"Jf Année 1952. — N° 72 A. N. Le N u m é r o : 15 f r a n c s . Samedi 31 Août 1952. "Jf

JOURNAL OFFICIEL * DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

DÉBATS PARLEMENTAIRES A S S E M B L É E N A T I O N A L E

C O M P T E R E N D I T I N E X T E N S O D E S S É A N C E S

QUESTIONS ÉCRITES ET R É P O N S E S DES MINISTRES A CES QUESTIONS

Abonnements à l 'Édi t ion des DÉBATS DE L'ASSEMBLÉE NATIONALE : M É T R O P O L E E T P R A U C E D ' O U T R E - M E E . : 8 0 0 f p . ; É T K A N a E R : 2 . 1 0 0 I p .

(Compte chèque postal: 9 0 6 3 . 1 3 , Pari».)

PRIÈIIE DE JOINDRE LA DERNIÈRE BANDE DIRECTION, RÉDACTION ET ADMINISTRATION POUR LES CHANGEMENTS D'ADRESSE

aui renouvellements et réclamations QUAI VOLTAIRE, X° 3 1 , PARIS-7° AJOUTER 2 0 FRANCS

S E S S I O N D E 1 9 5 2

RÉPONSES DES MINISTRES AUX QUESTIONS ÉCRITES

PRESIDENCE DU CONSEIL

( F i n a n c e s e t a f fa i res é c o n o m i q u e s . )

3161. — M. E s t è b e expose à M. le p r é s i d e n t d u conse i l , m i n i s t r e «les f i n a n c e s e t des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s , q u e les c h a l u t i e r s , a r m a n t k la g r a n d e p ê c h e ( m o r u e ) , s ' a p p r o v i s i o n n e n t e n sels m a r i n s — pro-duits , agr ico les , n o n s o u m i s à la t a x e à la p r o d u c t i o n — pour la c o n s e r v a t i o n d e l e u r p ê c h e . A leu r r e t o u r , e n m ê m e t e m p s q u e l eu r p ê c h e , c e s n a v i r e s d é b a r q u e n t le sel qu i a se rv i à lad i te c o n s e r r a -. t ion; il lui d e m a n d e c o m m e n t exp l i que r q u e ces se ls , à l e u r débar -q u e m e n t , sp i en t d é c l a r é s d a n s c e r t a i n s por t s s e u l e m e n t , n o n s o u m i s 4 la taxe à la p r o d u c t i o n — ce qui s e m b l e log ique — et q u e d a n s c e r t a i n s a u t r e s por t s , i l s so i en t a s s u j e t t i s à lad i te taxe . [Question du 20 mars 1952.)

. 1" réponse. — l ' e n q u ê t e e f f e c t u é e a u p r è s de s b u r e a u x de d o u a n e m a r i t i m e s a la i t r e s so r t i r que d a n s u n e c i r consc r ip t ion la t a x e à ta uro<»ict ion é t a i t e f f e c t i v e m e n t p e r ç u e s u r les se ls d é b a r q u é s de s cha -l u t i e r s a u r e t o u r de la g r a n d e p ê c h e . Bien q u e , e n règ le s t r i c t e , a i n s i q u ' i l a é t é p réc i sé d a n s la p r e m i è r e r é p o n s e pub l i ée au Journal officiel du 9 m a i 1952, éd i t ion des d é b a t s p a r l e m e n t a i r e s , page 2302, s eu l s , l es se l s b r u t s p r o v e n a n t d e s m a r a i s s a l a n t s so ien t e x o n é r é s d e la taxe à la p r o d u c t i o n , des i n s t r u c t i o n s on t é t é a d r e s s é e s a u d i rec -t e u r des d o u a n e s i n t é r e s s é p o u r q u ' à l ' aven i r les sels d é b a r q u é s d e s c h a l u t i e r s a u r e t o u r d e la g r a n d e pêche so ient , c o m m e d a n s les a u t r e s ,c i rconscr ip t ions , a d m i s , s a u t s o u p ç o n d ' a b u s ca rac t é r i s é , a u béné f i ce d e ce t t e e x o n é r a t i o n .

3455. — M. L e c a n u e t appe l le l ' a t t e n t i o n de M. le p r é s i d e n t d u conse i l , m i n i s t r e de s finances e t des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s au m o m e n t o ù le G o u v e r n e m e n t f a i t appe l à l ' é p a r g n e s u r les c o n s é q u e n c e s r e g r e t t a b l e s q u e p e u v e n t avo i r , p o u r le c réd i t pub l i c , les r e t a r d s a p p o r t é s pa r ^ a d m i n i s t r a t i o n d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t des t i t r e s d ' a n n u i t é p o u r le serv ice des i n t é r ê t s e t l ' a m o r t i s s e m e n t a n n u e l des e m p r u n t s l o c a u x c o n t r a c t é s , avec l ' a p p r o b a t i o n de s au to r i t é s de tu te l le , a u p r è s de pa r t i cu l i e r s , pa r de s c o m m u n e s ou des synd ica t s i n t e r c o m m u n a u x , p n v u e d u financement de t r a v a u x . Ces r e t a r d s n e p e r m e t t e n t p a s

* (1 f )

d ' e f f e c t u e r tes r è g l e m e n t s a u x é c h é a n c e s p r é v u e s lo rs de l ' é m i s s i o n des ob l iga t ions . Ils p r o v o q u e n t le m é c o n t e n t e m e n t d e s p r ê t e u r s q u i r i s q u e n t de n o plus acco rde r l eu r c o n c o u r s au financement d ' a u t r e s t r avaux . Pa r a i l l eurs , ce s p rocédés son t de n a t u r e à d é c o u r a g e r les m u n i c i p a l i t é s o u les a d m i n i s t r a t e u r s d e s s y n d i c a t s i n t e r c o m m u n a a s qui , avec b e a u c o u p d e d é s i n t é r e s s e m e n t e t <le p e r s é v é r a n c e , se s o n t e m p l o y é s à recue i l l i r les sousc r ip t ions . Il lui d e m a n d e que l l e s s o n t les m e s u r e s q u e le G o u v e r n e m e n t e n t e n d p r e n d r e pou r r e m é d i e r h c e t t e s i t ua t io i î p r é j u d i c i a b l e à la n é c e s s a i r e r e s t a u r a t i o n de l ' é p a > gne . ; Q u e s t i o n du 9 avril 1952.)

Réponse — Le t i t re d ' a n n u i t é s de l ' E t a t qui r e v i e n t a u x col'ee-i t iv i tés béné f i c i a i r e s d ' u n e s u b v e n t i o n d ' é q u i p e m e n t r u r a l n e p e u t ê t r e é t ab l i q u ' a p r è s f ixa t ion d u m o n t a n t défini t i f d e la s u b v e n t i o n par le m i n i s t i e de l ' a g r i c u l t u r e , soit u n ce r t a in t e m p s a p r è s l 'achève-i m e n t d e s t r a v a u x . Il en r é s u l t e q u e la col lec t iv i té doit , soit f a i r a l ' a v a n c e d é f i n i t i v e m e n t d ' u n e ou de d e u x a n n u i t é de l ' e m p r u n t d e rnobi l i sa l ion de l a s u b v e n t i o n , soit d e m a n d e r aux s o u s c r i p t e u r s & c e t e m p r u n t d ' a c c e p t e r u n d i f f é ré d ' i n t é r ê t e t d ' a m o r t i s s e m e n t . Les s e r -vices i n t é r e s s é s d e s m i n i s t è r e s des finances e t d e l ' a g r i c u l t u r e d é j à sais is d e ces d i f f i cu l t é s p r a t i q u e s o n t r e c h e r c h é le m o y e n d ' a t t é n u e r les e f fe t s du d é c a l a g e , i név i t ab l e , d a n s le t e m p s pour o b t e n i r la dé l iv rance d u t i t re d ' a n n u i t é . A c e t éga rd , n o t a m m e n t , u n a r r ê t é mod i f i e r a t r è s p r o c h a i n e m e n t l ' a r r ê t é i n t e r m i n i s t é r i e l d u 3 fév r i e r 1948 e n c« q u ! c o n c e r n e l a d a t e d e j o u i s s a n c e d e s a n n u i t é s .

3528. — M. Pau l A u b r y expose à M. le p r é s i d e n t du conse i l , m i n i s -t r e îles f i n a n c e s e t des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s le cas s u i v a n t : au mois, de j u i n 1910 s is c u l t i v a t e u r s d e la rég ion de Saint-Dizier o n t é té v ic-t i m e s de p r é l è v e m e n t s de bé t a i l d a n s l e u r s p a r c s d e la p a r t de s aut<>« r i t é s a l l e m a n d e s d ' o c c u p a t i o n e t des au to r i t é s c iv i les d e Sain t -Diz ier . Ne p o u v a n t o b t e n i r s a t i s f ac t i on p a r la voie a d m i n i s t r a t i v e , c e s s i x c u l t i v a t e u r s o n t ass igné la ville d e Saint-Dizier d e v a n t le t r i b u n a l civi l de W a s s y , en p a y e m e n t d u pr ix d e s a n i m a u x s a i s i s ; la vi l la de Saint-Dizier a 'appelé l 'E t a t f r a n ç a i s e n ga ran t i e . Les i n s t a n c e s f u r e n t i n t r o d u i t e s e n 1942 e t 1913, m a i s é v o q u é e s s e u l e m e n t a p r è s l i l i b é r a t i o n . P a r dé l ibé ré d u 29 m a r s 1919, le t r i b u n a l de W a s s y s e déc la ra c o m p é t e n t e t l 'E t a t a cqu i e sça au j u g e m e n t , si b ien q u e l ' a f -faire p u t ê t r e t r a n c h é e su r le f o n d . Le 6 m a r s 1951, de s j u g e m e n t s

1 5 3

d e c o n d a m n a t i o n f u r e n t p rononcés à l ' encon l r e de l 'E ta t à la r e q u ê t e «le c h a c u n des in té ressés . Cette décision lu t signifiée à M. le p ré fe t d e la l l au te -Marpe le 25 août de rn ie r . Peu après , M. le min i s t r e de l ' i n t é r i eu r i n fo rma i t M. le préfe t de la I t au te -Marne que le dossier a v a i t é t é a i r e s s é à M. le m i n i s t r e des f inances , service cen t r a l d e s r équ i s i t i ons a l l emandes , 3* b u r e a u , qui deva i t a ssure r le r è g l e m e n t d e s c o n d a m n a t i o n s sur les crédi ts dont il d isposai t . Mais, le chef du s e rv i ce mi s en cause , t r a n s m i t le doss ier à M. le m i n i s t r e de la r e c o n s t r u c t i o n et de l ' u r b a n i s m e , c o m p é t e n t , selon lui , pour exami-n e r si u n e i n d e m n i t é pouvai t être al louée à ces d ivers p res ta ta i res a u ti tre de la législat ion sur les d o m m a g e s de guer re . 11 lui d e m a n d e : Les m e s u r e s qu ' i l compte p r e n d r e pour l ' exécu t ion d ' u n j u g e m e n t d e v e n u défini t i f . (Quest ion du 20 mai 1902.)

Réponse. — L ' i n d e m n i t é due aux six cu l t iva teur s de Saint-Dizier p a r l 'Etat f r ança i s , en exécu t ion d u j u g e m e n t r e n d u le 6 m a r s 195.1, p a r le t r i buna l civil de p r e m i è r e i n s t ance de 'Wassy (Haute -Marne) , s e ra réglée par le service de l iquida t ion des comptes spéciaux d u r a v i t a i l l e m e n t sur les c r é i i t s ouver t s au chap i t r e 6160 d u budge t d u (n in i s t è re c e s f inances et des affaires é c o n o m i q u e s .

3531. — M. Aniier d e m a n d e à M. le p ré s iden t du consei l , m i n i s t r e d e s finances e t des af fa i res économiques , de bien vouioir faire conna î t r e son avis sur la ques t ion s u i v a n t e : la loi du 21 m a r s 1952 p o r t a n t s t a tu t des caisses de crédi t , a p révu dans son art icle 11 les cond i t ions d a n s lesquel les les sociétés visées à ladite loi devra ien t sol l ici ter l ' au to r i sa t ion admin i s t ra t ive de f o n c t i o n n e m e n t . L 'ar t ic le 11 r envo ie à l ' a r t ic le 9 e n ce qui c o n c e r n e la d u r é e e t le point d e d é p a r t du délai , dans des condi t ions qui on t d o n n é lieu à des i n t e rp ré t a t i ons e r ronées . L 'ar t ic le 9 prévoit , en effet , c o m m e point d e dépa r t , soit la p romulga t ion de la loi, soit la pub l ica t ion des règle-m e n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e . Quel es t , en l ' e spèce , le point d e dépar t , en ce qui conce rne la d e m a n d e d ' au to r i s a t i on ? Il appa-r a î t q u e : 1» l 'ar t ic le M relatif aux moda l i t é s d ' au to r i s a t i on n ' é t a n t po in t soumis à u n r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n pub l ique , c ' e s t la da t e d e p romulga t ion de la loi qui doi t Être le point de dépar t du déla i de trois m o i s ; 2» cet a r g u m e n t pu ise é g a l e m e n t sa jus t i f ica t ion dans 3a con tex tu re d ' e n s e m b l e de la loi, qui a fai t u n d é p a r t jud ic ieux e n t r e les disposi t ions i m m é d i a t e m e n t appl icables e t cel les qui n e l e . s e r o n t qu ' ap r è s la publ ica t ion des r è g l e m e n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n publi-q u e . La responsab i l i t é de l ' admin i s t r a t i on pour ra i t ê t re mise en j eu p a r l e s sociétés pos tu l an te s ou les tiers, d a n s le cas où u n e forc lus ion s e r a i t encou rue sans qu ' a i t é té dissipée l ' équ ivoque r é s u l t a n t de l ' impréc i s ion des textes c i -dessus rappe lés . (Quest ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — Le délai de trois mois impar t i aux en t rep r i ses de c réd i t différé a c t u e l l e m e n t ex i s t an tes p o u r solliciter l ' au to r i sa t ion p r é v u e par l ' a r t ic le 11 de la loi d u 24 m a r s 1952 cour t à compter de $a publ ica t ion de ladi te loi.

3561. — M. Joseph Denais d e m a n d e à M. le p rés iden t du consei l , m i n i s t r e des finances et î les a f fa i res économiques , s ' i l es t con fo rme a u x in s t ruc t ions e n v i g u e u r : 1» de péna l i s e r pour r e t a r d d a n s le p a y e m e n t d e l e u r s i m p ô t s les j e u n e s gens p r é s e n t s sous les d r a p e a u x ; 2° de f rapper d ' u n e a m e n d e , pou r n o n déc l a r a t i on de sa la i re , les m i n e u r s dont l ' emp loyeu r a l u i -même déc la ré les r é m u -n é r a t i o n s qu ' i l s on t r eçues . ;Ques t ion du 2'» mai 1952.)

Réponse. — 1° Les c o n t r i b u a b l e s qui n ' o n t pas versé d a n s les déla is * l é g a u x le m o n t a n t d e s co t i sa t ions d ' impôt direct mi ses à l eu r c h a r g e ,

ou des acomptes provis ionnels dont ils son t redevab les , son t passi-b le s , aux t e r m e s des art icles 1732 e t 1733 d u code généra l des impô t s , d ' u n e m a j o r a t i o n d e 10 p. 100 des co t i sa t ions ou f rac t ion de co t i sa t ions e t des acompte s p rov is ionne ls n o n acqu i t t é s . L ' a d m i n i s -t r a l ion n ' a p a s le pouvoi r de déroger , pa r voie de m e s u r e généra le , e n l aveur d ' u n e ca tégor ie d é t e r m i n é e d e con t r i buab l e s , a u x pres-cr ip t ions léga les re la t ives au p a y e m e n t d e s impos i t ions . Une telle dé roga t ion sera i t c o n t r a i r e a u pr inc ipe d e l 'égal i té d e s con t r ibuab le s d e v a n t l ' impôt . Mais il a é té p resc r i t à d i f f é r en t e s repr i ses aux comp-tables du Trésor d ' e x a m i n e r dans u n espri t de large b ienve i l l ance les d e m a n d e s individuel les d e délais s u p p l é m e n t a i r e s d e p a y e m e n t f o r m é e s par des c o n t r i b u a b l e s de b o n n e foi, m o m e n t a n é m e n t gênés , e t q u i jus t i f i en t n e pouvoir s ' a c q u i t t e r , pou r des ra i sons indépen-d a n t e s de leur volonté , de l e u r s obl igat ions fiscales d a n s les dé la i s l égaux . Ces in s t ruc t ions b ienve i l l an tes son t t ou jou r s e n v igueur e t v i s en t s p é c i a l e m e n t les j e u n e s gens p r é s e n t s sous les d r a p e a u x . Pour e n bénéf ic ier , il appa r t i en t à ceux-ci de se m e t t r e ind iv idue l l emen t e n r appor t avec l eu r p e r c e p t e u r pour lu i exposer l eu r s i tua t ion pe r sonne l l e . Toutefois , l 'oc t roi de dé la is s u p p l é m e n t a i r e s de paye-m e n t a u x i n t é r e s s é s n ' a u r a p a s pour effet de les exoné re r de la m a j o r a t i o n de 10 p. 100 qui est appl iquée a u t o m a t i q u e m e n t à tou tes l e s cot isa t ions n o n acqu i t t ées à la da t e p r évue . Mais c e s con t r ibua -î l e s pour ron t , lorsqu ' i l s se s e ron t l ibérés du pr inc ipal d e l e u r de t t e d a n s les cond i t ions fixées p a r le p e r c e p t e u r , lu i adresser u n e d e m a n d e e n r e m i s e de la m a j o r a t i o n de 10 p. 100. Ces r e q u ê t e s se ron t e x a m i n é è s avec b i e n v e i l l a n c e ; 2° r éponse a f f i rmat ive , e n p r inc ipe . Tou te p e r s o n n e qu i es t passiible, soit de la t axe propor t ionnel le , soit de la su r t axe progress ive , est t e n u e , e n effet , que l que soit son âge, de souscr i re la déc l a r a t i on p r é v u e à l ' a r t ic le 170-1 du code g é n é r a l des impôt s e t si elle n e s r t i s fa i t p a s à cet te obl igat ion, sa co t i sa t ion doit ê t re m a j o r é e de 25 p. 100, e n appl ica t ion de l 'ar t i -c le 1725 d u m ê m e code .

3564. — M. Joseph Denais d e m a n d e à M. le p rés iden t du consei l , m i n i s t r e des f inances et des af fa i res é c o n o m i q u e s , s ' i l n ' e n v i s a g e pas de r ev i se r la poli t ique à cour tes vues de l 'office d e s c h a n g e s qui , en in t e rd i san t aux por t eu r s f r ança i s de va l eu r s é t r angè res de sous-cr i re aux a u g m e n t a t i o n s de cap i ta l (dans le p r é s e n t , Ougrée-Mari-haye , Anglo Amer ican Corpcrat ion) l eu r inflige u n d o m m a g e , favo-r ise la raf le des droi t s de souscr ip t ion à bas prix par d e s b a n q u i e r s i n t e r n a t i o n a u x et appauvr i t la F rance d ' avo i r s à l ' é t r a n g e r dont l 'u t i l i té n ' e s t pas con tes tab le . {Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — La pol i t ique d u G o u v e r n e m e n t a tou jour s été d é faci l i ter , dans toute la m e s u r e du possible, la souscr ip t ion , par les por teurs f r ança i s , aux a u g m e n t a t i o n s de capi ta l des sociétés é t r angè res . C'est e n ra ison de not re pénur i e actuel le de dev ises q u e l 'office des c h a n g e s a dû, depu i s que lques mois , adopter u n e poli-t ique res t r ic t ive . Dès que les c i r cons tances p lus f avorab les le p e r m e t t r o n t , il se ra fa i t r e t o u r aux faci l i tés a n c i e n n e s .

3795. — M. Joseph Dena is d e m a n d e à M. le p rés iden t du consei l , m i n i s t r e des f inances et des af fa i res économiques , s ' i l n e lui para î t pas oppor tun , m a i n t e n a n t q u ' e s t expi ré le délai d ' u n mois impar t i p a r la loi d u 24 m a r s 1952 aux sociétés de c réd i t à t e r m e di f féré p o u r se faire c o n n a î t r e , de faire conna î t r e par u n e publ ic i té offi-cielle les sociétés qui o n t le dro i t de poursu ivre l e u r s opéra t ions . (Question du 27 mai 1952.)

Réponse. — La déc la ra t ion d ' ac t iv i t é p révue à l ' a r t ic le 3 de l a loi du 21 m a r s 1952 a é té édic tée à seule fin de p e r m e t t r e le r ecen-s e m e n t e t le contrôle u l t é r i e u r des en t repr i ses de crédi t d i f f é r é ; elle n e confè re a u c u n e garan t i e aux t iers et n e sau ra i t d o n n e r l ieu à u n e publ ic i t é officielle.

3798. — M. de Léotard d e m a n d e à M. le p rés iden t du consei l , m i n i s t r e des f inances e t des a f fa i res é c o n o m i q u e s : 1° e n ve r lu de quels pr iv i lèges et de que l rég ime d ' excep t ion les b i e n s mobi l i e r s e t immob i l i e r s de la Banque de F rance ne f iguren t dans son b i l an q u e sous le poste « Hôtel et mobi l i e r de la Banque de F r a n c e » e t pou r u n total de 4 mi l l ions de f r ancs ; 2° à c o m b i e n p e u v e n t ê t re é v a -lués les b iens mobi l i e r s et immob i l i e r s de la Banque de F r a n c e : Par is , succur sa l e s d é p a r t e m e n t s , L n i o n f r ança i s e e t é t r a n g e r ; 3° s ' i l n e conv iendra i t pas d ' env i sage r la modi f i ca t ion d ' u n ch i f f r e m a n i f e s t e -m e n t t rès i n f é r i eu r à la réa l i t é e t dont la modic i té r i sque d ' impres -s i o n n e r d é f a v o r a b l e m e n t l ' é t r ange r . (Quest ion du 27 mai 1952.)

Réponse. —- 1° E n v e r t u de l ' a r t ic le 112 des s t a t u t s codifiés .de l ' i n s t i t u t d ' émiss ion , la Banque de F r a n c e peu t , avec l ' app roba t ion d u G o u v e r n e m e n t , acquér i r , v e n d r e ou é c h a n g e r des p ropr ié tés sui-v a n t que l 'exige son service. Ces dépenses n e p e u v e n t ê t re pr i ses que sur les fonds de réserve . P o u r se c o n f o r m e r à ce t te disposi t ion, la Banque de F rance p ré lève su r ses bénéf i ces le m o n t a n t de ses dépenses immobi l i è r e s qu ' i l s 'agisse d ' a c h a t s ou de cons t ruc t i ons d ' i m m e u b l e s ; ces dépenses se t r o u v e n t donc a u t o m a t i q u e m e n t amor-ties. La m ê m e règle e s t app l iqué a u x acha t s de mob i l i e r e t de m a t é r i e l . La seule excep t ion à ce t te règle s ' app l ique aux f ra i s d ' a c h a t et d ' a m é n a g e m e n t de l ' hô te l de la Vrill ière e t de ses dépen-d a n c e s qui figurent à l 'actif , du b i lan pour 4 mi l l ions de f r ancs . Line r é se rve immobi l i è r e d 'égal m o n t a n t a é t é inscr i t au passif du bi lan c o n f o r m é m e n t a u x ar t ic les lof des lois des 4 ju i l le t 1820 e t 17 m a i 1834"; 2° la Banque de F r a n c e n ' e s t pas propr ié ta i re d ' i m m e u b l e s dans les terr i to i res de l 'Union f r ança i se e t de l ' é t r ange r . Le patr i -m o i n e mobi l i e r et immobi l i e r de la Banque de France n ' a la i t l ' ob je t d ' a u c u n e éva lua t ion r é c e n t e ; 3° l 'ar t ic le 153 des s t a t u t s codifiés r é g l e m e n t a n t la f o rme des s i t ua t i ons h e b d o m a d a i r e s pub l i ées au Journal oj/iciel prévoi t que ces d o c u m e n t s doivent i nd ique r « d ' u n e Jaçon déta i l lée l e s postes de l 'actif qui ont d o n n é n a i s s a n c e a u x e n g a g e m e n t s à vue et qu i l eu r s e r v e n t de garan t ie ». C 'es t à desse in que ce texte n e fai t pas é ta t , au n o m b r e des pos tes qui do ivent ê t re exp l i c i t emen t m e n t i o n n é s , de ceux qui , r e p r é s e n t a n t le p a t r i m o i n e propre de la Banque de F r a n c e , sont dépourvus de s igni f ica t ion m o n é -ta i re . Les in s t i t u t s d ' émiss ion é t r a n g e r s su iven t e n m a j o r i t é des r èg les ana logues , auss i la modic i t é du ch i f f re figurant a u b i l an sous la r u b r i q u e « Hôtel et mobi l i e r de la Banque » n 'es t -e l le guère d e n a t u r e à po r t e r a t t e in t e a u crédi t de l ' i n s t i tu t d ' émiss ion .

38T3. — M. W a g n e r expose à M. le prés ident du consei l , m in i s t r« des f inances e t des a f fa i r e s é c o n o m i q u e s que l 'ar t ic le 23 de l 'ordon-n a n c e législat ive du 21 avril 1945 a p r é v u : dans u n délai de six m o i s à compte r de la mise e n v i g u e u r de la p r é sen t e o r d o n n a n c e , le m i n i s t r e des finances adresse ra au garde des sceaux , m i n i s t r e de la jus t ice , la l is te des droits , b iens et i n t é r ê t s v isés à l ' a r t i c le l « qui n ' a u r a i e n t p a s été r evend iqués par l eu r s p ropr ié ta i res , aux fins de t r ansmis s ion au m i n i s t è r e publ ic qui devra p rovoquer la mise s o u s s éques t r e desdi t s b i ens , droi ts et i n t é rê t s ». Il lui d e m a n d e que l l e s sont l e s m e s u r e s qui on t é t é p r i ses pou r a s su re r l ' exécu t ion de ce t t e disposi t ion et c o m b i e n de m i s e s sous séques t re il a é té p r o n o n c é e n v e r t u dudi t t ex te . (Ques t ion du 27 mai 1952.)

Réponse. — L ' admin i s t r a t i on des finances a, en confo rmi té de l ' a r t ic le 23 de l ' o r d o n n a n c e législat ive du 21 avril 1945, t r a n s m i s en .temps oppor tun à la chance l le r ie les l i s tes des b iens , droits e t

in té rê t s qui, à sa connaissance , n ' ava i en t pas é té revendiqués par leurs légi t imes propriétaires e u application de l 'ar t icle 1 e r de cet te o rdonnance . Mais il a é té constaté que si toutes les affaires concer-n a n t des b iens non revendiqués (plusieurs dizaines de milliers) deva ien t être pourvues de séquest res , il e n résul tera i t des dépenses considérables qui r i squera ien t de res ter ii la charge du Trésor. Aussi, la loi n° 50-1568 du 26 décembre 1930 a-t-elle abrogé cet art icle 23 e t p révu da nouveaux délais pour permet t re , soit aux ayan t s droit des propriétaires dépossédés, soit à l ' adminis t ra t ion des domaines , d ' exercer les actions en null i té ou en annu la t ion des actes d:- dispo-si t ions in te rvenus en conséquence de m e s u r e s de spoliation aujour-d ' h u i abrogées. Les dispositions de celte loi concil ient ies in térê ts du Trésor et ceux des hér i t iers in téressés et s ' accordent en m ê m e temps avec le souci de ne pas pe rmet t re aux spol ia teurs de s 'enr i -ch i r à la faveur de la disparit ion du propriétaire légi t ime.

3984. — M. Ferri expose à M. le président du conseil , minis t re des f inances et des affaires économiques que, dans u n e ins tance devant le conseil supér ieur de confiscat ion des profits illicites, celte juri-dict ion aurai t rendu son jugemen t , après avoir eu connaissance de deux pièces impor tantes , n o n c o m m u n i q u é e s aux redevables , pièces por tan t le t imbre à date du conseil supér ieur e t non citées dans sa décision. L ' intéressé n ' a eu connaissance de cet état de choses qu 'a lors que les délais de recours au conseil d 'Etat é t a i en t expirés. Il lui demande c o m m e n t l ' adminis t ra t ion pourrai t réparer le pré ju-dice causé et de quelle façon u n e revision du dossier et de la décis ion pourra i t avoir l ieu. {Question du 5 juin 1952.)

Réponse. — Le redevable en cause paraî t pouvoir p résenter u n e d e m a n d e en revision, en application des disposit ions de l 'article G de l ' o rdonnance du 18 octobre 1944.

3937. — M. de Léotard expose à M. le prés ident du conseil , min is t re des finances et des affaires économiques : 1» que les ingénieurs des m a n u f a c t u r e s de tabacs v i ennen t d 'ê t re commis , par les t r ibunaux , pour ef fectuer des expertises n ' a y a n t a u c u n rapport avec l 'adminis-t ra t ion dont ils d é p e n d e n t ; 2° que ces ingén ieurs A. M. ef fec tuent ces expert ises aux heu res normales de service des jours ouvrables . Il lui d e m a n d e : 1° si de telles prat iques son t l ic i tes ; 2» si de tels t r avaux ne r i squen t pas de causer u n préjudice aux tâches admi-nis t ra t ives et si elles n ' emp iè t en t pas sur les a t t r ibut ions normales des ingénieurs experts du secteur privé. (Question du 5 juin 1952.)

Réponse. — 1° Réponse a f f i rma t ive ; 2" il n ' a pas é té constaté que les t ravaux d 'expert ise confiés par l ' au tor i té judiciaire aux ingé-n i e u r s des m a n u f a c t u r e s de tabacs p u i s e n t à leurs tâches admi-nis t ra t ives . Ces ingénieurs , lorsqu' i ls sont appelés à procéder à des exper t ises judiciaires, convoquent les parties aux jour e t heure s ' a c c o m m o d a n t le m i e u x avec les nécess i tés de leur service admi-nistratif et procèdent à la rédact ion de leurs rapports en dehors des h e u r e s normales de travail . Quatre ingénieurs e n activité de service dans les m a n u f a c t u r e s de tabacs f igurent s eu lemen t s u r les listes d 'exper ts judiciaires et le n o m b r e d 'expert ises qui leur sont confiées es t e n fait assez faible. D 'autre part , la désignation des exper ts é t a n t laissée à la discrétion de l 'autor i té judiciaire , le dépar t ement des f inances et des affaires économiques n ' a pas quali té pour apprécier Fi tes t r avaux d 'expert ise confiés aux ingénieurs des m a n u f a c t u r e s de tabacs empiè ten t ou non sur les a t t r ibut ions normales des ingé-n ieurs e x p e r t s ' d u sec teur privé.

4017. — M. Paquet expose à M. le prés ident du conseil , min is t re des f inances e t des affaires économiques que le payemen t des tabacs aux p lan teurs pourrai t ê t re modifié. Actuel lement , e n p a y e m e n t des tabacs , l ' adminis t ra t ion des cont r ibut ions indirectes, r eme t , aux plan-teurs , de» chèques sur le Trésor public. Les bénéficiaires sont , ainsi, d a n s l 'obligation de les escompter dans les b a n q u e s qui leur ret ien-n e n t 2 ou 3 p. 1000. II lui demande s'il ne serait pas possible tout e n m a i n t e n a n t les prérogatives de l ' adminis t ra t ion des contr ibut ions indirectes , de demande r au Trésor public chaque année , quand arrive l ' époque de la l ivraison des tabacs , qu ' i l vire pour le p a y e m e n t de la récolte, u n e provision à la caisse nat ionale de crédit agricole qui la répar t i ra i t ensui te aux caisses régionales d« crédit agricole des régious où sont s i tués les magas ins de tabacs. Ainsi les chèques se ra ien t toujours é tab l i s pa r l ' inspecteur des cont r ibut ions indirectes m a i s payables par la caisse régionale de crédit agricole ou par son bureau auxiliaire du lieu de l ivraison. Ce mode de payemen t a été" demandé ii y a trois ans au: congrès de St rasbourg par tes p lan teurs . Il est bon de faire observer que les producteurs de blé e n bénéf ic ien t déjà et qu ' i l leur donne complète sat isfact ion. D 'autre par t , il pe rmet t ra i t aux caisses de crédits de consent i r des prê t s à court t e rme sur les fonds qui leur sera ient ainsi confiés, prêts qui s ' avè r en t de plus e n p lus nécessai res aux agricul teurs . Il lui d e m a n d e si ce mode de payemen t peut être envisagé e t dans la négat ive poiir quelles raisons. (Question du 6 juin 1952.)

Réponse. — Conformément aux règ lemen t s de la comptabil i té publ ique , les dépenses de l 'Etat doivent être exc lus ivement payées par les comptables publics seuls qualif iés pour juger de la régular i té des t i tres de p a y e m e n t et vérif ier les opérat ions du l iquidateur. Les dépenses relat ives au p a y e m e n t des tabacs aux planteurs- n 'échap-

pent pas à ces règles e t sont acqui t tées au m o y e n de chèques ordi-na i res ou de chèque barrés é tabl is à l 'ordre du Trésor public et r emis aux p lanteurs qui ont toule l iberté pour le choix de ta b a n q u e à laquelle ils les p résen te ron t à l ' enca i s sement . D 'une man iè re géné-rale, au siège des commiss ions d 'acha t , tou tes les banques , y compris la Caisse régionale de crédit agricole ont un bureau soit pe rmanen t , soit ambulan t . La caisse de crédit agricole paye les chèques en question sans prélever de commissions aux t i tulaires de comples , et perçoit su r les au t res por teurs une commission de 1 p. 1.000 ou 2 p. 1.000 su ivant que les chèques sont p résen tés à u n bu reau sédentaire ou ambulan t . En l ' é ta t actuel de la rég lemen-tat ion, il n ' e s t pas possible, sous peine de voir s 'é lever de légi-t imes protestat ions de ta part des autres banques , de désigner ia caisse de crédit agricole comme seule assignataire des effets r emis en p a y e m e n t de la valeur des tabacs mais , il va de soi, qu ' i l est de l ' in térê t m ê m e des p lan teurs de s 'adresser à cet organisme. Enfin, ii paraît uti le de préciser q u ' e n ve r tu des dispositions de l 'art icle 8 du décret n° 48-359 du 2 m a r s 1948 (Journal officiel du 3 mars 1948), les chèques n o n barrés tirés sur les comptables du Trésor assigna-tnires peuven t • être encaissés sans frais , auprès des comptab les directs du Trésor, des comptables des régies financières ou des comp-tables des postes, ainsi qu ' aux guichets des succursales , bu reaux et agences de la Banque de France et des banques nat ional isées, su r l ' ensemble du terri toire métropol i ta in . Pour les chèques barrés il est p révu que les comptables du Trésor sont autorisés à en régler le m o n t a n t sans formali té , lorsque les p résen ta teurs leur sont per-sonne l l emen t connus comme étant d ' une solvabi ' i té et d 'une hono-rabi l i té parfai te . En définitive, eu égard aux facilités accordées aux por teurs de chèques il ne paraît pas nécessaire d 'envisager pour le m o m e n t , une modif icat ion quelconque aux règles suivies actuel-l emen t , pour le r èg lemen t des tabacs aux p lan teurs .

4029. — M. Le Roy-Ladurie d e m a n d e à M. le président du conseil , min i s t re des f inances et des affaires économiques pour chacune des années 1950 et 1951, le m o n t a n t total a.es droits de douane perçus à l ' importa t ion et la répar t i t ion de ce m o n t a n t total en t re chacun des divers g roupement s d 'u t i l i sa t ion de la s tat is t ique du commerce exté-r ieur . (Question du 6 juin 1952.)

Réponse. — Le tab leau ci-après présente le m o n t a n t total des droits de douane perçus à l ' imporat ion au cours des années 1950 et 1951 e t répar t i t ion de ce m o n t a n t total en t re les divers g roupement s d'utili-sat ion.

Energie;

Matières premières e t demi-produi t s :

Pour l ' indust r ie , d 'or ig ine industr iel le

Pour l ' indus t r ie , d 'or igine agricole

Pour l ' agr icul ture , d 'origine industr ie l le

Pour l ' agr icul ture , d 'or igine agricole

Moyens d ' é q u i p e m e n t :

D'origine industr iel le , pour l ' indust r ie

D'origine industr iel le , pour l ' agr icul ture

Produi ts de c o n s o m m a t i o n :

Durables

Non durables , pour l ' a l imenta t ion h u m a i n e .

Aut res

Percept ions ef fec tuées sur des marchand i ses exclues d e la s tat is t ique commercia le (baga-ges des voyageurs , surplus alliés, etc.) ,,

Montant total des droits de douane per»v

DROITS DE DOUANE

perçus 4 l'importation.

1950. | 1931.

(Chiffres définitifs.)

(Eu milliers de francs )

240.657

6.362.674

216.654

64.778

169.839

12.892.414

1.989.560

3.117.436

6.316.911

4.114.312

1.102.335

çus à l ' impor ta t ion Kfi .587.570

402.S34

8.730.171

683.769

46.321

247.209

14.313.827

1.779.546

5.891.663

7.917.431

4.656.070

1.661.003

46.329.846

4051. — M. rte T n g u y expose à M. le p ré s iden t du conse i l , m i n i s t r e ' d e s finances e t des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s que les p o r t e u r s d 'obliga-t ions message r i e s m a r i t i m e s 6 p. 100 1927, l ibel lées en dollars cana-d i e n s , on t uagné en p r e m i è r e i n s t a n c e et en appel le p r o c è s qu ' i l s ont. e n t a m é " c o n t r e le Trésor et que la déc i s ion exécu to i re des t r ibu-n a u x accorde le r e m b o u r s e m e n t su r la ba?e du cours libre d u d o l l a r ; que , d 'autre- pt>rt, les por t eu r s .hollandais, sur i n t e r v e n t i o n du g o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s , on t o b t e n u l ' app l ica t ion de ce t te déc is ion de jus t i ce , m a i s que les po r t eu r s f r a n ç a i s n e sont pas encore i n d e m n i s é s . Il lui d e m a n d e pour quel moti f la loi n i pas é t é , sur ee point , r e spec tée , le r ecou r s en cassa t ion fo rmé par le Gouverne-m e n t n ' a y a n t pas l é g a l e m e n t d ' e f f e t suspens i f . (Question du 10 juin 195 i . )

41Î5. — M. Joseph Dena is d e m a n d e à M. le p ré s iden t du conse i l , m l n f s t r e des finances e t des a f fa i r e s é c o n o m i q u e ; , dans quel les condi-t ions le Trésor e n t e n d exécu t e r les a r r ê t s de jus t i ce r e n d u s en f a v e u r des po r t eu r s d 'ob i i ca t ions 6 p. ICO 1927 en do l l a r s or cana-d iens , émis p a r ' l e service con t r ac tue l des m e s s a g e r i e s m a r i t i m e s a u q u e l , en 1948, s ' e s t s u b s t i t u é l ' f i tà t . (Ques t ion du 17 juin 1952.)

R6 non se. — Le service de l ' e m p r u n t 0 p. 100 des m e s s a g e r i e s m a r ' t i m e s a fa i t l ' ob je t d ' u n j u g e m e n t de p r e m i è r e i n s t a n c e qui a é té conf i rmé en appel le 16 m a i 1951 et qui a trait à d e u x ques-t ions bien d i s t inc tes . La p remiè re c o n c e r n e l ' appl ica t ion de la c lause or. C o m m e sui te aux déc i s ions de jus t ice c . -dessus visées, le bénéf ice en est d é s o r m a i s e f f e c t i v e m e n t assuré à Luis les por-t eu r s , y compr i s à ceux r é s idan t en F rance . La seconde ques t ion a t r a i t au cours d e c h a n g e appl icable pour les p a y e m e n t s e f fec tués en I r ancs e t n ' i n t é r e s s e que les por t eu r s r é s ' d a n t e n F rance . Sur ce point l ' a r r ê t de la cour d 'appel , qui tend à r e t e n i r le cours de c h a n a e du jou r d u p a y e m e n t , a é t é dé f é r é à la cour d e cassa t ion c o m m e a p p a r a i s s a n t en oppos i t ion avec les lois des 8 févr ie r 1941 et 2 févr ier 19~!2 et avec les a r rê t s a n t é r i e u r e m e n t r e n d u s dans des a f fa i res t rès s imi la i res par le conse i l d ' E t a t , a u x t e r m e s d e s q u e l s i l Y a l ieu d e fa i re appl ica t ion du cours d e c h a n c e du j o u r de l ' é c h é a n c e et non du jou r du p a y e m e n t . N onobs t an t ce r ecours , les décis ions de jus t ice i n t e r v e n u e s ont é t é mises à exécu t i on t u profi t du seul po r t eu r qui é t a i t par t ie à l ' i n s t a n c e . P a r con t re , a u c u n e d ispos i t ion légis la t ive n 'ob l igea i t le Trésor à l eu r r econ-n a î t r e force exécu to i re , dans l ' a t t e n t e de la décis ion de la cour de cas sa t ion au profit des a u t r e s por t eu r s r é s idan t en F r a n c e . Toute-fois , ceux-ci r eço iven t , dès m a i n t e n a n t , le service de leurs l i tres su r la base d e la c lause or et du cours de c h a n g e du jour de l ' é c h é a n c e ; ils r eço iven t e n morne t e m p s une a t t e s t a t ion dé l ivrée pa r le gu i che t p a y e u r r é s e r v a n t leurs droits à un c o m p l é m e n t éven-tue l , au cas où ' l a cour do cassat ion déc ide ra i t que le cours de c h a n g e du jour d u p a y e m e n t est b ien appl icable . La loi e t les déci-s ' o n s ' d e jus t ice ont donc été e x a c t e m e n t r e spec tées en m ê m e t emps que les droi t s des p o r t e u r s é t a i en t i n t é g r a l e m e n t s auvega rdés .

4072. — M. Cagne expose 5 M. le p ré s iden t du consei l , m i n i s t r e d e s f inances e t des a f fa i res é c o n o m i q u e s , q u ' e n jui l le t 1949, le conse i l n a l i o n a l des services publics avai t , à la m a j o r i t é , é m i s u n avis favorable au r e c l a s s e m e n t judic ia i re des ouvr ie r s p ro fess ionne l s d e s a d m i n i s t r a t i o n s m u n i c i p a l e s et des hosp ices de Lyon, Villeur-b a n n e et Vinat ier , à savo i r : ind ices 330, 390, 110 C. E. pour les chefs d ' a t e l i e r s et cfiels de c e n t r a l e s ; indices 230, 330, pour les cont re -m a î t r e s ou sous-chefs de c e n t r a l e s ; indices 2G0, 300, pour les chefs d ' é q u i p e ; ind ices 135, 195, pour les a ides-ouvr iers et soul iers . Malgré c e t avis favorable , a u c u n e disposi t ion n ' a é té prise par ie m i n i s t è r e des f inances , il lui d e m a n d e s'il e n t e n d répondre au vœu é m i s par le consei l na t i ona l d e s serv ices publ ics et , d a n s l ' a f f i rma t ive , à que l le d a t e il p r e n d r a ie déc re t nécessa i r e . (Question du 12 juin 1952.)

Réponse. — Les r e l è v e m e n t s d ' i n d ' c e s d e m a n d é s en f a v e u r du p e r s o n n e l ouvr ie r visé par l ' hono-ab le p a r l e m e n t a i r e n ' o n t pu ê t re a d m i s par les m i n i s t è r e s de tutel le , ces mtvlifl . -a!ions n ' é t a n t pas jus t i f iées au regard des c r i t è r e s délinis polir ia rév is ion du classe-m e n t ind ie ia i re" ini t ia l .

4074. — M. E t i e n n e F a j o n a t l i rc l ' a t t en t i on de M. le p ré s iden t du conse i l , m i n i s t r e d e s finances e t des a f fa i res é c o n o m i q u e s , sur la s i t ua t ion fa i te pa r la c i rcu la i re min i s t é r i e l l e d u 4 s e p t e m b r e 1951, publ iée au Journal of/iciel du S du m ê m e mois , f ixant les moda l i t é s d ' a t t r i b u t i o n de l ' a l loca t ion c o m p e n s a t r i c e (les a u g m e n t i o n s de loyers , p r é v u e par l ' a r t ic le 74 de la ioi de f inances pour l ' exerc ice 195:1, à ce r t a ins é c o n o m i q u e m e n t fa ibles occupan t , le plus souven t c o n t r e l eu r gré, d e s c h a m b r e s d ' h ô t e l . En effet , sont exc lus du bénéf ice de la loi les loca ta i res occupan t des locaux te ls que cham-b re s d ' hô t e l , m e u b l é s ou garn is , don t le ba i l l eur exe rce la profess ion de « loueur en m e u b l é « . "Pour t an t , dans un grand n o m b r e do com-m u n e s , en pa r t i cu l i e r cel les a y a n t sub i des b o m b a r d e m e n t s p e n d a n t la gue r r e 1939-1945, le r e l o e e m e n t des s in i s t r és a été à peu près imposs ib le d a n s d ' a u t r e s cond i t ions que cel les qui p r é c i s é m e n t font a c t u e l l e m e n t obs tac le îi l ' a t t r i bu t i on do l ' a l loca t ion p révue à l 'ar-t icle 71 do la loi de f i n a n c e s de l ' exerc ice 1951. Il lui d e m a n d e si des d ispos i t ions p e u v e n t ê t re env i sagées en vue d ' u n e appl icat ion

m o i n s s t r ic te de la c i rcu la i re min i s t é r i e l l e du 4 s e p t e m b r e 1951, e n t e n a n t c o m p t e de la n a t u r e d u local occupé et des r e s s o u r c e s d e s i n t é r e s sé s . (Ques t ion du 12 juin 1952.)

Réponse. — L 'a l loca t ion c o m p e n s a t r i c e i n s t i t uée pa r l ' a r t i c le 74 de la loi de f i nances d u 24 m a i 1951 a pour ob je t de pal l ie r , en f a v e u r d e s p e r s o n n e s é c o n o m i q u e m e n t fa ib les , les c o n s é q u e n c e s d e la h a u s s e d e s loyers à l aque l le sont soumis les locaux d ' h a b i t a t i o n r e l e v a n t soit de la légis la t ion du 1 e r s e p t e m b r e 1948 ( locaux de dro i t c o m m u n ) soit de la r é g l e m e n t a t i o n s imi la i re d u 12 ju i l le t 1949 (habi -ta t ions à loyer m o d é r é ) . Cel te a l locat ion n e p e u t donc êyre a t t r i b u é e au.x loca ta i res de locaux s o u m i s à d ' a u t r e s r é g i m e s et, n o t a m m e n t , a u x o c c u p a n l s de c h a m b r e s d ' h ô t e l s ou de locaux m e u b l é s o u g a r n i s don t le ba i l l eur exerce la profess ion d e loueur en m e u b l é . En ce cas d ' a i l l eu r s , il sera i t p r a t i q u e m e n t imposs ib le de déf in i r d a n s le cad re de la concep t ion de la loi du 24 m a i 1951, les a u g m e n t a t i o n s d e loyers qu i d e v r a i e n t être c o m p e n s é e s par u n e a l locat ion.

4078. — M. Woiff s ignale îi M. le p ré sk i en t du consei l , m i n i s t r e d e s finances et des a f fa i rés é c o n o m i q u e s , le cas d ' u n a n c i e n c o m b a t t a n t qui , le 3 ju in 1946, avai t déposé à la t résorer ie géné ra l e à S t r a s b o u r g , u n e some de 4.870 r e i c h s m a r k s , d o n t 2.000 lui on t é té é c h a n g é s pa r appl ica t ion de l ' a r r ê t é du 26 aoû t 1946, le 9 d é c e m b r e 1916. Or, depu i s , il n e lui a pas é té possible d ' o b t e n i r l ' é c h a n g e d u r e s t a n t , soit 2.870 r e i c h s m a r k s . Il lui d e m a n d e que l les m e s u r e s il c o m p t e pren-dre pour ob ten i r le déb locage des m a r k s qui s e r a i e n t encore i m m o -bil isés. (Question du 12 juin 1952.)

Réponse. — Le dépôt d e s m a r k s r a p p o r t é s pa r les r apa t r i é s d'Alle-m a g n e a é lé fuit en ve r tu d e s d i spos i t ions de l ' o r d o n n a n c e d u 7 oc tobre 1944 re la t ive a u dépô t obl igatoire des dev i ses é t r a n g è r e s et d e l 'ar t ic le 8 d e l ' o r d o n n a n c e du 11 m a i 1945 r ég l an t la s i t ua t ion dos p r i s o n n i e r s de g u e r r e , des d é p o r t é s pol i t iques et des t r a v a i l l e u r s n o n volonta i res . Ce d e r n i e r t ex te n e prévoyait, pas l ' é c h a n g e d e s m a r k s ainsi déposés , m a i s s e u l e m e n t la mise à la d ispos i t ion dea in t é re s sés , à titre d ' a v a n c e , de la c o n t r e v a l e u r de 100 r e i c h s m a r k s au m a x i m u m , a u taux de 20 f r a n c s , s o m m e qui pour les pr i son-nière de gue r r e ft solde m e n s u e l l e é ta i t à i m p u t e r su r le m o n t a n t des s o m m e s l eur é l a n t d u e s au t i t re de l iquidat ion d e solde. Les m a r k s ainsi déposés c o n s t i t u a i e n t u n e c r é a n c e s u r l 'AUemasme d e v a n t fa i re l ' ob j e t d ' u n e déc l a r a t i on à l 'ottice des b iens et i n t é r ê t s pr ivés . Cependan t , aux t e r m e s d e l ' a r t ic le 21 de la loi il» 46-854 d u 27 avril 19VÎ. les dépor t é s pol i t iques qui , au m o m e n t d e l eur dépor-ta t ion , r é s i d a i e n t d a n s les d é p a r t e m e n t du Bas Rhin , d u l l a u t - f t h i a et de la Moselle, ont é té a d m i s à l ' é c h a n g e des m o n n a i e s a l l e m a n d e s r é g u l i è r e m e n t déposées par eux à l eu r r e t ou r , à c o n c u r r e n c e d e 1.000 m a r k s par p e r s o n n e et a u cours de 15 f r a n c s pa r m a r k , k condi t ion de fa i re la p r e u v e qu ' i l s posséda ien t ces avoi rs a v a n t l eu r d é p a r t pou r l ' A ' i e m a g n e . Enf in , u n a r r ê t é d u 25 août 1946 a p rorogé les dé la is d ' app l i ca t ion de l ' o r d o n n a n c e d u 15 n o v e m b r e 1944, e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s qui , r é s idan t d a n s les t rois d é p a r t e m e n t s a v a n t l eu r d é p a r t pour l 'A l l emagne , f u r e n t r apa t r i é s après la c lô tu re d e s opé ra t ions d ' é c h a n g e et d é p o s è r e n t l eu r s avoirs m a r k s a v a n t le 1 e r aoû t 1916, ou dans les quinze jours après leur e n t r é e en F r a n c e

our cel les qui a u r a i e n t élé r apa t r i ée s p o s t é r i e u r e m e n t au 16 ju i l le t 946. L ' a v a n t a g e ainsi accordé à ce t te ca tégor ie pa r t i cu l i è re de r apa -

trié*, cons i s te d a n s des m e s u r e s d ' é c h a n g e qui, se f a i s an t d a n s 18 c a d r e d e l ' o r d o n n a n c e du 15 n o v e m b r e 1941, son t pa r c o n s é q u e n t , s o u m i s e s aux d ispos i t ions des a r r ê t é s pris en appl ica t ion d e ce t e x t e , et n o t a m m e n t à cel tes des ar t ic les 5 et 7 d e l ' a r r ê t é du 23 j a n v i e r 1945, s avo i r : é t a b l i s s e m e n t d ' u n e déc la ra l ion des espèces à é c h a n -ger (ar t . 5 § 1 e r) p o u v a n t ê t re soumise à vérif icat ion et le eus é c h é a n t a jus t i f ica t ion (ar t . 5 § 4) ; convers ion é v e n t u e l l e « sur au to r i s a t i on du dé légué a u x f i nances d a n s les t rois d é p a r t e m e n t s » (ar t . 7 § 4) . Les r apa t r i é s a y a n t pu é tab l i r l 'or igine des m a r k s déposés par eux en ont o b l e n u l ' é c h a n g e . Les a u t r e s p e u v e n t p r é t e n d r e au bénéf ice des d i spos i t ions qui se ron t pr ises en appl ica t ion de l ' a r t ic le 11 de la loi n» 51-632 du 21 m a i 1951, qui prévoi t l ' é c h a n g e en f a v e u r d e t ous les r a p a t r i é s des r e i c h s m a r k s déposés d a n s la l imi t e d e 450 r e i c h s m a r k s et sous d é d u c t i o n d e s a c o m p t e s reçus .

