52 – sexta-feira, 16 de outubro de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Edson Santos rodrigues / Placa: BuE5098 Chassi: 9BWZZZ558TB834247 Marca/Modelo: VW/LOGUS CLI Ano Fab.:1996 Prop.: Nelson Divino Lara-Banco Cifra S.aNelson Divino Lara / Placa: BSR5332 Chassi: 147A0203763 Marca/Modelo: FIAT/147 GL Ano Fab.:1979 Prop.: Leticia Aparecida Reis Simplicio / Placa: OWX3988 Chassi: 9C6KG0660E0009453 Marca/Modelo: YAMAHA/YS150 FAZER ED Ano Fab .:2013 Prop .: renata Cristiane Santos / Placa: HGC0312 Chassi: 9C2KC08107R183919 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Rosangela Ferreira De Souza / Placa: HHL5615 Chassi: 9C2JC30708R069206 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Andre Luiz Pagliuso Rodrigues / Placa: MPI0575 Chassi: 9BGLK19BSSB314683 Marca/Modelo: GM/VEC-TRA GLS Ano Fab.:1995 Prop.: Paula Arcari Rocha Borges / Placa: KHJ7766 Chassi: 9BGSC08ZVTB602268 Marca/Modelo: GM/COrSA WIND Ano Fab .:1996 Prop .: Ines Socorro Da Silva Dos Anjos / Placa: DOT7520 Chassi: 9362CKFW94B023825 Marca/Modelo: PEuGEOT/206 14 PrESENC Ano Fab .:2004 Prop .: Alexandre De Souza MartinsPanamericano Arrendamento Mercantil S A /

Belo Horizonte, 6 de Outubro de 2020KLEYVERSON REZENDE

DIrETOr DO DETrAN/MG1745 cm -15 1409284 - 1

corPo DE BomBEiroS miLitAr Do EStADo DE miNAS GErAiS-2°COB- ExTrATO DE CONTrATO 2º COB

- CONTrATO Nº 9262837/2020 .Partes: CBMMG x Empresa EXTREMA CONSTRUTORA LTDA - ME . Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 9262837/2020 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de continuação de obra no Núcleo de Atenção Integral à Saúde (NAIS) de Ituiutaba/MG . vigên-cia: 12 meses de vigência, a partir da data da publicação . O valor glo-bal anual para execução do contrato será de r$ 411 .446,59 (quatrocen-tos e onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) . uberlândia/MG, 15/10/2020 . Signatários: relson Miguel de Macedo, Capitão BM, Ordenador de Despesas

2º COB E EMPRESA EXTREMA CONSTRUTORA LTDA - ME.-ABM-rESuMO DE TErMO ADITIvO .

PARTES: CBMMG X BIANCA SILVA BICALHO 01886491666 - ME. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9260640/2020 . Objeto: Cláusula Primeira: Acréscimo de 25% de serviço do objeto . Cláusula terceira: Do valor do contrato que passa de r$ 9 .435,00 para r$ 11 .793,75 . As demais cláusulas permanecem inalteradas . Belo Horizonte, 15 de outu-bro de 2020 . Signatários: Andiara Beatriz ribeiro Miranda, Major BM e Bianca Silva Bicalho .

-CSM-CONTrATO Nº 9262865de prestação de serviços de jardinagem, conservação, limpeza e manu-tenção predial com fornecimento de insumos para o Centro de Supri-mento e Manutenção, 1º Comando Operacional de Bombeiros, Bata-lhão de Emergências Ambientais e resposta à Desastres e 10º Batalhão de Bombeiros Militar, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção e a empresa Marlus Mendes Batista - ME . Foro: Conta-gem . Data: 15/10/2020 . Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Marlus Mendes Batista

-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14012690000116/2020.

O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisiçãode Switch ethernet,adaptador mini display-port x hdmi, placa de link E1 para central panasonic, cordão óptico fibra, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 03/11/2020, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à rua vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br .

Contagem, 15 out 20 – Bruno Barbosa de Menezes– Maj BM .

