r l a . . o c i é t é d o s 1 5 t i o n s on q u a l i t é de f i d é i - c o m m i s s a i r e .

Régime t o u t e n t i e r a une du rée l i m i t é e dèo l e >r i ne i pe à 15 . n s .

l a

Lo

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- 9 -

CutrQ oet r e s t r i c t i o n s g é n é r a l e s a p p o r t é e s au x a t t r i b u t i o n s

lo la Commission ce J o u v e r n o m e n t , i l e : : - i s to e n c o r e bon nombre d '

autres r e s t r i c t i o n s é n u m é r é e s à 1 # a n n e x e cle l a 4ème s e c t i o n . Oo n f

eât p&e i c i l e l i e u 5e l e s é n u m é r e r e n d é t a i l î ü a i s i l k g s o r t ,

lu t o u t c a s , de 1 Te n s e m b l e ce c e s d i s p o s i t i o n s , q u 1 on n ' a v o u l u

ÉOvjoràer à l a Commission de g o u v e r n e m e n t que es a t t r i b u t i o n s , s e n s i ­

blement p l u s r é d u i t e s ue c e l l e s d ’un ' A ï t s o u v e r a i n . J i , comme lo

veut l e r a p p o r t de l a Co m m is s io n du T r a n s i t de 11 S o c i é t é do 3 î l e t i one

la Commission do g o u v e r n e m e n t a d h é r a i t , s. a ru a u t r e , f o r - s o l i t é , à l a

Convention i n t e r n a t i o n a l e de B e r n e , e l l e s e t r o u v e r a i t . , 8ê ce

I ra i t , j o u i r non s e u l e m e n t d é s mêmes a t t r i b u t i o n s , m:-.i s e n c o r e d Ta t ­

t r i b u t i o n s p l u s é t e n d u e s q u ' u n E t a t , m i s eue so n a d h é s i o n ne s e r a i t

oo me pas s o u m i s e à 1 T o b s e r v e t i o n p r é a l a b l e des c o n d i t i o n s p r o s c r i t e s

pour l ' a d m i s s i o n d e s E t a t s à

Los ch e m in s 6e f e r du t e r r i t o i r e "e l a J a r r e s o n t l e s c h e ­

mine de f e r du R e i c h a l l e m a n d e t , c Te s t en c e t t e - u a l i t é , comme

nous t e n o n s à l ' é t a b l i r f o r m e l l e m e n t • t c o n t r î: i r - m e n t s u r a p p o r t de

t a commission du T r a n s i t de l._ S o c i é t é Ces î - . . f i o n s , q u ' i l s r e l è v e n t

po la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e en v e r t u du p a r a g r * 23 de 1 ' a n n e x e

à la s e c t i o n IV du T r a i t é ce V e r s a i l l e s • - - a i s ce: p r i n c i p e ne

8 ”ap ) l i | u e , de morne que p o u r l e s a u t r e s che mins do f o r a i l e t o n d s ,

9u’au t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . Le t r : f i e e n t r e l e s chemins do fe;

el leoanàs, e t d 1 a u t r e s chemins de f e r a l l o n s n d s n ' e s t pas un t r a f i c

i n te rn a t io n a l f ma i s un t r a f i c i n t é r i e u r d ’ échange r e l e v a n t , aux

termes ce l ' a r t i c l e 23 de l ' a n n e x a à l a 4èmc s e c t i o n du T r a i t é ’s

Versa i l les , du Gode e corn v r c e s . l l msnd ( p a r a graphe* 425 à 472 )

e* c"-u Re .1 sient s u r l e s t r . r e p o r t s p_-.r chemins le f e r du 23 décem­

bre 1908 . De mémo, l o t a r i f a l lemand des m:. rehan '’i . os ( 1ère p a r t i e )

ciPi c o n t i e n t 1 ’Ordonnance s u r l e - tr.. nepor to par chemine so f e r et

eü d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , a t o u j o u r s é té e > i l i . j i é aux cheminafi6 le r du T e r r i t o i r e de l a J&rro ♦ Ces chemin*. ' e f e r ont é t é

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- 10

gamin i s t r è s o t e x p l o i t é s j u s q u ' i c i s u i v a n t c e s r è g l e s , ce q u i r é p o n d

