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! / /X „. ARTUR DA COSTA OUVRIRA ' ^ X J ,XÁLGUMAS PALAVRAS SOBRE MORAL MEDICA" ' -t^l/ «Sustine et abstine". "Ne crois pas á la stérilité du devoir" Eiessinger. » ur citoven quel,qu'il soit se grandit plus* par ï^acomplisPement de ses devoirs que por la revendicatloto de ses droits." H. Poincaré. Dissertagâo inaugural apresentada á Faculdade de Medicina do Perto. £*&U fft't 1 'ufátP$#K Xw&r-Jiijffl

X„ ARTU.RDA COSTOUVRIRA A' XJ ,XÁLGUMAS ... · sobre todas meritória, diz Pw-rreira sraga, a mie augusta missão pia se -ode'exercer "entre es hw- inosf más quam escabrosa vereda

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! / / X „. ARTUR DA COSTA OUVRIRA '

^

X J ,XÁLGUMAS PALAVRAS SOBRE MORAL MEDICA" ' -t^l/

«Sustine et abstine". "Ne crois pas á la stérilité du devoir"

Eiessinger.

» ur citoven quel,qu'il soit se grandit plus* par ï^acomplisPement de ses devoirs que por la revendicatloto de ses droits."

H. Poincaré.

Dissertagâo inaugural apresentada á Faculdade de Medicina do Perto.

£*&U fft't

1 'ufátP$#K Xw&r-Jiijffl

ÏACîiLDAD! m MTÏÏUCIHÀ DO POHTO Director - ar« Joué.Alfredo Mendes de Magalhães Secretario - Dr. Hernâni Testos ??onteiro

Corpo docente - Professores ordinário» Anatomia descritiva - Ur. Joaquin Alberto Pires de Lina Histologia e TWbriologia - Dr. Abel da Lima Salazar Fisiologia geral e especial - Vaga Farmacologia - Vaga'-Patologia geral- Dr. Alberto Pereira Pinto de Aguiar Anatomia patológica - Pr, Antonio Joaquim de Sousa Junior Bacteriologia e clinica das doenças infecciosas - r r . Car­

los Paria Moreira Ramalhâo Higiene - Dr. Joio lopes da silva Martins Junior Medicina legal - Dr. Manoel Lourenço Gomes Anatomia Cirúrgica - Dr. Hernâni Bastos Monteiro Patologia cirúrgica - 'Dr . Álvaro Teixeira Bastos Clinica cirúrgica - Dr. Álvaro feixe Ira "Pastes Patologia medica - Dr. Alfredo da Itecna Pereira Clinica medica - Dr. Tiago Augusto de -Almeida Terapêutica geral - Dr. José Alfredo Mendes de Magalhães Clinica obstétrica - Dr. Manoel Antonio de Morais Frias Dermatologia e s l f l l ig raf ia - Dr. lui?, de Freitas Viegas Psiquiatria - Dr. Antonio de Sousa Magalhães Lemos Pediatria - Dr. Artcnio de Almeida Garrett

Professores jubilado»: Dr. jeadro Augusto Dias Dr. Augusto Henrique de Alœelda Brandão

A Faculdade nãc responde pelas doutrinas expendidas na dissertação. (Art .s írç.a $ 2,8 do Regulamento privativo da

Faculdade <ie Medicina do Porto, de 3 de Janeiro de 198Q).

- SBCLAKKJIIGOTTO PREAMBULAR -

Post tot tantos^que labores venit tandem dies

0 trabalho que hoje apresento cemo dinsertacão inaugu­r a l á ïaculdade de Medicina do Porto é um pequeno fragmento, apenas, de um outro que, aiadlgosa, zelosa e nonestamante, com o mesmo propósito elaborei, o qual foi atenta e atencio­samente revisto e visado pelo i lus t re profeflsor, 35xm.a 8r. Dr. Sousa Junior, a quem reconhecidamente agradeso a nonra que me consede de aceitar a presidência do j ú r i perante o qual defendo tese .

Circunstancias de varia ordem, cuja descrição não vem ao caso, constrangem-tíe imperiosa e dolorosamente a pôr de lado, ao menos por agora, alem de alguns trechos e da indicação das obras que tive de consultar, os t rês capitu-los que mais esforçado ,^ujdadpse e demorado labor exigiram de mim, o» quais tinha esoec^ab com os seguintes t i t u loe :

"Deveres do medico para cora os doentes"; «Deveres dei medicos' para com os colegas»; «Honorários medicos».

sa sua totalidade o meu trabalho não t e r i a , por certo, mais do que mediocre valor. 7?sta fragâo não possue nenhum. Reconheso-o e confesso-o antecipando-rae a qualquer cri­tica alheia.

- INTRODUÇÃO -

I

"La Science ne connaît , n 'é tudie et ne démontre que le Vrai. m * irnore le Bien, - l i e n ' e s t cer tes pas immorale: nais e l l e es t amorale. La Morale es t une ftcience s i ou vent , m i s un« Science tout à fa i t â part e d i s t i n c t e . Sc^objec t es t la p r a t i ­que du Bien." *

GRASSET . " I l f a i t bon de vivre quand»o«^» 'inte­

resse aux choses de la médecine.»

BOUC HAIO)

OS ac to s de todo o homem dotado de n i t i d e z Mim i , , Î S S o ^ n Ï M ? , " ^ " B&^° ***"**£ que no se'u c o l Juncto constituem a Moral cu sciencia des costumes. o c o n n t ^ n L Z S ° r ^ a c c n 8 c^cla moral, isto é, aoX?e f i í í f V ° n a l ' A e q u e * ^ l t a m as n o ^ e a ao aever, do a i r e i t o e da responsab i l idade sâo imut°av í i Í n C i p l 0 9 o0™™**** ^ UÍ, sistema moral #âc tn ™ 8 l 1 * u n i v S » » i » - Variam com os povos « com a^doP T l f S ' d i Z *» *>*• W » » twaP° todo e um uTvo dado, e les devem ser inva r i áve i s , pois que, se a S,-??

A oonsolancia óornl nao A i na t a , o i » l a , mando » .

sentimento intimo da obrigação d« »—*-* 'íial" como pretenda «—

au monde t e r r a i n vierge san.« dû*tte,plus ou moins «i^te à tous lee cu l tu r e s , suivant que ses centres cérébrales sont normaux ou non; l a i s sé sans culture ancune, i l ne xera i t qu'un dégénéré» un'.anormal; les principes, de moralité l e s plus élémentaires, 11 faut qu'on les lu i inculque par l ' éduca t ion" . (lipra^ne)

A educação tem por fim or ig inar e desenvolver as qua­l idades morais, formar e e s t a b i l i z a r o caracter moral de modo que o individuo . s.rocure constantemente pra t i ca r o oea, cumprir os deveres soc ia i s e pro f i s s iona i s , dominan­do è orientando a sua vontade no sentido desses fcveres ■em coação,estranha, mas de maneira completamente Uvie e autónoma. Convém que essa obr igado firme de s a t i s f a ­zer as obrigações moral■ e r e a l i s a r o bem tenda a to rnar ­s e , tanto quanto poss íve l , inconsciente , v i s to que: "la grandeur d'un caractères»ut se mesurer á la force incons­ciente de sa mora l i t é . " (G. £e R>n).

t relativamente vulgar considerar como sinónimos os t e m e s ­ educação e a t ins t rução , cone lu indo­se d ' a í que um individuo ins t ruído é necessariamente educado, o que de modo alguia corresponde á verdade, o conne ciment o de muitos caaos permite­nes afirmar que se pode t e r uma ins t rução muito incompleta, ou até nula , possuinde­se com­tudo um caracter moral bastante perfe i to 0 que, ao contra­r io , na indivíduos dotados de vasta e profunda ins t rução, inteiramente desprovidos de qualidades morais super iores .

l a to r e su l t a de <iu«, como afirma Grasset t : «a sciencia indica claramente qual é o i n t e r e s s e , o que convém fazer ; mas não pode de maneira alguma indicar qual e o dever, nem mesmo se na algum dever; a aclame ia é amoral; ignora e não pode dar a noção do dever e de obrigação moral; e la observa o que é*} desta observação é­lhe impossível dedu­z i r a formula de que deve se r" .

"apostas es tas despretenclosas considerações, é­nos permitido i n f e r i r delas a conclusão a que intentamos che­car : o homem necess i ta de receber uma educação moral a fim de que es ta faça su rg i r , desenvolver e aperfeiçoar o sentimento de dever, a consciência, o caracter moral,

s sea c que não poderá cumprir ce seus deveres sotflals e profissionais com a competência e prof i cu idade absoluta­mente imprescindíveis.

ora, de todas as profissões a que exige' una consciên­cia mai» sã e uni caracter mor ai ma is perfeito, atendendo . ao grande numero de imperiosos deveres que lne aãc espe­cialmente inerentes, é sem duvida a do exercido da medi­cina. Per consequência o medico, para que■podsa desempenhar condignamente a suais humanitária, altruísta, nobre e no­Tallitáate missão que se impez por seu próprio alvedrio, deverá possuir uma elevada educarão moral, tam apurada quanto possível, quer solvo ponto de vista geral, quer sob o aspecto particular concernente A profissão neaica.

