Análise da política de Assistência Social a partir das principais …aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder... · 2019-04-26 · Em 2016 o número de trabalhadores

Análise da política de Assistência Social a partir das principais fontes de

dados do SUAS

MESA 3

Organização dos órgãos gestores

A Secretaria Municipal é exclusiva da área de Assistência Social ou em conjunto com outras políticas?

Comparativo 2014 a 2016

77,5%

17,8%

4,7%

79,3%

18,1%

2,5%

78,5%

18,7%

2,8%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

Secretaria municipal exclusivada área de Assistência Social

Secretaria municipal emconjunto com outras políticas

setoriais

Outros

2014 2015 2016

Áreas constituídas como subdivisões administrativas na estrutura do órgão gestor, por grau de formalização

Secretarias Municipais

Fonte: Censo SUAS/MDS, 2016.

62,5%

35,6%

63,1%

52,8%

31,1%26,2%

30,1%

26,3%

33,2%36,9%

11,3%

34,2%

10,7%14,0%

32,0%

Proteção Social Básica Proteção Social Especial Gestão de BenefíciosAssistenciais (Bolsa

Família, BPC, BenefíciosEventuais)

Gestão do SUAS VigilânciaSocioassistencial

(Inclusive áreas demonitoramento e

avaliação)

Sim, na estrutura formal do órgão gestor Sim, de maneira informal Não constituída

Áreas constituídas como subdivisões administrativas na estrutura do órgão gestor, por grau de formalização 2015

GESTÃO ESTADUAL

0,0% 0,0%7,7%

0,0%3,8%

65,4% 65,4%

42,3%

65,4%

42,3%34,6% 34,6%

50,0%

34,6%

53,8%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

Proteção SocialBásica

Proteção SocialEspecial

Gestão deBenefícios

Assistenciais (BolsaFamília, BPC,

BenefíciosEventuais)

Gestão do SUAS VigilânciaSocioassistencial

(inclusive áreas demonitoramento e

avaliação)

Não constituída Sim, na estrutura formal do órgão gestor

Evolução da implantação da área de Vigilância Socioassistencial

28%

27%

30%

33% 33% 33%

31%

27%

28%

34%

36% 36%37% 37%

45%46%

36%

31% 31% 31%

32%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Sim, formal sim, informal não constituída

Fonte: Censo SUAS 2010 a 2016

Existência de Lei Municipal de regulamentação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS

Ano de criação da Lei Municipal de regulamentação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS


17

166

109

389

88 97

309286

371

332

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

ate 1993 de 1994a 1997

de1998a 2004

de 2005a 2010

2011 2012 2013 2014 2015 2016

60%39%

NÃO

SIM

Gestão Orçamentária e Cofinanciamento

Quem é o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social?Comparativo 2014/2015/2016

Fonte: Censo SUAS/MDS (2014,2015,2016)

26,8%25,1% 23,7%

67,8% 69,1% 69,3%

1,7% 1,9% 2,4%3,7% 4,0% 4,6%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

2014 2015 2016

O Prefeito O Secretário(a) Municipal de Assistência Social

Outro funcionário da Secretaria de Assistência Social Secretário ou técnico de outra área

Tipo de cofinanciamento estadual recebido pelos municípiosComparativo 2010/2013/2014/2016, conforme dados declarados pelos município no Censo SUAS

Fonte: Censo SUAS/MDSA (2010, 2013, 2014, 2016)

21,8%19,8%

12,0%

46,4%44,5%

11,4%9,1%

35,0%

54,3%

7,6%8,8%

29,3%

60,4%

4,5%

7,8%

27,3%

Fundo-a-fundo Convênio Fundo-a-fundo e Convênio Não recebe cofinanciamento

2010

2013

2014

2016

Destinação do cofinanciamento estadual aos municípios –2010 a 2016

Fonte: Censo SUAS/MDSA 2016

21

16 16

18

2120

22

16

15

16

18

21

19

21

12

9

12

14

19

16

16

9

7

10

12 1213

12

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Serviço de Proteção Social Básica

Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade

Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Benefícios Eventuais

Municípios que declararam receber recursos estaduais para o cofinanciamento da Assistência Social

64,2%

18,7%

6,5%

10,6%

Não

Sim, com recursos do FundoMunicipal de Assistência Social

(FMAS)

Sim, com recursos de outras fontes

Sim, com recursos do FMAS e deoutras fontes

O órgão gestor municipal faz transferência de recursos por convênio para ONG’s ou Entidades de Assistência Social no município?

