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Atos do Executivo www.diof.ro.gov.br [email protected] OFICIAL GOVERNADORIA ANO XXIX PORTO VELHO, SEXTA - FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2015 N° 2790 - CADERNO PRINCIPAL SUMÁRIO SUMÁRIO SUMÁRIO Governadoria ..................................................01 Secretaria Executiva do Gabinete do Governador..................................................... Secrestaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão...................................04 Secretaria do Estado de Saúde.................47 Secretaria de Estado de Educação...........53 Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..55 Sec. de Estado de Justiça.............................63 Defensoria Pública ........................................ 65 Secretaria de Estado de Finanças............. Sec. de Assistência Social........................... Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária..............................68 Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental. Departamento de Estradas de Rodagem.68 Assembleia Legislativa............................... Prefeitura Municipal da Capital.... .............69 Prefeituras Municipais do Interior ...........69 Camaras Municipais do Interior................. Institutos Municipais.................................... Ineditoriais..................................................... 72 DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos ter- mos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015, R E S O L V E: Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015, FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de agosto de 2015, 127º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos ter- mos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015, R E S O L V E: Nomear, a contar de 1 de setembro de 2015, CELIO VIANA DACIO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Assistente Técnico SEPOG III, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de setembro de 2015, 127º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto de 21 de maio de 2015, publicado no diário oficial nº 2706 de 26 de maio de 2015, que exonerou a contar de 4 de maio de 2015, SIRLEY APARECIDA BENTO AMARAL, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Seção II, do Departamento Estadual de Trânsito. Onde se Lê a contar de 4 de Maio de 2015 Leia-se a partir de 15 de Junho de 2015 Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de julho de 2015, 127º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador SUGESPE PORTARIA Nº 148/GAB/SUGESPE Porto Velho, 09 de setembro de 2015. A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SUPRI- MENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ES- SENCIAIS, no uso de suas atribuições que são delegadas pela Lei Complementar nº 706, de 10 de abril de 2013. R E S O L V E: Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo dis- criminados para comporem o Comitê Gestor, Ge- rentes de Programas e Gerentes de Ações do Plano Plurianual – PPA, para executar a avaliação do PPA 2016/2019 desta SUGESPE. COMITÊ GESTOR: Elvandro Ribeiro da Silva – Diretor Executi- vo/SUGESPE Matrícula – 100088608 Coordenador do Comitê Sandra Regina Milani Chagas – Coordena- dora de Administração e Finanças/ SUGESPE Matrícula – 300042770 Primeiro Membro do Comitê GERENTES DE PROGRAMAS: Sandra Regina Milani Chagas – Coordena- dora de Administração e Finanças/ SUGESPE Matrícula – 300042770 Gerente do Programa – 1015- Gestão Adminis- trativa do Poder Executivo Josiane Beatriz Faustino – Coordenadora de Gestão de Núcleos Administrativos/ SUGESPE Matrícula – 300126920 Gerente do Programa – 1277 – Modernização da Gestão Pública Edna Mendes dos Reis Okabayashi– Diretora Executiva/SECOM Matrícula – 300124571 Gerente do Programa – 2071 – Publicidade Governamental

OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

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Page 1: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Atos do Executivowww.diof.ro.gov.br [email protected]

OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO, SEXTA - FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2015 N° 2790 - CADERNO PRINCIPAL

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIOGovernadoria ..................................................01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernador.....................................................Secrestaria de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão...................................04Secretaria do Estado de Saúde.................47Secretaria de Estado de Educação...........53Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..55Sec. de Estado de Justiça.............................63Defensoria Pública ........................................65Secretaria de Estado de Finanças.............Sec. de Assistência Social...........................Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária..............................68Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Departamento de Estradas de Rodagem.68Assembleia Legislativa...............................Prefeitura Municipal da Capital.... .............69Prefeituras Municipais do Interior ...........69Camaras Municipais do Interior.................Institutos Municipais....................................Ineditoriais.....................................................72

DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos ter-mos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julhode 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, deAssistente I, da Casa Civil.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 25 de agosto de 2015, 127º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos ter-mos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julhode 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1 de setembro de 2015,CELIO VIANA DACIO, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-01, de AssistenteTécnico SEPOG III, da Secretaria de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 14 de setembro de 2015, 127º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

R E T I F I C A Ç Ã O:

No Decreto de 21 de maio de 2015, publicadono diário oficial nº 2706 de 26 de maio de 2015,que exonerou a contar de 4 de maio de 2015,SIRLEY APARECIDA BENTO AMARAL, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe deSeção II, do Departamento Estadual de Trânsito.

Onde se Lêa contar de 4 de Maio de 2015

Leia-sea partir de 15 de Junho de 2015

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 7 de julho de 2015, 127º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

SUGESPE

PORTARIA Nº 148/GAB/SUGESPEPorto Velho, 09 de setembro de 2015.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SUPRI-MENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ES-SENCIAIS, no uso de suas atribuições que sãodelegadas pela Lei Complementar nº 706, de 10 deabril de 2013.

R E S O L V E:

Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo dis-criminados para comporem o Comitê Gestor, Ge-rentes de Programas e Gerentes de Ações doPlano Plurianual – PPA, para executar a avaliaçãodo PPA 2016/2019 desta SUGESPE.

COMITÊ GESTOR:

Elvandro Ribeiro da Silva – Diretor Executi-vo/SUGESPEMatrícula – 100088608Coordenador do ComitêSandra Regina Milani Chagas – Coordena-dora de Administração e Finanças/SUGESPEMatrícula – 300042770Primeiro Membro do Comitê

GERENTES DE PROGRAMAS:

Sandra Regina Milani Chagas – Coordena-dora de Administração e Finanças/SUGESPEMatrícula – 300042770Gerente do Programa – 1015- Gestão Adminis-trativa do Poder ExecutivoJosiane Beatriz Faustino – Coordenadorade Gestão de Núcleos Administrativos/SUGESPEMatrícula – 300126920Gerente do Programa – 1277 – Modernização daGestão PúblicaEdna Mendes dos Reis Okabayashi–Diretora Executiva/SECOMMatrícula – 300124571Gerente do Programa – 2071 – PublicidadeGovernamental

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Porto Velho, 25.09.20152 DOE N° 2790

GERENTES DAS AÇÕES:

Programa: 1015 – Gestão Administrativa do Poder Executivo

Programa: 1277 – Modernização da Gestão Pública

Programa: 2071 – Publicidade Governamental

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar desta data, revo-gando as disposições em contrario.

ISIS GOMES DE QUEIROZSuperintendente da SUGESPE

Matrícula nº 300123261

Dê Ciência. Publique-se. Cumpra-se

Ação Gerentes2087 – Assegurar a ManutençãoAdministrativa da Unidade

Jocileide Guedes Guaribano – Mat.300044044

2091 – Atender a Servidores comAuxílios

Graziele da Conceição Pereira – Mat.:300123930

2174 – Assegurar Manutenção doPalácio Rio Madeira e Anexos

Josiane Beatriz Faustino – Mat.: 300126920Francisca Alexandra R. de Sousa –Mat.:300114215João Ricardo de Souza – Mat.: 300130140

2175 – Assegurar Manutenção dasUnidades e Órgãos Vinculados

Josiane Beatriz Faustino – Mat.: 300126920João Ricardo de Souza – Mat.: 300130140

2234 – Assegurar a Remuneraçãode Pessoal Ativo e EncargosSociais

Graziele da Conceição Pereira – Mat.:300123930

Ação Gerente2177 – Promover a Gestão daEficiência Energética

Paulo Valério Lopes dos SantosMat.: 300120608

2181 – Promover a Gestão deConsumo de Água e Esgoto

Maria do Perpetuo do Socorro GomesMat.: 300103434

2193 – Promover a Gestão deTelefonia Fixa e Móvel

Maria do Perpetuo do Socorro GomesMat.: 300103434

Ação Gerente2172 – Promover a Comunicação eTransmissão de Atos e Fatos doGoverno

Adna Angelica Soriano da Silva –Mat.:300016019

2173 – Dar Apoio Logístico aEventos Governamentais

Helena Terezinha Dandolini CampanariSilva – Mat.: 300062706

2554 – Promover a PublicidadeInstitucional

Adna Angelica Soriano da Silva –Mat.:300016019

2555 – Promover a Publicidade deUtilidade Pública

Adna Angelica Soriano da Silva –Mat.:300016019

2557 – Promover a PublicidadeLegal

Helena Barbosa de Amorin – Mat.:300127872

Controladoria Geral do Estado

Portaria nº. 099/GAB/CGE Porto Velho, 22 de Setembro de 2015.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri-buições que lhe confere o art. 4º, § 1º, inciso III, do Decreto n. 16.088 de 28 dejulho de 2011, considerado o Memorando nº 067/DFA/CGE de 18.09.2015,

R E S O L V E:

DESIGNAR, o Motorista Luiz Antônio Mourão de Melo matrícula n.300025423 para conduzir o veículo que transportará os servidores, AdrianaCortez de Souza matricula n° 300043967 e Cristóvão Cegosa de Mouramatricula nº 300002633, objetivando dar continuidade aos trabalhos deAuditoria no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado deRondônia – IPERON, concernente a Inspeção do 2° Quadrimestre/2015, referentea bens Móveis e Imóveis, no que tange o estado de conservação, contratosde aluguel ou cedência com base no inventário físico/financeiro, no período de05 de outubro a 10 de outubro de 2015, nos Municípios de Ouro Preto,Jaru, Extrema, Nova Mamoré e Guajará Mirim. RO.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Leonor SchrammelControlador Geral do Estado

Portaria nº. 100/GAB/CGEPorto Velho, 22 de Setembro de 2015.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhe confere art. 4º § 1º, incisos III, do Decreto nº 16.088 de 28de julho de 2011, considerado o Memorando nº 007/DFA/CGE de 18.09.2015,

R E S O L V E:

Designar, o Motorista Aluízio Pereira Nunes matricula nº 300001376,para conduzir o veículo que transportará os servidores Maria das GraçasCapitelli matricula nº 300008307 e Ricardina Ferreira do Nascimentomatricula nº 300043523, com a finalidade de f iscalização e verificação “InLoco” nas empresas terceirizadas de serviço de Nefrologia, no período de05 de outubro a 10 de outubro de 2015, nos Municípios de Ariquemes e Ji-Paraná/RO.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Leonor SchrammelControlador Geral do Estado

Portaria nº. 101/GAB/CGEPorto Velho, 22 de Setembro de 2015.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhe confere art. 4º § 1º, incisos III, do Decreto nº 16.088 de 28de julho de 2011, considerado o Memorando nº 009/GFA/GAB/CGE de18.09.2015,

R E S O L V E:

Designar, o Motorista Aluízio Pereira Nunes matricula nº 300001376,para conduzir o veículo que transportará os servidores Maria das GraçasCapitelli matricula nº 300008307, Robermy de Souza Pinheiro matricula

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912321804/2013

EXTRATO Nº 031

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICAE GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS;CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -CORREIOS.CNPJ nº 34.028.316/0027-42;Representante: SERGIO SIMIÃO DE ARAÚJO.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência docontrato nº 9912321804/2013.

DO VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

DA DESPESA: 33.90-39.PROGRAMA DE TRABALHO 04.122.1015-2087.0000FONTE DE RECURSO 010000000 -LEI ORÇAMENTÁRIA 2015

PROCESSO: 01.1109.00039-0011/2013;DA COMARCA: Porto Velho – RO

ASSINAM:-ISIS GOMES DE QUEIROZ –Superintendente da SUGESPE.-SÉRGIO SIMIÃO DE ARAÚJODiretor Regional DR/RO-LUIS HENRIQUE MANZAN DE OLIVEIRAGerente de vendas DR/RO

Porto Velho, 25 de setembro de 2015.

ELVANDRO RIBEIRO DA SILVADiretor Executivo da SUGESPE

Matrícula: 100088608

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 3

Superintendência Estadual deAssuntos Estratégicos

Portaria n. 069 de 24/09/2015.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13/08/2015,publicado no DOE n. 2761, de 14/08/2015,

Considerando o que consta no Memorando nº 228/2015/RH/SEAE, datadode 18/09/2015,

RESOLVE:

Art. 1º – Transferir o período do gozo de férias a que faz jus o servidoALMIR BRASIL DE SOUZA, matrícula nº 300045233, ocupante do cargo deGerente de Fianças Publica, pertencente ao quadro de pessoal do Estado deRondônia, anteriormente marcadas para o período de 01/09/2015 a 30/09/2015, para gozo no período de 01/11/2015 a 30/11/2015.

Art. 2º - Transferir o período do gozo de férias a que faz jus o servidoPedro Luiz Oliveira Carvalho, matrícula nº 300123679, ocupante do cargode Chefe de Núcleo de Planejamento e Orçamento, pertencente ao quadro depessoal do Estado de Rondônia, anteriormente marcadas para o período de01/09/2015 a 30/09/2015, para gozo no período de 01/11/2015 a 30/11/2015.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.Cumpra-se. Registre-se.

Porto Velho, 24 de setembro de 2015.

ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZASuperintendente Estadual - SEAE

nº 300008161, e Ruy Barbosa Pereira da Silva matricula n° 300128565, com afinalidade de f iscalização e verificação no Hospital Regional de Cacoal, paradiligência com proposta de apurar denúncias naquele nosocômio, no período de13 de outubro a 17 de outubro de 2015, no Município de Cacoal/RO.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.Leonor Schrammel

Controlador Geral do Estado

Portaria nº. 102/GAB/CGE Porto Velho, 22 de Setembro de 2015.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere art. 4º § 1º, incisos III, do Decreto nº 16.088 de 28 de julho de2011, considerado o Memorando nº 008/GFA/GAB/CGE de 18.09.2015,

R E S O L V E:

Designar, o Motorista Aluízio Pereira Nunes matricula nº 300001376, paraconduzir o veículo que transportará os servidores Maria das Graças Capitellimatricula nº 300008307 e Jussara Paulinelli Bahia Bueno Zico matricula nº300020258, com a finalidade de fiscalização e verificação “In Loco” nas em-presas terceirizadas de serviço de Nefrologia, no período de 19 de outubro a24 de outubro de 2015, nos Municípios de Cacoal e Vilhena/RO.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.Leonor Schrammel

Controlador Geral do Estado

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Controlador Geral do Estado torna público aos interessados, segundo ostermos dos Artigos 25 inciso I e Inciso I, ambos, da Lei Federal n° 8.666/93 nosautos do Processo Administrativo nº 01-1105.00095-0000/2015, que foi inexigívela licitação objetivando a Contratação de solução em software, tecnologia,manutenção, capacitação e assessoramento para atender o Portal daTransparência Pública do Estado de Rondônia, no valor total de R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais), em favor da empresa SHARE CONSULTORIA, SISTEMAE SERVIÇOS LTDA., conforme Despacho da PGE, acostado às fls. 111 a 114 dosautos.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N° 01-1105.00095-0000/2015INTERESSADO: SHARE CONSULTORIA, SISTEMA E SERVIÇOS LTDAASSUNTO: Inexigibilidade de LicitaçãoOBJETIVO: Contratação de solução em software, tecnologia, manutenção,capacitação e assessoramento para atender o Portal da Transparência Públicado Estado de Rondônia, no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais),em favor da empresa SHARE CONSULTORIA, SISTEMA E SERVIÇOS LTDA. Faceo exposto no Processo Administrativo nº 01-1105.00095-0000/2015, e atenden-do as disposições dos Artigos 25 Inciso I e Inciso I, ambos, da Lei Federal n°8.666, de 21 de junho de 1993, ratificamos os termos do Despacho da PGE, de17/09/2015, bem como em cumprimento do Art. 26 do mesmo Diploma Legal queconsiderou Inexigível o Certame Licitatório.

Porto Velho, 22 de setembro de 2015.LEONOR SCHRAMMEL

Controlador Geral do Estado

Portaria n.103/2015/GFA/CGEPorto Velho, 23 de Setembro de 2015.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confereo inciso III do § 1º do art. 4º, do Decreto n. 16.088/2011, e

R E S O L V E:

Art. 1º - EXCLUIR a partir de 01/08/2015, da Portaria n. 029/2015/DFA/GAB/CGE de 18 de março de 2015, publicado no DOE n° 2668 de 26.03.2015, osservidores abaixo relacionados:

Maria Silvana Torres Aragão Matrícula n. 300057613Ivone Nascimento Souza Matrícula n. 300031409Maria Edneuza Rodrigues de Lima Matrícula n. 300014818Francisca Cosme da Silva Matrícula n. 300014903Eunice de Holanda Peres Matrícula n. 300011147

Ivanilde Alves Lavor e Souza Matrícula n. 300009119, daSEDUC, SECEL e do INSTITUTO ESTADUAL EDUC. RURAL ABAITARÁ.Hegio Coelho de Melo Matricula n. 300034317, doFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, FHEMERON, AGEVISA, HOSPITAL DE BASE,SEPAZ, HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL, CETAS.Mônica Regis Marques Fogaça Matricula n. 300015089, daSEDUC, SECEL, no INSTITUTO ESTADUAL EDUC. RURAL ABAITARÁ.

Art. 2º - INCLUIR a partir de 01/08/2015, na Portaria n. 029/2015/DFA/GAB/CGE de 18 de março de 2015, publicado no DOE n° 2668 de 26.03.2015,nos órgãos abaixo relacionados os seguintes servidores:

Hegio Coelho de Melo Matricula n. 300034317, na SEDUC,SECEL, no INSTITUTO ESTADUAL EDUC. RURAL ABAITARÁ.

Ivanilde Alves Lavor e Souza Matrícula n. 300009119, no DER, SEFIN,FITHA e DEOSP.

Maria da Graças Capitelli Matricula n. 300008307, noFES, FHEMERON, AGEVISA, HOSPITAL DE BASE, SEPAZ, HOSPITAL REGIO-NAL DE CACOAL, CETAS.

Mônica Regis Marques Fogaça Matricula n. 300015089, na SESDEC,DETRAN, POLÍCIA MILITAR, FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROSMILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, FUNDO ESPECIALDE REEQUIPAMENTO POLICIAL, FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR.

Silvana Ferreira Monteiro da Silva Matricula n. 300033988, PompiliaArmelina dos Santos, Matricula n. 300118033 e Maria Zilda RodriguesNunes Matricula n. 300043470, na SESDEC, DETRAN, POLÍCIA MILITAR, FUN-DO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DEBOMBEIROS MILITAR, FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL, FUN-DO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILI-TAR.

Maria Aldilene Sarmento Leite Matricula n. 300030569, no DER, SEFIN,FITHA e DEOSP.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leonor SchrammelControlador Geral do Estado

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Porto Velho, 25.09.20154 DOE N° 2790

Procuradoria Geral do Estado

EDITAL N.º 05/CONS/PGE/2015

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DESTINADO AO PREENCHIMENTO DASVAGAS ELETIVAS DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DOESTADO DE RONDÔNIA

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTA-DO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e em atenção na Lei Com-plementar Estadual nº 620, de 20 de junho de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar o resultado final da eleição do pleito destinado ao preenchi-mento das 7 (sete) vagas eletivas de Conselheiros do Conselho Superior daProcuradoria Geral do Estado de Rondônia, em consonância com o art. 15 da LeiComplementar Estadual nº 620/2011, sendo eleito os Procuradores do EstadoGLAUBER LUCIANO COSTA GAHYVA com 59 (cinquenta e nove) votos;APARÍCIO PAIXÃO RIBEIRO JUNIOR com 59 (cinquenta e nove) votos;EVANIR ANTÔNIO DE BORBA com 58 (cinquenta e oito) votos; FÁBIO JOSÉGOBBI DURAN com 54 (cinquenta e quatro) votos; LUCIANO ALVES DESOUZA NETO, com 51 (cinquenta e um) votos; SÁVIO DE JESUS GONÇAL-VES com 50 (cinquenta) votos em favor do candidato e LÍVIA RENATA DEOLIVEIRA SILVA com 36 (trinta e seis) votos, totalizando 62 (sessenta edois) votantes.Art. 2º - Convocar os Procuradores eleitos, para a solenidade de posse queocorrerá no dia 07 de outubro do corrente ano, às 11:00 horas, no auditório doTribunal de Contas do Estado de Rondônia, cito Av. Presidente Dutra, nº 4229.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

Porto Velho-RO, 24 de setembro de 2015.

JURACI JORGE DA SILVAProcurador-Geral do Estado

Presidente do Conselho

EDITAL N.º 06/CONS/PGE/2015

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DESTINADO À ESCOLHA DOCORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTA-DO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e em atenção na Lei Com-plementar Estadual nº 620, de 20 de junho de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar o resultado final da eleição do pleito destinado à escolha doCorregedor Geral da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em consonânciacom o §3º, do art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 620/2011, sendo eleito oProcurador do Estado LUIZ CLÁUDIO VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHOcom 59 (cinquenta e nove) votos válidos, sendo 03 (três) votos em branco,totalizando 62 (sessenta e dois) votantes.Art. 2º - Convocar o Procurador eleito, para a solenidade de posse queocorrerá no dia 07 de outubro do corrente ano, às 11:00 horas, no auditório doTribunal de Contas do Estado de Rondônia, cito Av. Presidente Dutra, nº 4229.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

Porto Velho-RO, 24 de setembro de 2015.

JURACI JORGE DA SILVAProcurador-Geral do Estado

Presidente do Conselho

Sec. de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão

EDITAL N. 275/GCPA/SEGEP, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena daCosta Bezerra, Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atri-buições legais, torna público as respostas aos recursos interpostos,em referência ao resultado da análise de títulos do Processo Seletivo Simpli-ficado, regido pelo Edital n. 208/GDRH/SEARH, de 17 de julho de 2015, visan-do a contratação temporária para o emprego de Técnico em Enfermagem,autorizada pela Lei Estadual n. 3.502, de 30 de janeiro de 2015, para atenderao Centro de Diálise de Ariquemes, pertencente à Secretaria de Estadoda Saúde, conforme Anexo deste Edital.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas

ANEXO DO EDITAL N. 275/GCPA/SEGEP/2015.

EDITAL N. 276/GCC/SEGEP, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena daCosta Bezerra, no uso de suas atribuições legais, conforme Parecer n. 905/PGE- 2015 constante do Processo Administrativo n. 01-01-1712.02289-0000/2015, Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - SESAU,regido pelo Edital 208/GDRH/SEARH, de 17 de julho de 2015, visando acontratação temporária para o emprego de Técnico em Enfermagem,autorizada pela Lei Estadual n. 3.502, de 30 de janeiro de 2015, para atenderao Centro de Diálise de Ariquemes, pertencente a Secretaria de Estadoda Saúde, conforme a seguir:

Emprego: Técnico em EnfermagemInscrição Nome Candidato Pontuação Geral Classificação126 ODETE SILVINO NUNES 24 13154 MARIA NOGUEIRA LEITE MAXIMO 22 22691 ERIC DOMINGOS RIBAS 21 31599 MARLI LANA PINHEIRO 20 41754 ZENILDA MOREIRA DA SILVA 18 52443 ELIENE GOMES DE FREITAS 18 61981 NILZA MARIA DE OIVEIRA CARVALHO 18 72447 MARIA DOS ANJOS DE JESUS 18 81177 LAUDINEA MENDES FERREIRA PEREIRA 18 91205 MARIA LEIDI RIBEIRO DA COSTA 18 101608 FABIANA RODRIGUES TRINDADE 18 112832 ROSIMERE SOUZA BARCELLOS 14 122359 MARIA APARECIDA DE MIRANDA 14 132729 REJANE MENDES DE CARVALHO 14 142742 TATIANE BARROS DE SOUSA DIANA 14 152999 LENILDA DE SOUZA 14 162837 RAQUEL SPIÇA SILVA 14 172163 QUELE SOUZA PIMENTA 14 181712 FLEXILAINE DA SILVA 14 193137 MAGNO MORAES DE CARVALHO 14 203008 ALINE DOS SANTOS SILVA 14 21607 LUIZA BARBOSA DA SILVA LIMA 14 222271 JOSEFINA TENORIO DA SILVA 13 233077 ANEILDES NOVAIS ALVES 13 242370 ROSANGELA VEIGA MODESTO 13 252828 MARITZA MELGAR ANEZ 12 262369 FRANCILENE CAVALCANTE DE SOUZA 12 272555 ISMAEL DE CASTRO ELEUTERIO 12 282888 SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA 12 29

Inscrição NomeCandidato

DataNascimento Emprego Justificativa Resultado

2447 Maria dosAnjos de Deus 15/41973 Técnico em

Enfermagem

A candidata apresentou2 cursos relacionados aárea e somou 8 pontosde experiência naempresa pública.

Deferido

3154MariaNogueira LeiteMáximo

2/2/1963 Técnico emEnfermagem

Candidata apresentou 2cursos relacionados aárea e somou 6 pontosde experiência naempresa privada.

Deferido

Page 5: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 5

2614 EDNÉIA DE OLIVEIRA 12 301030 WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA 10 313201 LENI DE SOUZA GUEDES 10 322792 ROSELI MACEDO OLIVEIRA 10 332567 ROSIANI BATISTA DA COSTA 10 343011 CELMA DOS SANTOS DUTRA 10 35191 NEUZENI GOMES DOS SANTOS 10 361934 VANESSA IARA APARECIDA BONASSI ARAUJO 10 372981 ANDREIA GALHARDO DA SILVA GAMA 10 382383 ROSYNEIDE TEOFILO PEREIRA 10 393200 MARIA BALBINA RUIZ CAMUZEU 10 4012 SIRLENE REIS DE OLIVEIRA 10 413013 ALEXANDRA RODRIGUES DE SOUZA 10 422563 GISELE ALVES PAIVA 10 432289 ADRIANA DA SILVA ROSA 10 442513 JULIENE RODRIGUES 10 452789 WALQUÍRIA CORDEIRO DOS SANTOS 10 462741 JOCILENE TAVARES DA SILVA 10 471761 RODRIGO ALVES DE SOUSA 10 482418 REGIANE ALVES PEREIRA 10 49

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas

EDITAL N. 299/CGPA/SEGEP, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da CostaBezerra, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos doOfício n. 5268/GAB/CRH/SESAU, de 24 de agosto de 2015, convoca candida-tos aprovados do Processo Seletivo Simplificado SESAU, regido pelo Editaln. 208/GDRH/SEARH, de 17 de julho de 2015, homologado através do Edital n.276/SEGEP, de 19 de agosto de 2015, abaixo relacionados, para entrega dedocumentação visando assinatura de contrato, conforme a seguinte pro-gramação:

1.Local de Apresentação:

a) Centro de Diálise de Ariquemes, sito à Avenida Capitão Silvio n. 3578,Setor de Grandes Áreas - CEP: 76.876-678 – Ariquemes/RO.2. Data de Apresentação: De 31/8/2015 a 4/9/2015.

3. Horário de Atendimento: A partir das 8 horas, sendo obedecida a ordemde chegada do candidato para o atendimento.

4. O candidato deverá obrigatoriamente apresentar a documentação, no formatoora exigido, conforme relação a seguir.

4.1. Documentação complementar necessária para assinatura decontrato:

Documentos Forma deApresentação

CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outrosdocumentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode serexpedido através da internet.

Original, mais 1cópia

Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.Obs.: Caso ocupa, deverá apresentar também Certidão, expedida peloórgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo,escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horáriacontratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala deplantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exercesuas funções.

1 (uma) originais

(Autenticado emcartório)

Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justacausa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aosórgãos competentes).

1 (uma) originais

(Autenticado emcartório)

Declaração do candidato informando sobre a existência ou não deInvestigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou ProcessoAdministrativo em que figure como indiciado ou parte, (sujeito acomprovação junto aos órgãos competentes).

1 (uma) originais

(Autenticado emcartório)

Certidão de Nascimento ou Casamento Original, mais 1cópia

Original, mais 1

Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Original, mais 1cópia

Cartão de Vacina dos Dependentes Original, mais 1cópia

Titulo de Eleitor Original, mais 1cópia

Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa deAssistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não forcadastrado deverá Declarar não ser cadastrado)

Original, mais 1cópia

Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa deDébitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União(Atual).

Original, mais 1cópia

Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino) Original, mais 1cópia

Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nomedo candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que alireside ou se for o caso cópia do contrato de locação)

Original, mais 1cópia

Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (PessoaFísica).

Original, mais 1cópia

Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. Original, mais 1cópia

Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. 1 (uma) Original

Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado deRondônia. 1 (uma) Original

Atestado de Sanidade Física e Mental. 1 (uma) Original

Fotografia 3x4 1 (uma) Original

Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nosúltimos 5 (cinco) anos. 1 (uma) Original

Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível eCriminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estadode Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nosúltimos 5 (cinco) anos.

1 (uma) Original

Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a)mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo sercomprovada através de documento oficial.

1 (uma) Original

4.2. A falta do atendimento na íntegra, com relação à documentação exigida,poderá acarretar a não assinatura de contrato.

5. O candidato deverá apresentar a Ficha de Cadastramento de Dados (Ane-xo II), devidamente preenchida e assinada.

6. Os casos omissos e/ou inusitados, com relação à situação e/ou a docu-mentação apresentada pelo candidato, serão analisados pela SEGEP junta-mente com a SESAU, e, se necessários, pela Procuradoria Geral do Estado deRondônia.

Emprego: Técnico em EnfermagemInscrição Nome Candidato Pontuação Geral Classificação126 Odete Silvino Nunes 24 13154 Maria Nogueira Leite Maximo 22 22691 Eric Domingos Ribas 21 31599 Marli Lana Pinheiro 20 41754 Zenilda Moreira Da Silva 18 52443 Eliene Gomes De Freitas 18 61981 Nilza Maria De Oiveira Carvalho 18 72447 Maria Dos Anjos De Jesus 18 81177 Laudinea Mendes Ferreira Pereira 18 91205 Maria Leidi Ribeiro Da Costa 18 10

Porto Velho – RO, 28 de agosto de 2015.

Helena da Costa BezerraSuperintendente SEGEP

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Porto Velho, 25.09.20156 DOE N° 2790

ANEXO II - FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS.

1. O candidato deverá preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados, de forma digitada (Fonte: Arial - Tamanho 10) para entregá-la juntamente com a documentação, no ato da contratação.

Nome: Retificação do Nome:Não preencher

Matrícula:

Não preencher

E-Mail:

Endereço: (Avenida/Rua/Número) Telefones:

Filiação: (Pai/Mãe)

/

Nacionalidade: Naturalidade: UF

DATA DENASCIMENTO

ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TÍTULO DE ELEITOR

Número: Órgão Expedidor: Data de Expedição: Número: Zona: Seção: Local:

CPF/MF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTANúmero: Série Local: Categoria: Local: Data:

EDITAL/ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAPOSSE

REALIZAÇÃO

208/GDRH/SEARH/2015 276/CGPA/SEGEP/2015 299/GCPA/SEGEP/2015 SEGEP - SESAU

CLASSIFICAÇÃO EMPREGO PCD CL. REF. VENCIMENTOINICIAL

CARAGAHORÁRIA

Nãopreencher

Nãopreencher

R$ Nãopreencher

Não preencherH/S

LOCALIDADE/VAGA SECRETARIA CONTA BANCÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Agencia: C/C: Banco:

BRASIL

LEI DE AUTORIZAÇÃO DATA DACONTRATAÇÃO

DATA DEEXERCÍCIO

DATA DERESCISÃO

DOCUMENTO DEAPRESENTAÇÃO

OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGOPÚBLICO/ÓRGÃO/CH

LEI ESTADUAL N. 3502, DE 30/1/2015. Não preencher Não preencher Não preencher Não preencher

_____________________________________ _________________________________Assinatura do (a) Contratado (a), por extenso Rubrica

EDITAL N. 308/CGPA/SEGEP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuições legais, prorroga o prazo para entregade documentação até o dia 11/9/2015, visando assinatura de contrato temporário de candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado SESAU,regido pelo Edital n. 209/GDRH/SEARH, de 17 de julho de 2015, homologado através do Edital n. 282/CDRH/SEGEP, de 5 de agosto de 2015 (republicação),convocados através do Edital n. 298/GCPA/SEGEP, de 28 de agosto de 2015.

Porto Velho – RO, 3 de setembro de 2015.

Helena da Costa BezerraSuperintendente SEGEP

EDITAL N. 281/GCPA/SEGEP, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da CostaBezerra, Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuiçõeslegais, mediante a constatação de erro material, torna público a republicaçãodas respostas aos recursos interpostos, em referência ao resultado daanálise de títulos do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital n. 209/GDRH/SEARH, de 17 de julho de 2015, visando à contratação temporária para oemprego da Área de Saúde e Apoio Técnico, autorizada pela Lei Estadual n.3.502, de 30 de janeiro de 2015, para atender as Unidades Estaduais de Saúde,localizadas em Porto Velho, Buritis, Cacoal, São Francisco do Guaporé eExtrema, conforme a seguir:1. Os candidatos poderão ter acesso a justificativa referente às respostas aosrecursos interpostos, mediante solicitação, via requerimento, destinado a Comis-são de Acompanhamento do Processo Seletivo SESAU, localizada junto a GCPA/SEGEP - Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Machado, 2986, Reto 4, 4º Andar,Bairro Pedrinhas, CEP - 76.801-470, Porto Velho – RO.Emprego: Técnico em Enfermagem – Porto VelhoInscrição Nome Resultado160 Adenildo Alves Vieira Indeferido385 Adriana Larissa Da Silva Mendes Nascimento Indeferido

633 Adriana Ribeiro Silva Deferido1067 Adriana Soares Silva Deferido387 Adriano Monteiro Ferraz Deferido2518 Alice Nascimento Monteiro Da Silva Deferido898 Altemira Lucia Castro De Oliveira Deferido127 Álvaro Bastos Roberto Indeferido806 Amanda Diogo Da Silva Indeferido26 Ana Beatriz Pereira Da Conceição Santos Indeferido1210 Ana Paula Lopes Ramalho Deferido54 Ana Paula Martins Beleza Indeferido2801 Anailde Cavalcante Da Silva Indeferido470 Andreia Menezes Alves Indeferido960 Angela Coutinho Melo Indeferido1107 Angeli Maiara Freitas De Castro Indeferido689 Antônia Rodrigues Da Rosa Deferido355 Beatriz Fernades De Souza Deferido2434 Claudejane Nascimento De Brito Santos Indeferido555 Claudia Campos De Araújo Indeferido1175 Claudia De Oliveira Carvalho Deferido1026 Claudineia Pessoa Da Costa [PCD] Deferido786 Cleonice Marques Machado Indeferido

Page 7: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 7

1116 Cristiane Campos De Alencar Deferido1124 Cristiane De Melo Vale Deferido133 Cristiane Oliveira Maia Indeferido1607 Cydenia Cristina Da Silva Santos Deferido1725 Daiane Batista Ferreira Indeferido716 Dayle Ivy Duarte Silveira Deferido1414 Debora Santiago Moreira Indeferido2324 Delminda Aparecida Da Silva Raimundo Deferido830 Deuzimar Alves Da Silva Deferido914 Dinorá Machado Da Silva Deferido2243 Edilson Oliveira Almeida Indeferido574 Edinaldo Antonio De Lima Deferido624 Edineuza Socorro De Castro Martins Ferreira Deferido1864 Edna Socorro Marques De Souza Indeferido1975 Ednilce Freire De Castro Orejana Deferido1073 Edson Dos Santos Felicidade Indeferido189 Elcio Andrson Silva Marinho Deferido148 Eliana Alves Lacerda Deferido1298 Eliana Batista Da Silva Indeferido750 Eliane Arrais Evaristo Deferido95 Eliete Pinheiro De Souza Indeferido2890 Ellen Karinne Soares Barroso Deferido1208 Elvis Klinges Melo D Avila Indeferido1758 Enedina Lopes Indeferido86 Erotíldes Silva Araújo Deferido1941 Estelita Carmo Silva Sobreira Deferido104 Eva Felix Temistocles Deferido717 Fabia Regina Dos Santos Indeferido762 Fabiana Pinto Valente Deferido90 Fabiane De Farias Teixeira Inocêncio De Souza Deferido180 Fabiola Pinheiro Carvalho Deferido1350 Felix Coelho De Lima Deferido45 Flavia Lopes Da Silva Indeferido245 Francicleide Mourão Da Conceição Santos Deferido3205 Francileide Rodrigues Ubim Deferido1688 Francineide Serafim Do Nascimento Deferido1078 Francisca Antoniete Machado Mendes Indeferido2848 Francisca Luiza Da Silva Nascimento Deferido1475 Gabriela Aparecida Pimentel Da Costa Indeferido3143 Gabriele Queiroz Ramos Indeferido278 Geise Fernandes De Brito Deferido1017 Geny Jerônimo Da Silva Deferido157 Gracimar Cardoso De Souza Deferido314 Hairton Martins Noleto Indeferido911 Heide Samaira Soares Da Silva Indeferido3297 Hilda Cristina Gomes Da Costa Deferido789 Iara Pereira Barroso Deferido1372 Ibisalem Gomes De Lima Deferido264 Ingrid Francis Cortez Pereira Deferido1275 Iraide Rodrigues Sousa Indeferido1146 Irene Alves Rodrigues Deferido1246 Irenilce Gondim Freire Deferido670 Iris Angelica De Lima Deferido1330 Itatiana Vital Bastos Deferido1844 Ivani Maria Aguiar Da Assunção Indeferido1285 Ivania Oliveira Dos Santos Deferido741 Izaldite Anastacio Rodrigues Deferido79 Jesimiel Guimarães Gomes Indeferido757 Joana Virgilio Lopes Indeferido2192 Jocel Soares Ferreira Deferido1598 Jocilane Almeida Reski Deferido1543 Jonas Nascimento Da Conceição Indeferido1233 Jose Cetauro Da Silva Indeferido2653 Jose Ironildo Rodrigues Nascimento Deferido113 Jose Paiva De Lima Filho Indeferido954 Joselia Maria Costa Da Silva Deferido344 Josiane Dos Reis Indeferido1157 Josilene Carneiro Da Silva Indeferido1837 Jurineide Neris Lamarão Deferido611 Karine Cristina Melo Do Nascimento Deferido545 Katia Alves Da Silva Indeferido490 Katiana Fortuna Menezes Souza Deferido578 Kelly Nogueira Batista Deferido2356 Kely Ovidio Pereira Deferido1399 Leila De Jesus Ferreira Deferido321 Leoneide De Souza Marques Deferido

668 Leonora Gomes Dias Indeferido328 Leyde Conti Marialva Deferido864 Lidiane Maria Da Silva Araújo Deferido1130 Lidiane Marques Moura. Deferido1008 Lorei Jaqueline Silva Sena Maia Deferido2225 Luana Fernandes Leita Deferido586 Lucia Beleza De Souza Deferido3227 Luciana Maria Batista Deferido643 Luciana Silva Da Costa Indeferido2319 Luciana Silva Lopes Indeferido1089 Luciano Monteiro De Melo Deferido68 Lucileia Rodrigues Leite Cortez Deferido1231 Lucimar De Oliveira Bispo Indeferido585 Luzinete De Oliveira Ressurreição Indeferido930 Marcelia Morais Aranha Deferido114 Marcelo Lemos Pereira Deferido- Marcelo Melquisedeque Sobrinho Deferido1027 Marcia Cristina Ximenes Ayres De Souza Deferido2463 Marcia Gomes Da Silva Deferido265 Marcia Maria Alves Nascimento Deferido2707 Marcos Vinicius Marques De Lima Pcd /Deferido1700 Maria Aparecida De Medeiros Deferido1099 Maria Aparecida Paranhos Neves Deferido1748 Maria Aparecida Prestes Da Silva Deferido1503 Maria Auxiliadora Matos Da Silva Deferido843 Maria De Fatíma Da Silva Carvalho Deferido2623 Maria De Oliveira Ramos Indeferido2107 Maria Do Amparo Sousa Deferido2504 Maria Do Socorro Barros Da Silva Deferido2504 Maria Do Socorro Barros Da Silva Deferido1305 Maria Do Socorro Da Silva Lima Deferido236 Maria Eliete Alves De Sousa Deferido1355 Maria Eunice Ferreira Andrade Deferido1327 Maria Faustina Rodrigues Deferido84 Maria Gorete Brito Nascimento Vidal Indeferido711 Maria Irene Miranda De Araujo Indeferido2084 Maria José Monteiro Da Costa Menezes Deferido2004 Maria José Noleto Pinto Deferido1250 Maria Madalena Teixeira De Almeida Deferido2130 Maria Palmira Silva Botelho Deferido605 Maria Rosnilda Barroso Da Silva Barbosa Deferido323 Maria Samara Silva Farhat Indeferido3016 Maria Santa Rodrigues Marinho Indeferido273 Marileia De Jesus Souza Deferido1329 Marilucia Rodrigues De Souza Deferido411 Marilza Freitas De Castro Indeferido1783 Marina Clementino Da Cruz Deferido- Marinalva Alves Pereira Carlos Deferido1118 Micilene Franco Costa Indeferido418 Milene Alves Furtado Deferido2245 Miriam Bramini Deferido1338 Nabiha Khalil Klaime Deferido2644 Naele Da Costa Galvão Indeferido1270 Neide De Souza Morais Deferido983 Neide Teixeira Neves Indeferido1578 Nicelia Da Costa Rodrigues Deferido1131 Nilzete Barros Aquino Leite Indeferido280 Onilde Leite De Oliveira Souza Deferido896 Paloma Maiara Da Silva Santos Deferido2559 Patricia Da Silva Gomes Indeferido341 Paula Patrícia Da Silva Carvalho Indeferido1449 Porliane Basilio Pedro Deferido340 Priscila Pereira De Souza Indeferido1151 Priscila Vasconcelos Maciel Indeferido867 Raimunda Maria Do Ceu De Araujo Cavalcante Deferido117 Raimunda Nonata Costa Moura Indeferido2967 Raimunda Teixeira Maia Deferido588 Regiane Duarte Costa De Lacerda Deferido542 Regilane Christian Dos Santos Xavier Indeferido1958 Reginaldo Inacio Souza Silva Indeferido1510 Risoly Cristina Gabriel Cassiano Indeferido3200 Rita De Cassia Gomes Aguiar Deferido1384 Robertina Rodrigues Pereira Indeferido2892 Rogério De Oliveira Nascimento Indeferido1288 Rosa Maria Moraes Da Silva Indeferido999 Rosana Aguilera Guale Deferido

Page 8: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.20158 DOE N° 2790

2858 Rosana Ferreira Ramos Indeferido455 Rosane Mota Mendes Indeferido654 Roselene Nogueira Gonçalves De Souza Deferido1400 Rosélia Silva De Sousa Oliveira Indeferido393 Rosianne Fernandes Rosa Deferido1910 Rosicleide De Oliveira Ramos Indeferido1260 Rosilda Pedrina Santana Indeferido868 Rosilei Martinelli Indeferido1104 Rozenilde Soares Nascimento Indeferido7 Rute Moura Da Conceição Deferido286 Sandra Regina Gomes Do Carmo Deferido39 Silvana Julião De Naer Deferido634 Silvania Ferreira Brito Indeferido532 Silvania Maria Da Cunha Matos Deferido2420 Solange Da Silva Costa Indeferido2277 Solânia Alves Bezerra Belarmino Deferido592 Sonaria Miguel De Morais Deferido2422 Sonja Gonçalves Cavalcante Deferido1129 Sudicleia Lima Da Silva Dartiballe Indeferido34 Suelen De Oliveira Da Silva Indeferido1406 Suelen Oliveira De Carvalho Deferido1580 Susane De Souza Bueno Indeferido817 Tatiana Pereira Santos Indeferido952 Tereza Alves De Oliveira Indeferido1538 Terezinha Amorim Dos Passos Indeferido125 Valda Maria Cruz Barreto Guaraes Deferido1937 Valdeci Valerio Soares Deferido2283 Valdelice Conceição Cunha Deferido2779 Valdelice Rolim Meireles Salles Deferido2276 Valdenice Custodio Torres Deferido1127 Valdinete Laranjeira Dias Indeferido449 Valquiria Da Silva Lima Deferido334 Vanderleia Ramos De Alencar Deferido656 Vanessa Moriá Souza Brasil Deferido- Vanessa Viana Brasil Deferido651 Vaneti De Freitas Batista Da Silva Deferido3140 Vangeni Bezerra Da Silva Deferido1301 Vanilda Melo De Castro Mendes Deferido2785 Vanusa Maria Da Silva Deferido1935 Vanuza Silva Dos Santos Deferido423 Vicentina Silva Duarte Deferido1484 Walberth Luiz Rabelo Dos Reis Indeferido1187 Wanderleia Martins Lemos De Macedo Indeferido511 Zuleide Moreira Da F.Da Silva Deferido

Emprego: Técnico em Laboratório – Porto VelhoInscrição Nome Resultado602 Ana Paula Bessa Cavalcante Deferido3223 Austerlite Martins da Silva Deferido1918 Dalvair Fereira De Alcantara Deferido3294 Danilo Da Silva Cardoso Deferido767 Elecionete Valerio Ferreira Deferido2071 Francisca Lidia De Sousa Salazar Deferido661 Ian Melila Sacha Monteiro Carvalho Deferido1075 João Bosco Mafra Tenório Deferido3243 Josiane Oliveira Da Silva Deferido1417 Luciana Alves Dos Santos Indeferido503 Luciana Clarice Do Santos Gonçalves Deferido1875 Mary Vaneska Vieira Macena Deferido1851 Mônica Da Silva Teotônio Deferido706 Nelma Suely De Souza Martins Deferido

Emprego: Técnico em Enfermagem – São Francisco do Guaporé [PCD]Inscrição Nome Resultado459 Izabel Santos Morais Tramontini Deferido

Emprego: Técnico em Laboratório – São Francisco do GuaporéInscrição Nome Resultado2444 Antonia Ricardina De Jesus Ferreira Deferido324 Claudineia Aquelino De Fatima Alves Indeferido105 Idenir Alves De Souza Deferido459 Izabel Santros Morais Tramontini Deferido369 Janete Maria Szupka Deferido1567 Lindamara Rodrigues De Jesus Indeferido- Marcelo Melquisedeque Sobrinho Indeferido1838 Maria Clarice Coldebella Indeferido

Emprego: Fisioterapeuta Especialista em Cardiorrespiratório –Porto VelhoInscrição Nome Resultado609 Maiana Miranda Do Nascimento Indeferido3130 Renata Daniela Martins Sardi Indeferido

Emprego: Fisioterapeuta Especialista em Perfusão – Porto VelhoInscrição Nome Resultado43 Kellis Tatiane Pereira Costa Sartório Indeferido2406 Natália Maia Da Silva Indeferido

Emprego: Fonoaudiólogo Especialista em UTI – Porto VelhoInscrição Nome Resultado910 Eliana Marques Silva Indeferido473 Gabriela Alencar Salles Indeferido2155 Matilde Cotrim Da Silva Indeferido

Emprego: Médico Cirurgião Torácico – Porto VelhoInscrição Nome Resultado2833 Emilio Romain Romero Perez Deferido

Emprego: Médico Clínico Geral (Experiência em Regulação ouAuditoria) – Porto VelhoInscrição Nome Resultado908 Anna Lucia Moreira Cosenza Pinheiro Indeferido3293 Danyelle Mariaca De Melo Indeferido3241 Sidomar Gomes Cardoso Deferido

Emprego: Médico Infectologista – Porto VelhoInscrição Nome Resultado1435 Caren Lorena Petillo Cardoso Indeferido

Emprego: Médico Pediatra – BuritisInscrição Nome Resultado3212 Ailton Da Silva Alves Indeferido

Emprego: Médico Pediatra – BuritisInscrição Nome Resultado810 Paulo da Costa Teixeira Deferido

Porto Velho – RO, 27 de agosto de 2015.

Helena da Costa BezerraSuperintendente SEGEP

EDITAL N. 282/GCPA/SEGEP, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena daCosta Bezerra, no uso de suas atribuições legais, conforme Parecer n. 906/PGE- 2015, constante do Processo Administrativo n. 01-01-1712.03685-0000/2015, mediante a constatação de erro material, republica a homologaçãodo resultado final do Processo Seletivo Simplificado - SESAU, regidopelo Edital n. 209/GDRH/SEARH, de 17 de julho de 2015, visando a contrataçãotemporária de profissionais da Área de Saúde e Apoio Técnico, autorizadapela Lei Estadual n. 3.502, de 30 de janeiro de 2015, para atender as Unidadesde Saúde Estaduais, localizadas em Porto Velho, Buritis, Cacoal, Extremae São Francisco do Guaporé, conforme a seguir:

Empregos com Carga Horária de 40 Horas Semanais – Porto Velho

Emprego: Médico Cirurgião Geral - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.3049 Tainã Magalhães De Oliveira Bertollo 54 13071 Tamara Margatho Ramos De Castro 50 23125 Ricardo Silvestre Perez Bohorquez 46 32966 Henrique Furuno Da Silva 42 42698 Andrezza Maria De Oliveira 38 52521 Thiago Jose Beretta 38 62974 Raphael De Melo Sant Anna 34 71515 Tiago Costa Do Amaral 34 8452 Rannyere Matias Sampaio 34 9

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 9

Emprego: Médico Cirurgião Torácico - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2833 Emilio Romain Romero Perez 50 1

Emprego: Médico Clínico Geral (Com Experiência Comprovada EmRegulação Ou Auditoria) - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.682 Rejane De Lima Frusca 50 12512 Carlos Felipe Nocrato Loiola 48 23241 Sidomar Gomes Cardoso 46 33180 Tanner Lima Coelho 46 41450 Jose Iracy Macario Barros Junior 42 52740 Mauro Nazif Rasul Junior 42 61122 Maiara Gorayeb Dos Santos 42 73039 José Alves De Lima Filho 38 8237 Lilian Martins Da Silva Tabosa 38 9908 Anna Lucia Moreira Cosenza Pinheiro 38 101871 Marcelo Guimaraes De Freitas Franco 38 112790 André Alves De Oliveira 38 122238 Tamíris Maiara Araújo E Araújo De Carvalho 38 133178 Luiza Gabriella Spuldaro Selhorst 38 141860 Edgar Javier Penaranda Tapia 34 152390 Fernanda Soares De Andrade 34 163192 Sandra Sarmento Nina 34 172583 Hilailton Bruno Azevedo Miotto 34 18888 Kellen Alves De Lima 34 192157 Jucelia Ricardo Talau 32 201065 Veronica Nascimento Silva 32 211042 Josmailda Brandao Da Silva 32 223068 Rafael Perini 30 233230 Daniele Benvenutti Bergamashi De Araujo 30 243293 Danyelle Mariaca De Melo 30 25

Emprego: Médico Clínico Geral - Especialista Em Clínica Médica - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.1882 Francynelle Costa Assis 49 11989 Javier Covarrubias Rivera 46 23004 Elesonluz Leal Ramos De Albuquerque 46 33018 Ana Carolina Vilhena De Melo 46 42821 Vinicius Ubirajara Marques 44 52845 Vinicius Cardoso Dos Santos 44 62367 Edson Jaworski 42 7581 Adriana Guimarães De Farias 42 82003 Carla Damasceno Corrêa 40 92589 Paulo José Da Silva Filho 38 102973 Carina Tiburtino Souza 38 113022 Juliana Cavalcanti Andrade Falcão Ferraz 30 12

Emprego: Médico Endoscopista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.883 Saruza Silva Ferreira Da Costa 44 1

Emprego: Médico Gastroenterologista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2990 Maria Eduarda Tenorio Nogueira 38 1

Emprego: Médico Geriatra - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.1243 Ana Leticia Maiorquin 42 12928 Christopher Teixeira Rosa 38 2

Emprego: Médico Hematologista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.3310 Raquel Almeida Magalhães 38 1

Emprego: Médico Infectologista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.528 Armando De Freitas Noguera 54 1

2398 Bruno Gonçalves Da Costa E Silva 52 22273 Antonieta Ferreira Machado De Oliveira 50 32795 Cristiane Menezes Silva 43 41684 Paulina Petillo Cardoso Moraes 43 52572 Francielle Alba Moraes 38 62913 Felipe Augusto Balberde Matos 38 72917 Laisa Daian Araújo Da Silva Balberde Matos 38 81435 Cáren Lorena Petillo Cardoso 34 9

Emprego: Médico Intensivista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2198 Wilson Dias Llivi Ibanez Junior 48 12739 Jose Carlos Couri 48 2429 Simara Borges Llivi Ibanez Velasco 46 32480 Danilo Bastos De Barros 44 41969 Lorena Garcia Mendonça 44 52229 Luiz Mercado Valente 42 61481 Pablo Henrique Rodrigues Santos Figueiredo 42 72476 Debora Lemes Bastos De Barros 38 81453 Adriane Mendes Caminha Lima 38 9812 Antonio Savio Dantas Barroso 34 101841 Jovanio Silva Dos Santos 30 1110 Delma Conceição Pereira Das Neves 30 12

Emprego: Médico Neurologista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2002 Aline Sara Miotti 44 1

Emprego: Oncologista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.3210 Herlindo Roger Claros Claros 46 13101 Rodrigo De Almeida Monteiro 42 22098 Dayane Raquel Araripe Romao 38 3

Emprego: Médico Ortopedista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.3103 Narciso Alves Faustino Junior 46 12985 Greico Fábio Camurça Grabner 46 23019 Bruno De Queiroz Camargo 46 31041 Geraldo Da Rocha Loures 40 43157 Everton Santos Coqueiro 44 52875 Rodrigo De Figueiredo Gonçalves 40 63080 Flavia Bressan 34 72868 Amaury Apolonio De Oliveira Júnior 34 8

Emprego: Médico Pediatra - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2375 Mirela Martins Barreto Cunha 54 13216 Julieta Schneider Catani 50 21979 Francisley Pinheiro De Souza 46 31541 Izaque Benedito Miranda Batista 46 42116 Vânia De Lourdes Teodora Munhoz 46 52125 Michelly Débora Dos Santos 46 63160 Luana Ferreira Prado 44 7742 Myssula Brandão Hayashida 42 83199 Rosaria Pardo Moreno Dos Santos 42 93208 Odaly Paniaguia Fernandes 42 102595 Cintia Alves Gomes 42 113289 Adamira Ferreira Lima Albuquerque 42 121859 Talita Bezerra De Oliveira Araujo 42 133222 Maira Tolentino Da Costa Albuquerque 42 142860 Denise Cristina De Vargas 42 151869 Nellykin Soares Amaral 40 162864 Tatiane De Santana Lima 40 171929 Marilúcia Nascimento E Silva 38 183212 Ailton Da Silva Alves 38 192748 Samia Cristina Gualberto Da Silva 38 203196 Ana Valeria De Assis Miranda 38 213098 Patricia Scharnoski 38 221393 Raiana Pereira 36 233166 Priscila Scharnoski Matos 34 24

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Porto Velho, 25.09.201510 DOE N° 2790

2503 Fabiane Cristina Moraes Costa 32 252878 Zulivam Zeferino Yaluzan Machado 32 26

Emprego: Médico Pneumologista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2604 Vangie Dias Da Silva 30 1

Emprego: Médico Psiquiatra - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2671 Ivo Lauro Dickow 54 13096 Thais De Carvalho Campos 38 21776 Ana Carolina Emerenciano Guedes 34 3

Emprego: Fisioterapeuta Com Especialização Em FisioterapiaCardiorrespiratória - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2679 Arthiese Korb 52 11186 Mei Iguchi Sato 40 23226 Karina Peres Costa 34 3609 Maiana Miranda Do Nascimento 34 4

Emprego: Fisioterapeuta Especialista Em Hemodinâmica(Perfusionista) - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2423 Jose Carlos Leal Junior 30 1

Emprego: Fonoaudiólogo (Especialista Em UTI) - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.1638 Cristiane Lenes De Brito 41 1841 Mitzy Socorro De Souza Simpson 38 2473 Gabriela Alencar Salles 38 3

Emprego: Técnico em Enfermagem - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2848 Francisca Luiza Da Silva Nascimento 26 11021 Raimundo Nonato Da Ponte Silva 26 2436 Mariko Velani Takahashi 26 31045 Raimunda Fernandes Da Silva 26 468 Lucileia Rodrigues Leite Cortez 26 52361 Pedro Paulo Cabral Dos Santos 26 61621 Genoveva Maciel Silveira 26 7946 Maria Lucineide Moreira Morais 26 81355 Maria Eunice Ferreira Andrade 26 9898 Altemira Lucia Castro De Oliveira 26 102283 Valdelice Conceição Cunha 26 111831 Jeová Carmo Da Silva 26 12104 Eva Felix Temistocles 26 13294 Merce Aparecida Paré De Oliveira 26 14890 Maria Aparecida Costa Gonçalves 26 151609 Maria Apararecida Da Silva Dos Santos 26 162180 Leila Lobo Hillorca 26 17505 Aliete Freitas Dos Santos 26 181027 Marcia Cristina Ximenes Ayres De Souza 26 191271 Joana Darque Souza Do Nascimento 26 201773 Sirlei Monteiro Silva Calzavara 26 21588 Regiane Duarte Costa De Lacerda 26 22842 Maria Madalena De Carvalho 26 232113 Francisco Do Nascimento Leite 26 24296 Alice Coentre Dos Santos Nunes 26 25658 Lilian Aparecida De Oliveira 26 261752 Joana Darc Damaceno Carneiro 26 27138 Darlene Seixas Zeed 26 282004 Maria José Noleto Pinto 26 291905 Fredson Oliveira Maia 26 3075 Enriete Fabiana Da Silva 26 311671 Maria Edilzana Lima Lopes Sales 26 32759 Leilane Nascimento Melo 26 33164 Valdeci Nunes De Oliveira 26 341338 Nabiha Khalil Klaime 26 35355 Beatriz Fernades De Souza 26 36

1188 Vanessa Oliveira Soares 26 371828 Adriana Rodrigues Pereira 26 38563 Ozanir Silva De Queiroz 26 39882 Adriana Pereira 26 402622 Eliazer Bruno Cavalheiro 26 41158 Marcya Andrade De Oliveira 26 421447 Daiana Mazotti Ferraz Reis 26 431475 Gabriela Aparecida Pimentel Da Costa 26 44344 Josiane Dos Reis 26 451396 Elisangela Novaes Nerde 26 46896 Paloma Maiara Da Silva Santos 26 472863 Maria Do Rosario De Souza Ribeiro 25 48196 Gina Gualuo Rabbi 25 49558 Adneia Da Silva Chaves 25 501305 Maria Do Socorro Da Silva Lima 24 512309 Maria Alba Oliveira De Souza 24 521388 Maria Aparecida Dos Santos 24 531630 Francisca Vieira Batista Da Silva 24 542680 Hosmilde Gomes Da Silva 24 551146 Irene Alves Rodrigues 24 561323 Maria Ivanete Da Gama 24 5786 Erotíldes Silva Araújo 24 58310 Joana Almeida De Barros 24 59830 Deuzimar Alves Da Silva 24 602967 Raimunda Teixeira Maia 24 61454 Maria Aparecida Nunes 24 62146 Antônia Verônica Da Silva 24 631533 Osneide De Brito Vieira Silva 24 64393 Rosianne Fernandes Rosa 24 65808 Ivanete Barbosa Da Silva Pereira 24 6671 Naide Moreira Barros 24 67111 Edimara De Castro Montes Nobre 24 68495 Neuci Souza Valentim 24 691837 Jurineide Neris Lamarão 24 701246 Irenilce Gondim Freire 24 71403 Sheila Pacheco Da Silva 24 721372 Ibisalem Gomes De Lima 24 731371 Rosangela Da Silva Gomes 24 742693 Isa Magalhaes Soares 24 75115 Jane Cristina Oliveira Maia Gomes 24 761748 Maria Aparecida Prestes Da Silva 24 77410 Ednalva Gomes De Oliveira 24 781993 Jamislene Rodrigues Machado 24 792612 Rosângela Brasil Dias 24 802056 Margarete Andrade Froes Fonseca 24 81329 Luzia Gomes Coutinho 24 82275 Valclicia Oliveira De Sousa 24 83854 Sueli Sara Farias 24 842549 Andreia Patricia Da Silva Aquino 24 85108 Cristilene De Souza Delgado 24 86159 Cristiane Reis Soares 24 87716 Dayle Ivy Duarte Silveira 24 88265 Marcia Maria Alves Nascimento 24 891256 Corina Ferreira De Lima 24 90534 Maria Sousa Silva 24 911363 Lurdirley Adriana Gomes Silva 24 921484 Walberth Luiz Rabelo Dos Reis 24 9374 Diana Muniz De Souza 24 941740 Edilene Da Conceiçao De Oliveira 24 95928 Elandia De Jesus Ferreira 24 961861 Ronilson Dias Das Neves Campos 24 971405 Elane Mota Mendonça Cardoso 24 98501 Ducelene Dos Santos Araujo 24 99514 Davi Soares Pimenta 24 100135 Simone França Jordão 24 1012356 Kely Ovidio Pereira 24 102248 Juliete Souza Da Silva 24 1031106 Naira Portugal Monteiro 24 104967 Lucelia Oliveira Cajueiro 24 1051492 Fabiana Santos Freitas 24 1062473 Daiana Meireles Paiva 24 107749 Maria Regiane Da Conceição 24 108409 Maria De Fatima Alves 24 109144 Daiane Santos De Souza 24 110762 Fabiana Pinto Valente 24 111254 Vanessa Rodrigues Martins 24 112

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 11

1254 Sonia Maria Gomes 23 1133205 Ilenir Bet Diniz 23 1141514 Marilene Pascoa De Oliveira 23 115645 Luciane Carla Calixto Pires Da Silva 23 1161503 Maria Auxiliadora Matos Da Silva 23 117863 Josicleide De Jesus Silva 23 118674 Wesley Nikilaudy Martins Vieira Costa 23 119708 Queila De Castro Sales 23 120328 Leyde Conti Marialva 22 1212329 Maria Madalena Ramon 22 122437 Teresinha Antunes Corrrea 22 1232324 Delminda Aparecida Da Silva Raimundo 22 1242245 Miriam Bramini 22 1251700 Maria Aparecida De Medeiros 22 1262411 Marilena De Souza 22 1271350 Felix Coelho De Lima 22 128141 Maria Cilene Monteiro 22 1292504 Maria do Socorro Barros da Silva 22 1302765 Ieda Maria De Souza 22 1312094 Ivete Maria Damiani 22 1322255 Francisca Das Chagas Nascimento 22 1332813 Sonia Maria Gama De Jesus 22 1341939 Maria Daide Rodrigues Andrade 22 135947 Martisalem Valim Alves 22 136580 Luzia Edenilia Landim Macedo 22 1372467 Maria Francilene Rodrigues De Souza 22 1381709 Olene Barbosa De Jesus Da Silveira 22 1391680 Rita Maria Da Conceição 22 140752 Maria Valdeci De Paiva 22 1412061 Ana Lucia Helena Bolonhez 22 1421014 Consuelia Carneiro De Melo 22 143408 Cleonitti Santos De Figueiredo 22 144513 Antonia Valdelice Oliveira Lopes Da Silva 22 145776 Eliene De Jesus Correia Nunes Movi 22 146789 Iara Pereira Barroso 22 1471538 Terezinha Amorim Dos Passos 22 1483266 Cleusmil Da Silva Santos 22 1491329 Marilucia Rodrigues De Souza 22 150106 Maria Irocilda Da Silva Jostas 22 1511403 Ione Aparecida Nunes 22 152545 Katia Alves Da Silva 22 1531043 Tania Silva Pereira 22 154703 Alzery Oes Braga 22 15552 Surlange Freire Ramalhaes 22 156938 Raquel Magalhães Feitosa 22 1571374 Maria Maia De Souza 22 1582422 Sonja Gonçalves Cavalcante 22 159302 Rosa Pereira Dos Santos Souza 22 160378 Zelia De Macedo Da Conceição 22 1612625 Selma Sebastiana Batista 22 1621941 Estelita Carmo Silva Sobreira 22 163440 Eva Lucia Nascimento Batista 22 1641874 Joseilde De Carvalho Gualter 22 165125 Valda Maria Cruz Barreto Guaraes 22 166657 Maria Fontenele De Melo 22 167347 Marilene Rodrigues Da Cruz 22 168245 Francicleide Mourão Da Conceição Santos 22 169323 Maria Samara Silva Farhat 22 1702711 Helena Patricia Anhes De Brito 22 1711024 Libia Ony Lima 22 172617 Francivalda Queiros Dos Santos 22 173941 Roseli Rodrigues Pimenta 22 17440 Iara Ferreira Da Silva 22 175649 Joseane Aparecida Alves 22 176168 Neudenia Bernardo Da Silva 22 177825 Sandra Maria Mendes De Oliveira 22 178113 Jose Paiva De Lima Filho 22 1792885 Luciana Vieira Dos Santos 22 180697 Marilene Gonçalves Pereira 22 181906 Maria Nelsina Pereira Calzavara Lucena 22 1821020 Ana Regina Silva De Meneses 22 1832207 Luciel Carvalho Gongora 22 1842557 Jany Munhos 22 185272 Samia Regina Souza Dos Santos 22 186893 Marcia Regina Correia Lima 22 1872877 Suely Serrate 22 188