Assa educação, que convém ser iniciada muito preco­cemente, intensificada e memorada durante todo o tir'.­CiOlo escolar, especialmente no decurso da aprendizagem profissional, deverá ter por ba»e fundamental e solida um ideai grandioso, o bem fisico e moral da humanidade, o altruísmo, a piedade, "esse facto admirável, misterio­so, pelo qual vemos a linha de demarcação, que aos olhos da razão separa totalmente um ser do outro, desaparecer, e o não eu tomar­se de algum modo o eu". (Schopenhauer.).

0 seu escopo terá de ser a obtenção de qualidades mo­rais superiores, cujo somatório constitue o caracter ético e o caracter profissional, por meie des quais se condegue dominar, nos limites do possivel, os instintos animalescos e o egoísmo', incompatíveis com o exercido da medicina, como afirma Ferreira Braga nas palavras seguintes; «... ^.no fia de tão longo currículo a investidura num sacer­dócio dedicado ao 'amor e caridade dos homens; as delicias e passatempos que licitamente se concedem aos outros mes­teres da sociedade; as ferias que interrompem os seus tra­balhos não as gosa o medico, cu meditando sobre os fastes da arte ou invocado para a cabeceira do enfermo; nunca li­vre seu; emquanto soar o gemido da dor, 3o repousa aquele que quizer atingir o alvo eminente que fitou; e, á demais destas prendas, quem não sentir de; tre do peito palpitar* lhe o coração, cheio de doces aectos de benevolência e compaixão, de probidade', ' prudência, caridade , branduras honestidade, não.nasceu para a profissão medica; se não for capaz de sacrificar todos os eeus interesses ao bem e saúde publica, profanou a santidade de suas funções,

t r a i u a humanidade a cujc serviço se oonsagrara. Será muito .exigi» da nature sa humana ? Parece que elm ás alaa» t i b i a s , ao egoís ta sen ciréngaSi nâc agitado do en tus i a s ­mo da verdade, da r e l i g i ã o , ao aiicr da pá t r i a «* au f i l a n ­t r o p i a ; aqueles po "en, que aquecidos a es te santo fofto e erguidos era tão a l to pedes ta l , compreendera c sub Une dest ino do homem, sacrificam tudo A pèrfeigao moral, cciíiO alguém diz.- a' materia' a ' ide ia . »

Assim como nenhum individuo pode considerar em qualquer fase da v ida , fmãa a sua instrução por maioren que sejam os seus ta len tos e por raais vasta que pareça a soiaa dos conhecimentos adquir idos , também, con c a i s razão ainda, s e r i a e s t u l t í c i a requintada alguém pretender que a sua educagâc e s t á , era qualquer a l t u r a . t e r a i n á d a . De maneira alguma i s to pode ser admitido a quem quer que se ja e muito menos ao medico que no exercício da soa profissão t e r á de manifestar de modo concreto e insofismável a i n s u f i c i ­ência ou a penúria de um e s p i r i t e rep le to cu vasio das a l t a s qualidades essencia is de cuja ex is tênc ia nem ele próprio , certamente, t inha conhecimento, por ainda não t e r t ido o ensejo de se experimentar; porisso deverá cons­cienciosamente, se for probo, se não quizer fa lsear a sua missão, procurar desenvolver e aperfeiçoar a educação que lue tenha sido ministrada, nunca esquecendo os^preoei-tos e ensinamentos preciosos legados pelos nossos maiores, animado sempre de desejo imarce.seivel e insaciável de tender constantemente para a per fec t ib i l idade infinitamen­te longínqua, compreendendo que, como diz Grasset; « o me­dico neces s i t a , no f ina l do seu curso, uma dedicação con­t inua para cumprir dignamente todos os deveres da sua pro­f i s s ã o , o medico tem de socorrer-se permanentemente duma forga dalma e de um valor moral super iores , pois que na nossa p rof i s são , a fac i l idade com que é possível p ra t i ca r as tos imorais e as probabilidades de se f ica r impune sao muito maiores de quevqnaiquer outra . i-\@ não se qui-zer empregar o velho a consagrado termo "sacerdócio", pode muito bem dlKuJvsé que a vidt dum medico d ímo den­t e nome e inteiramente uma vida de s a c r i f í c i o . "

Assim preparado e ôfiantâdo sob o ponto d« v i s t a é t i ­co, imbuído de una sã f i l o s o f i a , que deve permanecer I n t i -

tima e constantemente allad Lisiaa, pels porquanto segunde fcuber, "o medico verdade i re fi lósofo é um seml-fl>eus" .• a qual a anima e estimula em tcd.oí< ia Viciss i tudes . da vida, daridc—lhe forçai *a r e s i s t i r es tó ica e serena-' mente as maiorer, contrar iedade?, àfi mule a-argas decepo-'es, us mais r e f a i s a i s tfhgrat lace s , âe naa n i a i e ;ln mais .BceZeB mj ih, pener sinceridade de um profundo respe i to e amor pé Ia ' humanidade sem o qual não pode haver amor pela medicina, possuindo também, -ocioso é d i ze - io , - ca conhecimentos sc ien t i f i ços e te^ru-ce a necessar ies , aásij <feas ad assim pode 0 aedlco abalan-' gar-se afoitamente ,. riment o da sua missão , « . 7 . sobre todas mer i tó r ia , diz Pw-rreira sraga, a m i e augusta missão pia se -ode'exercer "entre es hw- inosf más quam escabrosa vereda tem de t r i l h a r o ministro que He consagra ao culto de H i g i a , » . . » , peia pue a desempenhara com nobre­za e proficiência» espargindo o bem, l i t igando an dores f í s i c a s a morais -.que-afligem, :os homens, impQftdó-íôè ao r e s ­peito de todos, elevando-se e . .resti tuindo a classe a que pertence. Do contrar io se r i a mais p re jud ic i a l do que u t i l como no-lo ensina Yelozo da Cruz no trecho seguinte:

"A profissão a que ?os dedicais não exigé de VÓK só-mente s i l e n c i a : e la requer também que a Honreis ceia um ca­rac te r nobre, coin costuras* graves e severos, e com a pra­t i c a de todas, as v i r t udes ; nenhuma outra profissão reclama um t a l conjuncto de coragem, resolução, paciência & doci­l idade . Sem duvida que i s to ê mala uma grande dificuldade para a arte» porem e s t a dif iculáaae não ê para vce 'desac^-rogoar. TM hdnera da probid-^e não se atreve a exercer uma profissão que lgncra; c ta len to sem a probidade tornar ia a nossa ar te um t e r r í ve l f lagele para a sociedade.«

Não é de noje nem'de ontem que se impõem,ao medico obrigações morai H imperiosas e por consequência uma e l e ­vação é t i c a t a s apurada quarto poésivel . 'Bssde remot íss i ­mas e r a s , desde os longínquos ^r i^ora ios da ued ia i r a , is»o es tá estabelecido e nos foi t ransmitido atravez de gerações sem conta como herança sagrada que não se a l iena nem se desperdiça, pois const i tue o património de que T l -pernos e os pergaminhos imorredouíce que engrandecem e nobi-

itam a prof issão , d i s t i n t a entra fcodas, que cu l t iva a mais complexa das sc ianciaa , e « « r c e a mais Dela das a r t e s -i medicina»

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Não é d» hoje nem cie ©atum..., ma» factos de-veras lamentarei» e frequenteis insistem pertinazmente em demona-traí-nos quei no presente, os velho» preceitos da ét ica profissional são desprezados e esquecidos por alguns que, animados de fúria iconoclasta, tentam derruir aa nobres e gloriosas tradigôes dos nossos antepassados que tão al to conseguiram elevar o prestigio da profissão, e, impulsio­nados apenas pela sórdida e des^iedida ambigãb de dinhei-ro e de notariedade falaz e inconsistente, tende exagera­da pressa de chegar», de at ingir os alvos que tão materi­almente fixaram, du se "governar" de conseguir es seus fins não olhando a meios para a obtengãb de «meios», poem de lado os princípios fundamentai» da honra?, da dignidade, da honestidade, do brio pessoal e da colect i ­vidade de que fazem parte , aviltando - s e , e, o que é peior, maculando a classe a que pertencem, fazendo com que a auetoridade moral desta se apouque perante o con­ceito do vulgo que, incense lent emente, muitas vezes toma o todo pela parte•

* bem certo que isso é um sinal dos tempos que vão correndo; é c resultado da influencia do meio social .

