HISTÓRIA

MÓDULO 11 República da Espada

Professor Orlando Stiebler

O termo espada é uma alusão ao papel do exército nesse período já que como mencionei ambos os presidentes eram marechais. Hoje não temos mais marechais já que esta patente é dada aos generais que desempenham alguma importante função numa guerra e como felizmente somos um país pacífico há muito não nos envolvemos em qualquer conflito. Nosso último Marechal morreu com em 2009, seu nome era

. Vamos falar agora desse período curto mais rico em acontecimentos.

Um pequeno grupo de militares, insatisfeitos com a ação imperial, organizou um golpe que não foi prontamente identificado como tal. Muitos acreditavam que se tratava de uma parada militar. Assim, sem oferecer nenhuma resistência, Dom Pedro II saiu do poder pelas mãos de um golpe discreto e inesperado.

, apesar de sua grande amizade com o monarca deposto, acabou por liderar o movimento que instituiu a república em nosso país, a 15 de novembro de 1889.

De líder da revolta republicana, Deodoro foi alçado à presidência do chamado Governo Provisório, que comandaria o país até que se realizassem eleições (diretas), a elaboração de uma nova Constituição e até mesmo uma consulta popular sobre qual regime o povo considera o melhor para o Brasil: República ou Monarquia (que, aliás acabou por ocorrer somente 104 anos após a proclamação da República).

• Abolição das instituições monárquicas; • Os senadores deixaram de ter cargo vitalício; • Sistema de governo presidencialista; • O presidente da República passou a ser o chefe do Poder Executivo; • As eleições passaram a ser pelo voto direto, mas continuou a ser descoberto (não-secreto); • Os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três

anos para deputados federais; • Não haveria reeleição de Presidente e vice para o mandato imediatamente seguinte, não havendo

impedimentos para um posterior a esse; • Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de

analfabetos, mendigos das praças, soldados, mulheres, religiosos sujeitos ao voto de obediência; • Ao Congresso Nacional cabia o Poder Legislativo, composto pelo Senado e pela Câmara de

Deputados; • As províncias passaram a ser denominadas estados, com maior autonomia dentro da Federação; • Os estados da Federação passaram a ter suas constituições hierarquicamente organizadas em

relação à constituição federal; • A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país.

A crise econômica teve a ver com a política elaborado pelo ministério da Fazenda. O ministro da Fazenda, , tinha por intuito modernizar o país e fomentar a industrialização, objetivando o crescimento econômico do país e a sua libertação da opressão do capital estrangeiro. O ministro aspirava uma repartição justa da riqueza, que beneficiasse também a emergente burguesia urbana, classe média em ascensão, que veio a substituir a antiga categoria social ligada ao café.

Foi quando Rui Barbosa resolveu colocar em circulação grande quantidade de dinheiro - papel-moeda – na praça, para que pudesse ampliar os mercados consumidores, que cresciam aceleradamente em virtude da introdução do trabalho assalariado. Ficou mais fácil conseguir empréstimo e os bancos se tornaram mais livres para negociar. O ministro da Fazenda separou o Brasil em quatro territórios da administração pública, responsabilizando cada um deles por um banco emissor. As quatro regiões autorizadas foram: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Especuladores correndo aos bancos

A política econômica de Rui Barbosa teve consequências desastrosas para o futuro do país, houve um extraordinário aumento inflacionário que alçou os preços às alturas, provocando uma crise muito séria. Este momento crucial para a economia do país ficou conhecido como encilhamento –

– e durou de 1889 a 1892.

No poder, Floriano iria ganhar a alcunha de "Marechal de Ferro", pela dureza com que abafou a Revolta Federalista no Rio Grande do Sul e a Segunda Revolta da Armada. Seu governo terminaria de um modo mais bem sucedido que o de seu antecessor. Mas, o período da "República da Espada" já se encontrava no fim.

A sua oposição, que estava entre as novas figuras de nossa elite econômica, desejava ampliar seus poderes através de um regime que concedesse maior autonomia às esferas regionais. Dessa forma, a República deixava a imagem de uma ideologia (positivista, no caso) para se transformar em simples instrumento de obtenção do poder.

A República da Espada significou um período de transição, onde o poder político fora preparado para as oligarquias. A partir desse momento, as novas figuras da elite nacional assumiram um regime que só se demonstrava liberal no campo das teorias. Na prática, a violência e a exclusão contra as camadas populares perpetuaram uma série de vícios e desmandos encontrados ainda hoje.