187

863

5236

2063

664

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste

Total de Entidades que recebem recursos por convênio do Gestor Municipal, por Região


Total de Entidades que recebem recursos por convênio do Gestor Municipal, por UF

UFTotal de Entidades que recebem recursos por Convênio

AC 17

AL 43

AM 12

AP 3

BA 312

CE 103

DF 37

ES 257

GO 229

MA 110

MG 1860

MS 259

MT 139

PA 65

UFTotal de Entidades que recebem recursos por Convênio

PB 45

PE 126

PI 32

PR 747

RJ 240

RN 78

RO 67

RR

RS 883

SC 433

SE 14

SP 2879

TO 23

Brasil 9013


Trabalhadores

Em 2016 o número de trabalhadores das Secretarias Municipais caiu. Em compensação a quantidade e a proporção de Estatutários aumentou.

Número de trabalhadores segundo vínculo nas Secretarias Municipais de Assistência Social – Brasil 2014 a 2016

90.064 88.533 91.352

28.269 26.463 27.863

43.450 40.071 37.599

95.075 89.411 83.001

256.858 244.478 239.815

-

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

2014 2015 2016

Outros Vínculos

Somente Comissionados

Celetistas

Estatutários

Total de trabalhadores Sec. Municipais de Assistência Social

35,1% 36,2% 38,1%

Em 2016 o número de trabalhadores das Secretarias Estaduais de Assistência Social caiu. O percentual de estatutários subiu em relação ao ano de 2015, mas caiu em termos absolutos.

Número de trabalhadores segundo vínculo nas Secretarias Estaduais de Assistência Social – Brasil 2014 a 2016

6.8166.098

4.997

2.0122.238

1.127

2.9592.340

2.462

1.9262.941

1.773

13.713 13.617

10.359

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

2014 2015 2016

Outros vínculos

SomentecomissionadosCeletistas

estatutários

total

50%45%

48%

Percentual de trabalhadores gestão municipal, por tipo de vínculo, região e porte - 2016

Percentual de trabalhadores, por tipo de vínculo e porte do

município – 2016

Fonte: Censo SUAS 2016/MDSA

38,0%

23,5%

43,2%

63,0%

44,1%

38,1%

12,5%

10,1%

15,2%

8,9%

9,4%

11,6%

18,2%

16,5%

12,9%

12,4%

24,1%

15,7%

31,3%

49,8%

28,8%

15,7%

22,4%

34,6%

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0%

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Brasil

36,3%

32,9%

38,3%

40,9%

48,8%

38,1%

10,9%

12,5%

13,2%

12,7%

5,3%

11,6%

19,8%

16,1%

14,7%

13,5%

8,3%

15,7%

32,9%

38,4%

33,8%

32,9%

37,7%

34,6%

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0%

Pequeno I

Pequeno II

Médio

Grande

Metrópole

Brasil

Outros Vínculos

SomenteComissionados

Celetistas

Estatutários

Percentual de trabalhadores municipais ESTATUTÁRIOS em relação ao total de trabalhadores, por UF - 2016

93,9%67,4%

64,7%63,5%

56,0%52,9%

43,4%42,5%42,5%

40,7%39,1%

38,1%37,4%

34,9%34,6%

30,4%29,5%29,1%28,6%

27,8%25,8%

24,7%24,3%24,2%

22,1%21,6%

18,0%17,6%

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%

DF

PR

SC

RO

RS

SP

MG

MS

MT

TO

PA

BRASIL

GO

SE

ES

RJ

PB

RN

AP

AM

CE

PI

AC

AL

RR

BA

MA

PE

24%18% 16% 17% 16% 15% 15%

46%

49%50% 49% 49% 47% 47%

31% 33% 34% 35% 36% 37% 38%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior

Percentual de trabalhadores municipais por nível de escolaridade –2010 – 2016

Fonte: Censo SUAS/MDSA

Percentual de trabalhadores gestão municipal por nível de escolaridade por região e porte 2016

Fonte: Censo SUAS/MDSA, 2016.