-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460 000072/2020

- ABM . A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Mili-tar, torna público que receberá propostas para a aquisição de Materiais para o Projeto Bombeiros nas Escolas, conforme especificações deta-lhadas no Anexo I, do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min . do dia 29/10/2020, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampu-lha, Belo Horizonte/MG, através do e-mail abm .licitacoes@bombeiros .mg .gov .br e no site: www .compras .mg .gov .br .

Belo Horizonte, 15 de outubro de 2020 . Andiara Beatriz ribeiro Miranda, Major BM .

-ABM-rESuMO DE TErMO ADITIvO . PArTES: CBMMG x GTO - GRUPO TECNICOEM ODONTOLOGIA LTDA - ME.

Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9223308/2019 . Objeto: Cláu-sula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência do contrato . Cláu-sula Segunda: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2020 e término em 31/10/2021 . As demais cláusulas permanecem inalteradas . Belo Horizonte, 15 de outubro de 2020 . Signatários: Andiara Beatriz ribeiro Miranda, Capitão BM – Ordenadora de despesas e reginaldo Aparecido da Silva – represen-tante legal da GTO .

-6ºCOB-RESUMO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.Processo de Compra nº1402007 000011/2020 .Partes: CBMMG e a EmpresaMáximus Gerenciamento e Terceirização LTDA, CNPJ:23 .050 .270/0001-02 . Objeto:Prestação de serviçosde conser-vação, higienização e limpeza das estruturas físicas da Sede adminis-trativa do 9º Batalhão de Bombeiros Militar e Sede da 1ª Companhia Operacional de Bombeiros Militar em varginha/MG,com fornecimento de materiais . O prazo de vigência será de um ano a partir da data de publicação, com o valor Global de r$199 .300,00 . Signatários: Geraldo Aparecido Coelho, Major BM, Ordenador de Despesas eDevanildo Mariano Silva, CPF: 041 .517 .756-76 .

-6ºCOB-RESUMO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.PrOCESSO DE COMPrA Nº 1402007 000011/2020 .

Partes: CBMMG e a Empresa Ômega Treinamentos e Gestão Finan-ceira EIRELI, CNPJ:20.308.044/0001-90. Objeto:Prestação de servi-çosde conservação, higienização e limpeza das estruturas físicas da Sede do 6º Comando Operacional de Bombeiros Militar em Poços de Caldas/MG, com fornecimento de materiais . O prazo de vigência será de um ano a partir da data de publicação, com o valor Global de r$46 .450,23 . Signatários: Geraldo Aparecido Coelho, Major BM, Ordenador de Despesas eThiago Pereira do Nascimento Barbosa, CPF: 085 .009 .496-86 .

21 cm -15 1409256 - 1

iNStituto DE EStADuAL Do PAtrimôNio HiStórico E ArtíStico

DE miNAS GErAiS - iEPHAExTrATO DE CONTrATO

Contrato nº 9262886/2020 .IEPHA/MG eCENTrO AuTOMOTIvO S.S LTDA. Objeto: manutenção preventiva e corretiva com forneci-mento e substituição de peças originais e ou genuínas, nos veículos leves, médios e pesados do IEPHA/MG . valor: r$101 .324,60(cento e um mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) . Prazo de vigência: 12(doze) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Allan Luiz Lopes da Silva. Data: 15/10/2020.

2 cm -15 1409257 - 1

FuNDAÇÃo tv miNAS - cuLturAL E EDucAtivA

ExTrATO DO 1º TErMO ADITIvO CONTrATO Nº . 9159192/2017Entre Fundação Tv Minas Cultural e Educativa e Trivale Administração Ltda, para prorrogação da vigência por mais 24 meses, de 17/10/2020 a 16/10/2022 . valor: r$ 126 .840,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e quarenta reais) . Dotação: 2211 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .39 .87 .0 .10 .1 . Assinam: Sérgio rodrigo reis; vitor Flores de Deus . Belo Hori-zonte, 14 de outubro de 2020 .

