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Jaques Wagner
Governador do Estado da Bahia
Antônio Albino Canelas Rubim
Secretário de Cultura da Bahia
Frederico A. R. C. Mendonça
Diretor Geral do IPAC
IPAC
Lícia Maria França Cardoso
Chefe de Gabinete
Margarete Abud
Assessora Chefe - ASTEC
Vincenza Magnavita Berbert
Diretora Administrativa, Financeira e Patrimonial – DIAFP
Sonia Maria França
Procuradoria Jurídica - PROJUR
Paulo Roberto Canuto Oliveira
Diretor de Projetos, Obras e Restauro – DIPRO
Elisabete Gándara Rosa
Diretora de Preservação do Patrimônio Cultural – DIPAT
Ana Silvia R. Liberato Matos
Diretora de Museus - DIMUS
Sylvia Maria Menezes de Athayde
Museu de Arte da Bahia - MAB
Marcelo Rezende
Museu de Arte Moderna da Bahia - MAM
Antônio Murilo de Lemos Ribeiro
Palacete das Artes – Rodin Bahia
Geraldo Moniz
Assessor de Comunicação
Organização
Assessoria Técnica – ASTEC / IPAC
Carolina Oliveira Alves
Gualberto Ferreira
Laís Prado
Fotos e Ilustrações
Arquivo IPAC
Capa e Projeto Gráfico
Helder Vieira Florentino
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
Relatório de Atividades 2013/1º Semestre – IPAC
43 p.
1. Conservação e Restauro. 2. Salvaguardas. 3. Preservação de Monumentos e Sítios
Históricos. 4. Promoção do Patrimônio Cultural. 5. Museus. 6. Execução Orçamentária.
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
Rua 28 de Setembro, 15 – Centro Histórico de Salvador - BA / CEP 40.020 – 246
Fone: 71 3117–6480 – e-mail: [email protected] – Site: www.ipac.ba.gov.br
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 1
1. SISTEMA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO 5
1.1 ICMS Patrimônio Cultural 5
1.2 Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia – SIPAC 6
2. PROMOÇÃO DA CULTURA 7
2.1 III Reunião do Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação
do Patrimônio Cultural / IV ARQUIMEMÓRIA 7
2.2 Circuitos Arqueológicos da Chapada Diamantina 8
2.3 Conferências de Cultura 10
2.4 Editais 12
2.5 Apoio à Atividade Artístico-Cultural 12
3. GESTÃO 13
3.1 Gestão do Patrimônio Imobiliário 13
3.2 Recursos Humanos 16
3.3 Conselho de Administração 18
4. PROJETOS E OBRAS 21
4.1 Projetos 21
4.2 Obras Emergenciais 24
4.3 Obras de Reforma e Recuperação 24
4.4 Requalificação Urbana 27
4.5 Restauro de Bens Móveis e Integrados 29
4.6 Conservação Predial 36
5. PATRIMÔNIO CULTURAL 38
5.1 Salvaguardas 38
5.2 Difusão e Educação Patrimonial 41
5.3 Centro de Documentação e Memória - CEDOM 43
6. MUSEUS 48
6.1 Articulação territorial 48
6.2 Requalificação Física 50
6.3 Diretoria de Museus - DIMUS 52
6.3.1 Palácio da Aclamação 54
6.3.2 Centro Cultural Solar Ferrão 54
6.3.3 Museu Tempostal 56
6.3.4 Museu Udo Knoff de Azulejaria e Cerâmica 58
6.3.5 Parque Histórico Castro Alves - PHCA 59
6.3.6 Museu do Recôncavo Wanderley Pinho 60
6.4 Museu de Arte da Bahia – MAB 60
6.5 Museu de Arte Moderna da Bahia – MAM 63
6.6 Palacete das Artes 67
7. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 71
7.1 Custeio 73
7.2 Projeto e Atividade Finalística 75
7.3 Descentralização de Crédito 77
ANEXOS
1
INTRODUÇÃO
O ano de 2013 foi marcado, em grande medida, por um conjunto de articulações e
eventos relacionados à constituição dos sistemas estaduais de patrimônio e de museus.
No 1º semestre, a promoção da reunião do Fórum de Instituições Estaduais de
Preservação do Patrimônio Cultural e de sua inserção no Seminário Internacional sobre o
Patrimônio Edificado ARQUIMEMORIA IV. No primeiro, consolidou-se e divulgou-se um
Panorama das Entidades Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural, enquanto no
segundo, além de stand foi realizado lançamento de publicação sobre o Concurso Nacional de
Ideias para Requalificação de Largos do Pelourinho, parceria com o IAB-BA.
À participação na Celebração das Culturas dos Sertões, em Juazeiro, para lançamento
do Caderno do IPAC nº 6 – Ofício de Vaqueiro acrescente-se o VI Fórum de Dirigentes/I
Fórum dos Conselhos Municipais de Cultura, em Feira de Santana, com a distribuição do kit de
apostilas “Conversando sobre Patrimônio”, além da divulgação e cadastro de agentes
municipais no SIPAC – Sistema de Patrimônio Cultural, cuja criação representa um avanço no
processo de democratização das informações sobre o patrimônio cultural na Bahia.
Ainda no 1º semestre, cabe destaque a participação do IPAC no Seminário “Chapada
Diamantina, meu maior patrimônio”, promovido pela Prefeitura de Morro do Chapéu e que
possibilitou divulgar o início das atividades da 2ª etapa do Projeto dos “Circuitos
Arqueológicos da Chapada Diamantina”, em parceria como o Departamento de Antropologia
da UFBA, incorporando mais seis municípios. Na ocasião, foi assinado Termo de Cooperação
Técnica entre o IPAC e as doze prefeituras: Andaraí, Boninal, Ibicoara, Iraquara, Lençóis,
Morro do Chapéu, Mucugê, Wagner, Palmeiras, Piatã, Seabra e Utinga.
A contratação da Fundação João Pinheiro, do Governo de Minas Gerais para
elaboração da proposta para inclusão do patrimônio cultural na repartição dos recursos do
ICMS – ICMS Patrimônio Cultural - constitui iniciativa estruturante para o sistema estadual de
patrimônio na medida em que objetiva a ampliação das receitas municipais, interiorização de
políticas públicas, redução das diferenças econômicas e sociais entre os municípios e impacto
positivo nas receitas municipais. Iniciadas as articulações com a SECULT, SEFAZ, SEPLAN, SAEB,
TCE, SEMA, SETUR, SEC, SESAB.
2
No 2º semestre, participação no processo de conferências preparatórias para a V
Conferência Estadual de Cultura (Camaçari) que, por sua vez, remete à III Conferência
Nacional de Cultura, realizada em Brasília entre os dias 26.11 a 01.12. Destaca-se a
participação de gestores e técnicos do IPAC nas Conferências Territoriais do Sertão Produtivo,
Irecê, Chapada Diamantina, Baixo Sul, Piemonte da Diamantina, Recôncavo e Região
Metropolitano de Salvador, bem como a realização das Conferências Setoriais de Patrimônio
Cultural e de Arquitetura & Urbanismo, em parceria com a FAUFBA e o IAB-BA. Destas saiu
proposta, aprovada na V Conferência Estadual de Cultura no sentido de fortalecer o órgão
responsável pela preservação patrimonial no estado e implantar o ICMS Patrimônio Cultural
como instrumento para viabilizar o Sistema Estadual de Patrimônio.
O IV Encontro de Museus reafirmou o funcionamento da rede do Sistema Estadual de
Museus com uma participação de representantes 128 participantes provenientes de 31
municípios baianos, correspondentes a doze Territórios de Identidade.
Diante da suspensão do processo destinado à criação do IBAM, os esforços se voltaram
à integração das equipes dos museus e das diretorias de projetos & obras, de patrimônio e
administrativa. Cabe destaque o entrosamento obtido entre as direções do MAM e DIPRO
com relação às duas obras de reforma em curso, em paralelo ao funcionamento das atividades
expositivas, educativas e administrativas do museu. A aproximação da DIMUS com a DIPRO
resultou na conclusão das obras de reforma e recuperação do Parque Histórico Castro Alves /
PHCA, em Cabaceiras do Paraguaçu, na elaboração do projeto de requalificação do Centro
Cultural Solar Ferrão e na instalação do Laboratório Digital da DIMUS na Praça das Artes, da
Cultura e da Memória / Quarteirão Cultural do Pelourinho e outro no PHCA.
Na programação dos museus, destacam-se a exposição dos Brinquedos, no MAB; a
comemorativa dos 90 anos de Mário Cravo Jr., no Palacete; as exposições promovidas durante
a Copa das Confederações, as ações educativas da DIMUS e as atividades promovidas pelo
MAM na direção da III Bienal da Bahia, cuja realização está prevista para o período de 29.
Maio a 7. Setembro. 2014.
As ações relacionadas a projetos e obras sofreram duro revés diante da situação
financeira do estado, traduzida nos Decretos nº 14.682/2013 e nº 14.710/2013,
contingenciando custeio, além de redução de cargos, veículos e outros.
Dentre as atividades desenvolvidas pela DIPRO, destaque para as obras emergenciais
de estabilização do Forte do Barbalho e a recuperação estrutural do telhado do Casarão do
3
Unhão / MAM, assim como para o desenvolvimento dos estudos e projetos de conservação e
restauro da Praça das Artes, da Cultura e da Memória, no Pelourinho, e do Palácio da
Aclamação e Requalificação do Passeio Público, com reforma do anexo para sede da Diretoria
de Museus do IPAC.
Dossiês sobre a Soledade / Lapinha, conjunto urbano sob tutela estadual e carente de
plano de salvaguarda patrimonial e ordenamento sócio espacial, e sobre a requalificação dos
espaços culturais do Pelourinho (Palco articulado, largos com projetos resultantes do
Concurso Nacional, Praça ACM, Largo do Artesanato) foram elaborados e distribuídos, com
algumas apresentações junto à SECULT, ERCAS, CONDER, SEDUR, SEC, Governadoria.
A solenidade de entrega de dois afrescos na Escola Parque sinalizou uma parceria cada
vez mais estreita entre a SECULT / IPAC e a Secretaria de Educação do Estado/ SEC. Entre abril
e dezembro do corrente ano foi desenvolvida, ao menos, uma atividade por mês, de maneira
colaborativa, entre as duas instituições: oficinas de educação patrimonial, lançamento de livro,
videoconferência, visitas de professores e alunos aos museus.
O restauro das obras de arte presentes no Complexo Educacional Carneiro Ribeiro
estimulou a relação do IPAC com a instância estadual de educação na Bahia, propiciando novas
perspectivas de projetos, além do interesse de consolidação do convênio para a dinamização
da relação museu /escola.
No interior do estado, destaque para a restauração artística dos altares, imaginária e
mobiliário da Igreja Matriz de Piatã, pela equipe da CORES / DIPRO e pela intervenção
emergencial para preservação dos elementos artísticos integrados e estabilização da estrutura
da Capela do Miradouro, em Xique-Xique. Nas duas situações, destaque para o papel decisivo
desempenhado pelo Arquiteto José Carlos da Matta.
Cabe registro, ainda, as ações voltadas à qualificação do pessoal, com treinamentos
em programas do Office (Word e Excel), mídia training, participação de 86 profissionais, das
áreas técnica e administrativa, em doze programas de capacitação ou aprimoramento e, mais
no final do ano, a ampliação dos laboratórios digitais da DIMUS na Praça das Artes /
Quarteirão Cultural no Pelourinho e no Parque Histórico Castro Alves, em Cabaceiras do
Paraguaçu.
O processo de seleção via REDA realizado entre os meses de fevereiro a junho,
possibilitou a admissão de 158 novos servidores temporários. No tocante ao serviço social,
4
foram realizados 215 atendimentos distribuídos entre casos de alcoolemia, encaminhamentos
médicos, conflitos pessoais ou profissionais e relocações.
Durante o 2º semestre, em parceria da DIAFP com o NDI/CMO, foram desenvolvidos:
Sistema de Acesso, visando maior segurança nas portarias do IPAC; Sistema de Recursos
Humanos, aprimorando ferramentas de gestão e permitindo uma interface entre ambos;
Capacitação para utilização dos sistemas já foi realizada.
Ações realizadas para aprimorar a integração entre os diferentes setores da autarquia,
espacialmente distribuídos desde a Ladeira da Saúde, passando pelo Pelourinho, Viaduto da
Sé, Avenida de Contorno e corredor Graça / Vitória, se traduzem pela melhoria da
comunicação interna via Intranet, Boletim Interno e PLURAL Museus. Resultado da
conjugação de esforços do conjunto da autarquia, com destaque para a ASCOM, o RH/DIAFP e
o NDI/CMO. Neste sentido, ressalte-se ainda as apresentações realizados pelo IPACoral e pela
Orquestra Museofônica da DIMUS.
Ao final deste relatório são abordadas as questões relativas à execução orçamentária,
que atingiu 80%.
5
1. SISTEMA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO
A construção de um Sistema Estadual de Patrimônio na Bahia pressupõe o
estabelecimento de novas relações entre as esferas públicas municipais, estadual e
federal. Um diálogo e articulação para criar ‘redes’ de troca de experiências na busca
pela excelência na gestão, preservação e dinamização de patrimônios.
Nesse sentido, buscando ampliar e descentralizar as políticas culturais, em
particular no que se refere à preservação do patrimônio cultural, alinhado com as
diretrizes da SECULT 1, o IPAC contratou a Fundação João Pinheiro / MG para
elaboração de uma proposta de redistribuição do ICMS baiano.
Em paralelo, a equipe da COSIS/COAD/DIPAT desenvolveu o SIPAC,
possibilitando ampliar a esfera de ação da autarquia no território baiano e aonde o site
do IPAC puder ser acessado.
1.1 ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL
Visando a ampliação e descentralização das políticas culturais no Estado no que
se refere, especificamente, à preservação e conservação do patrimônio cultural, o
IPAC, em alinhamento às ações da SECULT, contratou a Fundação João Pinheiro (FJP),
vinculada à Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais, para elaboração de
uma proposta de redistribuição do ICMS para a Bahia.
A proposta objetiva:
1. Ampliar - impactando positivamente - as receitas municipais;
2. Interiorizar as políticas públicas, em particular, de preservação patrimonial;
3. Reduzir diferenças sociais e econômicas entre municípios
1 Integração a partir do Sistema estadual de Cultura; Descentralização / Territorialização;
Democratização, ampliando fomento; Diversidade, com ampliação das salvaguardas e desenvolvimento
via economia da cultura.
6
A proposta vem sendo elaborada com base na articulação entre as instâncias
técnicas e institucionais da SECULT, SEPLAN, SEFAZ, SEMA e TCE, ouvindo a UPB. A
consultoria técnica especializada 2 contribuirá para a definição do quadro de
pontuação, a metodologia de aplicação de critérios, identificação dos elementos
processuais e dos recursos humanos a serem utilizados pelo IPAC, para inclusão do
critério Patrimônio Cultural na Lei de redistribuição do ICMS aos municípios baianos.
1.2 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA BAHIA -
SIPAC
Disponilizado desde 27 de maio no site do IPAC, o SIPAC é um instrumento de
gestão, difusão e compartilhamento de informações integrado na política de
patrimônio cultural do Estado. O SIPAC reúne
informações sobre os 174 imóveis, centros
urbanos e bens artísticos culturais tombados e
nove manifestações registradas como bens
intangíveis. Os dados estão agrupados nos 27
Territórios de Identidade, associando os bens
culturais com suas informações geográficas.
O material foi disponibilizado para consulta e
cadastro durante o Seminário Internacional
Arquimemória 4, em Salvador e no VI Fórum dos
Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e o I Fórum dos Conselheiros Municipais
de Cultura, em Feira de Santana. Este último teve como objetivo articular os gestores
municipais e fomentar a instituição dos sistemas municipais de cultura.
2 Investimento de R$ 360.956,00.
7
2. PROMOÇÃO DA CULTURA
2.1 III REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL / IV ARQUIMEMÓRIA
A III Reunião do Fórum Nacional de Instituições Estaduais de Preservação do
Patrimônio Cultural aconteceu nos dias 13 e 14 de maio, no Grande Hotel da Barra,
em Salvador. Com a ideia de ampliar o debate
sobre a gestão de entidades e secretarias que
coordenam as políticas de preservação dos bens
culturais brasileiros, o Fórum discutiu a
necessidade de aprimoramento dos programas
de educação patrimonial e comunicação com a
sociedade e da atuação dos órgãos estaduais
junto aos municípios. O IPAC, enquanto
Secretaria Geral do Fórum apresentou a consolidação das informações dos
questionários respondidos por todas as instituições estaduais, através do Panorama
das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural (Anexo I).
A posição da Bahia reflete a trajetória da autarquia nos seus 46 anos de
existência, com seus mais de 300 servidores voltados à preservação patrimonial, dos
quais cerca de 34% com nível superior e 33% com 1º grau, sendo que 67% do seu
corpo técnico estão em idade de aposentadoria. 3
Neste sentido, cabe registro o 1º item da Carta do Recife:
Fortalecer ou criar instituições estaduais e do Distrito Federal (DF) de preservação do patrimônio cultural, com previsão de instrumentos legais de salvaguarda, conferindo-lhes poder de polícia, de fato e de direito, autonomia jurídica, administrativa, orçamentária e financeira, competência para cobrar pelos seus serviços (certidões atestados, pareceres, licenças, aprovação de projetos, taxas de fiscalização, etc.), para fixar multas por
3 O Panorama não computou os técnicos dedicados à dinamização de museus.
8
infrações cometidas contra o patrimônio cultural e firmar Termos de Ajuste de Conduta - TAC(s) administrativos.4
No dia 14, o evento integrou a programação do Arquimemória 4 - Seminário
Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado, organizado pelo Instituto
dos Arquitetos do Brasil (IAB) e a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal
da Bahia (FAUFBA), no Centro de Convenções da Bahia, com o apoio do IPAC. 5 No
evento, o IPAC montou um stand com caleidoscópio gigante que apresentava imagens
relacionadas às atividades do Instituto no âmbito do patrimônio cultural. No stand
foram disponibilizadas publicações relacionadas a patrimônio e museus, além de
revistas digitais em quatro monitores touchscreen, onde era possível folhear textos,
fotos, mapas e plantas referentes às ações de salvaguarda, restauro, requalificação e
conservação, desenvolvidas pelo órgão.
Na ocasião, foi realizado o lançamento do livro “Concurso Nacional de Ideias -
Requalificação de Largos no Pelourinho: Tereza Baptista, Pedro Archanjo e Quincas
Berro D’Água, Centro Histórico de Salvador”, parceria do IPAC com o IAB-BA.
2.2 CIRCUITOS ARQUEOLÓGICOS DA CHAPADA DIAMANTINA
A segunda etapa do projeto, parceria com o Departamento de Antropologia da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, e o apoio das Prefeituras de
doze municípios da Chapada Diamantina, é pautado no desenvolvimento econômico
sustentável, visando a produção cientifica arqueológica, incluindo: pesquisa,
4 Em 26 de abril de 2012, representantes de 14 instituições estaduais brasileiras, responsáveis pela
preservação do patrimônio cultural, reunidos no Recife/PE, subscreveram a criação do Fórum Nacional
de Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural e a CARTA DO RECIFE, que faz
considerações e recomendações. Ver no site www.ipac.ba.gov.br.
