Année 4955 —. N 4 A. N. Mercredi 19 Janvier 1955 …4e.republique.jo-an.fr/numero/1955_i4.pdf · Alfred Coste-Flore (Haut - Garonne), Edouarte Daladierd , Deixonne, Delbez Yvo,

n Année 4955. — N" 4 A. N. L e n u m é r o : 15 f r a n c s . Mercredi 19 Janvier 1955

JOURNAL OFFICIEL DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

DÉBATS PARLEMENTAIRES

A S S E M B L E E NATIONALE

COMPTE R E N D U IN EXTENSO DES SÉANCES

QUESTIONS ÉCRITES ET REPONSES DES MINISTRES A. CES QUESTIONS

Abonnements à l'Édition des DÉBATS DE L'ASSEMBLÉE NATIONALE : M É T R O P O L E E T rH-A-NCE D I O U T E . E - M E R : SOO fp. ; tÉTH.AITG'ER. '. 2-lOO fi*.

{Compte chèque 'postal: 9 0 6 3 . 1 3 , Paris.)

PRIERE DE JOINDRE LA DERNIERE BANDE

a u x r e n o u v e l l e m e n t s et r éc l ama t ions DIRECTION, RÉDACTION ET ADMINISTRATION

QllAI VOLTAIRE, IV» S I , PARIS-7»

FOOR LES CHANGEMENTS D'ADRESSB

AJOUTER 2 0 FRANCS

2e L E G I S L A T U R E

SESSION DE 1 9 — COMPTE RENDU IN EXTENSO — 4e SEANCE

S é a n c e d u m a r d i 18 janvier 1955.

SOMMiAUtË

1. — Procès-verbal (p. 69).

2. — Excuses e t congés (p. 69).

3. — Demandes 'd ' interpellat ion (p. 69).

4. — Dépôt, avec demande de discussion d 'urgence , d ' une propo-sit ion de résolut ion (p. 70).

5. — Nomination des m e m b r e s des. commissions (p. 70).

6. — Renvois pour avis (p. 72).

7. — Dépôt d ' u n projet de loi (p. 72).

8. — Dépôt de propositions de loi (p. 72).

9. — Dépôt de propositions de résolut ion (p. 72).

10. — Dépôt de rapports (p. 73).

11. — Ordre du jour (p. 73).

PRESIDENCE DE M. PIERRE SCHNEITER

La s é a n c e e s t o u v e r t e à q u i n z e h e u r e s .

1

PROCES-VERBAL

M. le président. Le p r o c è s - v e r b a l de ia s é a n c e d u 13 j a n v i e r a é t é a f f i c h e e t d i s t r i b u é .

11 n ' y a p a s d ' o b s e r v a t i o n ? . . . Le p r o c è s - v e r b a l e s t a d o p t é .

* (1 I )

— 2 —

EXCUSES ET CONGES

M. le président. MM. E d o u a r d B o n n e f o u s e t F o n l u p t - E s p f c -r a b e r s ' e x c u s e n t d e n e p o u v o i r a s s i s t e r à la s é a n c e d e ce j o u e e t d e m a n d e n t d e s c o n g é s .

Le b u r e a u e s t d ' a v i s d ' a c c o r d e r c e s c o n g é s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 42 d u r è g l e m e n t , j e s o u m e t s c e t

av i s à l ' A s s e m b l é e . II n ' y a p a s <ï'oipposi.tion ? . . . L e s c o n g é s s o n t a c c o r d é s .

— 3 —

DEMANDES D'INTERPELLATION

M. le président. J ' a i r e ç u l e s d e m a n d e s d ' i n t e r p e l l a t i o n s u i -v a n t e s :

De M. C h a r p e n t i e r , s u r l a p o l i t i q u e a g r i c o l e q u e l e G o u v e r n e -m e n t c o m p t e s u i v r e ;

De M. C h a r l e s V i a t t e , s u r l e s m e s u r e s q u e l e G o u v e r n e m e n t c o m p t e p r e n d r e p o u r a s s u r e r l ' é q u i l i b r e f i n a n c i e r d e s d i v e r s r é g i m e s d e s é c u r i t é soc i a l e e n 1955, e t s u r s e s i n t e n t i o n s en ce q u i c o n c e r n e u n e e x t e n s i o n r a i s o n n a b l e de n o s i n s t i t u t i o n s s o c i a l e s e t f a m i l i a l e s ;

De M. B e r n a r d I . a f a y , s u r l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s d o i t ê t r e é d i f i é e l a « M a i s o n de la r a d i o » s u r l ' e m p l a c e m e n t d u s q u a r e A n d r é - R o n d e n a y , d a n s l e 16e a r r o n d i s s e m e n t d e P a r i s ;

De M. d e B é n o u v i l l e , s u r : 1° l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s o f f i c i e r s g é n é r a u x r e s p o n s a b l e s diu c o m m a n d e m e n t e n I n d o -c h i n e j u s q u ' a u c e s s e z - l e - f e u n ' o n t p a s e n c o r e é t é a p p e l é s d e v a n t u n e c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e , q u e 1 U n d ' e u x a u m o i n s a r é c l a -m é e . e t n o m - 1 a n n u e l l e s o n n e l'ait ®as s a n s r e t a r d t o u t e l a

5

l u m i è r e s u r l e s f a i t s q u i l e u r s o n t r e p r o c h é s d a n s u n e c a m -p a g n e de p r e s s e q u i s e m b l e a p p o r t e r a u p u b l i c d e s r é v é l a t i o n s s u r d e s f a i t s g r a v e s q u i s e s e r a i e n t p r o d u i t s e t q u i n ' o n t p u ê t r e e n c o r e c o n t r ô l é s p a r l e s c o m m i s s i o n s c o m p é t e n t e s ;

2 ° L e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s g é n é r a u x m i s e n c a u s e n ' o n t p a s e n c o r e é t é d é f é r é s d e v a n t u n c o n s e i l d e g u e r r e s i c e s f a i t s s o n t e x a c t s e t , d a n s l e c a s c o n t r a i r e , l e s m e s u r e s q u i s e r o n t p r i s e s p o u r d é f e n d r e l e s c h e f s d e n o t r e a r m é e q u i n e s a u r a i e n t d e m e u r e r à s a t ê t e s i l a n a t i o n , i n d u i t e e n e r r e u r p a r d e s . c a m p a g n e s m e n s o n g è r e s , r i s q u a i t d e l e u r r e t i r e r s a c o n f i a n c e .

La d a t o d e s d é b a t s s e r a fixée u l t é r i e u r e m e n t .

— 4 —

DEPOT, AVEC DEMANDE DE DISCUSSION D'URGENCE, D'UNE PROPOSITION DE RESOLUTION

M. le président. J ' a i r e ç u de M. E s t r a d è r e , a v e c d e m a n d e d e d i s c u s s i o n d ' u r g e n c e , u n e p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n t e n d a n t à i n v i t e r l e G o u v e r n e m e n t à d é p o s e r , a v a n t l e 15 l é v r i e r 1955, u n p r o j e t d e l o i p o r t a n t s u p p r e s s i o n de l a t a x e s u r l e s t r a n s a c -t i o n s e t r é f o r m e d e s f i n a n c e s l o c a l e s .

L a p r o p o s i t i o n s e r a i m p r i m é e s o u s l e n ° 9927, d i s t r i b u é e e t , s ' i l n ' y à p a s d ' o p p o s i t i o n , x -envoyée à l a c o m m i s s i o n d e s finances. ( A s s e n t i m e n t . )

U v a ê t r e p r o c é d é à l ' a f f i c h a g e e t à l a n o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e de d i s c u s s i o n d ' u r g e n c e .

— 5 —

NOMINATION DES MEMBRES DES COMMISSIONS

M. le président. L ' o r d r e d u j o u r a p p e l l e l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s g é n é r a l e s , d e l a c o m m i s s i o n d e s i m m u n i t é s p a r l e m e n t a i r e s e t d e l a c o m m i s s i o n de c o m p t a b i l i t é .

C o n f o r m é m e n t à l ' a r l i c l e 16 d u r è g l e m e n t , l e s l i s t e s d e s c a n -d i d a t s r e m i s e s p a r l e s b u r e a u x d e s g r o u p e s o n t é t é i n s é r é e s a u Journal officiel d u 1 5 j a n v i e r .

L a p r é s i d e n c e n ' a r e ç u a u c u n e o p p o s i t i o n . E n c o n s é q u e n c e , j e p r o c l a m e m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s g é n é -

r a l e s , d e l a c o m m i s s i o n d e s i m m u n i t é s p a r l e m e n t a i r e s e t d e l a c o m m i s s i o n d e c o m p t a b i l i t é l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s g r o u p e s .

Ce s o n t ;

COMMISSION DES AFFAIRES ÉCONOMIQUES

MM. A n t h o n i o z , R a p h a ë l B a b e t , B e g o u i n , M o h a m e d B e n g a n a , B i i l i e m a z , O l i v i e r Ca l io t , C a s t e r a , C a l o i r e , C a t r i e e , C h a r r e t , C h a u s s o n , C o i r r e , A l f r e d C o s t e s ( S e i n e ) , M m e D e g r o n d , MM. A l p h o n s e D e n i s ( H a u t e - V i e n n e ) , D e s s o n , DuHbe t , M m e E s t a -c h y , MM. E v r a r d , G a u b e r t , G a u m o n t , G a z i e r , M a u r i c e G e o r g e s , G o d i n , A n d r é H u g u e s ( S e i n e ) , J a r r o s s o n , J o l y , K l o c k , L a c o s t e , M a u r i c e L e n o r m a n d , M a b r u t , M a r c e l l i n , N a r o u n A m a r , M a r c e l N o ë l ( A u b e ) , P a q u e t , E u g è n e P é b e l l i e r , P e n o y , P i n d i v i e , M m e P o i n s o - C h a p u i s , MM. P r a c h e , Q u é n a r d , R a m o n e t , S a u e r , F r a n c i s V a i s .

COMMISSION DES AFFAIRES ÉTRANGÈRES

MM. A u m e r a n , J a c q u e s B a r d o u x , B a r r é s , B i l l o t t e , B i l l o u x , F l o r i m o n d B o n t é , J e a n B o u h e y , M a r c e l C a c h i n , d e C h a m b r u n , A l f r e d C o s t e - F l o r e t ( H a u t e - G a r o n n e ) , E d o u a r d D a l a d i e r , D e i x o n n e , D e l b e z , Y v o n D e l b o s , D r o n n e , F a r a u d , M a u r i c e F a u r e ( L o t ) , F r u g i e r , P i e r r e d e G a u l l e , G e n t o n , G i o v o n i , G r u n i t z k y , l s o r n i , K r i e g e l - V a l r i m o n t , C a m i l l e L a u r e n s ( C a n t a l ) , L e c a n u e t , L o u s t a u n a u - L a c a u , D a n i e l M a y e r ( S e i n e ) , R e n é M a y e r ( C o n s t a n -t i n e ) , d e M e n t h o n , J u l e s M o c h , M o n d o n , M a r c e l - E d m o n d N a e g e -l e n , L é o n N o ë l ( Y o n n e ) , G a s t o n P a l e w s k i ( S e i n e ) , P a t e r n o t , E u g è n e - C l a u d i u s P e t i t , R e n é P l e v e n , R a y m o n d - L a u r e n t , R o s e n -l i l a t t , R o b e r t S c h u m a n ( M o s e l l e ) , M a u r i c e S c h u m a n n ( N o r d ) , V e n d r o u x , V 'e rd ie r .

COMMISSION DE L'AGRICULIURB

MM. B a p s t , B a u r e n s , B e c q u e t , B i i l a t , B o s c a r y - M o n s s e r v i n , B o u r d e l l è s , B r i c o u t , B r i o t , C a v e l i e r , C h a r p e n t i e r , D e t œ u f , F l o -r a n d , F o u r v e l , G o l v a n , A n t o i n e G u i t t o n ( V e n d é e ) , I h u e l , K a u f f -m a n n , L a b o r b e , M m e L a i s s a c , MM. L a l l e , L u c i e n L a m b e r t , R o b e r t L a u r e n s ( A v e y r o n ) , L e v a c h e r , L o u s t a u , L u c a s . R o b e r t M a n c e a u

( S a r t h e ) , M é h a i g n e r i e , M o u c h e t , O u l d C a d i , P a t r i a , G a b r i e l P a u l , P e l l e r a y , P r a c h e , T a n g u y P r i g e n t , R i n c e n t . W a l d e c k R o c h e t , R o u s s e l o t , S a i n t - C y r , d e S e s m a i s o n s , A l e x a n d r e T h o m a s (Cô te s -d u - N o r d ) , T r é m o u i l h e , T r i c a r t , V a s s o r , V e r n e u i l .

COMMISSION DES BOISSONS

MM. B a p s t , B a u r e n s , A l c i d e B e n o î t ( M a r n e ) , C a s t e r a , C h a t e n a y , C o n t e , P a u l C o s t e - F l o r e t ( H é r a u l t ) , D e l b e z , D e l c o s , D e l i a u n e , D e s h o r s , F a b r e , F o u q u e s - D u p a r c , G a u , G o u r d o n , G u i c h a r d , G u i l l é , L é o n J e a n ( H é r a u l t ) , R e n é K u e h n , L a b o r b e , M m e L a i s -s a c , MM. L a l l e , L u c i e n L a m b e r t , L a p l a c e , L i q u a r d M i c h e l M e r c i e r ( L o i r - e t - C h e r ) , d e l a N o e , O u l d C a d i , P a t e r n o t , P e l l e r a y , P l a n t e v i n , Q u i n s o n , R e v , M m e R o c a , MM. W a l d e c k R o c h e t , S a u -v a g e , S e y n a t , P i e r r e S o u q u e s , S o u r b e t , T h i b a u l t , T o u b l a n c , T o u r n é , V e r n e u i l , Z u n i n o .

COMMISSION DE LA DÉFENSE NATIONALE

MM. A b e l i n , P i e r r e , A n d r é ( M e u r t h e - e t - M o s e l l e ) , A c h i l l e A u b a n , B a d i e , B a r t o l i n i , B a y r o u , P a u l B é c h a r d , B e c h i r S o w , B i l l a t , C a p d e v i l l e , d e C h e v i g n é , C h r i s t i a e n s , C h u p i n , C o m m e n t r y , L u c i e n D e b o u d t , D é g o u t t é , D e v e m v , D u c o s , J o a n n è s D u p r a z , M a u r i c e F r e d e t , Gi l l io t , G u i g u e n , R a v m o n d G u y o t , M a r c J a c -q u e t ( S e i n e - e t - M a r n e ) , A l f r e d - M a l l e r e t J o i n v i l l e , R e n é K u e h n , L e g a r e t , M a x L e j e u n e , L e t o u m e a u , L o u s t a u n a u - L a c a u . M a l l e z , M a u r e l l e t , A n d r é - F r a n ç o i s M e r c i e r ( D e u x - S è v r e s ) , P i e r r e M é t a v e r , d e M o n s a b e r t , M o n t a l a t , P i e r r e M o n t e l ( R h ô n e ) , d e M o n t j o u * d e P i e r r e b o u r g , P l a n t e v i n , M m e P r i n , MM. T r i b o u l e t , d e Vi l l e -n e u v e , P i e r r e V i l l o n .

COMMISSION DE L'ÉDUCATION NATIONALE

MM. d e B a u d r y d ' A s s o n , E m i l e B ê c h e , d e B e n o u v i i l e , B i n o t , B o u r g e o i s , B o u t a v a n t , M a r c e l C a r t i e r ( D r ô m e ) , C o g n i o t , D e i x o n n e , D e l a c h e n a l , D e s h o r s , Mlle D i e n e s c h , MM. D o u t r e l l o t , D u c o s , F a r a u d , G a u , G o s s e t . G u é r a r d , K i r , L a c o m b e , M m e L e m -p e r e u r . MM. d e L é o t a r d , H u b e r t M a g a , M a i l h e , A n d r é M a r i e , Mlle M a r z m , MM. d e M o n t g o l f i e r , P i e r r a r d , P r é l o t , P r i o u , R a i n -g e a r d , R i n c e n t , M e n o u a r S a ï a h , S c h m i t t l e i n , S i g n o r , S o u s t e l l e , T h a m i e r , T h i b a u l t , T u r i n e s , M m e V a i l l a n t - C o u t u r i e r , MM. V e l o n -j a r a , V ïa t t e , d e V i l l e n e u v e , Zod i I k h i a .

COMMISSION DE LA FAMILLE, DE LA PQPULATION ET DE LA SANTÉ PUBLIQUE

MM. A d r i e n A n d r é ( V i e n n e ) , B a r b i e r , B a r r o t , B a v r o u , M a u -r i c e B é n é , B e r n a r d , B i l l i e m a z , J e a n C a y e u x , C h a r r e t , " C h a s s a i n g , C l o s t e r m a n n , C o i r r e , M a r c e l D a s s a u l t , D u b o i s , M m e F r a n ç o i s , MM. M a u r i c e F r e d e t , F r u g i e r , G a b o r i t , G a i l l e m i n , G u é r a r d , G u i s -l a m , G u t h m u l l e r , H e n r i L a c a z e , M m e L e m p e r e u r , MM. P i e r r e » F e r n a n d M a z u e z , M o n t a l a t , d e M o n t g o l f i e r , d e M o n t j o u , M o r a , O l m i , O u e d r a o g o M a m a d o u , M m e s P o i n s o - C h a p u i s , R a b a t é , MM. R e e b , R e g a u d i e , J o s e p h R e n a u d ( S a ô n e - e t - L o i r e ) , M m e R o c a , MM. S a u e r , S a u v a j o n , S a v a l e , S e g e l l e , V e r g é s , M m e V e r m e e r s c h , M. V i l l a r d .

COMMISSION DES FINANCES

( M e m b r e s t i t u l a i r e s . )

MM. A r n a l , C h a r l e s B a r a n g é ( M a i n e - e t - L o i r e ) , F r a n ç o i s B é n a r d , R a y m o n d B o i s d é , E d o u a r d B o n n e f o u s , Max B r u s s e t , B u r l o t , C o r n i g l i o n - M o l i n i e r , P i e r r e C o u r a n t , C r i s t o f o l , D a g a i n , D a r o u , M a r c e l D a v i d ( L a n d e s ) , J o s e p h D e n a i s , D o r e y , J a c q u e s D u c l o s , F a g g i a n e l l i , P i e r r e F e r r i , F r é d é r i c - D u p o n t , G a b e l l e , G a i l l a r d , A b e l G a r d e y , G o s n a t , Gi l l es G o z a r d , J e a n - M o r e a u ( Y o n n e ) , L a m p s , F r a n c i s L e e n h a r d t , Le R o y L a d u r i e , A n d r é L i a u t e y , H u b e r t M a g a , M a r c e l l i n , M a r c e l M a s s o t , M a u r i c e - B o k a n o w s k i , M a z i e r , P i e r r e M e u n i e r ( C ô t e - d ' O r ) , M o r i c e , J e a n - P a u l P a l e w s k i ( S e i n e - e t - O i s e ) , G u y P e t i t ( B a s s e s - P y r é n é e s ) , P i n e a u , P r o n t e a u ,

P a u l H e y n a u d , S i m o n n e t , d e T i n g u v , T o u r t a u d .

( M e m b r e s s u p p l é a n t s . )

MM. A b e l i n , B o u t a v a n t , B r i o t , J e a n C h a r i o t , C h a r p e n t i e r , De l -c o s , G o u d o u x , G u é r a r d , G u i g u e n , I l é n a u l t , Marc J a c q u e t ( S e i n e -e t - M a r n e ) , J a r r o s s o n , J u l e s - J u l i e n , P i e r r e - O l i v i e r L a p i e , M a m a -d o u K o n a t é , P i e r r e M é t a y e r , M u s m e a n x . N a z i - B o n i . N e n o n . P l l i i n l i n . P l u c h e t . R a m a r o n ' y .

71 A S S E M B I . E E N A T I O N A L E — S E A N C E DU 18 J A N V I E R 1955

COMMISSION DE L INTERIEUR

MM. A h m e d A ï t A l i , d ' A s t i e r d e l a V i g e r i e , P a u l A u b r y , R a p h a ë l B a b e t , R o b e r t B a l l a n g e r ( S e i n e - e t - O i s e ) , B a r r i e r , d e B a u d r y d ' A s s o n , B e n d j e l l o u l , C h a r l e s B e n o i s t ( S e i n e - e t - O i s e ) , B e n f o u n è s , B l a c h e t t e , A l i B r a h i m i , B r i c o u t , G i l b e r t C a r t i e r ( S e i n e - e t - O i s e ) , C r i s t o f o l , D e l m o t t e , D e z a r n a u l d s , D u r r o u x , F o n -

l u p t - E s p e r a b e r , G e n t o n , M m e G r a p p e , MM. G u t h m u l l e r , H a u -m e s s e r , A n d r é L e n o r m a n d , N a z i - B o n i , N e n o n , A b d e l m a d j i d O u R a b a h , P a n t a l o n i , P r i o u , P r o v o , O u i l i e i , Ç j u i n s o n , R a b i e r , M a r -c e l R i b è r e ( A l g e r ) , M e n o u a r S a ï a h , d e S a i v r e , S c h a f ï , S e r a f i n i , S o l i n h a c , M m e S p o r t i s s e , MM. E u g è n e T h o m a s ( N o r d ) , J u l e s y a l l e , E m m a n u e l V é r y , W a g n e r .

COMMISSION DE LA JUSTICE ET DE LEGISLATION

MM. M o s t e f a B e n b a h m e d , B o u r g e o i s , B r i f f o d , C a r l i n i , C h a -n t a n t , C h e r r i e r , C o u d e r t , D e f o s d u R a u , D e j e a n , A l p h o n s e D e n i s ( H a u t e - V i e n n e ) , D o u a l a , D u f a u r , d e F é l i c e , J a c q u e s F o u r c a d e ,

G a l y - G a s p a r r o u , G a u m o n t , G a u t i e r , G i r a r d , G o u r d o n , H e n r i G r i -m a u d , M a u r i c e G r i m a u d ( L o i r e - I n f é r i e u r e ) , G r o u s s e a u d , . H a l b o u t , I s o r n i , H e n r i L a c a z e , L a f o r e s t , L e f r a n c , M a m a d o u K o n a t é , M a t o n , L o u i s M i c h a u d ( V e n d é e ) , M i g n o t , M i n j o z , M o n t i l l o t , d e M o r o -G i a f ï e r r i , N i n i n e , L é o n N o ë l ( Y o n n e ) , J e a n - P a u l P a l e w s k i ( S e i n e - e t - O i s e ) , P e r r i n , M m e R a b a t é , MM. R a m a r o n y , R o l l a n d , S a l l i a r d d u R i v a u l t , S i l v a n d r e , W a s m e r . .

COMMISSION DE LA MARINE MARCHANDE ET DES PÊCHES

MM- A u b a m e , A u d e g u i l , B e c q u e t , B e r g a s s e , B i g n o n , B i s s o l , B o u r d e l l è s , C a p - d e v i l l e , C e r ï n o l a c c e , C h a s t e l l a i n , C o u d r a y , D a m e t t e , D a s s o n v i l l e , D e f t e r r e , M a r c D u p u y , E s t è b e , F a y e t , F e b v a y , F é l i x - T c h i c a y a , F o u y e t , G a b o r i t , G a v i n i , G o l v a n , d e G r a c i a , G r a v o i l l e , J e a n G u i t t o n ( L o i r e - I n f é r i e u r e ) , H e n n e g u e l l e , L a b r o u s s e , L e C o z a n n e t , L i q u a r d , L o u i s M i c h a u d ( V e n d é e ) , M o r i c e , N i g a y , R a m a r o n y , R a n a i v o , R e e b , M a r c e l R i b è r e ( A l g e r ) , R o u s s e a u , R e n é S c h m i t t ( M a n c h e ) , S i e f r i d t , S i g n o r , S m a ù , T i r o -J i e n , J u l e s V a l l e .

COMMISSION DES MOYENS DE COMMUNICATION ET DU TOURISME

MM. A n l h o n i o z , A c h i l l e A u b a n , B a r b i e r , B a r r i e r , B a r t h é l é m y , R o b e r t B i c h e t , B r i f f o d , C o c h a r t , C o u l o n , P a u l C o u s t o n , D e m u -s o i s , D u f o u r , J e a n - M i c h e l F l a n d i n , F o U q u e s - D u p a r c , F o u y e t , H a u m e s s e r , L e C o z a n n e t , L e S é n é c h a l L e v i n d r e y , L o u i s M a r t e l ( H a u t e - S a v o i e ) , M a z e l , M é d e c i n , M i d o l , E u g è n e M o n t e l ( H a u t e -G a r o n n e ) , M o r è v e , N i g a y , M a r c e l N o ë l ( A u b e ) , P e n o y , P e r r i n , P e y t e l , P i n v i d i c M m e P r i n , MM. R a b i e r , R a v e l o s o n , R e g a u d i e , S a u v a j o n , S c h a f T , A l b e r t S c h m i t t ( B a s - R h i n ) , S e r a f i n i , S i b u é , P i e r r e S o u q u è s , S o u r b e t , T r a o o l , V e r g é s .

COMMISSION DES PENSIONS '

MM. A h m e d A ï t A l i , B a d i e , B e c h i r S o w , B e g o u i n , B e n d j e l l o u l , B e r t h e t , B i g n o n , C a s a n o v a , C h e r r i e r , C h r i s t i a e n s , Y v e s C o l i n { A i s n e ) , C o n d a t - M a h a m a n , D é l a b r é , D e l i a u n e , D e v e m y , H a m a -

• d o u n D i c k o , D i x m i e r . D r a v e n v , F o r c i n a l , M m e M a t h i l d e G a b r i e l -P é r i , MM. G a r a v e l , G a r n i e r , G o d i n , M m e R o s e G u é r i n , MM. G u i s -l a i n , H e n r i G u i s s o u , - H a k i k i , H u e l , H u l i n , L é o n J e a n ( H é r a u l t ) , K i r L e C o u t a l l e r , R a y m o n d L e f è v r e ( A r d e n n e s ) , M a m b a S a n o , M i c h e l M e r c i e r ( L o i r - e ' t - C h e r ) , M o r è v e , M o u c h e t , M o u t o n , P e l t r e , P r a d e a u , R o s e n b l a t t , S a n o g o S e k o u , S i d - C a r a , T o u r n é .

COMMISSION DE LA PRESSE

MM. A n t i e r , d ' A s t i e r d e l a V i g e r i e , B a y l e t , d e B e n o u v i l l e , B e r t h e t , B o u t b i e n , M a x B r u s s e t , C a g n e , C o n d a t - M a h a m a n , C o n t e , C o r n i g l i o n - M o l i n i e r , C o u d e r t , M m e D e g r o n d , MM. D e s s o n , D o u a l a , M a r c D u p u y , E t i e n n e F a j o n , J e a n - M i c h e l F l a n d i n , M m e F r a n ç o i s , MM. P i e r r e d e G a u l l e , G o s s e t , G r a v o i l l e , F e r -n a n d G r e n i e r , E m i l e H u g u e s ( A l p e s - M a r i t i m e s ) , A n d r é H u g u e s ( S e i n e ) , I t u t i n - D e s g r è e s , J o u b e r t , J u l e s - J u l i e n , C a m i l l e L a u r e n s ( C a n t a l ) , L e c a n u e t L e g e n d r e , d e L é o t a r d , C h a r l e s L u s s y , B e r -n a r d M a n c e a u ( M a i n e - e t - L o i r e ) , A n d r é - F r a n ç o i s M e r c i e r ( D e u x -S è v r e s ) , J e a n M e u n i e r ( I n d r e - e t - L o i r e ) , N a r o u n A m a r , M m e G e r -m a i n e P e y r o l e s , MM, P u y , S e c r è t a i n , T a i l l a d e . T o u b l a n c . V e n -d r o u x . V i à i e r ,

COMMISSION DE LA PRODUCTION INDUSTRIELLE

MM. J e a n A u b i n , B e s s a c , R o b e r t B i c h e t , B o u r g è s - M a u n o u r y , B o u v i e r - O ' C o t t e r e a u , O l i v i e r C a l i o t , C a s s a g n e , C a t o i r e , C h a b e n a t , C h a t e n a y , C h u p i n , P a u l C o u s t o n , R o b e r t C o û t a n t , D e s g r a n s e s , D e t œ u f , M m e D u v e r n o i s , MM. E l a i n , F u r a u d , G a i l l e m i n , G o u -d o u x , G r u n i t z k y , J a r r o s s o n , A l f r e d K r i e g e r , L a c o m b e , B e r n a r d L a f a y , P i e r r e - O l i v i e r L a p i e , C h a r l e s L u s s v , M a l l e z , B e r n a r d M a n c e a u ( M a i n e - e t - L o i r e ) , A n d r é M a o e e y ( P a s - d e - C a l a i s ) . H e n r i M a r t e l ( N o r d ) , E u g è n e M o n t e l ( H a u t e - G a r o n n e ) , M u l l e r , E u g è n e T é b e l l i e r , P e y t e l , P r a d e a u , G a b r i e l R o u c a u t e , S a l l i a r d d u R i v a u l t , S a u v a g e , S i b u é , S i o n , T l i i r i c t , V a l a b r è g u e , V é d r i n e s .

COMMISSION DE LA RECONSTRUCTION, DES DOMMAGES DE GUERRE ET DU LOGEMENT

MM. B r a u l t , C a s s a g n e , C a v e l i e r , C h a b e n a t , Y v e s C o l i n ( A i s n e ) , C o u d r a y , C o u i t i a u d , C r o u z i e r , D a m e t t e , M a r c e l D a s s a u l t , E l a i n , E s t r a d è r e , F o u r v e l , P i e r r e G a r e t , G a u b e r t , G e r n e z , G u i g u e n , J e a n G u i t t o n ( L o i r ç - I n f é r i e u r e ) , H a l b o u t , K l o c k , L a m a r q u e -C a n d o , L e C o u t a l l e r , R a y m o n d L e f è v r e ( A r d e n n e s ) , A n d r é L e « o r -m a n d , L e v i n d r e y , A n d r é M a r i e , M i d o l , N i s s e , N o t e b a r t , P e l t r e , E u g è n e - C l a u d i u s P e t i t , P l u c h e t P r o t , R a y m o n d - L a u r e n t , R o u s -s e l o t S a i n t - C y r , S a v a l e , R e n é S c h m i t t ( M a n c h e ) , S e c r é t a i n , S i e f r i d t , T h i r i e t , T i t e u x , T r i b o u l e t , W o l f f .

COMMISSION DU. SUFFRAGE UNIVERSEL, DES LOIS CONSIITUIIONNELLES, DU RÈGLEMENT ET DES PÉIITIONS

MM. R o b e r t B a l l a n g e r ( S e i n e - e t - O i s e ) , B a r r a c h i n , F r a n ç o i s B e n a r d , B o s c a r y - M o n s s e r v i n , B o u x o m , B r u y n e e l , C h a m a n t , P a u l C o s t e - F l o r e t ( H é r a u l t ) , J e a n - P a u l D a v i d ( S e i n e - e t - O i s e ) , D e f o s d u R a u , D e j e a n , D e l a c h e n a l , D e l c o s , D e m u s o i s , J a c q u e s D u c l o s , H e n r i G r i m a u d , M a u r i c e G r i m a u d ( L o i r e - I n l é r i e u r e ) , L a m a r q u e -C a n d o , M m e F r a n c i n e L e f e b v r e ( S e i n e ) , MM. L e g a r e t , M a x L e j e u n e , M a u r i c e L e n o r m a n d , L e S é n é c h a l , M a t o n , P i e r r e - F e r -n a n d M a z u e z , A n d r é M e r c i e r ( O i s e ) , M i g n o t , M o i s a n , d e M o r o -G i a f f e r r i , G a s t o n P a l e w s k i ( S e i n e ) , P a t i n a u d , M m e G e r m a i n e T e y r o l e s , MM. P i n a y , P r é l o t , P u p a t , I ' u y , T o n y R é v i l l o n , P a u l R i b e y r e ( A r d è c h e ) , S a v a r y , F i l y - D a b o S i s s o k o , S o u s t e l l e , V a l a -b r è g u e , P i e r r e V i l l o n .

COMMISSION DES TERRITOIRES D'OUTRE-MEIT

MM. A p i t h v , A u b a m e , B a r r y D i a w a d o u , C h a r l e s B e n o i s t I.SCÎR<V e t - O i s e ) , F r a n c i s C a i l l e t , C e r m o l a c c e , C é s a i r e , C o f f l n , D e f l e r r e , D e v i n â t , I l a m a d o u n D i c k o , J o s e p h D u m a s , E s t è b e , F a b r e , F o r ^ c i n a l , H e n r i G u i s s o u , H a l l e g u e n , H é n a u l t , H e t t i e r d e B o i s l a m -b e r t , M i c h e l J a c q u e t ( L o i r e ) , L o u i s J a c q u i n o t , J u g l a s , J u l v , K r i e g e l - V a l r i m o n t , L a f o r e s t , L i u r e t t e , M a g e n d i e , M a l b r a n t , M a m a d o u K o n a t é , R o b e r t M a n c e a u ( S a r t h e ) , M o l i n a t t i , N i n i n e , O o p a P o u v a n a a , G a b r i e l P a u l , R a i n g e a r d , R a n a i v o , T o n y R é v i l -l o n , S a ï d M o h a m e d C h e i k h , S a n o g o S e k o u , - S a v a r y , S e n g h o r , S i l v a n d r e , S o l i n h a c , V é d r i n e s .

