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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1

DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2

Aos se is d ias do mês de feve re i ro de 2017 reun i ram-se , 3 o rd ina r iamente , no P lená r io Euzéb io Ba r th , às 19 ho ras , os 4 segu in tes ve reado res : ANDRÉ DE OLIVEIRA SELISTRE, 5 ADELINO STECANELA, CH ARLIS DOS S ANTOS, DIRCEU 6 LOPES MACH ADO, J AIR BELLOLI , JO ÃO LUÍS MOREIRA D A 7 SILV A , JORGE ELOY DE OLIVEIRA, MANOEL DAS NEVES 8 AD AM, MARCELO DOS S ANTOS DA S ILV A, RODRIGO 9 GOMES MASSULO, S AMUEL SCHIMIDT S OUZA, V ALTAIR 10 COELHO DE ANDRADE . Constando o número regu lamenta r de 11 Ve readores o senho r Pres iden te , em nome de Deus, deu po r 12 abe r to os t raba lhos no P lená r io Euzéb io Bar th . A segu i r o 13 Senhor P res iden te so l ic i t ou ao Exmo. Senhor Sec re tá r io que 14 rea l i zasse a le i tu ra de um t re cho b íb l ico na fo rma de cos tume . 15 O Pres iden te And ré Lu ís de Ol i ve i ra Se l is t re jus t i f i cou em 16 P lená r io a ausênc ia da Vereado ra E ron i ta And rade da S i lva , 17 da Bancada do So l ida r iedade por mot i vos de saúde , sendo 18 que a Ve reado ra ap resen ta rá o a tes tado méd ico do seu 19 a fas tamen to . Em a to con t inuo o Senhor Pres iden te co locou a 20 A ta da 1 ª Reun ião Ext rao rd iná r ia de 19 .01 .17 , em d iscussão , 21 não havendo man i fes tação em vo tação , f o i APROV ADA pe la 22 maior ia dos presentes . Sucess ivamente , o Senho r P res iden te 23 so l i c i tou ao Senhor Sec re tá r io que p rocedesse à le i tu ra do 24 EXPEDIENTE DO DI A : O f . Mens . Nº124 /16 - Pode r Execu t i vo - 25 Encaminha Veto To ta l aos P ro je tos de Le i n º 187 e 188 /16 26 que dá denominação a uma rodov ia nes ta c idade . Of . Mens. 27 Nº 126 /16 -GPM - Pode r Execu t i vo - Ve to to ta l ao P ro je to de 28 Le i n º 225 /16 que A l te ra d i spos i t i vo da Le i n º 5 .949 , de 9 de 29 março de 2010, que " Ins t i tu i a Le i Ge ra l Mun ic ipa l da 30 M ic roempresa , Empresa de Pequeno Po r te e 31 M ic roempreendedor Ind iv idua l e dá ou t ras p rov idênc ias . Of . 32 Mens. Nº021 /16 - Pode r Execu t i vo - Encam inha P ro je to de Le i 33 nº 021 /17 . Of . Mens. Nº022 /16 - Pode r Execu t i vo - Encaminha 34 P ro je to de Le i n º 022 /17 . Of . Mens. Nº023 /16 - Poder 35 Execu t i vo - Encam inha P ro je to de Le i n º 023 /17 . Of . Mens. 36 Nº024 /16 - Poder Execu t i vo - Encaminha Pro je to de Le i n º 37 025 /17 . Of . Mens. Nº02 6 /16 - Pode r Execu t i vo - Encaminha 38 P ro je to de Le i n º 02 6 /17 . Of . Mens. Nº027 /16 - Poder 39 Execu t i vo - Encam inha P ro je to de Le i n º 02 8 /17 . Of . Mens. 40 Nº028 /16 - Poder Execu t i vo - Encaminha Pro je to de Le i n º 41 029 /17 . PROJETO DE LEI N° 021 /17 – PODER EXECUTIVO - 42 Au to r i za o Pode r Execu t i vo a rea jus ta r benef íc ios 43 p rev idenc iá r ios de aposen tado r ias e pensões. PROJETO DE 44 LEI N° 022 /17 – PODER EXECUTIVO - Al te ra d i spos i t i vos da 45 Le i Mun ic ipa l n º 6 .487 /2012, de 21 de março de 2012 que 46 D ispõe sobre os cargos e funções púb l i cas do Mun ic íp io de 47

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San to An tôn io da Pa t ru lha -RS, que es tabe lece o P lano de 48 Carre i ra dos Se rv idores e dá ou t ras p rov idênc ias . 49 Regu la r i zação do P lano de Carre i ra dos Se rv idores 50 Mun ic ipa is , em v i r tude da ap rovação da Le i Mun ic ipa l n º 51 7 .754 , de 20 de jane i ro de 2017. PROJETO DE LEI N° 023 /17 52 – PODER EXECUTIVO - Auto r i za o Poder Execu t i vo Mun ic ipa l 53 a comp lementa r o venc imento bás ico dos p ro f i ss io na is da 54 educação. Va lo r f i xado em R$ 2 .298 ,80 . PROJETO DE LEI N° 55 024 /17 – PODER EXECUTIVO - Al te ra o Anexo I , da Le i 7 .769 , 56 de 20 de jane i ro de 2017 , que Auto r i za con t ra tação de 57 excepc iona l in te resse e dá ou t ras p rov idênc ias . PROJETO DE 58 LEI N° 025 /17 – PODER EXECUTIVO – I ns t i tu i ho rá r io 59 espec ia l de t raba lho , c r ia g ra t i f i cação po r a t iv idade de 60 na tu reza espec ia l pa ra Moto r i s tas do Mun ic íp io , que exe rçam 61 suas funções no Seto r de Serv i ços , do Depar tamento 62 Admin is t ra t i vo e F inance i ro (DAF) , da Sec re ta r ia Mun ic ip a l da 63 Educação (SEMED) , e dá ou t ras p rov idênc ias . PROJETO DE 64 LEI N° 026 /17 – PODER EXECUTIVO -Abre Créd i to Espec ia l 65 po r Redução Orçamentá r ia , no Orçamento Mun ic ipa l , a l te ra as 66 Le is Mun ic ipa is nº 6 .831 /2013, que d ispõe sob re o P lano 67 P lu r ianua l do Mun ic íp io pa ra 2014 a 2017 , Le i Mun ic ipa l n º 68 7 .712 /2016 que d ispõe sob re a Le i de D i re t r i zes 69 Orçamentá r ias para o exe rc íc io de 2017, e Le i Mun ic ipa l n º 70 7 .751 /2016 que d ispõe sob re a Le i Orçamentá r ia Anua l e suas 71 a l te rações , no va lo r de R$ 75 .000 ,00" - P ro r rogação do 72 Convên io nº 1631/2013 - Sec re ta r ia Mun ic ipa l de Agr i cu l tu ra e 73 Me io Amb ien te . PROJETO DE LEI N° 028 /17 – PODER 74 EXECUTIVO - Al te ra d i spos i t i vos da Le i Mun ic ipa l n º 6 .487 , 75 de 21 de março de 2012, que d ispõe sob re os ca rgos e 76 funções púb l i cas do Mun ic íp io de San to An tôn io da Pat ru lha -77 RS, es tabe lece o P lano de Car re i ra dos Se rv idores e dá 78 ou t ras p rov idênc ias . 43 Coordenador de Se to r e 41 Assessor 79 de Se rv i ços . PROJETO DE LEI N° 029 /17 – PODER 80 EXECUTIVO - Al te ra d i spos i t i vos da Le i Mun ic ipa l n º 5 .663 , 81 de 12 de jane i ro de 2009, que d ispõe sob re a Es t ru tu ra 82 Organ izac iona l do Pode r Execu t i vo Mun ic ipa l , com a l te rações 83 pos te r io res . C r ia ção do Seto r de P ro teção Soc ia l Espec ia l . 84 PROJETO DE LEI Nº 027 /2017 – RODRIGO MASSULO - Cr ia 85 cadas t ro mun ic ipa l de doadores de sangue e me du la óssea 86 jun to a Sec re ta r ia de Saúde Mun ic ipa l , e dá ou t ras 87 p rov idênc ias . Of .636 /2016 - Poder Execu t i vo - Respos ta ao 88 Req. Nº278/16 de au to r ia da Vereado ra Marga re te Pe re i ra e 89 Ind icação 030 /16 de au to r ia do Ve reado r And ré Se l is t re . 90 Of .637 /2016 - Pode r Execu t i vo - Resposta aos o f . 660 ,740 , 91 742 /16 de au to r ia respect i vamente do Ve reador Ade l ino 92 s tecane la , Ve reado r João Lu is More i ra e Ve reado r Mauro 93 Merega l i , Reque r imento nº353 /16 de au to r ia do Ve reador 94 Josemar e Ind icação 018 /16 de au to r ia do Ve reado r Ade l ino 95

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S tecane la . Of .655 /2016 - Pode r Execu t i vo - Respos ta ao o f . 96 780 reque r imen to ve rba l de au to r ia do Ve reado r João Lu í s 97 More i ra , con f i rmando a da ta de 30 de dezembro de 2016 à s 9 98 ho ras pa ra a v i s i tação ao pá t io de maqu inas da p re fe i t u ra 99 Mun ic ipa l . Of . Nº 657 /16 -GPM - Pode r Execu t i vo - Resposta 100 ao o f íc io nº 720 /16 re fe ren te ao P ro je to de Le i n º 206 /16 , 101 Of íc io nº 765 /16 de a u to r ia do Ve reado r And ré Se l is t re , 102 Ind icação nº 037 /16 e 012 /16 de au to r ia da Ve readora 103 Marga re te Pe re i ra . Of. nº 026/17-GPM - Pode r Execu t i vo - Ind ica 104 como L íde r de Gove rno , jun to à Câmara de Vereado res , o 105 Senhor CHARLIS SANTOS, em subst i tu ição ao l íder an te r io r , 106 Senhor André Lu ís de O l i ve i ra Se l is t re , cons tan te no Of íc io nº 107 163 /2016 -GPM, pa ra o exe rc íc io de 2017. Of . n º 026 /17 -GPM - 108 Poder Execu t i vo - Ind ica como L íder de Gove rno , jun to à 109 Câmara de Vereado res , o Senhor CHARLIS SANTOS, em 110 subs t i tu i ção ao l íd e r an te r io r , Senho r And ré Lu ís de O l i ve i ra 111 Se l is t re , cons tan te no Of íc io nº 163 /2016 -GPM, pa ra o 112 exe rc íc io de 2017 . Of . Mens. Nº 017 /17 -GPM - Pode r 113 Execu t i vo - Ve to to ta l ao P ro je to de Le i n º 228 /16 . Of íc io nº 114 007 /17 -PGM - Pode r Execu t i vo - Respos ta ao req uer imento nº 115 355 /13 de au to r ia dos Ve reado res João Lu ís More i ra , Eron i ta 116 And rade e And ré Se l is t re . Of /sn - I vo Re ina ldo Chr i s t - Acusa 117 receb imen to , ao mesmo tempo em que agradece , em nome da 118 famí l ia , o conv i te para so len idade de Denominação de 119 Logradouros Púb l i cos , d ia 15 /12 /16 , no qua l a I rmã C láud ia 120 fo i homenageada. Not íc ias - Ins t i tu to H is tó r i co e Geográ f i co - 121 In fo rmat i vo do mês de dezembro de 2016 . Of . CGBG 001 /17 - 122 Comi tê da Bac ia do R io Grava ta í - Convocação pa ra 325ª 123 Reun ião Ord iná r ia , d ia 10 de jane i ro , às 14 horas na Rua 124 A lc ides Fer re i ra , 1567 , Ba i r ro Passos dos Negros , Grava ta í -125 RS. Of . s /n º - Com i tê da Bac ia do L i to ra l Méd io - Conv ida 126 pa ra 4ª Reun ião Ext rao rd iná r ia , d ia 12 de jane i ro , às 9 ho ras 127 no S ind ica to Ru ra l de Pa lmares do Su l . Of íc io nº 003 /17 - 128 APAE - So l i c i ta o a tes tado de P leno e Regu la r Func ionamento 129 e a tua l i zação da Dec la ração que a APAE p res ta serv i ços 130 re levan tes g ra tu i tos à comun idade. Of . s /n º - Assoc iação 131 Chapecoense de Fu tebo l - Agradec imentos pe la Moção nº 132 063 /16 do Pode r Leg is la t i vo . Of íc io nº 001 /2017 - Leg is la t i vo 133 Mun ic ipa l de T ramanda í - In fo rma compos ição da Mesa 134 D i re to ra da Câmara Mun ic ipa l de Ve readores de T ramanda í 135 pa ra Sessão Leg is la t i va de 2017: P res iden te Ve r . Cayton 136 P ione r Ramos (PT) , 1 º V ice -p res iden te Ve r . Leand ro S i l v a dos 137 San tos (PMDB); 2 º V ice -p res iden te Ve r . João Ba t i s ta de 138 Mat tos da Rosa (PDT) ; 1 º Sec re tá r io Ver . Marce lo Bastos 139 Be rne i ra (PP) ; e 2º Sec re tá r io Ve r . Ge ra ldo Lu iz dos Santos 140 (PP) . Of . C i rc . n º 001 /2017 - Leg is la t i vo Mun ic ipa l de Ter ra de 141 A re ia - In fo rma compos ição da Mesa D i re to ra da Câmara 142 Mun ic ipa l de Ve reado res de Ter ra de A re ia pa ra o b iên io 143

