LA D O C T R I N E C O L O N I A L E

DU D R O I T M U S U L M A N A L G É R I E N

BIBLIOGRAPHIE SYSTÉMATIQUE

ET

INTRODUCTION CRITIQUE

LES CAHIERS DU C. R. E. S. M.

publiés par

LE CENTRE DE RECHERCHES ET D'ÉTUDES

SUR LES SOCIÉTÉS MÉDITERRANÉENNES

AIX-EN- PROVENCE

avec le concours du C. N. R. S. Aix - Marseille

Les Cahiers du C.R.E.S.M.

1. Le Centre de recherches et d'études sur les sociétés méditerranéennes 1962-1974. CNRS Aix-Marseille, 1974. 47 p. Seconde édition (sous le numéro 5), Le CRESM 1962- 1976, 1977. 49 p.

2. GUIN (Jean-Pierre) — Les institutions agricoles algé- riennes, 1975. 182 p.

3. LE CRESM (en arabe), 1975. 90 p.

4. BONN (Charles) — Littérature maghrébine. Répertoire des chercheurs 1976. 54 p.

6. LAMODIERE Uean) — L'évolution du droit des inves- tissements étrangers au Maroc, 1977. 175 p.

7. DE JEUX (jean) — Bibliographie de la littérature «algé- rienne» des Français, 1896-1975. 1978. 116 p.

8. GLASMAN (Dominique) et KREMER (jean) - Essai sur l'université et les cadres en Algérie. 1978. 252 p., Index.

9. LIAUZU (Claude) — Salariat et mouvement ouvrier en Tunisie, crises et mutations, 1931-1939. 1978. 192 p. Index.

Correspondance : Service des Publications - CRESM-IRM, 5, bd Pasteur 13100 - AIX - EN - PROVENCE

Commandes : Service des Publications CNRS - 15, Quai Anatole France 75700 - PARIS

CENTRE DE RECHERCHES ET D'ÉTUDES

SUR LES S O C I É T É S MÉDITERRANÉENNES

Les Cahiers du C. R. E. S. M.

1 0

LA DOCTRINE COLONIALE

DU DROIT MUSULMAN ALGÉRIEN

BIBLIOGRAPHIE SYSTÉMATIQUE

E T

INTRODUCTION CRITIQUE

p a r

' : ]t

J e a n - R o b e r t H E N R Y , c h e r c h e u r au C . R . E . S . M .

et F r a n ç o i s B A L I Q U ' E , a v o c a t à la C o u r d'Aix

Anc iens a s s i s t a n t s à la F a c u l t é de Droit d 'Alger

EDITIONS DU CENTRE NATIONAL

DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE

15, Quai Anatole-France - 75700 PARIS

© C e n t r e N a t i o n a l d e la R e c h e r c h e S c i e n t i f i q u e - P A R I S 1 9 7 9

1 S B N 2-222-025-41-9 1 - .,.., '

AVERTISSEMENT

1 - O b j e t e t l i m i t e s d e c e t t e b i b l i o g r a p h i e

L ' o b j e t de c e t t e r e c h e r c h e b i b l i o g r a p h i q u e e s t de p r é s e n t e r un r e c e n s e m e n t a u s s i comple t que p o s - s i b l e d e s t r a v a u x d o c t r i n a u x t o u c h a n t l e d r o i t m u s u l - man dans l ' A l g é r i e c o l o n i a l e . Se s l i m i t e s s o n t donc l e s s u i v a n t e s :

Dans l e t emps , c e t t e b i b l i o g r a p h i e c o n c e r n e l a p é r i o d e 1830-1962 , c ' e s t à d i r e l e s é c r i t s d o c t r i - naux r é d i g é s d u r a n t l a c o l o n i s a t i o n , e t s u b s i d i a i r e - ment q u e l q u e s t r a v a u x p o s t é r i e u r s p o r t a n t s u r l e d r o i t musulman de l a p é r i o d e c o l o n i a l e .

E l l e e x c l u t l a j u r i s p r u d e n c e e t donc l e s n o - t e s s o u s a r r ê t s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t on en a m e n t i o n n é c e r t a i n e s , j u g é e s i m p o r t a n t e s s u r l e p l a n d o c t r i n a l , s e l o n des c r i t è r e s e m p i r i q u e s vu l ' a b o n d a n c e de l a ma- t i è r e .

I l s ' a g i t p r e s q u e e x c l u s i v e m e n t de t r a v a u x en l a n g u e f r a n ç a i s e , en r a i s o n des c o n d i t i o n s p a r t i c u - l i è r e s de p r o d u c t i o n d o c t r i n a l e d u r a n t l a p é r i o d e c o l o - n i a l e . La d o c t r i n e a é t é en e f f e t 1 ' o e u v r e de j u r i s t e s f r a n ç a i s , m é t r o p o l i t a i n s ou d ' A l g é r i e , e t d ' u n e p o i - gnée d ' A l g é r i e n s . Le nombre d e s s o u r c e s en a u t r e s l a n - gues o c c i d e n t a l e s e s t i n f i m e . Bien que nombre de c e s j u r i s t e s a i e n t su l ' a r a b e , l e u r p r o d u c t i o n e s t en f r a n ç a i s , ho rmi s q u e l q u e s p u b l i c a t i o n s à c a r a c t è r e p r a - t i q u e é c r i t e s en a r a b e . Même l e s p r o f e s s e u r s a l g é r i e n s des "méde r sa s " o f f i c i e l l e s p u b l i a i e n t l e p l u s s o u v e n t en f r a n ç a i s , e t l ' e x p é r i e n c e , t e n t é e v e r s 1900 , d ' é d i - t e r une v e r s i o n en a r a b e de l a Revue A l g é r i e n n e ri ' a p a s eu de s u i t e . P a r a i l l e u r s , s i l ' é t u d e t r a d i t i o n - n e l l e du d r o i t musulman s ' e s t p o u r s u i v i e dans q u e l q u e s z a o u i a s de l ' A l g é r i e du Nord ou du S a h a r a , e l l e n 'a g u è r e pu a b o u t i r à une d i f f u s i o n du t y p e moderne . Même l ' o e u v r e de 1 ' A s s o c i a t i o n d e s Oulamas ne semble p a s