5 http://www.iab-ba.org.br/arquimemoria4/
9
escavações, identificação, registro e caracterização dos sítios de arte rupestre com
atividades de educação patrimonial. 6
O evento de abertura da 2ª etapa aconteceu durante o Seminário “Chapada
Diamantina, meu maior patrimônio, promovido pela Prefeitura de Morro do Chapéu,
entre 24 e 25 de julho, quando “O papel do Município na preservação do patrimônio
cultural” foi tema de apresentação do IPAC. 7 Na oportunidade, foi assinado o Termo
de Convênio com as antigas (Morro do Chapéu, Iraquara, Lençóis, Palmeiras, Seabra,
Wagner) e recém incorporadas (Andaraí, Boninal, Ibicoara, Mucugê, Piatã e Utinga)
prefeituras envolvidas nesta etapa dos Circuitos Arqueológicos da Chapada
Diamantina. 8 (Anexo II)
Durante os dias 13 e 14 de dezembro, foi realizado em Lençóis o Encontro
Agentes Patrimoniais, reunindo agentes dos municípios integrantes do projeto no
âmbito da sua 2ª etapa.
Na sequência, em 15 de dezembro, foi realizada a entrega formal das obras
restaurativas da Igreja Matriz do Bom Jesus de Piatã, realizadas pelas equipes da
CORES / DIPRO nos altares e imagens do templo, oportunidade que possibilitou
inventariar os bens artísticos integrados e incorporá-los no dossiê a ser encaminhado
ao Conselho Estadual de Cultura para conclusão do processo de tombamento iniciado
em 2002. 9 No dia seguinte, introduzindo Piatã nos “Circuitos Arqueológicos”, foi
realizada uma “Conversa sobre Patrimônio” com autoridades, gestores e interessados
acerca do papel do Município da preservação do patrimônio cultural e das
consequências do tombamento da Igreja Matriz na sede municipal. O restante da
semana foi dedicado à realização de oficinas de educação patrimonial, numa
articulação da COAD / DIPAT e DIMUS, até a sexta, dia 20.
6 O convênio Circuitos Arqueológicos da Chapada Diamantina teve inicio em 2010 e totaliza
investimento de R$ 1.707.400,00, para ser realizado em 30 meses.
7 Apresentação feita pelo Consultor Jurídico Hermano Guanaes. Ver programa completo no Anexo III.
8 Mesa redonda composta pelo Representante Territorial da Secult-Ba na Chapada Diamantina, Vinícius
Morende, e Nobabi Chaar, restauradora da Fundação de Arte de Ouro Preto, Secretário de Cultura e
Turismo de Morro, Milton Pinto e o Procurador Jurídico do Município, Thiago Moreira.
9 Processo nº 021/02.
10
2.3 CONFERÊNCIAS DE CULTURA
Servidores do IPAC integraram as equipes que mobilizaram e produziram sob a
coordenação da SUDECULT / SECULT, o processo de 358 conferências municipais, 27
territoriais e 26 setoriais, que resultaram na realização da V Conferência Estadual de
Cultura, realizada em Camaçari nos dias 12 e 13 de outubro de 2013. 10
O material relativo às ações realizadas pela SECULT e suas vinculadas com
relação às demandas formuladas nas conferências anteriores de 2009 e 2011,
denominado “Devolutivas”, foi desenvolvido, no caso do IPAC, pela ASTEC e DIMUS.
Este material compôs as publicações elaboradas pela SUDECULT / SECULT para
subsidiar as discussões nas Territoriais.
Nas Territoriais, em sequência à do Sertão Produtivo, em Caetité, no auditório
da Casa Anísio Teixeira, foi realizada uma “Conversa sobre Patrimônio” com
explanações do consultor jurídico Hermano Guanaes e da Diretora de Patrimônio
Elisabete Gándara, acerca do papel do Município e das poligonais de preservação
patrimonial no centro antigo da sede
municipal.
No Território de Irecê, a presença da
Direção Geral deveu-se ao potencial
arqueológico e às intervenções realizadas nos
municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro,
em articulação com técnicos da área
ambiental. 11
Em Jacobina, a realização da
Conferência Territorial do Piemonte da
Diamantina possibilitou a articulação dos
arquitetos Luiz Viva/ GEMAT e José Carlos
Matta/ DIPRO com representantes da
10 Graça Lobo/ SUDOM , Gualberto Ferreira/ ASTEC e Rejane Paz/ DIMUS.
11 Destaque às articulações desenvolvidas pelo Arquiteto José Carlos da Matta.
11
sociedade local para esclarecimentos acerca das salvaguardas patrimoniais no
Município.
As Territoriais do Baixo Sul, Recôncavo e RMS, também, tiveram participação
de técnicos da autarquia. Destaque para o território do Baixo Sul onde houve
priorização nas propostas de patrimônio.
A articulação com a FAUFBA e o IAB BA possibilitou a realização das
Conferências Setoriais de Patrimônio Cultural e de Arquitetura & Urbanismo. A
primeira, reunindo 92 pessoas, contou com as presenças da Professora Márcia
Sant’anna / UFBA, do Coordenador do NUDEPHAC / MPE Dr. Edvaldo Gomes Vivas e
da Coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco Dra. Luciana Espinheira da
Costa Khoury / MPE, que participaram da discursão sobre a recomendação que,
posteriormente, foi aprovada na V conferência Estadual de Cultura, no sentido de:
Dotar os órgãos de Patrimônio Estadual de recursos financeiros e humanos,
buscando a aprovação do ICMS cultural de modo a incentivar as prefeituras
a preservarem os seus patrimônios locais. 12
12 Ver programações. As Conferências Setoriais de Patrimônio Cultural e Arquitetura e Urbanismo tiveram início em 2009 e contaram com duas outras edições: 2011 e 2013.
12
Os encontros de Patrimônio Cultural e Arquitetura e Urbanismo se pautaram
em mesas com especialistas das áreas afins seguidas de debatesse resultando em
proposições e eleição dos delegados para cada setor. 13
No dia 06 de outubro, aconteceram as 23
(vinte e três) Conferências Setoriais de Cultura que
contaram com a presença de mais de 600 pessoas.
O evento incluiu a Conferência Setorial de Museus,
com a participação de mais de 30 inscritos,
encaminhando propostas e delegados para a etapa
Estadual.
Na Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro, em Feira de
Santana, uma das propostas escolhidas pelos delegados eleitos foi a elaboração e
implantação do ICMS – Patrimônio Cultural como mecanismo de estruturação do
Sistema Estadual de Patrimônio.
2.4 EDITAIS
Lançados, no final de 2012, os Editais Setoriais de Patrimônio Cultural,
Arquitetura e Urbanismo (nº 29/2012) e de Museus (nº 28/2012) disponibilizaram,
respectivamente, R$1,2 milhão e R$ 1 milhão do Fundo de Cultura da Bahia – FCBA.
Foram inscritas 52 (cinquenta e duas) propostas: 32 para patrimônio cultural,
arquitetura e urbanismo (10 projetos pré-selecionados e 9 conveniados) e 20 para
museus: 13 pré-selecionadas e 11 conveniadas (Anexo IV).
2.5 APOIO À ATIVIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL
13 Os delegados eleitos e as propostas produzidas nas duas conferências representam os setores na
etapa estadual da V Conferência.
Setorial de Patrimônio/Foto Josias Santos
13
O IPAC firmou convênio com a Associação das Baianas de Acarajé, Mingau,
Receptivo e Similares do Estado da Bahia (ABAM), no valor de R$ 29,5 mil, para
editorar, publicar e reproduzir 2.000 exemplares dos anais do lll Encontro Nacional
das Baianas. O evento de lançamento aconteceu em Novembro, no Pontão de Cultura
Memorial das Baianas, em Salvador.
14
3. GESTÃO
3.1 GESTÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO
Para o acompanhamento e fiscalização de 354 contratos distribuídos em 217
imóveis sob responsabilidade do IPAC, foram tomadas providências pela GEPAI /
DIAFP junto aos concessionários para que os mesmos se mantenham com os
pagamentos regularizados, evitando-se a judicialização dos contratos.
A GEPAI realizou cerca de 60 atendimentos mensais aos concessionários tendo
em vista a solução das suas demandas que incluem: assistência social, obras e reparos,
parcelamento de dívidas, relacionamento com EMBASA, COELBA e SEFAZ/IPTU.
SISTEMA DE COBRANÇA - Digitalização de todos os 372 contratos com
concessionários, incluindo locação, além da documentação referente aos imóveis:
escrituras, certidões e termos de comodato ou de compromisso. Esta é a etapa mais
pesada e fundamental para que o sistema entre em fase inicial de implantação. Já
foram realizados os primeiros testes para os ajustes finais com o Banco do Brasil e
espera-se a homologação do mesmo para que o sistema passe a funcionar
plenamente.
CONTRATAÇÃO DE SEGURO – Renovado o contrato com a Generali Brasil
Seguros S/A para cobertura dos 224 imóveis.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Durante o ano, 148 laudos dos imóveis foram
entregues com proposituras de ações administrativas e judiciais para efetivação da
regularização fundiária.
RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALVADOR - Todos os imóveis sob a responsabilidade do IPAC foram recadastrados,
num total de 198 protocolos dos quais 50 imóveis já se encontram inscritos em nome
do IPAC, 133 ainda permanecem inscritos em nome de terceiros e 15 inscrições novas
foram apresentadas. Isto demandará futuras gestões junto à SEFAZ/PMS para que se
15
obtenha a imunidade tributária e as devidas transferências de titularidades para o
nome do IPAC.
MONITORAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA - O IPAC se
faz presente, através da GEPAI, no esforço de redução do consumo de água e energia
elétrica participando das ações do Ecotime SAEB/UFBA, monitorando todo o consumo
e em permanente contato com a equipe da UFBA, responsável pelo acompanhamento
do trabalho. Com isto, foram identificadas algumas distorções no consumo, quer por
defeitos de responsabilidade das empresas concessionárias dos serviços, quer por
ligações clandestinas.
INADIMPLÊNCIA – visando reforçar as ações de cobrança efetivadas foi
aprovado o REFIS, através da Lei nº12.051, de 07.01.2011 que instituía incentivos para
o repactuamento das dívidas dos concessionários. A adesão foi muito aquém da
esperada (2.3%) tendo como alegação principal a fraca situação do comércio e dos
serviços na área do Centro Histórico.
Para melhor entendimento:
Quantidade de Ofícios Enviados 305 100%
Comparecimento 90 29,51%
Adesão (Processos Abertos) 83 6,89%
Acordos Firmados 58 2,30%
NÚCLEO DE INFORMÁTICA / COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO14
1- Inovação e controles
1.1 Implantação da INTRANET;
1.2 Implantação de servidores proxy na sede e em unidades descentralizadas;
1.3 Implantação do SIPRO – Sistema de Processos nas unidades descentralizadas: DIMUS, Praça das Artes (Solar Ferrão, Museu
14 Ver no anexo V atividades desenvolvidas em 2013
16
Tempostal, CORES, CEDOM, Administração do Quarteirão Cultural), Palacete das Artes.
2- Redes
2.1 Implantação de redes na sala de treinamento da Praça das Artes.
2.2 Interligação do Tempostal à rede Complexo Praça das Artes.
2.3 Implantação da Rede Emergencial do MAM (wireless)
3- Capacitação
3.1 Treinamento SIPRO (02)
3.2 Treinamento SICAF (01)
4- Ampliação e melhoramento de parque de máquinas
4.1 Incorporação de 40 novas máquinas, sendo 20 para substituição
de equipamentos obsoletos.
4.2 Implantação de mais um servidor IBM para gerenciamento de
rede no Complexo Sede.
4.3 Ampliação da capacidade de Storage dos servidores de 4 TB para
16 TB
4.4 Incorporação de 10 scanners em diversas unidades.
4.5 Ampliação da capacidade das caixas de E mails.
17
3.2 RECURSOS HUMANOS15
As ações de qualificação profissional e de integração funcional mantiveram-se
como busca permanente da administração da autarquia. A área de Recursos Humanos
realizou de forma integrada a gestão de pessoas, desenvolvendo e implantando o
Sistema de Recursos Humanos / SIRH, implantando o Programa de Gestão de
Desempenho Funcional com parceria da SAEB, treinou e capacitou servidores em
cursos comportamentais, técnicos e específicos, contratou pessoal pelo REDA,
realizou através do Serviço Social atendimentos de diversas naturezas desde
encaminhamentos médicos, mediação de conflito, suporte psicoterápico e atividade
de integração com o CORAL do IPAC.
Implantação do Programa de Desempenho Funcional instituindo Comissão
Setorial que orientou todo o processo que contempla 25 Analistas Técnicos do Grupo
Técnico Administrativo e 10 Restauradores e Técnico de Restauração do Grupo Arte e
Cultura.
O Serviço Social realizou 215 atendimentos referentes a: encaminhamentos
médicos, mediação de conflitos pessoais e profissionais e relotação de servidores para
adequação dos perfis de cada um à área de atuação.
Contratação de 158 Servidores pelo Regime Especial de Direito Administrativo
– REDA para atender a necessidade da área administrativa e unidades museais.
Durante o 2º semestre, o SIRH foi implantado para maior controle de pessoal,
emissão de relatórios e atualização cadastral de todos os servidores do IPAC, incluindo
estagiários e contratados pelo REDA. Este Sistema tem importância fundamental,
enquanto banco de informações e base para o conhecimento, decisão e
gerenciamento efetivo das pessoas.
15 Ver Anexo VI
18
No plano da capacitação, ressalta-se:
Treinamento e capacitação de 87 servidores, nas áreas técnicas e
administrativas e em cursos comportamentais, técnicos específicos e
informática; destaque para treinamento em conhecimentos básicos do Office
(Word) com reforço relativo ao programa Excel (56 servidores);
Midia Training voltado aos diretores e gestores da autarquia (24 participantes)
visando aperfeiçoar a comunicação com as diversas mídias (22.09.2012);
Instalação do Laboratório de Inclusão Digital da DIMUS em imóvel voltado à
Praça das Artes, da Cultura e da Memória, no Pelourinho e no Parque Histórico
Castro Alves, em Cabaceiras do Paraguaçu, possibilitando aperfeiçoamento dos
conhecimentos de servidores e estudantes e professores da rede pública de
ensino.
Com relação à integração entre as equipes, distribuídas em diferentes imóveis,
priorizou-se:
Intranet, em sintonia com recomendação da SECULT 16, visando integrar
as diversas unidades da autarquia; continuam sem intranet por
questões de ordem técnica o MAM, o SECON, as equipes de Cachoeira e
de Cabaceiras do Paraguaçu;
Boletim Interno transformado em publicação periódica, em meio digital
(disponível via Intranet) e impresso, voltado ao público interno, sob a
gestão da ASCOM;
Newsletter DIMUS17 voltado a divulgar, interna e externamente,
quinzenalmente, as atividades realizadas nos museus, sob a gestão da
ASCOM DIMUS;
Visitas e discussões conjuntas acerca de projetos e obras destinados à
requalificação e gestão de espaços culturais: Conjunto do Unhão/MAM;
16 Consultoria contratada pela SECULT em 2012.
17 Ver no Anexo VII os boletins quinzenais.
19
Centro Cultural Solar Ferrão/Praça das Artes, da Cultura e da Memória;
Largos do Pelourinho; Aclamação/Passeio Público; PHCA.
Composto de 25 coralistas, o IPACORAL realizou, durante o ano, 13
apresentações, na capital e interior, em diversos eventos culturais, a
exemplo de: Festival de Cultura de Itaberaba, Fórum Nacional do
Patrimônio Cultural, Semana Literária da Escola Parque, Encontro de
Corais da APEMBA, Comemorações ao 2 de Julho e apresentações
natalinas no Palacete das Artes, no Hospital da Criança das Obras
Assistenciais de Irmã Dulce, entre outras.
3.3 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em 2013, foram realizadas três reuniões do Conselho de Administração da
autarquia.
Sob a presidência da Secretaria de Cultura – a SECULT, ele agrega três
Secretarias sistêmicas – Planejamento / SEPLAM, Fazenda / SEFAZ e Administração /
SAEB, a Procuradoria Geral do Estado / PGE, o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional / IPHAN e a representação dos Servidores da Autarquia.
As decisões inerentes às atribuições de competência do Conselho, relativas a
modificações no orçamento e doações de bens imóveis da autarquia, são apresentadas
no quadro a seguir.
20
Nº Data Conteúdo
001/2013
Aprovar a doação dos bens móveis indicados na Cláusula Primeira do
Termo de Doação, a ser celebrado entre o Instituto do Patrimônio Artístico
e cultural da Bahia – IPAC e a Sociedade Protetora dos Desvalidos
002/2013
Aprovar a doação dos bens móveis indicados no Anexo I do Termo de
Doação, a ser celebrado entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural
da Bahia – IPAC e a Fundação Hansen Bahia.
003/2013
Homologa a decisão da Presidência desse Colegiado, em “Ad
Referendum”, sobre propostas de Crédito Suplementar, referente ao
exercício de 2012.
004/2013
Homologa a decisão da Presidência desse Colegiado, em “Ad
Referendum”, sobre propostas de Crédito Suplementar, referente ao
exercício de 2013, até 17/07/2013
005/2013
Homologa a decisão da Presidência desse Colegiado, em “Ad
Referendum”, sobre propostas de Crédito Suplementar, referente ao
período de 18/07/13 a 18/09/13
006/2013
Autorizar ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC que
proceda as baixas patrimoniais necessárias ao cumprimento do Decreto
14.710/2013 e Instrução Normativa 015/2013 da SAEB.
007/2013 19/11/2013
Homologa a decisão da Presidência desse Colegiado, em “Ad
Referendum”, sobre propostas de Crédito Suplementar, referente ao
periodo de 19/09/13 a 19/11/13
RESOLUÇÕES CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPAC 2013
17/07/2013
18/09/2013
Ao lado dessas decisões, destacam-se discussões e encaminhamentos a respeito
das seguintes questões:
Apreciação e aprovação do Parecer do Conselheiro Relator sobre a Prestação
de Contas dos exercícios 2008 a 2011;
Questões de Pessoal / Recursos Humanos
Ampliação da cota de RTI/CET;
Ampliação do horário de abertura dos museus;
Ampliação da cota de estagiários;
Concurso Público e a necessidade de alteração da Lei 11376/09, que
regulamenta os cargos de engenheiro e arquiteto no Estado;
Estudo sobre a situação de servidores do IPAC à disposição de outros órgãos
do Estado.
Aprovação preliminar de minuta de novo Regimento, visando adequação às
modificações introduzidas pela Lei 12.212/11;
21
Decretos de contingenciamento e seus reflexos nas ações do IPAC –
possibilidade de se buscar uma excepcionalidade para a autarquia
Projeto de Lei Nº 20.504/2013.
22
4. PROJETOS E OBRAS18
4.1 PROJETOS
Durante o ano, foi dada continuidade a uma série de ações voltadas para a
elaboração de projetos, para o apoio técnico à requalificação de espaços artísticos e
culturais e para a criação de novas estruturas que ampliam e potencializam a gestão
integrada dos setores e equipamentos ligados ao IPAC. Também foram empreendidas
ações de fomento e de parceria técnica e institucional, assim como a requalificação,
consolidação e criação de novos espaços culturais e institucionais que contribuem para
revitalização do IPAC, ou seja, do patrimônio artístico e cultural do Estado.
