Saúde Global Aula 2

16 de março de 2018

RACISMO COMO DETERMINANTE

SOCIAL DA SAÚDE

“Si ce livrepouvait changer un seul haïsseur, mon frère en la mort, je n'auraispas écrit en vain”

1972

•Aniversário de 10 anos em Marselha, 1905

STF Habeas Corpus nº 82.424

(2004) - Caso Ellwanger• O Plenário do Tribunal, partindo da premissa de que não há subdivisões biológicas na

espécie humana, entendeu que a divisão dos seres humanos em raças resulta de um processo de conteúdo meramente político-social. Desse processo, origina-se o racismo que, por sua vez, gera a discriminação e o preconceito segregacionista.

• Para a construção da definição jurídico-constitucional do termo “racismo”, o Tribunal concluiu que é necessário, por meio da interpretação teleológica e sistêmica da Constituição, conjugar fatores e circunstâncias históricas, políticas e sociais que regeram a sua formação e aplicação. Apenas desta maneira é possível obter o real sentido e alcance da norma, que deve compatibilizar os conceitos etimológicos, etnológicos, sociológicos, antropológicos e biológicos.

• O crime de racismo é evidenciado pela simples utilização desses estigmas, o que atenta contra os princípios nos quais se erige e se organiza a sociedade humana, baseada na respeitabilidade e dignidade do ser humano e de sua pacífica convivência no meio social.

• Reconheceu-se, portanto, que a edição e publicação de obras escritas veiculando idéiasanti-semitas, que buscam resgatar e dar credibilidade à concepção racial definida pelo regime nazista, negadoras e subversoras de fatos históricos incontroversos como o holocausto, consubstanciadas na pretensa inferioridade e desqualificação do povo judeu, equivalem à incitação ao discrímen com acentuado conteúdo racista, reforçadas pelas conseqüências históricas dos atos em que se baseiam.

http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/pub-

acoes-afirmativas/racismo-como-determinante-social-de-saude-

1

Publicação da Secretaria

de Políticas de Promoção

da Igualdade Racial –

Seppir/PR, Brasília, 2011

http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/pub-acoes-

afirmativas/racismo-como-determinante-social-de-saude-1

http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/pub-acoes-afirmativas/racismo-como-

determinante-social-de-saude-1

http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v25n3/1984-0470-sausoc-25-03-00535.pdf

15/5/2017• Cientistas da Universidade de Northwestern trabalharam com indicadores

da saúde e o histórico de deslocamento de 2 mil afroamericanos por 25 anos. Ao longo do tempo, moradores de dez regiões metropolitanas nosEstados Unidos se espalharam para 170 áreas urbanas. As informaçõesutilizadas fazem parte de uma grande base de dados pública, a "Coronary Artery Risk Development in Young Adults”.

• "Este estudo fornece evidências mais fortes e diretas de que a segregaçãoimpacta a pressão arterial e causa danos à saúde dos afroamericanos", apontou o líder do estudo, Kiarri Kershaw, em nota. "Acredito que istoesteja relacionado ao estresse de viver nestas localidades”

• O estresse, para os autores do estudo, está relacionado sobretudo a umamaior exposição à violência e ao menor acesso à educação.

• "Em áreas menos violentas, com melhor acesso a recursos, você fica maisseguro em relação a sua família e ao futuro de suas crianças em boas escolas", completou Kershaw. "Você vê oportunidades para a mobilidadeeconômica de seus filhos. E há também um acesso melhor a mercados, serviços de saúde e um distrito comercial vital”.

https://oglobo.globo.com/sociedade/saude/negros-que-vivem-em-bairros-segregados-dos-eua-tendem-ter-pressao-alta-21341423#ixzz4iC7MaxDG

Epidemiologia

• A epidemiologia é uma disciplina básica da saúde públicavoltada para a compreensão do processo saúde-doença no âmbito de populações, aspecto que a diferencia da clínica, que tem por objetivo o estudo desse mesmo processo, masem termos individuais

• Como ciência, a epidemiologia fundamenta-se no raciocíniocausal; já como disciplina da saúde pública, preocupa-se com o desenvolvimento de estratégias para as ações voltadaspara a proteção e promoção da saúde da comunidade

• "Epidemiologia é o estudo da freqüência, da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos relacionados à saúde em específicas populações e a aplicação dessesestudos no controle dos problemas de saúde" (J. Last, 1995)

Epidemiologia social

• Pesquisa sobre gradações/gradientes sociais (desigualdades na hierarquia social e econômica)

• e sobre a influência de fatores sociais sobre privações, especialmente sanitárias