\ i n t é r ê t s , non s e u l e m e n t de s c h e m i n s de f e r y m a i s a u s s i de l a

Lopulet ion; l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t a l l e m a n d r e l a t i f au t r a f i c

so sont , en e f f e t s u r a u c u n p o i n t * p l u s d é f a v o r a b l e s a u x e x p é d i t e u r s

cue c e l l e s do l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e \ e l l e s l e u r s on t Bu

c o n t r a i r e - b ea u co u p p l u s f a v o r a b l e s s u r nombre de p o i n t s - I I on e s t

|notamment a i n s i d a n s l e c a s de s t r a n s p o r t s do c h a r b o n e n t r e l e

t e r r i t o i r e de l a S a r r e e t l e p o r t de K o h i , c a s r e l e v é da ns l a l e t t r ee t j

de Commission de G o u v e r n e m e n t d a n s l e r a p p o r t de l a Commi ss ion du

î ransi t de l a S o c i é t é de s R a t i o n s » I l n ’ o s t n u l l e m e n t n é c e s s a i r e

quo oes c h a r b o n s e f f e c t u e n t u n t r a j e t p l u s l o n g e t p l u s c o û t e u s en

empruntant l e s ch e m in s cle f e r a l l e m a n d s * p u i s q u e l r e x p é d i t e u r a t o u t e

l iber té p o u r e x p é d i e r s a m a r c h a n d i s e p a r l e t t r e de v o i t u r e i n t e r n a ­

tionale e t p o u r s T a s s u r e r p a r l à 2 l e s a v a n t a g e s du t r a j e t p a r l e s

chamirs d e f e r d T A l s a c e - L o r r a i n e , e t c ’ e s t d u r e s t e ce q u i a l i e u

depuis a s s e z l o n g t e m p s » Les d é c l a r a t i o n s c o n t e n u e s dans l e r a p p o r t

de l a Commission du T r a n s i t do l a S o c i é t é d e s d a t i o n s , a u x t e r m e s

duquel l e t r a f i c n ’ a u r a i t pu c h o i s i r l a v o i e éc o n o m iq u e m e n t l a p l u s

avantageuse, r e p o s e , a i n s i quo l r a l l u s i o n à 1 Ta r t i c l e 61 de l a

Convention i n t e r n a t i o n a l e , s u r une i g n o r a n c e du d r o i t a l l e m a n d => I l

n’5r a du r e s t e p a s d ’ a r t i c l e 61 d a n s l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e »

a sans d o u t e v o u l u d i r e l r a r t i c l e I I . M a i s l e s d i s p o s i t i o n s de ■

QQt a r t i c l e s o n t moins a v a n t a g e u s e s p o u r l e p u b l i c que c e l l e s du

paragraphe 6 de 1 T O r d o n n a n c e s u r l e s t r a n s p o r t s p a r ch em in s de f e r

!U' t r a i t e du même o b j e t . P a rm i l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s p l u s

8yt o t a g e u s e s du d r o i t a l l e m a n d q u ' i l me s o i t p e r m i s do c i t e r , à

; i t r e à : exemple ., l o p a r a g r a p h e 67 do 1 r O r d o n n a n c e s u r l e s t r a n s p o r t s

Par chemins de f e r , p a r c o m p a r a i s o n a v e c l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1,

e ) de l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e »

• 7

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1C3

Aux t o r m e s du r è g l e m e n t a l l e m a n d , 1 Ta c i m i n i s ^ r a t L p n

chemine ce f o r e s t to nue do p r o c é d e r au t r a n s p o r t p , r la a c io

■ moins c o û t e u s e du t a r i f ; e t , à é g a l i t é de p r i x e n t r e p l u s i e u r s

« icSf p ar l a v o i e q u i a s s u r e l o t r a n s p o r t d a n s l e s m o l l i ■■■•u t - g

■ n a î t i o n s , c ’ e s t à C i r e que 1 r a d m i n i s t r a t i o n d e s c he m ins do i _■