Assinado em 20 de fevereiro o contrato para elaboração do Projeto Executivo
de Expografia, Arquitetura e Complementares do Solar Ferrão e imóvel n° 03 da Rua
Frei Vicente, no Pelourinho, na rubrica de Preservação e Dinamização de Acervos
Museológicos. Este projeto possibilitou profícuas discussões com diversos segmentos
dirigentes e gerenciais da autarquia (administrativo, museológico, arquitetônico,
restauro artístico) ampliando-se o entendimento do Centro Cultural Solar Ferrão em
sua integração com os demais equipamentos culturais situados no Quarteirão
Cultural, em torno da Praça das Artes, da Cultura e da Memória.
18 Ver Anexo VIII e IX.
23
“Reforma Solar Ferrão” Imagem: Perspectiva 3D do projeto da empresa DOMO.
O Projeto Básico de Arquitetura para implantação do Memorial da Resistência
Carlos Marighella nos imóveis de nº 28 e nº 30 da Rua João de Deus, Pelourinho, foi
iniciado em dezembro de 2012. Foram desenvolvidos os estudos preliminares e
encaminhados ao ETELF / IPHAN para análise, considerando que o imóvel integra a
poligonal considerada Patrimônio da Humanidade pelo Decreto Lei nº 25 de
30.11.1987.
“Memorial da Resistência Carlos Marighella”
Imagem: perspectiva 3D do projeto do arquiteto Pasqualino Magnavita.
O projeto sede do Instituto Baiano de Museus / IBAM foi elaborado numa
adequação do edifício anexo do Palácio da Aclamação. Com área prevista de 1.500
24
m2, o anexo passará por reformas para se adequar ao programa definido para o
projeto. Em paralelo, foi elaborada a adequação do projeto urbanístico do Passeio
Público. Ambos, iniciados em junho de 2012, foram encaminhados para apreciação
pela SUCOM, já contando com parecer favorável do ETELF / IPHAN. Estudo paisagístico
para os jardins da Faculdade de Medicina foi elaborado pelo Arquiteto Paulo Kalil
(COPRE/DIPRO).
Em função das medidas de contingenciamento, o contrato de Apoio a Projetos
nº 055/13 com a DOMO foi suspenso pelo período de quatro meses a partir do mês de
dezembro.
Pela mesma razão, foram suspensos os contratos referentes a: apoio a
projetos; projetos complementares para a reforma do quarteirão do Solar do
Saldanha, antigo Liceu de Artes e Ofícios, atual Fundação Cultural do Estado da Bahia
/ FUNCEB; projetos complementares para Residência Artística da FUNCEB.
Dando seguimento às ações de apoio para implantação dos projetos e obras
previstos no PRODETUR NACIONAL, representantes das equipes técnicas de
arquitetura e museologia do IPAC participaram, entre os dias 15/08 e 04/09, junto com
técnicos da SETUR, do processo de seleção das 06 empresas que participarão da lista
curta para concorrer ao processo seletivo para elaboração do projeto executivo de
reforma e restauração do Museu Wanderley Pinho e implantação do Parque do
Engenho da Freguesia. 19
19 Foram classificados na ordem: o consórcio (Brasil/ Espanha) IDOM/ ACXT, o consórcio (Brasil/ Lisboa) QUADRANTE / JLC ARQUITETOS/ CONSULMAR, o consórcio (Brasil/Espanha) DILME & FREBE, consórcio (Portugal/ Brasil) SOCIEDADE PORTUGUESA DE NOVAÇÃO, a empresa (Brasil) PREMIER - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA e consórcio (Brasil/ França) TRIPTYQUE/ ARGEPLAN/ RESTAURO/ JANSANA respectivamente.
25
4.2 OBRAS EMERGENCIAIS
Em março, o IPAC contratou, em caráter emergencial, a empresa Mehlen
Construções para realizar serviços de restauração do telhado do Casarão do Unhão,
onde funciona o Museu de Arte Moderna da Bahia – MAM.
Obras emergenciais de estabilização e consolidação do Forte do Barbalho
contratadas junto à empresa Pentágono foram iniciadas em novembro de 2012 e
finalizadas em maio de 2013. Com o término do contrato emergencial, foi assinado um
novo contrato, em 27 de maio, com a mesma empresa por inexigibilidade, para
concluir as obras de estabilização e consolidação do Forte.
Ao final do ano, duas contratações foram realizadas em caráter emergencial: a
consolidação estrutural da Capela do Miradouro, em Xique-Xique (Anexo X) e do
Oratório da Cruz do Pascoal, em Salvador. 20
4.3 OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO
Em 14 de março, foram entregues as obras de reforma e recuperação das
instalações do Parque Histórico Castro Alves, no Município de Cabaceiras do
Paraguaçu. Realizada pela FCE Engenharia, a obra contemplou a implantação do
Laboratório Digital para atender às diversas comunidades da região que procuram e se
utilizam do parque, além de cantina, sanitários e locais para acondicionar arquivos
técnicos.
20 Ao serem iniciados os serviços de restauro do monumento (Contrato nº 015/13) foi identificada grave situação estrutural cuja resolução determinou a suspensão do contrato de restauro até conclusão das obras de contenção estrutural. Ver Anexo VIII.
26
Em 03 de julho, em cerimônia realizada no Pátio das Mangueiras do MAM, o
Governador do Estado autorizou a assinatura de Ordens de Serviços para a realização
de quatro obras, três em Salvador e uma em Barra, Território do Velho Chico.
A mais relevante, pela magnitude arquitetônica e cultural dos espaços e pelo
volume de recursos financeiros envolvidos, refere-se às obras de reforma do Conjunto
do Unhão, onde funciona o Museu de Arte Moderna da Bahia – MAM. Contando com
investimento do Tesouro Estadual de R$ 15,6 milhões a reforma irá contemplar os
galpões do cinema e das oficinas, a Capela e o Parque das Esculturas, com sua
passarela, as galerias sob os arcos da Av. Contorno, incluindo a que abriga a Coleção
Rubem Valentim. Ela contempla a reforma das redes elétricas, hidro sanitárias, de
telefonia, lógica, acústica, além da implantação de vestiários e refeitório para os
funcionários e requalificação do Café.
Em julho, foi iniciada a segunda etapa das obras de restauração da Igreja do
Pilar, contemplando a Casa Paroquial e o Cemitério, com recuperação de
revestimentos, pavimentação, esquadrias, ferragens, forros, pintura e vidros. Foram
contemplados também serviços de para melhoria das instalações elétricas e hidro
sanitárias, e a restauração dos bens móveis e integrados ao monumento.
As obras de restauro e recuperação do Oratório da Cruz do Pascoal, localizado
na Rua Direta do Santo Antônio, em Salvador, foram iniciadas em 04 de março.
Durante a execução das obras, foram detectados problemas na base do monumento,
que geraram a contratação emergencial de serviços de estabilização do mesmo. O
contrato original foi suspenso até a conclusão da etapa emergencial, quando será
reativado. Além da recuperação da estrutura, o IPAC está providenciando a retirada,
lavagem e imunização de azulejos, recuperação do gradil de ferro do século XIX que
envolve o monumento, a restauração da cantaria e do gradil de proteção.
27
A iluminação cênica de mais quatro monumentos, situados no bairro do Santo
Antônio além do Carmo contemplou as igrejas de Santo Antônio, do Boqueirão, do
Carmo e o Oratório da Cruz do Pascoal. 21
O Palácio Episcopal Cristo Rei e a Catedral de São Francisco das Chagas, no
Município de Barra, foram objeto de investimento de R$ 443.561 para realização de
serviços de manutenção dos imóveis: revestimentos externos, recuperação de
coberturas e esquadrias.
Para a execução das obras de implantação do Centro Cultural da Irmandade da
Boa Morte, em Cachoeira, foram realizados os seguintes serviços: reforma geral para
adequação dos imóveis aos novos espaços, reforço estrutural, instalação de
plataforma elevatória, criação de nova área de apoio a serviços e pintura geral. O
projeto de reforma foi elaborado através do Acordo de Cooperação Técnica de 25 de
Junho de 2008, celebrado entre o Governo de Estado da Bahia (SECULT, SEPROMI, SEC,
SEPLAN e SETUR) e a Irmandade da Boa Morte.
“Centro Cultural da Irmandade da Boa Morte” Foto Arquivo do IPAC
21 Em função do atraso no cronograma da obra do Oratório, a iluminação cênica do mesmo será
concluída após etapas emergencial e de restauro dos azulejos.
28
4.4 REQUALIFICAÇÃO URBANA
Os projetos de requalificação dos Largos Tereza Baptista, Pedro Arcanjo e
Quincas Berro D’Água, selecionados através do “Concurso Nacional de Ideias –
Requalificação dos largos do Pelourinho” se encontram em fase de aprovação pelo
ETELF / IPHAN e pelas concessionárias de energia elétrica / COELBA e abastecimento
de água e tratamento de esgotos / EMBASA.
Dada a importância estratégica da Praça das Artes da Cultura e da Memória
como portal de acesso a setores do IPAC, a exemplo do Solar Ferrão, Museu
Tempostal, Coordenação de Restauro de Elementos Artísticos/CORES e Centro de
Documentação e Memória do IPAC/CEDOM, foram solicitados estudos e diagnósticos
no intuito de promover a requalificação do espaço da praça e do estacionamento sob a
mesma. Este último apresenta diversas patologias nas instalações hidrosanitárias,
elétricas, nos sistemas de combate a incêndio e de drenagem pluvial, além da
impermeabilização das lajes entre a praça e estacionamento. Estes estudos passam
pela reforma do piso da praça, para implantar uma solução mais adequada à
manutenção e integração com o sistema de drenagem, como na criação de áreas de
sombreamento de espaços de permanência.
29
No mesmo quarteirão, estão sendo desenvolvidos:
Estudos para a reutilização do espaço hoje ocupado pelo Museu
Tempostal como Receptivo da Praça e do Quarteirão Cultural,
prevendo soluções de acessibilidade aos que chegam pelo
estacionamento sob a praça, como aos que trafegam pela Rua Gregório
de Mattos;
Projetos básicos para a recuperação da Ladeira do Ferrão, prevendo-se
melhorias nos sistemas de drenagem pluvial e iluminação pública e na
acessibilidade aos imóveis voltados para a ladeira;
Estudos para a requalificação da Conexão IPAC como espaço de
integração das atividades de todos os setores do IPAC, como também e
estudos para instalação do Centro de Referência Odé Kaiodé na Casa 6
da Ladeira do Ferrão.
Sob a coordenação da Arquiteta Yveline Hardman, da COPRO / DIPRO, foram
elaborados três dossiês:
Soledade, apresentando diagnóstico realizado através do Convênio com
a FAUFBA e propostas de ação; 22
22 Objeto de apresentação em duas ocasiões: uma na Chefia de Gabinete do Governador, com a
presença da SECULT, SEC, SEDUR, CONDER e ERCAS; outra no escritório da CONDER no CHS para a
SEPLAN, SETUR, ERCAS e empresa consultora da SEPLAN.
30
Requalificação de Espaços Culturais no Pelourinho, abarcando os três
largos com projetos do Escritório de Artur Casas (Quincas Berro D’Água,
Tereza Batista e Pedro Archanjo), o Palco Articulado do Pelourinho
com projeto do arquiteto Pasqualino Magnavita, a Praça das Artes, da
Cultura e da Memória e o Largo do Artesanato. 23
Memorial da Resistência Carlos Marighella.
4.5 RESTAURO DE BENS MÓVEIS E INTEGRADOS24
Os painéis artísticos integrados ao Centro Educacional Carneiro Ribeiro, estão
sendo restaurados, a partir de convênio entre a SEC – Secretaria da Educação do
Estado da Bahia e a SECULT – Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, através do
Contrato nº 049/2013, com a empresa Studio Argolo e fiscalização por meio da
Coordenação de Restauro de Elementos Artísticos / CORES - DIPRO. 25
23 Distribuída à SECULT, SETUR, ERCAS, Chefia de Gabinete do Governador, Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento de Salvador, Fundação Gregório de Mattos. 24 Ver Anexo X.
25 O IPAC emitiu informações técnicas acerca do estado de conservação de imóveis do Complexo
Carneiro Ribeiro, que abrigam elementos artísticos a serem restaurados: Escola Parque e Escolas Classe
I, II e III, assim como a respeito da evolução dos trabalhos contratados, para acompanhamento por parte
da SECULT e SEC.
31
Em junho, foram concluídos dois murais: “A Evolução do Homem”, de autoria
de Carlos Magano e “A Evolução do Homem”, de Jenner Augusto, ambos localizados
no Núcleo de Pluralidade Artística da Escola Parque, e os painéis “O Ofício do
Homem”, de Maria Célia Calmon e “O Átomo”, de Carybé, também, estão com sua
restauração concluída.
O convênio prevê o restauro de três outros painéis: “Festa de São João”, de
Djanira Motta, “Panorâmica de Salvador”, de Carybé, ambos na Escola Classe II, e
“Jogos Infantis”, de Carlos Bastos, localizado na Escola Classe I.
“A Evolução do Homem”, de Carlos Magano Foto Arquivo IPAC
“A Evolução do Homem”, de Jenner Augusto. Foto Arquivo IPAC.
32
“O ofício do Homem", de Maria Célia Calmon. Foto Arquivo da empresa Restaurações Artísticas Studio Argolo
Os serviços do restauro do mural de Carlos Bastos intitulado “Comércio no
Porto de Salvador no Princípio do Século XIX”, foram realizados pela Empresa Jeanart,
com fiscalização pela CORES, em cumprimento a Termo de Ajuste de Conduta / TAC
assinado junto à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual pelos
representantes da Empresa Insinuante, da massa falida do Grupo Econômico
(proprietário do imóvel) e do IPAC. O painel, situado no Edifício Argentina, no
Comércio, é tombado através do Decreto nº 8.357/02 e foi o próprio artista, ainda em
vida, quem moveu a Ação Civil Pública que resultou no referido TAC.
Arquivo IPAC, 2013
33
Arquivo IPAC, 2013
Na Igreja de Bom Jesus de Piatã, foram reiniciadas e concluídas as intervenções
de restauro nos altares colaterais do templo – lado do Evangelho devotado a Coração
de Jesus e da Epístola de Nossa Senhora das Dores – além das imagens sacras, dos
cancelos da nave, serviços de conservação do altar-mor e restauração de móveis que
compõem o acervo da igreja, Na oportunidade, foi atualizado o inventário dos bens
móveis e integrados do monumento para consolidação do dossiê a ser encaminhado à
apreciação do Conselho Estadual de Cultura / CEC tendo em vista o tombamento
definitivo da igreja. 26
Arquivo IPAC, 2013
Ainda na Chapada Diamantina, foi realizada obra emergencial de escoramento
do altar-mor da Igreja de Nossa Senhora do Bom Sucesso, em Catolés, Distrito do
Município de Abaíra.
26 Processo nº 021/02.
34
A CORES realizou vistoria técnica e ações emergenciais para preservação do
forro artístico da Capela de Santana de Miradouro - Xique-Xique, em Tombamento
Provisório 27. No início de dezembro, foi assinada Ordem de Serviço para realização de
serviços emergenciais de estabilização do monumento, enquanto equipe de
restauradores do IPAC seguiu para a sede municipal em cumprimento a Termo de
Cooperação Técnica assinado junto à Prefeitura Municipal. (Anexo XI).
Arquivo IPAC, 2013
27 Processo nº 0607110011751/11
35
Arquivo IPAC, 2013
No Ateliê de Imagem e Escultura continua o restauro de imagens sacras de
Conceição do Passé, concentrando a ação em retoque de policromia de um anjo e da
imagem de Nossa Senhora das Candeias.
36
Conclusão, na Marcenaria, do restauro de tocheiros e duas credencias da
Irmandade de Nossa Senhora do Pilar, sendo levados a ateliê para remoção de pintura
indevida e restauro do douramento. Continuação de retoques de pintura de móveis da
Irmandade do Pilar (dois confessionários e duas mesas de apoio ao altar).
Orientação e acompanhamento em intervenções de restauro realizado na
Igreja de Nossa Senhora de Loreto (degraus de cantaria e pia batismal). Emissão de
diagnóstico e proposta de intervenção para o altar e forro da Capela do Convento dos
Humildes - Santo Amaro da Purificação.
Vistoria à Academia de Letras da Bahia, para avaliar e emitir informação acerca
do forro artístico de estuque. Vistoria e emissão de informação técnica, acerca da
imagem de Nossa Senhora das Graças, da capela de nome homônimo, pertencente à
Casa da Providência. Remoção de argamassa de azulejos pintados por Udo Knoff,
doados ao IPAC, retirados da fachada de um imóvel da Avenida Dom João VI, em
Brotas.
Providenciada a confecção de peças, em fibra de vidro, para recomposição do
forro de estuque do salão nobre do Palácio Rio Branco, restando, ainda, receberem
pintura, para posterior instalação, reintegrando harmonicamente os elementos
decorativos daquele espaço.
Feita revisão, com obturação de réplicas de pinturas da Fundação Hansen
Bahia. Montagem de imagens restauradas, de vultos do município de Barra do
Mendes.
Foram feitas análises técnicas, com contratação de projeto de restauro à
Empresa Coopework, desenvolvendo-se Termo de Referência acerca de elementos
artísticos da Igreja do Santíssimo Sacramento e Sant’Anna - talha do Altar-Mor, arcos
de sustentação da cúpula, Arco Cruzeiro e forro artístico da nave, incluindo cimalha.
Emissão de Termo de Referência, a partir de subsídios contratados por meio de projeto
desenvolvido pelo Instituto Cátedra, objetivando restauro da pintura parietal do salão
nobre, esculturas e cópias de gesso, além da conservação de bustos em mármore e
37
bronze, implantados na Faculdade de Medicina da UFBA, no Terreiro de Jesus, em
Salvador.
4.6 CONSERVAÇÃO PREDIAL28
Durante 2013, o IPAC investiu cerca de R$ 1,4 milhões na realização de obras e
serviços de conservação nos imóveis sob sua responsabilidade, no Centro Antigo de
Salvador e nos municípios de Cachoeira e Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo.
Foram realizados, principalmente, serviços de recuperação de telhados,
estabilizações, esquadrias, impermeabilizações, revestimentos, pinturas, paisagismo,
além de revisão das instalações elétricas e hidro sanitárias.
Arquivo IPAC, 2013
28 Ver o Anexo XII
38
Arquivo IPAC, 2013
A COPRE / DIPRO atuou, ainda, no apoio à gestão de duas unidades espaciais
mais complexas: Passeio Público, com a poda de vegetação e limpeza, com marcação
de vagas para estacionamento de veículos; Praça das Artes, com a reforma dos
canteiros.
Arquivo IPAC, 2013
39
5. PATRIMÔNIO CULTURAL
5.1 SALVAGUARDAS
Durante o ano, o IPAC notificou a abertura do processo de tombamento de três
bens, reconhecendo-lhes valores artístico, histórico e cultural relevantes para a
formação da sociedade baiana: o Terreiro Ilê Asipá, em Salvador (primeiro terreiro de
culto a Babá Egun da capital), a Capela Senhora Santana do Miradouro, em Xique-
Xique (situada na Ilha do Miradouro, onde a ocupação da região teve início) e a Igreja
Matriz do Senhor da Ascensão em Mirandela, Banzaê (capela jesuítica do Século
XVIII).