21% 14% 14% 14% 19% 15%

51%53%

42% 43%43% 47%

28% 33%44% 43% 38% 38%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

14% 16% 18% 15% 15% 15%

47% 50% 48% 45% 47% 47%

39% 35% 34% 40% 38% 38%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole Brasil

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior

Trabalhadores gestão estadual por nível de escolaridade por região 2016


24,8%17,5%

6,6%

17,4% 16,8%

38,7%

42,4%

29,9%

22,3%

45,8%39,4%

36,4%40,2%

63,6%

75,5%

36,8%43,8%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

Ensino Fundamental Ensino Médio Superior ou mais

Percentual de municípios que utilizam recursos do cofinanciamento federal de serviços para pagamento de servidores públicos que integram as Equipes de

Referência – 2013 a 2016


53,5%62,3%

69,4% 70,0%

46,5%37,7%

30,6% 30,0%

2013 2014 2015 2016

Sim Não

Gestão compartilhada

Total de municípios do Estado que receberam visitas técnicas das SEAS 2016segundo Censo Gestão Municipal

UF

Censo Gestão Municipal

Total de Municípios Visitados

Total de municípios estadoPercentual em relação ao total de

Municípios do Estado

AC 22 22 100

AL 77 102 75,5

AM 46 62 74,2

AP 14 16 87,5

BA 136 417 32,6

CE 173 184 94,0

ES 47 78 60,3

GO 126 246 51,2

MA 124 217 57,1

MG 204 853 23,9

MS 68 79 86,1

MT 57 141 40,4

PA 97 144 67,4

PB 71 223 31,8

PE 99 185 53,5

PI 72 224 32,1

PR 367 399 92,0

RJ 26 92 28,3

RN 21 167 12,6

RO 46 52 88,5

RR 15 15 100,0

RS 202 497 40,6

SC 47 295 15,9

SE 54 75 72,0

SP 519 645 80,5

TO 108 139 77,7

Brasil 2838 5.569 51,0

Quantidade de reuniões realizadas pela CIB, por UF

UFTotal de reuniões

realizadas em 2014Total de reuniões

realizadas em 2015Periodicidade declaradas das

reuniões

AC 0 3 Quadrimestralmente

AL 1 7 Bimestralmente

AM 2 3 Trimestralmente

AP 5 10 Bimestralmente

BA 6 11 Mensalmente

CE 4 6 Mensalmente

ES 6 8 Mensalmente

GO 3 4 Mensalmente

MA 5 8 Mensalmente

MG 4 7 Mensalmente

MS 6 11 Mensalmente

MT 2 6 Bimestralmente

PA 1 5 Trimestralmente

PB 5 8 Mensalmente

PE 4 5 Bimestralmente

PI 3 8 Mensalmente

PR 2 6 Bimestralmente

RJ 5 9 Mensalmente

RN 4 7 Mensalmente

RO 2 6 Bimestralmente

RR 5 9 Mensalmente

RS 4 12 Mensalmente

SC 2 6 Bimestralmente

SE 3 4 Semestralmente

SP 3 6 Bimestralmente

TO 6 9 Mensalmente

Participação e Controle Social

73,1%

26,9%

Feminino Masculino

Percentual dos conselheiros municipais segundo sexo

Até 29 anos

13,6%

De 30 a 39 anos29,6%

De 40 a 49 anos26,3%

50 anos ou mais30,5%

Percentual dos conselheiros municipais segundo faixa

etária

Perfil dos Conselheiros Municipais

21%3%

26%

43%

37%

27%

35%

61%47%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Sociedade Civil Governo Total

Fundamental Médio Superior

Percentual dos conselheiros municipais segundo nível de escolaridade

Número médio de conselheiros

Titulares Suplentes

Pequeno I 8 8

Pequeno II 9 9

Médio 11 11Grande 14 14Metrópole 20 20

Quantidade média de conselheiros municipais, segundo titularidade ou suplência e porte do

município

Segundo as normativas, o Conselho é composto por quantos conselheiros titulares e suplentes?