a v o i r d é b o u c h é s u r d e s r e c h e r c h e s d o c t r i n a l e s a p p r o - f o n d i e s e n d r o i t m u s u l m a n , m a l g r é l ' i n t é r ê t f o n d a m e n -

t a l p o r t é p a r 2 ' A s s o c i a t i o n a u p r o b l è m e du s t a t u t p e r - s o n n e l .

Le p r o b l è m e l e p l u s d é l i c a t d e n o t r e r e c e n s e - m e n t b i b l i o g r a p h i q u e a é t é d e d é t e r m i n e r l e c a r a c t è r e " a l g é r i e n " d e c e d r o i t m u s u l m a n . On s ' e s t r a l l i é à d e s c r i t è r e s s o u p l e s e t l a r g e s . D é j à , p a r d r o i t m u s u l m a n , on a e n t e n d u t o u t l e d r o i t n o n f r a n ç a i s r é g i s s a n t l e s A l g é r i e n s m u s u l m a n s , c e q u i f a i t p l a c e a u d r o i t c o u t u - m i e r . E n s u i t e , on a c o n s i d é r é comme " d r o i t m u s u l m a n a l g é r i e n " t o u t d r o i t m u s u l m a n e n t r e t e n a n t un r a p p o r t a v e c 2 ' A l g é r i e s o u s u n e f o r m e o u u n e a u t r e . On a a i n s i r e c e n s é :

- t o u t c e q u i a é t é p u b l i é s u r l e d r o i t mu- s u l m a n e n A l g é r i e p e n d a n t l a p é r i o d e c o n s i d é r é e ; c e l a e n g l o b e d o n c d e s o u v r a g e s de d r o i t m u s u l m a n c l a s s i q u e , d e s t r a d u c t i o n s , e t p a r f o i s même d e s é c r i t s s u r l e d r o i t m u s u l m a n d ' a u t r e s p a y s ;

- t o u t c e q u i a é t é é c r i t p a r d e s j u r i s t e s f r a n ç a i s ou é t r a n g e r s h o r s d ' A l g é r i e , m a i s p o r t a n t s u r l e d r o i t m u s u l m a n en A l g é r i e ;

- e n f i n , on s ' e s t e f f o r c é d e r e n d r e c o m p t e d e s t r a v a u x s u r l e d r o i t m u s u l m a n p u b l i é s p a r d e s j u r i s t e s c o l o n i a u x o r i g i n a i r e s d ' A l g é r i e , a y a n t p o u r - s u i v i l e u r c a r r i è r e e n F r a n c e ou d a n s l e s a u t r e s p a y s

du M a g h r e b .

2 - S o u r c e s

La b i b l i o g r a p h i e , qu ' o n s ' e s t e f f o r c é e d e r e n d r e l a p l u s e x h a u s t i v e p o s s i b l e , c o m p o r t e d ' i n é v i - t a b l e s l a c u n e s , p a r f o i s d ' a u t a n t p l u s g r o s s e s q u e l e s r é f é r e n c e s s o n t p l u s v i s i b l e s ( 1 ) . On p e u t e s p é r e r

(1 ) O n t é t é o m i s v o l o n t a i r e m e n t d a n s l a b i b l i o g r a p h i e l e s c o u r s , m a n u e l s e t o u v r a g e s g é n é r a u x p a r u s a p r è s 1 9 6 2 s u r l ' h i s t o i r e d e 2 ' A l g é r i e ou 2 ' h i s t o i r e d e s i n s -

t i t u t i o n s a l g é r i e n n e s . I m p o r t a n t s p o u r s i t u e r l a p l a c e du d r o i t m u s u l m a n d a n s 2 ' A l g é r i e c o l o n i a l e , on p e u t c e -

p e n d a n t p e n s e r - q u ' i l s s o n t c o n n u s d e t o u s . -- - -- -- - -7 -- - - - - - - - - 1

c e p e n d a n t q u e c e s o m i s s i o n s n e c o n c e r n e n t p a s p l u s d e 10 % d e l a p r o d u c t i o n t o t a l e d e l a p é r i o d e .

