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BALANÇO SOCIAL 2014 1/19 B B A A L L A A N N Ç Ç O O S S O O C C I I A A L L 2 2 0 0 1 1 4 4

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO………………………………………………………………………….

1. Organograma do IDE, IP-RAM……………………………………………

2. Distribuição global dos recursos humanos………………………..

3. Estrutura etária dos recursos humanos…………………………….

4. Estrutura de antiguidades………………………………………………….

5. Estrutura habilitacional………………………………………………………

CONCLUSÕES………………………………………………………………………….

3

5

6

10

13

16

19

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INTRODUÇÃO

O Balanço Social, instrumento privilegiado de gestão dos

recursos humanos dos serviços e organismos, deve ser elaborado

anualmente no primeiro trimestre de cada ano civil, com referência a

31 de dezembro do ano imediatamente anterior.

Foi o Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de outubro (adaptado à RAM

pelo DLR 40/2008/M, de 10/12), que consagrou pela primeira vez,

como medida de modernização da Administração Pública, a

obrigatoriedade de elaboração do Balanço Social para a generalidade

dos serviços públicos.

Regendo-se pela portaria 27/2010, de 29/4, da Vice-Presidência

do Governo Regional do Governo Regional, que procedeu à aprovação

e criação de novos modelos para os mapas de balanço social

(substituindo os anexos ao DLR 40/2008/M), o Balanço Social do

Instituto de Desenvolvimento Empresarial tem como objetivo

disponibilizar um conjunto de informações sobre os recursos humanos

deste organismo público, demonstrando como a sua gestão eficiente

contribui decisivamente para atingir os seus objetivos.

A recolha e sistematização da informação é a base de qualquer

medida de gestão no domínio dos recursos humanos. Só assim se

compreende que, neste contexto, a elaboração de um Balanço Social

do IDE seja mais uma técnica de análise para aferir a realidade

humana da instituição, nomeadamente em três aspetos: a estrutura

etária, a antiguidade e o nível habilitacional.

A informação para a elaboração do presente Balanço Social foi

obtida mediante consulta aos dados disponibilizados pelo SIAG –

Sistema Integrado de Apoio à Gestão, de onde extraímos os dados

para a elaboração dos quadros estruturais referentes às idades, às

antiguidades e às habilitações dos funcionários, assim como os

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cálculos utilizados para construir os gráficos, através da ferramenta

Microsoft Excel 2010.

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1. Organograma do IDE

De seguida, apresentamos a estrutura organizacional em vigor a

31 de dezembro de 2014:

Gráfico I – Organograma do IDE, IP-RAM

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2. Distribuição global dos recursos humanos

Em 31 de dezembro de 2014, o IDE tinha um total de 35

colaboradores, menos dois do que no ano anterior.

À semelhança do que foi feito em 2013, e seguindo as

indicações da Direção Regional da Administração Pública e Local -

DRAPL, incluímos os dirigentes em regime de Comissão de Serviço na

categoria “Contrato de trabalho em funções públicas por tempo

indeterminado” e mantivemos nesta categoria o colaborador em

regime de mobilidade.

Como no ano transato, optamos também por continuar a deixar

de fora do Balanço Social o avençado.

RECURSOS HUMANOS DIRIGENTE

CARREIRA DE

TÉCNICO SUPERIOR

CARREIRA DE

ASSISTENTE TÉCNICO

CARREIRA DE ASSISTENTE

OPERACIONAL

TOTAL

HOMENS 6 8 1 1 16 TOTAL EFECTIVOS

MULHERES 5 7 7 0 19

TOTAL 11 15 8 1 35

CONTRATO DE TRAB. EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO

INDETERMINADO

H 3 8 1 1 13

M 5 7 7 0 19

TOT. 8 15 8 1 32

OUTROS

H 3 0 0 0 3

M 0 0 0 0 0

TOT. 3 0 0 0 3

TOTAL 11 15 9 0 35

Quadro 1 – Recursos humanos.

Em 2014, à semelhança de em 2013, o pessoal efetivo era

maioritariamente feminino: 19 mulheres contra 16 homens, o que

representa 54% de colaboradores do sexo feminino e 46% do sexo

masculino.

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Gráfico I – Distribuição dos recursos humanos por sexo.

Vejamos a evolução da taxa de efetivos por carreira,

comparando os anos de 2013 e 2014:

Gráfico II – Evolução da taxa de efetivos por carreira.

2013

2014

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No que se refere ao vínculo (relação jurídica), 32 funcionários

tinham contrato de trabalho em funções públicas por tempo

indeterminado e três colaboradores estavam enquadrados noutras

situações (a Comissão de Fiscalização).

Gráfico III - Relação jurídica dos efetivos.

No ano de 2014, o grupo profissional dominante foi o dos

técnicos superiores, com 43% do pessoal efetivo, seguido pelo

pessoal dirigente, com 31%, e dos assistentes técnicos com 23%. Os

assistentes operacionais representavam apenas 3%.

RELAÇÃO JURÍDICA DOS EFETIVOS

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Gráfico IV – Total dos efetivos por grupo profissional.

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3. Estrutura etária dos recursos humanos

Em 31 de dezembro de 2014, o pessoal afeto ao IDE

apresentava um nível médio etário de 21,8 anos, muito inferior ao do

ano transato, que era de 41,8.

Em 2014, a faixa etária mais significante era a dos 35-39 anos,

com nove efetivos.