Com efei to , a sociedade encontra-se abandonada a um pavoroso estado de corrupção e decadência moral, cujo inicio impreciso vem de longe, tendo porem nos ultimes anos atingido um g*au de extrema -ravidade. AS celebradas v i r ­tudes da raga e até a decantada brandura dos nossos cos­tume», se não se extinguiram por completo, aoham-se tão enfrequecidas e apagadas que e d i f í c i l descobrir-lhes os ves t íg ios . A t e r á , a dignidade, a independência e a nobreza de caracter, a coragem moral, o desinteresse, a modéstia e simplicidade do viver, a competência, a in­tel igência, os sent imante» alevantados, os ideai», em suma a» hierarquias morais e intelectual» nada valem para a grande maioria que só cura Ae saciar ealxes pra­zeres materiais, de sat isfazer aiabigces tão desmedidas como torvas, e dar largas a es tu l tas vaidades, nao escrupulizando em servir-se de todos os proieHBOS para conseguir o seu unlcc designio - ganhar o mais possível, x», seja como for. Para os que constituam essa maioria, a

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f rase fte Francisco I dep i s aa bata lna de Pavia ­ «per­deu­se tudo menos a ncnra" ­ , t c rna­se em Bgannou­se tudo á custa aa ncnra"^ Sectár ios dedicados de Plutc ­a da Gastar, só pensam mo dinheiro v i l e no r e n t r e ; são g a s t r o l a t r a s e por isso a e les se aplicam as palavras de celebro medico e gen |a i f i losofe Rabelais:

« I l s tenaient tous l a s t e r pour leur grana dieu, l ' a ­doraient comae t e l , nui sac r i f i a i en t comme á leur dieu omnipotent ; ne reconnaissaient pas à»autre dieu que l u i ; le serva ien t , l 'a imaient au dessus de toute enoses et l 'Honoraient comme leur dieu. Vous áttsslez di t que c ' é ­t a i t d'eux que le saint Snvoyyé avait é c r i t : plus ieurs sont de ceua­la dont je vous ai sauvent parlé (Je vous le d i t e encore aujourd'hui l es larmes aux yeux); enne­mis du Cnris t , de la Croix, dontla mort sera la consoma­t i o n , dont le ventre est le dieu. Pantagruel les compa­r a i t au cyclope Polypheme qu'TSuripide f a i t par le r de l a manière­ suivante: Je ne sac r i f i e qu.á moiCpo#nt aux dieux) e t á mon vent re , le plus grand de tous l es dieux.»

Não teem nenhum i û e i a l super ior , nem de r e l i g i ã o , ne ; de p á t r i a , nem de humanidade. Acomodaticcs, numildes, s e r v i s , 11songeadores, mendigando Rasteiramente favores e benesses, quando os ventos iepram desfavoravelmente; insolentemente orguinoHOs, ar rogantes , pe tu lan tes , prepo­t e n t e s , quando se encontram comodamente instalados na vida que para e l e s não oferece di f icu ldades . Mão tendo sombras de puder nem de pundonor, são poi t rôea , sentem um espantoso t e r r e * das responsabilidades que não assu» mem, falseando■ ax a verdade.

St tout cela pour la panse (Rabela is ) .

Tão grande á a decadência mural dest^ uaior numero, t a l a sua inconsciência que, não querendo reconhecer es seuB tremendos erros ne . confessar es seus crimes imper­doáveis , não me'agradando abandonar o seu comodismo, emen­dando­se, corrigindo­se,v■penitenciando­se , pondo, cobro aos sofrimentos e at r ibulações via nossa p á t r í » , eivado do fa­talismo e sebastianismo deprimente atr lbue tuao o que tem acontecido e vai acontecendo ao «tinha que ser" o uundo

8 e s t á assim", e espera per varice messias­ redentores ( t an tos quantos as seltas( que ne« venham salvar i Gomo se a salvação dependesse de algtta messias e não de bem intencionado esforço colec t ivo , noore, nonrado, i n t e l i ­gente e superioriaente orientado i

Perante . i s t o , a minoria tâc pequena em quantidade como val iosa era qualidade moral e i n t e l e c t u a l , impotente para dominar o numero que, como diz Ch. Fíessinger "é o mi­cróbio de 'decomposição " que invade as sociedades doentes" l ao l a ­ ae , sofre , cem a l t i vez e não cor. a resignação dos Tencidos, rtagè., l u t a , ­jaciíiauinanta é ce r to , mas nem por I s so com menos valor e dificuldade , e'por ■fin, crê­mo lo Oem pin ce ramante, nade vencer .'

As cai; a as de s se­ estado de corrupção d­a sociedade são múltiplas e complexas; ccmtudo estamos convencido» dsí $ua a riais importante l e i a s I a f a l t a de' conveniente educação moral.'

ora , num tiieio assim tão pervert ido e d e l e t é r i o , alguns la inis t rós de esculápio 'deixaram­Se contagiar e corromper. Felizmente, constituem mima minoria de pouco va lo r , mas muito e ' rniciesa porque provoca am notável despres t ig io da c lasse medica, . ( a r t . s 6*«tfflj código•■ Deontológico,da A. St. L. ). ".pois que es erros de algum atingem tnaifl ou menos toda a colectividade» C^spage ). uns servem­se de reclamos.■ilícitos absolutamente contrár ios á dign i ­dade prof i s s iona l , ou o&ientáriàc t í t u l o s que não possuem o que VÍ um noto de Manifesto cnarlatanismofart .fi 116 do C.r . ), ou fazendo,, i n s e r i r nos .­jornais anúncios ou ar t igos em que o reclamo que dissimula mais cu menos, o que cons­t i t u e um processo desoneste & desonroso"'. í Verger), ou­t r o s apreciando desfavoravelmente, fora do meio pro f i s s io ­na l os actos dos colegas sem que terna navioc um rompi­mento de re lações prof iss ionaie {Art.* l a . â do O.P. ). Ou­t ros oferecem'os seus serviços prof i ss ionais «em que Inoa tennam so l i c i t ado , quer aos doentes que ainda não e s ­tâo . em tratamento ind ico , quer aos que se enoont.r sendo t ra tados ou vão mr operados por algum colega. Ou­t ros "barateiam os ' se rv iços c l ín icos o que é, do Ver­; e r , "uma f a l t a "corporatlva« e t amber, um­me lo desonesto de actuar no e s p i r i t o ao doente", e "pelo e s p i r i t o de mer­

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caati i ismo que map i r a «esse narateameoto « deprime o valor moral e scientif ic© do medico que c explora • compromete o p res t ig io da clause" ( a r t . a 97.3 do C.B.) . Ou­t r o s , f i -aimante» em regra os que se dedicam á c i ru rg i a , exigem îionorarios exorb i t an tes , em desproporção manifes­t a corn os recursos pecuniários do doente, con o "tempo g a s t o , fadiga e importância scient i r ica dos serviços pres­tados" o que é souremodo despres t ig iante para a c o l e c t i ­vidade por faser surgi r na opinião publica a ideia de que os meaicos são in t e re s se i ros e gananciosos como vu 1gar is -símes comerciantes, causando por isso um grande detrimen­to do r e c e i t o que- Lnen é devido e da confiança moral tão u t i l como necessár ia .

Do que deixamos exposto depreande-se que na entre nóa uaia cr ise medica, consequência imediata da c r i s e s o c i a l , ambas e las r e su l t an tes sobretudo da f a l t a ou def ic iência de educagão moral, embora também concorra para os agravar a tremenda c r i se económica que toma o "struggle por l i f e " extremamente árdua e penosa. De last imar é , eomtudo, que alguns tíjedicop demasiadamente ambiciosos e apressados se desvairem nesaa l u t a , servinde-se de processos condenáveis e condenados, em vez de, paciente e serenamente, (a pac i ­ência e s serenidade são qualidades ímpresclr d i v e i s ) e s ­perarem a nora do t r i un fo , se t iveren t a len tos para c a l ­cançar, e a t i l a ' que se resignem â M áurea mediocrltas» em que af ina l é oem agradável v iver .

Todos se devem esforçar tanto quanto possível por im­pedir que o vírus da desmoralisação a l a s t r e , Invadindo mais intensamente uma classe ae tão nobres t r ad ições , e também por "melíiorar a si tuação dos medicos, lu ta r centra o abatiuentoda consciência e aa dignidade medica, fazer da colectividade meaica uma ins t i tu i ção de nonestidade ina­tacável que inspire mais coniiança d ci l en t e l a e dê ao e s ­tado a segurança necessária para a aplicação das l e i s soci­al's ("Etienne :,,arr,in).

,-iue todos conservem permanentemente cravados no esp i ­r i t e o seguinte : "i>e«de que o medico exerce à sua proc is ­são adere imp l i c i t ..imante., sem -dependência de qualquer ob r i ­gação l e s a i , a refiras de conduct a. a pwm ****"**? — :

10 s ignal a depende ipenaa da conseienaia de oada um.. SI» é q­.■ici conatitttã à battra a à dignidade du corporação medica. $ fcámbem ela que j u s t i f i c a n co»fiánc,a do .toante no aea mediae, Sets \ quai c exercício da rnsdicina en vez de cons­t i t u i r una ar te ne bra entre todas não se r i a m i e de que uma industria perigosa.

fi carne LUS p »xercieio da aedioina implica a ex is tên­cia de se r t as quaiioaâaB ne r a i s s ate! de cer tas vi r tudes

que i *'3« se aeclicam...