La r e c h e r c h e b i b l i o g r a p h i q u e e s t p a r t i e du F o n d s d ' é t u d e s m u s u l m a n e s e x i s t a n t à l a F a c u l t é d e

D r o i t d ' A l g e r . E l l e a é t é c o m p l é t é e p a r d e s i n v e s t i - g a t i o n s d a n s d i v e r s e s b i b l i o t h è q u e s p r i v é e s e t p u b l i - q u e s n o t a m m e n t : à A l g e r , C e n t r e d i o c é s a i n , e t b i b l i o - t h è q u e u n i v e r s i t a i r e ; à A i x , C . R . E . S . M . , F a c u l t é d e D r o i t , e t A r c h i v e s d ' O u t r e - M e r ; à P a r i s , S a l l e d e d r o i t m u s u l m a n d e l a F a c u l t é d u P a n t h é o n , B i b l i o t h è -

q u e d e D r o i t d e l a r u e C u j a s , I n s t i t u t i n t e r n a t i o n a l d ' A d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , C . H . E . A . M .

Le p r i n c i p a l p é r i o d i q u e d é p o u i l l é s y s t é m a t i - q u e m e n t a é t é l a R e v u e A l g é r i e n n e , T u n i s i e n n e e t M a r o - c a i n e d e l é g i s l a t i o n e t d e j u r i s p r u d e n c e ( 1 8 8 5 - 1 9 6 2 ) , m o n u m e n t d o c t r i n a l q u i m é r i t e r a i t un s u j e t d e r e c h e r - c h e s u r l ' E c o l e d e d r o i t d ' A l g e r . . . b i e n q u ' i l s o i t d é p o u r v u d e t a b l e s d é c e n n a l e s . P a r m i l e s a u t r e s r e - v u e s t r a i t é e s , m e n t i o n n o n s : l a R e v u e A f r i c a i n e , l e s A n n a l e s d e l ' I n s t i t u t d ' é t u d e s o r i e n t a l e s d ' A l g e r ,

l e B u l l e t i n d e l a S o c i é t é d e g é o g r a p h i e d ' A l g e r , l e R e c u e i l d e s N o t i c e s e t M é m o i r e s d e l a S o c i é t é a r c h é o -

l o g i q u e d e C o n s t a n t i n e , l e B u l l e t i n d e l ' I n s t i t u t d e r e c h e r c h e s s a h a r i e n n e s , A r c h i v e s m a r o c a i n e s , H e s p é r i s , l e B u l l e t i n du c o m i t é d e l ' A F r i q u e f r a n ç a i s e , l a F r a n - c e m é d i t e r r a n é e n n e e t A f r i c a i n e , Q u e s t i o n s n o r d -

A f r i c a i n e s , l ' A f r i q u e e t l ' A s i e , l e J o u r n a l d e j u r i s - p r u d e n c e d e l a C o u r d ' A p p e l d ' A l g e r ( d é p o u i l l é p a r - t i e l l e m e n t ) , A r a b i c a , l a R e v u e d e s E t u d e s i s l a m i q u e s , S t u d i a I s l a m i c a .

L e s c o l l e c t i o n s f r a n ç a i s e s d e t h è s e s d e

d r o i t o n t é t é a u s s i s y s t é m a t i q u e m e n t d é p o u i l l é e s . P a r c o n t r e , l e s f o n d s d ' é c r i t s n o n p u b l i é s (comme l a c o l l e c t i o n d e r a p p o r t s du C . H . E . A . M . ) n ' o n t é t é r e - c e n s é s q u ' i n c o m p l è t e m e n t .

3 - P r é s e n t a t i o n d e l a b i b l i o g r a p h i e

C h a c u n e d e s r é f é r e n c e s d o n n é e s e s t p r é c é d é e

d ' u n n u m é r o q u i r e n d p l u s a i s é e l a r e c h e r c h e p a r l ' i n - d e x a l p h a b é t i q u e .

L e s r é f é r e n c e s s o n t d i s t r i b u é e s s e l o n un

c l a s s e m e n t t h é m a t i q u e e n s i x g r a n d e s p a r t i e s q u i , com- me e n s ' e n e x p l i q u e d a n s l ' i n t r o d u c t i o n , s u i v e n t l e s d i v i s i o n s i n t r o d u i t e s p a r l a d o c t r i n e c o l o n i a l e , e t n o n c e l l e s t r a d i t i o n n e l l e s a u x a u t e u r s d e d r o i t m u s u l - man :

- G é n é r a l i t é s s u r l e d r o i t m u s u l m a n

- S t a t u t p e r s o n n e l - S t a t u t r é e l - J u s t i c e m u s u l m a n e - D r o i t c o u t u m i e r - A u t r e s b r a n c h e s d e d r o i t m u s u l m a n

C e s p a r t i e s s o n t e l l e s - m ê m e s s u b d i v i s é e s e n r u b r i q u e s , à 1 ' i n t é r i e u r d e s q u e l l e s l e s r é f é r e n c e s s o n t p r é s e n t é e s d a n s 1 ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e , r é v é l a t e u r d e l ' é v o l u t i o n d e l a p r o d u c t i o n .

La p a g i n a t i o n e s t m e n t i o n n é e p o u r t o u s l e s o u v r a g e s q u e n o u s a v o n s p u c o m p u l s e r n o u s - m ê m e s , c e q u i c o n c e r n e l a p l u s g r a n d e p a r t i e d e l a b i b l i o g r a p h i e .

I n d i q u o n s e n f i n q u e l e s t r a d u c t i o n s d ' o u v r a g e s a r a b e s s o n t c l a s s é e s d e l a f a ç o n s u i v a n t e : l e s o u v r a g e s g é n é r a u x f i g u r e n t à l a r u b r i q u e " s o u r c e s " d e l a p r e m i è r e p a r t i e ; l e s a u t r e s t r a d u c t i o n s s o n t c l a s s é e s d a n s l a r u b r i q u e t h é m a t i q u e q u i l e s c o n c e r n e .