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2017 /2018 : P res iden te D iogo F ranco de Souza (PMDB), V ice -144 p res iden te Manoe l Ped ro de And rade (PMDB); 1 º Sec re tá r io 145 Ped ro Henr ique Gross (PMDB); e 2º Sec re tá r io Ma icon 146 Gonça lves de O l ive i ra (PP) . Of . Nº 003 /17 - Conse lho Tu te la r 147 - Comun ica que a P res idênc ia do conse lho tu te la r pa ra o ano 148 de 2017 es tá sob a responsab i l idade da Conse lhe i ra Mara 149 Len i dos Santos Sá . Of . s /n º - EMATER - Encaminha Re la tó r io 150 de A t i v idades do ano de 2016 e o P lano Opera t i vo pa ra o ano 151 de 2017. Of . DI .00875 .00017 /2017 - P romoto r ia de Jus t iça de 152 San to An tôn io - Encaminha cóp ia in tegra l do Exped ien te AT 153 00875.00203 /2015 pa ra c iênc ia e a dev ida f i sca l ização das 154 med idas ado tadas pe lo Pode r Execu t i vo Mun ic ipa l quan to ao 155 tema . Of . Nº 032 /17 - Conse lho Tu te la r - So l i c i ta 156 agendamento de reun ião com o Poder Leg is la t i vo a f im de 157 t ra ta r de assun tos de in te resse de ambos , em p ro l das 158 c r ianças e dos ado lescen tes . Of . s /n º 001 /17 - Cent ro C lube 159 de Santo An tôn io - So l ic i ta apo io de R$ 15 .000 ,00 pa ra faze r 160 o Ca rnava l de Sa lão , t rad ic iona l even to no mun ic íp io . Of . Nº 161 81 /2017 - P res idênc ia da Repúb l ica - Acusa receb imento do 162 Of íc io nº 001 /17 . Comun icado nº CM220714 /2016 - M in is té r io 163 da Educação – FNDE - Comun ica a l ibe ração de recu rsos 164 f inance i ros des t inados a ga ran t i r a execução de p rogramas do 165 Fundo Nac iona l de Desenvo lv imen to da Educação no va lo r de 166 R$ 90 .259 ,22 - P re fe i tu ra Mun ic ipa l de San to An tôn io da 167 Pa t ru lha . INDICAÇÃO Nº 001 /17 – ANDRÉ SELISTRE - Que o 168 Poder Execu t i vo Mun ic ipa l , es tude a poss ib i l idade de fo rnecer 169 aos motor i s tas da Sec re ta r ia Mun ic ipa l da Saúde va le - re fe ição 170 no pagamento mensa l , a f im de aux i l ia r a re fe r ida ca tegor ia 171 func iona l em suas despesas d iá r ias com des locamento e 172 acompanhamento d e pac ien tes a ou t ros mun ic íp ios , tendo em 173 v i s ta o des fasado va lo r da d iá r ia des tes mo to r i s tas que mu i tas 174 vezes não cob rem as despesas do d ia in te i ro . INDICAÇÃO Nº 175 002 /17 – JORGE ELOY DE OLIVEIRA - Sugere ao P re fe i to , 176 pa ra que o Execu t i vo Mun ic ipa l e labore um p ro je to 177 arqu i te tôn ico de rev i ta l i zação da „Passa re la da Amizade ‟ , 178 t recho que l i ga a Rua Manoe l Gonça lves R ibe i ro com a Rua 179 José Juvena l Soares , no Ba i r ro P i tangue i ras . Suge re -se que a 180 Sec re ta r ia Mun ic ipa l das Obras , T râns i to e Segurança 181 p romova a manute nção da pon te de made i ra , a cap ina na 182 ca lçada , e a remoção de a rbus tos que se rvem de esconde r i jo 183 pa ra me l ian tes . Na mesma l inha , suge re -se o p lan t io de grama 184 e f lo res no loca l ac ima menc ionado, ass im como a co locação 185 de pos tes com grandes lum iná r ias ao lon go da „Passare la da 186 Amizade ‟ . INDICAÇ ÃO Nº 003 /17 – MARCELO SANTOS DA 187 SILV A - Sugere ao P re fe i t o , a a l te ração na Leg is lação 188 Mun ic ipa l que t ra ta sob re o Reg ime Próp r io de Prev idênc ia 189 Soc ia l dos Se rv ido res E fe t i vos do Mun ic íp io de Santo An tôn io 190 da Pat ru lha e dá ou t ras p rov idênc ias , to rnando a l i cença 191

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mate rn idade pe lo per íodo de 180 (c en to e o i ten ta ) d ias . 192 INDICAÇ ÃO Nº 00 4 /17 – JO ÃO LUÍS MOREIRA E ERONITA 193 ANDR ADE - Sugerem ao P re fe i to , pa ra que o Execu t i vo 194 Mun ic ipa l e labo re um pro je to que c r ie o “D ia do L impa Tudo ” , 195 a se r rea l i zado no u l t imo sábado de cada mês, sendo 196 amp lamente d i vu lgad o na imprensa loca l , poss ib i l i tando a 197 pa r t i c ipação vo lun ta r iada de toda a popu lação a t ravés de 198 mut i rões , poss ib i l i tando a l impeza de te r renos e f ren tes de 199 suas res idênc ias . INDICAÇÃO Nº 005 /17 – S AMUEL SOUZA E 200 RODRIGO MASSULO - Sugerem ao P re fe i to , pa ra qu e a t ravés 201 da Sec re ta r ia Mun ic ipa l das Obras , T râns i to e Segurança se ja 202 execu tado um p ro je to de rev i ta l i zação , modern ização , 203 i l uminação (com a co locação de um pos te com luminár ia ) , 204 co locação de mob i l iá r io (en t re e les , pos tes (go le i ras ) pa ra a 205 p rá t i ca de vô le i ) , ins ta lação de k i ts de b r inquedos, en t re 206 ou t ras med idas de me lho r ias , t rans fo rmando numa p raça , a 207 á rea ve rde , s i tuada na Rua Pascoa l S inho re l i , no Ba i r ro Madre 208 Te resa ; a f im de p romover g randes momen tos de 209 congraçamen to en t re as famí l ias do Ba i r ro Madr e Te resa e 210 ad jacênc ias . INDICAÇ ÃO Nº 006 /17 – MARCELO SANTOS DA 211 SILV A - Sugere ao P re fe i t o , para que o Execu t i vo Mun ic ipa l 212 es tude a v iab i l i dade de rea l i za r a cons t rução de uma c i c lov ia 213 na extensão da Aven ida A fonso Por to Emer im, no Ba i r ro 214 P i tangue i ras . INDICAÇ ÃO Nº 007 /17 – MARCELO SANTOS 215 DA S ILV A - Sugere ao P re fe i to , pa ra que o Execu t i vo 216 Mun ic ipa l , a t ravés da Sec re ta r ia Mun ic ipa l das Obras , 217 T râns i to e Segurança p romova a rev i ta l i zação da P raça 218 P res iden te Ge tú l i o Va rgas , no Ba i r ro Oso lopes , com a 219 co locação de a lgumas caçambas de sa ib ro ao redo r da 220 re fe r ida p raça de laze r , a f im de p rop ic ia r cond ições aos 221 mun íc ipes pa ra a p rá t ica de caminhadas e co r r idas . 222 REQUERIMENTO Nº 001 /17 – ANDRÉ SELISTRE - VOTO DE 223 PROFUNDO PESAR pe lo fa lec imento da I l us t r íss ima Senhora 224 EDA CONCEIÇÃO FRAG A GOMES (T IA EDA) , C idadã Emér i ta 225 de Santo An tôn io da Pat ru lha ; f a to oco r r ido na da ta de 22 de 226 dezembro do ano de 2016 . Fo i re fe rendado pe lo Ve reador 227 JO ÃO LUÍS MOREIRA D A S ILV A. REQUERIMENTO Nº 002 /17 228 – ANDRÉ SELISTRE - VOTO DE PROFUNDO PES AR pe lo 229 fa lec imento do I lus t r íss imo Senhor ALZEMIRO RODRIGUES 230 G ARCI A , C idadão Emér i to de Santo An tôn io da Pat ru lha ; f a to 231 oco r r ido na da ta de 12 de jane i ro do cor ren te ano . Fo i 232 re fe rendado pe lo Ve reador JO ÃO LUÍS MOREIRA DA S ILV A. 233 REQUERIMENTO Nº 003 /17 – SAMUEL SOUZA - Para que 234 se ja remet ida a es ta Casa Leg is la t i va , no p razo lega l de 30 235 ( t r in ta ) d ias , cóp ia da Leg is lação (se houve r ) que impede os 236 ve ícu los da Secre ta r ia Mun ic ipa l da Saúde de t ranspor ta r 237 pac ien tes de convên ios pa ra c onsu l tas , exames e 238 p roced imentos méd icos em ou t ras c idades, gozando do 239