Arquivo IPAC, 2013
40
Arquivo IPAC, 2013
Prossegue a elaboração dos dossiês de tombamento dos acervos do Maestro
Tranquilino Bastos e do músico Walter Smetak, além do edifício e acervo do Instituto
Geográfico e Histórico da Bahia.
Arquivo IPAC, 2013
41
Foram realizadas vistorias e orientações técnicas em edifícios e conjuntos
urbanos em Caetité, Cipó, Jacobina, Morro do Chapéu, Salvador, Santo Antônio de
Jesus e Valença.
No âmbito do imaterial, concluiu-se a elaboração de dois dossiês para
apreciação pela Câmara de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura, visando a
inscrição nos Livros de Registro Especial:
De Festas & Celebrações, a Festa da Nossa Senhora D’Ajuda, em Cachoeira;
Dos Espaços destinados às práticas culturais coletivas de 10 (dez) terreiros de
candomblé do Recôncavo: Terreiro Viva Deus, Lobanekum, Lobanekum Filha, Ogodô
Dey, Ilê Axé Itayle, Humpame Ayono Huntólogi, Dendezeiro Incossi Mukumbi –
Cachoeira – e Terreiro Raiz de Ayrá e Ilê Axé Ogunjá – São Félix.
Arquivo IPAC, 2013
Encontra-se em análise: Zambiapunga – Baixo Sul; Festa do Divino Espírito
Santo, Bom Jesus da Lapa; Samba de Véio, Juazeiro e Procissão do Fogaréu, Serrinha;
Festa da Boa Morte de São Gonçalo dos Campos – São Gonçalo dos Campos;
Cheganças e Marujadas – Saubara; Samba de Roda – Recôncavo Baiano; Terreiro Ilê
Axé Oya, Terreiro Omó Ilê Agboulá, Terreiro Tutum Olukotun – Itaparica.
42
5.2 DIFUSÃO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
As ações de Educação Patrimonial visam a sensibilização das comunidades
quanto à importância da preservação dos patrimônios e da memória locais. Vistas
como processo de apreensão de conhecimentos, através da reflexão constante e
pensamento crítico, o IPAC lança mão de mecanismos como: oficinas, exposições,
visitas guiadas, etc.
Desta forma, de 3 a 11 de maio, o
IPAC participou da II Celebração das
Culturas dos Sertões para lançamento do
Caderno do IPAC 6 - Ofício de Vaqueiro,
editado em parceria com a Fundação Pedro
Calmon / FPC. O evento foi promovido pela
SECULT e aconteceu em Salvador (abertura
no Teatro Castro Alves) e Juazeiro. Teve como intuito difundir a cultura sertaneja
através da realização de oficinas, mostras fílmicas, exposição de artes, livros e músicas
sobre o tema.
Foram também produzidos mapas detalhados para facilitar a localização
geográfica dos imóveis e conjuntos urbanos protegidos na capital, que deverão ser
disponibilizados em formatos variados, dirigidos ao público geral e especializado, a
partir de 2014.
Foram lançadas as apostilas “Conversando Sobre Patrimônio”, com a
compilação de palestras de especialistas e debates que ocorreram no auditório do
Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), durante o ano de 2011, sobre os bens
culturais materiais e imateriais da Bahia e as suas ações de salvaguarda.
A nova série foi apresentada em cinco volumes: Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Afro-Brasileiro, Patrimônio e Festas Populares, Patrimônio Material e Imaterial
do Cortejo 2 de Julho, Construindo um Sistema Estadual de Patrimônio – A experiência
do ICMS Cultural de Minas Gerais e Circuitos Arqueológicos da Chapada Diamantina.
43
Sua difusão ocorreu durante diversos eventos: Fórum dos Dirigentes Municipais de
Cultura em 28 de maio, no Centro Cultural Amélio Amorim, em Feira de Santana; na
entrega de dois painéis modernistas restaurados da Escola Parque, 6 de junho.
Arquivos do IPAC
Resultante da parceria entre as Secretarias de Educação / SEC e de Cultura /
SECULT, o IPAC promoveu ações educativas na Escola Parque com elaboração e
distribuição de folders, palestras sobre preservação e valorização do patrimônio29 e na
formação de monitores para realização de visitas guiadas aos museus e à própria
Escola Parque, conjunto tombado pelo Estado através do Decreto nº 28.398/81.
Nesse sentido, foram promovidas Visitas Guiadas ao Museu de Azulejaria Udo
Knnof e ao Palácio Rio Branco / Memorial dos Governadores da Bahia, esta última
em parceria com a FPC.
Cabe registro a elaboração e instalação de placas identificadoras de bens
tombados para o antigo Hotel da Bahia, Igreja N. Sra. de Loreto, Painéis de Jenner
Augusto e Carlos Magano na Escola Parque, estando para ser instaladas no Forte de
Santo Antônio Além do Carmo, e no painel de Carlos Bastos, no Edifício Argentina,
Comércio.
29 Palestras ministradas pelo Arquiteto Nilvado Andrade (UFBA) e pelo Prof. José Dirson Argolo (UFBA).
44
5.3 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DO IPAC - CEDOM
Em processo de implantação no imóvel nº 29 da Rua Gregório de Mattos,
esquina com a Rua Frei Vicente, o Centro de Documentação e Memória do IPAC –
CEDOM tem por finalidade organizar, controlar, preservar e disponibilizar para
consulta o acervo bibliográfico, arquivístico, fotográfico, videográfico e
cinematográfico existente no IPAC, além da produção intelectual de seus servidores e
de pesquisadores nas áreas afins às suas atividades finalísticas.
Também compete ao CEDOM a guarda e disponibilização das publicações
produzidas ou apoiadas pelo IPAC; intercâmbio com instituições afins; recebimento,
registro e acautelamento de documentos que compõem a memória do Instituto.
No primeiro semestre, os equipamentos do CEDOM atenderam mais de 663
solicitações (internas e externas) referentes a projetos e cadastros arquitetônicos,
reproduções, digitalizações, documentação fotográfica (capital e interior),
levantamento bibliográfico e atendimento a pesquisadores.
No segundo semestre, o CEDOM alcançou a marca de 12.159 atendimentos de
demandas/publicações (internas e externas) implementadas pelos respectivos
equipamentos, abaixo pontuados:
Biblioteca Manuel Querino – Em fase final do processo de adequação espacial
desencadeado pela transferência de seu acervo para a casa 29 da Rua Gregório de
Mattos, em abril de 2013, manteve-se no segundo semestre em funcionamento
parcial, atendendo a 150 demandas (internas e externas), computando no âmbito das
rotinas administrativas 5.104 operacionalizações técnicas entre registros
catalográficos, avaliações técnicas, etiquetagem e revisões bibliográficas.
Quanto à alimentação da Base de Dados (PHL) confere-se, atualmente, a
digitalização de 95% do acervo bibliográfico. Há que se registrar o encaminhamento
de mais de 100 títulos novos que já se encontram devidamente incorporados ao
acervo e, brevemente, estarão compondo o serviço de alerta a ser hospedado no site
do IPAC, Intranet e Boletim Mensal com o objetivo de divulgar o acervo da Biblioteca
Manuel Querino.
45
Arquivo Técnico – Manteve sua rotina de atendimentos de modo contínuo,
registrando 120 demandas internas e externas, além de fomentar a melhoria da
modalidade de acondicionamento de seu acervo com procedimentos de higienização
46
de 27 mapotecas e 09 estantes, além de organização, sinalização e pequenos reparos
em originais danificados.
A partir do inventário preliminar do acervo, iniciado no primeiro semestre,
realizou-se a implantação de um banco de dados primário que já conta com 70% do
acervo registrado.
Objetivando unificar o acervo de plantas para fins de conclusão do inventário
em curso e implantação de medidas técnicas recomendáveis, estabeleceu-se a
incorporação do contingente de plantas e cadastros, até então sob a guarda da
GEMAT, agregando-se mais 08 (oito) mapotecas ao mobiliário existente.
Unidade Fotográfica – A despeito da escassez de recursos humanos, a unidade
manteve sua rotina de atendimento a demandas internas e externas, capital e interior,
registrando 130 atendimentos, gerando 3.757 imagens para o arquivo fotográfico.
47
48
Observa-se, ao longo do 2º Semestre 2013, maior incidência de consultas de
pesquisadores estrangeiros, a exemplo de japoneses, italianos, americanos, espanhóis,
colombianos, portugueses e argentinos, com ênfase em aspectos arquitetônicos e
informações históricas sobre igrejas do CHS.
Com a implantação dos procedimentos técnicos e operacionais nos respectivos
equipamentos, prevista para o próximo semestre, busca-se um impacto positivo no
âmbito da gestão e funcionalidade do CEDOM aprimorando e otimizando sua
prestação de serviços.
49
6. MUSEUS30
6.1 ARTICULAÇÃO TERRITORIAL
Em prosseguimento às ações de articulação e integração das unidades museais
da Bahia, a DIMUS promoveu em conjunto ao Instituto Brasileiro de Museus / IBRAM
(MinC) a realização da 3ª Feira de Museus, no dia 17 de maio, na Praça Municipal de
Salvador. O evento diversificou sua programação e envolveu, no total, 28 museus
distribuídos em stands. 31
Nos dias 10 e 11 de setembro, a DIMUS realizou, no Instituto Feminino da Bahia, o 4°
Encontro Baiano de Museus com o tema: Museu, Educação e Desenvolvimento
Social. O evento contou com 128 participantes (de um total de 220 inscritos),
30 Ver quadro de visitação no Anexo XIII.
31 Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery; Casa do Samba de Santo Amaro; Museu de Arqueologia e Etnologia; Museu Carlos Costa Pinto; Museu Eugênio Teixeira Leal; Memorial Misael Tavares – Ilhéus; Museu Arqueológico da Embasa; Instituto MAUÁ; Memorial Kissimbiê; Museu Geológico da Bahia; Memorial Irmã Dulce; Memorial das Baianas de Acarajé; Fundação Hansen Bahia – Cachoeira; Caixa Cultural Salvador; CASA DE ANGOLA; Memorial do Ensino Agrícola Superior da Bahia - MEASB - Cruz das Almas; Núcleo Regional de Ofiologia e Animais Peçonhentos da Bahia – NOAP; Museu de Arte Sacra – UFBA; Museu de Arte Moderna; Palacete das Artes Bahia; Memorial Lindembergue Cardoso; Museu de Arte da Bahia; Museu de Ciência e Tecnologia da UNEB; os Museus sob a direção da DIMUS: Tempostal, Udo Knoff, Palácio da Aclamação, Parque Histórico Castro Alves, Centro Cultural Solar Ferrão
50
provenientes de 31 municípios baianos (doze Territórios de Identidade) com 4
participantes de outros Estados: São Paulo, Rondônia, Brasília, Pernambuco, Sergipe e
Rio Grande de Sul.
Presentes no 4º Encontro Baiano de Museus:
No dia 11 ocorreu reunião de articulação da Rede de Sistemas de Museus /
REDESIMUS para realização de oficina para os Sistemas do Nordeste, especialmente,
Sergipe e Bahia. 32
Visando fortalecer e consolidar as diretrizes políticas para o setor, foi realizada
a III Conferência Setorial de Museus, dia 06 de outubro na Faculdade de Arquitetura
da UFBA.
Com o objetivo de formação e capacitação de agentes culturais, foram
realizadas pelo Setor Educativo da DIMUS as seguintes oficinas:
Elaboração de Projetos, no Terreiro Pilão de Prata, Imbuí – 22 e 23 de julho;
Educação Patrimonial, Piatã – 16 a 20 de dezembro.
A equipe da DIMUS participou, também, de diversos encontros das Redes de
Memoriais e Museus de Terreiro:
o Iª Reunião Memorial Kissimbiê (Terreiro Mokambo), Vila 2 de
Julho, Paralela – 29 de maio ; Total: 15 participantes.
32 Este último ainda não foi criado legalmente.
10.09.2013
Manhã
10.09.2013
Tarde
11.09.2013
Manhã
11.09.2013
Tarde
Articuladores 13 6 11 7
Público 115
106 90
TOTAL 128 96 117 97
51
o IIª Reunião Museu Comunitário Mãe Mirinha de Portão, Lauro
de Freitas, 15 de julho. Total: 15 participantes.
o IIIª Reunião Memorial Lajou Omin, Terreiro Pilão de Prata, Imbuí
– 22 e 23 de julho. Total de participantes: 32 (1° dia) e 34 (2 °
dia).
o IVª Reunião Terreiro Mãe Menininha do Gantois, Federação –
12 de agosto. Total: 23 participantes.
Cabe registro a folheteria produzida pela DIMUS abarcando todas as unidades
vinculadas ao IPAC, à exceção do Palacete das Artes.33
6.2 REQUALIFICAÇÃO FÍSICA
O Projeto Executivo de Expografia, Arquitetura e Complementares do Solar
Ferrão encontra-se em fase de elaboração, incluindo as cinco coleções independentes
de Arte Africana – Cláudio Masella, Arte Popular – Lina Bo Bardi, Instrumentos
Musicais Tradicionais – Emília Biancardi, Tempostal – Antonio Marcelino do
Nascimento e Azulejaria e Cerâmica – Udo Knoff, além do acervo de Arte Sacra do
Museu Abelardo Rodrigues. O projeto visa apresentar novas propostas expográficas,
implantar condições de acessibilidade, auditório, espaços para reservas técnicas e
ações socioculturais e educativas.
Concluído o projeto executivo para a sede do futuro Instituto Baiano de
Museus / IBAM, no Passeio Público, cujo projeto de requalificação foi adaptado e
concluído.
Entregue em 14 de março as obras de reforma do Parque Histórico Castro
Alves, em Cabaceiras do Paraguaçu, com instalação de novos sanitários, auditório,
lanchonete, laboratório digital e sala de exposições temporárias, ampliação das áreas
da administração, biblioteca e reserva técnica. Na sequência, foram realizados serviços
33 Disponíveis para visualização ou download no site www.ipac.ba.gov.br .
52
de paisagismo com melhorias no acesso à fonte e possibilitando ações de educação
patrimonial. 34 Solicitada ao Instituto de Radiodifusão da Bahia /IRDEB a instalação de
antena parabólica visando potencializar as ações educativas no PHCA.
Concluída a obra de recuperação do telhado do Casarão do Solar do Unhão e
iniciada a obra de reforma e restauro do conjunto arquitetônico onde funciona o
Museu de Arte Moderna da Bahia – MAM, incluindo suas áreas externas e o Parque
de Esculturas.
A implantação da Subestação do Museu de Arte da Bahia / MAB teve seu
contrato de execução suspenso em consequência das limitações financeiras do estado.
O museu vem sofrendo impactos negativos face à execução de obra de edifício
residencial em terreno vizinho (queda do muro lateral, danos na pavimentação e
revestimento do prédio principal, furtos, etc.), obrigando o IPAC a entrar com ação
judicial face ao descumprimento do acordo firmado junto à empresa construtora.
O projeto de urbanização do Parque do Engenho Freguesia - Museu do
Recôncavo Wanderley Pinho, em Candeias, foi selecionado pelo Programa de
Desenvolvimento do Turismo / PRODETUR Nacional, no contexto de desenvolvimento
dos segmentos de turismo náutico e cultural da Baía de Todos os Santos, coordenado
pela Secretaria de Turismo do Estado / SETUR, com empréstimo do BID – Banco
Interamericano de Desenvolvimento. Empresas de consultoria puderam manifestar
interesse na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura, urbanismo,
engenharia e complementares, enquanto se aguarda a autorização do Senado para
contratação do empréstimo.
O Museu do Recolhimento dos Humildes, em Santo Amaro, manteve-se
fechado para visitação. Encontra-se em fase de conclusão das obras de restauração de
parte do acervo e nova expografia.
34 Trabalhos coordenados pelo Arquiteto Paulo Kalil/COPRE-DIPRO que, assim como o Arq. Frederico
Mendonça / DIGER, doou mudas arbóreas, arbustivas e ornamentais.
53
6.3 DIRETORIA DE MUSEUS – DIMUS
Em 2013, a DIMUS articulou os projetos de exposições do 12º Festival de
Declamação de Poemas de Castro Alves, em celebração ao seu 166º aniversário, no
Parque Histórico Castro Alves. Realizadas filmagens, em parceria com o IRDEB, para
constituição do acervo do Parque.
Diversas ações foram realizadas em função de datas comemorativas: Dia do
cartão-postal (Tempostal); Dia de Santo Antônio (Museu Abelardo Rodrigues);
Comemoração da Independência da Bahia (Solar Ferrão e Museu Udo Knoff);
Mediação cultural das vidas de São Joaquim e de Sant’Ana (Museu Abelardo
Rodrigues). A registrar a participação no Projeto “Cultura em Campo”, sob a
coordenação da SECULT, no período da Copa das Confederações, além de integração
ao Festival “Artes do Sagrado” (Museu Abelardo Rodrigues).
Cabe destaque, o Projeto Espicha Verão, que foi lançado pela Bahiatursa /
SETUR em 2008, tendo como principal objetivo a atração de turistas e o
prolongamento da sua permanência na Bahia, após o Carnaval. Os museus sob direção
da DIMUS funcionam de terça a sexta das 12 às 18h e fins de semana e feriados das 12
às 17h, mas, para o projeto, houve ampliação do horário de visitação e realização de
atividades nos museus, a edição de 2013 incluiu feira de artesanato e apresentações
musicais, de dança, teatro e gastronomia nas praças e largos do Pelourinho. Em sua
quinta edição, o projeto aconteceu nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro, contando com
atividades diversas nos espaços, com objetivo de prolongar a permanência dos turistas
na cidade.
No 2º semestre, a DIMUS providenciou novas instalações para o Projeto
Educação Digital – Museus e Comunidades em Conexão, aprovado no Edital
Modernização de Museus, em 2008, promoção do então Departamento de Museus
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Com proposta de
fornecer subsídios operacionais (materiais e técnicos) aos museus vinculados e
conveniados, o LabDIMUS foi instalado no imóvel nº 39 da Rua Gregório de Mattos,
com acesso pela Praça das Artes, da Cultura e da Memória, vinculado ao Centro
54
Cultural Solar Ferrão, e outra unidade no Parque Histórico Castro Alves, na Cidade de
Cabaceiras do Paraguaçu.
Através desses equipamentos, as instituições museológicas ligadas à Diretoria
de Museus dispõem de um suporte operacional qualificado para: possibilitar a inclusão
digital; capacitar e qualificar os partícipes no campo das mídias digitais; propiciar o
diálogo sobre a função sociocultural e educativa das instituições museológicas; apoiar
as atividades socioculturais e educativas da DIMUS; promover a disseminação do
conhecimento sobre o campo de museus e da museologia; possibilitar a criação
artística livre e potencializar a comunicação interpessoal.
De setembro a novembro de 2013, foram desenvolvidas algumas atividades,
como o Museu in Cena (programa de entrevistas com criação de roteiro por
estudantes); DocMuseus (documentação de atividades desenvolvidas pelos museus
DIMUS/IPAC no formato de vídeos documentários); Museus em Conexão (criação de
um espaço virtual para alocar os vídeos documentários permitindo o seu acesso pela
comunidade); Curso de Informática Básica (apresentando as ferramentas da
informática e softwares para a operação dos principais aplicativos do mercado).