4 - L ' I n t r o d u c t i o n c r i t i q u e

Au f u r e t à m e s u r e d e l a r e c e n s i o n b i b l i -

o g r a p h i q u e , d e s l i g n e s d e f o r c e s n o u s s o n t a p p a r u e s d a n s c e t t e a b o n d a n t e p r o d u c t i o n d o c t r i n a l e d e d r o i t m u s u l m a n c o l o n i a l . L ' i n t r o d u c t i o n c r i t i q u e a é t é r é d j - g é e à p a r t i r d e c e t t e v u e d ' e n s e m b l e q u e n o u s c r o y o n s e x a c t e d a n s s o n é t e n d u e , s i n o n d a n s s a p r o f o n d e u r . E l l e n ' a p o u r a m b i t i o n q u e d e d r e s s e r un c e r t a i n nom- b r e d e c o n s t a t a t i o n s e t d ' h y p o t h è s e s a p r è s i n v e n t a i r e b i b l i o g r a p h i q u e . I n s c r i t e d a n s c e t t e p e r s p e c t i v e

l i m i t é e , e l l e p e u t ê t r e s u s c e p t i b l e d e c o m p l é t e r l e s a n a l y s e s a p p r o f o n d i e s m e n é e s s u r l e d r o i t ou l e s i n s t i -

t u t i o n s c o l o n i a l e s d e p u i s d e s h y p o t h è s e s m é t h o d o l o g i q u e s p l u s c o n s t r u i t e s ( 1 ) .

D a n s c e t t e I n t r o d u c t i o n , l a p r e m i è r e p a r - t i e a é t é r é d i g é e p a r F . BALIQUE, l a s e c o n d e , l e s p r é - a m b u l e s e t 1 ' a n n e x e p a r J . R . HENRY.

J . R . H.

(1 ) C f . p a r e x e m p l e l e s a r t i c l e s d e B.ATALLAH ( i n I n d é - p e n d a n c e e t i n t e r d é p e n d a n c e s a u M a g h r e b , P a r i s , CNRS, 1 9 7 4 ) , e t d e J . C . VATIN ( i n R a p p o r t s d e d é p e n d a n c e a u M a g h r q b , P a r i s , C N R S , 1 9 7 6 ) .

I N T R O D U C T I O N

Le d r o i t m u s u l m a n a l g é r i e n d e 2 ' é p o q u e c o l o n i a l e n ' e s t p a s l a s i m p l e t r a n s c r i p t i o n p a r l e s j u r i s t e s c o l o n i a u x d e s l o i s e t c o u t u m e s r é g i s s a n t d e t o u s t e m p s l e s m u s u l m a n s a l g é r i e n s . En r é a l i t é , un i n - t e n s e t r a v a i l d e r e f o r m u l a t i o n du D r o i t a n t é c o l o n i a l

p a r l e s j u r i s t e s f r a n ç a i s a a b o u t i à d é g a g e r un c o r p s d e r è g l e s b i e n s p é c i f i q u e s a u x A l g é r i e n s c o l o n i s é s , e t à c o n s t i t u e r u n e d i s c i p l i n e j u r i d i q u e s u f f i s a m m e n t i n - d i v i d u a l i s é e , p o u r ê t r e a p p e l é e p a r l e s p r o g r a m m e s u n i v e r s i t a i r e s e t p a r l e s a u t e u r s " d r o i t m u s u l m a n a l - g é r i e n ".

La d o c t r i n e d e c e d r o i t m u s u l m a n a l g é - g é r i e n a é t é é l a b o r é e p o u r 1 ' e s s e n t i e l p a r l e s m e m b r e s d e c e q u e 2 ' o n p e u t nommer 1 ' é c o l e c o l o n i a l e d e d r o i t m u s u l m a n a l g é r i e n .

Ces j u r i s t e s n e s o n t p a s t o u s d e s u n i v e r - s i t a i r e s . I l y a p a r m i e u x d e n o m b r e u x e n s e i g n a n t s - p r a t i c i e n s e t u n e m a s s e d e p r a t i c i e n s ( m a g i s t r a t s , a v o c a t s , o f f i c i e r s , a d m i n i s t r a t e u r s . . . ) , q u i p l u s q u ' en m é t r o p o l e , e n t r e t i e n n e n t d e s l i e n s a v e c l a F a c u l t é d e D r o i t p a r 2 ' i n t e r m é d i a i r e d e l a R e v u e A l g é r i e n n e , d e s p u b l i c a t i o n s d e l a F a c u l t é , d e s t h è s e s .

D a n s l e p r e m i e r d e m i - s i è c l e a p r è s l a c o n q u ê t e , c e u x q u i s ' i n t é r e s s e n t a u d r o i t m u s u l m a n s o n t s u r t o u t d e s o f f i c i e r s , d e s i n t e r p r ê t e s , d e s mem- b r e s d e d i v e r s e s p r o f e s s i o n s j u d i c i a i r e s , q u i f o n t un g r o s t r a v a i l d e t r a d u c t i o n .