Distribuição dos Conselheiros Municipais, segundo o segmento que representam

10.374

8.511

8.191

13.494

16.986

6.713

6.360

8.540

0 4.000 8.000 12.000 16.000

Assistência Social

Educação

Saúde

Outras áreas

Entidades e Organizações de Ass. Social

Organizações de usuários

Organizações dos trabalhadores

Usuários

Go

vern

amen

tal

Soci

ed

ade

Civ

il

CONSELHOS ESTADUAIS

De 2011 a 2016, todos os Conselhos Estaduais de

Assistência Social declararam que os representantes da

Sociedade Civil são eleitos em assembleia instalada

especificamente para esse fim

Fonte: Censo SUAS/MDS (2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016)

Como são eleitos os representantes da Sociedade Civil nos Conselhos Municipais

68% 67% 67% 68% 68% 66%

8% 8% 8% 8% 8% 9%

24% 25% 25% 24% 24% 25%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2011 2012 2013 2014 2015 2016

Uma combinação dos dois

Indicados pelo poder público

Eleitos em assembléias instaladas especificamente para esse fim

37% 35% 40%32% 26% 26% 23%

64% 65% 60%68% 74% 74% 77%

0%

50%

100%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Não Sim

Se o Conselho Municipal possui Secretaria Executiva

De 2010 a 2016, todos os Conselhos Estaduais

de Assistência Social declararam possuir

Secretaria Executiva, com exceção do ano de 2015 onde 1 Conselho Estadual declarou não

possuir tal departamento.

Fonte: Censo SUAS/MDS (2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016)

28%17%

8% 5% 0%

72%83%

92% 95% 100%

Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole

Não Sim

Se o Conselho Municipal possui Secretaria Executiva, segundo o porte do município - 2016

Fonte: Censo SUAS/MDS (2016)

Quantidade de Conselhos que nunca realizaram as seguintes ações:

2.246

2.073

3.938

2.086

770

2.688

- 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500

Recebe Denúncia

Reuniões ampliadas (participação de nãoconselheiros)

Reuniões descentralizadas (embairros/municípios, fora da sede)

Realiza ações de mobilização social

Realiza visitas nas unidades da redesocioassistencial

Acompanha votações/discussões do PoderLegislativo local


Percentual de Conselhos Municipais sem representantes de trabalhadores, usuários e entidades,

segundo Grandes Regiões

42%

49%

36%

51%

37% 39%

15%

19%

13%16%

14%16%17%

19%

27%

11%9%

13%

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste

Sem representante de Organização de Trabalhadores

Sem representante de usuários ou org. de usuários

Sem representante de entidades

42% 44%41% 40%

25%

19%15% 14%

19% 20%

12% 13%

17%

20%

11%

3% 2%0%

Brasil Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole

Sem representante de Organização de Trabalhadores

Sem representante de usuários ou org. de usuários

Sem representante de entidades

Percentual de Conselhos Municipais sem representantes de trabalhadores, usuários e entidades,

segundo Porte

Percentual de Conselhos Estaduais que fazem uso dos 3% do IGD para

custear despesas de seu funcionamento

Percentual de Conselhos Municipais que fazem uso dos 3% do IGD para

custear despesas de seu funcionamento


100

SIM

9

86

6

Não

Sim

Não sabe

Percentual de Conselhos Estaduais com previsão de recursos específicos do órgão gestor na lei orçamentária de

2016

Percentual de Conselhos Municipaiscom previsão de recursos específicos do órgão gestor na lei orçamentária

de 2016


7

93

Não

Sim

24

76

Não

Sim

Percentual de Conselhos Estaduais que fiscalizam os serviços, programas,

projetos e benefícios do SUAS

Percentual de Conselhos Municipaisque fiscalizam os serviços, programas,

projetos e benefícios do SUAS


19

26

7

48

Não fiscaliza

Sim, apenas a rede socioassistencial pública do SUAS

Sim, apenas a rede socioassistencial privada do SUAS

Sim, a rede socioassistencial pública e privada do SUAS

8

54

2

36

Não fiscaliza

Sim, apenas a rede socioassistencial pública do SUAS

Sim, apenas a rede socioassistencial privada do SUAS

Sim, a rede socioassistencial pública e privada do SUAS

Percentual de Conselhos Estaduais que funcionam como instância de Controle

Social do Programa Bolsa Família

Percentual de Conselhos Municipais que funcionam como instância de Controle

Social do Programa Bolsa Família

Fonte: Censo SUAS, 2016.