COMMISSION DU TRAVAIL ET DE LA SÉCURITÉ SOCIALE

MM. A d r i e n A n d r é ( V i e n n e ) , A r b e l t i e r , B e r n a r d , B e s s e f j B o g a n d a , R a y m o n d B o i s d é , B o u t b i e n , B o u x o m , F r a n e i s C a i l l e t , R o b e r t C o û t a n t , L u c i e n D e b o u d t , D é g o u t t é , D e s g r a n g e s , D u b o i s , D u q u e s n e , D u r b e t , F a y e t , M m e G a l i c i e r , MM. P i e r r e G a r e t , G a r -n i e r , G a z i e r , G u e y e A b b a s , M i c h e l J a c q u e t ( L o i r e ) , J o u b e r t , M m e F r a n c i n e L e f e b v r e ( S e i n e ) , MM. L e v a c h e r , L i n e t , M a g e n d i e ^ M a i l h e , M e c k , M u s m e a u x , P a q u e t , P a t i n a u d , R e i l l e - S o u l t , A d r i e D R e n a r d ( A i s n e ) , S a m s o n , S i d i - C a r a , S i d i e l M o k h t a r , S i o n , T i t e u x , T r e m o u i l h e , T u r i n e s , V a l e n t i n o , V i a t t e .

COMMISSION DES IMMUNITÉS PARLEMENTAIRES

( M e m b r e s t i t u l a i r e s . )

MM. B a r t o l i n i , B e r g a s s e , C o n t e , C o u d e r t , D e j e a n , D e l m o t t e , d e F é l i c e , F é l i x - T c h i c a y a , M a u r i c e F r e d e t , H a l b o u t , H u e l , M i c h e l J a c q u e t ( L o i r e ) , A l f r e d K r i e g e r , H e n r i L a c a z e , d e L é o t a r d , P i e r r e -F e r n a n d M a z u e z , M o l i n a t t i . M o n t i l l o t , P i e r r a r d , R e y , R o l l a n d , T o u r n é .

( M e m b r e s s u p p l é a n t s . ) MM. A h m e d A ï t A l i , J e a n A u b i n , R o b e r t B a l l a n g e r ( S e i n e - e t -

O i s e ) , d e B a u d r y d ' A s s o n , B a y l e t , F r a n ç o i s B e n a r d , B i n o t , B r i f -f o d , C l o s t e r m a n n , D e l c o s , F e b v a y , G e n t o n , A n t o i n e G u i t t o n

: i ( V e n d é e ) , K a u U r n a n n , M a l b r a n t , Mlle M a r z i n , MM. M o n t a l a t , P r o n t e a u , T a i l l a d e , F r a n c i s V a i s , V i g i e r , d e V i l l e n e u v e .

COMMISSION DE COMPTABILITÉ

MM. B o u v i e r O ' C o t t e r e a u , C h a s t e l l a i n , D a r o u , D r a v e n y , D n f o u r , D u q u e s n e , G a l y - G a s p a i T o u , R e n é Kue . l i n , S a u e r , S o u r b e t , T a i l l a d e .

— G —

RENVOIS POUR AVIS

M. le président. L a c o m m i s s i o n d e s b o i s s o n s d e m a n d e à d o n n e r s o n a v i s s u r :

1° Le p r o j e t d e l o i n ° 9856, a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e n a t i o n a l e , m o d i f i é p a r l e C o n s e i l d e l a R é p u b l i q u e , r e l a t i f a u d é v e l o p p e -m e n t d e s c r é d i t s a f f e c t é s a u x d é p e n s e s d u m i n i s t e r e d e l ' a g r i -c u l t u r e p o u r l ' e x e r c i c e 1955, d o n t l ' e x a m e n a u f o n d a é t é r e n -v o y é à l a c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s :

2 ° L e p r o j e t d e l o i n " 9862 t e n d a n t à l ' a d o p t i o n d e s m e s u r e s c o n c o u r a n t à l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é p u b l i q u e , d o n t l ' e x a m e n a u f o n d a é t é r e n v o y é à l a c o m m i s s i o n d e l a f a m i l l e , d e l a p o p u l a t i o n e t d e l a s a n t é p u b l i q u e ;

3° L a p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n n a 9855 d e M. S e y n a t t e n d a n t à i n v i t e r l e G o u v e r n e m e n t à c o m b a t t r e l ' a l c o o l i s m e e t à o r g a -n i s e r l a d é f e n s e c o n t r e l ' i n t o x i c a t i o n p a r l ' e m p l o i d e s a l c o o l s d ' o r i g i n e i n f é r i e u r e d a n s l a m é t r o p o l e e t l e s t e r r i t o i r e s d ' o u t r e -m e r , d o n t l ' e x a m e n a u f o n d a é t é r e n v o y é â l a c o m m i s s i o n d e l a f a m i l l e , d e l a p o p u l a t i o n e t d e l a s a n t é p u b l i q u e ;

L a c o m m i s s i o n d e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n e t d u t o u -r i s m e d e m a n d e à d o n n e r s o n a v i s s u r :

1° Le r a p p o r t s u p p l é m e n t a i r e n ° 9537 s u r l a p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n n ° 7609 d e M. A n d r é M e r c i e r e t p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s t e n d a n t à i n v i t e r l e G o u v e r n e m e n t à f a i r e a p p l i q u e r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n d u t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s , c a f é s , r e s t a u r a n t s , d o n t l ' e x a m e n a u f o n d a é t é r e n v o y é à l a c o m m i s s i o n d u t r a v a i l e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e ;

2 ° Le p r o j e t d e l o i n ° 9862 t e n d a n t à l ' a d o p t i o n d e s m e s u r e s c o n c o u r a n t 'à l a - p r o t e c t i o n d e l a s a n t é p u b l i q u e , d o n t l ' e x a m e n a u f o n d a é t é r e n v o y é à l a c o m m i s s i o n d e l a f a m i l l e , d e l a p o p u l a t i o n e t d e l a s a n t é p u b l i q u e ;

L a c o m m i s s i o n d e s p e n s i o n s d e m a n d e à d o n n e r s o n a v i s s u r : 1° L a p r o p o s i t i o n d e l o i n ° 9888 d e M. H e n a u l t e t p l u s i e u r s

d e s e s c o l l è g u e s t e n d a n t à t r a n s f é r e r l e s d o s s i e r s d e s a v e u g l e s c i v i l s e t d e s p a r a p l é g i q u e s , d e s c e n d a n t s m a j e u r s d e s « m o r t s p o u r l a F r a n c e » , d u m i n i s t è r e d e l a s a n t é p u b l i q u e a u m i n i s -t è r e d e s a n c i e n s c o m b a t t a n t s e t v i c t i m e s d e l a g u e r r e , ' d o n t l ' e x a m e n a u f o n d a é t é r e n v o y é à l a c o m m i s s i o n d e l a f a m i l l e , d e l a p o p u l a t i o n e t d e l a s a n t é p u b l i q u e ;

2 ° L a p r o p o s i t i o n d e l o i n ° 9550 d e M. G r o u s s e a u d t e n d a n t à t r a n s f é r e r l e s d o s s i e r s d e s a v e u g l e s c i v i l s e t d e s p a r a p l é g i q u e s , d e s c e n d a n t s m a j e u r s d e s « m o r t s p o u r l a F r a n c e », d u m i n i s -t è r e d e l a s a n t é p u b l i q u e a u m i n i s t è r e d e s a n c i e n s c o m b a t t a n t s e t v i c t i m e s d e l a g u e r r e , d o n t l ' e x a m e n a u f o n d a é t é r e n v o y é à l a c o m m i s s i o n d e l a f a m i l l e , d e l a s a n t é p u b l i q u e e t de l a p o p u l a t i o n .

C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 27 d u r è g l e m e n t , l ' A s s e m b l é e v o u -d r a s a n s d o u t e p r o n o n c e r c e s r e n v o i s £ o u r a v i s . (Assenti-ment.)

— 7 —

DEPOT D'UN PROJET D e LOI

M. le président. J ' a i r e ç u d e M. l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , m i n i s -t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , u n p r o j e t d e l o i t e n d a n t à m o d i f i e r e t à c o m p l é t e r l ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e -m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u x c o n d i t i o n s d ' e n t r é e , d e c i r c u l a t i o n , d e s é j o u r e t d ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s é t r a n -g e r s e n F r a n c e m é t r o p o l i t a i n e , e n A l g é r i e e t d a n s l e s d é p a r t e -m e n t s d ' o u t r e - m e r .

L e p r o j e t d e l o i s e r a i m p r i m é s o u s l e n ° 9919, d i s t r i b u é e t , s ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , r e n v o y é à l a c o m m i s s i o n d e l ' i n t é -r i e u r . ( A s s e n t i m e n t . )

— 8 —

DEPOT DE PROPOSITIONS DE LOI

/ M. le président. J ' a i r e ç u d e M. R a p h a ë l B a b e t u n e p r o p o s i t i o n d e l o i t e n d a n t à s u p p r i m e r l e s a b u s r é s u l t a n t p o u r l e s p r o f e s -s i o n n e l s s a l a r i é s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 20 d e l ' o r d o n n a n c e d u 19 s e p t e m b r e 1945 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n O r d r e d e s e x p e r t s c o m p t a b l e s e t c o m p t a b l e s a g r é é s .

L a p r o p o s i t i o n d e l o i s e r a i m p r i m é e s o u s l e n ° 9921 , d i s t r i b u é e e t , s ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , r e n v o y é e à l a c o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s . ( A s s e n t i m e n t . )

J ' a i r e ç u d e M. B a d i e u n e p r o p o s i t i o n d e l o i t e n d a n t à a s s u -r e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e s a n c i e n s c o m b a t t a n t s a u s e i n d u c o n -s e i l s u p é r i e u r d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t d e s c o m m i s s i o n s a d m i -n i s t r a t i v e s p a r i t a i r e s i n s t i t u é s p a r l a l o i n ° 46-2294 d u 19 o c t o -b r e 1946 p o r t a n t s t a t u t g é n é r a l d e s f o n c t i o n n a i r e s . !

L a p r o p o s i t i o n de l o i s e r a i m p r i m é e s o u s l e n ° 9924, d i s t r i -b u é e e t , s ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , r e n v o v é e à l a c o m m i s s i o n d e l ' i n t é r i e u r . (Assentiment.)

J ' a i r e ç u d e M. C o u l o n u n e p r o p o s i t i o n d e l o i t e n d a n t à p r o - ! h i b e r l ' u s a g e d e l a c l a u s e d e n o n - c o n c u r r e n c e p o s t é r i e u r e a u c o n t r a t d e t r a v a i l d e s r e p r é s e n t a n t s d e c o m m e r c e .

L a p r o p o s i t i o n d e l o i s e r a i m p r i m é e s o u s l e n ° 9926, d i s t r i b u é e e t , s ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , r e n v o y é e à l a c o m m i s s i o n d u t r a v a i l e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e . ( A s s e n t i m e n t . )

J ' a i r e ç u d e M. A n d r é M o r i c e u n e p r o p o s i t i o n d e l o i t e n d a n t a p e r m e t t r e d e f o r m u l e r u n e n o u v e l l e o p t i o n p o u r l e r é g i m e d e s p e n s i o n s c i v i l e s e t m i l i t a i r e s e n f a v e u r d e c e r t a i n s f o n c -t i o n n a i r e s , a g e n t s e t o u v r i e r s d e c e r t a i n s é t a b l i s s e m e n t s i n d u s -t r i e l s d e l ' E t a t .

L a p r o p o s i t i o n d e l o i s e r a i m p r i m é e s o u s l e n ° 9929, d i s t r i -b u é e e t , s ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , r e n v o v é e à l a c o m m i s s i o n d e s p e n s i o n s . ( A s s e n t i m e n t . )

J ' a i r e ç u d e M. B a r r a c h i n u n e p r o p o s i t i o n d e l o i i n s t i t u a n t u n s c r u t i n d é p a r t e m e n t a l à d e u x t o u r s p o u r l ' é l e c t i o n d e s m e m -b r e s d e l ' A s s e m b l é e n a t i o n a l e .

L a p r o p o s i t i o n d e l o i s e r a i m p r i m é e s o u s l e n ° 9930, d i s -t r i b u é e e t , s ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , r e n v o v é e à l a c o m m i s -s i o n d u s u f f r a g e u n i v e r s e l , d e s l o i s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , d u r è g l e m e n t e t d e s p é t i t i o n s . ( A s s e n t i m e n t . )

— 9 —

DEPOT DE PROPOSITIONS DE RESOLUTION

M. le président. J ' a i r e ç u d e M. B a u r e n s e t p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s u n e p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n t e n d a n t à i n v i t e r le G o u v e r n e m e n t à r é d u i r e p a r v o i e r é g l e m e n t a i r e l e d r o i t d e c o n s o m m a t i o n s u r l ' a l c o o l e n t a n t q u ' i l s ' a p p l i q u e a u x e a u x -d e - v i e d ' A r m a g n a s e t d e C o g n a c .

L a p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n s e r a i m p r i m é e s o u s l e n ° 9922, d i s t r i b u é e e t , s ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , r e n v o y é e à l a c o m -m i s s i o n d e s b o i s s o n s . ( A s s e n t i m e n t . )

J ' a i r e ç u d e MM. S id C a r a e t H a k i k i u n e p r o p o s i t i o n d e r é s o -l u t i o n t e n d a n t à i n v i t e r l e G o u v e r n e m e n t à c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e n v u e d e l a c r é a t i o n d ' u n e c o m m u -n a u t é E u r o p e - A f r i q u e .

L a p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n s e r a i m p r i m é e s o u s l e n° 9923, d i s t r i b u é e e t , s ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , r e n v o y é e à l a c o m -m i s s i o n d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . ( A s s e n t i m e n t . )

J ' a i - r e ç u d e M. B a d i e u n e p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n t e n d a n t à i n v i t e r l e G o u v e r n e m e n t à i m p o s e r a u x c o m p a g n i e s d e c a r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é n a t i o n a l e d e s c h e m i n s d e f e r f r a n ç a i s a s s u m a n t l e s e r v i c e d e s l i g n e s s u p p r i m é e s , l e s r é d u c -t i o n s d e t a r i f s p r a t i q u é e s p a r l a S o c i é t é n a t i o n a l e d e s c h e m i n s d e f e r f r a n ç a i s e n f a v e u r d e s i n v a l i d e s d e g u e r r e .

L a p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n s e r a i m p r i m é e s o u s l e n ° 9925, d i s t r i b u é e e t , s ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , r e n v o y é e à l a c o m -m i s s i o n d e s p e n s i o n s " . (Assentiment.)

J ' a i r e ç u d e M. W a l d e c k R o c h e t e t p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s u n e p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n t e n d a n t à i n v i t e r l e G o u v e r n e -m e n t à v e n i r e n a i d e a u x v i c t i m e s d e s i n o n d a t i o n s .

L a p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n s e r a i m p r i m é e s o u s l e n ° 9928, d i s t r i b u é e e t , s ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , r e n v o y é e à l a c o m -m i s s i o n d e s finances. (Assentiment.)

73 ASSEMBI.EE NATIONALE — SEANCE DU 18 J A N V I E R 1955

— 10 —

DEPOT DE RAPPORTS

M. le président. J ' a i r e ç u d e M. F a r a u d u n r a p p o r t , f a i t a u n o m d e l a c o m m i s s i o n d e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n e t d u t o u r i s m e , s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e l o i : 1 ° d e M. M a r c e l N o ë l e t p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s , t e n d a n t à a p p o r t e r a u r é g i m e d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1922 l e s a m é n a g e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 12 d e l a l o i n ° ' 53-1327 d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 : p a r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o -s i t i o n s d e l a l o i n ° 50-1010 d u 19 a o û t 1950, p o r t a n t a f f i l i a t i o n d u p e r s o n n e l d e s d e u x s e x e s d e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s à l a c a i s s e a u t o n o m e m u t u e l l e d e s r e t r a i t e s ; p a r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o -s i t i o n s d e l a l o i d u 2 0 s e p t e m b r e ' 1948 p o r t a n t p é r é q u a t i o n d e s p e n s i o n s ; p a r l a f i x a t i o n d e m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l ' é q u i -l i b r e f i n a n c i e r d e l a C. A . M. R . ; 2 ° d e M. M a r c e l N o ë l e t p l u -s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s , t e n d a n t à l ' a b r o g a t i o n d u d é c r e t n ° 54-953 d u 14 s e p t e m b r e 1954 r e l a t i f a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a c a i s s e a u t o n o m e m u t u e l l e d e r e t r a i t e s d e s a g e n t s d e s r é s e a u x s e c o n d a i r e s d e s c h e m i n s d e f e r d ' i n t é r ê t g é n é r a l , d e s r é s e a u x d e v o i e s f e r r é e s d ' i n t é r ê t l o c a l e t d e s t r a m w a y s ; 3 ° d e M. A c h i l l e A u b a n e t p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s , t e n d a n t à l ' a b r o -g a t i o n d u d é c r e t n ° 54-953 d u 14 s e p t e m b r e 1954 r e l a t i f a u f o n c -t i o n n e m e n t d e l a c a i s s e a u t o n o m e m u t u e l l e d e r e t r a i t e s d e s a g e n t s d e s r é s e a u x s e c o n d a i r e s d e c h e m i n s d e f e r d ' i n t é r ê t g é n é -r a l , d e s r é s e a u x d e v o i e s f e r r é e s d ' i n t é r ê t l o c a l e t d e s t r a m -w a y s ; 4 ° d e M. K l o c k e t p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s , t e n d a n t à a p p o r t e r a u r é g i m e d e l a l o i d u 22 j u i l l e t 1922 r e l a t i v e a u x r e t r a i t e s d e s a g e n t s d e s c h e m i n s d e f e r s e c o n d a i r e s d ' i n t é r ê t g é n é r a l , d e s c h e m i n s d e f e r d ' i n t é r ê t l o c a l e t d e s t r a m w a y s l e s a m é n a g e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 12 d e l a l o i n ° 53-1327 d u S i d é c e m b r e 1953. <N°" S270, 9319, 9329, 9 3 5 3 ) .

L e r a p p o r t s e r a i m p r i m é s o u s l e n ° 9918 e t d i s t r i b u é .

J 'ai r e ç u d e M. G r o u s s e a u d u n r a p p o r t , f a i t a u n o m d e l a C o m m i s s i o n d e l a j u s t i c e e t d e l é g i s l a t i o n , s u r l a p r o p o s i t i o n <îe l o i d e M. I s o r n i , t e n d a n t à m o d i f i e r l ' a r t i c l e 401 d u c o d e p é n a l , e n m a t i è r e d e filouterie d ' a l i m e n t s e t d e l o g e m e n t ( n ° 7 1 4 6 ) .

L e r a p p o r t s e r a i m p r i m é s o u s l e n ° 9920 e t d i s t r i b u é .

J ' a i r e ç u d e M. G r o u s s e a u d u n r a p p o r t s u p p l é m e n t a i r e , f a i t a u n o m d e l a c o m m i s s i o n d e l a j u s t i c e e t d e l é g i s l a t i o n , s u r l e s p r o -p o s i t i o n s d e l o i : 1» d e M. F r é d é r i c - D u p o n t t e n d a n t à l a p r o -t e c t i o n d e s a n i m a u x ; 2 ° dte M. L o u i s R o l l i n t e n d a n t à m o d i f i e r e t à c o m p l é t e r l a l o i d u 2 j u i l l e t 1850 d i t e l o i G r a m m o n t ; 3 ° d e M. S o u s t e l l e e t p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s , t e n d a n t à m o d i f i e r e t à c o m p l é t e r l a l o i d u 2 j u i l l e t 1850 e n v u e d ' a s -s u r e r l a r é p r e s s i o n e f f e c t i v e d e s m a u v a i s t r a i t e m e n t s e n v e r s l e s a n i m a u x . (N°* 340 , 1656, 2559, 8389 , 8747. )

L e r a p p o r t s u p p l é m e n t a i r e s e r a i m p r i m é s o u s l e n ° 9931 e t d i s t r i b u é .

— 1t —

ORDRE DU JOUR

H. le président. V e n d r e d i 2 1 j a n v i e r , -à q u i n z e h e u r e s , s é a n c e p u b l i q u e :

N o m i n a t i o n , p a r s u i t e d e v a c a n c e , d ' u n m e m b r e d ' u n e c o m -m i s s i o n ;

V o t e d e l a p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n n ° 5097 d e M. M o r a e t p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s t e n d a n t à i n v i t e r l e G o u v e r n e m e n t à m a i n t e n i r l e t r a f i c v o y a g e u r s u r l a l i g n e B a y o n n e — S a i n t - J e a n -P i e d - d e - P o r t ( la c o m m i s s i o n c o n c l u t q u ' i l n ' y a p a s l i e u h s t a t u e r ) ( n ° 9523, M. d e G r a c i a , r a p p o r t e u r ) ( s o u s r é s e r v e q u ' i l n ' y a i t p a s d é b a t ) ;

F i x a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r ;

R é p o n s e s d e s m i n i s t r e s a u x q u e s t i o n s o r a l e s s u i v a n t e s :

I . — M. d e L é o t a r d e x p o s e à M. l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , q u e l o r s d e s a d é c l a r a t i o n d ' i n -v e s t i t u r e d u 17 j u i n 1954 i l a d é c l a r é : 1° f a i r e « e x c l u s i v e m e n t a p p e l à u n e m a j o r i t é c o n s t i t u é e p a r d e s h o m m e s q u i n ' o n t j a m a i s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t é p o u s é l a c a u s e d e c e u x q u i n o u s c o m b a t t e n t » ; 2 ° q u e « s i l a m a j o r i t é c o n s t i t u t i o n n e l l e e s t d e 314 v o i x , i l e n t e n d a i t , e n c e q u i l e c o n c e r n e , q u ' e l l e s o i t c o m p o s é e d e s d é p u t é s a u x q u e l s i l a v a i t f a i t a p p e l d a n s s a d é c l a -

r a t i o n d ' i n v e s t i t u r e e t q u ' i l n e l a t i e n d r a i t p o u r a c q u i s e q u e d a n s c e s s e u l e s c o n d i t i o n s ». 11 l u i d e m a n d e : 1° s i p o u r t o u s l e s s c r u t i n s à v e n i r i l c o n v i e n t d e s ' e n t e n i r a u x t e r m e s p r é -c i t é s e t q u e n e s o i t p l u s a d m i s l ' a p p o r t d e s s u f f r a g e s c o m m u -n i s t e s d a n s u n s e n s p o s i t i f o u n é g a t i f l o r s q u ' i l p e u t ê t r e d é c i s i f ; 2 ° o u s ' i l p e u t ê t r e c o n v e n u q u e c e s d é c l a r a t i o n s , a u s s i f o r -m e l l e s s o i e n t - e l l e s , n e r e l è v e n t q u e d ' u n e c l a u s e d e s t y l e à l a q u e l l e i l n e . c o n v i e n t p l u s d ' a t t a c h e r d e v a l e u r p o u r l ' a v e n i r . (8° a p p e l . )

2. — M. P i e r r a r d a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e M. l e g a r d e d e s s c e a u x , m i n i s t r e d e l a j u s t i c e s u r l a p l a i n t e c o n t r e X . . . p o u r c o u p s e t b l e s s u r e s , a c t e s d e b a r b a r i e e t a b u s d ' a u t o r i t é , d é p o s é e , a v e c d e m a n d e d e c o n s t i t u t i o n d e p a r t i e c i v i l e , p a r u n i n s t i t u t e u r d u M a r o c , a u p r è s d e M. l e p r e m i e r p r é s i d e n t d e l a c o u r d ' a p p e l d e R a b a t . I l l u i s i g n a l e q u ' e n d é p i t d e l e u r i n s i s t a n c e e t a u m é p r i s d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , l e s a v o c a t s d e c e f o n c t i o n n a i r e d e l ' e n s e i g n e m e n t s e v o i e n t r e f u s e r l a c o m m u n i c a t i o n d u d o s -s i e r e t d e s r a p p o r t s m é d i c a u x c o n s t a t a n t l e s t o r t u r e s ; e t l u i d e m a n d e l e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e p r e n d r e p o u r p e r m e t t r e l e s p o u r s u i t e s e t l e s r e c h e r c h e s n é c e s s a i r e s à l a m a n i f e s t a t i o n d e l a v é r i t é e t l e c h â t i m e n t d e s c o u p a b l e s . (2e a p p e l . )

fk 3 . — M. P a q u e t e x p o s e à M. l e m i n i s t r e d u t r a v a i l e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e q u e l a c a i s s e c e n t r a l e d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d e l a r é g i o n p a r i s i e n n e a a f f e c t é p r è s d e 4 m i l l i a r d s a u l o g e -m e n t d e p u i s 1949 e t p e n s e l u i a f f e c t e r 2 m i l l i a r d s e n 1954 c e q u i c o r r e s p o n d à l a c o n s t r u c t i o n d ' h a b i t a t i o n s p o u r u n t o t a l d e 15 m i l l i a r d s d e f r a n c s . C e s c r é d i t s s o n t p r é l e v é s s u r l e s f o n d s d ' a c t i o n s a n i t a i r e e t s o c i a l e . C o m p t e t e n u d e l ' u r g e n c e e t d e s b e s o i n s c o n s i d é r a b l e s e n m a t i è r e d e l o g e m e n t s , i l l u i d e m a n d e : 1° p o u r q u o i l e f o n d s , q u i s ' é l e v a i t à 5 p . 100 d e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s v e r s é e s , a é t é r a m e n é à 3 , 5 p . 1 0 0 ; 2 ° s ' i l n e s e r a i t p a s p o s s i b l e d e r e v e n i r a u p o u r c e n t a g e a n c i e n , d o n n a n t a i n s i d e s p o s s i b i l i t é s p l u s g r a n d e s a u x c a i s s e s . (2e a p p e l . )

4 . — M. A l f r e d C o s t e - F l o r e t d e m a n d e à M. l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , s ' i l e s t e x a c t q u e d e s e x i l é s d e p a y s s i t u é s d e l ' a u t r e c ô t é d u r i d e a u d e f e r , m e m b r e s d e l a l é g i o n é t r a n g è r e o u v o l o n t a i r e s d a n s l e c o r p s e x p é d i t i o n -n a i r e f r a n ç a i s e n I n d o c h i n e , f a i t s p r i s o n n i e r s p a r l e V i e t - M i n h , a v a i e n t é t é r e n v o y é s p a r c e l u i - c i d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e . S i l e s f a i t s s i g n a l é s s o n t e x a c t s , q u e l l e m e s u r e a p r i s e l e G o u v e r -n e m e n t f r a n ç a i s p o u r a s s u r e r l a s a u v e g a r d e d e s e x i l é s p o l i -t i q u e s v o l o n t a i r e s p o u r s e r v i r d a n s l ' a r m é e f r a n ç a i s e . (28 a p p e l . ) ,

5 . — M i n e P r i n e x p o s e à M. l e m i n i s t r e d e l ' i n d u s t r i e e t d u c o m m e r c e q u ' e n 1 9 i 8 d e s m i l l i e r s d e m i n e u r s o n t é t é l i c e n c i é s a l o r s q u ' i l s n ' a v a i e n t f a i t q u ' u s e r d u « d r o i t d e g r è v e » i n s c r i t d a n s l a C o n s t i t u t i o n . Ces m i n e u r s , e n g r a n d e m a j o r i t é p è r e s d e f a m i l l e s , o n t , a v e c c o u r a g e , r e c h e r c h é d u t r a v a i l d a n s d e s e n t r e -p r i s e s d i v e r s e s . N ' a y a n t p a s d ' e m p l o i s t a b l e , i l s s o n t s o u m i s à d e s p é r i o d e s d e c h ô m a g e . L e s d i s p o s i t i o n s d u l i t r e V d e l a l o i d u 6 a o û t 1953, p o r t a n t a m n i s t i e , d o i v e n t p e r m e t t r e à c e s m i n e u r s , p o u r l a p l u p a r t o u v r i e r s q u a l i f i é s , d ' ê t r e r é e m b a u -c h é s . O r , l a d i r e c t i o n d e s h o u i l l è r e s f a i t a c t u e l l e m e n t p r o c é d e r a u x e x p u l s i o n s d e c e s f a m i l l e s d e m i n e u r s l o g é e s d a n s l e s c o r o n s . Ce la e s t - d ' a u t a n t p l u s i n h u m a i n q u e l a c r i s e d u l o g e -m e n t q u i s é v i t d a n s t o u t e l a F r a n c e e s t e n c o r e p l u s g r a v e d a n s l a r é g i o n m i n i è r e d u Nordi e t d u P a s - d e - C a l a i s d u f a i t d e l a f o r t e d e n s i t é d e l a p o p u l a t i o n . Ces f a m i l l e s s o n t j e t é e s à l a r u e o u l o g é e s c lans d e s b a r a q u e s i n f e c t e s c o m m e c e l a a é t é f a i t a u g r o u p e 5 d e B u l l y . E l l e l u i d e m a n d e q u e l l e s s o n t l e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e p r e n d r e p o u r m e t t r e fin, s a n s d é l a i , à c e t t e g r a v e s i t u a t i o n .

C. — M. d e B é n o u v i l l e d e m a n d e h M. l e m i n i s t r e d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e e t d e s f o r c e s a n n é e s s ' i l e s t c o n v e n a b l e q u e , d a n s l ' i n t e n t i o n , l o u a b l e d ' a i l l e u r s , d e c é l é b r e r l ' h é r o ï s m e d e s c o m -b a t t a n t s d e . D i e n - B i e n - P h u , l a n o u v e l l e p r o m o t i o n d e l ' é c o l e d e S a i n t - C y r - C o ë t q u i d a n d é c i d e d e p o r t e r c e n o m q u i , e n d é p i t d e l a v a i l l a n c e d e n o s t r o u p e s , e s t c e l u i d e l a t r è s g r a v e d é f a i t e q u i e s t à l ' o r i g i n e d e l ' é v a c u a t i o n p a r n o s s o l d a t s d ' u n e g r a n d e p a r t i e d e l ' I n d o c h i n e .

7 . — M. J o s s e p h D e n a i s d e m a n d e à M. l e m i n i s t r e d e s finances, d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e t d u p l a n s i , a l o r s q u e s e d é v e l o p p e n t

• l e s v e n t e s à c r é d i t , n o t a m m e n t p o u r l ' a u t o m o b i l e , i l n e j u g e p a s n é c e s s a i r e d e fixer a u x é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t s s p é c i a l i s é s d e s r è g l e s t r è s p r é c i s e s e n ce q u i c o n c e r n e l e t a u x d e l ' i n t é r ê t , l e s f r a i s d ' a g i o , p o u r m e t t r e fin à d e s p r a t i q u e s q u i , p a r t a n t d e 14 p . 100 d ' i n t é r ê t a p p l i q u é s à d o u z e t r a i t e s m e n s u e l l e s d ' u n c h i f f r e é g a l c o n d u i s e n t à p e r c e v o i r 108 p . 100 p o u r l e p r e m i e r m o i s , 100,8 ip. 100 p o u r l e s e c o n d , e t c .

8 . — M. M i n j o z s i g n a l e à M. l e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s , d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e t d u p l a n q u e ' l ' i n d e m n i t é d ' é l o i g n e m e n t c r é é e p a r l a l o i n ° 50-772 d u 30 j u i n 1950 a d o n n é l i e u à d e s d i v e r g e n c e s d ' i n t e r p r é t a t i o n e n t r é c e r t a i n s s e r v i c e s m é t r o p o l i -t a i n s e t l e s s e r v i c e s financiers d e s t e r r i t o i r e s d ' o u t r e - m e r , p a r t i -c u l i è r e m e n t a u s u j e t d e s o n i n c i d e n c e fiscale. I l l u i d e m a n d e :

1° s i c e t t e i n d e m n i t é e s t p a s s i b l e d e l ' i m p ô t g é n é r a l s u r l e r e v e n u ; 2 ° d a n s l ' a f f i r m a t i v e e t d a n s l e c a s d ' u n f o n c t i o n n a i r e p r é c é d e m m e n t e n s e r v i c e d a n s l a m é t r o p o l e ( d o n c p a s s i b l e , e n F r a n c e d e l a s u r t a x e p r o g r e s s i v e s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s j u s q u ' à s o n d é p a r t o u t r e - m e r ) e t q u i , c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u -l a t i o n s d u d é c r e t n ° 51-511 d u 5 m a i 1951, a p e r ç u , j u s t e a v a n t s o n d é p a r t , l a p r e m i è r e f r a c t i o n d e l a d i t e i n d e m n i t é , l a s o m m e c o r r e s p o n d a n t e d o i t - e l l e ê t r e d é c l a r é e a v e c l e s a u t r e s é m o l u -m e n t s p e r ç u s e n F r a n c e (ce q u i , d a n s l e c a s p r é s e n t , l ' a s s u j e t t i t à l a s u r t a x e p r o g r e s s i v e a u p r o f i t d u b u d g e t m é t r o p o l i t a i n ) o u a v e c c e u x p e r ç u s d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a f f e c t a t i o n ; 3 ° s ' i l n e s e r a i t p a s o p p o r t u n d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s a u x a d m i n i s t r a -t i o n s e t s e r v i c e s i n t é r e s s é s e n v u e d ' é v i t e r , à l ' a v e n i r , t o u t e i n t e r p r é t a t i o n i n e x a c t e d e s t e x t e s e n v i g u e u r .