A uniea 002 previa para compreender e pra t i ca r a deontologia, aquela que c doente ten 0 d i r e i t o da ex ig i r de peu nedico, 3 que este seja un homem Honesto ne mai? large aentido da palavra . un medico desonesto, mesmo que se/ja 0 îâ iB babi l e c nain d i s t i n t o des; c l í n i c o s , é

de Cdrto modo, peior que un taa l ie i tcx; c d i r e i t o cenun áó raramente ttá nargem a que seja punido, e muitíssimas vezes ele pede obter , á custa da sua daaonest idade, bona prov t i ­toa i ta tar ia i t í . apez­ar de tudo aia nerece o desprezo dos seus colega* a o oproblc das pessoas de bem. .

Û médico para c o n s t i t u i r c l i en t e l a e para a ecnss i rar dava procurar i n sp i r a r confiança. Rira conseguir xsso a t radição pruCiaiiional interdiz­Xhe certo? meios.

Hon«stxt(uante o aedlcô nâo deve contar senão con o sseu saber praf í»s ional e cor. q cenjuncte das qualidades, aificefe de de f in i r , que cohatifcues a p e r í c i a , brandura, a Lfabi­lidnda a a atenção para com oa doentes, a ar te de empre­gar para cada caso a linguagem conveniente, de dizer as verdades duras e as mentiras consoladora».aa Verdade tudo i s to consti tue um con June to que de in ic io nãc se impõe. t preciso tempo, paciência e,aesmc que algunas circunstan­c ias favoráveis o auxiliem, quantas c i laaas dificultam c caminho do pr inc ip ian te . " CHettri Vergar )

CAPITULO I 11

Bases da deontologia -m na uma profissão que imponha

aos que a exercei a oDrigagao de uma moral severa, é sem duvida a dos medicos

MAX JlMOH

0 estudo ÊBMxmní dos deveres constitue a aeontologia. Jíste termo, criado por Jeremias Beatnam, filosofo ingiez do fim do século XVIII, tem sido empregado exclusivamente em relação á profissão medica.

A noção do *ever encontra-se estritamente relacionada com a noção de direi to de modo que, para designar o estudo ou soiencia dos d i re i tos , se criou a palavra "Ploeologla" a qual caiu em desuso, util isando-se apenas o vocahuio "deontologia" o qual alsrange o estudo dos deveres e dos d i re i tos dos medicos, podendo portanto deflnir-se como sendo - «o conjunto das regras de conducta, ou princípios morais, do medico no exercício da sua profissão.

Segundo Lopes Vieira • não se compreendem na deontolo­gia os deveres impostos ao medico pelas l e i s civis e c r i ­minais e se t r a t a só de uma axts outra ordem de deveres que apenas a Doa razão e as conveniências sociais estão ditando e embora nem sempre deflniveis e de imediata in ter­pretação."

Verger eMartln, ao contrario de L. Vieira, englobam na deontologia não s£ os deveres morais mas também os que são impostos pelas l e i s .

Desconhecemos quaisquer argumentos que Justifiquem a maneira de ver adoptada por L. Vieira, e por isso pomo-la de par te , pois não reconhecemos vantagem alguma em des­viar da deontologia o estudo da legislação que se refere ao exercicic da medicina.

A deontologia tem por bases fundamentais, por a l icerces , a tradição e a legislação, tendo sido comtudo aquela que es-

tabeleceu, desde remotíssimos tempos* oa seus princípios essenciais.e imutáveis. Bode, com efeito, . afirmar­se que a tradição deontológica é coeva das origens da medici­na, a qual, inicialmente e durante muitos séculos, mística e exclusivamente empírica, era exercida pelos magos « pe­los sacerdotes pois se encontrava intimamente ligada á religião.

Jios povos antigos em que floresceram brilhantes civi­lisaçdes, as obras de legislação, tais como os livros egí­pcios , o Aye­r­Veda (Sclencia da Vida) dos nindus, o ieviti­co dos hebreus, o Código de Hamurabi dos caldeus, ccnêem vários preceitos de moral medica.

Assim no Ayur­Veda, suoruta, seu auctor, estabelce alem doutras as seguintes regras de conduta; "o medico não deve preocupar­se com o amor, com o odlo ou com o orgulho; deve resistir e até fugir da ganância e da ambição, ser escravo da verdade; deve atender de um modo conveniente e polido todos os que se lhe dirijam; a sua solicitude Jun­to doa doentes deve ser levada até ao ultimo ponto; deve evitar as más companhias e nunca irá tratar um doente sem ser previâriente chamado*.

1, comtudo, aos sábios da antiga gracia que devemos os melhores elemento» da tradição deontológica» especial­mente aos que pertenceram á famosa escola de Cós fundada pele genial Hipocrates, o qual teve o grande mérito de ins­tituir a medicina em sclencia, quebrando os lagos que a Jungia^á religião e, desse modo, pondo term© á fase hierá­tica e exclusivamente ampirica da ©%­cluça© histórica da arte de curar, estabeleoendo­lhe por base a observação clinica. Devemos porem observar que, segundo Dechambre © outros, a obra que nabltualmente^atribue a Hipocrates não lhe pertence exclusivamente, na sua totalidade, por­quanto foi produzida durante varias gerações por diverses individues da família dos Aecleplades, da qual ó incon­troverso, Hipocrates foi a figura de maior relevo e de tão grande notabilidade que ofuscou todos os outros.

T*n todos os cinco livros hipocraticos ­ "Do medico" , "Da decência ■, "Preceito?", "Juramento» , "Lei" ­ se encon­tram valiosos principies deontológicos.

BO livro "Do medico» encontra­se de inicio a seguinte passagem:

■í uma recomendação para o medico ter uma figura agra­

davel e boa saude, poïa julga-se ordinariamente que urn medico doente não poderá t r a t a r os outros oonvenientemen-t e . "È preciso que ele seja cuidadoso consigo, que ande limpo e bem vestido e que use perfume» agradareis cujo cheiro nada tenha de suspeito, pois tudo isso dispô*e o doente a seu favor. Pelo que diz respeito A moral, o medico deve observar o seguinte: era primeiro legar saber guardar s i lencio, era seguida te r uma vida regular pois que ÍSPO ê muitíssimo importante para a sua reputação. .4 preciso tamisem que ele tenha um caraoter honestíssimo

sendo ao mesmo tempo grave e afectuoso, porque o excesso de solicitude em prestar serviços pode fazer diminuir o respeito que lhe e devido. Severa ser muito ponderado e sem orgulho, do contrario parecerá arrogante e severo.

Alem disso, não ê conveniente que se abandone demasia­damente ao r iso e á alegria, porque se não torna-se fas­tidioso e ê isso sobretudo o que ê necessário ev i ta r .

Deve ser honesto em todas as suaa relaçtfes perque a honestidade é-lhes muitas v#zes de um grande préstimo: os doentes confiam-lhe* sem reservas, assuntos gravas; a cada passo ele té» de t r a t a r mulheres e donzelas; pre­cisa portante saber dominar-se constantemente. J5is c que deve ser o medico quanto ao flaico e quanto ao moral."

ífo livro «Da decência" estatue-se o preceito seguinte: simplicidade na maneira de ves t i r , ati tudes austeras, de­licadeza, sobriedade de palavras, modéstia.

So livro intitulado "Preceltosir o autor refere-se ainda ao vestuário, á descrição no fa la r , e aconselha que não se estabelegam antecipadamente os honorários es quais devem ser proporcionais áo posses do doente; recomenda ainda que, nos casos graves e d i f íce i s , o aedicc deve provocar conferencias.

& no livro "Juramento" que mais particularmente se t ra ta des deveres dos medicos, es quais se encontram re­sumidamente mencionados no celebre juramento de Hipocra­tes de que damos a tradução do texte francês publicado por t i e n n e Martins ("Precis de iDeontclogie» ):

Por Apolo raeflico, por isculapio, por Higias por Pana­ceia, por todos os deuses e deusas, os quais tomo por ten-temunhas, juro cumprir cora todas as minhas faculdades o

14 seguinte: respeitar tante como meu preprie pae quem me ensinou a medicina, fazer vida comum cem e le , e, se ror necessário, repar t i r comsigo ou meus bens; considerar os seus n i n e s como WUH irmãos, e, se ftS3ontaKa3tj?xrtKxr«^iac-&ixxBtfa&psœxxaui^xMÊiXM3pL eles c desejarem , ensinar­ia*! esta arte sem retriouigão nem promessa por escr i to ; ministrar-lhe todos os ensinamentos e dar-lhes as mais completas explicações, asnlm como aos meus filhos e a t c -lua os discípulos que se inscreverem segundo os precei­tos da profissão, mas exclusivamente a esses. Prescreve­re i aos doentes o regimen que melhor lhes «envier, segun­de o meu saber e a minha opinião, esforçando-me por nfc errar e per nunoa causar malefícios a alguém. A ninguém darei , mesmo que ia'o pesam, um remédio mortal, ou algum conselho da que resulte prejuízo.