A equipe responsável pelo LabDIMUS iniciou a mobilização de escolas, como a
parceria com o Colégio Azevedo Fernandes, através da Anima Museus (criação de
história em quadrinhos com o tema Consciência Negra pelos estudantes do turno
matutino)35.
Na parceria com os setores educativos dos museus, o setor de documentação
realizou o DocMuseus, um banco de dados em formato de vídeos documentários
sobre as coleções da DIMUS, assim como, sobre as ações educativas desenvolvidas em
cada uma das unidades vinculadas. Também, foi iniciada a coleta de material através
de filmagem das atividades: apresentação da Orquestra Museofônica no Teatro
Miguel Santana, em parceria com o Balé Folclórico da Bahia; Primavera dos Museus;
Amigos, 100X100 - uma roda de conversa sobre a amizade de Jorge Amado, Carybé e
Pierre Verger; apresentação da Orquestra Museofônica em parceria com o Colégio
35 A direção do colégio solicitou a continuidade do projeto em 2014, de forma interdisciplinar. A parceria com o Colégio Severino Vieira, a ser realizada em 2014, inclui o Anima Museus e o Museu in Cena.
55
Severino Vieira; palestra A História da Cerâmica na América, Europa, Ásia e África,
com o artista plástico uruguaio Sérgio Centurión, no Museu Udo Knoff; e a Mediação
com o Artista, na exposição Filhos de Nzambi, no Museu Udo Knoff.
6.3.1 Museu do Palácio da Aclamação
Fechado para visitação devido a problemas de conservação do prédio aguarda
início das obras de restauração e requalificação. Parcialmente ocupado pela DIMUS,
permaneceu com suas atividades administrativas e técnicas de museologia, com ações
continuadas de conservação e higienização nos acervos e espaços.
O Hall do Palácio e seu jardim abrigaram algumas atividades durante o ano,
com destaque para o velório do Prof. Ubiratan Castro, Diretor Geral da Fundação
Pedro Calmon (FPC), em 03/01; lançamento da publicação do IBGE - “Brasil em
Números 2013”, em 15/08; gravação do Programa MOSAICO BAIANO, da TV Bahia,
em 28/08; apresentação da Orquestra Museofônica na cerimônia de encerramento do
4º Encontro Baiano de Museus, em 11/09; ensaios do espetáculo de abertura da IV
Bienal dos Jovens Criadores da CPLP, realizados no dia 02/12; Lançamento do curso de
Pós-Graduação do Curso de Museologia da UFBA.
6.3.2 Centro Cultural Solar Ferrão
Localizado no Pelourinho, em um dos monumentos mais
importantes do Centro Histórico de Salvador, o casarão abriga,
atualmente, uma galeria, o Museu Abelardo Rodrigues e três
coleções: Arte Africana/C. Masella, Arte Popular/ Lina Bo Bardi,
Instrumentos Musicais/W. Smetak.
Em fevereiro, integrou o projeto Espicha Verão, quando a “Berimbalada”,
apresentação musical com berimbaus sob a regência da etnomusicóloga Ermília
Biancardi homenageaou o músico Carlinhos Brown. No evento, houve ainda:
Exposição Smetak – O Alquimista do Som, em correspondência com o
MAM, que realizou a Jam Session em homenagem ao músico (24.02);
56
Contação de estórias baseadas em clássicos infantis e na literatura
brasileira contemporânea, bem como números de mágica.
No âmbito da programação da Semana de Museus 2013, em maio, o Solar
promoveu a contação de histórias baseadas na vida de Nossa Senhora e A Tarde
Sonora e Adocicada, com a mediação de Emilia Biancardi e o Mestre de Capoeira Pelé,
e a participação de alunos da Escola de Dança da FUNCEB e convidados.
Realizada a mostra Lunar – Fotografia na Bahia Agora, exposição fotográfica da
perspectiva baiana na busca da ampliação do olhar para além do real e do que é
considerado normal, apresentou 18 trabalhos e gerou:
Em 24/07, uma Roda de Conversa que contou com a participação de
parte dos fotógrafos que compõem a exposição Lunar;
Oficina de pinhole (fotografia na caixa de fósforos).
Em setembro, a Orquestra Museofônica apresentou-se no encerramento do 4º
Encontro Baiano de Museus e, com o Balé Folclórico, sonorizaram Ibejis, durante a 7ª
Primavera de Museus, quando foi realizada a contação de histórias com Mabel
Veloso.
No mês de outubro, foi prestado atendimento ao Grupo de Dança da Fundação
Cultural do Estado com relação à Coleção de Instrumentos Musicais Walter Smetak e
realizada uma roda de conversa, como parte da programação educativa da exposição
100×100 Carybé ilustra Jorge Amado, intitulada Encontro: Amigos 100 X 100,
abordando a amizade entre Jorge Amado, Carybé e Pierre Verger. O evento contou
com mediação a cargo do diretor do MAM, Marcelo Rezende e como convidados a
filha de Carybé, Solange Bernabó, a Diretora da Fundação Casa de Jorge Amado,
Myriam Fraga, e o autor do livro Carybé, Verger e Jorge – Os Obás da Bahia, José
Barreto.
Em 5 de dezembro, o Solar abriu a exposição Para Todos – o Movimento das
Pessoas com Deficiência no Brasil. A exposição que permanece até o dia 12 de janeiro
em cartaz, permite a todas as pessoas o acesso a informação. A mostra traz a luta de
pessoas com deficiência para inserção na sociedade, esporte, etc. É uma realização da
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SDH/PR
57
e Organização dos Estados Ibero Americanos/OEI e conta com o apoio da Caixa
Econômica Federal. Na etapa Salvador, tem o apoio da Secretaria da Justiça Cidadania
e Direitos Humanos do Estado da Bahia – Superintendência dos Direitos da Pessoa
com Deficiência e parceira com a SECULT, através da DIMUS.
Na Semana Santa, a coleção que compõe o Museu Abelardo Rodrigues
integrou a programação36 do Festival “Artes do Sagrado”, iniciativa da Vivo, por meio
do programa Vivo Encena e do Ministério da Cultura/ MinC, via PRONAC. O Festival,
realizado entre os dias 22 de março e 1º de abril, tinha o objetivo de difundir a
importância nacional e internacional da Bahia enquanto espaço de interações
privilegiadas e singulares entre o simbolismo das artes e o sentimento do sagrado.
Em junho, visitas mediadas às suas instalações foram oferecidas, com ênfase na
vida e nos milagres de Santo Antônio, em comemoração ao dia 13. Teve como foco as
relações entre o imaginário popular brasileiro e o santo, a exemplo da tradição do
“Pão de Santo Antônio”. E dia 26 de julho, em homenagem aos padroeiros dos avós –
São Joaquim e Sant’Ana – houve mediação cultural nas instalações do museu.
6.3.3 Museu Tempostal
Possui acervo de 40 mil imagens datadas do final do
século XIX e meados do século XX, as peças representam valor
histórico, artístico e documental da Bahia, Brasil e diversos
países. Localizado no Pelourinho, o acervo ilustra fatos e
paisagens d’outrora e registra transformações geográficas e
naturais ao logo dos anos, além das diferentes fases do
desenvolvimento histórico e cultural.
Nessa perspectiva, o Tempostal realizou três exposições em comemoração ao Dia
do Cartão-Postal (28 de abril):
36 http://dimusbahia.files.wordpress.com/2013/03/programacao_fas.pdf
58
Pelourinho – Um Cartão-Postal da
Bahia
Pelos Caminhos de Salvador
Bahia – Litoral e Sertão
Em fevereiro, durante o projeto Espicha Verão, foram exibidos dois
documentários relacionados à exposição Pelourinho – Um Cartão-Postal da Bahia:
Pelourinho (1973), de Vito Diniz, e Comunidade do Maciel (1973), de Tuta Espinheira,
além de A Invenção de Hugo Cabret, filme de Martin Scorsese.
Em maio, durante a 11ª
Semana de Museus, foi aberta a
exposição O Bairro do Comércio.
Composta por 100 imagens, a
mostra retrata a região do
Comércio, no trecho da Preguiça
até o antigo Mercado do Ouro, da
1ª década do Século XX até os
anos 1980.
Em junho, o museu contabilizou a visita de alunos e professores da Faculdade
Vasco da Gama. Entre os dias 19 a 30/06/2013 – período da Copa das Confederações -
o museu recebeu uma quantidade diferenciada de público visitante: 54. Já em julho, o
público visitante foi de 490, 24 professores, 415 estudantes, totalizando 926 pessoas.
O Museu Tempostal teve maior visitação em Janeiro. Durante os três meses,
passaram por lá 696 pessoas interessadas nas exposições de postais.
59
6.3.4 Museu Udo Knoff de Azulejaria e Cerâmica
Adquirida em 1994, a coleção que tem o nome do ceramista alemão Horst Udo
Knoff, encontra-se em exposição permanente no primeiro andar. O acervo apresenta
azulejos portugueses, espanhóis, franceses, ingleses, holandeses e italianos, datados
dos séculos XVI ao XX.
Em 2013, foi dada continuidade à exposição Toque de Luz – Um Novo Olhar
Sobre a Obra de Udo Knoff, até 28 de abril. Da exposição, inaugurada em setembro de
2012, surgiu a oficina Pequenos Artistas Recriando Obras de Udo Knoff, para crianças e
adolescentes. O projeto integrou o Espicha Verão om oferta de 20 vagas para criar
releituras do acervo do artista de modo lúdico-criativo ao utilizar material reciclável.
Nas obras dessa exposição Toque de Luz, concebida em parceria com o
Instituto de Cegos da Bahia e inspirada nos ideais do artista alemão radicado em
Salvador, havia uma nova leitura do acervo do artista. Para visitantes portadores de
deficiência visual total ou parcial, havia pista tátil e textos em braile. Era possível tocar
as obras e sentir as diversas formas e texturas elaboradas pelo ceramista, que sempre
procurou tornar a arte acessível a todos, explorando ao máximo suas possibilidades.
O Museu sediou o evento da Rede de Educadores em Museus da Bahia, no dia
17 de junho. O II REM-Encontros objetivou a troca de experiências com a instituição
que vem desenvolvendo uma série de atividades voltadas às pessoas com deficiência,
como as mostras Feiras de Cores e Sabores e A Arte de Ser Diferente, desenvolvidas
por educandos da APAE. 37
Ainda em junho, o museu expôs A Cerâmica e o Tempo, mostra que contou
com 27 peças em cerâmica e porcelana criadas por Verô Muniz, Milena Oliveira e Udo
Knoff.
Em agosto foi realizado o Cinefolclore que procura evidenciar a importância do
folclore no imaginário popular. Em setembro foi realizada a Oficina de Bogolans com a
Escola Vivaldo Costa Lima; o Cine Museu, com o filme Kiriku e os animais selvagens
37 O evento foi gratuito e aberto a participantes que quisessem dividir experiências pessoais.
60
para o público do CRAS Barroquinha; e a atividade de pintura em telhas com motivos
florais dos azulejos para o MUK- Grupo Casa de Maria. No mês de outubro aconteceu:
Brincando na Praça; visita mediada com enfoque no projeto Udo e a Cidade.
6.3.5 Parque Histórico Castro Alves
O museu é biográfico e funciona em um
espaço de 52 mil metros quadrados da Fazenda
Cabaceiras, onde nasceu Castro Alves. Inaugurado
em 1971, no centenário de sua morte, conta com
acervo de mais de 380
objetos pertencentes ao
poeta.
Este ano, em celebração do 166º aniversário do
poeta, houve a 12º edição do Festival de Declamação de
Poemas de Castro Alves. O concurso elegeu os cinco primeiros colocados que se
apresentaram no dia 14 de março e receberam prêmios nos valores de R$ 600 a R$
1.500.
O júri, composto por técnicos do IPAC
e profissionais da área de teatro e literatura,
avaliaram as declamações com base na
originalidade, dicção, fluência verbal e
fidelidade ao texto. Foram 39 inscritos, dos
quais 33 participaram do evento, sendo
provenientes de 14 cidades: Salvador,
Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Ipirá, São
Félix, São Paulo, etc.
Ao longo de 2013, o PHCA realizou alguns projetos: Sopa de Letra, contação de
histórias para alunos da educação infantil e ensino fundamental; Cantinho da Leitura,
que visa familiarizar alunos do ensino pré-escolar ao ambiente atrativo e aconchegante
criado para que possam interagir com os livros e participarem de contações de
61
história; Brincando como no tempo de nossos avós – Homenagem ao mês das
crianças.
Duas atividades foram realizadas em parceria com Secretarias Municipais de
Cabaceiras do Paraguaçu: Curso de Cerâmica – Projeto Baú de Memória, no âmbito
do Projeto Viver Melhor do CRAS, da Secretaria de Ação Social, além do projeto
Brincando no Parque, com a Secretaria de Educação.
6.3.6 Museu do Recôncavo Wanderley Pinho
Mesmo estando fechado, aguardando execução do projeto de requalificação e
restauração do casarão e seu entorno, o museu recebeu solicitações para visitação
técnica de diversas Instituições de ensino: Mestrado Profissionalizante em Gestão
Social e Desenvolvimento pela UFBA/ADM, com 37alunos/professores que pretendem
identificar a potencialidade de desenvolvimento social a partir do patrimônio cultural;
40 alunos e professores do IFBA - Curso de Geografia para visitar o museu e pesquisa
de campo no entorno; 40 alunos e professores do Curso de Geografia da UNEB
(Serrinha e Salvador) para visitar o museu e pesquisa de campo no entorno.
6.4 MUSEU DE ARTE DA BAHIA – MAB
Ao completar 95 anos de existência (1918-2013), o
Museu de Arte da Bahia é uma forte presença na vida
cultural da Cidade do Salvador, cumprindo as suas funções
essenciais de preservar, pesquisar e divulgar o seu
importante acervo, constituído por diversas coleções,
divididas entre as artes decorativas e as artes plásticas do
século XVIII aos meados do XX.
Deixando a sua antiga sede em Nazaré, a partir de 1982 o MAB passou a ocupar
o Palacete da Vitória, adquirido em 1879 pelo Estado que, após promover reformas, o
tornou Palácio do Governo. Devido a sua precariedade física, foi demolido na década
62
de 1920 e construído um novo em estilo neocolonial para abrigar a Secretaria de
Educação e Saúde. Sua entrada é marcada por uma portada seiscentista – com
moldura de arenito e porta em vinhático e jacarandá entalhada - datada de 1674.
O espaço interno foi adequado às exposições permanentes e temporárias e, no
prédio anexo, duas salas são dedicadas ao Serviço Educativo e a Oficinas de Criação.
Durante o ano, foram realizadas as seguintes exposições com a curadoria da
Profa. Sylvia Athayde, diretora do museu:
“Brinquedos que moram nos sonhos - o brinquedo popular brasileiro” (janeiro
a maio – 62.502 visitantes)
“Santo Antônio -818 anos de devoção” (junho e julho – 1.151 visitantes)
“Iconografia e Iconologia” – Mostra ilustrativa com obras do acervo do MAB
(agosto a outubro – 1.498 visitantes)
“Madeiras do Brasil” – Coleção de madeiras e esculturas de diversos artistas;
“A Cidade do Salvador no século XIX” – Mostra de gravuras (maio a outubro –
4.045 visitantes).
Vale destacar o sucesso da exposição
“Brinquedos que moram nos sonhos – o
brinquedo popular brasileiro”, com cerca de
1.800 brinquedos artesanais, produzidos por
vários artífices (sobretudo dos Estados da
63
Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais) adquiridos pelo fotógrafo e
colecionador David Glat.
Direcionada, sobretudo, ao público infanto-juvenil, a exposição contou com
uma monitoria especializada para atender os grupos e inúmeras ações foram
desenvolvidas ao longo da exposição: instalação de sala de brinquedos interativos,
Teatro de Mamulengos (todos os domingos), apresentação musical com jovens
artistas, “Contação de Histórias” (animadas com cenários), realização de oficinas para
confeccionar brinquedos com material reciclado, intituladas “Fabrincando”; oficinas
de cerâmica e de criação, coordenadas pela designer e artista plástica Liana Bloisi.
O encerramento da exposição coincidiu com as comemorações do Dia
Internacional dos Museus, quando foi apresentado o espetáculo “Ver e Ouvir”, com
os artistas Aleida Schweitzer e Jerzy Milewski (piano e violino) e show de marionetes,
interpretados por Bruno Descaves. No desenvolvimento dessas ações o MAB recebeu
9.417 pessoas.
A exposição Brinquedos que Moram nos Sonhos foi responsável por 82% das
visitas ao museu em busca de exposições. Outros eventos aconteceram no MAB, entre
janeiro e outubro de 2013, como palestras, mesa-redonda, cursos e recitais de música.
A Professora Sylvia Athayde, proferiu a palestra intitulada “A trajetória do
Museu de Arte da Bahia (1918-2013)” para dar início às comemorações dos 95 anos
do museu, seguida de um concerto com a Camerata “Quadro Solar” da OSBA.
Na sequência das atividades educativas, o MAB promoveu uma mesa redonda
para rememorar os “80 anos da demolição da Igreja da Sé”, tendo como debatedores
os professores Fernando Peres, Antônio Heliodoro Sampaio e Pedro A. Vasconcelos.
Como ilustração, o museu organizou uma mostra fotográfica e de pinturas de artistas
baianos.
64
No 2º semestre, de 19 a 30 de agosto, em parceria com o Programa de Pós
Graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes da UFBA, coordenado pelos
professores Maria Hermínia Hernandez e Eugênio Lins, foi realizado o curso
“Iconografia: pesquisa e aplicação em estudos de Artes Visuais”, ministrado pelo
professor Dr. Luís A. Casemiro, da Faculdade de Letras do Porto, tendo uma
audiência permanente de 100 alunos.
No mês de setembro o MAB promoveu na sala das oficinas uma exposição de
trabalhos, (pinturas e esculturas), realizados pelos alunos da Escola Espaço Construir,
tendo sido visitada por 350 pessoas (entre crianças e adultos).
Cerca de 15.000 (quinze mil) pessoas visitaram os belos espaços da exposição
permanente, onde variadas expressões da arte deixam entrever aspectos significativos
de uma época, dos seus gostos e valores estéticos.
O Núcleo de Educação do MAB recebeu 238 pessoas e estiveram na biblioteca
do museu 296 pesquisadores que realizaram 748 consultas.
O Público total do MAB, de janeiro a outubro foi de 94.536 pessoas.
6.5 MUSEU DE ARTE MODERNA DA BAHIA – MAM
Com público anual aproximado de 200 mil
pessoas, o MAM realiza exposições de artistas locais,
nacionais e estrangeiros. Sua coleção de arte com 1.122
peças representa um painel heterogêneo de contribuições de artistas de várias
gerações dos modernistas.
O museu conta com uma galeria ao ar livre (Parque
das Esculturas) e uma sala de cinema, onde sedia eventos
artísticos e culturais de diferentes linguagens. Promove o
diálogo entre as variadas expressões artísticas e possui um
programa permanente de ações educativas na busca da
aproximação do público ao universo da arte moderna e
65
contemporânea. Tais ações acontecem dentro da instituição e em outros espaços
externos (escolas e comunidades).
Com a proposta de dialogar com
diversas expressões artísticas, o Museu
sediou a exposição de O LIVRO de Água
(janeiro), das artistas Karina Rabinovitz e
Silvana Rezende. O projeto foi selecionado
pelos editais de Apoio à Criação Literária,
da Fundação Pedro Calmon, em 2010 e
Setorial de Literatura, da Fundação Cultural do Estado da Bahia, em 2012.