5t tenue, s o u s s o n e n t i è r e r e s p o n s a b i l i t é , de t r a n s p o r t e r l e s

irrohandises d»a n s l o s c o n d i t i o n s l e s p l u s f a v o r a b l e s p o u r l ' o x ÿ é -

dp-teur «

Aux t e r ill U O vJ 1 T a r t i c l e 6, p a r a g r a p h o 1, do l a

Convention i n t o r n â t i o n a l o , 1.' e x p é d i t e u r d o i t c h o i s i r l a v o i e à

adopter e t , s ' i l n é g l i g e de l e f a i r e , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s chem ins

do fe r d o i t c h o i s i r l a v o i e l a mieux, e p n r o p r i é o , ma i s n : e s t r e s p o n ­

sable do son c h o i x q u ' e n c a s do f a u t e u r o s o i è r e « P o i n t n 1 o s t bc-aoin

d'amples e x p l i c a t i o n s p o u r m o n t r e r eue 1- p r e m i è r e s t i p u l a t i o n e s t

tsauooup p l u s a v a n t a g e u s e p o u t l ' e x p é d i t e u r eue l a deux ièm e ; c ' e s t

Eu r e s t e ce que r e c o n n a î t g é n é r a l e m e n t l o p u b l i c « De p l u s , c o n f o r ­

mément à l ' a r t i c l e 8, p a r a g r a p h e 5 , ' e l a C o n v e n t i o n i n t oi r- r -'-• i onalo ,

IS es adminie t r a t i o n s ' e c h e m in s -"e f e r s o n t t e n u e s 5e 'onne .a i.-sa cL,r-/

[clian'ises é a p é d i é e s s u r un l o u e l e de l a l e t t r e d e v o i t u r e à p r é s e n t e r

:en meme temps que ce l i e - c i -

Aux t e r m e s du p a r a g r a p h e 61 de l ' O r d o n n a n c e s u r l e s

t r a n s p o r t s p a r c hem ins de f e r , c e t t e o b l i g a t i o n n ' e x i s t e -pue s i

g l ' e x p é d i t e u r l e de m a n d e , c ' e s t à ' " i r e que l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n d o u ­

ble de l a l e t t r e :'e v o i t u r e n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e »!*' - h.l i g a t i o n

d ' é t a b l i r une d o u b l e l e t t r e de v o i t u r e e s t pour 1 ' e x p é d i t e u r : s u r t o u t

l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e n v o i s p a r g r o s s e s q u a n t i t é s q u i se r i p e a' "et r é ­

g u l i è r e m e n t , comme p a r e x e m p l e l e s e n v o i s e charbon. , ua.~ eau, e de

désagréments e t de p e r t e de t e m p s , e t c ' e s t p o u r c e t t e y s : ;->n p i l a

coœasde des e x p é d i t e u r s , e t m a l g r é c e r t a i n e s c r a i n t e s de 1 '• a d m i n i s -

t r c t i i n d e s ch e m in s de f o r , q u ' i l n ' y a p a s l i e u d ' e x a m i n e r i c i , c e t t e

cb l i » a t i c n n ' a p a s é t é r e p r o d u i t e dans l e s r è g l e m e n t s a i l e man s « a.u

r e a t e , l o p a r a g r a p h e 6 e l ' a n n e x e à l a 4ème s e c t i o n du T r a i t é de

Page 30: &t...- 2 -traité, afin de m ettre en leu la ~*rooéclure de conciliation et de règlement de différends, nrévuo ^cur 1 1 exécution de cet a rtic le nar la Résolution de 1 T As

- 2 -

de V e r s a i l l e s , m o n t r e b i e n é g a l e m e n t , q u ' e n c o n c l u a n t oe T r a i t é ,

on n ' a pas eu 1 ! i n t e n t i o n de s o u m e t t r e d Tune f a ç o n g é n é r a l e , l e s

chemins 6e f e r du T e r r i t o i r e de l a C a r r e , a u x d i s p o s i t i o n s de

l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , m^me d a n s l e t r a f i c a v e c l e s s u t r e s

chemins de f e r a i l e man . Bans ce p a r a g r a p h e , on e f f e t , i l n ’ e s t

s t i p u l é e x p r e s s é m e n t que dans un s eu 1 c a s , à s a v o i r p o u r lo t r a n s p o r t

du p e r s o n n e l e t dos p r o d u i t s d e s mines -le l a - r r e , ue c e s t r a n s ­

p o r t s j o u i s s e n t d e s a v a n t a g e s a s s u r é s p a r lç, C o n v e n t i o n i n t e r n a ­