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benef íc io do re fe r ido t ranspor te , apenas os pac ien tes do SUS 240 - S is tema Ún ico de Saúde . REQUERIMENTO Nº 004 /17 – 241 ANDRÉ SELISTRE, S AMUEL SOUZA, CHARLIS S ANTOS, 242 V ALTAIR ANDRADE E JO ÃO LUÍS MOREIRA - VOTOS DE 243 CONGRATULAÇÕES ao Reve rend íss imo Pad re OZEI AS 244 VIEIRA DOS SANTOS , aos fes te i ros : An tôn io A lves de Bo rba e 245 Lu iza Ke l l ip Re is Bo rba ; Jo rge E loy de O l i ve i ra (Jo rg inho ) e 246 E l iane Sue l i Co r rea de O l i ve i ra ; Va l to i r Nunes Fagundes e 247 E l iana Fagun des; V i lmar Mar ta dos Santos e E loa Machado de 248 Bo rba ; Es tan is lau Fa lkosk i e Luz ia Fa lkosk i ; às cand ida tas a 249 Ra inha da Fes ta Kauana Mar ia da S i l va ; L íd ia And rade V ie i ra 250 e Sab r ina K renz dos Santos ; à Coo rdenação, L ide ranças; 251 ex tens ivo à comun idade de Mon jo lo , 5 º D is t r i to , In te r io r do 252 Mun ic íp io , a lus ivo à rea l i zação da b r i l han te ed ição da Fes ta 253 em Louvo r a São Pau lo e Nossa Senhora da Saúde, ocor r ida 254 no domingo , d ia 29 de jane i ro do co r ren te ano . 255 REQUERIMENTO Nº 00 5 /17 – ANDRÉ SELISTRE - So l ic i ta ao 256 Exce len t íss imo Senhor Da içon Mac ie l da S i l va , P re fe i to 257 Mun ic ipa l , pa ra que , a t ravés da Secre ta r ia Mun ic ipa l das 258 Obras , T râns i to e Segu rança (Depar tamento Mun ic ipa l de 259 T râns i to ) ha ja uma ma io r f i sca l i zação de a lguns tax is tas de 260 San to An tôn io da Pa t ru lha que es ta r iam u t i l i zando -se também 261 de ve ícu los pa r t i cu la res pa ra o t ranspo r te de c l ien tes , 262 enquanto fami l i a res / func ionár ios t raba lham no táx i . 263 REQUERIMENTO Nº 00 6 /17 – . JAIR BELLOLI - So l ic i ta ao 264 P re fe i to , pa ra que a p re fe i tu ra faça uma f i sca l i zação ma is 265 r igo rosa em d iversos te r renos ba ld ios da c idade, aonde o 266 mato e depós i to de l i xo vêm aumentando em todo o per ímet ro 267 u rbano . REQUERIMENTO Nº 007 /17 – J AIR BELLOLI - 268 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a ILUSTRÍSSIMA SENHORA 269 MAGDA B ARTIKOSKI , SECRETÁRI A MUNICIPAL DA S AÚDE, 270 pe lo empenho e p ron to a tend imento no ac ionado do 271 Depar tamen to de V ig i lânc ia San i tá r ia pa ra p rocede r à 272 f i sca l i zação e in t imação do p ropr ie tá r io do p réd io do an t igo 273 Osó r io Lopes , loca l i zado na Rua Franc isco J . Lopes, no 274 po r tão da an t iga ba lança , onde se encont rava um grande 275 acúmulo de água pa rada , sendo que o p rop r ie tá r io 276 p ron tamente a tendeu ao reque r imento reso lvendo o p rob lema. 277 REQUERIMENTO Nº 008 /17 – JAIR BELLOLI - VOTOS DE 278 CONGRATULAÇÕES ao I lus t r íss imo D i re to r da MASAL pe lo 279 empenho e p ron to a tend imento da regu la r i zação do p réd io do 280 an t igo Osó r io Lopes, loca l i zado na Rua F ranc isco J . Lopes, no 281 po r tão da an t iga ba lança , onde se encont rava um grande 282 acúmulo de água pa rada , sendo p ron tamen te reso lv ido o 283 p rob lema. REQUERIMENTO Nº 00 9 /17 – V ALTAIR AND ARDE 284 e J AIR BELLOLI - So l ic i ta ao P re fe i t o , pa ra que , a t ravés do 285 Depar tamen to Mun ic ipa l de T râns i to se ja es tudada a 286 v iab i l idade de imp lan tação do es tac ionamento em sen t ido 287

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ún ico no t recho compreend ido da Rua José Juvena l Soa res 288 in ic iando na Lo ja San ta Isabe l a té o en t roncamento com a Rua 289 Ast rog i ldo Mac ie l da Rosa , v indo a tende r i númeras 290 re inv ind icações da comun idade pa t ru lhense . REQUERIMENTO 291 Nº 010 /17 – JO ÃO LUÍS MOREIRA E ERONITA ANDRADE - 292 So l ic i tam ao P re fe i to , pa ra que a p re fe i t u ra faça uma 293 f i sca l i zação ma is r i go ro sa nos te r renos ba ld ios da c idade 294 ex ig indo a l impeza e adequação dos mesmos, bem como se ja 295 f i sca l i zado e reque r ido a adequação em todo o pe r íme t ro 296 u rbano , dos passe ios púb l icos (ca lçadas ) , em f ren te aos 297 te r renos que es tão em desaco rdo com a leg is lação . 298 REQUERIMENTO Nº 011 /17 – JO ÃO LUÍS MOREIRA E 299 ERONITA ANDR ADE - So l i c i tam ao P re fe i to , pa ra que a t ravés 300 da Sec re ta r ia de Saúde, se ja fe i to o es tudo poss ib i l i tando a 301 reabe r tu ra do Pos to de Saúde da Loca l idade de Eva r is to que 302 se encont ra desa t i vado . REQUERIMENTO Nº 012 /17 – J AIR 303 BELLOLI - Sol i c i ta ao P re fe i to , para que o Mun ic íp io , a t ravés 304 de seus ó rgãos competen tes , p roceda à f i sca l i zação jun tos 305 aos p res tado res de se rv i ços a t inen tes a anúnc io e /ou 306 p ropaganda sono ros , que t rans i tam pe la c idade , 307 p r inc ipa lmente no per ímet ro u rbano, com ob je t i vo de ve r i f i ca r 308 se es tes p res tadores es tão de aco rdo com o A r t . 134 da Le i n º 309 2 .674 /93 , que d ispõe sob re o Cód igo de Pos tu ras do 310 Mun ic íp io , tendo em v is ta as cons tan tes rec lamações da 311 popu lação dev ido ao a l t o vo lume pra t icado qu ando do anúnc io 312 ou p ropaganda , p re jud icando, des te modo, a popu lação 313 pa t ru lhense u l t rapassando os l im i tes máx imos de in tens idade 314 de som nas á reas res idenc ia is , comerc ia is e indus t r ia i s . Fo i 315 re fe rendado pe los Vereadores ADELINO STECANELA, 316 CHARLIS S ANTOS, DI RCEU MACH ADO, JOÃO LUÍS 317 MOREIRA DA S ILV A, JORGE ELOY DE OLIVEIRA, MANOEL 318 DAS NEVES ADAM, MARCELO S ANTOS DA S ILV A, RODRIGO 319 MASSULO, SAMUEL SOUZA E VALTAIR ANDRADE . 320 REQUERIMENTO Nº 01 3 /17 – SAMUEL SOUZA E JORGE 321 ELOY DE OLIVEIRA - VOTO DE PROFUNDO PES AR pe lo 322 fa lec imento do I l us t r íss imo Senhor ERNESTO S IMON ; f a to 323 oco r r ido na ú l t ima sex ta - fe i ra , d ia 03 de feve re i ro do co r ren te 324 ano . REQUERIMENTO Nº 01 4 /17 – PODER LEGISLATIVO - 325 So l ic i tam à Ouv ido r ia da V IVO p rov idênc ias na me lho r ia dos 326 serv i ços de te le fon ia móve l , bem como a ins ta lação de uma 327 an tena , o ma is ráp ido poss íve l , na T ravessa Jose Mar ia , na 328 loca l idade de Ser ra r ia Ve lha , 3 º D is t r i to de Santo An tôn io da 329 Pa t ru lha , nas te r ras do Senhor Va ldemar Ramos da S i l va , que 330 se p ropõe a doa r a á rea pa ra ins ta lação da an tena , v indo a 331 benef i c ia r ma is de t rês m i l usuá r ios da te le fon ia nas 332 loca l idades de Se r ra r ia Ve lha , A r ro io da Made i ra , Por to 333 Ramos , Taquara l , Ca tanduva Grande , Mor ro Agudo , V i la 334 Pa lme i ra , Ca tanduv inha e Roça Grande . REQUERIMENTO Nº 335

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015 /17 – J AIR BELLOLI , CHARLIS DOS SANTOS E MANOEL 336 AD AM - So l i c i tam ao Senhor Rogér io Ube r t i , D i re to r Gera l do 337 Depar tamen to Au tônomo de Est radas e Rodagem (DAER), que 338 in fo rme a es ta Casa Leg is la t i va as med idas tomadas em 339 re lação às re i v ind icações da comun idade de Santo An tôn io da 340 Pa t ru lha no que se re fe re à cedênc ia do te r reno do DAER na 341 loca l idade de M i ragua ia ao Mun ic íp io ; a ins ta lação da 342 lombada na loca l idade de V i la Pa lme i ra ; o re in íc io da 343 execução do as fa l tamento de Caraá num t recho 1 .800 met ros 344 (CC Pav imen tadora ) ; bem c omo a manutenção da rodov ia 345 ERS-030 . REQUERIMENTO Nº 01 6 /17 – MANOEL ADAM - 346 So l ic i ta ao Exmo. Senho r A lceu More i ra , depu tado Fede ra l 347 PMDB/RS, com o ob je t i vo de so l ic i ta r sua in te rvenção pa ra 348 l i be ração de recu rsos jun to ao M in is té r io do tu r i smo, para 349 execução da pav imen tação as fá l t i ca da es t rada conhec ida 350 como Rota da Rapadura , ab rangendo as loca l idades de 351 Mi ragua ia , cos ta da Mi ragua ia e Passo das moças , 2 º D is t r i to 352 de san to An tôn io da pa t ru lha - RS. PED. PROV. Nº 001 /17 – 353 ANDRÉ SELISTRE, D IRCEU MACH ADO, JOÃ O LUÍS 354 MOREIRA, V ALTAIR ANDRADE, MARCELO S ANTOS, 355 S AMUEL SOUZA, JORGE ELOY DE OLIVEIRA E RODRIGO 356 MASSULO – So l ic i ta ao P re fe i to , a subs t i tu ição ou 357 recupe ração da es t ru tu ra da pon te de madres , com 358 ap rox imadamente 16 m2 cada, ex is ten te na loca l idade de 359 A r ro io do Carva lho , 1 º D is t r i to , In te r io r do Mun ic íp io , com a 360 subs t i tu i ção do made i ramento es t ragado (apod rec ido ) , bem 361 como a co locação de p ro teções la te ra is , na pon te s i tuada em 362 f ren te à re s idênc ia do Senhor Darc i Jacob . PED. PROV. Nº 363 002 /17 – JORGE ELOY DE OLIVEIRA - Para que , em ca rá te r 364 de u rgênc ia , se jam promov idas me lho r ias na Es t rada dos 365 R ibe i ros , s i tuada nas p rox im idades do pedág io na ERS -474, 366 In te r io r do Mun ic íp io , v indo a tende r re i v ind icações dos 367 morado res loca is . PED. PROV. Nº 00 3 /17 – JORGE ELOY DE 368 OLIVEIRA - Const rução de 2 (do is ) bue i ros na Est rada C ín t ia , 369 In te r io r do Mun íc ip io . PED. PROV. Nº 00 4 /17 – JORGE ELOY 370 DE OLIVEIRA - Reconst rução ou conse r to na es t ru tu ra do 371 pon t i lhão , em cará te r de u rgênc ia , s i tuado na Est rada dos 372 Mateus , In te r io r do Mun ic íp io , v indo a tende r re inv ind icações 373 da comun idade, que es t ima -se ce rca de 30 ( t r in ta ) morado res . 374 Na mesma l inha , so l i c i tam -se me lho r ias com o pa t ro lamento e 375 ensa ib ramento , tendo em v is ta a p recar iedade da mesma, o 376 que vem causando t rans to rnos aos moradores loca is . PED. 377 PROV. Nº 005 /17 – JORGE ELOY DE OLIVEIRA - 378 Recuperação da Est rada da “Fazenda F leck ” , t ravessa que 379 l i ga a Es t rada C ín t ia , em ca rá te r emergenc ia l , com 380 enva le tamento , ensa ib ramento e pa t ro lamen to , In te r io r do 381 Mun ic íp io , tendo em v is ta que a mesma encont ra -se 382 in t rans i táve l . PED. PROV. Nº 00 6 /17 – JORGE ELOY DE 383