Sunca prescreverei substancias abortivas ás mulheres. Manterei sempre pura e imaculada a minha <Vida« assim

como a minha a r t e . Mo executarei a talha nos cálculos*) manifestos; e&sa operação deixa-la hei aqueles que a tenham praticado e doía façam profissão. Nâc t e re i outro desígnio ao entrar em qualquer casa a não ser o de t r a t a r os doen­t e s , abstendo-me por completo de prat icar quaisquer actos menos honestos com homens ou com mulheres, quer l iv res , quer «wftssrsitx escravos. Guardarei inteiro segredo acerca de tudo o que Veja e oiça, que nao deva ser divulgado, tanto no exercício do meu ministério como no trato social . Que eu goze uma vida fe l iz e boa reputação na minha a r t e , entre os homens para sempre, se cumprir co. fidelidade este juramento; se eu riâo cumprir, mux se eu for um per­ju re , que me aconteça o contrario."

Deenambre menciona um outro juramento de origem grega cuja data ê desconhecida, o seu texto è o seguinte;

"Jure muito sinceramente perante o Grande Deus que nâo usarei de praticas homicidas para com algum doente, quer estrangeiro, quer do meu paiz; que ninguém ne in­duzirá, por aeiO de ofertas, a cometer um crime horrivel dando a alguém remecnos capatés da irie proV'.earem a morte ; mesmo por amizade não me encarregarei de os administrar a quem quer que seja. Levanto piedosamente as mãos ao ceu e nunca tere i senão pensamentos isentos da macula do crime.

15 Baiorgar-me hei por valvar c démâte «s Hara todoa procura­r e i a saude qua prolonga a v ida» .

Martin (ofcr, c i t . ) a propósito do juramento de Hipocra­t e s ruísírts-estí ao que actualmente «e pres ta na ïnculdadd de Medicina de Montpellier, cora as seguinte H palavras ;

"BR Montpellier, depois ao candidato t a r defendido tese» e imediatamente após a decisão favorável do j ú r i que o declara apto a en t ra r no exercício da prof iãsão , o ncv^l doutor é convidado a p res ta r o juramento usual cujos termos exactos são os seguintes ;

•39a presença dos profesfeores desta s s c c l a , dos meus caros condiscipulca e perante a e f ig i e de Hipocrates, eu prometo e j u r o , em nc uo do ftnte super ior , ser f i e l ás l e i s Humanas e da probidade no exercíc io da medicina.

Pres ta re i os iaeua servigoa gratuitamente aos indigen­t e s , e nunca ex ig i r e i Honorários exorb i t an tes .

os meus cinca nada verão nas casas cade seja admi­t i d o , .1 minha coca caiará todos os segredos que me forem confiados, g nunca me se rv i r e i da minna profissão para corromper os costumes, nem para favorecer o crime. Res peitoso e recounecidc para com os meus professores , darei aos seus f i lnos a instrução que deles r e ceb i .

Que os homens me concedam a sua est ima, se guardar i n t e i r a f idel idade As minhas promessas .* <iue seja coberto de opróbrios e desprezado pelos meus colegas se não as cumprir i n

3ste juramento é lido pelo novel doutor, de pé, emquan-tos os membros do j u r l , revest idos das suas becas , os paren tes , OH amigos, toda a a s s i s t ê n c i a , igualmente de pé escuta conservando-se no mais r e l i g io so s i lencio 1 ' .

Ba ïaouldade de Medicina de Trenos Aires também os ex-lunos prestam um juramento de que encontramos o seguinte fragmento na tese de Oianat tas io;

" . . . JUrais que admitido ria intimidade das famílias ca vossos oIH©s serão cegos e a vossa boca ca iará os segre­des que vos forem confiados . . . ? »

16 As mais importantes disposições legais que se referem ao exercício da medicina em Portugal sâo as que sucintamente vamos indicar;

CÓDIGO PEIAL ; - «Art.» £50.8. 0 facultativo que em caso urgente recusar o auxilio da sua profissão, e cem assim aquele que competentemente convocado ou intimado para exercer acto da sua profissão, necessário segundo a l e i para o desempenno das funções da autoridade publica, recusar exercê-lo, será condenado a prisão cor-reclonal de 2 meses a 1 ano e multa correspondente.

I único. 0 não comparecimento sem legitima escusa no lugar e nora para que for convocado ou intimado será considerado como recusa, para todos os efeitos do que dispõe este ar t igo. •

A escusa terá áe ser pedida no praso de 34 noras a contar da intimação, conforme estabelece o » l . i do n.» 5.» do Art.fi 340 do Código do processo Civil . Sâo au­toridades competentes para convocar o medico para servi­ço publico: os Juizes do Supremo Tribunal de justifia e das Relações, os juizes de d i re i to , os juizes de paz, (excepto em Lisboa e Porto), os governadores c iv is , comis­sários de policia e administradores de conceino; os r e ­gedores só o podem faser por delegação dos administrado­res do ccnceino, a não ser que se t r a t e da verificação de óbito, pois nesse caso terão autoridade propria para efectuar a convocação, de acordo com o estabelecido no n.« 3.2 do a r t . a 34.a do Decreto de 3 de Dezembro de 1368.

0 n.fi 3.» do ar t .» l.a das Instituições regulamenta­res , aprovadas por decreto de 33 de Dezembro de 1900 preceitua que todo o medico, que não seja mil i tar em exer-clo nem tenha mais de 70 anos, deve atender a requisição da autoridade publica competente para fazer a verificação de óbito de individuo que morra sem assistência medica, desde que não possa comparecer ou esteja legalmente im­pedido o sub-delegado de uaude.

0 a r t .» 60.fi do Decreto de 34 de Dezembro de 1901 de­termina que todo o medico e obrigado, sob pena de desobe­diência, a part icipar ao sub-delegado de saúde do ccnceino qualquer caso ou óbito que na sua clinica observe de: fe-

17 bre t i fó ide , t ifo exantemático, varioia, escarlat ina, saram­po, d i f te r ia , tuberculose, Meningite cerebro-espinal, coque-luobe, lepra, raiva, mormo; ou qualquer caso suspeito de: peste, colara, febre amarela, assim como «qualquer molés­t i a lnficicsa ou epldemlca" que constitua perigo para a saúde publica ou que importe reconhecer sanit ar lamente.

o n.» 6.8 do a r t . a 74.» do mesmo Decreto estabelece a Obrigatoriedade da desinfecção nos casca de; t i fo exante­mático, febre t i fó ide , variola, escarlat ina, d i f t e r i a , meningite cerebro-espinal, tuberculose (por óbito ou por mudança de domicilio, suspeita de peste, de cólera, de fe­bra amarela, ou de qualquer outra moléstia contagiosa, quan­do as circunstancias o imponnam.

0 $ 2 . » do a r t . » 17.» do Decreto de 3 de Dezembro de 1868, assim como o n . » 21 do art»» 84.» do Decreto de s i de Dezembro de 1876, determinam que nâc é permitido exer­cer clinica aos medicos que não tiverem registado o d i ­ploma lesai de Habilitação do Comissariado de pol icia , ou, se este não ex i s t i r na povoação, na Administração do conce­rne

o ar t .» 65.» do Decreto de & de Dezembro de 1868 comina a pena de a a ?to dias de prisão e multa para o medico que exercer a clinioa sem ter previamente registado o seu diplo­ma na repartição competente.

o § s.» do Art.» 2^8.» do código penal estabelece a pena de 6 meses a 2 anos de prisão e multa corresponden­te para quem exercer ilegalmente a medicina (e outras profissões), ou fizer uso de t í tu los aos quais não tenfca d i r e i t o .

0 a r t .» 390 do Código penal estabelece a pena de prisão correoional a t i 6 meses e multa correspondente "aplicável a todos aqueles que, exercendo qualquer profissão que r e ­queira t i t u l o , e sendo em razão dela depositários de se­gredos que Inês confiarem, revelarem os que ao seu conhe­cimento vierem no exercício do seu ministério8 .

o Art.» 936 dei novíssima Reforma Judiciaria estabellece que os medicos "não são obrigados, depondo, a revelar se­gredos que tiverem obtido em razão da sua profissão".

código Penal . «Art.» 858. % 4.» . Todo o cirurgião ou farmacêutico que, abusando da sua profissão, t iver

18 voluntariamente concorrido para a execução deste crime, indicando ou subministrandc os meios, incorrerá respecti­vamente nas mesmas penas (de prisão maior celular de S a 8 anos, ou na alternativa da prisco maior temporária ) agravadas segundo as regras gerais.1

Os artigo3 104 e 105 do o© soe Código punem a tentativa fruscrada de Mirto,»

O JDeerete de 3 de Dezembro ie 1068 preserve acerca, de receitas entre outras as seguintes disposições: "toda a receita deve ser escrita em língua portuguesa, « center, por extenso, tante es nomes das substancia», cojno as do­ses daa mesmas"; Hé proibido formular noutros pesos ou medidas, que não sejam as do sistema métrico decimal"; "é proibido designar es medicamentos por noriie que so" pos­sa ser entendido por um determinado farmacêutico"; "um medico não deve impedir um seu cliente de aviar a sua re­ceita na farmácia que preferir" ; «o medico nSe pode êer parceria em farmácia com o farmacêutico".