2 cm -15 1408826 - 1

iNStituto DE DESENvoLvimENto Do NortE E NorDEStE DE

miNAS GErAiS - iDENEExTrATO DE CONTrATO

PrOCESSO SEI nº 2420 .01 .0001250/2020-74 - celebrado entre Ins-tituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas Gerais e a Fundação vale do Gorutuba - Funvale . Objeto: Serviços de Construção de tecnologia social de acesso a água número 10 (Cisterna Telhadão multiuso 25 mil litros - produção) no município de Francisco Bada-ró-MG . vigência: 01 (um) meses . Assinatura: Em 15 de outubro de 2020 . Assinam: Nilson Pereira pelo IDENE e Adilson Ferreira vascon-celos pela empresa .

2 cm -15 1409064 - 1

iNStituto DE mEtroLoGiA E QuALiDADE Do EStADo - iPEm

ExTrATO DE TErMO ADITIvOESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº020/2020, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa MASTER SEGURANÇA LTDA, de prestação de serviços de vigilância e segurança eletrônica e serviço de operação de central de monitoramento de CFTv, para a regio-nal do IPEM/MG de uberlândia . Processo de Compras: 2331032 000018/2020 . Nº Contrato Portal de Compras: 9261597 Objeto: Nos termos do item 15 do Termo de referência, formalizar a substituição dos materiais/serviços em que se verificou vícios, defeitos ou incorre-ções . Data da assinatura: 15/10/2020 . Fiscal: Júlio Cesar romero .

3 cm -15 1409182 - 1

BANco DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - BDmG

PREGÃO – JULGAMENTO DE RECURSOS – HOMOLOGAÇÃOO BDMG torna pública a decisão da autoridade competente, em 15/10/2020, no âmbito do pregão BDMG-04/2020, processo de com-pras nº 5201006 000002/2020 no portal Compras MG, de: não dar pro-vimento aos recursos interpostos; adjudicar os lotes 01 e 03 do objeto da licitação à M .I . Montreal Informática S .A ., pelos respectivos valo-res globais de r$ 8 .881 .243,68 e r$491 .898,00, e o lote 02 do objeto à Ibrowse – Consultoria & Informática Ltda., pelo valor global de r$5 .648 .401,92; e homologar o certame .

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 14/10/2020, homologou a licitação BDMG-16/2020, processo de com-pras nº 5201014 000003/2020 no portal Compras MG, tendo sido o objeto adjudicado à Voetur Turismo e Representações Ltda., pelo valor global de r$ 1 .047 .095,57 .

CONTrATOProcesso SEI nº 5200 .01 .0000297/2020-33 . CT 5295/2020 . Contratado: rIO MINAS - TErCEIrIZACAO E ADMINISTrACAO DE SErvI-COS LTDA, CNPJ 08.491.163/0001-26. Objeto: Serviços administra-tivos continuados de copa, cozinha, garçom, conservação, limpeza, manutenção predial e de áudio e vídeo, com cessão de mão de obra, nos termos do Edital BDMG-11/2020 . valor: r$ 5 .159 .947,86 . Dotação orçamentária: 8175700089 – CT Servicos Administrativos, 8175700133 – CT Serviços De Manutenção, 8172110015 – CT Serviços De Lim-peza, 8175700091 – CT Serviços Copa e Cozinha, 8175700103 – CT Serviços de recepçao, e 8175700116 – CT Serviços de Mensageria . Prazo: 01 ano, a contar da assinatura . Data de assinatura: 15/10/2020 . Homologação: Presidente do BDMG, em 30/09/2020 .

ADITIvO A CONTrATO2º Aditivo ao CT 4970/2019. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A. I . Prorrogar o prazo de vigência do acréscimo realizado por meio do 1º Aditivo ao contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 23/09/2020 até 23/03/2021, referente aos seguintes itens: 18 assinaturas linha de voz (incluso identificador de chamadas),18 pacotes de dados ilimitados 4G ou superior para smartphones, franquia 10GB, 8 (oito) pacotes de dados 4G ou superior para mini modem franquia 5GB; II . Em razão da prorrogação, acrescer r$7 .867,20 ao valor do contrato; III . Estimar o valor global da contratação em r$159 .815,28 . Data de assinatura: 22/09/2020 .