9 . — M. M o n t a l a t d e m a n d e à M. l e m i n i s t r e d ' E t a t : 1° q u e l e s t l e c h i f f r e o f f i c i e l d e s p r i s o n n i e r s e t d i s p a r u s d e s a r m é e s d e l ' U n i o n f r a n ç a i s e d u r a n t l a g u e r r e d ' I n d o c h i n e ; 2° q u e l e s t l e c h i f f r e o f f i c i e l d e s p r i s o n n i e r s l i b é r é s p a r l e V i e t - M i n h à l a s u i t e d e s a c c o r d s d e G e n è v e .

10. — M. S o l i n h a c d e m a n d e à M. l e m i n i s t r e d e l ' i n t é r i e u r q u e l e s t l e r ô l e p r é c i s d u c o n s e i l g é n é r a l d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s d é c r e t s n ° 54-981 d u 1 e r o c t o b r e 1954 e t n ° 54-1096 d u 10 n o v e m -b r e 1954 c o n c e r n a n t l a d i s t r i b u t i o n d u l a i t e t d u s u c r e d a n s l e s é c o l e s .

D i s c u s s i o n d u r a p p o r t d u 4e b u r e a u s u r l e s o p é r a t i o n s é l e c t o -r a l e s d u t e r r i t o i r e d e l a G u i n é e (M. S e y n a t , r a p p o r t e u r ) ;

D i s c u s s i o n d e l a p r o p o s i t i o n d e l o i n ° 8621 d e M. M i n j o z e t p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s t e n d a n t à m o d i f i e r , p a r l a c r é a t i o n d u r é f é r é a d m i n i s t r a t i f , l e d é c r e t n ° 53-934 d u 30 s e p t e m b r e 1953 p o r t a n t r é f o r m e d u c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f ( n o s 8923 , 9771 — M. W a s m e r , r a p p o r t e u r ) ( s o u s r é s e r v e q u ' i l y a i t d é b a t r e s t r e i n t ) ;

D i s c u s s i o n d u p r o j e t d e l o i p o r t a n t e x t e n s i o n d a n s l e s d é p a r -t e m e n t s d e l a G u a d e l o u p e , d e l a G u y a n e f r a n ç a i s e , d e l a M a r t i -n i q u e e t d e l a R é u n i o n , d e c e r t a i n s ' t e x t e s c o n c e r n a n t l a l é g i s -l a t i o n d u t r a v a i l a g r i c o l e d e l a F r a n c e m é t r o p o l i t a i n e ( n o s 346 , 8798 , 9687 — M. B i l l a t , r a p p o r t e u r ) ( s o u s r é s e r v e q u ' i l y a i t d é b a t r e s t r e i n t ) ;

S u i t e d e l a d i s c u s s i o n b u d g é t a i r e : L o g e m e n t e t r e c o n s t r u c t i o n (suite) (n'°B 9303 , 9G40, 9789, 9712 ,

9732 — M. P i e r r e C o u r a n t , r a p p o r t e u r ) . L a s é a n c e e s t l e v é e .

(La séance est levée à quinze heures dix minutes.)

Le Chef du service de la sténographie de l'Assemblée nationale,

MARCEL M. LAURENT.

E r r a t u m .

au compte rendu i n e x t e n s o de la 3 e séance du 3 0 décembre 1 9 5 4 .

P a g e 7029, 2° c o l o n n e :

— 9 —

DÉPÔT D'UN PROJET DE LOI

Rétablir c o m m e s u i t c e t t e r u b r i q u e : « J ' a i r e ç u d e M. l e m i n i s t r e d e s finances, d e s a f f a i r e s é c o -

n o m i q u e s e t d u p l a n , u n p r o j e t d e - lo i p o r t a n t o u v e r t u r e d e c r é d i t s p r o v i s o i r e s a p p l i c a b l e s a u x d é p e n s e s d e s s e r v i c e s c i v i l s p o u r l e m o i s dte j a n v i e r 1955 e t a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e d e p e r c e v o i r l e s i m p ô t s p o u r l ' e x e r c i c e 1955.

« L e p r o j e t d e l o i s e r a i m p r i m é s o u s l e n ° 9839, d i s t r i b u é e t , s ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , r e n v o y é à l a c o m m i s s i o n d e s ( i n a n c e s . »

E r r a t u m .

au compte rendu i n e x t e n s o de la séance du 1 3 janvier 1 9 5 5 .

P a g e 63 , 2 e c o l o n n e , 9 e a l i n é a : A u l ieu d e : « n ° 9 9 1 8 » ,

Lire: « n ° 9880 ».

C o n v o c a t i o n d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s .

L a c o n f é r e n c e c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 34 d u r è g l e -m e n t ( v i c e - p r é s i d e n t s d e l ' A s s e m b l é e , p r é s i d e n t s d e s c o m -m i s s i o n s e t p r é s i d e n t s d e s g r o u p e s d e 14 m e m b r e s a u m o i n s ) !

e s t c o n v o q u é e p a r M. l e p r é s i d e n t p o u r l e v e n d r e d i 21 j a n v i e r 1955, à o n z e h e u r e s q u i n z e , d a n s l e s s a l o n s d e l a p r é s i d e n c e .

—

D é s i g n a t i o n , p a r s u i t e d e v a c a n c e , d e c a n d i d a t u r e p o u r u n e c o m m i s s i o n .

( A p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 16 d u r è g l e m e n t . )

L e g r o u p e c o m m u n i s t e a d é s i g n é M. B e n o i t (Alcidte) ( M a r n e ) , p o u r r e m p l a c e r , d a n s l a c o m m i s s i o n d e s m o y e n s d e c o m m u -n i c a t i o n e t d u t o u r i s m e , M. V e r g é s .

( C e t t e c a n d i d a t u r e s e r a r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e s i , a v a n t l a n o m i n a t i o n , e l l e n ' a p a s s u s c i t e l ' o p p o s i t i o n d e c i n q u a n t e m e m b r e s a u m o i n s . )

•

N o m i n a t i o n s d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s .

D a n s s a s é a n c e d u m a r d i 18 j a n v i e r 1955, l ' A s s e m b l é e n a t i o -n a l e a n o m m é m e m b r e s :

1° D e l a c o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s : MM. A n t h o -n i o z , B a b e t ( R a p h a ë l ) , B e g o u i n , B e n g a n a ( M o h a m e d ) , B i l l i e m a z , C a l i o t ( O l i v i e r ) , C a s t e r a , C a t o i r e , C a t r i c e , C h a r r e t , C h a u s s o n , C o i r r e , C o s t e s ( A l f r e d ) ( S e i n e ) , M m e D e g r o n d , MM. D e n i s ( A l p h o n s e ) ( H a u t e - V i e n n e ) , D e s s o n , D u r b e t , M m e E s t a c h y , MM. E v r a r d , G a u b e r t , G a u m o n t , G a z i e r , G e o r g e s ( M a u r i c e ) , G o d i n , H u g u e s ( A n d r é ) ( S e i n e ) , J a r r o s s o n , J o l y , K l o c k , L a c o s t e , L e n o r -m a n d ( M a u r i c e ) , Ma lb ru t , M a r c e l l i n , N a r o u n A m a r , N o ë l (Mar -ce l ) ( A u b e ) , P a q u e t , P e b e l l i e r ( E u g è n e ) , P e n o y , P i n v i d i c M m e P o i n s o - C h a p u i s , MM. P r a c h e , Q u é n a r d , R a m o n e t , S a u e r , V a i s ( F r a n c i s ) .

2 ° D e l a c o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s : MM. A u m e r a n , B a r d o u x ( J a c q u e s ) , B a r r é s , B i l l o t t e , B i l l o u x , B o n t é ( F l o r i m o n d ) , B o u h e y ( J e a n ) , C a c h i n ( M a r c e l ) , C h a m b r u n ( d e ) , C o s t e - F l o r e t ( A l f r e d ) ( H a u t e - G a r o n n e ) , D a l a d i e r ( E d o u a r d ) , D e i x o n n e , D e l -

b e z , D e l b o s ( Y v o n ) , D r o n n e , F a r a u d , F a u r e ( M a u r i c e ) ( L o t ) , F r u g i e r , G a u l l e ( P i e r r e d e ) , G e n t o n , G i o v o n i , G r u n i t z k y , I s o r n i , K r i e l g e l - V a l r i m o n t , L a u r e n s ( C a m i l l e ) ( C a n t a l ) , L e c a n u e t , L o u s t a u n a u - L a c a u , M a y e r ( D a n i e l ) ( S e i n e ) M a v e r ( R e n é ) ( C o n s -t a n t i n e ) , M e n t h o n ( d e ) , M o c h ( J u l e s ) , M o n d o n , N a e g e l e n (Marce l -E d m o n d ) , N o ë l ( L é o n ) ( Y o n n e ) , P a l e w s k i ( G a s t o n ) ( S e i n e ) , P a t e r n o t , P e t i t ( E u g è n e - C l a u d i u s ) , P l e v e n ( R e n é ) , R a y m o n d -L a u r e n t , R o s e n b l a t t , S c h u m a n ( R o b e r t ) ( M o s e l l e ) , S c h u m a n n ( M a u r i c e ) ( N o r d ) , V e n d r o u x , V e r d i e r .

3 ° De l a c o m m i s s i o n d e l ' a g r i c u l t u r e : MM. B a p s t . B a u r e n s , B e c -q u e t , B i l l a t , B o s c a r y - M o n s s e r v i n , B o u r d e l l è s , B r i c o u t , B r i o t , C a v e l i e r , C h a r p e n t i e r , D e t œ u f , F l o r a n d , F o u r v e l , G o l v a n , G u i t -t o n ( A n t o i n e ) ( V e n d é e ) , I h u e l , K a u f ï m a n n , L a b o r b e , M m e L a i s -s a c , MM. L a l l e , L a m b e r t ( L u c i e n ) , L a u r e n s ( R o b e r t ) ( A v e y r o n ) , l . e v a c h e r , L o u s t a u , L u c a s , M a n c e a u ( R o b e r t ) ( S a r t h e ) , î i l é h a i -g n e r i e , M o u c h e t , O u l d C a d i , P a t r i a , P a u l ( G a b r i e l ) , P e l l e r a v , P r a c h e , P r i g e n t ( T a n g u y ) , R i n c e n t , R o c h e t ( W a l d e c k ) , R o u s -s e l o t , S a i n t - C y r , S e s m a i s o n s ( d e ) , T h o m a s ( A l e x a n d r e ) (Cô te s -d u - N o r d ) , T r e m o u i l h e , T r i c a r t , V a s s o r , V e r n e u i l .

4 ° De l a c o m m i s s i o n d e s b o i s s o n s : MM. B a p s t , B a u r e n s , B e n o i t ( A l c i d e ) ( M a r n e ) , C a s t e r a , C h a t e n a y , C o n t e , C o s t e - F l o r e t ( P a u l ) ( H é r a u l t ) , D e l b e z , D e l c o s , D e l i a u n e , D e s h o r s , F a b r e , F o u q u e s -D u p a r c , G a u , G o u r d o n , G u i e h a r d , G u i l l e , J e a n ( L é o n ) ( H é r a u l t ) , K u e h n ( R e n é ) , L a b o r b e , M m e L a i s s a c . MM. L a l l e , L a m b e r t ( L u c i e n ) , L a p l a c e , L i q u a r d , M e r c i e r (Miche l ) ( L o i r - e t - C h e r ) ,

N o e ( d e l a ) , O u l d C a d i , P a t e r n o t , P e l l e r a y , P l a n l e v i n , Q u i n s o n , R e v , M m e R o c a , MM. R o c h e t ( W a l d e c k ) , S a u v a g e , S e y n a t , S o u -q u e s ( P i e r r e ) , S o u r b e t , T h i b a u l t , T o u b l a n c , T o u r n é , " V e r n e u i l , Z u n i n o .

5 ° D e l a c o m m i s s i o n d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e : MM. A b e l i n , A n d r é ( P i e r r e ) ( M e u r t h e - e t - M o s e l l e ) , A u b a n ( A c h i l l e ) , B a d i e , B a r t o l i n i , B a y r o u , B é c h a r d ( P a u l ) , B e c l i i r S o w , B i l l a t , C a p d e -v i l l e , C h e v i g n é ( d e ) , C h r i s t i a e n s , C h u p i n , C o m m e n t r y , D e b o u d t . ( . L u c i e n ) , D é g o u t t é , D e v e m y , D u c o s , D n p r a z ( J o a n n è s ) , F r e d e t

«


( M a u r i c e ) , G i l l i o t , G u i g u e n , G u y o t ( R a y m o n d ) , J a c q u e t (Marc) i ( S e i n e - e t - M a r n e ) , J o i n v i l l e (Al l ' red M a l l e r e t ) , K u e h n ( R e n é ) , L e g a r e t , L e j e u n e ( M a x ) , L e t o u r n e a u , L o û s t a u n a u - L a c a u , M a l l e z , M a u r e i l e t , M e r c i e r ( A n d r é - F r a n ç o i s ) ( D e u x - S è v r e s ) , M é t a y e r ( P i e r r e ) , M o n s a b e r t ( d e ) , M o n t a i a t , M o n t e ] ( P i e r r e ) ( R h ô n e ) ,

M o n t j o u ( d e ) , P i e r r e b o u r g ( d e ) , P l a n t e v i n , M m e P r i n , MM. T r i -b o u l e t , V i l l e u n e u v e ( d e ) , V i l l o n ( P i e r r e ) .

6 ° D e l a c o m m i s s i o n d e l ' é d u c a t i o n n a t i o n a l e : MM. B a u d r y d ' A s s o n ( d e ) , B ê c h e ( E m i l e ) , B e n o u v i l l e ( d e ) , B i n o t , B o u r -g e o i s , B o u t a v a n t , C a r t i e r ( M a r c e l ) ( D r ô m e ) , C o g n i o t , D e i x o n n e , D e l a c h e n a l , D e s h o r s , Ml le D i e n e s c h , MM. D o u t r e l l o t , D u c o s , F a r a u d , G a u , G o s s e t , G u é r a r d , K i r . L a c o m b e , M m e L e m p e r e u r , MM. L é t o t a r d ( d e ) , M a g a ( H u b e r t ) , M a i l h e , M a r i e ( A n d r é ) , Ml le M a r z i n , MM. M o h t g o l f l e r ( d e ) , P i e r r a r d , P r é l o t , P r i o u , R a i n -g e a r d , R i n c e n t , S a ï a h ( M e n o u a r ) , S c h m i t t l e i n , S i g n o r , S o u s t ë l l e , T h a m i e r , T h i b a u l t , T u r i n e s , M m e V a i l l a n t - C o u t u r i e r , MM. V e l o n -j a r a , V i a t t e , V i l l e n e u v e ( d e ) , Z o d i I k h i a .

7 ° D e l a c o m m i s s i o n d e l a f a m i l l e , d e l a p o p u l a t i o n e t d e l a s a n t é p u b l i q u e : MM. A n d r é ( A d r i e n ) ( V i e n n e ) , B a r b i e r , B a r r o t , B a v r o u , B é n é ( M a u r i c e ) , B e r n a r d , B i l l i e m a z , C a y e u x ( J e a n ) , C h a r -re t ] | C h a s s a i n g , C l o s t e r m a n n , C o i r r e , D a s s a u l t ( M a r c e l ) , D u b o i s , M m e F r a n ç o i s , MM. F r é d e t ( M a u r i c e ) , F r u g i e r , G a b o r i t , G a i l l e -m i n , G u é r a ' r d , G u i s l a i n , G u t h m u l l e r , L a c a z e ( H e n r i ) , M m e L e m -p e r e u r , MM. M a z u e z ( P i e r r e - F e r n a n d ) , M o n t a i a t , M o n t g o l f l e r ( d e ) , M o n t j o u ( d e ) , M o r a , O l m i , O u e d r a o g o M a m a d o u , M m e s P o i n s o -C h a p u i s , R a b a t é . MM. R e e b , l l e g a u d i e , R e n a u d ( J o s e p h ) , ( S a ô n e -e t - L o i r e ) , M m e R o c a , MM. S a u e r , S a u v a j o n , S a v a l e , S e g e l l e , V e r -g é s , M m e V e r m e e r s c h , M. V i l l a r d .

8 ° D e l a c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s ( m e m b r e s t i t u l a i r e s ) : M \ t A r n a l , B a r a n g é ( C h a r l e s ) ( M a i n e - e t - L o i r e ) , B é n a r d ( F r a n ç o i s ) , B o i s d ê ( R a y m o n d ) , E d o u a r d B o n n e f o u s , B r u s s e t (Max) , B u i l o t , C o r n i g l i o n - M o l i n i e r , C o u r a n t ( P i e r r e ) , C r i s t o f o l , D a g a i n , D a r o u , D a v i d (Marce l ) ( L a n d e s ) , D e n a i s ( J o s e p h ) , D o r e y , D u c l o s ( J a c q u e s ) , F a g g i a n e l l i , F e r r i ( P i e r r e ) , F r é d é r i c - D u p o n t , G a b e l l e , G a i l l a r d , G a r d e y ( A b e l ) , G o s n a t , G o z a r d . ( G i l l e s ) , J e a n - M o r e a u ( Y o n n e ) , L a m p s , L e e n h a r d t ( F r a n c i s ) , L e R o y L a d u r i e , L i a u t e y ( A n d r é ) , M a g a ( H u b e r t ) , M a r c e l l i n , M a s s o t (Marce l ) , M a u r i c e - B o k a -n o w s k i , M a z i e r , M e u n i e r ( P i e r r e ) ( C ô t e - d O r ) , M o r i c e , P a l e w s k i ( J e a n - P a u l ) ( S e i n e - e t - O i s e ) , P e t i t ( G u y ) ( B a s s e s - P y r é n é e s ) , P i n e a u , P r o n t e a u , R e y n a u d ( P a u l , S i m o n n e t , T i n g u y ( d e ) , T o u r t a u d .

M e m b r e s s u p p l é a n t s : MM. A b e l i n , B o u t a v a n t , B r i o t , C h a r i o t ( J e a n ) , C h a r p e n t i e r , D e l c o s , G o u d o u x , G u é r a r d , G u i g u e n , H é n a u l t , J a c q u e t , (Marc) ( S e i n e - e t - M a r n e ) , J a r r o s s o n , J u l e s - J u l i e n , L a p i e ( P i e r r e . - O l i v i e r ) , M a m a d o u K o n a t é , M é t a y e r ( P i e i r e ) , M u s -m e a u x , N a z i - B o n i , N e n o n , P f l i m l i n , P l u c h e t , R a m a r o n y .

9 ° De l a c o m m i s s i o n d e l ' i n t é r i e u r : MM. A ï t A l i A h m e d , A s t i e r d e l a V i g e r i e ( d ' ) , A u b r y ( P a u l ) , B a b e t ( R a p h a ë l ) , B a l l a n g e r ( R o b e r t ) ( S e i n e - e t - O i s e ) , B a r r i e r , B a u d r y d ' A s s o n ( d e ) , B e n -

d j e l l o u l , B e n o i s t ( C h a r l e s ) ( S e i n e - e t - O i s e ) , B e n T o u n è s , B l a -c h e t t e , B r a h i m i ( A l i ) , B r i c o u t , C a r t i e r ( G i l b e r t ) ( S e i n e - e t - O i s e ) , C r i s t o f o l , D e l m o t t e , D e z a r n a u l d s , D u r r o u x , F o n l u p t - E s p e r a b e r , G e n t o n , M m e G r a p p e , MM. G u t h m u l l e r , H a u m e s s e r , L e n o r m a n d , ( A n d r é ) , N a z i - B o n i , N e n o n , O u R a b a h ( A b d e l m a d j i d ) , P a n t a -l o n i , P r i o u , P r o v o , Q u i l i c i , Q u i n s o n , R a b i e r , R i b è r e ( M a r c e l ) ( A l g e r ) , S a ï a h ( M e n o u a r ) , S a i v r e ( d e ) , S c h a f f , S e r a f i n i , S o l i n -

l i a c , M m e S p o r l i s s e , MM. T h o m a s ( E u g è n e ) ( N o r d ) , V a l l e ( J u l e s ) , V é r v ( E m m a n u e l ) , W a g n e r .

10° De l a c o m m i s s i o n d e l a j u s t i c e e t d e l é g i s l a t i o n : MM. B e n b a h m e d ( M o s t e f a ) B o u r g e o i s , B r i f f o d , C a r l i n i . C l i a m a n t , C h e r r i e r , C o u d e r t , D e f o s d u R a u , D e j e a n , D e n i s ( A l p h o n s e ) , ( H a u t e - V i e n n e ) , D o u a l a , D u f o u r , F é l i c e ( d e ) , F o u r c a d e ( J a c q u e s ) ,

G a l y - G a s p a r r o u , G a u m o n t , G a u t i e r , G i r a r d , G o u r d o n , G r i m a u d , ( H e n r i ) , G r i m a u d ( M a u r i c e ) ( L o i r e - I n f é r i e u r e ) , G r o u s s e a u d ,

H a l b o u t , I s o r r i i , L a c a z e ( H e n r i ) , L a f o r e s t , L e f r a n c . M a m a d o u K o n a t é , M a t o n , M i c h a u d ( L o u i s ) ( V e n d é e ) ) M i g n o t , M i n j o z , M o n -t i l l o t , M o r o - G i a f f e r r i ( d e ) , N i n i n e . N o ë l ( L é o n ) ( Y o n n e ) . P a l e w s k i ( J e a n - P a u l ) ( S e i n e - e t - O i s e ) , P e r r i n , M m e R a b a t é , MM. R a m a r o n y ,

R o l l a n d , S a i l l a r d d u R i v a u d , S i l v a n d r e , W a s m e r .

11° De l a c o m m i s s i o n d e l a m a r i n e m a r c h a n d e e t d e s p ê c h e s : MM. A u i b a m e , A u d e g u i l , B e c q u e t , B e r g a s s e , B i g n o n , B i s s o l , B o u r d e l l è s , C a p d e v i l l e , C e r m o l a c c e , C h a s t e l l a i n , C o u d r a y , D a m e t t e , D a s s o n v i l l e , D e f î e r r c , D u p u y (Marc) , E s t è b e , F a y e t , F e b v a y , F é l i x - T c h i c a y a , F o u y e t , G a b o r i t , G a v i n i , G o l v a n , G r a c i a " (de ) , G r a v o i l l e , G u i t t o n ( J e a n ) ( L o i r e - I n f é r i e u r e ) , H e n -n e g u e l l e , L a b r o u s s e , L e C o z a n e t , L i q u a r d , M i c h a u d ( Ix iu i s ) ( V e n d é e ) , M o r i c e , N i g a y , R a m a r o n y , R a n a i v o , R e e b , R i b è r e (Marce l ) ( A l g e r ) , R o u s s e a u , S c h m i t t ( R e n é ) ( M a n c h e ) , S i e f r i d t , S i g n o r , S m a ï l , T i r o l i e n , V a l l e ( J u l e s ) .

12° De l a c o m m i s s i o n d e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n e t d u t o u r i s m e : MM. A n t h o n i o z , A u b a n ( A c h i l l e ) , B a r b i e r , B a r r i e r , B a r t h é l é m y , B i c h e t f R o b e r t ) B r i f î o i î , C o c h a r d , C o u l o n , C o u s -

t o n ( P a u l ) , D e m u s o i s , D u f o u r , F l a n d i n ( J e a n - M i c h e l ) , F o u q u e s -D u p a r c , F o u y e t , H a u m e s s e r , L e C o z a n n e t , L e S é n é c h a l , L e v i n -d r e y , M a r t e l ( L o u i s ) ( H a u t e - S a v o i e ) , M a z e l , M é d e c i n M i d o l , M o n t e l ( E u g è n e ) ( H a u t e - G a r o n n e ) , M o r è v e , N i g a v , N o ë l (Marce l ) ( A u b e ) , P e n o y , P e r r i n , P e y t e l , P i n v i d i c , M m e P r i n , MM. R a b i e r , ' R a v e l o s o n , R e g a u d i e , S a u v a j o n , S c h a f f , S c h m i t t ( A l b e r t ) . ( B a s -R h i n ) , S e r a f i n i , S i b u é , S o u q u è s ( P i e r r e ) , S o u r b e t , T r a c o l , V e r g é s .

13° D e l a c o m m i s s i o n d e s p e n s i o n s : MM. Aï t A l i ( A h m e d ) , B a d i e , B e c h i r S o w , B e g o u i n , B e n d j e l l o u l , B e r t h e t , B i g n o n , C a s a n o v a , C h e r r i e r , C h r i s t i a e n s , C o l i n ( Y v e s ) ( A i s n e ) . C o n d a t -M a h a m a n , D é l a b r é , D e l i a u m e , D e v e m v , D i c k o ( I f a m a d o u n ) , D i x m i e r , D r a v e n v , F o r c i n a l , M m e G a b r ï e l - P é r i ( M a t h i l d c ) , MM. G a r a v e l , G a r n i e r , G o d i n , M m e G u é r i n ( R o s e ) , M'AI. G u i s l a i n G u i s s o u ( H e n r i ) , H a k i k i , H u e l , l f u l i n , J e a n ( L é o n ) ( H é r a u l t ) , K i r , Le C o u t a l l e r , L e f è v r e ( R a y m o n d ) ( A r d e n n e s ) , M a m b a S a n o , M e r c i e r (Miche l ) ( L o i r - e t - C h e r ) , M o r è v e , M o u c h e t , M o u t o n , P e l -t r e , P r a d e a u , I i o s e n b l a t t , S a n o g o S e k o u , S i d - C a r a , T o u r n é .

14° D e la c o m m i s s i o n de l a p r e s s e : MM. A n t i e r , A s t i e r d e L a V i g e r i e ( d ' ) , B a v l e t , B e n o u v i l l e ( d e ) , B e r t h e t , B o u t b i e n , B r u s -s e t (Max) , G a g n e , C o n d a t - M a h a m a n , C o n t e , C o r n i g l i o n - M o l i n i e r , C o u d e r t , M m e D e g r o n d , MM. D e s s o n , D o u a l a , D u p u y (Marc ) , F a j o n ( E t i e n n e ) , F l a n d i n ( J e a n - M i c h e l ) , M m e F r a n ç o i s , MM. G a u l l e ( P i e r r e d e ) , G o s s e t , G r a v o i l l e , G r e n i e r ( F e r n a n d ) , H u g u e s ( E m i l e ) ( A l p e s - M a r i t i m e s ) , H u g u e s ( A n d r é ) ( S e i n e ) , H u t i n - D e s g r é c s , J o u -be r t . , J u l e s - J u l i e n , L a u r e n s ( C a m i l l e ) ( C a n t a l ) , L e c a n ù e t , L e g e n -d r e , L é o t a r d ( d e ) , L u s s y ( C h a r l e s ) , M a n c e a u ( B e r n a r d ) ( M a i n e -e t - L o i r e ) , M e r c i e r ( A n d r é - F r a n ç o i s ) ( D e u x - S è v r e s ) , M e u n i e r ( J e a n ) ( I n d r e - e t - L o i r e ) , N a r o u n A m a r , M m e G e r m a i n e ' P e y r o î l e s j MM. P u y , S e c r é t a i n , T a i l l a d e , T o u b l a n c , V e n d r o u x , Vig ' ie r .

15° De l a c o m m i s s i o n d e l a p r o d u c t i o n i n d u s t r i e l l e : MM. A u b i n ( J e a n ) , B e s s a c , B i c h e t ( R o b e r t ) , B o u r g è s - M a u n o u r y , B o u v i e r

O ' C o t t e r e a u , C a l i o t ( O l i v i e r ) , C a s s a g n e , C a t o i r e , C h a b e n a t , C l i a -t e n a y , C h u p i n , C o u s t o n ( P a u l ) , C o û t a n t ( R o b e r t ) , D e s g r a n g e s , D e t œ u f , M m e D u v e r n o i s , MM. E l a i n , F u r a u d , G a i l l e m l n ; G o u d ô u x , G r u n i t z k v , J a r r o s s o n , K r i e g e r ( A l f r e d ) . L a c o m b e , L a f a y ( B e r -n a r d ) , L a p i e ( P i e r r e - O l i v i e r ) , L u s s y ( C h a r l e s ) , M a l l e z , M a n c e a u ( B e r n a r d ) ( M a i n e - e t - L o i r e ) , M a n c ë y ( A n d r é ) ( P a s - d e - C a l a i s ) ,

M a r t e l ( H e n r i ) ( N o r d ) , M o n t e l ( E u g è n e ) ( H a u t e - G a r o n n e ) , Mill-i e r . P e b e l i e r ( E u g è n e ) , P e y t e l , P r a d e a u , R o u c a u l o ( G a b r i e l ) , S a l l i a r d d u R i v a u l t , S a u v a g e , S i b u é , S i o n , T h i r i e t , \ " a l a b r è g u e > V é d r i n e s .

16° De l a c o m m i s s i o n d e l a r e c o n s t r u c t i o n , d e s d o m m a g e s d o g u e r r e e t d u l o g e m e n t : MM. B r a u l t , C a s s a g n e , C a v e l i e r , C h a b e -n a t , C o l i n ( Y v e s ) ( A i s n e ) , C o u d r a v , C o u i n a u d , Crouz ie r , -D a m e t t e , D a s s a u l t ( M a r c e l ) , E l a i n , E s t r a d è r e , F o u r v e l , G a r e t ( P i e r r e ) , G a u b e r t , Ge rnez ' , G u i g u e n , G u i t t o n ( J e a n ) ( L o i r e -I n t ' é r i e u r e ) , H a l b o u t , K l o c k , L a m a r q u e - C a n d o , Le C o u t a l l e r , L e f è v r e ( R a y m o n d ) ( A r d e n n e s ) , L e n o r m a n d ( A n d r é ) . L e v i n d r e y ^ M a r i e ( A n d r é ) , M i d o l , N i s s e , N o t e b a r t , P e l t r e , P e t i t ( E u g è n e -C l a u d i u s ) , P l u c h e t , P r o t , R a y m o n d - L a u r e n t . R o u s s e l o t . S a i n t -C y r , S a v a l e , S c h m i t t ( R e n é ) ( M a n c h e ) , S e c r é t a i n , S i e l ' r i d i , T h i r i e t , ' ' T i t eux , T r i b o u l e t , W o l f ï .

17° De l a c o m m i s s i o n d u s u f f i ' a g e u n i v e r s e l , d e s l o i s c o n s t i t u -t i o n n e l l e s , d u r è g l e m e n t e t d e s p é t i t i o n s : MM. B a l l a n g e r ( R o b e r t ) ( S e i n e - e t - O i s e ) , B a r r a c h i n , B é n a r d ( F r a n ç o i s ) . B o s c a r y - M o n s s e r -v i n , B o u x o m , B r u v n e e l , C h a î n a n t , C o s t e - F l o r e t ( P a u l ) ( H é r a u l t ) . . D a v i d ( J e a n - P a u l ) ( S e i n e - e t - O i s e ) , D e f o s d u R a u , D e j e a n , D e l a -c h e n a l , D e l c o s , D e m u s o i s , D u c l o s ( J a c q u e s ) , G r i m a u d (Henr i ) , -G r i m a u d ( M a u r i c e ) ( L o i r e - I n f é r i e u r e ) , L a m a r q u e - C a n d o , M i n e L e -f e b v r e ( F r a n c i n e ) ( S e i n e ) , MM. L e g a r e t , L e j e u n e ( M a x ) , L e n o r m a n d ( M a u r i c e ) , L e S é n é c h a l , M a t o n , M a z u e z ( P i e r r e -F e r n a n d ) , M e r c i e r ( A n d r é ) (Oise ) , M i g n o t , M i n j o z . M o i s a n , M o r o -G i a f f e r r i ( d e ) , P a l e w s k i ( G a s t o n ) ( S e i n e ) , P a t i n a u d , M m e G e r -m a i n e P e y r o l e s , MM. P i n a y , P r é l o t , P u p a t , P n v , I t é v i l i o n ( T o n y ) , R i b e y r e ( P a u l ) ( A r d è c h e ) , S a v a r v , S i s s o k o " ( F i l v - l ) a b o \ S o u s -t e l l e , V a l a b r è g u e , V i l l o n ( P i e r r e ) .