0 Secreto n.a 3431 de IS de ïevereiro de 1924 esWoele-ce o seguinte: Art.*;;.* aac poderá const1tuir-ae socie­dades de qualquer género pira a exploração da industria farmacêutica entre farmacêutico e qualquer diplomado da medicina". 0 Art.a 08.a do Decreto de 34 deDezembro de 1901 dispee

o seguinte: "A obrigado o facultativo a verificar o óbito das pes­

soas a quem tenha prestado assistência medica, e a passar a certidão de óbito, indicando a moléstia e a causo da morte, preenchendo os diferes do modelo respectivo, na confo naidade re gulament ar.

*i l.a . Ê, para o efeito desta obrigação, considerado como assistente o facultativa que preceituou e dirigiu o tratamento da doença que terminou pela morte, ou que fez vizita clinica, cu deu consulta ao enfermo; dentro da semana que precede o óbito.

j 2.8 . Eos casos de suspeita de morte violenta, o me­dico declarará, por escrito, que nâo passou a certidão de óbito, por necessidade ^e exame medico-legal.

i 3.a Sempre que o medico possa supor que o óbito fosse devido a moléstia pestilencial, dará parte das suas sus­peitas á autoridade sanitaria, dispensando-se de passar a respectiva certidão.

19 ■ $ 4.2 SCS casos de epidemia, Oe moléstia t ransia!raivei

que assim o e x i j a , ou de qualquer outra circunstancia que i n t e resse á saúde publica, indicará o medico na cert idão « a necessidade do enterramento, t ranspor te e ..inumação do cadaver, ■ quande não estejam especialmente regulamenta­das . " . m

o mesmo ÏJecretc determina que o encargo da ver i f icação de co i to sem ass i s t ênc ia medica pertence aos medicos muni» c i p a i s , e» no impedimento­ou f a l t a d e s t e s , aos sub­delegados de saúde.

­ código C i v i l . »Art.« 1409.e ©s vencimentos dos que exercem profissões l i b e r a i s , serão ajustados entre os que prestarem essa espécie de serviços e os que os receberem*

"i único . BR f a l t a de a ju s t e , os t r ibuna i s arb i t ra rão os vencimentos conforme o costume da t e r r a , A verba dos Vencimentos regulada por este costume poderá comtudo ser modificada tendo at ene .ao á importância «specinl do servigo, á reputagSô de quem o Houver prestado e àa posses de quem o neuver recebido."

0 aeamc códice precei tua que a divida de nenorarios c l ín icos por v i s i t a s fe l taa á mesma pessoa durante a mesma doenga prescreve decorrido um ano a p a r t i r do dia cia ultima v i s i t a • a divida de nonorarlos por v i s i t a s avulsas pres­creve também passado um anc contado desde o dia em que cada uma ê f e i t a . (Art .2 359.fi).

Comtudo o cl ien te nâo f ica isento da obrigação de sa t i s f aze r os nonorarioi devidos ao medico pelo simples facto de t e r passado o prazo a que se refere este a r t i go Visto que a prescr ição não se r é a l i s a de modo espontâneo ; t e r á de ser competentemente provada perante o Tribunal para que poaaa s e n t i r es seus e fe i to s j u r í d i c o s .

Os nenorarios do medico, r e l a t i vos a Q oezes, por ser­viços c l in ices prestados a qualquer pessoa gosam do pre­v i ieg io oredi tor lo (Art.a 884 do C . c ) .

Os precei tos bas i l a re s da deontologia encontram­se codi­ficados no "Código deontológico* elaborado pelo Dr. Cândido da Cruz e aprevado na sessão de 8 de Dezembro de 1914

da Assembleia geral da Associação Medica Lusitana, d© aoordo com as bases apresentadas ao I "Congresso ïï&clcnal de

no Beontcl^gia Medica e Interesses Profissionais» realisado

no Porte em 1812. Bate Redigo comporta ©it© capítulos COm 08 titulCS SsgUlnt#Si' , l*a ­ «Bases da moral profissional»; S.fi ­«Severas de camaradagem•, cora o» sub­capitulos; »i

Oonfratemidade medio*"; i l «Creacão de clientela ­ Conco­­. rencia«; III «Clinica domiciliaria»; I? «Conferencias»;* V ­Ho Consultora©» ; ¥1 «Medicos especial is tas»; v u «3u­DStituigoes»; :

3.» ­ »o medico e o doente», com os suo­eaultulos; «i Hegras gerais de conduta» ;. »il Atestados e certificados»'

4.a ­ «Stógredo profissional"; ■5.fi ­ "Honorários» '

. V ­ *ô r ,e5 iw> e a sociedade », com os suo­capitulos : 1 ­ Considerações gerais; n ­ Reclamos; i n ­Farmacêu­t icos e outros auxi l iares; l? ­ Associações s proventos i l í c i t o s .

7.8 ­.conselhos disciplinares ­ Penalidades. a.2 ­ DispcsiscVs gerais.

M Í . Í S L ? u ^ c c4

c c d i ^ G «« deontologia medica que existe em Portusal. Per isso ele deve servir de norma e de guia orientador a todos os radices portugueses nos múltiplos e complexos assuntos de aoral profissional, embora não sedada expressão do sentir, de toda a classe neaica por­tuguesa, representada pelas suas associações profissionais^

ao 2SifS?Í*S­ t f é r à : r t í ­ a û r * l a t©r io m o Auetor apensa 2 K S Í í S Í S , ^ ■ u ? r * o l t * d ô «><"•». que certos próceres ?n £inrf i'™ f n t f a ? a a c s S o ^ C o d ^ o a *««* estabelecem v L P í í n S ^ f g ? r a í S ** ^ ^ t a que o aedicc deve obser­l^lJnnttÍàT d a *** t 3 ° *>**•• «*» ^ « a missão» rÍSa ™rtfm^fm& * 'Ç0******** *• «***>•» e ainda £o«o ?ISpo«T * P03? °S «*«*«•*«■ p r ó p r i o s d0 » i r ? ^ î ï ™ * B l 8 t 1 n t * B a ^ ^ n t o s nâo resistem á mais l i­geira analise nem á aais benévola critica. uorauantÍ *Ji a pretensão, ingénua se^nlo estulta, Ï f a t / a S í í L ^ d e ° u W ^ «oJ?L L f î ^ i ° 4

n l V ô 1 BK>ral» q u ô **> carecem de qualquer S 2 ! ~ : estranha á sua consciência, que os guie no cumorí­mento dos seus deveres, o qual permi?a é c ^ S S ^ S T ^

SI grino privilegio de os isentar de qualquer sangâo quando deles se afastei®. Ora todos sabem que t a l não acontece.

Infelizmente temos de reconner, e não é desdouro con­fessá- lo , embora com profunda magua, que a classe sa encon­t r a «infestada de plantas parasitas e daninnas ao» mais elevados interesses da profissão medica, comprometendo o prest igio de qutí ela carece de se revest** para eficaz­mente deseâpennar a sua missão social». (Dr. cândido da cruz ) •

Í S Í S do que nunca, noje, nes calamitosos tempos que vão correndo em que a de«moralisagIo e a dissolução dos ccístiuaes, o aviltamento dos caracteres, o desprezo pelas l e i s tutelares da sociedade e pela moral dos bons veJUoi tempos caixpeiam desembestadas, infrenes e iconoclastas, aquelas palavras exprimem flagrantemente a t r i s t e verda­de, e demonstram de modo iniludível e ínsosflmavel que na mister da adopção dum código deontológico oujos pre­ceitos devem sor acatados rigorosa e escrúpulosãmente e cujas sanções «devem aplicar#se com^severa just iça a todos os que prevariquem, a fim de expurgar a classe medica dos elementos perniciosos, e exalçar o prestigio e a considerado a que ela tem,direito por tradição assim como pelo seu constante, e por vezes arriscado, labor em prol da Humanidade.

CAPITULO II 22

qualidades morais de indico "Hue toe la ê a sciencia qtte noa

condena a sempre praticarmos o toem i ■

furtado Galvão

• I l faut penser qua le dévouement c'est l'outolfc de »ol même, l'amour du prochain, sans autre récompense que celle que porte, avec l u i , le fcien."

JPuhel­Benoy

TodcB os que sotore moral medica teem escrito encarecem com exutoerancia de argumentos o valor das virtudes morais que, a par das qualidades in te lec tuais , © medico deve possuir para que possa desempenhar honrada a proficuamente a a l t a missão a que se votou. Ha verdade, come Julgamos t e r demonstrado com clareza e de modo suficiente, elas são em atosoluto indispensável», e seria fastidioso i n s i s t i r mais sotore a indiscutível vantegem de as cultivar e aper­feiçoar incessantemente. A este propósito. Surtoled diz o seguinte ;

"As virtudes medicas são indispensáveis, ."las não constituem unicamente o nosso dever, mas são tamtoem a nossa honra e a nossa força, a alegria do nosso coração e a sa­tisfação da nossa consciência, são as seguintes: jus t i ça , caridade, dedicação, coragem, paciência, desinteresse, dis ­crição, dignidade, honestidade, sciencia. Itotar­se ha que elas não foram enunciadas ao acaso da pena, mas segundo uma ordem desejada, para corresponder a uma necessidade moral e lógica, AS virtudes do coração, as qualidades de caracter estão apresentadas antes das virtudes in te lec tuais .