Seu perfil populista acabou preocupando as elites do país, que decidiram organizar um grande movimento de oposição. Eles argumentavam que Floriano Peixoto desrespeitou a Constituição ao assumir o país como vice sem eleições diretas – o que de fato ocorreu. Segundo o texto, caso o presidente não chegasse a ficar dois anos no governo, novas eleições deveriam ser realizadas. Apesar de chefiar a nação em 1889, Deodoro da Fonseca só se tornou Presidente da República em fevereiro de 1891, o que na prática totalizava nove meses de mandato.

Aconteceu no ano de 1891, em represália à maneira de atuar do então presidente da República Marechal Deodoro da Fonseca que, ao ver-se diante de sérios problemas para lidar com os partidos políticos contrários ao governo - representados pela nata cafeicultora -, resolveu tomar uma atitude radical, fechar o Congresso, transgredindo a Constituição de 1891.

do Rio de Janeiro, então capital da República.

Teve início com uma agitação encabeçada por alguns generais, que enviaram uma carta ao presidente Floriano Peixoto ordenando-lhe que convocasse imediatamente novas eleições, em obediência à Constituição. O presidente coibiu severamente a insubordinação, ordenando a prisão dos condutores do levante. O golpe era comandado pelos oficiais superiores da armada

e Custódio de Melo, que ambicionava substituir Floriano Peixoto.

O movimento retratava a insatisfação da Marinha, que se sentia politicamente inferior ao Exército. O levante não encontra apoio necessário no Rio de Janeiro, migrando então para o Sul. Algumas tropas se aquartelaram na cidade de Desterro – Atual Florianópolis – e tentaram um acordo com os gaúchos partidários do federalismo, porém sem êxito. Em março de 1894 o Presidente da República, amparado pelas forças do Exército brasileiro, pelo Partido Republicano Paulista e contando com uma nova frota de navios obtida com urgência no exterior, abafou o movimento.

A Revolução Federalista aconteceu no Rio Grande do Sul, seu início deu-se no ano de 1893 e perdurou até 1895, envolvendo os mais importantes grupos políticos. A República dava seus primeiros passos, dois grupos pleiteavam o poder, o

– que agrupava a antiga nata do Partido Liberal da época do império, comandado por Gaspar da Silveira Martins – e o Partido Republicano Rio-Grandense – do qual faziam parte os adeptos da república, e que era dirigido por Júlio de Castilhos, então governador.

Federalista não reconheciam a legitimidade do governo de Floriano Peixoto

A facção dos federalistas resguardava o sistema parlamentar de governo e exigia a análise das constituições estaduais com o objetivo de as retificar, caso necessário, antevendo a possível concentração política e a fortificação do Brasil como União Federativa. Já o Partido Castilhista era favorável do positivismo – viver a vida baseada nos fatos e na experiência, rejeitando tudo que é nebuloso e sobrenatural -, do presidencialismo e da liberdade de se administrar um estado segundo suas leis. Os sectários dos federalistas eram conhecidos pelo nome de gasparitas ou maragatos e os correligionários de foram denominados castilhistas ou pica-paus.

No dia 17 de junho de 1892 Castilho foi proclamado presidente daquele estado. Os federalistas não aceitaram e reagiram, colocando na rua cerca de seiscentos homens, sob a liderança de Gumercindo Saraiva, os quais venceram os soldados que se encontravam sob as ordens do coronel Pedroso de Oliveira. Várias outras batalhas ocorreram, sendo as mais conhecidas as da Lagoa Branca e a Restinga da Jarraca, culminando na vitória dos maragatos e no poder absoluto sobre a fronteira. Os maragatos exigiram a destituição de Júlio Castilhos e a consumação de um plebiscito, no qual fosse permitido que o povo indicasse o tipo de governo que almejava. Uma instabilidade política e social é capaz de abalar qualquer estrutura de governo.

Diante da inflamação da revolta e da inquietação da população, o governo rio-grandense sentiu-se inseguro e o presidente da república – na época o marechal Floriano Peixoto – decidiu enviar o exército federal – conhecido como tropa legalista -, sob a supervisão do general Hipólito Ribeiro, para tomar ciência do que se passava e defender Júlio Castilho. A polícia estadual também colaborou no enfrentamento do inimigo. No mês de maio de 1893 os maragatos amargam o primeiro desbaratamento no riacho Inhanduí, em Alegrete, comuna ao sul do Rio Grande. Diante desta derrota, os maragatos ganharam o apoio de um contingente de gaúchos e venceram os legalistas na batalha de Cerro do Ouro, prosseguindo com vários ataques pelo estado.

Floriano Peixoto reprimiu essas insurgências com extrema violência, chegando a ser

denominado de “Marechal de Ferro”. Mesmo com a ampla oposição das elites

cafeicultoras, os paulistas convenceram Floriano Peixoto a apoiar a candidatura de

, que se tornaria o primeiro civil a ocupar o cargo da presidência.