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OLIVEIRA - Que se jam inc lu ídos no c ronograma de a t i v idades 384 da Secre ta r ia Mun ic ipa l das Obras , T râns i to e Segurança 385 me lho r ias , em cará te r de u rgênc ia , com enva le tamento , 386 encasca lhamento , ensa ib ramento e pa t ro lamento na Es t rada 387 da loca l idade de Canto dos Gu i lhermes , no t recho depo is do 388 sa lão que dá acesso ao Mor ro São Mig ue l , v i sando dar 389 me lho res cond ições de t ra fegab i l i dade aos usuá r ios des ta 390 mov imentada es t rada , po is ho je , as a tua is cond ições 391 d i f i cu l t am a v ida dos morado res , ass im como p re jud ica o 392 ve ícu lo que busca os func ioná r ios que t raba lham na p raça de 393 pedág io da ERS-474 que es tão tendo d i f i cu ldades pa ra sub i r 394 po r es te t recho . PED. PROV. Nº 00 7 /17 – JORGE ELOY DE 395 OLIVEIRA - Recuperação da Es t rada da loca l idade de Cance la 396 P re ta , 1 º D is t r i to , com enva le tamento , ensa ib ramento e 397 pa t ro lamen to ; v indo a tende r re i v ind icações dos moradores 398 loca is . PED. PROV. Nº 008 /17 – JORGE ELOY DE OLIVEIRA - 399 Manutenção , com enva le tamento , ensa ib ramento e 400 pa t ro lamen to da Est rada de São José da Data e da Es t rada do 401 R incão na Catanduva Grande, po is a p reca r iedade da mesma 402 es tá inv iab i l i zando a passagem do caminhão da co le ta do l i xo . 403 PED. PROV. Nº 009 /17 – JORGE ELOY DE OLIVEIRA - Para 404 que se jam inc lu ídas no c ronograma de a t i v idades da 405 Sec re ta r ia Mun ic ipa l das Obras , T râns i to e Segu rança , em 406 cará te r emergenc ia l , me lho r ias com o pa t ro lamento da 407 Est rada do Mor ro da F igue i ra , t recho que in i c ia na ERS -474 e 408 passa pe lo Rode io do Vande a té a d i v isa com o Mun ic íp io de 409 Ro lan te , v indo a tende r re i v ind icações da comun idade , e 410 ga ran t indo ass im, uma me lho r t ra fegab i l idade aos moto r is tas . 411 PED. PROV. Nº 010 /17 – JORGE ELOY DE OLIVEIRA - Para 412 que , a t ravés do Depar tamen to Mun ic ipa l da I lum inação 413 Púb l ica , se ja p romov ida a rev isão ge ra l com as subs t i tu ições 414 de lâmpadas que imadas nos pos tes s i tuados nas loca l idades 415 de Campest re e P inhe i r inhos , In te r io r do Mun ic íp io , c on fo rme 416 p ro toco lo de número 2017/1068, que segue cóp ia em apenso . 417 PED. PROV. Nº 011 /17 – J AIR BELLOLI - So l ic i ta ao P re fe i to , 418 pa ra que , a t ravés do Depar tamento Mun ic ipa l da I l uminação 419 Púb l ica , se ja p romov ida a rev isão ge ra l com as subs t i tu ições 420 de lâmpadas que imadas nos pos tes s i tuados na loca l idade de 421 A r ro io da Made i ra , In te r io r do Mun ic íp io . PED. PROV. Nº 422 012 /17 – J AIR BELLOLI - So l i c i ta ao Pre fe i to , o pa t ro lamento 423 e ensa ib ramento da es t rada gera l de Se r tão da Pa lme i ra , 424 Montenegro e R ibe i rão . PED. PROV. Nº 013 /17 – RODRIGO 425 MASSULO - Sol i c i ta ao P re fe i to , a recupe ração , com 426 ope ração tapa bu raco na par te as fa l tada da Rua Teoba ldo 427 Lu iz Machado , na loca l idade de Ba r ro Ve rme lho , 2 º D is t r i to , 428 In te r io r do Mun ic íp io , bem como manutenção , com u rgênc ia , 429 na par te de chão ba t ido . PED. PROV. Nº 014 /17 – RODRIGO 430 MASSULO - Sol i c i ta ao P re fe i to , que se ja inc lu ído no 431

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c ronograma de a t i v idades da Sec re ta r ia Mun ic ipa l das Obras , 432 T râns i to e Segu rança me lho r ias , em ca rá te r de u rgênc ia , o 433 ensa ib ramento e pa t ro lamen to da T ravessa -30 na loca l idade 434 de Ba r ro Ve rme lho . PED. PROV. Nº 015 /17 – RODRIGO 435 MASSULO e V ALTAIR ANDRADE – So l ic i tam ao P re fe i to , 436 pa ra que , em ca rá te r de u rgênc ia , se jam p romov idas 437 me lho r ias com o ensa ib ramento e pa t ro lamen to da T ravessa I , 438 s i tuada na loca l idade de Boa V is ta , 1 º D is t r i to , In te r io r do 439 Mun ic íp io . PED. PROV. Nº 01 5 /17 –VALTAIR ANDRADE e 440 J AIR BELLOLI - Sol i c i tam ao P re fe i to , a manutenção com 441 enva le tamento , ensa ib ramento e pa t ro lamen to , em cará te r 442 emergenc ia l , da Es t rada da loca l idade de Boa V is ta , 1 º 443 D is t r i to , In te r io r do Mun ic íp io . PED. PROV. Nº 016 /17 – 444 V ALTAIR ANDRADE e J AIR BELLOLI - So l ic i t a ao P re fe i to , 445 pa ra que , a t ravés do Depar tamen to Mun ic ipa l de T râns i to se ja 446 es tudada a v iab i l idade de imp lan tação do es tac ionamento em 447 sen t ido ún ico no t recho compreend ido da Rua José Juvena l 448 Soa res in ic iando na Lo ja Santa Isabe l a té o en t roncamento 449 com a Rua Ast rog i ldo Mac ie l da Rosa , v indo a tende r i númeras 450 re inv ind icações da comun idade pa t ru lhense . PED. PROV. Nº 451 017 /17 - JO ÃO LUÍS MOREIRA E ERONITA ANDRADE - 452 So l ic i tam ao P re fe i t o , pa ra que , em ca rá te r de u rgênc ia , 453 se jam p romov idas me lho r ias com o ensa ib rament o , 454 enva le tamento , pa t ro lamen to e rev isão da rede de esgo to 455 p luv ia l das t rês ruas s i tuadas a t ravés da fábr ica de Ca lçados 456 Canaby; bem como na Rua P índ io Fe r re i ra de Jesus , Eva r is to , 457 5º D is t r i t o , In te r io r do Mun ic íp io , v indo a tende r re i v ind icações 458 dos morado res loca is . PED. PROV. Nº 018 /17 - JOÃO LUÍS 459 MOREIRA E ERONITA ANDRADE - So l ic i tam ao P re fe i to , p ara 460 que , em ca rá te r de u rgênc ia , se jam promov idas me lho r ias com 461 o ensa ib ramento , enva le tamen to , pa t ro lamen to das ruas 462 Donato José Our ique e W al te r Renck , v indo a a tender 463 re i v ind icações dos morado res loca is . PED. PROV. Nº 019 /17 - 464 JO ÃO LUÍS MOREIRA E ERONITA ANDRADE - So l i c i tam ao 465 P re fe i to , pa ra que , em ca rá te r de u rgênc ia , se jam promov idas 466 me lho r ias com recupe ração das Es t radas de Furnas e Ba ixa 467 Grande, com pa t ro lamento , encasca lhamento , ensa ib ramento , 468 abe r tu ra de va le tas , in i c iando no f ina l da l inha a té a d i v isa 469 com o mun ic íp io de R ioz inho , v indo a tender re i v ind icações 470 dos morado res loca is . PED. PROV. Nº 020 /17 - JOÃO LUÍS 471 MOREIRA E ERONITA ANDRADE - So l ic i t am ao P re fe i to , para 472 que , em ca rá te r de u rgênc ia , se jam promov idas me lho r ias com 473 rev isão ge ra l da rede de i l uminação púb l i ca na loca l idade de 474 Eva r i s to , v indo a tende r re i v ind icações dos moradores loca is . 475 PED. PROV. Nº 021 /17 – JORGE ELOY DE OLIVEIRA - 476 So l ic i ta ao P re fe i to , pa ra que se ja p rov idenc iada a co locação 477 de duas luminár ias comp le tas na loca l idade de Canto dos 478 Gu i lhe rmes , nos pos tes de números 17369 e 24175 . PED. 479