18° De l a c o m m i s s i o n d e s t e r r i t o i r e s d ' o u t r e - i n e i * : MM. V p i l h y , A u b a m e . B a r r y D i a w a d o u . B e n o i s t ( C h a r l e s ) ( S e i n e - e t - O i s e ) , C a i l l e t ( F r a n c i s ) , C e r m o l a c c e , C é s a i r e , C o H i n , D e / f e r r e , D e v i n â t , D i c k o ( H a m a d o u n ) , D u m a s ( J o s e p h ) , E s t è b e , F a b r e . F o r c i n a l , G u i s s o u ( H e n r i ) , H a l l e g u e n , H é n a u l t , H e t t i e r d e B o i s i a m b e r t , J a c q u e t ( M i c h e l ) ( L o i r e ) . J a c q u i n o t ( L o u i s ) , J u g l a s , J u l v , K r i e g e l - V a l r i m o n t , L a f o r e s t , L i u r e t t e , M a g e n d i e , M a l b r a n t , M a m a d o u K o n a t é , M a n c e a u ( R o b e r t ) ( S a r t h e ) , M o l i n a t t i . N i n i n e , O o p a P o u v a n a a , P a u l ( G a b r i e l ) , R a i n g e a r d , R a n a i v o , R é v i l l o n ( T o n y ) , S a ï d M o h a m e d C h e i h k , S a n o g a S e k o u , S a v a r v , S e n g h o r , S i l v a n d r e , S o l i n h a c , V é d r i n e s .

19° De l a c o m m i s s i o n d u t r a v a i l e t de l a s é c u r i t é s o c i a l e : MM. A n d r é ( A d r i e n ) ( V i e n n e ) , A r b e l l i e r , B e r n a r d , B e s s e t , B o g a n d a , B o i s d é ( R a y m o n d ) . B o u t b i e n , B o u x o m , Ca i l l e t ( F r a n -

76. ASSEMBLEE NATIONALE — SEANCE DU 18 J A N V I E R 1955

c i s ) , C o û t a n t ( R o b e r t ) , D e b o u d t ( L u c i e n ) , D é g o u t t é , D e s g r a n g e s , D u b o i s , D u q u e s n e , D u r b e t , F a y e t , M m e G a l i c i e r , MM. G a r e t ( P i e r r e ) , G a r n i e r , G a z i e r , G u e y e A b b a s , J a c q u e t ( M i c h e l ) ( L o i r e ) , J o u b e r t , M m e L e f e b v r e ( F r a n c i n e ) ( S e i n e ) , MM. L e v a -c h e r , L i n e t , M a g e n d i e , M a i l h e , M e c k , M u s m e a u x , P a q u e t , P a t i -n a u d , R e i l l e - S o u l t , R e n a r d ( A d r i e n ) ( A i s n e ) , S a m s o n , S i d - C a r a , S i d i e l M o k h t a r , S i o n , T i t e u x / T r e m o u i l h e , T u r i n e s , V a l e n t i n o , V i a l t e .

2 0 ° D e l a c o m m i s s i o n d e s i m m u n i t é s p a r l e m e n t a i r e s ( m e m -b r e s t i t u l a i r e s ) : MM'. B a r t o l i n i , B e r g a s s e , C o n t e , C o u d e r t , D e j e a n , D e l m o t t e , F é l i c e ( d e ) , F é l i x - T c h i c a y a , F r e d e t ( M a u r i c e ) , I l a l b o u t , H u e l , J a c q u e t (Miche l ) ( L o i r e ) , K r i e g e r ( A l f r e d ) , L a c a z e ( H e n r i ) , L é o t a r d ( d e ) , M a z u e z ( P i e r r e - F e r n a n d ) , Mol i -n a t t i , M o n t i l l o t , P i e r r a r d , R e y , R o l l a n d , T o u r n é .

M e m b r e s s u p p l é a n t s : MM. A i t A l i ( A h m e d ) , A u b i n ( J e a n ) , B a l l a n g e r ( R o b e r t ) ( S e i n e - e t - O i s e ) , B a u d r y d ' A s s o n ( d e ) , B a y l e t , B é n a r d ( F r a n ç o i s ) , B i n o t , B r i f î o d , C l o s t e r m a n n , D e l c o s , F e b v a y , G e n t o n , G u i t t o n ( A n t o i n e ) ( V e n d é e ) , K a u f f m a n n , Mal -b r a n t , Mlle M a r z i n , MM. M o n t a l a t , P r o n t e a u , T a i l l a d e , V a i s ( F r a n c i s ) , V i g i e r , V i l l e n e u v e ( d e ) .

2 1 ° D e l a c o m m i s s i o n d e c o m p t a b i l i t é : MM. B o u v i e r O ' C o t t e -r e a u , C h a s t e l l a i n , D a r o u , D r a v e n y , D u f o u r , D u q u e s n e , Gà' ly-G a s p a r r o u , K u e h n ( R e n é ) , S a u e r , S o u r b e t , T a i l l a d e .

Q U E S T I O N S E C R I T E S REMISES A LA PRESIDENCE DE L'ASSEMBLEE NATIONALE

LE 18 JANVIER 1955

(Application des ar t ic les 94 et 97 d u règ lement . )

ï Art. 84. — . . . . « Les questions doivent être très sommairement rédigées et ne

contenir aucune imputation d'ordre personnel à l'égard de tiers nommément désignés. »

« Art. 97. — les questions écrites sont publiées à la suite du compte rendu in ex t enso ; dans le mois qui suit cette publication, les réponses des ministres doivent également y être publiées.

« Les ministres ont toutefois là faculté de déclarer par écrit que l'intérêt public leur interdit de répondre ou, à titre exceptionnel, qu'ils réclament un délai supplémentaire pour rassembler les élé-ments de leur réponse; ce délai supplémentaire ne peut excéder un mois »

AFFAIRES ETRANGERES

15215.— 18 janvie r 1955. — M. Jacques Bardoux expose à M. le pré-s iden t du consei l , min i s t re des a f fa i res é t r angè res , qu ' à son re tour à Tripoli M. le p rés iden t du conseil de Libye a déclaré que le Gouver-n e m e n t f r ança i s pour ra i t ê t re a m e n é à envisager le pr inc ipe d ' u n r e t r a i t éche lonné des t roupes f r ança i se s du Fezzan sous réserve absolue de cer ta ines garant ies e t cont repar t ies . A la su i te de cet te publ ica t ion , il a é té indiqué , dans u n o rgane de presse , que ce t te i n f o r m a t i o n p résen tée sous cet te fo rme é ta i t inexac te . Le Gouverne-m e n t f r ança i s aura i t r e f u s é le re t ra i t pur e t s imple de ses t roupes , m a i s il pourra i t l ' adme t t r e s ' il devai t ê t re accompagné de ce r t a ines ga ran t i e s et con t r epa r t i e s : p résence au Fezzan de t echn ic i ens f r an -çais, dé fense e t sécur i té totale du terr i toire . Il lu i d e m a n d e s ' i l p e n s e qu ' i l pourra i t envisager le re t ra i t des t r o u p e s f r ança i se s du Fezzan sans l ' au tor i sa t ion préa lab le d u P a r l e m e n t f r ança i s .

15216. — 18 j anv ie r 1955. — M. J a c q u e s Bardoux rappel le à M. le prés ident du conseil , min i s t r e des af fa i res é t rangères , que son dépar-t e m e n t a publ ié r é c e m m e n t u n c o m m u n i q u é officiel rédigé c o m m e s u i t : « Des négocia t ions se sont déroulées à Par is du 31 décembre 195i a u 0 janvie r 1955 en t r e la dé légat ion l ibyenne dirigée pa r M Ben-Halim, p rés iden t du consei l l ibyen, et u n e délégat ion f r an -çaise dir igée p a r M. Pierre Mendès-France , p rés ident d u conseil f rançais . Les deux délégat ions ont examiné dans u n espri t d ' ami t i é et de coopérat ion les d i f férents p rob lèmes posés pa r la négocia t ion d ' u n t ra i té d ' ami t i é et d e bon voisinage que les deux gouverne-m e n t s o n t le désir de conclure dans u n bref délai. Les pourpar le rs se poursu iv ron t à Tripoli dans les jours à veni r . » Il lui d e m a n d e si, avan t d 'ouvr i r ces négocia t ions , le g o u v e r n e m e n t f r ança i s a cons ta té la f e r m e t u r e des deux cen t r e s de format ion pour c o m m a n d o s des-t inés à opé re r en Tunis ie et d a n s l 'AurèS; l e s cent res de Castel Benito et de Zavia ; e t acquis la cer t i tude que les impor ta t ions d ' a r m e s et de m u n i t i o n s , dans le Sud de la Tunis ie , par terre e t par m e r , avaient cessé

AGRICULTURE

15217. — 18 janvie r 1955. — M. Nigay d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d e l ' agr icu l ture c o m m e n t il envisage de faire r a m e n e r à u n taux n o r m a l les taxes r éc l amées pa r le syndicat i n t e r c o m m u n a l d 'assa i -n i s s e m e n t de l 'Allier, pour des t r avaux réal isés d a n s les « Fonds de iLouchy », can ton de Saint-Pourçain-sur-Sioule (Allier). Le m o n t a n t to ta l de ces taxes , pou r les propr ié ta i res , est voisin de la va leur d e s t e r r a in s « assa in is » e t appara i t ainsi hors de proport ion avec le r é su l t a t o b t e n u ; il a fai t l ' ob je t de r éc l amat ions e t proposi t ions de t r ansac t ion res tées sans réponse décisive.

ANCIENS COMBATTANTS ET VICTIMES DE LA GUERRE

15218. — 18 j anv ie r 1955. — M. Bouhey d e m a n d e à M. le m i n i s t r e des a n c i e n s c o m b a t t a n t s e t v ic t imes de la g u e r r e si le fa i t d ' ê t r e passé « vo lon ta i r emen t et sans l 'avis d ' u n e commiss ion de r é fo rme », e n 1914-1918, du service auxil iaire a u service a rmé , p e u t donner droit d 'office au t i t re de c o m b a t t a n t volontaire , avec a t t r ibu t ion de la Croix du c o m b a t t a n t volonta i re .

15219. — 18 j anv ie r 1955. — M. Secréta in d e m a n d e à M. le m i n i s t r e des a n c i e n s c o m b a t t a n t s e t v ic t imes de la g u e r r e ; 1° à quel le da ta seront mises en place ies commiss ions p révues à l 'ar t icle 7 de la loi n ° 50-1027 d u 22 août 1950 é t ab l i s san t le s t a tu t du ré f rac ta i re ,

. Journal officiel du 24 août 1950, page 9046, et d u décret- n ° 52-1001 du 17 août 1952 por t an t r è g l e m e n t d ' admin i s t r a t ion publ ique pour i ' appl ica t ion de cet te loi (Journal officiel d u 31 août 1952, page 8661). ar t ic les 6 et 7; 2° quelles règles se ron t appl iquées aux r é f r ac l a i r e s e n ma t i è re de bénéf ices de c a m p a g n e s e n ve r tu de l 'ar t ic le 36 de la loi du 24 avril 1924; 3° quel les seront les m a j o r a t i o n s d ' anc ien-n e t é qui leur seront accordées en ve r tu des ar t ic les 23 de la loi du 9 décembre 1927, 33, de la loi du 19 m a r s 1928 et des diverses lois volées depuis 1945 qui accordent ces m a j o r a t i o n s aux dépor tés e t i n t e rnés de la Résis tance , déportés et i n t e r n é s pol i t iques.

15220. — 18 j anv ie r 1955. — M. Tourné expose à M. le min i s t r e d e s anc i ens c o m b a t t a n t s et v ic t imes de la gue r r e que ce r ta ins anc i ens comba t t a n t s , mu t i l é s e t inval ides de guer re , obligés d ' e f fec tuer de3 cu res et de se déplacer e n voi ture de 2= classe r e n c o n t r e n t des diffi-cu l tés pour se faire r e m b o u r s e r l eurs f ra i s de t ranspor t . Il lui d e m a n d e : a) dans quelles condi t ions s ' e f fec tue le r e m b o u r s e m e n t des f ra is de voyage pour les anc iens c o m b a t t a n t s , mu t i l é s e t inva-lides de guer re a y a n t fai t l eu r c u r e ; b) d a n s quel le classe ont-ils le droit de voyager pour se r endre au l ieu de la cure .

15221. — 18 j anv ie r 1955. — M. Tremoui lhe d e m a n d e à M. le minis-t r e de s anc i ens c o m b a t t a n t s e t v ic t imes de la gue r r e si la Meuve d ' u n fusi l lé par le maqu i s , don t la m o r t n ' a pas été r e t e n u e c o m m e c r ime par le t r i buna l appelé à in fo rmer , p e u t p ré tendre à répara t ion dans le sens donné à ce m o t pa r la loi de 1919, c 'est-à-dire à pens ion de veuve de guer re , e tc .

DEFENSE NATIONALE ET FORCES ARMEES

15222. — 18 j anv ie r 1955. — Mme François expose à M. le sec ré ta i re d 'E ta t aux forces a r m é e s ( m a r i n e ) que 55 ouvr iers on t é lé e m b a u -chés e n régie directe pa r les é t ab l i s semen t s de " la m a r i n e de Guér igny (Nièvre). Bien que t ravai l lant su r des m a c h i n e s , ce s ouvr iers spécial isés sont cons idérés c o m m e des m a n œ u v r e s . L e u r ' r ég ime de salaire n e relève n i de celui de la m a r i n e , n i de celui du sec teu r pr ivé. Employés pour u n e période de trois mois , ces ouvr iers n ' o n t a u c u n e garan t ie de r é e m b a u c h a g e . Ils p e u v e n t ê t r e l icenciés sans p r i m e n i i ndemni t é , f l lui d e m a n d e quelles m e s u r e s il compte p rendre pou r ga ran t i r la sécur i té d 'emploi e t des sa la i res n o r m a u x à ces t ravai l leurs auxque l s le s t a t u t des ouvr iers de la m a r i n e devrai t ê t re appl icable .

EDUCATION NATIONALE

15223. — 18 janvie r 1955. — M. Elain expose à M. le min i s t r e d e l ' éducat ion na t iona le que la d is t r ibut ion du lait dans les écoles impose aux c o m m u n e s pour l 'o rganisa t ion du service u n ce r t a in n o m b r e de dépenses de f o n c t i o n n e m e n t dont la p lus impor t an te e s t le p a y e m e n t du personne l cha rgé d ' a s su re r ce t te d is t r ibut ion, de faire chauf fe r le lait , de laver la vaissel le , e tc . Il d e m a n d e : 1° si ces dépenses de pe r sonne l peuven t ê t re r e m b o u r s é e s par l 'E ta t d a n s les condi t ions p révues par la c irculaire minis tér ie l le n ° 233 du 26 novem-bre 1954 conce rnan t , l 'appl icat ion du décret n ° 54-1096 du 10 novem-bre 1954; 2° si les d is t r ibut ions pour ron t ê t re a r rê tées lorsque le crédi t de 1.100 F accordé pa r l 'E ta t aux c o m m u n e s pour l ' année 1955 sera épuisé (en t e n a n t compte des dépenses de lait , de ma té r i e l et de pe r sonne l ) . Ce crédit de 1.100 F n e p e r m e t pas d ' a s su re r la dis-t r ibu t ion p e n d a n t les 185 jours a n n u e l s de classe.

77 A S S E M B I . E E N A T I O N A L E — S E A N C E D U 1 8 J A N V I E R 1 9 5 5

FINANCES, AFFAIRES ECONOMIQUES ET PLAN

15224. — 18 j a n v i e r 1 9 5 5 . — M. Ciiarret e x p o s e à M. le sec ré ta i re d ' E t a t . a u x finances e t a u x affa i res économiques q u e l ' a r t i c l e 4 0 d e la loi n ° 52-401, i n s t i t u a n t l ' a m n i s t i e f i sca le , a é t é c o m p l é t é , n o t a m -m e n t , p a r u n e c i r c u l a i r e n» 2278 d u 26 j u i n 1952, q u i a p r é v u q u e les r e c t i f i c a t i o n s d ' é v a l u a t i o n d e s s t o c k s p o u r l e s s o c i é t é s , a y a n t c los l e u r e x e r c i c e le 31 d é c e m b r e 1951, p o u r r a i e n t ê t r e e fTec tuées s a n s j u s t i f i c a t i o n d e s s t o c k s , s o u s r é s e r v e q u ' u n q u a r t de l a s o u s - é v a l u a -t i o n so i t c o m p r i s d a n s le b é n é f i c e i m p o s a b l e de l ' e x e r c i c e 1951. Or, i l e s t f r é q u e m m e n t p r é v u , d a n s l e s s t a t u t s de s o c i é t é s , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n t a n t i è m e à l a g é r a n c e , c a l c u l é s u r l e s b é n é f i c e s de l ' e x e r c i c e . De m ô m e , de n o m b r e u x c o n t r a t s de d i r e c t i o n r é s e r v e n t u n p o u r c e n -t a g e d u b é n é f i c e a u d i r e c t e u r . La r e c t i f i c a t i o n de l ' é v a l u a t i o n d e s s t o c k s f a i s a n t a p p a r a î t r e u n b é n é f i c e , i l s e m b l e q u e j u r i d i q u e m e n t l e s g é r a n t s o u d i r e c t e u r s a i e n t d r o i t à l e u r p a r t i c i p a t i o n s t a t u t a i r e o u c o n t r a c t u e l l e , ce l le -c i n e p o u v a n t ê t r e q u e p r é l e v é e s u r le b é n é -fice f i sca l de l ' e x e r c i c e 1951, e n ce q u i c o n c e r n e la p a r t a f f é r e n t e a u q u a r t d u r é h a u s s e m e n t i m p o s a b l e . Il l u i d e m a n d e : 1° si , d a n s l e s c a s e x p o s é s c i -de s sus , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e s t e n d ro i t de r e f u s e r la d é d u c t i o n d u b é n é f i c e i m p o s a b l e , c o m p r e n a n t l e q u a r t de c e t t e s o u s - é v a l u a t i o n , d e s t a n t i è m e s a l l o u é s , c o n f o r m é -m e n t a u x s t a t u t s , à l a g é r a n c e m i n o r i t a i r e d ' u n e s o c i é t é à r e s p o n s a -b i l i t é l i m i t é e , é t a n t p r é c i s é q u e le t o t a l d e s a p p o i n t e m e n t s fixes e t d e s t a n t i è m e s n ' e s t p a s j u g é excess i f p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n ; 2» d a n s l ' a f f i r m a t i v e , l ' a r t i c l e 112 (4°) d u C. G. I . q u i p r é v o i t p a r a contrario l ' i m p o s i t i o n à l a t a x e p r o p o r t i o n n e l l e s u r le r e v e n u d e s c a p i t a u x m o b i l i e r s d e s s o m m e s m i s e s à la d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p a s v a l a b l e m e n t c o m p r i s e s d a n s l e s c h a r g e s d é d u c t i b l e s p o u r l ' a s s i e t t e de l ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s , p e u t - i l ê t r e é t e n d u , n o n s e u l e m e n t a u x g é r a n t s a s s o c i é s , m a i s e n c o r e à u n g é r a n t n o n asso-c i é , d o n t a u c u n e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s n e s a u r a i t r e v ê t i r le c a r a c t è r e d e r e v e n u m o b i l i e r , é t a n t d o n n é q u ' i l n ' e s t p a s p o r t e u r do p a r t s de l a s o c i é t é d o n t i l p a r t i c i p e à l a g é r a n c e ?

15225. — 1 8 j a n v i e r 1955 . — M. Joseph Denais d e m a n d e à M. le m i n i s t r e de s finances, des af fa i res économique* e t du plan s i , e n r a i s o n d e s d i v e r g e n c e s e x i s t a n t d a n s la r é g l e m e n t a t i o n e t les i n t e r -p r é t a t i o n s d e s t e x t e s p r é t e n d a n t d é f i n i r le s a l a i r e d u t r a v a i l à d o m i -c i l e , i l n e j u g e p a s o p p o r t u n de p r o v o q u e r u n e c o n f é r e n c e i n t e r -m i n i s t é r i e l l e r é u n i s s a n t s es r e p r é s e n t a n t s e t c e u x d u m i n i s t r e d u .travail p o u r m i s e a u p o i n t d e t e x t e s c o n t r a d i c t o i r e s .

15226. — 16 j a n v i e r 1 9 5 5 . — M. Joseph Denals d e m a n d e à M. le min i s t r e de s finances, des a f fa i res économiques e t du pian q u e l l e c o m p e n s a t i o n e s t o f f e r t e a u x i n d u s t r i e l s q u i , t r a i t a n t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s e t m a i n t s p r o d u i t s ag r i co l e s e x e m p t s de la T . V. A., n e p e u v e n t , s ' i l s a u g m e n t e n t l e u r i n s t a l l a t i o n , r é c u p é r e r l a T . V. A. q u ' i l s a u r o n t d û p a y e r a u x e n t r e p r e n e u r s .

15227. — 1 8 j a n v i e r 1 9 5 5 . — M. F landin e x p o s e à M. le min i s t r e de s f inances , des a f fa i res é c o n o m i q u e s e t du plan q u e l a 6* t r a n c h e de l ' a i d e é c o n o m i q u e à l a Yougos l av i e d ' u n m o n t a n t d e l ' o r d r e d e i .300 m i l l i o n s d e f r a n c s s e r a i t d é b l o q u é e d a n s u n c o u r t d é l a i . I l l u i d e m a n d e c o m m e n t a é t é é t u d i é é l a r é p a r t i t i o n d e ce s c r é d i t s e n t r e l e s d i v e r s e s b r a n c h e s e t q u e l l e e s t , e n p a r t i c u l i e r , l a p a r t r é s e r v é e à l ' a c h a t de m a t é r i e l de t r a v a u x p u b l i c s d o n t l a Yougos l av i e é p r o u v e a c t u e l l e m e n t u n g r a n d b e s o i n .

15228. — 1 8 J a n v i e r 1 9 5 5 . — M. Gotvan e x p o s e à M. le sec ré ta i re d'£t%t a u x f i nances e t a u x affa i res économiques l e c a s s u i v a n t : u n e p e r s o n n e a a c q u i s u n i m m e u b l e l i b r e e t s ' e s t e n g a g é e à l ' h a b i t e r p e r s o n n e l l e m e n t . C o n f o r m é m e n t à l a loi n ° 54-404 d u 10 avr i l 1954, a r t i c l e 35-1, l e tar if r é d u i t d e 1,50 p . 100 a é t é p e r ç u lo r s d e l ' e n r e -g i s t r e m e n t d e l ' a c t e ( l e p r i x é t a n t i n f é r i e u r à 2.500.000 f r a n c s ) . Six m o i s a p r è s , l a v e n t e a é t é r é s o l u e j u d i c i a i r e m e n t p o u r d é f a u t d e p a y e m e n t d u p r i x ( a r t . 1654 d u c o d e c iv i l ) . Il l u i d e m a n d e : 1° s i l ' i n s p e c t e u r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t e s t f o n d é à r é c l a m e r l e s u p p l é m e n t fle d r o i t s s i m p l e s s o i t 20,10 p . 100 — 1,50 p . 100 = 18,00 p . 100 l ' a c q u é -r e u r n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l ' e n g a g e m e n t » d ' h a b i t e r l ' i m m e u b l e ; 2° q u e l l e p o s i t i o n s e r a i t a d o p t é e si~la r é s o l u t i o n é t a i t i n t e r v e n u e d ix -h u i t m o i s a p r è s l a p r e m i è r e v e n t e .

15223. — 1 8 j a n v i e r 1 9 5 5 . — M. Hénau l t e x p o s e à M. le secré ta i re . d ' E t a t aux finances e t a u x affa i res économiques q u e l a l o i n ° 5 4 - 1 0 4 p o r t e n o t a m m e n t : « L e s v e n t e s d e l o g e m e n t s , d ' i m m e u b l e s b â t i s . . . d e s t i n é s à d o n n e r u n e h a b i t a t i o n p r i n c i p a l e à l ' a c q u é r e u r . . . s o n t e x o n é r é s p o u r la f r a c t i o n d e p r i x o u de l a v a l e u r i m p o s a b l e n ' e x c é -d a n t p a s 2.500.000 f r a n c s d u dro i t p r o p o r t i o n n e l é d i c t é p a r l e s a r t i c l e s 721 e t 723 d u c o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s , d e l a t a x e d e p r e m i è r e m u t a t i o n p r é v u e i l ' a r t i c l e 989 e t d e s t a x e s a d d i t i o n n e l l e s é t a b l i e s p a r l ' a r l i c l e 1595 d u m ê m e c o d e , à l a c o n d i t i o n q u ' à i a d a t e d u . t r ans f e r t d e la p r o p r i é t é les l o g e m e n t s s o i e n t déjà, e f fec -

t i v e m e n t o c c u p é s p a r l ' a c q u é r e u r . . . o u s o i e n t l i b r e s de t o u t e * l o c a t i o n s o u de t o u t e s o c c u p a t i o n s ». Il l u i d e m a n d e si , d a n s le:

c a s de v e n t e d ' i m m e u b l e s b â t i s , a u t r e f o i s à u s a g e d ' h a b i t a t i o n , d e s t i n é s à d o n n e r u n e h a b i t a t i o n p r i n c i p a l e à l ' a c q u é r e u r e t l ib res ; de t o u t e s o c c u p a t i o n s , la d i r e c t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t e s t f o n d é e ' à p e r c e v o i r le tarif p l e i n de m u t a t i o n , a lo r s q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s p a r la loi d u 10 av r i l 1954 s e t r o u v e n t r é u n i e s .

15239. — 1 8 j a n v i e r 1 9 5 5 . — M. Kauf fman e x p o s e à M. le s ec ré t a i r e d 'E ta t aux finances e t aux affa i res é c o n o m i q u e s l e c a s s u i v a n t : U n e p e r s o n n e p h y s i q u e d é s i r a n t o u v r i r u n m a g a s i n d e v e n t e au-d é t a i l de c h e m i s e s e t d e s o u s - v ê t e m e n t s p o u r h o m m e s a o b t e n u , d ' u n c o m m e r ç a n t t e n a n t u n c a f é , q u ' i l c e s s e s o n a c t i v i t é e t l u i c è d e s o n loca l c o m m e r c i a l . E n v u e de s ' a s s u r e r de la d i s p o s i t i o n d e ce loca l , l ' i n t é r e s s é lu i a v e r s é u n e i n d e m n i t é a y a n t p o u r o b j e t l ' a c h a t d ' u n dro i t a u ba i l , a c o m p l è t e m e n t t r a n s f o r m é l e s i n s t a l -l a t i o n s e x i s t a n t e s e t a o u v e r t s o n c o m m e r c e de c h e m i s e r i e . I l a a i n s i , d'une p a r t , r e p r i s le ba i l s a n s y a p p o r t e r a u c u n e m o d i f i c a t i o n e t , d ' a u t r e p a r t , o u v e r t u n c o m m e r c e e s s e n t i e l l e m e n t d i f f é r e n t du-p r é c é d e n t . L ' a d m i n i s t r a t i o n des c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e s t i m e , d a n s s e s i n s t r u c t i o n s , q u e le d r o i t a u ba i l é t a n t u n é l é m e n t i nco rpo re l : d ' u n f o n d s de c o m m e r c e , l ' a c h a t de ce d r o i t n e s a u r a i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a m o r t i s s e m e n t d é d u c t i b l e . Si e l le a e n v i s a g é le c a s d e d é p r é -c i a t i o n e f f e c t i v e , e l l e e s t m u e t t e d a n s le c a s de c h a n g e m e n t d e c o m m e r c e . O r , d a n s u n a r r ê t é d u 19 n o v e m b r e 1934, le c o n s e i l d ' E t a t , sa i s i d e ce d e r n i e r c a s , a j u g é q u e « e s t a m o r t i s s a b l e c o m m e I r a i s d e p r e m i e r é t a b l i s s e m e n t u n e i n d e m n i t é a y a n t p o u r o b j e t 4» s ' a s s u r e r la d i spos i t i on de l o c a u x p o u r é n t r e p r e n d r e u n c o m m e r c e «s P a n s u n e n o t e , i l e s t p r é c i s é q u ' i l s ' a g i s s a i t s i m p l e m e n t , e n l ' e s p è c e , d e l ' a c h a t d ' u n d ro i t a u ba i l p o u r e x e r c e r u n c o m m e r c e d i f f é r e n t d e c e l u i d u p r é c é d e n t l o c a t a i r e . D a n s c e s c o n d i t i o n s , l e conse i l d ' E t a t e s t i m e q u e l ' o n s e t r o u v e e n p r é s e n c e d ' u n e d é p e n s e a m o r t i s s a b l a d e p r e m i e r é t a b l i s s e m e n t . L ' e x r c i c e doi t ê t r e c l ô t u r é le 31 d é c e m b r e e t l e s a m o r t i s s e m e n t s n e p e u v e n t ê t r e d i f f é r é s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e x e r c i c e b é n é f i c i a i r e . Il l u i d e m a n d e c o m m e n t p e u t ê t r e tranchée»-', c e t t e q u e s t i o n . i

15231. — 18 j a n v i e r 1955. — M. Pierre Kœnig a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e M. le min i s t r e des finances, des af fa i res é c o n o m i q u e s e t d u pian s u r la g r a v e a n o m a l i e q u e p r é s e n t e , p o u r l ' i n d u s t r i e la i t ière , ' -l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 de la loi d u 10 avr i l 1954 p o r t a n t r é f o r m e : fiscale. Ce t a r t i c l e a a u t o r i s é les p r o d u c t e u r s fiscaux à d é d u i r e , de I l a t a x e à la v a l e u r a j o u t é e d o n t i l s s o n t r e d e v a b l e s s u r le m o n t a n t ! d e l e u r s v e n t e s , l a t o t a l i t é de l a t a x e à la v a l e u r a j o u t é e a y a n t ! g r e v é l e s b i e n s d ' i n v e s t i s s e m e n t u t i l i s é s p a r e u x p o u r l e s besoins.! d e l e u r s e x p l o i t a t i o n s . M a i s l a v e n t e d e s p r o d u i t s l a i t i e r s , é l é m e n t s ! d e b a s e d e l ' a l i m e n t a t i o n , a y a n t é t é , f o r t s a g e m e n t d ' a i l l e u r s , ' e x o n é r é e de l a t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e , l e s u s i n e s l a i t i è r e s , q u ' i l ; s ' a g i s s e de c o o p é r a t i v e s o u d ' i n d u s t r i e s p r i v é e s , s e t r o u v e n t , e n j r a i s o n m ê m e de c e t t e m e s u r e d e f a v e u r , f r u s t r é e s d e t o u t e poss l - ' b i l i t é de r é c u p é r e r l e m o n t a n t d e l a t a x e à la v a l e u r a j o u t é e j a y a n t f r a p p é l e u r s i n v e s t i s s e m e n t s i n v o l o n t a i r e m e n t , l e l é g i s l a t e u r ! l e s a a i n s i c o n s i d é r a b l e m e n t d é f a v o r i s é e s p a r r a p p o r t a u x a u t r e s e n t r e p r i s e s e t m ê m e p a r r a p p o r t a u x e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , a lors ! q u e les p r o d u i t s l a i t i e r s t o u c h e n t à la fo i s a u x p r o d u i t s i n d u s t r i e l s ! e t a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s . Il lu i d e m a n d e q u e l l e s m e s u r e s il e n v i s a g e i de p r e n d r e p o u r e x o n é r e r d e l a t a x e à la v a l e u r a j o u t é e l e » i n v e s t i s s e m e n t s d e s t i n é s à. l a f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s l a i t i e r s .

15232. — 1 8 j a n v i e r 1 0 5 5 . — M. Bernard Manceau d e m a n d e à M. Iw min i s t r e des finances, des af fa i res économiques e t du p l a n : 1° lai c o t i s a t i o n de 2 p . 100 s u r l e s s a l a i r e s , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 d u d é c r e t ! n » 53-701 d u 9 a o û t 1953 re la t i f à la p a r t i c i p a t i o n d e s e m p l o y e u r s k> l ' e f f o r t d e c o n s t r u c t i o n ( J o u r n a l officiel d u 10 a o û t 1953), es t-el le) u n e c r é a n c e p r iv i l ég iée ? D a n s l ' a f f i r m a t i v e , q u e l e s t s o n r a n g dans i l ' é c h e l l e d e s p r i v i l è g e s ; 2» c e t t e c o t i s a t i o n de 2 p . 100 n ' e s t d u e qu'au, ' c a s o ù l ' e n t r e p r i s e n ' a p a s , d a n s l e s d é l a i s d ' u n a n , à c o m p t e r d e l a c l ô t u r e de c h a q u e e x e r c i c e , p r o c é d é a u x i n v e s t i s s e m e n t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 e t 2 d u d é c r e t p r é c i t é d u 9 a o û t 1953. Si u n e e n t r e p r i s e s e t r o u v e e n é t a t d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e e t c o n t i n u e l ' e x p l o i t a t i o n , l e l i q u i d a t e u r n e p e u t s a t i s f a i r e à. l ' o b l i g a t i o n d ' i n v e s t i s s e m e n t p a i u n d e s m o y e n s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 d u d é c r e t d u 9 a o û t : i l d o i t d ' a b o r d d é s i n t é r e s s e r l e s c r é a n c i e r s p r iv i l ég i é s . L e s d i s p o s i t i o n s pré-1 v u e s à l ' a r t i c l e 8, p r e m i e r a l i n é a , d u d é c r e t n» 53-1184 d u 2 d é c e m b r e 1953 p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u d é c r e t n® 53-701 d u 9 a o û t 1953, e n c a s de c e s s i o n o u d e c e s s a t i o n d ' e n t r e p r i s e , p o u r r a i e n t - e l l e s ê t r e a p p l i q u é e s à l ' e n t r e p r i s e e n é t a f . d e c e s s a t i o n d e p a y e m e n t .