4225. — H. Joseph Denais d e m a n d e fi M. !e p ré s iden t du conse i l , m i n i s t r e des finances e t des a f fa i res é c o n o m i q u e s , si l ' a d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s est fondée , c o n t r e les d isposi t ions g é n é r a l e s de la loi i n s t i t u a n t a m n i s t i e fiscale, à percevoi r des droi t s d ' i m p o r t a t i o n su r tous ob je t s p réc ieux qui a u r a i e n t é lé i n t rodu i t s e n F r a n c e , de m a n i è r e i r régu l iè re , avan t le 31 d é c e m b r e l;)51 et qui s e ra i en t , pré-s e n t e m e n t , incorporés aux s tocks d é f e n u s pa r l eurs p rop r i é t a i r e s . (Question du 24 juin 1952.)

Réponse. — L o r s q u ' u n e p r o c é d u r e admin i s t r a t i ve ou jud ic ia i re a élé engagée ou l o r s q u ' u n e r e c o n n a i s s a n c e d ' i n f r a c t i o n a été sous-cri te a n t é r i e u r e m e n t A la da te d e p r o m u ' g a t i o n de la loi d ' a m n i s t i e , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s est fondée à exiger le p a y e m e n t d e s dro i t s et t axes é ludés et, é v e n t u e l l e m e n t , ïe p a v e m e n t d ' u n o a m e n d e t r ansac t i onne l l e . Lorsque les i r régu la r i t és c o m m i s e s n ' o n t d o n n é lieu ni à poursu i t e , ni à r e c o n n a i s s a n c e d ' i n f r a c t i o n a v a n t la da t e de p r o m u l g a t i o n do la loi d ' a m n i s t i e , d e u x cas do iven t ê t re dis-t i n g u é s : S'il s ' ag i t de m a r c h a n d i s e s a y a n t fa i t l ' ob je t d ' u n e déc lara-t ion, l ' a m n i s t i e joue d ' u n e m a n i è r e to ta le et incond i t ionne l l e . Aucun c o m p l é m e n t de droi t n e peut ê t re r é c l a m é . Si les m a r c h a n d i s e s n ' o n t pas fait l ' ob je t d ' u n e déc l a r a t i on , les r e d e v a b ' e s p e u v e n t béné f i c i e r d e l ' a m n i s t i e sous rése rve du dépôt , a v a n t le 31 jui l le t 1952, d ' u n e déc la ra t ion régu l iè re d o n n a n t l ieu au s imple p a y e m e n t des droi t s e t t axes é ludés , s ans péna l i t é .

35S1, — M. Maur ice Bokanowsk i d e m a n d e à M. te s ec r é t a i r e d 'E ta t a u x a f fa i r e s é c o n o m i q u e s su r que ls t r a i t é s c o m m e r c i a u x se ron t i m p u t é s les v e n t e s ou a c h a t s e f fec tués pa r la d é l é g a t i o n f r a n ç a i s e à la c o n f é r e n c e é c o n o m i q u e de Moscou et si les é c h a n g e s avec la Ch ine r e n t r e n t d a n s le cad re des accords avec les Etats-Unis . (Ques-tion du 20 mai 1952.)

Réponse. — Les opé ra t ions qui on t fa i t l ' ob je t d e p o u r p a r l e r s p r ivés lors d e la c o n f é r e n c e é c o n o m i q u e de Moscou se ron t , si e l les d o i v e n t r é e l l e m e n t se t r a d u i r e par des con t r a t s c o m m e r c i a u x , r e p r i s e s d a n s le cadre d e s accords a c t u e l l e m e n t en v i g u e u r avec la p lupa r t des pays de l ' E u r o p e de l 'Es t , sous r é se rve b ien e n t e n d u qu ' e l l e s p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t su f f i san t pour ê t re au to r i sées . Il est r appe l é que des accords ex i s t en t e n t r e la F r a n c e et la Pologne , l a Hongr i e e t la Tchécos lovaqu ie . Dans le cas de l 'U. R. S. S. et m a l g r é les effor ts poursu iv i s du côté f r ança i s , u n accord de l is tes n ' a pas pu ê t re enco re conc lu . Toutefo is , les opé ra t ions d e v e n t e e t d ' a c h a t m i s e s au poin t à la c o n f é r e n c e de Moscou pou r r a i en t ê t r e au to r i s ées d a n s le cadre d ' opé ra t i ons é q u i l i b r é e s du gen re de ce l les qui f o n t dé jà f r é q u e m m e n t l ' ob je t d ' accords avec la r ep ré sen -t a t i on c o m m e r c i a l e sovié t ique à Pa r i s . J u s q u ' à ce jour les serv ices sov ié t iques c o m p é t e n t s n ' o n t encore conf i rmé , d a n s le cadre do t e l l e s opé ra t i ons , q u ' u n e p a r t t rès r é d u i t e d e s a f fa i res m i s e s su r pied à M o s c o u : il s ' ag i t d ' e n v i r o n 300 mi l l ions de f r a n c s d e p rodui t s c h i m i q u e s e t de t i s sus d e r a y o n n e à l ivrer par la F r a n c e , qu i ont é t é inc lus d a n s u n e opéra t ion d ' é c h a n g e s d é j à en cours a v a n t l 'ouver-t u r e de la c o n f é r e n c e . Avec la R o u m a n i e e t la Bulgar ie , à dé fau t d ' u n accord appl icable , tes é c h a n g e s se r è g l e n t p r a t i q u e m e n t en dev i ses . 11 n ' e s t pas exc lu , tou tefo is , que l ' on pu i sse p a r v e n i r à. la conc lus ion d ' accords c o m m e r c i a u x avec ces pays qui on t s e m b l é m a r q u e r à Moscou u n c e r t a i n i n t é r ê t pou r nos p rodu i t s . Cependan t , d e te ls accords n e p o u r r a i e n t ê t r e env i sagés que d a n s la m e s u r e o ù ces d e u x Eta ts a c c e p t e r a i e n t de dé f in i r les m o d a l i t é s de règle-m e n t des c r é a n c e s f i nanc i è r e s a r r i é rées , c o m m e l ' on t dé jà fa i t les a u t r e s pays d e l 'Eu rope d e l 'Es t . En ce qu i c o n c e r n e la Chine , il n ' e x i s t e pas n o n p lus d ' accord c o m m e r c i a l . Le protocole s igné en l e u r n o m p e r s o n n e l pa r les indus t r i e l s e t c o m m e r ç a n t s f r a n ç a i s p r é s e n t s à fa c o n f é r e n c e é c o n o m i q u e de Moscou, en m ô m e t e m p s •que par le d i r ec t eu r d e la China Nat iona l Impor t Expor t Corpora t ion n ' a que le c a r ac t è r e d ' u n e d é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n s . Les é c h a n g e s qui p o u r r a i e n t en r é s u l t e r se f e r o n t dans le cadre des r é g l e m e n t a t i o n s c h i n o i s e e t f r a n ç a i s e a c t u e l l e m e n t en v igueur , c 'es t -à-dire . n o r m a -l e m e n t d a n s le cadre d ' u n e c o m p e n s a t i o n . Il va d e soi que les é c h a n g e s à e f f ec tue r n e s a u r a i e n t c o n s t i t u e r u n e dé roga t i on a u x e n g a g e m e n t s p r i s s u r le p l a n i n t e r n a t i o n a l par ie G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s .

3689. — M. Molinai t i d e m a n d e à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t a u x a f fa i res é c o n o m i q u e s s ' i l es t vra i que la Compagnie f r a n ç a i s e du Gabon a o b t e n u u n e le t t re d ' a g r é m e n t p o u r le w a r r a n t a g e de 7.000 m è t r e s c u b e s de p lacages d é r o u l é s qui do iven t ê t re impor t é s e n F r a n c e au m o m e n t où le m a r c h é mé t ropo l i t a in e n est s a tu r é . Si c e t t e m e s u r e es t con f i rmée , elle e n t r a î n e r a d e s r i s q u e s sé r i eux pour les i n d u s t r i e s m é t r o p o l i t a i n e s de t r a n s f o r m a t i o n a v e c des inc idences n o n m o i n s g r a v e s p o u r les fo res t i e r s p r o d u c t e u r s d ' O k o u m é . (Ques t ion du 20 mai

Réponse. — Les d ive r s g o u v e r n e m e n t s qui se son t succédé depuis l a l ibé ra t ion o n t e s t i m é que l ' i ndus t r i a l i s a t i on d e l 'Af r ique noi re c o n s t i t u a i t l ' u n des ob jec t i f s p r i n c i p a u x de la pol i t ique de l 'Union f r a n ç a i s e . Dans ce t t e op t ique , d ' i m p o r t a n t s c rédi t s ont é té accordés k l a Compagn ie f r a n ç a i s e d u Gabon avec la g a r a n t i e de l 'E ta t . Ces o p é r a t i o n s n e son t d ' a i l l eu r s p a s isolées e t d o i v e n t ê t re i nc luses d a n s le cadre géné ra i de d é v e l o p p e m e n t d e l ' i ndus t r i e d a n s les t e r r i t o i r e s d ' o u t r e - m e r , pol i t ique qui a é té suivie avec p e r s é v é r a n c e p a r tous les g o u v e r n e m e n t s depuis la l ibéra t ion . Il est exac t q u e la d i spa r i t i on m o m e n t a n é e de ce r t a in s d é b o u c h é s ex t é r i eu r s a m è n e u n e s i tua t ion qui est p ré jud ic i ab le à l ' e n s e m b l e d e l ' i ndus t r i e f ran-ça i se du c o n t r e p l a q u é , qu ' e l l e soit s i tuée dans les te r r i to i res de la m é t r o p o l e ou dans les t e r r i to i r e s d ' o u t r e - m e r . Mais, pou r fa i re face & ce t t e c o n j o n c t u r e dé favorab le , d i f f é r en t e s m e s u r e s son t env i sagées s o u s l 'égide d u G o u v e r n e m e n t , pour que tous les i n t é r ê t s l ég i t imes so i en t s a u v e g a r d é s et pour év i t e r d e s d o m m a g e s sé r i eux pour les F r a n ç a i s d ' o u t r e - m e r qui t r o u v e n t leur gagne-pa in d a n s l ' a b a t t a g e d e s bois, pour l eu r s e m p l o y e u r s et pour l ' i ndus t r i e du dé rou lage s i t u é e auss i b i e n ou t r e -mer que d a n s les t e r r i to i res de la mé t ropo le .

(Information.)

3400. — M. Jean-Michel F l a n d i n expose à M. le s e c r é t a i r e d 'E ta t à la p r é s i d e n c e d u conse i l ( i n f o r m a t i o n ) q u ' u n e des émis s ions com-p e n s é e s , a c t u e l l e m e n t d i f fusées par la rad iodi f fus ion f r a n ç a i s e , doit p r o c h a i n e m e n t ê t re r é g u l i è r e m e n t en reg i s t r ée sous le c h a p i t e a u d ' u n c i rque a m b u l a n t ; q u ' a i n s i s a n s cont re -par t ie , u n seul c i rque r e c e v r a i t de la rad iod i f fus ion f r a n ç a i s e u n c o n s t a n t sou t i en publi-c i t a i r e , n o t a m m e n t par la d i f fus ion quo t i d i enne de son i t iné ra i re . Il lu i d e m a n d e s ' i l n ' e s t i m e pas que de pare i ls p rocédés son t e n c o n t r a d i c t i o n avec t ou t e s les règles hab i t ue l l e s et s ' i l n e conv ien t p a s d ' y m e t t r e fin, soit en m e t t a n t tous les c i rques d e F r a n c e su r u n pied d ' éga l i t é en d i f fusan t t ous les i t i né ra i r e s , soit en suppri-m a n t t ou te a l lus ion a u c i rque e n ques t ion dans les émiss ions qui p o u r r a i e n t se r a t t a c h e r à son f o n c t i o n n e m e n t , soit en f a i s a n t pro-c é d e r à l ' e n r e g i s t r e m e n t de l ' émi s s ion visée s u c c e s s i v e m e n t dans .tous les c i r q u e s f r a n ç a i s . (Ques t ion du 4 avril 1952.1

Réponse. — L ' e n r e g i s t r e m e n t de l ' émiss ion « Char ivar i », a u q u e l fa i t a l lusion l ' h o n o r a b l e p a r l e m e n t a i r e , est e f f ec tuée aux t e r m e s de la c o n v e n t i o n l ian t la rad iodi f lus ion- lë lév is ion f r a n ç a i s e a u conse i l n a t i o n a l du cuir , d a n s les m ê m e s cond i t ions que l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' a u t r e s émis s ions d e va r i é t é s réa l i sées avec la pa r t i c ipa t ion d u publ ic dans d i f f é r e n t e s sal les d e spec tac les à Par is (« Surpr ises de la F r a n c e », « S i l ence -Antenne », e t c . ) . De la m ô m e m a n i è r e , le n o m de l ' é t a b l i s s e m e n t est ci té s ' m p l e m e n t dans le g é n é r i q u e . L ' émis s ion « Char ivar i » a pris f in le 2G j u i n c o u r a n t e t n e se ra pas r e n o u v e l é e .

3495. — M. Emi le H u g u e s se r é f é r a n t à la r éponse fa i te le 25 m a r s 1952 à sa ques t ion écr i te n ° 2GC3 et dans laquel le il est précisé q u e les s tudios d e s But tes -Ct iaumont , que la té lévis ion f r a n ç a i s e v i e n t d ' a c q u é r i r , sont de s t i né s , non s e u l e m e n t à l ' e x é c u t i o n de p r o g r a m -m e s té lévisés , m a i s à la réa l i sa t ion de f i lms pour le t é l é c i n é m a , d e m a n d e h M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t à la p r é s i d e n c e du consei l ( i n fo r -m a t i o n ) si l 'on peu t conc lu re de ce t te r é p o n s e que la t é l év i s ion f r ança i s e se p r épa re a ins i à réa l i se r e l l e -même les f i lms d o n t elle p e u t avoir beso in , e t s ' i l n e pa ra î t r a i t pas plus c o n f o r m e à u n e plus sa ine ges t ion de les c o m m a n d e r à l ' i ndus t r i e du c i n é m a qu i pa ra î t r a i t n o r m a l e m e n t qual i f iée pour les fou rn i r . (Ques t ion du 11 avril 1952.)

Réponse. — Des pourpa r l e r s sont en cours avec les d i r i g e a n t s rte la con fédé ra t ion n a t i o n a l e du c i n é m a f r a n ç a i s en vue de régler les condi t ions d 'u t i l i s a t ion des s tudios des B u t t e s - C h a u m o n t . Une sa ine ges l ion c o m m a n d e , en effet , u n e co l labora t ion é t ro i te de la té lévis ion et de l ' i ndus t r i e c i n é m a t o g r a p h i q u e .

3298. — M. d e Léotard expose à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t à la p rés idence du consçi l ( i n f o r m a t i o n ) que ses services on t r é c e m -m e n t acquis , au l i t re de la té lévis ion, les « s tudios » des Buttes-C h a u m o n t dans u n é t a t de vé tus t é noto i re . II d e m a n d e quels son t les crédi ts — g lobaux ou t r a n c h e s é c h e l o n n é e s — qui sont ou p e u v e n t être p révus pour la r emise en é ta t de ces « s tudios » et s ' i l n e c o n v i e n t pas, dans l ' h y p o t h è s e de l eur u t i l i sa t ion f u t u r e r a t ionne l l e , de prévoir d 'o res e t d é j à u n accord avec le synd ica t des s tudios de l ' i ndus t r i e c i n é m a t o g r a p h i q u e , celui-ci p o u v a n t dif -f ic i lement consen t i r , au n o m de ses a d h é r e n t s , un vas te effort d e m o d e r n i s a t i o n s ' i l doit être d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n c é par la « com-merc ia l i s a t ion » des p l a t eaux a p p a r t e n a n t à l 'E ta t e t a m é n a g é s avec les d e n i e r s d e la col lect ivi té . (Quest ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — Les crédi t s p o u r la m o d e r n i s a t i o n d e s s tudios d e s B u t t e s - C h a u m o n t s e ron t inscr i t s dans le p l an q u i n q u e n n a l en pré-pa ra t ion . Des conve r sa t ions se p o u r s u i v e n t e n t r e l ' a d m i n i s t r a t i o n et la c o n f é d é r a t i o n na t iona l e d u c i n é m a f r a n ç a i s pour dégager u n e fo rmu le d ' exp lo i t a t ion de ces s tudios s a u v e g a r d a n t les i n t é r ê t s l ég i t imes d e la p ro fe s s ion c i n é m a t o g r a p h i q u e .

AFFAIRES ETRANGERES

4229. — M. Jo seph Denais , b o n n e note pr i se des r éponses f a i t e s le 29 mai 19-52 à ses ques t ions écr i t es n ° 2596 et 2597, d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e s a f fa i res é t r a n g è r e s : 1» quels t ex tes r è g l e n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s éques t r e f r a n ç a i s d e l 'I . G. F a r b e n à Lud-•wigshafen; 2» que'.s a v a n t a g e s ont é té r e t i r é s du s é q u e s t r e ; 3» à quel le da t e est p r é v u e la d i s so lu t ion de ce t t e a d m i n i s t r a t i o n . (Question du 21 juin 1962.)

Réponse. — 1<> Les t ex tes r é g l a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n du s é q u e s t r e f r a n ç a i s de l ' I . G. F a r b e n à L u d w i g s h a l e n et d ' u n e f a ç o n p l u s géné ra l e d a n s l ' e n s e m b l e d e la zone f r ança i s e d ' o c c u p a t i o n s o n t : a) La loi ii» 9 du consei l du cont rô le , e n d a t e du 30 n o v e m b r e 1915, p o r t a n t saisie des b iens a p p a r t e n a n t à l 'I. G. el con t rô le desd i t s b iens , avec cha rge de d isperser la p ropr ié té , de d é t r u i r e ou de r e n d r e d i spon ib les pou r les r é p a r a t i o n s ce r i a ine s u s i n e s et d ' a s s u -r e r le cont rô le d e s r e c h e r c h e s et de la p roduc t ion . Il s ' ag i t d ' u n e loi quadr ipa r t i t e qui cons t i tue le seul texte de base c o m m u n a u x alliés, b) L ' a r rê t é i n t e r min i s t é r i e l du 15 m a r s 1918, p o r t a n t orga-n i s a t i on du con t rô le des b iens , d ro i t s e t i n t é r ê t s , a v a n t a p p a r t e n u à l 'I . G. F a r b e n indus t r i e (en d i s so lu t ion) , c) La" loi n ° 35 d u consei l de la h a u t e commis s ion al l iée, d u 17 août 1950, su r la dis-pers ion des b iens de l 'I . G. F a r b e n indus t r i e . Ce texte r e p r e n d et complè t e les d i spos i t ions de la loi n°9 pour les m e t t r e en ha r -m o n i e avec le s t a t u t d ' occupa t ion . 2°. — Le s é q u e s t r e , d o n t le rôle cons i s te e s s e n t i e l l e m e n t e n l ' admin i s t r a t i on des b i ens saisis , n e p e u t par déf in i t ion p r o c u r e r d ' a v a n t a g e s di rects à la pu i s sance occupan te . Cependan t , à l i t re d ' e f fe t s seconda i res , la F r a n c e a re t i ré des bénéf ices appréc iab les de l ' appl ica t ion d e la l é a i s l a t i on alliée ou des r e l a t ions é tab l i es avec l ' i ndus t r i e c h i m i q u e a l l e m a n d e . 3<>. — La miss ion du s éques t r e f r ança i s p rendra fin avec la liqui-da t ion des b iens de l 'I . G. F a r b e n s i tués e n zone f r ança i se . En ce qui c o n c e r n e l e s b i e n s de l ' I . G. F a r b e n à L u d w i g s h â f e n , elle p o u r r a i t , se lon les p rév i s ions ê t re t e r m i n é e vers la fin d e l ' a n n é e e n cours . Cependan t , la F rance c o n t i n u e r a à par t i c iper au con t rô le et à la l iquidat ion d e s b i e n s de l ' I . G. F a r b e n s i tués su r le terr i-toire de la r é p u b l i q u e fédéra le d 'A l l emagne auss i l o n g t e m p s que subs i s t e r a l ' a g e n c e all iée p r évue a u x accords c o n t r a c t u e l s .

AGRICULTURE

3892. — M. de Pier rebourg d e m a n d e à M. le min i s t r e do l 'agri-c u l t u r e : 1° à quels prix, au qu in ta l , ont é t é vendus nos b lés exportés , hors accord Wash ing ton , e n 1051 (prix par pays avec quan t i t é exportée) ; 2" à quels prix o n t élé v e n d u s en 1951 les b lés exportés , accord W a s h i n g t o n (quanl i lé par pays a c h e t e u r ) ; 3« quelle per le totale nous a v o n s subie sur n o s expor ta t ions blé, accord en 1951 ; et, é v e n t u e l l e m e n t , sur nos expor ta t ions blé ho r s acco rd ; 4° qui a supporté cet te p e r t e ; 5° à combien se sont é levées les rece t t es p rovenan t de la taxe de résorpt ion sur le blé, c a m p a g n e 15)50-51; combien d e qu in t aux ont é té affectés par cet te t axe ; 6° chif f re prévu pour le r e n d e m e n t de la taxe de résorpt ion sur lo blé, campagne 1951-52; sur combien de q u i n t a u x ; 7» tonnage , prix et fou rn i s seu r s des blés impor tés en 1952; m ê m e chif f res pour les impor ta t ions non encore effecl ives, ma i s p r é v u e s ; 8° tonnage , pr ix e t a c h e t e u r s de s blés exportés en 1951 (campagne 1951-52) ou p rév i s ion ; 9° h combien s 'é léve ou s 'é lèvera la per te r é s u l t a n t des exporta t ions de blé c a m p a g n e 1951-52; celle r é su l t an t des impor-ta t ions , c a m p a g n e 1951-52; qui suppor tera ces per les . (Quest ion du 29 mai 1952.)

Réponse:

I. — Quant i tés de blé et far ine de blé expor tées

(en q u i n t a u x , la fa r ine expr imée en qu in t aux de b lé) .

A. — Campagne 1950-1951.

Q U A N T I T É S

PATS DESTINATAIRES

"1° Blés de m e u n e r i e :

Algérie

Al lemagne

Angle ter re

Autr iche

Brésil ..

Egypte

Espagne

F in lande

Israël

I tal ie

L iban

Maroc

2° Blés fou r rage r s :

Al lemagne

Angle ter re

Suisse

I» Far ine de b l é :

Terr i toi res ou t re -mer .

Al lemagne

Aut r iche

Espagne

Yougoslavie

Hors

accord Washington.

99.530

.947.958

215.000

630.371

624.267

524. Dit)

200.396

95.630

150.000

67.960

107.922

100.750

4.764.754

211.720

100.770

27.851

340.341

:. 557.808

349.374

157.224

90.000

82.231

3.236.637

Accord Washington.

120.000

25.000

157.849

460.744

9

100.234 »

50.000 »

145.218

1.059.045

B. — Campagne 1951-1952: d u 1 e r août 1951 a u 30 avri l 1952.

TAYS DESTINATAIRES

I e Blés m e u n e r i e :

Angle ter re

Al lemagne

Autr iche

Tunis ie

2° Blés f o u r r a g e r s :

Angle ter re

Al lemagne

3° Far ine de b l é :

Terr i toi res d 'ou t re -mer . .

Q U A N T I T É S

Hors

accord Washington.

15.190 »

227.850

45.000

288.040

5.630

10.000

15.630

1.815.746

Accord Washington

500.000

20.000

520.000

If. — Prix. — Il est s ignalé que la p lupar t des m a r c h é s conclus dif fèrent , pour sat isfaire à la d e m a n d e des a c h e t e u r s en ce qui conce rne les spécifications ( n o t a m m e n t : poids spécifique, t aux d ' humid i t é , taux d ' i m p u r e t é s , mode de c h a r g e m e n t et d ' emba l l age , fob a r r imé ou non a r r imé , v rac o u logé, p résence o u a b s e n c e de bardi , sacs vendus ou consignés , e tc . ) . Sous ie 'bénéfice de ce t te observat ion, les prix moyens o b t e n u s ont é t é les su ivants (en f rancs , par quin ta l , r e n d u port ou f r o n t i è r e ) : c ampagne 1950-1951: accord de Wash ing ton , 2.315 f rancs . Hors acco rd : les prix se sont éche lonnés en t re 2.750 et 3.700 f rancs . Campagne 1951-1952: accord de Wash ing ton , 2.392,17 f rancs . Ilors acco rd : les prix se sont éche-lonnés e n t r e 3.200 et 3.700 f rancs .

III. — La per te totale ne t t e sur expor ta t ions de la c a m p a g n e 1950-51 s 'es t é levée à 1.016 mil l ions d o n t : 940 mil l ions pour b lés exportés au t i t re de l 'accord in te rna t iona l , 106 mil l ions pour b lés expor tés hors accord et pour au t res céréa les expor tées . IV. — Cette per le a é lé couver te par le produit de la colisal ion de résorp t ion recouvrée sur les l ivreurs de blé de plus de 50 qu in taux , confor-m é m e n t aux disposi t ions du décre t n ° 50-1023 d u 22 a o û t 1950 et du déc re t n ° 50-1088 du 30 août 1950. V. — Les r ece l t e s enca i ssées d u r a n t la c a m p a g n e 1950-51 au t i t re de la cot isat ion de résorp t ion se sont é levées à 1.039 mil l ions, assis sur u n e quan t i t é globale d e 28 mil l ions de q u i n t a u x envi ron . Vf. — Au t i t re de la c a m p a g n e 1951-52. il es t prévu u n e r ece t t e globale de 1.900 mil l ions, ass is su r u n e quan l i l é globale qui sera v r a i s e m b l a b l e m e n t l é g è r e m e n t in fé r i eu re à la quan t i t é susdite. VIL — Tonnage , pr ix et fourn is -seurs des blés impor tés d u r a n t la c a m p a g n e 1951-52: a) du 1 e r août 1951 au 30 tivril 1952: 1° Blé: a) à 1ilre de prê ts r e s t i tuab les en n a t u r e : Maroc. 69.820; Angleterre , 200.000; Italie, 203.000. Total , 472.820. b) à l i t re d ' a c h a t s : Canada. 489.979; U . S . A., 1.120.392; Uruguay, 105.430; Abyssinie, 1.818; I tal ie, 80.000; Turquie , 202.000. To ta l : 1.9ÎK619. 2° Far ine de b l é . Uruguay, 23.400 (en b lé) . Prix m o y e n CAE pcr l s f r ança i s du blé i m p o r t é : 4.129 f r a n c s le qu in la l . h) Pos t é r i eu remen t au 1™ m a i 1952: Il est p révu u n e impor ta t ion de l 'ordre de 3.500.000 qu in taux dont environ 2.500.000 qu in t aux e n p rovenance des Etats-Unis e t près de 800.000 qu in taux en p rovenance de Turqu ie . VIII. — Tonnage , prix e t a c h e t e u r s des blés expor tés en 1951: La réponse A cet te ques t ion es t donnée au pa rag raphe H d e la réponse A la 1 " ques t ion . IX. — La per te suscept ible d e résu l t e r des exporta t ions et des impor ta t ions de blé de la c a m p a g n e 1951-52 n e sera connue qu ' ap rès l ' a p u r e m e n t définitif des comptes de ce t te campagne . La per le r é su l t an t des t x p o r l a l i o n s obligatoires (accord in te rna t iona l de Wash ing ton) sera couver le c o n f o r m é m e n t aux disposi t ions du décre t n ° 50-1023 du 22 août 1950 e t d u décre t n ° 51-1(165 du ,31 août 195t. La per le r é su l t an t de s impor ta t ions sera v r a i s e m b l a b l e m e n t couver te par proc-édure budgé ta i re .

3921. —' M. Delachenal d e m a n d e à M. le min i s t r e de l ' ag r i cu l tu re que l est le n o m b r e d ' e n f a n t s nécessa i re pour q u ' u n fils d ' agr i -cu l t eu r , salar ié chez ses paren t s , puisse bénéficier de l 'a l locat ion de salaire u n i q u e , iQuestion du 29 mai 1952.)

Réponse. — Aux t e r m e s de l 'ar t ic le 35 d u r è g l e m e n t d ' a d m i n i s -t ra t ion publ ique n° 2880 du 10 d é c e m b r e 1946 pris pour l 'appl icat ion de la loi n ° 1835 du 22 août 1946 fixant le r ég ime des p res ta t ions famil ia les , sont r épu té s salariés, b m o i n s qu ' i l s n e soient associés a u x bénéf ices e t aux peates d e l ' exploi ta t ion, les m e m b r e s de ia

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ASSEMBLEE NATIONALE 3 9 5 7

f a m i l l e d e l ' e x p l o i t a n t : a s c e n d a n t s , f r è r e s , s œ u r s , a l l ies au m ê m e d e g r é , q u i t r ava i l l en t avec lui sur l ' exp lo i t a t ion . Se lon ce t t e pré-s o m p t i o n , l ' épouse d u m e m b r e de la f ami l l e es t é g a l e m e n t c e n s é e t i r e r u n r e v e n u p ro f e s s ionne l de l ' exp lo i t a t ion é q u i v a l e n t à u n sa la i re , à m o i n s que son ac t iv i té n e soit m a n i f e s t e m e n t c o n s a c r é e à d e s t âches f ami l i a l e s . E n ef fe t , le t ex t e p réc i t é prévoi t expres -s é m e n t q u e la p r é s o m p t i o n de sa la r ia t n ' e s t pas app l icab le , a u po in t de v u e des p r e s t a t i ons f ami l i a l e s , a u x m è r e s de d e u x e n f a n t s d e m o i n s d e dix ans , d e q u a t r e e n f a n t s d e m o i n s de qua torze a n s , o u e n c o r e d ' u n e n f a n t a t t e in t d ' i n f i rm i t é ou de m a l a d i e c h r o n i q u e . I l r é s u l t e d e ces d i spos i t ions q u e seuls les m é n a g e s se t r o u v a n t d a n s l ' u n e d e s s i t ua t ions d e ' f ami l le s u s i n d i q u é ç s son t p r é s u m é s r e m p l i r les condi t ions r e q u i s e s pou r avoir droi t" à l ' a l loca t ion d e sa l a i r e u n i q u e . R ien n e s 'oppose , c e p e n d a n t , à ce que les é p o u s e s d e s m e m b r e s d e la f ami l l e qui n e r e m p l i s s e n t pas les cond i t i ons f o r m e l l e s f ixées p a r le t ex te sol l ic i tent n é a n m o i n s l ' a l loca t ion de sa l a i r e u n i q u e , à cha rge pour elles de p rouver , d e v a n t la com-m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t ic le 3 d u décre t p réc i t é du 10 d é c e m b r e 1946, q u ' e l l e s son t d a n s l ' imposs ib i l i t é d e se l ivrer à u n e ac t iv i té quel-c o n q u e .

3337. — M. Rousselot expose à M. le m i n i s t r e de l ' ag r i cu l tu re le c a s où, d a n s u n bai l , il es t s t ipulé que te f e r m i e r devra i i \ r e r effecti-v e m e n t e n p a y e m e n t d e son f e r m a g e , pour le compte de son propr ié-t a i re , u n e q u a n t i t é de blé d é t e r m i n é e à u n o rgan i sme s tockeur ou à u n n é g o c i a n t en g ra ins hab i l i t é à cet effet , e t lui d e m a n d e , en c e qui c o n c e r n e la r éco l t e 1951 d o n t le p ropr ié ta i re perçoi t d i recte-m e n t d e l ' o r g a n i s m e s tockeur ou d u négoc i an t hab i l i t é le m o n t a n t tota l de la l ivra ison, à qui , d u propr ié ta i re ou du f e r m i e r , r e v i e n t : 1» la p r ime d ' é q u i p e m e n t de 155 f r a n c s f a r q u i n t a l ; 2° la p r i m e d e c o n s e r v a t i o n q u i p r ena i t f i n le 15 m a i 1951 Par a i l leurs , d a n s t o u t e s les f o r m e s d e b a u x r u r a u x , ou sauf s t ipu la t ion c o n t r a i r e , a lors q u e le f e r m i e r suppor te d é j à la taxe de sol idari té agr icole , qui , du p ropr i é t a i r e ou du i e rmie r , doit suppor te r la taxe vicinale- (Ques t ion du 30 mai 1952.)

Réponse. — A d é f a u t de préc i s ions f i g u r a n t d a n s le texte , il appar-t i e n t au seul pouvoi r judic ia i re de déc ider si la y r i rae d ' é q u i p e m e n t e t colle d e conse rva t i on d e v r o n t r even i r au f e r m i e r ou au ba i l leur d a n s le cas où il est s t ipulé au bail que le f e r m i e r l ivrera effect ive-m e n t , e n p a y e m e n t de son f e r m a g e , pour le c o m p t e de son proprié-t a i re , u n e q u a n t i t é de blé d é t e r m i n é e à u n o rgan i sme s tockeur ou à u n n é g o c i a n t en gra ins hab i l i t é à cet effet . La cour de cassa t ion a p réc i sé , d a n s u n a r rê t d u 5 n o v e m b r e 1951 (ail. Die Ledain con t re Souc ie t - R. F . 1952, p. 23) q u ' u n e c l ause du bail p e u t valable-m e n t m e t t r e la taxe vicinale à la cha rge du f e r m i e r . Mais, d a n s le s i lence d u bail , il pa ra i t p lus diff ici le de d o n n e r u n e solut ion c e r t a i n e . Les a t t e n d u s d e l ' a r r ê t susvisé pou r r a i en t la isser suppo-s e r que la taxe vicinale es t t o u j o u r s r écupé rab l e su r le f e r m i e r qu i , aux t e r m e s de. l ' a r r ê t e n cause , prof i te de sa pe rcep t ion en c e que ladi te t axe r e m p l a ç a n t les j o u r n é e s ' d s m'écla t ions es t employée à 1 e n t r e t i e n des c h e m i n s , v i c i n a u x d a n s l ' i n t é rê t d e s explo i tan t s d e b i e n s r u r a u x . Mais, d a n s u n e déc is ion d u 21 jui l le t 1950 (.requête » • 2919 - J . G. P . 1951 n ° 644$). le consei l d ' E t a t cons idère que les d i spos i t ions de l ' a r t i c le 41 de l ' o r d o n n a n c e du 17 oc tobre 1945, modi-f iée n o t a m m e n t par la loi du 1.1 avril 1910, qui on t e n t e n d u seule-m e n t pro téger le p r e n e u r , n e s a u r a i e n t ê t re in te ri- r é t ées c o m m e a y a n t d i s p e n s é le ba i l leur de tou te c h a r g e au t re que cel les é n u i n é r é e s a u d i t a r t i c l e ; q u ' e n par t icu l ie r elles n e s ' opposen t pas à ce que la t axe v ic inale , c o n f o r m é m e n t . aux ar t ic les 1S1, 213 et 321 du code g é n é r a l d e s impôt s d i rec ts soit é t ab l . e au n o m d u propr ié ta i re d ims le, c a s o ù il n ' a pas usé de la facu l té qui lui est ouve r t e pa r l 'art i-c le 35G du m ê m e code. (L 'ar t ic le 350 susvisé p e r m e t a u p ropr i é t a i r e , S'il a p lus i eu r s f e r m i e r s d a n s la m ê m e c o m m u n e , dé les c h a r g e r de p a y e r à son acqu i t la taxe v i c i n a l e ; d a n s ce cas, il doit r e m e t t r e a u pe rcep t eu r u n e d e m a n d e s ignée p a r l u i - m ê m e e t p a r ses fer-m i e r s . )

3359. — M. Delacbena l d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e l ' ag r i cu l tu re q u a n d pa ra î t ron t les a r r ê t é s p révus par l ' a r t ic le 5 du déc re t n ° 51-727 d u 6 j u i n 1951. en vue de f ixer les coeff ic ients d e m a j o r a t i o n appli-c a b l e s a u x sa la i res qui s e rv i ron t de base au calcul des pens ions ou r e n t e s . P a r sui te d u r e t a r d appor té à la pub l i ca t ion de ces a r r ê t é s , d e s v ie i l lards a t t e n d e n t d e p u i s un a n la l iqu ida t ion de l eur pens ion-^Question du 3 juin 1X&.)

Réponse. — A la su i te d u r appor t p r é s e n t é au comi té p e r m a n e n t d e la commis s ion consu l t a t ive d e s a s s u r a n c e s sociales agricoles, le d é p a r l e m e n t de l ' ag r i cu l tu re a é t ab l i les p r o j e t s d ' a r r ê t é s p r é v u s p a r . l 'ar t ic le 5 d u décre t n ° 51-727 du G ju in 1951. Ces tex tes , e t en pa r t i cu l i e r l ' a r r ê t é relatif à l a l iqu ida t ion d e s pens ions ou r e n t e s d e viei l lesse ou d ' i nva l id i t é de l ' a s s u r a n c e sociale obl iga to i re agri-co le , son t a c t u e l l e m e n t soumis à la. s i g n a t u r e des d é p a r t e m e n t s m i n i s t é r i e l s i n t é r e s s é s .

4055. — M. Vigîer expose 1 Mi le m i n i s t r e de l ' ag r i cu l tu re que i 'O. N. I. C. au ra i t lié à l a v e n t e t 'u m a ï s impor t é , l ' a c h a t obliga-t o i r e p a r ses c l ients de m a ï s mé t ropo l i t a in s , p r a t i q u a n t a insi le r é g i m e d e v e n t e « t ' i le à cond i t i on » qui appel le les p lus e x t r ê m e s . réserves . P a r a i l leurs , l a c o n s e r v a t i o n , et le c o n d i t i o n n e m e n t des m a i s i m p o r t é s e n t r a î n e n t d e s f ra i s i m p o r t a n t s . V e n u en d é d u c t i o n d u prix de r e v i e n t d ' u n e q u a n t i t é égale à la q u a h l i t é de m a ï s impor t é c o m m e r c i a l i s é p a r lui , le. m o n t a n t de ces f i a i s e u t p e r m i s d 'a l igner .

lo pr ix d e ven te de la p lus chè re t ' es m a r c h a n d i s e s su r la m e i l l e u r e m a r c h é . L 'opé ra t ion e u t f avor i sé la p roduc t ion mé t ropo l i t a i ne e t évité à u n o r g a n i s m e admin i s t ra t i f d 'avoi r r ecou r s à des p r a t i q u e s dont on a pu d i re qu ' e l l e s jus t i f i a ien t à elles seu les l ' ab roga t ion d e l ' ac te i n s t i t u a n t l 'O. N. I. C. et le r e tou r a l 'off ice du lilé. 11 lui d e m a n d e s'il c o m p t e e x a m i n e r les condi t ions mises par l 'O. N. 1. G. à la v e n t e d u m a i s impor t é . (Quest ion du 10 juin 1952.)

Réponse. — 1» Depuis p lus ieurs a n n é e s , la cu l tu re d u m a ï s s u r le t e r r i to i re mé t ropo l i t a in fai t l ' ob je t d ' e n c o u r a g e m e n t s c o n s t a n t s d e s pouvoirs pub l i c s et s p é c i a l e m e n t <Xi m i n i s t è r e de l ' ag r i cu l tu re . Ces e n c o u r a g e m e n t s t e n d e n t à a s su re r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t n a t i o n a l en n e r e c o u r a n t que de m o i n s e n mo i s aux m a ï s exo t iques , sau t m a ï s de l 'Uion f r ança i s e . Or, le m a ï s f r a n ç a i s de la récol te 1951 a é p r o u v é , en généra l , de sé r i euses d i f f icul tés à s ' écoule r à u n prix su f f i sam-m e n t r é m u n é r a t e u r pour les p r o d u c t e u r s . Les cons idé ra t ions sus-i n d i q u é ç s a u r a i e n t au to r i sé l'O. N. I. C. à s u s p e n d r e t o t a l e m e n t l ' impor ta t ion de m a ï s é t r a n g e r ou la r é t rocess ion des s tocks d e ce m a ï s . Sa-ns r e c o u r i r à cet te m e s u r e d o n t la légali té n ' a u r a i t pu ê t re con tes t ée , l 'O. N. I. C. a facil i té l ' écoulement* du m a ï s m é t r o -politain en c o n s e n t a n t a u x a c h e t e u r s de ce m a ï s la v e n t e d ' u n e q u a n t i t é t r ip le t 'e m a ï s i m p o r t é ; 2° il n ' a pas élé possible , d a n s l ' é ta t ac tue l des d isposi t ions légis la t ives , de fa i re bénéf i c i e r le m a ï s f r ança i s des créai ts af fectés e x c l u s i v e m e n t à l ' a t t é n u a t i o n du pr ix d e v e n t e du m a ï s i m p o r t é ; 3° en ce qui c o n c e r n e la m e s u r e incr i -m i n é e , il est fai t o b s e r v e r : a) qu 'e l le avai t r e ç u l ' accord p réa lab le e t sans rése rve d u m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e ; b) qu ' e l l e a pe rmi s l ' écou-l e m e n t d ' u n i m p o r t a n t t onnage d e m a ï s mé t ropo l i t a in , au prix-pro-duc t ion d e 3.G00 f r ancs le qu in ta l ( m o v e n n e exac te d u p r ix -p l anche r et du pr ix-plafond r é g l e m e n t a i r e s ) ; c) que le r é s u l t a t r e c h e r c h é a v a n t é té a t t e in t , les v e n t e s de m a ï s impor t é o n t é té r ep r i ses s a n s a u c u n e l imi t a t ion à par t i r du 1 e r ju i l l e t 1952.

4110. — M. Coudray d e m a n d e à M. le m i n i s t r e da l ' ag r i cu l t u r e s i , se r é f é r a n t à la r é p o n s e fa i te le 29 d é c e m b r e -1951 par M. ie m i n i s t r e d u travail à sa ques t ion éc r i t e n» 1556, il n e pense pas que les ca isses d ' a l l oca t ions fami l i a l e s agr icoles doivent cons idére r c o m m e salar iés les r ég i s seur s agricoles . (Quest ion du 13 juin 1952.)

Réponse. — La qua l i té de salar ié ou de non-sa la r ié au rega rd d e la légis la t ion sociale agricole n e p e u t ê t re v a l a b l e m e n t appréc iée q u e par l ' a n a l y s e ju r id ique t 'es condi t ions de fa i t dans lesquel les se pré-s e n t e n t les r appor t s e n t r e les par t ies . En cas de con tes t a t ion cet ta qual i té est s o u v e r a i n e m e n t établ ie par les t r i b u n a u x , soit en l ' e spèce ceux in s l i l ués p a r la loi n» 2339 du 21 oc tobre 19Î6 re la t ive au con ten -t i i v x de la sécur i t é sociale et de la m u t u a l i t é sociale agricole . Sous ce t te r ése rve , u n rég i s seur de société d ' exp lo i t a t ion agricole e s t cons idéré c o m m e sa la r ié .

4111. — M. Joseph Denais d e m a n d e à M. le m i n i s t r e de î 'agri-c u l t ù r e : 1» quoi est ie p o u r c e n t a g e d e s riz f r ança i s (Camargue ) e t des riz i t a l i ens soumis à la p é r é q u a t i o n ; 2° quel est le pr ix d e s riz i ta l iens i m p o r t é s ; 3» si le pr ix de 150 f r a n c s le kilo pou r les riz f r a n ç a i s n ' e s t pas exagéré c o m m e tendra i t à le faire supposer le pr ix des t e r r a ins por té j u s q u ' à 200.000 f r a n c s l ' h e c t a r e . [Question (tn 13 juin 1952.)

Réponse. — 1» P o u r la c a m p a g n e 1951-1952 le p o u r c e n t a g e s ' é ta -blit aux e n v i r o n s 0>e 75 p. 100 de riz mé t ropo l i t a i n , 25 p. 100 de r iz i t a l i en ; 2" le pr ix de r e v i e n t , au s tade w a g o n dépar t r izerie , des riz i ta l iens , r ev i en t a u x env i rons de 88 f r a n c s le k i l o g r a m m e ; 3° le prix d e 150 f r a n c s (prix d e dé ta i l des riz c o u r a n t s b l anch i s , en v rac ) , cor respond au pr ix d e 55 f r a n c s le k i l o g r a m m e de riz paddy fixé pour la c a m p a g n e 1951-1952. Ce pr ix m a r q u e u n e n e t t e d i m i n u t i o n par rappor t à celui de la c a m p a g n e p r é c é d e n l e (80 f r a n c s 50 le kilo-g r a m m e ) .

4145. — M. J a c q u e s Eart loux d e m a n d e à M. le m i n i s t r e de l 'agri-c u l t u r e s ' i l es t exact , q u ' e n ce qui c o n c e r n e le blé, u n c e r t a i n n o m b r e d ' é lu s d e la p a y s a n n e r i e sont décides à p r e n d r e le pro-b l è m e sur d e s bases tout à fai t d i f f é r e n t e s de celles qui sont envi-sagées par les services c o m p é t e n t s et se p r o p o s e n t de d e m a n d e r la supprss ion p u r e et s imple de l'O. N*. 1. C. dont la pol i t ique au cours de ces de rn i è r e s a n n é e s , défie le bon' sens et abou t i t à d e s a b s u r -d i tés . Les expor t a t i ons de blé f r a n ç a i s à d e s t i n a t i o n de l 'A l l emagne occ iden ta l e et ie r a c h a t , q u e l q u e s mo i s p lus ta rd , par les soins de l'O. N. I. C. de ce m ê m e blé, conse rvé en stock pa r u n e Al l emagne prev y a n t e eji son t u n e p r e u v e . Des mi l l ie rs de tonnes do blé ven -d u e s ru p lus bas , on t é té r a c h e t é e s au doub le de l eu r va l eu r p o u r a s su re r la soudure . 11 lui d e m a n d e si la suppress ion de l'O. N. I. C. m a i n t e s fois d e m a n d é e et j a m a i s réa l i sée du fa i t d e l 'opposi t ion d e ce r t a ins f o n c t i o n n a i r e s , est sur le po in t d ' abou t i r . (Ques t ion du 17 juin 1952.)

Réponse. — 1° Le blé f r ança i s expor té su r l 'A l l emagne d u r a n t la c a m p a g n e 1951-1952 a c o m p o r t é e x c l u s i v e m e n t les l iv ra i sons fa i t es e n appl icat ion de l ' accord i n t e r n a t i o n a l do W a s h i n g t o n - e t c o n f o r m é m e n t a u x accords c o m m e r c i a u x f r a n c o - a l l e m a n d s ; 2» q u a n t i t é de blé impor t é d ' A l l e m a g n e pa r l 'O. N. 1. C. : n é a n t ; 3° tou te modif ica t ion éven tue l l e aux disposi t ions légis la t ives r e l a t ives à l 'O. N. 1. C. e s t de la c o m p é t e n c e exc lus ive d u P a r l e m e n t .

4146. — M. Deshors d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e l ' ag r i cu l t u r e l e s disposi t ions qu ' i l e o m p t e p r e n d r e pou r a s s u r e r l ' app l ica t ion des t e x t e s législat i fs et r é g l e m e n t a i r e s c o n c e r n a n t le l o n c t i o n n e m e n t d e l a coopéra t ive d ' u t i l i s a t i on do m a c h i n e s agr icoles d e Bel legarde (Gard). (Quest ion du 17 juin 1952.)

Réponse. — De l ' e n q u ê t e m e n é e par la d i r ec t ion des se rv ices agri-co les du Gard, il r é s u l t e que la seu le coopéra t ive d ' u t i l i s a t i on de m a t é r i e l agricole a y a n t exis te à Bel legarde d a n s u n passé r é c e n t é ta i t la Société coopéra t ive agricole de c u l t u r e m é c a n i q u e de la Oostièrc, ïi Bel legarde. Celte coopéra t ive t u t cons t i t uée e n ju i l le t 4945 et d i s sou te en 1919. Au cours d e son f o n c t i o n n e m e n t elle n ' a v a i t donné" l ieu à a u ç u n e r é c l a m a t i o n . La d i rec t ion des serv ices agr ico les du Gard n e m a n q u e r a i t pas d ' e f f e c t u e r u n e nouve l l e e n q u ê t e si des r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s lui é t a i e n t f o u r n i s par l ' hono-r a b l e p a r l e m e n t a i r e .

4173. — M. S e i a c h e n a i d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e l ' ag r i cu l t u r e S'il est n é c e s s a i r e d ' avo i r u n bon d ' a c h a t p o u r a c h e t e r u n e moto-ï a u c h e u s e , m a r q u e « l r u s », f a b r i q u é e e n A l l e m a g n e . (Quest ion du d8 juin 1952.)

Réponse. — Tous les m a t é r i e l s agr icoles i m p o r t é s — et e n par t i cu-l ie r les m o t o f a u e b e u s e s « l r u s » en p r o v e n a n c e d ' A l l e m a g n e — sont a c t u e l l e m e n t en v e n t e l ibre , d a n s la l'imite d e s c o n t i n g e n t s au to r i sés à l ' i m p o r t a t i o n . Les u t i l i s a t eu r s n ' o n t d o n c pas à f o u r n i r d e bons d ' a c h a t aux concess ionna i r e s in t é re s sés . Il a p p a r l i e n t à ces de rn i e r s d e sa t i s fa i re les c o m m a n d e s qui l eu r sont passées , au f u r e t à m e s u r e d e leurs d i sponib i l i t és en m a t é r i e l s e t se lon les p r a t i q u e s c o m m e r -c i a l e s en u s a g e .

4257. — M. Eouhey expose à M. le m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e le cas s u i v a n t : u n m é t a y e r p r e n d à bail u n e explo i ta t ion d o n t le p ropr ié ta i re g a r d e la d i rec t ion . Ledit p ropr ié ta i re est c o o p é r a t e u r a n t é r i e u r e m e n t 11 la s igna tu re d u bail (cinq ans) e t s ' e s t a ins i e n g a g é à ce que la to ta l i t é de la récol te de 1 'exploi lal ioh soit appor t ée à la coopéra t ive . Le bail c o m p o r t e la c lause s u i v a n t e : la d a t e d e s v e n d a n g e s é t a n t f ixée par la cave coopéra t ive , le m é t a y e r appor t e tou te ia récol le à la coopéra t ive p e n d a n t d e u x a n s . Depuis t rois ans , il ga rde sa p a r t chez lui et fa i t sa v in i f i ca t ion chez u n t ie rs . La cave coopéra-t ive p ro tes te et m e n a c e d e p r e n d r e les s anc t ions p r é v u e s par les s t a t u t s con t re Je p ropr ié ta i re . Tou tes les m i s e s en d e m e u r e ad i e s sée s p a r le p ropr ié ta i re au m é t a y e r son t r e s t é e s sans effe t . Il d e m a n d e s i ce m é t a y e r , qui s ' e s t engagé à exploi ter u n e p ropr ié té don t le t a i l l e u r est" a d h é r e n t à u n e cave coopéra t ive a n t é r i e u r e m e n t à la . s ignature dud i t bai l et qu i . p e n d a n t p lus i eu r s a n n é e s , a por té tou le l a" réco l te à la cave coopéra t ive , n ' e s t pas t e n u d e c o n t i n u e r à por ter t o u t e la r éco l te à lad i te coopéra t ive . (Quest ion du 25 juin 1952.)

Réponse. — Le m é l a v e r , n ' é t a n t pas p e r s o n n e l l e m e n t m e m b r e d e l a cave coopéra t ive , e n f r e i n d r a i t les d i spos i t ions du s t a tu t j u r i d ique d e la coopéra t ive agr icole en f a i s an t à la socié té appor t de sa par t d e récol te . En e t teC selon l ' a r t i c le 2 de l ' o r d o n n a n c e n ° 45-2325 d u 12 oc tobre 1915, les coopéra t ives agr icoles n e p e u v e n t e f fec tue r d 'opé-r a t i o n s que pou r le c o m p t e de l e u r s . adhéren t s . Avan t d e conc lu re le ba i l , le p ropr ié ta i re a u r a i t d û ob t en i r l ' a d h é s i o n du m é t a y e r à la c a v e coopéra t ive et la souscr ip t ion par ce d e r n i e r d ' u n e n g a g e m e n t d ' a p p o r t nour la pa r t à lui r e v e n i r . Il n ' e s t pas d o u t e u x que , f au te d ' a v o i r pris ces g a r a n t i e s , le p ropr i é t a i r e n e soit seul r e s p o n s a b l e vis-à-vis de la coopéra t ive des e n g a g e m e n t s sousc r i t s a n t é r i e u r e m e n t à la conc lus ion d u bai l .