t i o n a l e aux p r o d u i t s c o r r e s p o n d a n t s d ' o r i g i n e f r a n ç a i s e . C e t t e d i s ­

p o s i t i o n a u r a i t é t é s u p e r f l u e , s i r l e s a u t e u r s du T r a i t é a v a i e n t

voulu 1 r a p p l i c a t i o n g é n é r a l e dos d i s p o s i t i o n de l a C o n v e n t i o n

i n t e r n a t i o n a l e âu t r a f i c i n t e r n a t i o n a l d e s chemins do f e r du t e r ­

r i t o i r e de l a d ,ar re «

A mon a v i s , l e s d i s p o s i t i o n s du t i t r e X I I du T r a i t é

de i5a i x ( a r t i c l e s 355 à 37 5 ) , ne s o n t p a s en c o n t r a d i c t i o n avec

l ' e x p o s é qu i p r é c è d e . -Dans c e s a r t i c l e s , a b s t r a c t i o n f a i t e de

l ' a r t i c l e 366 d o n t n o u s ^ v o n s d é j à p a r l é , i l n ’ e s t j a m a i q u e s ­

t i on que du t r a n s i t à t r a v e r s 1 TA l l e m a g n e , do 1 1 é t a b l i s s e m e n t - de

t r a i n s d i r e c t s a v e c b i l l e t s d i r e c t s à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e t l l c m a n d

du t r a n s p o r t d e s é m i g r a n t s s u r l o t e r r i t o i r e a l l e m a n d e t des co n ­

d i t i o n s à p r é v o i r p o u r c e s s e r v i c e s . Or , l e T e r r i t o i r g d e l a

Sarro f a i t é g a l e m e n t p a r t i e du t e r r i t o i r e a i l mand; i l va donc do

soi que c e s c h e m in s de f e r s o n t eux a u s s i so u m i s e u x - m e n é s d i s ­

p o s i t i o n s ; a u s s i n r on e s t - i l pa s f a i t p a r t i c u l i è r e m e n t m e n t i o n . I l

gs t o i t n u l l e p a r t que l e t r a f i c à 1 T i n t é r i e u r du t e r r i t o i r e

£l l e m a n d , c ’ e s t à d i r e e n t r e l e t e r r i t o i r e de 1;:. - . . r r e e t l e s

a u t r e s chem ins de f e r a l l e m a n d s , d o i v e ê t r ç c o n s i d é r é comme t r a f i c

i n t e r n a t i o n a l i

J e c o n c l u s donc de t o u t ce q u i p r é c è d e eue l e s d é c l a r a ­

t i o n s c o n t e n u e s dans l o r a p p o r t do l a Commi ss ion des Com mun ica t ions

et (1u t r a n s i t de l a s o c i é t é " e s H u i o n s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c

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- à -

le 1 r o i t ei} v i g u e u r , e t c u e , p a r s u i t e 1. eo l u d i o n s Ce ce

t r a v a i l é,ont- i n o p é r a n t e s . I l y : tid j à c o n t r . - d i c t i o n : ans l e i : i t

i:Ue l a d i t e Commiss ion r e f u s e 6 1 un c o t é ?e se p r o n o n c e r s u r l a q u e s ­

tion de B a v o i r s i l e T e r r i t o i r e de 1. - e r r e e s t u n ->tat i n d- j cn dv n t

et s o u v e r a i n e t r é s o n n a i t , ' ’ a u t r e p a r t , au T . e r r i t o i r e Ce 1: - - r r

leu a t t r i b u t i o n s d ’ un h t a t s o u v e r a i n e t l u i c o n c è d e me .e , à

■ l ' égard de l a C o n v e n t i o n i n t e r n : t i o n . : . l e , d e . ' r o i t - é l u s é t e r us

lue ceux ç u i ,. ont r e c o n n u e eu:: Z3tet» s o u v e r a i n s p e r c e t t e Conven-

ticn e t pu ii. eue j ’ e s t i m e que l e . propo.a i t i o n s ' ~ l a do ami.. s ion

ne sont pas ,LondédS en c r o i t , l e C o u v e r a : .. ait . .11 aa. d n ' a dovie, à

mon E v i s , a u c u n m o t i f de . e l i v r e r pou: d e . r i o o i s :jé é r a l e s

d 'ordre écon omi u e , à un ea-amen p l u . l o i o n d i de ce j io io „ i t i o r : . . ,

fcar l o i n d ’ en ê t r e a m é l i o r é , l e t r . f i e t . i ch em in 1 e f e r dam.;p l a c é d a n s

le t e r r i t o i r e de l a - a r r e sc t r o u v e r a i t / d e )lu.. m a u v a i s e s sond . i -/

fions .