L o r s q u e s e c o n s t i t u e e n 1 8 8 0 l ' E c o l e d e D r o i t d ' A l g e r ( 1 ) , l e s e n s e i g n a n t s s o n t a u s s i d ' a b o r d d e s p r a t i c i e n s , n o t a m m e n t d e s m a g i s t r a t s , q u i d i s p e n - s e n t l e s c o u r s a u x q u e l q u e s é t u d i a n t s . Ma i s r a p i d e m e n t , a p r è s 1 8 8 5 , l a n o m i n a t i o n d ' u n i v e r s i t a i r e s m o d i f i e l a p h y s i o n o m i e du c o r p s e n s e i g n a n t . En 1 9 1 0 , d a t e d e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' E c o l e d e D r o i t e n F a c u l t é , c e l l e - c i r e s s e m b l e b e a u c o u p d a n s s e s e n s e i g n e m e n t s e t d a n s s e s s t r u c t u r e s à u n e F a c u l t é f r a n ç a i s e .

S e u l e m e n t d e u x c h a i r e s s o n t c o n s a c r é e s

a u x é t u d e s l o c a l e s - l é g i s l a t i o n a l g é r i e n n e , e t d r o i t m u s u l m a n . M a i s c e s m a t i è r e s s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t i m - p o r t a n t e s p a r l a q u a n t i t é d e l a p r o d u c t i o n , e t p a r l e r ô l e q u ' e l l e s j o u e n t d a n s l e s i n s t i t u t i o n s d e l a c o l o - n i e , p u i s q u ' e l l e s i n t e r v i e n n e n t d e f a ç o n e s s e n t i e l l e d a n s l a f o r m a t i o n d e s j u g e s e t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .

A p r è s l a p r e m i è r e g u e r r e m o n d i a l e , i l f a u t n o t e r q u e l e p e r s o n n e l d e l a F a c u l t é , j u s q u e - l à s u r t o u t d ' o r i g i n e m é t r o p o l i t a i n e , s e r e c r u t e d a v a n t a - g e p a r m i l e c o l o n a t , a u x a s p i r a t i o n s s p é c i f i q u e s d u - q u e l i l s e r é v è l e p l u s s e n s i b l e . C e t t e t e n d a n c e n e c e s s e r a d e s ' a f f i r m e r j u s q u ' à l a g u e r r e d ' A l g é r i e .

S i 2 ' o n e s s a i e d e d é f i n i r l e s c a r a c t é -

r i s t i q u e s du c o r p s d e s j u r i s t e s q u i s e s o n t i n t é r e s - s é s a u d r o i t m u s u l m a n a l g é r i e n , on p e u t d o n c r e l e v e r :

- l a g r a n d e q u a n t i t é d e l a p r o d u c t i o n ; l a p r é s e n t e b i b l i o g r a p h i e , f o r c é m e n t i n c o m p l è t e , c o m p t e p l u s d e 800 r é f é r e n c e s ;

- l ' i m p o r t a n c e i n h a b i t u e l l e p o u r d e s é c r i t s d o c t r i n a u x , du r ô l e d e s p r a t i c i e n s , q u i f o r m e n t p l u s d e l a m o i t i é d e s a u t e u r s : c e c i a c c e n t u e à c o u p s û r l e p r a g m a t i s m e d e l a p r o d u c t i o n ;

- l e c a r a c t è r e t r è s e u r o p é e n d e c e t t e

p r o d u c t i o n , l a q u a s i - t o t a l i t é d e s a u t e u r s d e d r o i t m u s u l m a n a l g é r i e n s o n t d e s f r a n ç a i s : p o u r t o u t e l a p é r i o d e on n e p e u t p a s c o m p t e r p l u s d e d i x m u s u l m a n s

( 1 ) c f . l ' h i s t o r i a u e d e G . H . BOUSQUET d a n s D o c u m e n t s A l g é r i e n s d u 2 0 J u i l l e t 1 9 4 8 .

a y a n t é c r i t s u r l a q u e s t i o n e t e n c o r e d a n s d e s d o m a i - n e s t r è s p r a g m a t i q u e s ( p r o c é d u r e , j u d i c a t u r e , i n t e r p r é - t a r i a t j u d i c i a i r e ) . De l a même f a ç o n l e s é c r i t s en l a n - g u e a r a b e p u b l i é s e n A l g é r i e s o n t r a r i s s i m e s , d è s q u ' i l s n e s o n t p a s à u s a g e s t r i c t e m e n t p r a t i q u e ;

- l e l i e n p h y s i q u e q u e c e t t e p r o d u c t i o n e n t r e t i e n t a v e c l ' A l g é r i e . L e s é c r i t s d e d r o i t m u s u l - man a l g é r i e n s o n t l e f a i t d ' a u t e u r s r é s i d a n t ou e x e r - ç a n t en A l g é r i e , ou o r i g i n a i r e s d e l a F a c u l t é d e D r o i t d ' A l g e r e t i n s t a l l é s e n F r a n c e , ou p u b l i a n t en A l g é r i e . La d o c t r i n e e s t a i n s i a u t o - c e n t r é e s u r l ' A l g é r i e , e t é c h a p p e l a r g e m e n t à l a c e n t r a l i s a t i o n u n i v e r s i t a i r e p a r i s i e n n e , p o u r c e t t e d i s c i p l i n e ; même l e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s o r i e n t a l i s t e s f r a n ç a i s , n o t a m m e n t c e u x q u i s e c o n s a c r e n t a u M o y e n - O r i e n t , s o n t a s s e z l â c h e s .

