Aula - Ditadura Militar

Regime Militar: de Castelo Branco a João Figueiredo.

O GOLPE MILITAR DE 1964

• O QUE FOI? A tomada da presidência da República por

militares com a ajuda de civis e dos EUA.• POR QUE? Segundo os militares o golpe ocorreu diante de

uma ameaça do Brasil se tornar comunista. Então em 31 de março de 1964 os oficiais das Forças Armadas marcharam em direção em direção ao Rio de Janeiro e com apoio São Paulo e Minas Gerais destituíram João Goulart.

EM FIM A DITADURA

• QUANTO TEMPO DUROU? 21 anos. Foi de 1964 a 1985• O QUE OCORREU DIAS DEPOIS DO GOLPE? Estudantes, jornalistas e políticos ligados ao

governo de João Gourlart foram perseguidos e presos.

• COMO OS MILITARES JUSTIFICAVAM SUAS AÇÕES?

Por meio dos Atos Institucionais

EM FIM A DITADURA

• QUE O É UM ATO INSTITUCIONAL?• É uma medida imposta pelo governo, sem que

a população, o poder legislativo ou judiciário tenham sido consultados;

ATOS INSTITUCIONAIS (AI)

• Ato institucional nº 1 (9 de abril de 1964):– Cassação dos direitos políticos de qualquer

cidadão por 10 anos;

• Ato institucional nº 2 (1965)– Extinguiu os partidos políticos, formaram-se

apenas dois partidos: Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

ATOS INSTITUCIONAIS (AI)

• Ato institucional nº 3 (1966):– Estabeleceu eleições indiretas para os governos do

Estado.

• Ato institucional nº 4 (24 de janeiro de 1967)– Aprovação da Constituição de 24 de janeiro de

1967que:– impedia o acontecimento de greves;– ampliava os poderes do presidente:

– Lei de Imprensa e Lei de Segurança Nacional

ATOS INSTITUCIONAIS

• Ato Institucional nº 5 • O presidente passava a ter o direito de:– Fechar o Congresso;– Fazer leis;– Ordenar a intervenção nos estados e municípios;– Cassar políticos eleitos pelo povo;– demitir, transferir e aposentar funcionários

públicos;– Decretar estado de sítio e suspender o direito de

habeas corpus aos acusados de crime contra segurança nacional.

Governo de Castelo Branco (1964-1967)

Governo de Castelo Branco (1964-1967)

• Seguiu a Doutrina de Segurança Nacional:• Alinhou-se aos EUA e rompeu relações diplomáticas

com Cuba;• Para combater a Inflação:– Cortou gastos, aumentou os impostos e comprimiu os

salários;• Criou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

(FGTS);• A impopularidade de Castelo Branco fez com que

nas eleições para o governador a oposição ganhasse

Governo de Castelo Branco (1964-1967)

• A impopularidade de Castelo Branco fez com que nas eleições para o governador a oposição ganhasse, com isso foi decretado do AI-2 e no ano seguinte o AI-3;

• Lei de Imprensa e Lei de Segurança Nacional

Governo de Costa e Silva (1967-1969)

Governo de Costa e Silva (1967-1969)

• Ficou conhecido com general “linha-dura”;• A repressão aumentou e as manifestações

contra o governo também;• Passeata dos Cem Mil;• 30º Congresso da UNE;• Greves operárias em Minas Gerais e Osasco;• O discurso de Moreira Alves;• AI- 5;• Costa e Silva se afasta devido a um derrame.

Passeata dos Cem Mil

Governo de Médici (1969-1974)

• Ficou conhecido por fazer o governo mais repressivo da história do Brasil;

• Qualquer cidadão considerado subversivo poderia ser preso, torturado e morto sem ao menos que sua família soubesse;

• Criou o Serviço Nacional de Informação (SNI) e o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) responsáveis por:– espancamentos, afogamentos, choques elétricos e

outras formas de tortura

Torturas

Governo de Médici(1969-1974)

• Resistência cultural;• Resistência armada:• Principais líderes: ex- deputado Carlos

Marighela e o ex- capitão Carlos Lamarca;• Guerrilha do Araguaia;• Propaganda de massa, por meios dos slogans:

“Ninguém mais segura este país” e “Brasil: amei-o ou deixe-o”

Governo de Médici(1969-1974)

Governo de Médici(1969-1974)

• O “milagre econômico”– economia cresceu 10 % e inflação relativamente

baixa;• Fim do “milagre”– por motivos externos e internos o PIB caiu e a

inflação voltou

Governo Geisel (1974-1979)

• Lançou o II Plano Nacional do Desenvolvimento (PND)– Economia em crescimento;– Inflação voltou a subir– Aumento da dívida externa em três vezes mais;

• Declarou a favor da abertura política que deveria ser lenta, gradual e segura;

• Permitiu em 1974 a propagando eleitoral no rádio e na tv;

Governo Geisel (1974-1979)

• Assassinato do jornalista Vladmir Herzog;• Assassinato do operário Manoel Fiel Filho;• Lei Falcão (1976);• Pacote de Abril:

• Um terço dos senadores seria escolhido pelo governo;• Governadores eleitos indiretamente;• O mandato de presidente passava de cinco para seis

anos.

• Anistia ampla, geral e irrestrita;• Extinguiu os Atos Institucionais em 1978.

Lei do Falcão

Governo de Figueiredo( 1979-1985)

• Greve dos metalúrgicos do ABCD paulista em março de 1979 teve como líder o ex- presidente Lula e exigia:– Reajuste de salários e liberdades democráticas;

• Anistia e novos partidos:• Em 1979 Figueiredo aprovou a Lei da Anistia• o partido da Arena deu origem ao :PDS e o MDB

deu origem ao: PMDB, PP, PTB, PDT. E em 1980 foi fundado o PT;

• Eleições diretas para governos estaduais;

Diretas já

• Comício em São Paulo em 27 de novembro de 1983;

• Eleições de 1985 entre Tancredo Neves (PMDB) e Paulo Maluf (militares) deu a vitória a Tancredo;

• Em 21 de abril de 1985 Tancredo morre que assume José Sarney seu vice.