446 Marta Maria De Souza Mendonça 22 1891133 Cleuton Almeida Santos 22 1901232 Maria Izabel De Castro Melo Souza 22 1911067 Adriana Soares Silva 22 192787 Thania Alcantara Moreira De Pinho 22 1932392 Cremilda Queiroz Da Silva 22 1941834 Izanilda De Souza Araújo 22 195679 Marizete Campos Crus 22 196175 Antônia Olene Nunes Dos Santos Assis 22 197390 Simone Nobre De Lima 22 1982586 Rosemira Lopes Reis 22 1992192 Jocel Soares Ferreira 22 2001103 Franklincastelo Oliveira 22 2012420 Solange Da Silva Costa 22 202114 Marcelo Lemos Pereira 22 203651 Vaneti De Freitas Batista Da Silva 22 2041967 Geovanes Pereira Bonfim 22 205750 Eliane Arrais Evaristo 22 2061063 Raymison Correa Da Silva 22 20715 Mayrla Silva Amorim 22 2081523 Luciana Matias Freire 22 2091365 Romilda Delfino De Oliveira 22 210375 Edcarlos Rodrigues Dos Santos 22 211119 Edcleuma Braga Umbelino Terço 22 212590 Luciana Gomes Da Silva 22 2132373 Lucenildo Silva Da Costa 22 2141330 Itatiana Vital Bastos 22 215364 Meiryleia Alves Lopes 22 2163129 Clonilde Santos Dos Santos 22 2171840 Messias Cardoso Da Silva 22 2182188 Roseli Cicera Da Silva 22 219844 Francisco Alexandre Lourenço 22 220365 Daniela Gomes Da Silva 22 221299 Mirlene Neli Falcâo 22 2223086 Francilani Dos Santos Coutinho 22 2231999 Elissandra Alves Da Silva 22 2241184 Paloma Aline Barbosa Nunes Gago De Souza 22 225922 Nubia Lima Medeiros Bento 22 226371 Regiane Das Chagas Pereira 22 227215 Maria Dilma Dos Santos 22 228700 Silvia Veridiana Bonadiman 22 229813 Márcia De Souza Ribeiro Carvalho 22 230864 Lidiane Maria Da Silva Araújo 22 231244 Mara Cristina Martins Carvalho 22 232382 Angelina De Souza Coelho 22 233385 Adriana Larissa Da Silva Mendes Nascimento 22 2341440 Maria Da Silva Santos 22 2351779 Sirlene Do Espirito Santo Silva 22 2361352 Edilene Pinto Dos Santos 22 237541 Regiane De Deus Maciel 22 238587 Francisca Moura Dos Santos 22 239859 Denison Carlos Da Silva Gouvea 22 2403140 Vangeni Bezerra Da Silva 22 24122 Eline Ferraz Cruz Franco 22 2421213 Edmara Alves Gambati Simões 22 243737 Jaqueline Sales De Lima Raposo 22 2442518 Alice Nascimento Monteiro Da Silva 22 2452210 Delane De Andrade Belo 22 246434 Epociana Modesto De Albuquerque 22 247274 Itacyara Mariana Mariano Sales 22 248278 Geise Fernandes De Brito 22 2491916 Edilene Acco 22 250283 Luciana Silva Nunes 22 251123 Mônica Teixeira De Souza Da Silva 22 252327 Juliana Cristina Filgueira De Oliveira 22 253166 Barbara Mayara Souza Vasconcelos 22 2542690 Katia Lima Da Silva 22 2551008 Lorei Jaqueline Silva Sena Maia 22 256399 Lenilda Garcia Ferreira Filha 22 2571557 Carla Rodrigues De Andrade 22 2581580 Susane De Souza Bueno 22 2591261 Eloíza Ribeiro De Lima 22 2602707 Marcos Vinicius Marques De Lima 22 261261 Sue Ellen Parowski 22 2627 Rute Moura Da Conceição 22 2631123 Midian Da Silva Pereira Santos 22 264

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Porto Velho, 25.09.201512 DOE N° 2790

2103 Altair Martins Soares Júnior 22 26511Nagila Patricia De Souza Santos 22 2661468 Lorenlay Gemaque Mota 22 2672276 Valdenice Custodio Torres 22 2681809 Luan Felipe Sales De Oliveira 22 269836 Neila Niraldina Da Costa Reis 21 2701688 Francineide Serafim Do Nascimento 21 2711598 Jocilane Almeida Reski 21 272983 Neide Teixeira Neves 21 273564 Iracema Almeida De Albuquerque Araujo 20 274449 Valquiria Da Silva Lima 20 2752560 Maria Marta Melo De Oliveira 20 2761099 Maria Aparecida Paranhos Neves 20 2771259 Lucia Maria Costa Do Nascimento 20 2782231 Maria Lúcia Acácio Monteiro 20 279515 Sílvia Da Silva Sanatana 20 2801112 Valdelice Sene Rocha 20 2811594 Mônica Maria De Vasconcellos Barbosa 20 2822699 Neide Nunes Da Mota 20 2831275 Iraide Rodrigues Sousa 20 2841815 Maria Eli Ferreira Thome 20 285624 Edineuza Socorro De Castro Martins Ferreira 20 286334 Vanderleia Ramos De Alencar 20 2873161 Walber Sweudes Gomes Donato 20 288381 Magnolia Trigueiro Castelo Branco 20 2891017 Geny Jerônimo Da Silva 20 290433 Claudinéia Silva Vieira De Azevedo 20 291101 Márcia Socorro Arruda Da Silva 20 2921576 Marcia Do Socorro Silva Fonseca 20 2932946 Lucinei Dos Santos Ferreira 20 2941721 Maria Auxiliadora Ribeiro Do Nascimento 20 2952378 Helena Maria De Araujo 20 2962402 Roselena De Araujo Nunes Da Silva 20 297330 Elinete Alves Da Silva 20 298746 Socorro Divaní Espinoza 20 2991723 Maria Valdenize Pereira De Lima 20 3001013 Maria Helena Marques Menezes 20 3011430 Maristela Santiago Rodrigues Franco 20 302127 Álvaro Bastos Roberto 20 30380 Francisca Neusanira Evangelista Montes Santana 20 3042269 Maria Jose Uchoa Dos Santos 20 3051327 Maria Faustina Rodrigues 20 30624 Maria Lucia Campelo Ferreira 20 307780 Hamilton Martins Noleto 20 3083057 Nerdilei Aparecida Pereira 20 3091866 Edrina Ferreira Da Silva 20 3102233 Katia Cristina Galvão Costa 20 3111558 Dalete Gonçalves Rodrigues 20 3121796 Elma Silvia Brito De Araujo 20 313769 Janice Batista Miguel 20 314537 Evonilda De Jesus Santana 20 3152768 Aldaiza Rocha Da Silva 20 3162248 Maria Enilsa Pereira Perote 20 317189 Elcio Andrson Silva Marinho 20 318775 Noemia Da Silva Sena 20 319386 Marcilene Purcino De Pinho 20 3202461 Jackeline Batista Da Silva 20 321339 Elisangela Neto Cobas 20 3223065 Celita Vieira Alves Barroso 20 323532 Silvania Maria Da Cunha Matos 20 324546 Maria Jose Nascimento Albuquerque 20 325431 Olivanda De Oliveira 20 3261319 Patricia Paula Lopes Salkys 20 327286 Sandra Regina Gomes Do Carmo 20 328421 Rosângela Alencar Silva 20 3291284 Gracielma De Oliveira Valente 20 330366 Patricia Aline Lima Da Silva 20 33142 Edina Goncalves Dos Santos 20 3321572 Maria Mirlene Veloso De Araujo 20 3332300 Solange Barboza Pedraza 20 3341553 Aurenir Da Silva Leite 20 3351689 Neiva Orechio Dos Reis 20 336851 Samara Leila Gomes Da Silva 20 3372391 Rosemery De Freitas Fragoso 20 3381202 Maria Ivone Sousa Santos 20 3391118 Micilene Franco Costa 20 340

575 Simone Aparecida Games Coene 20 341133 Cristiane Oliveira Maia 20 3422745 Cledson Nunes Da Silva 20 3431622 Jaqueline Eguez Ayala 20 3442130 Maria Palmira Silva Botelho 20 345796 Sandra Regina Das Neves Nascimento 20 346423 Vicentina Silva Duarte 20 3471242 Aleandra Da Veiga 20 348466 Maria Francisca Ribeiro Monteiro 20 34961 Elen Oliveira De Araujo Hitzshky 20 350578 Kelly Nogueira Batista 20 351148 Eliana Alves Lacerda 20 352786 Cleonice Marques Machado 20 3533045 Ungarelle Ferraz Alecrin 20 354490 Katiana Fortuna Menezes Souza 20 3551216 Nilania Castro Dos Santos Nascimento 20 356986 Uelliton Batista Souza 20 3571624 Cirlede Silva Da Costa 20 358264 Ingrid Francis Cortez Pereira 20 359316 Cleidiana Dias Alves Ferreira 20 3601415 Edssandra Paixão Do Nascimento 20 361291 Andréia Bernardo Da Silva 20 362321 Leoneide De Souza Marques 20 3632038 Andrei Alberto Roque Ximenes 20 3643073 Zenaide Menezes Torres 20 3651563 Elba Pinheiro Pujal 20 3661269 Rosa Da Costa Lobato 20 367848 Danielli De Souza Nonato 20 368412 Jociane Pozzobom 20 369806 Amanda Diogo Da Silva 20 3701883 Dione Silas Da Silva Cabral 20 3712299 Raimare Sodré Costa 20 3722822 Patrícia Santos Cruz 20 3732960 Antonio Rocha De Souza 20 374843 Maria De Fatíma Da Silva Carvalho 19 375357 Suely Passos De Souza 19 376435 Marco Andre Sigmaringa Figueiredo 19 3771289 Marluza Greyce Cella 19 3781499 Daiana Schafer De Oliveira 19 3792623 Maria De Oliveira Ramos 18 3801953 Maria De Jesus Pereira Lima 18 3812922 Ivani Lisboa Dos Passos 18 3822585 Maria Das Dores Da Silva 18 3832107 Maria Do Amparo Sousa 18 3841783 Marina Clementino Da Cruz 18 3851731 Francisco Hermes Matos 18 3862732 Enio Soares De Moura 18 3871091 Wilma Monteiro Da Costa 18 3882498 Arlene Jose Pedrosa 18 389689 Antônia Rodrigues Da Rosa 18 3901055 Maria Lucia Cruz Da Silva 18 3913148 Maria Augusta Raposo Gomes 18 3922554 Roseni De Miranda Monteiro 18 3933102 Rosilda Da Silva Cruz 18 3941747 Julia Mendonça Procópio 18 395741 Izaldite Anastacio Rodrigues 18 3961862 Jailda Da Silva Bandeira De Oliveira 18 3972653 Jose Ironildo Rodrigues Nascimento 18 3981769 Ruth Mendonça Do Nascimento 18 3991645 Marinete Da Silva Oliveira 18 4002351 Altacira Dourado De Jesus 18 4011864 Edna Socorro Marques De Souza 18 4022162 Vladimir Moreno Vargas 18 403233 Genilda Pereira Lacerda 18 4041724 Alda Luz Dos Santos 18 405318 Maria Das Dores Brito De Oliveira 18 4061919 Auri Carlos Silva De Oliveira 18 4071422 Sônia Regina De Goes 18 408604 Rosimeiry Nogueira Da Silva Almeida 18 409822 Maria Edileuza Ferreira Ramos 18 4101416 Niciane Aragão Benetoli 18 411279 Cleldecy Moreira Da Silva Barnabe 18 4121763 Maria Do Rosário Da Silva 18 413303 Gisleia De Souza Rosa Gomes Da Silva 18 414999 Rosana Aguilera Guale 18 415236 Maria Eliete Alves De Sousa 18 416

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 13

586 Lucia Beleza De Souza 18 41776 Odilene Ferreira De Carvalho 18 418149 Ivaneide Teixeira Garcia 18 4191318 Celijane Alves Da Silva 18 420270 Marlei Reinoso 18 4212211 Maria Lucia Da Silva Rego 18 42230 Gezivânia Oliveira De Souza 18 4231187 Wanderleia Martins Lemos De Macedo 18 4241895 Antônia Inácio Loureiro Da Silva 18 4252516 Meirelande Ferreira Da Silva 18 4263031 Celia Maria De Oliveira 18 427231 Aurilene Amaral De Oliveira 18 42889 Maria Joaneide De Oliveira Barros 18 429- Marinalva Alves Pereira Carlos 18 4302294 Patricia Socorro Silva Santos 18 4311784 Roseli Aparecida Souza 18 4322069 Lucilene Souza Alves De Paula 18 43399 Maria Arleide Paiva De Souza 18 4341681 Cleonice Teixeira De Miranda Leão 18 4351592 Raine Goulart Oliveira 18 4362994 Evelini Dos Santos Araujo 18 4371974 Mailene De Brito 18 4381175 Claudia De Oliveira Carvalho 18 43970 Elisangela Palles Luz 18 4401466 Gianne Priscilla Alencar Da Silva 18 441634 Silvania Ferreira Brito 18 442562 Hilka Francisca Fonseca Moreira Vidal 18 4431131 Nilzete Barros Aquino Leite 18 4442727 Aurina Saraiva De Lima 18 445867 Raimunda Maria Do Ceu De Araujo Cavalcante 18 446221 Silvia Ferreira Miranda 18 4471619 Rosemary Morais Leandro De Azevedo 18 448960 Angela Coutinho Melo 18 4491891 Edineia Tiburcio Pinheiro 18 450777 Mirllian Alleyne Barroso Rodrigues 18 451849 Enivaldo Lima Da Silva 18 4521975 Ednilce Freire De Castro Orejana 18 4531356 Silvio Gonçalves Dos Santos 18 454- Vanessa Viana Brasil 18 4551675 Jose Antonio Damasceno Filho 18 4562749 Rosangela Silva Mopes 18 4572330 Angelucci Vieira Gomes 18 458654 Roselene Nogueira Gonçalves De Souza 18 4591654 Zeneide Maria Dos Santos 18 460112 Maria De Jesus Carvalho Dos Santos 18 4612880 Rosineide Parintintin 18 462425 Maria De Lourdes Nunes Da Silva 18 4631270 Neide De Souza Morais 18 4641040 Mara Rodrigues Da Silva 18 4651799 Carla Patrícia Ribeiro Da Silva 18 4661408 Iacuti Nogueira De Oliveira 18 467432 Renilda Gonçalves 18 468319 Jesusmeire Nogueira De Oliveira 18 4691614 Maria D Ajuda Marques Carvalho 18 4702989 Walcicleide Pineiro Duarte 18 4711897 Arlene Francalino Pereira De Sousa 18 4722544 Alexsandra De Souza Ferreira 18 473411 Marilza Freitas De Castro 18 4742023 Cleusa Neris Leandro 18 4751909 Maria Jose Amorim Xavier 18 4762042 Dulcineire Ferreira De Oliveira 18 47713 Rosangela Aparecida Da Costa 18 478179 Ivonaldo Nascimento Dos Santos 18 4791061 Maria Rosa Sarges Pereira Mendes 18 480455 Rosane Mota Mendes 18 4811301 Vanilda Melo De Castro Mendes 18 482325 Gesiel Francisco De Souza Ribeiro 18 4831707 Mariusa Dos Santos 18 4841382 Maria Rosineide Ferreira Moreira 18 485633 Adriana Ribeiro Silva 18 486315 Adna Guimarães Gomes Ferreira 18 48781 Marcela Rodrigues Da Silva Souza 18 4881797 Leia De Farias 18 4891433 Greice Cristina Freitas Da Silva 18 490894 Maria Belo Feliciano 18 491707 Maria Das Dores Cavalcante Januario 18 492

605 Maria Rosnilda Barroso Da Silva Barbosa 18 4932081 Maria Emilia Dos Santos Torre 18 494566 Emerson Da Silva Riojas 18 4952293 Mônica Abadias Fernandes 18 496419 Ilzomar De Freitas França Dos Santos 18 4972285 Maria Leide De Sa 18 4982122 Célia Gomes Dos Santos 18 4993297 Hilda Cristina Gomes Da Costa 18 5002890 Ellen Karinne Soares Barroso 18 5011493 Clair De Castro 18 502665 Francerli Feitoza Sá Da Silva 18 5031056 Patricia Da Silva Melo 18 50439 Silvana Julião De Naer 18 505458 Sara Darqui Da Silva 18 5061633 Jociane Menezes Ferrreira 18 5071178 Vanilda Do Amparo Uchôa 18 508224 Raimunda Veloso Pinheiro 18 5092399 Leane Da Silva Braga Ribeiro 18 5101607 Cydenia Cristina Da Silva Santos 18 511470 Andreia Menezes Alves 18 512273 Marileia De Jesus Souza 18 51390 Fabiane De Farias Teixeira Inocêncio De Souza 18 514512 Marisvalda Oliveira De Sousa 18 5151226 Milena Becker Da Silva Santana Ferreira 18 5161477 Maisa Paulina Da Silva Fernandes 18 5171285 Ivania Oliveira Dos Santos 18 518417 Ruth Cirley Castro De Oliveira 18 519989 Liobina Fernandes Da Silva Duran 18 5201545 Cirlene Da Silva Machado 18 5211320 Miele Fransuar Ferreira Borges 18 5221780 Orleania Valerio Ferreira Resende 18 5231697 Antônio Wilton Sousa Rodrigues 18 5242648 Cristiana De Maria Ribeiro 18 5251781 Marcia Cristina De Moura Cruz Natalio 18 5261556 Rosimeire Torquato De Souza 18 527226 Rosilene Noteno Figueiredo 18 528913 Marcia Da Silva Souza 18 529285 Marinete Fernandes 18 5301383 Marciana Firmino Guimaraes 18 53169 Maria Alcinete De Brito Menezes 18 5322931 Ivanete Moreira Evangelista 18 5331368 Thayna De Lima Barbosa Meira 18 5342353 Elizete Farias Araújo Souza 18 5351210 Ana Paula Lopes Ramalho 18 536268 Tânia Dos Santos Bidal Pereira 18 5371137 Sudicleia Lima Da Silva Dartiballe 18 538504 Marinês Amurim Da Silva Marinck 18 5393172 Rita Gama De Oliveira 18 540181 Eliane Melo Da Costa 18 541984 Josivania Garcia Gomes 18 5423139 Nádia Bolanios Aiala 18 5431108 Marcia Barros De Oliveira 18 544337 Norma Luciana De Lima Bitu 18 5452031 Leonida Pereira Da Silva 18 5462642 Maria Eudenes Martins Soares 18 5471658 Liliane Lopes Da Silva 18 54849 Lucilene De Souza Paco 18 5491414 Debora Santiago Moreira 18 5502942 Luis Americo Nogueira Dos Santos 18 5512970 Edivaldo Laborda Dos Santos 18 5522539 Janéria Da Silva Lima 18 5531244 Betania Araujo Borge Da Silva 18 5541578 Nicelia Da Costa Rodrigues 18 555271 Cristiane Lopes Barbosa 18 5561101 Caliana Assis Rocha 18 5571449 Porliane Basilio Pedro 18 5582086 Marcelo Braga Dos Santos 18 559875 Rosilene Da Silva Lima Silva 18 5602089 Elaine Justiniano Da Rocha 18 561139 Regina De Oliveira Vieira 18 5622363 Marcilei Fagundes Dias Dos Santos 18 563802 Josenilda Botelho Marinho Da Silva 18 5643181 Dalila Martins Bastos 18 5651357 Udarque Auana Cortez Forest 18 566668 Leonora Gomes Dias 18 5673227 Luciana Maria Batista 18 568

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Porto Velho, 25.09.201514 DOE N° 2790

252 Juliana Jackeline Teodoro 18 5691431 Cintia Dos Santos Reis De Albuquerque 18 5701751 Henny Sandra Dalia Miranda Silva 18 571469 Clayton Marques Oliveira 18 5722920 Bruna Do Vale Souza 18 573343 Cristilene Ribeiro Rodrigues 18 5741634 Marislane Alves Batista 18 5752260 Zenilsa Santos Da Silva 18 5762050 Rosiene Silva De Castro 18 577128 Lucélia Lemos Pantoja Dos Santos 18 5781074 Taianarah Lopes Dantas 18 5792197 Clebesson Amorim Barros 18 5801389 Maria Imaculada Pereira De Souza 18 5811130 Lidiane Marques Moura 18 582969 Ozinete Rodrigues De Souza 18 5831531 Conceicão De Maria Costa Fernandes 18 5841812 José Manoel Da Silva Filho 18 5851496 Ricéli Ferreira Ximenes 18 586180 Fabiola Pinheiro Carvalho 18 5871298 Eliana Batista Da Silva 18 5882603 Débora Camara Dutra 18 589672 Edlaine Souza Medeiros 18 5902063 Vanessa Frois De Oliveira 18 591523 Janda Denise Cena Santos Nunes 18 5921117 Elizângela Cavalcante Da Silva 18 593476 Glazielle Ferreira Da Silva 18 5943204 Rosangela Ramalho Vieiraveda 18 5951377 Bruna Lima De Paula 18 5961397 Luana Da Cruz Souza Gomes 18 597450 Rosiana De Jesus Brito Frazao De Aquino 18 598592 Sonaria Miguel De Morais 18 5992716 Elizabeth Cristina Da Silva Ferreira 18 600222 Adriana Cristina Fernandes 18 6013072 Taís De Souza Leite 18 6023012 Thaina Barros Gonçalves 18 603441 Agata Paloma Macedo De Sousa 18 6041211 Ilsis Cristiane Da Silva 18 605122 Fabiana Gonçalves Dos Santos 18 606640 Ana Paula Souza Martins 18 6072486 Narjhara De Lira Braga 18 6081476 Camila Natiele Da Silva Vieira 18 609678 Adriana Pereira Dos Santos Nascimento 18 610550 Abilde Apoliana Mendes Feliciano 18 6112636 Luísa Neuenschwander Do Nascimento 18 6121128 Daiane Dias De Araujo 18 6131062 Sabrina Frota Fernandes 18 6141087 Raiana Barbosa Da Silva 18 6151089 Luciano Monteiro De Melo 18 616656 Vanessa Moriá Souza Brasil 18 6173107 Mônica Ortiz De Oliveira 18 6182204 Herlen Caroline Vilane Bazzi 18 61988 Edilaine Oliveira Gomes 18 6203209 Gleica Rodrigues De Freitas 18 6212978 Taynara An De Alencar 18 6221795 Priscila Beleza De Oliveira 18 6231714 Vejeiane Alves Da Silva 17 624711 Maria Irene Miranda De Araujo 16 6252897 Helena Maria Bezerra 16 6262921 Nilde Maria Nascimento De Castro 16 6271886 Izabel Da Silva Braga 16 6281994 Arlene Maria Lima Da Costa 16 6292048 Maria Pereira De Melo Oliveira 16 630118 Maria José Micheletti 16 631145 Gilda Da Conceição Nascimento 16 632731 Sandra Maria Durgo Santos 16 6332655 Rosani Becker 16 6342084 Maria José Monteiro Da Costa Menezes 16 6351260 Rosilda Pedrina Santana 16 6362785 Vanusa Maria Da Silva 16 6372562 Maria Cleucilene Souza Cunha 16 638629 Dóris Rosário Justiniano Cuellar 16 639735 Marcela Cordeiro De Lima 16 640717 Fabia Regina Dos Santos 16 6411370 Admilson Alves Ascui 16 6421051 Maria Do Socorro Lamarão Lima Maia 16 64379 Jesimiel Guimarães Gomes 16 644

157 Gracimar Cardoso De Souza 16 6452859 Luiza Pereira De Oliveira 16 646747 Aerllen Ximenes Da Silva 16 647670 Iris Angelica De Lima 16 6482542 Genilda Soares Da Silva 16 649314 Hairton Martins Noleto 16 650202 Elizabeth Andrade Moreira 16 65154 Ana Paula Martins Beleza 16 6521488 Alessandra Eugenia De Oliveira 16 653873 Cleusa De Paulo 16 6541185 Ana Lília R. Medeiros 16 655491 Janete Duraes Do Nascimento 16 656151 Diana Lima Araujo 16 6571935 Vanuza Silva Dos Santos 16 6581732 Maria Da Glória Feitosa Pessoa 16 6591208 Elvis Klinges Melo D Avila 16 6602824 Maria Hermilia Girao De Sousa 16 661387 Adriano Monteiro Ferraz 16 662886 Francisco Antonio Sousa 16 663415 Erlene Nunes Elias 16 664552 Andreia Lopes De Souza 16 6651428 Klebson Macedo De Oliveira 16 666250 Patrícia Ramos De Assis 16 6672871 Maria Das Mercês Pachêco Fonsêca Da Silva 16 6682802 Adriana Leite Flores 16 6691107 Angeli Maiara Freitas De Castro 16 6703167 Dirceu De Figueiredo Ribeiro Junior 16 671182 Cristiana Melo De Araújo 16 672739 Jeane Lobato Lopes 16 6732090 James Da Conceiçao Mota 16 6742149 Maria Elizangela Oliveira Panta 16 675757 Joana Virgilio Lopes 16 6762815 Carmem Daiana Rodrigues Mesquita 16 67723 Adriana Adila De Oliveira Paraguassu 16 6782301 Afra Maria Jovino De Paula 16 679243 Jamilli Nascimento Dos Santos De Carvalho 16 6802146 Andréia Viviane Kasper Henz 16 6811173 Flavia Queiroz 16 682301 Clevisson Souza Guimaraes 16 6831952 Poliana Costa Da Conceição 16 6842227 Paula Evaristo Souza 16 6852290 Mariane Monteiro Pontes 16 6861266 Alisson Jorge Rodrigues De Lima 16 687709 Bruna Da Silva França 16 6883040 Schleine Figueiredo Gomes 16 6892091 Valdecira Felix Do Espirito Santo Filha 16 6901819 Luzenira Lima Da Cruz 15 6911853 Matildes Cordeiro De Souza Scaschinski 15 6921908 Maria Da Conceicao Carvalho De Moura 15 693304 Marcilene Bezerra Souza 15 69445 Flavia Lopes Da Silva 15 695880 Janderson Rodrigues Félix 15 696201 Adriana Hoffmann Da Silva 15 6971029 Jucileide Da Costa Pinto 15 6981095 Juliana Da Silva Rodrigues 15 6991520 Gerciana Pinheiro Dias Nascimento 15 700897 Ana Paula Sousa Guimaraes 15 701517 Maria De Fatima Rodrigues Azevedo 14 7021054 Marli Darlene De Farias 14 7032169 Zely Patene Marcondes 14 7041273 Maria Jose Pinheiro Mendes 14 7052236 Joaquina Soares De Oliveira 14 7062080 Maria Alcione Cesário Do Nascimento 14 7071844 Ivani Maria Aguiar Da Assunção 14 7081920 Terezinha Dos Santos Camargo 14 709943 Lucimar De Oliveira Bispo 14 7102331 Antônia Grace De Souza Barba 14 711945 Maria Lucia Oliveira Ferreira 14 712178 Terezinha Ribeiro Feitosa 14 71320 Maria Aparecida Ferreira Da Silva 14 7141288 Rosa Maria Moraes Da Silva 14 7151565 Divanilce Cavalcante Do Nascimento Xavier 14 7162277 Solânia Alves Bezerra Belarmino 14 717219 Maria Izabel Oliveira Silva 14 718779 Maria Lucia Rodrigues Melo 14 7191491 Maria Elieuza Ramos Dos Santos 14 720

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2638 Marlene Teixeira De Oliveira 14 7213202 Rober Pardo Moreno 14 7223132 Iris Rocha Da Silva 14 7232627 Celia Maria Da Silva 14 7241233 Jose Cetauro Da Silva 14 725858 Maria Núbia Florinda Mendes Da Silva Barbosa 14 726468 Maria Jose Freire 14 727262 Lucineide Marques De Freitas 14 7281746 Ivani Fernandes Da Silva Nascimento 14 7292226 Rosilene Dos Santos Mendes 14 7302644 Naele Da Costa Galvão 14 731516 Maria Esmeralda Cardoso 14 7322779 Valdelice Rolim Meireles Salles 14 7331705 Teresa Semiao De Lima 14 7341995 Magda Selva Cardena Guedes 14 7351642 Rozeli Mendonça 14 736877 Cleude Umbelino De Araujo 14 7372321 Ione Ferreira Araújo 14 7381313 Marilda Ferreira Fróz Da Silva 14 7392464 Rosângela Soares De Oliveira 14 7401009 Luzanira Evangelista Montes 14 7411241 Joana Darque Magalhaes Costa 14 7421169 Haylana Melo Torres 14 743460 Aneide Feitosa 14 744691 Claudete Moura Lopes 14 7452601 Zuleia Penedo Lucena 14 7462606 Janete Meireles Da Silva Lopes 14 7471878 Agenelma Cristina Pontes De Melo 14 7481253 Luzia Balbino Da Silva 14 749638 Jairofran Carvalho Da Silva 14 750914 Dinorá Machado Da Silva 14 751949 Gilberto Sales Costa De Andrade 14 7521551 Eurismar Rodrigues De Sousa 14 753183 Edilene Ferreira De Araujo 14 754280 Onilde Leite De Oliveira Souza 14 755187 Jairo De Souza Lima 14 7561373 Djane Cunha Gonçalves Rodrigues 14 7571303 Maria Aparecida De Farias 14 7581190 Rosilene Alves Gomes 14 7592499 Helena Alves Dos Santos 14 760574 Edinaldo Antonio De Lima 14 7611855 Antonio Fernandes De Oliveira Gradis 14 762637 Graciete Ferreira Rodrigues 14 76395 Eliete Pinheiro De Souza 14 7641470 Rosa Vale Da Mota 14 7651125 Maria Auxiliadora Bezerra Ferreira 14 766567 Cleber Lima Do Nascimento 14 76767 Teovaldo Ferreira Da Costa 14 7681789 Maria Do Rozário Saraiva Da Silva 14 7692187 Sandra Regina Vieira Santos 14 770269 Geralda Da Silva Nascimento 14 7711400 Rosélia Silva De Sousa Oliveira 14 7722952 Maria Antônia Monteiro De Almeida 14 7731115 Marilene Gonçalves Leite Abadias 14 7741171 Liriceni Custódio Gomes 14 775555 Claudia Campos De Araujo 14 7762150 Caila Da Silva Rocha 14 777745 Cleide Sousa Pires 14 7782114 Ellen Sâmara Da Silva Costa 14 779345 Rossicleide Mota Silva 14 780887 Raquel Calazans Martins 14 7811082 Tatiana Ferreira Santos 14 7821467 Ana Cláudia Silva Anjos 14 783230 Maria Luciana Alves Lacerda 14 7841949 Cleonice Da Silva Santos Nascimento 14 7851077 Alessandra Cristina Levy De Oliveira 14 786174 Ivanilde De Oliviera Da Silva 14 7873075 Maria Evaneide Nogueira Saboia 14 78894 Shirlley Cardoso Sampaio 14 789511 Zuleide Moreira Da F. Da Silva 14 7901446 Joelma Almeida Matins 14 7911116 Cristiane Campos De Alencar 14 7921665 Marilene Tavares Dos Reis Da Silva 14 793430 Adriana Da Silva Ribeiro 14 7942070 Raquel Gomes Da Silva 14 7952223 Maria José Dos Santos Veras 14 796

1478 Deuzilene Santos Lima 14 7971032 Veronica Balbino Da Silva Gomes 14 798954 Joselia Maria Costa Da Silva 14 7991889 Solange Da Silva 14 8001510 Risoly Cristina Gabriel Cassiano 14 8012640 Isabel Mendes Vitalino 14 802642 Maria Martins De Melo Jesus 14 8031847 Jucilene Lima Dos Santos 14 8042287 Lucileia Paiva Batista 14 8051505 Clarice De Fátima Torres 14 8061058 Edilene Da Conceição 14 8072718 Cláudia Cristina Nery Nascimento 14 8082702 Maria Herica Lima Pereira 14 809426 Ivanda Nery Dos Santos 14 8101591 Lidiane Mercado Da Silva 14 811781 Maria Eliane Almeida De Souza 14 812169 Miryan Alves Da Silva 14 8131364 Solange Silva Marques 14 814666 Carla Elissandra Ferreira Silva 14 815591 Marta De Souza Ribeiro Lopes 14 8161157 Josilene Carneiro Da Silva 14 8171892 Francineide Alves Lopes 14 8182341 Maria De Nazaré Silva Lopes 14 819962 Dersonia Da Silva Dias Albano 14 820677 Elissandra Nascimento Da Costa 14 821933 Silmara Ensino Da Silva 14 8221191 Sizen Kellen De Almeida 14 82350 Ediane Araújo Soares 14 824249 Aracelly Cristina Carvalho Martins 14 825831 Célia Correa Pereira De Oliveira 14 826579 Jucimar Pereira Dos Santos Cortez 14 8271966 Fabiana Cristina Lunguinho Da Silva 14 828935 Fabiane Marinho Dos Santos 14 8293070 Clair De Oliveira 14 830713 Ediran Alencar Da Silva 14 8312308 Maria Jozeli Soares Santana 14 8321035 Patricia Souza De Oliveira 14 8332786 Mara Regina Bezerra 14 834778 Rute Silva De Oliveira 14 835756 Leila Gloria Brito De Souza 14 8362865 Elisangela Da Conceição Gomes 14 837225 Socorro Oliveira Braga 14 8382000 Weliene Nascimento Rodrigues 14 839556 Eliana Chaves Da Silva 14 840704 Luciana França Lopes 14 8412766 Maria Bernadete Clarindo De Souza 14 8421690 Marizangila Aparecida De Santana 14 843561 Danuza Cristina Reis Lima Fernandes 14 844481 Carliane Barros Souza 14 8451326 Maria Greice Dos Santos 14 8461888 Nara Furtado Bastos 14 847218 Nádia Dantas De Oliveira Laudiauzer 14 8481315 Maria De Lourdes Barros Nascimento 14 849103 Lucilene De Araujo Souza 14 8502196 Francicleia Costa Da Silva 14 8511986 Italo Augusto Enes De Lima 14 852255 Geneci De Melo Barrozo 14 853623 Josilande Macedo Raimundo 14 854652 Julio César Duarte Lima 14 85519 Samia Santos De Souza 14 85629 Poliane Barroso Zuquetto 14 857685 Leopoldina Dias 14 85863 Rocicleia Dos Santos 14 8591589 Andréia Ferreira Das Chagas 14 860952 Tereza Alves De Oliveira 14 861520 Izabela Mendes De Araujo 14 8621628 Rosineide De Almeida Gomes 14 8632137 Ledsilva Salvatierra Ferreira 14 864899 Jacirene Belem Gomes 14 8652939 Juliana Da Silva Cabral 14 8662662 Neliane Marques De Souza 14 8673066 Juvenil De Abreu 14 868309 Luiza Nascimento Da Silva 14 869525 Aline Pereira De Oliveira 14 8702956 Eliana Lopes 14 8712442 Geisa Caroline Ferreira Lopes 14 872

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Porto Velho, 25.09.201516 DOE N° 2790

3213 Daniele Cavalcante Micheletto 14 8731409 Geisa Pinheiro Limoeiro 14 8742769 Leigiane Frances Cruz Da Silva 14 8751620 Ivaneide Maria De Jesus Silva 14 876530 Elaine Prado De Assunção 14 8771649 Rosangela Inocencio Lessa 14 8782349 Marilia Bruna Bezerra 14 879662 Patricia Dos Santos De Araujo 14 8801419 Claudineia De Souza Vilar 14 8812416 Lair De Oliveira Lopes 14 882594 Simone Da Silva Oliveira 14 8831290 Quele Regina Fernandes Da Silva 14 884251 Elane Botelho Mendes 14 8853163 Franciele Pereira Lacerda 14 8862540 Graciete Mota Montenegro 14 8871034 Halessa Paula Rodrigues Da Luz 14 8882463 Marcia Gomes Da Silva 14 88953 Marinylda Silva Queiroz 14 8903062 Aline De Souza Reis 14 8912719 Ednaldo Nunes Campos 14 8922077 Shirlei Aparecida Dos Santos 14 893439 Eleidiane Cuebo 14 894641 Ediulene Da Silva Oliveira 14 8952405 Samia Pereira Costa 14 8962582 Adriana Da Silva Oliveira 14 8971720 Catia Carolina Rodrigues Miranda 14 898569 Josilene Pereira Dos Santos 14 899726 Quelê Vasconcelos Silva De Oliveira 14 9002971 João Roberto De Carvalho 14 901287 Elaine Cristina De Sousa 14 902535 Roberta Da Silva Fonseca 14 903597 Maria Francisca Alves Da Silva 14 9041113 Francisca Da Paz Silva Lima 14 9051044 Milena Alves Do Prado 14 906383 Lady Bárbara Lyra Dos Santos 14 9071813 Ana Paula Silva Prudencio 14 908177 Beatriz Santos Barbosa 14 909635 Jacimira Da Rocha Mendes 14 910176 Cleudiane De Carvalho Pinheiro 14 911816 Ana Paula Ferreira Da Silva 14 912929 Claice Vieira Mathias 14 9131958 Reginaldo Inacio Souza Silva 14 91482 Jessica Sampaio Uchoa Lima 14 9152694 Beatriz Gomes De Oliveira 14 916277 Michele Tavares Moura 14 917931 Lenilson Souza Nascimento 14 918333 Jarina Lima Gonçalves 14 919363 Cristilena Yasmim Campos Barbery 14 920669 Josiane Morais Bezerra 14 921266 Nildethe Beltrao Macieira 14 9222322 Ivaneide Rosa De Oliveira 14 923608 Fabiana Bezerra Linhares 14 9241240 Ana Flavia Lima De Oliveira 14 925699 Roni Carlos De Lima 14 9261708 Plebson Mainardi Duarte Camurça 14 9271516 Tatiane Carvalho Mendes 14 9282213 Michele Mendes Cavalcante 14 9291339 Sâmila Pereira Maia Da Costa 14 930743 Daiana Monteiro Tiburcio 14 9312240 Lilian De Oliveira Gouveia 14 9321570 Fernanda Oliveira Cajueiro 14 9331764 Jociane Flores Ramos 14 9342858 Rosana Ferreira Ramos 14 935497 Juliana Pereira De Sousa 14 9362876 Izana Brasil De Carvalho 14 937267 Rosana De Melo Barrozo 14 93835 Lauani Bortolozzo 14 939391 Richele Araujo Ferreira Dos Santos 14 940379 Daniele Costa De Brito 14 9413201 Raquel Daiane Da Silva 14 942576 Tuane Cristina De Oliveira Lima 14 943313 Carolina Emanuela Chagas Lima 14 944964 Silvania Felicio Da Silva 14 945660 Riscia Cassia Barros Da Silva 14 946957 Fabricio Queiroz 14 947904 Thaize Richele Oliveira De Lima 14 948

921 Alysson Antonio Laborda Fonseca 14 9493052 Diandra Carla Lopes 14 950862 Maria Sonia Menezes Da Silva 13 951544 Maria Sonia Ferreira Lopes 13 952663 Aparecida Pereira Lima 13 9531574 Maria Cosmo Da Silva 13 9542558 Maria Aparecida Gonçalves 13 9551147 Margarete Almeida Braga 13 9562738 Marcia Eliana Da Silva 13 9571366 Maria De Nazaré Mendes Peixoto 13 9583164 Silvana Da Costa Pinheiro 13 9591626 Neiva Vieira Bispo Cavalcante 13 9601155 Maria De Fátima Vieira Dos Santos 13 9611521 Mirna De Souza Silva 13 9621234 Ednéa Rodrigues Da Silva 13 9631727 Jane Cleice Silva Dos Santos 13 964885 Teresa Maiara Serra Pereira 13 9652237 Lucilene Vieira Da Silva 13 9662839 Andreia Vasconcelos De Moraes 13 967956 Jose Teilon Pereira Furtado 13 9681741 Rosilene Nunes Momm 13 969184 Angelma Gomes De Araujo Batista 13 970418 Milene Alves Furtado 13 971465 Francidani Rocha Gemaque 13 9722460 Vania Maria Moraes 13 9732434 Claudejane Nascimento De Brito Santos 13 9742318 Eliziel França Moreira 13 9751193 Eliete Felix Fernandes 12 9763206 Idenir Alves De Souza 12 9772354 Carlos Rodrigues Carneiro 12 97898 Marilene Umbelino De Araujo Costa 12 9792501 Balbina Chaves Da Silva 12 9802068 Maria Das Graças Pereira Santos 12 9811078 Francisca Antoniete Teixeira Machado 12 9822100 Glece Maria Machado Da Silva 12 9832190 Maria Deli Serrate 12 9843190 Isaias Pereira Hassan 12 9851823 Maria Aparecida Cabral 12 98662 Railda Fernandes Sousa 12 9871104 Rozenilde Soares Nascimento 12 9882394 Delvaneth Barros De Oliveira 12 9892129 Maria Antonia Da Costa 12 9902262 Jozilene Monteiro De Carvalho 12 9911154 Vilma Pires Da Silva 12 9921110 Maria Francisca Dos Anjos Brito 12 99314 Ana Maria Feliciana Rodrigues Abreu 12 994839 Gessy Albuquerque Da Silva 12 9951698 Luzia Maria Dos Reis Neto 12 9962479 Maria Civita Miranda Souza 12 9971677 Ana Paula Da Fonseca Oliveira 12 998695 Joana Maria Rodigues Da Silva 12 9992551 Maria Do Socorro Carvalho Felis 12 1000826 Claudia Bueno Correa 12 10011610 Cirene De Belém Nascimento 12 10022115 Maria Raimunda Tavares De Souza 12 10032957 Maria Da Conceiçao Gomes Da Silva 12 1004909 Simoni De Vasconcellos Rosalles Marques 12 10053203 Rosemary Ferreira De Sá Brandao 12 1006650 Rosinata De Castro Bezerra 12 10071771 Rosa Cristina De Jesus Ferreira 12 10082599 Maria Edna Ribeiro Da Silva 12 1009616 Maria Ester Gusmão Ortiz 12 10101517 Georgina Martins Dos Santos 12 1011554 Nubia Gomes Dos Santos Holanda 12 1012160 Adenildo Alves Vieira 12 10131910 Rosicleide De Oliveira Ramos 12 10142703 Margarete Franco Valadares 12 1015920 Maria Laide Amaral Aguiar 12 10161701 Dinelza Pinto Dos Santos 12 10171602 Maria Aparecida Ribeiro Brasil Pua 12 10181166 Tamara Garcia Chagas 12 10191646 Maria Alice Gomes Dos Santos 12 1020167 Eliene Leovegildo De Oliveira 12 10211436 Ana Celia Almeida De Brito 12 102264 Alcione Feitoza Da Silva 12 10231250 Maria Madalena Teixeira De Almeida 12 1024

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1906 Jamile Oliveira De Farias Vargas Reis 12 1025664 Sebastiana Conceição Dos Santos Felicidade 12 10261786 Joelma De Paiva Martins 12 1027643 Luciana Silva Da Costa 12 1028770 Jucilene Lopes Cunha 12 1029758 Josimeire Silva Oliveira 12 1030718 Rejane Célia Rosa Machado 12 10311980 Zilanda Da Silva Lima 12 1032203 Elisangela Barroso Brito 12 10333176 Eva Pereira De Souza Salviano 12 10341674 Celia Regina Da Silva 12 10351816 Lucenilde Domingues Pinheiro 12 1036308 Gisely Castro Do Carmo 12 10371140 Gracilene Freitas Passos 12 1038377 Ane Clisse Torres 12 1039730 Edvania Regina De Jesus 12 1040585 Luzinete De Oliveira Ressurreição 12 10412617 Maria De Fátima Lopes Freire 12 10421564 Inês Martins Fontes 12 1043723 Jeane Montinegro Da Silva 12 10441726 Aracele Ribeiro De Oliveira 12 1045820 Neurieny Silva Costa 12 10462820 Sirlei Correia De Lima 12 10472808 Shyrlei Cristina De Almeida 12 1048675 Gercli De Souza Barbosa 12 104972 Ednaldo Rola Lamarão 12 10501902 Ilana Rejane De Souza 12 1051117 Raimunda Nonata Costa Moura 12 10521001 Neiva Maria Da Silva Azevedo 12 1053994 Diane Quele Mendes Fialho 12 10541691 Josiana Maciel Sena 12 1055966 Davis De Lima Aranha Junior 12 10561554 Zaira Aponte Beckman 12 10572297 Rosilane Pereira Guimaraes Pinheiro 12 10582929 Raidialuz Cordeiro Da Silva 12 1059917 Franceline Ferreira De Souza 12 1060593 Edilene Da Cruz Oliveira 12 1061680 Najara Dede De Souza Lima 12 1062911 Heide Samaira Soares Da Silva 12 10631682 Tatiana Francisco Soares 12 1064738 Maiara Pereira Dos Santos 12 10653016 Maria Santa Rodrigues Marinho 12 10662163 Quele Souza Pimenta 12 10671420 Debrair Cândido Dias 12 10682217 Priscila Ferreira Da Silva 12 10692194 Rainiere Borges Da Silva Leal 12 1070418 Meire Alves Furtado 12 1071991 Maria Leite Do Nascimento Moret 12 10721452 Graciane Lobato Silva Lima 12 10731038 Patricia Freitas Dos Anjos 12 10742336 Nilciane Amaral Da Silva 12 1075282 Mirla Laiane Cunha 12 1076620 Nayane Sousa Cantanhêde 12 1077974 Luciana Galvao Ribeiro Moraes 12 10781353 Queite Carola Da Silva 12 10798 Estefane Albertina Da Silva Novaes 12 10802079 Carola Cabrera Lampert 12 108196 Cristiane Cunha Monteiro 12 10822208 Maria Crislane Aragão De Lima 12 1083611 Karine Cristina Melo Do Nascimento 12 10842553 Elaina Cristina Pantoja Cardoso 12 10852750 Inalva Da Silva Tavares 12 10861485 Andreia Souza Mesquita 12 10872397 Simara Bertozo Caires 12 10882314 Geisiane Da Silva Teixeira 12 10891469 Géssica Machado Da Silva Ribeiro 12 10901802 Luiz Alexandre Tavares Miranda 12 10911379 Taiane Cristine Cardoso Da Silva 12 10922225 Luana Fernandes Leita 12 10932506 Maíra Cuentro Lucas Aizde 12 10942270 Jéssica Uchôa Lopes 12 1095582 Lindonete Batista De Oliveira 11 1096396 Marines Belarmino Targino Pedraza 11 10971192 Leiliane Guerreiro Balarez 11 10981544 Ivanir Dos Santos 11 1099916 Marilene Ferreira Paes 11 1100

1399 Leila De Jesus Ferreira 11 1101959 Ivanir Silva De Lana 11 11021985 Alessandra Rodrigues Da Silva 11 1103242 Josilene Barroso Gonçalves 11 11041543 Jonas Nascimento Da Conceição 11 11052199 Carla Odânia Leite Flores 11 1106359 Marlete Lima De Almeida 11 11072762 Liliane Rodrigues Ferraz 11 1108395 Claudilene Bernardo Araujo 11 11091461 Clea Marcia Alves De Queiroz Mocelin 11 1110614 Rosiete Da Silva Manezes 11 11112440 Maria Angelica Vierira De Souza 11 11121583 Poliana Santos Oliveira Lacerda 11 11132159 Sílvia Patrícia Dos Santos Costa 11 11141672 Geiciane De Souza Morais Da Silva 11 11152629 Marilene Laborda Fonseca 10 11162433 Raimunda Altacira Gomes De Carvalho 10 11172466 Eunice Vaz Da Silva 10 11181441 Aliete Souza Vasconcelos 10 1119121 Ana Telma De Carvalho Nascimento 10 11201384 Robertina Rodrigues Pereira 10 11212025 Eva Salvatierra Moreno 10 11223108 Ana Ramos Do Nascimento 10 11232168 Leonice Gomes Barreto 10 11241639 Ismenia De Souza Nunes 10 11252340 Maria Lúcia Rocha Barba 10 11262621 Ednalva Rosas Maia 10 11271973 Sueli Martins Ferreira Rodrigues 10 1128689 Antônia Rodrigues Da Rosa 10 1129598 Ivoneide Maria Dourado Dos Santos 10 11303207 Ian Melila Sacha Monteiro Carvalho 10 11313208 Natalia Santos Oliveira 10 11322969 Raimunda Nogueira Gomes 10 11331163 Ester Antonia Da Silva Ericeira 10 11342264 Mary Anne Saraiva Botelho 10 11351445 Maria Aparecida Pereira Dos Santos 10 11361300 Rosa Maria Pereira Lima Silva 10 113792 Neilda Cardoso De Oliveira 10 11382475 Evaneide Maria Nunes Feijó 10 11391636 Maria Siane Barbosa Da Silva Oliveira 10 11401652 Alzira Ferreira De Souza 10 11411977 Lucineide Matos De Moura 10 1142467 João Pinheiro Da Silva Filho 10 1143448 Rute Machado Almeida 10 11443198 Rosa Meire Teixeira Da Silva 10 11451927 Nadir Teixeira De Oliveira 10 11462160 Nazarena Carvalho Cunha 10 11471071 Claudia Cristyny Uchoa 10 11482368 Eunice Da Silveira Riça 10 11491448 Jirlane Andrade Da Conceição 10 11501569 Gracilene Correa Fernandes 10 1151584 Sandra Maria Duarte De Souza 10 11521625 Maria Bernadete Souto Serrao 10 1153499 Vera Lúcia Vieira Lima 10 11543014 Jesuina Rosemeire Quaresma Lamarão 10 11551710 Wanderléa Fontinele Mendes 10 1156823 Maria Das Neves Santos Silva 10 11572462 Maria Auxiliadora Da Silva 10 11581768 Rosania Da Silva Oliveira 10 11591119 Sebastiana Vieira De França 10 11602912 Roseane Lopes Da Silva Santos 10 11612256 Maria Aparecida Odorico 10 11622963 Waldemar De Almeida Rebêlo Neto 10 11631618 Rosilene Dias Mendes Sombra 10 1164684 Gracilene Silva Medeiros 10 11651998 Vera Lucia Moura Da Penha 10 1166- Rita De Cassis Gomes Aguiar 10 1167939 Jucicleide Ferreira Dos Santos 10 1168804 Edivane Rodrigues De Oliveira 10 11691257 Ana Nery Da Silva Santos 10 1170428 Maria Batista De Lima 10 1171998 Adelzina Teixeira Da Silva 10 11723199 Rosangela Alves Soares 10 11733205 Francileide Rodrigues Ubim 10 11742695 Maria Erlane Borges Siqueira 10 1175618 Marcia Lima De Souza 10 1176

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Porto Velho, 25.09.201518 DOE N° 2790

2110 Maria Da Glória Viana Dos Santos 10 1177676 Gelsonita Martins Fernandes Da Silva 10 1178372 Joaquina Campos Da Silva 10 11792266 Marlúcia Rodrigues Da Silva 10 1180571 Vania Da Silva Moura 10 11812124 Maria Norma Pereira De Almeida 10 11823282 Maria Erineide Parente Dos Santos 10 11831668 Clemilda Rodrigues Lessa 10 11841227 Jocilene Pinheiro Barros 10 11852892 Rogério De Oliveira Nascimento 10 11862659 Edjakson Jorge Tenorio Viana 10 1187338 Maria Barboza Goncalves 10 1188881 Rosicleide De Barros Normando 10 11892647 Elisvaldo Mendes Leal 10 11902984 Eldivanete Souza Dos Santos 10 11911407 Alice Balbino Sabino 10 11921455 Jociane Moteiro Botelho 10 1193874 Rosa Maria Da Silva Souza 10 1194190 Maria Do Socorro Campos Nunes 10 11953114 Shirlene Rodrigues De Souza Rocha 10 1196472 Rosineide Menezes Campos 10 11972172 Alessandra Michele Braga De Miranda 10 11981404 Rosangela Ferreira Da Silva 10 1199798 Maria Berlandia Garcia Da Silva Magalhaes 10 12002649 Elza Pacheco De Aguiar 10 1201828 Alzerina De Freitas Santiago 10 12022242 Vania Pereira De Miranda 10 12032607 Adriana Patricia De Oliveira Paiva Moret De Freitas 10 12042131 Marilene Cicero Da Silva 10 1205549 Marinalva Crespo Barroso 10 1206173 Regiane Odizio De Almeida 10 1207855 Rosiléia Ribeiro Pantoja 10 12081845 Leila Janaina Da Silva Nascimento 10 12091057 Noêmia Ferreira Cabral 10 1210487 Eliana Nunes Amaral 10 12111606 Socorro De Castro Marques 10 1212424 Elenilda Brasil Da Costa 10 12131310 Ivanete Gonçalves Brasil 10 12142594 Doriana Gomes De Lima 10 12152095 Marcilene Arruda Pereira De Souza 10 12161033 Jorcileia Tavares Martins 10 12172006 Zimar Ribeiro De Almeida 10 12181933 Amauri Pereira Leal 10 12192639 Jane Socorro Queiroz Lima Casara 10 12201944 Aucimone Medeiros Ribeiro 10 12211582 Jane Meire Caldeira Torres 10 12221142 Rosa Gomes Dos Santos 10 12231458 Theofila Felix Da Silva 10 1224203 Audria Oliveira Do Nascimento 10 12253298 Edjane Olinda Rebouças 10 12261596 Rosilene Chaves De Oliveira 10 12271221 Eliene Melo De Andrade Nascimento 10 1228500 Orlete De Souza Freitas Ferreira 10 12292448 Jeane Braga De Souza Amaecing 10 12303281 Claudinéia De Souza Rosa Falcão 10 12312439 Maria Do Socorro Ferreira Da Costa 10 12321978 Alexsandra Rodrigues Pestana 10 12331282 Adriana Carmo Silva 10 12342166 Marinete Monteiro Da Costa 10 1235332 Lindnalva Crespo Barroso 10 12361037 Maria Ivonete Silva Dos Santos 10 1237606 Bernadete Aparecida Simão 10 12383297 Ana Cristina Da Silva Gomes 10 1239462 Marcia Cristina Alves Lopes 10 1240203 Eliane Ferreira Pereira 10 12411489 Ingrid Da Silva Santos 10 1242482 Adriano Bianchi De Moraes 10 12431842 Mirlana Freitas De Souza 10 12442724 Cristiane Da Silva 10 12451360 Audinelice Pereira Da Silva 10 1246290 Lúcio Roberto Magno Collins 10 1247349 Silvia Dos Santos Esteves Rabelo 10 12483115 Eliete Nascimento Silva 10 12492355 Marilia Brasil De Almeida 10 12501220 Luciano Belém Barbosa Da Paixão 10 12511402 Gilvanete Salvador Da Silva 10 1252

732 Deuvani Silva Das Chagas 10 1253630 Marisa Da Paz 10 12542097 Cintia Simone Pereira Da Silva 10 12553197 Shirle Gomes Rodrigues 10 12563175 Jesineia De Almeida Gouvea 10 1257648 Elizangela Da Silva Dias 10 12582284 Silvana Rocha De Oliveira 10 12592652 Naterlice Kariny Oliveira Barradas 10 1260524 Irene Carvalho De Sousa 10 12612014 Meiry Da Silva 10 12622576 Jacqueline Da Silva Rios 10 12631218 Denir Paranhos 10 12642317 Maria José Araújo Da Silva Trindade 10 12652661 Elisvania Pereira Ferreira 10 1266- Marcelo Melquisedeque Sobrinho 10 12671294 Francisca Maia Lima 10 12681833 Samária Araújo Oliveira 10 1269542 Regilane Christian Dos Santos Xavier 10 12703143 Gabriele Queiroz Ramos 10 1271595 Ana Katia Luna Do Nascimento 10 12722458 Claudia Roberta Alves 10 12732302 Ligiane Klener Vieira Thibes 10 127425 Jenielso Silva Serrath 10 12751777 Jesileia Leão Rufino 10 1276900 Zuleide Lima Silva 10 1277577 Rosane De Fatima Teodorio Reis 10 1278997 Gina Socorro Melo Batista 10 1279444 Organeide De Jesus 10 12801351 Diemes Da Silva E Silva 10 1281305 Raimunda Nonata Lima Da Silva 10 1282519 Cristiana Oliveira Da Silva 10 12832358 Dalva Pereira De Azevedo Caetano 10 1284622 Gleyce Barros Dos Santos 10 12852631 Alecsandra Souza Lima 10 1286644 Eliane De Melo Silva 10 1287186 Cristiane Souza Neres 10 12881937 Valdeci Valerio Soares 10 12891937 Valdeci Valerio Soares 10 12901604 Maria Sirlane Andrade De Souza 10 129183 Patricia Braz Feitosa 10 12921991 Francicleia Braga Da Cunha 10 12932988 Gleylcia Araujo Da Costa 10 12943158 Maria Elizanete Teixeira Da Silva 10 12952173 Valdineia De Jesus Da Silva 10 12963159 Irismar De Oliveira Silva 10 12971926 Flavio Lima Da Silva 10 12981540 Marly Abadias Brito Fernandes 10 129978 Maria Jose Dos Santos Cosme 10 13002927 Thatiane Vasconcelos Rebelo Dos Reis 10 13012140 Demiciana Brasil Barros 10 13022758 Angela Barbosa Da Silva 10 1303210 Silvana Dos Santos Veiga Fagundes 10 13041212 Adriana Paula Melo De Souza 10 13051079 Aparecida Dezanetti 10 13062712 Simonia De Sousa Martins 10 1307461 Alidiana Mercedes Aquino 10 13081526 Eliana Bernarda De Menezes 10 13093105 Lidiane De Souza Castro Galdino 10 13101965 Nanci Roque Da Costa 10 13111473 Angelisa Maria Costa Da Silva 10 1312764 Andréia Alves Fernandes Paraguassú 10 1313529 Sandréia Xavier De Lira De Paula 10 13142900 Catia Cilene Do Rego Cavalcante 10 131516 Waldirene Almeida Alexandre 10 1316715 Darlene Machado Avinte 10 13172559 Patricia Da Silva Gomes 10 13181972 Ducineia De Lima Macedo 10 13191756 Gisele Maragno Arcaro Estrela 10 1320155 Maria Elane Brito Do Nascimento 10 13212817 Rosineide De Souza Silva 10 13221893 Suely De Souza 10 1323982 Manoel Messias Vieira Soares 10 13242866 Gislayne Lima Furtado 10 13251292 Clenilza Ribeiro Da Silva 10 13261390 Tatiana Ferreira Ribeiro 10 132726 Ana Beatriz Pereira Da Conceição Santos 10 1328

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 19

342 Marcela Medeiros Do Nascimento Neres 10 1329156 Elizane Pereira Barbosa Ramos 10 1330795 Maria Soluei De Lima Benevides 10 13312784 Lenilce Silveira Saldanha 10 1332445 Ana Paula Pereira Da Silva 10 13332419 Priscila Pereira De Carvalho 10 13342588 Elizete Bertozo De Lucena 10 133577 Maria Aparecida Melo Da Silva 10 13361443 Gracelia Dos Santos Nunes 10 133736 Lucicleide Lope Maciel 10 13382306 Leila Pantoja Da Silva Lima 10 1339919 Silda De Oliveira Facundes 10 13401207 Jocilene Vale Soares Menezes 10 13411144 Eliane Alves Pereira 10 1342100 Elisângela Nascimento De Oliveira 10 13432026 Nubia Antonia Da Silva Barboza 10 1344540 Adriana Paula Ferreira Silva 10 1345198 Francisca Das Chagas Domingas Da Silva 10 13462645 Edilena Ribeiro Dos Santos 10 1347626 Ercília Mendes Feitoza 10 13482395 Rosana Da Costa Sa 10 1349632 Mastileuza Maia Fernandes Facundes De Oliveira 10 13501901 Sonia Maria Garcia Gomes 10 1351214 Josineide Antonia Duarte De Sousa 10 1352667 Juciana Galvão De Santana 10 1353878 Ana Paula De Assunção Flores Azevedo 10 1354729 Francineide Pereira Araujo 10 13552296 Genivaldo Novais Da Silva 10 1356625 Leirsn Gomes Bezerra De Souza 10 13571742 Adriana Dos Santos Batista 10 13582801 Anailde Cavalcante Da Silva 10 13591877 Rossiane Terezinha Roberta Rocha Cassiano 10 13601385 Luciana Souza Sobral 10 13613200 Maria Balbina Ruiz Camuzeu 10 1362835 Emanuele Ruiz Da Silva 10 1363298 Sandra Regina Medeiros Do Nascimento Duarte 10 1364930 Marcelia Morais Aranha 10 1365443 Marcia Lima Lopes 10 13662996 Marcia Da Silva Avelino Magalhaes 10 13671948 Marciane Medeiros Ribeiro 10 1368474 Rosiane Silva Barbosa 10 13691172 Joseane Mendes Leal 10 13701717 Eliane Valeria Silva Dos Santos Meireles 10 13711733 Patrícia Rodrigues Braga 10 13721222 Arteniza Da Silva Santos 10 1373940 Sonia Maria Nobre Soares 10 13743017 Elizete Marques 10 13751513 Gilvani Dos Santos De Souza Marinho 10 13762065 Jelcilene Gama De Souza 10 13772018 Vilma Graciela De Carvalho Da Silva 10 13783097 Daniela De Lima Pereira 10 13791336 Ivone Nascimento Dos Santos 10 13803111 Vilany Pereira Dos Santos Oliveira 10 138156 Renilda Fialho De Oliveira Cardoso 10 1382847 Michele Micilene Elias Venancio 10 1383857 Adriana Franklin De Souza 10 13841026 Claudineia Pessoa Da Costa 10 13852338 Ana Claudia Medrado De Macedo 10 138633 Lilian Suelen Prado De Lima 10 13872143 Rosecleia Batista Neves 10 1388331 Marcondes De Souza Bezerra 10 13892474 Valcinéa De Souza Nunes 10 13901791 Jucelino Pereira De Oliveira 10 13912066 Hellida Rejane Dos Santos 10 1392526 Lucilene Farias Pereira 10 1393774 Luiz Conrado De Souza Neto 10 13942067 Debora Margarida Souza Dos Santos 10 1395975 Gilcilene Bento Franca 10 13962424 Siara Justiniano Dantas 10 13971801 Janiele Souza Araujo 10 13981438 Lurdiana Teixeira Vinhork 10 1399116 Francisca Eugenia Santana Andrade 10 14003076 Francisca Das Chagas Nogueira Saboia 10 14011003 Josivana Pontes Dos Santos 10 14022760 Alexandro Paulino De Oliveira 10 14031333 Rosângela De Oliveira Valente 10 1404