100

SIM

11

89

Não Sim

Oferta e Cobertura da Rede Socioassistencial

Quantidade de unidades da rede socioassistencial, por tipo de unidade e nível de proteção – 2016

Nível de Proteção Total de Unidades

Básica16.694(62,7%)

Média Complexidade4.099

(15,4%)

Alta Complexidade5.834

(21,9%)

Total26.627(100%)

Fonte: Censo SUAS/MDSA 2016 – CRAS, Centros de Convivência, CREAS, Centros POP, Centros DIA e Unidades de Acolhimento

Proteção Social Básica

Quantidade de CRAS% de municípios que

possuem CRAS

Quantidade de Centros de Convivência

(Censo SUAS/2016) Unidades públicasUnidades Não

Governamentais conveniadas

8240 95,00%

3.516 4.570

44% 57%

8.086

Evolução da quantidade de CRAS e de municípios que possuem CRAS2007 – 2016

4.049

5.142

5.812

6.801

7.475 7.725 7.883 8.088 8.155 8.240

3.151

3.831 4.328

4.720 5.264 5.323 5.395 5.485 5.503 5.494

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

CRAS Municípios


Quantidade de CRAS, porte do município - Censo SUAS 2016


Nenhum CRAS 75 1 0 0 0 76

1 CRAS 3702 711 63 1 0 4477

De 2 a 3 CRAS 142 321 216 43 0 722

De 4 a 6 CRAS 3 7 44 146 0 200

De 7 a 10 CRAS 0 0 2 55 1 58

Mais de 10 CRAS

0 0 0 21 16 37

Total 3922 1040 325 266 17 5570

Quantidade de CRAS por município

(março/16)

Déficit de CRAS

Maiores Déficits de CRASMunicípio UF PorteSão Paulo SP MetrópoleFortaleza CE MetrópoleSalvador BA Metrópole

Rio de Janeiro RJ MetrópoleRecife PE Metrópole

Manaus AM MetrópoleBelém PA MetrópoleSão Luís MA MetrópoleJaboatão dos Guararapes PE GrandeMaceió AL Metrópole

Duque de Caxias RJ GrandeJoão Pessoa PB Grande

Guarulhos SP MetrópoleNova Iguaçu RJ GrandeBrasília DF Metrópole

Déficit de CRAS: Número de CRAS adicional para referenciar 100% das famílias cadastradas com renda até ½ s.m.

Legenda

NenhumAté 1Mais de 1 a 3Mais de 3 a 5Mais de 5

194,1187,8

225,5

208,2

141,9132,2

164,9

225,6

257,7

204,6193,4

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Pequeno IPequeno II Médio Grande Metrópole

Média Mensal de famílias em acompanhamento pelo PAIF durante o ano de 2016, por Porte e Região do Município

Contribuição percentual no total de novas famílias inseridas em acompanhamento pelo PAIF durante o ano de 2016, segundo região e porte do município

Em 2014, 1,4 milhão de novas famílias (1.413.111) foram inseridas emacompanhamento familiar do PAIF em todo o Brasil

Norte10,5%

Nordeste35,9%Sudeste

31,5%

Sul14,2%

Centro Oeste7,9%

Pequeno I41,3%

Pequeno II20,5%

Médio12,3%

Grande21,1%

Metrópole4,7%

29,5%

59,8%

16,1%

11,4%

2,1%

2,3%

Famílias em situação de extrema pobreza - dadostratados

Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família -dados tratados

Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, emdescumprimento de condicionalidades - dados

tratados

Famílias com membros beneficiários do BPC - dadostratados

Famílias com crianças/adolescentes em situação detrabalho infantil - dados tratados