4280. — M. Rober t Manceau a t t i re l ' a t t e n t i o n de M. le m i n i s t r e de f ' ag r i cu l tu re s u r le fai t que l ' accord c o m m e r c i a l f r anco-ho l l anda i s d u 8 j a n v i e r 1952, valable du 1 e r jui l le t 1951 au 30 j u i n 1952, avai t p r é v u l ' impor ta lion de 3.000 t onnes de f romage d e Hol lande E d a m e t Gouda. Sur ces 3.000 t o n n e s , 500 o n t é té i m p o r t é e s en s e p t e m b r e , d.250 sont en cours de réa l i sa t ion . 11 es t a c t u e l l e m e n t ques t ion d ' i m -p o r t e r le solde, soit 1.250 t o n n e s , alors que le m a r c h é f r a n ç a i s est a b s o l u m e n t s u r s a t u r é de ces produi t s , ce qui e m p ê c h e la ven te des E d a m f r ança i s à des prix r a i s o n n a b l e s . Or, a v a n t la gue r re , dans les p i c s bel les a n n é e s , o n impor ta i t à pe ine 3.000 t o n n e s de f r o m a g e d e Hol lande, à u n m o m e n t où la p roduc t ion la i t ière f r ança i se é l a i t b e a u c o u p m o i n s a b o n d a n t e q u ' a c t u e l l e m e n t et où la p roduc t ion française d ' E d a m et de Gouda pouva i t ê t re cons idé rée c o m m e négli-g e a b l e . A c t u e l l e m e n t , plus d e 100 la i te r ies f r a n ç a i s e s sont adap t ée s à ce t te f ab r i ca t ion et sont capab les de m e t t r e su r le m a r c h é f r an -ça i s p lus de 50 t o n n e s par jour . Il lui d e m a n d e quel les m e s u r e s il c o m p t e p r e n d r e pour p ro tége r la p roduc t ion f r a n ç a i s e de f romage d e Hol lande et de Gouda et , n o t a m m e n t , s ' i l e n t e n d r e n o n c e r à l ' i m p o r t a t i o n des 1.250 t o n n e s r e s t a n t à i m p o r t e r . (Ques t ion du 26 juin 1952.)

Réponse. — Malgré les e n g a g e m e n t s pris par le G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s d ' i m p o r t e r la d e u x i è m e t r a n c h e de 1.250 t o n n e s a v a n t l 'ex-p i r a t i on de l ' accord en cours , c 'es t -à-dire le 30 j u i n 1952, la réali-s a t i on de l ' opé ra t ion a é té r e t a rdée , de telle sorte que l ' a r r ivée des fromages su r le m a r c h é f r a n ç a i s coïncide avec l ' acc ro i s=ement de la c o n s o m m a t i o n , cons t a t é t r a d i t i o n n e l l e m e n t a u m o m e n t des ven-d a n g e s . D ' ac t r e par t , p e n d a n t la pér iode de c o n t i n g e n t e m e n t qui a p r é c é d é la gue r r e de 1939-1915, le m o n t a n t des i m p o r t a t i o n s d e

f r o m a g e s de Hol lande é t a n t p lus p roche de 4.000 t o n n e s . Il y a' l ieu d e r e m a r q u e r que, d a n s les a n n é e s a n t é r i e u r e s a u x m e s u r e s d e c o n t i n g e n t e m e n t c i-dessus r appe lées , lesdi tes i m p o r t a t i o n s a v a i e n t a t t e i n t r e s p e c t i v e m e n t 9.600 tonnes , 11.000 t o n n e s e t 12.000 t o n n e s e n 1929, 1930 et 1931. E n f i n , il n e f au t pas pe rd re de v u e que les, a c h a t s par la F rance , de f r o m a g e s ho l l anda i s c o n s t i t u e n t la con t r e -part ie de nos expor ta t ions de vins . Bien que leurs l ivra isons d e produi t s la i t iers dans la mé t ropo l e a i en t m a r q u é u n e d i m i n u t i o n c o m p a r a t i v e m e n t aux p r é c é d e n t s accords , les au to r i t é s n é e r l a n d a i s e s on t accordé u n e a u g m e n t a t i o n d u c o n t i n g e n t de v in s e t s p i r i t u e u x f r a n ç a i s de l ' o rdre de 90 mi l l ions de f r a n c s f r a n ç a i s .

4319. — M. J a c q u e s Bardoux d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e l ' ag r i cu l tu re s ' i l es t exac t que l 'O. N. I. C. au mois de m a r s d e r n i e r a au to r i sé l ' expor t a t ion de p lus i eu r s mi l l i e r s de t o n n e s d e b lé f r a n ç a i s de s e m e n c e s , au. pr ix de 138 dollars, équ iva l an t à 4.820 F, le q u i n t a l logé r e n d u Ke'nl, f ron t i è re a l l e m a n d e , que ce t t e m a r c h a n -dise a é t é e f f e c t i v e m e n t expor tée et q u ' e n m ê m e t e m p s l 'O. N. I. C., a a c h e t é 12.500 t o n n e s de b lé i t a l i en d e s e m e n c e s , a u pr ix de 5.150 F les cen t kilogs logés, f r o n t i è r e Modane ,qu i o n t é té m i s e n m o u t u r e par ia m i n o t e r i e lyonna i se , compte t e n u du t r a n s p o r t (300 F par qu in t a l ) , le pr ix de v e n t e d u blé f r a n ç a i s a u dépar t a étéi de 4.820 — 300 = 4.520 F et le pr ix du blé i t a l i en d e 5.150 F, p l u s 2 0 0 ^ de t r anspor t , soit 5.350 F r e n d u Lyon. (Ques t ion du l o r juillet

Réponse. — Dans son souci de l im i t e r dans tou te la m e s u r e d u possible les c h a r g e s l i n a n c i è r e s imposées pa r les néce s s i t é s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n blé du fa i t du déf ic i t de la réco l te , l 'O. N* I C. a n é g o c i é : d ' u n e par t , avec les é t a b l i s s e m e n t s coopéra t i f s o u

que ie dol lar . Les acha t s , par l 'O. N. I. C., de s e m e n c e s f r a n ç a i s e s i n v e n d u e s n ' o n t pu p o r t e r que su r 300 t o n n e s motif p r i s : a) q u e c e r t a i n s 'vendeurs ex igea ien t des prix qu i on t é t é j u g é s e x c e s s i f s ; 6) q u e c e r t a i n s é t a b l i s s e m e n t s d e m a n d a i e n t le m a i n t i e n d'expor-. ta l ion t r ad i t ionne l l e s s ' e f f e e t u a n t c o n f o r m é m e n t à d e s c o u r a n t s c o n v m e r c i a u x depuis l ong t emps é t a b l i s ; c) que les c o n t r a t s d e b l é s é t r a n g e r s conc lus en t r e - t emps , jo inls à u n e a m é l i o r a t i o n t r è s n o t a b l e de la c o m m e r c i a l i s a t i o n n a t i o n a l e e t à u n e d i m i n u t i o n sens ib le des a c h a t s de la bou lange r i e , p e r m e t t a i e n t d ' e n v i s a g e r s a n s c ra in t e 1« s o u d u r e . En tout é t a t de cause , il es t rappe lé que l 'O. N. I C. n e ga ran t i t pas et n e p e u t g a r a n t i r l ' é c o u l e m e n t des blés d e s e m e n c e i n v e n d u s . Les a v a n t a g e s ou les p e r t e s qui p e u v e n t r é s u l t e r de c e t t e act ivi té , r e s t e n t e x c l u s i v e m e n t a u b é n é f i c e ou à la cha rge d e s é t a b l i s s e m e n t s qui l ' e x e r c e n t . P a r a i l leurs , la pe r t e su r le b l é ' i t a l i e n impor t é a été a t t é n u é e pa r l ' é c o n o m i e réa l i sée s u r les f r a i s d e t r ans -por t i n t é r i e u r .

417S. — M. Char re t expose à M. le m i n i s t r e d e s a n c i e n s c o m b a t * t a n t s et v i c t imes de la g u e r r e q u ' u n sous-off icier de la c lasse 1933/2, mobi l i sé p e n d a n t la g u e r r e 1939-1910, à la 14« fe. I. M., G. S. I). 28, qui a é té cons idéré c o m m e u n i t é c o m b a t t a n t e du 10 m a i 1910 a u 18 j u i n 1910, soit p e n d a n t q u a r a n t e jours , soll ici te la ca r t e d u c o m b a t t a n t . II d e m a n d e , si ce sous-officier p e u t p r é t e n d r e à l ' a t t r i -bu t i on de ce t t e ca r t e , é t a n t d o n n é l ' a r t ic le 4 du déc re t du 1 e r ju i l l e t 1930 qui accordera i t u n e bonif ica t ion ré t roac t ive de qua t re -v ing t - s ix j ou r s a u x u n i t é s d a n s la .si tuation du G. S. D. 28. (Ques t ion du 18 juin 1952.)

Réponse. — Sous rése rve de la vér i f ica t ion de ses se rv ices , l ' i n té -ressé s e m b l e pouvoi r p r é t e n d r e à la ca r t e du c o m b a t t a n t au l i t re d e l 'ar t ic le 4 du déc re t du jui l le t 1930, modif ié e t complé t é pa r le décre t n» 49-1613 du 23 d é c e m b r e 1919. L ' u n i t é à l aque l l e il a u r a i t a p p a r t e n u , e n effet , e s t r é p u t é e c o m b a t t a n t e du 10 m a i a u 18 j u i n 19W, soit 40 jours , e t bénéf ic ie , en out re , de 126 jou r s de bonif i-ca t ion dans les cond i t ions p r évues pa r l ' a r r ê t é d u 28 d é c e m b r e 1951.

4186 — M. Via t t e s ignale h M. le m i n i s t r e des a n c i e n s combat» t a n t s e t v i c t imes de la g u e r r e que la suppress ion de la pens ion d e veuve de gue r r e pour c o n c u b i n a g e no to i re est p r o n o n c é e s u r s imp le e n q u ê t e a d m i n i s t r a t i v e ; que ceci p e u t condu i re à des a b u s e n rai-son de l ' imposs ib i l i té ou se t rouve l ' i n t é re s sé de se dé fendre . Il lui d e m a n d e si u n r ecours es t é v e n t u e l l e m e n t ouver t . (Question du 19 juin 1952.)

Réponse. — Les v e u v e s qui se v o i e n t s u p p r i m e r l eu r pens ion a u l i t re des d isposi t ions de l ' a r t ic le h 48 du code des pens ions mili-taires d ' inva l id i té e t des v i c t imes de la g u e r r e , § 1 e r , e n son t offi-c i e l l e m e n t i n f o r m é e s p a r ' l e m i n i s t è r e des f inances , d i rec t ion de la det te p u b l i q u e , service de la de t t e v i agè re , e n m ê m e t e m p s qu ' e l l e s sont avisées des voies de r ecou r s qui l eu r son t ouve r t e s pou r s§ pourvoi r con t r e les déc i s ions pr i ses à l eu r e n c o n t r e , -

BUDGET

1264 — M. Dubois expose à M. le s ec r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t q u ^ l ' a r t ic le 907 du code géné ra l des impô t s fixe à 7 F pou r mi l le o u f rac t ion de mi l le f r a n c s du capi ta l p r o m i s pa r la police le droi t d e t imbre appl icable a u x c o n t r a i s de capi ta l i sa t ion . L 'a r t ic le 909 p r é -cise que ce droi t couvre le droit de t i m b r e de q u i t t a n c e exigible s u |

les r eçus dél ivrés e x c l u s i v e m e n t p o u r cons t a t e r le v e r s e m e n t des p r imes ou des souscr ip t ions . Le m ê m e art ic le prévoi t en ou t re que , lorsque oes reçus sont exonérés du droit de t imbre de qu i t t ance par appl ica t ion des disposit ions de l 'ar t ic le 1290, 1° le tar i t du droit de t imbre propor t ionnel est r édu i t à 5,80 pa r mil le f r ancs ou f rac t ion de mi l le f r ancs . Il lui d» m a n d e s'il r ésu l te de ces textes que les con t ra t s de capi ta l isat ion souscri te m o y e n n a n t le v e r s e m e n t d ' u n e pr imo un ique son t passibles de la taxe au taux de 7 p. 1.000, dès lors que le m o n t a n t de la p r ime un ique est supé r i eu r au m a x i m u m fixé pa r l ' a r t ic le 1290, 1° é t an t observé que , pou r r ep rendre les t e rmes de l 'ar t ic le 909, le t i t re de capi ta l i sa t ion n e cons t i tue pas u n reçu « délivré exc lus ivemen t pou r cons t a t e r le v e r s e m e n t de la sous-cr ip t ion ». (Quest ion du 15 novembre 1951.)

Réponse. — Réponse a f f i rmat ive .

2809. — M. Barrier expose à M. le s e c r é t a i r e d 'Eta t au budge t que d a n s u n e réponse publ iée a u Journal ofliciel du 24 n o v e m b r e 19.>1 (déba ts Assemblée na t iona le , p . 8502), M. le min i s t r e de la recons-t ruc t ion et de l ' u r b a n i s m e déclare que sont ass imi lés à des opéra-t ions d ' a c h è v e m e n t e t peuven t , e n conséquence , d o n n e r lieu à l 'octroi de p r imes au t aux de 250 F le m è t r e carré , les t r avaux ten-d a n t à r end re - .habitables ce r ta ins i m m e u b l e s à usage commerc ia l , indus t r ie l , a r t i sana l ou agricole, sous réserve que le m o n t a n t de ces t r a v a u x soit égal à 50 p. 100 du prix de r ev ien t d ' u n i m m e u b l e neuf de ca rac té r i s t iques s imilai res . Il lui d e m a n d e si le bénéf ice des e x e m p t i o n s ou des r éduc t ions d ' impôts et , spéc i a l emen t les avan-tages rése rvés aux ven t e s de cons t ruc t ions nouvel les est app l i cab le : 1° à des i m m e u b l e s t r a n s f o r m é s pour l 'usage de l ' h a b i t a t i o n ; 2° à d e s i m m e u b l e s c o m m e r c i a u x s inis t rés ou des cons t ruc t ions c o m m e n -cées a v a n t ' 1939 et dont le m o n t a n t des t r avaux pour les r end re h a b i t a b l e s est , au moins , égal à 50 p. 100 du prix de rev ien t d ' u n i m m e u b l e neuf de ca rac té r i s t iques s imi la i res . (Quest ion du 25 février 1952.)

Réponse. — 1° C o n f o r m é m e n t à la j u r i sp rudence cons t an te du consei l d 'E ta t , les t r avaux de consol idat ion, de ré fec t ion ou d ' a m é n a -g e m e n t e f fec tués à u n i m m e u b l e d é j à ex is tan t en vue de le r endre p ropre à l ' hab i t a t ion ne sau ra i en t cons t i tuer , si impor t an t s ou si coû t eux qu ' i l s soient , u n e cons t ruc t ion nouvel le ou u n e recons t ruc-t ion au sens de l 'ar t icle 22 du code généra l des impûls lorsque cet i m m e u b l e n ' a pas p r é a l a b l e m e n t é té e n t i è r e m e n t démoli (cf., no t am-m e n t a r r ê t é s du 27 avril 1938, P rudence , Calvados, e t du 21 avril 1941, Henr i , Seine-et-Oise). Mais si ces t r avaux ont eu pour ef fe t d ' ag rand i r l ' i m m e u b l e e t d ' accro î t re a insi sa va l eu r locative, ils peu-v e n t être regardés c p m m e cons t i t uan t u n e addition' de cons t ruc t ion e t donne r droit dès lors à u n e exempt ion t empora i re d ' i m p ô t fonc ie r e n ce qui conce rne le s u p p l é m e n t de va leur locative co r respondan t à l ' a g r a n d i s s e m e n t de l ' i m m e u b l e (cf., a r rê t du 13 février 1939, D a m e André , (Seine) . C'est é g a l e m e n t dans ce t te dern iè re m e s u r e s e u l e m e n t que les ven t e s de l ' i m m e u b l e d o n t il s ' ag i t son t suscep-t ib les , le cas é c h é a n t , de bénéf ic ier des a l l égements fiscaux édictés, n o t a m m e n t par les ar t ic les 1371, 1371 bis, 1371 ter et 989, 5" a l inéa , du code généra l des i m p ô t s ; 2° Même lorsque les t r avaux ef fec tués p e u v e n t ê t re regardés c o m m e u n e cons t ruc t ion nouvel le , u n e recons-t ruc t ion ou u n e addit ion de cons t ruc t i on au sens de l 'ar t ic le 22 du code géné ra l des impôts , le propr ié ta i re ne peu t p ré tendre à l ' exemp-t ion de longue durée visée audi t art icle s'il a 'bénéficié de l ' a t t r ibu-t ion de l ' i n d e m n i t é p révue par la législat ion sur la r épa ra t ion des d o m m a g e s d e guer re , ce t te exclus ion ne s 'appliqua-nt toutefois q u ' e n propor t ion de la par t ic ipa t ion financière de l 'E ta t par rapport a u coû t de la r econs t ruc t ion (code généra l des impôts , ar t . 23-2°). Mais ce l l e c i rcons tance n ' e s t pas de n a t u r e à faire écl iec à l ' appl ica t ion é v e n t u e l l e , lors de la ven te des i m m e u b l e s en cause , des disposi-t ions ds ar t ic les 1371, 1371 bis, 1371 ter et 989, 5e a l inéa , susvisés , d u code géné ra l des impôts . Quant aux cons t ruc t ions qui , c o m m e n -cées a v a n t 1939, v i e n n e n t à ê t re achevées ac tue l l emen t , elles béné-f ic ient des exempt ions d ' i m p ô t foncier dans les condi t ions de droit c o m m u n . En outre , la ven te de ces cons t ruc t ions n ' e s t suscept ible de profi ter d ' a u c u n avan tage fiscal au t r e que celui éd ic té , en ma t i è r e d e taxe complémen ta i r e except ionnel le su r la p remiè re m u t a t i o n , p a r le 5e a l inéa de l 'ar t ic le 989, préc i té , du code généra l des impôts .

2854. — M. Edouard Depreux d e m a n d e à M. le s ec ré t a i r e d 'Eta t a u budge t s ' i l es t b ien exact que , pour l ' é t a b l i s s e m e n t de la su r t axe progress ive , le propr ié ta i re n o n exploi tant d ' u n b i en ru ra l doit décla-rer sa « r e n t e d u sol » d ' a p r è s son bénéf ice réel , alors que le pro-pr ié ta i re exploi tant est admis à n e déc la re r (en addi t ion du béné f i ce agr icole p r o p r e m e n t dit) que le doub le du r e v e n u ayan t servi de base à la con t r ibu t ion foncière établ ie en 1918 e t , d a n s l ' a f f i rma t ive , quel les sont les ra i sons de cet te d i f f é rence de t r a i t e m e n t . (Question du 26 février 1952.)

Réponse. — L'ar t ic le 15, 2», de la loi n» 49-1035 du 31 jui l le t 1949 avai t p r é v u que , pou r r é t a b l i s s e m e n t de l ' impôt sur le r e v e n u des p e r s o n n e s phys iques (taxe propor t ionnel le e t su r t axe progress ive) , l es r e v e n u s n e t s imposables des proprié tés ru ra l e s a f f e r mées se ra i en t l imi tés au double des r e v e n u s ayan t servi de base à la con t r ibu t ion fonc iè re é tabl ie en 1948 su r les m ô m e s propr ié tés . Le m ê m e art ic le s t ipula i t , d ' a u t r e part , que cet te disposi t ion é ta i t é g a l e m e n t appli-cab le pou r la dé t e rmina t i on du bénéf ice agricole forfa i ta i re a f f é r en t a u x propr ié tés a p p a r t e n a n t à l ' explo i tan t et a f fec tées à l ' exploi ta t ion . L 'ar t ic le 69 (premier al inéa) de la loi n» 51-598 d u 24 m a i 1951 a supp r imé , pour l ' é t a b l i s s e m e n t de la su r taxe progress ive , la limi-ta t ion p révue ci-dessus en ce qui conce rne les p ropr i é t é s a f f e rmées ,

de sorte que le r e v e n u imposab le à comprend re , en ce qui les concerne , d a n s les bases d e la su r t axe est égal d o r é n a v a n t , d a n s tous les cas, au revenu rée l desdi tes- propr ié tés . Celle m e s u r e es t con fo rme a u pr incipe généra l su ivan t leque l la su r taxe progressive doit por te r su r le r e v e n u réel d o n t le con t r ibuab le a e f f e c t i v e m e n t disposé au cours de l ' a n n é e d e l ' impos i t ion .

2856. — M. Jules-Jul ien d e m a n d e à M, le sec ré ta i re d 'E ta t a u budge t si un hôpi ta l publ ic qui fai t aba t t r e d e s a n i m a u x de bouche-rie des t inés à la n o u r r i t u r e de ses ma lades est t e n u au p a y e m e n t de la taxe u n i q u e de c i rcula t ion sur les v iandes ne t t e s . Cette taxe , qu! résu l te des disposi t ions des ar t ic les 15 à 21 de la loi de f inances n» 51-598 du 24 m a i 1951 et d u déc re t 11° 51-1451 du 21 d é c e m b r e 1951, est. due, en appl icat ion de l 'ar t ic le 5 d e ce déc re t , « par toute pe r sonne propr ié ta i re ou copropr ié ta i re d ' a n i m a u x de b o u c h e r i e aba t tus en vue de la v e n t e ». Il est rappelé que le 2 m a r s 1949, en réponse à la ques t ion éc r i t e n» 205 (Conseil de la Républ ique^, le min i s t r e avai t précisé que « ies hôp i t aux n ' e x e r ç a n t pas u n s

,„.>„.(„i„n„ „ j commerc ia l e a u sens d u code des t axes 5 é t a i en t placés en dehor s du c h a m p d 'appl i -tuée par l ' a r t ic le 230 du déc re t d u 9 d-écem-; e m e n t de la taxe spéci f ique sur les v iandes

créée par la loi d u 8 lévr ier 1942 et les lois s u b s é q u e n t e s . (Quest ion du 26 février 1952.)

1-act ivi té industrielle" o sur le ch i f f re d ' a f fa i r e cat ion de la taxe inst lire 1918 », en rernpla

Réponse. — L'ar t ic le 18 de la loi de f i nances du 24 m a i 1951 dispose que la taxe de c i rcula t ion est exigible en u n e seule fois, p r é a l a b l e m e n t à la sortie des m a r c h a n d i s e s des aba t to i rs ou tuer ies . Cette disposi t ion, de ca rac tè re généra l , s ' app l ique à tou tes les v iandes de boucher i e mises à la consommat ion , à l ' except ion des viandes qui p r o v i e n n e n t d ' a n i m a u x q u e . les par t icul iers , n o t a m m e n t les agr icul teurs , é l è v e n t e u x - m ê m e s et a b a t t e n t ou font aba t t re e n vue de la c o n s o m m a t i o n famil ia le exc lus ivement . Par a i l leurs , la t axe u n i q u e sur les v i andes ' est une taxe spécif ique à ca rac lè re indirect , c o m p l è t e m e n t d i f f é ren te des taxes sur le ch i f f re d ' a f f a i r e s qu 'e l le a r emplacées . En conséquence , elle est exigible sur tou tes les v iandes au t r e s que celles qui sont r é se rvées à la c o n s o m m a t i o n lamil ia le des p roduc teu r s , s a n s qu ' i l y ait l ieu d e r e c h e r c h e r si , d a n s le rég ime des taxes sur le ch i f f re d ' a f fa i r e s , ces v iandes ont pu, à u n m o m e n t d o n n é , bénéf ic ie r d ' u n e exonéra t ion de fait. Il conv ien t de rappeler , d 'a i l leurs , que l ' admin i s t r a t ion f iscale avai t é té a m e n é e à préc iser que la l ivraison à e u x - m ê m e s , que se fai-sa ient ce r t a ins é t ab l i s semen t s , d ' a n i m a u x ache t é s ou élevés pa r eux et qu ' i l s a b a t t a i e n t en vue de la c o n s o m m a t i o n par leurs pen-s ionna i res ou leur pe r sonne l , é ta i t imposable à la t axe à la produc-tion et a u x t axes ass imi lées . En déf in i t ive , bien que n e p rocédan t pas à la v e n t e en l ' é t a t des produi ts taxables , l 'hôpi ta l visé à la ques t ion est redevable de la taxe de c i rcula t ion n o n o b s t a n t le fai t qu ' i l ait pu, a n t é r i e u r e m e n t h la mise en v igueur de ce t te taxe, échapper à l ' appl ica t ion n o r m a l e d e s taxes sur le ch i f f re d ' a f f a i r e s .

3021. — M. de Montgolfier d e m a n d e à M. le sec ré ta i re d 'Eta t a u budge t su r quel le disposi t ion légale se fonde l ' admin i s t r a t ion de l ' e n r e g i s t r e m e n t pour r éc lamer , e n cas de v e n t e d ' u n i m m e u b l e s in is t ré par fai ts de guer re , le droit de cession de c réance , non pas s e u l e m e n t su r le n o m i n a l de l ' i n d e m n i t é de r econs t i tu t ion tel qu ' i l peu t être établ i au jour de la cession par les services du m i n i s t è r e do la r econs t ruc t ion et d e l ' u r b a n i s m e , mais su r le m o n t a n t déf ini-tif de cet te c réance a r rê té après exécut ion des t r avaux . Celte exi-gence appara î t d ' a u t a n t m o i n s fondée que le prix convenu reçoi t , en fait , l ' a g r é m e n t p réa lab le du min i s t è r e de la r econs t ruc t ion e t de l ' u r b a n i s m e » e t que diverses solut ions admin i s t r a t ives et m ê m e u n ar rê t de la cour de cassa t ion du 1 e r avril 1816 ont r econnu que le droit de cession d e c r éance doit ê t re l iquidé su r le prix pavé e t n o n pas sur le capital do la ç r éance cédée q u a n d les d i s s imula t ions de prix n e sont pas à c ra indre . (Question du 11 mar-, 1952.)

Réponse. — La c réance pour r épara t ion de d o m m a g e s de guer re a l t acbée à u n i m m e u b l e s inis t ré avan t , aux t e r m e s de l 'ar t icle 32, d e u x i è m e a l inéa , de la loi du 28 octobre 1946, le ca rac tè re immobi -lier, les cess ions de cel te c réance devra ien t ê t re assu je t t i es , e n principe, aux droi ts e t taxes qui f r a p p e n t les m u t a t i o n s d ' i m m e u b l e s . C'est par u n e m e s u r e de t e m p é r a m e n t qu ' i l a é té déc idé de sou-m e t t r e ces opéra t ions à la percept ion du droit d e t r anspor t d e c r é a n c e l iquidé sur la va l eu r n o m i n a l e de l ' i n d e m n i t é cédée . L ' impor-t a n c e de cet te va l eu r d é p e n d a n t é t r o i t emen t du délai plus ou m o i n s long requis par la l iquidat ion et le p a y e m e n t de ladite i n d e m n i t é , i' est admis que ie dro i t don t it s 'agi t n ' a u r a A êt re perçu , à l ' aveni r , que su r le prix exp r imé dans les actes d e ven te ou s u r la va leur réel le de la c réance cédée si elle est supé r i eu re à c e pr ix .

J064. — M. Jean-Pau l Palewski d e m a n d e i M. le secré ta i re d 'E ta t a u budget si les pa ren t s ayan t e n t i è r e m e n t à leur charge un e n f a n t m a j e u r , inf i rme à 100 p. 100, n o n hospi ta l isé , e t pour leque l ils n e perçoivent a u c u n e al locat ion à que lque l i t re que ce soil, p e u v e n t déduiire de leurs r e v e n u s le m o n t a n t des f ra i s d ' e n t r e t i e n e t des soins pour malad ie qu ' i l s suppor t en t pour ce t e n t a n t . (Question du 13 mars 1952,)

Réponse. — Réponse néga t ive . En effet , le con t r ibuab le qui sub-vient e n t i è r e m e n t aux besoins d j son e n f a n t m a j e u r e t inf i rme a droit aux m ê m e s a v a n t a g e s fiscaux que s ' i l avai t u n e n f a n t m i n e u r et il ne peut bénéf ic ier " c u m u l a t i v e m e n t de ces avan tages et de la déduc t ion des s o m m e s a l lec tées à l ' e n t r e t i e n e t a u x soins de l ' en f an t .

3066. — M. R a m o n e t expose à M. le sec ré ta i r e d 'E ta t au budget le cas d ' u n con t r ibuab le qui , n e (bénéficiant pas d&5 a s su rances sociales, a dû a s sumer i n t é g r a l e m e n t les f r a i s r é su l t an t du sé jour de sa fille m i n e u r e d a n s u n s a n a t o r i u m d 'Eta t p e n d a n t de longs m o i s ; e t lui d e m a n d e : 1° .si ce con t r ibuab le peu t déduire les f ra is de sana lo r iu in de l ' impôt su r le r evenu d i t su r t axe progress ive ; 2° é t a n t donné que le droit à déduct ion n e lui serai t pas contesté- si sa fille é t a i t m a j e u r e , quel les a t t é n u a t i o n s p e u v e n t être prévues à u n e telle dispari té de t r a i t e m e n t . (Quest ion du 13 mars 1902.)

Réponse. — 1° Réponse n é g a t i v e ; 2° dans l ' hypo thèse où l 'en-Tant serait m a j e u r , tes f ra i s visés d-ans la ques t ion ne pou r r a i en t ê t re pris en considéra t ion pour l ' é t a b l i s s e m e n t de la su r taxe progres-s ive due par le père que s i cet e n f a n t fa isai t l 'obje t d ' u n e imposi-t ion dis t incte c o n f o r m é m e n t aux prévis ions de l 'ar t ic le 0-2 d u oode g é n é r a i des impôts . D 'autre par t , les f ra i s dont il s ' ag i t n e sera ient , e n tout é t a t de cause , admis en déduct ion que dans ia m e s u r e où ils pour ra ien t ê t re considérés c o m m e c o n s t i t u a n t les a r r é rages d ' une r e n t e payée à t i tre obligatoire e t g ra tu i t au sens de l 'ar t ic le 150 du code généra l des impôts , c 'est-à-dire où ils r ep ré sen te ra i en t une pen-s ion a l imen ta i re r empl i s san t ies condi t ions p r évues par les arti-c les 205 e t s u i v a n t s du code civil.

3203. — M. Frédér ic -Dupont exposa à M. le sec ré ta i r e d 'Eta t au budge t que le code des impôts fait obl igat ion à tous tes employeur s de déclarer , avan t le 1 e r févr ier , aux c o n t r i b u t i o n s directes , les sa la i res payés par e u x ; sur la b3se des textes légaux, cet te déc la ra t ion s ' é t end à tous ies salaires payés m ê m e aux gens de ma i son , domes-t iques et f e m m e s de m é n a g e . Mais l ' admin i s t r a t ion compé ten te a tout de m ê m e admis des exonéra t ions de l ' impôt for fa i ta i re de 5 p. 100 pour les par t icu l ie rs qui n ' e m p l o i e n t q u ' u n seul domes t ique ou u n e f e m m e de m é n a g e . Pur cont re , a u c u n e disposi t ion n ' a é té p r é v u e pour les propr ié ta i res employeurs qui n ' o n t q u ' u n e concierge pa r i m m e u b l e et à qui ils payen t des sa la i res c ependan t b ien infé-r i eu r s à ceux dont bénéf ic ient , avan tages en n a t u r e compris , les domes t iques ou les f e m m e s de m é n a g e exoné rés c o m m e ind iqué r i -avant , il lui d e m a n d e pourquoi les m e s u r e s de faveur pr ises envers l e s par t icul iers e t qui i n t é r e s s e n t - d e s sala i res a n n u e l s d ' a u mo ins £>0.000 f rancs , y c o m p r i s les avan tages en n a t u r e , n e sont pas é t e n d u e s aux proprié ta i res d ' i m m e u b l e s pour les salaires de leurs concierges , employés d ' i m m e u b l e s on f e m m e s de m é n a g e , lesquels , pou r u n i m m e u b l e m o y e n , ne s ' é tab l i s sen t q u ' a u x env i rons de <10.000 f r ancs (y compris é g a l e m e n t les avan tages en n a t u r e ) . (Ques-tion du 21 mars 1952.)

Réponse. — La to lé rance adminis t ra t ive à laquel le fai t al lusion l ' honorab le député n ' e s t admise que dans le ca s où le concours d ' un domes t ique ou de f e m m e s de m é n a g e est uti l isé pour les besoins du foyer . Elle n ' a pas é té é tendi .e aux pe r sonnes qui u t i l i sen t u n tel concours soit exc lus ivemen t dans l 'exercice de leur profess ion, soit a la fois pour leur service pe r sonne l et à des fins profess ionnel les . Ces pe r sonnes d e m e u r e n t , pour les r é m u n é r a t i o n s versées au per-sonnel dont il s ' ag i t , r edevab l e s du v e r s e m e n t forfai taire e t t enues de souscrire la déc lara t ion visée à l ' a r t ic le 87 du code généra l des impôts , pour les r é m u n é r a l i o n s qui sont r e t r a n c h é e s de leurs rece t tes profess ionnel les en vue de la dé t e rmina t ion du bénéfice n e ! d ' ap rè s lequel el les doivent être assu je t t i es à l ' impôt . Les propr ié ta i res fon-c ie r s ne peuven t donc être d ispensés de l ' a ccompl i s semen t des obli-gat ions ci-dessus visées pour les sala i res qu ' i l s versen t aux concierges ou au personne l occupé à l ' en t re t i en de leurs ' immeub le s , alors que ces salaires sont , pour la dé t e rmina t ion du r e v e n u net foncier , admis en déduct ion du m o n t a n t b ru t d e s loyers, soit pour leur m o n t a n t rée l , en ce qui conce rne les salaires versé? aux concierges , soit par la voie de la déduc t ion forfa i ta i re de 20 p. 100 prévue à t i l ie de frais divers, pour ce qui est des sa la i res versés au pe rsonne l d ' en t r e t i en .

3233. — M. Hue) expose à M. le sec ré ta i r e d 'Eta t au b u d g e t le cas des mil i ta i res rapat r iés d ' Indoch ine , qui ont bénéf ic ié d ' u n e a u g m e n -ta t ion de solde due au r ec l a s semen t . Les m e s u r e s d'a-ppiication de ce r e c l a s s e m e n t ayan t é té t a rd ivemen t mi ses au point , le m o n t a n t de ce rappel n ' a pas é té versé en Indochine aux ayants droit, mais , souvent , de n o m b r e u x mois après leur r a p a t r i e m e n t . 11 lui d e m a n d é s ' i l est n o r m a l que les in té ressés soient imposés au titre ae la sur-taxe progressive, a t t endu que le re tard es t impu tab le à l ' admin i s t ra -tion et que , d ' a u t r e par t , se lon les indica t ions des B. 0 . de 1946, les soldes des mi l i ta i res se rvan t e n • Ext rême-Orient ne son t pas imposables . (Quest ion du 25 mars 1952.)

Réponse. — L 'exonéra t ion de la su r taxe progressive de l ' impôt s u r le r evenu des pe r sonnes phys iques dont bénéf ic ien t i-es mi l i ta i res e t m a r i n s a p p a r t e n a n t au corps expédi t ionna i re en Extrême-Orient a pour obje t d 'év i te r que ces mi l i ta i res e t m a r i n s n e s o i e n t soumis

à u n e double imposi t ion au ti tre des impôts indochinois et au t i t re des impôts f rança is . Cette exoné ra t ion n e peu t , d è s lors, ê t re e t e n d u e aux rappels de solde que les mil i taire* e t m a r i n s on t p e r ç u s a p r è s leur r a p a t r i e m e n t , pu i sque ces rappels ne s o n t pas soumis a u x impô t s indochinois .

3334. — M m e Poinso-Ctiapuis expose h M. le sec ré ta i re d 'Eta t a u budget , le c a s s u i v a n t : u n e socié té expropr iée à Marseille pour la cons t ruc t ion de l ' au to rou te du Nord, a touché, en 1919, l ' i n d e m n i t é provis ionnel le et, en 1951, u n e par t ie r e s t r e in t e de l ' i n d e m n i t é to ta le a l louée par le t r ibuna l civil. Cependant , le re ta rd apporté à l ' exécu-tion des t r avaux et du r è g l e m e n t du r e l iqua t d ' i n d e m n i t é m e t ladite en t repr i se dans l ' imposs ibi l i té de réemployer les s o m m e s actuel le-m e n t perçues dans le,s t ravaux de r econs t ruc t ion des locaux en par t ie expropr iés (cons t ruc t ion d ' u n e nouve l le façade su r l ' a u t o r o u t e ) . C o n f o r m é m e n t à l 'ar t icle 10 du code généra l des impôts , ladite en t re -prise a passé les acomptes perçus dons u n compte « plus-values à ré inves t i r ». (Etant d o n n é que le re tard mis à exécute r les t r avaux e t à e f fec tue r le r èg lemen t total n ' e s t pas i m p u t a b l e à l ' en t r ep r i s e , e l le lui d e m a n d e s'il n ' e s t pas lég i t ime de déc ider que le délai de trois ans visé à l 'a r t ic le 40 sus ind iqué pour le remploi de la plus-va lue ne c o m m e n c e r a à courir que du jour où l ' en t repr i se aura é t é mise en m e s u r e d ' exécu te r les t r avaux de recons t ruc t ion et après p a y e m e n t total de l ' i ndemni t é a l louée. {Question du 1 e r avril 1952.)

Réponse. — Réponse néga t ive , en pr incipe . Toutefois , il ne pour-ra i t être répondu e x a c t e m e n t à la ques t ion que si, par l ' indica t ion de la dés igna t ion et de l ' adresse de la sociélé, l ' admin i s t r a t ion é t a i t mise à m ê m e de faire procéder à une e n q u ê t e sur le cas par t i cu l ie r .

3403. — M. Hal leguen d e m a n d e à M. le sec ré ta i re d 'E ta t au budge t si, d ans leur déc lara t ion de.s r e v e n u s de l ' année 1951, u n c o m m e r -çan t ou u n ar t i san a y a n t r a c h e t é douze a n n é e s d e ve r semen t s de cot isa t ion de re t ra i te viei l lesse: 1° peuven t compte r t e s v e r s e m e n t s au pa ragraphe V de l eur déc la ra t ion , à dédu i re pour l ' é t ab l i s s emen t de la s u r t a x e ; 2° si ces déduc t ions p e u v e n t être répar t i es pai moi t ié sur deux a n n é e s . (Quest ion du 4 avril 1952.)

Réponse. — et 2« r é p o n s e néga t ives , les d é p e n s e s de la n a t u r e de celles visées dans la quest ion e n t r a n t e n compte pou r l ' éva lua t ion des r even j i s qui sont soumis à la taxe proport ion-ne l le et qui cons t i t uen t les é l émen t s d u r e v e n u b ru t global à re te-n i r pour l 'ass ie t te de la su r t axe progressive (code g é n é r a l d e s impôts , ar t . 150).

3454. — M. Jar rosson expose à M. le s ec ré t a i r e d 'Eta t au b u d g e t q u ' u n propr ié ta i re , père d e fami l le n o m b r e u s e , a fai t bâ t i r en 1951, d a n s ' l a ban l i eue lyonnaise , u n e ma i son d ' h a b i t a t i o n qu ' i l v ien t d e fc.uer à ' u n t iers . Pour faire lace au coût de la cons t ruc t ion , il a e m p r u n t é h y p o t h é c a i r e m e n t la to ta l i té des fonds au Crédit f o n c i e r : par t ie su r là ma i son n o u v e l l e m e n t cons t ru i t e ( régime de la loi d u 21 juil let 1950), par t ie su r u n e au t re ma i son qu' i l possédai t dé j à e t 'qu'il hab i t e p e r s o n n e l l e m e n t ( rég ime ord ina i re des prê t s d u Crédit fonc ie r ) . C o m m e le loyer perçu pa r le propr ié ta i re — ma lg ré qu ' i l ait é té l i b r e m e n t d é b a l t u avec le locataire — n e suffit pas , m ê m e e n t e n a n t compte de la p r ime a n n u e l l e d e 55.000 F, à cou-vri r les in té rê t s compris dans les a n n u i t é s d ' a m o r t i s s e m e n t , il doit p r e n d r e sur ses au t res r e v e n u s pour les acqu i t t e r , il y aura i t u n e in jus t i ce flagrante à ce que le con t r ibuab le con l r ac t an t u n e m p r u n t à des fins que l conques puisse i m p u t e r ia total i té des i n t é rê t s sur l ' e n s e m b l e de ses r evenus , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t ic le 156 du C. 0 . I. t andis que le con t r ibuab le c o n l r a c t a n t u n e m p r u n t pour bât i r , opéra t ion é m i n e m m e n t r e c o m m a n d a b t e à l ' h e u r e ac tuel le , ve r ra i t l imi ter l ' i m p u t a t i o n des i n t é rê t s au seul r evenu foncier , à cause d e l 'ar t ic le 31 qui édicle que les in té rê t s d ' u n e de t te con t r ac t ée pour la cons t ruc t ion d ' u n i m m e u b l e son t u n e charge déduct ib le exc lus ivemen t du r evenu de cet i m m e u b l e . En outre , le proprié-taire suppor tera i t la su r laxe progress ive sur les au t res r e v e n u s qui concouren t au service des in té rê t s de l ' e m p r u n t hypo théca i re . Il lui d e m a n d e si le propr ié ta i re est e n droit de dédu i re lesdits in té -rê t s de son r e v e n u global au chap i t re 5 de la fo rmule admin i s t r a -îive remise pour la déc lara t ion annue l l e d e s r e v e n u s e n r e n o n ç a n t , b ien e n t e n d u , à les dédu i re du r evenu foncier sur la feui l le b leue a n n e x e . 11 semble que l 'ar t ic le 156 du code généra l des impôts autor ise ce l te solut ion, p u i s q u e le loyer de la m a i s o n n e u v e n e cons t i tue pas un r evenu soumis à la t axe propor t ionnel le . (Quest ion du 9 avril 1952.)

Réponse. — Dans u n souci de simplif icat ion et en raison de l ' in-t é rê t qui s ' a t t a che au d é v e l o p p e m e n t de la cons t ruc t ion des i m m e u -bles à usage d ' hab i t a t ion , l ' admin i s t r a t ion accep te ra que, dans les cas s emblab le s à celui qui est visé par l ' honorab le p a r l e m e n t a i r e , il puisse ê t re fa i t appl icat ion, p e n d a n t la pér iode d u r a n t laquel le la cons t ruc t ion nouvel le sera exonérée de la taxe propor t ionnel le , de la solut ion suggérée dans la ques t ion .

3503. — M. Yasser expose îi M. le s ec ré t a i r e d 'E ta t a u budge t q u ' a u x t e r m e s de l 'ar l ic le !i73 du code généra l des impôts , lorsque des m a r c h a n d i s e s sont r evendues à per te , c 'est-à-dire à un prix infé-r i eur à leur pr ix d ' a c h a t , la taxe à la p roduc t ion , inc luse d a n s ce.

pr ix d ' a c h a t , n e p e u t ê t r e a d m i s e e n d é d u c t i o n q u ' à c o n c u r r e n c e de ce l l e d u e s u r le m o n t a n t de ce t t e v e n t e , c o m p t e t e n u d u déca lage d ' u n mois . Il en r é su l t e u n e d o u b l e pa r t e à la fois c o m m e r c i a l e c l f iscale . Il lu i d e m a n d e que , a u m o m e n t où le G o u v e r n e m e n t m e t e n œ u v r e u n e po l i t ique d e ba i sse , les d ispos i t ions sus - rappe lées so ienl a m e n d é e s et q u ' e n tou te h y p o t h è s e , le p r o d u c t e u r soit a d m i s h d i s t ra i re de la taxe à la p roduc t ion don t il es t r e d e v a b l e , cel le a c q u i t t é e p a r son f o u r n i s s e u r . (Quest ion du 11 avril 1952.)

Réponse. — Il r é su l t e d u s y s t è m e des p a y e m e n t s f r a c t i o n n é s de la t axe à la p r o d u c t i o n i n s t i t ué pa r le d é c r e t n» 48-1493 du 25 sep-t e m b r e 1948 que la t axe doit ê t re a c q u i t t é e p a r c h a c u n des r ede -vab l e s success i f s et que les p a y e m e n t s a insi e f f ec tués son t déf in i t i -v e m e n t acqu i s au Trésor . Dès la m i s e e n v i g u e u r de ce r é g i m e , il a é lé a d m i s , p o u r év i te r d e s superpos i t ions d ' i m p ô t , que t ' a c h e -l e u r pu i sse i m p u t e r su r sa p ropre v e n t e la t axe a c q u i t t é e pa r son f o u r n i s s e u r ; m a i s ce t t e i m p u t a t i o n d e v a i t ê t re l o g i q u e m e n t l imi tée a u m o n t a n t de la t axe d u e p a r l ' i n t é r e s s é e t il n e pouva i t ê t r e q u e s t i o n , e n p r inc ipe , d ' e n v i s a g e r le r e m b o u r s e m e n t , e n f a v e u r d ' u n r e d e v a b l e d é t e r m i n é , de la taxe acqu i t t é e p a r u n a u t r e r ede -vab le . Tel es t l ' o b j e t de l ' a r t ic le 273, § 1, 1°, in fine, du code g é n é r a l ries impô t s , a u q u e l se r é f è r e l ' h o n o r a b l e p a r l e m e n t a i r e . Cependan t , p a r u n e décis ion d u 21 m a i 1952, le d é p a r t e m e n t du b u d g e t a a d m i s q u e les d i spos i t ions d e l ' a r t ic le 271-1-1° n e soient pas opposées a u x p r o d u c t e u r s qui , p a r su i te d ' u n e ba i sse d e s cours , sont c o n t r a i n t s d e r e v e n d r e , d a n s le cycle de la p roduc t ion , des m a l i è r e s p r e m i è r e s ou de? p rodu i t s s emi -ouvrés , à d e s p r ix i n f é r i e u r s à c e u x s u r les-q u e l s la t axe à la p roduc t ion a é té a cqu i t t é e a u s tade a n t é r i e u r . Il a é té p réc i sé que ce l t e t o l é r a n c e n e do i t n o r m a l e m e n t t r o u v e r s o n app l ica t ion que d a n s la m e s u r e où les p rodu i t s susv i sés son t d e s t i n é s à e n l r e r d a n s la f ab r i ca t i on de p rodui t s qui s e ron t v e n d u s à u n p r ix te l q u e le m o n t a n t de la t axe à la p roduc t ion corres-p o n d a n t e soit au m o i n s égal à ce lu i de la t axe acqu i t t é e à l ' o r ig in» . Ainsi , s a n s r e m e t t r e e n c a u s e la règle se lon laquel le les p a y e m e n t s f r a c t i o n n é s d e la t axe à la p r o d u c t i o n son t d é f i n i t i v e m e n t a c q u i s a u Trésor e n cas de v e n t e s à l ' i n t é r i e u r , la décis ion pr ise t e m p è r e la r i g u e u r du t ex t e p réc i t é lo rsqu ' i l s ' a v è r e q u ' u n e telle déroga t ion n ' e n t r a v e r a pas ie j e u n o r m a l de la t axe à la p roduc t i on , qu i t ô n s i s t e à f r a p p e r c h a q u e p rodu i t fini s u r son pr ix d e v e n t e i n t ég ra l .

3543. — M. Jo seph Dena is d e m a n d e à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t : 1° s ' i l lu i p a r a i t o p p o r t u n d ' e n v i s a g e r la supp re s s ion d e s d i r e c t i o n s c r éées à Par i s , d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' e n r e g i s t r e m e n t , p o u r l ' i mp ô t d e sol idar i té et pour le serv ice d e s v e n t e s de mob i l i e r d e l 'E ta t , auss i b i en que la d i rec t ion des socié tés , p u i s q u e les i m p ô t s d e s soc ié tés e t l eu r con t rô le o n t é té t r a n t é r é s a u x c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s ; 2° s ' i l n e c o n v i e n t pas d e r e v e n i r su r le d o u b l e m e n t , déc idé e n 1946, d e ce r t a ine s d i rec t ions d é p a r t e m e n t a l e s . (Ques t ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — Le déc re t n» 45-220G d u 28 s e p t e m b r e 1945 (Journal officiel du 30 s e p t e m b r e 1945) a p r é v u la c réa t ion d ' u n e d e u x i è m e d i r ec t i on de l ' e n r e g i s t r e m e n t et des d o m a i n e s à Lille e t à Versai l les , e t d ' u n e t ro i s i ème d i rec t ion de l ' e n r e g i s t r e m e n t à Par i s . En fa i t , d e u x d i r ec t ions s e u l e m e n t on t é té e f f e c t i v e m e n t c r é é e s : l ' u n e à Pa r i s , l ' a u t r e à Lille. La d e u x i è m e d i r ec t i on de Versai l les n ' a pas é té o u v e r t e . La t ro i s i ème d i rec t ion d e l ' e n r g i s t r e m e n t de la Seine à P a r i s est d é p o u r v u e de t i tu la i re depuis la fin de l ' a n n é e 1949. Q u a n t A la d e u x i è m e d i rec t ion du Nord, elle exis ta i t e n t é r i e u r e m e n t a u d é c r e t d u 24 m a r s 1931 (Journal officiel d u 11 avri l 1931), qui l ' ava i t s u p p r i m é e . Son m a i n t i e n est jus t i f ié par l ' i m p o r t a n c e d u d é p a r t e -m e n t d u Nord ; les d e u x d i r ec t i ons d e ce d é p a r t e m e n t se c l a s s en t , d ' a i l l e u r s , l ' u n e e t l ' a u t r e , p a r m i les p lus I m p o r t a n t e s des d i r ec t i ons d e p rov ince . La suppress ion d e la d i rec t ion du serv ice c e n t r a l des v e n t e s d u mob i l i e r d e l 'E ta t , qu i a u n e c o m p é t e n c e n a t i o n a l e e n m a t i è r e de v e n t e s et a s s u m e , pou r le d é p a r t e m e n t de la Se ine , la ges t i on des success ions n o n r é c l a m é e s , d é s o r m a i s dévo lue au se rv ice d e s d o m a i n e s , n e s au ra i t ê t re env i sagée Depuis l ' e n t r é e en v igueur d e la r é f o r m e fiscale, éd ic tée par le déc re t n ° 48-1936 du 9 d é c e m b r e 1948, la d i rec t ion des socié tés de la Se ine c o n t i n u e à ê t re cha rgée d e la pe rcep t ion et du con t rô le de l ' impô t de d i s t r ibu t ion d û par l e s soc ié tés . Une par t i m p o r t a n t e d e ses effect i fs est u t i l i sée à d e s o p é r a t i o n s d e cont rô le fiscal d a n s le cadre de la fu s ion des r ég ies financières, e n ce qu i c o n c e r n e des i m p ô t s et t axes a u t r e s que ceux d o n t l ' a s s ie t t e et la pe rcep t ion son t conf iées âu service de l ' enregis -t r e m e n t . Enf in , il se ra v r a i s e m b l a b l e m e n t procédé à u n e réorga-n i s a t i o n des d i r ec t i ons de la Seine , dès que se ron t fixées défini t ive-m e n t les a t t r i b u t i o n s d u service de l ' e n r e g i s t r e m e n t au sein de la d i r ec t ion géné ra l e des impô t s , en fonct ion d e s déc is ions à p r e n d r e p o u r l ' app l i ca t ion do la r é f o r m e fiscale a c t u e l l e m e n t à l ' é t u d e .

3547. — M. Joseph Dena is d e m a n d e à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t si les i ndus t r i e l s du bois qu i , a u x t e r m e s d e la loi d u 26 avri l 1941, on t dû e f f ec tue r t o u t e l eu r p roduc t ion a u service des cons t ruc -t ions provisoi res du m i n i s t è r e d e la p roduc t ion Indus t r i e l l e , l eque l les m e t t a i t à la d ispos i t ion des au to r i t é s o c c u p a n t e s tou t en conser -v a n t la propr ié té , p o u r r o n t ê t r e cons idé rés c o m m e a y a n t fa i t d e s opé ra t ions avec l ' e n n e m i ou e n c o r e qu ' i l s n ' a i e n t t rava i l l é q u e s u r l ' o rd re e t p o u r le c o m p t e de l ' E t a t f r a n ç a i s . (Ques t ion du 20 moi 1952.)

Réponse. —- Les profi ls t i rés d e s opé ra t ions en cause son t confis-cab les en app l ica l ion des a r t ic les 1 e r e t 2 de l ' o r d o n n a n c e du 18 octo-b r e 194i t e n d a n t à conf i sque r l e s profi ts i l l ici tes .

3548. — M. Jo seph Denais d e m a n d e à M. le Secréta i re d 'E ta t a u b u d g e t : 1<> si la p ra t ique n ' a pas révé lé que la rev is ion , admise pa r la loi, d e s c o n d a m n a t i o n s pou r profi ts i l l ici tes, d e v i e n t u n e procé-d u r e dér isoi re lo r sque la c o n t r e - e n q u ê t e est conf iée a l ' e n q u ê t e u r m ê m e d o n t les conc lus ions ont fourn i les é l é m e n t s d e la c o n d a m n a -t i o n ; 2° si, pour ce mot i f , il n e conv ien t pas de modif ie r la p rocédu re de rev i s ion . (Ques t ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — 1<> Réponse n é g a t i v e : l ' e n q u ê t e u r dés igné pour c h a q u e affai re n e fa i t pas par t ie d u counité e t n e par t ic ipe pas à la déc i s ion-2° r éponse néga t ive .