1066 Vera Lucia Correa De Souza 10 14052075 Renata Sanches Feliszyn Dantas 10 14062696 Eunice Fernandes De Oliveira 10 14072020 Lidiane Dos Santos Ramos 10 14081932 Ruth Maia De Oliveira 10 1409792 Eucilene Vidal Nogueira 10 1410698 Jozias Teixeira Júnior 10 1411734 Izelda Antonio Miguel 10 14122438 Ana Neri Da Silva Pavão 10 14131047 Pauliane De Oliveira Bezerra 10 1414543 Gleice Amanda Rodrigues Jordão 10 14152940 Adriana Freitas Almeida 10 14161005 Ana Lucia Jordão Da Silva 10 14172799 Fabiola Pinheiro Braga 10 1418143 Edilene Carvalho De Araújo 10 1419209 Mila Santana De Albuquerque 10 14201559 Andreia Arruda Dos Anjos 10 14211392 Priscila Fernanda Lima Da Silva 10 1422380 Odaisa De Souza Oliveira 10 14232706 Elizangela Felicia Liborio 10 1424719 Marleide Nunes Araujo 10 14252710 Edilene Maia Damasceno 10 14262618 Marcia Dos Santos 10 14272943 Dileuza Vieira Dos Santos 10 14282651 Ezequiel Guimrães Ferreira 10 1429211 Marcicleide Sarco Rodrigues 10 14302347 Elica De Souza Santos Andrade 10 14311346 Daniele Da Silva Melo 10 14322265 Marta Almeida Machado 10 143391 Thais Bruno Costa Torres 10 14341141 Franciane Ferreira Da Silva 10 14352532 Edileide Assenção Azevedo 10 1436628 Maria Luciana Ferreira Da Silva 10 14372333 Maria Simone Alves Bezerra 10 1438422 Ramaiane Lima Serrão 10 1439457 Ádamo Teixeira Feitosa 10 144038 Paula Cristina Franklin De Souza 10 14413063 Daniel Oliveira Batalha 10 1442811 Helena Santos Nogueira 10 1443876 Regina Costa Soares 10 14441015 Patrícia Naiara Tomas De Almeida 10 14452725 Gleicilene De Souza Fernandes 10 14463110 Luciana Quaresma Pereira 10 14471494 Camila Angelica Dos Santos Silva 10 14482136 Graciene Mota Prestes 10 14491406 Suelen Oliveira De Carvalho 10 1450833 Rose Danielle De Azevedo Faleh 10 1451392 Maria Keila Rocha Da Silva 10 14521064 Edilane Matias Da Costa 10 14531637 Simone Guari Da Silva 10 14541940 Gicelda Leão De Araujo 10 14552767 Flaviane Marinho De Carvalho 10 145655 Suelen Rodrigues Da Silva 10 1457727 Ana Paula Diogenes Marim 10 14581361 Catiana De Paula Pimentel 10 14591011 Edna Aparecida Augusta De Souza 10 14602099 Aline Bezerra De Melo Reski 10 1461801 Admila De Jesus Oliveira 10 14621629 Andreia Gomes Arruda 10 14632722 Dilais Divina Rodrigues 10 14641127 Valdinete Laranjeira Dias 10 14651552 Edimara Natália Lima Dos Santos 10 14663263 Daniele Da Silva Souza 10 1467793 Angêla Fuques Parente 10 14682547 Isabel Araújo Gonçalves 10 1469944 Ana Paula De Lima Pereira 10 14702074 Gleiciene Bonifácio De Freitas 10 1471346 Luanna Stephanie Tiossi 10 14721807 Miltilene Queiroz Da Silveira 10 14732249 Daniele De Souza Vieira 10 1474671 Bruno Da Silva Fonseca 10 1475486 Roygleison Fernandes Nunes 10 14761235 José Demócrito Silva Botelho 10 1477646 Lainara Amorim Passos 10 14781255 Irlanda Lopes Caldas 10 14791613 Juliane Evelin Da Silva 10 1480

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Porto Velho, 25.09.201520 DOE N° 2790

1804 Raquel Rita Martins 10 14811711 Claudia Fernanda Cardoso Romano 10 14821170 Josivania Pinheiro De Moura Cruz 10 14833252 Monica Almeida Da Silva Fereira 10 14841309 Laiane Alves Miranda 10 14852856 Juliane Nunes Pereira Maia 10 1486751 Aline Cristina Rodrigues Carneiro 10 148717 Amarildo Nunes De Morais 10 14882421 Euriene Fernandes Da Silva 10 14891955 Társis Da Silva Oliveira 10 14901587 Leidiene Gomes Da Silva 10 14911249 Monalysa Silva Nogueira Bandeira 10 14921719 Lidiane Quaresma Pereira 10 14931126 Diana Cordeiro Rodrigues 10 1494477 Alen Fernanda Veras Moura 10 1495694 Renivon Pereira 10 14961124 Cristiane De Melo Vale 10 1497832 Allan Rodrigo Almeida Marques 10 14982494 Araci Rodrigues Guedes 10 14992569 Raianna Pereira Barbosa 10 1500907 Sirlane Queiroz Da Silva 10 1501150 Francisca Edilene Da Silva Ferreira 10 15023307 Maiza Thanayra Carvalho Da Rosa Holosbach 10 1503107 Iaci Cajo Araújo Matos Da Rosa 10 15041518 Alexsandra Araujo Santos 10 15051442 Flavia Cristina Brito Frazão 10 1506220 Rosiane Canpos Carvalho 10 1507340 Priscila Pereira De Souza 10 15081335 Paula Jerliane Melo Nascimento 10 15092575 Tiago Santos Pinto 10 15102342 Josiane De Oliveira Leao 10 1511518 Verenice Da Conceição Araujo 10 15121647 Gesiane Oliveira Soares 10 15132387 Nailane Suélen Alves De Souza 10 15142780 Rosiane Santos De Jesus 10 15152076 Juciane Oliveira Carril 10 15161391 Ruana Oliveira Silva 10 15171735 Meirissa De Castro Pires 10 15182195 Josimara Dos Santos Silva 10 15191885 Ariele De Lima Souza 10 15203259 Caroline Rodrigues Do Nascimento 10 15211968 Luana Batista Saraiva 10 1522852 Sabrina Pereira Dos Reis 10 15231423 Jhonatta Da Silva Aires 10 15241490 Sara Samira Nascimento Vaz Nascimento Vaz 10 15251930 Silvana Morais E Souza 10 1526442 Natiani Lima Alencar 10 15272205 Joandra Soares Dos Reis 10 15281197 Tamires Souza Poles 10 1529551 Tassicleia Ferreira Chaves 10 1530311 Natércia Carneiro De Sousa 10 1531320 Savila Barbosa Cardoso 10 1532613 Osmar Pinto Alves 10 15331603 Jucicleia Batista De Souza 10 15342624 Juliana Da Silva Freitas 10 15351716 Maria Aparecida Da Silva Rocha 10 1536659 Elisangela Da Silva Teles 10 15371546 Leticia Djueine Amorim Telheria 10 15381562 Sabrina Menacho Da Silva Souza 10 1539884 Ana Caroline Oliveira Lima 10 15402134 Naia Silvânia De Almeida Pinto 10 15412008 Jéssica Lima Antunes 10 1542601 Erique Games Campinas 10 1543740 Natasha Caroline Rabelo Nascimento 10 15441863 Aline Pereira Matins 10 15451265 Quétila Jane Nunes Dias 10 15461997 Rosineide Gomes De Souza 10 1547

Emprego: Técnico em Laboratório – 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.987 Cacilda Lima De Sousa Guia 26 1955 Dejanio De Oliveira Cardoso 26 22019 Alessandro Conceiçao Virgilio Silva 26 31851 Mônica Da Silva Teotônio 26 41794 Juliana Batista Sena 26 5

197 José Alves Teixeira 24 6589 Daicy Anastacio Macedo 24 7976 Sirlei Dos Santos Severino 24 81821 Diana Silva De Mendonça 24 9154 Vanessa Paz De Castro 24 1048 Vanilde Alves Dos Santos Menezes 24 11539 Marcelo Gima Paz 24 12194 Diene Silva De Mello 24 133243 Josiane Oliveira Da Silva 24 14602 Ana Paula Bessa Cavalcante 24 151094 Adilson De Souza Pimentel 22 16502 Areli Balduino Farias 22 17140 Maria Zulene De Freitas 22 18869 Dennylce Celeste Sanchez Pinheiro 22 192798 Shirley Nobre Da Silva Correa Alves 22 201923 Iêda Maria Dos Santos Marques 22 211532 Maria Lucia Belem Dos Santos Silva 22 222478 Maria Helena Soares 22 23963 Livia Lima Batista Vale 22 24464 Weverton Dos Santos 22 25768 Coraci De Oliveira 20 26137 Azorair Constantino Silva De Lima 20 271775 Nilva Oliveira Campelo 20 281341 Claudete Ferreira De Mendonca 20 29263 Emerson Shirley Dos Santos Lima 20 30163 Francinete Cardoso Freitas 20 31853 Cleidiana Bessa Da Silva 20 32763 Fabricia Patricia Cavalcante Moura Ferreira 20 33573 Luzia Fontenele De Melo 20 34865 Solange Dos Santos Fragoso 20 35527 Andreia Campos Nascimento 20 36547 Naiara Cardoso Araújo 20 371880 Natiele Nascimento De Sousa Barros 19 382062 Maria Dorotéia Passos Borges 18 392793 Maria Socorro Do Nascimento De Oliveira 18 402396 Mercedes Ivanka Lazarte Pezo 18 411075 João Bosco Mafra Tenório 18 42902 Maria Lucia Silva Dos Santos 18 431536 Sandra Maria Assunçao De Araujo 18 441121 Deusirene Martins 18 45706 Nelma Suely De Souza Martins 18 462413 Ronilda Da Silva 18 47653 Roselaine Ribeiro 18 481875 Mary Vaneska Vieira Macena 18 49204 Francisca Iolanda Oliveira Ferreira 18 501474 Ane Cleia De Souza Roberto 18 51212 Maria Jose Sales 18 52368 Jeanilce Lima De Vasconcelos Figueiredo 18 531025 Zulenilce Moraes De Oliveira 18 54767 Elecionete Valerio Ferreira 18 551667 Kledione Patricia De Araujo Rocha 18 561427 Eliana De Assis Soares 18 571010 Edineia Gomes Da Silva Farezin 18 581765 Poliane Reis Da Cunha 18 591849 Sirlene De Araujo Nobre 18 602759 Luciana Regina Nitani Santiago 18 612206 Giselle Felipe De Godoi 18 62317 Silvia Brito Xavier 18 632071 Francisca Lidia De Sousa Salazar 18 642933 Marcelo Fernandes Medeiros 18 651444 Adaliete Araújo Dos Santos 18 66661 Ian Melila Sacha Monteiro Carvalho 18 67498 Miriam Pereira Da Conceição 17 683223 Auterlite Martins da Silva 16 69362 Ualace Da Silva Costa 16 701549 Sielio De Jesus Andrade 16 712326 Andréia Serra Félix 15 7241 Edmilson Soares Ximenes 14 73631 Tania Cristina Cardoso 14 74815 Delia Cristina Pinheiro De Carvalho 14 75405 Fatima Marques Silva 14 76951 Divina Da Silva Lima 14 771918 Dalvair Fereira De Alcantara 14 78406 Angela Felicio Da Silva 14 791800 Maria Cirley De Seixas Fernandes 14 8066 Maria Juaneide Ferreira Santos 14 81

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 21

376 Carmem Maria Alves De Melo Chaves 14 821276 Jucilene Botelho Monteiro 14 832838 Leninha Ferreira Santos 14 841744 Eliete Ribeiro De Melo 14 85755 Roseane Lourenço De Almeida 14 86977 Maria Francisca Brandao Do Nascimento 14 87681 Vanessa Santana De Souza 14 88312 Joelma Oliveira Nascimento 14 8927 Odair Freitas Da Costa 14 90238 Fabiana Ferreira Do Prado 14 911641 Hanaide Martins Alencar Da Silva 14 921623 Paulo De Tarso Nunes Silva Da Costa Junior 14 932212 Sabrina Sousa Martins 14 94583 Daniele Reis Da Costa 13 95980 Marcia Gizele Lima Da Silva 12 961314 Maria Rogéria Fernandes De Souza 12 973009 Josiana Dos Santos Goes 12 982111 Alciane Mendes Dantas 12 992191 Edcleia Lopes De Oliveira 12 100927 Marcela Dos Santos Rodrigues 12 101788 Daurismar Das Chagas Ferreira 11 1023116 Maria De Lurdes Roberto 10 1031100 Luciana De Souza Medeiros 10 1042307 Maria Jane Félix Da Silva 10 1052609 Maria Das Dores Pereira De Figueiredo 10 1061114 Ana Cristina Rodrigues Silva 10 1071770 Mara Rubia Javari Da Costa Silva 10 1081348 Rita De Cassia Nascimento Da Silva 10 1091737 Patricia Rejane Coelho 10 1103035 Noemi Viveros Roca 10 1111308 Luciana Nunes De Moura 10 112503 Luciana Clarice Do Santos Gonçalves 10 113208 Alexandra Ferreira Silva Araújo 10 1141291 Leonora Assunção Batista 10 1151109 Francisca Da Conceição Alves 10 1162106 Rozineide Martins Dos Santos Frota 10 1172522 Estela Santos De Oliveira Araujo 10 118773 Daiani Da Silva Lacerda 10 1191022 Juliana Rodrigues Do Nascimento 10 1201987 Italuana Munhuns Chaves 10 121559 Cleber Duarte Mendes 10 1222634 Alcilene Oliveira Dos Santos Boechat 10 123147 Poliana Da Conceição Soares 10 1243294 Danilo Da Silva Cardoso 10 125972 Geisiane Da Silva Monteiro 10 126615 Fernanda Gomes De Paula 10 127348 Alexandre Pereira Moreira Junior 10 1281417 Luciana Alves Dos Santos 10 1291561 Eletícia De Castro Da Silva 10 1301568 Ricardo Florêncio Da Silva 10 1312714 Camila Reis De Oliveira 10 1321881 Franciele Ferreira De Souza 10 133860 Camila Rafaela Silva Rueda 10 134

Empregos com Carga Horária de 20 Horas Semanais – Porto Velho

Emprego: Médico Cirurgião Geral – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.1653 Janaina Costa Haut 46 12496 Alber Pessoa De Figueiredo 42 22646 Raimundo Da Silva Maia Júnior 42 33194 Marcos Ednelson Garcia Bello 34 42804 Diego Antonio De Almeida Nunes 34 51988 Vanderlei Pereira Lima 34 6

Emprego: Médico Endocrinologista – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2239 Victor Hugo Fini Junior 42 12616 Igor Ribeiro Barcelos 38 23162 Ana Raisa Jatahy Santos 30 3

Emprego: Médico Infectologista – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2220 Gladson Denny Siqueira 46 12823 Patricia Guedes Torres 38 21914 Maiara Cristina Ferreira Soares 38 3

Emprego: Médico Intensivista – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.1092 Lourival De Jesus Cunha Neto 46 12127 Breno Farias Cezar 46 22830 Daniel Roman Romero Mateljan 43 32819 Ana Bethania Paiva De Brito 36 4

Emprego: Médico Nefrologista – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.3246 Cristela Martins Ceretta 50 1

Emprego: Médico Ortopedista – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.3157 Everton Santos Coqueiro 44 13080 Flavia Bressan 34 2

Emprego: Médico Pediatra – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2657 Lidiane Cavalcante Da Costa 54 13006 Daniel Pires De Carvalho 52 22328 Danielly Ambrosio Borges 46 3

Empregos com Carga Horária De 40 Horas Semanais - Buritis

Emprego: Médico Anestesiologista – 40 h/sVaga: BuritisInscrição Candidato Nota Final Class.3302 Antonio Nobel Aires Moura 34 1

Emprego: Médico Clínico Geral – 40 h/sVaga: BuritisInscrição Candidato Nota Final Class.3112 Serafin Crus Parihuancollo 50 12414 Igor Hodniuk 50 23046 William De Melo Carneiro 48 32546 Salomon Mercado Capareare 46 43262 Zaddiesl Rodriguez Rodriguez 46 53156 Mirian Reis Da Silva Teixeira 42 63121 Roberto Nobuo Abe 38 72408 Elcimar Neves De Araujo 38 860 Saori Kadowaki Ben Carloto 36 93044 Lino Franco Junior 34 102895 Thatiane Tanaka Ota 30 112451 Leticia Sampaio De Matos 30 123126 Aline Chipola De Andrade 30 132126 Paulo Henrique Barbosa De Freitas 30 142505 Alex Oliveira Tavares 30 15

Emprego: Médico Gineco Obstetra – 40 h/sVaga: BuritisInscrição Candidato Nota Final Class.1401 Eder Aparecido Bueno 42 1

Emprego: Médico Pediatra – 40 h/sVaga: BuritisInscrição Candidato Nota Final Class.810 Paulo Da Costa Teixeira 42 1

Empregos com Carga Horária De 40 Horas Semanais - Cacoal

Emprego: Médico Cirurgião Geral – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.2336 Marcos Vinicius Tavares Rolim 42 12953 Juliana Helena Kuhn De Oliveira Mendes 40 21016 Eduardo Henrique Laurindo De Souza Silva 38 3

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Porto Velho, 25.09.201522 DOE N° 2790

Emprego: Médico Clínico Geral (Com Experiência Comprovada EmRegulação Ou Auditoria) – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.2700 Tatty Fófano Berno Fiorini Gomes 50 12500 Lalsemi Luiza Silva 50 23174 Ane De Oliveira Batista 34 3

Emprego: Médico Infectologista – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.1867 Sandra Mara Kischener Lobato 46 1185 Naisa Budny De Almeida 42 2

Emprego: Médico Intensivista – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.1743 Marcilio Severino Da Silva 50 11050 Herton Dickel De Souza 46 22171 Fabiane Soares De Miranda 46 32202 Bruno Gustavo Chagas 42 41713 Mônica Cristina Heltai Silveira Lima 30 5

Emprego: Médico Neonatologista – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.1670 Adriana Cristina De Freitas 38 1º

Emprego: Médico Neuro Cirurgião – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.2404 Edilton Oliveira Dos Santos 38 1

Emprego: Médico Ortopedista – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.1766 Pedro Luiz Lanziani Palmieri 38 1

Empregos com Carga Horária De 40 Horas Semanais - Extrema

Emprego: Médico Cirurgião Geral – 40 h/sVaga: ExtremaInscrição Candidato Nota Final Class.3082 Luis Orlando Trevino Torrico 34 1

Empregos com Carga Horária De 40 Horas Semanais - São Francisco doGuaporé

Emprego: Médico Cardiologista – 40 h/sVaga: São Francisco do GuaporéInscrição Candidato Nota Final Class.2430 Jose Antonio Carneiro Do Carmo 46 1

Emprego: Médico Cirurgião Geral – 40 h/sVaga: São Francisco do GuaporéInscrição Candidato Nota Final Class.2142 William Ernesto Zevallos Pollito 48 1

Emprego: Médico Clínico Geral – 40 h/sVaga: São Francisco do GuaporéInscrição Candidato Nota Final Class.2678 Valdinei Morerira De Morais 46 12334 Sonia Cristina Ribeiro 42 22315 Maiky Jose De Oliveira 40 33083 Cléria Dos Santos Araujo 40 42919 Raimundo Abreu Machado 38 52493 Marcos Roberto Fernandes 30 6

Emprego: Técnico em Enfermagem – 40 h/sVaga: São Francisco do GuaporéInscrição Candidato Nota Final Class.2444 Antonia Ricardina De Jesus Ferreira 24 1162 Dilair De Mello Lima 22 21328 Ivani Pereira Barbosa 22 3356 Dolores Almeida De Sá 22 4258 Cicero Barbosa Dos Santos 22 5

1111 Irene Salete Valandro 22 61200 Neldina Nink 22 71588 Hilda Nogueira Trizoti Vieira 22 81247 Anelisia De Oliveira Araujo 22 946 Vanderleia Borchardt Silva 22 102083 Eva Nunes Gomes Santos 22 11351 Olga Pereira 22 123053 Gesiane Lima De Souza 22 13531 Cristiano Lopes Dos Santos 22 141334 Miria Freire Ferreira 22 151236 Andreia Chagas Da Silva 22 1632 Maria Laudiceia Rodrigues De Souza 21 172154 Pedro Martins Leal 20 181053 Ivone Barbosa Dos Santos 20 19459 Izabel Santros Morais Tramontini 20 201525 Jose Luiz Dona 20 21797 Clarice Adelina Freitag 20 222925 Eunice Pereira De Freitas Santos 20 231304 Erica Beilke De Souza 20 241342 Renilda Souza Dos Santos 20 251090 Lindinéia Alves De Souza 20 26369 Janete Maria Szupka 20 272818 Elias Domingos Das Chagas 20 281868 Adriana Gabriel De Sousa 20 292918 Jessica Tezori 20 30805 Vercy Da Silva 18 311181 Neiva Parkutz 18 32322 Maria Aparecida Moreira Barros Figueiredo 18 332668 Nilciene Altina De Vasconcelos 18 341631 Elda Alves Da Silva 18 351337 Gilmar Barbosa Soares 18 362417 Jerivanea Fernandes Dos Santos 18 37521 Luzia Berto Da Silva Macedo 18 381189 Maria Aparecida Pogian De Araujo 18 392841 Gilmar Alves Da Silva 18 40324 Claudineia Aquelino De Fatima Alves 18 411023 Marilza Rodrigues Pereira 18 421542 Cleci Conceiçaofrare 18 432519 Marcia Maria Da Silva 18 441204 Ione Bernardo 18 451281 Narcelio Joaquim Soares 18 462941 Joice Elis Biscoli 18 471722 Lucilene Barboza De Brito 18 481167 Gleine Arantes Dos Santos Silva 18 491203 Nilza Medeiros Siqueira Da Silva 18 501084 Maria Dileta Rubin 18 51687 Iene Patricia De Lima Martins E Martins 18 52772 Jucimari Alves Cabral Gomes 18 531387 Sandra Aparecida De Sousa 18 542426 Geane Belinski Silva 18 55783 Eliane De Amorim Souza Silva 18 5697 Ivanilda Da Silva Gama 18 571814 Danhane Armelina Da Silva Mattos 18 581230 Priscila Aparecida Da Silva 18 591835 Maria Auxiliadora Gomes De Almeida 18 601852 Adriana Corrêa Marchesini 18 611712 Flexilaine Da Silva 18 621070 Gerla De Saouza Gonçalves 16 63129 Patricia Saraiva De Figueiredo 16 641006 Micmas Silva Xavier Pereira 14 65142 Maria De Lourdes Da Silva 14 661019 Miriam Dos Santos Lima 14 671848 Melissa Lemos De Souza 14 681343 Valquiria Pereira Santos 14 692164 Aline Alves Da Silva Carmo 14 701772 Rafaela Evangelista Dos Cora 14 71105 Idenir Alves De Souza 12 721567 Lindamara Rodrigues De Jesus 12 732123 Maria Jose Rodrigues De Souza Martins 12 74721 Oziel Gonçalves Dos Santos 12 75829 Lucineia Lopes De Lima 12 761158 Agnaldo Jose Da Silva 11 771838 Maria Clarice Coldebella 10 782628 Eva Pereira Alves Da Silva 10 791251 Maria De Fatima Ribeiro Damaceno 10 80785 Maria Da Penha Nunes Pereira Nunes Pereira 10 81

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 23

1312 Maria Cicera Camilo Costa 10 822867 Adriana De Fátima Schio 10 832452 Maria Clelia Silva Rodrigues 10 841316 Maria Macena Da Silva 10 85240 Maria Aparecida Paula Dias 10 862723 Ana Clicia Alves De Oliveira 10 871287 Eliane Pereira Marim 10 881759 Eliene De Souza Nascimento Alves 10 89281 Marcia De Souza 10 90253 Rosimeire Alves De Oliveira 10 911225 blaine Arantes Dos Santos Da Silva 10 923146 Edenilda Nascimento Farias 10 9357 Nilda De Oliveira Alves 10 94229 Artemiza De Carvalho Lima 10 951217 Cassilda Arantes Dos Santos 10 962491 Claudiceia Inacio Moreira Borges 10 972687 Catiane Negri Balansin 10 982806 Roseli Novaes Teles Souza 10 993089 Eliete Dias Sodré Costa 10 1002104 Carlos Alexandre Cordeiro 10 1011495 Djanira Moreira 10 102256 Debora Sperandio Da Silva Barros 10 1032665 Dieila Mendes Da Silva 10 104600 Daiane Cristina Dos Reis Alves 10 105494 Fabiana Medeiros Da Silva 10 106

Candidatos Inscritos na Condição de Pessoa Com Deficiência – PCD – 40 h/s

Emprego: Técnico em Enfermagem (PCD) – 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2707 Marcos Vinicius Marques De Lima 22 11026 Claudineia Pessoa da Costa 10 2

Emprego: Técnico em Enfermagem (PCD) – 40 h/sVaga: São Francisco do GuaporéInscrição Candidato Nota Final Class.459 Izabel Santros Morais Tramontini 20 1

Porto Velho – RO, 27 de agosto de 2015.

Helena da Costa BezerraSuperintendente SEGEP

EDITAL N. 298/CGPA/SEGEP, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da CostaBezerra, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos doOfício n. 5268/GAB/CRH/SESAU, de 24 de agosto de 2015, convoca candida-tos aprovados do Processo Seletivo Simplificado SESAU, regido pelo Editaln. 209/GDRH/SEARH, de 17 de julho de 2015, homologado através do Edital n.282/CDRH/SEGEP, de 5 de agosto de 2015 (republicação), relacionados no Ane-xo I deste Edital, para entrega de documentação visando assinatura decontrato, conforme a seguinte programação:

1. Locais de Apresentação:

a) Vagas Porto Velho, Buritis e Extrema: Auditório da SESAU, situado noPalácio Rio Madeira - Edifício Rio Machado, 2986, Reto 4, 4º Andar, BairroPedrinhas, CEP - 76.801-470, Porto Velho – RO – Telefone: (69) 3216-5370– 3216-5288.

b) Vagas São Francisco do Guaporé: Setor de Recursos Humanos –HRSFG, situado à Avenida Brasil, s/n, Bairro Cidade Alta, São Franciscodo Guaporé – RO.

2. Data de Apresentação: De 31/8/2015 a 4/9/2015.

3. Horário de Atendimento: A partir das 8 horas, sendo obedecida a ordemde chegada do candidato para o atendimento.

4. O candidato deverá obrigatoriamente apresentar a documentação, no formatoora exigido, conforme relação a seguir.

4.1. Documentação complementar necessária para assinatura decontrato:

Tipo/Formato Documento Observação

Original,mais 1 cópia

CPF/MF (não sendo aceito anumeração disponibilizada em outrosdocumentos de identificação). Emcaso de 2ª via, o mesmo pode serexpedido através da internet.

Site:www.receita.fazenda.gov.br

1 (uma)originais

(Autenticadoem cartório)

Declaração do candidato informandose ocupa ou não cargo público.Obs.: Caso ocupa, deverá apresentartambém Certidão, expedida peloórgão empregador contendo asseguintes especificações: o cargo,escolaridade exigida para oexercício do cargo, a carga horáriacontratual, o vínculo jurídico docargo, dias, horários, escala deplantão (se for o caso) e a unidadeadministrativa em que exerce suasfunções.

De emissão do própriocandidato.

1 (uma)originais

(Autenticadoem cartório)

Declaração do candidato deexistência ou não de demissão porjusta causa ou a bem do ServiçoPúblico (sujeito a comprovação juntoaos órgãos competentes).

De emissão do própriocandidato.

1 (uma)originais

(Autenticadoem cartório)

Declaração do candidato informandosobre a existência ou não deInvestigações Criminais, AçõesCíveis, Penais ou ProcessoAdministrativo em que figure comoindiciado ou parte, (sujeito acomprovação junto aos órgãoscompetentes).

De emissão do própriocandidato.

Original,mais 1 cópia

Certidão de Nascimento ouCasamento

-

Original,mais 1 cópia

Certidão de Nascimento dosDependentes Legais

-

Original,mais 1 cópia Cartão de Vacina dos Dependentes -

Original,mais 1 cópia Titulo de Eleitor

-

Original,mais 1 cópia

Cartão do Programa de IntegraçãoSocial – PIS ou Programa deAssistência ao Servidor Público –PASEP (se o candidato não forcadastrado deverá Declarar não sercadastrado)

-

Original,mais 1 cópia

Declaração de Imposto de Renda ouCertidão Conjunta Negativa deDébitos Relativos aos TributosFederais e à Dívida Ativa da União(Atual).

Site:www.receita.fazenda.gov.br

Original,mais 1 cópia

Certificado de Reservista (paracandidatos do sexo masculino)

-

Comprovante de Residência (caso o Atualizado

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Porto Velho, 25.09.201524 DOE N° 2790

Original,mais 1cópia

Comprovante de Residência (caso ocomprovante não esteja em nome docandidato, apresentar Declaração doproprietário do imóvel que ali reside ou sefor o caso cópia do contrato de locação)

Atualizado

Original,mais 1cópia

Se possuir, comprovante de contacorrente do Banco do Brasil (PessoaFísica).

-

Original,mais 1cópia

Comprovante que está quite com aJustiça Eleitoral.

Podendo ser emitidaatravés do sitewww.tre.gov.br

1 (uma)Original

Prova de Quitação com a FazendaPública do Estado de Rondônia.

Podendo ser emitidaatravés do site:

www.sefin.ro.gov.br

1 (uma)Original

Certidão Negativa expedida pelo Tribunalde Contas do Estado de Rondônia.

Podendo ser emitidaatravés do site:

www.tce.ro.gov.br

1 (uma)Original

Atestado de Sanidade Física e Mental. -

1 (uma)Original Fotografia 3x4 Recente

1 (uma)Original

Certidão Negativa da Justiça Federal, dacomarca aonde residiu nos últimos 5(cinco) anos.

Podendo ser emitidaatravés do site:

www.justicafederal.jus.br

1 (uma)Original

Certidão Negativa expedida pelo Cartóriode Distribuição Cível e Criminal do Fórumda Comarca, de residência do candidatono Estado de Rondônia ou da Unidade daFederação em que tenha residido nosúltimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitidaatravés de site

específico, do órgão dacomarca onde residiunos últimos 5 (cinco)

anos.

1 (uma)Original

Caso o nome do (a) candidato (a) tenhasofrido alterações, o (a) mesmo (a)deverá declarar a mudança ocorrida,devendo ser comprovada através dedocumento oficial.

De emissão do própriocandidato.

4.2. A falta do atendimento na íntegra, com relação à documentação exigida,poderá acarretar a não assinatura de contrato.

5. O candidato deverá apresentar a Ficha de Cadastramento de Dados (Anexo II),devidamente preenchida e assinada.

6. Os casos omissos e/ou inusitados, com relação à situação e/ou a documenta-ção apresentada pelo candidato, serão analisados pela SEGEP juntamente com aSESAU, e, se necessários, pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.

Porto Velho – RO, 28 de agosto de 2015.

Helena da Costa BezerraSuperintendente SEGEP

ANEXO I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ASSINATURADE CONTRATO

Emprego: Médico Cirurgião Geral - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.3049 Tainã Magalhães De Oliveira Bertollo 54 13071 Tamara Margatho Ramos De Castro 50 23125 Ricardo Silvestre Perez Bohorquez 46 32966 Henrique Furuno Da Silva 42 4

2698 Andrezza Maria De Oliveira 38 52521 Thiago Jose Beretta 38 62974 Raphael De Melo Sant Anna 34 71515 Tiago Costa Do Amaral 34 8452 Rannyere Matias Sampaio 34 9

Emprego: Médico Cirurgião Torácico - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2833 Emilio Romain Romero Perez 50 1

Emprego: Médico Clínico Geral (Com Experiência Comprovada emRegulação ou Auditoria) - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.682 Rejane De Lima Frusca 50 12512 Carlos Felipe Nocrato Loiola 48 2

Emprego: Médico Clínico Geral - Especialista Em Clínica Médica - 40h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.1882 Francynelle Costa Assis 49 11989 Javier Covarrubias Rivera 46 23004 Elesonluz Leal Ramos De Albuquerque 46 33018 Ana Carolina Vilhena De Melo 46 42821 Vinicius Ubirajara Marques 44 52845 Vinicius Cardoso Dos Santos 44 62367 Edson Jaworski 42 7581 Adriana Guimarães De Farias 42 82003 Carla Damasceno Corrêa 40 92589 Paulo José Da Silva Filho 38 10

Emprego: Médico Endoscopista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.883 Saruza Silva Ferreira Da Costa 44 1

Emprego: Médico Gastroenterologista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2990 Maria Eduarda Tenorio Nogueira 38 1

Emprego: Médico Geriatra - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.1243 Ana Leticia Maiorquin 42 12928 Christopher Teixeira Rosa 38 2

Emprego: Médico Hematologista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.3310 Raquel Almeida Magalhães 38 1

Emprego: Médico Infectologista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.528 Armando De Freitas Noguera 54 12398 Bruno Gonçalves Da Costa E Silva 52 22273 Antonieta Ferreira Machado De Oliveira 50 32795 Cristiane Menezes Silva 43 4

Emprego: Médico Intensivista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2198 Wilson Dias Llivi Ibanez Junior 48 12739 Jose Carlos Couri 48 2429 Simara Borges Llivi Ibanez Velasco 46 32480 Danilo Bastos De Barros 44 41969 Lorena Garcia Mendonça 44 52229 Luiz Mercado Valente 42 61481 Pablo Henrique Rodrigues Santos Figueiredo 42 72476 Debora Lemes Bastos De Barros 38 81453 Adriane Mendes Caminha Lima 38 9812 Antonio Savio Dantas Barroso 34 10

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 25

Emprego: Médico Neurologista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2002 Aline Sara Miotti 44 1

Emprego: Oncologista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.3210 Herlindo Roger Claros Claros 46 13101 Rodrigo De Almeida Monteiro 42 22098 Dayane Raquel Araripe Romao 38 3

Emprego: Médico Ortopedista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.3103 Narciso Alves Faustino Junior 46 12985 Greico Fábio Camurça Grabner 46 23019 Bruno De Queiroz Camargo 46 31041 Geraldo Da Rocha Loures 40 43157 Everton Santos Coqueiro 44 52875 Rodrigo De Figueiredo Gonçalves 40 63080 Flavia Bressan 34 72868 Amaury Apolonio De Oliveira Júnior 34 8

Emprego: Médico Pediatra - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2375 Mirela Martins Barreto Cunha 54 13216 Julieta Schneider Catani 50 21979 Francisley Pinheiro De Souza 46 31541 Izaque Benedito Miranda Batista 46 42116 Vânia De Lourdes Teodora Munhoz 46 52125 Michelly Débora Dos Santos 46 63160 Luana Ferreira Prado 44 7742 Myssula Brandão Hayashida 42 83199 Rosaria Pardo Moreno Dos Santos 42 93208 Odaly Paniaguia Fernandes 42 102595 Cintia Alves Gomes 42 113289 Adamira Ferreira Lima Albuquerque 42 121859 Talita Bezerra De Oliveira Araujo 42 133222 Maira Tolentino Da Costa Albuquerque 42 142860 Denise Cristina De Vargas 42 151869 Nellykin Soares Amaral 40 162864 Tatiane De Santana Lima 40 171929 Marilúcia Nascimento E Silva 38 183212 Ailton Da Silva Alves 38 192748 Samia Cristina Gualberto Da Silva 38 20

Emprego: Médico Pneumologista - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2604 Vangie Dias Da Silva 30 1

Emprego: Médico Psiquiatra - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2671 Ivo Lauro Dickow 54 1

Emprego: Fisioterapeuta Com Especialização Em FisioterapiaCardiorrespiratória - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2679 Arthiese Korb 52 11186 Mei Iguchi Sato 40 2

Emprego: Fisioterapeuta Especialista Em Hemodinâmica(Perfusionista) - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2423 Jose Carlos Leal Junior 30 1

Emprego: Fonoaudiólogo (Especialista Em UTI) - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.1638 Cristiane Lenes De Brito 41 1841 Mitzy Socorro De Souza Simpson 38 2

Emprego: Técnico em Enfermagem - 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2848 Francisca Luiza Da Silva Nascimento 26 11021 Raimundo Nonato Da Ponte Silva 26 2436 Mariko Velani Takahashi 26 31045 Raimunda Fernandes Da Silva 26 468 Lucileia Rodrigues Leite Cortez 26 52361 Pedro Paulo Cabral Dos Santos 26 61621 Genoveva Maciel Silveira 26 7946 Maria Lucineide Moreira Morais 26 81355 Maria Eunice Ferreira Andrade 26 9898 Altemira Lucia Castro De Oliveira 26 102283 Valdelice Conceição Cunha 26 111831 Jeová Carmo Da Silva 26 12104 Eva Felix Temistocles 26 13294 Merce Aparecida Paré De Oliveira 26 14890 Maria Aparecida Costa Gonçalves 26 151609 Maria Apararecida Da Silva Dos Santos 26 162180 Leila Lobo Hillorca 26 17505 Aliete Freitas Dos Santos 26 181027 Marcia Cristina Ximenes Ayres De Souza 26 191271 Joana Darque Souza Do Nascimento 26 201773 Sirlei Monteiro Silva Calzavara 26 21588 Regiane Duarte Costa De Lacerda 26 22842 Maria Madalena De Carvalho 26 232113 Francisco Do Nascimento Leite 26 24296 Alice Coentre Dos Santos Nunes 26 25658 Lilian Aparecida De Oliveira 26 261752 Joana Darc Damaceno Carneiro 26 27138 Darlene Seixas Zeed 26 282004 Maria José Noleto Pinto 26 291905 Fredson Oliveira Maia 26 3075 Enriete Fabiana Da Silva 26 311671 Maria Edilzana Lima Lopes Sales 26 32759 Leilane Nascimento Melo 26 33164 Valdeci Nunes De Oliveira 26 341338 Nabiha Khalil Klaime 26 35355 Beatriz Fernades De Souza 26 361188 Vanessa Oliveira Soares 26 371828 Adriana Rodrigues Pereira 26 38563 Ozanir Silva De Queiroz 26 39882 Adriana Pereira 26 402622 Eliazer Bruno Cavalheiro 26 41158 Marcya Andrade De Oliveira 26 421447 Daiana Mazotti Ferraz Reis 26 431475 Gabriela Aparecida Pimentel Da Costa 26 44344 Josiane Dos Reis 26 451396 Elisangela Novaes Nerde 26 46896 Paloma Maiara Da Silva Santos 26 472863 Maria Do Rosario De Souza Ribeiro 25 48196 Gina Gualuo Rabbi 25 49558 Adneia Da Silva Chaves 25 501305 Maria Do Socorro Da Silva Lima 24 512309 Maria Alba Oliveira De Souza 24 521388 Maria Aparecida Dos Santos 24 531630 Francisca Vieira Batista Da Silva 24 542680 Hosmilde Gomes Da Silva 24 551146 Irene Alves Rodrigues 24 561323 Maria Ivanete Da Gama 24 5786 Erotíldes Silva Araújo 24 58310 Joana Almeida De Barros 24 59830 Deuzimar Alves Da Silva 24 602967 Raimunda Teixeira Maia 24 61454 Maria Aparecida Nunes 24 62146 Antônia Verônica Da Silva 24 631533 Osneide De Brito Vieira Silva 24 64393 Rosianne Fernandes Rosa 24 65808 Ivanete Barbosa Da Silva Pereira 24 6671 Naide Moreira Barros 24 67111 Edimara De Castro Montes Nobre 24 68495 Neuci Souza Valentim 24 691837 Jurineide Neris Lamarão 24 701246 Irenilce Gondim Freire 24 71403 Sheila Pacheco Da Silva 24 721372 Ibisalem Gomes De Lima 24 73

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Porto Velho, 25.09.201526 DOE N° 2790

1371 Rosangela Da Silva Gomes 24 742693 Isa Magalhaes Soares 24 75115 Jane Cristina Oliveira Maia Gomes 24 761748 Maria Aparecida Prestes Da Silva 24 77410 Ednalva Gomes De Oliveira 24 781993 Jamislene Rodrigues Machado 24 792612 Rosângela Brasil Dias 24 802056 Margarete Andrade Froes Fonseca 24 81329 Luzia Gomes Coutinho 24 82275 Valclicia Oliveira De Sousa 24 83854 Sueli Sara Farias 24 842549 Andreia Patricia Da Silva Aquino 24 85108 Cristilene De Souza Delgado 24 86159 Cristiane Reis Soares 24 87716 Dayle Ivy Duarte Silveira 24 88265 Marcia Maria Alves Nascimento 24 891256 Corina Ferreira De Lima 24 90534 Maria Sousa Silva 24 911363 Lurdirley Adriana Gomes Silva 24 921484 Walberth Luiz Rabelo Dos Reis 24 9374 Diana Muniz De Souza 24 941740 Edilene Da Conceiçao De Oliveira 24 95928 Elandia De Jesus Ferreira 24 961861 Ronilson Dias Das Neves Campos 24 971405 Elane Mota Mendonça Cardoso 24 98501 Ducelene Dos Santos Araujo 24 99514 Davi Soares Pimenta 24 100135 Simone França Jordão 24 1012356 Kely Ovidio Pereira 24 102248 Juliete Souza Da Silva 24 1031106 Naira Portugal Monteiro 24 104967 Lucelia Oliveira Cajueiro 24 1051492 Fabiana Santos Freitas 24 1062473 Daiana Meireles Paiva 24 107749 Maria Regiane Da Conceição 24 108409 Maria De Fatima Alves 24 109144 Daiane Santos De Souza 24 110762 Fabiana Pinto Valente 24 111254 Vanessa Rodrigues Martins 24 1121254 Sonia Maria Gomes 23 1133205 Ilenir Bet Diniz 23 1141514 Marilene Pascoa De Oliveira 23 115645 Luciane Carla Calixto Pires Da Silva 23 1161503 Maria Auxiliadora Matos Da Silva 23 117863 Josicleide De Jesus Silva 23 118674 Wesley Nikilaudy Martins Vieira Costa 23 119708 Queila De Castro Sales 23 120328 Leyde Conti Marialva 22 1212329 Maria Madalena Ramon 22 122437 Teresinha Antunes Corrrea 22 1232324 Delminda Aparecida Da Silva Raimundo 22 1242245 Miriam Bramini 22 1251700 Maria Aparecida De Medeiros 22 1262411 Marilena De Souza 22 1271350 Felix Coelho De Lima 22 128141 Maria Cilene Monteiro 22 1292504 Maria do Socorro Barros da Silva 22 1302765 Ieda Maria De Souza 22 1312094 Ivete Maria Damiani 22 1322255 Francisca Das Chagas Nascimento 22 1332813 Sonia Maria Gama De Jesus 22 1341939 Maria Daide Rodrigues Andrade 22 135947 Martisalem Valim Alves 22 136580 Luzia Edenilia Landim Macedo 22 1372467 Maria Francilene Rodrigues De Souza 22 1381709 Olene Barbosa De Jesus Da Silveira 22 1391680 Rita Maria Da Conceição 22 140752 Maria Valdeci De Paiva 22 1412061 Ana Lucia Helena Bolonhez 22 1421014 Consuelia Carneiro De Melo 22 143408 Cleonitti Santos De Figueiredo 22 144513 Antonia Valdelice Oliveira Lopes Da Silva 22 145776 Eliene De Jesus Correia Nunes Movi 22 146789 Iara Pereira Barroso 22 1471538 Terezinha Amorim Dos Passos 22 1483266 Cleusmil Da Silva Santos 22 149

1329 Marilucia Rodrigues De Souza 22 150106 Maria Irocilda Da Silva Jostas 22 1511403 Ione Aparecida Nunes 22 152545 Katia Alves Da Silva 22 1531043 Tania Silva Pereira 22 154703 Alzery Oes Braga 22 15552 Surlange Freire Ramalhaes 22 156938 Raquel Magalhães Feitosa 22 1571374 Maria Maia De Souza 22 1582422 Sonja Gonçalves Cavalcante 22 159302 Rosa Pereira Dos Santos Souza 22 160378 Zelia De Macedo Da Conceição 22 1612625 Selma Sebastiana Batista 22 1621941 Estelita Carmo Silva Sobreira 22 163440 Eva Lucia Nascimento Batista 22 1641874 Joseilde De Carvalho Gualter 22 165125 Valda Maria Cruz Barreto Guaraes 22 166657 Maria Fontenele De Melo 22 167347 Marilene Rodrigues Da Cruz 22 168245 Francicleide Mourão Da Conceição Santos 22 169323 Maria Samara Silva Farhat 22 1702711 Helena Patricia Anhes De Brito 22 1711024 Libia Ony Lima 22 172617 Francivalda Queiros Dos Santos 22 173941 Roseli Rodrigues Pimenta 22 17440 Iara Ferreira Da Silva 22 175649 Joseane Aparecida Alves 22 176168 Neudenia Bernardo Da Silva 22 177825 Sandra Maria Mendes De Oliveira 22 178113 Jose Paiva De Lima Filho 22 1792885 Luciana Vieira Dos Santos 22 180697 Marilene Gonçalves Pereira 22 181906 Maria Nelsina Pereira Calzavara Lucena 22 1821020 Ana Regina Silva De Meneses 22 1832207 Luciel Carvalho Gongora 22 1842557 Jany Munhos 22 185272 Samia Regina Souza Dos Santos 22 186893 Marcia Regina Correia Lima 22 1872877 Suely Serrate 22 188446 Marta Maria De Souza Mendonça 22 1891133 Cleuton Almeida Santos 22 1901232 Maria Izabel De Castro Melo Souza 22 1911067 Adriana Soares Silva 22 192787 Thania Alcantara Moreira De Pinho 22 1932392 Cremilda Queiroz Da Silva 22 1941834 Izanilda De Souza Araújo 22 195679 Marizete Campos Crus 22 196175 Antônia Olene Nunes Dos Santos Assis 22 197390 Simone Nobre De Lima 22 1982586 Rosemira Lopes Reis 22 1992192 Jocel Soares Ferreira 22 2001103 Franklincastelo Oliveira 22 2012420 Solange Da Silva Costa 22 202114 Marcelo Lemos Pereira 22 203651 Vaneti De Freitas Batista Da Silva 22 2041967 Geovanes Pereira Bonfim 22 205750 Eliane Arrais Evaristo 22 2061063 Raymison Correa Da Silva 22 20715 Mayrla Silva Amorim 22 2081523 Luciana Matias Freire 22 2091365 Romilda Delfino De Oliveira 22 210375 Edcarlos Rodrigues Dos Santos 22 211119 Edcleuma Braga Umbelino Terço 22 212590 Luciana Gomes Da Silva 22 2132373 Lucenildo Silva Da Costa 22 2141330 Itatiana Vital Bastos 22 215364 Meiryleia Alves Lopes 22 2163129 Clonilde Santos Dos Santos 22 2171840 Messias Cardoso Da Silva 22 2182188 Roseli Cicera Da Silva 22 219844 Francisco Alexandre Lourenço 22 220365 Daniela Gomes Da Silva 22 221299 Mirlene Neli Falcâo 22 2223086 Francilani Dos Santos Coutinho 22 2231999 Elissandra Alves Da Silva 22 2241184 Paloma Aline Barbosa Nunes Gago De Souza 22 225

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 27

922 Nubia Lima Medeiros Bento 22 226371 Regiane Das Chagas Pereira 22 227215 Maria Dilma Dos Santos 22 228700 Silvia Veridiana Bonadiman 22 229813 Márcia De Souza Ribeiro Carvalho 22 230864 Lidiane Maria Da Silva Araújo 22 231244 Mara Cristina Martins Carvalho 22 232382 Angelina De Souza Coelho 22 233385 Adriana Larissa Da Silva Mendes Nascimento 22 2341440 Maria Da Silva Santos 22 2351779 Sirlene Do Espirito Santo Silva 22 2361352 Edilene Pinto Dos Santos 22 237541 Regiane De Deus Maciel 22 238587 Francisca Moura Dos Santos 22 239859 Denison Carlos Da Silva Gouvea 22 2403140 Vangeni Bezerra Da Silva 22 24122 Eline Ferraz Cruz Franco 22 2421213 Edmara Alves Gambati Simões 22 243737 Jaqueline Sales De Lima Raposo 22 2442518 Alice Nascimento Monteiro Da Silva 22 2452210 Delane De Andrade Belo 22 246434 Epociana Modesto De Albuquerque 22 247274 Itacyara Mariana Mariano Sales 22 248

Emprego: Técnico em Enfermagem (PCD) – 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2707 Marcos Vinicius Marques De Lima 22 11026 Claudineia Pessoa da Costa 10 2

Emprego: Técnico em Laboratório – 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.987 Cacilda Lima De Sousa Guia 26 1955 Dejanio De Oliveira Cardoso 26 22019 Alessandro Conceiçao Virgilio Silva 26 31851 Mônica Da Silva Teotônio 26 41794 Juliana Batista Sena 26 5197 José Alves Teixeira 24 6589 Daicy Anastacio Macedo 24 7976 Sirlei Dos Santos Severino 24 81821 Diana Silva De Mendonça 24 9154 Vanessa Paz De Castro 24 1048 Vanilde Alves Dos Santos Menezes 24 11539 Marcelo Gima Paz 24 12194 Diene Silva De Mello 24 133243 Josiane Oliveira Da Silva 24 14602 Ana Paula Bessa Cavalcante 24 151094 Adilson De Souza Pimentel 22 16502 Areli Balduino Farias 22 17140 Maria Zulene De Freitas 22 18869 Dennylce Celeste Sanchez Pinheiro 22 192798 Shirley Nobre Da Silva Correa Alves 22 201923 Iêda Maria Dos Santos Marques 22 211532 Maria Lucia Belem Dos Santos Silva 22 222478 Maria Helena Soares 22 23963 Livia Lima Batista Vale 22 24464 Weverton Dos Santos 22 25768 Coraci De Oliveira 20 26137 Azorair Constantino Silva De Lima 20 271775 Nilva Oliveira Campelo 20 281341 Claudete Ferreira De Mendonca 20 29263 Emerson Shirley Dos Santos Lima 20 30163 Francinete Cardoso Freitas 20 31853 Cleidiana Bessa Da Silva 20 32763 Fabricia Patricia Cavalcante Moura Ferreira 20 33573 Luzia Fontenele De Melo 20 34865 Solange Dos Santos Fragoso 20 35527 Andreia Campos Nascimento 20 36547 Naiara Cardoso Araújo 20 371880 Natiele Nascimento De Sousa Barros 19 382062 Maria Dorotéia Passos Borges 18 392793 Maria Socorro Do Nascimento De Oliveira 18 402396 Mercedes Ivanka Lazarte Pezo 18 411075 João Bosco Mafra Tenório 18 42902 Maria Lucia Silva Dos Santos 18 43

1536 Sandra Maria Assunçao De Araujo 18 441121 Deusirene Martins 18 45706 Nelma Suely De Souza Martins 18 462413 Ronilda Da Silva 18 47653 Roselaine Ribeiro 18 481875 Mary Vaneska Vieira Macena 18 49204 Francisca Iolanda Oliveira Ferreira 18 501474 Ane Cleia De Souza Roberto 18 51212 Maria Jose Sales 18 52368 Jeanilce Lima De Vasconcelos Figueiredo 18 531025 Zulenilce Moraes De Oliveira 18 54767 Elecionete Valerio Ferreira 18 551667 Kledione Patricia De Araujo Rocha 18 561427 Eliana De Assis Soares 18 571010 Edineia Gomes Da Silva Farezin 18 581765 Poliane Reis Da Cunha 18 591849 Sirlene De Araujo Nobre 18 602759 Luciana Regina Nitani Santiago 18 612206 Giselle Felipe De Godoi 18 62317 Silvia Brito Xavier 18 632071 Francisca Lidia De Sousa Salazar 18 642933 Marcelo Fernandes Medeiros 18 651444 Adaliete Araújo Dos Santos 18 66661 Ian Melila Sacha Monteiro Carvalho 18 67498 Miriam Pereira Da Conceição 17 683223 Auterlite Martins da Silva 16 69362 Ualace Da Silva Costa 16 701549 Sielio De Jesus Andrade 16 712326 Andréia Serra Félix 15 7241 Edmilson Soares Ximenes 14 73631 Tania Cristina Cardoso 14 74815 Delia Cristina Pinheiro De Carvalho 14 75405 Fatima Marques Silva 14 76951 Divina Da Silva Lima 14 771918 Dalvair Fereira De Alcantara 14 78406 Angela Felicio Da Silva 14 791800 Maria Cirley De Seixas Fernandes 14 8066 Maria Juaneide Ferreira Santos 14 81376 Carmem Maria Alves De Melo Chaves 14 821276 Jucilene Botelho Monteiro 14 832838 Leninha Ferreira Santos 14 841744 Eliete Ribeiro De Melo 14 85755 Roseane Lourenço De Almeida 14 86977 Maria Francisca Brandao Do Nascimento 14 87681 Vanessa Santana De Souza 14 88312 Joelma Oliveira Nascimento 14 8927 Odair Freitas Da Costa 14 90238 Fabiana Ferreira Do Prado 14 911641 Hanaide Martins Alencar Da Silva 14 921623 Paulo De Tarso Nunes Silva Da Costa Junior 14 932212 Sabrina Sousa Martins 14 94583 Daniele Reis Da Costa 13 95980 Marcia Gizele Lima Da Silva 12 961314 Maria Rogéria Fernandes De Souza 12 97

Empregos com Carga Horária de 20 Horas Semanais – Porto Velho

Emprego: Médico Cirurgião Geral – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.1653 Janaina Costa Haut 46 12496 Alber Pessoa De Figueiredo 42 22646 Raimundo Da Silva Maia Júnior 42 33194 Marcos Ednelson Garcia Bello 34 42804 Diego Antonio De Almeida Nunes 34 51988 Vanderlei Pereira Lima 34 6

Emprego: Médico Endocrinologista – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2239 Victor Hugo Fini Junior 42 12616 Igor Ribeiro Barcelos 38 2

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Porto Velho, 25.09.201528 DOE N° 2790

Emprego: Médico Infectologista – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2220 Gladson Denny Siqueira 46 12823 Patricia Guedes Torres 38 21914 Maiara Cristina Ferreira Soares 38 3

Emprego: Médico Intensivista – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.1092 Lourival De Jesus Cunha Neto 46 12127 Breno Farias Cezar 46 22830 Daniel Roman Romero Mateljan 43 32819 Ana Bethania Paiva De Brito 36 4

Emprego: Médico Nefrologista – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.3246 Cristela Martins Ceretta 50 1

Emprego: Médico Ortopedista – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.3157 Everton Santos Coqueiro 44 13080 Flavia Bressan 34 2

Emprego: Médico Pediatra – 20 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2657 Lidiane Cavalcante Da Costa 54 13006 Daniel Pires De Carvalho 52 2

Empregos com Carga Horária De 40 Horas Semanais - Buritis

Emprego: Médico Anestesiologista – 40 h/sVaga: BuritisInscrição Candidato Nota Final Class.3302 Antonio Nobel Aires Moura 34 1

Emprego: Médico Clínico Geral – 40 h/sVaga: Buritis Inscrição Candidato Nota Final Class.3112 Serafin Crus Parihuancollo 50 12414 Igor Hodniuk 50 2

Emprego: Médico Gineco Obstetra – 40 h/sVaga: BuritisInscrição Candidato Nota Final Class.1401 Eder Aparecido Bueno 42 1

Emprego: Médico Pediatra – 40 h/sVaga: BuritisInscrição Candidato Nota Final Class.810 Paulo Da Costa Teixeira 42 1

Empregos com Carga Horária De 40 Horas Semanais - Cacoal

Emprego: Médico Cirurgião Geral – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.2336 Marcos Vinicius Tavares Rolim 42 12953 Juliana Helena Kuhn De Oliveira Mendes 40 21016 Eduardo Henrique Laurindo De Souza Silva 38 3

Emprego: Médico Clínico Geral (Com Experiência Comprovada emRegulação Ou Auditoria) – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.2700 Tatty Fófano Berno Fiorini Gomes 50 12500 Lalsemi Luiza Silva 50 2

Emprego: Médico Infectologista – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.1867 Sandra Mara Kischener Lobato 46 1185 Naisa Budny De Almeida 42 2

Emprego: Médico Intensivista – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.1743 Marcilio Severino Da Silva 50 11050 Herton Dickel De Souza 46 22171 Fabiane Soares De Miranda 46 32202 Bruno Gustavo Chagas 42 41713 Mônica Cristina Heltai Silveira Lima 30 5

Emprego: Médico Neonatologista – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.1670 Adriana Cristina De Freitas 38 1º

Emprego: Médico Neuro Cirurgião – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.2404 Edilton Oliveira Dos Santos 38 1

Emprego: Médico Ortopedista – 40 h/sVaga: CacoalInscrição Candidato Nota Final Class.1766 Pedro Luiz Lanziani Palmieri 38 1

Empregos com Carga Horária De 40 Horas Semanais - São Francis-co do Guaporé

Emprego: Médico Cardiologista – 40 h/sVaga: São Francisco do GuaporéInscrição Candidato Nota Final Class.2430 Jose Antonio Carneiro Do Carmo 46 1

Emprego: Médico Cirurgião Geral – 40 h/sVaga: São Francisco do GuaporéInscrição Candidato Nota Final Class.2142 William Ernesto Zevallos Pollito 48 1

Emprego: Médico Clínico Geral – 40 h/sVaga: São Francisco do GuaporéInscrição Candidato Nota Final Class.2678 Valdinei Morerira De Morais 46 12334 Sonia Cristina Ribeiro 42 22315 Maiky Jose De Oliveira 40 33083 Cléria Dos Santos Araujo 40 42919 Raimundo Abreu Machado 38 5

Emprego: Técnico em Enfermagem – 40 h/sVaga: São Francisco do GuaporéInscrição Candidato Nota Final Class.2444 Antonia Ricardina De Jesus Ferreira 24 1162 Dilair De Mello Lima 22 21328 Ivani Pereira Barbosa 22 3356 Dolores Almeida De Sá 22 4258 Cicero Barbosa Dos Santos 22 51111 Irene Salete Valandro 22 61200 Neldina Nink 22 71588 Hilda Nogueira Trizoti Vieira 22 81247 Anelisia De Oliveira Araujo 22 946 Vanderleia Borchardt Silva 22 102083 Eva Nunes Gomes Santos 22 11351 Olga Pereira 22 123053 Gesiane Lima De Souza 22 13531 Cristiano Lopes Dos Santos 22 141334 Miria Freire Ferreira 22 151236 Andreia Chagas Da Silva 22 1632 Maria Laudiceia Rodrigues De Souza 21 172154 Pedro Martins Leal 20 181053 Ivone Barbosa Dos Santos 20 19459 Izabel Santros Morais Tramontini 20 201525 Jose Luiz Dona 20 21797 Clarice Adelina Freitag 20 222925 Eunice Pereira De Freitas Santos 20 231304 Erica Beilke De Souza 20 24

Empregos com Carga Horária De 40 Horas Semanais - Extrema

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 29

Emprego: Médico Cirurgião Geral – 40 h/sVaga: ExtremaInscrição Candidato Nota Final Class.3082 Luis Orlando Trevino Torrico 34 1

Candidatos Inscritos na Condição de Pessoa Com Deficiência – PCD – 40 h/s

Emprego: Técnico em Enfermagem (PCD) – 40 h/sVaga: Porto VelhoInscrição Candidato Nota Final Class.2707 Marcos Vinicius Marques De Lima 22 11026 Claudineia Pessoa da Costa 10 2

Emprego: Técnico em Enfermagem (PCD) – 40 h/sVaga: São Francisco do GuaporéInscrição Candidato Nota Final Class.459 Izabel Santros Morais Tramontini 20 1

Porto Velho – RO, 27 de agosto de 2015.Helena da Costa Bezerra

Superintendente SEGEP

Governo do Estado de RondôniaSuperintendência Estadual de Gestão de Pessoas

ANEXO II - FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS.

1. O candidato deverá preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados, de forma digitada (Fonte: Arial - Tamanho 10) para entregá-la juntamente com a documentação à GCPA/SEGEP, no ato da contratação.

Nome: Retificação do Nome:

Não preencher

Matrícula:

Não preencher

E-Mail:

Endereço: (Avenida/Rua/Número) Telefones:

Filiação: (Pai/Mãe)

/

Nacionalidade: Naturalidade: UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TÍTULO DE ELEITOR

Número: Órgão Expedidor: Data de Expedição: Número: Zona: Seção: Local:

CPF/MF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTA

Número: Série Local: Categoria: Local: Data:

EDITAL/ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE REALIZAÇÃO

209/GDRH/SEARH/2015 282/CGPA/SEGEP/2015 298/GCPA/SEGEP/2015 SEGEP - SESAU

CLASSIFICAÇÃO EMPREGO PCD CL. REF. VENCIMENTO INICIAL CARAGA HORÁRIA

Não preencher Nãopreencher

R$ Não preencher Não preencher H/S

LOCALIDADE/VAGA SECRETARIA CONTA BANCÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Agencia: C/C: Banco:

BRASIL

LEI DE AUTORIZAÇÃO DATA DA CONTRATAÇÃO DATA DE EXERCÍCIO DATA DE RESCISÃO DOCUMENTO DEAPRESENTAÇÃO

OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGOPÚBLICO/ÓRGÃO/CH

LEI ESTADUAL N. 3502, DE 30/1/2015. Não preencher Não preencher Não preencher Não preencher

_______________________________________ __________________________________ Assinatura do (a) Contratado (a), por extenso Rubrica

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Porto Velho, 25.09.201530 DOE N° 2790

EDITAL N. 314/GCPA/SEGEP, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena daCosta Bezerra, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os quantita-tivos de vagas ofertadas no Concurso Público da SESAU, para provimento devagas do Hospital Regional de Cacoal, regido pelo Edital n. 179/GDRH/SEAD,de 4 de maio de 2010 e homologado pelo Edital n. 249/GDRH/SEAD, de 2 de julhode 2010, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados,nomeados através do Decreto n. 20.090, de 8 de setembro de 2015, publicado noDiário Oficial n. 2777, de 8 de setembro de 2015, em cumprimento ás Determina-ções Judiciais, para se submeterem a Perícia Médica e Posse, devendo os mes-mos atenderem os dispostos nos itens seguintes e nos Anexos I, II, III, IV e Vdeste Edital.

1. DA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL1.1. Os candidatos convocados deverão realizar os Exames Médicos eLaboratoriais, constantes do Anexo II. Maiores informações serão fornecidaspela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, situado Rua Duque deCaxias n. 654, (Entre as Ruas José de Alencar e José Bonifácio), Bairro: Caiari,Porto Velho - RO, Telefone: (69) 3216-5189.1.2. Os candidatos deverão fazer o agendamento para a entrega dos Resulta-dos dos Exames e Perícia Médica através do Telefone: (69) 3216-5189.1.3. Os resultados dos exames deverão ser apresentados, pelo próprio candida-to, à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto seráexpedito Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão docandidato para o exercício do cargo.1.4. Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial,além de apresentarem os Exames Médicos e Laboratoriais, constantes do Ane-xo II, deverão apresentar Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou o nívelde deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classifi-cação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da defi-ciência, para que seja determinada sua qualificação como Portador de Necessi-dades Especiais ou não e sobre o grau de necessidade, que determinará estarou não, o candidato capacitado para o exercício do cargo, de acordo com osdispositivos legais previsto;

2. DA POSSE2.1. O candidato considerado Apto pela Perícia Médica deverá ordenar os docu-mentos exigidos, de acordo com o Anexo III, e apresentá-los à GCPA/SEGEP -Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Machado, 2986, Reto 4, 4º Andar, BairroPedrinhas, CEP - 76.801-470, Porto Velho – RO., para fins de conferência.