15233. — 1 8 j a n v i e r 1955 . — M. Meok e x p o s e à M. le sec ré ta i re d 'Etat; a u x finances e t aux affa i res économiques q u ' u n e s o c i é t é à r e s p o n s a l bi l i t é l i m i t é e c o m p o s é e de d e u x a s s o c i é s , l e s q u e l s s o n t t o u s l e s d e u * g é r a n t s , v o u d r a i t i n s é r e r d a n s s e s s t a t u t s u n e c l a u s e p r é v o y a n t le p a y e m e n t d ' u n e r e n t e a u x v e u v e s d e s g é r a n t s . A c e t e f f e t , il sera p a s s é e n t r e l e s g é r a n t s e t l a soc i é t é u n c o n t r a t a l é a t o i r e p r é v o y a n t q u e d u t r a i t e m e n t d e s g é r a n t s il s e r a d é d u i t u n c e r t a i n p o u r c e n t a g e i

" S. La c -on t re -p res t a t ion d e c e t t e d é d u c t i o n ! r e s t a n t a c q u i s à la s o c i é t é .

Serait réal isée pa r le p a y e m e n t éventue l d ' u n e cer ta ine r e n t e aux îveuves des géran t s , e t dont la quoti té serai t p révue aux s ta tu ts . U lui demande si la r en te ainsi p a y é e pourra être passée par Irais géné raux , é t an t d o n n é : 1° que le contra t en quest ion p ré sen te u n ca rac tè re aléatoire, la ren te n ' é t a n t payés qu ' éven tue l l emen t , e t e n cas de non-pavement de la r e n t e (prédécès, divorce, etc.) les verse-m e n t s effectués par les gé ran t s res ten t acquis à la société ; 2° les v e r s e m e n t s effectués par les gérants ayan t supporté au préalable u n e itaxe de 18 p. 100, la sur taxe progressive, et a u g m e n t a n t de leur m o n t a n t les bénéfices de la société, e n suppor tent ainsi, éga lement , l'impôt sur les sociétés.

15234. — 18 janvier 1955. — M. Nigay demande à M. le min i s t re des finances, des affaires économiques et du plan si le receveur du synd ica t i n t e r communa l d ' a s sa in i s sement de l 'Allier n ' a pas outre-passé ses a t t r ibu t ions en m e t t a n t en demeure , sous peine de pour-sui tes , cer ta ins é t ab l i s sements financiers d 'avoir à vi rer à son compte le m o n t a n t des taxes bloquées dans ces é tab l i s sements au compte des propriétaires d u syndicat d ' assa in issement de Louchy-Montfand, itaxes que les assuje t t i s se r e f u s e n t à acqui t ter dans leur intégral i té , e n ra ison du t aux para issant a n o r m a l e m e n t excessif , r éc lamé pour des t ravaux a y a n t fa i t l 'ob je t d ' u n e enquê te adminis t ra t ive dont les résu l ta t s n ' o n t pas encore é t é communiqués . (Il s 'agi t de t ravaux réal isés d a n s la région de Louchy-Montfand [Allier] ayan t fai t l ' ob je t d ' u n e enquê te m e n é e par les soins de M. le minis t re de l 'agri-cu l tu re , e t dont le m o n t a n t to ta l des taxes avoisine la valeur des (terrains.)

15235. — 18 janvier 1955. — M. Tourné rappelle à M. le secréta i re d 'E ta t aux finances e t a u x affaires économiques qu ' un fonct ionnai re , v ic t ime d ' u n accident de service, ne peut p ré tendre , au titre de son invalidité, au cumul d 'une r en te et d ' u n e pension de re t ra i te propor-t ionnel le ou d ' anc ienne té que dans le cas où l ' inf i rmité ou son aggra-vat ion est de na tu re à m e t t r e le fonct ionnaire dans l ' impossibi l i té définit ive et absolue d 'exercer ses fonct ions , e t lui d e m a n d e : 1° si ce t te impossibil i té doit être constatée avant que le fonct ionnaire e n cause ait a t te int l 'âge légal de la re t rai te (soixante ans) ou si le bénéfice du cumul de la ren te et de la pension de retrai te est acquis à u n fonci ionnaire dont l 'aggravat ion de l ' inf i rmité due à u n acci-dent de service r econnu avoir été contracté dans l 'exercice de ses toncl ions in te rv ien t en t r e l ' âge de soixante ans e t l 'âge l imite ;<soixanle-cinq ans) de la re t ra i te et le met dans l ' impossibil i té défi-ni t ive e t absolue d 'exercer ses fonc t ions ; 2° sur quelle f ract ion du t r a i t e m e n t b ru t afférent à l ' indico 100 cette ren te est-elle ca lcu lée ; 3° le fait d ' ê t re déjà t i tulaire d ' une pension d ' invalidité a u t i tre de blessure de guerre est-il pris en comple pour l ' évaluat ion de la r en te due a u fonct ionnaire qui a cont rac té une inf i rmité d a n s l 'exercice de ses fonctions.

15236. — 18 janvie r 1955. — M. W a s m e r expose à M. le secré ta i re d 'Etat aux finances et aux affaires économiques que le régime si compl iqué de la T. V. A. n e trouve sa just if ication que dans le désir de dé taxer les biens d ' inves t i ssement . Dans ce t te s i tua t ion , il demande si l ' adminis t ra t ion admet l 'avis formulé pa r cer ta ins q u e des t ravaux d ' inves t i s sement , autrefois exonérés , sera ient au-jourd 'hu i soumis à taxat ion -contre l ' in ten t ion évidente d u légis-la teur . La s i tuat ion se présentera i t pour tes locaux dont l 'usage n e serai t pas p u r e m e n t industr iel e t , n o t a m m e n t , dans les cas concrets s u i v a n t ; 1» const ruct ion par so i -même de locaux uti l isés pour la ven te , les halls d 'exposi t ion, les services sociaux, bu reaux , e tc . ; 2° répara t ions effectuées p a r - s o i - m ê m e à des locaux de m ê m e n a t u r e ; 3° solut ion à donner d a n s le cas par t icul ier de c h a n g e m e n t de la chaudière e t de divers apparei ls de chauffage cen t ra l dans u n e fabr ique de modeste impor t ance ; la chaudiè re est ut i l isée pour locaux p u r e m e n t industr iels e t à ueages non indus t r ie l s ; les appa-reils sont ceux de la salle de fabr icat ion, celle-ci se rvan t éga l emen t pour le dépôt, dans des armoires f e rmées non chauffées , de mar -chandises fabr iquées et de marchand i se s ache tées pour la r even te e n l ' é t a t ; 4° solution à donner pour les t r a v a u x - d e cons t ruc t ion e t de répara t ions par soi-même e n cours au 1 e r juillet 195i, qu ' i l s f a s sen t ou non l 'ooiet de m a r c h é s pour exécut ion f r agmen ta i r e par des entrepr ises de m é t i e r ; 5» soluiton à donner pour le cas t rès f r équen t où l 'entrepr ise j o r e le Tôle d ' e n t r e p r e n e u r principal , confiant à des entrepr ises de mé t i e r les t r avaux de maçonne r i e , p lâ t rer ie , carre lage, menuise r i e , vi t rer ie , e tc .

15237. — 18 janvier 1955. — M. W a s m e r expose à M. le secré ta i re d 'Etat aux f inances et aux affaires économiques q u ' u n e êociété liquidée en 1951 a ré intégré , à cet te époque, les trois 'hui t ièmes non taxés de la dotation pour approvis ionnements t echniques 1948, qui sont ainsi in te rvenus dans le décompte fiscal f inal de l ' impôt sur les sociétés, ce décompte f a i san t ressort i r u n déficit. Il d e m a n d e : 1° si, malgré cet te si tuation, ces troté hu i t i èmes de la dotat ion doi-ven t être considérés c o m m e suscept ibles de taxat ion e n 1954, au t i t re d 'un impôt indépendan t au taux de 24 p. 100, é tabl i s ans tenir compte d 'un déficit fiscal de l 'exejcice de c lô tu re ; 2° d a n s l 'aff i rmat ive, si l ' adminis t ra t ion a la possibilité de r écupére r ce t impôt sur les associés ou lce i iquidaicurs , é t a n t observé que les

opérat ions de l iquidat ion son t clôturées depuis longtemps e t que la société n e possède plus a u c u n ac t i f ; 3» si la taxat ion à ce t i m p ô t indépendan t de p. 100 est susceptible d 'ê t re appl iquée à u n e société n o n l iquidée, q u i ava i t ré in tégré p r é c é d e m m e n t d a n s sea résu l ta t s e t décompté pour sa taxat ion les trois hu i t i èmes de ia dota t ion pour approvis ionnements t echn iques .

15238. — 18 j anv ie r 1955, — M. W a s m e r expose à M. le sec ré ta i re d 'Eta t aux f inances et aux affaires économiques que les bénéficiaires de logement de service sont taxés pour l ' avantage e n n a t u r e cons-t i tué par ce logement a u t aux de la sécur i té sociale lorsque leur salaire ne dépasse pas le plafond de celle-ci; la base de taxa t ion es t la va leur locative du logement dans le cas contra i re . Or, ce t t e façon de procéder en t ra îne parfois à de graves in jus t ices , c a r le logement de service est le p lus souvent obligatoire e t doit ê t re accepté par l ' in téressé d a n s la s i tua t ion où. il se t rouve, laquel le , tor t souvent , n e correspond pas à ses ressources . Il d e m a n d e si l ' adminis t ra t ion ne serai t pae disposée à admet t re c o m m e p la fond de l ' avantage e n n a t u r e cons t i tué par le logement de service l e pourcentage d u salaire considéré comme cons t i tuan t la cha rge max ima au delà de laquelle l ' in téressé p e u t p ré tendre à u n e allo-cat ion l o g e m e n t

INDUSTRIE ET COMMERCE

15239. — 18 j anv ie r 1955. — M. W a s m e r d e m a n d e à M. le min i s t r e d e l ' indus t r ie e t du c o m m e r c e d a n s quelles condit ions u n chef de groupe ' r ég iona l d 'Electr ici té de France peu t conserver , à t i tre personnel e t privé, des fonct ions d ' admin i s t r a t eu r e t de consei l ler t echn ique d a n s u n e société é t rangère ayan t son siège à l ' é t ranger , e t si des autor isat ions de ce genre ont é té données compor t an t l ' au tor isa t ion de s ' ab sen t e r ou de qu i t t e r le service p e n d a n t des semaines .

INTERIEUR

15240. — 18 j anv ie r 1955. — M. Besset demande à M. le min i s t re de l ' in ter ieur s ' il existe u n e catégorie de fonct ionnaires d é n o m m é e agente de service des compagnies républ ica ines de sécuri té (C. E . S.) ; et dans l 'a f f i rmat ive , quelles son t leurs a t t r ibu t ions e t c o m m e n t sont-iis r é t r ibués . -

s t

15241. — 18 janvie r 1953 . — M. Oeixonne rappelle à M. le min i s t re de l ' in tér ieur sa réponse à l ' in te rvent ion de M . Durroux au cours de la séance de l 'Aseemblée nat ionale du 2 3 novembre 1954 (Journal officiel du 2 4 novembre 1954 , p. 5266) conce rnan t 1 1 0 fonct ion-nai res de ia police, anciens déportés , in te rnés , rés is tan ts ou p r i -sonniers , qui a t t enden t encore le bénéfice des dispositions d ' u n e ordonnance de 1945 , e t lui d e m a n d e à quelle date sera publ ié le décre t qui doit donner par t ie l lement sat isfact ion aux in téressés .

15242. — 18 janvie r 1Ô55. — M. Joseph D e m i s demande à M. le min i s t r e de l ' in tér ieur qui est responsable des autor isat ions accor-dées pour l 'ouver ture de maisons closes — tout r é c e m m e n t encore à Fedhala — e n violation de l 'ar t icle 335 du code pénal .

15243. — 1S j anv ie r 1953. — M. René Schmit t , se r é fé ran t à la réponse fai te le 12 févr ier 1951 à ia question écr i te n» 10174, demande à M.- le minis t re de l ' in té r ieur : 1° si, en cas de promot ion après concours d ' u n agen t s ténodactyloaraphe au grade de commis , le rec lassement de l ' in téressé doit être effectué dans les m ê m e s condit ions, c'est-à-dire à l ' échelon compor t an t u n t r a i t emen t éeal ou i m m é d i a t e m e n t supér ieur , c o m m e le prévoit l 'art icle 29 de " la loi du 28 avril 1?52 portant s ta tu t du personnel c o m m u n a l ; 2» si l ' in téressé peu t ê t re dispensé de stage d ? n s son nouveau grade, é t a n t e n t e n d u qu ' i l rempl i t les conditions fixées pa r l 'ar t icle 21 dudi t s ta tu t .

JUSTICE

15244. — 18 janvier 1955. — M. Iscrnï expose à M. le min i s t re de la juslice qu ' en dépit de l 'arl icle 45 de la loi du 6 août 1953, il apparaît que des casiers judiciaires, por tan t ment ion de condam-na t ion , subsis tent dans les dossiers des t r ibunaux après p a y e m e n t de l ' amende empor tan t amnis t ie , sans qu ' aucune diligence n e soit la i te pour que soit subs t i tué Tm nouveau casier. Certains p révenus subissen t ainsi le préjudice mora l d 'une précédente c o n d a m n a t i o n p o u r t a n t 1 amnis t iée , ma i s dont la trace figure tou jours au dossier après just if ication d u p a y e m e n t de l ' amende . D'autre part , si m é m o le cas ier judiciaire a é t é remplacé , il est cons tant que les rensei-g n e m e n t s de police versés au dossier d 'un t r ibunal se ré fè ren t a u sommier judiciaire e t rappel lent des condamnat ions amnis t iées . S'il e s t légal que la men t ion subsiste aux sommiers , il es t contra i re à la loi qu'el le soit rapportée dans des r ense ignemen t s de police. En r é s u m é , il s emble qu ' en l ' é ta t ac tuel des' usages judiciaires ,

79 ASSEMBI.EE NATIONALE — SEANCE DU 18 J A N V I E R 1955 (- — • u n p r é v e n u — don t le dossier a é t é const i tué avan t que ne soit .acquise l 'amnist ie, d ' u n e c o n d a m n a t i o n an té r i eure , soit dans l ' impos-s ibi l i té absolue d 'ob ten i r que disparaisse de son dossier la t race de c e t t e c o n d a m n a t i o n qui f igurera t ou jou r s soit à son casier , soit d a n s les r e n s e i g n e m e n t s de police. Èt s ' il n e p e u t ê t re l éga l emen t t enu c o m p t e d ' u n e c o n d a m n a t i o n amnis t i ée , il e s t inévi table qu ' e l l e cons t i t ue devan t u n t r i buna l u n e charge mora le , p resque u n e pré-sompt ion de culpabil i té . 11 lui d e m a n d e quel les m e s u r e s ont é té o u se ron t pr ises (pour que soit respec té l 'ar t ic le 45 de la loi du 6 aoUt 1953 e t que d ispara issen t des dossiers e n cour s tou te m e n -tion d ' u n e c o n d a m n a t i o n amni s t i ée .

LOSEMENT ET RECONSTRUCTION

15245. — 1S j anv ie r 1955. — M. Tour taud expose à M. le min i s t re du logement e t de la recons t ruc t ion q u ' a u mois de m a r s 1951 u n e mun ic ipa l i t é de l ' Indre a fait procéder à l ' e n l è v e m e n t du toit su r u n e par t ie d ' u n i m m e u b l e dont elle es t propr ié ta i re , obl igeant , s ans au t r e fo rmal i t é , le locataire à qu i t t e r les l ieux. Or, il n e s emble ' pas que cet i m m e u b l e ai t é té visé pai u n arrê té de péri l e t q u ' u n e autor isa t ion de démol i r ait é t é d e m a n d é e par la m u n i -cipal i té , ainsi que Je. prévoi t l 'ar t ic le 22 de l ' o rdonnance du 11 octo-bre 19j5; d ' a u t r e pa r t , ce t i m m e u b l e n e m e n a ç a i t pas ru ines p u i s q u ' u n e au t re par t ie , la mo ins e n t r e t e n u e , comprend des locaux à usage d 'habi ta t ion e t !i usage de bu reaux . Aucune décision juri-d i q u e ' n ' a é t é prise à r e n c o n t r e du locataire c o n f o r m é m e n t à l 'ar t i-c le 10 (1er al inéa) de la loi du 1 " sep tembre 1918. 11 lui d e m a n d e , s ' i l n ' e s t i m e pas qu ' i l y ait e u a b u s de pouvoir de la pa r t de la mun ic ipa l i t é .

POSTES, TELEGRAPHES ET TELEPHONES

15246. — 13 janvier 1955. — M, Peytel demande à M. le sec ré ta i re d 'E t a t aux postes, t é l ég raphes e t t é l éphones : 1° s ' i l ne juge pas équi table de prendre en f aveur des r eceveurs hors classe re t ra i tés , anc iens d i rec teurs d é p a r t e m e n t a u x ou t i tula i res d ' u n grade au mo ins équ iva l en t , u n e m e s u r e semblab le à celle prise par le décre t du 26 avril 1952 pou r les r eceveurs de l r e e t ' 2 e classe, anc iens inspec-t eu r s pr incipaux, accordant à ces fonc t ionna i res l ' indice de l eu r a n c i e n grade pour compense r la per te subie pa r eux du fai t d u déc l a s semen t des receveurs par rappor t aux au t res catégories de la h i é r a r c h i e ; 2° quelle es t la solut ion envisagée par l ' admin i s t r a t i on pour compense r la per te subie par les r eceveurs des postes , télé-g raphes et t é l éphones de toutes classes d a n s le calcul de l eu r pens ion de re t ra i te e n ra ison de ce m ê m e déc lassement .

SANTE PUBLIQUE ET POPULATION

15247. — 18 janvie r 1955. — M. Flandin att ire l ' a t t en t ion de M. le min i s t r e de la s a n t é publ ique et de la populat ion sur la s i tua t ion d ' u n e pe r sonne d'origin.e belge, a y a n t t ou jou r s d e m e u r é en France , qu i a eu e n France son bacca lauréa t et le cert if icat P. C.B. et passé tous ses e x a m e n s de médec ine à Paris . L ' in té ressé a p résen té sa thèse e t obtenu, le diplôme d 'Eta t . 11 lui d e m a n d e s'il e s t exact que ce médec in n ' e s t pas autor isé à s ' inscr i re à l 'ordre des m é d e c i n s et à exercer e n F rance .

TRAVAUX PUBLICS, TRANSPORTS ET TOURISME

15248. — 18 janvie r 1955. — M. Es t radère d e m a n d e à M. le min i s t re des t r avaux publics, des t r anspor t s e t du tou r i sme si u n candida t a u permis de conduire poids lourds (catégorie C), qui n ' e s t pas t i tu-laire du pe rmis de conduire modè le A an té r i eu r à 1955 ou caté-gorie B, doit, au préa lable , passer u n e x a m e n pour la catégorie B ou bien, en d e m a n d a n t les catégories B et C et après avoir acqui t té les droits, passer les deux permis en u t i l i san t u n véhicule pesan t , e n charge , p lus de 3.500 k i logrammes .

R E P O N S E S D E S M I N I S T R E S AUX QUESTIONS ECRITES

PRESIDENCE DU CONSEIL

Affaires é t r angè re s .

14689. — M. Mondon d e m a n d e à M. le prés ident du consei l , min i s t r e des af fa i res é t r angères , s ' i l est exact que des négocia t ions sera ient en cours avec le Gouve rnemen t f r ança i s e n vue de l 'octroi de crédits des t inés à combler le déficit du budge t sarrois de 1955, qui s 'é lèvera i t à 12 mill iards 200 mil l ions de f rancs . Dans l 'aff i rma-tive, serait-il p-owibic de conna î t re la posit ion que comble p rendre te G o u v e r n e m e n t f rança i s . (Quest ion du 3 décembre 1954.)

Réponse — Il est exact que le budge t sar rois va p ré sen te r u n déficit impor t an t qui nécess i t e ra pour la p remiè re fois en 1955, non pas des négocia t ions , ma i s la mise en œuvre des contac ts na tu -r e l l emen t p révus pa r la Convent ion économique d u 20 m a i 1953. Mais il f au t no te r q u e ce déficit n e concerne pas le budge t ordi-na i re de la Sarre qui res te équi l ibré . C'est le budge t extraordi-naire , c 'est-à-dire le budge t d ' inves t i s sement , qui n ' e s t plus cou-vert désormais pa r les seules ressources locales. Cette s i tua t ion t ient p r inc ipa lement à deux c a u s e s : 1° le déve loppement d u v o l u m e des inves t i s semen t s qui a jusqu ' i c i é t é f inancé en part ie pa r des ressources p rovenan t de la contre-valeur de l 'a ide amér ica ine qui a m a i n t e n a n t c e s sé ; la Sarre par t ic ipe plus l a r g e m e n t au f inance-m e n t du fai t qu 'e l le est associée pour moit ié aux charges des m i n e s de la Sarre qui avaient é té a s sumées par la F rance seule j u s q u ' a u l« r j anv ie r 1951; 2» l ' impossibi l i té pour u n pavs dont la popula t ion de mo ins d ' u n mill ion d ' h a b i t a n t s est e s sen t i e l l emen t ' s a l a r i ée , do faire face seul aux besoins d ' inves t i s sements d ' u n e indus t r ie t r ès impor tan te , puisqu 'e l le représen te , pour le c h a r b o n et l 'acier , e n t r e le quar t et le t iers de la product ion f rança ise . Une économie dont la s t ruc tu re p ré sen te u n tel déséqui l ibre en i r e les besoins d ' in-ves t i s sements (liés à la capaci té productive) et les moyens d 'y fairo face (liés à l ' impor tance et aux ressources de la populat ion) doit néces sa i r emen t , et peu t s a inemen t , recour i r à l ' e m p r u n t pour moder -niser et développer son équ ipemen t .

MINISTRE D'ETAT

9818. — M. André-François Mercier d e m a n d e à M. le m i n i s t r e d 'Eta t de lui c o m m u n i q u e r les résu l ta t s de l ' e n q u ê t e qu ' i l n ' a pas m a n q u é de faire en t rep rendre à la sui te des révé la t ions fai tes par u n hebdomada i r e daté du 27 octobre 1953 et po r t an t le n» G2, 2" année , conce rnan t la no te adressée par le Gouve rnemen t f r an -çais au Gouve rnemen t v i e tnamien à la sui te du congrès de Saigon. Le Gouve rnemen t f r ança i s ayan t proc lamé sa décision de garder secre t le texte de cet te no te il semble indispensable que so ien t r eche rchées les voies par lesquelles s 'es t produi te re l ie indiscré-t ion regre t tab le et qui n ' e s t pas la p remiè re reprodui te pa r l ' hebdo-mada i r e e n ques t ion, conce rnan t les affaires d ' Indochine . (Quest ion du 23 novembre 1953.)

28 réponse. — Les r e c h e r c h e s en t repr i ses pour conna î t re les voies p a r lesquel les s 'es t produi te l ' indiscré t ion signalée sont d e m e u r é e s va ines . Toutefois, des ins t ruc t ions ont été données pou r que l ' e n q u ê t e soit reprise si des é l é m e n t s n o u v e a u x v e n a i e n t à la conna issance de ce dépa r t emen t . L 'honorable pa r l emen ta i r e s e r a i t alors t enu in fo rmé des résu l ta t s ob tenus .

14448. — M. Pierre Montel d e m a n d e à M. le min i s t r e d ' E t a t : 1° si, a n t é r i e u r e m e n t aux accords de Genève, la gestion des en t repr i ses concess ionna i res de services publics , au ï o n k i n (eau, gaz, électri-c i té , c h e m i n de fer , t r amways ) étai t en déficit . Dans l ' a f f i rmat ive , que! était-i l in globo; 2° quel é ta i t le déficit ac tuel des m ê m e s entrepr ises passées sous contrôle Viel-Minh et quelle en est la c a u s e ; 3° sur quels crédi ts , et pour quel m o n t a n t , le budget f r ança i s sup-portè-t-if le délien ac tue l ; 4° j u squ ' à quand cet te p rocédure qui cons is te , e n fai t , à é l iminer de nos deniers la propagande com-m u n i s t e du g o u v e r n e m e n t Ho Chi Minli est-eile appelée à d u r e r (Question du 19 'novembre 1954.)

Réponse. — 1». — a) La convent ion provisoire du 30 décembre 1919 re la t ive à l ' énergie é l ec l rk jue a t ransféré au g o u v e r n e m e n t du Viet-Nam les a t t r ibu t ions exercées par le service des t r avaux publics e n ce qui concerne les régies de product ion et de d is t r ibut ion de l 'élec-tricité au Viet-Nam ou en par t icul ier les a t t r ibu t ions du ressor t des ingén ieurs e n chef du contrôle p r é c é d e m m e n t désignés par a r rê té du g o u v e r n e m e n t général , lesquel les s ' exe rçan t sur les p l a n s : t e chn ique , commerc ia l , financier, économique e t socia l ; b) La con-vent ion provisoire f ranco-Vio lanmienne du 30 décembre 1919 re la t ive au t r ans fe r t des services publics cite pa rmi les services t r ans fé rés : contrôle de l 'exploi tat ion des t r a m w a y s concédés . Compte t e n u .de ces deux convent ions , les services du"commissa r i a t généra l ne sont plus habi l i tés à contrôler les sociétés concess ionnai res de services publ ics au Nord-Viet-Nam depuis le 1 e r j anvier 1951 e t n e reçoivent plus communica t ions des bi lans . 11 semble cependan t r é su l t e r des r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s auprès des sièges sociaux de ces sociétés que leurs exploitat ions é l a i en l bénéficiaires j u s q u ' a u 10 octobre 1951; c) La Compagnie des chemins do fer du Yunnnn , qui exploite la l igne I lduoï- l laïphong, a tou jours réal ise des bénéf ices depuis sa r emise en é ta t en 1940; </) Il n ' ex i s l e pas de régie du gaz a u Viet-Nam. 2° Le min i s t è re des re la t ions avec les Etats associés avait d e m a n d é aux société concess ionnaires de services publics de conti-n u e r à fonc t ionner après lo 10 octobre en leur off rant les garan t ies s u i v a n t e s : « Le Gouve rnemen t f rança is , souha i t an t que voire société con t inue l 'exploitat ion de la concession dont vous avez la charge , es t disposé à suppor ter pendan t u n e période d 'essa i a l lant du 11 octo-bre au 31 décembre 195-1, la part ie du déficit éven tue l d 'exploi tat ion qui résul tera i t de l 'évolut ion polit ique ou d ' u n bou leve r semen t do la s i tua t ion économique , é tan t en t endu q u ' a u cours de cet te période, le Gouve rnemen t se rése ive à tout m o m e n t la facul té d ' invi te r tes r e p r é sen t a n t s locaux de votre société à in te r rompre leurs act ivi tés . » La Société indochinoise d 'é lecl f ic i lé et la Compagnie des eaux ont r e fusé les proposit ions gouve rnemen ta l e s et les 'service» concédés à ces sociétés sont exploités d i r e c t e m e n t par les autor i tés locales.

Le Gouvernemen t f r ança i s n ' a donc pas à connaî i re d ' u n déficit éven-tuel de ces deux services publics , déficit qui ne saura i t être comblé q u e par les autor i tés de la r épub l ique démocra t ique du \ i e t - N a m . La Compagnie des t r a m w a y s a con t inué son exploitation et va passer u n n o u v e a u cont ra t avec la Républ ique démocra t ique du M e t - N a m ; il est donc vra i semblab le que cet te exploitat ion n ' e s t pas déficitaire. La Compagnie des chemins de fer du Y u n n a n , dont l ' e n s e m b l e des biens appar t ien t désormais au domaine public, a d e m a n d é la rés i l ia t ion de sa concess ion. La part ie des ins ta l la t ions s i tuées e n zone Viet-Minh est exploitée d i r ec t emen t pa r les autor i tés de la r épub l ique démocra t i que du Viet-Nam et le Gouve rnemen t f r ança i s n ' a pas à in te rveni r dans la gestion de ces ins ta l la t ions ; 3° comple t e n u des indicat ions ci-dessus, tes pouvoirs publics n ' o n t pas eu à se p réoccuper de la prise en charge d ' un déficit éven tue l de ces services pub l i c s ; 4° Quest ion s a n s ob je t d u fait de la réponse a u point 3.

EDUCATION NATIONALE

14032. — Mme Poinso-Chapuis d e m a n d e à M. le min i s t re de l 'édu-cat ion nat ionale quel est le m o n t a n t moyen de la dépense annue l l e , s i possible pou r l ' ex te rna t seul, d ' u n e part pour u n élvr-e de l 'en-s e i g n e m e n t public du 1 e r degré, et d ' a u t r e par t , pour u n élève de l ' e n s e i g n e m e n t publ ic du second degré. (Question du 3 novem-ibre 1954.)

Réponse. — Second d e g r é : le coût moyen d ' u n élève ex te rne e s t difficile à évaluer é t an t donné les d i f fé ren ts modes de gest ion des é t ab l i s s emen t s (lycées, collèges). II est t rès var iable selon les éta-b l i s semen t s . Si l ' on s ' en t i en t u n i q u e m e n t a u x dépenses du per-sonne l , le coût m o y e n d ' u n é lève ex te rne var ie en t r e 17.000 F pou r u n pet i t collège de province et 90.000 F pour u n gros lycée de Paris . P remie r d e g r é : le m o n t a n t m o y e n de la dépense annue l l e , i m p u t é e sur le budge t d u min i s t è re de l ' éduca t ion na t iona le , s ' é lève pou r l ' année 1954 à envi ron 23.400 F pa r élève.

14200. — M. Klock expose à M. le min i s t re de l 'éducat ion na t iona le : le décre t n ° 52-1396 d u 23 sep tembre 1952 por t an t modificatio'n a u r è g l e m e n t des écoles supér ieures de commerce impose u n c o m m u n accord à tous les candidats à ces écoles à par t i r de 1954. Il lui d e m a n d e quelle m e s u r e il a prise pour que soit n o r m a l e m e n t assu-r é e la p répara t ion des candidats à ce concours spéc ia lement pour les écoles supér ieures de c o m m e r c e n e disposant pas de sect ion prépara to i re e t plus spéc ia lement pour celles qui, j u s q u ' e n 1954, n e r ec ru t a i en t que des bachel ie rs alors d i spensés du concours . (Question du 4 novembre 1951.)

Réponse. — L 'admiss ion sans concours de s bachel ie rs d a n s les écoles supér ieures de commerce ayan t tou jours eu, aux t e r m e s des t e x t e s en v igueur le ca rac tè re d ' u n e m e s u r e t ransi to i re , la ques t ion n été, dès 1947, é tud iée pa r l ' admin is t ra t ion . C'est ainsi qu ' à la sui te de ia r é f o r m e ' des écoles supér ieures de c o m m e r c e , il avai t é lé décidé qne d a n s les é t ab l i s semen t s d ' e n s e i g n e m e n t du second degré compor t an t u n e classe de prépara t ion à l 'école des hau t e s é l u d e s commerc ia les , la prépara t ion au concours d ' en t r ée d a n s les écoles supér ieures de c o m m e r c e serai t éga l emen t assurée . Depuis lors, la s i tuat ion est res iée inchangée et it y a donc lieu de consi-dé re r que les classes dont il s 'agit p réparen t l eurs élèves a u concours na t iona l d ' admiss ion d a n s les écoles supér ieures de c o m m e r c e . Il f a u t s ignaler , pa r ai l leurs, que la p lupar t des écotes supér ieures de c o m m e r c e possèdent u n e sect ion prépara lo i re . p rocédant dans l ' e spr i t qui convient à la p répara t ion aux épreuves d u concours d ' admis s ion .