São as mais importantes, as mais necessárias, posto que todas sejam indispensáveis. £referir­se ha sempre um igno­rante a um individuo sem escrúpulos; mas importa que o medico não seja uma nem outra coisa." .

23 Versando o acamo assunto, I-cpes vieira» sot) a designação

de "Deveres cio medico para consigo próprio", escreve: Besumimoa todos estes nos cinco se/quintes; - honestida­

de, dignidade, coragem, constante desejo cie saber e lns-trugão variada, q,ual destes sejaiji mais importante e apreciável para a sociedade ou para aqueles que tem de va-ler-se do medico» não o dl H cut iremos, rwm. nos atreveremos a dize- lo . Cada um deles prima per a l , e por s,i BÒ se toma recomendável. *

O mesmo autor, sot» a designação de "Deveres de medico para com os seus cl ientes" , acreacenta:

"Kâo menos de nove virtudes entendeu Beenatíbre que deve t e r o medico, para poder cumprir satisfatoriamente com todos os deveres da profissão em relação aos seus doentes; paciência, dedicação, abnegação, torandura, caridade, auto­ridade, discrição, prudência e consciência, « k ^

Vario a outros escritores como íe r re i ra 99**$», Autoer, Legendre, e t c . que teem tratado de ét ica profissional, dizem, mutatis mutandis", o mesmo que aqueles aos quais j á fizemos referencia.

Acima de tudo, como já dissemos, o medico tem de possuir uma perfeita consciência moral e, correlativamente» um ar­reigado sentimento da obrigação, que d i r i j a toda a sua actividade,que,sem tergiversações nem desânimos» oriente sempre o seu procedimento no sentido do escrupuloso cum­primento dos seus deveres.

381a otoriga-o mais do que todos os códigos, cas t i -ga-o rails do que todas as l e i s , constrange-o a fazer cons­tantemente a analise das suas acções» convencendo-o dos seus erros , forçando-o a corrigir-se e a aperfeiçoar-se na medida do possivel, e» por fim, concede-Itie a maxima das recompensas - a satisfação intima de p*er praticado o toem.

t obedecendo apenas aos ditames da sua conaciência que o medico deve ajuizar da oportunidade e frequência das v iz i tas que tem de fazer aos doentes.

24 Ê a eonscêicnaa que : aconselha o medice a t r a t a r con

igual carinho e solicitude o pobre e o r ico , c quo paga e o que não porte re t r ibuir- lhe -o* aervígotf, não olhando a categorias sociais, ou'materiais,, pois tortos não rteentes com iguais direi tos aos seus socorros, ft ela que lhe lam­pos que nâc abandone qualquer úcente, principalmente qr.ando o seu estado for grave, devendo t ra tá - lo sem desesperança até que volte a saúde ou sobrevenha a nor te . A ela tam­bém que lhe indica o dever de estipular os seus honorários em relação com as posses do doente, pois seria uma flagran­te injustiça pretender, por um falso principio de igualda­de, que todos fossem obrigados a re t r ibui r os serviços clínicos do mesmo modo. Todo aquele que» levado pelos impulsos da sua consciência, proceder como fica exposto demons"rara ser dotado de ; - caridade, dedicarão, desin­teresse e espir i to de sacr i f íc io .

- A mais acrisolada honestidade é uma-das virtudes que o medico deve constantemente patentear em todos os seus actos, mas em especial nos tocantes ao exercício da c l i ­nica. .Animado e dominado por ela o medico r e s i s t i r á a quaisquer paixões ou estímulos que poderiam induzi-lo a pratica de acções menos correctas ou até vergonhosas.

De modo algum lhe é consentido abusar da confiança que os clientes nele depositam, ou aproveitar-se com propó­s i tos inconfessáveis da liberdade que lhe concedem. lio t ra to com os doentes ou com a família destes o medico não cuidará doutra coisa que nâb s j a a prestação dos seus serviços clínicos com o máximo escruplao. curapre-Ihe manter sempre intacto e á prova de qualquer censura o seu prestigio e o da classe a que pertence.

Hão se devora, com o fim de amedrontar, de encarecer serviços, ou de alardear sciencia vã & fa lsa , simular a gravidada da doença e declarar o perigo emímente quando t a l nâo aconteça» A inobservância deste preceito cons­t i tue uma oharlatanice soez. Por outro lado, nâc convém que o medico se deixe arrastar por otimismos exagerados expondo-se a dissabores que muito desagradavelmente afecta­riam o se^ bom nome assim como a confiança dos clientes que lhe è indispensável. "In medio est v i r tus" .

26 Contudo, ne « case* embaraçosos e d i f í c e i s mais vale

ear HBicXmisixxiiK pessimista do que opt imis ta . Não é permitido o emprego de processes inûeccroscs

de r e c i b o , assim como não é l i c i t o fazer quaisquer s o l i ­ci tações ou combinações mais ou menos d i sc re ta s para e fe i t o s de publicidade espaventosa.

« it incontes tável , diz Burblecfr. que c reclamo, desconhecido dos nossos antepassados, é consentido e , a te certo ponto, necessár io ; was é preciso que seja henes­t o . 0 essencia l é não u l t r apassa r os l imi tes legit imes e não descambar no charlatanisme».

o único processo de reclamo autorisado pelo uso e pelo consenso geral è o que se faz por meio de anúncios publ i ­cados nos j o r n a i s , em que figurem as indicações r e l a t i v a s ao nome, t i t u l e s a que se tem insofismável d i r e i t o , mora­da, consul tór io , lieras de serviço e especial idades a que se dedica o anunciante, A^pesa* dte tudo, porem, a verda­de i ra publicidade consiste nas nessas curas , na pre f i cu i ­dade dos nossos serviços e na dedicação que dispensamos aos nossos c l i e n t e s " . (Burbled).

A comparticipação de lucros entre indico e farmacêu­t i c o ou qualquer outra entidade é absolutamente condená­vel por revelar tun e s p i r i t o de baixo mercantilismo, incom­pa t íve l com o pres t ig io e a dignidade da prof i s são .

­ t completamente indispensável que o medico se apre­sente sempre, em toda a p a r t e , com a aaxima cerregãc. con­vém que o seu Vestuário seja rigorosamente limpo, mas sem j ano t i «ao nem extravagância. A sua linguagem nao pade­cerá de exageres de prolixidade ou concisão, nem de quais­quer vislumbres de pedantismo ou gros se r i a . As suas a t i ­tudss não serão afectadas , nem descompostas, nem excên t r i ­cas nem vulgares .

Tendo de frequenta* os variados meios sociais» em nenhum deve sen t i r ­ s e Hospede. Tratará com a mesma delicadeza s afabi l idade os pobres e os r i c o s , e de modo algum será in­solente e desatencioso para aqueles , ou s e r v i l e demasia­damente s o l i c i t o para e s t e s . J3everá e v i t a r todos os ex­cessos , t e r costumes austeros ■ cumprir tedos os seus en­cargos com r igor e escrúpulo.

Procedendo assim, o medico impor­se na ao respei to de toda a gente e provará t e r ­ dignldads.

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- uma das mais belas e noires qualidades que exalçam a profissão iwdica é sem duvida a coragem, (iraças a ela o medico vota-se sem exitaçces, intemeratamente» ao cum-primento do seu dever em qualquer grave conjuntura, por maia arriscado que seja o perigo, em toda a parte onde naja vidas a salvar, com uma força de alma e uma energia que afugentam todos os receios e reprimem todos os te r ro­res com serena impassibilidade, dominado apenas pelo inte­resse do doente, instigado s orientado somente pela sua consciência. Devido á coragem doa medicos é que o martl-rologio da medicina é tão numeroso e comovente, A cada passo ela se manifesta, mas á por ocasião das guerras e principalmente durante as epidemias que mais exuberante­mente se manifesta dando-nos surpreendentes exemplos de abnegação e sacrifício máximo.