-^a Com miss ion de C o u v . r n ment 1u A r r i t o i r e de I : a a i r e

n'ayant pas r e n o u v e l é sa "'em. nde en f a v e u r re 1 ’ a d m i s s i o n du T e r r i ­

toi re eu nombre d e s J t a t s s i g n a t a i r e s de 1. C o n v e n t i o n de _»erne,

ïe-iiande ^ue l e Couvera- p a n t a l l e m a n d , comme nouu l ’ a : o n . m o n t r é

i lus h a u t , a r e p o u s s é d; ma l a . - l é n i t u d e " e _on r o i t , e t v uo l a

I y démission de la. C o c i é t é "ea U: t i o n . eut im-- . i t s u ^ o r - l u o , c e t t e

f.uestion se t r o u v e l i u i d é o ; f o u r co -pii e u t e l a r o q u o t e a c t u e l l e

présentée p a r l a Commiss ion de G o u v e rn e m e n t du 1 i a . i t o i r e de l a

+■ - r r e , i l y ... l i e u , à m o n . v i s , de b i e n é t a b l i r l e s j o i n t s s u i v ' n t a

1 . - Le / i r a i t é "e V e r s a i l l e s , r a p p r o c h é de l a C o n v e n t i o n

i n t e r n a t i o n a l e , n ’ a c c o r d e p a s à l a Com mi ss ion -■ e •gouvernement 1~

p o i t d ’ e t r e r e p r é s e n t é s p é c i a l e m e n t à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e •

D é c l a r a t i o n a d d i t i o n n e l l e à la. C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e "u.CO

I e i teabre 1893 , s ’ o ppos e f o r m e l l e m e n t à ce d r o i t »

2 . - Les chemin. . :e f e r du t e r r i t o i r e de 1. r r e r e l è v e n t

6il t a n t que c h e m i n s de a e r a l l e m a n d s , de s d i s p o s i t i o n s de l a v o n v e n -

L-s

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- 4 -

t i o n i n t e r n a t i o n a l e on ce qui concerne le t r a f i c i n t e r n a t i o n a l .

3 . - au t r f i e Pc r ch e mine e 1 e r à i ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e

Ce le. « i r r e e t d . ne le- t r f i e r.voc l e u c h e m i n s " e f e r u Se i j h a l l e ­

mand, . o n t ee p l i c o / b l e s l e s ■' i o >o._ i t i o n s d u Oo-'e de J 0..1 r c e . I l e mend

et l ’O r d o n n a n c e e 11 ne. nee o u r l e . t r : iv p o i t s p e r e h e n i r u " 3 f e r .

4 . - I l ne s a u r a i t o t r o admis que l e s chemins de f e r de l s

e r ro s o i e n t p o r t é s dans 1: l i s t e ee Membres de 1_. vornaission i n ­

te rn : t i o n l e , à c o té de_ e n t r e s chemins de f o r a l l e mands e t s é p a ­

rément •

B e r l i n , l e I I j u i n 1 ^ 22.

( s i ;;né } j r . Le yen

C o n s e i l l e r i n t i m e t i t u l i r e r r o f es e u r o r d i n a i r e h o n o r . i r e de s c i o n c e s p o l i t i q u e s à 1 ' U n i v e r ­s i t é de B e r l i n .

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LR'-GUE 0“ IL'TDHS.

h A7c; r 07/ 1 qprw r r I yJ & - • a . I ' t -L •/ C t-

S ,1_A_R B A S J a ,

/1 ’jTaS S A - Bi ^Lî -AiL ISS BS.-i.n; a-.IL T,Y C0iiVLi<TI0H I ~ '

L e t t e r s d a t e " J u n o 2 4 t h 0.1 -July î r t h , 192

w i t h a n n e x e s , f r o m t h e C. •. i r ::l. . o f t h e

S a a r B; ,e in S o v e r n i n r r Co m m is s io n .

