Informativo Semanal - 25.09.2015 Ano 1 - Nº 15BENS, SERVIÇOS E TURISMO

O comércio varejista ao longo deste ano vem passando por momentos difíceis, assim como o setor de serviços. Os dados de emprego, volume de vendas e receita de serviços atestam esse fato. Apesar da desaceleração das vendas do varejo, o acumulado do ano apresenta um saldo positivo de 5,3%, cabendo observar que este resultado foi puxado pelo mês de março, quando o volume de vendas do comércio varejista obteve um resulta extremamente positivo. Já o comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e de material de construção, além daquelas que compõem o varejo restrito, apresenta um saldo no ano de -0,9%.

O setor de serviços apresenta um comportamento não muito diferente do comércio varejista. Em Sergipe, a receita nominal do setor de serviços apresentou queda no mês de julho (-2,2%), assim como nos outros meses, a exceção do mês de junho, quando, até o momento, apresentou o melhor resultado para este ano. A receita de serviços acumula no ano um saldo negativo de -0,2%, em doze meses o saldo é de 0,8%.

O cenário apresentado até o momento não é animador. As medidas anunciadas pelo governo federal para enfrentar a crise, não deixam dúvidas que enfrentaremos dias difíceis pela frente. A crise atingiu todos os setores da economia. A queda do poder de compra da população já atinge o consumo de alimentos com maior força. Algumas pesquisas apontam que os consumidores têm ido menos aos supermercados e voltado para casa com menos sacolas. Não foram só as reduções das compras, houve também a substituição de produtos, as marcas mais baratas passaram a ser o alvo nas cestas das famílias. Segundo a PMC, nos estados do Nordeste onde a pesquisa é feita em todos os setores do comércio varejista (Bahia, Ceará, e Pernambuco), o subsetor supermercados e hipermercados apresenta saldo de -5,0% no volume de vendas, no ano de 2015. Os supermercados e hipermercados tendem a ser um dos últimos segmentos do varejo afetados por crises econômicas, mas a rápida mudança nos hábitos de consumo afetou o mercado esse ano, reduzindo o volume médio vendido nas lojas.

Esperamos que nesse último trimestre do ano as atividades econômicas do estado apresentem melhores indicadores e o poder público possa revisar sua estratégia de arrecadação, sem que onere mais o setor produtivo. O gráfico da análise mostra o comportamento do volume de vendas do comércio varejista e a receita nominal do setor de serviços.

Volume de vendas e receita de serviços em 2015

-0,1%

-2,5%

-3,2%

-1,2% -1,9%-2,4%

-3,0%

-2,2%-2,7%

-8,7%

7%

2,8% 1,4%

7,1 %

COMÉRCIO

JAN/2015 FEV/2015 MAR/2015 ABR/2015 MAI/2015 JUN/2015 JUL/2015

SERVIÇOS

Fonte: IBGE - PMC e PMS/2015.

Legislativo2 Informativo Semanal - 25.09.2015 Ano 1 - Nº 15

PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SERGIPE Presidente Laércio Oliveira - Superintendente Alexandre Wendel - Assessoria de Comunicação Marcio Rocha - Assessoria Econômica Sudanês Pereira Assessoria Legislativa Breno Soares - Coordenação de Eventos e Multimeios André Gusmão - Coordenação do Instituto Fecomércio Edvar Caetano contato@fecomercio-se.com.br - (79) 3214 2270 - Rua Dom José Thomaz, 235 - 4º Andar- Edf. José Raimundo dos Santos - Aracaju - SE

Projeto de Lei 72/2015 Projeto de Lei 70/2015

Substitutivo ao Projeto de Lei N° 30/2015

Altera e acrescenta dispositivos à lei n° 7.724, de

08 de novembro de 2013, que dispõe sobre o

imposto sobre transmissão causa mortis e doa-

ção de quaisquer bens ou direitos – ITCMD. Atu-

almente prevê a tributação em alíquota única de

4% nas transmissões “ Causa Mortis”. O novo

texto propõe uma tributação escalonada, que va-

ria de 2% a 8%.

O Projeto de Lei altera e acrescen-ta dispositivos à lei N° 7.655, de 17 de Junho de 2013, que estabelece nova disciplina para o imposto so-bre o propriedade de veículos au-tomotivos – IPVA, no âmbito do Es-tado de Sergipe, e dá providências correlatas.

Entre as alterações estão a redução de 125 para 50 cilindradas o limite máximo da potência do veículo de duas rodas que gozará do benefício da isenção do IPVA.

Em relação as alíquotas do IPVA, visa ampliar de 2% para 2,5% a alíquota aplicada aos automóveis e veículos utilitários;

Aumento de 2% para 3,5% a alí-quota de IPVA aplicada às embar-cações recreativas ou esportivas, inclusive Jet ski;

3%, para automóveis e veículos uti-litários com valor venal a partir de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais);

2,5% para qualquer outro veículo automotor não especificado.

Altera o projeto que foi enviado para a Assembleia

em junho de 2015 que alterava o ICMS de energia

elétrica consumida pelo setor industrial ( seria de

17% para 25%) e rural. O substituto apresentado

retira a alteração do ICMS desses setores perma-

necendo apenas a alíquota para o setor de servi-

ços de Comunicação (de 25% para 28%).

Fonte : Poder Executivo