Famílias com crianças e adolescentes em Serviço deAcolhimento - dados tratados

Perfil das novas famílias inseridas em acompanhamento no PAIF no ano de 2016

1.371.380

4.137.724

7.543.010

3.664.890

1.596.959

4.906.932

2.710.870

1.813.438

5.655.319

3.227.404

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Pequeno IPequeno II Médio Grande Metrópole

Total de atendimentos individualizados realizados nos CRAS do Brasil em 2016, segundo região e porte do município

Em 2014, foram realizados mais de 17 milhões (17.718.773) de atendimentosindividualizados nos CRAS do Brasil

Público atendidoQuantidade de

Unidades% das

Unidades

Crianças de 0 a 6 anos de idade 2051 25,4

Crianças de 7 a 14 anos de idade 5775 71,4

Jovens de 15 a 17 anos de idade 3943 48,8

Adultos de 18 a 29 anos de idade 1680 20,8

Adultos de 30 a 59 anos de idade 1877 23,2

Idosos (60 anos ou mais) 3090 38,2

Quantidade de Serviços de Convivência e a oferta do serviço por faixa etária – 2015


Quantidade de Centros de Convivência, segundo a natureza da unidade e

região - 2015

Natureza da unidade

Total

Não Governamental Governamental

Norte85 139 224

38% 62% 100%

Nordeste481 1522 2003

24% 76% 100%

Sudeste2953 949 3902

76% 24% 100%

Sul862 545 1407

61% 39% 100%

Centro-Oeste189 361 550

34% 66% 100%

Brasil4570 3516 8086

57% 43% 100%

RegiãoNúmero de

unidades%

Norte 209 2,7

Nordeste 1942 24,6

Sudeste 3736 47,4

Sul 1456 18,5

Centro-Oeste 539 6,8

Porte do MunicípioNúmero de

unidades%

Pequeno I 1523 19,3

Pequeno II 1499 19,0

Médio 893 11,3

Grande 2488 31,6

Metrópole 1479 18,8

Brasil 7882 100,0

Centros de Convivência, segundo região e porte do município – Censo SUAS 2014

Quantidade de Unidades de Centros de Convivência por Município

Quantidade de CREAS (Censo

SUAS/2016)

% de municípios que possuem CREAS

Centro Pop Centros-Dia 2015

Unidades Unidades públicasUnidades Não Gov.

Conveniadas

2.519 41,00% 23595 1245

1340

Proteção Social Especial de Média Complexidade

Percentual de Unidades que compõem a rede socioassistencial de Proteção Social Especial de média complexidade, por região - 2015

0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% 120,0% 140,0%

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

BRASIL

9,0%

38,4%

28,2%

15,6%

8,8%

45,2%

1,2%

6,3%

57,9%

26,1%

8,5%

24,1%

4,7%

25,1%

45,5%

19,6%

5,1%

4,2%

CREAS 2016 Centro Dia 2015 Centro POP 2015

Evolução da quantidade de CREAS e de municípios que possuem CREAS2009 – 2016


1.200

1.590

2.109 2.167 2.249

2.372 2.435 2.521

1.098

1.463

1.907 1.961 2.007 2.138 2.193

2.270

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

CREAS Municípios

Quantidade de CREAS, porte do município - Censo SUAS 2016

Quantidade de CREAS no município


Nenhum CREAS 3226 70 4 0 3300

1 CREAS 693 966 311 186 0 2156

2 CREAS 0 7 10 53 0 70

3 CREAS 0 0 0 19 2 21

4 ou mais CREAS 0 0 0 8 15 23

Total 3919 1043 325 266 17 5570

Quantidade de CREAS por município

(março/16)

Fonte: Sistema de Registro Mensal de Atendimentos – RMA (2016)

101,48

82,78 84,41

131,73

106,66

87,81

56,33

77,10

131,42

186,42192,20

,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

160,00

180,00

200,00

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste


Média Mensal, por unidade, de casos em acompanhamento pelo PAEFI em 2016 – Dados Brasil, Região e Porte

Perfil dos casos que ingressaram no acompanhamento do PAEFI em 2016– Dados por Região, Porte e Brasil


28,5%

9,8%

2,8%

4,3%

13,5%

Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

Famílias com membros beneficiários do BPC

Famílias com crianças ou adolescentes no PETI

Famílias com crianças ou adolescentes nos Serviços de Acolhimento

Famílias cuja situação de violência/violação esteja associada ao usoabusivo de substâncias psicoativa

* Do total de municípios existentes no Brasil, 45% (2.519) possuem CREAS, deacordo com os dados do Censo SUAS 2016. Sendo que, 37,5% (2.057)afirmaram ofertar MSE nos CREAS do próprio município.