If: t e b y t h e Sec r o t _ r y a e ; . : r : . l :

The S e c r e t a r y . . e n t r a i h a s t h e h o n o u r t o fo rv -a r d t o t h e ; r e n t e r

of the C o u n c i l two l e t t e r s d a t e r r e s c c t i v c l y J a n e 2 4 t h and( 2 )

J u l y 8 t h , 1 9 2 2 , t h e l a t t e r r f i th 2 e x e s , f r o m t h e Cha i rman

of th e S a a r B a s i n S e v e r n i: ? Commise i o n co" . co r r i n s t h e 6 i f . i c u l t i es

which h a v e a r i s e n b e t w e e i t h e German Sovornrner . t e r d t h e Sovern ins r

Commission i t a r e - a r d t o t h e I n t e r n a t i o n a l C o n v e n t i 01 con cer n in g?

the t r a n s p o r t o f ? ooôs b y r a i l c o n c l u r e " a t B e rn e on O c t o b e r

1 4 t h , 1890 .

I n t h e f i n a l n a r a z r a r h o f h i s l e t t e r o f J u n e 2 4 t h , M o n s i e u r

B s u l t , i n t h e name of t h u S o v e r n i n z C o m m i s s i o n , s t a t e . ' t h . t , a s he

had had n j r e p l y f r o t h e j c r a . an S e v e r n me a t t o h i s v a r i o u s comma n i c

t i e n s on t h i s s u b j e c t he h a d t h u h o n o u r t o l a y t k i c d i s p u t e

o f f i c i a l l y b e f o r e t h e Le a g u e o f H â t i o n s u d e r ’m r a •• r ; >'h 22 o f t h e

■annex t o S e c t i o n IV, P a r t I I I , o f t h e T r e a t y o f P e a c e , av.f . r t i c l e

376 o f t h e s a n e t r e a t y , i n o r d e r t e brin.-? ah nut t h e p r o c e d u r e f o r

c o n c i l i a t i o n and T e r t h e r e g u l a t i o n r d i s p u t e s l a i d r 07m f o r t h e

e r e c u t i s n o f t h i s a r t i c l e b y t h t r e s o l u t i o n o f t h e A s r e m b l y r f

t h e Leapue of N a t i o n s d e t e r December 9 t h , 1920 .

The S e c r e t a r y S e n e r a l h a s n o t , h o w e v e r , f o r w a r d e d S. R a u l t 7 s

communient ic-r.s and a n . e x e s t o t h e C o m m i t t e e on C o m m u n i c a t i o n s and

( l ) See m i n u t e s o f t h e 1 4 t h C o u n c i l s e s s i o n , Hop «467 & ^ 99 . f P ) H ■■

. . ^ a e se c o n d a n n e x , a j u d i c i a l on i n i on o f some l en s r thAn i c h was a t t a c h e 6 t o t h e f i r s t an a ox ( t h e l e t t . r f rom"*■* B u t hen au t > .... R a u l t ) i s c i r c u l a t o t ’ i n t l j t x ta l l y .

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Transit- under t h e Assem bly r e s n l n t io n o f Deo e n t e r 9 t h , 1920,

ag in h i s l e t t e r o f J u l y 8 t h , 192 c , .1. R a u l t f o r ^ . r d e d t o t h e

Secretary G e n e r a l a copy o f a n o t e f rom t h e German Sever linen t w i th

jreas.rd t o t h i s q u e s t i o n r c o e i v e c t y ..i. San I t a f t e r t h e d e s p a t c h

of his l e t t e r o f Ju n e 2 4 t h , U. F a u l t added t h a t t h e Govern in »

Commission r e s e r v e d t h e r i a h t t o com l u n i o s t e a t a l a t e r d a t e

such remarks a s t h e German n o t e and i t s annex mi2 h t s u g g e s t .

(2 ) The s e c o n ^ C n n e x , a j u d i c i a l oj>éfficn of some

lenath w h i o û ^ a s a t t a c h e d to t h ^ f i r s t annex ( t h e ^ B t t c r from

II, Hath, en au to 1.1. Eau I t ) i s "Sir c i l i a t e d i n t h e F r e n c h t e x t

B * .