3555. — M. Joseph Denais d e m a n d e à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t a u budge t , si, d ans l ' app l ica t ion à l ' exerc ice 1952, l 'a r t ic le 41 de la loi de finances p e u t avoir pour c o n s é q u e n c e d ' i m p o s e r au con t r i -buab le , d o n t le chi f f re d ' a f fa i r e s , en 1951, es t compr i s en t r e 8 e t 10 mi l l ions , de souscr i re u n e nouve l l e déc l a r a t i on lors m ê m e qu ' i l a dé jà fourn i , pou r l ' app l ica t ion de son bénéf ice rée l tous é l é m e n t s u t i l e s su r l esque ls il a dé jà é té s t a t u é . (Ques t ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — Sous r é s e r v e que l eu r chi f f re d ' a f fa i res de c h a c u n d e s trois de rn ie r s exerc ices consécu t i f s de douze mois clos a v a n t le 1 e r j a n v i e r 1952 n ' a i t p a s dépassé 10 mi l l ions , les c o n t r i b u a b l e s «diOnt le c o m m e r c e p r inc ipa l est de v e n d r e des m a r c h a n d i s e s , ob je t s , f o u r n i t u r e s e t d e n r é e s à empor t e r ou à c o n s o m m e r s u r p lace , ou de f o u r n i r le l ogemen t , e t d o n t le chi f f re d ' a f fa i res d e l ' a n n é e 1951 a é lé compr i s e n t r e S et 10 mi l l ions , se t rouven t , e n pr incipe , pour l ' é t a b l i s s e m e n t de l ' i m p ô t su r le r e v e n u des per-s o n n e s p h y s i q u e s ( taxe p ropor t ionne l l e ) , au t i tre de ladi te a n n é e , s o u m i s au r ég ime du for fa i t en ve r tu des d isposi t ions du 1e r a l inéa d e l 'ar t ic le 50 du code g é n é r a l des impôts , modif iées par l 'ar t ic le 41 de la loi de finances n» 52-401 du H avril 1952. Les in t é res sés qui se sont p l acés sous le r é g i m e de l ' impos i t ion d ' ap rè s le bénéf ice r ée l é t a i en t n é a n m o i n s t enus , en appl ica t ion des d isposi t ions d e l ' a r t ic le 5i , de rn i e r a l i néa du code préc i té , de souscr i re la déc la -r a t i o n spécia le p r évue par l ' a r t ic le 52, d e u x i è m e a l inéa . Il a é té a d m i s que ce t t e d é c l a r a t i o n pouva i t v a l a b l e m e n t ê t re p r o d u i t s j u s q u ' a u 20 m a i 1952 inc lus .

3560. — M. Joseph Denais d e m a n d e à M. le s e c r é t a ' r e d 'E ta t a u b u d g e t c o m m e n t doi t ê t re opéré le r è g l e m e n t d e la succes s ion d ' u n e f e m m e c o m m u n e en b iens lo rsqu ' i l a é l é compr i s d a n s l ' ac-tif de la c o m m u n a u t é le m o n t a n t d ' h o n o r a i r e s dûs à son m a r i , a r ch i t ec t e par exemple , soit qu ' i l s a i en t été l iquidés , soit qu ' i l s so ien t éva lués au p ro ra t a de t r avaux en c o u r s , en sor te que puis-sen t ê t re u l t é r i e u r e m e n t dédu i t s de l 'actif c o m m u n les impôts , t axe p ropor t ionne l l e et s u r t a x e progress ive , f r a p p a n t du chef de l ' enca i s -s e m e n t des honora i r e s d i f fè res , l ' e n s e m b l e d e s r e v e n u s du m a r i au cou r s des exerc ices su ivan t s . ;Ques t ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — Lorsque les rôles , qui c o n s t i t u e n t le t i t re m ê m e de la de t te d ' i m p ô t , n ' o n t pas encore élé pub l iés , la déduc t ion de la taxe p ropor t ionne l l e e t de la s u r t a x e progress ive a f f é ren te s a u x h o n o r a i r e s compr i s d a n s l 'actif de c o m m u n a u t é ne p e u t pas ê t r e opérée au m o m e n t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t de la déc la ra t ion de succes-s ion, ma i s les par t ies d i sposen t , par la su i te , d ' u n e act ion e n r e s t i t u t i on soumise , e n ve r tu de l 'ar t ic le 1984, d e u x i è m e a l inéa , d u code g é n é r a l des impôts , à la double p resc r ip t ion d ' u n an à c o m p t e r de la pub l i ca t ion du rôle e t de c inq a n s à c o m p t e r du jour de l ' e n r e g i s t r e m e n t de la déc l a ra t ion de success ion . Si les rôles s 'ap-p l i q u e n t , à la fois, a u x h o n o r a i r e s compr i s d a n s l 'actif de c o m m u -n a u t é et aux r e v e n u s pe r sonne l s du m a r i su rv ivan t , le m o n t a n t d e l ' impô t déduc t ib le pour la l i au ida t ion des droi ts d e m u t a t i o n pa r décès est d é t e r m i n é au m o y e n d ' u n e ven t i l a t ion e f fec tuée p a r les success ib les sous le cont rô le de l ' a d m i n i s t r a t i o n .

3567. — M. Joseph Denais d e m a n d e à M le s ec r é t a i r e d 'E ta t a u b u d g e t quel le est la base légale de la p r é t e n t i o n de c e r t a i n s a g e n t s de l ' e n r e g i s t r e m e n t de t en i r pou r i n e x i s t a n t e a u point de vue fiscal la c lause c o n t e n u e d a n s les s t a tu t s d ' u n e socié té en n o m collect if , f o r m é e entre" d e u x p e r s o n n e s , spéci f iant que ladi te soc ié té ne sera i t pas d issoute par le d é c è s de l ' u n des associés m a i s conti-n u e r a i t d ' ex i s te r en Ire le s u r v i v a n t e t les hér i t ie rs du d é f u n t — ladi te c l a u s e é t a n t i n c o n t e s t a b l e m e n t va lable e n dro i t civil. (Ques-tion du 20 mai 1952 )

lr« réponse. — Tour p e r m e t t r e de r é p o n d r e u t i l e m e n t à la ques-t ion posée, l ' hono rab l e p a r l e m e n t a i r e es t prié de vouloir b ien pré -c iser , ou t r e la n a t u r e exac te d e s d ro i t s d o n t l 'exigibi l i té e s t c o n t e s t é e , t ous les é l é m e n t s de fai t ( ra ison sociale e t siège de la socié té en cause , da te de l ' ac te ou de la déc la ra t ion avan t d o n n é lieu au l i t ige, b u r e a u d ' e n r e g i s t r e m e n t c o m p é t e n t ) néces sa i r e s pou r p e r m e t t r e de fa i re p r o c é d e r a u n e e n q u ê t e s u r le cas pa r t i cu l i e r env i sagé .

3568. — M. Joseph Dena is d e m a n d e à M le s ec r é t a i r e d 'E ta t a u b u d g e t quel les son t les ob l iga t ions des con t rô l eu r s d e s c o n t r i b u -t ions d i rec tes e n ce qui c o n c e r n e la dé l iv rance des cer t i f icats a t tes -t a n t le m o n t a n t des déc l a ra t ions fa i tes pa r les c o n t r i b u a b l e s lo r sque ce s cer t i f ica ts son t exigés par les ca isses d ' a l l oca t ions f ami l i a l e s . (Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — A u c u n e disposi t ion légis la t ive ou r é g l e m e n t a i r e n ' i m -pose d 'ob l iga t ions spéciales a u x i n s p e c t e u r s d e s con t r i bu t i ons d i r e c t e s , en "vue de la dé l iv rance de cer t i f ica ts de la n a t u r e d e c e u x Visés d a n s la ques t ion . Toutefo is , d a n s le cadre d e l eu r s a t t r i b u t i o n s n o r m a l e s , l e s i n s p e c t e u r s des c o n t r i b u t i o n s d i r ec t e s p e u v e n t Être appe lé s à cer t i f ier c o n f o r m e à l 'or ig inal la copie des déc la ra t ions sousc r i t e s par les c o n t r i b u a b l e s e u x - m ê m e s e n vue de l ' é tab l i sse-m e n t des impôt s s u r les r e v e n u s .

3317. — M. Paul Au&ry rappel le à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t au budge t q u e , d a n s d e u x r é p o n s e s des 20 octobre 1950 et 17 n o v e m b r e 1951, il a fa i t conna î t r e q u ' à la sui te des opé ra t ions d e r e m e m b r e m e n t d e s explo i ta t ions ru ra l e s en appl ica t ion de la loi d u 9 m a r s 1941, il appar-t e n a i t aux pa r t i e s qu i dés i r en t , à l ' occas ion d ' u n e m u t a t i o n , ê t re a f f r a n c h i e s d e la taxe c o m p l é m e n t a i r e excep t ionne l l e su r la pre-m i è r e m u t a t i o n , de jus t i f ie r , pou r c h a c u n e des parce l les cons idé rées , d e la réa l i t é de la m u t a t i o n i n v o q u é e ; e t q u ' e n m a t i è r e d ' en reg i s -t r e m e n t , les seu les p r e u v e s a d m i s e s s o n t d e s p r e u v e s écr i tes . Il lu i expose ie cas d ' u n p ropr ié ta i re d ' u n d o m a i n e morce l l é , d o n t u n c e r t a i n ' n o m b r e de pa rce l l e s s e u ' e m e n t o n t d é j à suppor t é la t axe d e p r e m i è r e m u t a t i o n et qui se voit a t t r i b u é u n d o m a i n e r e m e m b r é ; e t lui d e m a n d e : 1° c o m m e n t , à l 'occas ion de la m u t a t i o n d ' u n e pièce r e m e m b r é e , ce p ropr ié ta i re p o u r r a é tab l i r q u e l ' i m m e u b l e cédé r e p r é s e u t e ;ou n e r e p r é s e n t e pas) u n i m m e u b l e a y a n t d é j à s u p p o r t é l a taxe de p r e m i è r e m u t a t i o n , a t t e n d u que les opé ra t ions d e r e m e m -b r e m e n t se fon t par é q u i v a l a n c e de po in t s e t n e c o m p o r t e n t pas de t ab le de conco rdance e n t r e les i m m e u b l e s a n c i e n s et les i m m e u b l e s n o u v e l l e m e n t a t t r i b u é s ; 2° si l ' a d m i n i s t r a t i o n n e pou r r a i t pas a d m e t -t re que tout i m m e u b l e r e m e m b r é dev ra i t ê t re cons idé ré c o m m e a y a n t fa i t l ' ob j e t à l 'occas ion d u r e m e m b r e m e n t d ' u n e m u t a t i o n (è t m ê m e d ' u n e d o u b l e m u t a t i o n l par appor t à la m a s s e , su iv ie d ' u n e nouve l l e d i s t r i bu t ion , ce qui au ra i t polir c o n s é q u e n c e d e l ' e x o n é r e r d é f i n i t i v e m e n t de la t axe de p r e m i è r e m u t a t i o n . (Ques t ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — L ' h o n o r a b ' e p a r l e m e n t a i r e est pr ié de vouloir b i e n se r e p o r t e r à la r éponse fa i t e à sa ques t ion éc r i t e n ° 3381 d u 3 avril (1952 (Journal of/iciel, d é b a t s p a r l e m e n t a i r e s , A s s e m b l é e na t iona l e d u 30 m a i 1952, page 2578, co lonne 2).

3S23. — M. d e Fél iee rappe l l e à M. te s e c r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t qu 'en- v e r t u d e l ' a r t i c le 43 d e la loi d e finances d u 14 avri l 1952 les exoné ra t i ons f iscales p r é v u e s e n m a t i è r e de succes s ions n e sont appl icab les q u ' a u x succes s ions o u v e r t e s d e p u i s le 15 oc tobre 1951, a lo r s q u e la r é t roac t iv i t é d e ce t t e m e s u r e ava i t é té p r é v u e à da t e r d u 1 e r ju i l le t 195.1 pa r le t ex te d e La c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s à l ' A s s e m b l é e n a t i o n a l e . Il a t t i re son a t t e n t i o n s u r la s i t ua t ion qui e s t a insi f a i t e aux hé r i t i e r s qui — a y a n t p e r d u l ' u n d e s l e u r s e n t r e le l r r ju i l le t et le 15 oc tobre 1951 et a y a n t r e t a r d é le p a y e m e n t des d ro i t s en r a i son d e s pe r spec t ive s d ' e x o n é r a t i o n a n n o n c é e s — se .voient a u j o u r d ' h u i r é c l a m e r , n o n s e u l e m e n t l ' i n t ég ra l i t é d e s dro i t s , m a i s u n e a m e n d e pou r n e pas avoir réglé l eu r d e t t e f iscale d a n s le dé la i d e six m o i s impa r t i . 11 lui d e m a n d e si, par u n e m e s u r e souhai -t ab l e de t r ans i t i on en t r e le r é g i m e a n c i e n et le r é g i m e n o u v e a u d e s d ro i t s de success ion , il a l ' i n t e n t i o n de p re sc r i r e , pa r voie d e cir-cu la i re , aux agen t s de l ' e n r e g i s t r e m e n t , d ' u n e pa r t , u n e évaluation-e x c e p t i o n n e l l e m e n t m o d é r é e d e s act i fs s u c c e s s o r a u x re la t i f s à d e s s u c c e s s i o n s o u v e r t e s p o s t é r i e u r e m e n t au l « ju i l le t 1951 et, d ' a u t r e p a r t , la non-app l i ca t ion d e l ' a m e n d e pour u n r e t a r d q u ' o n t provo-q u é les pe r spec t ives o u v e r t e s p a r l ' é l abo ra t i on d e l ' a r t ic le 43 susv i sé . ,(Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — C o n f o r m é m e n t à l ' e n g a g e m e n t pris p a r le sec ré ta i r e d 'EJa t au b u d g e t au cou r s de la d i s cus s ion a e la loi de f i n a n c e s d e v a n t le Conseil d e la R é p u b l i q u e (Journal o[[iciel du 11 avr i l 1952, d é b a l s Conseil de la R é p u b l i q u e , page 981, co lonne 2) , il a é té déc idé , p a r m e s u r e de t e m p é r a m e n t , que les d é c l a r a t i o n s d e s success ions en l igne d i rec te e t en t r e époux o u v e r t e s e n t r e le 1 e r ju i l le t et le 14 octo-b r e 1951 p o u r r o n t ê t re souscr i t es s a n s p é n a l i t é de r e t a r d jusqu ' au . 10 ju i l le t i nc lus . Des i n s t r u c t i o n s e n ce s e n s on t é té d o n n é e s aux a g e n t s de l ' e n r e g i s t r e m e n t (cf. Bul le t in d e la d i rec t ion géné ra l e des i m p ô t s , E n r e g i s t r e m e n t , e t du service d e s d o m a i n e s , l r e pa r t i e , n » 0014). Mais en l ' a b s e n c e d e d ispos i t ions lég is la t ives ) cet égard , l e s règles f ixées par le code géné ra l d e s i m p ô t s p o u r l ' éva lua t ion d e s b i e n s hé réd i t a i r e s d e m e u r e n t en v igueur . Toutefo is , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s et n o t a m m e n t d e la modi f ica t ion sens ib le d u tarif q u i est i n t e r v e n u e à par t i r du 15 oc tobre 1951, il a é lé r e c o m m a n d é a u x agen t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , pou r les succes s ions o u v e r t e s à u n e é p o q u e p roche d e la da t e d u 15 oc tobre 1951, d e fa i re p r euve d e l a r g e u r de v u e s d a n s le con t rô le qu ' i l s e f f e c t u e n t su r les é v a l u a l i o n s .

3625. — M. H é n a u l t expose à M. le s ec r é t a i r e d ' E t a t au b u d g e t que l e s cu l t i va t eu r s v i c t imes d e c a l a m i t é s agr icoles béné f i c i en t d e remi-s e s su r l eu r s impô t s p o u r les pe r t e s sub ie s d a n s l eur chep te l . Il e s t c e p e n d a n t a n o r m a l d e c o n s t a t e r que seuls les bov ins sont r e t e n u s , t a n d i s que les c h e v a u x , m u l e t s , m o u t o n s , capr ins qui cons t i t uen t d e s é l é m e n t s auss i i m p o r t a n t s selon les rég ions , n e son l pas admis . Il lui d e m a n d e s ' i l c o m p t e f a i r e cesser ce t t e a n o m a l i e . (Ques t ion Uu 20 mai 1952.)

Réponse. — Les cond i t ions d a n s l e sque l l e s la p e r t e r é s u l t a n t d e la m o r t a l i t é d u bé ta i l pa r su i t e d e c a l a m i t é s p e u t ê t re r e t r a n c h é e , p a r appl ica t ion d e s d i spos i t ions d e l ' a r t i c l e Gi-5 d u code g é n é r a i d e s impôts , d u bénéf ice agr icole fo r fa i t a i re i m p o s a b l e au t i t r e de l ' i m p ô t s u r le r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ( t axe p ropor t i onne l l e ) , s o n t e x a c t e m e n t les m ê m e s quel le que soit l ' e spèce à l aque l l e a p p a r t i e n t l ' a n i m a l p e r d u . Il s ' e n s u i t n o t a m m e n t que l e s p e r t e s d e bov ins , d ' o v i n s ou d e t ous a u t r e s a n i m a u x p e u v e n t , au m ê m e t i t re , ê t r e e f f e c t i v e m e n t a d m i s e s en d é d u c t i o n d u fo r fa i t l o r sque , c o n f o r m é -m e n t à l ' av is e x p r i m é p a r le consei l d ' E t a t le 25 avri l 1950, le c o m p t e d ' exp lo i t a t i on pr is pour base d e la f ixat ion d u béné f i ce fo r f a i t a i r e c o m p o r t e d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x de la m ê m e ca tégor ie .

3626. — M. Het t ie r de Bo i s l amber t expose à M. te s e c r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t q u ' u n e socié té a n o n y m e , c o n s t i t u é e e n 1938, a u capi ta l d e 500.000 f r a n c s , c o m p r e n d , c o m m e seu l ac t i f , u n e t e r r e et f e r m e a c q u i s e s pa r ce t t e soc ié té e n 1939 e t l o u é e s à ba i l ; q u ' à l ' h e u r e ac tue l l e , la p lu s g r a n d e pa r t i e d e s ac t ions c o m p o s a n t ce cap i t a l socia l se t rouve , à l a su i te d e d i v e r s e s cess ions , e n t r e les m a i n s d u f e r m i e r et les m e m b r e s d e sa f ami l l e exp lo i t an t avec lui ce l t e f e r m e depu i s p lus de v ing t a n s ; que ces n o u v e a u x ac t i onna i r e s , e n r a i son d e l e u r s i t ua t ion de pe t i t s p a y s a n s e t d e la c o n s i s t a n c e d e l 'act if d é s i r e r a i e n t t r a n s f o r m e r ce t t e socié té a n o n y m e e n soc ié té civi le , ce qu i se ra i t u n e f o r m e p lu s appropr iée à là c o n s i s t a n c e d » l 'act if e t -à l ' ob j e t de ce t te soc ié té qu i n ' a , e n fa i t , a u c u n e ac t iv i t é c o m m e r c i a l e . 11 lui d e m a n d e s i , c o m p t e t e n u de c e t t e s i t u a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n se ra i t f o n d é e , lors d e la t r a n s f o r m a t i o n d e c e t t e soc ié té , h ex iger les t axe e t impos i t ion d e p lus -va lue , d ' a u t a n t p l u s que ce t t e p lus -va lue r é s u l t e u n i q u e m e n t d e s c i r c o n s t a n c e s écono-m i q u e s , la cons i s t ance de l 'act if é t a n t r e s t é e a b s o l u m e n t i n c h a n g é e (Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — Réponse a f f i rma t ive sauf d a n s l ' hvpo t l i è se où l a t r ans -f o r m a t i o n e n v i s a g é e n ' e n t r a î n e r a i t p a s la c r éa t ion d ' u n ê t re m o r a l n o u v e a u et où, e n out re , la soc ié té d e m e u r e r a i t s o u m i s e a u r é g i m e fiscal d e s socié tés d e cap i t aux soit en r a i son d e sa f o r m e , soit e n r a i son de son op t ion p o u r ce r é g i m e .

3623. — M. Ma! lez d e m a n d e à » . l e s e c r é t a i r e d 'E ta t a u b u d g e t si u n c o n t r i b u a b l e , qui a r e ç u d e s i m m e u b l e s d e ses p a r e n t s pa r par-tage an t ic ipé e t d ' u n e t a n t e p a r d o n a t i o n à c h a r g e àe- v e r s e r à l ' u n e e t a u x a u t r e s u n e r e n t e v i agè re , a le d ro i t d"e d é d u i r e d e l a s u r t a x e progress ive le m o n t a n t d e ces r e n t e s . (Ques t ion dit. 20 mai 1952.)

I™ réponse. —- Ques t ion d ' e s p è c e à l a q u e l l e il n e pour ra i t ê t re u t i l e -m e n t r é p o n d u q u e si , par l ' i nd ica t ion du n o m et de l ' ad resse d u c o n t r i b u a b l e qui y est v i sé , l ' a d m i n i s t r a t i o n é ta i t m i s e à m ê m e d e fa i re p r o c é d e r à u n e e n q u ê t e s u r le cas pa r t i cu l i e r évoqué p a r 1 r a b l e p a r l e m e n t a i r e .

3629. — M. Matiez d e m a n d e à » . l e s e c r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t si u n c o n t r i b u a b l e a- le dro i t d e fa i re figurer d a n s les d é p e n s e s enga -gées p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d ' u n « p ropr i é t é la p l a n t a t i o n d ' a r b r e s f r u i -t ie rs en r e m p l a c e m e n t d ' a u t r e s m o r t s . (Ques t ion du 20 mai 1952.). i

Réponse. — C o n f o r m é m e n t a u x d ispos i t ions de l ' a r t i c l e 31 d u cot'w g é n é r a l d e s i m p ô t s , les c h a r g e s d ' u n e p ropr i é t é r u r a l e , d é d u c t i b l e s p o u r la d é t e r m i n a t i o n d u r e v e n u n e t fonc ie r imposab le d e ce t t e pro-pr ié té , n e p e u v e n t c o m p r e n d r e d e s d é p e n s e s d ' a m é l i o r a t i o n q u ' à l a cond i t ion que les d é p e n s e s d e ce t t e n a t u r e n e so ien t pas rentables- . Le poin t 6e savoir s ' i l en e s t a ins i e n ce q u i c o n c e r n e la p l a n t a t i o n d ' a r b r e s f ru i t i e r s e n r e m p l a c e m e n t d ' a r b r e s morts- est u n e q u e s t i o n de îa i t i l aque l le il n e p o u r r a i t ê t re r é p o n d u que si. p a r î i nd i ca t ion d u n o m et d e l ' ad r e s se d u c o n t r i b u a b l e i n t é r e s sé , l ' a d m i n i s t r a t i o n é ta i t m i s s à m ê i t e d e fa i re p rocéde r à u n e e n q u ê t e sur le ca-s par t i -« j J ie r .

3631. — M. d e Men thon expose à M. le s ec r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t que l ' a r t i c le 1371 bis d u code g é n é r a l d-es impô l s p révo i t u n r egm,.« fiscal de f a v e u r pour les i m m e u b l e s d o n t la c o n s t r u c t i o n a u r a dtd c o m m c n c é e après le 31 m a r s 1950 et a c h e v é s a v a n t le t * j an -

s i i ué au rez -de-chaussée d ' u n i m m e u b l e de neuf é t a g e s c o n s t r u i t e n copropr i é t é e t d o n t p lus des trois q u a r t s d e la superf ic ie to ta le son t a f fec tés à l ' u sage d ' h a b i t a t i o n ; 2» à u n a p p a r t e m e n t e x c l u s i v e m e n t de s t i né * l ' h a b i t a t i o n m a i s f a i s a n t pa r t i e d ' u n i m m e u b l e en r . .pro-pr ié té d e q u a t r e é tages d o n t m o i n s des t rois q u a r t s de la superf ic ie to ta le son t a f fec tés à l ' u sage d ' h a b i t a t i o n . (Question du 20 mai 19524

Réponse. — 1° Réponse a f f i r m a t i v e ; 2° r é p o n s e n é g a t i v e .

3633. — M. d e Montgolf ïer expose à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t a u b u d g e t le cas s u i v a n t : M. X . . . e t M. Y . . . a c q u i è r e n t u n i m m e u b l e d a n s l eque l é ta i t exploi té o r i g i n a i r e m e n t u n fonds d e •orumerce , l e q u e l i m m e u b l e n e c o m p r e n a i t d ' a i l l eu r s q u ' u n p a s de por te e t d e u x p i èces à u s a g e d ' h a b i t a t i o n . P o s t é r i e u r e m e n t à ce t te acquis i -

t ion , ils c o n s t i t u e n t u n e socié té a y a n t p o u r ob je t la c réa t ion d ' u n c o m m e r c e qu i ava i t mo t ivé l ' acqu i s i t ion . Cette socié té a é té rlis-

. s o u f e e n 1&>2 et u n p a r t a g e ô'ac-tif est i n t e r v e n u e n t r e les associés . L ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' e n r e g i s t r e m e n t , a p r è s avoir r é g u l i è r e m e n t p e r ç u u n dro i t d e pa r t age et u n droi t d e soul te , é m e t la p r é t e n t i o n d e pe r cevo i r le t a u x de 18 p. 100, cap i t aux d e r e v e n u s mobi l i e r s , taxe p ropor t ionne l l e , sur le tota l du bon i d e l iqu ida t ion d a n s lequel ia v a l e u r v é n a l e d u fonds d e c o m m e r c e , y compr i s l ' e n s e m b l e de s r s é lén i" t i t s , f igure pou r la to ta l i té . 11 lui d e m a n d e s i - o n p e u t consi-d é r e r c o m m e bénéf ice ce r t a in s é l é m e n t s d u fonds de c o m m e r c e , local, d ro i t au bail , m a g a s i n , a g e n c e m e n t , qui i n c o n t e s t a b l e m e n t ex i s t a i en t a v a n t la f o r m a t i o n d e la socié té . (Question du 20 mai 1952.)

Réiwnse. — Le bon i d e l iqu ida t ion pass ib le d e la t axe propor t ion-ne l l e s u r le r e v e n u d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s cons is te d a n s la diffé-r e n c e ex i s t an t e n l r e la v a l e u r de Tact i l n e t social (y c o m p t a d ive r s é l é m e n t s d u fonds de c o m m e r c e ) et le m o n t a n t c'es apporl» q u e l e s associés on t e f fec tués e n espèces ou en n a t u r e .

3637. — M. R e n é S c h m i t t d e m a n d e à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t : 1° si d e s hé r i t i e r s , p o u r le p a y e m e n t des d ro i t s de succes-s i on consécu t i f s à u n d é c è s s u r v e n u le 29 m a i 1951. p e u v e n t boné-fleier d ' u n e r e m i s e ces dro i t s é t a n t d o n n é que le dé la i de six m o i s expi ra i t le 29 n o v e m b r e 1951; 2» si l ' a l inéa 7 de l ' a r t ic le h;S d e la loi d e f i nances a ins i r é d i g é : « Ces d isposi t ions son t appl icab les A tou tes les success ions o u v e r t e s depu i s le 15 oc tobre 1951 » noi t <M:re i n t e r p r é t é c o m m e v i s a n t u n i q u e m e n t les succes s ions don t le po in t de d é p a r t est la d a t e d u d é c è s t ' epu is le 15 oc tobre 1951 ( inclus) tu» cel les don t le r è g l e m e n t é ta i t en a t t e n t e d a n s le dé la i léga l de SU moi s . (Ques t ion êu 20 mai 1952.)

1 Réponse. — Les disposi t ions de l ' a r t ic le 43 de la loi n» 52-101 d u 14 avril 1952 s o n t appl icab les a u x success ions o u v e i t c s depu i s le 15 oc tob re 1951. c 'es t -à-dire (cf. C. civil, a r t . 718) aux succes s ions °«tej p e r s o n n e s d é c i d é e s depu i s ce l t e date! Dès lors, u n e succes s ion OHverte le 29 m a i 1951 n ' e n t r e pas d a n s les p rév i s ions de la loi pTécitée et l es hé r i t i e r s n e p e u v e n t bénéf ic ie r d e s a l l é g e m e n t s qu 'e l l e é i ' i c te .

3S52. — M. Joseph w a s m e r expose à M. le s e c r é t a i r e d 'E ta t a u b u d g e t q u e de n o m b r e u x c o n t r i b u a b l e s on t déposé l eur déc l a r a t i on B. I. Cl. s ans avoir p rocédé a u x a m o r t i s s e m e n t s accé lé rés , é t a n t d a n s l ' i g n o r a n c e d e s d ispos i t ions de la c i rcu la i re n ° 2272, connue" posté-r i e u r e m e n t à l eu r déc l a ra t ion . Il d e m a n d e si l ' a d m i n i s t r a t i o n a d m e t , p o u r ces con t r i b u ab l e s , le r e d r e s s e m e n t de l e u r s éc r i t u re s en confor-m i t é d e lad i te c i rcu la i re e t le dépô t d ' u n e déc l a r a t i on B. I. C. rect i -f icat ive et si le r e d r e s s e m e n t se ra i t admis , m ê m e pour les socié tés a y a n t d é j à t e n u l eur a s s e m b l é e a n n u e l l e , é t a n t e n t e n d u que la pro-c h a i n e a s s e m b l é e app rouve ra i t les r e d r e s s e m e n t s . (Ques t ion du 20 mai 1952.)

I Réponse. — Réponse néga t ive . La rec t i f ica t ion des r é s u l t a t s <"« l ' exerc ice 1951 au to r i sée par l'airlicle 16 du déc re t n» 52-511 d u 7 m a i 1952 a, en effet , s e u l e m e n t pour b u t do p e r m e t t r e aux contr i -b u a b l e s d e bénéf ic ie r d e s d i spos i t ions dudi t décre t re la t ives à l ' éva -lua t i on d î l e u r s s tocks . D ' au t r e pa r t , la possibi l i té d o n n é e a u x e n t r e -p r i s e s pp.r le p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 46 d e la loi n» 52-101 d u 14 avril 1952 de rec t i f ier les d é c l a r a t i o n s qu ' e l l e s o n t s o u s c r i t e t n l r i Ii» I e" j a n v i e r 1952 et la da te de la p r o m u l g a t i o n de cet te loi a un i -q u e m e n t pou r ob je t de l eur p e r m e t t r e de r épa re r , dans le cadre de l ' a m n i s t i e f iscale éd ic tée p a r lad i te loi, s a n s avoir à suppor t e r du péna l i t é , les i n s u f f i s a n c e s c o m m i s e s d a n s ces déc l a ra t ions .

3653. — M. W a s m e r expose à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t q u ' u n pe t i t exp lo i t an t t axé au for fa i t pou r l ' i m p ô t su r les B. I. C. e s t d é c é d é et que sa v e u v e , seu le hé r i t i è r e , n ' a pas c o n t i n u é son exp lo i t a t i on , l e fonds de c o m m e r c e é t a n t d ' a i l l e u r s s a c s v .vru?. I ! d e m a n d e si la veuve , v e n d a n t peu à peu u n pe t i t s tock d e m a t i è r e s p r e m i è r e s e t s u r t o u t du m a t é r i e l , es t t axab le a u x taxes sur le ch i f f re d ' a f f a i r e s b i e n qu ' e t l e ait payé .les d ro i t s de m u t a t i o n pa r d é c è s et n e soit pas d e v e n u e propr ié ta i re par u n a c h a t en v u e ie la r e v e n t e . Si elle devai t ê t re s o u m i s e a u x taxes , que l les son t les fo rma l i t é s qu ' e l l e d e v r a i t r e m p l i r e t les droi ts qui se ra ien t A p a y e r : 1° sur les m a t i è r e s p r e m i è r e s n o n t r a n s f o r m é e s ; 2» sur les m a t i è r e s en cours d e f ab r i ca t ion v e n d u e s s a n s a u c u n e f a ç o n s u p p l é m e n t a i r e : 3° su r le m a t é r i e l . (Question du 20 mai 1952.)

f Réponse. — Dès lors que la p e r s o n n e e n eause p rocède à la r e n t e des m a r c h a n d i s e s et d u ma té r i e l , n o n en qua l i té d ' exp lo i t an t d e fonds d e c o m m e r c e , m a i s en tan t q u ' h é r i t i è r e r é a l i s a n t u n e success ion , il n ' y a p a s l i eu , à pr ior i , à exigibil i té des taxes s u r le ch i f f re d ' a f f a i r e s .

. S78S. — M. Ânt ie r expose à M. le s e c r é t a i r e d 'E ta t au budge t [qu 'un a r ch i t e c t e a été l ' ob je t d ' u n e vér if icat ion de sa comptab i l i t é l e 21 m a r s 1952, laquel le a fa i t appa ra î t r e d e s h o n o r a i r e s n o n décla-r é s , et qu ' i l a é té invi té à se r e n d r e au b u r e a u d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s c o m p é t e n t pour s igner u n e déc l a r a t i on de r e h a u s s e m e n t , for-m a l i t é qu ' i l a accompl ie a u s s i t ô t ; et d e m a n d e , d ' u n e pa r t , si la p r o c é d u r e employée à ce t te occasion pa r l ' a d m i n i s t r a t i o n dos contr i -

NATIONALE 3 9 6 3

b u t i o n s d i r ec t e s est r égu l i è re , é t a n t d o n n é que la no t i f ica t ion d o r e d r e s s e m e n t p r é v u e p a r l ' a r t i c le 98 du code g é n é r a l des i m p ô t s doit ê t r e fa i te au c o n t r i b u a b l e par l e t t re r e c o m m a n d é e et ouvr i r o f f i c ie l l ement u n dé la i de v ing t j ou r s pour p r é s e n t e r des o b s e r v a t i o n s e t , d ' a u t r e pa r t , si, en l ' o c c u r r e n c e , ce c o n t r i b u a b l e n ' e s t pas f o n d é à d e m a n d e r le bénéf ice de la loi d ' a m n i s t i e , é t a n t d o n n é q u ' u n e n o t e de la d i r ec t ion géné ra l e des impô t s , e n da te d u 25 avri l 1952, n» 2651, s t ipule q u e « pou r ê t re engagée , la p rocédure a d m i n i s t r a -t ive doit avoi r abou t i à l ' envoi , par l e t t re r e c o m m a n d é e , d ' u n av is d e r e h a u s s e m e n t ». (Ques t ion du 27 mai 1952.)

1" réponse. — Ques t ion d ' e s p è c e à l aque l le il n e pourra i t ê t r e u t i l e m e n t r épondu que si, par l ' i nd ica t ion d u n o m et de l ' a d r e s s e du c o n t r i b u a b l e qui y est visé, l ' a d m i n i s t r a t i o n é ta i t m i s e à m ê m e d e fa i re p rocéder à u n e e n q u ê t e sur le cas pa r t i cu l i e r .

3804. — M. Th i r i e t d e m a n d e à M. te s ec r é t a i r e d 'E ta t au b u d g e t si u n con t r i buab l e , d o n t la vér i f ica t ion de sa comptab i l i t é a com-m e n c é a v a n t le 25 m a r s 1952 et s ' e s t t e r m i n é e après la da te d e p r o m u l g a t i o n de la loi n» 52-401 d u 11 avri l 1952, peut bénéf i c i e r de l ' a m n i s t i e p r é v u e pa r l ' a r t i c le 46 d e ladi te loi, alors qu ' i l a r eçu u n e not i f ica t ion de r e h a u s s e m e n t le 11 avril 1952, ce t t e d e r n i è r a é t a n t fa i te , se lon les d i res de l ' i n s p e c t e u r , pour s a u v e g a r d e r les d ro i t s du Trésor . Ladi te not i f ica t ion n e m e n t i o n n e pas les m o t i f s d u r e h a u s s e m e n t a insi que le prévoi t l ' a r t ic le 55 d u code g é n é r a l d e s impôts , m a i s u n i q u e m e n t le m o n t a n t des bénéf i ces pou r l e s a n n é e s e n li t ige. (Question du 27 mai 1952.)

lre réponse. — Ques t ion d ' e s p è c e à l aque l le il n e pou r r a i t ê t re u t i l e m e n t r é p o n d u que si, par l ' i nd ica t ion du n o m et d e l ' ad re s se d u c o n t r i b u a b l e qui y est visé, l ' a d m i n i s t r a t i o n é ta i t m i s e à mênne d e fa i re p rocéde r à u n e e n q u ê t e sur le cas par t i cu l ie r .

38t5. — M. Conte expose à M. le s ec ré t a i r e d ' E t a t au budge t qu8 les t ex tes en v igueu r , pour encou rage r la cons t ruc t i on et la recons-t ruc t i on de l o g e m e n t s , p révo ien t u n e exoné ra t i on d e 50 p. 100 d e s droits d ' e n r e g i s t r e m e n t su r l ' a c h a t de t e r r a i n s à bâ t i r , et lui d e m a n d e quel le est l ' e x o n é r a t i o n d e s droits su r l ' a c h a t d ' u n t e r ra in c o m p o r t a n t déjà u n i m m e u b l e dont l ' é t a t d e v é t u s t é exige la démol i t ion to ta le , l iors les m u r s , e t qui , d." ce fa i t , bénéf ic ie de la p r i m e de 480 f r a n c s par m è t r e ca r ré , des se rv ices du m i n i s t è r e d e la r e c o n s t r u c t i o n e t d e l ' u r b a n i s m e . 11 s e m b l e , en effet , i l logique, p u i s q u e l ' e x o n é r a t i o n des droi ts a pour bu t d ' e n c o u r a g e r la " c o n s t r u c t i o n de l o g e m e n t s , d 'ob l ige r l ' a c h e t e u r à ' r a s e r c o m p l è t e m e n t l ' i m m e u b l e pour b é n é -ficier du 50 p. 100, alors qu ' i l p e u t t rès b ien conse rve r les m u r s , é t a n t b i en p réc i sé qu ' i l s ' ag i t d e c réa t ion de l o g e m e n t p u i s q u e l ' i m m e u b l e est i n h a b i t a b l e e n l ' é t a t ac tue l . (Question du 27 mai 1952.)

Réponse. — Les a v a n t a g e s p révus en f a v e u r des acquis i t ions d e t e r r a in s à bâ t i r son t appl icables a u x acqu i s i t ions de t e r r a in s dé jà bât is l o r s q u e : 1° les i m m e u b l e s ex i s t an t s son t r e c o n n u s vé tu s t é s ou i n s a l u b r e s par les c o m m i s s i o n s c o m p é t e n t e s ; 2° d a n s le délai fixé par l ' a r t i c le 1371 qualer du code céné ra l des impôts , les a n c i e n s i m m e u b l e sont r e m p l a c é s ou complé t é s par des cons t ruc t i ons n o u -vel les o f f ran t d e s capac i t és de l o g e m e n t deux fois p lus i m p o r t a n t e s (art . 1371 quinquies dud i t code) . La ques t ion de savoir si les condi-t ions exigées son t suscep t ib les d ' ê t r e r empl ies , dans l ' e spèce envi -sagée, est u n e ques t ion de fa i t qui n e pour ra i t ê l re t r a n c h é e q u ' a p r è s e x a m e n d e s c i r c o n s t a n c e s pa r t i cu l i è res de l ' a f fa i re .

3816. — M. Defos du Rau expose à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t au b u d g e t ! 1° q u ' u n officier m in i s t é r i e l a a c h e t é , en 1939, u n e a u t o m o b i l e n e u v e m o y e n n a n t ,1e prix de 27.000 f r a n c s , pr ix qu ' i l n ' a j a m a i s por té e n f ra i s g é n é r a u x , soit en capi ta l , soit en a m o r t i s s e m e n t . Il v ien t d e r e v e n d r e sa vo i tu re pou r 230.000 f r ancs . Peut- i l ê t re imposé de ce chef à la s u r t a x e progress ive et à la t axe p ropor t ionne l l e , a ins i q u e le p r é t e n d l ' i n s p e c t e u r d e s con t r i bu t i ons d i rec tes qui cons idère q u e « la p lus-value e n t r e le pr ix d ' a c h a t anc ien et le prix de v e n t e a c t u e l doi t ê l re a j o u t é e aux bénéf ices »; 2° que le m ê m e officier m in i s t é r i e l a a c h e t é pou r 754.000 f r a n c s u n e nouve l l e vo i tu re pour son u s a g e p ro fes s ionne l (trois qua r t s ) et pour ses p r o m e n a d e s (un q u a r t ) . Quel est le p o u r c e n t a g e d ' a m o r t i s s e m e n t qu ' i l p e u t por te r e n f ra i s géné-r a u x a n n u e l l e m e n t . (Ques t ion du 27 mai 1952.)

Réponse. — 1» Réponse a f f i rmat ive en p r inc ipe , en appl ica t ion de l ' a r t ic le 93 (2° a l inéa) du code g é n é r a l des i m p ô t s si la vo i t u r e a é té cons idé rée c o m m e af fec tée à l ' exerc ice de la p r o f e s s i o n ; 2» 20 p. 100, en pr inc ipe , s u r les t rois q u a r t s du pr ix de r e v i e n t qui c o r r e s p o n d e n t à l ' u sage p rofess ionne l . Toutefo is , il n e p o u r r a i t ê t re r épondu de f açon ca t égor ique à la ques t ion que si, par l ' indi-cation d u n o m et d e l ' ad re s se d e l ' i n t é r e s sé , l ' a d m i n i s t r a t i o n é t a i t m i s e à m ê m e de fa i re p rocéder à u n e enquê te ' su r le cas p a r t i c u l i e r .

3818. — M. Jean-Michel Flansiin expose 5 M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t a u budge t les fa i t s s u i v a n t s : u n ac te no t a r i é de v e n t e de f o n d s de c o m m e r c e a é té s igné le 29 m a r s 1952 el a é té en reg i s t r é le 2 avr i ' su ivan t . A la su i te d ' u n e s imple r é c l a m a t i o n de l ' en reg i s t r e -m e n t e t après pa ru t ion , au Journal officiel d u 15 avril 1952, de la loi d ' a m n i s t i e , l ' a c q u é r e u r a souscr i t , le 16 avri l 1952, u n e s o u m i s -

sion pour r e h a u s s e m e n t de la v a l e u r du fonds acquis . L ' admin i s -t r a t i on de l ' e n r e g i s t r e m e n t r é c ' a m e les droi ts s imples , et e n sus , m o i t i é des droits" pour péna l i t é . Il lu i d e m a n d e si ce t te péna l i l é es t due , a t t e n d u que la rec t i f ica t ion a é té déposée ap rès conna i s -s a n c e pr i se d e la loi d ' a m n i s t i e . (Ques t ion du 27 mai 1952.)

Réponse. — Réponse n é g a t i v e .

3824. — M. de Men thon expose à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t au b u d g e t l e cas d ' u n e socié té a n o n y m e indus t r ie l l e qui , afin de p e r m e t t r e à c e r t a i n s des m e m b r e s d e son p e r s o n n e l de d i rec t ion de cons l ru i r e d e s m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n e n vue de leur l o g e m e n t , a acquis u n t e r r a i n de 9.000 m è t r e s ca r r é s env i ron , d ' u n seul bloc, le v e n d e u r n ' a y a n t {fSs accepté u n e division de ce t e r r a in . Afin d e p e r m e t t r e à l ' u n d e ses d i r ec t eu r s de cons t ru i r e sa m a i s o n d ' h a b i t a t i o n , lad i te soc ié té se propose de lui r é t rocéder , pa r voie de v e n t e , au prix d e r ev ien t , u n e parce l le de -2.000 m è t r e s carré's e n v i r o n e t à ce t e f fe t , elle a p r é s e n t é u n e d e m a n d e de m o r c e l l e m e n t n e d e v a n t p a s c n t r a ' n e r l ' appl icat ion de la loi du l a j u i n 1913 su r les l o t i s s emen t s . C e p e n d a n t , lu p r é f e c t u r e e t les serv ices d é p a r t e m e n t a u x du min i s -t è r e de la r econs t ruc t i on et de l ' u r b a n i s m e , ap rès consu l t a t i on du doss ier , e n t e n d e n t exiger de la société v e n d e r e s s e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n l o t i s s e m e n t comple t de la parce l le de 9 000 m è t r e s ca r rés , ce qu i r i sque d ' e n ' r a î n e r , pou r lad i te soc ié té , l 'ob l iga t ion d e paye r l e s d i f fé ren tes t axes sur le ch i f f re d ' a f fa i res . L 'opé ra t ion env i sagée p a r la société v e n d e r e s s e , si el le se réa l i sa i t , n ' e n t r a î n e r a i t , pour e l le , a u c u n bénéf ice , pu i squ ' e l l e r e v e n d r a i t a u p r ix d e r e v i e n t (prix d ' a c h a t + f r a i s ) . 11 lui d e m a n d e : 1» si u n pa r t i cu l i e r ou u n e socié té Indus t r i e l l e ou c o m m e r c i a l e ( n ' a y a n t p a s le ca rac t è re de m a r c h a n d d e b iens) qui e l fec tue o c c a s i o n n e l l e m e n t u n e opé ra t ion d e lotis-s e m e n t de t e r ra ins des t inés à la c o n s t r u c t i o n de m a i s o n s d ' h a b i -t a t i o n dans, les condi t ions exposées ci-dessus, et sans e n t i rer a u c u n béné f i ce , est pass ib le des d i f f é r en t e s t axes sur le ch i f f re d ' a f f a i r e s ; 2° si la r e v e n t e d ' u n seul lot, le su rp lus du t e r r a in r e s t a n t ind iv isé , e n t r a î n e la pe rcep t ion desd i t e s t axes . (Question du 27 mai 1952.)

Réponse. — 1» et 2° Réponse a f f i rmat ive , si le l o t i s s e m e n t est r éa l i sé dans les condi t ions p r é v u e s par la loi d ' u r b a n i s m e n-' 324 d u 15 j u i n 1943, c 'es t -à-dire s ' i l es t p récédé des f o r m a l i t é s pres-c r i t e s pa r les ar t ic les 83 et su ivan t s de ce tex te , é t a n t o b s e r v é : d ' u n e pa r t , que la no t i on d e bénéf ice n ' i n t e r v i e n t p a s dans l 'ap-p l ica t ion des t axes sur le ch i f f re d ' a f fa i res (J. 0 . d u 25 avri l 1920, déb . ch . , p. 1321 ; J. 0. d u 30 m a i 1920, d é b . s éna t , p . 774); d ' a u t r e pa r t , que l ' a r t ic le 270 c du code géné ra l des impôt s m e n t i o n n a n t , f a n s a u c u n e condi t ion , p a r m i les affaires imposab le s , cel les « réa-l i sées par les lo t i s seurs », tou te v e n t e e f fec tuée après l o t i s s emen t , « u s e n s ci-dcssus déf in i , es t , en pr inc ipe , soumise à l ' impô t , sous r é s e r v e de la d i s p e n s e excep t ionne l l e éd ie fée , pa r l ' a r t ic le 1 " , § 2, d u d é c r e t n» 50-1263 du 7 oc tobre 1950 (code généra l des impôts , a r t i c les 271, 21», et 290, 16»), p o u r les t e r r a i n s v e n d u s p a r des p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t l eu r p r o v e n a n t de s u c c e s s i o n s o u de d o n a t i o n s .

3825. — M. Minjoz expose à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t au b u d g e t q u e l 'avlicle 43 a e ta loi de finances n» 52-401 du 14 avril 1952 a p r é v u que les exoné ra t i ons de droi ts de success ion qu ' i l s t ipula i t s e r a i e n t appl icables r é t r o a c t i v e m e n t à t ou t e s les success ions o u v e r t e s d epu i s le 15 oc tobre 1951; que les d o n a t i o n s e n t r e vifs et par t icu l iè -r e m e n t les ac tes de dona t i on à t i t re de p a r t a g e an t ic ipé c o n s e n t i s p a r des p a r e n t s à l eu r s e n f a n t s , d o n n e n t l ieu , tors de leur en re -g i s t r e m e n t , à la pe rcep t ion de droi ts c o r r e s p o n d a n t a u tarif des dro i t s d e s u c c e s s i o n ; que ces ac tes do dona t ion à t i t re d e pa r t age an t i c ipé c o n s t i t u e n t en que lque sorte u n e success ion ouve r t e p ré -m a t u r é m e n t ; que m a l g r é ce t t e r e s s e m b l a n c e l ' admin i s t r a t i on d e l ' e n r e g i s t r e m e n t r e f u s e d ' app l i que r la réciproci té de l ' e x o n é r a t i o n p r é v u e pou r les droi ts de success ion à ce gen re d e dona t ions . 11 lui d e m a n d e pourquo i l ' admin i s t r a t i on n ' a _pas cru devo i r accorde r a u x m u ' a t i o n s e n t r e vifs à t i t re g ra tu i t la r é t roac t iv i t é p r é v u e en l a v e u r des m u t a t i o n s à c a u s e de m o r t . (Ques t ion du 27 mai 1952.)

Réponse. — Le p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t ic le 43 de la loi de f i nances d u 14 avril 1952 n ' a p révu l ' app l ica t ion r é t roac t ive des d ispos i t ions d e cet ar t ic le que pour les success ions ouve r t e s depu i s le 15 oc-t o b r e 1951, à l ' exc lus ion des d o n a t i o n s e n t r e vifs qu i n e p e u v e n t ^bénéficier des. n o u v e a u x a l l é g e m e n t s que si el les on t é té c o n s e n t i e s pa r d e s ac tes pos t é r i eu r s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r de la loi. Il eû t , d ' a i l l e u r s , é té a n o r m a l d ' é t e n d r e la m e s u r e de r é t roac t iv i t é a u x d o n a t i o n s car celles-ci c o n s t i t u e n t des ac tes vo lon ta i res et les par -t i e s , qui do iven t acqu i t t e r les droi ts a u m o m e n t m ê m e de l ' e n r e -g i s t r e m e n t de ces ac tes , s ava ien t e x a c t e m e n t à que l le pe rcep t ion el les s ' exposa ien t lors d e la conclus ion d e l e u r s c o n v e n t i o n s . Au s u r p l u s , alors que , dans la quasi - to la l i lé des cas , les droi ts affé-r e n t s a u x success ions o u v e r t e s depuis le 15 oc tobre 1951 n ' a v a i e n t p a s encore é lé rég lés lors de la Dromulga to in de la loi d e f inances , »;n ra ison d u déla i de six mo i s impa r i i pour le dépôt des déc la-r a t i o n s d e success ion , la p lupa r t des d o n a t i o n s i n t e r v e n u e s d e p u i s le 15 octobre 1951 ava ien t é té p r é s e n t é e s à la f o r m a l i t é , le délai d ' e n r e g i s t r e m e n t des ac tes n o t a r i é s é t a n t d ' u n mo i s s e u l e m e n t : l ' e x t e n s i o n de la ré t roac t iv i té a u x dona t ions au ra i t donc condu i t à rév iser do n o m b r e u s e ? pe rcep t ions et à r e s t i t u e r d e s droi ts d é j à acqu i s nu Trésor , c o n t r a i r e m e n t a u x jtègles d ' u n e sa ine ges t ion b u d g é t a i r e .

3846. — M. Olivier de P i e r r ebourg d e m a n d e à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t a u b u d g e t si u n c o m m i s s i o n n a i r e qui p rê te ses serv ices à des dé ta i l -l an t s pour l ' a c h a t d e m a r c h a n d i s e s g é n é r a l e m e n t pass ib les d e la t axe à la p roduc t ion d e 15,35' p. 100 et qui r e n d c o m p t e t r è s e x a c t e m e n t a u x a c h e t e u r s d e ces m a r c h a n d i s e s d u prix auque l il a t ra i té pou r e u x , es t en s i tua t ion d e béné f i c i e r de l ' exoné ra t i on p r é v u e , e n ce qui c o n c e r n e la taxe des p re s t a t ions de serv ices , par l ' a r t i c le 271 (20*) du code géné ra l des impots , r e m a r q u e é t a n t f a i t e que la r é m u n é r a -t ion de cet i n t e r m é d i a i r e d e c o m m e r c e est u n i q u e m e n t c o n s t i t u é e par u n e c o m m i s s i o n au t a u x p r é a l a b l e m e n t fixé et qu i es t a s s ^ e , p e u r une p r e m i è r e ca tégor ie d ' a r t i c l e s , su r les q u a n t i t é s l iv rées (vo lume, poids ou n o m b r e d ' u n i t é s de m ê m e n a t u r e ) pour t ous l e s a u t r e s ar t ic les , sur le pr ix m o y e n n a n t l eque l les c o m m e t t a n t s du c o m m i s s i o n n a i r e , c 'es t-à-dire les dé ta i l l an t s , r éa l i s en t la v e n t e d e ce t t e d e u x i è m e ca tégor ie d e m a r c h a n d i s e s . (Question du 27 mai 1952.)