• Oposta à epidemiologia dita biomédica ou clássica, centrada em buscar causas de doenças em fatores individuais, especialmente biológicos e comportamentais, e a exposição dos indivíduos a riscos

Epidemiologia social: questões

politicamente sensíveis

• Causalidade social das doenças evitáveis

e da mortalidade

• Repartição desigual de ambas

Determinantes sociais de saúde

BUSS e PELLEGRINI (2007)• Principal desafio dos estudos sobre as

relações entre determinantes sociais e saúdeconsiste em estabelecer uma hierarquia de determinações

• entre os fatores mais gerais de naturezasocial, econômica, política

• e as mediações através das quais essesfatores incidem sobre a situação de saúde de grupos e pessoas,

• já que a relação de determinação não é umasimples relação direta de causa-efeito

http://www.uff.br/coletiva1/DETERMINANTES_SOCAIS_E_SAU

DE.pdf

BUSS e PELLEGRINI (2007)

• Não há uma correlação constante entre osmacroindicadores de riqueza de uma sociedade, como o PIB, com os indicadores de saúde

• volume de riqueza gerado por uma sociedade é um elemento fundamental para viabilizar melhorescondições de vida e de saúde, mas existem paísescom um PIB total ou PIB per capita muito superior a outros que, no entanto, possuem indicadores de saúde muito mais satisfatórios

• É preciso identificar onde e como intervir com o objetivo de reduzir as iniquidades de saúde, e ospontos mais sensíveis onde tais intervenções podemprovocar maior impacto

http://www.uff.br/coletiva1/DETERMINANTES_SOCAIS_E_SAU

DE.pdf

ATORES DA SAÚDE GLOBAL

CUETO (2015)

2 perspectivas

ênfase no uso de tecnologias modernas para controle de doenças, nos chamados à

caridade dos doadores privados e no argumento de que programas eficientes de saúde pública são

fatores essenciais ao crescimento econômico

promove reformas sociais com oobjetivo de reduzir desigualdades, comoas existentes entre diferentes países edentro dos países, e faz uma crítica à

origem dessas injustiças sociais

Neoliberalismo em saúde

• Principal texto é do Banco Mundial (1993), Investir em Saúde

• Programas sanitários são contribuição econômica, eis que as perdas econômicas causadas por doenças são dramáticas

• Melhor gasto em saúde por meio do gerencialismo, combate à duplicação de atividades e desperdício de recursos

• Incentivo a intervenções custo-efetivas e abandono de programas abrangentes nos sistemas de saúde

• Aumento das doações para programas internacionais de saúde

Banco Mundial: força dominante

em saúde

• A partir dos anos 1990

• Capacidade de mobilizar grande somas que ultrapassavam o orçamento da OMS

• Julio Frenk (funcionário da OMS, Ministro da Saúde do México, Diretor da Escola de Saúde Pública de Harvard e funcionário da Fundação Gates): redefinição das autoridades sanitárias como entidades normativas e regulamentadoras, não executoras (1997)

• Reformas tornam benefícios privados

maiores do que os públicos – promoção

das parcerias público-privadas

• redução do aparato burocrático

• prevenção e vigilância não são prioridades

FILANTROCAPITALISMO

http://epocanegocios.globo.com/Revista/Epocanegocios/0,,EDG84555-8374-20,00-EM+BUSCA+DO+CAPITALISMO+CRIATIVO.html

Capitalismo criativo

http://www.rets.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/revistas/rets21_pt_0.pdf

1863

Comitê Internacional da Cruz Vermelha

1902

Escritório Sanitário Panamericano, futura OPAS

Combate eficaz à febre amarela

1909

Escritório Internacional de Higiene Pública

Regular as quarentenas (peste e cólera)

1946

Organização Mundial da Saúde

Fundação Rockefeller - 1913

• Comissão de saúde internacional -> Diretoria de saúde internacional

• 4 décadas de intensa atuação em SI: escritórios em Paris, Nova Delhi, Cali e México, focando a partir de 1951 na educação médica

• 25 escolas de saúde pública na América do Norte, Europa e América do Sul

• 2.500 bolsas

• Modelo verticalizado de ação na saúde internacional

• Grandes campanhas de caráter científico

• Treinamento médico transnacional

• Geração de apoio político e popular para a saúde pública

• Cortejou políticos e funcionários públicos em todo mundo, e conectou elites locais a redes médicas internacionais

Estreita relação com imperialismo

norteamericano

• Serviu a estabilizar colônias e nações

emergentes

• Transferência e internalização de valores

científicos, burocráticos e culturais

• Estimulo ao crescimento de mercados de

consumo

• Preparo de vastas regiões para os

investimentos estrangeiros

Ventura e Rached, ABRI, 2016