- E n f i n l e p l u s i m p o r t a n t e s t p e u t - ê t r e 1 ' e n g a g e m e n t m i l i t a n t d e s a u t e u r s a u s e r v i c e du p r o j e t c o l o n i a l . E n g a g e m e n t q u i t i e n t a u f a i t q u e l e s j u r i s t e s d e d r o i t m u s u l m a n a l g é r i e n , p e r s o n n e l l e m e n t i m p l i q u é s , p h y s i q u e m e n t e t i d é o l o g i q u e m e n t - e t s o u - v e n t même p s y c h o l o g i q u e m e n t - , d a n s l e c o n f l i t c o l o - n i a l , n e p e u v e n t c o n c e v o i r l e d r o i t comme u n e t e c h n i - q u e n e u t r e .

P e n d a n t e n v i r o n un s i è c l e , l ' E c o l e c o - l o n i a l e d e D r o i t m u s u l m a n a l g é r i e n a a i n s i p r o f o n d é - m e n t m a r q u é c e t t e m a t i è r e j u r i d i q u e , u t i l i s é e comme o u t i l d ' u n e p r a t i q u e c o l o n i a l e . C e l a a t o u c h é l e d o - m a i n e du d r o i t m u s u l m a n , p e u à p e u r é d u i t en f o n c t i o n d e s b e s o i n s p o l i t i q u e s e t é c o n o m i q u e s d e l a c o l o n i s a - t i o n , e t l e s m é t h o d e s u t i l i s é e s p o u r " d i s c i p l i n e r " e t " r a t i o n n a l i s e r " u n e m a t i è r e s e n s i b l e m e n t d i f f é r e n t e

d e s c o n s t r u c t i o n s j u r i d i q u e s f r a n ç a i s e s . La s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e d e 1 ' A l g é r i e , à l a f o i s c o l o n i e d ' e x p l o i t a t i o n e t t e r r e d e p e u p l e m e n t , p r i s e s u r l e p l a n j u r i d i q u e e n t r e l e m y t h e d e 2 ' a s s i m i l a - t i o n e t l a p r a t i q u e d e s l é g i s l a t i o n s s p é c i a l e s , a e u d e s r é p e r c u s s i o n s s u r l a f o r m u l a t i o n d e l a d o c t r i n e

c o l o n i a l e du d r o i t m u s u l m a n a l g é r i e n . D ' o ù un m a l a i s e

d o c t r i n a l c e r t a i n , q u i s ' e x p r i m e à l a f o i s d a n s l ' e f - f o r t d ' a d a p t a t i o n d e l a m a t i è r e a u s y s t è m e j u r i d i q u e f r a n ç a i s , e t d a n s l e r a p p o r t à 2 ' A l g é r i e m u s u l m a n e d ' u n d r o i t é l a b o r é p a r d e s j u r i s t e s c o l o n i a u x . P l a c é d e f a ç o n v o l o n t a r i s t e à l a c h a r n i è r e d e d e u x s y s t è - mes j u r i d i q u e s a p r i o r i p e u c o m p a t i b l e s , l e d r o i t mu- s u l m a n a l g é r i e n c o l o n i a l p o s e a i n s i l e p r o b l è m e d e l ' i m p a c t s u r u n e s o c i é t é d ' u n e l e c t u r e e x t é r i e u r e e t a l t é r é e d ' e l l e - m ê m e .

I - D R O I T MUSULMAN A L G E R I E N E T COMMANDE COLONIALE

L ' a m p l e u r e t l a c o m p l e x i t é d e l a t â c h e a s s i g n é e a u x j u r i s t e s c o l o n i a u x d e d r o i t m u s u l - man a l g é r i e n o n t d é t e r m i n é c h e z c e u x - c i u n e c o n c e p t i o n t r è s p r a g m a t i q u e d e c e d r o i t , f o n d é e s u r 1 ' e f f e c t i v i t é d e s n o r m e s .

A i n s i l e s a u t e u r s d é l a i s s e n t l e s

b r a n c h e s du d r o i t m u s u l m a n q u i s o n t i g n o r é e s p a r l e l é g i s l a t e u r c o l o n i a l . Le d r o i t m u s u l m a n o b j e t d e s r é - f l e x i o n s d e l a d o c t r i n e e s t e s s e n t i e l l e m e n t c e l u i r e -

c o n n u p a r l a l é g i s l a t i o n ou a p p l i q u é p a r l e s t r i b u n a u x . C ' e s t p o u r q u o i t o u t e é v a l u a t i o n d e

c e t r a v a i l d o c t r i n a l i m p o s e d e s i t u e r a u p r é a l a b l e l e d o m a i n e du d r o i t m u s u l m a n d a n s l ' A l g é r i e c o l o n i a l e . C h r o n o l o g i q u e m e n t , c e t t e d é m a r c h e s e j u s t i f i e , c a r l a d o c t r i n e s ' e s t s u r t o u t d é v e l o p p é e à p a r t i r d e l a f i n du 1 9 e s i è c l e , à u n e é p o q u e o ù - l e s l i m i t e s du d r o i t m u s u l m a n a l g é r i e n é t a i e n t d é j à e n g r a n d e p a r t i e f i x é e s p a r l e l é g i s l a t e u r .

A - LA LIMITATION DU DOMAINE DU DROIT MUSULMAN PAR LE LEGISLATEUR.