Réponse. — E n ve r tu des a r t i c l e s 273-1-3» d u code géné ra l d e s impô t s — et 96-6» — d e l ' a n n e x e III aud i t code, son t imposab le s a u x t axes su r le ch i f f re d ' a f f a i r e s su r le m o n t a n t d e s v e n t e s , l es com-m i s s i o n n a i r e s , r e p r é s e n t a n t s , m a n d a t a i r e s ou i n t e r m é d i a i r e s qui n e son t pas u n i q u e m e n t r é m u n é r é s par u n e c o m m i s s i o n d o n t le t a u x p r é a l a b l e m e n t fixé d ' a p r è s le pr ix ou la q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e s est exclusif d e tou t prof i t , ou qu i n e r e n d e n t pas c o m p t e à l eu r c o m m e t t a n t du prix a u q u e l ils o n t t r a i t é avec l ' a u t r e c o n t r a c t a n t . Or, si la cond i t i on re la t ive a u t a u x d e la c o m m i s s i o n para î t ê t re r e m p l i e d a n s la p r e m i è r e h y p o t h è s e env i sagée à la ques t ion , en tan t que la c o m m i s s i o n est fixée d ' a p r è s la q u a n t i t é des m a r c h a n d i s e s a c h e t é e s pour le compte d e s c o m m e t t a n t s , il n e s e m b l e pas qu ' i l en soit de m ê m e d a n s le cas où, e n fa i t , ce t te c o m m i s s i o n à l ' a c h a t d é p e n d d u prix a u q u e l l e s c o m m e r ç a n t s v e n d r o n t e u x - m ê m e s les-d i t e s m a r c h a n d i s e s . La s i tua t ion d u c o m m i s s i o n n a i r e est e n p r inc ipe s a n s a léa e t le r i sque de p e r t e q u ' e s t suscep t ib le d ' e n t r a î n e r ce d e r n i e r m o d e de r é m u n é r a t i o n pa ra î t i n c o m p a t i b l e , t a n t d u poin t d e vue fiscal que d u point d e vue c o m m e r c i a l , avec la qua l i t é d ' i n t e r -méd ia i r e à l ' a c h a t . Quoi qu'il" e n soit, l ' a d m i n i s t r a t i o n n e pour ra i t Se p rononce r d ' u n e m a n i è r e déf in i t ive que si, par l ' i nd ica t ion d e s n o m et adressa d e l ' i n t é r e s sé , el le é ta i t m i s e à m ê m e de f a i r e procéder à u n e e n q u ê t e s u r le cas par t i cu l ie r .

3839. — M. de P ie r rebourg d e m a n d e à M. le s ec r é t a i r e d ' E t a t a u budge t c o m b i e n il y avai t d e b o u l a n g e r s p a t e n t é s m a r c h a n d s lo ra ins e n 1935, 1937, 1938, e t c o m b i e n il y e n a a c t u e l l e m e n t . (Question du 27 mai 1952.)

Réponse. — L ' a d m i n i s t r a t i o n n e d ispose pas d e s t a t i s t iques p e r m e t -t an t de f o u r n i r les r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s .

S8S3. — M. Delachenal d e m a n d e à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t au b u d g e t que l s droi t s de success ion a u r o n t à payer les hé r i t i e r s d ' u n h o m m e décédé en d é c e m b r e 1951, l a i s san t sa f e m m e , âgée d e so ixan te -c inq a n s (à laquel le il a légué le q u a r t e n p ropr ié té e t le q u a r t e n usu -frui t ) e t trois e n f a n t s (dont l ' u n a l u i - m ê m e q u a t r e e n f a n t s , le d e u x i è m e trois e n f a n t s , le t ro i s i ème é t a n t cé l iba ta i re ) . I,e m o n t a n t de la success ion est de 24 mi l l ions . Il s e m b l e que , par appl ica t ion d e la loi d u 14 avr i l 1952, la v e u v e , qu i a r e ç u 6 mi l l i ons e n p ropr i é t é et 6 mi l l ions en u s u f r u i t , é v a l u é s , au poin t d e v u e fiscal, a u 20 p o u r 100, soit 1.200.000 f r a n c s , béné f i c i e , d ' a b o r d , d ' u n a b a t t e m e n t à l a b a s e d e 5 mi l l ions e t doive , d è s lors, l es d ro i t s d e succes s ion s u r 2.200.000 f r a n c s , soit 242 000 f r a n c s sur l e sque l s elle a u n e r é d u c t i o n de 200.000 f r a n c s , a y a n t t rois e n f a n t s . Donc, elle payera i t 42.000 f r a n c s . La pa r t d e s e n f a n t s sera d e 24 mi l l ions m o i n s 7.200.000 f r a n c s , soit 16.800.000 f r a n c s , donc , pour c h a c u n , 5.600.000 f r ancs , c h a c u n a y a n t dro i t à u n a b a t t e m e n t d e 3 mi l l ions p a y e r a d o n c les d ro i t s d e suc-cess ion su r 2.600.000 f r a n c s , soit 306.000 f r a n c s ; m a i s l ' a î n é a y a n t q u a t r e e n f a n t s , a dro i t à u n e r é d u c t i o n d e 400.000 f r a n c s e t , par su i t e , ne payera r ien , le d e u x i è m e à u n e r é d u c t i o n d e 200.000 f r a n c s e t paye ra d è s lors 106.000 f r a n c s , le t r o i s i ème , cé l iba ta i r e , p ^ e r a 306.000+ 76.500 = 382.500 f r a n c s . Il lui d e m a n d e si ces ca lcu l s son t bien exac t s . (Question du 29 mai 1952.)

Réponse. — Réponse a f f i rma t ive , r e m a r q u e fa i te que la m a j o r a t i o n de 25 p . . 100 pour l ' e n f a n t cé l iba ta i re n ' e s t exigible que si celui-ci é ta i t âgé d ' a u m o i n s t r e n t e a n s a u jou r de l ' o u v e r t u r e de la succes -s ion .

3894. — M. Charriant expose à M. le s e c r é t a i r e d 'E ta t au b u d g e t le cas d e d e u x é t a b l i s s e m e n t s c o m m e r c i a u x : l ' u n d e gros, exp lo i t é pa r le m a r i , l ' a u t r e , de dé ta i l , exploi té par la f e m m e . Chaque com-m e r c e a u n e comptab i l i t é sépa rée , e t c h a c u n des époux est i m m a ; t r iculé a u r eg i s t r e d u c o m m e r c e pour le c o m m e r c e qu ' i l d i r ige . Ii d e m a n d e si le ch i f f re d ' a f f a i r e s d u c o m m e r c e d e gros, exploi té p a r le m a r i , e x c é d a n t le t i e r s d u tota l du chi f f re d ' a f f a i r e s d e s d e u x é t a b l i s s e m e n t s , les v e n t e s r éa l i s ées par le c o m m e r c e de dé ta i l , exploi té par la f e m m e , son t pass ib les d e la t axe su r les t r a n s a c t i o n s a u t aux m a j o r é . (Question du 29 mai 1952.)

Réponse. — Dans la m e s u r e où le c o m m e r c e exploi té par la f e m m e ne cons t i tue pas , pour elle, u n b i en propre , il y a l i eu de cons idé re r , a u regard des t axes sur le ch i f f re d ' a f fa i r e s , que les d e u x fonds d e c o m m e r c e c o n s t i t u e n t u n e s e u l e explo i ta t ion gérée pa r le m a r i , soit

e n t a n t q u e chef d e la c o m m u n a u t é , soit pa rce q u e ces d e u x fonds lui a p p a r t i e n n e n t e n p ropre . En c o n s é q u e n c e , l o r sque le m o u l a n t d e s v e n t e s en gros r éa l i s ées pa r ce l t e explo i ta t ion d é p a s s e le t iers d e s o n ch i f f re d ' a f f a i r e s to ta l , les v e n t e s a u dé ta i l do iven t suppor t e r les t axes su r le ch i f f re d ' a f f a i r e s a u x t aux m a j o r é s d a n s ies cond i t ions h a b i t u e l l e s .

3898. — M. Ha lbou t expose à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t au budge t que , d a n s le f eu i l l e t a n n e x e à la f o r m u l e m o d è l e B, u t i l i sé pour la déc l a r a t i on d e s r e v e n u s de l ' a n n é e 1951, f igure , à la l igne 2 de la page 1 (propr ié tés r u r a l e s ) , . l a m e n t i o n « M o n t a n t d e s f e r m a g e s q u e p o u r r a i e n t p rodu i r e les p ropr i é t é s d o n t v o u s vous r é se rvez la j ou i s sance si el les é t a i e n t d o n n é e s e n loca t ion »; q u ' a u x t e r m e s ne l ' a r t i c le 65 d u code g é n é r a l d e s i m p ô t s , le b é n é f i c e i m p o s a b l e c o r r e s p o n d a n t a u x p ropr i é t é s a p p a r t e n a n t à l ' exp lo i t an t et a f f ec t ée s A l ' exp lo i ta t ion est o b t e n u en a j o u t a n t au béné f i ce fo r fa i t a i re u n e s o m m e éga le a u doub le d e s r e v e n u s a y a n t servi de base à la c o n t r i b u t i o n fonc iè re é tab l ie en 1948 su r ces p ropr i é t é s . Il lui d e m a n d e que l le se ra l ' i n c i d e n c e pour le c o n t r i b u a b l e des s o m m e s q u ' i l a u r a insc r i t e s à la l igne 2 susv i sée . (Quest ion du 29 mai 1952.)

Réponse. — Les r e v e n u s d e s p ropr i é t é s r u r a l e s d o n t le proprié-t a i r e se r é s e r v e la j o u i s s a n c e n e son t i m p o s a b l e s d a n s le cadre des r e v e n u s fonc i e r s que d a n s le cas où lesd i tes p ropr i é t é s n e sont p a s explo i tées . Il en es t a ins i , par e x e m p l e , d ' u n d o m a i n e que son p ropr i é t a i r e se r é s e r v e pou r la chasse ou pour son seul a g r é m e n t . Si, c o m m e il appa ra î t d a n s l a s i tua t ion env i sagée dans la ques t i on , les p ropr i é t é s d o n t ii s ' ag i t f o n t l ' ob j e t d ' u n e exp lo i ta t ion agricole , l e r e v e n u fonc i e r de ces p ropr i é t é s est c o m p r i s , p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t de l ' i m p ô t su r le r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d a n s le béné f i ce agr ico le et le p ropr ié ta i re exp lo i t an t n ' a , en ce qui c o n c e r n e ledi t r e v e n u , a u c u n e ind ica t ion à por te r s u r le feu i l l e t a n n e x e à la décla-r a t i o n m o d è l e B.

3899. — M. Meck expose è M. le s e c r é t a i r e d 'E ta t au b u d g e t q u ' u n c o n t r i b u a b l e a e u u n c o n t r ô l e des c o n t r i b u t i o n s ind i rec te s pour les t axes s u r le c h i f f r e d ' a f f a i r e s en f év r i e r 1952, et q u i a eu pou r r é s u l t a t u n e t axa t ion s u p p l é m e n t a i r e . Le c o n t r i b u a b l e s o u m i s a u I c r f a i t e n m a t i è r e d ' i m p o s i t i o n de b é n é f i c e s indus t r i e l s e t c o m m e r -c iaux a r e ç u u n avis s u r f o r m u l e n ° 1010 l ' i n f o r m a n t , e n da te du 24 avr i l 1952, c 'es t -à-dire a p r è s la p r o m u l g a t i o n d e la loi du iA avr i l 1952. A la su i t e du cont rô le d e s c o n t r i b u t i o n s ind i rec tes , le fo r fa i t pou r 1949 et 1950 a é té mod i f i é . Il d e m a n d e si le con t rô l e e n t r e p r i s p a r les c o n t r i b u t i o n s i n d i r e c t e s e n f év r i e r 1952 p e u t ê t re I n v o q u é pa r l ' a d m i n i s t r a t i o n des c o n t r i b u t i o n s d i r ec t e s le 24 avri l 1952 pou r fa i re é c h e c à l ' a m n i s t i e f iscale e n ce qui c o n c e r n e l e r e h a u s s e m e n t pou r 1949 et 1950 e n m a t i è r e d ' i m p ô t su r les b é n é f i c e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s d i r ec t e s a y a n t eu la poss ib i l i té d ' a d r e s s e r , e n t r e le mo i s d e f év r i e r 1952 et le 14 avril 1952, l ' av i s de r e h a u s s e m e n t du fo r f a i t 1949 e t 1950. (Quest ion du SB mai 1952.)

Réponse. — Réponse n é g a t i v e en p r inc ipe .

3911. — M. Bergasse expose à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t le c a s d ' u n agen t d 'E lec t r i c i t é d e F r a n c e de Marse i l le , qui a été r e l e v é de ses Jonc t ions en oc tobre 1944, pu i s r é v o q u é en oc tobre 1916, e t d o n t u n a r r ê t d u conse i l d 'E ta t a a n n u l é les déc i s ions pr i ses e : l ' a m a i n t e n u d a n s son emplo i e x a c t e m e n t c o m m e s ' i l n e l ' ava i t j a m a i s qu i t t é e t qui a t o u c h é d 'E lec t r i c i l é d e F r a n c e , e n 1950: a u t i t r e d e l ' a n n é e 1914, la s o m m e de 83.042 f r a n c s ; au t i t re do l ' a n n é e 1945, la s o m m e d e 373.853 f r a n c s ; a u t i t re de l ' a n n é e 1946, l r s o m m e d e 577.156 f r a n c s ; a u t i t re d e l ' a n n é e 1947, la s o m m e d e 770.460 f r a n c s ; a u t i t re de l ' a n n é e 1948, la s o m m e de 866.889 f r a n c s ; a u t i t re d e l ' a n n é e 1949, la s o m m e de 973.9/5 f r a n c s ; a u t i t r e d e l ' a n n é e 1950, la s o m m e de 928.700 f r a n c s . Il d e m a n d e , s ' a g i s s a n t d ' u n e a n n u l a t i o n r é d u i s a n t à n é a n t les s anc t i ons p r i ses i n j u s t e m e n t à son égard , s i le calcul d e ses r e v e n u s n e doi t pas ê t r e e f f ec tué a n n é e p a r a n n é e et n o n p a s g l o b a l e m e n t répar t i s u r t ro i s a n n é e s , ca r ce t t e règ le , n ' é t a n t p r é v u e q u e pou r r é p a r e r les o m i s s i o n s o u cor r iger les impos i t i ons p r i m i t i v e s r e c o n n u e s insuff i -s a n t e s , n ' a r i e n à voir avec la s i tua t ion ac tue l l e , ce t a g e n t n e pou-va i . t pas d é c l a r é e a u cours d e ces a n n é e s d e s s o m m e s qu ' i l n ' a v a i t p a s pe r çues , e t si l ' e f f e t ré t roact i f d u conse i l d ' E t a t n e doit pas se r é p e r c u t e r su r la pe r cep t ion d e s i m p ô t s a n n é e p a r a n n é e . (Quest ion du 29 mai 1952.)

réponse. — Il n e p o u r r a i t ê t re u t i l e m e n t r é p o n d u à la q u e s t i o n posée que si, pa r l ' i nd i ca t i on du n o m et d e l ' ad r e s se d u c o n t r i b u a b l e qui y e s t v isé , l ' a d m i n i s t r a l i o n é t a i t m i s e .à m ê m e de fa i re p r o c é d e r À Une e n q u ê t e s u r le cas pa r t i cu l i e r .

3934. — M. Vendroux d e m a n d e à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t au b u d g e t s i u n e dona t i on e f f ec tuée s u i v a n t ac t e n o t a r i é d u 24 m a r s 1952, à l a su i te d e l aque l le l ' ac t e e n c a u s e a é t é déposé à 1 ' enreg i s t remer f t le 22 avr i l 1952, est s o u m i s ou n o n a u t e r m e d e l ' a r t i c le 43 d e la ]oi de f i n a n c e s p r é v o y a n t « n e r é t roac t i v i t é au 15 oc tobre 1951, a u x

droi ts de m u t a t i o n à t i t re g ra tu i t . Cette ques t ion es t m o t i v é e pa r l e fa i t que le r e c e v e u r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t a exigé, en l ' e spèce , l e v e r s e m e n t de droits , c o m m e si la loi de f i n a n c e s n ' é t a i t p a s appli-cab le . (Ques t ion du 30 mai 1!K>2.)

Réponse. — L 'ar t ic le 43 de la loi du 14 avri l 1952, qui a é d i c t é c e r t a i n s a l l é g e m e n t s e n m a t i è r e de droi ts d e m u t a t i o n à t i t re gra-tu i t , s t ipule à son p a r a g r a p h e 7 que ces nouve l l e s d ispos i t ions « son t appl icab les à t ou t e s les success ions o u v e r t e s depuis le 15 oc tobre 1951 ». Cette r é t roac t iv i t é n e c o n c e r n e que les m u t a t i o n s pa r décès à l ' exc lus ion des l ibéra l i tés e n t r e vifs . Les d o n a t i o n s e n l igne d i rec te e t e n t r e époux ne p e u v e n t , par sui te bénéf i c i e r d e s nouve l l e s m e s u r e s lo r sque , c o m m e d a n s l ' e spèce env i sagée , e l les on t élé c o n s e n t i e s p a r des ac tes a n t é r i e u r s à l ' e n t r é e en v i g u e u r de la loi, l aquel le est d e v e n u e exécu to i re , à c e t é g a r d , d a n s l e d é l . i f ixé p a r le décre t du 5 n o v e m b r e 1870.

3938. — M. J ean Ctiarlot expose a M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t que la loi n ° 49-1035 du 31 ju i l le t 1949 prévoi t que t ou t t e r r a in p l an t é ou r e p l a n t é e n bois s e ra exoné ré p e n d a n t t r en t e a n s de tout impô t ou taxe . Dans u n e r éponse insé rée au Journal of[iciel (Débals , Assemblée n a t i o n a l e du 13 n o v e m b r e 1951, n ° 480), il a é t é préc isé que cet e x e m p t i o n s ' app l iqua i t auss i b i en aux bois i n c e n d i é s . Les c o n t r i b u t i o n s d i rec tes d e s B o u e h e s - d u - R h ô n e a p p l i q u e n t avec l ibéra l i té ce t te e x o n é r a t i o n ou c l a s sen t les co l l ines où les p ins n ' o n t pas r epoussé c o m m e « l andes » au, r e v e n u « n é a n t ». Les c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s d u Yar, a u con t ra i r e , s ' a p p l i q u e n t à a n n i -hi ler l'ei[fet de la loi. A la su i t e d e s i m p o r t a n t s i ncend ie s de 1950 q u i on t d é v a s l é d e s mi l l i e rs d ' h e c t a r e s d a n s les Maures , les s in i s t r és n ' o n t r e ç u a u c u n secours , c o m m e cela s ' e s t p rodu i t d a n s d ' a u t r e s rég ions , i ls c o m p t a i e n t su r u n e app l ica t ion t rès l ibéra le de l ' e x e m p -t ion t r e n t e n a i r e pour c o m p e n s e r e n peu la per te subie . Les p ropr ié -ta i res se ron t d ' a u t a n t ' p lus e n c o u r a g é s à rebo i se r , avec ou s a n s le concour s du fonds fores t ie r na t iona l , qu ' i l s s e ron t m o i n s g r e v é s d ' i m p ô t s a n n u e l s t rès lourds q u a n d il n ' y a a u c u n r e v e n u ? Il lu i d e m a n d e si ia loi n ° 49-1035 du 31 ju i l le t 1919 doi t s ' app l ique r d e f açon t rès l ibéra le a u x forê t s des Maures i ncend iée s et l ' e x e m p t i o n t r e n t e n a i r e d ' i m p ô t s accordée que l q u e soit l ' e n s e m e n c e m e n t p ra t i -qué et que les p in s r e p o u s s e n t ou n e r e p o u s s e n t pas . (Ques t ion au 30 mai 1952.)

1 " réponse. — L ' a d m i n i s t r a t i o n fa i t p rocéde r a c t u e l l e m e n t h u n e e n q u ê l e su r les fa i ts exposés d a n s la q u e s t i o n . Les r é s u l t a t s de c e t t e e n q u ê t e se ron t por tés , le m o m e n t v e n u , à la c o n n a i s s a n c e de l ' h o n o -r a b l e d é p u t é .

3939. — M. Ihuel expose à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t a u b u d g e t q u e , depuis l ' e n t r é e e n v i g u e u r de la loi d u 14 m a r s 1942, qui a mod i -f ié le Tégime fiscal des d o n a t i o n s , l es p a r t a g e s d ' a s c e n d a n t s s o n t a s su j e t t i s a u x droits de m u t a t i o n ' pa r d é c è s a v e c appl ica t ion s u r le tarif o rd ina i re desdi t s droits d ' u n e r é d u c t i o n de 25. La loi d e f i n a n c e s du 14 avri l 1952, d a n s son ar t ic le 43, a p r é v u que , pou r la pe r cep t ion des droi ts de m u t a t i o n h t i t re g r a tu i t , il s e ra i t e f f e c -tué des a b a t t e m e n t s é levés su r l ' e n s e m b l e des p a r t s recue i l l i es p a r les a y a n t s dro i t en l igne d i r ec t e e t p a r le con jo in t . Le p a r a g r a p h e 7 d u m ê m e ar t ic le précise que ces d isposi t ions sont appl icab les « à t ou l e s les success ions o u v e r t e s d e p u i s ie 15 oc tobre 1951 ». Il d e m a n d e si une d o n a t i o n , à t i t re de pa r t age an t ic ipé , fa i te par det lx é p o u x à l e u r s deux e n f a n t s par ac te no t a r i é d u 29 m a r s 1952, b é n é -ficie de la r é t roac t iv i t é p r é v u par la loi, le c o n t r a i r e ayan t p o u r r é su l t a t de péna l i se r u n ac te que la loi a t e n d a n c e à e n c o u r a g e r e t de fa i re suppor te r des droits é levés à des d o n a t a i r e s qui n ' a u r a i e n t r i e n à payer e n cas de m u t a t i o n pa r décès à la m ê m e date . (Ques-. tion du 30 mai 1<>52.)

Réponse. — L ' i n t e r p r é t a t i o n s t r ic te é t a n t ia règle a d m i s e — e t c o n f i r m é e par la j u r i s p r u d e n c e — en m a t i è r e f iscale , on doit consi-d é r e r que les d i spos i t ions du p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c le 43 de la loi du 14 avri l 1952, qui p révo ien t " l ' app l i ca t ion a u x <• succes s ions o u v e r t e s depu i s le 15 oc tobre 1951 » des a l l é g e m e n t s édic tés par c e t a r t ic le , en m a t i è r e de droi t s de m u t a t i o n à t i t re g ra tu i t , n e c o n c e r n e n t que les m u l a t i o n s par d é c è s , à l ' exc lus ion d e s l ibéra l i t és e n t r e vifs . Les d o n a t i o n s e n l igne d i rec te — e n par t i cu l i e r , l e s pa r t ages d ' a s c e n d a n t — et les dona t i ons e n t r e époux n e p e u v e n t , p a r sui te , béné f i c i e r d e s nouve l les m e s u r e s l o r sque , c o m m e d a n s l ' e spèce env i sagée , e l les on t é l é c o n s e n t i e s pa r des ac tes a n t é -r i eu r s à l ' e n t r é e en v igueur de la loi, l aque l le est d e v e n u e exécu to i r e , à cet égard , d a n s le dé la i f ixé par le d é c r e t d u 5 n o v e m b r e 1870.

3930. — M. Jo seph D ena ' s d e m a n d e à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t a u budge t , si u n e f e m m e sépa rée d e co rps e t d e b i e n s ou d ivorcée p e u t ê t re t e n u e des obl iga t ions f i sca les d e son m a r i , n o t a m m e n t e n ce qui c o n c e r n e l ' impô t de sol idar i té na t i ona l e , l o r s q u ' a u c u n ac te de p resc r ip t ion n e lui a é t é p e r s o n n e l l e m e n t ad ressé p e n d a n t t ro is a n n é e s . (Ques t ion du 3 juin 1952.)

Réponse. — Lorsque l e u r s p a t r i m o i n e s ont fa i t l ' ob j e t , p o u r l ' as -s ie t te de 1 i m p ô t de sol idar i té n a t i o n a l e , d ' u n e d é c l a r a t i o n u n i q u e souscr i t e par te m a r i c o n f o r m é m e n t a u x d ispos i t ions des a r t ic les 20 et 26 d e l ' o r d o n n a n c e n» 45-1820 du 15 a o û t 1945, les é p o u x son t sol idai res pou r le p a y e m e n t de l ' i m p ô t ( m ê m e s t ex t e s ) . L ' a d m i n i s -

t r a t i o n est d o n c fondée , d a n s ce cas , à pou r su iv re ce r e c o u v r e m e n t , t a n t con t r e ta t e m m e p e r s o n n e l l e m e n t que c o n t r e le m a r i , que l s q u e soient les c h a n g e m e n t s s u r v e n u s , depuis le 4 j u i n 1945, d a n s l e s l i ens c o n j u g a u x , é t a n t obse rvé que les m e s u r e s i n t e r r u p t i v e s d e p resc r ip t ion p r i se s à r e n c o n t r e d e l ' u n des époux son t égale-m e n t val&Mes à l ' éga rd de l ' a u t r e {art. 1206 code civil) .

3970. — M. Kr iege l -Val r ïmont s ignale à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t le cas d e s g é r a n t s d ' u n e i m p o r t a n t e société de c h a u s s u r e s q u i se vo ien t , c o n t r a i r e m e n t a u x d i spos i t ions d e l ' a r t i c l e 231 du o o d e géné ra l d e s i m p ô t s , r é c l a m e r le v e r s e m e n t fo r f a i t a i r e d e 5 p . 100 s u r les sa la i res , et lu i d e m a n d e : 1° en v e r t u de que l s t e x t e s u n e te l le m e s u r e a p u ê t re m i s e à la cha rge de g é r a n t s m a n d a t a i r e , et n o n à la c h a r g e des emp loyeu r s , a lors que ces g é r a n t s s o n t , au t i t r é des p r e s t a t i ons de sécur i té sociale, cons idé rés c o m m e d e s s a l a r i é s ; 2» que l les d isposi t ions il e n t e n d p r e n d r e pou r q u e c e s s e u n tel a b u s . (Ques t ion du 3 juin 1952.)

1" réponse. — Il n e p o u r r a i t ê t r e u t i l e m e n t r é p o n d u à la ques t ion q u e si, par l ' i nd i ca t i on d e la r a i s o n sociale e t de l ' ad re s se d e la soc i é t é d o n t il s ' ag i t , l ' a d m i n i s t r a t i o n é ta i t m i s e à m ê m e d e pro-c é d e r à u n e e n q u ê t e .

3982. — M. Barrot expose à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t a a b u d g e t le c a s s u i v a n t : u n c o m m i s s a i r e d e pol ice, r e t r a i t é de la s û r e t é na t io-n a l e , béné f i c i an t d ' u n e p e n s i o n civi le excep t ionne l l e de 90 p. 100 1 la su i t e de b l e s su re s r e ç u e s en service c o m m a n d é , t i tu la i re , d e c e fa i t , d e la ca r t e de « g rand inva l ide civil », se voi t r é c l a m e r pa r l e c o n t r ô l e u r des c o n t r i b u t i o n s d i rec tes de son d é p a r t e m e n t l ' impos i t ion à la s u r t a x e progress ive su r l e m o n t a n t d e ce t t e pens ion . Il lu i d e m a n d e si l ' i n t e r p r é t a t i o n fa i t e pa r ces se rv ices e s t b i e n c o n f o r m e à l ' e spr i t de la loi. (Ques t ion du 5 juin 1952.)

1 " réponse. — n n e pour ra i t ê t re u t i l e m e n t r é p o n d u à la q u e s t i o n p o s é e que si, p a r l ' i nd ica t ion d u n o m et de t ' ad resse d u c o n t r i b u a b l e q u i y est v isé , l ' a d m i n i s t r a t i o n é t a i t m i s e à m ê m e de f a i r e p rocéde r & urie e n q u ê t e s u r le cas pa r t i cu l i e r .

3995. — M. Abel in expose le cas s u i v a n t à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t a u b u d g e t : u n e en t r ep r i s e d i s t r i bue c h a q u e a n n é e à son p e r s o n n e l , c a d r e s , employés et ouvr ie rs , u n e pa r t i e i m p o r t a n t e d e ses béné f i ce s . Ces gra t i f ica t ions qu i n e r é s u l t e n t d ' a u c u n c o n t r a t e t son t dis t r i -b u é e s pa r les g é r a n t s do l ' e n t r e p r i s e f o n t l ' ob j e t d ' u n e insc r ip t ion a u c réd i t d ' u n c o m p t e c o u r a n t g é n é r a l , d é n o m m é « c o m p t e c o u r a n t d u p e r s o n n e l », d è s la fixation du m o n t a n t to ta l d e s gra t i f ica t ions a c c o r d é e s . Pu i s il es t ouver t , à c h a c u n des bénéf ic ia i res , u n c o m p t e c o u r a n t n o m i n a t i f , t e n u p a r fiches, et c h a q u e a n n é e ces c o m p t e s c o u r a n t s son t c réd i tés de la s o m m e a l louée à c h a c u n d ' e u x q u a n d l e dé ta i l d e la r épa r t i t i on es t é t a b l i pa r les g é r a n t s . Toute d e m a n d e , .de la pa r t d e s i n t é r e s s é s , de r e t i r e r t ou t ou pa r t i e d e son solde c r é d i t e u r fa i t l ' o b j e t du p a y e m e n t de la s o m m e d e m a n d é e , qui est p o r t é e a u d é b i t d u c o m p t e d u t i tu la i re . Ces comptes , a u su rp lus , b é n é f i c i e n t d ' u n i n t é r ê t de 6 p . 100. Dans u n a r r ê t du 14 févr ie r 1938, r e q u ê t e n ° 55223, le consei l d ' E t a t a jugé que les s o m m e s q u ' u n e e n t r e p r i s e p ré l ève su r ses béné f i ce s e n v u e d ' a t t r i b u e r é v e n t u e l l e -m e n t u n e r é m u n é r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e à ses employés n e p e u v e n t ê t r e dédu i t e s q u e d e s r é s u l t a t s de l ' exerc ice a u cours d u q u e l elle les v e r s e r a e f f e c t i v e m e n t a u x bénéf i c i a i r e s . C o r r é l a t i v e m e n t , si le droi t d u p e r s o n n e l s u r u n e quo t e -pa r t des béné f i ce s d ' u n exerc ice d o n n é e s t c e r t a in , l es s o m m e s c o r r e s p o n d a n t e s p e u v e n t , à t i t re de f ra i s à paye r , ê t r e p ré l evées s u r l e s béné f i ces de ce t exerc ice . Il lui d e m a n d e si l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s d i rec tes est e n d ro i t d e sou t en i r q u e l ' i n sc r ip t ion a u c réd i t d ' u n c o m p t e c o u r a n t indi-v d u e l n e p e u t ê t r e ass imi lée à u n v e r s e m e n t effect if , é t a n t e n t e n d u q u e l e s r e t r a i t s o n t l ieu l i b r e m e n t à p r e m i è r e d e m a n d e e t s a n s a u c u n e fo rma l i t é , c e s gra t i f ica t ions a y a n t d ' a i l l eu r s é té c h a q u e a n n é e r é g u l i è r e m e n t déc l a rées c o m m e sa la i r e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t de l ' i m p ô t su r les sa la i res o u de l ' i m p ô t g é n é r a l s u r le r e v e n u . (Ques-tion du 5 juin 1952.)

1" réponse. — Il n e p o u r r a i t ê t re u t i l e m e n t r é p o n d u à la ques t ion p o s é e q u e si, p a r l ' i nd ica t ion d u n o m et d e l ' ad re s se de l ' en t r ep r i s e v i s é e d a n s la ques t ion , l ' a d m i n i s t r a t i o n é ta i t m i s e à m ê m e d e f a i r e p r o c é d e r à u n e e n q u ê t e s u r le cas pa r t i cu l i e r .

4027. — M. Badie d e m a n d e à M. le s ec r é t a i r e d ' E t a t au b u d g e t ' i i u n e v e n t e d ' u n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n fa i te p a r d e u x époux com-

m u n s l é g a l e m e n t en b iens , avec r é s e r v e de jou i s sance au profit des v e n d e u r s p e n d a n t u n e d u r é e d e six a n n é e s , é t a n t p réc i sé que ce t te j o u i s s a n c e s ' é t e n d r a a u d é c è s d u s u r v i v a n t d e s v e n d e u r s , si ce d é c è s se p rodu i t , a v a n t les t e r m e s c o n v e n u s , il y a l ieu de consi-d é r e r q u e la r é s e r v e de j o u i s s a n c e t e m p o r a i r e a ins i s t ipulée a u profi t d e s v e n d e u r s c o n s t i t u e u n e c h a r g e ^ a j o u t e r a u prix, c o n f o r m é m e n t ii l ' i n s t r u c t i o n 3067, p a r a g r a p h e 2, d e la d i rec t ion d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , ©u si, a u con t r a i r e , n e doi t p a s ê t re a j o u t é au pr ix , c o m m e para î t l ' i n d i q u e r l ' a r t i c le 4467 d u d i c t i o n n a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t . {Ques-tion au 6 juin 1952.)

Réponse. — Ques t ion d ' e s p è c e , à l aque l l e il n e p o u r r a i t ê t re u t i -l e m e n t r é p o n d u q u ' a u v u des t e r m e s de l ' a c t e et après e x a m e n d e s c i r c o n s t a n c e s pa r t i cu l i è r e s de l ' a f f a i r e . — —

4028. — M. DurbeJ expose à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t a u b u d g e t q u e les h ô p i t a u x a b a t t a n t des bê l e s de b o u c h e r i e pour l ' a l i m e n t a t i o n des m a l a d e s de l eu r s é t a b l i s s e m e n t s sont s o u m i s au p a y e m e n t de la t axe de c i rcu la t ion su r les v i andes . 11 ressor t d e l ' e x a m e n d e s t ex tes , que son t r e d e v a b l e s de ce t te t axe les é t a b l i s s e m e n t s ven-d a n t de la v i ande . Or, les h ô p i t a u x n e son t pas des é t a b l i s s e m e n t s c o m m e r c i a u x . Il lui d e m a n d e si les h ô p i t a u x son t e f f ec t i vemen t s o u m i s à ce t te t a x e ; et d a n s l ' a f f i rma t ive que l les m e s u r e s il c o m p t e p r e n d r e pou r les sous t r a i r e a u x obl iga t ions r é s e r v é e s a u x entre-pr i ses c o m m e r c i a l e s . (Ques t ion du 6 juin 1952.)

Réponse. — L 'a r t ic le 5 d u déc re t n ° 51-14SI du 21 d é c e m b r e 1951 f ixan t les moda l i t é s d ' a p p l i c a t i o n de la t a x e de c i rcu la t ion s u r les v i a n d e s i n s t i t u é e par la loi de financés du 24 m a i 1951 préc i se qu« ladi te t axe e s t d u e par t ou te p e r s o n n e p ropr ié ta i re o u coproprié ta i r« d ' a n i m a u x de b o u c h e r i e ou de c h a r c u t e r i e a b a t t u s e n v u e d e la v e n t e . Dans le cas d e s é t a b l i s s e m e n t s hosp i ta l i e r s , celle-ci s ' an f r lyse en u n e m i s e à la c o n s o m m a t i o n p u b l i q u e e n é c h a n g e d ' una c o n t r e p r e s t a t i o n : soit le t rava i l f o u r n i pa r le p e r s o n n e l , nou r r i p a r l ' é t a b l i s s e m e n t , soit le p r ix d e j o u r n é e payé p a r le m a l a d e ou p o u r son c o m p t e . Dans c e s cond i t ions , l es h ô p i t a u x et hospice» son t r e d e v a b l e s d e la t axe su r Jes v i a n d e s se lon le droit c o m m u n e t d o i v e n t se s o u m e t t r e le ca s é c h é a n t a u x obl iga t ions i n c o m b a n t a u x a b a t t e u r s profess ione ls . Le fai t de n ' ê t r e pas cons idé rés c o m n n é f a b i i s s e m e n t s c o m m e r c i a u x n ' e s t pas de n a t u r e à d i s p e n s e r d« ces ob l iga t ions des h ô p i t a u x , p rop r i é t a i r e s d ' a n i m a u x , qu i font a b a t t r e ceux-ci d a n s l eu r t ue r i e pa r t i cu l i è re .

4043. — M. Abel in d e m a n d e à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t au budge t , si la re l ig ieuse d ' u n c o u v e n t se l iv ran t à u n e fab r i ca t ion d e pâ t i s se r ie p e u t ê t re cons idé rée c o m m e a y a n t la qua l i té d ' a r t i s ana l e alors q u e : 1° e l le t ravai l le à la f ab r i ca t ion seule et s ans out i l lage m é c a n i q u e ; 2° a u c u n local s p é c i a l e m e n t a m é n a g é , n i a u c u n procédé c o m m e r -cial n ' e s t u t i l i sé p o u r ia v e n t e , qui a l ieu p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e a u t r e re l ig ieuse a l lant soll ici ter les c o m m a n d e s ou offr i r les g â t e a u x à domic i l e ; 3° le pr ix d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s a c h e t é e s d o n t a u c u n s tock n ' e s t c o n s t i t u é , e n t r e pour m o i n s de moi t ié , dans le pr ix de v e n t e ; 4» u n seul type de g â t e a u e s t f a b r i q u é e t v e n d u . (Question du 10 juin 1952.)

l r 8 réponse. — L ' a d m i n i s t r a t i o n n e pour ra i t se p r o n o n c e r su r le r é g i m e fiscal appl icable d a n s le cas visé pa r l 'honnoraible d é p u t é que si, par la dé s igna t i on et l ' ad resse d e la c o m m u n a u t é r e l ig i euse d o n t il s 'agi t , e l le étai t mi^e à m ê m e de fa i re recue i l l i r d e s r e n -s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s su r la s i t ua t ion de fa i t .

4048. — M. J a c q u i n o t d e m a n de à M. le s ec r é t a i r e d 'E ta t a u b u d g e t , si l ' a r t ic le 740, a l inéa 2, du code des i m p ô t s es t encore suscepliible de s ' app l ique r à des déc la ra t ions et !i d e s ac tes en reg i s t r é s e n 1951, en dép i t des t e r m e s g é n é r a u x de la r é c e n t e loi d ' a m n i s t i e . (Question du 10 juin 1952.)

Réponse. — R é p o n s e néga t ive , sous r é s e r v e q u ' a u c u n e p r o c é d u r e admin i s t r a t i ve o u jud ic ia i re n ' a i t é té engagée et q u ' a u c u n e recon-n a i s s a n c e d ' i n f r a c t i o n n e soit i n t e r v e n u e a v a n t la p r o m u l g a t i o n de ia loi du 11 avri l 1952.

4075. — M. Marcel Massot expose à M. le s ec ré t a i r e d 'E ta t a u budge t , le c a s d ' u n c o n t r i b u a b l e qui a é t é l ' ob je t , en 1951, d ' u n e a m e n d e de la pa r t de l ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' e n r e g i s t r e m e n t pour n o n a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e fo rmal i t é . Il a p r é s e n t é u n e pé t i t i on e n r e m i s e accep tée pa r l ' a d m i n i s t r a t i o n , qui a r a m e n é , se lon l ' u s a g e , la péna l i t é au d i x i è m e . Si ce c o n t r i b u a b l e n ' a v a i t pas p r é s e n t é de d e m a n d e e n r e m i s e , il bénéf ic ie ra i t de l ' a m n i s l i e . Il est d o n c péna-lisé e n r a i son d e s a b o n n e foi e t d e s a rap id i t é ài d e m a n d e r 1» r e m i s e . Il lui d e m a n d e s ' i l n e serai t pas possible , d a n s ce cas , d e ï u i accorde r , pa r voie g rac i euse , la r e m i s e de la to ta l i té d e l ' a m e n d e , afin qu ' i l n e soit pas plus m a l t ra i té q u ' u n c o n t i r b u a b l e r é c a l c i t r a n t , (Ques t ion du 12 juin 1952.)

Réponse. — Les déc is ions de r e m i s e g rac ieuse de p é n a l i t é sont pr ises , dans c h a q u e cas , a p r è s e x a m e n de tou tes les c i r c o n s t a n c e s pa r t i cu l i è re s . P o u r appréc ie r si l a déc i s ion visée pa r l ' h o n o r a b l e par-l e m e n t a i r e est suscep t ib le d ' ê t r e r é f o r m é e , il s e ra i t d o n c néces sa i r e d ' iden t i f i e r l ' a f fa i re dont il s ' ag i t .

4139. — M. H a u m e s s e r s ignale à M. le s ec ré t a i r e d 'E ta t a u budge t que , sauf la disposi t ion re l a t ive a u x a m e n d e s péna l e s , la loi d ' a m n i s -tie f iscale n ' e s t pas app l iquée d a n s les d é p a r t e m e n t s a lgé r iens . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s d i rec tes et , en généra l , l ' admi -n i s t r a t i on d e s f i n a n c e s , e s t i m e n t , e n effet , q u ' e n l ' ab sence d ' i n s -t r u c t i o n s p réc i ses , les d isposi t ions d e ce t te loi n e c o n c e r n e n t pa3 l 'Algérie . Les d é p a r t e m e n t s a lgér iens se t r o u v e n t a ins i les seuls à ê t re pr ivés d u béné f i ce de l ' a m n i s t i e . Il lui d e m a n d e les m e s u r e s qu ' i l compte p r e n d r e p o u r m e t t r e f i n à ce t te a n o m a l i e e t à ce l te

i n j u s t i c e , en a t t i r an t son a t t en t ion s u r la nécess i té , en p résence d e la s i tua t ion ac tue l le e t d e la forclusion i m m i n e n t e , de modi-f i e r , pou r l 'Algérie, l es dé la i s f ixés pa r la loi. (Quest ion du 17 juin 4952.)

Réponse. — Les disposi t ions de l ' a r t ic le 40 de la loi de f i nances i l u 14 avri l 1952 re la t ives à l ' a m n i s t i e f iscale n e sont pas appl icables à l 'Algérie. Cette appl ica t ion n e pour ra i t é v e n t u e l l e m e n t r é su l t e r q u e d une décis ion expresse d e l ' a s s e m b l é e a lgé r i enne prise d a n s les condi t ions p r évues à l ' a r t ic le 14 d e la loi n« 47-1853 d u 20 sep tem-b r e 1947 por ta i l t s t a t u t o rgan ique de l 'Algérie .

, 4141. — M Penoy expose à M. le sec ré ta i r e d 'E ta t a u budget que c e r t a i n s r eceveu r s de l ' e n r e g i s t r e m e n t se r e f u s e n t à r e n d r e aux offi-c ie r s min i s t é r i e l s les ac tes par eux déposés aux f ins d ' enreg i s t re -m e n t e t percept ion d e s dro i t s d u s au Trésor , lo rsque ceux-ci sont p rov is ionnés par la r emise d ' u n c h è q u e d e v i r e m e n t postal , ces f o n c t i o n n a i r e s p r é t e n d a n t que le p a y e m e n t n ' e s t e f f ec t i vemen t accompl i que lorsque l 'avis de crédi t l eu r a élé r e tou rné par le .bureau des chèques pos taux , ce qui d e m a n d e , e n tout é ta t de cause , p lu s i eu r s jours et par fo is p lus d ' u n e s ema ine si les b u r e a u x de c h è q u e s pos taux sont d i f fé ren t s . 11 s ' e n s u i t que la r e t e n u e des ac tes a ins i opérée n ' e s t pas sans gêne r cons idé r ab l emen t la dé l ivrance des g rosses ou expédi t ions , n o t a m m e n t lorsqu ' i l s 'agi t d ' a c t e s judic ia i res a s t r e i n t s à des délais très brefs de s ignif ica t ion ou de not i f ica t ion , l a théor ie a insi sou tenue par ce s agen t s de l ' admin is t ra t ion n est p a s fa i te pour faci l i ter l ' emploi du c h è q u e postal et elle es t , à t ou t le moins , s u r p r e n a n t e vis-à-vis d e s officiers min i s té r ie l s suspec-t é s _ semble-t-i l — d 'émiss ion de c h è q u e s s a n s provis ion. 11 convien t d ' o b s e r v e r c o m b i e n ce t te a l t i tude est t o t a l e m e n t d i f f é ren te lorsque ce s m ê m e s aaen t s , ag i s san t cet te fois n o n plus c o m m e fonct ion-na i r e s de l ' e n r e g i s t r e m e n t m a i s c o m m e agen t s des doma ines , pro-c è d e n t à u n e v e n t e mobi l iè re d o n t tous les cahiers des cha rges sti-p u l e n t l ' e n l è v e m e n t i m m é d i a t e t le p a y e m e n t c o m p t a n t . En effet , d è s que ie pr ix a t t e in t p lus de. 100.000 f r ancs , le p a y e m e n t par c h è q u e dev i en t obligatoire e t ces fonc t ionna i r e s sont t e n u s de les

—-, 4- «« /-ïïSfninf Ali

pa r les officiers min i s t é r i e l s en t an t que p a y e m e n t c o m p t a n t , m a l g r é la ga ran t i e de solvabili té qui s ' a t t a c h e à l eu r fonc t ion , et accepte , d ' a u t r e par t , c o m m e a rgen t c o m p t a n t ce m ê m e c h è q u e posta l é m i s par u n par t icul ier i n c o n n u d 'e l le e t oblige m ê m e ce de rn ie r à p r e n d r e l ivraison i m m é d i a t e m e n t de l ' ob j e t acquis , n o n o b s t a n t le r i sque é v e n t u e l de d é f a u t de p a y e m e n t du chèque . Il lui d e m a n d e 8'it compte modi f ie r les i n s t ruc t ions ac tue l les en la ma t i è r e , d e l a çon à p e r m e t t r e a u x fonc t ionna i r e s de son d é p a r t e m e n t de faci l i ter l ' u sage du c h è q u e postal e t aux r eceveu r s de l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' accep-t e r les c h è q u e s pos taux c o m m e c h è q u e s banca i res en p a y e m e n t a u c o m p t a n t , tout au m o i n s lorsqu ' i l s sont é m i s par les officiers min i s -tér ie ls et, p a r t a n t , à n e plus r e t en i r les ac tes déposes pou r fo rma-l i t és e t acqu i t des dro i t s d u Trésor . (Quest ion du 17 juin 1952.)

Réponse. — La p ra t ique s ignalée é t a n t en cont radic t ion avec les In s t ruc t ions a c t u e l l e m e n t e n v igueur , l ' honorab le pa r l emen ta i r e est p r i é de vouloir b ien faire conna î t re les bu reaux où se son t p rodui t s les l a i t s i n c r i m i n é s

4149. — M. Char re t expose à M., le sec ré ta i re d 'E ta t a u budge t q u ' u n par t icu l ie r , d écéd é le 30 m a r s 1952, laissa u n e success ion de m o i n s d e cinq mil l ions de f r a n c s dévo lue pour le qua r t à sa m è r e , hér i -t i è re r é se rva ta i re , et pour l e su rp lus à son épouse dona ta i r e . Un r e c e v e u r d u b u r e a u d e s success ions émi t la p ré t en t ion d e taxer la p a r t r e v e n a n t à la m è r e d u d é f u n t s ' i l n ' é t a i t p a s just if ié que cet te d e r n i è r e soit à la cha rge de son fils, motif pris de ce q u e la dis-posi t ion d e l ' a r t ic le 43 de la loi du 14 avril 1952, n e s ' appl iquera i t q u ' a u x d e s c e n d a n t s à l ' exc lus ion des a scendan t s . 11 lui d e m a n d e : 4° si ce t te i n t e rp ré t a t ion res t r ic t ive n ' e s t pas cont ra i re au tex te de la loi qui vise les hé r i t i e r s en l igne d i rec te sans faire d e d i s t inc t ion e n t r e les d e s c e n d a n t s e t les a s c e n d a n t s ; 2« d a n s le cas où la loi s ' app l iquera i t , c o m m e il para i t ce r ta in , aussi bien aux a s c e n d a n t s q u ' a u x d e s c e n d a n t s , s ' i l c o m p t e préc iser le fa i t par u n e c i rculai re d e son d é p a r t e m e n t min i s té r i e l , pour évi ter le r e tou r d ' i n t e rp ré t a -t ions e r ronées et con t ra i res à l ' e spr i t de la loi, (Ques t ion du il juin 1952.)

Réponse. — Ainsi que le précise l ' i n s t ruc t ion généra le publ iée au Bul le t in d e la d i rec t ion généra le d e s impôts , e n r e g i s t r e m e n t , et d u service des d o m a i n e s ( l r e par t ie , n ° 6044), l ' a r t ic le 43, pa ragra -p h e 1 e r , de la loi n ° 52-401 d u 14 avril 1952, prévoit u n a b a t t e m e n t global po r t an t sur l ' e n s e m b l e des par t s recuei l l ies pa r les a y a n t s droit en l igne di rec te (descendan t s et a scendan t s ) et par le con jo in t . Si l ' a b a t t e m e n t à e f fec tuer est supér ieur au m o n t a n t global des pa r t s recue i l l ies pa r les ayan t s droit en l igne di rec te et par le con jo in t , ces par t s é c h a p p e n t à l ' impô t de m u t a t i o n pa r décès .

m a t i o n pou r insuf f i sance . Il est à no te r q u e : 1° l 'ar t ic le 6 de la loi d u 9 n o v e m b r e 1910 autor ise , sous ce r t a ines condi t ions , le f rac t ion-n e m e n t des droits de m u t a t i o n par d é c è s ; 2° ie dépôt de la déc lara-l ion de success ion f u t cons igné au rég ime à souche des droits d e m u t a t i o n par décès ( ins t ruc t ion do l ' admin i s t r a t ion 4534, page 12) ; .'1° l ' e n r e g i s t r e m e n t de la déc la ra t ion f u t e f fec tuée aussitôt" ap rès l ' a ccep ta t ion de la d e m a n d e de p a v e m e n t f r ac t ionné . 11 semble ra i t que l ' a f f i rma t ive doive prévaloir si l 'on considère que l 'act ion ordi-n a i r e de la régie t e n d a n t à r éc l amer u n e insuf f i sance sur une décla-ra t ion de success ion pour laquel le le p a y e m e n t f r ac t ionné a é té d e m a n d é , se prescr i t en ma t i è r e immobi l iè re , n o t a m m e n t , par trois a n s h compte r de la date du dépôt de la déc la ra t ion , et non comp-ter de la da le de l ' e n r e g i s t r e m e n t qui in te rv ien t après l ' accepta t ion d e la d e m a n d e de f r a c t i o n n e m e n t . (Quest ion du 18 juin 1952.)

Réponse. — Une déc la ra t ion de success ion déposée avan t le i o r j a n -vier 1952 d a n s les condi t ions p révues par les ar t ic les 1718 du code généra l des impôts et 399 de l ' a n n e x e Itl du m ê m e code, en t re d a n s les prévis ions du p a r a g r a p h e 1 e r de l 'ar t ic le 46 de la loi n° 52-401 d u 14 avril 1952 in s t i t uan t u n e amn i s t i e fiscale, m ê m e lorsque son e n r e g i s t r e m e n t n ' a été ef fec tué qu ' ap r è s le 1 " j anv ie r 1952. Dès lors, u n e insuff i sance d ' éva lua t ion c o m m i s e d a n s u n e te 'Je décla-ra t ion ne peut d o n n e r l ieu à a u c u n r e d r e s s e m e n t , si elle n ' a pas fait l ' ob je t , a v a n t la p romulga t ion de la loi préc i tée , d ' u n e p rocédure admin i s t r a t i ve ou judic ia i re ou d ' u n e r econna i s sance d ' i n f r ac t ion consécu t ives à u n e d é m a r c h e de l ' admin i s t r a t ion an té r i eu re au 25 m a r s 1952 (cf. Déc.arat ion de M. le secré ta i re d 'E ta t au budge t , déba t s Conseil de la Républ ique , Journal olficiel du 11 avril 1952, page 984, 2e co lonne) . Il va sans d i re que les droi ts l iquidés d ' a p r è s les énonc ia t ions de la déclara t ion d e m e u r e n t , en tout é ta t de c a u s e , exigibles .

4188. — M. Monin expose à M. le s ec ré t a i r e d 'Eta t a u budge t le cas s u i v a n t : aux t e r m e s d ' u n ac te r e ç u en la fo rme a u t h e n t i q u e le 1 e r m a i 1952, c o n t e n a n t dona t ion à l i t re de par tage anticipé,- pa r u n époux su rv ivan t à ses qua t r e e n f a n t s et seu l s p résompt i f s hér i -t iers et par tage ent re les dona ta i r e s t an t des biens à eux d o n n é s quis d e ceux l eur p r o v e n a n t de la success ion de leur père décédé le 6 octobre 1950, la m a s s e des b i ens pa r t agés comprend , n o t a m m e n t , le r appor t en n a t u r e par l ' un des copar tagean t s d e d ivers i m m e u -bles à lu i d o n n é s par son père . Dans le lot a l l r ibué à ce copar ta -g e a n t figurent, en par t icu l ie r , les i m m e u b l e s obje t d u rappor t e n n a t u r e , l eque l lot est grevé d ' u n e sout te . Il d e m a n d e , b ien q u e l ' admin i s t r a t i on de l ' e n r e g i s t r e m e n t s 'y oppose f o r m e l l e m e n t : l» si la soul te s ' i m p u t a n t à d u e concu r r ence s u r la va leur des b i ens rap-por tés , a u c u n droi t de m u t a t i o n n ' e s t exigible de ce fa i t pu i sque ce copar tagean t est censé t en i r d i r e c t e m e n t l ' a t t r ibu t ion de ces i m m e u -bles r appor tés d u d é f u n t , d o n a t e u r , et n o n de ses cohér i t ie rs (Cas. 27-4-1858) ; 2» si l ' a b a t t e m e n t sur les b i ens d o n n é s est , en v e r t u d e s disposi t ions de la loi du 14 avril 1952, en p résence de q u a t r e en fan t s , d e 3 mi l l ions x 4 = 12 + 5, soit 17 mil l ions d e f r a n c s e t n o n de 3 mi l l ions x 4 = 12 mi l l ions d e I rancs . (Quest ion du 19 juin 1952.)

l r e réponse. — 1» Quest ion d ' e spèce , à laquel le il n e pourra i t ê t r e Ut i lement r épondu q u ' a u vu des t e r m e s d e l ' ac te e t après e x a m e n d e s c i rcons tances d e l ' a f fa i re . 2» Sous réserve qu' i l n ' ex i s t e p a s d ' a s c e n d a n t à la cha rge d u d o n a t e u r et q u ' a u c u n a b a t t e m e n t n ' a i t é té e f fec tué sur une dona t ion an t é r i eu re consen t ie p a r l ' a u t e u r d e la l ibéral i té ac tue l le , l ' a b a t t e m e n t s ' é lève à 17 mi l l ions de f r ancs .