2.2. Os Comprovantes de Escolaridade, exigidos para o ingresso do cargo, deacordo com o Anexo I, do Edital n. 179/GDRH/SEAD, 4/5/2010, retificado peloEdital n. 196/GDRH/SEAD, de 26 de maio de 2010.

2.3. Os prazos para os procedimentos, acima citados, e outros estão represen-tados no Anexo I.

2.4. A posse, caso necessário, poderá ser consolidada em até 48 (quarenta eoito) horas da entrega da documentação à GCPA/SEGEP, obedecida à ordem deagendamento.2.5. Anexos:- Anexo I - Prazos para perícia médica e posse;- Anexo II - Relação de exames para o ingresso no serviço público;- Anexo III - Relação de documentos exigidos para posse em cargopúblico;- Anexo Iv – Formulário Prorrogação de Posse

HELENA DA COSTA BEZERRA Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas

CLA INSCRIÇÃO CANDIDATO CARGO C. H. MANDADO DESEGURANÇA

370 802.460-0 Janaina Silva Andradede Oliveira

Técnico emEnfermagem

40 N. 0006251-57.2014.8.22.0001

452ª 811.820-5 Janaina Melo Cardim Técnico emEnfermagem

40 N. 0009037-56.2014.8.22.0001

480ª 819.062-3 Priscila RosendoBarbosa

Técnico emEnfermagem

40 N. 0008191-39.2014.8.22.0007

500 809.151-0 Railam Flegler Pereira Técnico emEnfermagem

40 N. 0008182-77.2014.8.22.0007

528ª 803.015-4 Lilian Corr a da Silva Técnico emEnfermagem

40 N. 0007470-87.2014.8.22.0007

548ª 820.318-0 Alessandra RodriguesCremasco

Técnico emEnfermagem 40

N. 0019969-24.2014.8.22.0001

ANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE

Observação: atendimentos somente em dias úteis.

EVENTO/JUNTA MÉDICA PRAZOS HORÁRIO DEATENDIMENTO

Apresentação de Exames Médicos 8/9/2015 a 7/10/2015

Das 7h 30min às

12h 30min

Apresentação dos Exames Médicos, com Prorrogação de

Posse.

8/9/2015 a 6/11/2015

EVENTOS/GCPA/SEGEP PRAZOSConferência da Documentação e Posse. 8/9/2015 a 7/10/2015

Pedido de Prorrogação de Posse, podendo ser enviados, viaCorreios, sendo considerada a data da postagem.

8/9/2015 a 7/10/2015

Conferência da Documentação e Posse, com Prorrogação

de Posse.

8/9/2015 a 6/11/2015

ANEXO II - RELAÇÃO DE EXAMES PARA O INGRESSO NO SERVIÇOPÚBLICO

PERÍCIA M ÉDICALOCAL/EN DEREÇO NUPEM /JUNTA M ÈDICA: Rua D uque de Caxias n. 654,entre as Ruas José de A lencar e José Bonifác io, Bairro: Caiari, Po rto Velho -Telefone: (69) 3216-5189.2. D A P ER ÍC IA M ÉDICA ADM ISSION AL2.1. O candidato convocado deverá realiza r os Exam es M édicos e Laboratoriais,abaixo relac ionados2.2. O cand idato deverá fazer o agendam ento para a entrega dos Resu ltadosdos Exam es e Períc ia Méd ica.2.3. Portadores de Deficiência:2.3.1. Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especialdeverão com parecer à Junta M édica O ficial do Estado de R ondônia, m un idos deLaudo Médico atestando à espécie e o grau ou o nível de defic iência, comexpressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional deDoenças (CID), bem com o à provável causa da defic iência, para que sejadeterm inada sua qualificação com o Portador de Necessidades Especiais ou nãoe sobre o grau de necessidade, que determ inará estar ou não, o candida tocapacitado para o exercíc io do cargo, de acordo com os dispositivos legaisprevis to.2.4. Os resultados dos exam es deverão ser apresen tados pelo próprio candidatoà Junta Médica O fic ia l do Estado de Rondônia. Sendo considerado A pto seráexped ito Certificado de Aptidão Fís ica e Menta l, certificando a aptidão docandidato para o exercíc io do cargo.REL AÇ ÃO DE EX AM ES M ÉDICOS E LABOR ATORIAIS PAR A IN GRESSO NO

SERVIÇ O PÚBLICO(Conform e M em orando N. 144/CEPEM /GAB/SEAD, De 1/8/2012)

ITEM EXAM E1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para

grávida)2 Avaliação Ortopédica (baseada no exam e geral do cand idato e nos

Raios X de co luna total)3 Avaliação Psiquiátrica4 Avaliação G inecológica inc luindo a apresentação de exam es de

Colpocitologia Oncótica e Parasitária, U ltra-sonografia Pélvica e Ultra-sonogra fia das Mam as (após os 40 anos de idade a Ultra-sonografia dasm am as deve se r substituída pela Mam ografia com respectivo Laudo doRadio logista)

5 Avaliação Derm atoneurológica6 Avaliação O ftalm ológica7 Avaliação O to rrinolaringológica com Audiom etria (para professores ,

orientadores educaciona is, m otoris tas, telefonistas e operadoresde m aquinas pesadas);

8 Avaliação Cardiológica detalhada no exam e geral do candidato e noE letrocardiogram a (para todas as idades e com ECG acom panhado darespectiva in terpretação)

9 Raio-X do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para g rávida)10 Sangue: VD R – Glicem ia – Hem ogram a – Ácido Úrico – Ureia –

Creatin ina – L ip idiogram a – M achado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO– HBSag – AntiHBS - AntiH CV

11 Escarro : BAAR12 Urina: EAS – Toxico logia (Cocaína e M aconha)13 Avaliação de Clínico Geral baseada no exam e geral do Candidato e nos

exam es listados nos itens de n. 9,10,11,12 e 13 desta R elação14 PSA Total (pa ra hom ens acim a de 40 anos)

O B S E R V AÇ Õ E S1 . A s A v a l ia ç õ e s M é d ic a s d e v e r s e r a p re s e n ta d a s a o C E P E M /S E G E P s o b afo rm a d e L a u d o s2 . O s e x a m e s te rã o v a l id a d e p o r 9 0 d ia s , M a m o g ra fia p o r 2 a n o s eC o lp o c ito lo g ia O n c ó tic a e P a ras ita r ia m p o r 1 a n o a c o n ta r d a d a ta d e s u ae x p e d iç ã o ; U ltra s s o n o g ra f ia s a c r i té r io d o p e r i to m éd ic o ;3 . O s e x a m e s e a s a v a lia ç õ e s m é d ic a s p o d e rã o s e r re a l iz a d o s n a re d e S U Sc o m o ta m b ém n a re d e p a r ticu lar ;4 . O s L a u d o s M é d ic o s e m itid o s fo ra d o E s ta d o d e R o n d ô n ia d ev e rã o c o n te ro R e c o n h e c im e n to d e F irm a d o M é d ic o e m is s o r d o s m e s m o s;5 . A J u n ta M é d ic a O fic ia l d o E s ta d o d e R o n d ô n ia (N U P E M ), n o a to d aa p re s e n ta ç ã o d o s L a u d o s m é d ic o s e d o s e x a m e s c o m p le m e n ta re s , s eju lg a re m n e c e s s á r io , p o d e rá s o lic i ta r o u tro s e x a m e s q u e p o rv e n tu ra n ã oc o n s te m n e s s e a n e x o .6 . O c a n d id a to d e v e e fe tu a r a g e n d a m e n to p a ra e x e c u ç ã o d o e x a m e m é d ic op e r ic ia l p e lo f o n e (6 9 ) 3 2 1 6 -5 1 8 9 n a S e d e d o N U P E M /J U N T A M È D IC A ,s itu a d o a R u a D u q u e d e C a x ia s n . 6 5 4 , e n tre a s R u a s J o s é d e A le n c a r eJ o s é B o n ifá c io , B a ir ro : C a ia r i, P o r to V e lh o - T e le fo n e: (6 9 ) 3 2 1 6 -5 1 8 9 . A p ó sa in s p e ç ã o m é d ic a , d e p o s s e d o C e r ti f ic a d o d e A p tid ã o F ís ic a e M e n ta l , oc a n d id a to d e v e rá o rd e n a r o s d o c u m e n to s e x ig id o s , c o n s ta n te s d e s te E d ita le a p re s e n tá - lo s à E q u ip e d e P o s s e /G C P A /S E G E P , lo c a liz a d a a P a lá c io R ioM a d e ira - E d ifíc io R io M a c h a d o , 2 9 8 6 , R e to 4 , 4 º A n d a r , B a ir ro P e d r in h a s ,C E P - 7 6 .8 0 1 -4 7 0 , P o r to V e lh o – R O , p a ra f in s d e e fe tiv a ç ã o d e s u a p o s s e .

Junta Médica Oficial do Estado de RondôniaPresidência

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 31

ANEXO III – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARAPOSSE EM CARGO PÚBLICO

TIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO ENT.2 (duas)cópias

Cédula de Identidade Autenticada emCartório

2 (duas)cópias

CPF/MF (não sendo aceito a numeraçãodisponibilizada em outros documentos deidentificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode serexpedido através da internet.

Site:www.receita.fazend

a.gov.br2 (duas)cópias

Comprovantes de Escolaridades, exigidos para oingresso do cargo, de acordo com o Anexo I, doEdital n. 179/GDRH/SEAD, 4/5/2010, retificado peloEdital n. 196/GDRH/SEAD, de 26 de maio de 2010.

Autenticadas emcartório.

2 (duas)cópias

Registro no Conselho de Classe competente para oscargos que couberem Autenticadas em

cartório.

2 (duas)originais

Declaração do candidato informando se ocupa ounão cargo público.Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar tambémCertidão, expedida pelo órgão empregador contendoas seguintes especificações: o cargo, escolaridadeexigida para o exercício do cargo, a carga horáriacontratual, o vínculo jurídico do cargo, dias,horários, escala de plantão (se for o caso) e aunidade administrativa em que exerce suasfunções.

Com FirmaReconhecida

2 (duas)originais

Declaração do candidato de existência ou não dedemissão por justa causa ou a bem do ServiçoPúblico (sujeito a comprovação junto aos órgãoscompetentes).

Com firmareconhecida.

2 (duas)originais

Declaração do candidato informando sobre aexistência ou não de Investigações Criminais, AçõesCíveis, Penais ou Processo Administrativo em quefigure como indiciado ou parte, com firmareconhecida, (sujeito a comprovação junto aos órgãoscompetentes).

Com firmareconhecida.

2 (duas)cópias

Carteira Nacional de Habilitação – Categoria: “E” paraos candidatos ao cargo de Motorista.

Autenticadas emcartório.

DOCUMENTOS RECEBIDOS – CADASTRO SEGEPTIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO ENT.

1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18

Anos de Idade1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5

(cinco) anos deidade

1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou

Programa de Assistência ao Servidor Público –PASEP (se o candidato não for cadastrado deveráDeclarar não ser cadastrado)

-

1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou CertidãoConjunta Negativa de Débitos Relativos aos TributosFederais e à Dívida Ativa da União - Atualizado

-

1 (uma) cópia Certificado de Reservista -1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante

não esteja em nome do candidato, apresentarDeclaração do proprietário do imóvel que ali reside ouse for o caso cópia do contrato de locação)

-

1 (uma) cópia Se possuir, comprovante de conta corrente do Bancodo Brasil (Pessoa Física).

-

1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. Podendo ser emitidaatravés do sitewww.tre.gov.br

1 (uma)original

Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estadode Rondônia.

Podendo ser emitidaatravés do site:

www.sefin.ro.gov.br1 (uma)original

Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contasdo Estado de Rondônia.

Podendo ser emitidaatravés do site:

www.tce.ro.gov.br1 (uma)original

Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pelaJunta Médica Oficial do Estado de Rondônia.

Endereço: AvenidaSete de Setembro,Bairro: N. S. das

Graças (Anexo doprédio do IPERON)

1 (uma) cópia Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. Cópias das paginasda fotografia e da

Identificação1 (uma) Fotografia 3x4 -1 (uma)original

Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarcaaonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitidaatravés do site:

www.justicafederal.jus.br

1 (uma)original

Certidão Negativa expedida pelo Cartório deDistribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca,de residência do candidato no Estado de Rondônia ouda Unidade da Federação em que tenha residido nosúltimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitidaatravés de site

específico, do órgãoda comarca onde

residiu nos últimos 5(cinco) anos.

2 (duas)originais

Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofridoalterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar amudança ocorrida, devendo ser comprovada atravésde documento oficial.

Com firmareconhecida.

DOCUMENTOS RECEBIDOS – CADASTRO SEGEP

ANEXO IV – FORMULÁRIO PRORROGAÇÃO DE POSSE

A Excelentíssima SenhoraHELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de PessoasN E S T A:

“Lei Complementar n. 068/1992...”

“Art. 17 - A posse dar-se-á pela assinatura dorespectivo termo, no qual o servidor secomprometerá a cumprir fielmente os deveresdo cargo.”

“§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)dias contados da publicação do ato de nomeação,prorrogável por mais 30 (trinta) dias, arequerimento do interessado.”

Candidato: ________________________________________, CPF n. ____/____/____/___, RG n. ________________/_______/_____ endereço:________________________________, telefone para contato: (____)___________________, Email_____________________________________candidato (a) nomeado (a) pelo Decreto n. 20.090, de 8 de setembro de 2015,publicado no Diário Oficial n. 2777, de 8 de setembro de 2015, para posse nocargo de: ___________________________, com lotação no Hospital Regionalde CACOAL, Vem mui respeitosamente requerer de V Exa. Prorrogação dePosse, por até 30 (trinta) dias, de acordo com o § 1º do artigo 17, da LeiComplementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992.Nestes Termos,Peço Deferimento.

____________________________ ______/______/______ Local Data

____________________________________________Assinatura do Candidato

Observação: Anexar cópia da Carteira de Identidade do candidato.

EDITAL N. 321/GCPA/SEGEP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da Cos-ta Bezerra, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Determina-ção Judicial - Mandado de Segurança n. 0004853-41.2015.8.22.0001, cons-tante no Processo n. 01.2201.04531-0000/2015, homologa o resultado finaldo Concurso Público SESAU, regido pelo Edital n. 137/GDRH/SEARH, de 10 deJulho de 2014, da candidata abaixo relacionada

211 - TÉCNICO EM RADIOLOGIALOCAL DA VAGA: PORTO VELHO—————————————————————————————————Inscrição Candidato Documento Obj Total

——————————————————————————————953020057Z – MARY RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA 774977 66,15 66,15

Porto Velho – RO, 14 de setembro de 2015.Helena da Costa Bezerra

Superintendente SEGEP

EDITAL N. 322/GCPA/SEGEP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da Cos-ta Bezerra, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Determina-ção Judicial – Mandado de Segurança n. 0007273-19.2015.8.22.0001, cons-tante no Processo n. 01.2201.03988-0000/2015, homologa o resultado finaldo Concurso Público SESAU, regido pelo Edital n. 137/GDRH/SEARH, de 10 deJulho de 2014, da candidata abaixo relacionada

405 - ENFERMEIROLOCAL DA VAGA: SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ—————————————————————————————————————————Inscrição Candidato Documento Obj Titulo Total—————————————————————————————————————————953020057Z - VIVIANE CARDOSO ROSA 625503 71,67 NE 71,67

Porto Velho – RO, 14 de setembro de 2015.Helena da Costa Bezerra

Superintendente SEGEP

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Porto Velho, 25.09.201532 DOE N° 2790

EDITAL N. 323/CP/GCPA/SEGEP, 17 DE SETEMBRO DE 2015.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSOPÚBLICO SEJUS/ADMINISTRATIVO, REGIDO PELO EDITAL N. 368/GDRH/

GAB/SEAD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.

A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos -Senhora HELENA DA COSTA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,considerando a homologação do resultado final, conforme Edital n. 056/GDRH/SEAD, de 14 de março de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônian. 1696, de 21 de março de 2011, conforme Processo/Mandado n. 0009915-62.2015.8.22.0001,contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03818-0000/2015, torna público a convocação para preparação de exames médicos edocumentação visando a Perícia Médica e Posse do candidato CadmoRoque Barbeto - Enfermeiro - Município de Porto Velho, classificação 38°, ins-crição 148.975-5, aprovada no Concurso Público SEJUS – Administrativo,regido pelo Edital n. 368/GDRH/GAB/SEAD/2010, nomeada pelo Decreto n.20.102, de 15 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado deRondônia n. 2782, de 15 de setembro de 2015, conforme a seguir.

Observações:

1. O candidato deverá observar os anexos deste Edital, adotando os procedi-mentos neles contidos.

2. São anexos deste Edital:

- Anexo I – Prazo para Perícia Médica e Posse- Anexo II - Relação de exames médicos e laboratoriais para o ingressono serviço público;- Anexo III - Relação de documentos exigidos para posse em cargopúblico;- Anexo IV - Requisito/Escolaridade/Habilitação exigido para posse (cita-ção do Anexo I do Edital n. 368/2010);- Anexo V - Requerimento Prorrogação de Posse- Anexo VI – Ficha de Cadastramento de Dados.

3. DA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL

3.1. O candidato convocado deverá realizar os Exames Médicos eLaboratoriais, constantes do Anexo II.

3.2. As Informações e agendamentos, para a entrega dos exames eperícia médica, serão prestados pela Junta Médica Oficial do Estado deRondônia, localizadas nas seguinutes cidades:

- Porto Velho: CEPEM/SEARH, situada a Rua Duque de Caxias, numero 654 -entre as ruas Jose de Alencar e Avenida Presidente Dutra, Bairro Caiari PortoVelho - RO.

- Ji – Paraná: Situada à Rua T - 14, travessa Av. Brasil - Telefone: (69) 3424-7076;

- Vilhena: Situada à Avenida Roni de Castro, 4047 Bairro Jardim América –Prédio do Iperon - Telefone: (69) 3322 - 8436.

3.3. O candidato deverá fazer o agendamento para a entrega dos Resultadosdos Exames e Perícia Médica

3.4. O candidato inscrito na condição de Portador de Necessidade Especial deverácomparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos de LaudoMédico atestando à espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressareferência ao código correspondente da Classificação Internacional deDoenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, para que sejadeterminada sua qualificação como Portador de Necessidades Especiais ounão e sobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, O candidato

capacitado para o exercício do cargo, de acordo com os dispositivos legaisprevisto;

3.5. Os resultados dos exames deverão ser apresentados, pela própriOcandidato, à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo consideradoApto será expedito Certificado de Aptidão Física e Mental, certificandoa aptidão do candidato para o exercício do cargo.4. DA POSSE

4.1. O candidato considerado Apto pela Perícia Médica deverá ordenar osdocumentos exigidos, de acordo com o Anexo III, e apresentá-los à CP/GCPA/SEGEP, situado a Avenida Farquar, 2986 entre as ruas Pio XII e PadreChiquinho – Palácio Rio Madeira, anexo Rio Machado, reto 4, bairro Pedrinhas– CEP 76.801-470, para fins de conferência.

4.2. Os Comprovantes de Escolaridades/Habilitações, exigidos no ato deposse, deverão atender o constante do Anexo I – Quadro de Vagas, doEdital n. 368/GDRH/GAB/SEAD, de 29 de outubro de 2010, ora representadono Anexo IV, deste Edital.

4.3. Os prazos para os procedimentos, acima citados, e outros estãorepresentados no Anexo I, deste Edital.

4.4. A posse, caso necessário e se atender os requisitos exigidos, poderáser consolidada em até 48 (quarenta e oito) horas da enrega dadocumentação à GCPA/SEGEP, obedecida à ordem de agendamento.

5. DA PRORROGAÇÃO

5.1. (O) candidato interessado em requerer Prorrogação de Posse, terá deobservar os prazos, constantes do Anexo I, deste Edital, podendo fazer usodo Formulário, constante do Anexo V, seguindo a observação nele contida.

5.1.1. O Formulário poderá ser entregue pesencialmente ou ainda ser enviadovia Correios, preferencialmente SEDEX, para o seguinte destinatário: ASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas, no endereço, AvenidaFarquar rua Padre Chiquinho - Curvo 2.

6. DA FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS

6.1. (O) candidato deverá imprimir a Ficha de Cadastramento de Dados,constante do Anexo VI deste Edital, e preenchê-la de forma digitada, parafins de entrega a CP/GCPA/SEGEP, situado a Avenida Farquar, 2986 entre asruas Pio XII e Padre Chiquinho – Palácio Rio Madeira, anexo Rio Machado, reto4, bairro Pedrinhas – CEP 76.801-470, no ato de conferência da documentação.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas

ANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE

Observação: atendimentos somente em dias úteis.

EVENTO/JUNTA MÉDICA PRAZOS HORÁRIO DEATENDIMENTO

Apresentação deExames Médicos 15/9/2015 a

14/10/2015

Das 7h 30min às

12h 30min

Apresentação dos Exames Médicos, com Prorrogação de

Posse.

15/9/2015 a

13/11/2015

EVENTOS/GCPA/SEGEP PRAZOSConferência da Documentação e Posse. 15/9/2015 a

14/10/2015

Pedido de Prorrogação de Posse, podendo ser enviados, viaCorreios, sendo considerada a data da postagem.

15/9/2015 a

14/10/2015

Conferência da Documentação e Posse, com Prorrogação de

Posse.

15/9/2015 a

13/11/2015

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 33

ANEXO II - RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA OINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

PERÍCIA MÉDICALOCAL/ENDEREÇO:CEPEM/JUNTA MÈDICASituada a Rua Duque de Caxias, numero 654 - entre as ruas Jose de Alencar e AvenidaPresidente Dutra, Bairro Caiari Porto Velho - RO.2. DA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL2.1. O candidato convocado deverá realizar os Exames Médicos e Laboratoriais, abaixorelacionados.2.2. O candidato deverá fazer o agendamento para a entrega dos Resultados dos Exames ePerícia Médica.2.3. Pessoa com Deficiência:2.3.1. Os candidatos inscritos na condição de Pessoa Com Deficiência deverão comparecer àJunta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos de Laudo Médico atestando à espécie e ograu ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente daClassificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, paraque seja determinada sua qualificação como Portador de Necessidades Especiais ou não esobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, O candidato capacitado para oexercício do cargo, de acordo com os dispositivos legais previsto.2.4. Os resultados dos exames deverão ser apresentados pelo própriO candidato à JuntaMédica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expedito Certificado deAptidão Física e Mental, certificando a aptidão dO candidato para o exercício do cargo.

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇOPÚBLICO

(Conforme Memorando N. 144/CEPEM/GAB/SEAD, De 1/8/2012)ITEM EXAME

1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida)2 Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral dO candidato e nos Raios X de coluna

total)3 Avaliação Psiquiátrica4 Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia

Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das Mamas (apósos 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituída pelaMamografia com respectivo Laudo do Radiologista)

5 Avaliação Dermatoneurológica6 Avaliação Oftalmológica7 Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores, orientadores

educacionais, motoristas, telefonistas e operadores de maquinas pesadas)8 Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral dO candidato e no

Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da respectivainterpretação)

9 Raio-X do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para grávida)10 Sangue: VDR – Glicemia – Hemograma – Ácido Úrico – Ureia – Creatinina –

Lipidiograma – Machado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO – HBSag – AntiHBS –AntiHCV

11 Escarro: BAAR12 Urina: EAS – Toxicologia (Cocaína e Maconha)13 Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral dO candidato e nos exames

listados nos itens de n. 9,10,11,12 e 13 desta Relação14 PSA Total (para homens acima de 40 anos)

OBSERVAÇÕES1. As Avaliações Médicas dever ser apresentadas ao CEPEM/SEARH sob a forma deLaudos2. Os exames terão validade por 90 dias, Mamografia por 2 anos e Colpocitologia Oncóticae Parasitariam por 1 ano a contar da data de sua expedição; Ultrassonografias a critériodo perito médico;3. Os exames e as avaliações médicas poderão ser realizados na rede SUS como tambémna rede particular;4. Os Laudos Médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter oReconhecimento de Firma do Médico emissor dos mesmos;5. A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia (NUPEM), no ato da apresentação dosLaudos médicos e dos exames complementares, se julgarem necessário, poderá solicitaroutros exames que porventura não constem nesse anexo.6. O candidato deve efetuar agendamento para execução do exame médico pericial pelofone (69) 3216-9429 ou no local Sede do CEPEM/SEARH, 2. 2. A Perícia Médica serárealizada pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, situada a Rua Duque de Caxias,numero 654 - entre as ruas Jose de Alencar e Avenida Presidente Dutra, Bairro Caiari PortoVelho - RO.7. Após a inspeção médica, de posse do Certificado de Aptidão Física e Mental, Ocandidato deverá ordenar os documentos exigidos, constantes deste Edital e apresentá-los à Equipe de Posse CP/GCPA/SEGEP, localizada a Avenida Farquar, 2986 entre as ruasPio XII e Padre Chiquinho – Palácio Rio Madeira, anexo Rio Machado, reto 4, bairroPedrinhas – CEP 76.801-470, para fins de efetivação de sua posse.

ANEXO III – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE EMCARGO PÚBLICO

1. DOCUMENTOS RECEBIDOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS TCER/RO ECADASTRO SEARH

TIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO2 (duas)cópias

Cédula de Identidade Autenticada em Cartório

2 (duas)cópias

CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada emoutros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, omesmo pode ser expedido através da internet.

Site:www.receita.fazenda.gov.br

Original e 2(duas) cópias,

de cada.

Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com oAnexo I - Quadro de Vagas do Edital n. 368/GDRH/SEAD, de29 de outubro de 2010, com o devido reconhecimento peloMEC. (citado no Anexo IV deste Edital). Não será aceitooutro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, quenão estejam de acordo com o previsto.

Autenticadas em cartório.

2 (duas)originais

Para os cargos cujo requisito exija Registro em ConselhoClasse, deverá ser apresentado Certidão Negativa doConselho equivalente, em que tenha sido cadastrado nosúltimos 5 (cinco) anos

-

2 (duas)cópias

Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “E” para oscandidatos ao cargo de Motorista. Autenticadas em cartório.

2 (duas)originais

Declaração dO candidato informando se ocupa ou nãocargopúblico.Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão,expedida pelo órgão empregador contendo as seguintesespecificações: o cargo, escolaridade exigida para oexercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculojurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se foro caso) e a unidade administrativa em que exerce suasfunções.

Com Firma Reconhecida

2 (duas)originais

Declaração dO candidato de existência ou não de demissãopor justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito acomprovação junto aos órgãos competentes).

Com firma reconhecida.

2 (duas)originais

Declaração dO candidato informando sobre a existência ounão de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ouProcesso Administrativo em que figure como indiciado ouparte, com firma reconhecida, (sujeito a comprovação juntoaos órgãos competentes).

Com firma reconhecida.

2. DOCUMENTOS RECEBIDOS–CADASTRO SEARHTIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO

1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos de idade1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -

1 (uma) cópia

Cartão do Programa de Integração Social – PIS ouPrograma de Assistência ao Servidor Público – PASEP(se O candidato não for cadastrado deverá Declarar nãoser cadastrado)

-

1 (uma) cópiaDeclaração de Imposto de Renda ou Certidão ConjuntaNegativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e àDívida Ativa da União, atualizada.

-

1 (uma) cópia Certificado de Reservista -

1 (uma) cópia

Comprovante de Residência (caso o comprovante nãoesteja em nome dO candidato, apresentar Declaração doproprietário do imóvel que ali reside ou se for o casocópia do contrato de locação)

-

1 (uma) cópia Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco doBrasil (Pessoa Física). -

1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. Podendo ser emitida através do sitewww.tre.gov.br

1 (uma)original

Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado deRondônia.

Podendo ser emitida através dosite:www.sefin.ro.gov.br

1 (uma)original

Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas doEstado de Rondônia.

Podendo ser emitida através dosite: www.tce.ro.gov.br

1 (uma)original

Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pelaJunta Médica Oficial do Estado de Rondônia. -

1 (uma) cópia Carteira de Trabalho e Previdência Social –CTPS. Cópias das paginas da fotografia eda Identificação

1 (uma)original

Fotografia 3x4 -

1 (uma)original

Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonderesidiu nos últimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitida através dosite: www.justicafederal.jus.br

1 (uma)original

Certidão Negativa expedida pelo Cartório de DistribuiçãoCível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência dOcandidato no Estado de Rondônia ou da Unidade daFederação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco)anos.

Podendo ser emitida através de siteespecífico, do órgão da comarcaonde residiu nos últimos 5 (cinco)

anos.

2 (duas)originais

Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofridoalterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudançaocorrida, devendo ser comprovada através dedocumento oficial.

Com firma reconhecida.

Atenção: No ato da posse O candidato deverá estar de posse dos documen-tos originais.

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Porto Velho, 25.09.201534 DOE N° 2790

ANEXO IV – REQUISITO/ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO EXIGIDO PARA POSSE (CITAÇÃO DO ANEXO I, DO EDITAL N. 368/2010)(Conforme Edital n. 368/GDRH/GAB/SEAD, de 29/10/2010)

[...ANEXO I – QUADRO DE VAGAS]

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO DE POSSE

A Excelentíssima SenhoraHELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de PessoasN E S T A:

“Lei Complementar n. 068/1992...”

“Art. 17 - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual o servidor se comprometerá a cumprirfielmente os deveres do cargo.”

“§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável pormais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado.”

Candidato: _________________________, CPF n. _____________________________, RG n. _________________________, endereço:_______________________________________________________________________________, telefone para contato: (____) ___________________, no-meado pelo Decreto n. 20.102, de 15 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2782, de 15 de setembro de 2015, convocadopara perícia médica e posse no cargo de: ___________________________________________, com opção de lotação em Unidade/SEJUS/RO, localizada em:_________________________________________. Vem mui respeitosamente requerer de V Exa. Prorrogação de Posse, por até 30 (trinta) dias, de acordocom o § 1º do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992.

Nestes Termos,Peço Deferimento.

____________________________ ______/______/______ Local Data

____________________________________________Assinatura Candidato

Observações:1. Anexar a este requerimento (em via de igual teor) uma cópia da Carteira de Identidade dO candidato para a entrega presencial;2. Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma cópia da Carteira de Identidade. O comprovante de postagem servirá comoprova do envio.

ANEXO VI – FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS.

Processo/Mandado n. 0009915-62.2015.8.22.0001, contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03818-0000/20151. O candidato deverá preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados, de forma digitada (Fonte: Arial - Tamanho 10) para

entregá-la juntamente com a documentação à GCPA/SEGEP, no ato

NÍVEL MÉDIOCARGO REQUISITOS PARA INGRESSO

Enfermeiro- Diploma de conclusão de Curso de terceiro grau em Enfermagem, devidamente registrado no Ministério da Educação do Brasil;- Registro no órgão de classe competente.

Nome:

CADMO ROQUE BARBETO

Retificação do Nome: Matrícula:

Não preencher

E-Mail:

Endereço: (Avenida/Rua/Número) Telefones:

Filiação: (Pai/Mãe) Nacionalidade: Naturalidade: UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TÍTULO DE ELEITORNúmero: Órgão Expedidor: Data de Expedição: Número: Zona: Seção: Local:

CPF/MF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTANúmero: Série Local: Categoria: Local: Data:

EDITAL/ABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE REALIZAÇÃO

368/GDRH/GAB/SEAD/2010 056/GDRH/SEAD/2011 323/CP/GCPA/SEGEP, DE 17/9/2015 Não preencher

CLASSIFICAÇÃO CARGO PCD CL. REF. VENCIMENTOINICIAL

CARAGAHORÁRIA

38ª ENFERMEIRO Nãopreencher

Nãopreencher

R$ Não preencher Não preencherH/S

LOCALIDADE/VAGA/CONCURSO SECRETARIA CONTA BANCÁRIA

PORTO VELHOSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

Agencia: C/C: Banco:

BRASIL

DECRETO DE NOMEAÇÃO/DOE DATA DA POSSE DATA DEEXERCÍCIO

DATA DEEXONERAÇÃO

OFÍCIO DEAPRESENTAÇÃO OCUPA CARGO PÚBLICO/ÓRGÃO/CH

Não preencher Não preencher Não preencher Não preencher Não preencher

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 35

EDITAL N. 324/CP/GCPA/SEGEP, 17 DE SETEMBRO DE 2015.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSOPÚBLICO SEJUS/ADMINISTRATIVO, REGIDO PELO EDITAL N. 368/GDRH/

GAB/SEAD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora HELENA DACOSTA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a ho-mologação do resultado final, conforme Edital n. 056/GDRH/SEAD, de 14 demarço de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1696, de 21de março de 2011, conforme Processo/Mandado n. 0011486-68.2015.8.22.0001,contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03928-0000/2015, torna público a convocação para preparação de exames médicos edocumentação visando a Perícia Médica e Posse do candidato MarcioCoelho dos Santos, Cargo de Motorista, Municipio de Porto Velho, classifica-ção 18°, inscrição 146.792-1, aprovado no Concurso Público SEJUS – Admi-nistrativo, regido pelo Edital n. 368/GDRH/GAB/SEAD/2010, nomeado peloDecreto n. 20.104, de 15 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial doEstado de Rondônia n., de 2782, de 15 de setembro de 2015, conforme a seguir.

Observações:

1. O candidato deverá observar os anexos deste Edital, adotando os procedi-mentos neles contidos.

2. São anexos deste Edital:

- Anexo I – Prazo para Perícia Médica e Posse- Anexo II - Relação de exames médicos e laboratoriais para o ingressono serviço público;- Anexo III - Relação de documentos exigidos para posse em cargopúblico;- Anexo IV - Requisito/Escolaridade/Habilitação exigido para posse (ci-tação do Anexo I do Edital n. 368/2010);- Anexo V - Requerimento Prorrogação de Posse- Anexo VI – Ficha de Cadastramento de Dados.

3. DA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL

3.1. O candidato convocado deverá realizar os Exames Médicos eLaboratoriais, constantes do Anexo II.

3.2. As Informações e agendamentos, para a entrega dos exames eperícia médica, serão prestados pela Junta Médica Oficial do Estado deRondônia, localizadas nas seguinutes cidades:

- Porto Velho: CEPEM/SEARH, situada a Rua Duque de Caxias, numero 654 -entre as ruas Jose de Alencar e Avenida Presidente Dutra, Bairro Caiari PortoVelho - RO.

- Ji – Paraná: Situada à Rua T - 14, travessa Av. Brasil - Telefone: (69) 3424-7076;

- Vilhena: Situada à Avenida Roni de Castro, 4047 Bairro Jardim América –Prédio do Iperon - Telefone: (69) 3322 - 8436.

3.3. O candidato deverá fazer o agendamento para a entrega dos Resultadosdos Exames e Perícia Médica3.4. O candidato inscrito na condição de Portador de Necessidade Especial deverácomparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos de LaudoMédico atestando à espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressareferência ao código correspondente da Classificação Internacional deDoenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, para que sejadeterminada sua qualificação como Portador de Necessidades Especiais ounão e sobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, O candidatocapacitado para o exercício do cargo, de acordo com os dispositivos legaisprevisto;

3.5. Os resultados dos exames deverão ser apresentados, pela própria candidata,à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto seráexpedito Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão dacandidata para o exercício do cargo.

4. DA POSSE

4.1. O candidato considerado Apto pela Perícia Médica deverá ordenar osdocumentos exigidos, de acordo com o Anexo III, e apresentá-los à CP/GCPA/SEGEP, sito a Avenida Farquar, 2986, entre as rua Pio XII e Padre Chiquinho –Palácio Rio Madeira, anexo Rio Machado, Reto 4 - Bairro Pedrinhas, Porto Velho– RO – CEP: 76801-470, para fins de conferência.

4.2. Os Comprovantes de Escolaridades/Habilitações, exigidos no ato deposse, deverão atender o constante do Anexo I – Quadro de Vagas, doEdital n. 368/GDRH/GAB/SEAD, de 29 de outubro de 2010, ora representadono Anexo IV, deste Edital.

4.3. Os prazos para os procedimentos, acima c itados, e outros estãorepresentados no Anexo I, deste Edital.

4.4. A posse, caso necessário e se atender os requisitos exigidos, poderá serconsolidada em até 48 (quarenta e oito) horas da enrega da documentaçãoà GCPA/SEGEP, obedecida à ordem de agendamento.

5. DA PRORROGAÇÃO

5.1. (O) candidato interessado em requerer Prorrogação de Posse, terá deobservar os prazos, constantes do Anexo I, deste Edital, podendo fazer usodo Formulário, constante do Anexo V, seguindo a observação nele contida.

5.1.1. O Formulário poderá ser entregue pesencialmente ou ainda ser enviadovia Correios, preferencialmente SEDEX, para o seguinte destinatário: ÀSuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas, no endereço: AvenidaFarquar, 2986, entre as rua Pio XII e Padre Chiquinho – Palácio Rio Madeira,anexo Rio Machado, Reto 4 - Bairro Pedrinhas, Porto Velho – RO – CEP:76801-470.

6. DA FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS

6.1. (O) candidato deverá imprimir a Ficha de Cadastramento de Dados,constante do Anexo VI deste Edital, e preenchê-la de forma digitada, parafins de entrega a CP/GCPA/SEGEP, no ato de conferência da documentação.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas

ANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE

Observação: atendimentos somente em dias úteis.

ANEXO II - RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA OINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

EVENTO/JUNTA MÉDICA PRAZOS HORÁRIO DEATENDIMENTO

Apresentação de Exames Médicos 15/9/2015 a 14/10/2015

Das 7h 30min às

12h 30min

Apresentação dos Exames Médicos, com

Prorrogação de Posse.

15/9/2015 a 13/11/2015

EVENTOS/GCPA/SEGEP PRAZOSConferência da Documentação e Posse. 15/9/2015 a 14/10/2015

Pedido de Prorrogação de Posse, podendo serenviados, via Correios, sendo considerada a data dapostagem.

15/9/2015 a 14/10/2015

Conferência da Documentação e Posse, com

Prorrogação de Posse.

15/9/2015 a 13/11/2015

PERÍCIA MÉDICALOCAL/ENDEREÇO:CEPEM/JUNTA MÈDICASituada a Rua Duque de Caxias, numero 654 - entre as ruas Jose de Alencar e Avenida PresidenteDutra, Bairro Caiari Porto Velho - RO.2. DA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL2.1. A candidata convocada deverá realizar os Exames Médicos e Laboratoriais, abaixo relacionados.2.2. A candidata deverá fazer o agendamento para a entrega dos Resultados dos Exames e PeríciaMédica.2.3. Pessoa com Deficiência:2.3.1. Os candidatos inscritos na condição de Pessoa Com Deficiência deverão comparecer à JuntaMédica Oficial do Estado de Rondônia, munidos de Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou onível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacionalde Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, para que seja determinada suaqualificação como Portador de Necessidades Especiais ou não e sobre o grau de necessidade, quedeterminará estar ou não, A candidata capacitado para o exercício do cargo, de acordo com osdispositivos legais previsto.2.4. Os resultados dos exames deverão ser apresentados pelo própriA candidata à Junta Médica Oficialdo Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expedito Certificado de Aptidão Física e Mental,certificando a aptidão dA candidata para o exercício do cargo.RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

(Conforme Memorando N. 144/CEPEM/GAB/SEAD, De 1/8/2012)ITEM EXAME

1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida)2 Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral dA candidata e nos Raios X de coluna total)3 Avaliação Psiquiátrica4 Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e

Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das Mamas (após os 40 anos deidade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivoLaudo do Radiologista)

5 Avaliação Dermatoneurológica

Page 36: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.201536 DOE N° 2790

5 Avaliação Dermatoneurológica6 Avaliação Oftalmológica7 Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores, orientadores

educacionais, motoristas, telefonistas e operadores de maquinas pesadas)8 Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral dA candidata e no Eletrocardiograma

(para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva interpretação)9 Raio-X do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para grávida)10 Sangue: VDR – Glicemia – Hemograma – Ácido Úrico – Ureia – Creatinina – Lipidiograma –

Machado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO – HBSag – AntiHBS – AntiHCV11 Escarro: BAAR12 Urina: EAS – Toxicologia (Cocaína e Maconha)13 Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral dA candidata e nos exames listados nos

itens de n. 9,10,11,12 e 13 desta Relação14 PSA Total (para homens acima de 40 anos)

OBSERVAÇÕES1. As Avaliações Médicas dever ser apresentadas ao CEPEM/SEARH sob a forma de Laudos2. Os exames terão validade por 90 dias, Mamografia por 2 anos e Colpocitologia Oncótica eParasitariam por 1 ano a contar da data de sua expedição; Ultrassonografias a critério do peritomédico;3. Os exames e as avaliações médicas poderão ser realizados na rede SUS como também narede particular;4. Os Laudos Médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter o Reconhecimentode Firma do Médico emissor dos mesmos;5. A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia (NUPEM), no ato da apresentação dos Laudosmédicos e dos exames complementares, se julgarem necessário, poderá solicitar outros examesque porventura não constem nesse anexo.6. A candidata deve efetuar agendamento para execução do exame médico pericial pelo fone(69) 3216-9429 ou no local Sede do CEPEM/SEARH, 2. 2. A Perícia Médica será realizada pela JuntaMédica Oficial do Estado de Rondônia, situada a Rua Duque de Caxias, numero 654 - entre as ruasJose de Alencar e Avenida Presidente Dutra, Bairro Caiari Porto Velho - RO.7. Após a inspeção médica, de posse do Certificado de Aptidão Física e Mental, A candidatadeverá ordenar os documentos exigidos, constantes deste Edital e apresentá-los à Equipe dePosse/GCPA/SEGEP, localizada a Rua Aparício Morais, 3869, Bairro: Industrial – CEP: 76.821-094 – Porto Velho – RO - Telefone: 69**3216-8567, para fins de efetivação de sua posse.

ANEXO III – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE EMCARGO PÚBLICO

1. DOCUMENTOS RECEBIDOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS TCER/RO ECADASTRO SEARH

TIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO2 (duas)cópias

Cédula de Identidade Autenticada em Cartório

2 (duas)cópias

CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada emoutros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, omesmo pode ser expedido através da internet.

Site:www.receita.fazenda.gov.br

Original e 2(duas) cópias,

de cada.

Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com oAnexo I - Quadro de Vagas do Edital n. 368/GDRH/SEAD, de29 de outubro de 2010, com o devido reconhecimento peloMEC. (citado no Anexo IV deste Edital). Não será aceitooutro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, quenão estejam de acordo com o previsto.

Autenticadas em cartório.

2 (duas)originais

Para os cargos cujo requisito exija Registro em ConselhoClasse, deverá ser apresentado Certidão Negativa doConselho equivalente, em que tenha sido cadastrado nosúltimos 5 (cinco) anos

-

2 (duas)cópias

Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “E” para oscandidatos ao cargo de Motorista. Autenticadas em cartório.

2 (duas)originais

Declaração dA candidata informando se ocupa ou não cargopúblico.Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão,expedida pelo órgão empregador contendo as seguintesespecificações: o cargo, escolaridade exigida para oexercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculojurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se foro caso) e a unidade administrativa em que exerce suasfunções.

Com Firma Reconhecida

2 (duas)originais

Declaração dA candidata de existência ou não de demissãopor justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito acomprovação junto aos órgãos competentes).

Com firma reconhecida.

2 (duas)originais

Declaração dA candidata informando sobre a existência ounão de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ouProcesso Administrativo em que figure como indiciado ouparte, com firma reconhecida, (sujeito a comprovação juntoaos órgãos competentes).

Com firma reconhecida.

2. DOCUMENTOS RECEBIDOS – CADASTRO SEARHTIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO

1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -

1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos deIdade

1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos deidade

1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -

1 (uma) cópiaCartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa deAssistência ao Servidor Público – PASEP (se A candidata não forcadastrado deverá Declarar não ser cadastrado)

-

1 (uma) cópiaDeclaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativade Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa daUnião, atualizada.

-

1 (uma) cópia Certificado de Reservista -

1 (uma) cópiaComprovante de Residência (caso o comprovante não esteja emnome dA candidata, apresentar Declaração do proprietário doimóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação)

-

Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil

imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação)

1 (uma) cópia Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil(Pessoa Física). -

1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. Podendo ser emitida atravésdo site www.tre.gov.br

1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado deRondônia.

Podendo ser emitida atravésdo site:www.sefin.ro.gov.br

1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado deRondônia.

Podendo ser emitida atravésdo site: www.tce.ro.gov.br

1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pela Junta MédicaOficial do Estado de Rondônia. -

1 (uma) cópia Carteira de Trabalho e Previdência Social –CTPS. Cópias das paginas dafotografia e da Identificação

1 (uma) original Fotografia 3x4 -

1 (uma) originalCertidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiunos últimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitida atravésdo site:

www.justicafederal.jus.br

1 (uma) original

Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível eCriminal do Fórum da Comarca, de residência dA candidata noEstado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenharesidido nos últimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitida atravésde site específico, do órgãoda comarca onde residiu nos

últimos 5 (cinco) anos.

2 (duas)originais

Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a)mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo sercomprovada através de documento oficial.

Com firma reconhecida.

Atenção: No ato da posse A candidata deverá estar de posse dos documentos originais.

ANEXO IV – REQUISITO/ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO EXIGIDO PARAPOSSE (CITAÇÃO DO ANEXO I, DO EDITAL N. 368/2010)(Conforme Edital n. 368/GDRH/GAB/SEAD, de 29/10/2010)

[...ANEXO I – QUADRO DE VAGAS]

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO DE POSSE

A Excelentíssima SenhoraHELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de PessoasN E S T A:

“Lei Complementar n. 068/1992...”

“Art. 17 - A posse dar-se-á pela assinatura dorespectivo termo, no qual o servidor secomprometerá a cumprir fielmente os deveresdo cargo.”

“§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)dias contados da publicação do ato de nomeação,prorrogável por mais 30 (trinta) dias, arequerimento do interessado.”

Candidato: _________________________, CPF n. ______________, RG n.__________________, endereço: __________________________________,telefone para contato: (____) ___________________, nomeado pelo Decreton. 20.104, de 15 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado deRondônia n., de 2782, de 15 de setembro de 2015, convocado para períciamédica e posse no cargo de:___________________________________________________, com opçãode lotação em Unidade/SEJUS/RO, localizada em:______________________________________________. Vem mui respeito-samente requerer de V Exa. Prorrogação de Posse, por até 30 (trinta)dias, de acordo com o § 1º do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 dedezembro de 1992.

Nestes Termos,Peço Deferimento.

____________________________ ______/______/______ Local Data

____________________________________________Assinatura Candidato

NÍVEL MÉDIOCARGO REQUISITOS PARA INGRESSO

Motorista- Certificado de conclusão do Ensino Médio, devidamente registrado porórgão oficial;- Carteira Nacional de Habilitação – CNH “E”.

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 37

Observações:1. Anexar a este requerimento (em via de igual teor) uma cópia da Carteira de Identidade dA candidata para a entrega presencial;2. Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma cópia da Carteira de Identidade. O comprovante de postagem servirá comoprova do envio.

ANEXO VI – FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS.

Processo/Mandado n. 0011486-68.2015.8.22.0001,contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03928-0000/20151. A candidata deverá preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados, de forma digitada (Fonte: Arial - Tamanho 10) para entregá-la juntamente com a documentação à GCPA/SEGEP, no ato da posse.

EVENTO/JUNTA MÉDICA PRAZOS HORÁRIO DEATENDIMENTO

Apresentação de Exames Médicos 15/9/2015 a 14/10/2015

Das 7h 30min às

12h 30min

Apresentação dos Exames Médicos, com Prorrogação de Posse. 15/9/2015 a 13/11/2015

EVENTOS/GCPA/SEGEP PRAZOSConferência da Documentação e Posse. 15/9/2015 a 14/10/2015

Pedido de Prorrogação de Posse, podendo ser enviados, via Correios,sendo considerada a data da postagem.

15/9/2015 a 14/10/2015

Conferência da Documentação e Posse, com Prorrogação de Posse. 15/9/2015 a 13/11/2015

Nome:

MARCIO COELHO DOS SANTOS

Retificação do Nome: Matrícula:

Não preencher

E-Mail:

Endereço: (Avenida/Rua/Número) Telefones:

Filiação: (Pai/Mãe) Nacionalidade: Naturalidade: UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TÍTULO DE ELEITORNúmero: Órgão Expedidor: Data de Expedição: Número: Zona: Seção: Local:

CPF/MF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTANúmero: Série Local: Categoria: Local: Data:

EDITAL/ABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE REALIZAÇÃO

368/GDRH/GAB/SEAD/2010 056/GDRH/SEAD/2011 324/CP/GCPA/SEGEP, DE 17/9/2015 Não preencher

CLASSIFICAÇÃO CARGO PCD CL. REF. VENCIMENTOINICIAL

CARAGAHORÁRIA

18ª MOTORISTA Nãopreencher

Nãopreencher

R$ Não preencher Não preencher H/S

LOCALIDADE/VAGA/CONCURSO SECRETARIA CONTA BANCÁRIA

PORTO VELHOSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

Agencia: C/C: Banco:

BRASIL

DECRETO DE NOMEAÇÃO/DOE DATA DA POSSE DATA DEEXERCÍCIO

DATA DEEXONERAÇÃO

OFÍCIO DEAPRESENTAÇÃO OCUPA CARGO PÚBLICO/ÓRGÃO/CH

Não preencher Não preencher Não preencher Não preencher Não preencher

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 325/CP/GCPA/SEGEP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO SEDUC, PROFESSOR CLASSE “C”, REGIDO PELO EDITAL N. 006/GDRH/SEAD, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de2005, em razão de aprovação obtida no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação – Professor Classe “C”, regido pelo Edital 006/GDRH/SEAD,de 10 de janeiro de 2013, considerando a homologação do resultado final, conforme Edital n. 112/GDRH/SEAD, de 3 de maio de 2013, publicado no Diário Oficialdo Estado de Rondônia n. 2213, de 9 de maio de 2013, e conforme Mandado de Segurança n. 0010721-97.2015.8.22.0001, contido no Processo Administrativon. 01-2201.04020-0000/2015, torna público a convocação para preparação de exames médicos e documentação visando a Perícia Médica e Possedo candidato abaixo relacionado, nomeado pelo Decreto n. 20.103, de 15 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2782, de 15de setembro de 2015.

1. A candidata deverá observar o disposto dos Anexos I, II, III, IV,V e VI deste Edital.

INSC. NOME ÁREA LOCALIDADE CL650.172-9 Maria Luciane de Oliveira Barros Professor Classe C/ Orientação Escolar Distrito de Mutum Paraná/Porto Velho 1°

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas

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Porto Velho, 25.09.201538 DOE N° 2790

ANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE

ANEXO II – EXAME MÉDICO/PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL

EVENTO/JUNTA MÉDICA PRAZOS HORÁRIO DEATENDIMENTO

Apresentação deExames Médicos 15/9/2015 a 14/10/2015

Das 7h 30min às

12h 30min

Apresentação dos Exames Médicos, com

Prorrogação de Posse.

15/9/2015 a 13/11/2015

EVENTOS/GCPA/SEGEP PRAZOSConferência da Documentação e Posse. 15/9/2015 a 14/10/2015

Pedido de Prorrogação de Posse, podendo serenviados, via Correios, sendo considerada a datada postagem.

15/9/2015 a 14/10/2015

Conferência da Documentação e Posse, com

Prorrogação de Posse.

15/9/2015 a 13/11/2015

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICOITEM EXAMES

1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida)2 Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total)3 Avaliação Psiquiátrica4 Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e

Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das Mamas (após os 40 anos de idade aUltra-sonografia das mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudo doRadiologista)

5 Avaliação Dermatoneurológica6 Avaliação Oftalmológica7 Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores, orientadores

educacionais, motoristas, telefonistas e operadores de maquinas pesadas)8 Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma (para

todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva interpretação)9 Raio-X do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para grávida)10 Sangue: VDR – Glicemia – Hemograma – Ácido Úrico – Ureia – Creatinina – Lipidiograma –

Machado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO – HBSag – AntiHBS – AntiHCV11 Escarro: BAAR12 Urina: EAS – Toxicologia (Cocaína e Maconha)13 Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados nos

itens de n. 9,10,11,12 e 13 desta Relação14 PSA Total (para homens acima de 40 anos)

OBSERVAÇÕES – JUNTA MÉDICA1. As Informações para a entrega dos exames e perícia médica serão prestadas pelo telefone (69) 3216-9429.2. 2. A Perícia Médica será realizada pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, situada a RuaDuque de Caxias, numero 654 - entre as ruas Jose de Alencar e Avenida Presidente Dutra, Bairro CaiariPorto Velho - RO.3. O resultado dos exames deverá ser apresentado pelo próprio candidato à Junta Médica Oficial doEstado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expedito Certificado de Aptidão Física e Mental,certificando a aptidão do candidato para o exercício do cargo.4. Pessoas Com Deficiência:4.1. Os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência, deverão comparecer à Junta MédicaOficial do Estado de Rondônia, munidos de Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou o nível dedeficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças(CID), bem como à provável causa da deficiência, para que seja determinada sua qualificação comoPortador de Necessidades Especiais ou não e sobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não,o candidato capacitado para o exercício do cargo, de acordo com os dispositivos legais previsto.5. Os resultados dos exames deverão ser apresentados pelo próprio candidato à Junta Médica Oficial doEstado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expedito Certificado de Aptidão Física e Mental,certificando a aptidão do candidato para o exercício do cargo.6. Para que a Junta Médica do Estado de Rondônia (NUPEM) possa expedir o Certificado de CapacidadeFísica e Mental é necessário que o candidato seja examinado pelos Médicos Peritos, analisandos osExames Complementares e os Laudos que contém as avaliações dos Médicos Especialistas;7. As Avaliações médicas devem ser apresentadas ao NUPEM/SEGEP sob a forma de Laudos;8. Os Exames Bioquímicos terão validade por 90 (noventa) dias; Mamografia por 2 (dois) anos e aColpocitologia Oncótica e Parasitária por 1 (um) ano, a contar das datas de suas expedições. As Ultras-sonografias, a critério do Perito Médico;9. Os Exames e as Avaliações Médicas poderão ser realizados na rede SUS, como também na redeparticular;10. Os Laudos Médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecimento de firma doMédico emissor dos mesmos;nb A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, no ato da apresentação dos Laudos Médicos e dosExames Complementares, se julgarem necessário poderá solicitar outros exames que porventura nãoestejam previstos neste Anexo.

Junta Médica Oficial do Estado de RondôniaPresidência

ANEXOIII - REQUISITO/ESCOLARIDADE

Cargo Área Requisito/EscolaridadeProfessor Classe C

Orientação Escolar

Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plenaem Pedagogia – Orientação Escolar ouDiploma de Bacharel mais Curso deComplementação Pedagógica Específica,oficialmente reconhecido.

ANEXO IV – DOCUMENTAÇÃO PARA A POSSE

1. Os candidatos considerados Aptos pela Perícia Médica Oficial deverãoordenar os documentos exigidos, de acordo com a relação a seguir eapresentá-los à GCPA/SEGEP, situada à Rua Aparício Morais, 3869, BairroIndustrial, Porto Velho – RO – CEP: 76.821-094 - Telefone: (69) 3216-8567,para fins de conferência e posse. Com ressalva para os candidatos compedido de prorrogação de posse deferido.

2. DOCUMENTOS RECEBIDOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS TCER/RO ECADASTRO SEGEP

TIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO2 (duas)cópias Cédula de Identidade Autenticadas em Cartório de

Distribuição e Notas

2 (duas)cópias

CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada emoutros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, omesmo pode ser expedido através da internet.

Site: www.receita.fazenda.gov.br

Original e 2(duas)

cópias, decada.

Comprovantes de Escolaridade/Habilitação, devem estar deacordo com Anexo II - – Requisito/Escolaridade do Edital n.006/GDRH/SEAD, de 10 de janeiro de 2013. Retificado peloEdital 007/ GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2013 e peloEdital 009/GDRH/SEAD, de 16 de janeiro de 2013. E ainda, tero reconhecimento de órgão oficial. Não será aceito outro tipode comprovação que não esteja de acordo com o previsto.

Autenticadas em Cartório deDistribuição e Notas

2 (duas)cópias

Registro Profissional de Educação Física, expedido peloConselho Regional de Educação física – CREF, para oscandidatos ao emprego de Professor Classe “C” – EducaçãoFísica.

autenticadas em Cartório deNotas e Distribuição

2 (duas)originais

Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargopúblico.Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão,expedida pelo órgão empregador contendo as seguintesespecificações: o cargo, escolaridade exigida para oexercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculojurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão e aunidade administrativa em que exerce suas funções.

Com Firma Reconhecida

2 (duas)originais

Declaração de existência ou não de demissão por justa causaou a bem do Serviço Público (De emissão do própriocandidato).

Com firma reconhecida.

2 (duas)originais

Declaração informando sobre a existência ou não deInvestigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou ProcessoAdministrativo em que figure como indiciado ou parte (Deemissão do próprio candidato).

Com firma reconhecida.

3. DOCUMENTOS RECEBIDOS– CADASTROSEGEPTIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO

1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade

1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos deidade

1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -

1 (uma) cópiaCartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa deAssistência ao Servidor Público – PASEP. (Se o candidato não forcadastrado deverá Declarar não ser cadastrado)

-

1 (uma) cópiaDeclaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativade Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa daUnião, atualizada.

-

1 (uma) cópia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo masculino) -

1 (uma) cópiaComprovante de Residência (caso o comprovante não esteja emnome do candidato, apresentar Declaração do proprietário doimóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação)

-

1 (uma) cópia Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (PessoaFísica), caso possua. -

1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. Emitida através do sitewww.tre.gov.br

1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado deRondônia.

Emitida através do site:www.sefin.ro.gov.br

1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado deRondônia.

Emitida através do site:www.tce.ro.gov.br

1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pela Junta MédicaOficial do Estado de Rondônia. -

1 (uma) cópia Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. Cópia das paginas dafotografia e da Identificação

1 (uma) original Fotografia 3x4 -

1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiunos últimos 5 (cinco) anos.

Emitida através do site:www.justicafederal.jus.br

1 (uma) original

Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível eCriminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato noEstado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenharesidido nos últimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitida atravésde site específico, do órgão

da comarca onde residiu nosúltimos 5 (cinco) anos.

2 (duas)originais

Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a)mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo sercomprovada através de documento oficial.

Com firma reconhecida.

Atenção: No ato da posse o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO DE POSSE

À Sua Excelência a SenhoraHELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de PessoasN E S T A:

“Lei Complementar n. 068/1992...”

“Art. 17 - A posse dar-se-á pela assinatura dorespectivo termo, no qual o servidor se comprometeráa cumprir fielmente os deveres do cargo.”

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 39

“§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação do atode nomeação, prorrogável por mais 30(trinta) dias, a requerimento dointeressado.”

Candidato: ________________________, CPF n. ______________________, RGn. _________________________, endereço: ____________________________,telefone para contato: (____) ___________________, nomeado pelo Decreto n.20.103, de 15 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado deRondônia n. 2782, de 15 de setembro de 2015, com opção de lotação em UnidadeEscolar/SEDUC/RO, localizada em:______________________________________________. Vem mui respeitosa-mente requerer de V Exa. Prorrogação de Posse, por até 30 (trinta) dias, deacordo com o § 1º do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de1992.Nestes Termos,Peço Deferimento.

____________________________ ______/______/______ Local Data

____________________________________________Assinatura Candidato

EVENTO/JUNTA MÉDICA PRAZOS HORÁRIO DEATENDIMENTO

Apresentação deExames Médicos 15/9/2015 a 14/10/2015

Das 7h 30min às

12h 30min

Apresentação dos Exames Médicos, com

Prorrogação de Posse.

15/9/2015 a 13/11/2015

EVENTOS/GCPA/SEGEP PRAZOSConferência da Documentaçãoe Posse. 15/9/2015 a 14/10/2015

Pedido de Prorrogação de Posse, podendo serenviados, via Correios, sendo considerada a datada postagem.

15/9/2015 a 14/10/2015

Conferência da Documentação e Posse, com

Prorrogação de Posse.

15/9/2015 a 13/11/2015

Nome:

MARIA LUCIANE DE OLIVEIRA BARROS

Retificação do Nome: Matrícula: E-Mail:

Endereço: Telefones:

Filiação: (Pai/Mãe) Nacionalidade:

brasileira

Naturalidade: UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TÍTULO DE ELEITORNúmero: Órgão Expedidor: Data de Expedição: Número: Zona: Seção: Local:

CPF/MF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTANúmero: Série: Local: Número: Categoria: Local: Data:

EDITAL/ABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE EXECUÇÃO

006/GDRH/SEAD, 10/1/2013 112/GDRH/SEAD, 3/5/2013 325/CP/GCPA/SEGEP, de 17/9/2015 FUNCABCLASSIFICAÇÃ

OCARGO PCD CL. REF. VENCIMENTO INICIAL C. H.

1º Professor Classe C/ Orientação Escolar “C” “1” R$ 40 H/SLOCALIDADE/VAGA/CONCURSO SECRETARIA CONTA BANCÁRIA

Distgrito de Mutum Paraná/Porto Velho SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Agencia: Conta Corrente: Banco:

BRASIL

DECRETO DE NOMEAÇÃO/DOE DATA DA POSSE DATA DEEXERCÍCIO

DATA DEEXONERAÇÃO

OFÍCIO DEAPRESENTAÇÃO OCUPA CARGO PÚBLICO/ÓRGÃO/CH

Decreto n. 20.103, de 15 de setembro de 2015, publicado noDiário Oficial do Estado de Rondônia n. 2782, de 15 de

setembro de 2015/SEGEP/2015

_____________________________________________ ________________________________ Assinatura do (a) Servidor (a),

ANEXO VI – FICHA FUNCIONAL – SERVIDOR ESTATUTÁRIOMandado de Segurança n. 0010721-97.2015.8.22.0001, contido no Processo Administrativo n. 01-2201.04020-0000/2015

1. O candidato deverá preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados, de forma digitada (Fonte: Arial - Tamanho 10) para entregá-la juntamente com a documentação à SEGEP, no ato da posse

1. Anexar cópia da Carteira de Identidade do candidato.2. Para envio via Correios basta uma via do requerimento com umacópia da Carteira de Identidade. O comprovante de postagem servi-rá como prova do envio.

PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE

EDITAL N. 320/CP/GCPA/SEGEP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas do Estado de Rondônia, Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuições legais, considerandoa necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de professores, com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do artigo 206 e do artigo208, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/1996 – LDB, Lei Complementar n. 680/2012, medianteautorização da Lei Estadual n. 3.546, de 5 de maio de 2015, e de acordo com o Ofício n. 7487/2015-GAB/SEDUC, de 11/9/2015, continho no ProcessoAdministrativo n. 01-1601.04530-0000/2015, convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado para Provimento Temporário de ProfessorClasse “C”, regido pelo Edital n. 115/GDRH/GAB/SEARH, de 12 de maio de 2015, homologado através do Edital n. 165/GDRH/SEAD, de 12 de junho de 2013 e 163/GDRH/SEARH, de 12 de junho de 2015 para entrega de documentação e assinatura de Contrato Administrativo, para atender as Escolas da RedeEstadual de Ensino, conforme a seguinte programação:

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Porto Velho, 25.09.201540 DOE N° 2790

NOME PCD DATA DE NASCIMENTO SEXO CARGO CRE LOCAL_VAGA CLASSIFICAÇÃOFRANCISCO PEREIRA COELHO JUNIOR N 24/08/1985 M PROFESSOR CLASSE C - 20 hs - MATEMÁTICA PORTO VELHO Município de Porto Velho (Capital) 32ºPATRICIA FEITOSA BASSO MIRANDA N 11/02/1986 F PROFESSOR CLASSE C - 20 hs - MATEMÁTICA PORTO VELHO Município de Porto Velho (Capital) 33ºSTEFANNY FERREIRA ALENCAR N 04/10/1984 F PROFESSOR CLASSE C - 20 hs - QUÍMICA PORTO VELHO Município de Porto Velho (Capital) 5ºCLAUDIONOR FERNANDES FILHO N 10/11/1958 M PROFESSOR CLASSE C - 40 hs - MATEMÁTICA PORTO VELHO Município de Porto Velho (Capital) 10ºALCIR ALMIRO DA COSTA N 8/6/1974 M PROFESSOR CLASSE C - 40 hs - MATEMÁTICA ROLIM DE MOURA Município de Rolim de Moura 4ºMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA N 27/12/1970 F PROFESSOR CLASSE C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR ROLIM DE MOURA Município de Nova Brasilândia do Oeste 2º

1. O candidato convocado deverá se apresentar junto as CREs/SEDUC, a qual concorre ao emprego, dentro do prazo compreendido entre os dias 16/9/2015 a25/9/2015, no horário compreendido entre 7h 30mim às 13h 00min, improrrogável.

1 . 1 . E n d e r e ç o s d a s C o o r d e n a d o r ia s R e g io n a is d e E n s in o /S E D U C :

L O C A L ID A D E E N D E R E Ç O C R E S /S E D U C C O N T A T OG A B IN E T E F A X

A r iq u e m e s A v e n id a T a n c r e d o N e v e s , E d if íc io T a n c r e d o N e v e s , 2 7 2 9 - C E P :7 6 8 7 0 - 5 2 5 .

3 5 3 5 - 2 9 1 1 3 5 3 5 - 2 6 0 0

C a c o a l R u a A n tô n io d e P a u la N u n e s , 1 2 5 9 , C e n t r o , C E P : 7 6 9 6 3 - 8 6 3 . 3 4 4 1 - 5 4 2 8 3 4 4 1 - 2 4 2 2C e r e je i r a s A v e n id a B r a s il 1 6 8 0 , C e n t r o C E P : 7 6 9 9 7 - 0 0 0 . 3 3 4 2 - 2 5 3 8 3 3 4 2 - 2 8 2E x t r e m a R u a C a s te lo B ra n c o , 3 1 0 – C e n t r o C E P : 7 6 .8 4 7 .0 0 0 . 3 2 5 2 - 1 2 3 4 3 2 5 2 - 1 2 3 4G u a ja r á - M ir im A v e n id a L e o p o ld o d e M a to s , 3 6 4 , B a i r r o C e n t r o - C E P : 7 6 8 5 0 - 0 0 0 . 3 5 4 1 - 3 5 5 9 3 5 4 1 - 3 5 5 9J a r u R u a P a r a n á , 3 1 6 0 – S e to r 1 - C E P : 7 6 9 8 0 - 0 0 0 . 3 5 2 1 - 2 5 5 8 3 5 2 1 - 2 5 5 8J i -P a r a n á R u a 6 d e M a io , 1 7 2 2 , C a s a P r e ta - C E P : 7 6 9 0 0 - 0 0 0 . 3 4 1 6 - 4 8 6 1 3 4 1 6 - 4 8 6 6O u r o P r e to d o O e s te R u a d o C a c a u , S /N , B a i r r o J a r d im A e ro p o r to . 3 4 6 1 - 2 3 2 3 3 4 6 1 - 6 3 6 3P im e n ta B u e n o R u a 2 4 d e N o v e m b r o , 4 0 0 , B a i r r o A p id iá - C E P : 7 6 9 7 0 - 0 0 0 . 3 4 5 1 - 4 5 2 1 3 4 5 1 - 4 5 9 4P o r to V e lh o R u a J ú lio d e C a s t i lh o , 5 0 0 , C e n t r o - C E P : 7 6 . 8 0 0 - 0 0 0 . 3 2 1 6 - 5 9 2 0 3 2 2 4 - 3 8 8 3R o l im d e M o u r a R u a C o r u m b ia ra , 5 3 2 3 , C e n t r o - C E P : 7 6 9 4 0 - 0 0 0 . 3 4 4 2 - 2 1 1 4 3 4 4 2 - 2 1 1 4S ã o F r a n c is c o d oG u a p o r é

R u a R o n a ld o A r a g ã o , 3 4 4 2 , C e n t ro - C E P : 7 6 9 3 5 - 0 0 0 . 3 6 2 1 - 2 0 0 6 3 6 2 1 - 2 0 0 6

V i lh e n a R u a 5 4 1 , 1 6 2 , Q u a d r a 7 1 – S e to r 5 , J a r d im A m é r ic a . 3 3 2 1 - 3 8 1 4 3 3 2 2 - 3 6 6 6

2 . O c a n d id a to d e v e r ã o a p r e s e n ta r o s d o c u m e n to s , a b a ix o r e la c io n a d o s , n a s s e g u in te s c o n d iç õ e s :T IP O D O C U M E N T O S O B S E R V A Ç Ã O

1 ( u m a ) c ó p ia C é d u la d e Id e n t id a d e A u te n t ic a d a e m C a r tó r io

1 ( u m a ) c ó p iaC P F /M F ( n ã o s e n d o a c e i to a n u m e r a ç ã o d is p o n ib i l iz a d a e m o u t r o sd o c u m e n to s d e id e n t if ic a ç ã o ). E m c a s o d e 2 ª v ia , o m e s m o p o d e s e re x p e d id o a t r a v é s d a in te r n e t . S it e : w w w . r e c e i ta . fa z e n d a .g o v .b r

1 ( u m a ) c ó p ia

C o m p r o v a n te d e E s c o la r id a d e /H a b i l i ta ç ã o , d e a c o r d o c o m a s e x ig ê n c ia sd o E d it a l n . 1 1 5 /G D R H /G A B /S E A R H . N ã o s e r á a c e i to o u t r o t ip o d ec o m p r o v a ç ã o d e e s c o la r id a d e /h a b i l i ta ç ã o , q u e n ã o e s te ja m d e a c o r d oc o m o p r e v is to .

A u t e n t ic a d a s e m c a r tó r io .

1 ( u m a ) c ó p iaR e g is t r o P r o f is s io n a l d e E d u c a ç ã o F í s ic a , e x p e d id o p e lo C o n s e lh oR e g io n a l d e E d u c a ç ã o F ís ic a – C R E F , p a r a o s c a n d id a to s a o c a r g o d eP r o f e s s o r C la s s e “ C ” – E d u c a ç ã o F ís i c a .

1 c ó p ia a u te n t ic a d a s e m C a rt ó r iod e N o ta s e D is t r ib u iç ã o

O r ig in a l

D e c la r a ç ã o d o c a n d id a to in fo rm a n d o s e o c u p a o u n ã o c a r g o p ú b lic o .O b s . : C a s o o c u p e , d e v e r á a p re s e n t a r ta m b é m C e r tid ã o , e x p e d id a p e loó r g ã o e m p r e g a d o r c o n te n d o a s s e g u in te s e s p e c if ic a ç õ e s : o c a r g o ,e s c o la r id a d e e x ig id a p a r a o e x e r c íc io d o c a rg o , a c a r g a h o r á r iac o n t r a t u a l , o v ín c u lo ju r íd ic o d o c a r g o , d i a s , h o r á r io s , e s c a la d ep la n t ã o ( s e fo r o c a s o ) e a u n i d a d e a d m in is t r a t iv a e m q u e e x e r c es u a s f u n ç õ e s .

O r ig in a l

O r ig in a lD e c la r a ç ã o d o c a n d id a t o d e e x is t ê n c ia o u n ã o d e d e m is s ã o p o r ju s tac a u s a o u a b e m d o S e r v iç o P ú b l ic o (s u je it o a c o m p r o v a ç ã o ju n to a o só r g ã o s c o m p e te n t e s ) .

O r ig in a l

O r ig in a l

D e c la r a ç ã o d o c a n d id a to in fo r m a n d o s o b r e a e x is t ê n c ia o u n ã o d eIn v e s t ig a ç õ e s C r im in a is , A ç õ e s C ív e is , P e n a is o u P r o c e s s o A d m in is t r a t iv oe m q u e f ig u r e c o m o in d ic ia d o o u p a r te , c o m f i rm a r e c o n h e c id a , (s u je i to ac o m p r o v a ç ã o ju n to a o s ó r g ã o s c o m p e te n te s ) .

O r ig in a l

1 ( u m a ) c ó p ia C e r t id ã o d e N a s c im e n to o u C a s a m e n to1 ( u m a ) c ó p ia C e r t id ã o d e N a s c im e n to d o s D e p e n d e n te s L e g a is M e n o r e s d e 1 8 A n o s d e Id a d e

1 ( u m a ) c ó p ia C a r tã o d e V a c in a d o s D e p e n d e n t e s M e n o r e s d e 5 ( c in c o ) a n o s d eid a d e

1 ( u m a ) c ó p ia T i tu lo d e E le i to r -

1 ( u m a ) c ó p iaC a r tã o d o P r o g r a m a d e In te g r a ç ã o S o c ia l – P IS o u P r o g r a m a d eA s s is tê n c ia a o S e r v id o r P ú b l ic o – P A S E P ( s e o c a n d id a t o n ã o fo rc a d a s t r a d o d e v e r á D e c la r a r n ã o s e r c a d a s t r a d o )

-

1 ( u m a ) c ó p iaD e c la r a ç ã o d e Im p o s to d e R e n d a o u C e r t id ã o C o n ju n t a N e g a t iv a d eD é b it o s R e la t iv o s a o s T r ib u to s F e d e r a is e à D ív id a A t iv a d a U n iã o ,a tu a l iz a d a .

-

1 ( u m a ) c ó p ia C e r t i f ic a d o d e R e s e r v is ta -

1 ( u m a ) c ó p iaC o m p r o v a n te d e R e s id ê n c ia ( c a s o o c o m p r o v a n te n ã o e s te ja e m n o m e d oc a n d id a to , a p r e s e n t a r D e c la ra ç ã o d o p r o p r ie tá r io d o im ó v e l q u e a l i r e s id eo u s e fo r o c a s o c ó p ia d o c o n t r a to d e lo c a ç ã o ) .

-

1 ( u m a ) c ó p ia S e p o s s u i r , c o m p r o v a n te d e c o n ta c o r r e n te d o B a n c o d o B r a s i l (P e s s o aF ís ic a ) . -

1 ( u m a ) c ó p ia C o m p r o v a n te q u e e s tá q u i te c o m a J u s t iç a E le ito r a l . P o d e n d o s e r e m i t id a a t r a v é s d os i te w w w . t r e .g o v .b r

1 ( u m a ) o r ig in a l P r o v a d e Q u it a ç ã o c o m a F a z e n d a P ú b l ic a d o E s ta d o d e R o n d ô n ia . P o d e n d o s e r e m i t id a a t r a v é s d os i te : w w w .s e f in . r o .g o v .b r

1 ( u m a ) o r ig in a l C e r t id ã o N e g a t iv a e x p e d id a p e lo T r ib u n a l d e C o n ta s d o E s ta d o d eR o n d ô n ia .

P o d e n d o s e r e m i t id a a t r a v é s d os i te : w w w . tc e . r o . g o v .b r

1 ( u m a ) o r ig in a l A t e s ta d o d e S a n id a d e F ís ic a e M e n ta l ( * ) -1 ( u m a ) o r ig in a l F o to g r a f ia 3 x 4 -

1 ( u m a ) o r ig in a l C e r t id ã o N e g a t iv a d a J u s t iç a F e d e r a l, d a c o m a r c a a o n d e re s id iu n o sú lt im o s 5 ( c in c o ) a n o s .

P o d e n d o s e r e m i t id a a t r a v é s d os i te : w w w . ju s t ic a f e d e r a l. ju s .b r

1 ( u m a ) o r ig in a l

C e r t id ã o N e g a t iv a e x p e d id a p e lo C a r t ó r io d e D is t r ib u iç ã o C ív e l e C r im in a ld o F ó ru m d a C o m a r c a , d e re s id ê n c ia d o c a n d id a to n o E s t a d o d eR o n d ô n ia o u d a U n id a d e d a F e d e r a ç ã o e m q u e te n h a re s id id o n o s ú l t im o s5 ( c in c o ) a n o s .

P o d e n d o s e r e m i t id a a t r a v é s d es it e e s p e c íf ic o , d o ó r g ã o d a

c o m a r c a o n d e r e s id iu n o s ú lt im o s 5( c in c o ) a n o s .

1 ( u m a ) c ó p iaC a s o o n o m e d o (a ) c a n d id a to (a ) te n h a s o f r id o a l te r a ç õ e s , o (a ) m e s m o( a ) d e v e r á d e c la r a r a m u d a n ç a o c o r r id a , d e v e n d o s e r c o m p r o v a d aa t r a v é s d e d o c u m e n to o f ic ia l.

C o m f ir m a r e c o n h e c id a .

A t e n ç ã o : N o a to d a A s s in a tu r a o c a n d id a t o d e v e r á e s t a r d e p o s s e d o s d o c u m e n t o s o r ig in a is .

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 41

3. (*) O candidato inscritos na condição de Pessoa com Deficiência convocados para assinatura de contrato deverão se submeter à perícia médica realizadapela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade dadeficiência que possui com as atribuições do emprego.

4. O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo preestabelecido será tido como desistente, podendo, a Secretaria de Estado da Administração,convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.

5. O candidato contratado deverá dar início as suas atividades na mesma data da entrega da documentação para a contratação junto a Escola na qual for lotado.O não comparecimento para esse fim terá seu contrato tornado sem efeito.

Helena da Costa BezerraSuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 4943/GBP/GAB/SEGEP21 DE SETEMBRO DE 2015

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃODE PESSOAS/SECEP, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 733, de10.10.2013, publicada no DOE n. 2317 de10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta nos autos do Pro-cesso nº 01.1105.00051/0000/2015.

Considerando, o Requerimento de 26agostos de 2015, fls. 01 que consta nos au-tos do processo nº. 01.1105.00051/0000/2015.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portarianº 4235/GBP/GAB/SEGEP, de 19 de agosto de2015, a partir de 19.08.2015, que designou oafastamento remunerado para aguardar homolo-gação de aposentadoria com base no artigo 13 daLei nº 1068/2002, a servidora SEBASTIANA DASCHAGAS LOBO, ocupante do cargo de AuxiliarAtiv. Administrativa, matricula nº 300043736.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEGEP

PORTARIA Nº 4939/GBP/GAB/SEGEP16 DE SETEMBRO DE 2015

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃODE PESSOAS/SECEP, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 733, de10.10.2013, publicada no DOE n. 2317 de10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta nos autos do Pro-cesso nº 01.1601.11227/0000/2014.

Considerando, o Requerimento de 04 dedezembro de 2014, fls. 02 que consta nosautos do processo nº. 01.1601.11227/0000/2014.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir16.09.2015, para aguardar homologação de aposen-tadoria, com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012,oservidora ELOISA HELENA DE MOURA, ocupantedo cargo de Professora Classe C,nº 300039663.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEGEP

PORTARIA Nº 4940/GBP/GAB/SEGEP 16 DE SETEMBRO DE 2015

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃODE PESSOAS/SECEP, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 733, de10.10.2013, publicada no DOE n. 2317 de10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta nos autos do Pro-cesso nº 01.1601.00051/0000/2015.

Considerando, o Requerimento de 24 denovembro de 2014, fls. 02 que consta nos au-tos do processo nº. 01.1601.00051/0000/2015.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir16.09.2015, para aguardar homologação de aposen-tadoria, com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012,oservidora LUCIA ELENA FERREIRA, ocupante docargo de Professora Classe C,nº 300013376.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEGEP

PORTARIA Nº 4941/GBP/GAB/SEGEP16 DE SETEMBRO DE 2015

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃODE PESSOAS/SECEP, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 733, de10.10.2013, publicada no DOE n. 2317 de10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta nos autos do Pro-cesso nº 01.2201.20543/0000/2012.

Considerando, o Requerimento de 30 deoutubro de 2012, fls. 02 que consta nos au-tos do processo nº. 01.2201.20543/0000/2012.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir16.09.2015, para aguardar homologação de aposen-tadoria, com base no artigo 13 da Lei nº 1068/2002, oservidor LUIZ ROBERTO LIMA DA SILVA, ocupantedo cargo de Agente de Policia, nº 300011694.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEGEP

PORTARIA Nº 3349/GBP/GAB/SEGEP26 DE JUNHO DE 2015

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃODE PESSOAS/SECEP, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 733, de10.10.2013, publicada no DOE n. 2317 de10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta nos autos do Pro-cesso nº 01.2201.14648/0000/2014.

Considerando, o Requerimento de 11 deagosto de 2014, fls. 02 que consta nos autosdo processo nº. 01.2201.14648/0000/2014.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir01.07.2015, para aguardar homologação de apo-sentadoria, com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, a servidora LORENA FERREIRA MACHA-DO, ocupante do cargo de Técnica EducacionalNível 1 Policia, nº 30004686.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEGEP

PORTARIA Nº4942/GBP/GAB/SEARH 16 DESETEMBRO DE 2015

ASUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMI-NISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/SEARH,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 733, de 10.10.2013, publicadano DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.2324 de 21.10.2013.

. RESOLVE:

CONCEDER O AFASTAMENTO REMUNERA-DO por ter completado70 (setenta) anos em25.07.2015, idade limite para Aposentadoria Com-pulsória de acordo com artigo 40, inciso II, da Cons-tituição Federal de 1988 a servidoraSEBASTIANA GOMES DE CAMPOS, ocupante docargo de Técnica Educacional Nível 1, matriculanº 300018375, a servidora deverá se afastar desuas funções e comparecer no SEDUC/PVH/ROno prazo de (quinze) dias, para providenciar do-cumentos para o processo de Aposentadoria.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEARH

PORTARIA Nº 4943/GBP/GAB/SEARH16 DESETEMBRO DE 2015

ASUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINIS-TRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/SEARH, no usode suas atribuições que lhe confere a Lei Comple-mentar n. 733, de 10.10.2013, publicada no DOE n.2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013.

. RESOLVE:

CONCEDER O AFASTAMENTO REMUNERA-DO por ter completado70 (setenta) anos em25.09.2015, idade limite para Aposentadoria Com-pulsória de acordo com artigo 40, inciso II, da Cons-tituição Federal de 1988 a servidora FRANCISCAPEREIRA LOPES, ocupante do cargo de TécnicaEducacional Nível 1, matricula nº 300009156, aservidora deverá se afastar de suas funções ecomparecer no SEDUC/PVH/RO no prazo de (quin-ze) dias, para providenciar documentos para oprocesso de Aposentadoria.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEARH

PORTARIA Nº 5156/GBP/GAB/SEGEP21 DE SETEMBRO DE 2015

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃODE PESSOAS/SECEP, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 733, de10.10.2013, publicada no DOE n. 2317 de10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta nos autos do Pro-cesso nº 01.2201.16885/0000/2013.

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Porto Velho, 25.09.201542 DOE N° 2790

SUPEL

AVISO JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL/RO, através da ComissãoPermanente de Licitações de Obras – CPLO, criadaatravés da Portaria nº. 037/GAB/SUPEL/RO, de06 de agosto de 2015, comunica o público emgeral, em especial às empresas participantes dalicitação em epígrafe, o resultado da analise ejulgamento da DOCUMENTAÇÃO DEHABILITAÇÃO, referente à TOMADA DE PREÇOSN° 023/15/CPLO/SUPEL/RO, decorrente doProcesso Administrativo nº. 01.1411.00079-00/2015-FHITA/RO.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...CLASSIFICAR, aProposta Técnica da empresa PROJECTA –PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, cujapontuação total foi 84,5 (oitenta e quatro virgulacinco), por ter atingindo nota acima da pontuaçãomínima exigida no edital...”

NOTIFICAR a empresa do presente resultadoatravés de publicação nos meios de comunicaçõesprevistos em Lei, concedendo-lhe o prazo de 05(cinco) dias úteis após publicação, previstos noart. 109, I, “b”, combinado com § 5º do mesmoartigo da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde jáos autos f ranqueados para vistas aosinteressados junto a SUPEL/RO. Não havendointeresse em interpor recurso, solicita que sejaprotocolado nesta SUPEL o respectivo Termo deRenúncia, renunciando assim, expressamente aodireito de recurso e ao respectivo prazo, previstono art. 109, I, b, da Lei 8.666/93, concordando, em

Considerando, o Requerimento de 27 desetembro de 2013, fls. 02 que consta nosautos do processo nº 01.2201.16885/0000/2013.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir21.09.2015, para aguardar homologação de aposen-tadoria, com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, aservidora MARIA MENDES DE SOUZA, ocupante docargo de professora Classe C, nº 300025968 .

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEGEP

PORTARIA Nº 4944/GBP/GAB/SEGEP21 DESETEMBRO DE 2015

ASUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMI-NISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/SEARH,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 733, de 10.10.2013, publicadano DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.2324 de 21.10.2013.

. RESOLVE:

CONCEDER O AFASTAMENTO REMUNERA-DO por ter completado70 (setenta) anos em18.09.2015, idade limite para Aposentadoria Com-pulsória de acordo com artigo 40, inciso II, da Cons-tituição Federal de 1988 a servidora MARILENAMARIA DE SANTANA ARGOLO, ocupante do car-go de professora Classe A, matr icula nº300012508, a servidora deverá se afastar de suasfunções e comparecer no SEDUC/PVH/RO no pra-zo de (quinze) dias, para providenciar documen-tos para o processo de Aposentadoria.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEARH

PORTARIA Nº 4945/GBP/GAB/SEGEP21 DESETEMBRO DE 2015

ASUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINIS-TRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/SEARH, no usode suas atribuições que lhe confere a Lei Comple-mentar n. 733, de 10.10.2013, publicada no DOE n.2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013.

. RESOLVE:

CONCEDER O AFASTAMENTO REMUNERA-DO por ter completado70 (setenta) anos em29.04.2015, idade limite para Aposentadoria Com-pulsória de acordo com artigo 40, inciso II, da Cons-tituição Federal de 1988 a servidora LAURITA IRA-CEMA DA FONSECA SILVA, ocupante do cargode Técnica Educacional Nível 1, matricula nº300008855, a servidora deverá se afastar de suasfunções e comparecer no SEDUC/PVH/RO no pra-zo de (quinze) dias, para providenciar documen-tos para o processo de Aposentadoria.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEARH

PORTARIA Nº 4946/GBP/GAB/SEGEP22 DE SETEMBRO DE 2015

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃODE PESSOAS/SECEP, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 733, de10.10.2013, publicada no DOE n. 2317 de10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta nos autos do Pro-cesso nº 01.2201.11891/0000/2014.

Considerando, o Requerimento de 20 demaio de 2015, fls. 01 que consta nos autosdo processo nº. nº 01.2201.11891/0000/2014.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir22.09.2015, para aguardar homologação de apo-sentadoria, com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012,o servidora LUCINDA CARLOS FURTADODA SILVA , ocupante do cargo de Técnica Educa-cional Nível 1, matricula nº 300016142.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEGEP

PORTARIA Nº 4947/GBP/GAB/SEGEP22 DE SETEMBRO DE 2015

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃODE PESSOAS/SECEP, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 733, de10.10.2013, publicada no DOE n. 2317 de10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta nos autos do Pro-cesso nº 01.1601.03461/0000/2015.

Considerando, o Requerimento de 14 desetembro de 2015, fls. 02 que consta nos au-tos do processo nº. 01.1601.03461/0000/2015.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir22.09.2015, para aguardar homologação de apo-sentadoria, com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, o servidora IRIS APARECIDA BASILIONICOLETTI, ocupante do cargo de professoraClasse C, matricula nº 300025936.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEGEP

consequência, com o curso do procedimentolicitatório.. Maiores informações através do site:www.rondonia.ro.gov.brsupel.

Porto Velho/RO, 23 de setembro de 2015.NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº. 027/15/CPLO/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.0004.00143-00/2015-SECEL/RO.A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL/RO, através da ComissãoPermanente de Licitações de Obras – CPLO,nomeada por força da Portaria nº. 037/GAB/SUPEL, de 06 de junho de 2015 comunica opúblico em geral, em especial às empresasparticipantes da licitação em epígrafe, o resultadoda analise e julgamento das PROPOSTAS DEPREÇOS.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...DA DECISÃO DACOMISSÃO: “...CLASSIFICAR a empresa GLO-BAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valorglobal R$ 862.853,32 (oitocentos e sessenta edois mil oitocentos e cinquenta e três reais etrinta e dois centavos) com prazo de 120 (cento evinte) dias corridos, por ter cumprido todas asexigências contidas no edital..”

Porto Velho – RO, 23 de setembro de 2015NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

PRESIDENTE CPLO/SUPELMat. 300121230

AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL/RO, através da ComissãoPermanente de Licitações de Obras – CPLO, criadaatravés da Portaria nº. 037/GAB/SUPEL/RO, de06 de agosto de 2015, comunica o público emgeral, em especial às empresas participantes dalicitação em epígrafe, o resultado da analise ejulgamento da DOCUMENTAÇÃO DEHABILITAÇÃO, referente à TOMADA DEPREÇOS N° 020/15/CPLO/SUPEL/RO, decorrentedo Processo Administrativo nº.01.1411.00096-00/2015 - FHITA.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...decidiuHABILITAR as empresas: MAX SILVA LOLPESCONSTRUÇÕES EIRELI EPP, JJ RAMIRESCONTRUTORA LTDA – EPP, CONCTRUTORACONSTRUFACIL LTDA, LOIOLA COMÉRCIO,SERVIÇOS e CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,FONTES CONSTRUÇÕES E COMERCIO -EIRELE,SOUZA AGÊNCIA & CONSTRUÇÕES EIRELI EPPMZ LUZ INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA– EPP, CRV CONSTRUTORA LTDA, VERDESMARES CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP,CONCREZON - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOEIRELI e NETUNO COMÉRCIO, CONTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA, por terem atendido todas asexigências previstas no edital para essa primeirafase do certame licitatório. Registra-se que aempresa MAX SILVA LOLPES CONSTRUÇÕESEIRELI EPP apresentou a Certidão deregularidade perante a Fazenda Federalvencida, porém por ser enquadrada como empresade pequeno porte faz jus às prerrogativas do art.43 da Lei Complementar nº 123/06....”

NOTIFICAR as empresas do presente resultadoatravés de publicação nos meios de comunicaçõesprevistos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05(cinco) dias úteis após publicação, previstos no

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 43

art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, combinadocom § 5º do referido artigo, ficando os autos desdejá disponíveis aos interessados para vistas juntoa SUPEL/RO e, não havendo interesse dasempresas em interpor recurso, solicita-se que sejaprotocolado o respectivo Termo de Renuncia, aausência deste implica na renúncia tácita ao direitode prazo e recurso. Maiores informações atravésdo site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 23 de setembro de 2015.NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

Aviso de SuspensãoSuperintendência Estadual de Compras e

Licitações - SUPEL/RO

Pregão Eletrônico Nº. 358/2015/KAPPA/SUPEL/RO.Processo Administrativo: 01.1501.00186-00/2014/SESDEC/ROA Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoei-ro e Equipe de Apoio, nomeados por força dasdisposições contidas na Portaria Nº 034/GAB/SUPEL/RO de 06 de agosto de 2015, publicadano Diário Oficial do Estado de Rondônia dodia 11 de agosto de 2015, torna público aosinteressados e em especial às empresas que járetiraram o Edital da licitação em epígrafe ou quejá cadastraram propostas, que a sessão inaugu-ral marcada para o dia 24/09/2015 as 09h00min(horário de Brasíl ia), no endereço eletrônicowww.comprasnet.gov.br será SUSPENSA,sine die, em face da ausência de resposta aopedido de esclarecimento formulado e encaminha-do para o órgão requisitante. Assim que esta Equi-pe de Licitação for notificada quanto à respostaao pedido, fixaremos nova data e horário para asessão inaugural do certame.Outras informações através do telefone: (0XX)69.3216-5318.Porto Velho/RO, 23 de setembro de 2015.

VIVALDO BRITO MENDESPregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL-RO

Mat. 300059453

AVISO DE LICITAÇÃOSuperintendência Estadual De Compras e

Licitações

CONVITE Nº. 005/15/CPLO/SUPEL/RO. Regime deempreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENORPREÇO.Processo Administrativo: 01.1712.00270-00/2014Objeto: : Reforma e Adequação do Laborató-rio de Microbiologia para atender as neces-sidades do LACEN, no município de Porto Ve-lho/RO. Valor Estimado: R$ 23.050,88, Projeto/Ati-vidade: 2139 - Fonte: 3209 - Elemento de Despe-sa: 33.90.39. Data de Abertura: 07 de outubrode 2015 às 11h00min.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retira-da das 07h:30min. às 13h:30min. (horário deRondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede daSUPEL, ou, gratuitamente no endereço ele-trônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Ou-tras informações através do telefone: (0XX)69.3216-5139.

Porto Velho/RO, 23 de setembro de 2015.NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

PRESIDENTE CPLO/SUPELMat. 300121230

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOUASG: 925373

PREGÃO ELETRONICO Nº: 591/2014/SUPEL/RO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.2101.00811-00/2014.OBJETO: Aquis ição de refeições prontas(desjejum, almoço, lanche da tarde, jantar e lan-che da noite), para atender as necessidades dasUnidades Prisionais e Socioeducativas do Municí-pio de Vilhena/RO, pelo período de 12 (doze) me-ses.A Pregoeira designada pela Portaria nº. 40, de 11/08/2015, torna público aos interessados, em es-pecial às empresas que retiraram o Edital, que ocertame licitatório em epígrafe está SUSPENSO“SINE DIE” , em detr imento ao pedido deImpugnação, visto a demanda de prazo para res-postas devidas.Depois de concluída a análise e providências ca-bíveis, o certame será reagendado e o prazo inici-almente estabelecido para formulação das pro-postas, reaberto, caso as alterações implique naformulação das mesmas, conforme disposto noArt. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Publique-se.

Porto Velho/RO, 23 de setembro de 2015.SILVIA CAETANO RODRIGUES

Pregoeira da CEL/SUPEL/RO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 130/2015/CELP/ROPROCESSO: Nº. 01.14.0100440-0000/2015OBJETO: Contratação de licenças de uso dasversões mais recentes de software de ser-vidor de aplicação WEBLOGIC e suporte téc-nico e atualizações do software pelo períodomínimo de 01 (um) ano, para atender as necessi-dades da Secretaria Estadual de Finanças, pre-vistas no Projeto de Modernização da Administra-ção Tributária, Financeira e Patrimonial -PROFISCO/RO.

A CELP/PROFISCO/RO, através do seu Pregoeiroe Equipe de Apoio, nomeado por força dasdisposições contidas no Decreto nº. 14664,publicado no DOE do dia 24.09.2012, COMUNICAaos interessados em especial às empresasadquiriram o Ato Convocatório que considerandoque o toquem do Pregoeiro em questão estáinoperante, a licitação foi adiada conforme segue:

DATA: 05.10.2015HORÁRIO: 09hs00min (horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasnet.gov.br

Porto Velho/RO, 24 de setembro de 2015.FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO

Pregoeiro CELP/PROFISCO/RO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 131/2015/CELP/ROPROCESSO: Nº. 01.14.0100442-0000/2015OBJETO: Contratação de solução de TI paramigração de bancos de dados ADABAS parao banco de dados ORACLE, para atender asnecessidades da Secretaria Estadual de Finan-ças, previstas no Projeto de Modernização daAdministração Tributária, Financeira e Patrimonial- PROFISCO/RO.A CELP/PROFISCO/RO, através do seu Pregoeiroe Equipe de Apoio, nomeado por força dasdisposições contidas no Decreto nº. 14664,publicado no DOE do dia 24.09.2012, COMUNICAaos interessados em especial às empresasadquiriram o Ato Convocatório que considerandoque o toquem do Pregoeiro em questão estáinoperante, a licitação foi adiada conforme segue:

DATA: 05.10.2015HORÁRIO: 10hs00min (horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasnet.gov.br

Porto Velho/RO, 24 de setembro de 2015.FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO

Pregoeiro CELP/PROFISCO/RO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 132/2015/CELP/ROPROCESSO: Nº. 01.14.0100441-0000/2015OBJETO: Contratação de licenças de uso dasversões mais recentes do ambiente integrado dedesenvolvimento denominado Microsoft VisualStudio e treinamentos à plataforma dos produtos,para atender as necessidades da Secretaria Es-tadual de Finanças, previstas no Projeto de Mo-dernização da Administração Tributária, Financei-ra e Patrimonial - PROFISCO/RO.

A CELP/PROFISCO/RO, através do seu Pregoeiroe Equipe de Apoio, nomeado por força dasdisposições contidas no Decreto nº. 14664,publicado no DOE do dia 24.09.2012, COMUNICAaos interessados em especial às empresasadquiriram o Ato Convocatório que considerandoque o toquem do Pregoeiro em questão estáinoperante, a licitação foi adiada conforme segue:

DATA: 05.10.2015HORÁRIO: 11hs00min (horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasnet.gov.br

Porto Velho/RO, 24 de setembro de 2015.FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO

Pregoeiro CELP/PROFISCO/RO

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Nº 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2015/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1108.00081-00/2015/SEPELOBJETO: Registro de Preços para eventualcontratação de empresa especializada na presta-ção de serviço de Agenciamento de Viagens, com-preendendo os serviços de reserva, emissão,remarcação e cancelamento de passagens aére-as nacionais e internacionais, de acordo com asnormas da Agência Nacional de Aviação Civil –ANAC, conforme especificação completa no Ter-mo de Referência – Anexo I deste Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licita-ções – SUPEL, através da Pregoeira nomeada naPortaria nº 038/GAB/SUPEL, de 06.08.2015,publicada no DOE nº 2774, de 02.09.2015, tornapúblico, aos interessados e, em especial, às em-presas que adquiriram o edital, que o mesmo, porparte do Órgão Requisitante, sofreu alteraçãoconforme ADENDO MODIFICADOR 01 cujo intei-ro teor foi publicado e pode ser consultadonos sites www.comprasnet.gov.br ewww.supel.ro.gov.br.

Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido ereagendada a sessão de abertura para o dia08/10/2015 às 09h10min (horário de Brasília –DF), endereço site de licitaçõeswww.comprasnet.gov.br.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto àPregoeira e Equipe de apoio através do telefone(69) 3216-5318.

Porto Velho - RO, 24 de Setembro de 2015.

Maria do Carmo do PradoPregoeira - SUPEL/RO

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Porto Velho, 25.09.201544 DOE N° 2790

IPERON

AVISO DE ADESÃO A ATADE REGISTRO DE PREÇOS

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON torna público a quem possainteressar, que nos termos e com fundamentono art. 15, § 3º, da Lei Nº. 8.666/93 e no DecretoNº 18.340, de 06/11/2013, nos autos doProcesso Administrativo n° 01-1320.00590-0000/2015, foi feita Adesão à Ata de Registrode Preços nº 16/2015 - Pregão Eletrônico nº1732.00064-00-2013, objetivando a aquisição demateriais de consumo, em favor da empresa NGCOMÉRCIO ATACADISTA DE PROD.ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 12331679-0001/80, no valor total de R$ 8.104,00 (oito mil, centoe quatro reais), conforme INFORMAÇÃO nº1614/2015/PGE/IPERON, de 16.09.2015,acostado às fls. 79/83 dos autos em epígrafe.

Porto Velho (RO), 22 de setembro de 2015.

Maria Rejane Sampaio dos Santos VieiraPresidente do IPERON

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total de, conformeR$ 8.104,00 (oito mil, cento e quatro reais),conforme INFORMAÇÃO nº 1614/2015/PGE/IPERON, de 16.09.2015, de acordo com o comfundamento no art. 15, § 3º, da Lei Nº. 8.666/93 eno Decreto nº 18.340, de 06/11/2013. Porto Velho(RO), 22 de setembro de 2015.

Maria Rejane Sampaio dos Santos VieiraPresidente do IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE REFORMA Nº. 106/IPERON/PM-RO, DE 14/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que lheconferem as Leis Complementares nºs 228, de10.01.2000, publicada no DOE n°. 4422, de 31.01.2000e 432, de 03.03.2008, publicada no DOE n° 0955 e noart. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n°. 13627, de 21.05.2008,publicado no DOE n°. 1002, de 26.05.2008, conformeprocesso nº. 2220/14855/2013.

RESOLVE:

1 – Reformar o SD PM EGUIBERTO MENDESDA SILVA, RE 100068284, com fulcro no art. 42da CF/1988, e nos artigos 96, II; 99, II; 101, §1º,e inciso VIII do §2º, do Decreto-Lei 09-A/82, c/c o artigo 1º, I, §1º, I8º e 27, caput e §2º, da Leinº 1063/2002 e Lei nº 2.656, de 20/12/2011, c/ca Lei Complementar nº. 432/2008.

2 - Os proventos na inatividade serão calcula-dos iguais à remuneração integral da graduaçãode 3º SGT PM, com reajustes revistos na mesmadata e proporção dos vencimentos dos Servido-res Militares Ativos do Estado de Rondônia.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

NILTON GONÇALVES KISNER Comandante Geral da PM/RO

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 273/IPERON/GOV-RO, DE 25/08/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições quelhe conferem as Leis Complementares nºs 228,de 10.01.2000, publicada no DOE n° 4422, de31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada noDOE n° 0955, de 13.03.2008 e no art. 8°, IncisoXVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008, publi-cado no DOE n° 1002, de 26.05.2008, conformeprocesso nº 01-1922.00088-0000/2014.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria Compulsória comProventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição aoservidor JAIME ESTOLANO DE ANDRADE, ocupantedo cargo de Técnico em Contabilidade, com carga ho-rária semanal de 40 horas, classe II, referência A, ma-trícula nº 200457, pertencente ao quadro de pessoalEstatutário do Governo do Estado de Rondônia, nostermos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Fede-ral/88, combinado com os artigos 21, §1º; 45 e 62todos da Lei Complementar Estadual nº 432/2008.

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção do Regime Geral de PrevidênciaSocial – RGPS.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a partir de20.08.2013.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº 277/IPERON/GOV-RO, DE 16/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições le-gais que lhe são conferidas pelas Leis Comple-mentares nºs 228, de 10.01.2000, publicada noDOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008,publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008 e no art.8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.2008,publicado no DOE n° 1002, de 26.05.2008, confor-me processo nº 01-2201.18040-0000/2013.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria por Invalidez comProventos Integrais e Paridade à servidora MARIALIMA, ocupante do cargo de Técnico EducacionalN1, com carga horária semanal de 40 horas, refe-rência 012, matrícula nº 300019388, pertencenteao Quadro de Pessoal Estatutário do Governo doEstado de Rondônia, com fulcro no com fulcro noart., 20, §9º, da LC nº 432/08, bem como no art. 6ºA, da Emenda Constitucional nº 41/03, (com reda-ção dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012).

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção, sempre que se modificar a re-muneração dos servidores em atividade.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 279/IPERON/GOV-RO, DE 02/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições le-gais que lhe são conferidas pelas Leis Comple-mentares nºs 228, de 10.01.2000, publicada noDOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008,publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008 e no art.8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.2008,publicado no DOE n° 1002, de 26.05.2008, confor-me processo nº 01-2201.17281-0000/2014.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria por Invalidez comProventos Proporcionais ao Tempo de Contribui-ção e Paridade à servidora MICELE DE JESUSNASCIMENTO, ocupante do cargo de Profes-sor, com carga horária semanal de 40 horas, clas-se A, referência 009, matrícula nº 300026931,pertencente ao Quadro de Pessoal Estatutário doGoverno do Estado de Rondônia, com fulcro nocom fulcro no art., 20, caput, da LC nº 432/08,bem como no art. 6º A, da Emenda Constitu-cional nº 41/03, (com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 70/2012).

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção, sempre que se modificar a re-muneração dos servidores em atividade.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 280/IPERON/GOV-RO, DE 02/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições le-gais que lhe são conferidas pelas Leis Comple-mentares nºs 228, de 10.01.2000, publicada noDOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008,publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008 e no art.8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.2008,publicado no DOE n° 1002, de 26.05.2008, confor-me processo nº 01-2201.06176-00/2013.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria por Invalidez comProventos Proporcionais ao Tempo de Contribui-ção à servidora ILZI LINK, ocupante do cargo deTécnico Educacional N1, com carga horária se-manal de 40 horas, referência 012, matrícula nº300016858, pertencente ao Quadro de PessoalEstatutário do Governo do Estado de Rondônia,com fulcro no com fulcro no art., 20, caput, daLC nº 432/08, bem como no art. 6º A, da Emen-da Constitucional nº 41/03, (com redação dadapela Emenda Constitucional nº 70/2012).

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção, sempre que se modificar a re-muneração dos servidores em atividade.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

Page 45: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 45

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ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 282/IPERON/GOV-RO, DE 04/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições le-gais que lhe são conferidas pelas Leis Comple-mentares nºs 228, de 10.01.2000, publicada noDOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008,publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008 e no art.8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.2008,publicado no DOE n° 1002, de 26.05.2008, confor-me processo nº 01-1601.10408-0000/2014.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria por Invalidez comProventos Integrais à servidora RENATA FABIA RIGODOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor,com carga horária semanal de 40 horas, classe“C”, referência 002, matrícula nº 300098159, per-tencente ao Quadro de Pessoal Estatutário do Go-verno do Estado de Rondônia, com fulcro no comfulcro no art., 40, §1º, I, da Constituição Federal(com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03), bem como nos artigos 20, §9º; 45 e 62todos da LC nº 432/08, e Lei nº 10.887/2004.

2 – Os reajustes dos benefícios dar-se-á nasmesmas datas e com os mesmos índices utiliza-dos para o reajuste dos benefícios do RGPS -Regime Geral de Previdência Social.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 283/IPERON/GOV-RO, DE 04/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA -IPERON, no uso das atribuições que lhe conferem asLeis Complementares nºs 228, de 10.01.2000, publicadano DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008,publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008 e o art. 8°,Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.2008, publi-cado no DOE n° 1002, de 26.05.2008, conforme pro-cesso nº 01-2201.20340-0000/2013.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria Voluntária por Idade eTempo de Contribuição com Proventos Integrais à servidoraEUNICE MOREIRA DA SILVA NUNES, ocupante do car-go de Oficial de Manutenção N3, com carga horáriasemanal de 40 horas, referência 10, classe A, matrículanº 300022483, pertencente ao Quadro de PessoalEstatutário do Governo do Estado de Rondônia, nos ter-mos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar nº 432/2008.

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção, sempre que se modificar a re-muneração dos servidores em atividade.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 05/04/2015.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 287/IPERON/GOV-RO, DE 23/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que lheconferem as Leis Complementares nºs 228, de10.01.2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000e 432, de 03.03.2008, publicada no DOE n° 0955 eno art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de21.05.2008, publicado no DOE n° 1002, de 26.05.2008,conforme processo nº 01-2201.17731-0000/2014.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria Compulsória comProventos Proporcionais ao Tempo de Contribui-ção ao servidor ELOI DOS SANTOS ESTEVES,ocupante do cargo de Operador de ServiçosPortuários/Fluvial, com carga horária semanalde 40 horas, classe ASD900, referência 08, ma-trícula nº 300045419, pertencente ao quadro depessoal do Governo do Estado de Rondônia, porTransposição do Regime Jurídico de Celetista paraEstatutário Governo do Estado de Rondônia, nostermos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constitui-ção Federal/88, c/c os arts. 21, 45 e 62 todosda Lei Complementar nº 432/2008.

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção do Regime Geral de PrevidênciaSocial – RGPS.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 13/09/2012.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente em Exercício/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 292/IPERON/GOV-RO, DE 21/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições quelhe conferem as Leis Complementares nºs 228,de 10.01.2000, publicada no DOE n° 4422, de31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada noDOE n° 0955, de 13.03.2008 e o art. 8°, IncisoXVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.2008, publi-cado no DOE n° 1002, de 26.05.2008, conformeprocesso nº 01-2201.14724-0000/2014.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria voluntária porIdade e Tempo de Contribuição com Proventos In-tegrais à servidora SOFIA MAGALHÃESFERNANDES NUNES, ocupante do cargo de As-sistente Social N1, com carga horária semanalde 40 horas, classe “A”, referência 15, matrícu-la nº 300044153, pertencente ao Quadro de Pes-soal Celetista Transposto para Estatutário do Go-verno do Estado de Rondônia, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c aLei Complementar nº 432/2008.

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção, sempre que se modificar a re-muneração dos servidores em atividade.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 293/IPERON/GOV-RO, DE 21/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições quelhe conferem as Leis Complementares nºs 228,de 10.01.2000, publicada no DOE n° 4422, de31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada noDOE n° 0955, de 13.03.2008 e o art. 8°, IncisoXVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.2008, publi-cado no DOE n° 1002, de 26.05.2008, conformeprocesso nº 01-2201.02841-0000/2014.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria Voluntária porIdade e Tempo de Contribuição com proventos in-tegrais à servidora SÔNIA MARIA DE ALENCARGUZMAN, ocupante do cargo de Técnico Edu-cacional N2, com carga horária semanal de 40horas, referência 14, matrícula nº 300006346,pertencente ao quadro de pessoal estatutário doGoverno do Estado de Rondônia, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Lei Complementar nº 432/2008.

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção, sempre que se modificar a re-muneração dos servidores em atividade.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 295/IPERON/GOV-RO, DE 21/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legaisque lhe são conferidas pelas Leis Complementaresnºs 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n°4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008,publicada no D.O.E. n° 0955, de 13.03.2008 e o Art.8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008,publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, con-forme processo nº 01-2201.03066-0000/2014.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria de Professor comProventos Integrais à servidora MARIA DELOURDES DA SILVA MELO, ocupante do cargo deProfessor, com carga horária semanal de 40 ho-ras, classe C, referência 06, matrícula nº300013846, pertencente ao quadro de pessoalestatutário do Governo do Estado de Rondônia, nostermos do artigo 6º da EC nº 41/03 c/c Artigos24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção, sempre que se modificar a re-muneração dos servidores em atividade.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

Page 46: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.201546 DOE N° 2790

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 296/IPERON/GOV-RO, DE 21/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legaisque lhe são conferidas pelas Leis Complementaresnºs 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n°4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008,publicada no D.O.E. n° 0955, de 13.03.2008 e o Art.8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008,publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, con-forme processo nº 01-2201.13589-00/2012.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria de Professor comProventos Integrais à servidora MARIA EUCELISPEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo deProfessor, com carga horária semanal de 40horas, c lasse C, referência 06, matrícula nº300011549, pertencente ao quadro de pessoalceletista transposto para estatutário do Governodo Estado de Rondônia, nos termos do art. 6º daEmenda Constitucional nº 41/03, c/c os arts24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção, sempre que se modificar a re-muneração dos servidores em atividade.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 297/IPERON/GOV-RO, DE 21/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legaisque lhe são conferidas pelas Leis Complementaresnºs 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n°4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008,publicada no D.O.E. n° 0955, de 13.03.2008 e o Art.8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008,publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, con-forme processo nº 01-2201.19263-00/2012.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria de Professor comProventos Integrais à servidora MARIA EDITEPESSOA MEJIAS, ocupante do cargo de Profes-sor, com carga horária semanal de 40 horas, clas-se C, referência 06, matrícula nº 300015863, per-tencente ao quadro de pessoal estatutário doGoverno do Estado de Rondônia, nos termos doArt. 6º da EC nº 41/03, c/c Arts. 24, 46 e 63 daLC nº 432/2008.

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção, sempre que se modificar a re-muneração dos servidores em atividade.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº 300/IPERON/GOV-RO, DE 21/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições le-gais que lhe são conferidas pelas Leis Comple-mentares nºs 228, de 10.01.2000, publicada noD.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955, de13.03.2008 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreton°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 01-2201.05963-00/2013.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria de Professor comProventos Integrais à servidora Z ILAAUXILIADORA CORONA ROTTA, ocupante docargo de Professor, com carga horária semanalde 40 horas, classe C, referência 13, matrícula nº300013875, pertencente ao Quadro de PessoalEstatutário do Governo do Estado de Rondônia,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucio-nal nº 41/03, c/c os arts. 24, 46 e 63 da LeiComplementar nº 432/08.

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção, sempre que se modificar a re-muneração dos servidores em atividade.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº 302/IPERON/GOV-RO, DE 21/09/2015.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA -IPERON, no uso das atribuições que lhe conferem asLeis Complementares nºs 228, de 10.01.2000, publicadano DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008,publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008 e o art. 8°,Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.2008, publi-cado no DOE n° 1002, de 26.05.2008, conforme pro-cesso nº 01-2201.16828-0000/2014.

RESOLVE:

1 – Conceder aposentadoria Voluntária por Ida-de e Tempo de Contribuição com Proventos Integraisà servidora RUTH GOMES ARAUJO, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem N3, classe“A”, referência 15, com carga horária semanal de40 horas, matrícula nº 300004600, pertencente aoquadro de pessoal celetista transporto paraestatutário do Governo do Estado de Rondônia, nostermos do artigo 3º da Emenda Constitucionalnº 47/05, c/c Lei Complementar nº 432/2008.

2 – Os reajustes serão revistos na mesmadata e proporção, sempre que se modificar a re-muneração dos servidores em atividade.

3 – Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

CAERD

EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 001/2015.

CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIACESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGENS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DERCNPJ: 04.285.920/0001-54REPRESENTADOS por: LIOBERTO UBIRAJARACAETANO DE SOUZAOBJETO: CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO,DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, LO-CALIZADO NO LOTE Nº 1060, QUADRA 14, SE-TOR 04, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA (RO).DO PROCESSO: 01-1320.00491-0000/2015DO FORO: PORTO VELHO/RODATA DA ASSINATURA: 28/07/2015

Maria Rejane Sampaio dos Santos VieiraPresidente do IPERON

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015-CAERD.

CONTRATANTE: CIA. DE ÁGUA E ESGOTOS DERONDONIA – CAERD.CONTRATADA: ESPAÇO DO SABER LTDA - ME.OBJETO: Registro de Preços para contratação deempresa especializada na prestação de serviçosgráficos, serviços de cópia e reprodução de do-cumentos e demais serviços, conformeespecificação completa no Termo de Referência-Anexo I deste edital.DO VALOR: R$ 60.451,00 (Sessenta mil quatro-centos e cinqüenta e um reais).DO PRAZO: 12 (doze) meses.DO FORO: Comarca de Porto Velho/RO.DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2015.ASSINAM: Iacira Terezinha Rodrigues deAzamor – Dir. Presidente /CAERDLuciano Walerio Lopes Carvalho – Diretor Adm. eFinanceiro/CAERDMauro Berberian – Dir. Técnico Operacional/CAERDFabrício Ferreira Lima - Diretor Comercial e deNegócios/CAERDJoão Raimundo Veloso de Souza – RepresentanteLegal/Contratada.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGIS-TRO DE PREÇO Nº 22/2014 CELEBRADO PELACOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA– CAERD E PELA CENTRAL DE POSTOPOLEGATTO & SOUZA LTDA.CLÁUSULA PRIMEIRA: DO AMPARO LEGALOpresente instrumento é firmado com base nas dis-posições legais contidas no artigo Art 65, inciso II,alínea “d”, § 1°, da Lei nº 8.666, de 21 de outubrode 1993, e demais disposições regulamentares.CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO O presente instrumento tem como objeto a altera-ção/acréscimo dos Itens 1, dos Lotes I, II, IV e Vda Ata de Registro de Preço n° 022/2014.CLÁUSULA TERCEIRA FINALIDADEA finalidade de acrescentar os valores unitáriosinicialmente registrados para os itens, conformeTabela abaixo;Os acréscimo foi solicitado e justificado no pro-cesso 633/015 respeitando a legislação pertinen-te que garante os 25% (vinte e cinco por cento)de acréscimo.VALOR TOTAL DOS LOTES POR EXTENSO(R$ 57.670,00) (cinqüenta e sete milseiscentos e setenta reais ).CLÁUSULA QUARTA: DO VALORvalor de R$ 14.417,50 (quatorze mil quatrocentos

Page 47: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 47

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e dezessete reais e cinquenta centavos)CLÁUSULA QUINTAelemento de despesa 412.102.222 (combustíveis e lubrificantes)CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA Este Termo Aditivo entra em vigor a partir de sua assinaturaCLÁUSULA SÉTIMA– DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro dePreço 022/2011.Porto Velho-RO, 08 de SETEMBRO de 2015.ASSINAM: – Iacira T. R. De Azamor - Diretora Presidente /CAERDLuciano Walério Lopes Carvalhos – Diretor Adm. E Financeiro/CAERDMauro Berberian – Dir. Técnica Operacional-CAERDFabrício Ferreira De Lima – Diretor Comercial De Negócios/Interino/CAERDRepresentantes Legal:Central De Posto Polegatto & Souza Ltda

Secretaria de Estado da Saúde

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Processo Nº 01-1712.01519-0000/2015

A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, nos termos da LeiFederal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo Nº 01-1712.01519-0000/2015, torna público o Pregão Eletrônico Nº 235/2015/SUPEL/RO, tendopor objeto Registro de Preços visando eventual aquisição de medicamentos,para atender as necessidades e demandas do Banco de olhos de Rondônia e oserviço de Transplante de Tecidos Oculares do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiroda Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, em favor das empresas, BLINDÚSTRIA ÓTICA LTDA, CNPJ: 27.011.022/0001-03, vencedora dos item (02)no valor de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais), SOCIBRA DISTRIBUIDORALTDA., CNPJ: 84.613.439/0001-80, vencedora dos item (01), no valor de R$10.368,00 (Dez mil trezentos e sessenta e oito reais), CENTRAL COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 14.817.957/0001-30, vencedora doitem (03), no valor de R$ 109.976,79 (Cento e nove mil novecentos e setenta eseis reais e setenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 125.444,79(Cento e vinte cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e novecentavos), conforme DESPACHO/DELTA/SUPEL/RO, de 17 de setembro de 2015,às folhas 334/335 e DESPACHO/GAB/SUPEL/RO, de 17 de setembro de 2015, àfolha 337 . Publique-se.

Porto Velho/RO, 18 de setembro de 2015.

WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 01-1712.04695-0000/2015

A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos doartigo 25 inciso I, da Lei Nacional nº 8.666/93, nos autos do Processo Administra-tivo nº 01-1712.04695-00/2015, torna público a inexigibilidade de licitação, tendopor objeto, Aquisição de matérias e insumos complementares para o aparelhoVitreofago Millenium para realização de procedimentos oftalmológicos no Âmbitodo Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro HBAP em favor da empresa BL INDUSTRIAOTICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 27.011.022/0001-03, No valor de R$ 30.957,15(Trinta Mil Novecentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quinze Centavos). ParecerJurídico n° 1323/PGE-RO/2015. Publique-se.

Porto Velho, 24 de Setembro de 2015.

Williames Pimentel de OliveiraSecretário de Estado da Saúde

FHEMERON

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 182/2015/SUPEL/RO

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERONtorna público, aos interessados, que o Pregão acima citado, cujo objeto é a aquisiçãode material penso e limpeza através de registro de preço para atender as necessi-dades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia-FHEMERON/RO referente ao Processo Administrativo nº 01.1732.00129-00/2014,foi HOMOLOGADA, consoante às previsões do art. 8º e art. 27, do Decreto Estadual

AGEVISA

EXTRATO DO 2°. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 012/2013/AGEVISA-RO.

ADITANTES: ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA ESTADU-AL DE VIGILANCIA EM SAÚDE – AGEVISA-RO E A PREFEITURA MUNICIPAL DEVILHENA/RO.

PROCESSO Nº: 01-1734. 00231-00/2012OBJETO: Alteração da cláusula: OITAVA: prorroga o prazo de vigência doCONVÊNIO Nº. 012/2013/AGEVISA-RO, constante na cláusula oitava e passaa ser de mais 180 (cento e oitenta) dias, contados e com efeitos a partir dadata de assinatura do presente Instrumento e com vigência no período de 10/03/2015 a 06/09/2015, o prazo para prestação de contas será de 60 (sessen-ta) dias a contar do final da vigência do convênio.Cláusula 2ª. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas.DO FORO: Comarca de Porto Velho – Rondônia.ASSINATURA: 09/03/2015MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral da AGEVISA-ROJOSÉ LUIZ ROVERPrefeito de Vilhena/RO

Porto Velho/RO, 09 de março de 2015.MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ

Diretora Geral da AGEVISA-RO

EXTRATO DO 2°. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 010/2013/AGEVISA-RO.

ADITANTES: ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA ESTADU-AL DE VIGILANCIA EM SAÚDE – AGEVISA-RO E A PREFEITURA MUNICIPAL DEVILHENA/RO.

PROCESSO Nº: 01-1734. 00232-00/2012OBJETO: Alteração da cláusula: OITAVA: prorroga o prazo de vigência doCONVÊNIO Nº. 010/2013/AGEVISA-RO, constante na cláusula oitava e passaa ser de mais 180 (cento e oitenta) dias, contados e com efeitos a partir dadata de assinatura do presente Instrumento e com vigência no período de 10/03/2015 a 06/09/2015, o prazo para prestação de contas será de 60 (sessen-ta) dias a contar do final da vigência do convênio.Cláusula 2ª. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas.DO FORO: Comarca de Porto Velho – Rondônia.ASSINATURA: 09/03/2015MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral da AGEVISA-ROJOSÉ LUIZ ROVERPrefeito de Vilhena/RO

Porto Velho/RO, 09 de março de 2015.MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ

Diretora Geral da AGEVISA-RO

CETAS

PORTARIA Nº. 151 GAB/CETAS Porto Velho (RO), 24 de setembro de 2015.

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONALDA ÁREA DE SAÚDE – CETAS, no uso de suas atribuições legais, e conformeconsta dos Editais nº. 045, 046, 047, 049 e 050/CETAS/SESAU de 11/09/2015,

RESOLVE:NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para no período de 28 a 29/

12.205/2006 e ainda art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93 a qual se aplicasubsidiariamente à modalidade pregão, em favor das Empresas: PH HOSPITALARLTDA-ME, valor de R$ 583.530,96 (quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos etrinta reais e noventa e seis centavos), BIOTECNICA COMERCIO E ASSISTENCIADE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, no valor de R$ 432.852,00 (quatrocentos etrinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), SOCIBRA DISTRIBUIDORALTDA, no valor de R$ 374.696,75 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos enoventa e seis reais e setenta e cinco centavos) e TECNOMED DIST. DE PROD.FARMACÊUTICOS E MEDICO HOSP LTDA, no valor de R$: 134.639,79 (cento etrinta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos),perfazendo o total de R$ 1.525.719,50 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil,setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos).

Porto Velho, 23/09/2015.

Page 48: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.201548 DOE N° 2790

09/2015, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Análise deDocumentos e Títulos-CADT, dos candidatos que se inscreveram no Proces-so Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Serviço para atividade deInstrutoria e Tutoria, para a execução dos Cursos de Qualificação: I Etapaformativa para o ACS (Porto Velho e Distrito Extrema), Curso Assistência emEnfermagem para a Melhoria da Qualidade no Atendimento ao Usuário do SUS,(Porto Velho), Curso Cuidador de Idoso (Monte Negro), Curso Saúde daMulher (Porto Velho), e Curso Urgência e Emergência (Cacoal e Vilhena):

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

André Felipe Sousa Santos 300096169 CETAS PresidenteDanusi Freitas dos Anjos 300104963 CETAS MembroDorislene Alves de Almeida Cantarela 300008547 CETAS MembroEdneia Rodrigues do Nascimento 300119154CETAS MembroGeysa Maria Malaquias do Nascimento Lemke 300094319 CETAS MembroCETAS MembroJoelma Rosária da Silva 300043001 CETASM embroSandra Borges Moraes 300114252 CETAS MembroSocorro Maria dos Santos da Silva 300015101 SEGEP MembroSônia Maria Castro Monteiro de Freitas 300055660 CETAS Membro.

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDESDiretora Geral

EDITAL N.º 051/CETAS/SESAU, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

A Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde– CETAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1339, de 20 demaio de 2004, resolve prorrogar até o dia 30/09/2015, o período de inscriçãodos Processos Seletivos Simplificados que objetivam a contratação de Servi-ços para Atividades de Instrutoria e Tutoria para execução dos Cursos deQualificação: Assistência em Enfermagem para a Melhoria da Qualidade no Aten-dimento ao Usuário do SUS, no município de ROLIM DE MOURA, e Curso SaúdeMental, no município de PIMENTA BUENO, por não terem preenchido os n.ºs devagas constantes dos Editais n.ºs 046 e 048/CETAS/SESAU de 11 de setembrode 2015, respectivamente, conforme Anexo Único deste Edital:

Porto Velho-RO, 24 de setembro de 2015.

ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDESDiretora Geral

ANEXO ÚNICO

CRONOGRAMA PREVISTO E LOCAIS DE INSCRIÇÕES

ATIVIDADES DATAS E HORÁRIOS PREVISTOS

Divulgação do Edital 14 a 15/05/2015

Inscrições em Porto Velho: Sede do CETASAv. Rafael Vaz e Silva, 3047, Bairro Liberdade- Porto Velho-RO

15 a 30/09/2015(das 08h às 16h)

exceto às sextas-feiras, das 08h às 13h

Inscrições em Rolim de Moura: Secretaria Municipal de Saúde –SEMUSA, Av. Natal, nº. 5562, Bairro Planalto

15 a 30/09/2015 (Das 07:30h às 13:30h - de segunda a sexta

feira)Inscrições em Pimenta Bueno: CAPS 1Av. Presidente Kennedy, nº 1.160 – Centro

15 à 30/09/2015(das 8:00h às 13:00h, e das 15:00h às 17:00h -

de segunda a sexta feira)

Análise de Títulos 06 e 07/10/2015

Divulgação do Resultado Final 09/10/2015

Prazo para entrega de Recursos 13 a 14/10/2015

Homologação do Resultado Final 16/10/2015

Previsão para Orientações Pedagógicas pelo CETAS outubro/2015

JOÃO PAULO II

PORTARIA Nº 251/GAB/NGDP/HPSJP IIPorto Velho-RO, 03 de Setembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORROJOÃO PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº733 de 10 de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decretode 14 de Outubro de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.

Considerando o teor do Processo nº 01-1712.05683-0000/2015.

R E S O L V E:Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,

o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores pertencentes aoQuadro Permanente e Emergencial de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,abaixo relacionados, lotados na Gerência Administrativa do Hospital Estadualde Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mês de Agosto/2015.