16,3%

37,5%

4,3%

3,0%

2,0%

3,5%

9,9%

Na própria sede do órgão gestor

No CREAS

Encaminha para o CREAS Regional

Encaminha para CREAS de outro município

Em outra unidade pública

Em entidade conveniada

Não realiza

Percentual de municípios que ofertam MSE, por local de oferta– 2016

Fonte: Censo SUAS (2016)

80,0%

85,5%

68,8%

84,4%

91,3% 89,6%

73,2%

81,5%

93,1%

82,7%

64,7%



Percentual de CREAS que ofertam Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de

Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) – Dados Brasil, Região e Porte

6837

11972

13226

2543

650

2142

1196

2065

4702

2051

Furto

Roubo

Tráfico

Agressão/Briga

Homicídio

Tentativa de Homicídio

Dano ao Patrimônio

Crime de trânsito/dirigir sem habilitação

Porte/uso de drogas

Lesão Corporal

Quantidade de adolescentes em MSE por ato infracional – 2016


Número de Unidades do Centro Dia, por público atendido – 2015

Público AtendidoQuantidade de

Unidades%

Criança/Adolescentes com deficiência e com algum grau de dependência

1155 37,0

Adultos com deficiência e com algum grau de dependência

1109 35,6

Idosos com deficiência 627 20,1

Idosos com algum grau de dependência (sem deficiência)

227 7,3

Total 3118 100


Quantidade de Público Atendido nos Centros DIA

1155

1109

627

227

0 200 400 600 800 1000 1200

Criança/Adolescentes com deficiência e com algumgrau de dependência

Adultos com deficiência e com algum grau dedependência

Idosos com deficiência

Idosos com algum grau de dependência (semdeficiência)


Quantidade Total Mensal de Público Atendido por Faixa Etária, Centros DIA

25.774

45.471

18.971

65.968

8.117

4.048

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

Crianças de 0 a 6anos, com deficiência

Crianças de 7 a 14anos, com deficiência

Adolescentes de 15 a17 anos, com

deficiência

Adultos (18 a 59anos) com deficiência

Idosos (60 anos oumais) com

deficiência;

Idosos (60 anos oumais) dependentes

pela idade, semdeficiência


O total mensal de

atendimentos no Centros

DIA foi igual a 166.530 pessoas.

Centro Pop 230

Quantidade de Centro POP por município

(março/16)


235

11

59

107

46

12

1

20

173

41

230

11

58

102

46

1320

169

41


Pequeno I Médio Grande Metrópole

Quantidade de Centros POP – Dados Brasil, Região e Porte do município

2015 2016


31,7

7,3

14,8

46,1

5,7

21,3

30,0

43,0

Não realiza, nem possui Serviço deAbordagem referenciado

Não realiza com a equipe deste , masno município existe Serviço de

Abordagem referenciado

Sim, sem equipe exclusiva paraAbordagem

Sim, com equipe exclusiva paraAbordagem

Oferta do Serviço Especializado em Abordagem Social nos CREAS e nos Centros POP – Dados Brasil

CREAS Centro POP


1,7%0,1% 0,9%

64,8%

32,5%

12,5%

0,8%

5,1%

46,2%

35,4%

Crianças ou adolescentes emsituação de trabalho infantil

(até 15 anos)

Crianças ou adolescentes emsituação de exploração sexual

Crianças ou adolescentesusuárias de crack ou outras

drogas

Pessoas adultas de crack ououtras drogas ilícitas

Migrantes

Percentual de Situações identificadas pelo Serviço Especializado em Abordagem Social pelos CREAS e Centros POP em 2016 – Dados