4172. — M. Sol inhac d e m a n d e à M. le sec ré ta i r e d 'E ta t au budget s i , d a n s le cas d ' u n e déc la ra t ion de success ion déposée avec tou tes les p ièces requ ises avan t le 1 e r j anv ie r 1952, accompagnée d ' u n e d e m a n d e de p a y e m e n t f r a c t i onné et pour laquel le le f r a c t i o n n e m e n t n ' a été accepta q u ' a p r è s le 1 e r j anv ie r 1952, on doit cons idérer que l ' a r t i c l e 46 d e la loi d ' a m n i s t i e d u 14 avril 1952 in te rd i t t ou te récla-

DEFENSE NATIONALE

3636. — M. d e O h a m b r u n d e m a n d e à M. le min i s t r e de la d é f e n s e na t i ona l e : î» les ra i sons pour lesquel les u n t é l ég ramme officiel, envoyé en date d u 5 avril , sous le t imbre de son cab ine t , s u p p r i m e toute permiss ion no rma le e t agricole, pour les mi l i ta i res v e n a n t d e la mét ropole , et s e rvan t e n Afrique d u Nord p e n d a n t la d u r é e d e leur service mil i ta i re . Il fa i t observer que l ' a n n é e d e r n i è r e u n e -..éci-sion avait é t é prise en sens contra i re , et il e s t ime qu ' i l n ' e s t pas équ i t ab le d ' é t ab l i r une d i sc r imina t ion e n t r e ies soldats du con t i n -gent , su ivan t qu ' i l s sont af fectés dans la mét ropole ou e n Afr ique d u Nord; 2» s'il a l ' i n t en t ion de rappor te r ce t t e m e s u r e . (Quest ion du 20 mai 1952.)

4059. — M. de C h a m b r u n expose à M. le min i s t r e de la d é f e n s e na t iona le que ies j e u n e s soldats appelés à faire leur service mi ' i t a i r e en Afr ique d u Nord sont , à sa conna i s sance , privés de la pe rmis s ion de o é t e n t e et des pe rmiss ions agricoles, et seront , par c o n s é q u e n t , séparés de leur famil le p e n d a n t d ix-hui t mois , sans bénéfic ier d e s permiss ions auxquel les o n t droit les j e u n e s soldats af fectés dans la mét ropo le . 11 lui d e m a n d e les m e s u r e s qu ' i l compte prendre pou r que ces j e u n e s soldats n e soient pas défavor isés par rappor t à leurs, c a m a r a d e s et pu i ssen t ob t en i r leur permiss ion de d é t e n t e e t l eu r s pe rmiss ions agricoles, avec voyage gra tu i t en b a t e a u , c o m m e le min i s t r e de la dé fense na t iona le l ' ava i t accordé l ' a n n é e d e r n i è r e . (Question du 10 juin 1952.)

Réponse. — Les pe rmiss ions n o r m a l e s e t agricoles des mi l i t a i r es d u con t ingen t se rvant en Afr ique du Nord n ' o n t pas é té s u p p r i m é e s , m a i s s e u l e m e n t repor tées en total i té à la fin de la durée du service , sous fo rme d e congés l ibérab les . 'Les in té ressés se ron t rapa t r iés a u x f ra i s de l 'E ta t , s u f f i s a m m e n t tôt pour qu ' i l s p u i s s e n t bénéficier dd l ' in tégra l i té de leurs pe rmiss ions .

3827. — M. J a c q u e s Bardoux d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e la d é f e n s e n a t i o n a l e que l les son t les m e s u r e s d e f a v e u r p r i ses à l ' éga rd des offi-c i e r s de r e s e r v e qui , dégagés d e tou te obl igat ion mi l i t a i r e , se sont m i s à la disposi t ion de l ' a r m é e lors de la mob i l i s a t ion de 1939. [Ques tion du 27 mai 1952.)

Réponse. — C o n f o r m é m e n t a u x d ispos i t ions p r é v u e s pa r la loi d u 8 j anv ie r 1925, su r l ' o rgan i sa t ion d e s cadres d e s r é s e r v e s d e l ' a r m é e d e te r re , les off ic iers d e r é s e r v e dégagés d e tou te obl igat ion mil i -t a i r e p e u v e n t ê t re soit m a i n t e n u s d a n s les cadres su r leur d e m a n d e , soi t r a y é s des cadres s ' i ls o n t déc la ré n e pas vouloi r ê t re m a i n t e n u s . Les officiers de r é s e r v e se t r o u v a n t d a n s la p r e m i è r e de ces posi t ions on t été mobi l i sés e n f939 et o n t c o n t i n u é à concour i r pour l ' a v a n c e -m e n t e t la Légion d ' h o n n e u r . L ' h o n o r a r i a t de l eur grade l eu r e s t c o n f é r é d e d ro i t lo rsqu ' i l s son t a t t e in t s par la l imite d ' â g e . Ceux qu i , é t a n t r a y é s des cadres , on t c o n t r a c t é e n 1939 u n e n g a g e m e n t vo lon ta i r e pour là d u r é e de la gue r re , o n t p u recevo i r de l ' a v a n c e -m e n t , e t p e u v e n t ê t re a f m i s à l ' h o n o r a r i a t de l eu r grade . En o u t r e , il es t env i sagé d ' a c c o r d e r aux u n s e t a u x a u t r e s le dro i t au por t de la méda i l l e c o m m é m o r a t i v e f r a n ç a i s e d e la g u e r r e 1939-1945 a v e c t a r e lie « engagé volonta i re ».

3972. — M. Edouard Depreux d e m a n d e à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t à l ' a i r si la p r i m e de r e n d e m e n t a l louée pa r déc re t n ° 50-196 d u min i s -t è r e des f inances , en da t e du 6 f év r i e r 1952, p a y é e a u x seu l s e m p l o y é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e , n e p e u t ê t re accordée a u x e m p l o y é s des se rv ices ex té r ieurs e f f e c t u a n t le m ê m e t ravai l . (Ques t ion du 3 juin 1952.)

Réponse. — Réponse néga t ive . Le déc re t n» 50-196 ou 6 févr ie r 1950 vise u n i q u e m e n t les f o n c t i o n n a i r e s des a d m i n i s t r a t i o n s c e n t r a l e s ; ie bénéf ice de ses d i spos i t ions n e p e u t accordé a u x p e r s o n n e l s des ser-v ices ex té r i eu r s , que l s que s o i e n t les emplo i s occupés .

4033. — M. P | e r r e S o u q u e s d e m a n d e à M. le s e c r é t a i r e d ' E t a t à la g u e r r e , d a n s le cas où u n e vo i tu re mi l i t a i r e f r a n ç a i s e ou a m é r i c a i n e t a m p o n n e u n e vo i tu re civile e t q u e la vo i l u r e civi le a é t é e n d o m -m a g é e , alors q u e la vo i tu re mi l i t a i r e f r a n ç a i s e ou a m é r i c a i n e a tous les torts et a u c u n d é g â t : 1° que l e s t l ' au tomob i l i s t e qu i doi t d e m a n d e r u n h u i s s i e r ; 2 ' qui suppor t e les f r a i s d ' h u i s s i e r ; 3° si la vo i tu re mil i -ta i re f r a n ç a i s e ou a m é r i c a i n e doit a t t e n d r e l ' a r r ivée de l ' hu i s s i e r ou r epa r t i r a v a n t l ' a r r ivée de ce lu i -c i ; 4» qu i p a y e les dégâ t s c a u s é s à la vo i tu re civile, l ' a s s u r a n c e ou l ' a r m é e . (Ques t ion du 6 juin 1952.)

Réponse. — Dans les cas de coll ision e n t r e u n e vo i t u r e civile e t u n véh icu le de l ' a r m é e f r a n ç a i s e , et lo rsque la r e sponsab i l i t é de l 'E ta t e s t 6eule e n g a g é e , s a n s q u ' a u c u n d o m m a g e a i t é té c a u s é a u x p e r s o n n e s o u a u x b iens dont le c o n d u c t e u r du véhicule, mi l i t a i r e ava i t la c h a r g e : 1» A u c u n tex te législatif ou r é g l e m e n t a i r e n e p r é v o y a n t l ' i n t e r v e n -t ion d ' u n hu i s s i e r , il a p p a r t i e n t à celui qui e s t i m e avoir i n t é r ê t à fa i re p rocéde r à u n cons t a t d ' avo i r r ecou r s a l 'off icier min i s t é r i e l compé-ten t . La seule obl igat ion qu i soit imposée a u x p e r s o n n e l s r e l e v a n t d e l ' au to r i t é mi l i ta i re e s t d e fa i re appel c h a q u e fois qu ' i l e s t poss ib le , à la g e n d a r m e r i e ou à la police p o u r é t ab l i r u n r a p p o r t d ' a c c i d e n t . 2° Les Irais rég lés à l ' h u i s s i e r son t n o r m a l e m e n t suppor t é s pa r ce lu i qu i a d e m a n d é ses serv ices . Toulefo is , c o n f o r m é m e n t a u x p r inc ipes posés pa r la j u r i s p r u d e n c e admin i s t r a t i ve , l ' au to r i t é mi l i t a i r e a ccep t e d e r e m b o u r s e r ces d é p e n s e s d a n s la l imi te du t ie rs , l o r sque le c o n s t a t s ' e s t révélé u t i l e e t n é c e s s a i r e à la m a n i f e s t a t i o n de la vér i té . 3° Au-c u n e p resc r ip t ion légale ou r é g l e m e n t a i r e n ' o r d o n n e au c o n d u c t e u r du véh icu le mi l i t a i re d ' a t t e n d r e ^ a r r i v é e de l ' h u i s s i e r pou r p o u r s u i v r e son c h e m i n . Une te l le a t t e n t e , qui pa ra î t i nu t i l e si la g e n d a r m e r i e ou la police on t pu recue i l l i r les é l é m e n t s de l eu r r appor t , e s t a u con t r a i r e r a c o m m a n d a b l e lo r sque ni la g e n d a r m e r i e n i la police n ' o n t pu ê t r e appe lées e t seu le l ' u r g e n c e d ' u n e mi s s ion à a c c o m p l i r pou r r a i t per-m e t t r e d ' e n f r e i n d r e ce l t e règle d ' é l é m e n t a i r e cor rec t ion . 4° L 'E ta t é t a n t son propre a s s u r e u r , les p ropr i é t a i r e s d e s v é h i c u l e s a y a n t s u b i des dégâ t s son t i n d e m n i s é s pa r l ' a d m i n i s t r a t i o n mi l i t a i r e , s u r r e q u ê t e ad re s sée au service des r é p a r a t i o n s civiles d u c o m m a n d e m e n t de la rég ion mi l i ta i re s u r le t e r r i to i re de l aque l l e s ' e s t p rodu i t l ' a c c i d e n t . Lorsqu ' i l s ' ag i t d ' u n v é h i c u l e a p p a r t e n a n t è u n e a r m é e al l iée, le c o n d u c t e u r es t t e n u de se c o n f o r m e r a u x règ les du droi t c o m m u n , appl icab les à tou tes les p e r s o n n e s c i r cu l an t s u r le te r r i to i re f r a n ç a i s . Pour l ' a r m é e a m é r i c a i n e les d o m m a g e s s o n t rég lés p a r les soins d u « se rv ice a m é r i c a i n des r é c l a m a t i o n s , c a s e r n e Coligny, à Or léans ».

EDUCATION NATIONALE

3669. — M. J a c q u e s Bardoux d e m a n d e à M. le m i n i s t r e de l ' éduca-t ion n a t i o n a l e s ' i l n ' e s t pas poss ible de prévoi r d e s m e s u r e s pou r

» q u e , lors de la p r o c h a i n e sess ion de j u i n 1952, la d o u b l e co r rec t ion p o u r tou tes les é p r e u v e s de f r a n ç a i s e t de ph i losoph ie , quel le que so i t la no te (de 0 à 20/20), soit effect ive e t d a n s d e s cond i t ions telles q u e le second c o r r e c t e u r n e p u i s s e ê t re i n f l u e n c é pa r le p r e m i e r . (Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — Un p ro j e t l e n d a n t à l ' e x t e n s i o n de la doub le cor rec -t ion à toutes les compos i t ions f r a n ç a i s e s e t à t o u t e s les d i s se r t a t i ons ph i lo soph iques du b a c c a l a u r é a t a é t é r e j e t é par le conse i l s u p é r i e u r d e l ' é d u c a t i o n n a t i o n a l e . Cet o r g a n i s m e a e s t i m é q u ' a u c u n e modif l-

c a t i on n e d e v a i t ê t re appor tée a u r é g i m e a c t u e l a v a n t q u e la c o m -m i s s i o n dés ignée pou r é t u d i e r la r é f o r m e du b a c c a l a u r é a t a i t déposé s e s conc lus ions d ' e n s e m b l e . Il n e se ra p rocédé e n 1952 à u n e d o u b l e co r rec t ion que si la n o t e d o n n é e pa r le p r e m i e r c o r r e c t e u r e s t j infér ieure à 3 s u r 10s

3680. — M. Ra ingea rd d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e l ' é d u c a t i o n n a t i o n a l e si l ' école n a t i o n a l e s u p é r i e u r e de m é c a n i q u e de N a n t e s , c r é é e pa r décre t du 27 m a r s 1948 e t d o n t l ' o rgan i sa t ion a d m i n i s t r a t i v e , pédagog ique e t f i nanc i è r e es t f ixée c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é du 16 j a n v i e r 1947, p e u t e t doi t ê t re cons idé rée c o m m e u n é t ab l i s se -m e n t d ' e n s e i g n e m e n t publ ic ou si c e r t a i n s c a r a c t è r e s de son orga-n i s a t i o n (et l esque ls ) h a b i l i t e n t tel le au to r i t é admin i s t r a t i ve à l a cons idé r e r c o m m e é t a b l i s s e m e n t pr ivé . (Ques t ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — L 'éco le n a t i o n a l e s u p é r i e u r e de m é c a n i q u e de N a n t e s e s t u n i n s t i t u t d ' u n i v e r s i t é . Elle n ' a pas de p e r s o n n a l i t é p r o p r e ; el le jou i t , à l ' i n f é r i e u r de l ' é t a b l i s s e m e n t publ ic q u ' e s t l ' un ive r s i t é d e R e n n e s , d ' u n e ce r t a ine a u t o n o m i e a d m i n i s t r a t i v e e t f i nanc iè re (con-seil d ' a d m i n i s t r a t i o n p ropre , b u d g e t a n n e x é a u b u d g e t de l ' u n i v e r -s i t é ) .

3910. — M. de Léotard expose à M. le m i n i s t r e de l ' éduca t ion natio« n a l e que la r é c e n t e d é s i g n a t i o n d e s dé l égués c a n t o n a u x s ' e s t dé rou-lée d a n s d e s cond i t ions tel les de par t i a l i t é qu ' e l l e s do iven t ê t r e s é v è r e m e n t s a n c t i o n n é e s . Les c a n d i d a t s é t a i e n t i n t e r r o g é s se lon u n q u e s t i o n n a i r e don t il a é t é fa i t m e n t i o n d a n s la q u e s t i o n é c r i t e n<> 1686 du 6 d é c e m b r e 1951 (Journal officiel d u 20 f é v r i e r 1952). P o u r n e c i ter q u ' u n e x e m p l e , l ' a n c i e n m a i r e c o m m u n i s t e du o n z i è m e a r r o n d i s s e m e n t a é t é appe l é à r e m p l a c e r le m a i r e a d j o i n t d u o n z i è m e . Il d e m a n d e : 1® si d e s f o n c t i o n n a i r e s von t e n c o r e i m p u n é -m e n t e t c y n i q u e m e n t fa i re p u b l i q u e m e n t c a m p a g n e con t re les lois d e la Répub l ique ; 2" si l ' a c q u i e s c e m e n t d e s se rv i ces du m i n i s t è r e d e l ' é d u c a t i o n n a t i o n a l e e t l eu r s dé robades s ' a p p a r e n t e n t à u n a v e u d ' i m p u i s s a n c e ou à u n geste de compl i c i t é (Ques t ion du 29 mai

Réponse. — L ' a d m i n i s t r a t i o n n ' i n t e r v i e n t pas , de que lque m a n i è r e que ce soi t , d a n s les dé l i bé r a t i ons t e n u e s par le conse i l d é p a r t e m e n -tal e n m a t i è r e d e dés igna t ion des d é l é g u é s c a n t o n a u x . A u c u n t ex te n ' a , d ' a i l l eu r s , p r é v u de c o n d i t i o n s pa r t i cu l i è r e s pou r l{i d é s i g n a t i o n d e s d é l é g u é s c a n t o n a u x pa r le conse i l d é p a r t e m e n t a l , qui a t o u t e l i be r t é p o u r appréc ie r l e s m é r i t e s d e tel ou te l c and ida t e t s e s a p t i t u d e s a u x fonc t i ons qu ' i l dés i re lu i conf ier . Il conv i en t , p a r a i l leurs , de sou l igner que le conse i l d é p a r t e m e n t a l es t u n o r g a n i s m e col légial , s i égean t à la p r é f e c t u r e , c o m p r e n a n t , ou t r e le p r é f e t , prés i -d e n t , q u a t r e consei l le rs g é n é r a u x , d o n c des m e m b r e s n e r e l e v a n t p a s de la h i é r a r c h i e un ive r s i t a i r e . Le p r é f e t a d o n c la poss ibi l i té , lors-q u ' u n d é l é g u é lu i pa ra î t s ' é c a r t e r d e la m i s s ion dont il e s t i n v e s t i , d e p roposer au conse i l d é p a r t e m e n t a l de p r o n o n c e r sa r é v o c a t i o n . La loi, d a n s sa t e n e u r ac tue l l e , n e d o n n e a u c u n e a u t r e a r m e a u m i n i s i r e de l ' é d u c a t i o n n a t i o n a l e .

3973. — M. De lachena l d e m a n d e à M. le m i n i s t r e de l ' é d u c a t i o n n a t i o n a l e s ' i l n e pou r r a i t Das env i sage r d e p r e n d r e les m e s u r e s n é c e s s a i r e s pou r .que , d a n s les c o m m u n e s où se t r o u v e n t d e s lycées , u n e saile d e t rava i l soit m i s e à la d i spos i t ion d e s p ro f e s seu r s qu i , p a r su i t e d e la cr ise d u l o g e m e n t , n e p a r v i e n n e n t p a s à avo i r u n c a b i n e t de t rava i l d a n s les a p p a r t e m e n t s qu ' i l s o c c u p e n t a v e c l eu r fami l le . Cette salle, qu i se ra i t ouve r t e de h u i t h e u r e s à m i d i e t de qua to rze h e u r e s à v ing t -deux h e u r e s , pour ra i t , b i e n e n t e n d u , ê t r e m i s e à ia d ispos i t ion de t ou t e s a u t r e s p e r s o n n e s qu i v o u d r a i e n t e n prof i ter , e n accord avec la m u n i c i p a l i t é d e c h a c u n e de ces c o m m u n e s . (Ques t ion du 3 juin 1952),

Réponse. — Dans les lycées , les p r o f e s seu r s d i sposen t d ' u n e sal le d e r é u n i o n et d e t ravai l et d ' u n e b i b l i o t h è q u e géné ra l e qu i s e m b l e n t r é p o n d r e e n c o r e m i e u x a u v œ u de l ' h o n o r a b l e p a r l e m e n t a i r e q u e d e s sa l les m u n i c i p a l e s s o u v e n t é lo ignées d e s locaux scola i res . Il e s t d ' a i l l e u r s ce r t a in que les m u n i c i p a l i t é s r e f u s e r a i e n t , d a n s la p lupa r t d e s cas, d e f o u r n i r d e s sa l les d e t rava i l en a r g u a n t d u fa i t q u e : 1° e l l es m a n q u e n t le p lus s o u v e n t d e locaux a d m i n i s t r a t i f s pou r l eu r s propres s e r v i c e s ; 2° les lycées é t a n t des é t a b l i s s e m e n t s n a t i o n a u x , l 'E ta t doi t e n a s s u r e r seu l le f o n c t i o n n e m e n t .

4090. — M. P a q u e t expose à M. le m i n i s t r e d e l ' éduca t ion na t io -n a l e q u e p lu s i eu r s f ami l l e s d e son d é p a r l e m e n t d o n t les e n f a n t s f r é q u e n t e n t l e s é t a b l i s s e m e n t s p r ivés o n t é t é i n f o r m é e s q u e c e s e n f a n t s n e p o u v a i e n t ê t re a d m i s c o m m e bours i e r s n a t i o n a u x a u t i t r e de la loi d u 28 s e p t e m b r e 1951. C e p e n d a n t , ces f ami l l e s a v a i e n t é t é a g r é é e s par i a c o m m i s s i o n d é p a r t e m e n t a l e a u po in t d e v u e r e s s o u r c e s e t l e u r s e n f a n t s a v a i e n t s u b i avec s u c c è s l ' e x a m e n sco la i re les qua l i f i an t p o u r l ' o b t e n f i o n d e ces bou r se s . Il lui d e m a n d e : 1» quel le est l ' i m p o r t a n c e d e s fonds de s t i né s a u x b o u r s e s d u c o n t i n g e n t spéc ia l p o u r l ' a n n é e scola i re 1951-1952 ; 2° que l l e e s t la pa r t d e ces f onds a t t r i b u é e à d e s e n f a n t s p r é c é d e m m e n t a d m i s c o m m e b o u r s i e r s e t n ' a y a n t p u ob t en i r le p a y e m e n t effectif e n ra i son d e l ' é p u i s e m e n t des c r é d i t s ; 3» que l le e s t la par t a t t r i b u é e k d e s n o u v e a u x b o u r s i e r s ( c o n t i n g e n t spécial) d e l ' e n s e i g n e m e n t p u b l i c e t d e l ' e n s e i g n e m e n t p r i vé . (Quest ion du 12 juin 1952.)

Réponse. — 11 est por té à la conna i s sance de l ' hono rab l e parle-m e n t a i r e que les r e f u s d ' a t t r i bu t i ons de bourses n e c o n c e r n e n t pas •uniquement des cand ida t s d e l ' e n s e i g n e m e n t privé ma i s tout aussi b ien d e s candidats de l ' e n s e i g n e m e n t publ ic . En par t icul ier , d a n s le d é p a r t e m e n t de l ' I sère , si 19 candida ts de l ' e n s e i g n e m e n t privé a d m i s par les commiss ions et r eçus aux e x a m e n s n ' o n t pas é t é n o m m é s bours iers , 38 cand ida t s d e l ' e n s e i g n e m e n t publ ic se sont v u s opposer u n r e f u s d a n s les m ê m e s condi t ions . Ces déc is ions n e sont pas mot ivées par u n e insuff i sance d e crédits , m a i s par le fa i t que la s i tuat ion de fami l le des in t é res sés es t n e t t e m e n t supé-r i eu r e à celle qui a é té n o r m a l e m e n t admise pour obteni r , en 1951, le bénéf ice des bourses . Il e s t év iden t que la c and ida tu r e de ces é lèves avai t é l é r e t e n u e par les commiss ions r ég iona les ; m a i s loutes les commiss ions n e t ravai l lent pas e x a c t e m e n t d a n s l e m é m o esprit, e t il es t nécessa i r e , c o m m e il a t ou jou r s é té fai t d a n s les années an t é r i eu re s , de r é t ab l i r à l ' éche lon na t ional , au m o m e n t de Val t r ibnt ion des ' bourses , u n e équ i t ab le un i fo rmi t é de t r a i t e m e n t en t r e les cand ida t s d e tous les d é p a r t e m e n t s .

4177. — M. Delachenal d e m a n d e & M. le min i s t r e de l ' éduca t ion na t iona le si des subven t ions ne sont pas accordées pour l ' en t r e t i en d e s m o n u m e n t s a r t i s t i ques ; et que l les condi t ions sont r e q u i s e s pour obteni r ces s u b v e n t i o n s . (Question du 18 juin 1952.)

Réponse. — Il n ' ex i s t e pas h la d i rec t ion de l ' a r ch i t ec tu re de crédi t par t icul ier de subven t ions pour l ' en t r e t i en d e s m o n u m e n t s a r t i s t iques . Les m o n u m e n t s a n c i e n s r e m a r q u a b l e s par leur in té rê t publ ic d ' a r t e t d 'h i s to i re peuven t faire l 'ob je t d ' u n e m e s u r e de pro tec t ion au ti tre d e s m o n u m e n t s h i s to r iques e t , par la suite, bénéf ic ie r pour leur e n t r e t i e n d ' u n e par t ic ipat ion f inanc iè re de l 'E ta t d a n s les condi t ions p révues pa r les t ex te s re la t i f s aux m o n u m e n t s h i s to r iques et, n o t a m m e n t , le r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n pub l ique d u 18 m a r s 1921.

INTERIEUR

4193. — M. Viat te expose à M. le min i s t r e de l ' i n t é r i eu r que les se rv ices de l ' éduca t ion na t iona le r é c l a m e n t des cand ida t s a u x e x a m e n s d ' e n t r é e en classe de s ix ième des lycées et collèges, la p roduc t ion d ' u n bul le t in de na i s sance , et lui d e m a n d e si des ins t ruc-t ions r é c e n t e s p e r m e t t e n t de cons idérer c o m m e a u t h e n t i q u e u n bu l le t in de na i s sance qui , a u sens de la loi du 18 d é c e m b r e 1922, modif iée par le décret-loi d u l i j u in 1938, n e peu t l éga l emen t compor te r de s igna ture ni de caciiet d e l 'officier de l ' é ta t civil. 11 lui s ignale que les pièces- d ' é t a t civil r eço iven t q u a t r e appel la t ions d i f f é r e n t e s : « expédi t ions, extrai ts , bul le t ins , no te s », et soul igne l ' oppor tun i t é de régler off ic ie l lement , e n h a r m o n i e avec les d ivers services min is té r ie l s , ia val idi té de c h a c u n de ces pièces, a insi que les condi t ions de leur dé l ivrance . (Quest ion du 19 juin 1952.)

Réponse. — La val idi té et les condi t ions de dé l ivrance des expédi-t ions et ex t ra i t s d ' ac tes d ' é ta t civil sont d é t e r m i n é e s d ' u n e m a n i è r e t rès précise par les disposi t ions du code civil, n o t a m m e n t dans ses ar t ic les 45 et 57. Les bul le t ins d ' é t a t civil ne cons t i t uen t pas des d o c u m e n t s ayan t va l eu r a u t h e n t i q u e , ma i s les r e n s e i g n e m e n t s qu ' i l s r e n f e r m e n t suff isent , d a n s fe n o m b r e u x cas. p o u r ' t a cons t i tu t ion d e doss iers admin is t ra t i f s . Ils p r é s e n t e n t donc u n e ut i l i té ce r ta ine . Enfin, l 'appel la t ion de « no tes » n e correspond à a u c u n d o c u m e n t r é g l e m e n t é ; il ne peu t donc s 'agi r , sous u n e appel la t ion di f férente , que de bul le t ins .

4242. — M. Gouin expose à M. le m i n i s t r e de l ' i n té r ieur q u ' u n déc re t d u 2 août 1949 dispose, e n son ar t ic le 5, que, dans un déla i d e six mois , seront publ iés les s t a tu t s des con t rac tue l s , spécial is tes , ouvriers et employés auxi l ia i res des cen t r e s admin i s t ra t i f s et tech-n i q u e s i n t e r d é p a r t e m e n l a u x . Il lui d e m a n d e les ra i sons qui ont r e t a r d é , depuis deux ans , la publ ica t ion de ces s t a tu t s et les m e s u r e s qu ' i l compte p rendre pour r eméd ie r à cet te s i tua t ion a n o r m a l e . (Question du 24 juin J952.)

Réponse. — L'appl icat ion de l 'ar t ic le 5 du décre t du 2 août 1949 nécess i te l ' é labora t ion de trois déc re t s f ixant r e s p e c t i v e m e n t le s t a tu t des pe r sonne l s t e chn iques du service du ma té r i e l du min i s t è re de l ' i n té r ieur , les effectifs budgéta i res des cadres créés par ce s t a tu t et le c l a s semen t indiciaire a f fé ren t a u x d i f fé ren tes catégories d ' em-plois. La prépara t ion de ces textes a nécess i té des é tudes appro-fondies qui n ' o n t pu ê t re m e n é e s à b ien dans le déla i fixé par le , décre t du 2 août 1949 préci té . Ces pro je ts , dont la mise au point v i en t d ' ê t r e t e rminée , ont élé r é c e m m e n t soumis à l ' a g r é m e n t d u secré ta i re d 'E ta t à la fonct ion publ ique et du secré ta i re d 'Eta t a u budge t .

JUSTICE

4004. — M. Guislain expose à M. le m i n i s t r e de la jus t i ce que les t r i b u n a u x r enden t c iv i lement r e sponsab le s des officiers che f s d ' un i t é s en opéra t ion de guer re a u x prises d i r e c t e m e n t avec t ' e n m n i qui , en m a i 1940. ont r équ i s i t ionné ou t en té de r é q u i s i t i o n n e r avec ou sans bons régul iers , des véhicu les au tomobi les pour le d é p l a c e m e n t de leurs h o m m e s II lui d e m a n d e quel les m e s u r e s il envisage pour

a n n u l e r l ' exécu t ion de parei ls j u g e m e n t s et quels t ex tes législat if» p e r m e t t e n t d ' é c h a p p e r à. u n e in t e rp ré t a t ion auss i a rb i t ra i re qui l è s e des officiers ayan t s i m p l e m e n t agi pour accroî t re les m o y e n s d e défense et de rés i s tance à l ' e n n e m i . (Quest ion du 5 juin 1952.)

Réponse. — La , chance l le r ie n ' a pas la possibil i té d ' a n n u l e r d e s décis ions d e jus t ice . Il n e peu t qu ' appa r t en i r aux in té ressés d ' e x e r c e r cont re les décis ions d o n t il s 'agi t les voies de r ecours p révues p a r la loi. D 'au t re par t , au cas où l ' admin i s t r a t ion c o m p é t e n t e e s t i m e r a i t que les fa i ts r ep rochés à ces "officiers cons t i tuen t , n o n des f a u t e s personnel les ma i s d e s ac tes de service , il lu i sera i t loisible d e décl iner la compétence, des t r i b u n a u x judic ia i res et é v e n t u e l l e m e n t de faire élever le conflit .

4213. — M. Jean-Michel F landin expose à M. le min i s t r e de la justice que des r e n s e i g n e m e n t s recuei l l is , il apparaî t que l ' i n d e m n i t é mensue l l e a l louée aux greff iers de jus t ice de paix n e dépassera i t p a s la s o m m e de 5.000 f r a n c s , ce qui, pour en par t icul ier les greff iers d e s can tons r u r a u x , crée u n e s i tua t ion maté r ie l l e tout à fai t ind igne d e leurs fonc t ions d 'auxi l ia i res de la jus t ice . Il lui d e m a n d e si r i e n n ' e s t p révu pour amél io re r ce t t e s i tua t ion d a n s les dé la is les p l u s brefs . (Quest ion du 20 juin 1952.)

Réponse. — Les greff iers de jus t ice de paix ne sont pas des fonc -t ionna i res , m a i s ('•es officiers publ ics qui do iven t t i rer l eurs m o y e n s d ' ex i s t ence des é m o l u m e n t s , p révus par l eu r tarif, a f fé ren t s a u x affaires soumises à la jus t ice de paix auprès de laquel le ils son t ins t i tués . L ' i ndemni t é qui leur est a l louée a s e u l e m e n t pour o b j e t de r é m u n é r e r f o r f a i t a n e m e n t cer ta ines t âches qu ' i l s accompl i s sen t pour le compte de l 'Eta t . Celte i n d e m n i t é v ien t d ' ê t r e m a j o r é e d e 30 p. 100 par u n a r rê té in te rmin i s t é r i e l d u 19 ju in 1952, appl icable à compter d u 1 e r j anv ie r de rn i e r . Lorsque les é m o l u m e n t s p rocu ré s par une jus t ice de paix sont insuf f i san ts pour p e r m e t t r e au t i tu la i re du greffe de vivre, il peu t , s'il est en droi t <Je bénéf ic ier des c u m u l s p révus par la législat ion en v igueur , ad jo indre au greffe une é t u d e de nota i re ou d 'hu i s s i e r , ou encore un ou p lus ieurs au t r e s g re f fes . Il est rappelé enf in que les greffiers de paix, lorsqu ' i l s so l l ic i tent d ' ê t r e n o m m é s à u n e rés idence d é t e r m i n é e , n ' i g n o r e n t pas le r a p -port exact de l 'office, rappor t sur l eque l est calculé le p r ix qu ' i l s payen t à leur p rédécesseur .

4214. — M. Franc i s Leenha rd t d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e la jus t ice de lui préc iser c o m m e n t , pour lin bai l commerc ia l de neuf ans , d o n t la va leur locative a été fixée pour la d e u x i è m e périoc'ie t r i enna le par u n exper t dés igné par le t r ibuna l et acceptée par les deux par i ies , fixer le prix du loyer pour là t ro i s i ème période t r i en -nale , et si on doit p rendre , c o m m e base d ' a u g m e n t a t i o n , l ' indice d u coût Ce la vie comparé e n t r e 1949 et 1952, et appl iquer u n e m a j o r a -tion égale au pourcen tage de h a u s s e e n t r e ces d e u x indices . (Ques-tion du 20 juin 1952.)

Réponse. — L'art icle 2, a l inéa 4. de la loi du 30 juin 192G rég l an t les rapports ent re locataires et ba i l leurs en ce qui c o n c e r n e le r e n o u -ve l l emen t des b a u x À loyer d ' i m m e u b l e s ou de locaux à u s a a e c o m -mercia l ou indus t r ie l , dispose que lo r squ 'un bail compor te p l u s i e u r s périodes et que « le bai l leur d é n o n c e le bail à l ' expi ra t ion de l ' u n e des périodes a u t r e que la d e r n i è r e . . . la demanc 'e d e r e n o u v e l l e m e n t devra êlre fo rmée d a n s le mois qui suivra le c o n g é . . . ». 11 r é su l t e d ' a u t r e pa r t de l 'ar t ic le 3, a l inéa 1 e r , de la m ê m e loi, que si « l e bai l leur consen t en pr incipe au r e n o u v e l l e m e n t e t si le d i f fé rend por te sur le p r i x . . . le p rés iden t du t r i buna l c i v i l . . . pourra c h a r g e r un exper t de r e c h e r c h e r tous é l é m e n t s d ' appréc ia t ion p e r m e t t a n t de fixer é q u i t a b l e m e n t les condi t ions c'u n o u v e a u bail ».

4243. — M. Antier expose à M. le min i s t r e de la jus t ice que la lo i n» 50-399 du 3 avril 1950 p e r m e t à tou t é t r a n g e r en i n s t a n c e de n a t u -ralisation de d e m a n d e r la f ranc isa t ion de son n o m et de son p r é n o m u s u e l ; et d e m a n d e si u n é t ranger , engagé volonta i re dans i ' i i rmée f rança i se en 1939, puis dans les F. F. 1 , qui a o b t e n u sa na tu ra l i -sation en 1916, peut p ré tendre a u bénéf ice de la loi préci tée Dans l ' a f l i rmal ive , quel les fo rmal i tés il doit .accomplir à cet effet. (Ques-tion du 21 juin 1952.)

Réponse. — La loi n ° 50-399 du 3 avril 1950 n ' e s t pas applicable a u x pe r sonnes qui ont , a n t é r i e u r e m e n t à sa mise en v igueur , fait l ' ob je t d ' u n décre t de na tu ra l i sa t ion . Ces pe r sonnes doivent faire u n e d e m a n d e de c h a n g e m e n t de n o m su ivan t la p rocédure o rd ina i r e ( remise de la d e m a n d e au parquet de la r é s idence ) , c o n f o r m é m e n t à la loi du 11. ge rmina l An XI. Il est s t a tué sur ces d e m a n d e s s u i v a n t les principes expr imés par la loi du 3 avril 1950, sans que , tou tefo is , le c h a n g e m e n t de p r é n o m soit possible.

4245. — M. Patria d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e la jus t ice q u e l l e est la jur idic t ion c o m p é t e n t e pour t r a n c h e r u n litige c o m m e r c i a l en t r e u n e coopérat ive de stockage de gra ins et l 'off ice na t iona l in te r -profess ionne l des céréales . (Question du 24 juin 1952.)

Réponse. — La ques t ion posée est re la t ive à un point de dro i t qu i re lève u n i q u e m e n t de l ' i n te rp ré ta t ion souvera ine des t r i b u n a u x .

»

3 9 7 0 ASSEMBLEE NATIONALE

POSTES, TELEGRAPHES ET TELEPHONES

4038. M. Vallcn a t t i re l ' a t t en t ion de M. le m i n i s t r e des postes, t é l ég raphes e t t é l é p h o n e s sur les d ivers labora to i res et cen t res d e s t a i s r a t t achés a u cen t re na t iona l d ' é l udés des t é lécommunica-t ions . Il lui d e m a n d e : 1» le m o n t a n t des e f fec t i f s ; 2° le m o n t a n t de s crédits oui leur sont a n n u e l l e m e n t a l loués ; 3» la valeur approxi-m a t i v e de î 'outi t lage d o n t disposent ces labora toi res . (Question du 6 juin 1952.)

Réponse. — 1° Effectifs P. T. T. du C. N. E. T. (et du L. N. R.) :

C. S . E. T. L. N. K. ENSEMBLE

PERSONNELS Emplois Emplois Emplois

budgétaires. budgétaires. budgétaires.

Titu la i res 140 81 221

2 i 11 35

Cont rac tue l s 160 8 168

Totaux 324 100 424

Le centre na t iona l d ' é ludés des t é l écommunica t ions (C. N. E. T.) e s t u n service ex té r ieur du m i n s tère des postes, t é légraphes et télé-p h o n e s t ravai l lant au profit de tons les min i s t è re s ut i l isant les télé-c o m m u n r a lion (u'uerre, air, mar ine , France d 'ou l re -mer , in té r i eur , pos tes t é légraphes et té léphones , radiodiffusion et télévision, t ra-v a u x publics) . Le C X. E. T. est chargé dans l ' e n s e m b l e du domaine t e c h n i q u e des t é l écommunica t ions , de procéder ou faire procéder a u x r eche rches d 'o rd re généra l et d ' é tab l i r et de dif fuser la docu-m e n t a t i o n . Il travaille en liaison d ' une part avec les o rgan i smes de r e c h e r c h e scient if ique de l 'Eta t d ' au t re part avec les services aux-que l s incombe, au sein de chaque min i s t è re , la responsabi l i té des r e c h e r c h e s par t icul ières in té ressan t en propre c h a c u n des ces dépar-t e m e n t s . Les compa r t imen t s t echn iques , cons t i tuan t le C. N. E. T., s o n t indiqués c i -après: acoust ique et t é l éphonomél r ie ; normal i sa t ion e t r e c h e r c h e s p l i \ s i co -ch 'miques : tubes et h y p c r f r é q u e n c e s ; radio-c o m m u n i c a t i o n s : * t é l é commandes , se rvo-mécan i smes et cont re -m e s u r e s ; a n t e n n e s ; détect ion é l ec t romagné t ique ; r a y o n n e m e n t inlra-

ca t ions , e n liaison avec le? p h é n o m è n e s géophysiques , as t rophy-sique» et météoro log iques ; les m e s u r e s de t rès hau te précision sur les f r équences et les temps . Pour r é ' a b l i s s e m e n t des p r o g r a m m e s d e recherches du C. N E. T pour la coordinat ion de ces p r o g r a m m e s avec les p rog rammes de r eche rches des d i f férents services minis té-r ie ls , le min is i re des postes, té légraphes et t é léphones est assis té par i m comité in te rminis té r ie l , qui est le comité de coordinat ion des t é l é commun ica t i ons d e l 'Union f rança ise . Le C. N. E. T. est donc à la fois un é tabl ssernent de r e c h s r hes d ' in térê t in te rmin i s té r i e l e t u n o rgan isme de coopérat ion et de coord ina t ion : son efficacité est r e c o n n u e el appréciée par lotis les min i s tè res u t i l i sant des télécom-m u n i c a t i o n s et tout pa r t i cu l i è rement par les d é p a r t e m e n t s de dé fense na t ionale . Tous ces min is tè res con t r ' buen l d 'a i l leurs (dans la propor.ion de 00 p. 100) aux dépenses de f o n c t i o n n e m e n t du C. E. T. e t d é t a c h e n t , pour des missions de durée variable, cer-t a ins de leurs personnels dans les laboratoires du C. N. E. T . ; 2° Crédits a n n u e l l e m e n t a t 'oués au C. N. E. T. iy compris le L. N. R.) , exerc ice 1952, budget annexe des postes, t é légraphes et t é léphones , l r o s ec t ion : i i chapi t re 1010. — Rémunéra t ions pr incipales et indem-n i t é s : 20} mi l l ions : b) chapi t re 31"0. — Crédits dte f o n c t i o n n e m e n t : SSO mi l l ions : 3» Valeur approximat ive de l 'out i l lage dont d isposent les laboratoi res du C. N. E. T. (y compr s le L. N. R.) : 850 mil l ions .

4181. — M. Louis Rollin d e m a n d e à M. le min i s t r e des postes, t é l ég raphes e t t é l éphones pour quelles ra isons l ' i n s t ruc t ion n ° 1002-2 e u 12 janvie r 1951 relat ive .'t la régular isa t ion de la s i tuat ion <1+-s fonc t ionna i r e s on disponibil i té au t i tre de la r ég lemen ta t ion en v igueu r avan t l ' i n te rven t ion du s ta tut généra l des fonc t ionna i res n e vise que les agents en disponibi l i té depuis neuf ans au p 'us , alors que ladite r ég l emen ta t ion ne fixait a u c u n e l imite de du rée pour la pos i t ion d e disponibil i té , el s'il est d a n s ses in t en l ions de procéder à ia régular isa t ion de la s i tuat ion des agents non visés par l ' ins t ruc-t ion préci tée . !Question du 18 juin 1952.)

Réponse. — Il est exact q u ' a v a n t le 21 avril 19-17, da te à laquelle on^ été appl iquées les disposit ions du t i t re « Disponibili té » de la loi du 19 octobre 1)56 portant s t a t u t ' g é n é r a l des fonc t ionnai res , la d u r é e de la disponibi l i té p rononcée pour c o n v e n a n c e s person-ne l l e s dans le d é p a r t e m e n t des postes, t é l é s raphes e t té léphones n ' é t a i t pas l imi tée . Mais, c o m m e l 'a conf i rmé la j u r i sp rudence du consei l d 'E ta t , la r é in tégra t ion des fonc t ionna i res sort is des cadres

pour ce motif n ' é t a i t pas de droi t . Il é ta i t s t a tué sur les d e m a n d e s de r é in tég ra t ion en t e n a n t compte de divers é l é m e n t s , et n o t a m -m e n t de la du rée de l ' é l o i g n e m e n t des cadres , l ' i n l é rê t du service ex igean t que les conna i s sances profess ionnel les de s i n t é r e s sé s n ' a i e n t pas pe rdu tout ca rac tè re d ' ac tua l i t é . Ce sont ces considé-ra t ions qui ont condui t à l imi te r l 'o f f re sys t éma t ique d ' u n e r é in t é -grat ion aux seuls fonc t ionna i res mis en disponibi l i té p o s t é r i e u r e m e n t a u 1 e r j anv ie r 1952 et d e m e u r é s , par conséquen t , hors de s cadre» p e n d a n t neuf ans au plus , durée cor respondan t d ' a i l l eurs à cel le p révue , d a n s les cas les plus favorables , par le s t a tu t généra l d e s fonc t ionna i res . Les d e m a n d e s de ré in tégra t ion fo rmulées par les fonc t ionna i r e s d e m e u r é s en disponibi l i té p e n d a n t plus de neuf a n s son L e x a m i n é e s compte t enu de la d u r é e de l ' é l o ignemen t des cadres , de celle de s services accomplis , d e la s i tua t ion de famil le d e s in té ressés , de leur âge et de leur no ta t ion .

RECONSTRUCTION ET URBANISME

3721. — M. André Bardon d e m a n d e à M. le min i s t re de la recons» t ruc t ion e t de l ' u r b a n i s m e si la pe in tu re d ' u n e porte cochère d ' u n i m m e u b l e peut en t re r d a n s les p res ta t ions recouvrab les par amor-t i s sement su r les locataires . [Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — Réponse négat ive , sous réserve de l ' appréc ia t ion sou-vera ine des t r ibunaux . En effet , les f ra i s de réfec t ion de la pe in-ture d ' u n e por te cochère ne s e m b l e n t pas pouvoir ê t re inc lus au n o m b r e des fourn i tu res nécessa i res à l ' en t r e t i en de propreté d e s par t ies c o m m u n e s de l ' Immeub le ( r emboursab les a u t i t re de l 'a r t i -cle 38, A. 1° de la loi du 1 e r s ep tembre 1948), ces fou rn i tu re s consis-t an t essen t ie l l ement en produits de ne t toyage emplovés pour assu-re r l ' en t r e t i en c o u r a n t des par t ies c o m m u n e s de l ' i m m e u b l e .

3729. — M. Deshors d e m a n d e à M. le min i s t re de la r econs t ruc t ion e t de l ' u r b a n i s m e si une ma i son de rappor t , louée pa r la gendar -m e r i e , peu t loger sans l ' a s s e n t i m e n t du propriétaire, des anc i ens g e n d a r m e s en re t ra i te qui exe rcen t u n commerce . 11 est spécifié que la location est réservée au logemen t des g e n d a r m e s de la brigade.-Ne risque-t-on pas ainsi de voir t r a n s f o r m e r le carac tè re ac tuel d u bail en celui d ' u n e occupat ion à usage profess ionnel avec tous les i nconvén ien t s qui en découlent . (Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — L'ut i l isa t ion d e f locaux loués à u n usage au t re que celui qui est prévu au bail est p roh ibée par l 'ar t icle 1728 du code civil, sauf accord express ou taci te du bai l leur à ce c h a n g e m e n t d 'u t i l i sa t ion . Le propriétaire p e u t donc s 'opposer à u n e affecta t ion des l ieux qui r i sque en effet de t r a n s f o r m e r le ca rac tè re du bai l ac tuel en celui d ' u n e occupat ion à usage commerc ia l . Par a i l leurs , dans les c o m m u n e s où il existe u n service du logement et d a n s celles où est perçue la taxe de compensa t ion sur -les locaux inoc-cupés ou i n su f f i s ammen t occupés , l 'ar t icle 76 de la loi n ° 48-1360 d u 1 e r s ep t embre 1948 in terdi t l ' a f fec ta t ion à u n au t r e usage des locaux à usage d ' hab i t a t i on .

3736. — M. Henaul t expose à M. lé min i s t r e de la recons t ruc t ion e t de l ' u r b a n i s m e que la loi du 1 e r s ep t embre 1948 prévoit , en s o n art icle 71, que les loyers de s locaux sis d a n s les i m m e u b l e s s inis t rés par fai ts de guerre et r econs t ru i t s avec l 'a ide du min i s t è re de la recons t ruc t ion et de l ' u r b a n i s m e , sont dé t e rminés d 'après le r ég ime généra l ( r ec lassement ou ma jo ra t ion for la i ta i re ) . Mais lorsque la m o n t a n t des dépenses de recons t ruc t ion , de répara t ion ou d ' amé-lioration r e s t an t à la charge d u propr ié ta i re dépasse en m o v e n n e 3.000 F par pièce pr incipale , la loi précitée précise que le proprié-taire est autor isé à percevoir , en sus du loyer ainsi d é t e r m i n é u n o ma jo ra t ion de loyer. Celte ma jo ra t ion est au plus égale à l ' in té rê t , calculé à 6 p. 100, des s o m m e s cor respondant au m o n t a n t d e s dépenses à la charge du proprié ta i re . La ma jo ra t ion es t r épar t i e en t r e tous les locataires et occupants de l ' i m m e u b l e , au p rora ta du n o m b r e de pièces pr incipales qu ' i ls occupent , il lui d e m a n d e si, lorsque le loyer est calculé d 'après le sys tème du rec la s sement , la ma jo ra t i on susdite doit subir la ma jo ra t ion semestr ie l le de 20 p . 100 p révue j u s q u ' e n 1954. (Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — Réponse négat ive , sous rése rve de l ' appréc ia t ion sou-véra ine des t r ibunaux. En effet, la ma jo ra t ion autor isée par l 'a r t i -cle 71 de la loi du 1 e r s ep tembre 1948 ne représen te en réal i té q u e l ' i n t é rê t des cap i taux personnels inves t i s pa r le propriétaire sinis-tré dans la recons t ruc t ion , l ' amél iora t ion ou la répara t ion de l ' im-m e u b l e détrui t . Elle est donc t o t a l emen t i n d é p e n d a n t e du loyer p rop remen t di t défini à l 'ar t icle 31 du m ê m e texte . Il semble d 'a i l leurs que ce complémen t de loyer soit suscept ible d ' ê t r e r édu i t dans l ' éventua l i t é d ' un r embourse rnen t par l 'Etat des s o m m e s res-tant dues au propriétaire s inis t ré qui en a fait l ' avance .

3739. — M. André Le Troquer expose à M. le min i s t r e de la recons-t ruc t ion et de l ' u r b a n i s m e que le décre t n ° 46-2503 du 8 n o v e m b r e .1946 a, m o y e n n a n t indemnisa t ion des propr ié ta i res , incorporé a u x ré seaux de d is t r ibut ion d 'é lectr ic i té tous les ouvrages à usage collectif de t r ansmiss ion ou de t r ans fo rma t ion d 'é lect r ic i té établis su r u n e propriété p r ivée ; que , dans son art icle 2, ce .décret prévoi t que loua

l e s con t r a t s i n t e r v e n u s e n t r e p rop r i é t a i r e s e t loca ta i r e s son t réso lus d e p le in d ro i t ; e t d e m a n d e si les p rop r i é t a i r e s p e u v e n t a r g u e r du la i t q u ' i l s on t usé de la f a cu l t é qui l eu r é ta i t laissée pa r l ' a r t ic le 1 e r , in Jinc, de conse rve r la p ropr ié té des ouvrages , e n p r e n a n t l ' e n g a g e m e n t d e ne percevoi r a u c u n e r e d e v a n c e spécia le , pou r ex iger d e l eu r s loca-t a i r e s u n e i n d e m n i t é pou r les co lonnes m o n t a n t e s don t ils son t a in s i r e s t é s p ropr i é t a i r e s . (Ques t ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — R é p o n s e néga t ive , sous r é se rve de l ' app réc i a t i on souve-r a i n e des t r i b u n a u x . D ' u n e pa r t , en e f fe t , l ' é n u m é r a t i o n d e s p res ta -t ions don t le p ropr ié ta i re p e u t d e m a n d e r le r e m b o u r s e m e n t a u x loca-t a i r e s ou o c c u p a n t s , tel le qu ' e l l e f igure à l ' a r t ic le 38 de la loi du 1 e r s e p t e m b r e 1918, p r é s e n t e u n ca r ac t è r e l imi ta t i f . Or, seu l s les f r a i s d e c o n s o m m a t i o n d ' é l ec t r i c i t é n é c e s s i t é e p o u r l ' éc la i rage des pa r t i e s c o m m u n e s de l ' i m m e u b l e , e t les f ra i s de loca t ion des c o m p t e u r s , son t v i sé s pa r ce texte , à l ' exc lus ion de tou te a u t r e d é p e n s e a f f é r en t e à l ' u s a g e ou à l ' e n t r e t i e n des in s t a l l a t ions é l ec t r iques . D ' a u t r e pa r t , le déc re t n J 46-2503 du 3 n o v e m b r e 1916 n ' a y a n t exclu de l ' incorpo-r a t i o n a u x r é s e a u x de d i s t r i bu t ion q u e les seu les co lonnes m o n t a n t e s p o u r lesquel les le p ropr ié ta i re n e pe rceva i t ou accep ta i t de n e perce-voir à l ' a v e n i r a u c u n e r e d e v a n c e , les p ropr i é t a i r e s qui , sous ce t te cond i t ion , on t conse rvé la p ropr ié té de ces in s t a l l a t ions n e p a r a i s s e n t p a s pouvoi r modif ier , a u p r é j u d i c e de l e u r s loca ta i res , ce t t e e i tua t ion p o u r l aque l le ils ava i en t opté de propos dé l ibéré .