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PROV. Nº 022 /17 – S AMUEL SOUZA – So l ic i ta ao P re fe i to , a 480 recupe ração da Rua Urbano Mendes Fogaça , no Ba i r ro Lomba 481 da Páscoa, com o encasca lhamento das va las aber tas com 482 chuva , segu ido de pa t ro lamento da re fe r ida v ia púb l i ca ; v indo 483 a tende r re i v ind icações dos morado res loca is . . PED. PROV. 484 Nº 023 /17 – S AMUEL SOUZA – Sol i c i ta ao P re fe i to , pa ra qu e 485 se ja p romov ida a subs t i tu ição de ap rox imadamente 40 canos 486 de qua ren ta m i l ímet ros na rede de esgo to loca l i zada na Rua 487 Urbano Mendes Fogaça , Ba i r ro Lomba da Páscoa, i n i c iando 488 na esqu ina da Rua A lz i ro V iana de Andrade segu indo em 489 d i reção ao f ina l des ta a r té r ia . PED. PROV. Nº 024 /17 – 490 S AMUEL SOUZA, JORGE ELOY DE OLIVEIRA e DIRCEU 491 MACH ADO - Sol ic i tam ao P re fe i to , me lho r ias , em cará te r de 492 u rgênc ia , com a co locação de casca lho com sa ib ro e 493 pa t ro lamen to em a lguns pon tos da Es t rada Jú l io B rune l l i , na 494 loca l idade de Lagoa dos Ba r ros . PED. PROV. Nº 02 5 /17 – 495 S AMUEL SOUZA - So l ic i ta ao P re fe i to , pa ra que se jam 496 ins ta lados pos tes com luminár ias púb l icas comple tas na P raça 497 s i tuada no Ba i r ro Santa Teres inha , a f im de que se possa 498 p rov idenc ia r a i l um inação des ta á rea de laze r , v indo a tender 499 re inv ind icações da comun idade loca l . PED. PROV. Nº 026 /17 500 – D IRCEU MACHADO - So l i c i ta ao Pre fe i to , pa ra que se jam 501 p romov idas me lho r ias com o ensa ib ramento e o pa t ro lamento 502 da Es t rada Co lôn ia Soa res . PED. PROV. Nº 027 /17 – D IRCEU 503 MACH ADO - So l ic i ta ao P re fe i to , rev i são ge ra l e o conse r to 504 de lum iná r ia púb l ica s i tuada em f ren te à P isc i cu l tu ra da 505 F igue i ra , na loca l idade de Passo do Sab iá , 1 º D is t r i to , In te r io r 506 do Mun ic íp io . PED. PROV. Nº 028 /17 – MARCELO S ANTOS 507 DA S ILV A - So l ic i ta ao Pre fe i to , me lho r ias com a co locação 508 de f resado, na Es t rada Rubens das Neves, na loca l idade de 509 Cos ta da M i ragua ia , a f im de p romover me lhor t ra fegab i l idade 510 aos usuá r ios des ta mov imenta e impor tan te Es t rada do 511 In te r io r do Mun ic íp io . O Senhor P res iden te p rossegu iu para os 512 p ronunc iamentos do EXPEDIENTE DO DI A: Vereado r J AIR 513 BELLOLI : O Ed i l cumpr imentou a mesa d i re to ra e agradeceu a 514 p resença de todos na p r ime i ra reun ião de 2017, o ve reado r 515 comentou sob re os do is vo tos de congra tu lações, 516 encaminhados no d ia 24 de jane i ro de 2017 pe lo Ed i l , também 517 des tacou um ped ido de p rov idenc ia re fe ren te a uma 518 f i sca l i zação ma is fo r te em to rno dos ca r ros com som a l to na 519 c idade, jus t i f i cando que os mesmo não respe i tam ho rá r ios 520 nem loca is , e a legando que a popu lação não aguen ta ma is . 521 Fa lou em apar te , o Ve reador RODRIGO MASSULO: 522 Cumpr imen tou o ve reado r Ja i r Be l lo l i e comun icou que 523 também dese ja ass ina r o reque r imento . P rossegu iu o 524 .Vereado r J AIR BELLOLI : Agradeceu ao Vereado r Rod r igo 525 Massu lo , e comun icou que o reque r imento es ta abe r to para os 526 13 ve reado res ass ina rem, o Ed i l j us t i f i cou que es ta sendo 527

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mu i to cob rado nes ta questão e ser ia in te ressan te os 13 ed is 528 ass ina rem. Fa lou em apa r te , o Ve reado r ANDRÉ SELISTRE: o 529 Ed i l agradeceu o ve reado r po r ab r i r o ped ido aos 13 530 ve reado res , e também comun ic ou que já fo i p rocurado , 531 p r inc ipa lmente pe las c l in icas ger iá t r i cas e rea f i rmou da 532 impor tânc ia da f i sca l i zação nes ta á rea . P rossegu iu o Ve reador 533 J AIR BELLOLI : o Ve reado r l embrou de uma a f i rmação sua 534 a inda em campanha , onde d iz ia que se t i vesse a hon ra em 535 re to rna r a Câmara de Ve reado res , se r ia para de fende r os 536 in te resses da comun idade e dos ped idos que lhe e ram fe i tos . 537 Quanto aos ped idos de l impeza de te r renos, o vereado r c r i t i ca 538 o descaso das pessoas, inúmeros te r renos ba ld ios ao lado de 539 res idênc ias , onde acaba p roc r iando inúmeros inse tos e 540 an ima is peçonhentos , po r essa p reocupação e le so l ic i ta a 541 l impeza . O Ed i l , ape lou que o Exmo Senhor P re fe i to , ape r te a 542 f i sca l i zação , a f i rmando que só i rá somar . Fa lou em apa r te , o 543 Ve reador JO ÃO LUÍS MOREIRA: Agradeceu o apa r te e 544 a f i rmou que o mesmo c idadão que não cu ida da sua ca lçada , 545 do seu te r reno é o mesmo que c r i t i ca o ve reado r , sec re tá r io 546 de Obras , e o Pre fe i to . O V ereado r in fo rmou que concorda 547 com o Vereado r Ja i r Be l lo l i quan to à necess idade de uma 548 f i sca l i zação ma is fo r te também na á rea de l impeza de 549 te r renos ba ld ios e ca lçadas. F ina l i zou pa raben izando o 550 Ve reador Ja i r Be l lo l i . P rossegu iu o .Vereado r JAIR BELLOLI : 551 O Vereado r te rm inou sua fa la a f i rmando que to rce para que os 552 p rob lemas se jam reso lv idos e av isa que es tão indo a lu ta para 553 sana r os p rob lemas no mun ic íp io . Ve reado r JOÃO LUÍS 554 MOREIRA: o Ed i l cumpr imentou o p res iden te , a mesa d i re to ra , 555 co legas Ve reado res e púb l i co que se faz p resen te e fez um 556 agradec imento espec ia l o Ve rea dor de R ioz inho Abe l . O Ed i l 557 começou sua fa la in fo rmado que fez uma ind icação 558 n °004 /2017 que se re fe re a suger i r ao Pre fe i to , pa ra que o 559 Execu t i vo Mun ic ipa l e labo re um p ro je to que c r ie o “D ia do 560 L impa Tudo ” , a se r rea l i zado no u l t imo sábado de cada mês, 561 sendo amplamente d i vu lgado na imprensa loca l , poss ib i l i tando 562 a pa r t ic ipação vo lun ta r iada de toda a popu lação a t ravés de 563 mut i rões , poss ib i l i tando a l impeza de te r renos e f ren tes de 564 suas res idênc ias . O ve reado r João Lu ís More i ra também fez 565 um ped ido fazendo re fe renc ia aos te r renos ba ld ios e ca lças 566 ma l p rese rvadas, e lembrou da d i f i cu ldade que os de f i c ien tes 567 f ís icos têm de se locomover em nosso mun ic íp io , aprove i tou e 568 lembrou o ped ido f e i to ao P re fe i to Mun ic ipa l Da içon Mac ie l da 569 S i l va , re fe ren te ao pos to de saúde da loca l idade do Eva r is to 570 que fo i cons t ru ído no Gove rno Da içon em 2011 , o pos to de 571 saúde ho je se encont ra desa t i vado , sendo que o V e reado r 572 so l i c i ta a a juda do execu t i vo mun ic ipa l pa ra sana r esse 573 p rob lema, jus t i f i cando que va i a juda r mu i to á comun idade 574 loca l e a r redo res . O Ed i l também fa lou sob re seu ou t ro ped ido 575

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de p rov idenc ias , re fe ren te a uma ins ta lação de an tena da 576 ope radora V IVO na loca l idade de Se r ra r ia Ve lha . Se repo r tou 577 á seu ou t ro ped ido de p rov idênc ia que se re fe ren te á 578 loca l idade do Eva r is to , ped indo me lho r ias na rua a t rás da 579 CANAB, e a Rua P inho Fe r re i ra de Jesus . Ve reador JORGE 580 ELOY DE OLIVEIRA: O Ed i l cumpr imen tou o p res iden te , 581 dema is componen tes da mesa d i re to ra , os co legas 582 Ve readores , o púb l ico p resen te na Casa , e em espec ia l ao 583 Ve reador de R ioz inho Abe l Koch . O Ve reado r in fo rmou que 584 es ta sendo cob rado pe la popu lação por a lgumas me lho r ias na 585 c idade e a f i rmou que mesmo que a admin is t ração a tua l 586 es tando á apenas 30 d ias a f ren te do exe cu t i vo , o Ed i l não 587 pode de ixa r de apresen ta r seus ped idos de p rov idê nc ia para á 588 adm in is t ração . O ve reado r a f i rmou que o cargo de Secre ta r io 589 de Saúde e Obras tem seus ônus , e que isso não pode ser 590 jus t i f i ca t i va pa ra os ped idos não se rem a tend idos . O Ed i l 591 também a f i rmou que quando assum iu a Sec re ta r ia de Obras 592 no Governo Pau lo B ie r , a mesma se encon t rava com máqu inas 593 queb radas, sem Sa ib re i ra l i c i tada , sem lâmpadas , sem ó leo e 594 que jama is fo i a os jo rna is ou rád ios c r i t i ca r ou t ras 595 adm in is t rações, p re fe r i u t raba lha r e reso lve r os p rob lemas, 596 a f i rmou que sabe das d i f i cu ldades da S ec re tá r ia de Obras , 597 que espe ra que se ja a tend ido os seus ped idos so l ic i tados . No 598 mesmo momen to o P res iden te da Câmara , André Se l is t re , 599 conv ida o Ve reado r Abe l Koch do mun ic íp io de R ioz inho para 600 faze r pa r te da mesa d i re to ra , em fo rma de agradec imen to a 601 sua p resença na p r ime i ra Reun ião Ord iná r ia do poder 602 Leg is la t i vo do ano de 2017 . Ve reado r MANOEL DAS NEVES 603 AD AM: Cumpr imen tou o p res iden te , a mesa d i re to ra , os 604 co legas Vereado res e o púb l ico p resen te na Casa . Começou 605 sua fa la se repor tando ao reque r imento fe i to ao DAER pe lo 606 Ed i l e seus co legas de bancada do PMDB, Char les Santos e 607 Ja i r Be l lo l i , sob re a questão de segu rança na esco la da V i la 608 Pa lme i ra , esco la Cand ido de Ba r ros , e sob re a t rans fe rênc ia 609 de uma á rea de te r ra do DAER para a assoc iação de 610 morado res da M i ragua ia . O Ve reado r demonst rou f i ca r 611 surpreso com a quant idade de ped idos de p rov idê nc ias 612 so l i c i tados na p r ime i ra reun ião o rd iná r ia da Casa , re la tou o 613 Ed i l que se t ra ta de uma quan t idade a l ta de ped idos de 614 p rov idênc ias , que é em v i r tude de mu i to tempo de ruas 615 abandonadas. D isse o Ed i l te r con f iança no t raba lho do 616 Sec re ta r io de Obras And ré Randazzo , e so l ic i tou a un ião do 617 Execu t i vo e Legis la t i vo para Santo An tô n io se recupe rar . 618 Ve reador MARCELO S ANTOS DA S ILVA: Cumpr imentou o 619 p res iden te da mesa d i re to ra , co legas vereado res e púb l ico 620 p resen te na Casa . Começou sua fa la a p resen tando suas 621 ind icações ao E xecu t i vo onde começou pe lo aumento do 622 pe r íodo de mate rn idade de 04 meses pa ra 06 meses pa ra as 623