Em fevereiro, o MAM promoveu o Happening Poético, ação educativa
relacionada à exposição e em março, aconteceu a Oficina Tecno-Poema-Visual, sob
coordenação das artistas.
Nesta busca pela aproximação
do público ao universo da arte, em abril
de 2013, a instituição promoveu o
evento MAM Discute Bienal. O ciclo de
palestras, quinzenais, buscou debater e
relacionar modelos e histórias das
bienais internacionais de arte e propor o início das plataformas para solidificar a III
Bienal da Bahia, em 2014. Mediado pelo diretor do MAM, entre os presentes estavam
artistas plásticos, urbanistas, pesquisadores e professores, além de Juarez Paraíso,
criador das duas primeiras Bienais da Bahia. 38
O MAM-BA inaugurou, no dia 11 de abril, a exposição Reforma e Reinvenção,
dando início ao projeto A Sala do Diretor, que colocou diante do público e da
comunidade artística, a possibilidade do uso do espaço de trabalho da direção da
instituição como mais um território para a pesquisa e para as mais diferentes formas
de ocupação artística.
38 A Bienal de Arte da Bahia foi instituída por decreto em 2009 e não acontece desde 1968.
66
Durante a Copa das Confederações, o Museu esteve inserido no projeto
Cultura em Campo (junho), recebendo duas exposições que estabeleciam um diálogo
entre a história e o contexto atual da Bahia: Esquizópolis e Tupy todos os dias, dando
continuidade ao projeto A Sala do Diretor. 39
Durante o Cultura em Campo, o MAM promoveu também duas mostras de
vídeos: Jogando com a Imagem e Cinefoot: Festival Internacional de Cinema de
Futebol; recebeu, ainda, Outras Sonoridades, com Lazzo Matumbi e Marcia Castro,
para fechar o projeto.
Na 11ª Semana de Museus, o MAM realizou programação especial com ações
educativas – Inter Mediações, Rubem Valentim para Crianças, além do Projeto Pinte
no MAM. 40
Para o Espicha Verão, o MAM, em convergência com a exposição Smetak – O
Alquimista do Som, no Solar Ferrão, promoveu Jam Session homenagem ao
centenário de nascimento do músico suíço Walter Smetak, na Praça das Artes, da
Cultura e da Memória, no Quarteirão Cultural do Pelourinho.
39 Esquizópolis busca entender a produção de arte e da cultura baianas a partir do contexto histórico
sob a qual foi construída. Com uma análise crítica sobre o processo de desenvolvimento urbano e humano das cidades. Já Tupy Todos os Dias retorna às propostas artísticas de Juarez Paraíso, que propõe uma relação entre arte e cotidiano. No qual cria um espaço de exibição e uma plataforma para o encontro e diálogo entre o museu, o público e a comunidade artística.
40 Houve também o Projeto Experiências em Mediação Cultural: O espaço museal como espaço
multidisciplinar de aprendizagem, Visitas Guiadas – Redes Mágicas. Ver Anexo XIV.
67
Em julho, o MAM recebeu o Sensorium: do mar para o rio, a V Mostra
Internacional de Portifólios, realizada pelo Instituto Sacatar e o Atelier Coletivo
VISIO, em parceria com o MAM. 41
Além de expor No Ar, de Laura Vinci e Templo de Oxalá, de Rubem Valentim,
teve também o Papo de Gente Miúda – É aqui que você mora.
Este contato do MAM com a atualidade
em contraponto ao fator histórico e formação
crítica, faz com que o Museu busque trocas
com o público. Onde a informação circule
durante a promoção de oficinas e workshops.
Assim, em janeiro, o MAM promoveu
uma série de palestras cujo tema central foi Arte, Moda e Contemporaneidade, no
Cinema do MAM. Em fevereiro, realizou a Oficina de Capacitação para o Prêmio
Funarte Arte Negra – edital promovido pela Fundação Nacional das Artes - MinC.
Foram oferecidos cursos de litogravura, xilogravura, gravura em metal, cerâmica,
pintura e desenho, voltados para iniciantes ou pessoas com alguma experiência.
41 O evento propôs um formato dinâmico, onde as falas e experiências dos convidados se alternam com questionamentos do público e projeções de seus portfolios.
68
6.6 PALACETE DAS ARTES
Localizado na Graça, teve sua construção datada de 1912.
O palacete pertenceu ao Comendador Bernardo Martins
Catharino e foi tombado pelo Decreto Estadual nº 33.252/86. O
museu é composto pelo palacete e seus quatro pavimentos e
interligada através de uma passarela, a Sala de Arte
Contemporânea Mário Cravo Jr. Seu jardim abriga quatro
esculturas em bronze do escultor francês Auguste Rodin, adquiridas pelo Estado.
Neste ano o Palacete deu sequência às
exposições comemorativas em Tributo a Jorge Amado e
aos 90 anos de Mario Cravo Jr., em janeiro. Voltado ao
exercício crítico e reflexivo do seu público, trabalha a
memória dos artistas baianos.
As Mulheres de Jorge e O Universo Amado
foi prorrogada até março de 2013 afim de atender a
grande demanda de público de escolas das redes
pública e particular e visitantes de várias cidades da
Bahia e do Brasil, curiosos pela temática da exposição
que homenageou o escritor baiano de renome
internacional. O tributo ao seu centenário contou
com obras de duas importantes artistas plásticas baianas: Maria Adair e Eliana
Kértesz.
A exposição de Mário Cravo Jr. conta com 62
esculturas feitas pelo artista, conhecido internacionalmente
e com obras expostas em São Petersburgo, Rússia, Museu de
Belas Artes de Berlim, MAM BA, MoMA de Nova York.
Inaugurada, em abril, a exposição do premiado artista
plástico Florival Oliveira. A mostra contou com mais de 150
69
obras, entre gravuras, objetos, desenhos e esculturas, divididos em quatro
instalações.42
A mostra de Mário Cravo Jr. continua exposta até fevereiro de 2014, e esteve
inserida, juntamente com a exposição O Jogo Só Acaba Quando Termina – vídeoarte,
fotografia e instalação sonora – e Rio Vermelho, dos Artistas e das Artes no projeto
Cultura em Campo (maio).
http://www.palacetedasartes.ba.gov.br/exposicoes/atuais
A exposição GIL 70, em cartaz até fevereiro de
2014, concebida e organizada pelo poeta e designer
gráfico André Vallias (1963) com a colaboração do
pesquisador e ensaísta Frederico Coelho (1974), reúne
obras dos mais variados gêneros, realizadas por
criadores de quatro gerações, para celebrar, no espírito
heterogêneo e livre das revistas marginais dos anos 1970, os 70 anos de Gilberto Gil.
42 Vencedor do V Salão Nacional Universitário de Salvador em 1980, do Animathon 1986, no
Canadá, com o filme de animação “Garrancho”, do Prêmio Investidor Profissional de Arte – PIPA 2011, entre outros. Além dos prêmios, sua obra consta de acervos como o Museu de Arte Moderna, Salvador/Bahia; Museu de Arte Contemporânea, Feira de Santana/Bahia; ACBEU, Salvador/Bahia; Biblioteca da Universidade da Bahia; Museu Regional de Feira de Santana.
70
A mostra chega à terra do homenageado, no Palacete das Artes, numa
realização do Ministério da Cultura, Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, com o
patrocínio do Itaú e da Braskem e apoio do Itaú Cultural.
Ao todo, são 23 trabalhos – entre pintura, grafite, vídeo, fotografia, escultura,
poesia visual e instalação interativa – inspirados em canções de Gil ou dedicados a ele,
distribuídos numa área de 600 m2. Participam da exposição 27 artistas, poetas,
videomakers, músicos, cineastas, programadores e designers.
Sessões especiais de Cinema no Palacete aconteceram com temáticas variadas
que atraíram um público expressivo às dependências do museu: filmes onde o futebol
e suas estrelas são os personagens principais; viagem pessoal com Martin Scorsese
pelo cinema americano; homenagem à terceira idade; o melodrama no cinema;
olhares sobre o cinema baiano.
Outro projeto desenvolvido foi o Trocando Palavras, encontro literário que
integrou a 11ª Semana de Museus. Com grande aceitação do público, o projeto
aconteceu uma vez por mês. A permuta de livros é o pano de fundo do evento, que é
acompanhado por diversos outros eventos: palestras, oficinas, saraus de poesias,
vídeos, lançamentos de livros, performances, cinema, além do 5º Festival
Internacional do Documentário Musical.
Para as crianças, também, com foco na permuta, o Palacete recebeu três
edições da Feira de Troca de Brinquedos (maio, julho e outubro), projeto organizado
por voluntários ligados ao Movimento Infância Livre de Consumismo.
Em julho o Palacete inaugurou a
exposição do engenheiro e artista Henrique
Antônio de Barros e Azevedo: Poética
Digital. A mostra apresenta o resultado de
experiências gráficas digitais com o que
existe de mais avançado em tecnologia de
impressão de artes gráficas.
71
Espiando o Vale do Capão foi o tema da
exposição inaugurada em setembro. A mostra
de Silvana Sepúlveda que, há mais de dez anos,
tem se dedicado a fotografar o Vale da Chapada
Diamantina com suas montanhas, flores, bichos,
gente e atividades culturais, conta com 40
fotografias coloridas, além da exibição de um
filme de 15 minutos.
No Dia da Cultura, o Palacete das Artes inaugurou a
exposição Guido Lima, que mostra a nova fase de pintura do
artista plástico, utilizando a técnica de óleo sobre tela com
temas surrealistas, bastante coloridos. São apresentadas 20
telas, sendo algumas inéditas e pintadas exclusivamente para a
exposição. Os temas adotados foram extraídos dos movimentos
dos corpos, da nudez e dos elementos circenses e teatrais. Em cartaz até dezembro.
Convidado pelo Palacete das Artes, o
baiano Saulo Portela comemora duas décadas de
pintura. 43 Esta mostra, com vinte telas, é
acompanhada de poemas inspirados por pinturas
do artista e texto do filósofo e crítico de arte
Jean-Louis Poitevin. Em cartaz até dezembro.
43 Neste período, em Paris, o trabalho de Portela inspirou outras linguagens artísticas, como a literatura, o teatro, a poesia, outras formas que complementam e enriquecem a percepção da sua obra.
72
7. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
No início do exercício de 2013, com base na Lei Orçamentária, o Estado
destinou ao IPAC recursos orçamentários da ordem de R$ 43,4 milhões para aplicação
na realização de suas atividades. Destes recursos, R$ 15,1 milhões (34,8%) foram
destinados ao pagamento de pessoal ativo e encargos sociais e R$ 15,9 milhões
(36,6%) ao funcionamento de museus e manutenção das suas unidades, totalizando
R$ 31 milhões (71,4%) em custeio. Os R$ 12,4 milhões (28,5%) restantes se referem às
ações de investimento (projetos e atividades finalísticas). Vale registrar o débito
referente a Despesas de Exercícios Anteriores – DEA, de R$ 210 mil e de Restos a
Pagar – RP no valor de R$ 5,4 milhões.
Progressivamente, porém, o orçamento original sofreu alterações por meio de
créditos suplementares que o levou a alcançar, no final do exercício, o total de R$ 63,2
milhões, um incremento de 45,6%, a maior parte originada pela Fonte 315,
PROCONFIS - Exercícios Anteriores. Já o recurso de R$ 2,2 milhões da Fonte 115
(Procofins - Operação de Crédito) não foi liberado para utilização no exercício.
ORÇAMENTO IPAC 2013 – INICIAL X ATUAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Tesouro (100) Própria (213/613) PROCONFIS (115 e 315)
Inicial Atual Inicial Atual Inicial Atual
Pessoal 15.096.000 15.096.000
Manutenção 15.005.000 22.457.201 915.000 1.595.000
Projetos 2.009.000 237.908 155.254 2.200.000 13.973.887
Finalística 8.191.000 3.389.704,00 6.313.987
40.301.000 41.180.813 915.000 1.750.254 2.200.000 20.287.874
Fonte: ASTEC
73
Fonte: ASTEC
O IPAC solicitou a liberação de recursos da ordem de R$ 835.254 mil
provenientes de recursos próprios, Fonte 613 - Recursos Diretamente Arrecadados
por Entidades da Administração Indireta – Exercícios Anteriores e que estavam
registados no Balanço do Instituto em 31/12/2012. O recurso só foi disponibilizado no
final do exercício de 2013, sem tempo hábil para sua utilização.
Em 2013, o IPAC realizou um amplo conjunto de ações finalísticas e
operacionais em consonância com os fundamentos e os programas estabelecidos no
PPA 2012-2015. Nesse sentido, as ações realizadas possibilitaram não só o
desenvolvimento das atividades de manutenção, mas, sobretudo, das ações de
investimento. Esses investimentos contaram com recursos oriundos, em sua maior
parte, do Tesouro Estadual (100) e Proconfis (315). A Fonte 213 (recursos próprios)
teve participação menor, embora, também, tenha contribuído para a
operacionalização de muitos dos produtos realizados.
Durante o exercício, algumas interferências restritivas ocorreram e, aqui,
devem ser consideradas. Muitas delas foram determinadas por variáveis da conjuntura
econômica, constituindo-se, assim, num fator limitador de realizações e de resultados
de alguns produtos.
74
Com o intuito de manter a programação de investimento, o Governo da Bahia,
através do Decreto nº 14.682, de 31.07.2013, estabeleceu limitação de empenho e
movimentação financeira, com o objetivo de manter, na execução orçamentária, o
equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o
exercício financeiro. As dotações orçamentárias de manutenção, de projetos e de
atividades finalísticas ficaram limitadas para o exercício de 2013. No IPAC, o
contingenciamento, ou seja, cortes de despesas de custeio e investimento foram da
ordem de R$ 3,8 milhões. Com um custeio deficitário e tendo necessidade do
contingenciamento, o corte foi aplicado, apenas, em ações de investimento, atendidas
com recursos do Tesouro.
Como a medida não foi suficiente, em 14 de agosto, através do Decreto 14.710,
o governo estabeleceu medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de
pessoal e custeio. Entre as medidas de impacto no custeio estão à redução de 20% da
frota própria de veículos; da despesa de telefonia móvel e fixa; serviço de postagem;
reprografia; consumo de água e energia elétrica e redução de 50% nas autorizações de
viagens nacionais e internacionais. Na área de pessoal, o corte foi de 10% no número
de cargos de confiança.
7.1 Custeio
Entende-se por custeio os gastos destinados à manutenção da ação
administrativa e à prestação de serviços anteriormente criados, inclusive locação de
mão de obra terceirizada. Para a nossa análise, consideramos a atividade finalística
com característica de custeio (Ação 4526 – Funcionamento de Museus) juntamente
com o custeio do Instituto, para melhor caracterização da despesa.
O IPAC recebeu, inicialmente, orçamento de R$ 31,0 milhões para as despesas
de custeio, sendo, R$ 15,1 milhões destinados ao pagamento de pessoal ativo e
encargos sociais, R$ 3,9 milhões para o Funcionamento de Museus e R$ 9,4 milhões
para a manutenção das suas unidades.
75
Para as despesas destinadas a Pessoal e Encargos (incluindo-se aqui o pessoal
sob Regime Especial de Contratação – REDA), o recurso inicial não foi suficiente,
necessitando suplementação orçamentária de R$ 1,8 milhões para o fechamento da
folha.
Para o pagamento de locação de mão de obra terceirizada, o IPAC contou com
recursos de R$ 6,7 milhões, sendo R$ 4,0 milhões para as unidades de Patrimônio e
R$ 2,7 milhões para os Museus. Com recursos escassos para atender a demanda de R$
12,4 milhões, o IPAC recorreu à SEPLAN solicitando suplementação orçamentária no
valor de R$ 5,7 milhões. Inicialmente, a ação foi suplementada com remanejamentos
internos e, posteriormente, com a liberação dos recursos que estavam
contingenciados. Até dezembro/2013, o IPAC pagou R$ 11,2 milhões, sendo R$ 5,6
milhões com os terceirizados de museus e R$ 5,7 milhões com os de patrimônio.
As despesas destinadas a Pessoal e Encargos, são responsáveis por 50% dos
recursos destinados ás atividades de custeio, 24% para locação de mão de obra e 26%
para as demais atividades, conforme demonstrado no gráfico a seguir:
Fonte: ASTEC
A execução orçamentária das Atividades de Manutenção (Custeio) e Finalística
com característica de Custeio (Funcionamento de Museus) resultou no empenho de
R$ 19.864.833,18 e pagamento de R$ 17.836.600,22 (até 20/12/2013).
76
7.2 Projeto e Atividade Finalística
Para uma melhor análise e compreensão, entende-se por Projeto, o
instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo
um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que
concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Atividade Finalística é um instrumento de programação que envolve um
conjunto de operações que se realizam de modo contínuo, destinadas à prestação de
serviços públicos, ao atendimento direto ou indireto da população e à realização da
finalidade constitutiva de órgão ou entidade governamental, e cujo produto/resultado
contribui para consecução do objetivo do programa governamental.
O IPAC iniciou o Exercício Orçamentário com R$ 12,4 milhões, recursos de
todas as fontes, para realização das suas ações de investimentos (projeto e atividade
finalística). No decorrer do Exercício, recebeu suplementações orçamentárias da Fonte
315 (Proconfis – Exercícios Anteriores) da ordem de 30,6 milhões. Em função da crise
financeira e da escassez de recursos, verificando que não seria possível executar todo
o recurso recebido, o IPAC resolveu, em comum acordo com a SEPLAN, repassar R$
12,5 milhões para a SECULT, FUNCEB E FPC, findando o exercício com R$ 18,1 milhões.
Dos investimentos realizados com a Fonte 315, destaca-se a Reforma Geral do
MAM, iluminação cênica de quatro monumentos no CAS; Reforma do Oratório da
Cruz do Pascoal; Restauro dos painéis artísticos da Escola Parque; Restauro das
Igrejas do Pilar; da Igreja de Bom Jesus de Piatã; Igreja de Nossa Senhora do Bom
Sucesso, em Catolés, Catedral e Palácio Episcopal Cristo Rei e a Catedral de São
Francisco das Chagas, no Município de Barra, Santana do Miradouro, em Xique-Xique,
dentre outras.
A execução orçamentária dos Projetos e Atividades Finalísticas, contou com
um orçamento de R$ 21.870.740,00 e resultou no empenho de despesas no montante
de R$ 17.552.721,46 e pagamento de R$ 14.445.149,63, representando uma execução
da ordem de 66% (até 20/12/2013). (Ver Anexo XV)
77
Fonte: ASTEC
78
Fonte: ASTEC
Fonte: ASTEC
7.3 Descentralização de Crédito
Entende-se por Descentralização de Crédito, a transferência por uma unidade
orçamentária para outra unidade, gestora e ou orçamentária, do poder de executar
os créditos que lhe foram dotados no orçamento; pode ser interna e externa.
Consiste em atribuir às unidades gestoras, legalmente definidas, respeitadas suas
competências regulamentares, a administração de dotações consignadas através de
lei ou créditos adicionais a unidades orçamentárias, nas categorias de programação e
79
nos valores fixados nos respectivos atos. A execução orçamentária poderá processar-
se mediante a descentralização de créditos entre unidades gestoras de um mesmo
órgão ou entre órgãos e entidades de estruturas diferentes.