3744. — M. Ra ingea rd expose à M. le m i n i s t r e d e la r e c o n s t r u c t i o n e t de l ' u r b a n i s m e que c e r t a i n s i n s p e c t e u r s d é p a r t e m e n t a u x d é p e n d a n t d e son a d m i n i s t r a t i o n obl igent les no t a i r e s à d e m a n d e r l ' au to r i sa t ion léga le , se lon la loi d ' u r b a n i s m e du 15 j u i n 1943, de mor ce l e r u n e f e r m e , m ê m e si les pa rce l l e s à v e n d r e n e se t o u c h e n t pas , m ê m e si e l l es sont é lo ignées du n o y a u , m ê m e si el les son t v e n d u e s tel les qu ' e l l e s e x i s t e n t dans la n a t u r e , s a n s sub i r u n découpage q u e l c o n q u e , e t m ê m e si el les n ' o n t a u c u n e c h a n c e d ' ê t r e a f fec tées à l ' h a b i t a t i o n . Il lu i d e m a n d e si la r édac t i on en t e r m e s g é n é r u x de l ' a r t ic le 92 de lad i te loi n e p e r m e t pas d ' e x c l u r e de son c h a m p d ' app l i ca t ion u n e catégorie, d e b i ens fonc ie r s d a n s l aque l le s e r a i e n t c o m p r i s les t e r r a i n s de cu l tu re , bois , p ra i r i es e t si , d ans ce t t e h y p o t h è s e , tes no t a i r e s son t é g a l e m e n t t e n u s , lo rsqu ' i l s p r o c è d e n t à la v e n t e de b i ens fonc ie rs , e n p lu s i eu r s lots , v e n t e s amiab le s , a d j u d i c a t i o n s , v e n t e s jud ic ia i res , q u e ces b i ens ' so ien t s i tués s u r le te r r i to i re d ' u n e c o m m u n e do tée o u n o n d ' u n p lan d ' a m é n a g e m e n t , a u c œ u r de l ' agg loméra t i on ou e n p l e ine c a m p a g n e , desse rv i s ou n o n p a r u n c h e m i n ou u n e rou te , access ib le ou n o n au m o y e n d ' u n dro i t de passage , d ' o b t e n i r l ' au to -r i sa t ion de l o t i s s emen t qu i , d a n s de n o m b r e u x cas, p e u t ê t re i n s t r u i t e a u v u d ' u n dossier succ inc t . (Ques t ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — Sont soumis , e n appl ica t ion des a r t ic les 82 e t 92 de la loi d ' u r b a n i s m e d u 15 j u i n 1943, à au to r i sa t ion p réa l ab le , n o n seule-m e n t les l o t i s s e m e n t s à u s a g e d ' h a b i t a t i o n , m a i s auss i c e u x où la c o n s t r u c t i o n d ' h a b i t a t i o n s e s t i n t e rd i t e . Toutefo is , l ' i n t en t i on du légis-l a t e u r a é t é e s s e n t i e l l e m e n t de p e r m e t t r e u n cont rô le des d iv is ions d e p ropr ié té dans les zones suscep t ib les d ' ê t r e u r b a n i s é e s e t a f f ec t ée s à la c o n s t r u c t i o n d ' h a b i t a t i o n s ou de b â t i m e n t s à u s a g e indus t r i e l ou c o m m e r c i a l . Le m o r c e l l e m e n t de p ropr i é t é s r u r a l e s s i t u é e s d a n s d e s zones don t l ' u r b a n i s a t i o n appa ra î t i m p r o b a b l e n e s e m b l e pas , d a n s ces condi t ions , e n t r e r d a n s le c h a m p d ' app l ica t ion de la loi. C 'es t à l ' a d m i n i s t r a t i o n qu ' i l a p p a r t i e n t , sous le con t rô le du Conseil d ' E t a t , de d é t e r m i n e r les zones à l ' i n t é r i e u r desque l les le m o r c e l l e -m e n t des p ropr i é t é s doit ê t re s o u m i s a u x f o r m a l i t é s p r é v u e s pa r la l ég is la t ion su r les l o t i s s emen t s . Les p ropr i é t a i r e s i n t é r e s sé s ag i r a i en t d o n c p r u d e m m e n t , e n c o n s u l t a n t , e n ca s d e dou te , l ' a d m i n i s t r a t i o n . Le cer t i f icat d ' u r b a n i s m e cons t i t ue , à ce t égard , u n m o y e n p r a t i q u e d ' i n f o r m a t i o n s û r e e t r ap ide .

3745. — M. Ra ingea rd d e m a n d e à M. le m i n i s t r e de la r e c o n s t r u c t i o n e t de l ' u r b a n i s m e si u n p r é f e t p e u t l é g a l e m e n t , e t s a n s qu ' i l pu i sse t n r é s u l l e r u n i n c o n v é n i e n t pour les pa r t i es e n c a u s e et pou r le n o t a i r e r é d a c t e u r d e l ' a c t e , p r e n d r e u n a r r ê t é d i s p e n s a n t ces pa r t i e s d e s f o r m a l i t é s léga les e t r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i ve s à la cons t i tu t ion d e s lot issements . , sous p r é t e x t e que l ' opé ra t i on p r o j e t é e d a n s u n d o m a i n e où a u c u n p lan d ' a m é n a g e m e n t n ' e s t p r évu , n ' e n t r e r a i t pas d a n s le cadre d e l ' app l ica t ion do la loi d u 15 j u i n 1943 (art . 82 ei 82), c e l t e opé ra t ion n e c o n s t i t u a n t pour l ' a d m i n i s t r a l t o n p ré fec to ra l e « u ' u n s imple pa r t age r u r a l ' où a u c u n e c o n s t r u c t i o n no sera i t édif iée .selon l ' e n g a g e m e n t f o r m e l d e s pa r t i e s . (Quest ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — Ainsi qu ' i l a é t é exposé en r é p o n s e à la q u e s t i o n éc r i t e 3744, il e s t des m o r c e l l e m e n t s d e p ropr i é t é s r u r a l e s qui n ' e n l r e n t

p a s d a n s le c h a m p d ' app l i ca t ion d e s a r t ic les 82 et 92 de la loi d ' u r b a n i s m e d u 15 j u i n 1943. La d é t e r m i n a t i o n de ces m o r c e l l e m e n t s r e p o s e s u r d e s c r i t è res ob jec t i f s qu ' i l a p p a r t i e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a p p r é c i e r . C'est d o n c à bon dro i t que les p r é f e t s p r e n n e n t , par io i s , d e s a r r ê t é s p a r l e sque l s ils d é c i d e n t qu ' i l n ' y a pas l ieu à app l i ca t ion d e s f o r m a l i t é s p r é v u e s par la loi, lo rsqu ' i l appa ra î t qu ' e l l e n e s ' app l ique pas . Il conv ien t , t ou te fo i s , de p réc i se r q u e la législa-t i o n s u r les l o t i s s e m e n t s s ' app l ique sur l ' e n s e m b l e d u te r r i to i re et q u e , pa r su i t e , l ' app réc i a t i on pa r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a r a c t è r e s pré-s e n t é s p a r le m o r c e l l e m e n t p ro j e t é n ' e s t n u l l e m e n t l iée a u fa i t e u e la c o m m u n e e s t t e n u e ou n o n d ' avo i r u n pro je t d ' a m é n a g e m e n t , m a i s doit ê t r e e f f ec tuée s e u l e m e n t e n fonc t ion d e s cons idé ra t i ons e x p o s é e d a n s l a r é p o n s e à la ques t ion é c r i t e n ° 3744.

3856. — M. Billat expose à M. le m i n i s t r e de la r e c o n s t r u c t i o n et d e l ' u r b a n i s m e que l ' a f f i chage en m a i r i e d e s déc i s ions d é p a r t e m e n t a l e s M. R. U., c o n f o r m é m e n t a u x p resc r ip t ions d e l ' a r t ic le 4 du d é c r e t n ° 482037 d u 31 d é c e m b r e 1948, a pou r efret d e p e r m e t t r e a u x c o n t r i b u a b l e s d ' e x e r c e r l eu r dro i t de r e g a r d su r l ' i n d e m n i s a t i o n d e s d o m m a g e s df g u e r r e ; et lui d e m a n d e si les d é l é g u é s d é p a r t e m e n t a u x son t f o n d é s h se r e t u s e r d e r é p o n d r e à la ques t ion s u i v a n t e : « L e s s o m m e s vis-à-vis d e s le t t res e t l eurs exposan t s , te ls q u e M., M2, J I3 . . . ; C., C2, C3, C4.. . ; d ' u n m ê m e n u m é r o de d é c i s ! o n , r e p r é s e n t e n t - e l l e s s u c c e s s i v e m e n t des c rédi t s par t ie l s ou c u m u l a t i f s a l loués a u x in t é -r e s sé s ». (.Question du 27 mai .1952.)

Réponss. — Les déc i s ions pr ises par le dé l égué d é p a r t e m e n t a l e t d o n t u n e x e m p l a i r e es t a f f iché e n m a i r i e c o m p o r t e n t d e u x p a r t i e s : l ' u n e r é s e r v é e à la décis ion éva lua t ive d ' i n d e m n i t é (décision A) , l ' a u t r e à la déc is ion de p r o g r a m m e (décis ion B). L ' h o n o r a b l e pa r l e -m e n t a i r e s e m b l e n e v i se r , d a n s sa q u e s t i o n éc r i t e , que la déc i s ion é v a l u a t i v e d ' i n d e m n i t é q u i fixe les droi t s d u s in i s t ré a u rega rd d e la loi su r les d o m m a g e s d e g u e r r e . En p r inc ipe , ce l t e i n d e m n i t é doit ê t re a r r ê t ée d é f i n i t i v e m e n t d è s le d é b u t d e s r e c o n s t i t u t i o n s . P a r c o n s é q u e n t , u n e décis ion A po r t an t u n n u m é r o d o n n é est , d a n s ce cas, ident i f iée par ce n u m é r o , c o m p l é t é de l ' indicat i f c o r r e s p o n d a n t à la ca tégor ie d u d o m m a g e (M. pour mob i l i e r fami l ia l , par exemple ) et le m o n t a n t d e ce t t e déc is ion r e p r é s e n t e le m o n t a n t de l ' i n d e m n i t é à laquel le le s in i s t ré p e u t p r é t e n d r e . Lorsque , par con t re , u n e ou p lus ieu r s déc i s ions é v a l u a t i v e s success ives v i e n n e n t rec t i f ier le m o n -t a n t de la déc is ion in i t ia le , ces déc i s ions c o m p l é m e n t a i r e s po r t en t l e m ê m e n u m é r o que la p r e m i è r e , m a i s l ' indicat i f est a f fec té d u ch i f f r e r e p r é s e n t a n t le r a n g do la décis ion par r appor t à la déc is ion a n t é -r i e u r e (M2, M3, M4, etc. , pour r e p r e n d r e l ' e x e m p l e p r écéden t ) . La déc is ion c o m p l é m e n t a i r e ind ique , sous la r u b r i q u e « M o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é a t t r i b u é e a u t i t re des d o m m a g e s de g u e r r e », l ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d a n t e , tel le qu ' e l l e r é su l t e d u d e r n i e r é t a t de la q u e s t i o n ; il s ' ag i t donc d ' u n e déc i s ion c u m u l a t i v e , qui p réc i se les d ro i t s d u s in is t ré à la da te où elle est pr ise , tout en l a i s san t appa ra î t r e sous l a r u b r i q u e « Allocat ions a n t é r i e u r e s » le m o n t a n t d e l ' e n s e m b l e d e s déc i s ions é v a l u a t i v e s qui l ' on t p r é c é d é e .

3857. — M. Bouxom appel le l ' a t t e n t i o n de M. le m i n i s t r e de I» r e c o n s t r u c t i o n e t de l ' u r b a n i s m e sur ce r t a ine s d i f f icu l tés a u x q u e l l e s d o n n e lieu la r épa r t i t i on de la c o n s o m m a t i o n d ' e a u , e n ce qui con-ce rne les loca ta i res d ' u n m ê m e i m m e u b l e . Il lu i s igna le , n o t a m m e n t , le cas d ' u n locataire qui possède, d a n s son a p p a r t e m e n t , u n c o m p t e u r d ' e a u u s a g é ; 1e p ropr ié ta i re , e s l i m a n t que ce c o m p t e u r n e d o n n e pas d ' i nd i ca t ions exac t e s e t n e vou l an t pas fa i re les f ra i s d ' u n c o m p t e u r n e u f , e n v i s a g e d e r épa r t i r la c o n s o m m a t i o n d ' e a u a u prora ta d u m o n t a n t des loye r s ; il lui d e m a n d e si le loca ta i re don t il s ' ag i t a le dro i t d e fa i re ins ta l le r à ses f ra i s , par la c o m p a g n i e des eaux , u n c o m p t e u r neuf e t s ' i l p e u t a insi s 'opposer à ce que le propr ié ta i re f ixe le r u . n t a n t d e sa c o n s o m m a t i o n d ' e a u e n fonc t i on du p r ix d u loyer . (Ques t ion du 27 mai 1952.)

Réponse. — Sous rése rve de l ' app réc i a t i on s o u v e r a i n e des t r ibu-n a u x . u n loca ta i re ou o c c u p a n t s e m b l e pouvoi r fa i re poser u n c o m p t e u r d iv is ionnai re neuf d a n s le local loué. P a r a i l leurs , l ' a r t i -cle 38 de la loi du 1 e r s e p t e m b r e 1918 d i sposan t q u e la r épa r t i t ion des p res t a t ions , laxes locat ives e t f o u r n i t u r e s ind iv idue l les e s t opérée au p ro ra l a des loyers, lo rsque la ven t i l a t ion e n est imposs ib le , il pa r a i t que , q u a n d it ex is te u n appare i l p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l ' i m p o r t a n c e exac te d e la f o u r n i t u r e cons idérée , c ' es t s u r la b a s e des c o n s o m m a t i o n s insc r i t es au c o m p t e u r que doi t avoir l ieu le r e m -b o u r s e m e n t . Celle sedulion n e saura i t , tou tefo is , ê t r e r e t e n u e q u e lo rsque tous les l o c a u x . d e l ' i m m e u b l e son t do té s de c o m p t e u r s divi-s ionna i res . Dans le cas con t ra i r e , en effet , la ven t i l a t ion e n t r e la c o n s o m m a t i o n d ' e a u néces sa i r e à l ' en t r e t i en de la propre té des pa r t i e s c o m m u n e s d-e t ' i r ï l fneuble à e f fec tuer en t r e tous les loca ta i res dispo-s a n t ou n o n d ' u n c o m p t e u r et la c o n s o m m a t i o n par t i cu l i è re d e s loca ta i res e t occupan t s d e locaux n o n do tés d ' u n c o m p t e u r s ' a v è r e i m p o s s i b l e : la c o n s o m m a t i o n to ta le s e m b l e alors n e pouvoi r ê t r e r épa r t i e q u ' a u p rora ta d e s loyers . (Cf. r éponse aux ques t ions é c r i t e s n ° 15565 de M. J e a n Cayeux, Journal officiel, d é b a t s Assemblée na t io -na l e du 20 oc tobre 1950 e t n ° 17797 de M. Frédér ic -Dupont , Journal, officiel, d é b a t s Assemblée na t iona l e du 27 avri l 1951.)

3862. — M. Frédér ic -Dupont d e m a n d e à M. le m i n i s t r e de l a r econs t ruc t i on et de l ' u r b a n i s m e si les r e d e v a n c e s des c o l o n n e s m o n t a n t e s , d o n t le r e c o u v r e m e n t e s t p r é v u d a n s u n r é c e n t d é c r e t , p e u v e n t ê t re r e c o u v r é e s par le p ropr ié ta i re su r les loca ta i res , d a n s quel le propor t ion et si cet te répar t i t ion doi t ê t re fa i te au p r o r a t a du loyer ou d ' a p r è s u n e a u t r e base de ca lcu l . (Ques t ion du 27 mai 1952.)

Réponse. — Réponse néga t ive , sous rése rve de l ' appréc ia t ion so tu ve ra ine des t r i b u n a u x . D 'une pa r t , e n effet , l ' é n u m é r a t i o n des p res -ta t ions dont le p ropr ié ta i re peut d e m a n d e r le r e m b o u r s e m e n t a u x loca ta i res ou o c c u p a n t s , telle qu 'e l le f igure à l ' a r t ic le 38 de la loi du 1 e r s e p t e m b r e 1918, p r é sen t e u n ca rac t è re l imi ta t i f . Or, seuls les f r a i s de c o n s o m m a t i o n d ' é l ec t r i c i l é nécess i t ée pa r l ' éc la i rage d e s pa r t i e s c o m m u n e s d e l ' i m m e u b l e e t les f ra i s d e locat ion des c o m p -teu r s son t visés par ce tex te , à l ' exc lus ion d-e tou te a u t r e d é p e n s e a f fé ren te à l ' u sage o u à l ' e n t r e t i e n d e s in s t a l l a t ions é l e c t r i q u e s . D ' au t r e par t , on t , seules , é t é exc lues de l ' i nco rpora t ion aux r é s e a u x d e d i s t r ibu t ion , les co lonnes m o n t a n t e s f o u r l e sque l l e s le p ropr ié -

3 9 7 2 ASSEMBLEE NATIONALE

ta i re ne percevai t o u accepta i t de ne percevoir à l ' avenir aucune r edevance {décret n ° 4(5-2503 d u S novembre 1946). Aussi les proprié-ta i res qui, sous cet te condit ion, o u i conservé la propriété de ces ins ta l la t ions n e pa ra i s sen t pas pouvoir modif ier , au pré judice de l eu r s locataires , cet te s i tua t ion pour laquel le ils avaient »pté «le propos dé l ibéré . '

3866. — M. de Léotard expose à M. le min i s t re de la recons t ruc t ion e t de l ' u r b a n i s m e qu ' i l a é té à m e m e de cons ta te r plusieurs lois et avec des exemples qu ' i l est autor isé à rendre publ ics que des sinis-t r é s ayan t é té r e m b o u r s é s depuis p lus ieurs a n n é e s des d o m m a g e s de guerre", reçoivent à n o u v e a u des d e m a n d e s de r e n s e i g n e m e n t s en vue d ' éva lue r "les dégâts subis , ce qui laisserait prévoir tu r èg l emen t de nouvel les délégat ions. 11 a t t i re son a t t en t ion sur les graves consé-q u e n c e s que peuven t avoir de telles p ra t iques auprès des s inis t rés réglés ou en ins t ance de l ' ê t re , lesquels peuven t , comme l ' en semble d e s cont r ibuables , supposer et déplorer que les deniers de l 'Etat son t &ssez m a ! gardés ou répar t i s , (Question du 27 mai 1952.)

lr® réponse. — L 'honorab le pa r l emen ta i r e voudra bien saisir les ser-vices du min i s tè re de la r econs t ruc t ion et de l ' u r b a n i s m e des cas par t icu l ie rs dont il a eu connaissance , en préc isant les services dépar-t e m e n t a u x où les fai ts exposés ont élé relevés. Il sera donc possible d ' e x a m i n e r les condi t ions d a n s lesquelles se p r é s e n t e n t les dossiers e n cause et de d é t e r m i n e r l 'or igine des fai ts s ignalés. Dans le cas où il serai t établi qu ' i l s 'agit d ' e r reurs regre t tab les ou de pra t iques r ép réhens ib l e s , les m e s u r e s nécessa i res se ra ien t pr ises pour y me t t r e u n te rme et év i te r leur r enouve l l emen t .

3867. — M. Raingeard rappelle à M. le min is t re de la recons t ruc t ion e t de l ' u r b a n i s m e que , sous le rég ime des lois de 1919-1921, re la t ives a u x lo t issements , il é t a i t admis que si le lotisseur était t e n u d 'exé-c u t e r les t ravaux, il n ' é t a i t n u l l e m e n t obligé d ' en faire déf in i t ivement les f r a i s ; il pouvai t va l ab l emen t insérer dans les actes de ven te u n e c lause obl igeant les a cqué reu r s à lui r embourse r u n e part ie de ses Irais , le notaire c o m m e t t a n t donc u n e taule suscept ible d ' engager sa responsabi l i té s'il omet ta i t d ' i n sé re r d a n s les actes une clause de ce g e n r e ; et lui d e m a n d e si ces solut ions c o n t i n u e n t d 'ê t re valables sous la législat ion du 15 j u i n 1943. (Question du 27 mai 1952.)

Réponse. — Les disposi t ions du titre VII de la loi d ' u r b a n i s m e du 15 ju in 1913 c o n c e r n a n t les lo t i s sements ne p révo ien t pas que la lo t isseur devra déf in i t ivement supporter les f ra is d ' a m é n a g e m e n t du lo t i s semen t . Par la volonté des par t ies , ces f rais peuven t donc être m i s à la charge des acquéreur s , soit que le r e m b o u r s e m e n t en soit p r é v u dans les actes de cession, soit, c o m m e cela se fa i t souven t d a n s la pra t ique , qu ' i l en soit t enu compte pour la dé te rmina t ion d u prix. Mais, en dépi t de toute s t ipulat ion contra i re , il appar t ien t au lot isseur et au lot isseur seul, de faire e f fec tuer les t r avaux d ' a m é n a -g e m e n t qui doivent ê t re achevés avan t ia p r emiè re a l i éna t ion .

3870. — M. 'Triboulet demande à M. le min i s t re de la recons t ruc t ion e t d e l ' u r b a n i s m e pour quel motif les ba lcons couver t s loués acces-s o i r e m e n t aux locaux d 'hab i ta t ion , d ' u n e superficie égaie ou infé-r i eu re à vingt m è t r e s car rés — ba lcons qui cons t i tuen t un avantage appréc iab le pour le locataire sans aucune cont repar t ie — sont l ou ï s g r a t u i t e m e n t en ve r tu du décre t du 15 ju in 1919, n ° 19-903, alors que l ' e n t r e l i e n de ces ba lcons est pa r t i cu l i è remen t oné reux — désagré-ga t ion de la pierre — et que , au surplus , la taxe sur les balcons res te à la charge exclusive d u proprié ta i re . (Question du 27 mai 1952.)

Réponse. — La jouissance d ' u n balcon de superficie rédui te n ' a pas p a r u cons t i tuer u n avan tage suff isant pour just if ier le p a y e m e n t d ' u n loyer spécial et ceci, semble-t-il , en conformi té avec l 'usage le p lus g é n é r a l e m e n t cons ta té a n t é r i e u r e m e n t à la publ icat ion du déc re t du 15 ju in 1919. Toutefois, les ba lcons con t r ibuen t à l 'orne-m e n t a t i o n d e s façades et sont , de ce fai t , suscept ib les de figurer é v e n t u e l l e m e n t au n o m b r e des divers é l émen t s pris en cons idéra t ion pou r dé te rmine r la catégorie des immeub le s , lin l ' é ta t actuel du texte de l 'ar t icle 38 de la loi n° 48-1360 du 1 e r s ep t embre 1918, la taxe sur les ba lcons et cons t ruc t ions en saillies ne peut être mise à la charge des locata i res ; u n e proposi t ion de loi t e n d a n t à r endre cet te taxe r écupé rab le est a c tue l l emen t pendan te devan t l 'Assemblée na t iona le e t le min is t re de la recons t ruc t ion et de l ' u r b a n i s m e n e serai t pas ppposé à son adoption.

3871. — M. Tr iboule t at t i re l ' a t t en t ion de M. le min i s t re de la recons t ruc t ion et de l ' u r b a n i s m e sur la quest ion du chauffage central d o n t la durée obligatoire est de cent vingt jours par aiï dans la rég ion par i s ienne (arrê té du préfe t de police du 21 d é c e m b r e 1951 et r è g l e m e n t conce rnan t les pens ions et meub lés ) et d e m a n d e si, dans l e s ma i sons n o n meub lée s , en cas de désaccord en t re les locataires, la du rée du chauffage excédan t cent vingt jours peut et doit ê l re décidée par la m a j o r i t é des locataires de l ' i m m e u b l e avec l ' a rb i t rage éven tue l d u propr ié ta i re , é t a n t d o n n é l ' ex is tence dans chaque appar-t e m e n t de cheminées . (Question, du 2i mai 1952.)

Réponse. — La r ég l emen ta t ion du prix t 'es bôle ls , pens ions de fami l le et logements don t le bai l leur exerce l a profession de loueur e n m e u b l é est soumise aux disposi t ions de l ' o rdonnance du 30 j u i n

1945 (Cf. ar t . 14 de l ' o rdonnance du 11 octobre 1945). Elle n e p e u t avoir a u c u n e inc idence sur les rappor ts des bai l leurs et locataires ou occupants de bonne foi de locaux soumis à la loi n» 48-1360 d u i"r s ep t embre 1948. Dans ces locaux, en ve r tu des disposit ions t ' u code civil, la du rée du chauf fage es t d é t e r m i n é e par les seules st ipu-lations d u bail ou, à dé fau t , par les usages locaux.

3952. — M. Puy d e m a n d e à M. le min i s t re de la recons t ruc t ion e t de l ' u r b a n i s m e si u n e associat ion f rança i se régie par la loi du 1 e r jui l let 1901, ayan t personnal i té mora le , est exclue du bénéfice d u pa rag raphe 5 de l 'ar t ic le 10 de la loi é u 28 octobre 1946 lorsqu 'e l le acquie r t , d ' u n é t r anger , u n b ien pa r t i e l l ement s inis tre e t le r é p a r e pour son hab i ta t ion personnel le ou, au contra i re , si elle ep bénéf ic ie . !Question du 30 mai 1952.)

Réponse. — Aux t e r m e s de l 'ar t icle 10 de la loi du 28 octobre 1946, « sont admis au bénéf ice de la p résen te l o i : . . . 5° tou t F rança i s a c q u é r e u r d ' u n i m m e u b l e a p a r l e n a n t à u n é t ranger , à condit ion d e r e s t a u r e r ou de recons t i tue r cet i m m e u b l e pour son hab i ta t ion per-sonnel le ou pour les besoins d ' u n e exploitat ion agricole, c o m m e r -ciale ou industr ie l le ». Selon u n e décision de la commiss ion supé-r ieure de cassat ion t'es d o m m a g e s de guerre , r endue le 11 juil let 1949 d a n s l 'affaire de la Société des charcu te r ies du Midi « l ' express ion « tout França is » doit s ' en t end re comme c o m p r e n a n t u n i q u e m e n t les pe rsonnes phys iques , à l 'exclusion des pe rsonnes mora les ». E n conséquence , u n e associat ion f rança i se qui acquier t un bien s inis t ré a p p a r t e n a n t à u n é t ranger exclu du bénéfice de la loi du 2S octo-b re 1916, ne peut , en t an t que pe r sonne mora le , p ré tendre à u n droit a i ndemni t é de d o m m a g e s £e guer re .

SANTE PUBLIQUE ET POPULATION

3191. — M. Médecin, p r e n a n t acte de la r éponse donnée dans la séance du 28 févr ier par M. Je min i s t re des atfaires é t rangères à sa ques t ion écrite n ° 1598, appelle l ' a t t en t ion de M. le min i s t r e de la s a n t é publ ique et de la populat ion sur la s i tuat ion des França i s âgés et é c o n o m i q u e m e n t faibles qui, h a b i t a n t la pr inc ipauté de Monaco, n ' o n t encore droit à a u c u n e aide de la pairt t 'u G o u v e r n e m e n t f r an -çais, et lui d e m a n d e si la convent ion d ' a s s i s t ance réc ip roque à laquel le a fai t a l lusion dans sa réponse M. le min i s t r e des af fa i res é t r angè re s pour ra deven i r b ientô t u n e réal i té . (Question jft» 20 mars 1952.)

Réponse. — Le min i s tè re de la san té publ ique procède ac tue l le -m e n t â l ' e x a m e n des condi t ions d a n s lesquel les pourra i t être conclue u n e conven t ion d 'ass i s lance réciproque, avec la pr inc ipauté de Monaco. Il convient , toutefois , de soul igner q u ' u n tel accord ne semble pa3 devoir appor ter u n e aide supp lémen ta i r e à nos n a t i o n a u x resKUmt à Monaco puisqu ' i l s bénéf ic ien t dé jà , c o m m e tout é t ranger r é s idan t depuis l 'âge de soixante ans d a n s la pr inc ipauté , de l ' ass i s tance a u x vieil lards, inf i rmes et incurab les accordée aux Monégasques pr ivés ce ressources . Toutes les convent ions passées au cours d e r n i è r e s années sont en effet fondées sur le pr incipe de l ' ass imi la t ion , a u regard de l ' ass i s tance , des ressor t i ssants des pays s ignata i res avec les n a t i o n a u x do l 'E ta t de r é s iden re et il n e pa ra i t pas possible d ' env i -sager d ' a u t r e s types de convent ions .

TRAVAIL ET SECURITE SOCIALE

3754. — M. Robert Bichet expose à M. le min i s t re du travail e t d e la sécur i té sociale le cas d ' u n e n f a n t d ' a ssuré social qui a béné-ficié des pres ta t ions de l ' a s su rance longue malad ie pour tubercu lose p u l m o n a i r e p e n d a n t une période de trois ans et est d e v e n u forclos pour les sui les do cet te malad ie , l ' en t r e l i en du i l i o u m o t h o r a x et les f r a i s dos soins pu lmona i res r e s t an t , alors, à la charge de l ' a s su ré . Cet e n t a n t n ' é t a n t pas guéri au bout de trois ans et a y a n t main-t e n a n t l 'âge de dix-hui t ans , se t rouve a t t e in t d ' u n e ma lad ie indé-p e n d a n t e de la p remiè re . Après convocat ion du ma lade au contrôle méd ica l de la caisse, il est r e c o n n u qu ' i l s 'agi t d ' u n e malad ie nouve l le et que , du fait de l ' é ta t an té r i eu r , ii y a inap t i tude à r e c h u t e salar iée. Cependant , é t an t donné qu ' i l s 'agi t d ' u n en fan t âgé de plus de seize uns et de moins de v ingt ans , qui, d ' u n e pa r t , lie peut fourn i r u n cert if icat de scolari té et qui, d ' au t re part , n ' e s t pas r e c o n n u par la caisse c o m m e a t t e in t d ' inf i rmi té totale ou da ma lad ie incurab le , le v e r s e m e n t des pres ta t ions d ' a s su rance ma lad ie lui est re fusé , fl lui rappel le que, dans u n e le t t re du 1 e r août 1951, il a l u i -même précisé qu ' i l convenai t d ' adme t t r e que sera ient consi-dérés c o m m e à charge , pour le v e r s e m e n t des pres ta t ions famil ia les , tous les e n f a n t s de mo ins de v ingt ans a t te in ts d ' u n e ma lad ie de longue durée les m e t t a n t d a n s l ' impossibi l i té cons ta tée de se livrer à u n e activi té profess ionnel le ou de poursuivre leurs é ludes . 11 lui fa i t observer qu ' i l parai t a n o r m a l q u ' u n r ég ime différent soit appli-qué, â ces m é m o s catégories d ' e n f a n t s , en ma t i è re de pres ta t ions d ' a s su rance malad ie . 11 lui d e m a n d e s'il n ' y aurai t pas lieu de pré-ciser la portée du 5e a l inéa du pa rag raphe 2 'de l 'ar t icle 23 de l 'ordon-n a n c e du 19 octobre 1915 susvisée afin que les en fan t s a t t e in t s da ma lad ie de longue du rée et âgés de moins de vingt ans pu issen t bénéficier des pres ta t ions d ' a s s u r a n c e ma lad ie et que leur soient r e c o n n u s ainsi les m ê m e s droits qu ' à ceux dont les pa ren t s privi-légiés p e u v e n t fa ire l.es frais d ' é t u d e s prolongées . (Question du 20 mai 1952.).

Réponse. — C o n f o r m é m e n t aux dispos i t ions de l ' a r t ic le 23 d e 1 or-d o n n a n c e du 19 octobre 19-15 ont dro i t aux p res ta t ions en n a t u r e de l ' a s s u r a n c e ma lad ie les e n f a n t s de m o i n s de seize a n s n o n salar iés à la cha rge de l ' a s suré ou de son con jo in t . Sont ass imi lés aux e n f a n t s de m o i n s de seize ans ceux de ino ins de dix-sept ans placés en appren t i s sage , c eux de m o i n s de v ingt ans qu i p o u r s u i v e n t l eu r s é t u d e s ou sont , par su i te d ' i n f i rmi t é ou dç ma lad ie incurab le , d a n s l ' imposs ib i l i té p e r m a n e n t e de se l ivrer à un t ravai l salarié . L'attr i-bu t ion des p res ta t ions aux e n f a n t s âgés de m o i n s de v ingt ans qui , b i e n q u ' a t t e i n t s d ' u n e affect ion de longue d u r é e , n e p e u v e n t cepen-d a n t être cons idérés c o m m e se t r ouvan t d a n s l ' imposs ibi l i té perma-n e n t e de se l ivrer à u n t ravai l sa lar ié , n e pour ra i t ê t re env isagée q u ' à la f a v e u r d ' u n e modif ica t ion des disposi t ions légis la t ives rappe-lées ci-dcssus. 11 est , toutefois , s ignalé que la décision de la caisse de sécur i té sociale r e f u s a n t à l ' e n f a n t le bénéf ice des p res t a t ions d u fait que l ' a f fec t ion d o n t il est a t t e in t n e cons t i tue ra i t pas u n e in f i rmi té ou u n e malad ie i ncu rab l e le m e t t a n t dans l ' imposs ib i l i té p e r m a n e n t e de se l ivrer à u n t ravai l salarié peut faire l ' ob je t d ' u n e con tes ta t ion en applicat ion des ar t ic les 33 et 99 de l ' o r d o n n a n c e du 19 octobre 19-55. Ces ar t ic les p révo ien t , en effet , que tou te décision pr i se pa r la caisse pour des mot i f s d 'ordre médica l peu t faire l 'ob je t d ' u n e d e m a n d e d ' exper t i se , laquel le doi t ê tre adressée , par l e t t re r e c o m m a n d é e accompagnée ' d ' u n certificat du m é d e c i n t r a i t an t , à l ' o r g a n i s m e in té ressé , ou déposée cont re récépissé au gu iche t de cet o rgan i sme . Dans le cas qui fai t l ' ob je t de la p résen te ques t ion écri te , si l ' a s su ré e s t ime que son e n f a n t doit ê t re cons idéré , é t an t d o n n é son é ta t de san té , c o m m e r emp l i s s an t les condi t ions r equ i ses par l ' a r t ic le 23 de l ' o rdonnance d u 19 octobre 1915 pour bénéf ic ier j u s q u ' à l ' âge de v ingt ans des p res ta t ions , il lui appa r t i en t de con tes t e r , d a n s les condi t ions r appe lées ci-dessus, la décision de r e f u s prise par la ca i sse .

J755- — M. Briot expose à M. le min i s t r e d u t ravai l et d e la s écu r i t é socia le que , m a l g r é les r è g l e m e n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n pub l ique i n t e r v e n u s , l ' appl ica t ion de l ' a r t ic le 4 de la loi n ° 50-879 Su 29 jui l le t 1950 prê te à d i scuss ion . Il lui d e m a n d e s'il n e lui para î t ra i t pas souha i t ab le q u ' u n déc re t i n t e r v i e n n e qui , i n t e r p r é t a n t cet ar t ic le , p réc isera i t q u ' e n ce qu i c o n c e r n e les g rands inval ides , salar iés ou n o n , la sécur i t é sociale p rend en cha rge les p res ta t ions . Une commiss ion , don t la compos i t ion et la f r é q u e n c e des r é u n i o n s se ra i en t p révues , f ixerai t la pa r t des p res ta t ions r e m b o u r s é e s en ve r tu de l 'a r t ic le 6-i de l ' o r d o n n a n c e n ° 45-2154 d u 19 octobre 1945. [Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — En ve r tu des disposi t ions de l ' a r t ic le 2 de la loi du 29 ju i l le t 1950 modi f ié par l ' a r t ic le 37 d e la loi n ° 51-032 du 24 m a i 1951, sont aff i l iés ob l iga to i r emen t aux a s s u r a n c e s sociales : 1° les bénéf ic ia i res des disposi t ions d u code des pens ions mi l i t a i res et d ' inva l id i té , t i tu la i res d ' u n e pens ion d'nvalidité. co r respondan t k u n taux d ' i ncapac i t é d ' a u m o i n s 85 p. 100, qui n e sont pas a s su rés soc iaux ; 2° les v e u v e s de gue r re n o n r e m a r i é e s et les veuves non r e m a r i é e s de g rands inva l ides de gue r re , bénéf ic ia i res des dispo-sit ions d u code des pens ions mi l i t a i res et d ' inva l id i té , qui n e sont pas a s su rée s soc ia les ; 3° les o rphe l ins de guer re m i n e u r s t i tu la i res o^une pens ion en v e r t u des disposi t ions d u code des p e n s i o n : mili-ta i res d ' inva l id i té , lorsqu ' i l s ne sont pas a s su rés sociaux ou que la pe r sonne qui les a recuei l l is n ' e s t pas e l l e -même as su rée sociale. It r é su l t e de ces d ispos i t ions que , lo r squ 'e l l es e x e r c e n t u n e act iv i té sa lar iée et ont , de ce fai t , la qua l i t é d ' a s s u r é e s sociales, les per-sonnes visées c i -dessus do iven t percevoir les p res ta t ions de la sécu-rité sociale à ce t i t re et n o n au t i t re de la loi d u 29 ju i l le t 1950. Par a i l leurs , l ' a r t ic le 4 de la loi d u 29 jui l le t 1950 précise que les p res ta t ions en n a l u r e de l ' a s s u r a n c e ma lad ie et longue ma lad ie n e sont accordées aux g rands inval ides de gue r re que pou r les ma lad ies , b lessures o u in f i rmi t é s a u l r c s que celles a y a n t d o n n é lieu à l 'a t t r i -bu t ion de la pens ion mi l i ta i re . Il n e saura i t ê t re ques t ion , en conséquence , d e fa i re p r e n d r e en cha rge par les caisses de sécur i t é sociale les soins d o n n é s a u x in t é res sés à l 'occas ion de l ' a f fec t ion pour laquel le ils béné f i c i en t d ' u n e pens ion mi l i t a i re et qui l eu r ouvre dro i t a u x soins g ra tu i t s e n v e r t u de l ' a r t ic le 04 de la loi d u I l m a r s 1919.

37SS. — M. Caillet d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d u t ravai l et de la s é c u r i t é soc ia le sur que ls fonds doit ê t re r é t r i b u é le p e r s o n n e l a f fec té à des œ u v r e s sociales c réées par les caisses p r ima i re s , e n v e r t u de l 'ar t ic le 120 d u décre t du 8 j u i n 194C por t an t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n pub l ique , et s ' i l e s t n o r m a l que les caisses pri-m a i r e s de sécur i té sociale p ré l èven t , sur l eu r budget de ges t ion , des s o m m e s ind i spensab les à leur propre ges t ion, pour financer r e r t a i n e s œ u v r e s ou af fec ter à ces œ u v r e s du p e r s o n n e l des ca isses r i t r i ï i uée s sur ce m ê m e budge t , ce qui cons t i tue , dans u n sens c o m m e d a n s l ' au t r e , u n e cha rge pou r la caisse p r i m a i r e — dont Je budge t de ges t ion t an t en r ece t t e s q u ' e n dépenses , est fixé l imi-t a t i v e i n e n t et r e s t r i c t i v e m e n t par des textes légaux et r é g l e m e n -ta i res . (Quest ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — Les t r a i t e m e n t s e t sa la i res d u p e r s o n n e l a f fec té K des œ u v r e s sociales c réées par les caisses p r i m a i r e s de sécur i t é sociale , pa r appl icat ion de l ' a r t i c le 120 du décre t d u 8 j u i n 1946, do iven t ê t re i m p u t é s su r le fonds de l ' ac t ion san i t a i re et sociale , c o n f o r m é m e n t a u x prescr ip t ions d e l ' a r t ic ie 36 du déc re t de compta -bi l i té n ° 47-777 d u 29 avri l 1947. Cet ar t ic le préc ise n o t a m m e n t qu'»: « L e s f ra i s de c réa t ion e t de f o n c t i o n n e m e n t des œ u v r e s réa-« Usées d a n s les condi t ions du .titre IV d u déc re t d u 8 j u i n 1940,

c. sont en reg i s t r é s au compte généra l in t i tu lé act ion san i ta i re e t « sociale ». 2° Au cas oii du pe r sonne l , j u squ ' a lo r s r é t r i bué sur le budget de la ges t ion admin i s t r a t ive , est a l fecté à t i t re p e r m a n e n t et à t e m p s p le in , soit au service social de la ca isse , soit à u n e œ u v r e gérée par elle, son t r a i t e m e n t ou son salaire doit , d u jour de sa m u t a t i o n effect ive , ê l re i m p u t é sur les fonds de l'ac-llon sani-taire et sociale. Si, occas ionne l l emen t , u n agen t , r é t r i bué sur ce dern ie r fonds , es! cha rgé de t r avaux i n d e m n i s é s sur les r e s sources de la ges l ion admin i s t r a t ive , son t r a i t e m e n t doit n é a n m o i n s ê t re impu té i n t é g r a l e m e n t su r u-s Jorids de l 'ac t ion si1 n i ' a i r e e t sociale. I n v e r s e m e n t , l ' agen t , r é t r i bué sur les tonds de la gest ion admi-n is t ra t ive , r es te a t t a c h é à ce f ends , s'il e f fec tue occa s ionne l l emen t des t r avaux r e l evan t d u budge t de l 'ac t ion san i ta i re et sociale. 3° Les dépenses i m p u t a b l e s sur les fonds de la gest ion admin i s -t ra t ive sont fixées par l ' a r t ic le 35 du décre t n ° 47-777 d u 29 avril 1917 sus-visé, don t r é m u n é r a t i o n l imi ta t ive ne prévoi t a u c u n finance-m e n t des œ u v r e s sociales.

^ f 3 7 5 9 . — M. Joseph Denais d e m a n d e à M. le min i s t r e du t rava i l e t de la s écu r i t é sociale s'il p e u t prescr i re les m e s u r e s néces sa i r e s pour q u ' u n t e r m e soit m i s à 1 i nv ra i semblab le désordre qui r è g n e d a n s u n trop g rand n o m b r e de services de la sécur i té sociale, n o t a m m e n t : 1° en i gno ran t u n . déla i m a x i m u m pour le r è g l e m e n t des dossiers de r e t r a i t e des vieux t r ava i l l eu r s ; 2° en exigeant que tous tes c o m p l é m e n t s que peut appeler u n dossier f a s sen t l ' ob je t d ' u n e seule r é c l a m a t i o n au d e m a n d e u r et n e soient pas d e m a n d é s u n par u n en p r o v o q u a n t de mul t ip les nave t t e s d u doss i e r ; 3° en s u p p r i m a n t les i n f o r m a t i o n s i n u t i l e s ; 4° en r é d i g e a n t de m a n i è r e .simple et claire, p lu tô t q u ' e n style a d m i n i s t r a n t , les correspon-dances adressées aux in té ressés . [Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — Il a élé f r é q u e m m e n t rappe lé aux o rgan i smes de sécur i té sociale que les r e n s e i g n e m e n t s ou les pièces c o m p l é m e n -ta i res n e do iven t être r é c l a m é e s q u ' e n u n e seule fois après e x a m e n approfondi du dossier des in té ressés , ce qui doi l p e r m e t t r e ap rès r écep t ion des préc is ions et jus t i f ica t ions é v e n t u e l l e m e n t d e m a n d é e s , de procéder i m m é d i a t e m e n t à la dé t e rmina t i on du droit d a n s u n déla i qui ne devra i t pas excéder trois mois . N é a n m o i n s il a r r ive f r é q u e m m e n t que les déla is d ' e x a m e n s so ient a l longés par les r e q u é r a n t s e u x - m ê m e s , soit qu ' i l s nég l igen t de fou rn i r les pièces ou les r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s qui l eu r sont d e m a n d é s , soit qu ' i l s les f a s sen t pa rven i r en o m e t t a n t de m e n t i o n n e r les réfé-r e n c e s de l eu r dossier . Toutefois pour p e r m e t t r e u n e e n q u ê t e sur les fai ts s ignalés par l ' honorab le p a r l e m e n t a i r e et procéder , le cas é c h é a n t , aux r e d r e s s e m e n t s qui s ' imposen t , il serai t nécessa i re que soient c o m m u n i q u é s les n o m s , adresses des in té ressés a insi que le n u m é r o des récép issés qui o n t ' d û ê t re dé l iv rés lors de la r écep t ion de la d e m a n d e et des diverses p ièces r é c l a m é e s .

^ 3 7 6 1 . — M. Joseph Denais d e m a n d e h M. le m i n i s t r e du t rava i l e t de la s écu r i t é sociale s'il n ' env i sage pas d ' e x o n é r e r les g r a n d s inval ides de l ' u n e des d e u x cot isa t ions d o n t ils sont r edevab les à la sécur i l é sociale, l ' u n e p o r t a n t sur la pens ion d ' inva l id i té , l ' a u t r e s u r la. p e n s i o n accordée pour les services accompl i s . (Quest ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — Les bénéf ic ia i res de la loi n ° 50-879 du 29 jui l le t 1950,' qu i sont t i tu la i res d ' u n e pens ion ou r e t r a i t e compor t an t ' leur assu-j e t t i s s e m e n t aux a s s u r a n c e s sociales, ne p e u v e n t p r é t end re , à ce l i tre, q u ' a u x p res ta t ions en n a l u r e de l ' a s s u r a n c e ma lad ie . La loi du 29 ju i l le t 1950 l eu r apporte u n a v a n t a g e s u p p l é m e n t a i r e cons t i tué pa r le dro i t aux p res t a t ions en n a t u r e d e s a s s u r a n c e s en cas de l onsue ma lad ie et en cas de m a t e r n i t é . Cet a v a n t a g e supp lémen-taire d o n n e n é c e s s a i r e m e n t lieu à u n v e r s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e . Ainsi se just i f ie la dual i té d 'aff i l iat ion et de v e r s e m e n t p révue à l 'ar t ic le 6 du r è g l e m e n t d ' admin i s t r a t i on pub l ique du 28 févr ie r 1951 (.Journal o/ficiel d u 11 m a r s 1951).

3764. — M. D u q u e s n e d e m a n d e ?t M. le m i n i s t r e d u t ravai l et de la s écu r i t é socia le si u n e f e m m e t rava i l l an t e f f ec t ivemen t et c o n t i n u e l l e m e n t dans u n e société à responsab i l i t é l imi tée et d o n t le m a r i est g é r a n t ma jo r i t a i r e m u n i des pouvoirs les plus comple t s , peu t ê t re insc r i t e à la sécur i lé sociale. (Quest ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — Réponse a f f i rmat ive , sous r é se rve de l ' appréc ia t ion souvera ine des t r i b u n a u x .

£ 3765. — M. Elain d e m a n d e à M. le m i n i s t r e du t rava i l e t de la s écu r i t é sociale si les inval ides ou g rands m u t i l é s de guer re pen-s ionnés a y a n t à l eu r cha rge u n e t ierce p e r s o n n e salar iée cha rgée de les soigner et de t en i r leur m é n a g e , p e u v e n t bénéf ic ier des m ê m e s avan tages que les inval ides d u Iravai l en m a t i è r e d 'exo-né ra t i on des cot isa t ions qui icur i n c o m b e n t au t i t re de la sécur i té sociale ( a s su rances sociales, a l locat ions fami l i a les ) . (Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — En l ' é t a t ac tue l des textes , les inval ides ou g rands m u t i l é s de g u e r r e n e peuven t p r é t e n d r e ' à ê t re exonérés du ver-s e m e n t d e s cot isa t ions pa t rona les de sécur i té sociale d u e s pour l a t ierce p e r s o n n e qu ' i l s emplo ien t , que dans- la m e s u r e où ils r e m -

3 9 7 1 ASSEMBLEE NATIONALE

pl issent les conditions prévues à l 'ar t ic le 32, 38 a l inéa, de l 'ordon-n a n c e n ° 45-2250 d u 4 octobre 1945 modifiée par la loi du 29 seo-t e m b r e 1948 (Journal officiel d u 30 sep tembre 1958), c 'esl-à-diré : ê t re âgés d 'au moins soixanle-dix a n s ; être dans l 'obligation d 'avoir recours à l ' ass is tance d ' u n e t ierce p e r s o n n e ; être bénéficiaires d ' u n e pens ion , ren te , secours ou allocation servi en application de la législation des assurances sociales, de l ' o rdonnance n ° 45-170 d u . 2 février 1915, des lois n» 40-1140 du 22 mai 1916, n» 40-1990 du 13 s ep tembre 1940 ou n® 48-101 du 17 janvier 1948.

y , 3770. — M. Ihuel d e m a n d e à M. le minis t re du travail et de la sécur i té sociale: 1° si un exploitant forest ier qui exerce cet te pro-fession comme activité principale et qui, à ce litre, verse des coti-sa t ions à u n e caisse mutue l l e d 'a l locat ions famil iales , ma i s qui, en m ô m e temps, possède u n fonds de commerce d 'épicer ie exploité par sa f e m m e , est t enu d ' adhé re r et de verser des cotisat ions à -line caisse de travail leurs i ndépendan t s ; et, dans l 'aff i rmative, sur quelles bases doivent être calculés ses ve r semen t s ; 2° ledit exploitant fores t ier ayant des enfants , quelle caisse doit lui servir les presta-t ions . (Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — 1° La cotisation d 'a l locat ions famil iales des t ravai l leurs indépendants et employeurs, a s s i se - su r te revenu professionnel est due , en application du décre t du 21 avril 1948 modif iant l 'ar t icle 153 du décret du 8 ju in 1946, par toute personne exerçant , m ê m e à titre accessoire, u n e activité professionnelle non salariée. Lorsqu 'une m é m o personne exerce deux ou plusieurs activités professionnel les re levan t du régime général , il est possible de lui faire payer à un seu l organisme u n e cotisation un ique calculée en fonct ion de ses r evenus ' g lobaux . Par contre, lorsque la m ê m e personne exerce deux act iv i tés re levant de rég imes différents , l ' une du .régime général , l ' au t re du régime agricole par exemple, la dua l i té des o rgan i smes compé ten t s et des modes d ' é t ab l i s sement des colisations enlève tou le possibilité d 'aff i l iat ion un ique et d ' a s su j e t t i s s emen t à u n e coti-sa t ion globale. C'est ainsi q u ' u n exploi tant forestier affilié à ce t i t re à u n e caisse mutue l l e d 'a l locat ions familiales agricole peut ê t r e redevable d ' u n e cotisation à u n e caisse d 'a l locat ions famil ia les d u régime général , pour l 'exploitation, à t i tre accessoire, d ' u n fonds d 'ép icer ie . Si le fonds d 'épicerie est exploité par ia conjointe de l ' i n té ressé pour le compte de ce dern ier , mais sans que lu i -même part ic ipe pe r sonne l l emen t à l 'exploitation, c 'es t ia conjointe qui se ra considérée comme travai l leur indépendan t et comme débi t r ice d e la cotisation d 'a l locat ions famil ia les correspondant a u r evenu procuré par l 'exploitation du fonds. 2° Le droit aux pres ta t ions fami-liales s 'ouvre, en application de l 'article 16 du décre t du 10 décem-bre 1916. par priorité du chef du père. Lorsque celui-ci exerce plu-s ieurs activités, le payemen t des prestat ions incombe à l 'o rganisme don t il relève au titre de son activité pr incipale .

3775. — M. Marcel Massot expose à M. le min is t re du travail :t de la sécur i t é sociale le. cas su ivan t , u n e personne, âgée de

c inquante -sep t ans, est employée auxil iaire dans u n e mair ie de la banl ieue par is ienne. Elle assure les garder ies d ' e n f a n t s à l 'école ma te rne l l e depuis le 1OT novembre 1945. Elle é ta i t affiliée aux re t ra i tes ouvrières et paysannes avant d 'ê t re inscri te aux assu-rances sociales (1930). Il d e m a n d e : 1° si elle peut d e m a n d e r la r e t ra i t e des assurances sociales; 2° en congé de longue maladie j u s q u ' e n août 1952 et b ien qu ' a s su ran t son service ac tue l l ement , s i elle peut obtenir u n e re t ra i te an t ic ipée ; 3° quelles formal i tés el le a à rempl i r e t d a n s quels dérais. (Question du 20 mai 1052.)