TERMO DE COOPERAÇÃO E ADESÃOProcesso SEI nº 5140 .01 .0001722/2020-51 . Partes: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S .A – BDMG . Termo de Cooperação e Adesão nº 5254/2020-BDMG . Objeto: Estabelecer as bases de cooperação para compartilhamento dos serviços de tecnologia de informação e da infraestrutura disponibiliza-dos pela Rede IP Multisserviços - Lote IX do contrato PS 909/20, fir-mado entre a PRODEMGE e a OI MÓVEL S.A. Valor: R$12.496,20. Dotação Orçamentária: 8173900038 - Serviços de Comunicação de Dados . Prazo: migração do acesso em 15/09/2020, até 15/06/2025 . Data da assinatura do Termo de Cooperação e Adesão: 29/05/2020 .

12 cm -15 1409292 - 1

comPANHiA ENErGÉticA DE miNAS GErAiS - cEmiG

CEMIG COMERCIALIZADORA DE ENERGIA INCENTIVADA S .A . - CNPJ 05 .238 .054/0001-03 - NIrE 31300016960ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Data, horário e local: 01 de outubro de 2020, às 10 horas, por meio de videoconferência . Presenças: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social . Dispensada a publicação da convoca-ção, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo . Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário . Ordem do dia: Incorpo-ração da Companhia pela Cemig GT e sua consequente extinção . Deli-beração: A acionista deliberou: 1- Incorporação da Companhia pela

Cemig GT e sua consequente extinção – a) ratificar a nomeação dos peritos contadores, na forma do artigo 8º da lei 6 .404/1976: Andréa de Lourdes Pereira, CRC/MG nº 67.602; Leonardo Felipe Mesquita, CRC/MG 85.260; e, Mário Lúcio Braga, CRC/MG 47.822, para avaliação do Patrimônio Líquido da Companhia; b) aprovar e autorizar a celebração do Protocolo de Incorporação e Justificação com a Cemig GT de modo a determinar os termos e condições que deverão reger a incorporação da CCEI pela Cemig GT, em consonância com os artigos 224 e 225 da Lei 6.404/1976; c) aprovar o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Companhia elaborado pelos peritos contadores indicados, em con-formidade com a Lei 6.404/1976; d) aprovar e autorizar a incorpora-ção da Companhia pela Cemig GT e, após, a sua consequente extinção . Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém se manifestou, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos pre-sentes . aa .) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S .A .- Cemig GT . Dimas Costa, pela Diretoria Execu-tiva . Confere com o original . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8050268 em 14/10/2020, protocolo 20/612.982-3. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.

7 cm -15 1409038 - 1

COMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIGGERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS SL/MS

CONTrATOSPREGÃO ELETRÔNICO – 806-G14405 Nº 4500030442. Contra-tada: LUCY EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Cubícu-los para Disjuntores . valor: r$149 .000,00 . Prazo 110 dias a partir de 13/10/2020 . Ass .: 14/10/2020 Homolog .: 15/10/2020 .

ADITIvOS4680005603-530, 4680005604-510 . Partes: Cemig Distribuição S .A e Cemig Geração e Transmissão S .A x Enprol Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Negociação e aplicação do reajuste de preço dos serviços. valor atual: r$2 .618 .135,87 . Ass .:07/10/2020 .

3 cm -15 1409035 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

AVISOS DE EDITALPregão Eletrônico 530-H14620 . Objeto: serviços para construção de aproximadamente 55Km da LD Bom Despacho 2 - Dores do Indaiá 2, 138KV referente ao plano INST/2129 - construção da SE Dores do Indaiá 2 .Pregão Eletrônico 530-G14616 . Objeto: Chave Faca .Edital e demais informações: http://compras .cemig .com .br

CONTrATOSPR/AA – 4500030429. Processo: Credenciamento - SL/MS 530-F13982. Fundamento: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 para a contra-tação direta do BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A. Objeto: serviços de arrecadação, em todo território nacional, de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica, faturas, taxas diversas de emissão da CONTrA-TANTE, promovendo a leitura ótica/digitalização dos documentos e a transmissão dos dados para baixa no banco de dados da CONTrA-TANTE . Prazo: 12 meses . valor: r$ 4 .699,50 . Ass .: 11/09/2020, com vigência a partir de 01/09/2020. Ratificada em 04/09/2020.Pregão eletrônico nº 530-H14404, Contrato nº 4570018369 . Contra-tada: BRY TECNOLOGIA S.A. Objeto: solução denominada Plata-forma de Assinaturas, oferecida na modalidade de Software como Ser-viço (do inglês SaaS), de modo a viabilizar a realização e verificação de assinaturas digitais e eletrônicas em documentos . valor: r$ 477 .954,00 . Prazo 36 meses a partir de 03/11/20 . Ass .: e Homolog .: 14/1/20 .