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serv ido ras púb l icas , a legando que é um re inv ind icação das 624 serv ido ras . Conv idou os demais co legas V e reado res a 625 ass ina rem sua ind icação ao execu t i vo . Em segu ida o Ed i l se 626 repo r tou ao sua segunda Ind icação onde se re fe re á c r iação 627 de uma c i c lov ia na Aven ida A fonso Po r to Emer im, o nde o 628 Ve reador lembrou que es te ped id o já t inha s ido apresen tado 629 no Leg is la t i vo no ano an te r io r , pe lo en tão Ve reador e ho je 630 Sec re ta r io Mun ic ipa l de Obras And ré Randazzo . Fa lou que 631 sua te rce i ra I nd icação é re fe ren te á p raça da Osór io Lopes , 632 onde o Ed i l so l ic i tou que a Secre ta r ia de Obras co loque 633 sa ib ro em toda vo l ta da p raça , com o f im de desa foga r o 634 mov imento da Aven ida A fonso Po r to Emer im pa ra ev i ta r 635 ac iden tes na v ia com o púb l ico que a usa pa ra f ins espo r t i vos . 636 Fa lou o Ed i l do ped ido de P rov idênc ia pa ra a Loca l idade de 637 Cos ta da M i ragua ia , em f ren te a esco l inha Da Cos t inha a té a 638 empresa Da co lôn ia , onde f o i co locado um “ f r i sado ” porem 639 não es ta havendo manutenção, o ve reado r a lega que sem a 640 dev ida manutenção o f r i sado acab a se to rnando inú t i l e 641 ge rando p rob lemas , sendo que o Ed i l es tá env iando o ped ido 642 pa ra a sec re ta r ia de Obras . Ve reado r RODRIGO MASSULO: O 643 Ed i l cumpr imentou o p res iden te , dema is membros da mesa 644 d i re to ra , co legas ve reado res e púb l ico p resen te na Casa . O 645 Ve reador ap resen tou seus ped idos de p rov idê nc ias so l ic i tados 646 ao Bar ro Ve rme lho , em con jun to com o ve reador D i rceu 647 Machado, os ped idos se re fe rem a me lho r ias na Rua Teoba ldo 648 Lu ís Machado, sendo que a rua es ta em péss imo es tado de 649 t ra fegab i l idade sendo uma s o l ic i tação dos morado res , po is 650 ex is te empresas , como a Ped re i ra São Joaqu im, o vereador 651 in fo rmou que a Ped re i ra São Joaqu im se r ia pa rce i ra do 652 Execu t i vo pa ra essas me lho r ias . Fa lou em apa r te , o Ve reador 653 JORGE ELOY DE OLIVEIRA: O Vereado r in fo rmou que quando 654 fo i Sec re tá r io mun ic ipa l de Obras no gove rno Pau lo B ie r , 655 rea l i zou pa rcer ia com a Ped re i ra São Joaqu im e consegu iu 656 me lho r ias s ign i f i ca t i va s na Rua Teoba ldo Lu í s Machado. 657 P rossegu iu o Vereado r RODRIGO MASSULO: O Vereador 658 jun tamen te com o Vereado r D i rceu Mac hado, in fo rmou que fo i 659 so l i c i tado também um ped ido de p rov idênc ia em cará te r de 660 u rgênc ia pa ra a inc lusão no ca lendá r io da Sec re ta r ia de Obras 661 o ensa ib ramento e pa t ro lamen to da t ravessa 30 e 40 também 662 da loca l idade do Ba r ro Verme lho . O Ve reado r lembrou que a 663 loca l idade de Ba r ro Ve rme lho é uma loca l idade tão p r óx ima da 664 sede do mun ic íp io e tão esquec ida pe la Admin is t ração 665 Mun ic ipa l . Out ro ped ido de p rov idênc ia do Ed i l , es te com a 666 pa rcer ia com o Ve reador Va l ta i r And rade , se re fe re a 667 T ravessa 01 da loca l idade de Boa V is ta , onde os Ve reado res 668 so l i c i tam o pa t ro lamento e ensa ib ramen to da T ravessa 669 re fe r ida . O ve reado r in fo rma que também ass inou ped ido de 670 p rov idênc ias re fe ren te á pon te do Ar r o io do carva lho . Também 671

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se repo r tou ao reque r imento do ve reado r João Lu ís More i ra 672 a f i rmando que va i ass ina r jun tamente com o E d i l a so l ic i tação 673 de uma An tena da V ivo p ara a loca l idade de Se r ra r ia Ve lha . 674 Po r f im , o Ve reado r ap resen tou seu p r ime i ro p ro je to de L e i 675 nº027 /17 , que c r ia um cadas t ro mun ic ipa l de Doadores de 676 Sangue e Medu la , o Ve reado r fez uma menção espec ia l a 677 Ba rba ra Ba rce los , que se encont ra na p la te ia , que lhe enviou 678 pe las Redes Sóc ias a ide ia ao Ed i l para a fo rmação do P ro je to 679 de Le i . Fa lou em apa r te , o Ve reador JOÃO LUÍS MOREIRA: O 680 Ed i l paraben izou o Vereado r Rod r igo M assu lo pe lo p ro je to 681 e labo rado , onde es tende a todos os envo lv idos , comun icou 682 que a bancada do SD é favo ráve l ao p ro je to . Fa lou em apar te , 683 o Ve reador CHARLIS SANTOS: O Ed i l paraben izou o 684 Ve reador Rod r igo Massu lo pe lo p ro je to , onde re la tou a 685 impor tânc ia des te p ro je to pa ra o mun ic íp io , e sua fac i l i dade 686 de ap l i cação . P rossegu iu o Ve reado r RODRIGO MASSULO: O 687 Ed i l re la tou que es te p ro je to não aca r re ta em ônus f i nance i ro 688 pa ra o mun ic íp io . Fa lou em apa r te , o Vereado r MANOEL DAS 689 NEVES AD AM: Cumpr imen tou o V ereado r Rod r igo Massu lo 690 pe la in i c ia t i va e s imp l ic idade com que o V e reado r in ic iou seu 691 t raba lho , inc lu indo o nome da au to ra da ide ia em seu p ro je to , 692 comun icou que o Ed i l pode con ta r com seu apo io pa ra o 693 p ro je to . Fa lou em apa r te , o Ve reado r DIRCEU MACH ADO: 694 Pa raben izou o Ve reado r Rod r igo Massu lo pe la in ic ia t i va do 695 p ro je to de le i . Vereado r V ALTAIR ANDRADE : O Ed i l 696 Cumpr imen tou o p res iden te , dema is mem bros da mesa 697 d i re to ra , co legas V e readores e púb l i co p resen te . De imed ia to 698 o Ed i l f a lou sob re seu ped ido de p rov idê nc ia , so l ic i tando a 699 mudança na fo rma do es tac ionamen to na R ua José Juvena l 700 Soa res , em vez de duas v ias , que se ja fe i ta apenas uma v ia . 701 Co locou o Ed i l sob re seu ou t ro ped ido de p rov idênc ia , pa ra 702 começar as v i s i tas as Obras da CORSAN, pa ra a f i sca l i zação 703 do andamento das mesmas. O Pres iden te , Ve reado r André 704 Se l is t re , so l i c i tou que seu V ice -p res iden te , Ve reado r Va l ta i r 705 Coe lho de Andrade assum isse os t raba lhos da Mesa D i re to ra 706 pa ra se p ronunc ia r da T r ibuna . Segu iu o p ronunc iamento do 707 Ve reador ANDRÉ SELISTRE: O Ed i l cumpr imentou dema is 708 membros da mesa d i re to ra , co legas Ve readores e púb l ico 709 p resen te na Casa. De imed ia to o Ed i l so l i c i tou a mesa que 710 ano tassem seu ped ido verba l que fo i ap rovado du ran te a 01ª 711 Reun ião Ord iná r ia rea l i zada na da ta de 06 de feve re i ro da 712 Sessão Leg is la t iva de 2017; no qua l so l ic i ta que se ja 713 es tudada po r es ta empresa a co locação de uma an tena para 714 cap tação do s ina l de in te rne t na loca l idade de R ibe i rão do 715 Me io , 1 º D is t r i to , In te r io r do Mun ic íp io , v indo ao encont ro de 716 inúmeras re i v ind icaçõe s dos morado res loca is e ad jacênc ias . 717 Des taca -se que nes ta reg ião ex is tem mu i tas famí l i as que 718 t raba lham com a agr icu l t u ra e es tes agr i cu l to res necess i tam 719

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também em i t i r no tas f i sca is d ig i ta is , sendo que o fo rnec imento 720 do s ina l de in te rne t f ac i l i ta r ia a v ida des tes morado res de 721 R ibe i rão do Me io e reg ião . O Ed i l fez vo tos de congra tu lações 722 ao Exmo Sr P re fe i t o Da içon Mac ie l da S i l va pe la re fo rma 723 rea l i zada em um p réd io na loca l idad e da Agasa e a reabe r tu ra 724 de uma empresa no mesmo préd io . Onde es te p réd io abr igava 725 um a te l ie r de ca lçados que ence r rou suas a t i v idades em 726 Ou tub ro de 2016, v i sando a juda r a comun idade . O Ed i l 727 so l i c i tou na Admin is t ração do P re fe i to Pau lo Rober to B ie r a 728 cedênc ia des te espaço para uma nova empresa e exp l i cou ao 729 a o Ex-P re fe i to a necess idad e das re fo rmas, todas e las 730 a tend idas . Nas p r ime i ras semanas de 2017, o Ve reado r fa lou 731 que recebeu uma l i gação do V ice -P re fe i to José Fe r re i ra da 732 Luz comun icando que a nova empresa já es tava montando 733 suas ins ta lações no p réd io já re fo rma do. F ina l i zou a f i rmando 734 que es ta é uma conqu is ta para a loca l idade da Agasa , v i s to 735 que o a te l ie r que fechou em 2016 t inha ma is de 50 736 func ioná r ios . Não havendo ma is p ronunc iamentos , o Sr . 737 P res iden te passou pa ra a ORDEM DO DIA: O l íder de 738 Gove rno , Ve reador Cha r l i s dos San tos so l i c i tou ao P res iden te , 739 Ve reador And ré Se l i s t re que fossem consu l tadas as 740 L ide ranças de Bancadas sob re a cond ição de aprec iação e 741 vo tação po r Aco rdo de L ide ranças, dos Pro je tos de Le i de 742 números 028 e 029 /2017 , que ve rsam sobre a c r iação do 743 Se to r de P ro teção Soc ia l Espec ia l na Casa da Cr iança . O 744 P res iden te , Ve reado r And ré Se l is t re consu l tou o P lená r io 745 sob re o aco rdo de l id e ranças ao P ro je to de número 028 e 746 029 /2017 . O l íde r da Bancada do Pa r t ido T raba lh is ta 747 B ras i le i ro - PTB, Ve reado r Marce lo San tos da S i l va re la tou 748 que os re fe r idos p ro je tos fo ram pro toco lados nes ta Casa 749 Leg is la t i va na ta rde des ta segunda - fe i ra , po r i sso não 750 conco rdou pe lo aco rdo de l ide ranças po r en tende r que os 751 p ro je tos devam segu i r os r i tos reg imenta is , ba ixando em 752 Comissões pa ra uma me lho r aná l ise . O Sec re tá r io , Ve reador 753 Samue l Souza re la tou que não havendo p ro je tos na Ordem do 754 D ia fosse consu l tado pe lo P res iden te , Ve reador And ré Se l i s t re 755 sob re a cond ição de aprec iação e vo tação das Ind icações e 756 Requer imentos , inc lus ive os ve rba is em b loco” . O P res iden te 757 And ré Se l i s t re consu l tou o P lená r io de cond ições para 758 ap rec iação e vo tação em b loco das Ind icações e dos 759 Requer imentos , i nc lus ive os verba is . Os l íde res fo ram 760 favo ráve is . Co locadas as Ind icações e Requer imen tos , e m 761 d iscussão , não houve man i fes tação em vo tação fo ram 762 APROV ADOS pe la ma ior ia dos presentes . O Requer imento 763 de número 003 /2017 - não f o i ap rec iado em vo tação po r se 764 t ra ta r de Ped idos de In fo rmações do Ve reado r p roponentes . 765 Ence r rada a Ordem do d ia , o S r . P res iden te passou para a s 766 EXPLICAÇÕES PESSO AIS: Vereado r V ALTAIR ANDRADE : O 767