14855. — M. Charre t d e m a n d e à M. le min i s t r e de l ' éduca ' ion na t i ona l e : 1° Quel est le m o n t a n t des droits d ' a u t e u r d u s par u n .théâtre mun ic ipa l subven t i onné par la ville et perçus par la Sociélé de s au t eu r s e t compos i t eu r s ; 2» c o m m e n t sont calculés ces droi ts ( su r la r ece t t e b ru t e ou sur c h a q u e billet délivré) ; 3° combien de p laces p e u v e n t en être exonérées pa r séance ; 4» c o m m e n t do iven t ê t re délivrés les bi l lets exonérés de d ro i t s ; 5° les places a f fec tées a u x admin i s t r a t eu r s d u t héâ t r e et a u x consei l lers m u n i c i p a u x d e la ville, siège du théâ t r e , sont-elles comprises dans le n o m b r e des p laces exonérées visées a u pa rag raphe ; 6° les places exonerees <•1 non ut i l i sées à u n e représen ta t ion sont-elles révers ibles sur les r ep ré sen ta t ions su ivan tes . (Question du 15 décembre 1954.)

Réponse. — lo Le m o n t a n t des droi ts d ' a u t e u r s 'é lève à 11 p. 100 des rece l tes pour les t héâ t r e s de province dont le d i rec teur , s igna-t a i r e du t ra i té avec la Société de s au teu r s , n ' e s t pas affilié à la c h a m b r e syndicale des d i rec teurs de théâ t r e de France ; à 10 p . 100 pou r les t héâ t r e s don t 1e d i rec teur e s t affilié à la c h a m b r e syndi-cale ; à 10 p. 100 é g a l e m e n t pour les t héâ t r e s e n régie, don t le t ra i té a été s igné pa r le m a i r e de la ville. Il y a l ieu d 'obse rve r q u e des disposit ions spéciales sont appl iquées pour les t héâ t r e s de .Strasbourg, Marseille, Bordeaux et Toulouse en ce qui concerne les r ep résen ta t ions d ' œ u v r e s t ombées d a n s le doma ine pub l i c : le t a u x de base du t ra i té , soit 10 p. 100, est appl iqué, ma i s sur les dro i t s pe rçus u n e r i s tourne de 6 p. 100 est e f fec tuée au m o m e n t de la pe rcep t ion ; 2° les droils sont calculés sur la r ece l t e généra le , défal-ca t ion fai te des t a x e s ; 3° les places exonérées à chaque séance sont , e n pr incipe, au n o m b r e de quinze, sans compter la loge d u direc-

t e u r ; 4° tes bi l lets exonérés de droi t sont dé t achés d ' u n ca rne t à souches spécial (carne t rouge) ; 5° les p laces affectées aux admi -n i s t r a t eu r s du théâ t r e et aux consei l lers m u n i c i p a u x de la ville, siège <lu t héâ t r e , sont comprises pa rmi les quinze places r é se rvées d a n s les condi t ions précisées ci-dessus. La Sociélé des au t eu r s to lère , pour les t héâ t r e s dont le t ra i té a été signé par u n d i rec teur , de s exonéra t ions por t an t r e spec t ivemen t sur 3 p. 100 et 2 p. 100 selon qu ' i l s 'agi t de t héâ l r e s dont le d i rec teur es t affilié ou n ' e s t pa s affilié à la c h a m b r e syndicale des d i r ec t eu r s de théâ t r e de F rance . En ce qui concerne ies théâ l res en régie, les en t r ées de f a v e u r excédan t é v e n t u e l l e m e n t le chiffre fixé sont "portées en rece t t es pou r le prix de la place o c c u p é e ; 6° les places exonérées et non u t i l i sées à u n e rep résen ta t ion n e sont pas , en pr incipe, révers ib les su r l e s r ep ré sen ta t ions su ivantes .


13068. — Mme Franc ine Lefebvre d e m a n d e à M. le min is t re d e s f inances , des a f fa i res é c o n o m i q u e s e t du plan de fu i fa i re conna î t r e , pour c h a q u e a n n é e , les dates des ar rê tés pris en applicat ion d e l 'ar l icle 3 de la loi du 24 ju in 19il au tor i san t le comi té profess ionnel de l ' indus t r ie des pâ les a l imenta i res à prélever sur les t r ansac t ions qu ' i l contrôle u n e taxe des t inée à couvrir ses f ra is de fonc t ionne-m e n t , en préc isant quels ont é té , par année , les bases de la taxe et le m o n t a n t to ta l perçu . (Question du 8 juillet 1954.)

Réponse. — Le t ab l eau ci-dessous répond, sous f o r m e synop-t ique , à la ques t ion posée pa r l ' honorab le pa r l emen ta i r e .

EXERCICES DATES DES ARRÊTÉS RASE PRODUIT

EXERCICES île financement. de la taxe. de la taxe.

Quintaux. Francs.

8 m a r s 1942. 2.413.8S7 4.224.302

28 jui l let 1943. 2.399.017 l t .479 .526

6 m a r s 1944. 1.867.86-4 11.207.184

29 m a r s 1945. 1.628.765 9.(20.865

6 janvier 1&46. 2.215.293 11.076.190

20 novembre 1947. 1.462.020 8.997.052

27 avril 19-48. 1.815-300 36.306.000

29 d é c e m b r e 1949. 2.589.170 51-783.400

15 janvier 1950. 2.812.623 56.252.460

25 janvie r 1951. 1.813.903 27.208.545

1952 (1" j a n v i e r - 3 1 934.449 14.016.735 21 janvier 1952. 934.449 14.016.735

1952-1953 !) m a r s 1953. 2.975.714 44.635.710

1953-1954 3 août 1953. 4.319.050 23.190.500

7 sep tembre 1951. » s

13658. — M. Haumesse r expose à M. le min i s t r e çles f inances , d e s af fa i res économiques e t du plan que depu is que lques a n n é e s les décrets de dist i l la t ion obligatoire pris e n appl icat ion du code d u vin compor ten t p resque régulièrement la m ê m e obligation. « Peu-vent ê tre seuls r eçus les alcools t i t rant a u mo ins 70" c e n t é s i m a u x à la t e m p é r a t u r e de 15 deg rés cen t ig rades et r e n f e r m a n t u n t a u x d ' i m p u r e t é s in fé r ieur à 280 g r a m m e s par hectol i t re d 'alcool ». Appli-qué à la le t t re , ce texle devra i t condui re le service c o m p é t e n t à r e fuse r tous ies alcools n e r é p o n d a n t pas - à ces carac tér i s t iques . Celles-ci on t pour or igine le décret du 28 ju in 1938 (Journal officiel du 29 ju in 1938) pr is en la fo rme de r è g l e m e n t d ' admin i s t r a t i on publ ique et don t l 'art icle 3 est ainsi l ibe l lé : « . . .sont cons idérés c o m m e spi r i tueux rec t i f i é s : 1° les spi r i lueux, e t c . ; 2» les spiri-tueux r e n f e r m a n t u n e quant i té totale d ' é l é m e n t s volatils au t r e s que l 'alcool (acides, é the r s , a ldéhydes , fu r fu ro l et alcools supér ieurs ) in fé r ieure à 280 g r a m m e s par hectol i t re d 'alcool à 100 degrés . On est donc a m e n é à dédui re que les alcools à l ivrer au t i tre de s p res ta t ions f ixées par le décret n ° 54-42 d u 14 j anv ie r 1954 n e doivent ê t re que des alcools rect i f iés . Ceux-ci n ' é t a n t ob tenus , e n généra l , qu ' en atel ier où les apparei ls sont dotés de dispositifs spé-c iaux , n e sera ient donc qualif iés pour ces f o u r n i t u r e s que les indus-t r ie ls ou les par t icu l ie rs d isposant d ' u n tel a g e n c e m e n t . Le r é su l t a t se ra i t que peu de vi t icul teurs , de boui l leurs de c ru et de boui l leurs a m b u l a n t s se ra ien t à m ô m e de produire les alcools propres à a p u r e r les ^prestations. Il convien t de signaler les conséquences graves que p e u t en t r a îne r u n e telle m e s u r e , qui t ient p lu tôt à u n e e r r eu r d ' i n t e rp ré t a t ion adminis t ra t ive lors de l ' é labora t ion du tex te , q u ' à

81 ASSEMBI.EE NATIONALE — SEANCE DU 18 JANVIER 1955

•une nécessi té . La preuve qu ' i l s 'agit bien d ' une e r reur réside dons les ins t ruct ions re la t ives aux .prix des alcools de prestat ions fixés a n n u e l l e m e n t e t dans lesquelles on peut l i re : alcools rectifiés extra-neu t r e s , X f r ancs ; f legmes tvpe midi , 91°, X f r ancs ; f legmes h a u t degré , plus de 90°. X f r a n c s ; f legmes bas degré, moins de 90°, X f r a n c s : eaux-de-vïe, X f rancs . La pra t ique de ces différents taux suffi t semble-t-il, à prouver que sont admis à l ' a p u r e m e n t des pres-ta t ions tous les alcools ci-dessus énumérés , y compris tes eaux-de-vie qui pour être classées telles, doivent posséder u n m i n i m u m de 400' g rammes d ' impure té s pa r hectolitre à 100 degrés et n e pas dépasser 63 degrés de r ichesse alcoolique. Si les dispositions du décre t n» 51-42 cité plus hau t é ta ient m a i n t e n u e s , on supprimerai t du m ê m e coup le privilège des bouilleurs de cru car , en effet, on ne pourra i t t irer du m ê m e je t les alcools des t inés à l 'Etat ou t i tre des prestat ions e t l 'al location en f ranchise de dix l i tres à laquelle le paysan français est si a t taché . Il lui demande les mesures qu ' i l compte prendre pour me t t r e l in à cette anomal ie . (Question du .7 octobre 1954.)

Réponse. —• Il est exact que les décrets prescr ivant les presta-t ions obligatoires d'alcool d 'or igine vinicole compor ten t 1 obligation de livrer à la régie commerc ia le des alcools « ...des alcools t i t rant a u moins 70 degrés cen tés imaux et r e n f e r m a n t u n taux d ' impu-re tés infér ieur à 280 g r a m m e s par hectol i t re d'alcool pur ». Mais ceux-ci. pas plus que ceux dénommés spiritueux reetijiés aux t e r m e s de l 'art icle 3 du décret du 28 ju in 1938, ne saura ient être confondus avec les alcools rectifiés tels qu ' i ls sont définis dans les condit ions de rece t t es applicables aux alcools livrés à l 'Etat . Ces dern ie r s doivent en effet t i t rer au m i n i m u m 96 degrés cen tés imaux et le total des impure tés n e doit pas être supér ieur à 9 g rammes . En conséquence , il n e saurai t y avoir d ' e r reur d ' in te rpré ta t ion sur le plan administratif et il s ' ensui t que les alcools livrés au service des alcools comportent u n e g a m m e de prix correspondant à leurs quali tés respectives. 11 est à noter que les caractér is t iques des eaux-de-vie telles qu'el les sont indiquées pa r l 'honorable par lementa i re correspondent aux eaux-de-vie à appellat ions rég lementées qui échappen t à l'Ela't .En déf ini t ive, la régie commercia le des alcools e s t fondée à exiger que les alcools qui lui sont livrés en fonct ion des textes qui lui font l 'obligation d ' a cha t correspondent aux condi-t ions de qualité qui y sont st ipulées. Toutefois, s 'agissant au cas par t icul ier d 'alcools de j ' restat ions, c'est-à-dire de livraisons non volontaires, des dérogat ions individuelles sont accordées lorsqu'el les .sont just if iées, n o t a m m e n t pour tes l ivraisons d'alcool effectuées pa r les bouil leurs de cru ou . par les bouil leurs ambulan t s ,

t

13747. — M. Guthmul le r expose à M. le secréta i re d 'Etat aux finan-ces et aux affaires économiques que la loi du 11 août 1951 a mis a la charge de l 'Etat le ve r sement forfaitaire de 5 p. 100 sur les trai-t emen t s et salaires afférents à la valeur de l ' avantage résu l tan t pour les ins t i tu teurs de la mise à leur disposition d ' un logement ou de l 'octroi d 'une indemni té compensatr ice par les c o m m u n e s . Cette nou-velle disposition laisse p ré sumer que l ' in te rpré ta t ion or iginairement donnée par ses services sur la na tu re de l ' avantage accordé aux insti-tu teurs était erronée, d 'où ve r sement à tort d é la contr ibut ion. 11 serai t donc juste et équi table que les c o m m u n e s qui ont versé cette contr ibut ion forfai taire en ob t iennen t le r e m b o u r s e m e n t . Il lui demande si tel est bien son point de vue et s ' il en tend prendre des mesu re s en conséquence pour que les c o m m u n e s in téressées soient r emboursées . (Question du 7 octobre 1954.)

Réponse. — La disposition à laquelle se réfère M. Cuthmul ie r est l 'ar t ic le 20 de la loi n ° 54-817 d u 14 août 1951, relatif à diverses dispo-si t ions d 'ordre fiscal. Cet art icles dispose: « Le versement forfaitaire de 5 p. 100 sur les t r a i t ement s et salaires afférents à la valeur de l ' avan tage résul tant pour les ins t i tu teurs de la mise à leur disposi-t ion du logement ou de l 'octroi d ' u n e indemni té compensatr ice par les c o m m u n e s est à la charge de l 'Etat ». L 'honorable par lementa i re croit pouvoir induire de cet te nouvelle disposition que l ' interpréta-tion jusqu ' ic i suivie quan t à la na tu re de l ' avan tage accordé aux ins t i tu teurs était erronée, que le ve r sement a é té acqui t té à tort par les c o m m u n e s et que celles-ci doivent donc être remboursées . Les déba t s qui, au Conseil de la République, ont précédé l 'adoption de l 'ar t ic le 20 dans sa rédact ion actuelle, ont permis à m o n prédécesseur d ' exposer q u e : a) l ' a t t r ibut ion d ' u n logement ou l 'octroi d ' une indemni té compensat r ice , est un é l émen t de r émuné ra t i on soumis au ve r s emen t forfai taire de 5 p. 100; b) le ve rsement forfaitaire est de droi t à la charge du payeur , m ê m e lorsque le bénéficiaire des som-m e s payées n ' e s t pas au service de ce de rn ie r ; c) il ne pouvait , de ce fait , être question d 'exonérer les c o m m u n e s du ve r sement dont «"lies é ta ient passibles. C'est pourquoi , d i f férant en ceci des amende-m e n t s an t é r i eu remen t proposés, la mesure décidée en définitive par le Pa r lement a consis té , non pas à exonérer de l ' impôt les avanta-ges consent is aux ins t i tu teurs , ma i s à faire prendre en charge les ve r semen t s par l 'Etat . L 'ar t icle 20, visé ci-dessus, ne compor te aucune men t ion précisant le caractère interprétat if ou rétroactif de la nou-velle mesure . Cette disposition ne pouvait d 'a i l leurs avoir ce carac-tère pu i sque : l 'Etat n ' ava i t jusqu ' ic i pas pris effect ivement à sa charge le versement forfai taire auquel é ta ien t assuje t t ies les com-m u n e s ; la rétroactivi té eut obligé l 'Etat à obtenir les crédits néces-sa i res pour opérer, au litre d 'une période res tan t d 'a i l leurs à défi-n i r , le ve r semen t à la place des communes . Cette éventual i té n ' a j ama i s été prévue. Dans ces conditions, il ne peut être envisagé de r embourse r aux c o m m u n e s les ve r sements qui, j u s q u ' à la loi du 14 août 19M, étaient mis , à bon droit, à leur charge ,

14202. — M. Joseph Deitaïs demande à M. le ministre des f inances, des affaires économiques et du pian si, alors que se développent les ventes à crédit, n o t a m m e n t pour l ' au tomobi le , il ne juge pas néces-saire de fixer aux é tab l i ssements de crédit spécialisés des régies t rès précises en ce qui concerne le taux de l ' in térê t , les frais d'agio, pour mel t re fin à des pra t iques qui, pa r tan t de 11 p. 100 d ' in t é rê t appli-qués à douze trai tes mensuel les d ' u n chiffre égal, conduisent à per-cevoir 108 p. 100 pour le premier mois , 100,8 pour 100 pour le second, etc . (Qiieslion du 4 novembre 1951.)

Réponse. — La question des tarifs de f inancement des ventes à crédit a re tenu l ' a t ten i ion du conseil nat ional du crédit. Cet orga-n i sme s 'es t , en part iculier , préoccupé de susci ter u n e baisse des condit ions applicables aux opérations de l 'espèce en favorisant la concurrence en t re les é tabl issements spécialisés. C'est ainsi que des mesure,s ont é té prises pour organiser la publicité, selon des lo rmes imposées et un i formes , des barèmes appliqués par les maisons de f inancement , afin de permet t re au public de choisir, en toute connais-sance de cause, le mode de crédit le moins onéreux. Le conseil natio-na l du crédit s ' es t , d ' au l re part , donné pour règle de subordonner l ' enreg is t rement des nouveaux é tab l i s sements désireux de f inancer les ventes à crédit , à l ' engagement de prat iquer des t aux suscepti-bles d 'abaisser la moyenne des conditions en vigueur . Cette m o y e n n e a ainsi sens ib lement fléchi depu's deux ans, elle est de l 'ordre des t aux pra t iqués dans les pays voisins. En ce qui concerne le taux signalé, u n e ma jo ra t ion bru te de 14 p. 100, appliquée à u n e cha îne de trai tes dont l ' échéance est éche lonnée de mois en mois, fait effec-t ivement ressort i r pour la première trai te u n taux d ' in térê t de 108 p. 100 l ' an . 11 convient toutefois d 'observer que le calcul d ' u n t aux d ' in l é rê t annuel , effectué sur une échéance isolée, n e rend pas compte des charges qui pèsen t rée l lement sur le client. A ce point de vue, on peut ou bien évaluer la majora t ion b ru t e apportée au m o n t a n t du prê t , soit 11 p. 100, ou b ien calculer le t aux a n n u e l d ' i n t é r ê t sur l ' ensemble des traites relatives à la m ê m e opérat ion. Dans les condil ions indiquées, le tai.x d ' in térê t global d ' u n e créance é te in te par douze trai tes mensuel les successives serait de 25,84 p. 100. Ce taux recouvre p robab lement pour une part le r e m b o u r s e m e n t de dépenses rée l l ement engagées. 11 apparaî t néanmoins comme net te-m e n t supér ieur à la m o y e n n e des tarifs pra t iqués pa r le matér ie l neu f .

14217. — M. Minjoz signale à M. le secréta i re d 'Ctat aux finances et aux affaires économiques que l ' indemni té d ' é lo ignement créée par la toi n° 50-772 du 30 ju in 1950 a donné lieu à des divergences d ' in -terpré ta t ion en t re cer tains services métropol i ta ins et les services financiers des terri toires d 'outre-mer , par t icu l iè rement a u su je t de son incidence fiscale. Il lui d e m a n d e : 1° si cette indemni té es t passible de l ' impôt général sur le r e v e n u ; 2° dans l 'aff i rmative et d a n s le cas d ' u n fonct ionnaire p r é c é d e m m e n t en service dans la métropole (donc passible en France de la sur taxe progressive sur les émo lumen t s perçus jusqu 'à son départ outre-mer) et qui, confor-m é m e n t aux st ipulations du décret n ° 51-511 du 5 ma i 1951, a perçu juste avan t son départ la première f ract ion de ladite indemni té , la somme correspondante doit-elle être déclarée avec les au t res émo-l u m e n t s perçus en France (ce qui, dans le cas présent , l ' a ssu je t t i t à la sur taxe progressive au profil du budget métropoli lain) ou avec ceux perçus d a n s le terri toire d ' a f fec ta t ion ; 3» s'il n e serait pas oppor tun de donne r des ins t rucl ions aux adminis t ra t ions et services in téressés en vue d 'évi ter , à l ' avenir , toute in terpré ta t ion inexacte des textes e n v igueur . (Question du 4 novembre 1954.)

Réponse. — 1<> et 2» L ' indemni té d ' é l o i g n e m e n t . doit être sou-mise à la sur taxe progressive en France dès lors que , d ' u n e par t , elle est o rdonnancée en France , moit ié au dépar t d u bénéficiaire dans un terr i toire d 'ou l re -mer e t moitié au re tour de l ' in téressé sui-te terr i toire fronçais et qu 'el le n ' a pas, d ' au t re part , le caractère d ' i ndemni t é pour f ra is de service ; 3° les ins t ruct ions nécessai res à u n e exacte application de cet te règle ont déjà été données dans u n e circulaire de la direction du budget en da te du 17 février 1951. Ces ins t ruct ions ont été confirmées par une let t re in terminis tér ie l le du 10 février 1954 établie sous le t imbre de la direction généra le des impôts .

INTERIEUR

12522. — M. Cagne d e m a n d e à M. le minis t re de l ' i n té r i eur : f ° s ' i l est in formé qu 'une personnal i té du dépa r t emen t du Rhône a fait créer , à son profit, u n poste administratif qui l 'a délivré de 1out souci ma té r i e l ; que le trésorier-payeur général n ' a été consul té n i sur cette création d 'emploi , n i sur l ' indice de t r a i t emen t affecté au nouveau poste c réé ; que ledit indice est le m ê m e que celui affecté à une catégorie d 'emploi que le bénéficiaire du poste créé ne pour-rai t pas occuper parce , qu ' i l n e rempl i t aucune des condil ions imposées par la loi ; que la création de l 'emploi et la fixation de l ' indice de t r a i l emen t -de son t i tulaire a reçu l 'approbation préfecto-r a l e ; 2° o a n s l 'aff i rmat ive, quelles sont les raisons qui ont motivé ces mesures d ' ex t r ême f aveu r ; 3» dans la négat ive quelles décisions il en tend prendre à r e n c o n t r e de leur bénéficiaire et de ceux qui sont à leur origine. (Question du 1«- juin 1954.)

2- réponse. — Il ressort du rapport préfectoral relatif à la ques-tion soulevee par l 'honorable par lementa i re que la création de I emploi et la fixation de l 'échelle indiciaire afférente à cet emploi sont in te rvenues dans des conditions régul ières .

14201. — M. Chatenay d e m a n d e à M. le ministre de l ' intérieur s i les v iandes qui sont t r ans fo rmées , s u r le terr i toire d ' u n e c o m m u n e , d e v iande f ra îche en viande congelée, e t s tockées c o m m e tel les, m a i s qui n e p rov iennen t pas de l ' aba t to i r de ce t te c o m m u n e e t n e son t pas mises e n v e n t e sur les m a r c h é s de cet te ville, sont sus-cept ibles d ' ê t r e cons idérées c o m m e « v iandes fora ines » et , de ce lai t , p e u v e n t ê t re imposées de la taxe munic ipa le de visi te et de po inçonnage , c o n f o r m é m e n t a u x ar t ic les 8 e t 9 de la loi n ° 51-426 d u 16 avri l 1951. (Question du 4 novembre 1954.)

Réponse. — iLe fait géné ra t eu r de la taxe munic ipa le de visi te sani ta i re des v iandes est cons t i tué par l ' e x a m e n des v iandes pa r u n vé té r ina i re appointé pa r la c o m m u n e ou pa r son préposé. Or, e n v e r t u d e l 'ar t ic le 97-5° de la loi d u 5 avril 1884, le m a i r e , cha rgé d e la police munic ipa le , doit fa i re assure r l ' inspect ion sur la fidélité d u déb i t des denrées qui se v e n d e n t au poids ou à la m e s u r e e t su r la sa lubr i té des comest ib les exposés e n ven te dans la c o m m u n e . Les v iandes in t rodui tes sur le ter r i to i re de la c o m m u n e pour y ê t re congelées et s tockées c-omme telles, m a i s qui n ' y sont pas vendues , n ' o n t pas, en ve r tu des disposi t ions préc i tées , à être soumises a u contrôle mun ic ipa l de visi te sani ta i re de s v iandes . Cependant , il a p p a r t i e n t a u ma i r e d e fa i re v is i ter par ses agen t s de contrôle les m a g a s i n s des bouche r s e t cha rcu t i e r s locaux, afin que les v iandes é v e n t u e l l e m e n t cédées à ces c o m m e r ç a n t s par l ' en t r epô t frigori-fique soient soumises a l ' inspec t ion de salubr i té e t , de ce fa i t , a u p a y e m e n t de l ' imposi t ion préci tée .

14282. — M. Louis Vallon a t t i re l ' a t t en t ion de M. le min i s t r e d e l ' i n t é r i eu r sur u n déc re t d u 29 n o v e m b r e 1939 « relatif aux œ u v r e s d e gue r re f a i san t appel à la généros i té pub l ique » (Journal officiel) d u 1 e r d é c e m b r e 1939) qui subordonna i t t ou te collecte de fonds , pa r u n e pe r sonne phys ique ou inorale pr ivée en f aveur des v i c t imes civiles ou mi l i ta i res de la guer re , à u n e autor isa t ion admin i s t r a t ive préa lable . 11 lui d e m a n d e : 1» si cet te disposit ion, a p p a r e m m e n t éta-blie pour la du rée de la guer re , se t rouve abrogée ou r emp lacée p a r d ' au t r e s disposi t ions; 2« si u n e associat ion déclarée (loi d u l o r jui l let 1901) don t l ' ob j e t serai t d e recuei l l i r des fonds des t inés à soulager les souf f rances causées par la guer re , m a i s qui toutefois n ' e f f ec tue ra i t a u c u n e collecte sur la voie pub l ique o u d a n s des l ieux publ ics e t n 'o rgan i se ra i t n i loteries, n i tombdlas , devrai t ob teni r u n e au tor i sa t ion adminis t ra t ive préa lab le . (Quest ion du 9 novembre 19&1.)

Réponse. — 1° Les disposit ions que compor te le décret d u 29 no-v e m b r e 1939 t rouva ien t l eu r jus t i f ica t ion d a n s les c i rcons tances de l ' époque . Si ce texte n ' a pas été f o r m e l l e m e n t abrogé, l 'appl icat ion de la p lupar t des modal i t és qu ' i l prévoi t se h e u r t e r a i t p r é s e n t e m e n t h de grandes diff icul tés ; 2° les appels à la généros i té publ ique au t r e s q u e ceux organisés sur la voie publ ique ou d a n s des l ieux publ ics n e sont , en pr incipe, soumis à a u c u n e formal i té admin is t ra t ive . Des a r r ê t é s pré fec toraux , toutefois , subo rdonnen t d a n s cer ta ins dépar te -m e n t s les quê les A domicile à u n e au tor i sa t ion préalable . Il y a l ieu c e p e n d a n t de préciser que la capaci té jur id ique re s t r e in te d ' u n e associa t ion déclarée n e lui p e r m e t pa s de racueil l i r su r la voie publi-q u e des fonds d o n t le carac tè re jur id ique est celui d e « don m a n u e l » e t , par conséquen t , de « l ibéral i té ». Seules les associat ions r e c o n n u e s d 'u t i l i té pub l ique ont l éga l emen t l ' au tor i sa t ion de recevoir des libé-ral i tés ,

14753. — M. Deixonne at t i re l ' a t t en t ion de M. le min i s t r e de l ' in-té r ieur s u r le fa i t que le p ré fe t do Seine-et-Oise a d û a j o u r n e r l ' i naugura t ion du pon t d e Meulan-tes-Mureaux parce que l ' u n des ma i r e s in té ressés a r e f u s é de s ' assoc ie r à la cé rémonie qui consiste à fa i re bén i r les deux t r avées du pont pa r u n p rê t re de la re l igion ca tho l ique . Deux solut ions para i ssen t possibles pour sort ir de l ' im-p a s s e : ou bien s ' en ten i r à l 'ar t ic le l t r de no t r e Const i tu t ion qui p roc lame que la F r a n c e est u n e répub l ique la ïque, et suppr imer dans les man i f e s t a t i ons officielles toute cé rémonie re l igieuse, ou b ien si l ' on es t ime qu ' i l n ' e s t p lus possible de poser u n e pierre sans soulever les p rob lèmes les plus t r a n s c e n d a n t s de l 'ontologie, prévoir n o n plus la man i f e s t a t i on d ' u n e église privilégiée, ma i s enco re celles que pour ra i en t l é g i t i m e m e n t r evend ique r les p ro tes tan t s , les Israéli tes, les m u s u l m a n s , les a thées mi l i t an t s . H lui d e m a n d e ce que compte faire le G o u v e r n e m e n t en la c i rcons tance , e t quel le e s t la doc t r ine don t il se r éc l ame . (Quest ion du 'J décembre 1954.)

Réponse. — L ' inaugura t ion d u pon t d é p a r t e m e n t a l re l ian t les com-m u n e s de Meulan et des Mureaux p r imi t i vemen t p révue pour le 4 décembre dern ier , a été a j o u r n é e par le préfe t de Seine-et-Oise e n ra i son d ' u n conflit pe r sonne l opposant les m a i r e s d e ces deux c o m m u n e s , a insi que l ' a t t e s t e u n échange do le t t res publ iées par la presse locale. La bénédic t ion d u pont n ' é t a i t q u ' u n des é l é m e n t s de d ivergence , p a r m i d ' au t re s , re la t i fs n o t a m m e n t à la da t e et à l ' h e u r e de la man i f e s t a t i on , a insi q u ' à la l i s te des invi tés . Sans p rendre par t i d a n s les querel les de ces d e u x mag i s t r a t s m u n i c i p a u x , le p ré fe t de Seine-et-Oise a es t imé qu ' i l lui appar tena i t de garan t i r à la céré-m o n i e pro je tée le c l imat d ' a p a i s e m e n t s a n s l eque l elle serai t Inop-po r tune . En conséquence , l ' ouvrage qui a d 'a i l leurs été mis en service le 9 d é c e m b r e de rn ie r , sera i nauguré off ic ie l lement d a n s que lques s e m a i n e s , après a c h è v e m e n t complet des t ravaux. Le m o m e n t venu , le préfe t a r r ê t e r a lu i -même le p r o g r a m m e et la liste des inv i tés .

JUSTICE

14467. — M. Marcel Ribère d e m a n d e à M. le min is t re de la j u s t i c e : 1° pour quels mot i f s n ' a pas encore é t é publ ié le r èg l emen t d ' a d m i -n i s t ra t ion publ ique qui doit appl iquer à l 'Algérie les disposi t ions d u décre t n» 53-1019 d u 16 octobre 1953 relatif à l ' a v a n c e m e n t des j uges de paix, alors que cet te applicat ion à l 'Algérie est p révue à l 'ar t ic le 9 de ce texte , qu 'e l le v ien t d ' ê t r e réal isée pour le Maroc par le d é c r e t n° 54-1113 du 13 n o v e m b r e 1951, alors su r tou t que le min i s t r e de la jus t ice a pe r sonne l l emen t déclare a la t r i b u n e d u Conseil de la Répu-bl ique, a u cours de la séance t e n u e par ce t te assemblée à la da te d u 8 d é c e m b r e 195;!, que la publ icat ion de ce r è g l e m e n t d ' admin i s t r a t i on pub l ique in te rv iendra i t t rès r a p i d e m e n t (J. 0 . n ° 66, C. R. d u 9 d é c e m b r e 1953, pages 2093 à 2099) ; 2° d a n s quels délais m a x i m u m estime-t-if que ce r è g l e m e n t d ' admin i s t r a t i on pub l ique sera publ ié , (Question du 22 novembre 1954.)

Réponse. — 1" Un proje t de décret a été c o m m u n i q u é à cet te fin à M. le min i s t r e des f inances , des affaires économiques et du p l an . Ce d é p a r t e m e n t a t t end , pour donne r son accord à l 'appl icat ion du d é c r e t d u 16 octobre 1953 aux juges de paix d 'Algérie , que ceux-ci so ient soumis à des condi t ions de capaci té analogues à celles qui son t requises de leurs collègues mé t ropo l i t a in s ; 2<> le pro je t de loi relatif au déve loppement des crédis affectés aux dépenses du m i n i s t è r e de la jus t ice pour l ' exerc ice 1955, adopté par le P a r l e m e n t , con t ien t u n art icle p e r m e t t a n t d ' ins t i tuer par r è g l e m e n t d ' admin i s t r a t i on publ ique u n e x a m e n pour le r e c r u t e m e n t des suppléan ts r é t r i bués de juges de paix en Algérie. Le pro je t de ce r è g l e m e n t a dé j à é t é p répa ré pa r la chance l le r ie et pourra in te rven i r des la p romulga t ion de la loi de budge t . L 'appl icat ion d u décret du 16 octobre 1953 aux juges de pa ix d 'Algérie pour ra suivre à bref délai.

14688. — M. Jean Meunier expose à M. le min i s t re de la jus t i ce que l 'ar t ic le 205 d u code civil stipule que la pens ion a l imenta i re est p ré levée sur l ' hé réd i té et qu 'e l le est suppor tée par tous les hér i t ie rs . 11 d e m a n d e c o m m e n t les p ré fec tu res et les commiss ions can tona les doivent in te rp ré te r ces dispositions en m a t i è r e de lois d ' a ss i s t ance , et n o t a m m e n t : 1° quelles sont les pe rsonnes à qui u n e par t ic ipat ion doi t ê t re d e m a n d é e ; 2» d a n s le cas où il existe des e n f a n t s et des pet i ts-en fan t s , doit-il ê t re t e n u compte , dans l ' appréc ia t ion des r e s sources des r equé ran t s , des pens ions a l imenta i res qui pour ra i en t ê t re mises à la charge , en m ê m e t emps , des e n f a n t s et de s pe t i t s -enfan ts . (Ques-tion du 3 décembre 1951.)