O IPAC recebeu recursos de descentralização no valor de R$ 3.863.038,07 e
repassou R$ 104.075,58. Destacando-se a Reforma do Forte do Barbalho e o apoio ao
Carnaval de Maragojipe.
A execução orçamentária atingiu 80%, conforme a planilha resumo de licitações
e dispensas realizadas durante o ano (Ver Anexo XVI).
DESCENTRALIZAÇÕES
Ação Origem Fonte Pago
6006 - Apoio às Culturas Identitárias e Populares SECULT 100 27.000,00
6922 - Funcionamento das Unidades da Polícia SSP 100 42.693,25
4347 - Apoio à Realização de Eventos Culturais SECULT 315 353.879,80
6005 - Apoio à Realização de Carnavais Culturais SECULT 315 300.000,00
7883 - Preservação de Sítios Históricos SECULT 315 3.139.465,02
2723 – Realização de Eventos para Realização e Difusão do
Patrimônio Material e Imaterial
IPAC 100 57.919,75
4944 – Realização de Ações de Salvaguarda de Bens Cultural
Material e Imaterial
IPAC 315 46.155,83
Fonte: ASTEC
80
ANEXOS
I Programação do Fórum das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio
Cultural
II Termo de Cooperação Técnica referente à 2ª etapa do Projeto Circuitos
Arqueológicos da Chapada Diamantina
III Calendário Piatã
IV Propostas Conveniadas - EDITAL 29/2012. Setorial de Patrimônio Cultural,
Arquitetura e Urbanismo
Propostas Conveniadas - EDITAL 28/2012. Setorial de Museus
V Coordenação de Modernização / CMO - Núcleo de Informática / NDI.
VI Relatório Anual RH 2013
VII PLURAL DIMUS
VIII Síntese de Ações e Investimentos em Projetos, Obras e Restauro.
IX Quadro Resumo Contratos DIPRO 2013 - 2014
X Restauro de Bens Móveis e Integrados
XI Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o IPAC e a Prefeitura Municipal de
Xique-Xique
XII Conservação Predial – IPAC 2013
XIII Visitações nos museus do IPAC
XIV Atividades MAM
XV Planilhas Execução Orçamentária IPAC 2013
XVI Contratações por Modalidade de Licitação
81
ANEXO I
82
ANEXO II
Termo de Cooperação Técnica referente à 2ª etapa dos Circuitos Arqueológicos da
Chapada Diamantina
83
84
85
86
87
ANEXO III
CALENDÁRIO PIATÃ
CONVERSANDO SOBRE PATRIMÔNIO
PALESTRAS PALESTRANTES
“Legislação para proteção ao patrimônio – o
Município como agente de preservação” Frederico Mendonça
“Possibilidades e consequências da
salvaguarda estadual” Elisabete Gándara
“Restauração e Conservação” Milena Tavares
Kathia Berbert
Equipe de Trabalho EDUCAÇÃO PATRIMONIAL Circuitos: Fátima Soledade, Alana
Alves, Lázaro Menezes, Fernando Lobo e Carolina Passos.
Dia 12/12
Quinta
Dia 13/12
Sexta
Dia 14/12
Sábado
Dia 15/12
Domingo
Dia 16/12
Segunda
Dia 17/12
Terça
Dia 18/12
Quarta
Dia 19/12
Quinta
Dia 20/12
Sexta
Dia 21/12
Sábado
MA
NH
à 8
:00
às 1
2:0
0
Deslo
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Auditó
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nio
Peix
oto
Deslo
cam
ento
Conversando sobre o Patrimônio
Hermano
Elisabete
Cores
Local: Clube Social
GUARDADOS E
ACHADOS
Turma A
Fátima e Alana
Local: Clube Social
GUARDADOS
E ACHADOS
Turma A
Fátima e
Alana
GUARDADO
S E
ACHADOS
(PRÁTICA)
Turma A
Fátima e
Alana
VARAL
CULTURAL
Todos
Avaliação e
Encerramento
+
Apresentação
cultural *
Local: Clube
Social R
eto
rno S
alv
ad
or
“NA LUZ DO SEU OLHAR”
Turma C
Lázaro
Local: Três Morros
“NA LUZ DO SEU OLHAR”
Turma C
Lázaro
“NA LUZ DO SEU OLHAR”
(PRÁTICA) Turma C
Lázaro
TAR
DE
14:
00
às 1
8:0
0
17:00 Abertura
Local: Adro Igreja
QUEM SOMOS NÓS? Turma A e B
Fátima e Alana
Local: Clube Social
GUARDADOS E
ACHADOS
Turma B
Fátima e
Alana
Local: Clube Social
GUARDADOS
E ACHADOS
Turma B
Fátima e
Alana
GUARDADO
S E
ACHADOS
(PRÁTICA)
Turma B
Fátima e
Alana
18:00
Consagra
ção da
Igreja
“NA LUZ DO SEU OLHAR” Turma D
Lázaro Local: Três Morros
“NA LUZ DO SEU OLHAR” Turma D
Lázaro
“NA LUZ DO SEU OLHAR” (PRÁTICA) Turma D
Lázaro
*As apresentações culturais ocorrerão de acordo com as parcerias estabelecidas entre IPAC /
Municípios, sendo possível inclusive intercâmbio entre estes.
88
ANEXO IV
PROPOSTAS CONVENIADAS - EDITAL 29/2012
SETORIAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, ARQUITETURA E URBANISMO
NOME DA PROPOSTA NOME DO PROPONENTE TERRITÓRIO DE
IDENTIDADE
VALOR
CONCEDIDO
SIMPÓSIO CULTURA ARTÍSTICA E CONSERVAÇÃO DE
ACERVOS COLONIAIS SABRINA MARA SANT´ANNA RECÔNVACO R$ 101.260,00
PROJETO DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA
USINA DIESEL-ELÉTRICA DE CIPÓ
SÍLVIA PIMENTA
D´AFFONSÊCA SEMI-ÁRIDO NORDESTE II R$ 58.637,00
JOGO PATRIMÔNIO CULTURAL MARICLEI DOS SANTOS
HORTA
REGIÃO METROPOLITANA
DE SALVADOR R$ 74.600,00
FESTA DA BOA MORTE: PATRIMÔNIO CULTURAL DA
BAHIA
IRMANDADE DA NOSSA
SENHORA DA BOA MORTE RECÔNCAVO R$ 146.982,00
CASARÕES DO VALE: HISTÓRIA, PATRIMÔNIO E
ARTE
MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA
MARQUES DE SOUZA VALE DO JEQUIRIÇÁ R$ 58.300,00
RESTAURO DE OBRAS RARAS: O CASO DA
BIBLIOTECA MONSENHOR MANOEL DE AQUINO
BARBOSA
VANILDA SALIGNAC DE SOUZA
MAZZONI
REGIÃO METROPOLITANA
DE SALVADOR R$ 87.549,00
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
E MEMÓRIA DA FUNDAÇÃO IRACI GAMA
FUNDAÇÃO IRACI GAMA DE
CULTURA
AGRESTE DE
ALAGOINHAS/LITORAL
NORTE
R$ 142.650,06
INVENTÁRIO DE LOCAIS COM VESTÍGIOS
ARQUEOLÓOGICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BA
CARLOS ALBERTO
ETCHEVARNE CHAPADA DIAMANTINA R$ 99.600,00
CATÁLOGO SAMBADORES E SAMBADEIRAS DA
BAHIA FABIANA DE LIMA BARRETO RECÔNVACO R$ 93.210,00
TOTAL 862.788,06
Fonte: Astec/Editais
89
PROPOSTAS CONVENIADAS - EDITAL 28/2012
SETORIAL DE MUSEUS
NOME DA PROPOSTA NOME DO PROPONENTE TERRITÓRIO DE
IDENTIDADE
VALOR
CONCEDIDO
MUSEU FREI GERMANO CITERONI: PROPOSTA
EXPOGRÁFICA
PROVÍNCIA NOSSA SENHORA
DA PIEDADE
REGIÃO METROPOLITANA
DE SALVADOR R$ 99.000,00
PLANO MUSEOLÓGICO: PROPOSTA DE
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO
“GUARDADOS DE HERMES”
FERNANDA PEREIRA ALVES BACIA DO RIO CORRENTE R$ 45.653,00
CARYBÉ - SITE GABRIEL BERNABÓ DUARTE
GUIMARÃES
REGIÃO METROPOLITANA
DE SALVADOR R$ 100.000,00
GRAVURA UMA FORMAÇÃO RENATO FERREIRA FONSECA
FILHO
REGIÃO METROPOLITANA
DE SALVADOR R$ 93.025,96
RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS OBRAS
DE ARTE SACRA DA CAPELA DE NOSSA
SENHORA DA PIEDADE
INSTITUTO NOSSA SENHORA
DA PIEDADE LITORAL SUL R$ 100.000,00
INVENTÁRIO DO ACERVO DE ARTE DA
FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA LILIANE BASTOS CRUZ RECÔNCAVO R$ 91.137,10
REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU VIVO DO
GARIMPO, MUGUGÊ-BAHIA
ANÍBAL AUGUSTO GONDIM
SILVA
REGIÃO METROPOLITANA
DE SALVADOR R$ 92.400,00
III PÔR-DO-SOL ACONTECE NO MUSEU DE
JEQUIÉ-BA
NERIVALDO CARNEIRO DE
MENEZES JUNIOR MÉDIO RIO DE CONTAS R$ 50.860,00
PLANO MUSEOLÓGICO DO MUSEU DO
PRESÉPIO DE SALVADOR ETHEREA CONSULTORIA LTDA
REGIÃO METROPOLITANA
DE SALVADOR R$ 35.500,00
PLANO MUSEOLÓGICO FUNDAÇÃO JOAQUIM
DIAS GUIMARÃES
FUNDAÇÃO JOAQUIM DIAS
GUIMARÃES SERTÃO PRODUTIVO R$ 42.600,00
NÚCLEO DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO
CONVENTO DO DESTERRO DA BAHIA
CONVENTO DE SANTA CLARA
DO DESTERRO
REGIÃO METROPOLITANA
DE SALVADOR R$ 99.400,00
TOTAL 849.576,06
Fonte: Astec/Editais
90
ANEXO V
Coordenação de Modernização / CMO - Núcleo de Informática / NDI
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2013
1- Ampliação e melhoramento de parque de máquinas.
1-1 Incorporação de 40 novas máquinas, sendo 20 para substituição de
equipamentos obsoletos.
1-2 Implantação de mais um servidor IBM para gerenciamento de rede no
Complexo Sede.
1-3 Ampliação da capacidade de Storage dos servidores de 4 TB para 16 TB
1-4 Implantação de servidores proxy nas unidades independentes do IPAC
(DIMUS, PRAÇA DAS ARTES, PALACETE DAS ARTES, MAB).
1-5 Incorporação de 10 scanners em diversas unidades.
1-6 Ampliação da capacidade das caixas de E mails.
2- Inovação e controles
2-1 Implantação da INTRANET. 2-2 Implantação de servidores proxy na sede e em unidades
descentralizadas. 2-3 Implantação do SIPRO nas unidades descentralizadas (DIMUS, Praça das
Artes, Palacete das Artes). 3- Atendimento de manutenção
3-1 1.670 atendimentos on-site a usuários no Complexo Sede e Complexo Praça das Artes.
3-2 126 atendimentos on-site em unidades descentralizadas. 3-3 246 atendimentos de laboratórios.
4- Redes
4-1 Implantação de redes na sala de treinamento da Praça das Artes. 4-2 Interligação do Tempostal à rede Complexo Praça das Artes. 4-3 Implantação da Rede Emergencial do MAM (wireless)
5- Capacitação.
5-1 Treinamento SIPRO (02) 5-1 Treinamento SICAF (01)
6- Regimento.
6-1 Consolidação do regimento interno do IPAC. 6-2 Apresentação do esboço do regimento definitivo.
7- Outros
7-1 Estudo para implantação de impressão corporativa. 7-2 Dimensionamentos de consumíveis e equipamentos de impressão.
91
ANEXO VI - RELATÓRIO ANUAL RH 2013
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ACESSO AGOSTO A OUTUBRO 2
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE RH MAIO A OUTUBRO 4
ATIVIDADES PERÍODO
QUANT. PESSOAS
SELEÇÃO REDA ( contratação, implantação) FEVEREIRO A JUNHO 158 SERVIÇO SOCIAL (Atendimentos) JANEIRO A DEZEMBRO 215 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO FEVEREIRO A NOVEMBRO 87 CORAL (Apresentações) FEVEREIRO A DEZEMBRO 13
SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADE PERÍODO QUANT. ATENDIMENTOS Alcoolistas
Jan a Dez
8 Encaminhamentos médicos 41 Conflitos pessoais 34 Conflitos profissonais 47 Relotação 85 Total 215
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 2013
SERVIDOR CURSO Instituição PERIODO 2012 LOCAL VALOR TOTAL
PETER WENCK SIMPAS/FIPLAN SAEB 14 e 15 de janeiro/13 Salvador- BA sem custo
MARIA EDNA VIEIRA SOUZA
JOSÉ NILSON NASCIMENTO 8º Seminário Nacional de Ouvidores e
Ouvidorias Instituto Brasileiro Pró-
Cidadania 13 e 14 de agosto/13 Salvador-BA 1.690,00
MARIA EDNA VIEIRA SOUZA Desenvolvimento Gerencial Público Consultre 13 a 16 de agosto/13 São Paulo-SP 2.490,00
NARA MOREIRA PINO Oficina Intensiva em Siconv Diálogo Social Ltda 09 a 13 de setembro/13 São Paulo-SP 1.690,00
THAILANA LIMA SILVA SIMPAS/EGBANET SAEB 22 de agosto/13 Salvador-BA sem custo
EDGARD ASSIS DE OLIVEIRA FILHO Iconografia Escola de Belas Artes da
UFBa. 19 a 30 de agosto 2013 Salvador-BA 2.100,00
LUZIA MARIA MATOS VENTURA
JANETE RODRIGUES SANTOS
OSVALDINA CEZAR SOARES Iconografia: pesquisa e aplicação em estudos
de Artes Escola de Belas Artes da
UFBa. 19 a 30 de agosto 2013 Salvador-BA 2.100,00
ANTONIO VISCO BRUNO Visuais
LUIZ CLAUDIO BRITO
LUCIA RIBEIRO DA SILVA
MARIA TERESA DE ALENCAR SANTOS Gestão de Avaliação de Desempenho SAEB/UCS jul/05 Salvador - BA sem custo
MARIA TERESA DE ALENCAR SANTOS Instrutoria Interna SAEB/UCS 21 a 25 de Outubro/13 Salvador - BA sem custo
56 SERVIDORES IPAC DIVERSAS ÁREAS EXCELL IPAC AGOSTO A OUTUBRO Salvador - Ba 7.000,00
12 RECEPCIONISTAS E PORTEIROS E SEGURANÇAS COTROLE DE ACESSO IPAC - WELLINGTON NOVEMBRO Salvador - Ba sem custo
4 TÉCNICOS DO RH SISTEMA DE CONTRO DE RH IPAC - WELLINGTON NOVEMBRO Salvador - Ba sem custo
92
APRESENTAÇÕES DO IPACORAL 2013
EVENTO/LOCAL DATA Festival de Cultura - Itaberaba – BA 25 de março Seminário Elites da Cor - Centro de Cultura da Câmara de Salvador 30 de abril
Forum Nacional do Patrimônio- Grande Hotel da Barra 13 de maio Feira de Museus- Praça Municipal 17 de maio Recepção dos contratados pelo REDA- Palácio da Aclamação 03 de junho Independência da Bahia – Pelourinho 02 de julho Feira de Saúde- Centro de Convenções da Bahia 28 de agosto Semana Literária “Vinícius de Moraes” - Escola Parque Classe 2 23 de setembro Encontro de Corais da Bahia APEMBA – Igreja (Dorotéias) 24 de outubro FEST COROS Bahia – 02 de novembro Aniversário do Museu Tempostal 05 de novembro Palacete das Artes – Programação de Natal 13 de dezembro Hospital da Criança das Obras Irmã Dulce – Largo de Roma 18 de dezembro
93
ANEXO VII – PLURAL DIMUS
94
95
96
97
ANEXO VIII
SÍNTESE DE AÇÕES E INVESTIMENTOS EM PROJETOS, OBRAS E RESTAURO
AÇÕES INVESTIMENTO
PROJETOS
Projeto Executivo de Expografia, Arquitetura e Complementares
do Centro Cultural Solar Ferrão 925.200,00
Memorial de Resistência Carlos Marighella 215.500,00
Sede do Instituto Baiano de Museus – IBAM 278.705,85
Passeio Público – projeto de adequação COPRO
Faculdade de Medicina – Jardins
Solar do Saldanha -
Museu Wanderley Pinho – estudo preliminar COPRO
OBRAS EMERGENCIAIS
MAM – telhado do casarão 741.683,63
Forte do Barbalho 1.215.629,95
OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO
Parque Histórico Castro Alves COPRE
MAM – reforma geral 15.633.509,96
Igreja do Pilar, Casa Paroquial e Cemitério 1.770.622,15
Oratório da Cruz do Pascoal 271.676,05
Iluminação Cênica de 05 Monumentos 2.546.906,21
Palácio Episcopal e Catedral de São Francisco das Chagas 754.509,21
Centro Cultural Irmandade da Boa Morte 848.944,10
REQUALIFICAÇÃO URBANA
Largos Tereza Baptista, Pedro Arcanjo e Quincas Berro D’Água 700.000,00
Praça das Artes, da Cultura e da Memória
Contrato Apoio a Projetos Museu Tempostal
98
AÇÕES INVESTIMENTO
.