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Ed i l co locou que seu t raba lho nessa L egis la tu ra va i se r mu i to 768 pa rec ido com os 02 anos que e le já f o i sup len te , um t raba lho 769 sér io e d ispos to a a juda r a comun idade , lembrou que sua 770 vo tação aumentou de 502 pa ra ma is de 900 vo tos , i sso em 771 v i r tude do seu t raba lho em p ro l da comun idade , e le também 772 lembrou da Agenda Pos i t i va , p ro je to c r iado pe lo Ed i l quando 773 sup len te . O vereado r também lembra o t raba lho da ex -774 ve reado ra sup len te G ló r ia Ter ra , que jun tamente com e le 775 co locou em p rá t i ca a Agenda Pos i t i va . O V e reador Agradeceu 776 a sua bancada do PP pe lo apo i o na e le i ção pa ra V ice -777 P res iden te da Mesa D i re to ra no ano 2017 á 2018 . Vereador 778 RODRIGO MASSULO: Cumpr imentou o p res iden te , demais 779 membros da mesa d i re to ra , co legas ve reado res e púb l ico 780 p resen te . Agradeceu ma is uma vez a opo r tun idade que a 781 popu lação Pat ru l hense lhe deu , em rep resen ta r todas 782 comun idades do mun ic íp io na Câmara de Ve readores , não só 783 aque les que ne le vo ta ram mas a todos os mun íc ipes . 784 Pa raben izou o P res iden te da casa pe la fo rma que es ta 785 conduz indo os t raba lhos de fo rma ha rmôn ica e sempre abe r to 786 ao d ia logo , onde ressa l tou a necess idade de de ixa r o lado 787 pa r t idá r io de lado , e t raba lha r pe lo Mun ic íp io . Ve reador 788 MARCELO S ANTOS DA S ILV A: O Ed i l f a lou que conco rda 789 com o Ve reado r Rod r igo Massu lo em t raba lha r pe lo Mun ic íp io , 790 sem co r pa r t idá r ia . Comen tou sob re o mot i vo de te r negado o 791 aco rdo de l íder no p ro je to , jus t i f i cou que os p ro je tos devem 792 passa r pe las comissões , e que fa l tou um d iá logo da s i tuação 793 com a opos ição . Ence r rou sua fa la agradecendo ao pub l ico 794 que se fez p resen te na Casa . Ve reado r MANOEL DAS NEVES 795 AD AM: O Vereado r ma is uma vez cumpr imentou o p res iden te , 796 dema is membros da mesa d i re to ra , co legas ve reado res e 797 púb l ico p resen te . O Ed i l in i c ia sua fa la a f i rmando que se 798 sen te mu i to fe l i z em pode r re to rna r ao Leg is la t i vo . O ve reador 799 c r i t i ca a fa l t a de pa rcer ia en t re o Leg is la t i vo , a legando que o 800 p r ime i ro p ro je to que necess i tava de aco rdo de l i de res fo i 801 negado pe la opos ição , sendo es te p ro je to uma cr iaçã o de 802 cargo de Coordenador pa ra Casa da Cr iança , e ex t ingu indo 803 ou t ros 2 ca rgos pa ra não c r ia r ônus f inance i ro , sendo uma 804 impos ição do MP. O Ed i l a lega que a po l í t i ca tem que ser 805 t ranspa ren te , não se pode fa la r uma co isa e acaba r fazendo 806 ou t ra . Fa lou em apa r te , o Vereado r JO ÃO LUÍS MOREIRA: 807 Agradeceu a apa r te , o ve reado r a f i rmou que fa la r na t r ibuna e 808 joga r pa ra to rc ida é fác i l , o E d i l a f i rma que o p ro je to es ta a 809 ma is de 15 d ias na C asa e deve r ia te r ido a vo tação com 810 aco rdo de l ide res . O ve reado r f ina l i za a f i rmando que não 811 conco rda que o acordo tenha s ido rec usado , sendo que se r ia 812 ex t in to do is cargos e c r iado apenas um . Fa lou em apa r te , o 813 Ve reador DIRCEU MACHADO: O Ed i l a f i rmou que o Ve reado r 814 João Lu ís More i ra é que es ta a t i rando p a ra a to rc ida com es te 815

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d iscu rso , o Ed i l a lega que es ta segu indo o reg imento in te rno , 816 que se faz necessá r io o p ro je to passa r p e las comissões 817 competen tes , e pe rgun ta o mo t ivo des te p ro je to não te r 818 chegado an tes aos ve reado res já que s e faz tão u rgen te como 819 a lega o Ve reador Manoe l Adam, sendo que nem mesmo a 820 so l i c i t ação do P romoto r chegou a té os V e readores . 821 P rossegu iu o Ve reado r MANOEL DAS NEVES ADAM: O Ed i l 822 a f i rmou que o Ve reador D i rceu Machado es ta se 823 con t rad izendo, que j á hav ia conhec imen to do p ro je to . O Ed i l 824 se repor tou sobre o ped ido do Ve reado r Marce lo Santos sob re 825 a Ind icação da Cic lov ia , d i sse que quando e ra S ec re ta r io de 826 Cu l tu ra não cons t ru iu a c i c lov ia , sendo que na p r ime i ra 827 reun ião o rd iná r ia de 2017, f az es ta ind icação ao Poder 828 Execu t i vo . Fa lou em apar te , o Ve reado r RODRIGO MASSULO: 829 O ve reador i n formou ao Ve reado r Manoe l Adam, que o 830 Ve reador Marce lo San tos não e ra S ec re ta r io de Obras e s im 831 de Sec re ta r io de Cu l tu ra , sendo que cabe a Sec re ta r ia de 832 Obras , a cons t rução de uma C ic lov ia . O Ed i l f ina l i za 833 a f i rmando que a bancada do PP va i vo ta r a favor do p ro je to 834 da Coordenação da casa da Cr iança , mas vo l ta a a f i rmar que 835 o p ro je to necess i ta passar nas com issões . P rossegu iu o 836 Ve reador MANOEL DAS NEVES AD AM: O Ed i l vo l tou ao 837 assun to da C ic lov ia e a f i rma que a execução da c ic lov ia cabe 838 a Sec re ta r ia de Obras , mas o p ro je to cabe a Secre ta r ia de 839 Cu l tu ra . F ina l i zou fa lando que a d iscussão po l í t i ca tem que 840 ser t ranspa ren te e sempre benéf i ca ao mun ic íp io . Ve reador 841 JORGE ELOY DE OLIVEIRA: O Ed i l exp l i cou que an tes da 842 reun ião a bancada do PTB op tou po r não da r aco rdo ao 843 p ro je to , e que depo is de passa r nas c om issões con fo rme 844 manda o reg imento in te rno a banc ada do PTB ap rova o 845 p ro je to , o Ed i l ques t iona onde es ta o ped ido env iado pe lo 846 p romoto r , so l i c i tando a Coordenação da Casa da Cr iança . 847 Fa lou em apar te , o Ve reado r RODRIGO MASSULO: O Ed i l 848 in fo rmou aos dema is co legas que a Casa da Cr iança não es ta 849 abandonada, ex is te um ca rgo de D i re to r na casa da c r iança 850 com a f i na l idade de adm in is t ra r a mesma. P rossegu iu o 851 Ve reador JORGE ELOY DE OLIVEIRA: Co locou o Ed i l que 852 esse p ro je to não é uma “sangr ia ” e pode espera r a té a 853 p róx ima reun ião o rd iná r ia , rea f i rmando que o p ro je to d eve 854 segu i r o reg imento in te rno , que já ab r iu seu vo to favo ráve l ao 855 p ro je to . Ve reado r JOÃO LUÍS MOREIRA: O Vereado r ma is 856 uma vez cumpr imentou o p res iden te , dema is membros da 857 mesa d i re to ra , co legas ve rea do res e púb l i co p resen te . Ed i l 858 in ic iou sua fa la d i zendo que se sen te honrado em es ta r em 859 seu 9 ° ano de manda to na Casa. Co locou que respe i ta os 860 co legas, porém não conco rda com a fa l ta de aco rdo pa ra o 861 p ro je to da Casa da c r iança , a legando que o mesmo es ta a 862 qu inze d ias na Casa, e so l ic i ta pa ra não se ja fe i ta 863

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po l i t i cagem, em p ro je tos na Câmara . Lembrou o Ed i l que 864 sempre que necessá r io deu aco rdo em pr o je tos do Gove rno 865 passado, e que seu t raba lho tem respa ldo da popu lação , já 866 que sua vo tação nas t rês u l t imas e le ições sempre aumentam. 867 O Ed i l de ixou c la ro que va i vo ta r a favo r dos p ro je tos que 868 venham a ser bons pa ra San to An tô n io , e nega ra p ro je tos que 869 não se jam bons pa ra o mun ic íp io . O ve reado r ped iu p a ra a 870 bancada do PP e do PTB o lha rem para Santo An t ôn io com 871 ma is car inho .O Ed i l ap rove i tou pa ra anunc ia r que em 1° de 872 março va i se r rea l i zada uma aud iênc ia púb l i ca encabeçada 873 pe lo S ind ica to Rura l de Santo An tôn io da Pat ru lha , com foco 874 na PEC da p rev idênc ia Soc ia l , ped iu pa ra os Ve reado res 875 en t ra rem em con ta to com seus Deputados e so l i c i ta r pa ra e les 876 recusa rem essa PEC. O V e reado r jus t i f i cou essa in ic ia t i va em 877 v i r tude dos pequenos p rodu to res ru ra is , que se rão os ma is 878 p re jud icados, e quem se benef ic ia com essa PEC é os 879 g randes m i l ion á r ios . Co locou o Ed i l que deve -se 880 p r ime i ramen te cor ta r os g randes sa lá r ios dos Deputados e 881 dema is que fazem pa r te do Gove rno Fede ra l , . O Ed i l en fa t i zou 882 que não va i ace i ta r que um Deputado F ede ra l do RS vo te a 883 favo r da PEC e con t ra a popu lação , o ve reador f ina l i zou 884 d izendo que todos p rec isam se mob i l i za r . Fa lou em apa r te , o 885 Ve reador MANOEL DAS NEVES ADAM: O Ed i l a f i rmou que 886 conco rda com o ve reado r João Lu ís More i ra , e p ropõem que 887 na p róx ima reun ião Ord iná r ia se ja fe i t a um reque r imento 888 so l i c i tando a lgumas eme ndas na PEC e se ja env iada a 889 Câmara dos Deputados . P rossegu iu o Ve reado r JO ÃO LUÍS 890 MOREIRA: Co locou o Ed i l que se sen te mu i to t r i s te po is a 891 bancado do co lega é uma das ma io res no Congresso Nac iona l 892 e co loca r que noventa po r cen to já es ta aprovada a PEC, 893 co locou que os Deputados do R io Grande do Su l que 894 ap rova rem a PEC, o Ed i l i r á mos t ra r pa ra todos e le i to res os 895 que vo ta ram. Fa lou em apa r te , o Ve reador S AMUEL SOUZA : 896 lembrou o Ed i l que a aud iênc ia já es ta marcada pa ra o d ia 897 t rês de março no p len á r io ás 19 ho ras . O Ed i l co locou que o 898 p ro je to en t rou no d ia sessão na Casa, e não á 15 d ias como 899 a f i rmou o Ve reado r João Lu ís More i ra . P rossegu iu o Ve reador 900 JO ÃO LUÍS MOREIRA: Colocou o Ed i l que tem todo respe i to 901 ao Ed i l Samue l Souza , po rém e le vo l to u a a f i rmar que o 902 P ro je to de le i es ta na Casa a qu inze d ias . Fa lou em apa r te , o 903 Ve reador CHARLIS S ANTOS: co locou o Ed i l que para 904 complemen ta r a fa la do Ve reador João Lu ís More i ra que o 905 p ro je to es ta na re la to r ia com o Depu tado A lceu More i ra , que 906 não es tá ap rovado ,e es ta t rami tando a inda . Fa lou em apa r te , 907 o Ve reado r RODRIGO MASSULO: O Ed i l f a lou te r um imen so 908 respe i to ao Ve reado r João Lu í s More i ra , e a f i rmou que o 909 p ro je to de le i en t rou na Casa no d ia da vo tação e não a 15 910 d ias con fo rme a f i rmou o Ve reado r João Lu ís More i ra . 911