«Sas crises epldemicas o medico tem de esquecer a sua pessoa e de esquecer a sua família. A abnegação extério­r i sa - as com a maior n i t idez , o dever dos outros è fugir. 0 dever do medico ê ficar*. (Tiago de Almeida)

% por ocasião das grandes epidemias que, pondo-se á prova a coragem do medico, se pode aquilatar o valor moral deste , nomo no-lo diz Furtado Galvão no seguinte trecno:

"Ha certas conjunturas na vida, formidáveis provanças de coragem e abnegação, em que o facultativo pode no exer­cício da sua a r t e , ou elevar-se ao pináculo da gloria e dignidade medicas, ou. descer ao sórdido abismo da degra­dação e infâmia. Paio das grandes epidemias. Uas grandes epidemias em que uma moléstia temerosa assola povoações in t e i r a s , grandes e pequenas; quando todos os laços sociais se relaxam, e o egoísmo absorve e anula os generosos sen­timentos , que prendem uns aos outros o pai ao f i ino, o marido á mulner,©'irmão á xxxsdbc irmã, o amigo ao amigo; quando as Habitações são abandonadas, e falece quem cure dos doentes e aos mortos cubra de t e r ra ; ê nestas épocas de dissolução f ís ica e moral que o medico, qual soldado no campo da peleja, corre onde o perigo ê maior e a neces­sidade mais urgente; que vae procurar o foco da epidemia; a , com risco da propria vida, veta-se todo ao serviço dos

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enfermos, & ao estudo da enferiáidade. Que ioagetítosc quadro, que espetaculo de respeito e veneração não é , ao entrar num povoado as s lia deserto e abandonado, alem de algumas almas de tempera forte que Deus formara para modelo dos mais, ver firmei de rosto tranquilo, ao lado doe enfermos o ministro do 8ennor e o ministro de Hlgia i *

Keste lance é de justiça afirmar com desvanecimento que os medicos portugueses deram notáveis provas de abne­gação e coragem que multo os nobi l i ta , não sé por ocasião da Grande Guerra mas também quando o pais foi assolado e devastado pelas ultimas epidemias de t ifo exantemático e de gripe pneumónica, em 1918, durante os quais o martl-rologlo da medicina portuguesa sofreu um lugubre incremento pois que alguns baquearam no seu posto, no cumprimento •xtrea»0dos seus deveres, Vitimas da sua dedicação e Int re­pidez.

De entre aqueles que então sucumbiram em virtude de con­tagio dos doente» que animosamente tratavam, destaca-se o vulto Insigne do eminente Professor íteberte Frias que tanto enobreceu e prestigiou a faculdade de Medicina do Porto.

- íOdo aquele que exerce a clínica precisa de ser dotado de paciência, qualidade tâ© u t i l como necessária para supor­t a r com serenidade e calma, sem se exasperar, as imperti­nências enfadonhas, os comentários insensatos, per vezes tâo agrestes e contundentes quam injustos e injustificados, as imoderadas exigências dos doentes ou das pessoas que vivem com e les . Alguns doentes sSc demasiadamente prolixos fazem longas narrações das suas doenças comprazendo-se em re fe r i r as mais insignificantes minúcias, abordam assuntos estrannos, formulam um sem numero de perguntas.

outros são reservados, exageradamente concisos, manteem um laconismo desesperante. Qtftros @ão desconfiados, nâo respondem com precisão ao interrogatório, dâo informações confusas ou propositadamente falsas . Outros mostram-se aborrecidos com o exame metódico e consciencioso que é mister fazer-se-lnes, e rtesagradavelmente surpreendido» por o medico não estebecer "in continent!» o diagnostico, e i n s t i t u i r uma terapêutica due de pronto afugente os seus males.

2B

Outros nab querem sujsitar-Se ac tratamento que se lhes pres­creve, sâc descrentes e seeptices. Outrer, finalmente» sãb estupidamente supersticiosos, acreditem e pretendem praticar repugnantes crendices. 5fci todos estes cases a paciência do medico è experimentada e tem de at ingir não poucas vezes 00 limites da verdadeira Heroicidade*

t também a paciência que deve dominar os impulsos e pre­cipitações do medico, principalmente do novato, com o fim de o constranger a não variar prematuramente a medicação que Julgou conveniente, por os seus resultados não serem tão rá­pidos come conotava, obrigaridc~c a esperar atento e sereno os seus efe i tos .

m. todos ca actos medicos, consultas, v i s i t a s , intervenções, conferencias, ela é absolutamente necessária e indispensável.

- Uma, outra qualidade que nâo deve abandonar o medico é a discrição, isto é , «a reserva delicada que devemos observar para com os nossos doentes presentes ou ausentes, respeitando escrupulosamente a sua pessoa, a sua honra, o seu pudor, os seus interesses , todos es seus segredos*. (Burbled).

Convém que o medico seja muitíssimo prudente a respeito de - diagnósticos e prognósticos, nâc se aventurando a fazer afirmações prematuras e sem fundamento seguro, pois isso afectaria scbreia&do o seu prestigio no caso sempre possível de factos posteriores demonstrarem o seu er ro .

m& circunstancia alguma ê l i c i t o fazer revelações desfa­voráveis ao.doente acerca do estado em que se encontra, mes­mo que ele o so l i c i t e , assim como também não & conveniente f aze-las a outras pessoas niv sua presença.

Por vezes acontece que indivíduos estranhos a família do doente* mestraado-se f i c t í c i a eu verdadeiramente interessados, dirigem perguntas ao medis» sobre o seu estado; cu não se lhes dá resposta nenhuma, ou lança-se mão de evasivas e circumlo-quies que nada esclareçam a curiosidade dessas pessoas.

O medico, quaisquer que se#.am as suas opiniões, deva guardar sempre o máximo respeito pelas crenças do doente ou da sua fa* l l i a .

finalmente "convém advortír de q\4© - nunca deve o medico meumbir-se, e ainda menos tomar a iniciat iva de aconselhar aos doentes os sacramentos da ílgreja; pois que, fazertlo-o, pode desanimar cruelmente o enfermo; e "raírá assim a sua missão.

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leva. *» resra, ifcSar-«.e a aatlaras*r . M . iaaîtSo S J Í

M», noB qual» p o a a a ^ l t a ? p l a q u a ? î n o o S e n t ë . 2 tal flecte** - . M . w e quanflo flliU i ^ a U o ^ fltntl.

A educagãb moral des futures medicos, pelo .muno* tão importante como a educação profissional, deverá merecer a mais escrupulosa atengâo do» corpos docentes das escolas de medicina, a fim de que a colectividade medica seja constituída por Homens no sentido nobre e elevado da pala­vra, l i a deverá ser ministrada atenta e intensamente duran­te todo o t i rocínio escolar, mas em especial durante a frequência das c l in icas , onde o estudante praticará com o máximo rigor a deontologia no que diz respeito ás re la­ções com os doentes, com os colegas, a com os que exercem profissões para-medicas.

A missáto do professor jonot de qualquer grau de ensino nâo consiste apenas em forneoer um certo numero de conheci­mentos l i t e rá r ios ou seientif ices aos alunes, porquanto um dos seus encargos mais importantes è o de estuaar o caracter à morai des alunos , modificar e corrigir o que seja defeituoso, desenvolver e aperfeiçoar o que teima valos. Isto é» todo o professor tem de ser educador.

A educação moral ministra-se principalmente pele exemplo, c qual consiste fundamentalmente no rigoroso cumprimentos de todos os deveres, unloo modo de alguém se impor ao res­pe i to . Só aqueles que tenham conquistado Jus ao respeito conseguem exercer uma influencia benéfica no espir i to das

os conceitos morais proferidos simplesmente "ex-cathedra" sem que o seu enunciado tenha sido e seja constantemente acompanhado pela sua reallsação ostensiva e prat ica , não teea em geral valor positivo porque nâo se consegue incu­t i - l o s no espir i to dos outros.

O exercício da profissão medica è uma carreira a que todos teem o dire i to de concorrer. A inegável. Mas isso não queredizer que a todos deva ser consentido exercê-la, porquanto nem todos possuem as qualidades morais indis­pensáveis. A seleçac soo o ponto de v is ta intelectual tem uma grande importância e ê imprescindível, mas só por s i é «ítxíBXKWXii insuficiente visto que a seleçâo noral é também absolutamente necessária. <iual o seu "modus faciendi", isto A, como proceder a esta ultima emquanto nao se inventar um psicoscepio que permita descortinar e 1er no cérebro de cada um as suas intenções, ideias , pensamen­tos e tendências morais, o qual até" hoje só exist iu na

imaginação tâo f é r t i l como poderosa de Paulc Mar.tegazza T "Bis um problema delicado e complicado, nas interessante,

cu;}o estudo e soluqão se oferece a quem cumpre interessar­es por t a i s questões - os luminares da pedagogoa nacional.

. H necessário cr iar em cada faculdade de Medicina uma cadeira d© deontologia, independente de qualquer eutra , regida por quem tenna. demonstrado praticamente a pua indis­cutível competência.

A tradição deontológica ê uma das mais orimandes f lo­r ias da medicina, t necessário conserva-la e renpeitá- la . 0 juramento de Hipocrates - o mais antigo padrão deontoló­gico - condensa na sua simplicidade es mais importantes preceitos de moral medica.

A circunstancia de em todos os tempos os medicos se dedicarem ao estudo e ctmprimentc dos seus deveres mais do que á defesa dos seus d i re i tos , demonstra a sua superio­ridade moral sobre qualquer outra classe. Convém manter atravez de tudo esse ascendente que constitue a notre e bela jramlx poesia da profissSo,

* T S S i 2 ! S f " Î S t 7 « «l a t e n o l a « - «««aliai. anatómica*

o u S n l a ! J U 8 t l f l e a a a P«la filogenia « . . « como pela

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Patologla geral - A formula leucocitarla varia com a laaae. íatologla externa - A nalioterapla assam enha u. ™,-i

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