Ladeira do Ferrão Contrato Apoio a Projetos
Conexão IPAC DIPRO
Centro de Referência Odé Kaiodé Contrato Apoio a Projetos
Diagnóstico Soledade 76.037,00
Palco Articulado 165.000,00
RESTAURO DE BENS MÓVEIS E INTEGRADOS
Centro Educacional Carneiro Ribeiro – painéis artísticos 797.430,22
Igreja Matriz Bom Jesus de Piatã
CORES Igreja de Nossa Senhora do Bom Sucesso
Capela de Santana do Miradouro
Imagens sacras de Conceição do Passé
Irmandade de Nossa Senhora do Pilar 1.770.622,15
Igreja de Nossa Senhora do Loreto
CORES
Academia de Letras da Bahia
Palácio Rio Branco
Fundação Hansen Bahia
Igreja do Santíssimo Sacramento e Sant’Anna
CONSERVAÇÃO PREDIAL
Reforma dos canteiros da Praça das Artes COPRE
Estacionamento do Passeio Público
Tapumes para o carnaval 2013 158.410,43
Contrato nº 029/12, firmado com a FCE 1.823.176,84
Investimento do semestre Aprox. 1,4 milhões
99
ANEXO IX
QUADRO RESUMO CONTRATOS - DIPRO - 2013/2014
OBJETO Nº DE
CONTRATO
CONTRATO +
ADITIVO PAGO
SALDOS A
PAGAR 2013
A PAGAR EM
2014
OBSERVAÇÕES
DIPRO
OBRAS EM ANDAMENTO
Palco Articulado (Obra) 119/2011 4.651.221,25 79.312,50 237.937,50
4.651.221,25 -
Contrato de
Repasse Mtur/
Caixa
Escola Parque 049/2013 797.430,22 486.190,22 311.240,00
C. Cultural Boa Morte -
Cachoeira 054/2012 848.944,10 793.543,53 55.400,57
Oratório Cruz do Pascoal 015/2013 271.676,05 92.909,73 110.761,00 68.005,32
Suspensão a
partir de Out/13
saldo a pagar
183.329,51
P. Episcopal de Barra 045/2013 443.561,35 338.631,09 104.930,26
Subestação do MAB 010/2013 257.090,20 77.867,60 179.222,60
Cobertura do MAM 011/2013 890.144,51 741.683,73 148.460,78
Igreja do Pilar 046/2013 1.770.622,15 233.670,56 536.951,59 1.000.000,00 Suspensão a
partir de Dez/13
Forte do Barbalho 036/2013 1.215.629,95 943.220,71 272.409,24 Previsão: Dez/
2013
Reforma Geral do MAM 044/2013 15.633.509,96 1.144.866,50 400.000,00 14.088.643,46
Iluminação Cênica 4
monumentos 047/2013 1.131.337,58 1.007.714,89 123.622,69
Previsão - Dez
2013 (03
monumentos)
Capela Santana do
Miradouro - Xique-Xique 065/2013 465.877,85 0,00 200.000,00 265.877,85
Emergencial Cruz do
Pascoal 064/2013 115.324,19 0,00 60.000,00 55.324,19
100
CONTRATOS DE APOIO
Conservação Predial 029/2012 1.823.176,84 702.805,70 616.875,40 503.495,74
"Contrato +
Aditivo" = Saldo
/ Fev13 + 1ª
Renovação /
Mar13 + Aditivo
39,58 % + 2ª
Renovação /
Nov13
Apoio a Projetos - UFC 035/2012 395.092,06 297.898,83 97.193,23 0
Apoio a Obras 051/2013 2.700.949,12 256.225,13 789.000,00 1.655.723,99
Apoio a Projetos - DOMO 055/2013 1.127.358,66 152.757,87 174.047,43 953.311,23 Suspensão a
partir de Dez/13
PROJETOS
Palco Articulado -
Adequação 062/2013 165.000,00 0,00 85.000,00 80.000,00
Liceu de Artes e Ofícios 132/2011 190.000,00 178.125,00 11.875,00
Ibam e Passeio Público 021/2012 278.705,85 139.352,91 139.352,94
Requalificação dos Largos
do Pelô 011/2012 700.000,00 565.000,00 135.000,00
Memorial Marighela 060/2012 212.500,00 31.875,00 42.000,00 138.625,00 Suspensão a
partir de Jan/14
Sondagem Píer do MAM 063/2013 75.237,50 0,00 75.237,50
Requalificação do S. do
Ferrão 012/2013 925.200,00 185.040,00 138.780,00 601.380,00
Suspensão a
partir de Dez/13
TOTAL 37.085.589,39 4.650.315,73 19.089.202,74
Legenda:
Contratos que serão suspensos por quatro meses (120 dias)
Obra / Projeto concluído
101
ANEXO X
RESTAURO DE BENS MÓVEIS E INTEGRADOS – IPAC 2013
LOCAL INTERVENÇÕES
PREVENTIVAS RESTAURO
Centro Educacional Carneiro Ribeiro,
no bairro da Caixa D’Água.
Restauro dos painéis e murais
artísticos.
Igreja de Nossa Senhora de Loreto Restauro dos degraus de
cantaria e pia batismal
Palácio Rio Branco
Confecção, em fibra de vidro,
de peças, para recomposição
do forro de estuque do salão
nobre.
Igreja de Santana de Miradouro, em
Xique-Xique.
Vistoria visando retomar o
restauro do forro artístico.
Capela do Convento dos Humildes, em
Santo Amaro da Purificação,
Vistoria técnica ao altar e
forro, com emissão de
diagnóstico e proposta de
intervenção.
Igreja do Santíssimo Sacramento e
Sant’Anna.
Vistoria técnica, análise,
informação e contratação de
projeto de restauro, à
Coopework, acerca de
elementos artísticos (talha do
Altar-Mor, arcos de
sustentação da cúpula, Arco
Cruzeiro e forro artístico da
nave, incluindo cimalha).
Antiga Faculdade de Medicina de
Salvador.
Vistoria, emissão de
informação técnica e
contratação de projeto de
restauro, ao Instituto Cátedra,
referente à pintura parietal do
salão nobre, esculturas de
argamassa armada e cópias de
gesso, além da conservação de
bustos em mármore e bronze.
Imagem e Capela de Nossa Senhora
das Graças, pertencente à Casa da
Providência.
Vistoria e emissão de
informação técnica, acerca
da imagem de Nossa
102
LOCAL INTERVENÇÕES
PREVENTIVAS RESTAURO
Senhora das Graças.
Academia de Letras da Bahia.
Vistoria para avaliar e emitir
informação acerca do forro
artístico de estuque.
Irmandade de Nossa Senhora do Pilar.
Continuação de retoques de
pintura de móveis. (dois
confessionários e duas
mesas de apoio ao altar)
Conclusão na marcenaria, do
restauro de tocheiros e duas
credencias, sendo levados a
ateliê para remoção de pintura
indevida.
Igreja de Nossa Senhora do Bom
Sucesso, em Catolês.
Obra emergencial de
escoramento do altar-mor
Fundação Hansen Bahia. Revisão, com obturação, de
réplicas de pinturas.
Barra do Mendes.
Montagem de imagens
restauradas, de vultos, após
serem restauradas.
Passé de Candeias.
Continuação do restauro da
imagem de um anjo e de Nossa
Senhora das Candeias.
Igreja de Bom Jesus de Piatã.
Início do restauro dos altares
colaterais: esquerdo de
Coração de Jesus e direito de
Nossa Senhora das Dores, bem
como dos cancelos da nave e
do altar-mor, além das
imagens, que compõem o
acervo do templo.
Imóvel da Avenida Dom João VI, em
Brotas.
Remoção de argamassa de
azulejos pintados por Udo
Knoff, doados ao IPAC.
103
ANEXO XI
104
105
106
107
108
109
110
111
ANEXO XII
CONSERVAÇÃO PREDIAL – IPAC 2013
GRUPO LOCAL SERVIÇOS
SEDES DO IPAC
DIPRO/DIGER/DIAFP Revestimento, pintura, revisão de telhado,
instalações hidrossanitárias e elétricas.
PRAÇA DAS ARTES (CORES,
CEDOM, ADM)
Revestimento, pintura, revisão de telhado,
esquadrias, instalações hidrossanitárias e elétricas.
SECON Limpeza, revestimento, esquadrias, fechamento de
vãos, revisão de telhado.
MUSEUS
SOLAR FERRÃO Instalações elétricas, hidrossanitárias e esquadrias.
PALÁCIO DA ACLAMAÇÃO Esquadrias, revestimento, pintura e instalações
hidrossanitárias.
PASSEIO PÚBLICO Piso, estacionamento, paisagismo.
TEMPOSTAL Esquadrias, revestimento
UDO KNOFF Esquadrias, revisão de telhado e instalações
elétricas.
MAB Revestimento, pintura, revisão de telhado,
instalações hidrossanitárias e elétricas.
MAM Pintura, instalações elétricas, hidrossanitárias e
piso.
CONCESSIONÁRIOS
J. J. SEABRA 77 Recuperação de telhado, remoção de entulho,
revestimento e pintura.
GUEDES DE BRITO 23
Recuperação de telhado, revestimento e pintura
externos e internos, esquadrias, instalações
elétricas e hidrossanitárias, remoção de entulho.
JOÃO DE DEUS 32 (TERREO
002)
Revestimento e pintura, esquadrias, instalações
elétricas e hidrossanitárias.
INÁCIO ACIOLI 15
Revisão de telhado, revestimento e pintura
externos e internos, esquadrias, instalações
hidrossanitárias.
LUIZ VIANA 10 (1º ANDAR) Revestimento e pintura interna, instalações
elétricas e hidrossanitárias, piso.
TERCEIROS ARQUIVO PÚBLICO Estabilização estrutural.
112
ANEXO XIII - Visitações nos museus do IPAC
UNID. EXPOSIÇÕES / EVENTOS
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
TEM
PO
STA
L
351 90 435 195 269 337 490 639 379 443 748 291 4.667
MU
K
145 133 297 297 82 214 353 239 290 195 280 87 2.612
SOLA
R
FER
RÃ
O
2.776 1.478 1.422 2.312 2.405 1.191 5.447 4.312 3.725 6.979 3.068 1.560 36.365
PH
CA
Reforma e ampliação na estrutura física 703 148 100 226 674 2.059 998 3.990 1.284 755 10.937
W.
PIN
HO
Fechado. Projeto de restauração e requalificação em curso.
112 40 152
MA
M
102.947
MA
B
23.232 7.899 15.457 18.722 19.064 1.429 3.130 2.089 2.529 2.777 1.986 681 98.995
PA
LAC
ETE
DA
S
AR
TES 10.668 5.529 8.254 10.261 11.692 7.155 13.350 11.569 9.982 10.949 6.594 106.003
Total
37.172,00 15.129 26.680 31.935 33.612 10.592 23.444 20.907 17.903 25.333 13.960 3.374 362.988
Fonte: DIMUS, MAB, MAM, PALACETE.
113
ANEXO XIV
ATIVIDADES Museu de Arte Moderna da Bahia / MAM
EXPOSIÇÕES
TÍTULO LOCAL PERÍODO PÚBLICO
Mostra de Maquetes - Lina Bo Bardi Galeria 1 30.11.2012 a 17.03.2013 9.900
O Livro de Água Galeria 3 21.01 a 17.03.2013 4.053
No Ar Capela 15.12.12 a 17.03.13 1.938
Itinerância VídeoBrasil 2012-2013 –
Panoramas do Sul Capela e Galeria 3 11.04 a 12.05.2013 1.647
Reforma e Reinvenção | A Sala do
Diretor 01 Sala do Diretor 11.04 a 17.05.2013 957
Lunar – Fotografia na Bahia agora Solar Ferrão 17.06 a 01.09.2013 5370
Esquizópolis – Os premiados dos Salões
de Artes Visuais da Bahia 2012 e o
acervo do MAM
Capela, Galeria 3 e Museu
Náutico 20.06 a 01.09.2013 28.552
Tupy Todos os Dias | A Sala do Diretor
02
Sala do Diretor, Galeria 1 e
Galpões Oficinas 20.06 a 29.08.2013 1.137
Sensorium: do mar para o rio. Arte,
ciência e Tecnologia Galeria 1 20 a 28.07.2013 1.083
TOTAL 54.637
VISITAS MEDIADAS
Escolas Espontâneas Total
Janeiro 60 52 112
Fevereiro 100 65 165
Março 490 101 591
Abril 422 184 606
Maio 835 205 1040
Junho 301 76 377
Julho 460 435 895
Agosto (até 21.08) 430 75 505
TOTAL 4.291
114
ATIVIDADES PERIÓDICAS
TÍTULO LOCAL EVENTOS PÚBLICO
MAM Lado B Comunidade Solar do Unhão 01 40
Pinte no MAM
Área externa do MAM-BA
05 246
Redes Mágicas 14 239
Zoom.in Zoom.out Comunidade e MAM-BA 02 60
Ciclo de Conversas Cinema do MAM-BA 01 13
MAM Discute Bienal Cinema do MAM-BA e Conselho de
Cultura 08 222
Formação de Mediador Mirim Cinema do MAM-BA 01 09
Oficinas Regulares Oficinas do MAM-BA 01 967
Cursos Livres MAM-BA Conselho de Cultura 320
TOTAL 2.116
DESDOBRAMENTOS EXPOSIÇÕES
TÍTULO LOCAL EVENTOS PÚBLICO
Oficina de Pinhole com Dirceu Maués Oficinas do MAM-BA 02 27
Ciclo de Conversas Sobre Arte E Educação: A
Arte Contemporânea e seus Processos Cinema do MAM-BA, Escola Parque 03 75
Talk Show Cinema do MAM-BA 02 62
Jogando com a Imagem A Tarde, Oficinas do MAM-BA 01 52
Conversa com o Autor, Isaias de Carvalho
Santos Neto Galeria 1 01 40
Oficina - A História da Arte e as Relações com
a Cidade IAT 01 30
Ciclo de Conversas - Discutindo a Cidade IAT, Museu Náutico 02 85
Papo de Gente Miúda – É aqui que você mora Cinema do MAM-BA 02 75
Expedição Cinema de Rua Ruas de Salvador e Cinema Glauber Rocha 01 20
TOTAL 466
115
EVENTOS EXTERNOS
TÍTULO LOCAL EVENTOS PÚBLICO
Jam no MAM Pátio Unhão jan. a agosto 41.383
IV Mostra Internacional de Portfólio -
Instituto SACATAR e ATELIÊ VISIO
Cinema do MAM-BA 01 41
Um Final: produção audiovisual
colaborativa
Oficinas do MAM-BA 01 13
TOTAL 41.437
116
ANEXO XV – Execução Orçamentária IPAC 2013
AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
FONTE 100
CUSTEIO Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado Pago
Manutenção 11.156.000,00 14.123.254,00 12.167.322,96 10.935.413,67
2000 - Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo 5.955.000,00 8.750.416,00 7.604.804,90 6.842.505,12
2002 - Manutenção de Serviços de Informática 700.000,00 647.614,00 479.865,28 437.958,09
2009 - Encargos com Benefícios Especiais 18.000,00 21.924,00 12.852,92 12.852,92
2013 - Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados
Públicos
1.637.000,00 1.794.700,00 1.630.976,14 1.503.275,56
2018 - Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos 1.730.000,00 1.718.500,00 1.717.961,80 1.491.608,05
2020 - Comunicação Legal 160.000,00 171.500,00 152.096,16 105.447,96
2022 - Assistência Médica aos Servidores Públicos e Seus Dependentes –
Planserv
956.000,00 1.018.600,00 568.765,76 541.765,97
Pessoal 15.096.000,00 15.096.000,00 13.392.393,24 12.574.704,16
2001 - Administração de Pessoal e Encargos 11.765.000,00 11.859.000,00 10.900.636,07 10.082.946,99
2005 - Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação 3.331.000,00 3.237.000,00 2.491.757,17 2.491.757,17
Finalística com Característica de Custeio 3.815.000,00 8.375.545,00 7.365.844,64 6.595.501,56
4526 - Funcionamento de Museus 3.815.000,00 8.375.545,00 7.365.844,64 6.595.501,56
Operação Especial 34.000,00 56.402,00 22.394,64 22.394,64
8001 - Cumprimento de Sentença Judiciária 3.000,00 25.402,00 22.394,64 22.394,64
8002 - Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
8003 - Encargos com Parcelamento de Débitos - FGTS/INSS 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00
30.101.000,00
37.651.201,00 32.947.955,48 30.128.014,03
117
FONTE 213
CUSTEIO Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado Pago
Manutenção 817.000,00 807.000,00 298.186,94 272.650,35
2000 - Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo 754.000,00 744.000,00 298.186,94 272.650,35
2002 - Manutenção de Serviços de Informática 63.000,00 63.000,00 0,00 0,00
Finalística com Característica de Custeio 98.000,00 98.000,00 11.630,00 10.640,00
4526 - Funcionamento de Museus 98.000,00 98.000,00 11.630,00 10.640,00
915.000,00
905.000,00 309.816,94 283.290,35
FONTE 613
CUSTEIO Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado Pago
2000 - Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo 0,00 690.000,00 0,00 0,00
Fonte: ASTEC
0,00 690.000,00 0,00 0,00
ATIVIDADES FINALÍSTICAS
ATIVIDADES FINALÍSTICAS – FONTE 100
Ação Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado Pago
2052 - Capacitação de Servidores e Empregados Públicos do
Estado
100.000,00 15.641,00 15.640,12 15.640,12
2264 - Conservação de Bens Protegidos e/ou de
Reconhecido Valor Cultural
1.900.000,00 934.163,00 788.562,70 696.362,33
2285 - Conservação e Restauração de Bens Móveis e
Integrados, Incluindo Peças de Acervos e Coleções
200.000,00 501.139,00 487.515,94 479.387,83
2582 - Dinamização de Museu 1.510.000,00 582.798,00 582.796,92 578.596,92
2697 - Apoio à Preservação e Dinamização de Sítios
Arqueológicos e Depósitos Fossilíferos
740.000,00 4.000,00 1.813,40 1.813,40
2721 - Realização de Atividades de Educação Patrimonial 100.000,00 135.200,00 70.193,97 10.763,60
2723 - Realização de Eventos para Divulgação e Difusão do
Patrimônio Material e Imaterial
100.000,00 96.588,00 43.704,20 43.704,20
2734 - Gestão do Patrimônio Imobiliário do Instituto do
Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - Ipac
450.000,00
575.000,00 561.824,57 561.824,57
4153 - Aquisição de Acervos Museológicos 177.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
118
4156 - Recuperação de Acervos Museológicos 266.000,00 79.711,00 37.325,26 13.723.66
4944 - Realização de Ações de Salvaguarda de Bem Cultural
Material e Imaterial
440.000,00
137.773,00 127.527,03 116.651,85
6900 - Apoio a Ações Artístico-Culturais 150.000,00
129.470,00 129.470,00 129.470,00
6901 - Capacitação e Qualificação Técnica e Artística 50.000,00 20.308,00 16.783,00 12.701,81
6902 - Edição de Obras de Interesse Cultural 160.000,00 73.913,00 73.912,50 73.912,50
TOTAL ATIVIDADE 6.343.000,00 3.291.704,00 2.943.069,61 2.740.552,79
PROJETO - FONTE 100
1963 - Recuperação de Bens Protegidos e/ou de
Reconhecido Valor Cultural
743.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00
7857 - Requalificação Física e Tecnológica de Equipamentos
Culturais
390.000,00 199.908,00 169.881,16 103.445,16
TOTAL PROJETO 1.133.000,00 237.908,00 200.045,16 141.445,16
TOTAL FONTE 100 7.476.000,00 3.529.612,00 3.143.114,77 2.881.997,95
ATIVIDADES FINALÍSTICAS – FONTE 213/613
Ação Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado Pago
2264 - Conservação de Bens Protegidos e/ou de
Reconhecido Valor Cultural
0,00 27.126,00 0,00 0,00
2285 - Conservação e Restauração de Bens Móveis e
Integrados, Incluindo Peças de Acervos e Coleções
0,00 114.554,00 0,00 0,00
2582 - Dinamização de Museu 0,00 13.574,00 0,00 0,00
TOTAL ATIVIDADE 0,00 155.254,00 0,00 0,00
Fonte: ASTEC
119
ANEXO XVI
Contratações por Modalidade de Licitação 2013
Modalidade Quantidade Valor - R$ %
Concorrência Pública 5 22.284.084,57 55,3
Pregão Eletrônico 5 8.222.022,51 20,4
Pregão Presencial 19 3.901.877,34 9,7
Tomada de Preço 2 525.166,15 1,3
Convite 1 94.080,00 0,2
Sub Total I 32 35.027.230,57 87,0
Inexigibilidade de Licitação 36 2.710.271,88 6,7
Dispensa de Licitação 71 2.528.931,97 6,3
Sub Total II 107 5.239.203,85 13,0
Total 139 40.266.434,42 100,0