ITEMNOME CADASTRO CARGO HORASEFETIVOS1 ADELMO CARDOSO MASCARENHAS 300001190 TÉC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 422 ADNA MARIA DE SOUZA LIMA 300062430 TÉC. EM ENFERMAGEM 123 ADRIELE MAIARA CARNEIRO MUNIZ 300131120 AUX. EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 364 AGUIMAR JUSTINO DA SILVA 300073397 MOTORISTA 425 ALESSANDRA FREITAS ALMEIDA 300076948 TÉC. EM ENFERMAGEM 126 ALEXANDRINA ELIZABETE MADEIRA 300053673 TÉC. EM ENFERMAGEM 367 ALINE DELAYNE DA SILVA GOMES 300123135 AGENTE ATIV. ADMINIST. 368 ALMIR BRASIL DE SOUZA JUNIOR 300057523 ENFERMEIRO 369 ANA ADELAIDE SANTOS SILVA 300001153 AUXILIAR EM ATIV. ADMINIST. 4210 ANA MARIA DA SILVA 300043925 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3611 ANA MARIA DE MOURA ROCHA 300010555 AUX. SERV. GERAIS 3612 ANA MARIA OLIVEIRA SILVA 300016662 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4213 ANA PEREIRA DE ALENCAR 300034735 AUX. EM ENFERMAGEM 1214 ANA RITA LOBATO RAMOS 300001507 TÉC. SERVIÇOS DE SAÚDE 4215 ANDREIA DE PAULA CARLOS QUEIROZ 300123136 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 4216 ANGELUCCI VIEIRA GOMES 300092982 TÉC. EM ENFERMAGEM 1217 ANTONIA MARIA SERAFIM DE SOUZA 300016162 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 3618 ANTONIA NETA SILVA OLIVEIRA 300053385 TÉC. EM ENFERMAGEM 3619 ANTONIO LUIZ DA CONCEIÇÃO FILHO 300002089 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4220 ARIVALDO TEIXEIRA LIMA 300017349 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4221 ARY SARMENTO LEITE 300002796 AUX. EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 4222 AUTA TRINDADE DE OLIVEIRA 300007984 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3623 BALBINA CHAVES DA SILVA 300043756 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 4224 BENICIO DE CARVALHO 300024174 VIGILANTE 4225 BRASILINA JOSE OLIVEIRA 300034795 AUX. EM ENFERMAGEM 4226 BRENDA MENEZES TACANÃ 300123281 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 3627 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA 300014584 MOTORISTA 3228 CATIA APARECIDA CORDEIRO 300073364 TÉC. EM ENFERMAGEM 3029 CECILIA JOSEFA DA SILVA 300015111 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 4230 CELIA TEODORO DA SILVA 300053574 TÉC. EM ENFERMAGEM 4231 CLAUDIA WALLESKA MACIEL DA SILVA PAIXÃO 300102179 AGENTE ATIV. ADMINIST. 4232 CLAUDIANE DA SILVA VIEIRA 300127335 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 4233 CLAUDIO BEZERRA CORREIA 300131164 TÉC. EM ENFERMAGEM 2434 CLECIA DA SILVA ABREU FIGUEIRA 300019907 AUX. EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 4235 CLEIA LUCIA PEREIRA 300022750 AUX. EM ENFERMAGEM 4236 CLEIDIANA DIAS ALVES 300094007 TÉC. EM ENFERMAGEM 2437 CLEUTON RUFINO DE SOUZA 300078116 MOTORISTA 4238 CONCEIÇÃO VIAMONTE BRITO 300101038 TÉC. EM ENFERMAGEM 1239 CREUZINETE MELO DE ARAUJO 300046199 TÉC. EM ENFERMAGEM 4240 CRISLENE ALVES DIOGENES BOTELHO 300125768 AGENTE ATIV. ADMINIST. 4241 CRISTIANE BARBOSA MENDES 300131204 ENFERMEIRO 3042 CRISTIANE OLIVEIRA SECUNDO 300053319 ENFERMEIRO 4243 DANDARA RAIZA EUZEBIO 300131227 TÉC. EM ENFERMAGEM 2444 DANIEL FERREIRA DOS SANTOS 300104855 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 2445 DANIELE DO NASCIMENTO PINHEIRO 300092984 TÉC. EM ENFERMAGEM 3646 DEBORA DAIANA LOPES FERREIRA 300055801 ENFERMEIRO 4247 DENILSON ALVES BASTOS 300073948 MOTORISTA 4248 DILVA MORET DO VALE 300093998 TÉC. EM ENFERMAGEM 3649 EDINALDO PEREIRA DA SILVA 300044079 AUXILIAR EM ATIV. ADMINIST. 4250 EDMILSON DA CONCEIÇÃO PEREIRA 300068942 MOTORISTA 4251 EFIGÊNIO FRANCISCO DE PAULA 300122587 MOTORISTA 3652 ELAIDE ROMILTA DE ARAUJO LIMA 300044124 AUX. ATIV. ADMINIST. 4253 ELBERTH ALVES NASCIMENTO 300038882 TÉC. EM ENFERMAGEM 3654 ELEN REGINA RODRIGUES VIEIRA 300131857 TÉC. EM ENFERMAGEM 2455 ELIETE VIEIRA CAVALCANTE CARVALHO 300053349 TÉC. EM ENFERMAGEM 2456 ELISANGELA MARIA SANTOS BICALHO 300062393 TÉC. EM ENFERMAGEM 4257 ELIZABETH BENTO PURITO 300016857 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3658 ELIZABETH MOREIRA DA LUZ MASCARENHAS 300009645 AUX. SERVIÇOS GERAIS 3659 ELIZEU LOPES DA SILVA 300044340 AUX. SERVIÇOS GERAIS 4260 ELZA SOUZA MOURA 300044305 AUX. EM ENFERMAGEM 2461 EMERSON REGIS DA COSTA 300125827 TÉC. EM INFORMÁTICA 42

Page 49: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 49

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62 ERCILIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 300123152 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 4063 ERLANE FIGUEIREDO DA SILVA 300127266 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3664 EVA OLIMPIA DA SILVA 300054023 TÉC. EM ENFERMAGEM 1265 EVA VILMA DA SILVA CAMARGO 300120316 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3666 FRANCELINA COSTA DE ALMEIDA 300093181 TÉC. EM ENFERMAGEM 2467 FRANCISCA DJANE MUNIZ DE SOUZA 300120302 TÉC. EM ENFERMAGEM 3668 FRANCISCO VIEIRA ASSIS FILHO 300026061 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4269 GICELI DAIAN NUNES DOS SANTOS 300125128 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 3670 GRACIENE SOUZA FERNANDES 300096790 TÉC. EM ENFERMAGEM 1271 GREICIANE BEZERRA CORREA 300102395 TÉC. EM ENFERMAGEM 1872 HADAD CARDOSO XAVIER 300016051 AUX. ATIV. ADMINIST. 3673 HELIO DE JESUS MONTEIRO 300020053 MOTORISTA 4274 HELOISA HELENA ARAÚJO SOARES 300043508 AUX. EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 2475 HENRIQUE AUGUSTO SANTOS DA SILVA 300132666 MOTORISTA 4276 HILDA DA SILVA FÉLIX 300094019 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4277 ILZOMAR DE FREITAS FRANÇA DOS SANTOS 300068868 TÉC. EM ENFERMAGEM 2478 IRENE ANASTACIO MACEDO 300015115 AUX. SERVIÇOS GERAIS 4479 IVANCLEI SARCO RODRIGUES 300053373 TÉC. EM ENFERMAGEM 2480 IVANIR DA SILVA PIRES 300043675 MOTORISTA 4281 JOÃO PAULO SOARES NASCIMENTO 300094298 ENFERMEIRO 1282 JOCIANE POZZOBOM 300120332 TÉC. EM ENFERMAGEM 4283 JORGE RODRIGUES DA SILVA 300014703 AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 4284 JOSÉ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA 300017507 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4285 JOSÉ EDAILTON SILVA DOS SANTOS 300007930 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 4286 JOSE ITACIMAR PIRES PRUDENCIO 300053410 ENFERMEIRO 4287 JOSÉ LEÔNIDAS MORAES DA FONSECA 300001388 MOTORISTA 4288 JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS 300043601 AGENTE ATIV. ADMINIST. 3689 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO 300005803 MOTORISTA 2490 JOSE VERGILIO GOMES MONTEIRO 300102226 ENFERMEIRO 2491 JOSE WAGNER GOMES DOS SANTOS 300093015 ENFERMEIRO 2492 JUCILEIDE PEREIRA GUEDES 300022554 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4293 LEANDRO DA SILVA CAVALCANTE 300053236 TÉC. EM ENFERMAGEM 4194 LECY TORRES SANTANA 300015032 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 4295 LELANDIA PEREIRA RIBEIRO 300011169 AUX. SERVIÇOS GERAIS 4296 LEONICE RODRIGUES DOS SANTOS 300014932 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3697 LESLIE DAIANA PEREIRA DE ASSIS 300073431 TÉC. EM ENFERMAGEM 3698 LILIAN PEREIRA FEITOSA 300131414 ENFERMEIRO 2499 LILIELEN PRADO DA SILVA 300132378 TÉC. EM ENFERMAGEM 12100 LINA NICE FALCÃO 300062456 TÉC. EM ENFERMAGEM 42101 LINDOMAR PRESTES DA SILVA 300044149 AGENTE ATIV. ADMINISTRATIVAS 36102 LUCIANO ALVES DE SOUZA 300131415 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 42103 LUCIANO ARAUJO DA SILVA 300103818 TÉC. EM ENFERMAGEM 42104 LUCILEIDE UGALDE DA SILVA 300001304 AUX. EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 24105 LUCIMAR ABREU ROSAS 300043503 AUX. EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 36106 LUCIMAR ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO 300002761 AGENTE ATIV. ADMINIST. 42107 LUCYDEANE ALVES DOS SANTOS TITE 300052796 TÉC. EM ENFERMAGEM 30108 LUIZ FRANCISCO GONÇALVES MACHADO 300044535 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 42109 LUIZ PRESTES FERREIRA 300002340 MEC. AERONAVE 42110 MANOEL CESAR GUIMARÃES DOS SANTOS 300009574 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 42111 MARCEY JOSÉ TEIXEIRA MOREIRA 300068952 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 24112 MARCIO CAMPOS DE ALBUQUERQUE 300131847 TÉC. EM ENFERMAGEM 24113 MÁRCIO SADIR RIBEIRO PINHO 300015039 AGENTE ATIV. ADMINIST. 42114 MARIA ALCINEIDE DE SOUZA MONTEIRO 300014856 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 36115 MARIA ALDIRENE DA SILVA 300063692 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 35116 MARIA AUREA DELGADO DE FARIAS 300014923 AUX. EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 42117 MARIA BENEDITA RIBEIRO ALMEIDA 300023022 OFICIAL DE MANUTENÇÃO 42118 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA 300002064 AUX. SERV. SAUDE 24119 MARIA DAS DORES VELOSO DE ARAUJO 300019177 AUX. SERV. GERAIS 42120 MARIA DE FATIMA MAIA PEREIRA 300016261 AGENTE ATIV. ADMINIST. 36121 MARIA DO CARMO MORAIS DA NOBREGA 300100127 TÉC. EM ENFERMAGEM 24122 MARIA DO SOCORRO BATISTA 300033800 TÉC. PREVIDÊNCIA 42123 MARIA DO SOCORRO MARQUES SOBRINHO 300034733 TÉC. EM ENFERMAGEM 42124 MARIA DOS ANJOS CORREIA 300097146 TÉC. EM ENFERMAGEM 12125 MARIA ELENA PASQUALOTO 300015062 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 36126 MARIA ELOIZA DE OLIVEIRA MARINHO 300016669 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 36127 MARIA ELVA EGUEZ AYALA 300034737 AUX. EM ENFERMAGEM 42128 MARIA EMILIA DE SOUZA 300092977 TÉC. EM ENFERMAGEM 12129 MARIA FRANCICLEIDE DE MIRANDA 300022958 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 36130 MARIA HELENA BRITO FEITOSA 300062391 TÉC. EM ENFERMAGEM 12131 MARIA IRIS PEREIRA DA SILVA 300119021 TÉC. EM ENFERMAGEM 12132 MARIA JOSÉ BASILIO DOS SANTOS 300002618 OFICIAL DE MANUTENÇÃO 42133 MARIA JOSE FONSECA DE LIMA 300017671 AUX. SERVIÇOS GERAIS 42134 MARIA NERES LEITÃO DA SILVA 300099837 TÉC. EM ENFERMAGEM 12135 MARIA ODETE DO NASCIMENTO RODRIGUES 300017614 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 42136 MARIA SOLANGE DE SOUZA COELHO 300123277 AGENTE ATIV. ADMINIST. 42137 MARIO SERGIO DUARTE PINTO 300016028 AUX. ATIV. ADMINISTRATIVAS 30138 MARLENE PEREIRA DE SOUZA 300044685 OFICIAL DE MANUTENÇÃO 42139 MARLISSON TADEU NASCIMENTO DA SILVA 300131494 MOTORISTA 42140 MERCI CRUZ 300043898 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 42141 MICHELE RIBEIRO COLARES 300093036 TÉC. EM ENFERMAGEM 41142 MIGUEL DA PENHA CAVALCANTE 300001347 OFICIAL DE MANUTENÇÃO 42143 MIRLEIDE RIBEIRO DE MESQUITA 300100136 TÉC. EM ENFERMAGEM 12144 NALVA DA SILVA SANTOS 300068565 TÉC. EM ENFERMAGEM 30145 NATIELE VALE MIRANDA 300131964 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 36146 NEUZA IMIDIO DE A. MASCARENHAS 300093016 TÉC. EM ENFERMAGEM 36147 NEWCLEIA PAIVA BARRETO FILGUEIRAS 300103726 TÉC. EM ENFERMAGEM 24148 NUBIA CRISTINA PEREIRA DE SOUSA 300062439 TÉC. EM ENFERMAGEM 36

149 ORLANDO CARDOSO PEDROSA 300001952 MOTORISTA 42150 PEDRO FILHO DA SILVA LIMA 300131881 MOTORISTA 42151 RANDICLEIA AMAZONAS DOS SANTOS AZEVEDO 300053546 TÉC. EM ENFERMAGEM 24152 REGINALDA MAIA DE SÁ 300123145 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 42153 RENATA SOARES DE OLIVEIRA 300123275 AGENTE ATIV. ADMINIST. 42154 ROBECY LAGO FERREIRA 300073231 MOTORISTA 42155 ROBERTINO TEIXEIRA COLARES 300078140 MOTORISTA 42156 RONDE EDSON BATISTA NEVES 300062395 TÉC. EM ENFERMAGEM 36157 ROSA HELENA SILVA ALVES 300016220 AGENTE ADMINISTRATIVO 42158 ROSA JOAQUINA COUTINHO DOS SANTOS 300022491 TÉC. EM ENFERMAGEM 36159 ROSILENE DA FROTA MARQUES 300055910 TÉC. EM ENFERMAGEM 42160 ROSINETE NOGUEIRA DA PAZ 300034765 AUX. EM ENFERMAGEM 24161 ROZILDA GOMES RODRIGUES 300034865 AUX. EM ENFERMAGEM 12162 RUSLANA MARIZE VAILLANT CAPILLA 300124685 ENFERMEIRO 42163 RUTH MARIA MARTINS ROCHA RANGEL 300125987 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 42164 RUY BERNARDO DE MENEZES 300010890 AUX. ATIV. ADMINISTRATIVAS 41165 SARA MARIA DE OLIVEIRA 300036200 TÉC. EM ENFERMAGEM 36166 SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA 300017448 AUX. SERVIÇOS GERAIS 36167 SELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO 300053473 TÉC. EM ENFERMAGEM 42168 SHIRLENE BARROSO COSTA 300053480 TÉC. EM ENFERMAGEM 36169 SHIRLEY VILHENA SANTANA 300014936 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 24170 SIDNEY AMORIM XAVIER 300006496 TÉC. EM ENFERMAGEM 36171 SILVIA MACHADO DA SILVA 300098984 TÉC. EM ENFERMAGEM 12172 SILVIA PINHEIRO DE SOUZA 300016200 AUX. ATIV. ADMINISTRATIVAS 36173 SILVIO PEREIRA GUEDES 300022549 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 42174 SIRLEI TEIXEIRA DE SOUZA DE MOURA 300068778 ENFERMEIRO 24175 SUELI ROSA DE SOUSA 300131548 TÉC. EM ENFERMAGEM 12176 TAIS PANTOJA DO NASCIMENTO 300132298 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 24177 TANIA MARIA ARAUJO DE MOURA LIMA 300043515 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 42178 TÂNIA MARIA CARDOSO PEDROZA 300043610 AUX. EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 42179 TÂNIA MARIA VELOSO MARTINS 300043539 OFICIAL DE MANUTENÇÃO 42180 TEREZINHA CARVALHO CUNHA 300043704 OFICIAL DE MANUTENÇÃO 42181 TEREZINHA PRESTES FERREIRA 300031444 AUX. ATIV. ADMINIST. 42182 VALDINA RODRIGUES NASCIMENTO ROSA 300044703 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 42183 VALDINEIA ALVES CAMPOS 300053742 TÉC. EM ENFERMAGEM 36184 VALÉRIO GONÇALVES SANTANA 300131571 MOTORISTA 38185 VANDERLEA DA SILVA 300052651 AUX. EM ENFERMAGEM 36186 VANESSA DA SILVA PEREIRA 300074058 TÉC. EM ENFERMAGEM 24187 VERALDINA BOTELHO DA SILVA 300132297 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 36188 VERONICA APARECIDA CAVALCANTE 300022762 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 42189 VERONICA DE SOUZA PINTO 300098985 TÉC. EM ENFERMAGEM 36190 VIRGINIA CARLA CASTRO SOUZA LUCIN 300093177 AGENTE ATIV. ADMINIST. 42191 ZELIA BORGES DA SILVA 300022977 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 36192 ZENAIDE MENEZES TORRES 300103737 TÉC. EM ENFERMAGEM 36EMERGENCIAIS193 DALILA MARTINS BASTOS 300129682 TÉC. EM ENFERMAGEM 36194 ELIANE ARRAIS EVARISTO 300124923 TÉC. EM ENFERMAGEM 42195 ELIETE FELIX FERNANDES 300129755 TÉC. EM ENFERMAGEM 36196 HOSMILDE GOMES DA SILVA 300125108 TÉC. EM ENFERMAGEM 24197 ITACYARA MARIANA MARIANO SALES 300125932 TÉC. EM ENFERMAGEM 42198 JAQUELINE EGUEZ AYALA 300125614 TÉC. EM ENFERMAGEM 36199 JAQUELINE SALES DE LIMA RAPOSO 300125036 TÉC. EM ENFERMAGEM 36200 JOSE CETAURO DA SILVA 300129628 TÉC. EM ENFERMAGEM 24201 JUCILENE LIMA DOS SANTOS 300128996 TÉC. EM ENFERMAGEM 12202 MARIA DAS GRAÇAS P. SANTOS 300129813 TÉC. EM ENFERMAGEM 42203 RAIMUNDO NONATO SALES DA CUNHA 300131896 TÉC. EM SEG. DO TRABALHO 42204 RONILSON DIAS DAS NEVES CAMPOS 300122112 TÉC. EM ENFERMAGEM 18205 SONJA GONÇALVES CAVALCANTE 300929568 TÉC. EM ENFERMAGEM 12206 ZENILSA SANTOS DA SILVA 300122021 TÉC. EM ENFERMAGEM 36

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RRDiretor Geral/HEPSJP II

PORTARIA Nº 252/GAB/NGDP/HPSJP IIPorto Velho-RO, 03 de Setembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃOPAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de10 de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publi-cado no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 deOutubro de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.

Considerando o teor do Processo nº 01-1712.05683-0000/2015.

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores pertencentes aoQuadro de pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, abaixorelacionados, lotados na Gerência Administrativa do Hospital Estadual de ProntoSocorro João Paulo II, referente ao mês de Agosto/2015.

Page 50: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.201550 DOE N° 2790

ITEM NOME MATRICULA CARGO HORAS1 ALBERTINA FERNANDES BARBOSA 300046834 AUX. OPER. SERV. DIVERSOS 422 ANISIA RIBEIRO COELHO 300063646 AGENTE ADMINISTRATIVO 363 CACILDA SARAIVA DA COSTA 300050412 AGENTE ADMINISTRATIVO 364 ELIEZER GALDINO DO NASCIMENTO 300062044 AGENTE ADMINISTRATIVO 425 JOSÉ LICORDE GOUVEA DE OLIVEIRA 300036377 AUX. OP. SERV. DIVERSOS 426 LAILTON HUDSON SAMPAIO 300053086 AUXILIAR OP. AGROPECUÁRIAS 367 LUZIENE MARTINS RODRIGUES 300057968 AGENTE DE PORTARIA 428 NILA JOSE DE LIMA 300066220 AGENTE DE PORTARIA 429 RAIMUNDO RODRIGUES LOBATO 300053519 AGENTE SERV. DE ENGENHARIA 4210 ROBERTO AUGUSTO RAMIRO 300066221 ART. DE CARP. E MARC. 36

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RRDiretor Geral/HEPSJP II

PORTARIA Nº 253/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 03 de Setembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃOPAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicadono Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubrode 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.

Considerando o teor do Processo nº 01-1712.05684-0000/2015.

R E S O L V E:

Conceder de acordo com a Lei nº 2754 de 5 de Junho de 2012, publicada noDOE nº 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores pertencentes aoQuadro Efetivo e de Contrato Emergencial de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,abaixo relacionados, lotados no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, referenteao mês de Agosto/2015.

ITEM NOME CADASTRONÍVEL ESPECIALIDADE HORASMÉDICOS – EFETIVOS1 ABRAHIM MERINO CHAMMA 300121783 NS CLINICO GERAL 482 ADRIANO MOTA DOS REIS CALÇADO 300096702 NS UROLOGISTA 723 ANDRESSA ADA C.LOPES 300132249 NS CLINICO GERAL 1024 AUGUSTO CEZAR MENESES SANTOS 300038986 NS NEUROLOGIA 1205 AUREA AFONSINA PEREIRA ARAUJO 300022361 NS ULTRASSONOGRAFISTA 1206 CARLOS ALBERTO LIMA 300053256 NS ORTOPEDISTA 1207 CARLOS GLEY B.DA COSTA 300041544 NS UROLOGISTA 488 CELMA CALIXTO DA SILVA 300131210 NS CLINICO GERAL 1209 CYNTHIA B. DE OLIVEIRA 300132408 NS CLINICO GERAL 1210 DANIEL VIANA CARLOS CARDOSO 300131229 NS CIRUR GERAL 8411 DIEGO ANTONIO DE ALMEIDA 300131232 NS CIRUR GERAL 12012 EDUARDO VASQUEZ MERCADO 300101141 NS CIRUR. GERAL 8413 ELZA GABRIELA DE BARROS 300132382 NS CLINICO GERAL 12014 ETÉRIO JOSÉ RODRIGUES NETO 300098617 NS ORTOPEDISTA 6015 FABIANA FREITAS 300070698 NS CIRUR.CARDIOVASCULAR 12016 FERNANDA GABRY S. G. DE SOUZA 3000132244 NS CLINICO GERAL 12017 FERNANDO CERETTA 300039755 NS NEFROLOGIA 3618 FLORI MENEZES DA SILVA 300131648 NS CLINICO GERAL 3619 FRANCISCO INOCENCIO NOVAES 300016963 NS UROLOGISTA 10820 FRANKLIN ALMEIDA LIMA 300074612 NS CLINICO GERAL 12021 JOÃO PAULO MACHADO VIEIRA 300131334 NS CLINICO GERAL 12022 JOSE LUIZ SILVERIO CABANILLAS 300062910 NS ORTOPEDISTA 12023 JUAN CARLOS MUNIZ RIVAS 300060788 NS ORTOPEDISTA 4824 LUIZ HENRIQUE BISSOLI PINTO 300131416 NS CARDIOLOGIA 4825 MARCOS ADRIANO DA FONSECA 300132657 NS CIRUR. VASCULAR 8426 MATHEUS FACHINI NASCIMENTO 300132608 NS CLINICO GERAL 6027 MAXWENDELL GOMES BATISTA 300132189 NS CLINICO GERAL 9628 PAUZANES DE CARVALHO FILHO 300054101 NS NEUROLOGISTA 9629 QUETILEN CANDIDA MARQUES MOREIRA 300131817 NS CLINICO GERAL 4830 RAPHAELLA DANTAS STEGMANN 300124996 NS NEFROLOGISTA 3631 RENATA AGOSTINHO GASPARI 300131673 NS CLINICO GERAL 1232 RICARDO SILVESTRE P. BOHORQUEZ 300097151 NS CIRUR. GERAL 7233 RONNY RIBEIRO DE OLIVEIRA 300073423 NS CLINICO GERAL 7834 RUBEN YNOCENTE GARCIA 300078722 NS CLINICO GERAL 4835 SANDRO AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO 300039136 NS CLINICO GERAL 7236 SILVIA PONTES DE M. ALMEIDA 300058247 NS ULTRASSONOGRAFISTA 10137 SUELI OLIVEIRA NASCIMENTO 300068017 NS NEFROLOGISTA 4838 THATTYANNE BORBA PEREIRA 300109420 NS INTENSIVISTA 10839 VANDERLEI PEREIRA LIMA 300131599 NS CIRUR GERAL 12040 WENCESLAU RUIZ L. NETO 300055992 NS CIRUR GERAL 8441 WERLEY N. PEYNEAU 300070638 NS ORTOPEDIA 120MÉDICOS – EMERGENCIAIS42 ANA CAROLINA VILHENA DE MELO 300128747 NS CLINICO GERAL 4843 ANDRE ALVES DE OLIVEIRA 300125872 NS CLINICO GERAL 12044 ANDREZZA MARIA DE OLIVEIRA 300131489 NS CIRUR.GERAL 12

45 ANTONIO SAVIO DANTAS BARROSO 300127051 NS PSIQUIATRA 6046 CARLOS ALFREDO ANTONIO SAN MIGUEL 300120905 NS CLINICO GERAL 7247 DANILO TELES NOVAIS 300123301 NS URG. E EMERGENCIA 1248 EDWIN FANOLA NOVILLO 300121664 NS INTENSIVISTA 12049 EMANUELLE CRISTINA F. MARTINS 300128017 NS ORTOPEDIA 12050 EMILIO ROMAIN ROMERO PEREZ 300126251 NS CIRUR GERAL 12051 FABIOLA B. DELAMONICA FREIRE 300122895 NS CLINICO GERAL 12052 FELIPE SANTOS CASSEB JUNIOR 300122320 NS ORTOPEDISTA 3653 FRANCYNELLE COSTA ASSIS 300130258 NS CLÍNICA MÉDICA 10254 GABRIEL L. MOREIRA 300127831 NS ULTRASSONOGRAFISTA 7255 HARALD FEY NETO 300128015 NS ORTOPEDIA 4856 HENRIQUE FURUNO DA SILVA 300128026 NS CIRUR.GERAL 12057 JANAINA COSTA HAUT 300129702 NS CIRUR.GERAL 12058 JOSÉ ARMIR DA COSTA NETO 300130222 NS CLINICO GERAL 7259 KENIO ALEX ABILIO TEIXEIRA 300130781 NS CLINICO GERAL 8460 KLINSMANN FREDERICO P.DE ARAUJO 300130830 NS CLINICO GERAL 12061 LEANDRO SILVA COSTA 300125970 NS CLINICO GERAL 1262 LUIZ MERCADO VALENTE 300128639 NS INTENSIVISTA 9663 MARIO MARCELO B. DOS SANTOS 300122398 NS ORTOPEDISTA 10864 NATHALIA YUMI KIKUCHI 300130788 NS CLNICO GERAL 1265 PABLO MARCIO RIBEIRO FREITAS 300128219 NS CLINICO GERAL 12066 PAULO ROBERTO ARAUJO DA COSTA 300132190 NS ULTRA-SONOGRAFISTA 1267 PAULO ROBERTO TABOSA 300122400 NS ORTOPEDISTA 7268 STHEFANNY JEILELY ROSARIO CANELA 300130787 NS CLINICO GERAL 1269 TAYUANE FERREIRA PINTO 300129963 NS CLINICO GERAL 6070 TIAGO AIRES DE ALMEIDA SILVA 300128018 NS CLINICO GERAL 10871 TIAGO COSTA DO AMARAL 300131462 NS CIRUR GERAL 7272 VANESSA NICOLETTI ARAUJO 300130784 NS CLINICO GERAL 7273 WILLIAN DOMINGUES DA SILVA 300128028 NS CLINICO GERAL 120EFETIVOS – NIVEL FUNDAMENTAL74 ADNA GUIMARÃES GOMES FERREIRA 300034734 NF AUX. EM ENFERMAGEM 12075 ANGELA DE JESUS PESTANA 300023030 NF AUXILIAR EM ENFERMAGEM 12076 CACILDA PINHEIRO DOS SANTOS RAMOS 300034806 NF AUX. EM ENFERMAGEM 12077 CLAUDVANILCE MENDES DE VASCONCELOS 300001482 NF AUXILIAR DE SERV. DE SAÚDE 6078 CONCEIÇÃO DE MARIA LOBATO SANTOS 300039708 NF AUX. EM ENFERMAGEM 9679 EDIVALDO AVELINO GRANT 300044117 NF AUXILIAR DE SERV. DE SAÚDE 8480 ENIVALDO LIMA DA SILVA 300023003 NF AUX. EM ENFERMAGEM 12081 EVA SALVATIERRA MORENO 300028220 NF AUXILIAR EM ENFERMAGEM 12082 GENILDA PEREIRA LACERDA 300023056 NF AUX. EM ENFERMAGEM 12083 HELENA OLIVEIRA DE BRITO 300002130 NF AUXILIAR DE SERV. DE SAÚDE 6084 ILANEIDE OLIVEIRA BARRADAS 300034742 NF AUX. EM ENFERMAGEM 8485 IRACI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 300017339 NF AUX. EM ENFERMAGEM 7286 IRENE FREIRE DE LIMA 300034764 NF AUX. EM ENFERMAGEM 12087 JUDITH JERONIMO SOBRINHO 300039008 NF AUX. EM ENFERMAGEM 12088 LEONI SEMLER DE VARGAS 300034749 NF AUX. EM ENFERMAGEM 5489 LOURDES JUSTINIANO CUELLAR 300034748 NF AUX. EM ENFERMAGEM 10890 LUCILA VIEIRA DA COSTA 300004012 NF AUX. EM ENFERMAGEM 9691 MARCILENE PURCINO DE PINHO 300034857 NF AUX. EM ENFERMAGEM 6092 MARIA ABADIA GARCIA 300034763 NF AUX. EM ENFERMAGEM 12093 MARIA APARECIDA DA SILVA 300017140 NF AUXILIAR DE SERV. DE SAÚDE 12094 MARIA AUXILIADORA TENORIO 300021462 NF AUX. EM ENFERMAGEM 12095 MARIA DAS DORES DA SILVA 300021469 NF AUX. EM ENFERMAGEM 12096 MARIA MARCELINA CORREIA 300001441 NF AUXILIAR EM ENFERMAGEM 4897 MARLY DA CONCEIÇÃO ANDRADE SILVA 300004608 NF AUX. EM ENFERMAGEM 9098 MAYRLA SILVA AMORIM 300035211 NF AUX. EM ENFERMAGEM 6099 MESSIAS CARDOSO DA SILVA 300028245 NF AUX. EM ENFERMAGEM 120100 NAZARENA CARVALHO CUNHA 300028428 NF AUX. EM ENFERMAGEM 120101 NEUZA DOS SANTOS 300034779 NF AUX. EM ENFERMAGEM 60102 ODENIR FERREIRA DA SILVA 300022401 NF AUX. EM ENFERMAGEM 72103 OLENE BARBOSA DE JESUS 300023084 NF AUX. EM ENFERMAGEM 120104 PAULO MARINHO DE S. FILHO 300012037 NF AUXILIAR DE ENFERMAGEM 120105 ROSIMEIRE RODRIGUES DE SOUZA ROCHA 300053358 NF AUX. EM ENFERMAGEM 54106 SEILA REGINA DOS SANTOS 300046425 NF AUX. EM ENFERMAGEM 120107 SELMA APARECIDA BEZERRA 300034752 NF AUX. EM ENFERMAGEM 60EFETIVOS - NÍVEL MÉDIO108 ACLEIDIANE SILVA RIBEIRO 300073777 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120109 ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS 300100187 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120110 AGATA PALOMA MACEDO DE SOUSA 300120322 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 36111 ALCILENE CRUZ LOPES 300099813 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108112 ALISSON MARTINS DE SOUSA 300131130 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120113 ALTACIRA DOURADO DE JESUS 300100453 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108114 ALVARO BASTOS ROBERTO 300098970 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120115 ANA MARIA RODRIGUES ARAUJO 300038854 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 84116 ANA PAULA GOMES DOS SANTOS 300132196 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 60117 ANDRÉA REGINA PEREIRA 300062420 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120118 ANDREI ALBERTO ROQUE XIMENES 300094002 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 84119 ANDREIA LISTA DE OLIVEIRA 300092824 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 96120 AUDINELICE PEREIRA DA SILVA 300120361 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108121 AURILENE AMARAL DE OLIVEIRA 300062469 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120122 CAMILA RUFINO DE OLIVEIRA 300098975 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 102123 CARLOS AUGUSTO ARAUJO BARROS 300015031 NM TÉCNICO SERVIÇO DE SAÚDE 120124 CIRLEDE SILVA DA COSTA 300100544 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120125 CLEDSON NUNES DA SILVA 300093465 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120126 CLEMILDA TRINDADE LIMA DAMASCENO 300103734 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 96127 CLEONICE DIAS CARIOLANDO 300094006 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120128 CLEONICE SABINO DA SILVA 300131214 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 108129 CLONILDE SANTOS DOS SANTOS 300068576 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120

Page 51: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 51

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130 CRISTIANY FEITOSA DA SILVA 300104956 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 48131 DAYANE GONÇALVES TRINDADE 300073776 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 66132 DULCINEIA TORRES FARIAS BATISTA 300062465 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 48133 DURVAL ALMEIDA MONTEIRO 300035205 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120134 EDSON ERNESTO DE OLIVEIRA 300053335 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 90135 ELIENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA 300073438 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120136 ELISABETH SILVA AZUELOS 300062426 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120137 ELISANGELA MARTINS SANTOS 300104477 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120138 ELISSANDRA SEVERO MELO 300068567 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108139 ELIZABETE MARIA DA SILVA 300099792 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108140 FLÁVIA DE SOUZA CRUZ 300056929 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 96141 FRANCINEIDE VIRGULINO AZEVEDO 300053488 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120142 FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROZ DE OLIVEIRA 300044386 NM TÉCNICO EM SERVIÇO DE SAÚDE 102143 FRANCISCA LINDALVA MELO D´AVILA 300002498 NM TÉCNICO EM SERVIÇO DE SAÚDE 120144 FRANCISLUCIA DA PAIXÃO MENDES 300044392 NM TÉCNICO EM SERVIÇO DE SAÚDE 120145 FREDSON OLIVEIRA MAIA 300062428 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 72146 GEOVANA DE SOUZA MENDES 300100103 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120147 GESIEL FRANCISCO DE SOUZA 300062663 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 84148 GILCIANE BESERRA DO NASCIMENTO 300120340 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 54149 GISSELE MATTIA MENDONÇA AMARAL 300017282 NM TÉCNICO EM SERVIÇO DE SAÚDE 120150 HELENA ABREU BRAGA 300119433 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120151 HELENA MARIA DE ARAÚJO 300093023 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120152 HOSANA MARIA ALVES PINTO 300053522 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120153 IACUTI NOGUEIRA DE OLIVEIRA 300097224 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 48154 IEDA SILVA BARBOSA 300016987 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120155 IOSSENISSE FREITAS DA SILVA 300062424 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120156 IVANETE BARBOSA DA SILVA PEREIRA 300099753 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120157 IVANETH BRAGA DE SOUSA 300034828 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 48158 IVO FIORELLI 300053518 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120159 JÂNIO DE OLIVEIRA 300092991 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 36160 JAQUELINE MONTEIRO LEITE 300100143 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 96161 JOSÉ LINDOMAR G. TRIFIATES 300043640 NM TÉCNICO SERVIÇO DE SAÚDE 120162 JOSIAS GONÇALVES DE JESUS 300053462 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 72163 JOZIANE BARBOSA LIMA 300052815 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120164 JULIANE MICHELE SILVA DE SÁ 300132370 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24165 KATILENE BARROS RODRIGUES 300092962 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 84166 KEILA AVELINA DA SILVA 300068562 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120167 LEA GOMES DE MENEZES MONTENEGRO 300099850 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108168 LEANDRA MARIA BRAGA SALES 300068568 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 84169 LÉDES DOS SANTOS SILVA 300062463 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 108170 LEIDE JANE MENDES DE L. EVANGELISTA 300092801 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108171 LEILA MARA SILVA DE CASTRO 300094013 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 84172 LEILA PANTOJA DA SILVA LIMA 300131808 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 84173 LINDALVA DE ARAUJO RODRIGUES 300099828 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 48174 LUZINIRA CORREIA FERREIRA ALMEIDA 300131419 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120175 MANOEL VAZ RODRIGUES 300068873 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120176 MARCELO BRAGA DOS SANTOS 300103729 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108177 MARCELO OLIVEIRA BRITO 300028247 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120178 MARCIA REGINA DA SILVA SANTOS LIMA 300096841 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108179 MARCIA REGINA RAMOS DANTAS MEDEIROS 300092821 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 54180 MARIA ALCILENE DOS SANTOS 300131868 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 48181 MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DO NASCIMENTO 300034863 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 60182 MARIA BELEZA DA SILVA 300034758 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120183 MARIA DIVINA LIMA 300099857 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 60184 MARIA EDNEIA CAMILO BENICIO 300120346 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108185 MARIA FONTENELE DE MELO 300068581 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 72186 MARIA JANILCE DA COSTA NERY 300034740 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120187 MARIA JOSE UCHOA DOS SANTOS 300092961 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108188 MARIA LUCILDA MORAES DE SOUZA 300099831 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120189 MONICA ABADIA FERNANDES 300053512 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120190 NATALIA COSTA MIRANDA 300131505 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120191 NICIANE ARAGÃO BENETOLI 300122693 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 84192 PATRICIA LOPES RIBEIRO 300094014 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120193 PAULO CEZAR FERREIRA DA CRUZ 300092968 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 54194 PAULO ROBERTO LOPES JUNIOR 300068865 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 48195 RAILSON ROBERTO DA SILVA 300131536 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120196 RAIMUNDA FRANKLIN LOPES 300073371 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 60197 RAIMUNDA MOREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 300120877 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120198 REJANE MENDES ALVES 300132064 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 96199 RENATA FERNANDES DE LIMA 300040524 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 54200 ROSA MARIA DA SILVA SOUZA 300131552 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120201 ROSANGELA SILVA MOPES 300120563 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 60202 RUTH MARIA DE MATOS DE LIMA 300093912 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108203 SAMARA LEILA GOMES DA SILVA 300062474 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120204 SANDRO LOURENÇO DO NASCIMENTO 300038923 NM TECNICO EM ENFERMAGEM 108205 SHEILA PACHECO DA SILVA 300053478 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120206 SILVANA OLIVER MERONHO 300099806 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 60207 SILVANI DE SOUZA PINTO 300131506 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 96208 SILVIA FERREIRA MIRANDA 300129425 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108209 SILVIO GONÇALVES DOS SANTOS 300123251 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120210 SIMONIA DE SOUZA MARTINS 300131924 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120211 SONIA REGINA DE GOES 300064336 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 48212 SULAMITA NERES DE SOUZA 300054019 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 96213 TEREZINHA DE JESUS F. FAUSTINO 300073367 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120214 UALACE DA SILVA 300131602 NM TÉCNICO EM LABORATÓRIO 72215 VANDERLEIA RAMOS DE ALENCAR 300053672 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120216 VANESSA ALVES DE OLIVEIRA SOROKA 300104454 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 84217 VERONICA SILVESTRE DE SOUZA 300100182 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 108

EFETIVOS - NÍVEL SUPERIOR218 ADRIANA GUARIENTO DA COSTA 300126370 NS ENFERMEIRO 108219 ALINE MIRELLA OLIVEIRA ALVES 300131592 NS ENFERMEIRA 120220 ANA CLEOPTA BEZERRA DA SILVA 300131241 NS ASSISTENTE SOCIAL 90221 ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 300044175 NS PSICÓLOGO 120222 ANA PAULA ANISIO DA SILVA 300068771 NS NUTRICIONISTA 102223 ANA PAULA DE AQUINO PEREIRA LYRA 300120577 NS ASSISTENTE SOCIAL 36224 ANDERSON MOREIRA DAS NEVES 300132409 NS ENFERMEIRO 72225 ANDERSON TEIXEIRA FERRAZ 300126190 NS ENFERMEIRO 96226 ANDREA FERNANDA GASPAR GUEDES 300131135 NS ENFERMEIRO 12227 ANDREA PORTUGAL DE SOUZA 300120600 NS ENFERMEIRO 66228 CARINA SOUZA DE OLIVEIRA LUNA 300118989 NS ENFERMEIRO 120229 CHARLISSON LESSA SOARES 300104859 NS ENFERMEIRO 48230 CYNTHIA KUPLICH DE OLIVEIRA PULLIG 300123331 NS FONOAUDIÓLOGA 120231 DAIANE CRISTINA DA FROTA MARQUES 300100295 NS ENFERMEIRO 102232 DANIEL OSHIRO 300124659 NS BIOQUIMICO 120233 DELMAN CAVALCANTE SALDANHA 300124102 NS BIOQUIMICO 120234 DHYEIME THAUANA NEVES LIMA 300093191 NS ENFERMEIRO 108235 ERNO DELMAR SCHEFFLER 300102201 NS ASSISTENTE SOCIAL 90236 FABIANA DE ARAUJO SILVA 300094065 NS ENFERMEIRO 84237 FERNANDA DA SILVA CARDOSO 300131657 NS ENFERMEIRO 96238 FLÁVIO DE OLIVEIRA 300094295 NS FARMACÊUTICO 60239 FRANCINETE FREIRE BATISTA 300123834 NS PSICÓLOGO 108240 GILBERTO LUDGERO RODRIGUES LUZ 300069549 NS FARMACÊUTICO 36241 HUGO CESAR DE MOURA TAGLIANI 300099825 NS BIOQUIMICO 120242 IRANILDA CABRAL DA SILVA 300078080 NS ENFEERMEIRA 120243 ISABELLA NAIARA DE ALMEIDA MOURA 300123239 NS FISIOTERAPEUTA 78244 ISMAEL DE SOUZA LIMA 300132264 NS ENFERMEIRO 60245 JACKSON BREDA 300108558 NS FARMACÊUTICO 60246 JACQUELINE ANDRADE FERREIRA 300040949 NS BIOQUIMICO 100247 JANAINA BRITO OLIVEIRA 300096917 NS NUTRICIONISTA 60248 JESSICA GONÇALVES SERRA 300132379 NS ENFERMEIRO 48249 JOSÉ RONALD DA SILVA JUNIOR 300124700 NS FISIOTERAPEUTA 120250 JOSUE DA SILVA SICSU 300057469 NS ENFERMEIRO 84251 JUAN IRINEU SILVA 300094059 NS ENFERMEIRO 120252 JULIO CESAR GIUNCO 300098893 NS ENFERMEIRO 60253 KADIMO LUAN’N GOMES RODRIGUES PAULINO 300132255 NS FARMACÊUTICO 72254 KARIGINA SUELY DE OLIVEIRA GOMES 300093032 NS ASSISTENTE SOCIAL 36255 KARLA MARIANA FELISBERTO BORGES PONTES 300131350 NS NUTRICIONISTA 60256 KYSI DA HORA 300123223 NS FISIOTERAPEUTA 120257 LETICIA PIANISSOLA 300104483 NS PSICÓLOGO 78258 LIVIA GUEDES LOPES FERREIRA 300131407 NS NUTRICIONISTA 60259 LIZIANE ROLIM DANTAS 300100677 NS BIOMÉDICA 120260 LUCIO FIGHERA 300105743 NS ENFERMEIRO 120261 LUCIO OMAR MEIRELES NOVAIS 300132376 NS ENFERMEIRO 48262 MARCEL SILVA MONTELO 300125030 NS BIOQUIMICO 120263 MARCELO AMORIM CARNEIRO 300126814 NS ENFERMEIRO 48264 MARCOS DE BRITTO RAMOS 300026980 NS PSICÓLOGO 54265 MARIA CLEDINA DA SILVA 300101179 NS ASSISTENTE SOCIAL 120266 MARIZETE DA SILVA BEZERRA 300093020 NS ENFERMEIRO 60267 MELILA MARIANO DOS SANTOS 300119930 NS PSICÓLOGO 78268 NEUZA AMELIA TOLENTINO DE OLIVEIRA 300068777 NS NUTRICIONISTA 48269 PALOMA RIBEIRO FREITAS DANTAS 300101686 NS ASSISTENTE SOCIAL 36270 PATRICIA NICOLEIT DA SILVA 300068604 NS FISIOTERAPEUTA 84271 PEDRO CARLOS DE LIRA NASCIMENTO 300020472 NS PSICÓLOGO 24272 RAFAELA DE ARAUJO CAMPOS 300123183 NS NUTRICIONISTA 120273 RENATO CASTRO DE OLIVEIRA 300131545 NS ENFERMEIRO 24274 RITA DE CASSIA LAURENTI 300011244 NS FARMACÊUTICO 60275 ROBERTO VIEIRA DA SILVA 300068770 NS FISIOTERAPEUTA 120276 ROBSON BANDEIRA DA SILVA 300123841 NS NUTRICIONISTA 48277 ROSANGELA BENEDITA PINHEIRO LACERDA 300022548 NS NUTRICIONISTA 120278 TAIANE BATISTA MARTINS 300126406 NS NUTRICIONISTA 120279 TAÍS REGINA DE OLIVEIRA ROMANI 300131825 NS ENFERMEIRO 12280 THAIS CARINE MAIA VIEIRA 300125625 NS ENFERMEIRO 84281 THARLES MAIA DE CASTRO 300132320 NS ENFERMEIRO 48EMERGENCIAIS – NÍVEL MÉDIO282 ANDREIA CAMPOS NASCIMENTO 300125927 NM TÉCNICO EM LABORATÓRIO 120283 CRISTIANE REIS SOARES 300122146 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 72284 DIVINA DA SILVA LIMA 300129368 NM TÉCNICO EM LABORATÓRIO 120285 ELANDIA DE JESUS FERREIRA 300124960 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108286 ELISANGELA NETO COBAS 300122009 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24287 EMERSON SHILEY DOS SANTOS LIMA 300129465 NM TÉCNICO EM LABORATÓRIO 120288 EVA FELIX TEMISTOCLES 300122046 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 36289 GENOVEVA MACIEL SILVEIRA 300122122 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120290 IEDA MARIA DE SOUZA 300122017 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 36291 JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA 300124199 NM TÉCNICO EM LABORATÓRIO 120292 JULIETE SOUZA DA SILVA 300122010 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 36293 JURINEIDE NERIS LAMARÃO 300123116 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120294 LEIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 300131848 NM TÉC. NUTRIÇÃO E DIETÉTIC. 60295 LUCIANO MONTEIRO DE MELO 300129225 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 60296 MAIZE ALMEIDA LEITE 300131861 NM TÉC. NUTRIÇÃO E DIETÉTIC. 60297 MARA RUBIA JAVARI COSTA SILVA 300128988 NM TÉCNICO EM LABORATÓRIO 120298 MARIA EDILZANA LIMA LOPES SALES 300122129 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120299 MARIA IROCILDA DA SILVA JOSTAS 300125110 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 120300 MARIA IVANEIDE FERREIRA SANTOS 300129338 NM TÉCNICO EM LABORATÓRIO 120301 MARIA IVANETE DA GAMA 300122030 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 36302 MARIA JOANEIDE DE OLIVEIRA BARROS 300122123 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24

Page 52: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.201552 DOE N° 2790

303 MARIA ROSA BAQUETE 300131859 NM TÉC. NUTRIÇÃO E DIETÉTIC. 24304 MERCE APARECIDA PARE DE OLIVEIRA 300123820 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120305 MEURILENE ARAMIO DA SILVA 300131867 NM TÉC. NUTRIÇÃO E DIETÉTIC. 60306 MIQUELI PEREIRA GALVÃO 300131889 NM TÉC. NUTRIÇÃO E DIETÉTIC. 60307 RAQUEL MAGALHÃES FEITOSA 300122285 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 108308 ROMILDA DELFINO DE OLIVEIRA 300125901 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 60309 ROSA MARIA MORAIS DA SILVA 300129055 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 72310 ROSELAINE RIBEIRO 300131555 NM TÉCNICO EM LABORATÓRIO 120311 ROSELI RODRIGUES PIMENTA BENTO 300123232 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 66312 SÂMORA BISPO SANTOS CORDEIRO 300131922 NM TÉC. NUTRIÇÃO E DIETÉTIC. 60313 TANIA SILVA PEREIRA 300121957 NM TÉC. EM ENFERMAGEM 84314 VANESSA PAZ DE CASTRO 300124197 NM TÉCNICO EM LABORATÓRIO 120315 ZELIA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO 300122115 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 84

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CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RRDiretor Geral/HEPSJP II

PORTARIA Nº 254/GAB/NGDP/HPSJP IIPorto Velho-RO, 08 de Setembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃOPAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10 deOutubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado noDiário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubro de2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.

Considerando o teor do Processo nº 01-1712.05745-0000/2015.

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores pertencentes ao Quadrode pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, abaixo relacionados,lotados na Gerência Administrativa do Hospital Estadual de Pronto Socorro JoãoPaulo II, referente ao mês de Maio/2015.

ITEM NOME MATRICULA CARGO HORAS1 NILA JOSE DE LIMA 300066220 AGENTE DE PORTARIA 40

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CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RRDiretor Geral/HEPSJP II

PORTARIA Nº 255/GAB/NGDP/HPSJP IIPorto Velho-RO, 08 de Setembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃOPAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10 deOutubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado noDiário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubro de2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.

Considerando o teor do Processo nº 01-1712.05746-0000/2015.

R E S O L V E:

Conceder de acordo com a Lei nº 2754 de 5 de Junho de 2012, publicada noDOE nº 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo relacionadospertencentes ao Quadro Efetivo de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados noHospital de Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mês de Maio/2015.

ITEM NOME CADASTRO NIVEL CARGO HORASEFETIVOS - NÍVEL SUPERIOR

1 CELMA CALIXTO DA SILVA 300131210 NS CLINICO GERAL 120

EMERGENCIAIS - NÍVEL SUPERIOR2 KENIO ALEX ABILIO TEIXEIRA 300130781 NS CLINICO GERAL 24

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CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RRDiretor Geral/HEPSJP II

PORTARIA Nº 256/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 08 de Setembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃOPAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicadono Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubrode 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.

Considerando o teor do Processo nº 01-1712.05750-0000/2015.

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil e servidores do ex-Território Federal do Estado deRondônia, abaixo relacionados, lotados na Gerência Administrativa do HospitalEstadual de Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mês de Junho/2015.

ITEM NOME CADASTRO CARGO HORASEFETIVOS1 JOÃO RANDS PINTO BEZERRA 300001297 AUX. EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 38

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CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RRDiretor Geral/HEPSJP II

PORTARIA Nº 257/GAB/NGDP/HPSJP IIPorto Velho-RO, 08 de Setembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃOPAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicadono Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubrode 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013; 080 - SAMD de 21.06.2015.

Considerando o teor do Processo nº 01-1712.05752-0000/2015.

R E S O L V E:

Conceder de acordo com a Lei nº 2754 de 5 de Junho de 2012, publicada no DOEnº 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo relacionados pertencentesao Quadro Efetivo e de Contrato Emergencial de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotados no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mês de Junho/2015.

ITEMNOME CADASTRO NIVEL CARGO HORAS

EFETIVOS - NÍVEL MÉDIO1 UALACE DA SILVA 300131602 NM TÉCNICO EM LABORATÓRIO 96

EFETIVOS - NÍVEL SUPERIOR

2 CELMA CALIXTO DA SILVA 300131210 NS CLINICO GERAL 1203 GILBERTO LUDGERO RODRIGUES LUZ 300069549 NS FARMACÊUTICO 30

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CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RRDiretor Geral/HEPSJP II

PORTARIA Nº 258/GAB/NGDP/HPSJP IIPorto Velho-RO, 08 de setembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃOPAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicadono Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubrode 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.

Considerando o teor do Processo Nº 01-1712.05773-0000/2015.

R E S O L V E:

Conceder de acordo com a Lei nº 2754 de 5 de Junho de 2012, publicada noDOE nº 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores pertencentes aoQuadro Efetivo e de Contrato Emergencial de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,abaixo relacionados, lotados no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II,referente ao mês de Julho/2015.

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 53

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ITEMNOME CADASTRO NÍVEL ESPECIALIDADE HORAS

EFETIVOS - NÍVEL MÉDIO

1 HELENA MARIA DE ARAÚJO 300093023 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1022 NICIANE ARAGÃO BENETOLI 300122693 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 963 SIMONE FRANÇA JORDÃO 300125613 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 664 UALACE DA SILVA 300131602 NM TÉCNICO EM LABORATÓRIO 72

EFETIVOS - NÍVEL SUPERIOR

5 FLORA LEMOS DE FARIAS FILHA 300124976 NS ENFERMEIRO 1206 CELMA CALIXTO DA SILVA 300131210 NS CLINICO GERAL 1207 SANDRO AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO 300039136 NS CLINICO GERAL 60

EMERGENCIAIS - NÍVEL MÉDIO

8 RICARDO SILVESTRE PEREZ BOHORGUEZ 300097151 NS CIRURGIÃO GERAL 24

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RRDiretor Geral/HEPSJP II

PORTARIA Nº 259/GAB/NGDP/HPSJP IIPorto Velho-RO, 08 de Setembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃOPAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10 deOutubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado noDiário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubro de2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.

Considerando o teor do Processo nº 01-1712.05778-0000/2015.

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia e do ex-Território Federal deRondônia, abaixo relacionados, lotados na Gerência Administrativa do HospitalEstadual de Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mês de Agosto/2015.

ITEM NOME CADASTRO CARGO HORASEFETIVOS1 ALCIDES FERNANDO FARIAS CAMPOS 300127268 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 422 GLACES ALVES RODRIGUES 300017772 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 423 MARIA NAZARÉ SOUZA MAIA 300003638 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 424 MARILENE INÊS DA SILVA FAUZ 300018255 AUX. EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 425 SEBASTIÃO GARCIA DE QUEIROZ 300043990 AUX. EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 426 VALTER RODRIGUES NASCIMENTO 300002506 AUX. EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 427 VANILDA BORGES GONÇALVES 300009309 AGENTE EM ATIV. ADMINISTRATIVAS 42

FEDERAIS

8 MARIA DE FATIMA GONZALES 300052376 AGENTE ADMINISTRATIVO 42

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RRDiretor Geral/HEPSJP II

PORTARIA Nº 260/GAB/NGDP/HPSJP IIPorto Velho-RO, 08 de Setembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃOPAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10 deOutubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado noDiário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubro de2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.

Considerando o teor do Processo nº 01-1712.05781-0000/2015.

R E S O L V E:

Conceder de acordo com a Lei nº 2754 de 5 de Junho de 2012, publicada noDOE nº 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores pertencentes aoQuadro Efetivo e de Contrato Emergencial de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,abaixo relacionados, lotados no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, referenteao mês de Agosto/2015.

ITEM NOME CADASTRO NÍVEL ESPECIALIDADE HORASEFETIVOS - NIVEL SUPERIOR1 ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES 300131359 NS ORTOPEDIA 482 CARLOS GLEY B.DA COSTA 300041544 NS UROLOGISTA 363 ELZA GABRIELA DE BARROS PEREIRA 300132382 NS ORTOPEDISTA 1204 ETÉRIO JOSÉ RODRIGUES NETO 300098617 NS CLINICO GERAL 605 JOSÉ RODRIGO REGIS LOPES 300102312 NS FARMACÊUTICO 1086 KATIANE GUEDES BRANDÃO 300132374 NS CLINICO GERAL 247 MAÍSA CRISTINA DA SILVA 300132386 NS CLINICO GERAL 968 RENATA AGOSTINHO GASPARI 300131673 NS CLINICO GERAL 129 SAMIA CAROLINA REIS E SILVA 300132237 NS ENFERMEIRO 36

EMERGENCIAIS - NÍVEL SUPERIOR10 ANA LETÍCIA MAIORQUIM 300122888 NS CLINICO GERAL 6011 FELIPE SANTOS CASSEB JUNIOR 300122320 NS ORTOPEDISTA 8412 PAULO ROBERTO TABOSA 300122400 NS ORTOPEDISTA 48

EFETIVOS - NÍVEL FUNDAMENTAL13 MARIA SILVIA DA SILVA LIMA 300044610 NF AUX. EM SERVIÇOS DE SAÚDE 120

EFETIVOS - NÍVEL MÉDIO14 CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES 300043224 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12015 DENILDE DA CRUZ CUNHA 300124687 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12016 ERIK MENEZES 300003004 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12017 ERINALVA DIAS DA SILVA 300092979 NM TÉCNICO SERV. DE SAÚDE 4818 JESSICA CAROLINE DOS SANTOS SOARES 300132258 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 8419 MARIA LINDALVA PEREIRA DOS SANTOS 300038962 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 60

EMERGENCIAIS - NÍVEL MÉDIO20 MARCYA ANDRADE DE OLIVEIRA 300125925 NM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RRDiretor Geral/HEPSJP II

Secretaria de Estado da Educação

PORTARIA Nº 3823/2015-GAB/SEDUC Porto Velho, 22 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão destinada a certificar notas fiscais e emitirrelatório dos serviços prestados referentes às passagens terrestres, objetodo Processo Administrativo nº 01-1601.12815-000/2015 e Hospedagem, Ali-mentação e aluguel de espaço físico, Processo Administrativo nº 01-1601.10012-000/2015. Esses processos referem-se ao Curso Normal de Ní-vel Médio para Professores em Área Indígena – Projeto AÇAÍ III.

Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidên-cia do primeiro, constituírem a Comissão ora instituída.

1. Ângela Ferreira Gahú Vieira, matrícula nº 300060541- CEEI/SEB/GE /Seduc;2. Vera Lúcia de Oliveira Souza, matrícula nº 300027047-CEEI/SEB/GE/Seduc;3. Ana Maria Moura de Souza, matrícula nº 300063135 - CEEI/SEB/GE/Seduc.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIROSecretário Adjunto de Estado da Educação

PORTARIA Nº 3824/2015-GAB/SEDUC Porto Velho, 22 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a servidora, Edneuza Gonçalves Silva, matrícula nº 300046309,Técnica da Coordenação de Educação Escolar Indígena – CEEI/SEB/Seduc, para fisca-lizar os serviços prestados alusivos ao Processo Administrativo nº 01-1601.10012-000/2015, que trata da contratação dos serviços de hospedagem, em atendimento aoCurso Normal de Nível Médio para Professores em Área Indígena – Projeto AÇAÍ III.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIROSecretário Adjunto de Estado da Educação

Page 54: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.201554 DOE N° 2790

PORTARIA N. 3828-/2015-GAB/SEDUC Porto Velho, 22 de setembro de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais quelhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e amparada peloArtigo 4º § 2º da Lei Estadual n. 2.028/2009, de março de 2009,

RESOLVE:

Art. 1o Conceder abono pecuniário a ser pago aos servidores públicos perten-centes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, abaixorelacionados, que atuaram na organização, coordenação e apoio dos JogosEscolares Especiais de Rondônia 2015, município sede Rolim de Moura - RO, noperíodo de 27 de julho a 25 de agosto de 2015.

Nome Matrícula Função ValorErica Venturoso Pinheiro 300099487 Coordenação Geral 600,00Eliane Natalicia de Souza 300128737 Coordenação Regional 550,00Delis Cristina dos Santos 300035384 Coordenação Regional 550,00Claudio Roberto Gonçalves 300012912 Coordenação Modalidade 400,00Andrea Lopes do Rego 300036632 Coordenação Modalidade 400,00Adelso da Silva 300024899 Coordenação Modalidade 400,00Benedito da Silva Leite Filho 300005184 Coordenação Modalidade 400,00Dean Marcel da Silva Bianchi 300124371 Coordenação Modalidade 400,00Jeferson Luiz Dias de Olveira 300098607 Subcoordenação 300,00Paulo Benedito Durço 0699247 Subcoordenação 300,00Paulo de Brito Lira 300117296 Subcoordenação 300,00Jose Pereira Albuquerque 0698808 Subcoordenação 300,00Jose Luciano Neves da Silva 300122337 Subcoordenação 300,00Alberto Pereira Soares 300013433 Subcoordenação 300,00Adenice Ferreira da Silveira 300036589 Apoio Técnico I 400,00Marlene Dias Cardoso de Oliveira 300037833 Apoio Técnico I 400,00Ana Lucia Costa 300035964 Apoio Técnico I 400,00Andre Pereira da Rocha 300122185 Apoio Técnico I 400,00Ramon Rezende da Cunha 300123789 Apoio Técnico I 400,00Cleide Paula de Lima 300024861 Apoio Técnico II 300,00Joao de Sousa Ramos 300009775 Apoio Técnico II 300,00Maria Solange Santiago Matter 300059673 Apoio Técnico II 300,00Eduardo Sebastiao da Silva 300053090 Apoio Técnico II 300,00Cristina Aguiar Rocha 300072026 Apoio Técnico II 300,00Rosangela Holando dos Santos 300050892 Apoio Técnico II 300,00Marenilda Terezinha Silveira Valentina 300054751 Apoio Técnico II 300,00Rosmar dos Santos 300053303 Apoio Técnico II 300,00Cleidomiro Zumack 300117525 Apoio Técnico II 300,00Rosa Francisca Carvalho 300004757 Apoio Técnico II 300,00Eunice Damas de Andrade 300025382 Apoio Técnico II 300,00Adriana Judit de Almeida 300028166 Apoio Técnico II 300,00Lucia Santos Costa de Castro 300063027 Apoio Técnico II 300,00Margareth Maria Pereira 300025039 Apoio Técnico II 300,00Rozany Cevila Eler Matt 300023390 Apoio Técnico II 300,00Daniele Ramos da Rocha 300125356 Apoio Técnico III 180,00Fatima Terezinha Ramos da Rocha 300110576 Apoio Técnico III 180,00Clauciane Souza Andrade 300095855 Apoio Técnico III 180,00Marisete Alves de Oliveira 300009784 Apoio Técnico III 180,00Gloria de Lourdes Almeida Quintino 300024094 Apoio Técnico III 180,00Maria Aparecida da Silva Souza 300015782 Apoio Técnico III 180,00Janileide Alves dos Santos Avila 300024682 Apoio Técnico III 180,00Neide Cabral Borges 300057363 Apoio Técnico III 180,00Adileuza Rodrigues Miranda Lopes 300118385 Apoio Administrativo I 250,00Antonio Ferreira de Souza 300117384 Apoio Administrativo I 250,00Jose Sarney Dias dos Santos 300052981 Apoio Administrativo I 250,00Ivanilde Queiroz dos Santos 300018142 Apoio Administrativo I 250,00Roseli Rocatto Ponce Rufino 300022850 Apoio Administrativo I 250,00Eronice Quiesa Silva 300026401 Apoio Administrativo I 250,00Gizele de Andrade Castro 300121917 Apoio Administrativo I 250,00Claudionor Francisco Vieira 300018146 Apoio Administrativo I 250,00Josino Batista de Souza 300004523 Apoio Administrativo I 250,00Silvio de Resende 30008226 Apoio Administrativo I 250,00Silvano Alves Batista 300100021 Apoio Administrativo I 250,00Rita de Cassia de Souza Cabral Degam300013397 Apoio Administrativo I 250,00Maria Tertuliana Cerqueira 300009787 Apoio Administrativo I 250,00Adil Cardoso 300026391 Apoio Administrativo I 250,00Alda Alves Fraga 300016059 Apoio Administrativo I 250,00Antonio Andre da Silva 300004291 Apoio Administrativo I 250,00Natalino Sabino Almeida 300025126 Apoio Administrativo I 250,00Lazaro Aparecido de Andrade 300020988 Apoio Administrativo I 250,00Maria Rita Tavares Pereira 300015774 Apoio Administrativo I 250,00

Nadir Matias Mendes 30019326 Apoio Administrativo I 250,00Nilza Teixeira de Oliveira 300008793 Apoio Administrativo I 250,00Risalva Ponce Veronese 300018143 Apoio Administrativo I 250,00Luzia Lopes Castilho de Oliveira 300024932 Apoio Administrativo I 250,00Enoir Machado Martins 300073370 Apoio Administrativo I 250,00Creuza Lopes da Silva 300009039 Apoio Administrativo I 250,00Alice Cardoso 300126608 Apoio Administrativo I 250,00Luiz Andre dos Santos 300005064 Apoio Administrativo I 250,00Ilda Paulino Pio Lopes 300016191 Apoio Administrativo I 250,00Tatiane Morais de Oliveira 300035284 Apoio Administrativo I 250,00Alencar Elias Teixeira 300026388 Apoio Administrativo I 250,00Marnice Silva de Oliveira 300015777 Apoio Administrativo I 250,00Cecilia Almeida dos Santos 300024645 Apoio Administrativo I 250,00Sebastiao Roberto 300007471 Apoio Administrativo I 250,00Alcione da Silva Barbosa Carneiro 300050937 Apoio Administrativo I 250,00Maria Torres de Morais 300053048 Apoio Administrativo I 250,00Maria Madalena Lopes Buscariol 300013393 Apoio Administrativo II 180,00Maria Aparecida da Silva 300028685 Apoio Administrativo II 180,00Ivani Silva Carvalho Guimaraes 300023866 Apoio Administrativo II 180,00Fernanda Santos Estrada 300050691 Apoio Administrativo II 180,00Simone Leite de Freitas 300058227 Apoio Administrativo II 180,00Luiz Roberto de Andrade 300009918 Apoio Administrativo II 180,00Aparecida de Fatima Vilas Boas Guidelli300013119 Apoio Administrativo II 180,00

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRASecretária de Estado da Educação

PORTARIA Nº 3831/2015-GAB/SEDUC Porto Velho, 22 de setembro de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,

RESOLVE: Art. 1º Definir competências/atribuições para o exercício da função de

Psicopedagogo no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino.