Le r é t r é c i s s e m e n t p r o g r e s s i f du d o - m a i n e du d r o i t m u s u l m a n a l g é r i e n p a r l e l é g i s l a t e u r c o l o n i a l a c o n c e r n é a u s s i b i e n l e champ d ' a p p l i c a t i o n d e s n o r m e s q u e l a j u s t i c e m u s u l m a n e , c h a r g é e d e l ' a p - p l i c a t i o n d e c e d r o i t .

1 ) Le r é t r é c i s s e m e n t du champ d ' a p p l i c a t i o n du d r o i t m u s u l m a n

I l f a u t d ' a b o r d r a p p e l e r q u e l e s d i v i s i o n s c l a s s i q u e s du d r o i t m u s u l m a n n e r e c o u v r e n t p a s c e l l e s d e s d r o i t s o c c i d e n t a u x d ' o r i g i n e r o m a i n e e t s o n t g é n é r a l e m e n t m o i n s m a r q u é e s q u e c e l l e s - c i . Une p e r s p e c t i v e d i f f é r e n t e i n s p i r e e n e f f e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s b r a n c h e s du d r o i t d a n s c h a c u n d e s d e u x s y s t è m e s .

E n d r o i t m u s u l m a n , l a R é v é l a t i o n d o n n e u n e f i n a l i t é

c o m m u n e à 1 ' e n s e m b l e d u s y s t è m e j u r i d i q u e , e t l e s d i s -

t i n c t i o n s e n t r e r i t u e l , s t a t u t p e r s o n n e l , p a t r i m d i n e ,

j u d i c a t u r e , d r o i t p é n a l , s t a t u t s u c c e s s o r a l , a f f r a n -

c h i s s e m e n t s e t m ê m e " s t a t u t s g o u v e r n e m e n t a u x " , s o n t

p l u s d ' o r d r e p é d a g o g i q u e q u e f o n d é e s e n n a t u r e .

P a r c o n t r e , d a n s l e s d r o i t s o c c i d e n -

t a u x , l e r a p p o r t à l ' E t a t j o u e l e r ô l e d ' u n c r i t è r e d o -

m i n a n t d e c l a s s i f i c a t i o n , e t d é t e r m i n e l e r e g r o u p e m e n t

d e s c o r p s d e r è g l e s e n t r o i s g r a n d e s b r a n c h e s : l e

d r o i t p u b l i c q u i a p o u r o b j e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s i n s -

t i t u t i o n s d e l ' E t a t , e t l e s r a p p o r t s d e c e l u i - c i t a v e c

l e s c i t o y e n s , l e d r o i t p é n a l q u i d é f i n i t l e s i n f l a c -

t i o n s e t l e u r s a n c t i o n , l e d r o i t c i v i l e t l e d r o i t c o m -

m e r c i a l q u i r è g l e n l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e e t l e s r a p -

p o r t s d e d r o i t d e s p a r t i c u l i e r s .

D è s l a c o n q u ê t e , c e t t e v i s i o n " m o d e r -

n e " f o n d e r a l ' a p p r o c h e p a r l e s j u r i s t e s c o l o n i a u x d u

d r o i t m u s u l m a n . L e s c a t é g o r i e s d u d r o i t f r a n ç a i s s ' i m -

p o s e r o n t a u d r o i t m u s u l m a n c o l o n i a l . A u s s i i n f i d è l e à

l ' e s p r i t d u d r o i t m u s u l m a n q u e s o i t c e t t e v i s i o n ,

c ' e s t p a r e l l e q u ' i l f a u t p a s s e r p o u r c o n s i d é r e r l e

p r o c e s s u s d e r e t r é c i s s e m e n t d u d o m a i n e d u d r o i t m u s u l -

m a n e n A l g é r i e . L e s d i f f é r e n t e s b r a n c h e s d e c e d r o i t c o n n u r e n t e n e f f e t d e s s o r t s d i v e r s , e n f o n c t i o n d e

l e u r r a p p o r t p l u s o u m o i n s é l o i g n é a u p o u v o i r d ' E t a t .

. L ' i n e x i s t e n c e d ' u n " d r o i t p u b l i c " m u s u l m a n d a n s 1 ' A l g é r i e c o l o n i a l e

L e l e n d e m a i n d e l a c a p i t u l a t i o n d u

D e y , l e g é n é r a l e n c h e f d e 1 ' a r m é e f r a n ç a i s e t i r e l a

p r e m i è r e c o n s é q u e n c e j u r i d i q u e d e l a n o u v e l l e s i t u a -

t i o n m i l i t a i r e : " C o n s i d é r a n t q u e l ' o c c u p a t i o n m i l i -

t a i r e d e l a v i l l e d ' A l g e r d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t s u i -

v i e d ' u n e p r i s e d e p o s s e s s i o n c i v i l e e t d e l a d i r e c -

t i o n a d m i n i s t r a t i v e d u p a y s p a r 1 ' a u t o r i t é f r a n ç a i s e ,

s o i t s o u s l e r a p p o r t d u d o m a i n e p u b l i c , s o i t s o u s c e -

l u i d e l a p o l i c e e t d e t o u s l e s a u t r e s é l é m e n t s d e

l ' o r d r e g é n é r a l " ( 1 ) . Le " d r o i t p u b l i c " , a i n s i a p p e l é à s u i -