Réponse. — La pens ion a l imenta i re qui, aux t e r m e s de l 'ar t ic le 205 d u code civil, est pré levée sur l ' hé réd i t é est celle qui est d u e au con jo in t surv ivan t par la succession de l ' époux prédécédé . Les per-sonnes t e n u e s à l 'obl igat ion a l imen ta i re , a u sens de l 'ar t ic le 19 d u déc re t du 29 n o v e m b r e 1953, sont celles dés ignées aux ar t icles 205 ert 206 du code civil, et l ' a r t ic le 19 n e dis t ingue pas, pour l ' éva lua t ion des ressources de l ' in té ressé , selon que les a l iments son t dus p a r l ' u n e ou l ' au t r e de ces pe r sonnes .

14790. — M. Defos du Rau rappelle à M. le min i s t r e de la jus t ice q u ' e n réponse à deux ques t ions éc r i t es (Journal officiel, déb . 4 févr ier 1950, p. 1013 et Journal officiel, déb . , 5 octobre 1952, p. 4041), il a ind iqué q u ' u n e décis ion paraissai t suscept ib le d ' in te r -ven i r p r o c h a i n e m e n t a l ignan t le tarif e n ma t i è r e civile sur le tarit e n m a t i è r e cr iminel le en ce qui conce rne les f ra is de t ranspor t e t de dép lacemen t alloués aux juges de paix. Il lui d e m a n d e si, p lus de qua t re a n n é e s s ' é t a n t écoulées , il est quest ion d ' e x h u m e r ce tex te qu i n e pré judic ie en r i en aux in té rê l s du Trésor . (Question du 10 décembre 1951.)

Réponse. — La ques t ion est é tudiée en liaison avec le d é p a r t e m e n t des f inances , des affaires économiques et d u p lan .

14792. — M. Defos du Rau expose à M. le min i s t re de la jus t i ce que lors de la cons t i tu t ion des dossiers de déclara t ion d e na t iona l i té ii est r é c l a m é par les greff iers des t r i b u n a u x civils le coût d u bul le t in n» 2 d u cas ier judiciaire qui doi t ê t re joint a u doss ier c o n f o r m é m e n t à l ' a r t ic le 9 d u décre t du 2 n o v e m b r e 1945. Le coût de cel te p ièce r e t o m b e e n défini t ive sur l ' i m p é t r a n t alors q u ' u n des ca rac tè res essent ie l s de ce d o c u m e n t est de n e j ama i s ê tre dél ivré à des par t icul iers e t q u ' a u surp lus c 'es t on par t ie grâce à lui que la pu i s sance pub l ique contrôle la d igni té du r e q u é r a n t . 11 lui d e m a n d e s'il n e serai t pas plus confo rme à la logique que le prix de ce d o c u m e n t d 'o rd re i n t e rne d e m a n d é pa r l ' adminis t ra t ion a son bénéf ice exclusif soit supporté par l 'Eta t ou qu ' i l soit dél ivré g r a t u i t e m e n t au mag i s t r a t qui en r equ ie r t la dé l iv rance , conformé-m e n t à la pra t ique du casier judiciaire centra l en cel te m a t i è r e . (Question du 10 décembre 1954.)

Réponse. — Le prix des bu l le t ins n " 2 du casier judiciaire fixé par l 'ar t icle 81 du déc re t d u 26 jui l le t 1947 modifié par le décret d u 22 avril 1953 n ' e s t pas pe rçu par l ' admin i s t ra t ion au bénéfice d u Trésor , public. 11 cons t i tue u n é m o l u m e n t alloué a u x greffiers t i tula i res de charge qui ont la responsabi l i té de la t e n u e d u cas ier judicia i re . Aussi la dé l ivrance d u bul le t in n ° 2 est-elle g ra tu i te lorsqu 'e l le n ' i n c o m b e pas à des officiers minis tér ie ls , c 'est-à-diro lorsqu 'e l le est e f fec tuée pa r le casier c en t r a l du min i s t è re de la jus t ice , p a r les greff iers des d é p a r t e m e n t s d u l l au t -Rhin , d u Bas-

JRhin et de la Moselle ou p a r ceux des dépa r t emen t s d 'ou t re -mer . l e s f ra is d e dél ivrance de ces bullet ins, don t la product ion est de s t i née à établir la recevabil i té d ' u n e déclarat ion de nat ional i té , i n c o m b e n t log iquement au déc la ran t a u m ê m e ti tre que les frais jde dél ivrance dès autres pièces à produire (et n o t a m m e n t des actes d e l 'é ta t civil). If importe peu , à cet égard, qu ' une telle pièce n e pu i s se être ob tenue d i rec tement par des part iculiers et doive être d e m a n d é e par le magis t ra t chargé de la const i tut ion du dossier.

14947. — M. Maurice Faure demande à M. le minis t re de la Justice si la loi n ° 48-1360 d u l o r s ep tembre 1946 cont i tnue à rece-vo i r son application ( n o t a m m e n t en ce qui concerne le ma in t i en d a n s les lieux) pour les locaux d 'hab i ta t ion ou à usage profes fiionnel, d a n s les c o m m u n e s d ' u n e population infér ieure à 4.000 habi-llants, d is tantes de plus d e 5 ki lomètres do villes de 10.000 hab i tan ts , où. le r ecensemen t de 1946 accusait u n accroissement de plus d e 5 p. 100 d e la population munic ipale sur le r e censemen t de 1936, m a i s où le r e c e n s e m e n t de 1954 accuse : 1° un accroissement de popula t ion infér ieur à 5 p. 100 de celle révélée par le r e censemen t d e 1938; 2° une baisse de population, par rapport à celle révélée p a r le r e c e n s e m e n t de 1936. (Question da 21 décembre 1954.)

Réponse. — La cour de cassation, s t a tuan t sur l 'application de l ' a r t ic le 1 e r de la loi d u l a r avril 1926, a décidé q u ' u n e c o m m u n e •qui avai t été soumise au régime des loyers de 1931 à 1936 à la su i t e du r ecensemen t de 1931" et qui accusait u n accroissement de p lus de 5 p. 100 de la population par rappor t au r e c e n s e m e n t p récéden t , ne cessait pas d 'ê t re régie pa r ladite législation par le seu l fai t q u ' u n r ecensemen t u l tér ieur n ' accusa i t pas u n nouvel accroissement de 5 p. 100 de la population (Cass. Soc. 6 avril 1940, ®ev. Loy. 1941 603). La loi d u 1« sep tembre 1918 (art 1e r , al. 4) r e p r e n a n t t ex tue l lement sur ce point les dispositions de l 'ar t icle 1 e r

de la loi d u 1 e r avril 1926, il apparaît que les principes posés pa r l'arrêt ci-dessus m e n t i o n n é conse rven t toute leur va leur .

14581. — M. Mouton d e m a n d e à M. le minis t re de la jus t ice si u n e f e m m e divorcée, puis remar iée , mère d ' u n nouveau-né , es t tenue de cont inuer de payer u n e pension a l imenta i re pour ses d e u x e n f a n t s d u premier lit, âgés respec t ivement de seize e t quinze ans , e t qui v ivent avec leur père , r emar ié lui aussi . (Question du 22 décem-bre 1954.)

Réponse. — La loi ne prévoit pas la cessation de plein droit d u v e r s e m e n t de la pension a l imentai re accordée p a r . j u g e m e n t d e divorce aux e n f a n t s nés du mariage, e n cas de remar iage de l 'époux déb i teur , alors m ê m e q u ' u n e n f a n t serait né de cet te nouvel le imion e t que l ' au t re époux serait , lui aussi , r emar ié . Il est toutefois loisible au débi teur de saisir le t r ibuna l d ' u n e demande t endan t à la suppression ou à la réduct ion de la pension. En effet , aux te rmes d e l 'ar t icle 209 d u code civil, « lorsque celui qui fourni t ou celui qui reçoit de s a l iments es t replacé dans u n é ta t tel que l ' un n e puisse plus en donner ou que l 'autre n ' e n ait p lus besoin e n tou t o u en part ie , la décharge ou réduct ion peu t en être demandée ».

15017. — M. Dorey "demande à M. le minis t re de la just ice si u n logement , ob je t d ' u n bail séparé et , de la volonté du bai l leur , exclu d u bail commercia l , est considéré par la loi ou la jur i sprudence c o m m e local commercia l , d u fai t qu'if ser t à l 'habi ta t ion de l 'exploi-t a n t du fonds de commerce . Il est précisé que le bail dés locaux d 'habi ta t ion n ' a r r ive pas à expiration à la m ê m e date que le bail des locaux commerc iaux . (Question du 27 décembre 1954.)

Répionse. — H convient d ' es t imer , sous réserve de l 'apprécia t ion souveraine des t r ibunaux , q u ' u n logement loué d a n s d e telles condi-t ions à u n c o m m e r ç a n t e t qui n e fo rme pas u n tout indivisible avec le local dans lequel ce commerçan t exerce son activité n ' e s t pa s soumis à la législation réglant les rapports ent re bail leurs et locataires de locaux à usage commercia l .

POSTES, TELEGRAPHES ET TELEPHONES

14993. — M. Fu rau d d e m a n d e à M. le secré ta i re d 'Eta t aux postes, té légraphes e t t é l éphones quelles sont les ra isons qui n ' on t pas permis , à l 'occasion du budget des postes, té légraphes et té léphones pour 1955, de prévoir de nouvel les t ransformat ions d 'emplois d ' agen t s d 'exploi tat ion e t d ' agen t s de s instal la t ions e n au tan t d 'emplois de contrô leurs alors que, cependant , cet te quest ion correspond à l ' u n e des revendicat ions essent iel les de - tous les g roupements profession-ne l s . :Question du 23 décembre 1954.)

Réponse. — Sur le p lan de l ' in té rê t du service, les t ransformat ions Considérées ne seraient pas just if iées. D 'aulre part , la révendical ion d o n t fai t é tat l 'honorable par lementa i re tend u n i q u e m e n t .à pe rmet t re de nouvelles et massives intégrat ions d 'agents pr incipaux e t agents, d 'exploi tat ion dans le corps des contrôleurs et d 'agents principaux" e t agents des instal lat ions dans le corps des contrôleurs des installa-t ions é lec t romécaniques . Or, m ê m e si de nouveaux emplois de contrôleur et d e contrôleur des instal lat ions é lect romécaniques é ta ient accordés, il serait, légalement impossible de les pourvoir par yoie d ' intégrat ion, puisque l 'art icle 28 du s ta tu t général des fonc-

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t ionnaires prévoit que « les candidats a u x fonctions des catégories A et B (tel est le c a s des contrôleurs) sont recru tés par concours ». Sans doute, l 'ar l icle 29 d u m ê m e s ta tu t stipule-t-il que « pour la const i tut ion initiale d ' u n nouveau -cadre, il peut ê t re dérogé aux condit ions normales de r ec ru t emen t », mais il convient de souligner que la procédure ainsi autorisée comporte les caractère ci-après: 1° il s 'agit d ' u n mode de r ec ru t emen t exceptionnel ' dérogeant* aux condit ions normales de r ec ru t emen t et qui ne peut êlre uti l isé, ainsi que le précisent fo rmel lement les dispositions dudit article 29, que pour la consti tut ion initiale d ' un corps ; 2° cette opérat ion es t nécessa i rement unique , la const i tut ion initiale d ' u n corps n e pouvan t être effectuée qu 'une fois pour toutes ; 3° au contraire d ' u n s imp'a c h a n g e m e n t d 'appellation, u n e intégrat ion dans u n corps n o u v e a u ent ra ine u n e sélection impl iquant l 'é l iminat ion d ' un certain nombre des candidats en présence. Ainsi, la const i tut ion initiale des corps dont il s 'agit é tant achevée depuis plusieurs années , tout nouvel emploi do contrôleur ou de contrôleur des instal lat ions électroméca-n iques — o b t e n u par t ransformat ion ou par création pure et s imple — doit obl igatoirement êtxc-pourvu par voie d-c concours .

SANTE PU&LIQUS ET POPULATION

14782. — Mme Lempereur demande à M. le minis t re de la san té pub l ique et de la population quel est pour l ' année 1953 e t pour 1954: 1» le m o n t a n t des dépenses rée l l ement effectuées a u t i tre de la loi du 2 août 1949 ; 2° le nombre de car tes d ' inval idi té déli-vrées à ce t i tre pour la F rance e n t i è r e : a) au titre d ' aveugles civils; 6) au t i t re d ' inf i rmes civils; 3° le n o m b r e des en fan t s d e moins de quinze ans aveugles ou in f i rmes : a) admis dans u n établis-, s e m e n t d 'éducat ion ou de réadap ta t ion ; b) m a i n t e n u s dans leurs familles. (Question du 9 décembre 1954.)

Révonse. — Le min i s t re de la santé publ ique e t de la population n e pourra répondre aux diverses quest ions posées par l 'hpnorahîe par lementa i re que lorsque les différents é léments de réponse auron t été fournis par les préfec tures auprès desquel les u n e enquê te a été prescri te .

TRAVAIL ET SECURITE SOCIALE

14162. — M. Waldeck Rochet demande à M. le min is t re du travail e t de la sécur i té sociale des précisions concernant l ' a t t r ibut ion d e i congés d ' anc ienne té aux travail leurs qui, sous l 'occupation, fu ren t vic t imes de l 'ordre donné aux employeurs de licencier les céliba-t a i r e s : le paragraphe 3 de l 'art icle 54 G du livre II du code d u travail indique q u ' u n congé supplémentai re d ' anc ienne té est accordé aux t ravai l leurs à raison d 'un jour ouvrable par période ent ière cont inuo ou non de cinq ans de service chez le m ê m e employeur . Le m ê m e texte a joute q u e : « les périodes pendan t lesquelles l 'exécut ion du cont ra t de travail a été suspendue, sans que le contra t de travail ait été résilié, n o t a m m e n t pour cause de maladie , d 'accidents da travail , de chômage, sont assimilés à des périodes de travail effectif ». Cette énuméra t ion de causes d ' in te r rupt ion n ' e s t pas l imitative e t on peu t tenir pour certain que tes années de guerre , de captivité, de déportat ion sont à considérer pour l ' a t t r ibut ion de congé d 'ancieu-ne té. Cependant , la direct ion d une usine de Saône-et-Loire fait des différences selfS»Mes cas. -Par exemple, dans la période qui précéda le S. T. O., ordre fu t donné aux employeurs de l icencier les céli bataires . Cet ordre avait e ssen t ie l l ement pour but de ' favoriser le départ de volontaires en Allemagne. Une telle mesu re se présenta i ! donc comme u n e rup tu re de contrat . Les t ravai l leurs qui ont é té vict imes à l 'époque d 'une telle m e s u r e devraient bénéficier, comme leurs camarades prisonniers, déportés, in ternés , etc., de leur congé d ' anc ienne té avec la prise en considération de leur temps d 'abscnco de l 'us ine . Or, la direction de l 'us ine re fuse d 'appl iquer cet te mesura de just ice. Il lui d e m a n d e si elle ne viole pas ainsi la législation e n vigueur sur le travail . (Question du 3 novembre 1954.)

Réponse. — Aucun texte promulgué par l 'autor i té de fait se disant gouvernement de l 'Etat f rançais n ' a ordonné ni m ê m e . r e c o m m a n d é aux employeurs de licencier les. salariés célibataires, afin de favo-riser les dépar ts 'plus ou moins volontaires de t ravai l leurs pour l 'Allemagne. L 'ordonnance du 1OT mai 1945, en vertu de laquelle soni assimilées à u n temps de travail effectif, n o t a m m e n t pour l 'apprécia-tion de l ' anc ienne té ouvran t droit au concé complémenta i re prévu par l 'ar t icle 51 g du livre If du code du" travail, les périodes de capitivité, de déportation, de réfractar ia t , etc., ne pouvait donc viser les travail leurs vict imes de la mesure à laquelle fai t allusion l 'hono-rable par lementa i re . Cette mesure n ' a jamais pu être que le fai t d ' une initiative privée dont les t r ibunaux aura ient seuls quali té pour apprécier le caractère abusif et la répara t ion à laquelle elle doit donner lieu. Une enquête a d ' a i l ' eurs été effectuée auprès de l 'é ta-b l i ssement mis en cause et n ' a pas permis de consta ter que l ' em -' ployé tir ait j amais obéi à u n ordre de licencier les m e m b r e s céliba-taires de son personnel . Si l 'honorable par lementa i re le désire , ce t te enquête pourra être reprise, mais il conviendrai t que des- fa i t s précis susceptibles d 'or ienter les démarches fus sen t rapportés .

14378 — M. Dorey demande a M. le minis t re d a travail et de la sécuri té sociale: 1>> dans quels- délais u n employeur est t enu de donner les repos compensa teurs à son personnel pour travail supplé-Tnentîure effectué le d imanche , d a n s le cas où il s 'effectue à jour y

de quelle amende serai t passible u n employeur ou i dérogerai t

I n d û m e n t à la règle en m a t i è r e de repos c o m p e n s a t e u r : a) acciden-t e l l e m e n t ; b) qui m a n q u e r a i t à l 'appl icat ion d u code d u travail e n cet te m a t i è r e , p lus iaurs fois au cours de l ' a n n é e ; c) qui d ' a n n é e e n a n n é e se fera i t u n e r èg ' e de n e pas accorder les repos compen-s a t e u r s d a n s les délais rég lementa i res . . (Question du 16 novem-bre 195-1.)

Réponse. — Les ar t ic les 31, 32 et 33 du livre II du code d u travail d i sposent que : » Il est in te rd i t d 'occuper plus de six jours pa r s e m a i n e u n m ê m e employé ou ouv r i e r ; le repos hebdomada i r e doit avoir u n e d u r é e m i n i m a de 24 h e u r e s consécu t ives ; le repos hebdo-m a d a i r e doit , en principe, ê t re donné le d i m a n c h e . » Il résu l te de ces disposi t ions d ' u n e pa r t , que les chefs d ' é t ab l i s semen t s doivent , e n pr incipe, d o n n e r le repos hebdomada i r e à tou t leur pe r sonne l p e n d a n t la journée du d i m a n c h e — soit de m i n u i t à m i n u i t — et , d ' au t r e par t , qu ' i l n ' e s t pas p révu d e repos hebdomada i r e de plus de 24 heures . Ces disposi t ions sont d 'o rd re publ ic e t les e m p l o y e u r s n e sau ra i en t y déroger , m ê m e avec l 'accord, supposé ou non , de leu r pe r sonne l . Toutefois , les disposi t ions légales qui p e r m e t t e n t soit de rédui re , soit de suspendre ou, m ê m e , de sup-p r i m e r le repos hebdomada i r e , d é t e r m i n e n t les condi t ions (notam-m e n t en mat i è re de délais) dans lesquel les le repos c o m p e n s a t e u r doit ê t re accordé . Ces disposit ions sont les suivantes*, art icles 39, 40, 41, 41 a, 41, 51 d et 51° du livre II d u code du travai l . Confor-m é m e n t à l 'ar t ic le 159 d u livre II du code d u travai l , les chefs d ' é t ab l i s s emen t s , d i r ec t eu r s ou géran t s qui ont c o m m i s des inf rac-t ions aux disposi t ions légales re la t ives a u repos h e b d o m a d a i r e (arti-cles 30 à 51 h du livre II du code d u travail) sont poursuivis devan t le t r i b u n a l d e simple police et passibles d ' u n e a m e n d e de 1.200 F à 3.600 F. L ' a m e n d e es t appl iquée a u t a n t de fois qu ' i l y a d e p e r s o n n e s employées -dans les condi t ions cont ra i res auxdi tes dispo-s i t ions (article 160 du livre II du code du travail) e t , e n cas d e récidive, les con t r evenan t s sont poursuivis d e v a n t le t r i buna l correc-t ionne l e t punis d ' u n e a m e n d e de 4.000 à 2-4.000 F (article 161 d u livre II d u code du t ravai l ) . Il y a récidive lorsque, dans les douze mois an té r i eu r s a u fa i t poursuivi , le c o n t r e v e n a n t a d é j à sub i u n e condamna t ion pour u n e con t raven t ion iden t ique . Enfin (art icle 162 d u livre II d u code d u t rava i l ) , e n cas de plural i té de con t raven t ions e n t r a î n a n t les pe ines de la récidive, l ' a m e n d e est appliquée a u t a n t de fois qu ' i l a été relevé de nouvel les contra-ven t ions . En vue d ' e x a m i n e r , de façon précise , le cas posé par la ques t ion n® 14376, il appar t i endra i t à l ' honorab le p a r l e m e n t a i r e de faire conna î t re d i r e c t e m e n t sous le t imbre de la direct ion d u travai l , sous-direct ion de s salaires et des condi t ions de travai l — 2» b u r e a u —, la n a t u r e de i 'emploi du t ravai l leur in téressé , la ra ison sociale de l ' en t repr i se dans laquel le il est occupé, ainsi que les condi t ions généra les de travai l dudi t salar ié .

14402. — Mme J e a n n e t t e Vermeersch d e m a n d e à M. le min i s t r e d u t ravai l e t de la sécur i té soc ia le : 1° quel est le n o m b r e d ' o u -vriers bouche r s a c tue l l emen t inscr i ts c o m m e é t an t sans t r ava i l : a) d a n s le d é p a r t e m e n t d e la Se ine : b) d a n s l ' en semble des au t r e s d é p a r t e m e n t s ; 2° quelles mesu re s il compte p rendre pour fa i re respec ter des disposi t ions législatives et r ég lemen ta i r e s sur la durée hebdomada i r e d u travai l dans cet te profess ion . (Question du 17 novembre 1951.)

Réponse. — 1° Les ouvr iers bouchers fîgurent^dafns le groupe J des s ta t i s t iques é tabl ies par le min i s t è r e du travai l sous la dénomi-na t ion c o m m u n e « bouchers -charcu t i e r s ». Au 1™ octobre 1954, le n o m b r e des ouvriers bouchers -charcu t ie r s inscr i ts c o m m e é t an t s ans t ravai l étai t d e : 157 -dans le d é p a r t e m e n t de la Se ine ; 253 d a n s l ' e n s e m b l e des au t res d é p a r t e m e n t s ; 2» La protec t ion légale des t ravai l leurs en ma t i è r e de durée du travai l est t ou jou r s assurée d a n s le cadre do la loi du 21 ju in 1936 sur la sema ine de 40 h e u r e s e t de la loi du 25 févr ier 1946 relat ive à la r é m u n é r a t i o n des h e u r e s supp lémen ta i r e s de travai l . C o n f o r m é m e n t à la procédure pres-cr i te pa r l 'ar t icle 3 de la loi susvisée du 25 févr ier 1946, les employeurs n e peuven t faire exécu te r des h e u r e s supp lémen ta i r e s de t ravai l à leur pe rsonne l que sur autor isa t ion de l ' inspec teur d u t Â v a i l e t après avis des organisa t ions syndicales ouvr ières in té-ressées . En cas de chômage , l ' i n spec teur du travai l peu t in te rd i re l 'u t i l i sa t ion d ' h e u r e s supp lémenta i res , en vue de p e r m e t t r e l ' e m -bauchage de t ravai l leurs sans emploi . Il appar t i endra i t à l ' honorab le pa r l emen ta i r e de préciser , sous le t i m b r é de la di rec t ion d u tra-vail, sous-direction des sa la i res e t des condi t ions de t ravai l , 2« b u r e a u ( l , place de Fontenoy, à Par i s ) , les n o m s e t adresses des employeur s de la profession qui n e respec te ra i en t pas les disposit ions re la t ives à la d u r é e hebdomada i r e d u travai l e t à l 'u t i l i sa t ion des h e u r e s supp lémen ta i r e s de travai l .

14519. — M. Golvan at t i re l ' a t t en t ion d e M. le m i n i s t r e du t rava i l e t lie la sécur i t é sociale sur le cas d ' u n père de fami l le don t le fils, n é le 11 aoû t 1934, e n cours d ' é t u d e s secondaires , a é té pris e n charge pa r la caisse de sécur i t é sociale à laquel le son. pè re é ta i t r a t t a c h é , en l 'espèce la Mutuel le de coordinat ion légale de la pré-f ec tu re de police, j u s q u ' à l ' âge de vingt a n s , soit j u s q u ' a u 11 a o û t 1954. Passé l ' âge de vingt a n s , il devrai t ê t r e affilié à u n e a u t r e caisse, m a i s n e deviendra i t bénéf ic ia i re des p res ta t ions q u e t rois mois après l ' immat r i cu la t ion , soit vers j anv ie r 1955. Ainsi, p e n d a n t u n e pér iode de six mois il n e sera i t pas cons idéré c o m m e a s s u r é socia ' . Son fils est t o m b é ma lade e n sep tembre , p e n d a n t les vacances ; il a été hospi tal isé d ' u r g e n c e e n v u e d ' u n e in t e rven t ion chi rurg ica le le 23 sep t embre , puis u n e seconde lois e n octobre, La

caisse r e f u s e de le p rendre e n cha rge sous le p ré tex te qu 'Sgé de vingt a n s , il devra i t ê t re à la caisse de s é tud ian t s . Or, à l ' époque , les facu l tés é ta ien t f e r m é e s . Il lui d e m a n d e : 1« Quelle est la s i tua-t ion légale de l ' in té ressé vis-à-vis des o rgan i smes de sécur i té socialo e t quels sont ses droi ts dans ce cas p réc i s ; 2° quei le est la pos i t ion admin i s t ra t ive des j e u n e s gens qui n e sont plus é lèves , m a i s n a sont pa s encore de s é tud ian t s ou des salariés. (Question du 25 novembre 1954.)

Réponse ' — Les a s su ré s sociaux affiliés soit au rég ime générâ t de sécur i té sociale, soit à u n rég ime spécial de sécur i té sociale t e l que celui géré par la Mutuel le de coordinat ion légale de la préfec-t u r e de police n e p e u v e n t n o t a m m e n t ouvrir droi t a u x pres ta t ions des a s s u r a n c e s sociales que pour leurs e n f a n t s de m o i n s de v ing t a n s qui poursu iven t leurs é tudes . D 'au t re par t , sont affiliés au rég ime de sécur i té sociale des étudiants" défini pa r la loi n " 48-473 du 23 sep tembre 1918 les élèves inscr i t s dans les é t ab l i s semen t s d ' e n s e i g n e m e n t supér ieur , d a n s les écoles t e chn iques supér ieures , d a n s les g randes écoles e t classes du second degré prépara to i res a ces écoles. L 'ar t icle 4 d u décre t n ° 48-2006 du 31 décembre 1948 po r t an t r èg l emen t d ' admin i s t r a t ion publ ique pour l 'appl icat ion de la loi d u 23 sep t embre 1918 susvisée précise que pour avoir dro i t o u ouvr i r droit aux pres ta t ions en n a t u r e des a s s u r a n c e s sociales, l ' é t ud i an t doi t just if ier avoir été affilié au régime défini par la loi du 23 s ep t embre 1948 à la date de la p remiè re cons ta ta t ion méd ica l e de l 'a f fect ion dont il est a t te in t . Or, les disposit ions pr imi t ives d e l 'ar t ic le 3 (§ 4) du m ê m e déc re t p réc i sen t que la cotisat ion v e r s é e a u m o m e n t de l ' inscr ip t ion d a n s l ' é t ab l i s semen t a v a n t la fin d u p r e m i e r t r imes t r e de l ' a n n é e scolaire n ' e n t r a î n e l 'affil iation a u rég ime de sécur i té sociale de s é tud ian t s q u ' à compte r du 1 e r j a n v i e r de l ' a n n é e civile su ivante . 11 convien t de préciser que ces dispo-si t ions v i e n n e n t d ' ê t re modifiées par u n décre t du 20 décembre 1954 (Journal officiel du 23 d é c e m b r e 1954) a u x t e r m e s duque l la coti-, sat ion versée a u m o m e n t de l ' inscr ip t ion d a n s l ' é t ab l i s semen t a v a n t la fin d u premie r t r imes t r e de l ' a n n é e scolaire en t r a îne l 'aff i l iat ion a u r ég ime à compte r du 1 e r n o v e m b r e dudi t t r imes t r e e t j u s q u ' a u 31 octobre d e l ' a n n é e su ivan te , ma i s cet te modif icat ion n e p e u t avoir d ' in f luence sur la s i tua t ion de l ' é tud i an t visé pa r la ques t ion de l ' honorab le pa r l emen ta i r e . L ' in té ressé n e peu t en effet , compta t e n u des disposi t ions légales e t r ég lemen ta i r e s rappe lées ci-dessus, bénéf ic ier des pres ta t ions des a s su rances sociales pour u n e affect ion cons ta tée m é d i c a l e m e n t pour la p remiè re fois le 23 sep tembre 1954 puisque , à ce t te da te , il ava i t cessé d ' ê t re ayan t droit de son pè re e t que , d ' au t r e par t , il n e possède pas encore la qual i té d 'assuré, social a u t i t re d u rég ime de sécur i té sociale des é tud ian t s .

14613. — M, Bouxom fait observer à M. le min i s t r e du travail e t de ia sécur i té sociale que le r ec l a s s emen t des cadres e n cas d e reconvers ion des us ines , pose des p rob lèmes d ' u n carac tè re par t icu-lier qui d e m a n d e n t à être examinés , sembie-t- i l , e n dehors de? m e s u r e s généra les p r évues pour l ' en semble des salar iés . Il l u i d e m a n d e quelles m e s u r e s le G o u v e r n e m e n t a l ' i n t en t ion de prendre, afin d ' a s su re r le r ec l a s se me n t des cadres d a n s les mei l l eures condi-t ions possibles. (Question du 30 novembre 1951.).

Réponse. — Le t i t re II du décret n ° 54-951 du 14 sep tembre 1951 t e n d a n t à faci l i ter l ' adapta t ion de l ' indus t r ie , le r ec l a s s emen t de l a m a i n - d ' œ u v r e e t la décent ra l i sa t ion industr ie l le n ' e x c l u t pas les, « cadres » du bénéf ice des disposi t ions des t inées à faci l i ter le reclas-f s e m e n t des t ravai l leurs . Les m e s u r e s qui seront pr ises pou r assurer ; le r ec l a s semen t des « cadres » seront a r rê tées p a r le comité ins t i tué pa r l 'ar t ic le 11 du décre t n ° 54-951 d u 14 sep tembre 1954 su r propo-si l ion du min i s tè re d u travai l e t de la sécur i té sociale.

14632. — M. Maurice Grimaud expose à M. le ministre du travail et de la sécur i té sociale que lo r squ 'une pe r sonne a cotisé s i m u l t a -n é m e n t à u n régime de sécur i té sociale e n tan t que sa lar ié e t à u n au t re r ég ime en t an t que non salar ié , les avan tages qui lui son t ' d u s à ti tre de ses cot isat ions se c u m u l e n t (Journal officiel d éba t s C. R. 19 m a i 1954, p . 163; lois des 17 janvie r 1913 e t 10 jui l le t 1952) ; e t lui d e m a n d e : 1» quel le est la s i tua t ion légale des c o m m e r ç a n t s , re t i rés avan t d 'avoir p u c o t i s e r , - e n quali té de n o n salar ié , et q u i co t i sen t ac tue l l emen t au ti tre d ' u n e activi té sa lar iée , é t a n t d o n n é q u ' e n ve r tu des disposi t ions légales t rans i to i res , ces commerçants ; p e u v e n t p r é t end re à la re t ra i t e servie pa r les caisses in te rprofes-s ionne l l e s ; 2° si ces c o m m e r ç a n t s p e u v e n t c u m u l e r ce t t e re t ra i te avec celle basée su r les cot isa t ions d u rég ime de sécur i t é sociale de s salar iés . (Quest ion du 30 novembre 1954.)

Réponse. — L'allocation n o n subordonnée à des condi t ions d» ressources , p r évue aux ar t ic les 16 e t 17 d u déc re t n» 49-545 d u 21 avril 1949 relatif au rég ime d 'a l loca t ion vieil lesse des profess ions indust r ie l les e t commerc ia l e s é t a n t ass imi lée à u n avan tage contr i-but i f , est , e n tou t é t a t de cause , cumulab le avec u n a u t r e avan tage de sécur i té sociale acquis à ra ison du v e r s e m e n t d e cot isat ions. La p a y e m e n t de l 'a l locat ion subordonnée à . des condi t ions de ressource.» p r évue a u x ar t icles 10, 11 e t 12 du décret susvisé d u 21 avri l 1949 e t l iquidée a n t é r i e u r e m e n t à l ' ouve r tu re d u droit 4 u n aut re avan-i tage de sécur i t é sociale, acquis à ra i son du v e r s e m e n t de cot isa t ions est , sous réserve de la ju r i sp rudence des t r i b u n a u x compé ten t s e n la m a t i è r e , m a i n t e n u , c u m u l a l i v e m e n t , avec- cet au t re avan tage da sécur i té sociale,


14677. — w. Joseph Denais demande à M. le ministre du travail et d e la siéourité sociale de ia i re conna î t r e les mot i f s pour l esque l s la cot isa t ion d u e au t i tre des accidents du t ravai l v ien t d ' ê t r e m a j o r é e de 11 p. 100 alors que , gérée pa r les compagn ies privées ou pa r les emp loyeu r s eux-mêmes , elles n ' o n t j ama i s exigé des cot isa t ions auss i é levées . (Quest ion du 2 décembre 1951.)