ESTRUTURA ETÁRIA HOMENS MULHERES TOTAL

ATÉ AOS 18 ANOS 0 0 0

18-24 0 0 0

25-29 1 1 2

30-34 2 4 6

35-39 4 5 9

40-44 2 5 7

45-49 0 2 2

50-54 1 0 1

55-59 4 0 4

60-64 2 2 4

65-69 0 0 0

70 E MAIS 0 0 0

TOTAL 16 19 35

NÍVEL MÉDIO ETÁRIO 21,8

Quadro 2 – Estrutura etária.

As mulheres que trabalhavam no IDE em 31 de dezembro de

2014 lideravam quatro faixas etárias: 30-34 anos, 35-39 anos, 40-44

anos e 45-49 anos. Em contrapartida, os homens lideravam duas:

50-54 anos e 55-59 anos.

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Gráfico V – Efetivos por escalão etário segundo o sexo.

No que se refere à percentagem de efetivos por faixa etária, é

relevante referir que 29% do pessoal se enquadrava na faixa dos 35-

39 anos, seguindo-se os trabalhadores com idades compreendidas

entre os 40-44 anos, com 23%, e 30-34 anos, com 19%. Vejamos:

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Gráfico VI – Percentagem de efetivos por faixa etária.

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4. Estrutura de antiguidades

Quanto à estrutura de antiguidades do pessoal, o instituto

apresentava, em 31 de dezembro de 2014, um nível médio de

antiguidade de 13,4 anos. Um valor naturalmente ligeiramente

inferior ao do ano anterior, que era de 14.

Em 2014, os efetivos com antiguidade de 10-14 anos lideravam

a tabela, sendo que apenas um efetivo tinha mais de 36 anos de

trabalho na função pública.

ESTRUTURA DE ANTIGUIDADES

Ho

men

s

Mu

lheres

To

tal

Dir

igen

te

Carre

ira d

e

técn

ico

su

perio

r

Carre

ira d

e

assis

ten

te

técn

ico

Carre

ira d

e

assis

ten

te

op

era

cio

nal

To

tal

ATÉ 5 ANOS 3 2 5 0 4 1 0 5

05-09 1 6 7 3 3 1 0 7

10 - 14 8 7 15 6 5 3 1 16

15-19 1 1 2 1 1 0 0 2

20-24 1 1 2 1 0 1 0 2

25-29 0 0 0 0 0 0 0 0

30-35 2 2 4 1 1 2 0 4

MAIS DE 36 0 0 0 0 0 0 0 1

TOTAL 16 19 35 12 14 8 1 35

NÍVEL MÉDIO DE ANTIGUIDADE 13,4

Quadro 3 – Estrutura de antiguidades.

Quanto à estrutura de antiguidades por carreira, verifica-se que

os dirigentes lideram a estrutura dos 10 aos 14 anos, seguidos pelos

técnicos superiores, na mesma estrutura de antiguidade.

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Gráfico VII – Percentagem de efetivos por faixa etária

Em 2014, os colaboradores do sexo masculino lideravam dois

períodos de antiguidade: até 5 anos de antiguidade e o de 10 a 14

anos. Assim:

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Gráfico VIII – Estrutura de antiguidades por sexo.

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5. Estrutura habilitacional

Em 2014, tal como em 2013, a estrutura habilitacional do

pessoal do IDE, IP-RAM caracterizava-se por ter um elevado nível de

pessoal detentor de uma licenciatura (65%), sendo que, destes, 9%

possuíam o grau de Mestre.

A segunda maior percentagem,20%, era a de efetivos

possuidores do 12º ano.

ESTRUTURA HABILITACIONAL HOMENS MULHERES TOTAL %

MENOS DE 4 ANOS DE ESCOLARIDADE 0 0 0 0,00%

4 ANOS DE ESCOLARIDADE 0 0 0 0,00%

6 ANOS DE ESCOLARIDADE 0 0 0 0,00%

9 ANOS DE ESCOLARIDADE 0 1 1 2,86%

11 ANOS DE ESCOLARIDADE 1 0 1 2,86%

12 ANOS DE ESCOLARIDADE 1 6 7 20,00%

BACHARELATO OU CURSO MÉDIO 0 0 0 0,00%

LICENCIATURA 14 9 23 65,71%

MESTRADO 0 3 3 8,57%

DOUTORAMENTO 0 0 0 0,00%

TOTAL 16 19 35 100%

Quadro 4 – Estrutura habilitacional.

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Gráfico IX – Percentagem da estrutura habilitacional.

Relativamente à distribuição das habilitações literárias por

sexo, 88% do pessoal masculino possuíam habilitações de nível

superior e 47% das mulheres eram detentoras de uma licenciatura,

(16% com mestrado):

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Gráfico X – Habilitações dos homens

Gráfico XI – Habilitações das mulheres

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CONCLUSÕES

As principais conclusões que podemos tirar do Balanço Social

2014 são as seguintes:

- Em 31 de dezembro de 2014, o total de efetivos do IDE, IP-

RAM era de 35, um número inferior ao do ano anterior (37);

- Tal como no ano anterior, o pessoal efetivo era

maioritariamente feminino (19 mulheres contra 16 homens);

- No que respeita à média etária, o IDE apresentava, em 2014,

um nível médio etário de 21,8 anos de idade, um número

ligeiramente superior ao da média de 2013: 41,8 anos;

- No que concerne à antiguidade laboral, a média de 2013 era

de 13,4 anos de serviço. A de 2013 foi ligeiramente superior: 14

anos;

- Em termos de habilitações literárias, 66% dos colaboradores

do IDE eram detentores de uma licenciatura sendo que, destes, 9%

possuíam o grau de Mestre.