v r e l e s o r t d e s a r m e s , e s t i m m é d i a t e m e n t f r a n c i s é . A u -

c u n e p l a c e v i v e n ' e s t a c c o r d é e à un d r o i t p u b l i c m u s u l - man d a n s l e n o u v e l o r d r e l é g a l s i c e n ' e s t , l o r s d e s t r a i t é s s i g n é s a v e c A b d e l k a d e r e n 1834 e t 1 8 3 7 , q u e l - q u e s r é f é r e n c e s a m b i g u e s a u " c o m m a n d e u r d e s c r o y a n t s " . La d o c t r i n e j u s t i f i e r a c e t t e d i s p a r i t i o n d u d r o i t p u - b l i c m u s u l m a n , p a r l e d r o i t du p l u s f o r t , t e l q u ' i l e s t r e c o n n u p a r l a l o i m u s u l m a n e ( 2 ) . En d e h o r s d e r a - r e s a r t i c l e s e t t r a d u c t i o n s d ' i n t é r ê t h i s t o r i q u e , l a s e u l e q u e s t i o n c o n c r è t e d e " d r o i t p u b l i c " à l a q u e l l e s ' a t t a c h e r o n t l e s j u r i s t e s c o n c e r n e l a s u c c e s s i o n d e s p o u v o i r s p u b l i c s c o l o n i a u x a u x b i e n s s u p p o s é s ou r é e l s d e l ' a n c i e n é t a t a l g é r i e n : p r o b l è m e d ' u n é v e n t u e l d o - m a i n e é m i n e n t d e l ' E t a t t u r c s u r l e s t e r r e s , p r o b l è m e d e l a n a t u r e " d o m a n i a l e " d e s h a b o u s . R e c h e r c h e s , comme on l e v o i t , t r è s l i é e s à 2 ' a p p r o p r i a t i o n d e s t e r r e s p a r l a c o l o n i s a t i o n .

. La r e c o n n a i s s a n c e é p h é m è r e du d r o i t p é n a l m u s u l m a n .

S a n s d o u t e p a r c e q u ' i l i n t é r e s s e m o i n s d i r e c t e m e n t 2 ' o r d r e p u b l i c c o l o n i a l q u e l e d r o i t p u - b l i c , l e d r o i t p é n a l m u s u l m a n s e v o i t r e c o n n a î t r e u n e e x i s t e n c e l é g a l e p e n d a n t q u e l q u e t e m p s a p r è s l a c o n - q u ê t e ; c e t t e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e d u r é e d e 3 d é c e n - n i e s e s t t o u t e f o i s l i m i t é e a u x i n f r a c t i o n s c o m m i s e s

p a r m i l a p o p u l a t i o n m u s u l m a n e à 1 ' e x c l u s i o n d e c e l l e s p o r t a n t a t t e i n t e à l a s é c u r i t é p u b l i q u e o u t o u c h a n t d e s e u r o p é e n s .

P e n d a n t c e t t e c o u r t e p é r i o d e un d r o i t p é n a l m u s u l m a n a l g é r i e n v a d o n c s u b s i s t e r a u x c ô t é s du d r o i t p é n a l c o l o n i a l i s s u d u c o d e p é n a l f r a n ç a i s ,

( 1 ) A r r ê t e d u g é n é r a l e n c h e f du 6 j u i l . 1 8 3 0 i n s t i - t u a n t u n e c o m m i s s i o n d u g o u v e r n e m e n t (Mén. I , p . 5 ) . ( 2 ) c f . M. MORAND, i n H i s t o i r e e t H i s t o r i e n s d e 2 ' A l - g é r i e , P a r i s , A l c a n , 1931 p . 3 2 8 . : "La l o i m u s u l m a n e e n s e i g n e l e r e s p e c t du d r o i t du p l u s f o r t , c a r l a f o r c e v i e n t d e D i e u " .

I I I - S T A T U T REEL 1 0 2

- S t a t u t r é e l i m m o b i l i e r 1 0 2

1 ) G é n é r a l i t é s 1 0 2

2 ) B i e n s " h a b o u s " 1 1 8

3 ) T e r r e s " a r c h " 1 2 1

4 ) r é g i m e d e s e a u x 1 2 2

- O b l i g a t i o n s e t c o n t r a t s 1 2 5

1 ) O b l i g a t i o n s . G é n é r a l i t é s 1 2 5

2 ) C o n t r a t s r u r a u x e t p a s t o r a u x 1 2 7

I V - J U S T I C E MUSULMANE 1 3 1

1 ) G é n é r a l i t é s 1 3 1

2 ) R e c u e i l s d e j u r i s p r u d e n c e 1 3 8 3 ) P r o c é d u r e 1 3 9

4 ) M o y e n s d e p r e u v e 1 4 2

V - D R O I T COUTUMIER 1 4 4

1 ) G é n é r a l i t é s 1 4 4

2 ) C o u t u m e s k a b y l e s 1 4 6 3 ) C o u t u m e s d u M z a b 1 5 4

4 ) C o u t u m e s d ' a u t r e s r é g i o n s 1 5 7

V I - AUTRES BRANCHES DE D R O I T MUSULMAN 1 5 9

1 ) D r o i t p u b l i c 1 5 9

2 ) D r o i t p é n a l 1 6 1 3 ) D r o i t f i s c a l 1 6 2

4 ) R i t u e l 1 6 3

- INDEX DES AUTEURS 1 6 4