Parágrafo único. As competências/atribuições de que trata o caput desseartigo se restringem aos profissionais provenientes do concurso público járealizado pela Seduc não devendo estender-se aos demais profissionais comEspecialização em Psicopedagogia que por ventura estejam lotados em escolasda rede estadual de ensino.

Art. 2º Caberá aos profissionais citado no Art. 1º desta Portaria, asseguintes competências/atribuições:1. Elaborar o plano de ação da Psicopedagogia;2. Sensibilizar e conscientizar os professores, corpo técnico e demaisprofissionais que trabalham na escola sobre a relevância dos seus serviços;3. Atuar na unidade escolar na prevenção e/ou atenuação dos problemas deaprendizagem;4. Planejar atividades de suporte aos professores para atenuar e/ou sanaras dificuldades e aprendizagem dos estudantes;5. Orientar professores no acompanhamento do aluno com dificuldades e/outranstornos de aprendizagem;6. Acompanhar os estudantes que apresentem dificuldades de aprendizagem;7. Buscar parcerias para o encaminhamento de estudantes junto aosprofissionais de fonoaudiologia, psicologia, neurologista, psiquiatra, entre outros;8. Colaborar com os professores no planejamento, avaliação, atividades dereforço, recuperação e adaptação curricular;9. Realizar avaliações pedagógicas cabíveis no âmbito escolar;10.Organizar e manter horário de estudos, pesquisa, planejamento e deimplementação das ações a serem executadas;11. Desenvolver projetos que contribuam para a melhoria do processo deensino aprendizagem;12.Realizar formação continuada para professores em parceria com psicólogoeducacional, supervisor escolar e orientador educacional.

Parágrafo único. A Direção das unidades escolares deverá proporcionar meiospara o pleno desenvolvimento das competências/atribuições desses profissionais.

Art. 3º Caberá às Coordenadorias Regionais de Educação o apoio e omonitoramento às escolas visando assegurar a execução das competências/atribuições do Psicopedagogo.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRASecretária de Estado da Educação

Page 55: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 55

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PORTARIA Nº 3835/2015-GAB/SEDUCPorto Velho, 22 de setembro de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71da Constituição do Estado de Rondônia,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder por doze (12) mesesAutorização de Funcionamento à Escola IndígenaEstadual de Ensino Fundamental Apuly, localizadana Aldeia Tshakuby, Terra Indígena Kaxarari, distritode Extrema, município de Porto Velho/RO, ematendimento ao disposto no Art. 3º do Decreto nº20.041/2015, de 18/08/2015, para a oferta doEnsino Fundamental Regular do 1º ao 5º ano.

Art. 2º A CRE/SEDUC deve organizar adocumentação referente à autorização defuncionamento da escola por quatro (04) anosnos termos da Portaria nº 1.096/2014 – GAB/SEDUC e da Resolução nº 765/2010 – CEE/RO eencaminhar ao setor competente da SEDUC até18/05/2016.

Art. 3º A CRE deve manter toda adocumentação e informações referentes aofuncionamento da escola e da vida escolar dosestudantes e funcionários, organizadas eatualizadas sis tematicamente, conformeespecifica o Art. 12 da Portaria nº 215/2014-GAB/SEDUC, de 14 de janeiro de 2014.

Art. 4º A escola observará o disposto nasPortarias vigentes emanadas pela SEDUC quantoaos critérios para a avaliação e recuperação daaprendizagem e do Referencial Curricular Estadual.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

Atenciosamente,

APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRASecretária de Estado da Educação

PORTARIA N. 3836/2015-GAB/SEDUCPorto Velho, 22 de setembro de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71da Constituição do Estado de Rondônia,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder por doze (12) mesesAutorização de Funcionamento à Escola Estadualde Ensino Fundamental e Médio Pedro MendesCardoso, pertencente à Rede Pública Estadual deEnsino, localizada no distrito Jacynópolis, municípiode Nova Mamoré/RO, em atendimento ao dispostono Art. 3º do Decreto nº 20.041/2015, de 18/08/2015, para a oferta da Educação Básica, sendo:

I - Ensino Fundamental Regular do 6º ao 9º ano; eII - Ensino Médio Regular do 1º ao 3º ano.

Art. 2º A direção da escola e a CRE/Seducdevem organizar a documentação referente aautorização de funcionamento da escola porquatro (04) anos nos termos da Portaria nº 215/2014 – GAB/Seduc e da Resolução nº 095/2003 –CEE/RO e encaminhar ao setor competente daSeduc até 18/05/2016.

Art. 3º A direção da escola deve manter todaa documentação e informações referentes aofuncionamento da escola e da vida escolar dosestudantes e funcionários, organizadas eatualizadas sis tematicamente, conformeespecifica o Art. 12 da Portaria nº 215/2014-GAB/SEDUC, de 14 de janeiro de 2014.

Art. 4º A escola observará o disposto nasPortarias vigentes emanadas pela Seduc quantoaos critérios para a avaliação e recuperação daaprendizagem, o cumprimento das MatrizesCurriculares Unificadas e do Referencial CurricularEstadual.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação

Polícia Militar

Sec. de Segurança, Defesa eCidadania

PORTARIA Nº 175/DP-6, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre Reserva RemuneradaEx-Officio, Desligamento de Praçasdo Serviço Ativo, e Concessão deBenefício Remuneratório.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso desuas atribuições legais, que lhe competem o incisoV do regulamento geral da PMRO, aprovado peloDecreto n° 12.722 de 13 de março de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir o 1º SGT PM RE 100045036JOSÉ APARECIDO MOREIRA, do serviço ativo daPolícia Militar do Estado de Rondônia, por ter sidotransferido para a Reserva Remunerada Ex-Officioa contar de 15 de maio de 2015, de acordo comAto Concessório n. 031 de 29 de abril de 2015,publicado no Diário Oficial do Estado n° 2699, de15 de maio de 2015 e nos termos do § 1º, do Art.42, da Constituição Federal, combinado inciso I,do art. 92 e Alínea “b”, inciso I, do Art. 94, doDecreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982, art.28 da Lei nº 1063 de 10 de abril de 2002 e LeiComplementar Estadual nº 432/2008, a contar dadata de sua publicação.

Art. 2º Determinar ao Comandante do 1º BPMque proceda o seu desligamento da OPM a contarda mesma data da exclusão do serviço ativo.

Art. 3º Conceder uma remuneração igual àúltima que exercia na atividade conforme art. 27da Lei nº 1063 de 10/04/2002.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

NILTON GONÇALVES KISNER – CEL PMComandante Geral da PMRO

FÁBIO DE CARVALHO SOUZA – TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nº. 191/DP- 6DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre Transferência para Reserva Re-munerada, Exclusão e Desligamento de Praça eProventos na Inatividade.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITARDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-buições legais, que lhe competem o inciso V doregulamento geral da PMRO, aprovado pelo De-creto n° 12.722 de 13 de março de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Transferir a pedido, o ST PM RE100021054 LORIVALDO PEREIRA MATHIAS,para a Reserva Remunerada, por havercompletado mais de 30 (trinta) anos de serviços,entre efetivos e computáveis para a inatividade,nos termos do § 1º, do artigo 42, da ConstituiçãoFederal, inciso I do art. 92, inciso I do Art. 93, doDecreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982,art. 28 da Lei nº. 1063 de 10 de abril de 2002 e oartigo 8º da Lei nº 2.687, de 15 de março de 2012.

Art. 2º Excluir do serviço ativo da Polícia Militardo Estado de Rondônia, de acordo com o inciso I,art. 89 do Decreto-Lei nº 09-A de 09 de março de1982, a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 3º Determinar ao Diretor da DAAL da PMROque proceda o seu desligamento da OPM a contarda mesma data da exclusão do serviço ativo.

Art. 4º Determinar ao Diretor de Pessoal queremeta os autos do processo de inativação àSuperintendência de Administração do Ministériodo Planejamento-SAMP/RO, para adoção dasdemais providencias administrativas e financeiras.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

NILTON GONÇALVES KISNER – CEL PMComandante Geral da PMRO

FABIO DE CARVALHO SOUZA – TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nº. 192/DP- 6DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre Transferência paraReserva Remunerada, Exclusão eDesligamento de Praça eProventos na Inatividade.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITARDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-buições legais, que lhe competem o inciso V doregulamento geral da PMRO, aprovado pelo De-creto n° 12.722 de 13 de março de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Transferir a pedido, o ST PM RE100020660 JOSÉ VANDERLEI DA SILVA, para aReserva Remunerada, por haver completado maisde 30 (trinta) anos de serviços, entre efetivos ecomputáveis para a inatividade, nos termos do §1º, do artigo 42, da Constituição Federal, inciso Ido art. 92, inciso I do Art. 93, do Decreto-Lei nº.09-A, de 09 de março de 1982, art. 28 da Lei nº.1063 de 10 de abril de 2002 e o artigo 8º da Lei nº2.687, de 15 de março de 2012.

Page 56: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.201556 DOE N° 2790

Art. 2º Excluir do serviço ativo da Polícia Militardo Estado de Rondônia, de acordo com o inciso I, art.89 do Decreto-Lei nº 09-A de 09 de março de 1982,a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 3º Determinar ao Ajudante Geral da PMROque proceda o seu desligamento da OPM a contarda mesma data da exclusão do serviço ativo.

Art. 4º Determinar ao Diretor de Pessoal queremeta os autos do processo de inativação àSuperintendência de Administração do Ministériodo Planejamento - SAMP/RO, para adoção dasdemais providencias administrativas e financeiras.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

NILTON GONÇALVES KISNER – CEL PMComandante Geral da PMRO

FABIO DE CARVALHO SOUZA – TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

Portaria nº 017/SF/DF– 2015Porto Velho, RO, 17 de setembro de 2015.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR,no uso das atribuições que lhe são delegadaspelo artigo 75 da Lei complementar 733, de10.10.13, combinado com o artigo 1º do Decreto10851 de 29.12.2003, sendo o que consta no pro-cesso nº 1505.00855-00/2015.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor PAULOMAIA DE SOUZA: 161.836.492-87. Suprimento deFundo em regime de adiantamento na importânciade R$ 6.000,00 (Seis mil reais) com finalidade deefetuar a aquisição de materiais elétricos paramanutenção e recuperação das instalações elé-tricas da Corregedoria Geral da Policia Militar, cor-rendo o dispêndio por conta do orçamento do cor-rente exercício.

FONTE DE RECURSO: 010000000

PROGRAMAÇÃO: 1505–2154 ELEMENTO DEDESPESA: 3390-30. Para atendimento dos finsmencionados na Nota de Empenho 2015NE00135.

- A prestação de contas do adiantamento de-verá ser realizada para o Ordenador de Despe-sas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao darealização das despesas.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação dosuprimento caberá fazer, pessoalmente a sua com-provação na forma estabelecida nas normas doDecreto 10851 de 29.12.2003.

Artigo 4º - O serviço de Contabilidade daControladoria Geral do Estado efetuará os regis-tros competentes à caracterização da responsa-bilidade do agente e o Controle Interno, fará asconferências comprobatórias da aplicação doAdiantamento.

3390-30..........................................R$ 6.000,00

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

NILTON GONÇALVES KISNER – CEL PMComandante Geral da Polícia Militar

Matrícula 10006017-7

AVISO DE HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015/SUPEL/RO

O Comandante Geral da Policia Militar do Esta-do de Rondônia, no uso de suas atribuições quelhe são delegadas pelo artigo 75 § 1º da Lei Com-plementar nº. 733, de 10.10.13, torna público aosinteressados, que o Pregão Eletrônico n° 005/2015/SUPEL/RO, cujo objeto é a aquisição de Materiaisde Construção Diversos para atender reforma ereestruturação do Quartel de Pimenta Bueno/RO,referente ao Processo Administrativo n°1505.00705-000/2014, foi homologado e adju-dicado, com base no Art. 43, inciso VI da LeiFederal 8666/93 e Termo de Adjudicação do Pre-gão Eletrônico n° 05/2015, emitido pela Equipe Beta/Supel em favor das Empresas: CONSTRUNOVACOMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA, CNPJ n° 08.652.912/0001-50, perfazen-do o valor de R$ 33.840,10 (Trinta e três mil,oitocentos e quarenta reais e dez centavos), Em-presa COMÉRCIO DE TINTAS RIO MACHADOLTDA - ME, CNPJ n° 11.055.272/0001-05, no valorde R$ 11.128,40 (Onze mil, cento e vinte e oitoreais e quarenta centavos), por ofertarem o me-nor preço e por ser a proposta mais vantajosapara a Administração PúblicaPublique-se no Diário Oficial do Estado.

Porto Velho/RO, 23 de Setembro de 2015.

Nilton Gonçalves Kisner– Cel PMComandante Geral da Policia Militar de Rondônia

Matricula: 10006017-7

CORPO DE BOMBEIROS

PORTARIA Nº 119,DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

Revoga Portaria n° 037/CORREGEPOM/ 2015, de08 de abril de 2015.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições que lhe confere o inciso V, do Art. 12º,do Decreto nº 12.722, de 13 de março de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 037/CORREGEPOM/2015, de 08 de abril de 2015,publicada no DOE n° 2683, de 22 de abril de 2015,que instaura Conselho de Disciplina em desfavordo 3º SGT PM RR 04416-1 CÍCERO FRANCISCOMUNIZ DE MELO SARAIVA.

Art. 2º Determinar à CORREGEPOM que notifi-que o Diretor de Pessoal.

Art. 3º Adotar as demais providências consu-etudinárias.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

NILTON GONÇALVES KISNER – Cel PMComandante Geral

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº80/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2014 DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL

DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL

O Ordenador de despesas do Corpo de Bombei-ros Militar – FUNESBOM, no uso de suas atribui-ções que lhe são delegadas pelo artigo 47 da LeiComplementar nº. 224, de 04.04.00, e conformePortaria nº 219/SS ADM/CRH, de 09 de setembrode 2015, torna público a quem possa interessarque ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COM-PRAS E LICITAÇÕES - SUPEL, através do Pro-cesso 1514.00095/2015, para a prestação deserviço de hospedagem, objetivando atender asnecessidades do Corpo de Bombeiros Militar doEstado de Rondônia, conforme o item 028, da re-ferida Ata, totalizando o valor de R$ 8.400,00(Oito mil e quatrocentos reais) em favor da empre-sa: ALMEIDA & COSTA LTDA, por ofertar o me-nor preço e por ser a proposta mais vantajosapara a administração pública, conforme previstono Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de2013 regulamenta o Sistema de Registro de Pre-ços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993.

Porto Velho-RO, 21de setembro de 2015.

FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL – CEL BMOrdenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 105/2015/SUPEL-RO

O Presidente do Fundo Especial do Corpo de Bom-beiros Militar do Estado de Rondônia torna públicoaos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 105/2015/SUPEL-RO, cujo objeto é o registro de pre-ços para futura e eventual aquisição de Cartu-chos e Toner, para atender as necessidades doCorpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia– CBMRO, referente ao Processo Administrativonº 1514.00070-00/2014, foi HOMOLOGADA combase no art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor das empresas: DISTRISUPRI DIS-TRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - ME, a qual foivencedora dos itens 01, 08, 09, 10, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25 e 26, com o valortotal adjudicado de R$ 45.470,00 (quarenta e cincomil quatrocentos e setenta reais); MECINFORMÁTICA EIRELI - ME, a qual foi vencedorados itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 19 e 20, com ovalor total adjudicado de R$ 65.627,88 (sessenta ecinco mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta eoito centavos); PORTO TECNOLOGIA COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA – ME, a qual foi vencedora dositens 23 e 24, com o valor total adjudicado de R$609,00 (seiscentos e nove reais). Perfazendo oValor Total de R$ 111.706,88 (cento e onze mil sete-centos e seis reais e oitenta e oito centavos). PortoVelho – RO, 21 de agosto de 2015. Publique-seno Diário Oficial do Estado.

SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA – CEL BMOrdenador de Despesas

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 57

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Portaria nº 28/FUNESBOM

O SENHOR PRESIDENTE DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria n.º 134/13-GAB/SESDEC, de 06.11.13, combinado com o artigo 1º do Decreto n.º 10.851 de29.12.2003, sendo o que consta no processo nº. 1514.00002-0400/2015.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor: RENATO DOS SANTOS VICENTE –SGT BM – CPF Nº 644.656.242-04, Suprimento de Fundos em caráter excepcio-nal/emergencial e em regime de adiantamento, na importância de R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais), para atender as necessidades de aquisição deequipamentos de informática e rádio-comunicação para atender as necessida-des do convênio firmado com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, voltadopara integração entre esta corporação e o SAMU, correndo as despesas porconta de orçamento do corrente exercício de acordo com as Notas de Empenhosn.º 2015NE00158.

Recursos ValoresProgramação Projeto Atividade Elemento de Despesa Valor06.182.1243 2087 3390-30 R$ 5.200,00

Artigo 2º - O prazo de aplicação do suprimento de que trata esta Portaria,obedecerão às disposições do Decreto n.º 10.851de 29 de dezembro de 2003.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer pes-soalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Decreto n.º10.851 de 29.12.03.

Artigo 4º - A Gerência de Contabilidade da CGE efetuará os registros com-petentes à caracterização da responsabilidade do agente e as conferênciascomprobatórias da aplicação.

DE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL – CEL BMSubcomandante Geral do CBMRO

Ordenador de Despesa

Portaria n.º029 /FUNESBOM Porto Velho-RO, 14 de setembro de 2015.

O SENHOR PRESIDENTE DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo artigo 47 § 1º da LeiComplementar 224, de 04.04.00, combinado com o artigo 1º do Decreto 10.851 de29.12.2003:

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para realização de despe-sas em regime de adiantamento, mediante a utilização de cartão corporativo doBanco do Brasil.

GRAD. RE N O M E UNIDADE/MUNICÍPIO C. P. F.SGT BM 0211-3 Renato dos Santos Vicente Comando Geral/PVH 644.656.242-04

Artigo 2º - O servidor designado deverá cumprir o disposto no referido decreto,responsabilizando-se por qualquer irregularidade na aplicação dos recursos.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL – CEL BMSubcomandante Geral do CBMRO

Ordenador de Despesa

DETRAN

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2015/DETRAN/RO

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, por intermé-dio de sua PREGOEIRA, designada pela Portaria no 119/GAB/DETRAN-RO, de05/01/2015, torna público que se encontra autorizado à licitação, sob a moda-lidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 049/2015/DETRAN/RO,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seusANEXOS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, como Decreto Estadual nº 12.205, de 02/06/2006, e subsidiariamente, com a LeiFederal nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações, e ainda, Lei Comple-mentar Federal nº 123, de 14/12/2006 e alterações inclusive as introduzidaspela LC 147/2014, Decreto Estadual nº 15.643, de 12/01/2011, Lei Estadual nº2.414, de 18/02/2011, Decreto Estadual nº 16.089, de 28/07/2011 e demaisexigências deste Edital, tendo como interessada a Gerência da Tecnologia daInformação através da CI nº 0154/ GTI/2015/DETRAN/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.044/2015.OBJETO: Aquisição de Microcomputadores, visando atender este Departamen-to Estadual de Trânsito/DETRAN-RO, de acordo com a justificativa, quantidadese especificações técnicas constantes no ANEXO I – Termo de Referência.

FONTE DE RECURSO: 3240 – Recursos PrópriosPROGRAMA: 1277 – Modernização da Gestão PúblicaAÇÃO: 2064 – GESTÃO DE TIELEMENTO DE DESPESA: 4490-52– Equipamentos e Material PermanenteVALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 3.324.324,30 (três milhões, trezen-tos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).DATA DE ABERTURA: 13/10/2015 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;UASG: 926002.O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-sedisponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima menciona-do, e, ainda, no site www.detran.ro.gov.br.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestadospela PREGOEIRA e equipe de apoio, no Departamento Estadual de Trânsito, sitoa Rua Dr. José Adelino, 4477 – Costa e Silva, em Porto Velho/RO - CEP: 76803-592 - fone: (0xx) 69 3217-2574.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impe-ça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamentetransferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locaisestabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação daPregoeira em contrário.

Porto Velho/RO, 24 de setembro de 2015.

Mary Vone Veche e SilvaPREGOEIRA/DETRAN-ROCadastro nº 300.046.928

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2015/DETRAN/RO

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, por intermé-dio de sua PREGOEIRA, designada pela Portaria n.º 119/GAB/DETRAN/RO, de05/01/2015, torna público que se encontra autorizado à Licitação, sob a moda-lidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o N.º 056/2015/DETRAN/RO,do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito neste Edital e seus ANE-XOS, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, com oDecreto Estadual n.º 12.205, de 02/06/2006 e, subsidiariamente, com a LeiFederal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com a Lei Complementar n.º123/2.006 e suas alterações, inclusive da LC 147/2014, com o Decreto Estadualn.º 15.643, de 12/01/2011, com a Lei Estadual n.º 2.414, de 18/02/2011, com oDecreto Estadual n.º 16.089, de 28/07/2011 e demais exigências deste Edital,tendo como interessada a Diretoria Técnica de Habilitação e Medicina do Trânsi-to – DTHMT/DETRAN/RO (CI n.º 689/2015/DTHMT/ DETRAN/RO).PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13.653/2.015.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informa-ção para Customização, Treinamentos, Migração de Dados e Implantação doPortal de Serviços do DETRAN/RO e seus sistemas, denominado Detrannet,cedido pelo DETRAN/RN através do Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/

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Porto Velho, 25.09.201558 DOE N° 2790

2015, de 18 de Agosto de 2.015, de acordo com a justificativa, quantidades eespecificações técnicas mínimas constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1520 – DETRAN/ROFONTE DE RECURSO: 3240 – RECURSOS PRÓPRIOSPROGRAMA: 1002 – Educação e Segurança no TrânsitoAÇÃO: 2276 – Confeccionar e Emitir Carteira Nacional de HabilitaçãoELEMENTO DE DESPESA: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros / PessoaJurídicaVALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 2.644.089,10 (dois milhões, seis-centos e quarenta e quatro mil e oitenta e nove reais e dez centavos).DATA DE ABERTURA: 09/10/2015, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;*UASG: 926002.

O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-sedisponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado,e, ainda, no site www.detran.ro.gov.br.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelaPregoeira e equipe de apoio, no Departamento Estadual de Trânsito, sito a Rua Dr.José Adelino, 4477 – Costa e Silva, em Porto Velho/RO – CEP: 76.803-592 – Fone:(0xx) 69 3217-2574.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeçaa abertura do certame na data marcada, a Sessão será automaticamentetransferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais esta-belecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação da Pregoeiraem contrário.

Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2.015.

Mary Vone Veche e SilvaPREGOEIRA/DETRAN-ROCadastro nº 300.046.928

PORTARIA Nº 4576/GAB/DETRAN-RO EM, 23 DE SETEMBRO DE 2015.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementarnº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto nº 20.026 de 17.08.2015.

R E S O L V E:

Considerando o disposto na Comunicação Interna nº. 2799/CRH/DETRAN, de21.09.2015;

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 4410/GAB/DETRAN/RO de04.09.2015 publicada no DOE/RO nº 2780, de 11.09.2015 do DETRAN/RO, queDISPENSOU a servidora ROZINEIDE SERVALHE DA SILVA, mat. 300072600, docargo de Chefe de Seção II, FG-04, a contar de 21.09.2015, pertencente á estruturaorganizacional da Direção Técnica de Patrimônio e Leilões do Departamento deTrânsito de Rondônia, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 68/92.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando asdisposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

COMISSÃO PERMANENTE DE PREPARAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOSAPREENDIDOS OU REMOVIDOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 043/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.688/2015

Notificamos os proprietários dos veículos, conforme relação a seguir, a com-parecerem nas sedes das CIRETRANS e POSTOS AVANÇADOS dos municípi-os relacionados abaixo para fins de regularização da documentação, com oconsequente pagamento dos encargos devidos, relativos aos veículos apre-endidos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Notifica-ção. O não comparecimento dos proprietários no prazo estabelecido implicaráno leilão dos respectivos veículos, na forma do Art. 328, da Lei nº 9503, de23.09.97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Lembramos que mesmocom o leilão, na eventualidade do produto f inanceiro ser insuficiente paracobertura dos débitos, os responsáveis serão executados pelas importânci-as remanescentes.

GUAJARÁ-MIRIM Avenida 1° de Maio, n°2408 - Bairro 10 de Abril. CEP: 76.850-000

NOVA MAMORÉ Av. Dom Pedro II, n°: 6540 - Bairro Centro. CEP: 76.857-000

POSTO AVANÇADO EXTREMA Rua Sena Madureira, s/n - Distrito de Extrema. CEP: 76.847-000

POSTO AVANÇADO VISTA ALEGRE DO ABUNÃ Rua Antônio Olímpio de Lima, s/n, esq.com JK- Bairro Centro. CEP: 76.846-000

POSTO AVANÇADO DE NOVA CALIFÓRNIA AV. Itaporã esquina c/ Itamira, nº 257 – Centro – CEP: 76.848-000

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO 042/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2015

O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –DETRAN/RO e a Comissão Permanente de Preparação de Leilão de Veículosde Porto Velho levam ao conhecimento a homologação do Leilão Público Nº042/2015, realizado nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de Agosto de 2015 nomunicípio de Porto Velho, que teve como objeto a alienação de veículos apre-endidos e recolhidos nos pátios dos municípios Porto Velho, Candeias doJamari, Itapuã do Oeste e distritos de Jaci – Paraná, União Bandeirantes eTriunfo. Conforme demonstrativo abaixo, homologa-se o referido certame novalor total R$ 1.063.440,00 (Um milhão e sessenta e três mil e quatrocentos equarenta reais). O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrô-nico do DETRAN/RO www.detran.ro.gov.br.

Porto Velho/RO, 18 de Setembro de 2015.

Rozangela Maria Costa Borges Antonio Manoel Rebello das ChagasPresidente Comissão de Leilão/CPLVAR-I Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO DETRAN-RO

Porto Velho, 10 de Setembro de 2015.

LT UF PLACA MARCA/MODELO ANO CHASSI PROPRIETÁRIO APREENSÃO GRAVAME COMUNICADO DE VENDA

1 RO JYZ0991 HONDA/C100 BIZ 1999 / 1999 9C2HA0700XR028382 CARLOS ALBERTO SOARES 24/12/2014 N/C N/C

2 RO N/C IMP/JINKO/SUPER QUEEN N/C N/C N/C 01/05/2014 N/C N/C

3 RO NBT6508 HONDA/CG 125 TITAN 1997 / 1997 9C2JC250VVR175211 SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA 15/10/2014 N/C N/C

4 RO NDM0483 HONDA/C100 BIZ 2001 / 2001 9C2HA07001R025685 ALDEMIR BRANDINO DE OLIVEIRA 13/04/2015 N/C N/C

5 RO NDY9827 HONDA/CG 125 FAN ES 2009 / 2009 9C2JC41209R089718 ELISANGELA FERREIRA GONCALVES 07/03/2015 N/C N/C

6 RO NED7338 HONDA/BIZ 125 MAIS 2010 / 2010 9C2JC4230AR138054 FRANCISCO CARLOS FERREIRAPONTES 08/04/2015 N/C N/C

7 RO NDS0463 I/DAYUN JK 110 6 2007 / 2007 LXSXCHLY471418127 OLGA ARDAYA DE SOUZA 22/09/2014 N/C N/C

8 RO NCR0134 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2005 / 2005 9CDNF41AJ5M013315 FRANCIMAR MENDES DA SILVA 26/10/2014 N/C N/C

9 RO NCK0712 HONDA/C100 BIZ ES 2003 / 2003 9C2HA07103R031030 NEUZA FELIX QUINTAO. 05/11/2014 N/C N/C

10 RO NDL2068 HONDA/CG 125 FAN 2007 / 2008 9C2JC30708R112572 FRANCISCO RIBEIRO NASCIMENTO 27/09/2014 N/C N/C

11 RO NCQ3389 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004 / 2005 9C2KC08505R009027 ANTONIO IRANILSON NEVES 26/07/2014 N/C N/C

12 RO NCR0962 HONDA/C100 BIZ ES 2004 / 2004 9C2HA07104R025555 EDINEI MARQUES NEVES 24/08/2014 N/C N/C

13 RO NCP7369 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004 / 2005 9C2KC08505R027085 HUMBERTO AUGUSTO LOPES 21/09/2014 N/C N/C

GUAJARA – MIRIM

Page 59: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 59

-

14 AC MZR4067 HONDA/POP100 2007/2008 9C2HB02108R001661 SERGIO GUIMARAES DA C FLORIDO 25/04/2015 N/C N/C

15 RO NCG2495 HONDA/CG 125 FAN ES 2010 / 2010 9C2JC4120AR092484 EDER GUEDES SOLIZ 21/09/2013 N/C MARIA DA SILVA AIRES

16 RO NDU1193 HONDA/POP100 2008 / 2008 9C2HB02108R043282 JOSILENE DA SILVA PERES 30/03/2014 N/C marinez matias da silva

17 RO OHN0640 I/DAYUN JK 150 5C 2005 / 2005 LXSPCKLY351104978 JEANE SOARES BENTO. 10/01/2014 N/C ZAQUEU OLIVEIRA RODRIGUES

19 RO JZK6103 HONDA/C100 BIZ 2001 / 2002 9C2HA07002R009040 PAULO ROBERTO DE FREITAS 27/10/2013 N/C ANTONIO DE SA LUNAS.

20 RO NDB5372 I/DAYUN JK 110 2005 / 2005 LXSXCHLY751104906 ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA 17/01/2014 N/C AIRTON JORGE TEODOSIO DASILVA

21 RO NCA1228 YAMAHA/CRYPTON T105E 1999 / 1999 9C6KE0020X0015659 DEUZA MARIA DE JESUS NOBRE 31/07/2013 YAMAHA ADM DE CONS LTDA FRANCISCO PEREIRA MENDES

22 PR AUD9625 HONDA/NXR150 BROS ES 2011/2011 9C2KD0550BR012005 ISAIAS EUGENIO DA SILVA 23/09/2012 BV FINANCEIRA SA C F I N/C

23 RO NEC9089 I/DAYUN JK 110 6 2007 / 2007 LXSXCHLY671418128 MARIANA OSORIO DA COSTA 18/11/2013 N/C CINTIA APARECIDA DE SOUZARIBEIRO

25 RO NDJ7370 HONDA/C100 BIZ 2004 / 2005 9C2HA07005R010190 WILSON BOAVENTURA INACIO 29/07/2014 N/C N/C

26 RO JZE5281 HONDA/XLR 125 2000 / 2000 9C2JD1700YR026072 RAIMUNDA JAQUES DE LIMAGONCALVES 03/04/2015 N/C N/C

27 RO NDV8648 HONDA/CG 125 FAN ES 2009 / 2009 9C2JC41209R116711 MAURICELIA RODRIGUES DANTAS 13/02/2015 ADM.CONS.NAC.HONDA LTDA N/C

28 RO NCM0718 HONDA/CG 125 FAN KS 2011 / 2011 9C2JC4110BR741085 CHARLES MATOS DOS SANTOS 08/07/2014 BANCO HONDA SA N/C

29 RO NCA1080 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000 / 2001 9C2JC30101R026422 AURICELIO SERRA DA SILVA 06/04/2015 N/C N/C

31 RO NCI4925 HONDA/C100 BIZ 2004 / 2004 9C2HA07004R023346 MAROUN MANSILHA CURY 13/02/2015 N/C N/C

32 RO NDZ6499 HONDA/CG 125 FAN 2008 / 2008 9C2JC30708R744877 JEOVA JOSE DE SOUZA 01/12/2014 N/C N/C

33 RO NBT2981 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001 / 2002 9C2JC30102R121418 EDILAINE DE SOUZA PINTO 01/01/2015 N/C JOSE LEOGINALDO CAMPOS

34 RO NDQ9942 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2008 / 2009 9C2KC15309R001524 IAMILE DE SOUZA PENHA 28/12/2014 N/C N/C

35 RO NDO3268 HONDA/CG150 FAN ESDI 2011 / 2011 9C2KC1680BR544438 JEAN GADELHA SANTOS 20/12/2014 ADM.CONS.NAC.HONDA LTDA N/C

36 RO NED6506 HONDA/POP100 2009 / 2009 9C2HB02109R411201 MARIA TEREZINHA CASSUPA 11/03/2015 BANCO BRADESCO FIN SA N/C

37 RO NBF9257 I/JINCHENG CJ 70A 1997 / 1997 LANCJ70A0VN042176 VILMA BARROSO BRAGA 01/04/2015 N/C N/C

38 RO NBX9947 HONDA/CG 125 FAN ES 2012 / 2012 9C2JC4120CR565707 CELIO HIGUISON DA SILVA NOVOA 00/01/1900 BANCO HONDA AS N/C

39 RO NDB9937 HONDA/POP100 2007 / 2007 9C2HB02107R059384 REINALDO DA SILVA COSTA. 25/03/2015 N/C N/C

40 RO NDC8763 HONDA/POP100 2007 / 2007 9C2HB02107R050980 JESIMARI CHORE FERREIRA 16/04/2015 N/C N/C

41 RO NBV2994 HONDA/C100 BIZ ES 2000 / 2000 9C2HA0710YR243504 TEREZA DE OLIVEIRA SOUZA 20/12/2014 N/C N/C

42 RO N/C HONDA/CG 150 FAN ESI N/C N/C N/C N/C N/C N/C

43 RO ALE8534 HONDA/C100 BIZ 2003 / 2003 9C2HA07003R070687 IELLEN SILVA ANTONIO 12/12/2014 N/C N/C

44 RO NDG9430 HONDA/NXR125 BROS ES 2004 / 2005 9C2JD20205R009217 WAGNER FRANCISCO UCHOA DEOLIVEIRA 20/04/2015 N/C N/C

46 RO S/1 EMPLAC I/DAYUN JK 150 5C 2005/2005 LXSPCKLY751104966 N/C 00/01/1900 N/C N/C

47 RO NBF9341 HONDA/CG 125 TITAN 1998 / 1999 9C2JC250XWR089011 DIRCEU SILVA DE SOUZA 12/07/2014 N/C N/C

48 RO NBC0841 HONDA/C100 BIZ 1998 / 1999 9C2HA070XWR003057 SEBASTIANA DE SOUZA FERREIRA 13/02/2015 N/C CLEIDE DE LOURDES FERREIRAOLIVEIRA.

49 RO NEF6386 HONDA/CG 125 FAN KS 2009 / 2009 9C2JC41109R520360 ADAILDO MACIEL DA SILVA 28/04/2015 N/C N/C

50 RO NCS0600 HONDA/NXR150 BROS ESD 2003 / 2003 9C2KD02303R010580 AGNALDO DE SOUZA PINHEIRO 28/04/2015 N/C N/C

51 RO NBT6481 HONDA/CG 125 TITAN KS 1999 / 2000 9C2JC3010YR007620 LUIZ EDNALDO DE LIMA 13/02/2015 N/C JOANA ALEXANDRINO DONASCIMENTO

52 RO NCZ7616 HONDA/NXR150 BROS ESD 2011 / 2011 9C2KD0540BR115459 MARIA NATIVIDADE CAMBARA DASILVA 15/12/2014 N/C N/C

53 RO NDQ2763 HONDA/CG 150 TITAN ES 2009 / 2009 9C2KC15209R016916 JOSE NUNES BRANCO. 22/11/2014 N/C N/C

54 RO NCO5422 YAMAHA/YBR 125K 2005 / 2005 9C6KE044050103156 JOSE LUIS OLIMPIO NETO. 12/07/2014 N/C N/C

55 RO NBW1329 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010 / 2010 9C6KE1220A0143634 JOSE NELSON DE AQUINO C. FILHO 21/10/2014 BANCO PAN S.A N/C

56 RO NCO5766 HONDA/CG 125 FAN 2005 / 2005 9C2JC30705R038486 LEILA LEMES RODRIGUES 12/02/2015 N/C N/C

57 RO S/1 EMPLAC HONDA/CG 150 FAN ESI 2012/2013 9C2KC1670DR415591 N/C 25/02/2015 BV FINANCEIRA SA CRED FINANCE INVESTIME N/C

58 RO NEB8413 HONDA/CG 125 FAN KS 2009 / 2009 9C2JC41109R020652 JOSIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 11/04/2015 N/C N/C

59 RO NCJ6669 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002 / 2003 9C2JC30103R032102 ALESSANDRA MARCELA PAIVA RAMOS 12/01/2015 N/C N/C

60 RO NCA5292 YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2009 / 2010 9C6KE1210A0032120 VALDINEY DA SILVA DANTAS 28/04/2015 N/C N/C

61 RO NBH9320 HONDA/CG 125 TITAN 1998 / 1999 9C2JC250XWR046131 ENOCH NERY RIBEIRO 15/12/2014 N/C N/C

62 RO NBS2927 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004 / 2004 9C2KC08504R025432 JOSELHO RAMOS DA MOTA 26/01/2015 N/C N/C

63 RO NDC2886 HONDA/NXR150 BROS ESD 2007 / 2008 9C2KD03108R003554 GIUSMAR DE ABREU 03/04/2015 N/C N/C

64 RO S/1 EMPLAC HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 9C2JA04206R856596 N/C 00/01/1900 N/C N/C

65 RO NBV3059 HONDA/CG 125 TITAN KSE 2003 / 2003 9C2JC30213R630281 ALECIO BATISTA DA SILVA 19/03/2015 N/C N/C

66 RO NBU9678 HONDA/CG 125 FAN KS 2011 / 2011 9C2JC4110BR779053 ROGERIO MERCADO DIAS 24/08/2014 BANCO HONDA SA N/C

67 RO MZQ9653 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000 / 2000 9C2JC3010YR041108 ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJOSOBRINHO. 13/12/2014 N/C N/C

68 RO NCI4795 HONDA/CG 125 TITAN KSE 2002 / 2002 9C2JC30212R511986 MONTEIRO & CUNHA LTDA 08/04/2015 N/C N/C

69 RO NDF2077 YAMAHA/YBR 125K 2008 / 2008 9C6KE092080204225 DAVIDSON HARRY MONTEIRO LOBATO 17/02/2015 N/C N/C

70 RO NDF2077 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2007 / 2008 9CDNF41AJ8M047787 MARISE GOMES DOS SANTOSANDRADE 03/04/2015 N/C N/C

Page 60: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.201560 DOE N° 2790

71 RO NCL6877 HONDA/C100 BIZ 2002 / 2002 9C2HA07002R041376 ELIZANGELA MATIAS DE SOUZAMENDES 29/04/2015 N/C N/C

72 RO NDJ1719 HONDA/BIZ 125 KS 2006 / 2006 9C2JA04106R848112 UALISSON SANTOS BEZERRA 12/12/2014 N/C N/C

73 RO NBF9379 HONDA/CG 125 1995 / 1995 9C2JC2501SRS79735 VILMAR MACHADO 20/09/2014 N/C N/C

74 RO NBN1201 JTA/SUZUKI EN125 YES 2010 / 2011 9CDNF41ZJBM328502 ALEX DE ALMEIDA MACIEL 00/01/1900 BANCO ITAUCARD SA N/C

75 RO NCG7063 YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2009 / 2010 9C6KE1210A0036537 LORETO MILENA ROCHA VARGAS 15/12/2014 BANCO PAN S.A N/C

76 RO NDF8790 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004 / 2005 9C2KC08205R018227 ISAAC RAMOS DA CRUZ 13/02/2015 N/C N/C

77 RO NCC3994 YAMAHA/T115 CRYPTON K 2012 / 2012 9C6KE1560C0012520 GEOVANE HONORATO DOS SANTOS 07/11/2014 BCO YAMAHA MOTOR DO BR S.A N/C

78 RO S/1 EMPLAC HONDA/CG150 FAN ESDI 2012/2012 9C2KC1680CR434100 N/C 20/12/2014 BANCO BRADESCOFINANCIAMENTOS S.A N/C

79 AC MZX7381 HONDA/XLR 125 2001/2002 9C2JD17102R003710 MOABSON MOURA GOMES 12/10/2014 N/C N/C

80 RO NDQ8539 YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2010 / 2011 9C6KE1510B0004682 SILVANA PASSOS DA SILVA 03/01/2015 N/C ANDERSON FERREIRA DE LIMA

81 RO NCL6896 HONDA/CG 125 TITAN KSE 2003 / 2003 9C2JC30213R647303 PEDRO PACHURI CHAVEZ 18/02/2015 N/C REVELINO VIANA DA SILVA

82 RO NDB4483 HONDA/CG 150 TITAN KS 2007 / 2007 9C2KC08107R212027 ALVANI PEREIRA LIMA ME 15/12/2014 N/C N/C

83 RO NEE1417 HONDA/CG 125 FAN ES 2009 / 2009 9C2JC41209R088075 RAFAEL CAMARGO PEREIRA 20/01/2015 ADM.CONS.NAC.HONDA LTDA N/C

84 RO NBX2324 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001 / 2001 9C2JC30201R039274 MCR IMPORTACAO COM. E SERV. LTDA 27/11/2011 N/C N/C

85 MG DYS7798 HONDA/NX400 FALCON 2007/2007 9C2ND07007R011728 HUBSCLENDER ZAPPES 14/01/2015 N/C N/C

86 RO NBQ5668 HONDA/CG150 FAN ESDI 2011 / 2011 9C2KC1680BR529353 MARIA CACILDA DA COSTA PINHEIRO 18/02/2015 BANCO HONDA SA N/C

87 RO NBN8943 FLASH/MV CITY 150 2012 / 2012 93FCTACACCM002127 ILDAIR MARTINS ALENCAR SUAREZ 12/12/2014 HSBC BANK BRASIL SA BMULTIPLO N/C

88 RO NDJ6214 HONDA/CG 150 JOB 2007 / 2008 9C2KC08308R000060 N DE C. GOMES IMPORTACAO EEXPORTACAO 07/12/2014 N/C N/C

89 RO NDV7730 I/DAYUN JK 110 6 2007 / 2007 LXSXCHLYX71418150 SOFIA POLITIS SANTOS 31/01/2015 BANCO BRADESCO SA N/C

90 RO NBF6613 HONDA/C100 BIZ 1998 / 1999 9C2HA070XWR013641 OLAVIO TOTA DOMINGOS 17/03/2015 N/C N/C

91 RO NBO1786 HONDA/C100 BIZ 1999 / 1999 9C2HA0700XR058510 ALEX LUCIANO ARAUJO 17/03/2015 N/C N/C

92 RO NBD9338 HONDA/C100 DREAM 1997 / 1997 9C2HA050VVR023557 JAIR NOGUEIRA 16/02/2015 N/C N/C

93 RO NBT7191 HONDA/BIZ 125 ES 2005 / 2006 9C2JA04206R815011 FRANCINETE FELICIO DOS SANTOS 08/07/2014 N/C N/C

94 RO NDA0740 HONDA/C100 BIZ MAIS 2003 / 2004 9C2HA07204R002370 DANIELA BRITO A.FERNANDES 06/08/2014 N/C N/C

95 RO NDN5039 HONDA/BIZ 125 ES 2006 / 2007 9C2JA04207R029115 CAMILA SHAIANE P.SANCHES 12/12/2014 N/C N/C

96 RO NCI4956 HONDA/C100 BIZ 2012 / 2012 9C2HA07004R028115 MANOEL CHAMBI BLANCO 12/08/2014 N/C N/C

97 RO NCC8519 HONDA/C100 BIZ 2000 / 2000 9C2HA0700YR049042 MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA 06/04/2015 N/C N/C

98 RO NCR0721 HONDA/BIZ 125 ES 2008 / 2008 9C2JA04208R063840 DOMINGOS BARBOSA FELIX 15/12/2014 N/C N/C

99 RO NCD1418 HONDA/C100 BIZ 2002 / 2003 9C2HA07003R002040 FELIPE CUSTODIO DA CRUZ 14/10/2014 N/C N/C

100 RO N/C YAMAHA/KRYPTON N/C N/C N/C N/C N/C N/C

101 RO S/1 EMPLAC HONDA/BIZ 125 ES 2013/2014 9C2JC4820ER509455 N/C 00/01/1900 BANCO HONDA SA N/C

102 RO NBO0510 FIAT/UNO ELECTRONIC 1994 / 1995 9BD146000R5359634 JULIANDRO BATISTA DE SOUZA. 18/01/2015 N/C N/C

103 RO NBB4639 VW/GOL MI 1997 / 1998 9BWZZZ377VT171463 SANDRO CESAR DOS SANTOS LIMA 10/02/2015 N/C N/C

104 RO LAY0641 VW/GOL CLI 1995 / 1995 9BWZZZ377ST155604 MAYCON VARGAS CORREIA 00/01/1900 N/C N/C

105 DF JHM1855 FIAT/PALIO FIRE FLEX 2007/2007 9BD17164G72982995 URSULA FRANCIANE ROQUETTI 17/02/2015 CIA ITAULEASING DE ARRMERCANTIL N/C

107 RO NBP2139 GM/CHEVETTE 1984 / 1984 9BG5TC11JEC110690 DAVID NUNES DE LIMA 17/03/2015 N/C N/C

108 RO NBJ5062 VW/SAVEIRO CL 1997 / 1997 9BWZZZ308VP000234 FRANCISCO B. DE ALMEIDA 15/12/2014 BCO SUDAMERIS DO BR.SA N/C

109 RO NBB3218 VW/QUANTUM CL 2000 1988 / 1989 9BWZZZ33ZJP242341 ALCINDO TEIXEIRA DE JESUS 00/01/1900 N/C N/C

110 SP DPX8159 VW/GOL 1.0 2008/2008 9BWCA05W68P123544 ERIVAN DA SILVA LEAL 13/04/2015 N/C N/C

111 RO NCH7499 FORD/KA FLEX 2010 / 2011 9BFZK53A5BB255565 RAIDSON DO NASCIMENTO DA SILVA 13/02/2015 AYMORE CFI S/A N/C

112 RO MZQ2470 FIAT/UNO MILLE EP 1995 / 1996 9BD146107S5661458 AIRTON PEDRAZA FAREL 13/12/2014 BANCO FINASA S/A N/C

113 RO NBT6765 FORD/PAMPA GL 1991 / 1991 9BFZZZ55ZMB113429 NAIR OGLIARI 14/12/2014 N/C N/C

115 RO NBI4149 GM/CORSA WIND 1995 / 1996 9BGSC08WTSC619040 JOSE BUENO NETO 22/10/2014 N/C N/C

116 RO NBF9758 FORD/PAMPA 1.8 GL 1993 / 1994 9BFZZZ55ZPB230988 JOSE MARCELO VELASCO RIBEIRO 14/03/2014 N/C N/C

117 RO NDR3780 GM/CLASSIC LIFE 2005 / 2006 9BGSA19X06B155803 MARIA AUXILIADORA R.DONASCIMENTO 14/03/2014 N/C RONILSON DOS SANTOS SALES.

118 RO NCX0407 GM/MONTANA CONQUEST 2005 / 2005 9BGXL80005C203432 BRUNA CAVALCANTE SILVA 03/11/2014 BANCO BRADESCO S A N/C

119 RO NBF1724 VW/SAVEIRO CL 1991 / 1991 9BWZZZ30ZMP215529 ARILDO COSTA RIBEIRO 00/01/1900 N/C N/C

120 RO NBL4545 FIAT/UNO MILLE FIRE 2005 / 2006 9BD15802564691917 CIA ITAU LEAS.ARR.MERCANTIL.. 18/11/2012 N/C N/C

126 RO NBD0436 FIAT/UNO ELECTRONIC 1993 / 1993 9BD146000P5019800 MILTON P. MAGALHAES 00/01/1900 N/C N/C

127 RO NCU0187 HONDA/C100 BIZ ES 2003 / 2003 9C2HA07103R070835 REINALDO ALVES CHAVES 29/11/2013 N/C N/C

128 RO NBP2566 HONDA/C100 DREAM 1997 / 1997 9C2HA050VVR019043 ANTONIO FLORES NASCIMENTO 31/05/2014 N/C N/C

129 RO NBF9272 HONDA/C100 DREAM 1997 / 1998 9C2HA050WVR008572 OLIMPIA NOCO RIBEIRO 23/04/2014 COMETA JI PARANA M LTDA N/C

130 RO NEH4179 YAMAHA/T115 CRYPTON ED 2010 / 2010 9C6KE1400A0009893 JOAO CARLOS FERNANDES BRAGA 26/09/2013 N/C N/C

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 61

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POSTO AVANÇADO DE EXTREMA

LT UF PLACA MARCA/MODELO ANO CHASSI PROPRIETÁRIO APREENSÃO GRAVAME COMUNICADO DE VENDA

1 RO NCH1431 HONDA/CG150 TITAN MIX EX 2009 / 2010 9C2KC1640AR014266 JOSE ADAILTON BATISTA MAGALHAES. 02/11/2014 N/C JONILSON BRUNO CORREAROMERA

2 AC MZS3767 HONDA/C100 BIZ 1999/1999 9C2HA0700XR060343 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA 22/11/2014 N/C N/C

3 AC MZT8928 HONDA/XLR 125 2000/2000 9C2JD1700YR018339 SIZERNANDO FERRAZ DOS SANTOS 01/12/2014 N/C N/C

4 RO NBU2330 HONDA/CG 125 TITAN 1999 / 2000 9C2JC2500YR008672 ALMI ALVES BARRETO 12/12/2014 N/C N/C

5 RO OHL3578 HONDA/CG 150 FAN ESI 2011 / 2011 9C2KC1670BR629275 FRANCINEUDO ALVES FURTADO 15/11/2014 BANCO PAN S.A N/C

6 AC MZZ6300 HONDA/C100 BIZ ES 2002/2003 9C2HA07103R007184 FRANCISCA MEIRE MOURAO PESSOA 16/12/2014 N/C N/C

7 AC MZV3722 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 9C2JC41209R043525 EUNICE BARBOSA DOS SANTOS 26/04/2015 N/C N/C

8 AC NAB3095 HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 9C2JC4110BR783044 LINDEBERGUE LEITE CAMURCA 18/12/2014 BANCO BRADESCO FINANC S/A N/C

9 RO NCM3296 HONDA/CG 125 CARGO 2002 / 2002 9C2JC30302R011421 EMMANUEL ARAUJO GURGEL 26/04/2015 N/C N/C

10 AC MZU7030 HONDA/C100 BIZ 2000/2000 9C2HA0700YR042890 JOANA ALVES COSTA DA SILVA 30/12/2014 N/C N/C

11 AC MZT0016 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 9C2JC3020YR028689 HERMINIO M DE MENEZES 09/02/2015 N/C N/C

12 RO NCO2630 YAMAHA/XTZ 125E 2002 / 2003 9C6KE037030002819 DANIEL MUNIZ DIAS 21/01/2015 N/C N/C

13 RO NCI4738 HONDA/C100 BIZ 2000 / 2000 9C2HA0700YR026233 MARK JONNY PEREZ CORTEZ 21/01/2015 N/C N/C

14 AC MZW9340 HONDA/XLR 125 ES 2002/2002 9C2JD17202R025347 FRANCISCO CESAR ALVES DE SOUZA 21/01/2015 CONS.NAC.HONDA LTDA N/C

15 AC MZV8547 HONDA/POP100 2007/2008 9C2HB02108R002472 MARIA ROZILANE G FAUSTINO 18/04/2015 N/C N/C

16 AC MZY1867 HONDA/CG 150 TITAN KS 2006/2006 9C2KC08106R939036 JOSE MARIA SILVA DO CARMO 19/04/2015 N/C N/C

17 MT HDM4798 RENAULT/CLIO AUT 10 16VH 2004/2004 93YBB06054J519406 BANCO ITAU LEASING S/A 21/09/2014 CIA ITAULEASING DE ARRMERCANTIL N/C

NOVA MAMORÉ

LT UF PLACA MARCA/MODELO ANO CHASSI PROPRIETÁRIO APREENSÃO GRAVAME COMUNICADO DE VENDA

1 RO NDY3303 HONDA/BIZ 125 ES 2008 / 2008 9C2JA04208R064374 MARIA DO SOCORRO DA C. SOARES 21/10/2014 N/C CLAUDIO NORBERTO ZEFERINO

2 RO NDV5294 HONDA/CG 125 FAN ES 2009 / 2009 9C2JC41209R050613 JOSINEIDE SATIRO CAMILO 22/06/2014 N/C N/C

3 RO NCJ6717 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004 / 2004 9C2KC08204R025024 RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA 06/12/2014 N/C N/C

4 ES MOY7938 HONDA/CG 125 TITAN 1996/1996 9C2JC250TTR100212 WESLEI MARTINS DE OLIVEIRA 12/11/2014 N/C N/C

5 RO NBR2608 HONDA/XLR 125 1997 / 1997 9C2JD170VVR015275 JOSE CALAZANS DE S.SOBRINHO. 24/12/2014 N/C N/C

6 RO NDU5743 HONDA/CBX 250 TWISTER 2008 / 2008 9C2MC35008R066881 FRANCILDO FEITOZA DA SILVA 09/11/2014 N/C N/C

7 RO DGH4193 HONDA/CG 125 CARGO 2002 / 2002 9C2JC30302R011533 EMP.BRAS.CORREIOS E TELEGRAFOS 03/11/2014 N/C N/C

8 RO NDW2112 HONDA/POP100 2008 / 2008 9C2HB02108R018618 VERUSKHA TEIXEIRA LIMA 23/11/2014 N/C CARLOS ANTONIO MELO DA SILVA

9 RO NCR4128 HONDA/POP100 2012 / 2012 9C2HB0210CR032705 JOSE TEIXEIRA DE FARIAS NETTO. 02/11/2014 N/C N/C

10 RO NBC0809 HONDA/CG 125 TODAY 1994 / 1994 9C2JC1801RRR37070 JOSE NILTON ARAUJO 14/10/2014 N/C N/C

11 RO NED2523 HONDA/CBX 250 TWISTER 2008 / 2008 9C2MC35008R109184 JONATHAS DO ESPIRITO S.BANDEIRA 03/10/2014 BANCO ITAUCARD SA N/C

12 RO NEC9798 HONDA/CG 125 FAN ES 2010 / 2011 9C2JC4120BR509521 MARCOS NOCO RIBEIRO 26/09/2014 N/C N/C

13 RO NDW0850 DAFRA/SPEED 150 2008 / 2009 95VCA1K289M049985 COSME PEREIRA DA SILVA 26/03/2014 N/C JOSE CARDOSO DA SILVA JUNIOR

14 RO S/1 EMPLAC HONDA/POP100 2007/2008 9C2HB02108R014218 N/C 21/09/2014 N/C N/C

15 RO NEE7089 HONDA/CB 300R 2009 / 2010 9C2NC4310AR031870 ANTONIO DE SOUZA MENEZES 09/12/2014 N/C N/C

16 RO NCZ2416 HONDA/BIZ 125 ES 2011 / 2011 9C2JC4820BR081495 PAULO RICARDO NEVES DE SOUZA 26/08/2014 BV FINANCEIRA S/A CFI N/C

17 RO NCC9467 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004 / 2004 9C2KC08104R074387 WESLEY PIRES SIQUEIRA 08/11/2014 N/C N/C

18 SP EHF8035 HONDA/CG 150 TITAN ES 2008/2008 9C2KC08508R120548 PAIVA E ASSIS MADEIREIRA LTDA 08/11/2014 N/C N/C

19 RO NCI4567 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005 / 2005 9C2KC08205R053080 FABIO SILVA CUNHA 13/03/2015 N/C ALGEQSON CAMPOS BEZERRA

20 RO NCC0274 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001 / 2001 9C2JC30101R094181 GILMAR MARTINS DE SOUZA 21/11/2014 N/C N/C

21 RO NCM6819 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002 / 2003 9C2JC30103R036882 JAIME PEREIRA DA SILVA 30/04/2015 N/C N/C

22 RO NBO0062 HONDA/XR 200R 1998 / 1998 9C2MD280WWR000369 ANGELICA MARIA DE OLIVEIRA 01/11/2014 N/C N/C

23 MS HQF0471 GM/D20 CUSTOM 1991/0000 9BG244NANMC001216 CELIA DOS SANTOS ABRAO 26/11/2014 N/C N/C

24 RO NDC2276 FIAT/STRADA ADVENT FLEX 2007 / 2008 9BD27804D87019854 SIRLEI APARECIDA TEIXEIRA 18/07/2014 BANCO ITAUCARD SA N/C

26 RO NDF6542 HONDA/CBX 250 TWISTER 2007 / 2007 9C2MC35007R043807 AILSON MENDES DE BARROS 03/04/2014 N/C N/C

POSTO AVANÇADO VISTA ALEGRE DO ABUNÃ

LT UF PLACA MARCA/MODELO ANO CHASSI PROPRIETÁRIO APREENSÃO GRAVAME COMUNICADO DE VENDA

1 SC MBJ3525 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 9C2JC30101R175236 NERI PIVETTA 21/07/2013 N/C N/C

2 RO NCK2721 HONDA/C100 BIZ 2002 / 2003 9C2HA07003R011826 BRUNO SALLOS FRAGA 25/08/2013 N/C VANILSON OLIVEIRA RIBEIRO

3 RO NCE4231 YAMAHA/FACTOR YBR125 2009 / 2010 9C6KE1220A0108804 JOAO CARLOS SANTANA DACONCEICAO 04/01/2015 BANCO ITAUCARD S.A N/C

4 AC NAC8294 HONDA/CG 125 FAN ES 2012/2013 9C2JC4120DR518699 ODAIR SILVEIRA DE LIMA 11/01/2015 VERBANCO PANAMERICANO S/A N/C

5 RO NEG9510 HONDA/CG 125 FAN ES 2010 / 2010 9C2JC4120AR144339 LUCIA DE FATIMA P.DA SILVA 29/03/2015 N/C N/C

6 RO NCQ8468 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005 / 2005 9C2KC08105R142703 MARIA LADY DOS SANTOS 22/04/2015 N/C N/C

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Porto Velho, 25.09.201562 DOE N° 2790

7 RO NDC6663 HONDA/CG 150 TITAN KS 2007 / 2007 9C2KC08107R214609 JADIR FRANCISCO LIRA 11/01/2015 POLARIS MOTOCENTER LTDA N/C

8 RO NCZ7977 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2011 / 2011 9C6KE1520B0052320 PEDRO DE MENESES MOURAO 17/12/2014 N/C N/C

9 RO NCU1482 HONDA/NXR125 BROS ES 2004 / 2005 9C2JD20205R002168 JACO ISRAEL DE OLIVEIRA 18/04/2015 N/C N/C

10 N/C N/C HONDA/CG FAN 125 N/C N/C N/C 11/04/2015 N/C N/C

11 RO JXW6158 HONDA/CBX 250 TWISTER 2005 / 2006 9C2MC35006R002631 SIRLEI BATISTA DA SILVA 01/01/2015 N/C N/C

12 RO NBP0878 HONDA/CG 125 TITAN 1999 / 1999 9C2JC2500XR212424 JAIR MOREIRA AZEVEDO 29/03/2015 N/C N/C

15 RO NCN4260 HONDA/CG 125 FAN KS 2009 / 2010 9C2JC4110AR531799 LUIZ PEREIRA MARTINS 13/09/2014 N/C N/C

16 AC MZV0751 HONDA/CG 125 FAN 2006/2007 9C2JC30707R061273 FRANCISCA DANTAS DA SILVA 15/07/2014 N/C N/C

14 AC MZN0613 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 9C2JC250WWR097541 DANIEL JOAO TAVARES 22/11/2014 N/C N/C

13 RO NBF5993 HONDA/C100 BIZ 2003 / 2003 9C2HA07003R029565 ISRAEL MOREIRA SAMPAIO 04/04/2015 N/C N/C

18 RO NEH9450 VW/GOL 1.0 2010 / 2011 9BWAA05U4BT150729 VANDERLEI APARECIDO PEREIRA 24/02/2015 BANCO PANAMERICANO S A N/C

POSTO AVANÇADO DE NOVA CALIFÓRNIA

LT UF PLACA MARCA/MODELO ANO CHASSI PROPRIETÁRIO APREENSÃO GRAVAME COMUNICADO DE VENDA

1 AC MZY1257 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2003 9C2JC30203R161198 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 29/08/2014 N/C N/C

2 AC NAB8067 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2010 9C2JC4110AR505366 MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LIMA 15/12/2014 N/C N/C

3 AC MZV4804 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2005 9C2KC08205R041655 ALESSANDRO MACIEL BARBOSA 08/10/2014 N/C N/C

4 AC MZW8028 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 9C2JC30103R278026 TADEU COSTA DA SILVA 26/04/2015 N/C N/C

5 AC MZY0038 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 9C2KC08104R082634 AURIMAR RIBEIRO DE LIMA 15/12/2014 N/C N/C

6 RO HRK1261 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001 / 2001 9C2JC30101R228984 OSVALDO FRANCISCO RODRIGUES 15/12/2014 N/C N/C

7 RO MZW2269 HONDA/CG 150 SPORT 2005/2005 9C2KC08605R021486 ANDERSON EVANGELISTA FRANCISCO 19/12/2014 N/C N/C

8 AC MZT7461 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2008/2009 9C6KE122090026358 MARIA SILENE DA SILVA 25/12/2014 N/C N/C

9 AC MZS5876 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 9C2JC3010YR102870 ANTONIO DE JESUS COSTA LUSTOSA 25/12/2014 N/C N/C

10 AC NAD1007 HONDA/XRE 300 2010/2010 9C2ND0910AR030280 RAIR JOSE E DE ARAUJO 13/02/2015 BANCO PANAMERICANO S/A N/C

11 RO NEE9826 HONDA/POP100 2009/2009 9C2HB02109R027775 ROGERIO ROSA GUEDES 14/02/2015 N/C N/C

12 AC NAB8071 HONDA/CG 125 FAN KS 2010/2011 9C2JC4110BR420386 EMERSON CARNEIRO 14/02/2015 BANCO BRADESCO FINANC S/A N/C

13 AC MZY3377 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2003 9C2JC30203R156177 REGINALDO CRUZ DE ALMEIDA 15/04/2015 N/C N/C

14 AC NAA1748 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 9C2JC30708R680954 CELSON DE SOUSA LOPES 15/04/2015 N/C N/C

15 AC MZY3374 HONDA/CG 150 TITAN KS 2008/2009 9C2KC15109R001274 SILVANI BARBOSA DOS SANTOS 19/04/2015 N/C N/C

16 AC MZX6062 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 9C2JC30708R143037 VALMIR MOREIRA RIBEIRO IMP E EXPME 25/04/2015 N/C N/C

17 RO OHQ6790 HONDA/CG 150 FAN ESI 2011 / 2012 9C2KC1670CR453541 RAIMUNDO EVANGELISTA C. DEOLIVEIRA 15/05/2015 BANCO HONDA AS N/C

18 AC MZS5188 YAMAHA/FAZER YS250 2007/2007 9C6KG017070055799 MANOEL BEZERRA DA COSTA 18/05/2015 N/C N/C

20 RO NCV3186 YAMAHA/FAZER YS250 2011 / 2012 9C6KG0460C0039564 GILMAR GARCIA APARECIDO 01/06/2015 N/C N/C

21 AC MZW4780 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 9C2JC30103R051096 FRANCISCO DA SILVA MAGALHAES 18/01/2015 N/C N/C

22 AC NAA9624 HONDA/CG150 FAN ESDI 2011/2011 9C2KC1680BR521454 JOSE MARIA RIBEIRO XAVIER 02/08/2014 ACRE MOTORS LTDA N/C

Porto Velho, 10 de Setembro de 2015.