ADITIvOS4570015839/530 – Contratada: CASA NOVA LOCADORA LTDA. Objeto: desconto de 5% no valor do aluguel nos meses de junho, julho e agosto . valor Atual: r$256 .339,71 . Ass: 31/08/2020 .4570018137/530 – Contratada: A.T. KEARNEY CONSULTORIA DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 3 meses sem aporte de valor . Prazo Atual: 14 meses . Ass:07/10/2020 .

7 cm -15 1409027 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.-CEMIG GTCNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NIrE 31300020550

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA-AGEData, hora e local: 01-10-2020, às 11 horas, realizada de forma exclu-sivamente digital, conforme Instrução Normativa CvM 622/2020 . Pre-senças e quórum: Presente a acionista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa . Dispensada a publicação do edi-tal de convocação nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Presidiu a reunião o Diretor Dimas Costa que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo . Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário . Ordem do dia: Incorporação da Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S .A . (“CCEI”) . Deliberações: A acionista delibe-rou: I) ratificar a nomeação dos peritos contadores, na forma do o artigo 8º da Lei 6.404/1976: Andréa de Lourdes Pereira, CRC/MG 67.602; Leonardo Felipe Mesquita, CRC/MG 85.260; e Mário Lúcio Braga, CRC/MG 47.822, para avaliação do Patrimônio Líquido da Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S .A . (“CCEI”); II) aprovar a celebração do Protocolo de Incorporação e Justificação, anexo I da presente ata, com a CCEI, na forma do artigo 224 da Lei 6.404/1976, de modo a determinar os termos e condições que deverão reger a sua incor-poração pela Cemig GT, com a consequente extinção da incorporada; e, III) aprovar o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da CCEI, anexo II da presente ata, elaborado pelos peritos contadores indicados pela Companhia, conforme item “I” acima . Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata, que, lida e aprovada, por unanimidade, foi assinada pelos presen-tes . Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig . Dimas Costa, pela Diretoria . Confere com o original . Carlos Henrique Cordeiro Finholdt . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8050267 em 14-10-2020. Protocolo 206129831. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.

7 cm -15 1409030 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃOGERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

AVISOS DE EDITALPregão Eletrônico 510-H14608 . Objeto: serviços de limpeza de faixa (Convencional) para as Linhas de Transmissão da CEMIG Geração e Transmissão na regional Sudeste - MG e os Parques Eólicos - CE . Edi-tal e demais informações: http://compras .cemig .com .br

2 cm -15 1409032 - 1

CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

AVISOS DE EDITALPregão Eletrônico 801-H14582. Objeto: Serviço de execução de Levan-tamento Planialtimétrico cadastral na área da uHE Três Marias . Edital e demais informações: http://compras .cemig .com .br

2 cm -15 1409039 - 1

comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GErAISJULGAMENTOS

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200085Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser-viços de construção de barragem da Captação do ribeirão do Boi do Sistema de Abastecimento de água de vargem Alegre / MG .Vencedora: SOLEAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor: r$ 552 .543,78 .Data: 15/10/2020

iNStituto miNEiro DE AGroPEcuáriA - imANOTIFICAÇÃO Nº 268/ 2020

O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art .40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei . A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publi-cação, exaure a instância administrativa. Notificados:

Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidosronildo Barros da Silva 226 .635 .818-95 3109072018144127 LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART 7° INCISO IJosé Augusto de Aguiar 020 .331 .196-53 3127112018143348 LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART 7° INCISO IMarim Henrique Alves 055 .833 .226-91 036724-D LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART 7° INCISO IJosé Carlos Gomes de Souza 084 .803 .337-07 045086-C LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART 7° INCISO IKelsiano Moutinho Murta 054 .438 .776-74 004406-D LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART 7° INCISO I