Brasil

Centro POP CREAS


5,62

1,5 1,3

11,4

3,44,6

7,39

12,0

23,1

52,4

28,0

23,4

Brasil Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste

Média de atendimentos realizados por pessoa em situação de rua abordada pela equipe de Abordagem Social dos CREAS e dos Centros

POP em 2016 – Dados Brasil e Região

CREAS Centro POP

Público atendido

2015 2016

Total de Unidades Total de Acolhidos Total de UnidadesTotal de

Acolhidos

Crianças/adolescentes 2.918 33.137 3.003 32.953

Jovens egressos de serviços de acolhimento

30 318 27 204

Exclusivamente crianças/adolescente com Deficiência

36 1025 35 808

Exclusivamente pessoas adultas com Deficiência

241 4.880 258 4.688

Adultos e famílias 663 23.925 702 25.452

Mulheres em situação de violência 92 776 91 711

Pessoas Idosas 1.558 57.303 1.669 60.893

Total 5.538 121.364 5.785 125.709

Fonte: Censo SUAS, 2015 e 2016.

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Público atendido

Total de Unidades de Acolhimento

Quantidade total de pessoas acolhidas

Média de acolhidos por

Unidade

Média de acolhidos por

dormitórioQuantidade de Unidades

%

Crianças adolescentes 3003 51,9 32.953 18 3,90

Jovens egressos de serviços de acolhimento

27 0,5 204 14 2,78

Exclusivamente crianças adolescente com Deficiência

35 0,6 808 30 6,46

Exclusivamente para pessoas adultas com Deficiência

258 4,5 4.688 22 3,95

Adultos e famílias 702 12,1 25.452 49 11,05

Mulheres em situação de violência

91 1,6 711 20 3,19

Pessoas Idosas 1669 28,9 60.893 42 4,28

Total 5785 100,0 125.709 29 4,88

Fonte: Censo SUAS, 2016.

Proteção Social Especial - Alta Complexidade

Acolhimento para crianças e adolescentes

Acolhimento para jovens egressos dos serviços de

acolhimentoAcolhimento para idosos

Acolhimento para pessoas em situação de rua

PúblicasNão


PúblicasNão


Públicas

Não Governamen

tais conveniadas

Públicas

Não Governament

ais conveniadas

1538 1380 3 27 164 1394 227 436

52,71% 47,29% 10,00% 90,00% 10,53% 89,47% 34,24% 65,76%

2.918 30 1.558 663

Acolhimento para pessoas com deficiência

Acolhimento para mulheres vítimas de violência

PúblicasNão


PúblicasNão


63 214 57 35

22,74% 77,26% 61,96% 38,04%

277 92

Total de municípios com Unidade de Acolhimento = 2033

Número de Unidades de Acolhimento por município

(%)

63,5

18,914,4

3,0 0,20,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

NenhumaUnidade

UmaUnidade

De 2 a 5Unidades

De 6 a 25Unidades

26 ou maisUnidades

Municípios que atingiram taxa de acolhimento no valor 1,0 ou maior por

Grande Região e Porte SUAS 2013

Qtde %

Norte 32 7,13

Nordeste 49 2,73

Sudeste 438 26,26

Sul 283 23,82


Qtde %

Pequeno I 403 10,30

pequeno II 277 26,56

Médio 101 31,08

Grande 102 38,35

Metrópole 6 35,29

Taxa de acolhimento = vagas / 2.000 (0 a 17 anos)

Municípios que atingiram taxa de acolhimento no valor 1,0 ou maior por

Grande Região e Porte SUAS 2016

Qtde %

Norte 98 21,83

Nordeste 220 12,26

Sudeste 702 42,09

Sul 456 38,38


Qtde %

Pequeno I 599 15,30

pequeno II 533 51,10

Médio 266 81,85

Grande 230 86,47

Metrópole 14 82,35

Taxa de acolhimento = vagas / 2.000 (0 a 17 anos)

Total de municípios com Unidade de Acolhimento (população em situação de rua) = 291

* Os municípios em rosa são aqueles que tem mais de 100 mil hab, mas não tem Acolhimento POP

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Análise da política de Assistência Social a partir das principais …aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder... · 2019-04-26 · Em 2016 o número de trabalhadores