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P rossegu iu o Vereado r JO ÃO LUÍS MOREIRA: O Vereado r 912 agradeceu as pa lavra s do Ve reado r Rod r igo Massu lo , f a lou 913 que respe i ta mu i to o Ve reador e tem c iênc ia que os do is 914 Ve readores vão t raba lha r mu i to un idos , po rém d isco rda que o 915 p ro je to en t rou na casa apenas no d ia da vo tação , a legando 916 que o mesmo p ro je to es ta no leg is la t i vo des de a 1 ° Reun ião 917 Ext rao rd iná r ia . Ve reado r JAIR BELLOLI : O Ed i l comun icou 918 que na qu in ta - fe i ra passada teve o p r i v i leg io de te r uma 919 aud iênc ia com o P re fe i to , Da içon Mac ie l da s i l va , com o 920 i n tu i to de en t ra r “a f iado ” nos t raba lhos , lembrou da Agenda 921 l i v re que o P re fe i to es ta rea l i zando todas as segundas pe la 922 pa r te da ta rde . D isse que se os se cre tá r ios mun ic ipa is t i ve rem 923 que v i r a Câmara de Ve reado res em todos os p ro je tos que 924 p rec isa rem se r ap rovado s pe lo Leg is la t i vo , sendo que os 925 sec re tá r ios vão v i ra r uns “co rde i r i nhos ” da câmara . O Ed i l 926 a f i rma que os 13 ve reado res tem que ana l isa r os p ro je tos , se 927 acha rem po r me lho r ap rovar , o ap rovem, se qu ise rem segurar , 928 segu rem. O Vereado r também co mentou sob re o o f i c io do 929 p romoto r com o ped ido pa ra a Coordenação da Casa da 930 Cr iança , que o p romoto r não va i env ia r o o f i c io . Fa lou em 931 apa r te , o Vereado r JORGE ELOY DE OLIVEIRA: O Ed i l 932 co locou que quando o D i re to r de Obras receb eu inúmeros 933 o f íc ios do P romoto r e quest ionou po rque nes te caso não fo i 934 env iado jun tamente com o p ro je to . P rossegu iu o Ve reador 935 J AIR BELLOLI : Disse que não ex is te es te ped ido 936 documentado e s im fe i to ve rba lmente , o P romoto r f ez 937 d i re tamen te ao P re fe i to em reun ião em seu gab ine te . O 938 Ve reador d isse que essa função que lhe fo i conceb ida é 939 marav i lhosa e es ta v i s i tando todas as comun idades , b r incou 940 em p lená r io que não recebeu um conv i te de ca fé nes tas 941 casas . Ve reado r ence r ra sua fa la , expondo a impor tânc ia da 942 popu lação a juda r os nob res ve reado res nos qua t ro anos a 943 segu i r . Ve reado r DIRCEU MACHADO: O Ed i l cumpr imentou o 944 p res iden te , dema is membros da mesa d i re to ra , co legas 945 ve reado res e púb l i co p resen tes na Casa . Co locou que em seu 946 p r ime i ro p ronunc iamento o agradeceu todo apo io que teve de 947 seus fami l ia res e am igos e comentou que mesmo com toda a 948 popu lação tendo uma v i são ru im de po l í t i cos o nobre V ereado r 949 vê como uma opo r tun idade de novos e bons po l í t i cos te rem 950 des taques. O ve reado r in fo rma que tem se p reocupado com 951 agen tes po l í t i cos de p r ime i ro esca lão , que ho je compõem o 952 gove rno a tua l , f azendo da adm in is t ração passada , uma 953 adm in is t ração de te r ras a r rasadas, e le c i ta como exemplo a 954 Lagoa dos Bar ros , que mesmo todos tendo c iênc ia da g rande 955 enchente que ocor reu na lagoa no ano de 2015/2016 956 imposs ib i l i tando de te r acesso ao ba lneá r io e des t ru indo 957 a lgumas casas , esses agen tes ten tam cu lpa r a adm in is t ração 958 an te r io r pe los e fe i tos c l imát icos . O Ed i l também lembrou da 959

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en t rev is ta do Ex Ve reador And ré Randazzo e ho je S ec re tá r io 960 de Obras a Fo lha Pa t ru lhe nse , onde pos tou fo tos do pá t io de 961 maqu inas da Sec re ta r ia e dava a en tender que lá também 962 es tava tudo em te r ra a r rasada. O Ve reado r lembra q ue uma 963 das maqu inas fo to n i ve lado ra , já es tava naque le es tado desde 964 o Governo Da içon 2009 -2012 , quando o Sec re tá r io também 965 e ra Sec re tá r io de Obras , . Fa lou que o equ ipamento já f o i a 966 le i lão , só es ta a espe ra pa ra re t i rada . O Ve reado r in fo rma que 967 es ta abe r to á d iscussão de todos os p ro je tos , sendo bom pa ra 968 San to An tô n io , se rá ap rovado pe lo mesmo. F ina l i zou sua fa la , 969 agradecendo a p resença de todos na reun ião Ord iná r ia . 970 Ve reador CHARLIS S ANTOS: Cumpr imentou o p res iden te , 971 dema is membros da mesa d i re to ra , co legas ve reado res e 972 púb l ico p resen te . O Ed i l f a lou sobre as questões dos p ro je tos 973 028 e 029 /2017, o p ro je to faz re fe renc ia a casa da c r iança , 974 exp l i cou que es te p ro je to já hav ia v indo pa ra a casa na 1ª 975 sessão ex t rao rd iná r ia de 2017, e exp l i ca que fo i re t i rado a 976 ped ido do P re fe i to Da içon Mac ie l da S i l va , o ve reador 977 exp l i cou o p ro je to re fe ren te a Coordenaç ão da Casa da 978 Cr iança , e comentou que e le não fo i ap rovado na sessão 979 ex t rao rd iná r ia po r um equ ivoco que ocor reu no p ro je to , onde 980 cons tava ou t ro p ro je to de le i envo lvendo a hab i tação . O Nobre 981 ve reado r , a f i rma que respe i ta a dec isão da bancada do PTB 982 de não da r aco rdo ao p ro je to , e en tende que i sso faz pa r te do 983 p rocesso do Leg is la t i vo , po rém so l i c i ta a ap rovação do p ro je to 984 na reun ião segu in te , após o p ro je to passar pe las comissões 985 necessá r ias . O Ve reado r pa raben izou a Admin is t ração 986 Mun ic ipa l , pe la conqu is ta da Sant a Casa para assum i r o 987 hosp i ta l mun ic ipa l , ap rove i ta a fa la e também pa raben iza os 988 Sec re tá r ios de Educação, Saúde, Cu l tu ra e Obras . O Ed i l 989 comentou sobre os p ro je tos , e c i ta em espec ia l um pro je to da 990 Agr icu l t u ra , que des t ina abe r tu ra de c réd i to no va lo r de R$ 991 75 .000 ,00 . Fa lou em apa r te , o Ve reado r DIRCEU MACH ADO: 992 O Ed i l exp l icou que os R$ 75 .000 ,00 se rá des t inados pa ra o 993 pagamento de ex tensões de rede de água, f e i to na 994 Admin is t ração passada , agradeceu apa r te . P rossegu iu o 995 Ve reador CHARLIS SANTOS: O Ed i l in fo rmou que no d ia 996 07 /02 /2017 fa rá sua p r ime i ra v iagem a Bras í l ia , sem nenhum 997 cus to a Câmara de Ve readores , o E d i l d isse que tem agenda 998 com o Min is t ro E l i seu Pad i lha , pa ra t ra ta r sobre o p ro je to da 999 Rota da Cachaça , o ed i l va i ap rove i ta r o des locamen to e va i 1000 se reun i r com ou t ras l ide ranças do pa r t id o , como A lceu 1001 More i ra e Jose F ogaça . Ve reador ADELINO STECANELA: 1002 Cumpr imen tou o p res iden te , dema is membros da mesa 1003 d i re to ra , co legas ve reado res e púb l ico p resen te na Casa . O 1004 Ed i l comentou a a l ta quan t idade de ped idos de p rov idê nc ia , e 1005 sa l ien ta que tem conhec imen to dos p rob lemas f inance i ros que 1006 a Admin is t ração va i en f ren ta r , como a Admin is t ração an te r io r 1007

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também en f ren tou . Abo rdou o assun to da remuneração dos 1008 ope rá r ios de maqu inas , a legando que é ve rgonhoso o va lo r 1009 pago a esses func ionár ios , e pede uma ind icação ao execu t i vo 1010 pa ra m ig ra r o pad rão de re fe renc ia de ca tegor ia , para 1011 aumen ta r o va lo r f ina l da remuneração . O Ed i l a legou que i sso 1012 é bom pa ra Santo An tô n io , tendo em v is ta que p ro f i ss iona is 1013 ma is qua l i f i cados te rão in te resse de ingressa r nes ta á rea . O 1014 Ed i l paraben izou o Ve reado r Rod r igo Massu lo pe lo p ro je to que 1015 c r ia o Cadast ro Mun ic ipa l de doado res de Órgão, o V e reador 1016 lembra que já ten tou ap resen ta r p ro je tos seme lhan tes a es te , 1017 po rém sempre e ra cons ta tado p ro je to com v ic io de o r igem. 1018 OMUNICAÇ ÃO DE LÍDER: Não houve p ronunc iamentos de 1019 l i de res . COMUNICADOS DO PRESIDENTE: Agradeceu a todos 1020 os Vereado res pe la con f iança ne le depos i tado pa ra p res id i r 1021 es ta Casa , co locou que o in tu i to do L eg is la t i vo é sempre 1022 busca r o me lho r pa ra o mun ic íp io . O p res iden te fa la da 1023 impor tânc ia do Ve reado r ao cumpr i r seu t raba lho , l eg is la r , 1024 f i sca l i za r e p rocura r me lho r ias pa ra nossa c idade . Fa lou u da 1025 impor tânc ia de seus co legas p rocu rarem seus Deputados 1026 Estadua is e Federa is em busca de recursos para o mun ic íp io . 1027 Nada ma is havendo a t ra ta r , o senho r p res iden te ence r rou a 1028 reun ião o rd inár ia , onde lavre i a p resen te a ta , que após l ida e 1029 ap rovada segue ass inada. 1030