6 cm -15 1409165 - 1

NOTIFICAÇÃO Nº 269/ 2020O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art .12, do Decreto Nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:

Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos InfringidosJosé Antônio Bastos Mendonça 632 .228 .096-15 036638-D LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART 7° INCISO ICustódia Peixoto Lacerda 901 .218 .996-91 036715-D LEI 10.021 ART 5º INCISO VIIIWelinton Aparecido Silva Duarte 126 .004 .216-29 038060-D LEI 16.938 ART 3º INCISO I

6 cm -15 1409167 - 1

NOTIFICAÇÃO Nº 270/ 2020O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art .40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPRO-CEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):

Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Nº Processo AdministrativoJoaquim Martins Novaes 020 .269 .026-15 085845-C CrvC/GDA/004/2016Jesus Rufino de Souza 565 .494 .076-72 036567-D CrvC/GDA/481/2016Gabriel Gomes Nogueira 135 .757 .596-34 085975-C CrvC/GDA/097/2016

6 cm -15 1409169 - 1

ExTrATO DE TErMO ADITIvOExtrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 9247112 . Partes: IMA e Petrobrás Distribuidora S/A . Objeto: Alteração de cláusula . Data de assinatura: 14/10/2020 .

1 cm -15 1408940 - 1

EmPrESA DE PESQuiSA AGroPEcuáriA DE miNAS GErAiS - EPAmiG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – EPAMIGPARA CONVOCAR AS FUNDAÇÕES DE APOIO INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIAS COM A EPAMIGA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GErAIS - EPAMIG neste ato torna público para conhecimento o pre-sente Edital de Chamamento e convoca as FUNDAÇÕES DE APOIO interessadas em celebrar parcerias com a EPAMIG, nos termos estabe-lecidos no edital, em conformidade com a Lei Estadual nº 22.929/2018, o Decreto Estadual nº 47 .442/2018, o Decreto Estadual nº 47 .512/2018, a Lei Federal nº 13.303/2016, as Deliberações EPAMIG nºs 813/2020 e 792/2019, as resoluções SEDE nºs 14/2020, 23/2020 e 24/2020, de forma a assegurar os critérios de transparência, publicidade e garantia de acesso a todos os interessados, bem como servir de atos preparató-rios e de instrução processual para registro e credenciamento a ser con-cretizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, visando o apoio à EPAMIG na gestão administrativa e financeira dos projetos de ensino, pesquisa, extensão e de desenvolvimento insti-tucional, científico, tecnológico e de inovação. O prazo de inscrições com a entrega da documentação das Fundações de Apoio iniciará em 26/10/2020 e encerrará em 25/11/2020 .O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da EPAMIG (www .epamig .br), e para informações pelo endereço eletrônico: dvip@epamig .br .

Belo Horizonte, 15/10/2020NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES

Presidente6 cm -15 1409237 - 1

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:Nº . 128/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e Censo-Cest Saúde Ocupa-cional Ltda. Objeto: Prestação de serviços médicos ocupacionais para unidade Centro Oeste .Assinatura: 15/10/2020 .vigência: 15/10/2020 a 15/10/2021. Valor: R$28.700,00- IN.009.2020. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG(b)Ana Maria de Campos – CENSO-CEST.

2 cm -15 1409247 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE cuLturA E turiSmo

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9222847/2019 de Prestação de Servi-ços. Partes: EMG/SECULT e L A Gomes Segurança Eletrônica. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência con-tratual pelo período de 12 (doze) meses e alteração do valor contratual mediante a concessão de desconto pela Contratada no valor de r$ 0,04 (quatro centavos de real) . valor: r$ 1 .203,96 (um mil, duzentos e três reais e noventa e seis centavos) . Dotação Orçamentária: 1271 .13 .391 .061 .4275 .0001 .3390 .3962 .0 .10 .1 .vigência: 16/10/2020 a 16/10/2021 .Data: 15/10/2020. Assinam: Fábio Caldeira de Castro e Silva/.SECULT e Luciano Antunes Gomes/L A Gomes Segurança Eletrônica.

3 cm -15 1409168 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010152212100152.

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