8/3/2019 Modéles de politique em matière de drogue, une comparaison de six réalités europénnes

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Resenha

CATTACIN, S. et allii – Modéles de politique em matière de drogue, une comparaison

de six réalités europénnes, Ed. Harmattan: Paris, 1995.

O título do trabalho aponta por si o alvo a ser perseguido em sua elaboração: trata-se

de um estudo comparativo entre seis diferentes regiões da Europa naquilo que tange à

questão de uma política em matéria de drogas.

O capítulo resenhado circunscreve-se à experiência de Frankfurt. Nele o autor 

procura descrever o modo como a política em matéria de drogas mudou ao longo dos

últimos quarenta anos, quais as principais características de cada período e, também, a

relação entre os diferentes níveis dessa política - seja no que tange às relações entre asdiferentes unidades de administração do país, seja a relação entre os diferentes atores

locais (poder público e agentes particulares; usuários e profissionais).

A linha-mestra das intervenções realizadas em Frankfurt sem dúvida primam pelo

pragmatismo. Se, na perspectiva histórica delineada pelo autor, a cidade iniciou sua

problematização sobre as drogas na década de 60, atravessando a década de 80 com a

medicalização dos casos e reforço da repressão, atualmente tratar-se-ia de implementar 

ações com vistas à redução de riscos ligados ao consumo de drogas. Entende-se que o uso

de drogas está ligado à própria história da humanidade e que sua erradicação talvez não

possa ser resolvida apenas por uma questão de vontade.

O momento atual é caracterizado por uma participação efetiva intersetorial e, também,

por um conjunto de ações que visam à integração do usuário de drogas à sociedade. A

pluralidade de atividades oferecidas é um bom indicador da tentativa de abordar os mais

diversos tipos de usuários. Dessas atividades, ainda que não se possa prescindir do

aparelho repressivo, nota-se que o mesmo não representa mais do que 5% do total das

atividades desenvolvidas (p.8).

Ainda que o número de usuários seja alto na cidade, nota-se com as ações

implementadas uma sensível diminuição do conjunto de delitos ligados à toxicomania, dentre

eles o tráfico e contrabando de heroína.

O modo plural como os diversos atores públicos e privados conseguiram estabelecer 

a coordenação de suas atividades é, sem dúvida, um dos motivos dos resultados positivos

obtidos até agora.

Por fim, não devem ser esquecidos os aspectos salientados como ainda se

constituindo em lacunas a serem preenchidas pelo trabalho realizado: reordenar o enquadre

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  jurídico frente à possibilidade de distribuição controlada de heroína; ampliar os locais para

uso de drogas injetáveis, aumentar a quantidade de metadona distribuída e aperfeiçoar a

colaboração entre cidade, província e governo federal.

Uerj – LPP – Drogas e Aids: políticas públicas e alternativas democráticas30.08.05

Resenha 10