Réponse. — Les assurés qui n ' ava i en t pas a t te int soixante ans a u 1 e r avril 1946 sont placés, pour la l iquidation de leurs droi ts à l ' a s surance vieillesse, sous le régime de l 'o rdonnance du 19 octo-bre 1915 modifiée, dont l 'ar t icle 63 garant i t une pension de re t ra i te à l 'assuré qui a t te in t l 'âge de soixante ans et rempl i t , à cette da te , les condit ions de ve r semen t s requises. Ladite o rdonnance ne com-porte a u c u n e disposition, prévoyant la facul té pour l ' a s su ré de d e m a n d e r la l iquidation anticipée de ses droits . D'autre part, c 'es t a u moins à l 'âge do soixanle ans que les anciens assurés des re t ra i tes ouvrières e t paysannes peuvent obtenir les avantages qui l eu r sont a t t r ibués au titre de l 'art icle 115 de l ' o rdonnance susvisée. L ' in téressée , âgée de c inquanfc-sept ans , ne peut donc, d a n s l ' é ta t ac tue l des textes , p ré tendre pour l ' i n s t an t à aucun avan tage a u t i tre de l ' a ssurance vieillesse. Il appar t ient à l ' assurée de souscrire u n e d e m a n d e de pension d ' invalidi té , d a n s un délai de douze mois su ivan t la dale d 'expira t ion de la période d ' a t t r ibu t ion des presta-t ions longue maladie , soit auprès de la caisse primaire, soit auprès d e la caisse régionale de sécuri té sociale dont elle relève. Dans le cas oii u n e pension d ' inval idi té serait oclroyée à la r equé ran t e , il lui serait fai t application, en raison de la repr ise du travail, de s dispositions de l 'ar t icle 61 d u décret d u 29 d é c e m b r e 1945 qui prévoient les modali tés de réduction des ar rérages d e la pension p a r suite du gain de l invalide. En tout é t a t de cause, l ' a s suré n e p e u t bénéficier d ' u n e pension que s'il présente u n e invalidité r édu i san t au moins des deux tiers sa capacité de travail ou de ga in , c 'est-à-dire le m e t t a n t hors d 'é ta t de se procurer , d a n s u n e profession quelconque , un salaire supér ieur au tiers de la r ému-néra t ion normale perçue dans la m ê m e région, par des t ravai l leurs d e la m ê m e catégorie, d a n s la profession qu ' i l exerçai t a v a n t la p r emiè re constatat ion médica le de la maladie*

Ç 3778. — M. Joseph Schaff d e m a n d e à M. le minis t re du travail e t de la sécur i té sociale: 1° le m o n t a n t global des bénéfices pour majora t ion de re ta rd versés par les caisses de sécuri té sociale pri-mai res et des allocations famil iales au fonds d 'act ion sanitaire e t sociale pour les années 1919, 1950 et 1951; 2° la répar t i t ion de cet te s o m m e en t re les différentes œuvres p e n d a n t les m ê m e s années . (Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — i« Ce n ' e s t qu ' à compter d u 1 e r j anvier 1951, que le produit de la majora t ion de 1 p. 1.000 par jour de retard (0,5 p. 1000 depuis le i 8 r novembre 1951), encaissé par les caisses pr imaires de sécuri té sociale et les caisses d 'allocation famil iales e s t affecté au compte d 'act ion sani taire et sociale de ces organismes . Il a élé encaissé à ce t i t re en 1951: par les caisses pr imaires de sécuri té sociale, 1.124 mill ions, par les caisses d 'al locat ions fami-liales, 1.131 mill ions. 2° Toutes les recet tes d 'act ion sanitaire et sociale, y compris celles visées au paragraphe 1° ci-dessus, sont inscr i tes à un poste un ique et elles n e font l 'obje t d ' a u c u n e affec-ta t ion spéciale.

3878. — M. Jean-Paul Palewski expose à M. le minis t re du tra-vail et de la sécur i té sociale que le régime des assurances sociales prévoit le r e m b o u r s e m e n t aux assurés "sociaux d 'un pourcentage dé te rminé et ce, pour une du rée de trois ans, de s frais de méde-cins, méd icamen t s et appareillages, supportés par les malades pen-dan t le cours de leur maladie , quelle qu ' en soit la gravité. Or, si cer ta ins malades t rouvent la guérison pendan t le délai prévu et appréc ien t ainsi le bien fondé de cette loi, il en reste d ' a u t r e s dont la guérison d e m a n d e un délai plus long. Il fau t citer le cas d ' u n en fan t a t te int de poliomyélite dont les in te rvent ions chirurgicales sont f r équen tes et n o m b r e u s e s et dont les appareil lages sont appe-lés à change r f r é q u e m m e n t puisqu ' i l s 'agit d 'un adolescent . Un e n f a n t a t te in t de cet te maladie doit-il être abandonné au bout d ' u n délai de frois ans si les ressources des parents s ' avèren t insuffi-san tes ? Cet e n f a n t doit-il r es te r inf i rme toute sa vie, (aute d e soins , parce que les lois sociales sont incomplè tes et , passé ce délai , inopérantes cour cer ta ines classes sociales ? 11 lui d e m a n d e quelles mesures il envisage de prendre pour assu je t t i r ce délai a u temps de la maladie dans les cas par t i cu l iè rement graves. (Ques-tion du 27 mai 1952.)

Réponse. — Conformément aux dispositions des ar t ic les 26 e t 3\ de l ' o rdonnance du 19 octobre 1945, les pres ta t ions , tan t e n î ia ture qu ' en espèces , de l ' assurance maladie ne sont accordées, pour une m ê m e affectat ion, que pendan t une période de soins d ' u n e durée de six mois. Par ail leurs, il'article 37 de l 'o rdonnance d u 19 octobre 1945 dispose que les prestat ions de l ' a ssurance longue maladie rie peuven t être a t t r ibuées que ju squ ' à la fin de la troi-s ième année su ivant la date de la première consta ta t ion médica le de la maladie . Toutefois, la loi du 31 d é c e m b r e 1949, complé tan t ledit article 37, a p révu , après l 'expirat ion de ce délai «de trois ans , l ' a t t r ibut ion des pres ta t ions en na tu re de l ' assurance maladie , pour l 'affection ayant ouvert droi t au bénéfice d e l ' a s surance de la longue maladie , lorsque le malade exerce une activité profession-nel le . Il résul te d e s te rmes de la loi précitée, ainsi que de l 'avis du conseil d 'E ta t en dale du 23 ma i 1950, qui en a précisé la portée , que sont exclus du (bénéfice des prestat ions de l ' assurance maladie , en application de cet te loi, les ayants droit de l ' assuré qui, à l 'expirat ion du délai de trois ans suivant la p remière consta ta t ion médicale , n ' exe rcen t aucune activité professionnelle. On doit cepen-d a n t observer que la loi du 31 décembre 1919 a apporté u n e amé-lioration sensible -aux disposit ions an tér ieures , et a par a i l leurs imposé u n e charge supplémenta i re impor tan te aux organismes de sécuri té sociale. L 'extension du droit aux prestat ions àu profit de tous les assurés ou ayants droit qui, à l 'expirat ion du délai de trois ans ac tue l l ement prévu par les textes, ont encore besoin de soins, ne pourrait êlre envisagée, pour souhai table qu'el le soit, que dans la mesu re où la si tuation financière des organismes de sécuri té sociale le permet t ra i t . II faut observer toutefois q u ' e n ce qui concerne plus par t icul ièrement les frais d 'apparei l lage, l 'ar-ticle 12, pa ragraphe 3, d u R. A. P. du 29 décembre 1915 dispose que la ca i s se de sécuri té sociale participe sans l imitation de durée , sur avis du médecin-consei l , aux frais de répara t ion ou de renou-ve l l ement des appareils d 'o r thopédie et de prothèse . Enfin, le malade peut, s'il est dépourvu de ressources, demander , après avoir épuisé ses droits au bénéfice des pres ta t ions de sécur i té sociale, à être admis au; bénéfice de l 'ass is tance médicale gra tui te .

V

A 3881. — M. Triboulet d e m a n d e à M. le minis t re du travail e t d e la sécur i té sociale si u n e é tudiante é t rangère inscrite dans u n e facul té , é tant employée a u pair dans u n e famille pour des t ravaux d 'a ide m é n a g è r e d 'une durée journal ière de quatre heures , a f in de suivre ses é tudes , doit ê t r e : a) immatr icu lée aux assurances socia les ; b) t i tulaire d ' u n e carte de travail et, dans l 'a f f i rmat ive , si cet te carte doit être obtenue n o r m a l e m e n t . (Question du 27 mai 1952.)

Réponse. — Les j eunes é t rangères r eçues au pair dans les famil les f rançaises , quelles que soient la na tu re et l ' impor tance des services qu'el les r enden t , appar t i ennen t à la catégorie des salariées bénéf i -c ian t du mode de ré t r ibut ion en na tu r e , d a n s la mesu re où il peu t ê t re établi qu' i l existe un lien de subordinat ion ent re les in té ressées et la famille d 'accuei l . En conséquence leur s i tuat ion doit être régu-

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lar isée au double point de v u e de l ' emploi de la ma in -d 'œuvre é t r a n g è r e et de l 'a f f i l ia t ion à la sécur i té sociale. Toutefois, é t a n t donné les condi t ions par t icul ières d 'emploi de ces é t r angè re s et les mot i fs de leur sé jour en France , il a paru possible au min i s t è re «lu travail , dés i reux d ' encourage r les échanges cul ture ls , d 'ass imi ler les in té ressées aux stagiaires profess ionnels , tels qu ' i ls sont définis pa r les accords i n t e rna t i onaux conclus en t re la F rance et de nom-b reuse s puissances é t r a n s è r e s . Aux t e r m e s desdits accords, le sta-giaire est u n é t r ange r âgé de 18 à 30 ans, ressor t i s san t à l ' u n des pays par t ie à l 'accord, qui se r end sur le terr i toire de l ' au t r e pays pour une période l imitée (un an ou 18 mois au p lus ) , dans le But 'de parfa i re ses conna i s sance l inguis t iques et profess ionnel les , t ou t en occupan t u n emploi salar ié . La product ion du cont ra t de Stage visé par le min i s t è re du travail p e r m e t d 'obteni r au tomat i -q u e m e n t la dé l ivrance d ' une car te de travail t empora i re por tan t la men t ion « stagiaire ». Le stagiaire est immat r i cu l é à ia sécur i té sociale su ivant le" rég ime du droit c o m m u n . Le min i s tè re du t ravai l é tud ie ac tue l l emen t la possibili té d 'assoupl i r ' c e t t e procédure e t de subs t i t ue r au cont ra t e n e n g a g e m e n t d 'accuei l , qui pourra i t compor-ter des modal i tés spéciales en ce qui oncerne le rég ime de sécur i t é eociale.

39*25. — M. Frugier d e m a n d e à M. le min i s t re du t ravai l e t de la sécur i té sociale: 1° si u n employé r é g u l i è r e m e n t inscr i t à la sécu-r i t é sociale et dont les cot isat ions, t an t pa t ronales que personnel les , ont é t é r égu l i è r emen t payées , est a u t o m a t i q u e m e n t exclu du béné-î ice des pres ta t ions auxquel les il a droi t l o r squ ' un l ien de pa ren té existe en t re son employeur e t l u i - m ê m e ; 2° dans l ' a f f i rmat ive , s ' il n e serai t pas bon que la sécur i té sociale fasse connaî t re de façon tonne l l e ces disposit ions par t icul iè res à ses assu je t t i s , alors qu 'e l le con t inue , contre t o j t e mora le , à percevoir des cot isat ions dont le p a v e m e n t ne garant i t a u c u n des bénéf ices que le cot i sant est e n droi t d ' e scompter . (Quest ion du 29 mai 1952.)

Réponse. — Le fait qu ' i l existe u n l ien de pa ren té en t re u n employeur et la personne qu ' i l occupe et r é m u n è r e ne s 'oppose pas à ce que le t ravai l leur puisse bénéf ic ier des législat ions de sécur i té sociale er: quali té de salarié, dès l ' i n s t an t qu ' i l y a t ravail effectif réa l i sé d a n s les m ê m e s condi t ions que s'il s 'agissai t d ' u n e pe r sonne é t r angè re à la famil le . La radia t ion d ' u n t ravai l leur p r é c é d e m m e n t i m m a t r i c u l é n e s a u n i t in te rven i r que s'il est r econnu , après enquê t e , que la pe r sonne in téressée ne r e m p l i t pas les condi t ions d 'assuje t t i s -s e m e n t p révues par l 'ar t icle 2 de l ' o rdonnance du 19 octobre 1915 e t n o t a m m e n t s'il n ' ex is te pas e f fec t ivement u n l ien de subord ina t ion ou de dépendance économique en t re le chef d ' en t repr i se et la pe r sonne considérée. Afin d ' e x a m i n e r si la personne fa i sant l ' ob je t de la quest ion pesée par l 'honorable pa r l emen ta i r e peu t ê t re regar-dée c o m m e se t rouvan t vis-à-vis du m e m b r e de sa famil le qui t ' emploie d a n s le rapport d 'employé à son employeur , il y aura i t in té rê t à ce due f e s sen t précisés aux services d u min i s tè re du t ravai l et de la' sécur i té sociale les n o m s e t adresses des pe r sonnes e n cause .

^ 3925. — M. Frugier d e m a n d e à M. le min is t re du travail e t de ta sécur i té socia le : 1° si u n employeur appa r t enan t à u n e profession l ibérale est t e n u de déc la re r tout son personnel la sécur i té sociale, m ê m e dans le cas où ce de rn i e r p résen te avec lui des l iens de p a r e n t é ; 2° d a n s l ' a f f i rmat ive , quelles sont les sanc t ions p révues à r e n c o n t r e de 1 employeur lorsque ce dern ier se dérobe à ses obli-ga t ions vis-à-vis de la sécur i té sociale, en ce qui concerne ces déc lara t ions . (Quest ion du 29 mai 1952.)

Réponse. — L 'exis tence de l iens de pa ren t é en t re l ' employeur et le t ravai l leur ne saura i t S. elle seule faire obstacle à ce que ce dern ier soit affilié au rég ime généra i de la sécuri té sociale. F.n effet , l 'a r t ic le 2 de l ' o rdonnance n ° 45-2154 du 19 octobre 1915 prévoit que l 'aff i l iat ion à la sécuri té sociale est obligatoire pour toutes les pe r sonnes salariées « ou t ravai l lant à quelque titre ou en quelque lieu que ce soit, pour u n ou p lus ieurs employeurs et quels que so ient le m o n t a n t et la n a t u r e d e leur r é m u n é r a t i o n , la fo rme, la na tu re ou la validité de leur emploi ». Possède donc la qual i té d ' a s su ré social obligatoire qu iconque se t rouve vis-à-vis d ' u n t iers dans le rapport d 'employé à employeur . 11 appar t i en t a u x caisses pr imai res de sécuri té sociale d 'apprécier l 'exis tence ou l ' inexis-t ence de ce rapport . L 'employeur qui ne s 'est pas conformé aux prescr ip t ions des législations de sécuri té sociale, n o t a m m e n t en ce conce rne la déclara t ion d ' un t ravai l leur en vue de l ' immat r i cu la t ion de ce dernier et le v e r s e m e n t des cotisat ions, est passible des péna-l i tés p révues aux art icles 46 et su ivants de l ' o rdonnance n ° 45-2250 du 4 octobre 1915 por tan t organisa t ion de la sécur i té sociale (poursui tes devan t le t r ibunal de simple police et, en cas de récidive, devan t le t r ibuna l cor rec t ionnel ) .

* h 3928. — M. Ssgelle d e m a n d e à M. le min is t re du travail e t de la

sécu r i t é sociale quelles sont les disposit ions prises pour réal iser la v coordinat ion du décret ' du 6 ju in 1951 avec l ' o rdonnance du 19 octobre \ / 1915 e t dé t e rmine r ainsi les règles d ' ap rè s lesquel les seront l iquidées

~ Y les pensions des v ieux t ravai l leurs ayan t appa r t enu aux rég imes . . . , S agricole et non agricole e t né s pos t é r i eu remen t au 1 e r j anv ie r 1891.

i y- (Question du 29 mai 1952.)

Réponse. — Un proje t de décret préparé par M. le min i s t re de l 'agri-cu l tu re prévoit les disposit ions applicables' aux assurés nés posté-r i eu remen t au 31 décembre 1890, qui ont cotisé a l t e r n a t i v e m e n t au titre des r ég imes agricole e t non agricole.

3979. — M. Serafïni expose à M. le min i s t re du travail e t de la sécur i té sociaie que les re t ra i tés fonc t ionnai res tun is iens ret irés défi-n i t ivement e t r é s idan t en F rance se voient r e fuse r l 'affil iation a u régime généra l de la sécur i té sociale s'ils n ' e x e r c e n t pas dans la métropole u n e activité salar iée. Cette différence de s t a tu t avec les retrai tés de F rance ou des au l res colonies ne paraî t pas justif iée. Il lui d e m a n d e s'il envisage l 'affil iation des fonc t ionna i res re t ra i tés des services publ ics tunis iens au rég ime de la sécur i té sociale. (Question du 'd juin 1952.)

Réponse. — La ques t ion de l ' a t t r ibu t ion des pres ta t ions en n a t u r e de l ' a s su rance maladie aux fonc t ionnai res re t ra i tés de l ' admin i s t ra -tion tun is ienne rés idan t e n F rance est a c t u e l l e m e n t à l ' é tude .

/ X « l "

4010. — M. Biflotie expose à M. le m i n i s t r e du travail e t de la sécur i té sociale q u ' e n application des art icles 116 et 72 de l 'ordon-n a n c e du 19 octobre 1945 modif iée , les r en t i e r s de l ' a s su rance sociale obligatoire ont droit , pour eux et leur conjoin t , à l ' a s su rance maladie , s ans a u c u n e condit ion d ' u n m i n i m u m d ' a n n u i t é s de coti-sat ions. Le m a i n t i e n de ce bénéf ice à l 'ar t icle 72 de la m ê m e ordon-n a n c e en f aveu r de leur conjo in t surv ivant , si celui-ci r empl i t cer-ta ines condi t ions f ixées à l 'ar t ic le 76. 11 lui d e m a n d e pourquoi ce 4 bénéf ice est dén ié au conjo in t su rv ivan t sa t i s fa i san t pe r sonne l l emen t auxdi tes condi t ions, sous le pré tex te que l ' a s su ré n e rempl issa i t pas les condi t ions d ' a n n u i t é s de v e r s e m e n t qui ouvr i ra ient droit , en outre et par ai l leurs, en ve r tu de l 'ar t icle 117 de la m ê m e o rdonnance , à la révers ion d ' u n e f rac t ion d e sa r e n t e sur la t ê t e d« son conjoint . Cette in te rp ré ta t ion des caisses régionales d ' a s su -rance vieillesse des t ravai l leurs salar iés est-elle con fo rme à la doc-tr ine admin i s t ra t ive et à la j u r i sp rudence des t r i b u n a u x ? (Question du 5 juin 1952.)

Réponse. — C o n f o r m é m e n t aux disposit ions de l ' a r t ic le 72 de l ' o rdonnance d u 19 octobre 1945, les t i tu la i res d ' u n e pension ou r e n t e de vieil lesse qui n ' e f f e c t u e n t a u c u n t ravai l salarié ont droit ei ouvren t droit aux pres ta t ions en n a t u r e de l ' a s su rance malad ie . Au décès du pens ionné ou du ren t i e r , cet avan tage est m a i n t e n u â son conjo in t , si celui-ci rempl i t pa r ai l leurs les condi t ions p révues à l 'ar t icle 76 de l ' o rdonnance préci tée. Ces disposit ions do iven t s ' e n t e n d r e en ce sens que les pres ta t ions en n a t u r e de l ' a s su rance malad ie cons t i tuen t l 'accessoire de la pens ion ou r en te a t t r ibuée au t i tre de l ' a s su rance vieillesse ou de la pens ion de révers ion allouée au con jo in t surv ivan t . C'est pour ce t te ra ison q u ' e n ce q u i concerne en par t icul ier le conjo in t du pens ionné ou ren t ie r décédé, l 'ar t ic le 72 renvoie aux disposit ions de l 'ar t ic le 76 qui fixe les condit ions d ' a t t r ibu t ion de la pens ion de révers ion . Les con jo in t s surv ivan ts d ' a s su ré s placés sous le rég ime du décret-loi d u 28 octo-bre 1935 n e peuven t bénéf ic ie r d ' u n e "pension de révers ion au t i t r s de l 'ar t ic le 76 de l ' o rdonnance du 19 oc tobre 1945 et, par voie de conséquence , p ré t endre aux pres ta t ions malad ie q u ' a u t a n t que ;e décès est su rvenu au 1 e r j anvier 1946 ou p o s t é r i e u r e m e n t et si le d< eujus bénéf ic ia i t du m i n i m u m garan t i de pens ion d a n s les condi-t ions p révues par l 'ar t icle 11 du aécret-loi du 28 octobre 1935 ou réunissa i t dix a n n é e s d ' a s su rance valable à la date à laquel le son compte a été ar rê té . L 'assuré qui n e sat isfai t pas à ces condi t ions n ' ouvre pas droit à sa veuve à u n e pens ion de révers ion , m a i s seu lemen t (et à condi t ion d 'avoi r st ipulé u n e clause de réversibi l i té) à u n e r en te de révers ion, avan tage qui n ' o u v r e pas droi t au béné -fice de l 'ar t ic le 72 de l ' o rdonnance d u 19 octobre 1945.

4012. — M. Siefridt d e m a n d e à M. le min i s t r e d u t ravai l et de la sécur i té sociaie combien de pensions d ' inva l id i té ont été accordées pour é thy i i sme et malad ies en découlant . (Question du 5 juin 1952.)

Réponse. — Les s ta t i s t iques conce rnan t le f o n c t i o n n e m e n t de l ' a s su rance inval idi té sont établ ies d ' ap rè s le code des malad ies joint à la c irculaire 239 du 21 n o v e m b r e 1949. Or, l ' é thv l i sme n ' y figure pas . En conséquence , a u c u n e indica t ion n u m é r i q u e n e peu t être fourn ie à ce su j e t .

X 4013. — M. Tou ib lanc d e m a n d e à M. le min i s t r e du t ravai l et de la sécur i té socia le : 1» quel est le tarif de r e m b o u r s e m e n t de la sécu-ri té sociale pour les journées de sé jour en c l in ique privée de Neuilly-sur-Seine ; 2° si la f ou rn i t u r e de sang pour t r ans fus ion est t ou jou r s r e m b o u r s é e en p lus de ce tarif. (Quest ion du 5 juin 1952.)

Réponse. — Le tarif de r e m b o u r s e m e n t de la sécur i té sociale dans les c l in iques privées de Neuilly-sur-Seine, compor te les é l émen t s s u i v a n t s : a) d a n s les é t ab l i s semen t s avan t signé u n e conven t ion avec la caisse régionale de sécur i té sociale de Pa r i s : I. — Un prix d e journée d 'hospi ta l i sa t ion , 1.900 f rancs . II. — Un forfai t de salle d 'opé-rat ion à d é t e r m i n e r et basé sur u n e va leur de K = 80 f r a n c s ; b) d a n s les é t ab l i s semen t s n ' a y a n t pas passé de convent ion avec la caisse

rég iona le : I. — Un prix d e j o u r n é e égal à 75 p. 100 du prix d e j o u r n é e des é t a b l i s s e m e n t s c o n v e n t i o n n é s . 11. — Un lor la i t de salle d 'opéra-t ion égal à 75 p. 100 du forfa i t appl icable aux é t a b l i s s e m e n t s conven-t ionnés . 2° F o u r n i t u r e d u sang . — En appl ica t ion de l 'ar t ic le 18 d e l ' o r d o n n a n c e du 19 octobre 1915 le tarif de responsab i l i t é des caisses e n ma t i è r e d 'hosp i t a l i sa t ion des a s su ré s sociaux d a n s d e s établ isse-m e n t s de soins pr ivés n e peu t ê t re supé r i eu r au prix de j o u r n é e des é t a b l i s s e m e n t s pub l i c s d e m ê m e n a t u r e les plus p roches . D ' au t re pa r t , il r é su l t e des d ispos i t ions de l ' a r l i c ' e 27 d u déc re t d u 17 avr i l -1943 sur ies hôp i t aux publ ics que le prix de j o u r n é e d a n s lesdits éta-b l i s s emen t s c o m p r e n d , n o t a m m e n t , ia f o u r n i t u r e de tous les médi-c a m e n t s e t spécial i tés p h a r m a c e u t i q u e s d o n t le ma lade a besoin a ins i que la f o u r n i t u r e d u sang. Dans le r ad re d e ces d isposi t ions la caisse p r ima i re cen t ra le de sécur i lé sociale de la région pa r i s i enne r e m b o u r s e la f o u r n i t u r e d u sang en sus d u prix de j ou rnée et du for-fa i t de salle d ' o p é r a t i o n : a) d a n s la l imi te de la d i f f é r ence en t re le pr ix de j o u r n é e de l ' é t a b l i s s e m e n t pub ' i c d e r é f é r e n c e et le tarif de r e sponsab i l i t é de l ' é t a b l i s s e m e n t pr ivé cons idéré s ' i l s ' ag i t d ' u n e c l in ique pr ivée c o n v e n t i o n n é e ; b) d a n s la l imi le de 75 p. 100 d e ce t t e d i f fé rence s ' i l s 'agi t d ' u n e c l in ique n o n c o n v e n t i o n n é e .

4041. — M. Ja r rosson expose à M. le m i n i s t r e d(i t ravai l e t de la s écu r i t é socia le q u ' u n e société à r e sponsab i l i t é l imi tée se t rouve composée de la f e m m e du gé ran t , séparée de b i ens avec lui, associée possédan t la m a j o r i t é des pa r t s , de la fille du gé ran t en ques t ion et d ' u n e p e r s o n n e é t r angè re à la fami l le d u gé ran t . E t a n t d o n n é e ce t t e cons t i tu t ion , il d e m a n d e s ' i l est possible d ' i m m a t r i c u l e r à la s écu r i l é soc ia le : 1° ce gé ran t , qui n ' e s t pas l u i - m ê m e associé, m a i s c o m m u n en r e v e n u s avec sa f e m m e , associée ma jo r i t a i r e , é t a n t d o n n é que l eur sépara t ion judic ia i re de b i e n s n ' e x i s t e pas e n fait e t la qua l i té de salar ié d u g é r a n t n ' é t a n t pas admise au point de

..* v u e f iscal ; 2° la f e m m e du gé ran t , c 'est-à-dire l 'associée ma jo r i t a i r e , employée e f f ec t i vemen t d a n s les b u r e a u x d e la soc ié t é ; 3° la troi-s i è m e ' associée é t r a n g è r e à la fami l le , e f f e c t i v e m e n t employée d a n s l ' u s ine , m a i s nui ne possède q u ' u n pe t i t n o m b r e de par t s . (Question du 6 juin 1952.)

1 " réponse. — P o u r p e r m e t t r e de r ense igne r u t i l e m e n t l ' hono-r a b l e p a r l e m e n t a i r e sur l ' a f fa i re qui l ' i n t é re s se , il y au ra i t in té rê t à ce que f u s s e n t préc isées a u x serv ices d u m i n i s t è r e d u t ravai l et d e la sécur i t é sociale (direct ion géné ra l e de la s écu r i l é sociale. 3 f b u r e a u ) , les n o m s et adresses d e s p e r s o n n e s e n cause .

4067. — M m e Roca expose à M. le m i n i s t r e du t ravai l e t de la sécu-r i té sociale que la loi n ° 48-101 d u 17 j a n v i e r 1948 ins t i tuan t u n e a l locat ion de viei l lesse pour les pe r sonnes n o n sa la r iées , i nd ique , d a n s son ar t ic le 5 : « les p rofess ions Indus t r i e l l e s et c o m m e r c i a l e s g roupen t tou tes les p e r s o n n e s d o n t l ' ac t iv i té p rofess ionne l le com-por te , soit l ' i nsc r ip t ion au reg i s t re d u c o m m e r c e , soit l ' a s su je l t i s se -m e n t à la con t r ibu t ion d e la p a t e n t e en t a n t que c o m m e r ç a n t , e t c . »; e t d e m a n d e si le propr ié ta i re d ' u n fonds d e c o m m e r c e a y a n t m i s celui-ci e n g é r a n c e doi t payer u n e cot i sa t ion . (Question du 10 jum 1952.)

Réponse. — Sous r é se rve do l ' appréc ia t ion des t r i b u n a u x , le pro-pr ié ta i re d ' u n fond s de c o m m e r c e qui a m i s ce fonds en gé rance l ibre doi t payer des cot isa t ions à u n e caisse d 'a i local ion viei l lesse de n o n sa la r iés s ' i l a m a i n t e n u son inscr ip t ion a u reg is t re d u c o m m e r c e ou s ' i l es t s o u m i s à la p a t e n t e d u fa i t qu ' i l est cons idé ré c o m m e a y a n t créé ou acqu i s u n fonds e n vue d ' e n t i rer part i e n le l o u a n t .

4100. — M. Alfred Coste-Floret expose à M. le m i n i s t r e du t ravai l e t de ta s écu r i t é sociale q u e . d ' ap rès les r e n s e i g n e m e n t s qui lui on t é té fourn i s , les caisses d e sécur i té sociale sont au to r i sées à e f fec tuer u n r e m b o u r s e m e n t part ie l d ' u n cer ta in n o m b r e d ' appare i l s compre-n a n t les appare i l s o r thopéd iques , c e in tu re s , bandages , lune t t e s , au n o m b r e d e s q u e l s n e se t r ouven t p a s les apparei ls acous t iques utili-sés par les p e r s o n n e s a t t e i n t e s de su rd i t é . Il lui s ignale que cer-t a ines caisses jus t i f i en t ce n o n - r e m b o u r s e m e n t des apparei ls d ' acous -t ique , en leur s igna lan t que la surdi té peut ê t re cons idérée dans l eur cas par t icu l ie r c o m m e u n « effet de l 'âge » e t n o n c o m m e u n e malad ie suscept ib le d ' ê t r e prise en cha rge par la sécur i té sociale. Il lui d e m a n d e quel le es t e x a c t e m e n t - l a r é g l e m e n t a t i o n appl icable en la m a t i è r e et , au cas o ù les apparei ls acous t iques ne donne-r a i e n t lieu à a u c u n r e m b o u r s e m e n t , s ' i l n e juge pas o p p o r t u n d e reviser ce t te r é g l e m e n t a t i o n , é t a n t d o n n é que les a r g u m e n t s m i s e n avan t pa r ce r t a ines caisses de sécur i lé sociale, cons idé ran t la su rd i t é c o m m e u n effet de l ' âge , p e u v e n t aussi b ien ê t re m i s e n a v a n t lorsqu ' i l s ' ag i t de pe r sonnes a y a n t des af fec t ions d e la vue ou obl igées d ' avo i r r e c o u r s à des appare i l s d e prothèse den ta i r e . (Question du 12 juin 1952.)

Réponse. — Les appare i l s acous t iques figurent sur la nomenc la -ture des appare i l s r e m b o u r s a b l e s aux r e s so r t i s san t s des d iverses législat ions sociales tel le qu ' e l l e a é t é fixée par a r rê té du 20 sep-t e m b r e 1949, son t pris en charge par les caisses de sécur i té sociale c o n f o r m é m e n t a u x disposi t ions de l ' a r t ic le 12 du déc re t d u 29 décem-bre 1945 après avis du contirflle méd ica l e t r e m b o u r s é s à ra ison de 80 p. 100 d e s tar ifs d e responsab i l i t é aux bénéf ic ia i res d e l 'assu-r a n c e ma lad i e e t à 100 p 100 aux t i tu la i res d ' u n e pens ion d ' inva-lidité ou aux bénéf ic ia i res de l ' a s s u r a n c e longue ma lad i e , si l 'appa-reil est néces s i t é par l ' a f fect ion i n d e m n i s é e au t i t re de l ' a s s u r a n c e longue ma lad ie o u d e l ' a s s u r a n c e inval idi té Un ar rê té du 7 juil-let 1951, publ ié au Journal officiel d u 18 jui l le t 1951, a p r é v u que le tarif l imi te de responsabi l i té des caisses , en co qu i c o n c e r n e les

apparei ls d e surdi té , est cons t i tué par le chap i t re 2 d u t i t re V du tarif i n t e rmin i s t é r i e l des p res ta t ions san i t a i r e s tel qu ' i l a é t é fixé par a r rê té du 1 e r aoû t 1950 de M. le m i n i s i r e de la s an t é pub l iqua et de la populat in- ( a n n e x e I, Journal officiel du G août 1950) e t modif ié par a r rê té d u 21 ju in 1951 (Journal officiel du 30 ju in 1951). Les tarifs r é su l t an t de ce d e r n i e r a r rê t é sont les s u i v a n t s : apparei l amp l i f i ca t eu r é l e c t ron ique à voie aé r i enne , 20.000 f r a n c s ; appare i l ampl i f i ca teur é l ec t ron ique à conduc t ion osseuse , 29.000 f r ancs . Il e s t prévu, en out re , u n e al locat ion forfa i ta i re annue l l e d e 2.500 f r a n c s pour l 'en lire tien des apparei ls . A u c u n r e fus s y s t é m a t i q u e de r e m b o u r -s e m e n t des f ra i s d ' a c h a t desdi ts appare i l s n e peut ê t re opposé aux assurés sociaux, la déo 's ion é t a n t prise, en tou t é ta t de cause , su r avis d u contrôle méd ica l d e la caisse, avis qui , le cas é c h é a n t , p e u t être con tes té d a n s les condi t ions p révues à l ' a r t ic le 99 d e l ' o r d o n n a n c e du 19 octobre 1915.

4102. — M. Marcel Massot d e m a n d e 4 M. le m i n i s t r e du t ravai l e t de la s écu r i t é soc ia le : 1° si l ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e caisse pri-m a i r e de sécur i lé sociale p e u t pos tu le r un emploi à la caisse d 'al lo-ca t ions famil ia les du m ê m e d é p a r t e m e n t ; 2° s'il doi t , au p réa lab le , se d é m e t t r e de ses fonc t ions auprès de la caisse p r ima i re de sécur i té socia le ; 3° si le délai de q u a t r e ans , p révu à l ' a r t ic le 09 bis de l ' o r d n n a n c e n» 45-250 d u 4 o e t b r e 1955 (loi n° 50-275 du 6 m a r s 1950 re la t ive aux é lect ions aux conseils d ' a d m i n i s t r a t i o n des o r g a n i s m e s de sécur i té sociale et d ' a l ' oca t ions famil ia les) doi t ê t re appl iqué en l ' e spèce . (Ques t ion du 12 juin 1952.)

Réponse. -— 1° Réponse af f i rmat ive ; 2° réponse néga t ive ; 3° r éponss néga t ive .

4125. — M. Isorni d e m a n d e à M. le min i s t r e du t ravai l e t de la s écu r i t é sociale si, au regard de la sécur i té sociale, le g é r a n t d ' u n e société à responsabi l i té l imitée doit ê t re cons idéré c o m m e un e m p l i y e u r ou un salarié et . s'il y a l ' eu , b i en qu ' i l s d i sposent de pouvoirs légaux, d e faire u n e d is t inc t ion en t r e le e é r a n t mino r i t a i r e et le g é r a n t ma jo r i t a i r e . ;Ques t ion du 13 juin 195 i )

Réponse. — L'ar t ic le 153 (§ 1" ) du r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n pub l ique du 8 ju in 1946 modif ié , pr is pour l ' appl ica t ion de l 'ordon-n a n c e n " 45-2250 du 4 oc tobre 1955, précise que doit ê t re cons idéré c o m m e e m p l o y e u r ou t rava i l l eur i n d é p e n d a n t « tout g é r a n t a s s i c i é ma jo r i t a i r e ou a p p a r t e n a n t à u n collège ma jo r i t a i r e de gé rance d ' u n e société à responsab i l i t é l imitée ». Il n ' ex i s t e pas, par con t re , actuel-l e m e n t de d isposi t ions légis lat ives ni r é g l e m e n t a i r e s c o n c e r n a n t le g é r a n t associé minor i t a i r e ou a p p a r t e n a n t à u n collège mino r i t a i r e de gé rance d ' u n e société à responsab i l i t é l imi tée . Aussi convient- i l d e r e c h e r c h e r si, en fai t , un tel g é r a n t peu t ê t re regardé c o m m e se t r o u v a n t d a n s u n e s i tua t ion de subord ina t ion ou de d é p e n d a n c e vis-à-vis d e la socié té . Le procédé p ra t ique le plus c o m m u n é m e n t appl iqué cons i s t e à a d m e t t r e que , dans la généra l i t é des cas , le gér&nt mino r i t a i r e o u a p p a r t e n a n t à u n collège mino r i t a i r e de gérance- d ' u n e s c c i é t i 4 r î spons i fc i l i té l imitée ceîit «*re ass imi ' é à u n salarié a u regard d e s légis la t ions de sécur i té sociale. Toutefo is , c o m m e l 'a i nd iqué la c i rcu la i re n» 3Ô6/SS d u 18 octobre 1948, il impor te do r e c h e r c h e r , dans c h a q u e cas , si ce r t a ines c i r cons tances n e sont pas de n a t u r e à éca r t e r cet te p résompt ion s o m m a i r e . La juris-p r u d e n c e de la cour de cassa t ion m o n t r e , à cet égard, q u ' o n r,» sau ra i t cons idérer le g é r a n t minor i t a i r e d ' u n e société à r esponsa-bilité l ! mi tée c o m m e se t r o u v a n t dans u n e s i tua t ion de subord ina -t ion ou de d é p e n d a n c e vis-à-vis d e ladi te société lorsque la m a j o r i t é ou la1 totalité des par t s sociales sont sa propr ié té ou celle de m e m -bres de sa famil le ou encore lorsque les s t a tu t s lui c o n f è r e n t les pouvoirs les p lus é t e n d u s pour l ' exerc ice de la gé rance .

4126. — M. Mignot expose à M. le m i n i s t r e du t ravai l e t de la s écu -r i t é socia le que les pe r sonnes seules , âgées de p lus de 70 ans , béné -ficiant d ' u n e pens ion , r en t e , secours o u a l locat ion, servi en applica-t ion de la légis lat ion des a s s u r a n c e s sociales, de l ' o r d o n n a n c e ri" 45-170 a u 2 févr ie r 1945, des lois n» 46-1156 du 22 m a i 1946, n® 46-1990 du 13 s e p t e m b r e 1946 ou n» 48-101 du 17 j a n v i e r 1948, se t r o u v a n t d a n s l 'obl igat ion d ' avo i r r ecou r s à l ' a s s i s t ance d ' u n e t ierce p e r s o n n e , sont d i spensées , su r l eu r d e m a n d e , de tou te cot isa t ion a u x caisses de sécur i té sociale e t d ' a l loca t ions fami l ia les c o m m e e m p l o y e u r de ce t te pe r sonne . Le p a v e m e n t des co t i sa t ions don t el les son t d i spensées i n c o m b e r a aux o r g a n i s m e s ayan t la cha rge de la pens ion , de la r e n t e , du secours ou de l ' a l locat ion (appl ica t ion d e l ' a r t i c le 8 de la loi du 29 s e p t e m b r e 1948). Il lui d e m a n d e si c e t t e d ispense n e pourra i t ê l re é t e n d u e aux g rands blessés e t g r ands inva-l ides de g u e r r e seuls , âgés de p lus d e 70 ans , p e n s i o n n é s A 100 p o u r 100 avec le bénéf ice d e l ' a r t ic le 10 (ass i s tance obl igatoire d ' u n e t ie rce p e r s o n n e ) . ;Ques t ion du 13 juin 1952.)

1™ réponse. — La ques t ion posée fait l ' ob je t d ' u n e é l u d e de la par t d e s d é p a r t e m e n t s min i s t é r i e l s i n t é re s sés .

4170. — M. Alber t S c h m i t t expose à M. le min i s t r e du t ravai l e t d e la s écu r i t é socia le q u ' e n appl ica t ion des ar t ic les 68 e t 69 de la loi d u 30 octobre 1946 su r les acc iden t s du t ravai l , la v ic t ime d ' u n acc iden t i m p u t a b l e à u n t iers , a insi que la caisse de sécur i té sociale, o n t u n dro i t d ' ac l ion pour r é c u p é r e r , su r le t iers a u t e u r , la p remiè re , le m o n t a n t du d o m m a g e pe r sonne l n o n couve r t pa r les p res ta t ions , e t la d e u x i è m e ^ j e m o n t a n t de ces p res ta t ions . En v e r t u de l ' a r t ic le 69. a l inéa 2, d e la loi préc i tée , la v ic t ime ou ses a y a n t s droit do iven t appeler la caisse en déc la ra t ion de j u g e m e n t c o m m u n . Il lu i d e m a n d e

s i c e t t e d e r n i è r e disposi t ion e s t d e d ro i t s t r ic t ou , a u c o n t r a i r e , si l a v i c t i m e e t la ca isse p o s s è d e n t c h a c u n e u n droi t d ' a c t i o n propre , d e te l le f açon que c h a c u n e , i n d é p e n d a m m a n t l ' u n e d e i ' a u l r e , p e u t i n t r o d u i r e l ' a c t i on d e v a n t u n e ju r id i c t ion civile, qu i t t e , b i en e n t e n d u , a u x d i f f é r en t e s pa r t i e s d e d e m a n d e r p a r la su i t e la j onc t ion d e s d e u x i n s t a n c e s . (Ques t ion du 17 juin 1952.)

Réponse. — Aux t e r m e s de l ' a r t i c l e £8 de la loi d u 39 oc tobre d916, la v i c t ime ou ses a y a n t s d ro i t a ins i q u e les ca i sses de s écu r i t é soc ia le déb i t r i ces des p r e s t a t i ons e t i n d e m n i t é s p r é v u e s p a r la légis-l a t i on su r les acc iden t s du t rava i l p o s s è d e n t u n e ac t ion p ropre e t d i s t i n c t e à r e n c o n t r e d u t ie rs r e s p o n s a b l e d e l ' a c c i d e n t . C 'es t p réc i -s é m e n t à r a i son d e l ' ex i s t ence de ces d e u x ac t i ons poss ib les que la loi , en son ar t ic le 69, a l i néa 2, a p r é v u q u e la pa r t i e la p l u s dili-g e n t e deva i t o b l i g a t o i r e m e n t appe le r l ' a u t r e par l ie — caisse , v i c t i m e o u a y a n t s droit se lon le cas — e n déc la ra t ion de j u g e m e n t c o m m u n ,

TRAVAUX PUBLICS, TRANSPORTS ET TOURISME

3782. — M. Giovoni expose à M. le m i n i s t r e d e s t r a v a u x pub l ics , tilas t r a n s p o r t s e t du t o u r i s m e q u e les ga rd i ens de p h a r e s e n m e r ou d e s p h a r e s isolés o n t droit à des c o n g é s pé r iod iques ap rès v i n g t ou t r e n t e j ou r s consécu t i f s d e s e r v i c e ; d ' a u t r e pa r t , ils o n t dro i t , c o m m e f o n c t i o n n a i r e s , à u n congé a n n u e l de t r e n t e j o u r s . L ' admi -n i s t r a t i o n fa i t f u s i o n n e r les d e u x c o n g é s e t le congé to ta l n e doi t p a s dépasse r t r e n t e jours . Il lu i d e m a n d e s ' i l n e p e n s e p a s qu ' i l y a l i eu de d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s pour que les g a r d i e n s de p n a r e n e so i en t pas lésés e t a i e n t le droi t de p r e n d r e l e u r congé a n n u e l à la su i t e d e l e u r congé pé r iod ique s ' i l s le dés i r en t . (Ques t ion du 20 mai 1952.)

Réponse. — L ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a d o n n é a u c u n e i n s t r u c t i o n t e n d a n t à f u s i o n n e r , d a n s le c a s cons idé ré , , le congé pé r iod ique e t le congé a n n u e l . S'il é t a i t à la c o n n a i s s a n c e de l ' h o n o r a b l e p a r l e m e n t a i r e que d a n s c e r t a i n s se rv ices , u n e i n t e r p r é t a t i o n r e s t r i c t i ve a u r a i t é t é adop tée , il lui appa r t i end ra i t , s ' i l le j u g e à propos , de d o n n e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n des t r a v a u x pub l i c s t ous r e n s e i g n e m e n t s l u i per-i n e l t a n t de p rocéde r à u n e e n q u ê t e e n c o n n a i s s a n c e de c a u s e .

3784. — M. Gérard i a q u e t d e m a n d e à M. le m i n i s t r e des t r a v a u x publ ics , des t r a n s p o r t s e t du t o u r i s m e que l les son t les Taisons qu i o n t guidé la d i rec t ion de la Socié té n a t i o n a l e des c h e m i n s f e r f r a n -ça is p o u r i n t e rd i r e l ' a ccès des t r a i n s les 31 ju i l le t , 1 e r , 2 e t 3 a o û t 4952 a u x p o r t e u r s de b i l le ts di ts « de congés payés ». Cet te in terd ic-t ion p o r t a n t s u r q u a t r e j o u r s success i f s , r i s q u e d ' é c o u r t e r les v a c a n -c e s des t r ava i l l eu r s d ' u n e f a ç o n a n o r m a l e . (Question du 20 mai 1952.)

Réponse. — Les r e s t r i c t i ons d o n t il s 'agi t , qui p r e n d r o n t fin le d i m a n c h e 3 a o û t à douze h e u r e s , son t i m p o s é e s à la Socié té n a t i o n a l e d e s c h e m i n s de f e r f r a n ç a i s p a r le m o u v e m e n t e x c e p t i o n n e l de v o y a g e u r s a u q u e l elle a u r a à fa i re face à ce t te é p o q u e de l ' a n n é e , c o m p t e t e n u du fa i t q u ' e n 1952, l a f in d u m o i s d e ju i l le t ( jeudi ) p ré -c è d e i m m é d i a t e m e n t les p r e m i e r s v e n d r e d i e t s a m e d i d ' a o û t , provo-q u a n t a ins i e n u n e t r è s cour t e pé r iode des dépa r t s m a s s i f s qu i , l es a n n é e s p r é c é d e n t e s , se r é p a r t i s s a i e n t e n d e u x pé r iodes d i s t i n c t e s : l ' u n e fin ju i l l e t e t l ' a u t r e à la fin d e la p r e m i è r e s e m a i n e d ' a o û t . Dans ces cond i t ions , é t a n t d o n n é les d i sponib i l i t és de la Socié té n a t i o n a l e des c h e m i n s de f e r f r a n ç a i s e n m a t é r i e l r o u l a n t , celle-ci n e p o u r r a a s s u r e r à l ' é p o q u e l ' e x é c u t i o n d ' u n serv ice de v o y a g e u r s s a t i s f a i s a n t , s a n s n u i r e à la s é c u r i t é . d e s u s a g e r s , q u ' e n p r é v o y a n t l e s in t e rd ic t ions p réc i tées . Ces r e s t r i c t i ons a v a i e n t é t é d ' a b o r d é t a -b l ies pou r tou te la j o u r n é e du 3 a o û t e t l e u r suppres s ion ce jour- là à pa r t i r de mid i r e p r é s e n t e l ' e f fo r t m a x i m u m que p e u t c o n s e n t i r l a Société n a t i o n a l e des c h e m i n s d e fer f r a n ç a i s . Eiles n e p o u r r a i e n t ê t re a l légées d a v a n t a g e que si l es f e r m e t u r e s d ' é t a b l i s s e m e n t s indus -t r ie ls e t c o m m e r c i a u x é t a i e n t s u f f i s a m m e n t é c h e l o n n é e s p o u r per -m e t t r e d ' é t a l e r les dépar t s e n congé .

4014. —- M. P i e r r e Fe r r i a t t i r e l ' a t t e n t i o n de M. le m i n i s t r e d e s t r a v a u x publ ics , d e s t r a n s p o r t s e t du t o u r i s m e su r l ' ob l i sa t ion fa i t e à tout v é h i c u l e s t a t i o n n a n t su r la voie p u b l i q u e a p r è s la c h u t e d u j o u r d ' ê t r e m u n i d e f e u x d e pos i t ion . Cel te ob l iga t ion lu i para i t abso-l u m e n t inu t i l e l o r sque les v é h i c u l e s s t a t i o n n e n t d a n s les a v e n u e s éc l a i r ée s d ' u n e vi l le . P a r a i l l eu rs , les se rv ices d e police, en g é n é r a l s u r c h a r g é s , p e r d e n t u n t e m p s p r éc i eux à d r e s s e r d e s c o n t r a v e n t i o n s pour ce dé l i t . Dans d e n o m b r e u s e s g r a n d e s vi l les é t r a n g è r e s , où l a c i r cu la t ion es t i n t e n s e , le f eu d e posi t ion est cons idé ré c o m m e inu t i l e e t p r a t i q u e m e n t i n c o n n u . II lui d e m a n d e s ' i l n e se ra i t pas poss ib le d e modi f ie r , d a n s le s e n s s o u h a i t é , le code d e la r o u t e . (Ques t ion du 5 juin 1952.)

Réponse. — Les t r a v a u x d e r e f o n t e d u code d e la rou t e son t ac tue l -l e m e n t e n cou r s e t la q u e s t i o n d e s cond i t i ons d a n s l e sque l l e s l ' e m -ploi d e s f e u x de pos i t ion d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p e u t ê t re exigé fe ra l ' o b j e t d ' u n e é t u d e pa r t i cu l i è re , t e n a n t c o m p t e d e s sugges t ions r e ç u e s , d a n s le cad re d e ia r ev i s ion dos d ispos i t ions re la t ives à l ' éc la i rage d e s v é h i c u l e s .

4171. — M. Caillet d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e s t r a v a u x pub l ics , des t r a n s p o r t s e t du t o u r i s m e la r a i son pour l aque l le les bi l le ts d e congé p a y é su r la Société n a t i o n a l e des c h e m i n s de f e r f r a n ç a i s n e son t pas va l ab l e s les 31, I e , 2 et 3 d e s m o i s d e ju i l le t et août , a lo rs que la p lupa r t d e s e n t r e p r i s e s f e r m e n t e n fin d e m o i s , l ' o u v e r t u r e d e s congés payés t o m b a n t à ce t t e pér iode . (Quest ion du 17 juin 1952.)

Réponse. — Les r e s t r i c t i ons d o n t 11 s ' ag i t , qu i p r e n d r o n t fin l e d i m a n c h e 3 aoû t à 12 h e u r e s , son t i m p o s é e s à la Socié té n a t i o n a l e d e s c h e m i n s d e f e r f r a n ç a i s par le m o u v e m e n t excep t i onne l de voya-geu r s a u q u e l elle a u r a à fa i re face à ce t t e époque de l ' a n n é e , c o m p t e t e n u d u fa i t q u ' e n 1952, la fin d u m o i s de ju i l le t (Jeudi) p r é c è d e i m m é d i a t e m e n t les p r e m i e r s v e n d r e d i e t s a m e d i d ' a o û t , p r o v o q u a n t a ins i e n u n e t r è s c o u r t e pér iode d e s d é p a r t s m a s s i f s qui , les a n n é e s p r é c é d e n t e s , se r é p a r t i s s a i e n t e n d e u x pé r iodes d i s t i n c t e s : l ' u n e fin ju i l le t et l ' a u t r e à la fin de la p r e m i è r e s e m a i n e d ' aoû t . D a n s ces condi t ions , é t a n t d o n n é les d isponibi l i tés de la Société n a t i o n a l e d e s c h e m i n s de f e r f r a n ç a i s e n m a t é r i e l r o u l a n t , celle-ci n e p o u r r a a s s u r e r à l ' i p o q u e l ' e x é c u t i o n d ' u n service d e v o y a g e u r s sa t i s fa i -s a n t s a n s n u i r e à la s écu r i t é des u s a g e r s , q u ' e n p r é v o y a n t les i n t e r -d ic t ions p réc i t ée s . Ces r e s t r i c t i ons a v a i e n t é té d ' a b o r d é tab l i es p o u r tou te la j o u r n é e d u 3 aoû t e t l e u r supp re s s ion ce jour- là à p a r t i r de mid i r e p r é s e n t e l ' e f for t m a x i m u m q u e p e u t c o n s e n t i r la Soc ié té n a t i o n a l e des c h e m i n s d e f e r f r a n ç a i s . Elles n e p o u r r a i e n t ê t re al lé-gées d a v a n t a g e q u e si l es f e r m e t u r e s d ' é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s et c o m m e r c i a u x é t a i e n t s u f f i s a m m e n t é c h e l o n n é s p o u r p e r m e t t r e d ' é t a l e r les d é p a r t s e n congé .

Er ra ta

au compte rendu i n e x t e n s o de la séance du 9 juillet 1952.

Hf.POSSES DES MINrSTIÎES AUX QUESTIONS ÉCRITES

1» Page 3747, 2» co lonne , au l ieu d e : « 5860. — H . Jo seph Dena i s d e m a n d e à M. le m i n i s t r e de l ' é d u c a t i o n n a t i o n a l e . . . » , l i r e : « 3 8 6 0 . — M. Joseph Denais d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e l ' é d u c a t i o n na t io -na le . . . ».

2» Page 3749, 1™ co lonne , a u l i eu d e : .« 4917. — M. B a r t h é l é m y s ignale à .M. le m i n i s t r e des pos tes , t é l é g r a p h e s e t t é l éphones . . . », l i r e : «4197; — M. B a r t h é l é m y s ignale à M. le m i n i s t r e d e s pos t e s , t é l é g r a p h e s e t t é l éphones . . . ».

Pa r i s . — I m p r i m e r i e des Journaux olliciels, 31, qua i Voltaire .