Antônio Manoel Rebello ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN - RO

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 63

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Secretaria de Estado de Justiça

PORTARIA Nº 970/GAB/SEJUS de 22 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição Estadual, Art. nº 71 da Lei Complemen-tar nº 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídicodos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia.

Considerando o disposto na Lei 12.012 de 06de Agosto de 2009 que Proíbe o uso de Celularesnas Unidades Prisionais.

RESOLVE:

Art. 1º - Por analogia a Lei 12.012, fica ex-pressamente proibido que os servidores portemou utilizem aparelhos de telefonias móvel celularou similar nas dependências das UnidadesSocioeducativas do Estado que integram a Secre-taria de Estado de Justiça – SEJUS.

Art. 2º - A proibição de que trata o Artigo 1ºdesta portaria deve ser estendidas a todos osservidores das Unidades Socioeducativas, inclu-indo os integrantes dos Grupos de Escolta e ser-vidores administrativos, que exercem suas ativi-dades nas Unidades Socioeducativas.

§1º - O disposto no caput deste Artigo não seaplica ao Diretor da Unidade Socioeducativa quan-do estiver no interior de sua sala de trabalho.

§2º - Nas ocasiões em que o Diretor deixar suasala de trabalho para dirigir-se a quaisquer outrasdependências, deve manter o aparelho de telefo-nia móvel em local seguro, no interior da mesma.

Art. 3º - A administração da UnidadeSocioeducativa deve disponibilizar um local espe-cialmente destinado à guarda dos aparelhos detelefonia móvel celular pertencente aos servido-res que adentram as dependências para cumpriro período de trabalho.

§1º - Os aparelhos de telefonia móvel celularsomente poderão ser retirados do local mencio-nado no Artigo 3º desta Portaria quando o períodode trabalho tiver findado e o servidor for retirar-se das dependências locais.

§2º - O disposto do caput e no §1º deste arti-go não se aplica ao Diretor da UnidadeSocioeducativa.

Art. 4º - Nos casos em que o servidor necessi-te, de fato, comunicar-se por via telefônica em ra-zão de impossibilidade de adiantamento do assuntoa ser trabalhado ou em face de situações pessoaisde urgência e emergência, cabe à Direção da Unida-de Socioeducativa viabilizar a comunicação.

Art. 5 – Cabe a Direção da UnidadeSocioeducativa, ao Coordenador Geral, ao Ge-rente Geral da Coordenadoria de Atendimento aoAdolescente em Conflito com a Lei – CAA, a fis-calização do cumprimento das disposições conti-das nesta portaria.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir dadata de 22 de setembro de 2015

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA N.º 955/2015/GAB/SEJUSPorto Velho, 11 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 68/92:

RESOLVE

I - SUBSTITUIR a servidora JUSSARA ARAÚ-JO DE CASTRO FLORENTINO, Agente Penitenci-ária, cadastro nº 300041414, designada para com-por a Comissão do Processo Administrativo Disci-plinar nº 024/2015/COGER/SEJUS, por meio daPortaria nº 713/2015/GAB/SEJUS, de 22/06/2015,pela servidora MARLI RAMOS DA SILVA, Agen-te Penitenciária, cadastro nº 300017036, para naqualidade de membro da Comissão dar continui-dade ao trabalho apuratório.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04de setembro de 2015.

Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça/SEJUS

PORTARIA N.º 943/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 16 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o memorando, nº 4402/2015/GESPEN/SEJUS, do dia 31 de agosto do correnteano, que encaminha documentos, versando so-bre a ocorrência de disparo com arma de fogo,deflagrado no interior da Penitenciária EstadualARUANA, localizada no Município de Porto Velho,no dia 08 de agosto do ano em curso, que resultouem lesão corporal em um dos apenados recolhi-dos na aludida Unidade Prisional.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;

II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DASILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,para conduzir os trabalhos do apuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 944/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 16 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o memorando, nº 680/2015/DIR.SEG./PEENP/SEJUS, do dia 10 de agosto docorrente ano, que encaminha documentos, ver-sando sobre a ocorrência de uso indevido do Veí-

culo de placa NBX – 0557, pertencente à Frota daSecretaria de Estado de Justiça e à disposição daPenitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro,localizada no Município de Porto Velho, no dia 26do mesmo mês e ano.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;

II - DESIGNAR a servidora ZULEIDE CÂNDIDO DEOLIVEIRA, Agente Penitenciária, matrícula, nº300017353, para conduzir os trabalhos do apuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 945/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 16 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o memorando, nº 694/C.R.V.G./SEJUS, do dia 14 de setembro do corrente ano, queencaminha o Relatório de Segurança, nº 151/2015/DIR.SEG./CRVG/SEJUS, versando sobre a morte doapendo ROCIVALDO CAMPELO DE QUEIROZ, ocorri-da no interior do Centro de Ressocialização Vale doGuaporé, localizado no Município de Porto Velho, comdata provável do dia 11 do mês e ano em curso.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;

II - DESIGNAR o servidor ARIOSVALDO BARBO-SA DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, matrícula, nº300012959, para conduzir os trabalhos do apuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 946/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 16 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o memorando, nº 506/C.R.V.G./SEJUS, do dia 15 de julho do corrente ano, que en-caminha o Relatório de Segurança, nº 109/2015/DIR.SEG./CRVG/SEJUS, versando sobre a ocorrên-cia de Lesão Corporal, em tese, sofrida por apenadono interior do Centro de Ressocialização Vale doGuaporé, localizado no Município de Porto Velho,no dia 07 de julho do ano em curso.

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Porto Velho, 25.09.201564 DOE N° 2790

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda suaextensão;

II - DESIGNAR o servidor ARIOSVALDO BAR-BOSA DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, matrí-cula, nº 300012959, para conduzir os trabalhosdo apuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 947/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 16 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o memorando, nº 577/15/P.E.M.R./SEJUS, do dia 10 de setembro do corren-te ano, que encaminha cópias de Ocorrênciasregistradas no Livro da Penitenciária EstadualEdvan Mariano Rosendo, localizada no Municípiode Porto Velho, versando sobre o emprego deconduta desidiosa, em tese, praticada por servi-dor lotado naquela Unidade Prisional.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda suaextensão;

II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DASILVA, Agente Penitenc iária, matrícula, nº300017036, para conduzir os trabalhos doapuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Secretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 948/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 16 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o memorando, nº 4505/2015/GESPEN/SEJUS, do dia 03 de setembro do corren-te ano e o constante na denúncia registrada naOuvidoria Geral da Secretaria de Estado de Justi-ça, sob o código, nº 449/2015, versando sobre aocorrência de divulgação nas Redes Sociais, dedocumentos e fotografias pertencentes e de inte-resse particular, da Casa de Detenção, localizadano Município de Cacoal.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda suaextensão;

II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DASILVA, Agente Penitenc iária, matrícula, nº300017036, para conduzir os trabalhos doapuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Secretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 958/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 16 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o memorando, nº 4616/2015/GESPEN/SEJUS, do dia 09 de setembro do corren-te ano, que encaminha documentos, versandosobre a ocorrência do furto do Revólver marcaTaurus, calibre 38, número de série BM77327,pertencente ao Patrimônio da Secretaria de Esta-do de Justiça

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;

II - DESIGNAR o servidor ARIOSVALDO BARBO-SA DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, matrícula, nº300012929, para conduzir os trabalhos do apuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Secretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 959/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 16 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o memorando, nº 020/PMP/DIR.SEG./SEJUS/RO, do dia 09 de julho do correnteano, que encaminha documentos, versando sobrea soltura indevida de apenado, em tese, ocorridano Presídio de Médio Porte, localizado no Municípiode Porto Velho, no dia 30 de junho do ano em curso.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda suaextensão;

II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DASILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,para conduzir os trabalhos do apuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Secretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 960/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 16 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o memorando, nº 568/15/P.E.M.R./SEJUS, do dia 09 de setembro do corren-te ano, que encaminha documentos, versandosobre a ocorrência de abuso de poder, em tese,praticado por servidor na Penitenciária EstadualEdvan Mariano Rosendo, localizada no Municípiode Porto Velho, em face de apenados e visitantes,supostamente ocorrido no dia 16 de agosto doano em curso.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda suaextensão;

II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DASILVA, Agente Penitenc iária, matrícula, nº300017036, para conduzir os trabalhos doapuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 961/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 17 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações:

CONSIDERANDO o parecer final, prolatado nosautos da Sindicância Administrativa Disciplinar,registrada sob o nº 02/2014/COGER/SEJUS, ins-taurada através da Portaria, nº 906/2013/GAB/SEJUS, do dia 10 de dezembro de 2013, ondeversa o entendimento final pela instauração deProcesso Administrativo Disciplinar, em desfavordos servidores CLEBER MARIANO DA SILVA,CLEITON CAMILO SANTOS, ELEAZAR NOGUEIRAe ADRIANO CARDOSO MATOS, que em tese, in-correram em Transgressão Administrativa Disci-plinar, pelos seguintes fatos: os aludidos servido-res em exercício de suas funções no Centro deRessocialização Vale do Guaporé, no plantão dodia 05 de novembro de 2013, supostamente pro-

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 65

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moveram atos de insubordinação, quando sem jus-tificativas deixaram de atender às ordens do supe-rior hierárquico, no sentido de retirarem apenadosde suas celas, para posterior condução ao banhode sol, atividade que integra as obrigações do Agen-te Penitenciário. Desse modo, em tese, osepigrafados servidores subsumiram ao disposto noart. 168, inciso VII, da Lei Complementar nº 068/92.

Art. 168 - São infrações disciplinares pu-níveis com suspensão de até 10 (dez) dias:

VII – indisciplina ou insubordinação.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Processo AdministrativoDisciplinar, em face dos servidores CLEBERMARIANO DA SILVA, Agente Penitenciário, matrícula,nº 300056828, CLEITON CAMILO SANTOS, AgentePenitenciário, matrícula, nº 300088750, ELEAZARNOGUEIRA, Agente Penitenciário, matrícula, nº300116331 e ADRIANO CARDOSO MATOS, AgentePenitenciário, matrícula, nº 300088789, pelos fatosdemonstrados acima.

II - DESIGNAR os servidores SIDNEY NOGUEIRACORREIA, Agente Penitenciário, matrícula 300017029,ZULEIDE CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Agente Penitenci-ária, matrícula 300017353, e LUIZ FRANCISCO CA-VALCANTE MONTEIRO, Agente Penitenciário, matrí-cula 300018599, para que sob a presidência do pri-meiro, conduzam os trabalhos do apuratório;

III - A comissão fica desde logo autorizada apraticar todos os atos necessários ao desempe-nho de suas funções;

Esta portaria entrará em vigor na data da suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 962/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 17 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o ofício, nº 189/2015/12º PJ/2ªTit/MP-RO, do dia 10 de setembro do corrente ano, queencaminha Denúncia registrada no Disque DireitosHumanos, versando sobre a ocorrência de agressõesfísicas e psicológicas, em tese, ocorridas na ColôniaAgrícola Penal Ênio dos Santos Pinheiro, localizada noMunicípio de Porto Velho, em face de apenada.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;

II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DASILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,para conduzir os trabalhos do apuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 963/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 17 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o ofício, nº 158/2015/12º PJ/2ª Tit/MP-RO, do dia 03 de agosto do corrente ano,que encaminha denúncia, versando sobre ocor-rências de abuso de poder e maus tratos, em tese,atribuídos à Direção da Penitenciária Estadual Fe-minina, localizada no Município de Porto Velho, emface de apenadas.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;

II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DASILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,para conduzir os trabalhos do apuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 964/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 17 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o ofício, nº 0881/2015/DEDCSP/PC/RO, do dia 08 de setembro do corren-te ano, que encaminha documentos, versandosobre a ocorrência de Assédio Sexual, em tese,atribuído a servidor investido à época dos fatos,em Cargo de Direção de Unidade Prisional, em facede servidora e visitantes de apenados.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda suaextensão;

II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DASILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,para conduzir os trabalhos do apuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Secretário de Estado de Justiça

PORTARIA N.º 965/2015/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 17 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

CONSIDERANDO o ofício, nº 30142/2015-CF,do dia 12 de setembro do corrente ano, que enca-minha cópia do Inquérito Policial, nº 3104/2015-CF, versando sobre o suposto envolvimento deum servidor pertencente ao quadro de funcionári-os da Secretaria de Estado de Justiça, em roubocom o emprego de arma de fogo, sendo tal servi-dor investigo no Cargo de Agente Penitenciário.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Sindicância AdministrativaDisciplinar, para apurar os fatos em toda suaextensão;

II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DASILVA, Agente Penitenc iária, matrícula, nº300017036, para conduzir os trabalhos doapuratório.

III - DETERMINAR a realização de todos os atosnecessários ao desempenho de suas funções.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça

Defensoria Pública

PORTARIA N.1042/2015-GAB/DPEPorto Velho, 23 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pela a Lei complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO o contido no processo n.3001-904/2015/DPE;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR PARCIALMENTE, a pedi-do, o gozo de férias, referente ao segundo perío-do do exercício de 2014, do Excelentíssimo Dou-tor JOSE ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA MA-CHADO, Defensor Público de 3ª Entrânc ia,estabelecidas pela Portaria n. 415/GAB-DPE, de29 de abril de 2015, do período de 10.09.15 a19.09.15 para 06.01.16 a 15.01.16, permanecen-do inalterado o período de 20.12.15 A 29.12.15.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

Page 66: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.201566 DOE N° 2790

PORTARIA N.1041/2015-GAB/DPE Porto Velho, 23 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições lheconferidas pela Lei Complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO o contido no processo n.3001-1054/2015;DPE dpe de 18 de julho de 2013,de lavra do Excelentíss imo Doutor FÁBIOROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS;

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER, a pedido, 05 (cinco) diasde período de trânsito, ao Excelentíssimo DoutorKELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS,Defensor Público de 3ª Entrância, titular da 9ªDefensoria de Porto Velho, nos dias 21.09.15 a25.09.15, em razão da promoção para 3ª Entrância.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.1040/2015-GAB/DPEPorto Velho, 23 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições lheconferidas pela Lei Complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO contido no Processo nº3001.1021.2015-DPE

Art. 1º - CONCEDER, a pedido do ExcelentíssimoDoutor LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES,Defensor Público de 3ª Entrância, Titular da 4ªDefensoria de Ji-Paraná, 11 (onze) dias folgascompensatórias nos períodos abaixo relacionados:

a) 24 de setembro de 2015, folgas já reconhecidaspela a Port. nº486/15/GAB/DPE;

b) 25 de setembro de 2015, Mega OperaçãoJustiça Rápida realizada no dia 02.06.2014;

c) 28 de setembro de 2015, Mega OperaçãoJustiça Rápida realizada no dia 15.06.2015;

d) 29 a 30 de setembro de 2015, 08, 09, 13, 14,15 e16 de outubro de 2015, referente à doação de sangue.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.1039/2015-GAB/DPE Porto Velho, 23 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pela a Lei complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO o constante na Resoluçãonº 002/2013/GAB/DPE e Edital nº08/2014/DPE-RO;

CONSIDERANDO o requerimento apresenta-do pelo aprovado ERCI FRANCISCO DE AGUIARNETO na 43ª classificação, para ser deslocadopara o final da fila;

RESOLVE:

Art. 1º - ACOLHER o pedido formulado peloaprovado ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO,classificado na 43ª posição no IV Processo Sele-tivo para Estágio do Curso de Direito da DefensoriaPública do Estado de Rondônia, deslocando-o paraposição imediatamente em seguida ao candidatoque figura na posição 60ª na lista geral do resulta-do final do aludido Processo Seletivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCUS EDSON DE LIMA

Defensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.1038/2015-GAB/DPE Porto Velho, 23 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pela a Lei complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO o constante na Resoluçãonº 002/2013/GAB/DPE e Edital nº08/2014/DPE-RO;

CONSIDERANDO o requerimento apresenta-do pelo aprovado BEATRIZ PEREIRA DA SILVAOLIVEIRA na 48ª classificação, para ser deslo-cado para o final da fila;

RESOLVE:

Art. 1º - ACOLHER o pedido formulado pelo apro-vado BEATRIZ PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, clas-sificado na 48ª posição no IV Processo Seletivo paraEstágio do Curso de Direito da Defensoria Pública doEstado de Rondônia, deslocando-o para posiçãoimediatamente em seguida ao candidato que figurana posição 61ª na lista geral do resultado final doaludido Processo Seletivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCUS EDSON DE LIMA

Defensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.1037/2015-GAB/DPE Porto Velho, 23 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições lheconferidas pela Lei Complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO o contido no Processo n.3001.1049/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR PARCIALMENTE, a pedi-do o gozo de férias da servidora ANA CAROLINAZANINETTI MACHADO, Chefe de Secretaria deNúcleo, lotada no Núcleo da Comarca de Ji-Paraná,os termos da Portaria nº 785/2014/GAB/DPE de21 outubro de 2014, alterando-se do mês de de-zembro/2015 para janeiro/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCUS EDSON DE LIMA

Defensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.1034/2015-GAB/DPE Porto Velho, 23 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pela a Lei complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO o constante na Resoluçãonº 002/2013/GAB/DPE e Edital nº08/2014/DPE-RO;

CONSIDERANDO o requerimento apresenta-do pelo aprovado GLEIDSON SANTOS OLIVEIRAna 52ª classificação, para ser deslocado para ofinal da fila;

RESOLVE:

Art. 1º - ACOLHER o pedido formulado peloaprovado GLEIDSON SANTOS OLIVEIRA, clas-sificado na 52ª posição no IV Processo Seletivopara Estágio do Curso de Direito da DefensoriaPública do Estado de Rondônia, deslocando-o paraposição imediatamente em seguida ao candidatoque figura na posição 62ª na lista geral do resulta-do final do aludido Processo Seletivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.1033/GAB/DPEPorto Velho, 23 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lheconferidas pela Lei Complementar n. 117/94; e,

CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Complemen-tar nº 117/94;

CONSIDERANDO o constante na Resoluçãonº 002/2013/GAB/DPE e Edital nº08/2014/DPE-RO;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os acadêmicos paraexercerem a função de Estagiários bolsista naDefensoria Pública do Estado, em razão daaprovação no IV Processo Seletivo paraEstagiários, e comparecerem para assinar o Termode Compromisso no dia 01.10.15, conforme abaixo:

PORTO VELHO - DIREITOESTAGIÁRIOS

INGRA CORREIA MARANHAÂNDREA ARAÚJO DA SILVA

ARYANE KELLY SILVA SAMPAIO

Art. 2º A posse ocorrerá no dia 01.10.15 às9h, no Gabinete do Defensor Público-Geral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 67

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PORTARIA Nº1032/2015/GAB/DPEPorto Velho, 23 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO o contido no Ofício n.54/I.B.N/2015, de 21 de setembro de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR o Excelentíssimo Defen-sor Público Doutor FÁBIO ROBERTO DE OLIVEI-RA SANTOS para coordenar o evento que ocor-rerá no dia 26 de setembro de 2015, no horário de09h00min às 17h00min, na Escola EstadualTancredo Neves, situada na Rua Tancredo Ne-ves, n. 4718, Bairro Caladinho, na Comarca dePorto Velho, referente ao Projeto de Ação Social“Atos em ação 3”.

Art. 2º- DESIGNAR , a servidora ALINERODRIGUES MADEIRA FERNANDES, para parti-cipar do mencionado evento de atendimento aopúblico, no horário acima indicado.

Art. 3º- Esta Portaria entra em portaria emvigor na data de sua publicação.

Comunique-se, publique-se, Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMA Defensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.1027/2015-GAB/DPEPorto Velho, 22 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições lheconferidas pela Lei Complementar nº 117/94;

COSIDERANDO o contido no art. 1º da Lei Com-plementar nº 358/2006 (com redação dada pelaLei Complementar n. 551/2009);

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 23.09.15,VANESSA OLIVEIRA ALVES, para exercer o car-go de Assessor III, símbolo DPE-CDS-09, do Qua-dro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Esta-do, para atuar na Comarca de Porto Velho.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.1026/2015-GAB/DPE Porto Velho, 22 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lheconferidas pela Lei complementar nº 117/94;

RESOLVE:

Art. 1º - DESLIGAR, a contar de 23.09.15, aestagiária VANESSA OLIVEIRA ALVES, matrícula300130347, do Quadro de estagiários de Direitoda Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.1022/2015-GAB/DPEPorto Velho, 22 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pela a Lei complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO o contido no processo n.3001.1056.2015/DPE-RO;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR, a pedido, o gozo de féri-as, referente ao segundo período do exercício de2015, do Excelentíss imo Doutor KELSENHENRIQUE ROLIM DOS SANTOS, Defensor Pú-blico de 3ª Entrância, Titular da 9ª Defensoria dePorto velho, do período de 15.10.15 a 13.11.15para 19.10.15 a 28.10.15, 02.12.15 a 11.12.15 e25.04.16 a 04.05.16.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.1020/2015-GAB/DPE Porto Velho, 22 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições lheconferidas pela Lei Complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO o contido no Processo n.3001.1062/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR PARCIALMENTE, a pedido ogozo de férias da servidora MARCIELLE NERI DEOLIVEIRA, Assessor Defensor Público, lotada noNúcleo da Comarca de Cacoal, os termos da Portarianº 785/2014/GAB/DPE de 21 outubro de 2014, alte-rando-se do mês de Outubro/2015 para janeiro/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.1019/2015-GAB/DPEPorto Velho, 21 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lheconferidas pela Lei Complementar n. 117/94;

CONSIDERANDO o contido no Processo n.3001.1017/2015;

RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER, a pedido da servidora

DANIELY AVELINO BARBOSA, ocupante do cargo

de Assessor Defensor Público, lotada no Núcleoda Comarca de Ji-Paraná, 02 (dois) dias de folgascompensatórias para gozo nos dias 22 e23.12.2015, sendo a mesma referente à participaçãona Justiça Eleitoral realizada do ano 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.1014/2015-GAB/DPEPorto Velho, 22 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições lheconferidas pela Lei Complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO o contido no art. 1º da LeiComplementar nº 358/2006 (redação dada pelaLei Complementar n. 551/2009);

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 22.09.2015,DORIANE BENTES PEREIRA RODRIGUES, paraexercer o cargo de Assessor II, símbolo DPE-CDS-08, do Quadro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Esta-do, para atuar na Comarca de Porto Velho.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.19/2015/CG/DPE Porto Velho, 23 de setembro de 2015.

O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhes são conferidas pela Lei Com-plementar n. 117/94; e,

CONSIDERANDO o título, C, inciso III da Reso-lução n. 003/2013-CSDPE, in verbis: em caso deeventual vacância, ausência ou impedimento detitular, a Corregedoria Geral designará substitutoenquanto necessário;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Doutor SÉRGIO MUNIZNEVES, Defensor Público do Estado, em atuaçãona 16ª Defensoria Pública, nesta Capital, para dis-tribuir os Embargos de Terceiro, apenso aos au-tos 0032599-82.2005.822.0016, oriundo daComarca de São Francisco do Guaporé - RO, pra-ticando todos os atos necessários.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Comunique-se,Publique-se,Cumpra-se.

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público de Entrância Especial

Corregedor-Geral

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Porto Velho, 25.09.201568 DOE N° 2790

Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Regularização Fundiária

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 255/2015/SUPEL/RO

A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária,Desenvolvimento e Regularização Fundiária -SEAGRI, torna público, aos interessados, que oPREGÃO ELETRÔNICO acima citado, cujo objeto éa AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PERFU-RAÇÃO DE POÇO PROFUNDO A PEDIDO DA SE-CRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA –SEAGRI/RO, referente ao PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 01-1901.00305-00/2015/SEAGRI/ROfoi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, com base naLei nº 8.666/93 e suas alterações, no inciso XX doartigo 4º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002,e no inciso VI do artigo 6º do Decreto Estadual nº10.454 de 08.04.2003, em favor da Empresa CASADA LAVOURA MAQUINAS E IMPLEMENTOSAGRICOLAS LTDA, CNPJ: 03.552.842/0001-44valor total de R$ 434.199,00 (quatrocentos etrinta e quatro mil, cento e noventa e novereais), VALOR GLOBAL de R$ 434.199,00 (qua-trocentos e trinta e quatro mil, cento e no-venta e nove reais), por ter preenchido os re-quisitos exigidos pela Lei citada, sendo assim amais vantajosa para a Administração Pública. Por-to Velho-RO, 23 de setembro de 2015. PUBLI-QUE-SE NO QUADRO DE AVISOS DA SUPEL ENO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

MARY TEREZINHA BRAGANHOLSecretária adjunta de Estado - SEAGRI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 256/2015/SUPEL/RO

A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária,Desenvolvimento e Regularização Fundiária -SEAGRI, torna público, aos interessados, que oPREGÃO ELETRÔNICO acima citado, cujo objeto éa AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PERFU-RAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA ATENDER ANECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DAAGRICULTURA – SEAGRI/RO, referente ao PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01-1901.00360-00/2015/SEAGRI/RO foi HOMOLOGADO e ADJUDI-CADO, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações, no inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº10.520 de 17.07.2002, e no inciso VI do artigo 6ºdo Decreto Estadual nº 10.454 de 08.04.2003, emfavor da Empresa: LINK-SYSTEM TECNOLOGIAE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ:07.488.946/0001-98 valor total de R$ 289.450,00(duzentos e oitenta e nove mil, quatrocen-tos e cinquenta reais), no VALOR GLOBAL deR$ 289.450,00 (duzentos e oitenta e nove mil,quatrocentos e cinquenta reais), por ter pre-enchido os requisitos exigidos pela Lei citada,sendo assim a mais vantajosa para a Administra-ção Pública. Porto Velho-RO, 23 de setembro de2015. PUBLIQUE-SE NO QUADRO DE AVISOSDA SUPEL E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

MARY TEREZINHA BRAGANHOLSecretária adjunta de Estado - SEAGRI

IDARON

EMATER - RO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA – IDARON torna público a quem possainteressar, segundo os Termos do artigo 24, incisosII da Lei Federal nº. 8.666/93 nos autos do Proces-so Administrativo nº. 01-2423.00121-00/2012, quefoi dispensada a licitação para a aquisição de ma-terial permanente (Bomba d´agua submersa) paraatender as necessidades desta Agência de Defe-sa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia– IDARON, sendo a proposta nº 03 indicada paracontratação junto à empresa VALTAIR LEMOSLOPES - ME, inscrita no CNPJ nº 00.764.614/0001-40, com endereço comercial na Avenida Jatuarana,4443, Bairro Nova Floresta, no Município de PortoVelho – Rondônia, no valor total de R$ 3.016,00(três mil e dezesseis reais), tendo em vista apre-sentar o menor preço dos referidos itens descritosno Termo de Referência.

Porto Velho, 04 de setembro de 2015.

Avenilson Gomes da TrindadePresidente em Exercício da Agência IDARON

Matricula funcional 300042760

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa em favor da empresa VALTAIRLEMOS LOPES - ME, inscrita no CNPJ nº 00.764.614/0001-40, com endereço comercial na AvenidaJatuarana, 4443, Bairro Nova Floresta, no Municípiode Porto Velho – Rondônia, no valor total de R$3.016,00 (três mil e dezesseis reais), com base noParecer nº 0476/2015/PROJUR/IDARON no Proces-so Administrativo nº. 01-1923.01037-0000/2015,conforme disposto artigo 26 da Lei nº. 8.666/93.

Porto Velho, 04 de setembro de 2015.

Avenilson Gomes da TrindadePresidente em Exercício da agência

IIDARONMatricula funcional 300042760

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2015

A Presidente da CPLM’S da EMATER/RO torna públicoaos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2015/CPLMS/EMATER/RO – cujo objeto é: Transmis-são de Programa radiofônico regionalizado cominformações técnicas, econômicas e sociaisreferente às atividades agropecuária, no con-texto da Região de Porto Velho, considerandoas necessidades e peculiaridades locais, peloperíodo de 12 (doze) meses, foi ADJUDICADO EHOMOLOGADO, para a seguinte empresa: SOCIEDA-DE DE CULTURA RÁDIO CAIARI LTDA - EPP; CNPJNº 05.904.727/0001-17, o valor Global da homolo-gação foi registrado como R$ 26.500,00 (vinte eseis mil e quinhentos reais), onde o correto é R$26.499,96 (Vinte e seis mil quatrocentos e no-venta e nove reais e noventa e seis centavos).Os demais itens da licitação permanecem inalterados.Porto Velho/RO, 23 de Setembro de 2015.

HEMANUELE FABYANA DOS A. FERROPRESIDENTE DA CPLMS

EMATER/RO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM E TRANSPORTES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015/CPLMS/

EMATER/RO

A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –EMATER/RO, através de seu Diretor Presidente,no uso de suas atribuições legais, torna público,para o conhecimento dos interessados, que reali-zará na forma da Lei 10.520/2002, com os Decre-tos Estaduais nº 12.205/2006, e subsidiariamente,com a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alte-rações, e ainda, Lei Complementar nº. 123/2006,licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNI-CO PARA REGISTRO DE PREÇO N. 020/2015/CPLMS/EMATER/RO sendo a disputa por MENORPREÇO UNITÁRIO, conforme descrito no Edital eseus Anexos, com valor estimado em R$ 54.166,67(cinqüenta e quatro mil cento e sessenta eseis reais e sessenta e sete centavos). Aabertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônicodar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data ehorário, conforme abaixo: RECEBIMENTO DASPROPOSTAS: dia 25/09/2015 às 09h00min até 13/10/2015 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOS-TAS: dia 13/10/2015 as 09h00min. SESSÃO DEDISPUTA DE PREÇOS : dia 13/10/2015 ás09h30min. LOCAL: www.bll.org.br. Para todasas referências de tempo será observado o horá-rio de Brasília (DF). DO OBJETO: REGISTRO DEPREÇO objetivando eventual contratação deempresa especializada no fornecimento decoffee break nos Eventos da EMATER-ROpelo período de 12 (doze) meses, podendoser prorrogada por igual período na formada lei, conforme especificações do ANEXO Ido Edital. Porto Velho, 23 de Setembro de 2015.

LUIZ GOMES FURTADODIRETOR PRESIDENTE

EMATER/RO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 026/2015/CPLO/

SUPEL-RO

O Diretor Executivo do Departamento de Estra-das de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públi-cos - DER, torna público aos interessados, que aCONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 026/2015/CPLO/SUPEL/RO, referente ao Processo Administrativon° 1420.00836-01/15/DER-RO, cujo Objeto é: Pa-vimentação asfaltica em CBUQ e drenagem de viasurbanas com extensão de 7.982.50m Lote 02 noMunicípio de Ariquemes/RO. Foi Homologada eAdjudicada, com base no Art. 43, Inciso VI, daLei Federal 8.666/93, em favor da empresa: MLCONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, comproposta no valor total de R$ 4.806.780,85 (Qua-tro milhões oitocentos e seis mil setecentos e oi-tenta reais e oitenta e cinco centavos).

Porto Velho/RO, 17 de Setembro de 2015.

CELSO VIANA COELHODIRETOR EXECUTIVO – DER/RO

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Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 69

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 024/2015/CPLO/

SUPEL-RO

O Diretor Executivo do Departamento de Estra-das de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públi-cos - DER, torna público aos interessados, que aCONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 024/2015/CPLO/SUPEL/RO, referente ao Processo Administrativon° 1420.01047-01/15/DER-RO, cujo Objeto é: Pa-vimentação asfaltica em CBUQ e drenagem de viasurbanas com extensão de 5.694,70m Lote 06 noMunicípio de Ariquemes/RO. Foi Homologada eAdjudicada, com base no Art. 43, Inciso VI, daLei Federal 8.666/93, em favor da empresa: MLCONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, comproposta no valor total de R$ 3.293.583,49 (Trêsmilhões duzentos e noventa e três mil quinhentose oitenta e três reais e quarenta e nove centa-vos). Porto Velho/RO, 17 de Setembro de 2015.

CELSO VIANA COELHODIRETOR EXECUTIVO – DER/RO

Prefeitura Municipal da Capital

Prefeituras Municipais do Interior

ERRATA

A Coordenadoria Municipal de Licitações, porintermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,designada pelo Ato n.º 001/2015/CML/SEMAD de30/04/2015, publicado no DOM nº 4.959 de 04/05/2015, em cumprimento as Leis nº 10.520/02,subsidiada pela Lei nº 8.666/93, e considerando oParecer nº. 0481/SPA/PGM/2015 às fls. 571-580dos autos, levam a conhecimento dos interessadosque se encontra autorizada a seguinte licitação:PREGÃO, na Forma Eletrônica Nº 036/2015 – SRPNº 025/2015 - PROCESSO N°: 07.01509/2015. Tipo:MENOR PREÇO. Objeto: Registro de Preços paraEventual e Futura Contratação de Empresa Espe-c ializada em Prestação de Serviço deAgenciamento de Passagens Aéreas, visandoatender as Secretarias Municipais. ABERTURADAS PROPOSTAS: 13/10/2015 às 09h30min.DISPUTA DE PREÇOS: 13/10/2015, às 10h30min.Para todas as referências de tempo será observa-do o horário de Brasília/DF. OUTRAS INFORMA-ÇÕES: O Edital poderá ser obtido no site:www.portovelho.ro.gov.br e www.lic itacoes-e.com.br ou na Coordenadoria Municipal de Licita-ções na Rua Duque de Caxias, 186 - Arigolândia -CEP: 76801-006, de segunda a quinta-feira noshorários de 8h às 12h e das 14h às 18h e sextafeira de 08h às 14h. (horário de Porto Velho-RO),telefones: (69) 3901-3065/3066. OBS: A licitaçãoacontecerá exclusivamente pelo site:www.licitacoes-e.com.br – Nº da licitação: 602482.VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$1.321.965,96 (Hum Milhão, Trezentos e Vintee Um Mil, Novecentos e Sessenta e CincoReais e Noventa e Seis Centavos).

Porto Velho, 24 de setembro de 2015.

LINCOLN DUARTE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES. AVISO DEREVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃOELETRÔNICO Nº 151/2015. PROCESSO N° 4221/2015O Município de Cacoal-RO, através da Superin-tendência de Licitações - SUPEL torna pública arevogação de licitação na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR, tendo comoobjeto a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS,PLACAS DE SEGURANÇA E TESTEHIDROSTÁTICO, Com data de abertura dia 24 desetembro de 2015, às 09:00 horas (Horário deBrasília-DF) no endereço http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Fora revo-gado em razão do interesse público, o qual serárepublicado em um novo pregão.

Cacoal – RO, 23 de setembro de 2015.CARLOS ANTONIO DO AMARAL

Pregoeiro OficialPort. 271/GAB de 09/06/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇO 003/2015

A Prefeitura Municipal de Cacaulandia, através daComissão de Licitação, torna público para conhe-cimento de todos os interessados o resultado dojulgamento de habilitação da Tomada de Preço 003/2015, do Processo 391/2015. Considerou HABILI-TADA a empresa FREITAS E FREITAS CONSTRU-ÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME as empresasRODRIGUES E FREIRE LTDA ME por não atender oitem 7.2. e M.P CONSTRUTORA LTDA ME, por nãoatender o item 7.2.2 letra “a”.

Cacaulândia – RO, 24 de setembro de 2015.

LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIROPRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/SEMPOG/2015

PROCESSO N° 7.596/07/SEMSAU/2015

Objeto: Registro de Preço para futura aquisiçãode Soro Fisiológico, Soro Glicosado e RingerLactato, para atender a Secretaria Municipal deSaúde do Município de Ariquemes por um períodode 12 (doze) meses, com o valor total estimadoem R$ 233.200,00A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do(a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº.11.397 de 08 de Junho de 2015, torna público,para o conhecimento dos interessados que nadata e horário abaixo indicado fará realizar licita-ção na modalidade de PREGÃO na forma ELE-TRÔNICA Nº. 155/2015 tipo MENOR PREÇO PORITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conformeedital e anexos, atendendo assim as necessida-des da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Enviodas propostas poderá ser feito das 08h30mindo dia 29/09/2015 até às 08h30min. do dia 09/10/2015. Início da Sessão Pública virtual seráàs 09h00min do dia 09/10/2015 (Horário deBrasília). O edital se encontra a disposição nossites www.cidadecompras.com.br . ewww.ariquemes.ro.gov.br, para conhecimen-

to, sendo que a sessão pública será pelo sitewww.cidadecompras.com.br. Informações naSala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal deAriquemes, de segunda a quinta-feira das07h30min às 13h00min e das 15h00min. às17h30min. e nas sexta-feira das 07h30min às13h30min. (Horário Local), ou pelo telefone (69)3516-2022/2021.

Ariquemes (RO), 24 de Setembro de 2015.

Adriano dos SantosPregoeiro

Município de PIMENTEIRAS DO OESTEAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2015/PMPO/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/PMPO/

RO/2015

O Município de PIMENTEIRAS DO OESTE-RO -PMPO/RO, através de SUA PREGOEIRA e Equipede Apoio, nomeada por força das disposições con-tidas no Decreto Municipal nº 205, do dia 01 deOUTUBRO de 2014, torna público que se encontraautorizada a realização de licitação na modalida-de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº065/2015, na forma de Execução direta, no regi-me de menor preço, tendo por finalidade a qualifi-cação de empresas e a seleção de proposta maisvantajosa, conforme descrito neste Edital e seusanexos, em conformidade com a Lei Federal nº10.520/2002 e subsidiariamente, com a Lei Fede-ral nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações vigentes, bem comoas disposições descritas na íntegra deste Edital eem seus anexos.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON-SUMO (FILTROS E PEÇAS), PARA ATENDER AFROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCO-LAR E DO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTU-RA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PIMENTEI-RAS DO OESTE/RO, NO VALOR ESTIMADO DER$: 4.151,00 (QUATRO MIL CENTO E CINQUENTAE UM REAIS), COM RECURSO DO FNDE.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir dodia 25/09/2015 às 13:00 horas. (horário deBrasília-DF)DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 06/10/2015 às 21:00 horas. (horário de Brasília - DF)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/10/2015, às 09:00 horas.(horário de Brasília - DF)INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Dia 07/10/2015, às 09:30 horas.(horário deBrasília- DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.brLOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado pormeio do endereço eletrônico acima mencionado,através da pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos oselementos integrantes encontram-se disponíveispara consulta e retirada no endereço eletrônicomencionado e s itewww.pimenteirasdooeste.ro.gov.br/.DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seusanexos poderão ser retirados, até a hora marcadapara a abertura da sessão no endereço eletrôni-co mencionado.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maioresinformações e esclarecimentos sobre o certameserão prestados pela PREGOEIRA e Equipe de

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Porto Velho, 25.09.201570 DOE N° 2790

Apoio na sede da Prefeitura Municipal de PIMEN-TEIRAS DO OESTE-RO, sito à Avenida Brasil, CEP76.999-000, PIMENTEIRAS DO OESTE-RO, em diasúteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Ho-rário de Rondônia), telefone: (69) 3344-1081, site:www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br/.ou pelo e-mail: [email protected].

PIMENTEIRAS DO OESTE, 24 de Setembro de 2015.

Hatani Eliza BianchiPregoeira

Dec. 205/2014

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/PMNM/2015TOMADA DE PREÇO Nº: 005/PMNM/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 345/COMOSP/2015CONVÊNIO/DPCN/2014.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DENOVA MAMORÉ/RO.CONTRATADA: RONDÔNIA LUZ ELETRIFICAÇÕESE CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO:Contratação de Empresa Especializadaem Obra de Canalização em Área Urbana(Drenagem Profunda) do Município de NovaMamoréDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 02.02.00 – Gabinete doPrefeito.Funcional: 15.451.0004.1195 – Canalização emÁrea Urbana.Ficha nº 384Unidade Orçamentária: 02.05.00 – Secretaria Mu-nicipal de Fazenda, Adm. e Planejamento.Valor: 248.732,06 – Empenho 2363/2015.Funcional: 04.122.0006.1012 – Contra Partida deConvênioElemento: 4.4.90.51 – Obras e InstalaçõesFicha nº 52Valor: R$ 5.000,00 – Empenho 2364/2015VALOR: R$ 253.732,06 (duzentos e cinqüenta etrês mil setecentos e trinta e dois reais e seiscentavos)PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte dias)Publicado Mural em:

FLÁVIO CONESUQUE FILHOASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL

OAB/RO Nº 1.009

PREFEITURA DO MUNICÍPIOSÃO MIGUEL DO GUAPORE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.243/2012CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 161/2012CONTRATADO: BETTER TECH INFORMÁTICA ESERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA.OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual do pre-sente contrato administrativo pelo prazo adicionalde mais 04 (quatro) meses, nos termos da legisla-ção pátria vigente, iniciando sua contagem a partirde 09 de setembro de 2015, no valor global de R$78.040,00 (sete3nta e oito mil e quarenta reais).DEMAIS CLÁUSULAS: continuam em vigência semalteração as demais cláusulas do contrato origi-nário (161/2012).

São Miguel do Guaporé/RO, 04 de setembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Miguel doGuaporé, RO, no uso de suas atribuições legaisbaseados na licitação de modalidade DISPENSAnº 057 processo 1222/2015 e mediante o PARE-CER JURIDICO Folha nº 065 resolve ADJUDICAR eHOMOLOGAR nos termos do Art. 43 Inciso VI daLei Federal 8.666/93 e Art. 4 Inciso XXI da LeiFederal 10.520/02, referente o Processo nº 1222/2015/SEMTRAS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS NODIA 04 DE OUTUBRO DURANTE A ELEIÇÃO DOCONSELHO TUTELAR.

Empresas: AUTO POSTO TEIXEIRA LTDA-ME.CNPJ/CPF: 05.893.935/0001-68 Valor total: R$2.112,50

São Miguel do Guaporé, 17 DE SETEMBRO 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO MIGUEL DO GUAPORE

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Miguel doGuaporé, RO, no uso de suas atribuições legaisbaseados na licitação de modalidade pregão ele-trônicos nº 067 processo 104/2015 e mediante oPARECER JURIDICO Folha nº 140 resolve ADJUDI-CAR e HOMOLOGAR nos termos do Art. 43 IncisoVI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4 Inciso XXI daLei Federal 10.520/02, referente o Processo nº104/2015/SEMAT, AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVELÓLEO DISEL GASOLINA, SOLICITA PELA SECRE-TARIA MUNIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Empresas: W. NUNES RIBEIRO EIRELI. CNPJ/CPF: 15.609.838/0001-54 Valor total: R$ 5.742,00

Empresas: AUTO POSTO TEIXEIRA LTDA-EPP.CNPJ/CPF: 05.893.935/0002-49 Valor total: R$27.070,00

São Miguel do Guaporé, 23 DE SETEMBRO 2015.

PREFEITURA DE CHUPINGUAIA

AVISO ATA DA LICITAÇÃO PREGÃOELETRONICO Nº 46/SRP/2015.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pre-goeiro, devidamente autorizado pelo Decreto nº1900/15, torna público que a Ata de Registro dePreço nº 46/15 Proc. Adm. nº 700/2015-SEMUSA,que tem como Objeto a Futura e eventual aquisi-ção de materiais pensos Hospitalar, Ficando ven-cedora do certame as Empresas: BIOCAL CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ02.176.223/0002-10 representante o Sr°Admilson Ribeiro da Silva no Valor de R$25.961,67, C. P. PINTO COMÉRCIO DE MATERI-AL CIRÚRGICO EM GERAL - ME. CNPJ16.917.181/0001-55 representante a Srª CássiaPereira Pinto no Valor de R$ 103.475,63, COVANCOMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NOR-TE LTDA. CNPJ 02.475.985/0001-37 representantea Srª Gesisbel ferreira dos Santos no Valorde R$ 28.701,25, ERIMAR INDÚSTRIA E COM. DE

PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – ME. CNPJ11.463.608/00001-79 representante o Sr° Adãoda Silva Leite no Valor de R$ 12.246,09, JAMARICOMÉRCIO DE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ13.287.059/0001-54 representante a Srª DaianyMendes da Costa Pereira no Valor de R$15.390,35, MBR FERNANDES-ME. CNPJ16.845.253/0001-04 representante o Sr°Malaquias Batista Ribeiro Fernandes No Va-lor de R$ 65.564,24 e TARTANHA PROGRESSLTDA. CNPJ 11.983.352/0001-20 representante oSr° Rodrigo Medeiros Santos no Valor de R$9.734,40.Valor Total R$ 261.073,63 (duzentos esessenta e um mil setenta e três reais e sessentae três centavos). Informamos que demais infor-mações na integra desta ATA estão disponíveisnos sites/links: http://www.diariomunicipal.com.br/arom e http://www.chupinguaia.ro.gov.br/. Infor-mações Complementares ligar para: (69) 3346-1460 ou [email protected]

Chupinguaia 24 de setembro de 2015

MOISES CAZUZA DE ANDRADESuplente de Gerente SRP

MUNICÍPIO DE RIO CRESPOAVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015

O Município de Rio Crespo-RO, através do Diretore Presidente da Comissão Permanente de Licita-ção instituída pela Portaria nº 2068, de 01 de Julhode 2014, com a função delegada para Pregoeiroinstituído pela portaria nº. 2124 de 01 de Setem-bro de 2014 tornam público, para conhecimentode interessados que se encontra instaurada a LI-CITAÇÃO, sob a modalidade de PREGÃO na for-ma PRESENSIAL, do tipo MENOR PREÇO PORITEM. Para atender as necessidades da Secreta-ria Municipal de Obras do Município de Rio Crespo– RO. Nos termos das Leis n.º 10.520/2002, Lei8.666/1993, e suas alterações, Lei Complementarn.º 123/06 e demais legislações pertinentes e ain-da mediante as condições estabelecidas nesteedital e Termo de Referência – Anexo I. I – OBJE-TO – A presente licitação tem como Objeto Aquisi-ção de Óleo Lubrificante Automotivos e Graxa quetem por objetivo atender os Veículos e Maquinasda Secretaria Municipal de Obras, na recupera-ção e manutenção das estradas vicinais do Muni-cípio de Rio Crespo – RO, através do Convênio032/2015 – FITHA do Governo do Estado deRondônia, conforme Termo de Referencia anexoI deste edital. II – DOS RECURSOS FINANCEIROS- Os recursos financeiros serão atendidos, con-forme as seguintes especif icações:11.001.26.782.0052.1072 – (FITHA) Recupera-ções de Estrada Vicinais. 4.4.90.51.00.00 –Obras e Instalações. III - AUTORIZAÇÃO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO: nº. 437/2015 IV -DATA DE ABERTURA: 08 de Outubro de 2015, às10h00min, (Horário de Brasília - DF) onde serádado o início do certame. V - LOCAL: Sala da(CPL), na Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO,Rua Ermelindo Milani nº 1040 - setor 01 – Centroem Rio Crespo - RO. VI – PREÇO ESTIMADO: Ovalor de referência é de R$ 30.675,38 (trinta milseiscentos e setenta e cinco reais e trinta eoito centavos), e foi elaborado com base emPesquisa de Preço nos comércios Regionais, es-tando os mesmos comprovados no respectivoProcesso Licitatório. VII – INFORMAÇÕES COM-PLEMENTARES: O Edital na íntegra e informaçõescomplementares sobre o elemento do Pregão

Page 71: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.2015DOE N° 2790 71

-

Presencial e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessa-dos para conhecimento e aquisição, junto à sala da CPL, no endereço acima, desegunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30min, outras informações através doPortal Transparência www.riocrespo.ro.gov.br provedor de acesso às licita-ções: www.cidadecompras.com.br ou tel. (0xx69) 3539-2007 ou via e-mail:[email protected].

Rio Crespo – RO, 23 de Setembro de 2015.

GIVANILTON SOARES DA SILVADiretor – CPL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECISTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 048/2015REGISTRO DE PREÇO 023/2015

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o SenhorObadias Braz Odorico, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PregãoEletrônico 048/2015, Registro de Preço 023/2015, cujo objeto é registrarpreço para eventual e futura aquisição de Combustível Gasolina Comum eDiesel S-10, proveniente do Processo Administrativo 01297/SEMAD/2015, con-forme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, constante nos autos.

CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudica-ção, pelo Pregoeiro, do objeto do referido Pregão Eletrônico, como segue:

01 Modalidade Pregão Eletrônico;02 Tipo Menor Preço Global;

03 ProcessoAdministrativo 01297/SEMAD/2015;

04 Objeto Aquisição de Material de Consumo CombustívelGasolina Comum e Diese l S-10;

05 Beneficiária Secretaria Municipal de Administração.06 Vencedor A. F. VIEIRA CO MBUSTIVEL - ME

07 ValorAdjudicado

R$ 2.439.025,20 (Dois Milhões Quatrocentos eTrinta e Nove Mil Vinte e Cinco Reais e VinteCentavos);

08 CNPJ/MF 03.096.030/0001-31;

CONSIDERANDO que no referido no processo foram respeitadas todas asmedidas legais nos termos de que preceitua a Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 edemais legislações pertinentes,

RESOLVE:I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no

artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93;II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para

assinatura da ATA de registro de Preço.III - PUBLIQUE-SE na forma da Lei.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 18 de Setembro de 2015.Obadias Braz Odorico - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/CPL/PMA/15,

PROCESSO Nº. 8750/SEMOSP/2015A Prefeitura Municipal de Ariquemes-RO, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 11.398, 08 de junho de 2015, tornapúblico, para conhecimento de interessados que se encontra instaurada a LICI-TAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, do tipo MENOR PREÇO,com regime de execução indireta, de empreitada por PREÇO GLOBAL, tendo porfinalidade qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa,conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consig-nando o que se segue: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/CPL/PMA/15, AU-TORIZAÇÃO PROCESSO Nº. 8750/SEMOSP/2015, Objeto: Contratação deempresa qualificada em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ edrenagem pluvial urbana na Rua Marajé, Paranavaí, Pariquis, Carimbó eJacutinga, localizadas no Setor Jorge Teixeira, no município deAriquemes/RO, conforme especificações no Edital.Fonte de Recurso: Convênio Calha Norte/Recurso Próprio. VALOR GLOBAL:R$ 1.040.083,78 (Um milhão, quarenta mil, oitenta e três reais e setentae oito centavos). DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2015, as 09h00min.LOCAL: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO, Com-

plexo Administrativo Dr. Carpintero, sito a Av. Tancredo Neves nº. 2166, SetorInstitucional, CEP. 76.870-507 - Ariquemes/RO. O Edital na íntegra e informa-ções complementares sobre o elemento da Concorrência Pública e demaisesclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados para conheci-mento e aquisição, pelo valor de R$ 20,00 (vinte reais), junto à sala da CPL, noendereço acima, de segunda a quinta-feira, das 07h30min às 12h00min e das14h00min às 17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min, ou ainda,gratuitamente, junto a esta CPL (através de CD/DVD, Pen Drive ou outro,fornecido pelo requerente) ou no site www.ariquemes.ro.gov.br, banner “Pre-gões e Licitações”. Outras informações através do tel. (0xx69) 3516-2022.

Ariquemes – RO, 25 de setembro de 2015APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES

PRESIDENTE-CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-ROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2015TOMADA DE PREÇOS 005/2015

PROCESSO: Nº 858/2011.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parecis-RO.CONTRATADO: CONERA CONSTRUTORA NOVA ERA LTDA - MEOBJETO: CONTINUAÇÃO DA OBRAS DA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE PRO-DUTOS AGRICOLAS CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 307.220-51/209/MDA/CXA ATENDENDO A SEMAGRIVALOR TOTAL:- R$ 9.085,99 (Nove mil, oitenta e cinco reais e noventa e novecentavos).DOT. ORÇAMENTARIA: 1082 – Implantação Centro Com Prods Agricolas; Ele-mento despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Ficha: 267.

Parecis-RO, 25 de setembro de 2015.

LUIZ AMARAL DE BRITOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-ROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2015TOMADA DE PREÇOS 006/2015

PROCESSO: Nº 1213/SEMED/2015.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parecis-RO.CONTRATADO: FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.OBJETO: Contratação de empresa para ampliação de 03 (três) salas de aulana Escola Municipal D. Pedro II, localizada na Linha Kapa 24, assentamento Péde Galinha neste Município, com área total de 191,88 m² atendendo CV n° 002/PGE/2015, tudo em conformidade com as discriminação constantes nasespecificações técnicas, planilhas orçamentarias, cronograma físico finan-ceiro, memorial de calculo e BDI em anexo.VALOR TOTAL: R$ 179.947,28 cento e setenta e nove mil novecentos e qua-renta e sete reais e vinte e oito centavos).DOT. ORÇAMENTARIA: 12.361.0005.1084 – Ampliação Escola D. Pedro II Conv.Est. 002/PGE/205; Elemento despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Ficha: 273.

Parecis-RO, 17 de setembro de 2015.

LUIZ AMARAL DE BRITOPrefeito Municipal

PREFEITURA DE CHUPINGUAIA

AVISO ATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/SRP/2015.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pregoeiro, devidamente autori-zado pelo Decreto nº 1900/15, torna público que a Ata de Registro de Preço nº43/15 Proc. Adm. nº 1172/15, que tem como Objeto a Futura e eventual Aquisi-ções combustíveis, lubrificantes e outros complementos automotivos, atravésde Sistema de Registro de Preços, e assim atender as necessidades da Pre-feitura de Chupinguaia, junto as Secretarias Municipais e Gabinete Municipal,Ficando vencedoras do certame as Empresas: AUTO POSTO RIBEIRO LTDA,inscrita no CNPJ 02.714.223/0001-46, no valor de R$ 2.463.831,76 (dois mi-lhões quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e

Page 72: OFICIAL...FRANCISCO DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25

Porto Velho, 25.09.201572 DOE N° 2790

setenta e seis centavos). e MULTILUB COMÉR-CIO DE LUBRIFICANTES LTDA inscrita no CNPJ:02.092.051/0001-16 no valor de R$ 87.822,26 (oi-tenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e vintee seis centavos), Informamos que demais informa-ções na integra desta ATA estão disponíveis nossites/links: http://www.diariomunicipal.com.br/arome http://www.chupinguaia.ro.gov.br/. ligar para: (69)3346-1460 ou [email protected]

Chupinguaia 31 de agosto de 2015

MOISES CAZUZA DE ANDRADEPregoeiro

PREFEITURA DE CHUPINGUAIA

AVISO DE ERRATA DATA DE ABERTURA ATOMADA DE PREÇO Nº 06/2015.

A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pre-sidente da CPLMO, devidamente autorizado peloDecreto nº 1901/15, torna público para conheci-mento dos interessados que,

Onde se lê:Data de inicio da sessão pública: 09 de outubrode 2015 às 08:00 horas; horário (Local)

Leia – se:Data de inicio da sessão pública: 14 de outubrode 2015 às 08:00 horas; horário (Local)

Permanecem inalteradas as demais informações doEdital, Maiores informações através do telefone (69)3346-1460 e [email protected].

Publique-se!Chupinguaia, 25 de setembro de 2015

MOISES CAZUZA DE ANDRADEPresidente CPLMO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015/CRC/ROO Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia– CRC/RO, através de sua Pregoeira e Equipe deApoio, nomeado por força das disposições conti-das na Portaria CRC-RO N.º 85/2015, de 04/08/2015, torna pública que se encontra autorizada, arealização da licitação na modalidade PREGÃO, naforma ELETRÔNICA, sob o nº. 007/2015/CRC/RO,do tipo MENOR PREÇO, por LOTE, tendo por fina-lidade a qualificação de empresas e a seleção daproposta mais vantajosa, conforme disposiçõesdescritas neste edital e seus anexos, em conformi-dade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com a LeiFederal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual seaplica subsidiariamente a modalidade Pregão.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01100/2015OBJETO: Aquisição de Material Permanente comMontagem/Instalação de Móveis e Utensílios de Es-critório (mesa, estante, armário baixo de aço, dentreoutros) para atender as necessidades do ConselhoRegional de Contabilidade de Rondônia – CRC/RO.VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$50.949,48 (cinquenta mil novecentos e quaren-ta e nove reais e quarenta e oito centavos).PROJETO ATIVIDADE:6.3.2.1.03.01.001 – Móveis e Utensílios deEscritórioDATA DE ABERTURA: 14 de Outubro de 2015,às 11h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.brEDITAL: O Instrumento Convocatório e todos oselementos integrantes encontram-se disponíveispara consulta e retirada no endereço eletrônicoacima mencionado, e, ainda, no sitewww.crcro.org.br. Maiores informações e es-clarecimentos sobre o certame, serão prestadospelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no Conselho Re-gional de Contabilidade de Rondônia, sito a AvenidaPresidente Dutra n°2374 – Centro, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-034, Telefone: (069) 3229-8870.DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seusanexos poderão ser retirados, até a hora marcadapara a abertura da sessão no endereço eletrôni-co acima mencionado.

Porto Velho/RO, 16 de Setembro de 2015.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIOPregoeira CRC/RO

Ineditoriais

INSPETORIA LITÚRGICA DOESTADO DE RONDÔNIA

CONVOCAÇÃO

O Gr:. Inspetor Litúrgico para o Estado de Rondônia,conforme Ato nº 452/2013/2018. de 10 de setem-bro de 2015, do Supremo Conselho do Grau 33 doRito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para aRepública Federativa do Brasil, ficam convocadosos IIr:. dos Graus Superiores (Graus Filosóficos),para participarem no dia 01 de outubro de 2015, naSede Provisória, sito à Rua Tabajara, nº 2.651, BairroLiberdade, CEP 76.803-876, nesta Capital do Esta-do de Rondônia, com início previsto em 1ª Convo-cação com 50% + 1 às 15:00 h, e após uma horaem segunda chamada para às 16:00 h, com a se-guinte pauta:Nomeação do Secretário e Tesoureiropara Inspetoria Litúrgica para Rondônia.

Porto Velho/RO, 22 de setembro de 2015.

PAULO BENEVENUTE TUPAN - 33ºCad. 35.987 - Gr:. Insp:. Lit:./RO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-ROEXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 089/2015. Processo Administrativo:208/2015. Pregão Eletrônico: 015/2015, CONTRA-TANTE: Município de Urupá/RO, inscrito no CNPJ:63.787.097/0001-44, CONTRATADA: FERTISOLOCOMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA, inscrita no CNPJ: 14.594.006/0003-00. OB-JETO: Aquisição de 01 Pá Carregadeira, VALOR:334.990,00, RECURSO: Convênio n. 794260/2013/MDA/CAIXA e Recurso Próprio. Prazo:60 dias. SIGNATÁRIOS: Sergio dos Santos, peloContratante e Augusto César Maia Pyles, pelaContratada. Data de Assinatura: 25/09/2015.

Urupá/RO, 25 de setembro de 2015.

MARIANA CORREIA DA SILVA GANANÇAAssessora Jurídica do Município de Urupá-RO

OAB/RO 6672

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-ROEXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 090/2015. Processo Administrativo:264/2015. Pregão Eletrônico: 039/2015, CONTRA-TANTE: Município de Urupá/RO, inscrito no CNPJ:63.787.097/0001-44,CONTRATADA: MAQUIPARTSCOMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ: 12.753.213/0001-73. OBJETO:Aquis ição de 01 Trator Agrícola, VALOR:95.000,00, RECURSO: Convênio n. 804419/2014/

MDA/CAIXA. Prazo: 30 dias úteis. SIGNATÁRI-OS: Sergio dos Santos, pelo Contratante e PauloRoberto Meres Kluska, pela Contratada. Data deAssinatura: 25/09/2015.

Urupá/RO, 25 de setembro de 2015.

MARIANA CORREIA DA SILVA GANANÇAAssessora Jurídica do Município de Urupá-RO

OAB/RO 6672

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-ROEXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 091/2015. Processo Administrativo:208/2015. Pregão Eletrônico: 015/2015, CONTRA-TANTE: Município de Urupá/RO, inscrito no CNPJ:63.787.097/0001-44, CONTRATADA: TIGRÃO CO-MÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ:05.880.596/0001-85. OBJETO: Aquisição de 01Veículo tipo Camionete, VALOR: 48.990,00, RE-CURSO: Convênio n. 794260/2013/MDA/CAIXA.Prazo: 60 dias. SIGNATÁRIOS: Sergio dos San-tos, pelo Contratante e Eloizio Ribeiro de Almada,pela Contratada. Data de Assinatura: 25/09/2015.

Urupá/RO, 25 de setembro de 2015.

MARIANA CORREIA DA SILVA GANANÇAAssessora Jurídica do Município de Urupá-RO

OAB/RO 6672

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-ROEXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 092/2015. Processo Administrativo:264/2015. Pregão Eletrônico: 039/2015, CONTRA-TANTE: Município de Urupá/RO, inscrito no CNPJ:63.787.097/0001-44, CONTRATADA: HILGERT &CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.881.858/0001-45.OBJETO: Aquisição de 04 Despolpadeiras em AçoInox, VALOR: 13.332,00, RECURSO: Convênion. 804419/2014/MDA/CAIXA. Prazo: 30 dias úteis.SIGNATÁRIOS: Sergio dos Santos, pelo Contra-tante e Jose Luiz Tolotti, pela Contratada. Data deAssinatura: 25/09/2015.

Urupá/RO, 25 de setembro de 2015.

MARIANA CORREIA DA SILVA GANANÇAAssessora Jurídica do Município de Urupá-RO

OAB/RO 6672

PEDIDO DE OUTORGA DE USODE RECURSOS HÍDRICOS

O senhor ALDECIR TAMANINI, residente na Li-nha c-30 KM 29 LOTE 48 GL 08 P.A RIO ALTO e ,inscrito no CPF: 669.298.652-49; O Sr AUCIRTAMANINI, residente na linha C-30 LT 48 GL 08 P.ARIO ALTO, ambos do município de Buritis – RO,Torna público que requererão a Secretaria de Es-tado de Desenvolvimento Ambiental em 25/09/2015, a Outorga de Uso dos Recursos Hídricos.BURITIS - RO