Réponse. — Les mot i f s de l ' a u g m e n t a t i o n de 11 p . 100 des cotisa-t ions versées au titre des acc idents du travail sont donnés pa r les t e r m e s m ê m e s de l 'ar t icle 28 de la loi n» 54-892 d u 2 sep tembre 1951 t e n d a n t à la revalor isa t ion des i ndemni t é s d u e s a u t i t re des législa-t ions sur les acc idents du t ravai l et les malad ies profess ionnel les , adoptée par le P a r l e m e n t le 31 août 1951, e t publ iée au Journal o f f i -ciel du 12 s ep t embre 1954 « En vue de couvr i r l ' a u g m e n t a t i o n de c h a r g e s r é su l t an t , pour la caisse na t iona le de sécur i té sociale e t

' p o u r les caisses régionales de sécur i té sociale, de l 'appl icat ion de la p ré sen te loi, la cotisat ion due par les employeurs au t i t re des acci-d e n t s du travail sur les salaires a f fé ren ts à la période c o m m e n ç a n t le â»r octobre 1954 sera m a j o r é e de 11 p. 100 ». Ces charges nouvel les cons i s t en t en u n e pé réqua t ion généra le des r en t e s versées aux mut i -lés du travail et u n e m a j o r a t i o n de 252.000 f r ancs à 276.000 f r ancs d u sa la i re m i n i m u m se rvan t de base au calcul des r e n t e s al louées aux v ic t imes a t te in tes d ' u n e incapaci té de t ravai l d ' au moins 10 p. 100. D 'au t re par t , le t ab leau ci-après d é m o n t r e c la i rement , que depu i s l ' i n tégra t ion des r i sques d ' acc iden ts du t ravai l dans le rég ime géné-r a l de la sécur i té sociale, le t aux m o y e n na t iona l de la cotisat ion « acc iden ts d u t ravai l » n o n s eu l emen t n ' a pas a u g m e n t é , ma i s se t rouve in fé r i eu r de p lus de 40 p. 100 au t aux m o y e n cor respondan t des p r imes et cot isat ions encaissées au t i t re du m ê m e r isque pa r l e s o rgan i smes d ' a s su rances pr ivées avan t le 19 janvie r 1947. Les t aux d e s t ab leaux on t été calculés en p a r t a n t d e s chi f f res fou rn i s pa r les r appor t s annue l s au Prés iden t de la Républ ique établis pa r la d i rec t ion des assurances du min i s tè re des f inances pour la pér iode a n t é r i e u r e au 1 e r j anv ie r 1917, e t par la direct ion généra le de la sécur i t é sociale pou r la période pos tér ieure au 1 e r j anv ie r 1947. Au surplus , il y a l ieu de faire r e m a r q u e r que cet te d iminu t i on des t a u x a é té réal isée malgré l e s dépenses supp lémen ta i r e s de pres ta-t ions d u e s aux avan tages nouveaux accordés aux mut i l é s du t ravai l pa r la loi d u 30 octobre 1946 e t à l ' ex tens ion de la r épa ra t ion aux acc idents su rvenus en t r e le lieu de travail et le domicile.

Taux des primes ou colisations

(taxes comprises).

Extrai t d u rappor t a n n u e l sur les sociétés d 'assu-r a n c e s (année 1947) :

A n n é e s :

1913 4 1911 3,83 1915 4,33 1946 4,73

Extrai t du rappor t sur la sécur i té sociale ( année 1954) :

1947 3,50 1918 3,30 1919 3 1950 : 2,84 1951 2,61 1952 2,50 1953 2,62

Il est faci le de cons ta te r que l ' i n te rven t ion de la hous se de 11 p. 100 condui ra pour le de rn i e r t r imest re 1954 à u n t aux m o y e n de 2,91 p. 100, encore in fé r ieur au taux m o y e n des p r i m e s exigées au t re fo is par les compagnies d ' a s s u r a n c e s privées.

14704. — M. de Chevigné expose à M. le min i s t re du travail e t d e la sécur i té sociale que les p remie r s l i cenc iemen t s i n t e r v e n u s EUX é t ab l i s semen t s Morane on t soul igné le mala i se économique e t social ex is tan t d a n s la région d u Sud-Ouest ; et lui d e m a n d e , si de nouveaux l i cenc iemen t s s ' avè r en t inévi tables , s'il compte agir e n sorte qu ' i ls ne soient e f fec tués q u ' a p r è s r ec l a s semen t des ouvr ie rs l icenciés. (Quest ion du 4 décembre 1954.)

Réponse. — Le min i s t è re d u travail e t de la sécur i té sociale pro-cède ac tue l l emen t à u n e enquê te su r ce t t e affaire. Dès que les résul ta ts en seront connus , u n e réponse se ra fai te à la ques t ion pobée le 12 n o v e m b r e 1951.

14741. — M. Mazuez expose à M. le min i s t re du travail et de la sécur i t é sociale q u ' u n ch i rurg ien se voit infl iger l 'obl igat ion d 'écr i re , d e sa propre m a i n , tou tes les pièces, cer t i f icats e t o rdonnances nécessa i res au bon f o n c t i o n n e m e n t de la sécur i t é socia le ; que , s ' i l n e s 'agit a u c u n e m e n t de n i e r ici la nécess i té de ces lo rmal i t é s pour pe rme t t r e u n contrôle sain, il n ' e n semble pas m o i n s abusif , e n ce siècle de s ténodactylographie , d ' ex iger d ' u n h o m m e qui vient de subi r la fat igue d u long t emps passé e n sa j tes opératoires ,

u n e b o n n e h e u r e supp lémen ta i r e pour u n t ravai l p u r e m e n t admi-n i s t r a t i f ; q u ' e n f i n , le fa i t m ê m e de la s igna ture posée pa r lui m a r q u e s u f f i s a m m e n t qu ' i l r evend ique la r e sponsab i l i t é ; les r en -s e i g n e m e n t s fourn is é t a n t éc r i t s f a r u n e secréta i re qual i f iée . Il lu i d e m a n d e quels sont les textes légaux qui obl igent les p ra t ic iens à écr i re tous les d o c u m e n t s m é d i c a u x d ' u n e m a n i è r e m a n u s c r i t e e t de la m a i n m ê m e du s igna ta i re , .(Question du 8 décembre 1954.),

Réponse. — L'ar t ic le -8 de l ' o rdonnance du 19 octobre 1945 prévoi t que le r è g l e m e n t généra l d ' admin i s t r a t i on pub l ique dé te rmine les condi t ions d a n s lesquel les sont cons ta tés les soins e t les incapa-ci tés de travail . L 'art icle 14 d u r è g l e m e n t d ' admin i s t r a t ion pub l ique du 29 décembre 1915 précise , e n applicat ion de c e s disposit ions, que « c h a q u e maladie ou acc ident donne l i e u : I. P o u r p e r m e t t r e la 'liquidation des droits de l ' a ssuré , à l ' é t ab l i s semen t de leui l les de soins et d ' incapac i té de t ravai l don t la d u r é e de val idi té e s t de hu i t jours au m a x i m u m pour les deux p remiè re s feui l les , qu inze jours pour les su ivan tes s ' il y a lieu e t d ' u n mois e n cas de longue maladie . . . ». Aux t e rmes de l 'ar t icle 11 d u r è g l e m e n t in té r i eur de s •caisses pr imai res de sécur i té sociale annexé à l ' a r rê té d u 29 ju in 1917, le v e r s e m e n t des p res ta t ions es t e f fec tué sur le vu des s igna-tu r e s por tées sur la feui l le de maladie pa r le pra t ic ien qui a effec-t i vemen t donné les soins e t a t tes té le p a y e m e n t de l ' ac te médica l . It résu i te des disposi t ions susvisées que si les pra t ic iens son t t e n u s de s igner les feuil les de malad ie , on n e saura i t l eur imposer l 'obli-gat ion de rempl i r ces feui l les de leur propre m a i n Du fai t de la s igna ture apposée sur ces d o c u m e n t s , les p ra t ic iens a s s u m e n t l ' en-t ière responsabilité des indicat ions qu ' e l l e s compor ten t .

14828. - - M. Oimi signale & M. le min i s t re du t ravai l e t de la s écu r i t é sociale le cas d ' u n e m è r e de fami l le , qui a é té salar iée p e n d a n t e x a c t e m e n t 25 ans ( toutes les a t tes ta t ions de ses emp loyeu r s é t a i en t jo in tes à son doss ie r ) . T rè s loya lemen t , ce t t e salar iée a r e c o n n u qu 'e l le n ' a v a i t eu , p e n d a n t ses 25 années de travail q u e deux courtes pér iodes de chômage , avan t e t après la na i s sance d e d e u x de ses e n f a n t s . A l ' époque , a u c u n e i n d e m n i t é compensa t r i ce n ' é t a i t a l louée aux m è r e s de famil le , n i avan t n i après les na i s sances , la sécur i té sociale e t toutes les a u t r e s allocations famil ia les n ' é t a n t pas encore en v igueur . Or, le d i rec teur d ' u n e caisse régionale d 'as-s u r a n c e vieillesse v ient de r e f u s e r le bénéf ice de la retraite des v ieux t ravai l leurs à cet te m è r e de fami l le , sous p ré tex te qu 'e l le n ' a pas t ravai l lé r i g o u r e u s e m e n t p e n d a n t 25 a n n é e s consécut ives . Il dédu i t des 25 armées de t ravai l les que lques mois p e n d a n t lesquels ce t te m è r e de famil le a cessé son travail à l 'occasion de d e u x nais-sances . It lui d e m a n d e si cet te in t e rp ré t a t ion des tex tes est régu-l ière et , dans l ' a f f i rmat ive , quelle, p e u t être la s i tua t ion de ce v ieux t rava i l l eur . (Quest ion du 13 décembre 1954.)

Réponse. — C o n f o r m é m e n t à l 'ar t ic le 2 de l ' o rdonnance du 2 févr ier 1945 modif iée, les pe r sonnes sol l ici tant l 'a l locat ion a u x vieux t ravai l leurs salar iés doivent , en t re au t r e s condi t ions , just i f ier avoir occupé u n emploi salarié ou assimilé p e n d a n t u n e cer ta ine durée après l ' âge de 50 ans (13 ans e n 1954) ou, à dé f au t , p e n d a n t 2:> ans au cours de leur ex i s t ence ; en a u c u n cas il n ' e s t exigé que les périodes de salar ia t soient consécut ives . Cer ta ines pér iodes d ' incapac i t é t empora i re sont ass imi lées à des périodes de salar ia t lorsqu 'e l les on t donné l ieu à indemnisa t ion au t i t re de la législa-tion de sécur i té sociale ou de la législat ion sur les acc idents du travail . En conséquence , les périodes d ' a r r ê t do travail pour m a t e r -n i té , s i tuées a n t é r i e u r e m e n t à la loi sur les a ssurances sociales, n e p e u v e n t donc, en a u c u n cas, ê t re pr ises e n considéra t ion pou r le ca lcul des a n n é e s de sa lar ia t ouvran t droit h l 'a l locat ion a u x v ieux t ravai l leurs salariés. L ' in té ressée n e to ta l i sant pas 25 a n n é e s de t ravai l dans son ex is tence , la caisse régionale d ' a s su rance vieil-lesse de s t rava i l leurs salar iés es t tou t à fa i t fondée à r e j e t e r sa d e m a n d e d 'a l locat ion aux vieux t ravai l leurs salar iés . Toutefois, si elle r ep rena i t u n emploi salarié e t acqui t ta i t les cot isat ions de sécur i té sociale, elle pourra i t ar r iver à r é u n i r les 25 années requ i ses e t p r é sen te r alors u n e nouvel le d e m a n d e d 'a l locat ion. Dans la néga-tive, la pe r sonne en cause a la possibil i té, si elle r empl i t no t am-m e n t les condi l ions de ressources , de d e m a n d e r l 'a l locat ion spécia le . La demunde doit ê t re déposée à la ma i r i e de sa rés idence .

14854. — M, Pa t inaud at t i re l ' a t t en t ion de M. le min i s t r e du t ra-vail et de la sécur i té sociale sur 1e lai t que la caisse des dépôts e t cons ignat ions r e j e t t e les d e m a n d e s d 'a l locat ions spéciales de cer-t a ines veuves , sous le pré texte qu 'e l les bénéf ic ien t d ' u n secours-viager. Or, le pa rag raphe 4, de l 'ar t ic le 2, d u décret du 26 sep tem-to.ee 1952, qui é n u m è r e l imi t a t i vemen t les condit ions de re je t , n ' y comprend pas le secours v iager , ce qui s 'expl ique pa r f a i t emen t , ca r it au ra i t fal lu alors, e n fixer l ' impor tance . Il lui d e m a n d e si l ' in ter -p ré ta t ion de la caisse des dépôts e t cons ignat ions doit ê t re cons idérée c o m m e cor respondant à l 'opinion du min i s t r e du travail . ( 0ues t i on du 15 décembre 1951.)

Réponse. — L 'art icle 2, 4» du décre t du 26 sep tembre 1954 dispose q u e les avan tages de vieillesse a l loués e n application du r é g i m e généra l de sécur i té sociale font , dans l ' en semble , obstacle à l 'a t t r i -but ion de l 'a l locat ion spéciale. L ' é n u m é r a t i o n y con t enue d ' avan -

et n o n l imitat i f . La vrier

, . . „ . , , - . — . 'a l locat ion aux vieux t ravai l leurs salariés, doit ê t re considéré c o m m e u n avan-tage de vieillesse fa i sant obsta<3e à l ' a t t r ibu t ion de l 'a l locat ion spé-ciale.


14778. — M. Montalat demande à M. le min is t re des t ravaux publics, de s t ranspor t s et du t o u r i s m e : 1° quel les sont les m e s u r e s qu ' i l comple prendre pour éviter les terr ibles accidents qui su rv i ennen t trop f r é q u e m m e n t aux poids lourds par sui te des difficultés de frei-nage (par exemple , le terrible accident qui a endeuil lé Meymac e t la Corrèze tout e n t i è r e ) ; 2° s'il ne serai t pas possible d ' imposer aux cons t ruc teu r s de cars ou de véhicules poids lourds a u d e s s u s de 5 tonnes de charge ut i le , soit u n f re in de sécuri té i n d é p e n d a n t des f re ins n o r m a u x , soit u n ra len t i sseur éteTrique. (Question du y décembre 1954.)

Réponse. — Outre les prescript ions généra les énoncées par l 'ar-ticle 70 du nouveau code de la route et selon lesquelles tout véhi-cule automobi le doit ê t re pourvu de deux dispositifs de f re inage compor tan t des c o m m a n d e s e n t i è r e m e n t i n d é p e n d a n t e s et suffisam-men t pu i ssan t s pour arrê ter et immobi l i ser le véhicule sur les plus fortes déclivités, l ' a r rê té sur d e f re inage du 15 juil let , modifié par l ' a r rê té du 14 décembre 1954 (Journal officiel des 19-20 juil let e t 17 d é c e m b r e 1954) prévoit que les camions ac tue l l emen t en service doivent sat isfaire, à tout m o m e n t , aux condi t ions d 'eff icaci té de f re inage fixées par l 'ar t icle 55 de l ' a r rê té , et les véhicules de t rans-port en c o m m u n de personnes aux condit ions d 'eff icacité prévues par l 'ar l icle 33. Une lolérance de 15 p. 100 est accordée j u s q u ' a u 20 jan-vier 1955 aux véhicules de t ranspor t en c o m m u n privés de per-sonnes . Par ail leurs, les véhicules mis e n circulat ion à dater du 20 octobre .1955 ou présen tés à la récept ion après le 20 avril 1955 doivent répondre à d ' au t r e s prescript ions des l inées à accroître l'effi-cacité du f re inage . En par t icul ier , l ' i ndépendance des t ransmissions ' à l 'essieu avan t et des ' transmissions à l 'ess ieu ou t ra in de r o u l e m e n t arr ière devra être assurée sur les véhicules de t ranspor t en com-m u n de personnes pesan t e n charge plus de 8 tonnes e t sur les véhicules de t ranspor t de marchand i se s pesan t en charge plus de 16 tonnes. Cette mesu re qui conserve le f re inage sur l ' un des ess ieux en cas do rup tu re ou de fui te d ' u n e canal isa t ion p e r m e t d 'obteni r , en ce cas, u n e décéléra t ion plus élevée que celle qui résu l te ra i t de l 'emploi d ' u n ra lent isseur . Elle sera progress ivement é tendue aux véhicules d ' u n tonnage moins impor tan t au fur e t à m e s u r e des possibili tés de cons t ruc t ion , l 'ar ai l leurs, l 'art icle 8 de l ' a r rê té du 17 jui l let 1954 relatif aux t ranspor ts en c o m m u n de personnes prévoit en outre la possibilité, pour les préfets , d ' im-poser , en plus des dispositifs susvisés, u n dispositif ra len t i sseur aux véh icu les dont le poids total en charge excède 8 tonnes e t qui c i rculent d a n s des régions difficiles et accidentées .

E r r a tum

au compte rendu in extenso de la séance du U janvier 1955.

QUESTIONS ÉCRITES

Page 12,. 2° colonne, quest ion n° 15154 de M. Viatte à M. le minis-tre des f inances , des affaires économiques e t du p l a n :

1° Au lieu de : « 15154. — l t j anv ie r 1954 », Lire: « 15154. — 11 janvier 1955 »;

2» A la Gc ligne de la ques t ion :

Au lieu d e : « ... J e la surtaxe correspondant à ce t te exporta-tion ... »,

Lire: « ... d e la détaxe correspondant i cette exportat ion .. »,

LISTE DE RAPPEL DES QUESTIONS ECRITES auxquelles il n'a pas été répondu

dans le mois qui suit leur publication. (Application de l 'ar t ic le 97 du règ lement . )

PRESIDENCE DU CONSEIL

14735. — 7 décembre 1951. — M. Jean Nocher porte SL la connais-sance de M. le secré ta i re d 'Etat à la prés idence du conseil l ' inconce-vable immora l i té d ' un des dern iers films de gangs te r s f rançais . 11 lui d e m a n d e quelles sont les é t r anges règles qui d ic ten t ses a r rê ts à la censure c inématograph ique , et s ' i l compte leur subs t i luer ce principe peut-êt re suffisant mais sans doute oub l i é : « seront censu-rées toutes les product ions qui inci tent a u ma l e n le r e n d a n t a ima-b le ».

AFFAIRES MAROCAINES ET TUNISIENNES

14813. — 11 décembre 1951. — M. Dronne d e m a n d e à M. le min i s t r e de s affaires maroca ines e t t un i s i ennes ce que sont d e v e n u s les mili-taires f rançais faits pr isonniers par les fel lagha en Tunis ie .

A&RICULTURE

14397. — 17 novembre 1654. — M. Tourné expose à M. le min i s t r e de l ' agr icul ture que l 'article 291 du code du vin règle les condi t ions dans lesquelles le coupage des vins peut l éga lement être effectué, il lui d e m a n d e ; 1° combien de cas d ' in f rac t ion aux disposi t ions de l 'ar t icle 291 du code d u v in ont é t é jusqu ' i c i enregis t rés p a r le service de la répress ion des fraud-es; 2° éu r combien d 'hec to l i t res porte la f raude cons ta tée ; 3° combien de condamna t ions ont é té p rononcées au cours des c inq dernières a n n é e s ; 4° combien d 'a f fa i res de f raude en mat iè re de coupage des vins sont ac tue l l ement e a ins tance devant les t r ibunaux .

DEFENSE NATIONALE ET FORCES ARMEES

14820. — 12 d é c e m b r e 1954. — M. Yvon Delbos expose à M. le secré ta i re d 'Eta t aux forces a r m é e s (guer re ) q u ' u n sous-officier de réserve est r égu l i è r emen t convoqué à u n e séance d ' ins t ruc t ion de l 'école de pe r f ec t i onnemen t des cadres de rése rve . Sa convocat ion et l 'ordre de miss ion qu' i l reçoi t lui donnen t le choix d 'u t i l i se r , pour s 'y rendre , soit sa voiture personnel le , soit un moyen de trans-port public ; d a n s le p remie r cas une quan t i t é d ' essence proportion-née à la dis tance parcourue lui es t a t t r ibuée , dans le second le voyage lui est r embour sé au tarif mil i ta i re . Usant de cet te f acu l t é il se ser t de son aufornobile. Pendan t le t r a j e t de r e tour à son domi-cile, celle-ci dérape dans un virage e t va s ' éc raser contre un a rb re sans q u ' a u c u n e faute puisée être r e t enue conl re le conducteur . Des dégâts matér ie l s sont occasionnés par ce t accident . Il lui d e m a n d e si, en dépi t des t e rmes de l 'arlicle 3 de l ' annexe II de l ' ins t ruc t ion minis tér ie l le d u 1 e r s ep tembre 1934 (B. 0 . E. M. 72 ter) r ég i s san t les écoles de per fec t ionnement , qui n e paraî t pas avoir l ' au lor i fé d ' u n texte législatif, ni faire ju r i sprudence , la responsabi l i té do 1 Etat n ' e s t pas engagée dans ces c i rcons tances e t si l ' in téressé n ' a pas droit au r e m b o u r s e m e n t des f ra is de remise e n é t a t de son automobi le .

14838. — 14 décembre 1954. — M. Michel Mercier se r é fé ran t h la réponse donnée le 30 novembre 1954 par M. le secrétaire d 'Eta t aux postes, t é légraphes et té léphones à sa ques t ion n» 14255 e t selon laquelle les mil i ta i res mobil isés en Tunisie doivent ê t re ass imilés aux t roupes e n campagne pour bénéf ic ier de la f ranch ise postale, d e m a n d e à M. le min is t re de la dé fense na t ionale e t de s f o r c e s a r m é e s s 'il compte accorder cel te qual i f icat ion à ces j e u n e s soldats appelés à servir dans des conditirïhs except ionnel les .

14845. — 15 décembre 1954. — M. Chupin d e m a n d e à M. le secré« ta i re d 'Eta t aux forces a r m é e s (mar ine ) les ra isons pour lesquelles u n mut i lé du travail , accidenté en 1912, a m p u t é en 1945, employé r a r les a r senaux de la m a r i n e et ayan t conservé son emploi , sub i t le rég ime de la loi du 9 avril 1898, alors que les mut i l é s du travail des au t res adminis t ra t ions , d a n s la m ê m e s i tua t ion , bénéf ic ient d e 1a loi du l o r j anv ie r 1946, beaucoup plus l ibérale .

14849. — 15 décembre 1951. — M. André Marty d e m a n d e à M. I» min i s t r e de la défense na t ionale e t des forces a r m é e s pourquoi , a u cours de la double l empêtc de la p remière semaine de d é c e m b r e , a u c u n navire de guerre n ' a été envoyé au secours des cha lu t i e r s surpris par la t empêle , con t r a i r emen t aux usages toujours app l iqués en pareil cas e t malgré l ' insuff isance ext raordinai re des m o y e n s d e sauve tage mis en œuvre .

EDUCATION NATIONALE

14814. — 11 décembre 1954. — M. Arnal d e m a n d e à M. le m f n i s t r s de l 'éducat ion na t iona le û au cours de ses activités post et périsco-laires, un m e m b r e de l ' ense ignement , public est considéré c o m m e préposé de l 'Etat . Deux textes d ' impor tance et de valeur d i f fé ren tes , qui r éponden t d i rec tement ou ind i rec tement à cet te question, s o n t en formelle contradict ion Le premier est la loi du 5 avril 1937, modi-fiant le dern ier al inéa de l 'ar t ic le 1381 du code civil relatif à la subs-t i tut ion de la responsabil i té de l 'Etat b. celle des m e m b r e s de l 'ensei-g n e m e n t publ ic ; le second est la réponse minis tér ie l le des 17 août e t 29 décembre 1953 relative i un accident su rvenu à u n professeur a u cours d ' un m a t c h de football organisé pour le compte d ' u n e coopéra-tive scolaire. Devant celte conlradicl ion mani fes te , il serai t u rgen t de préciser la doctr ine du minis tè re .

14824. — 13 décembre 1951 — M. Mazier expose h M. le min i s t r e de l 'éducat ion nat ionale que les dispositions du décret n» 51-1'<23 du 5 décembre 1951 relatif au rec lassement du personnel des cen t res d 'apprent issage pe rme t t en t de valider : les services de survei l lance pour le rec lassement des professeurs d ' ense ignemen t géné ra l ; les services privés de l ' industr ie pour le personnel d ' ense ignemen t pro-


f less ionnel . Toutefois , le décret susvisé n e p rend pas en considéra-t i o n : l e s services d ' i n s t i t u t eu r i n t é r ima i re , les services d 'ad jo in t ' d ' é c o n o m a t . II. lui demande s'il n ' env i sage pas d ' é t endre à tous les se rv ices d ' e n s e i g n e m e n t le bénéf ice des disposit ions préc i téee .

14830. — 13 décembre 1954. — M. Flandin expose à M. le min i s t r e d e l ' éducat ion na t iona le qu ' ap rè s le décre t n ° 54-513 du 26 m a r s

.1954 qui ins t i tua i t « u n e i n d e m n i t é » a u pe r sonne l ense ignan t , u n au t r e décret , n ° 54-1086, du 8 n o v e m b r e 1954, a modifié heu reuse -m e n t le p r e m i e r en d o n n a n t sa t is fact ion à u n ce r t a in n o m b r e de ca tégor ies omises dans le p r é c é d e n t : proviseurs , censeu r s , sur-ve i l lan ts géné raux , par exemple . Toutefois , it exclut de l ' i ndem-ni té visée les i n t e n d a n t s de lycées e t collèges. Cette m e s u r e dis-c r imina to i r e place ceux-ci, pour la p remiè re fois, hors de la caté-gorie ense ignan te . Elle r isque de décourager ces fonc t ionna i res qui ont. tou jours assuré avec zèle e t compé tence , et à la sat isfact ion géné ra l e , l eur service dans ces é t ab l i s semen t s , financièrement auto-n o m e s , pa r t i cu la r i t é qu ' i l convient de soul igner , e t de les é loigner de ces fonc t ions où la p résence de fonc t ionna i res de qual i té es t ind i spensab le . Il rappel le que cet te i n d e m n i t é es t a t t r ibuée aussi aux survei l lan ts géné raux e t que le déc re t n» 50-1551 d u 15 d é c e m b r e 1950 por t an t r è g l e m e n t d ' admin i s t r a t ion publ ique sur le s t a t u t des fonc t ionna i res des services économiques de l ' éduca t ion na t iona le (B. 0 . E. N. n ° 1 du 4 janvier 1931) dispose que ces fonc-t ionna i res sont cha rgés de l ' admin i s t ra t ion matér ie l le e t f inancière do ces é t ab l i s semen t s . Ils par t ic ipent à l ' éduca t ion e t à la forma-t ion mora le des élèves (ar t . 1 e r in fine) ; q u ' e n conséquence ces fonc-t ionna i res , e n appl icat ion à ce s ta tu t , par t ic ipent au service des d i m a n c h e s e t jours fér iés , à celui des vacances , à celui des semai-nes- réfec to i re , c i n é m a au lycée, act ivi tés a r t i s t iques diverses , aux consei ls de discipline, a s s u m a n t seuls , f r é q u e m m e n t , la responsabi-lité des services de l ' é t ab l i s sement . Il lui d e m a n d e pourquoi , seuls , i ls se t r ouven t excius du bénéf ice du décret du 26 m a i 1954, e t si, e n p ré sence de cet te s i tuat ion e t des fai ts exposés ci-dessus, il n ' envi -sage pas de les faire bénéf ic ier de l ' i ndemni t é prévue pa r celui-ci.

14863 — 16 décembre 1954. — M. Maurice Fau re d e m a n d e à M. le. min i s t r e de l ' éduca t ion na t iona le quelles sont les in ten t ions du G o u v e r n e m e n t pour r épa re r le pré judice causé à la m é m o i r e de Gambe t t a et au pa t r imoine 'historique de la F rance pa r l ' e n l è v e m e n t rte s'a s ta tue de la perspect ive du Louvre.

ENSEIGNEMENT TECHNIQUE, JEUNESSE ET SPORTS

14819. — 12 d é c e m b r e 1951. — M. Bar thé lémy expose à M. le sèc ré ta i re d 'Eta t à l ' e n s e i g n e m e n t t e chn ique , à la j eunes se e t a u x spor ts que ce r ta ins p rofesseurs t e c h n i q u e s adjoints , en t r é s c o m m e auxi l ia i res d a n s des é t ab l i s semen t s de r e n s e i g n e m e n t t e chn ique , n ' o n t pu êlre t i tu lar isés parce que n e r emp l i s san t pas la condi t ion requ i se de slage à l 'école n o r m a l e na t iona le d ' appren t i ssage , du fa i t que ce t te école ne compor te pas de stage de leur spécial i té (modelage sur bois, par exemple ) . Il lui d e m a n d e quel les m e s u r e s il compte p rendre pour p e r m e t t r e à ces professeurs t e chn iques ad-jo in ts , en t r é s dans l ' admin i s t r a t ion d a n s les m ê m e s condi t ions e t à la m ê m e date que des -co l lègues d ' au t r e s spéciali tés, d 'ê t re admis à la t i tu lar isa t ion, puis à la fonc t ionnar i sa t ion , au m ê m e ti tre que ces col lègues auxque ls l 'o rganisa t ion de l 'E. N. N. A. a pe rmis u n filage.


14502. — 24 n o v e m b r e 1954. — M. Tourné expose à M. le min i s t re de s finances, des af fa i res économiques et du plan que des veuves de fonc t ionnai res , tombés e n service c o m m a n d é e t bénéf ic ian t de la m e n t i o n « m o r t pou r la France », ont vu leur pens ion réglée sur la base des é t a t s de service de leur mar i . De ce fa i t , el les n e perçoivent pas la pens ion de veuve de guerre . Il lui d e m a n d e dans quel les condi t ions u n e veuve de guer re , don t le m a r i es t m o r t , pour la F rance , p e u t obtenir la t r ans fo rma t ion de sa pen-sion do veuve de fonc t ionna i re t o m b é en service c o m m a n d é e n .pension de veuve de guer re , sans perdre le bénéfice du t i tre de veuve d e fonc t ionna i re .

14808. — 11 décembre 1954. — M. Boscary-Monsservin d e m a n d e à M. le secré ta i re d 'E t a t aux f inances e t aux affaires économiques si en mat iè re d é taxes sur le' chi f f re d ' a f fa i res dues pa r les représen-t a n t s de commerce soumis à u n r ég ime fiscal au t re que les trai te-m e n t s et salaires, il est b ien exact~~que les rece t tes p r o v e n a n t des opéra t ions dites de « dépôt » su ivent le m ê m e régime que les com-miss ions p ropremen t dites, quand le « dépôt » est inséparable des opéra t ions de commiss ions et e n const i tue l 'accessoire nécessa i re et obligé.

14810. — 11 décembre 1951. — M. Achille Aubàn d e m a n d e à M. le min i s t r e des f inances , des af fa i res économiques et du p l an : 1° à quel t i t re un admin i s t r a t eu r ad jo in t d ' u n e c o m m u n e mix te de l 'Algérie, a é té d é t aché c o m m e consei l ler t e chn ique de la f édé ra t ion f rança i se

des a s s u r a n c e s ; 2° s ' il y est dé taché au t i t re de l 'Algérie, ou au t i t re de la commiss ion des m a r c h é s , auprès de laquelle il é t a i t dé j à dé ta-c h é ; 3° quel est son rôle exact à ladite fédéra t ion et s ' i l est tou-jours sous l ' au to r i t é du min i s t r e des finances, ce qui es t p robable à e n juger pa r la ques t ion s u i v a n t e ; 4° à quel t i t re a-t-il pe rçu et su r que ls crédits , pour l ' a n n é e 1953, u n e somme de 135.000 f r ancs d u min i s t è re des finances et pour quel t ravai l , alors qu ' i l a t ouché pour la m ê m e période la s o m m e de 1.827.414 f rancs de la Fédéra t ion f r ança i se des assurances , e t pour quel t ravai l ce t te s o m m e consi-dérable a-t-elle é té versée à ce soi-disant « conseil ler t echn ique », don t l ' absence de diplôme e t d ' é tudes spéciales et le passé ind iquen t le peu de compé tence en la m a t i è r e ; 5° à quel t i t re, ce « dé taché » a-t-il accès dans les services de tous les min i s t è re s et auss i dans les couloirs du P a r l e m e n t , e t n 'es t -ce pas comme d é m a r c h e u r de s socié tés d ' a s su rances , auque l cas les in te rven t ions des sociétés pour l eu r i n t é rê t profess ionnel auprès des pouvoirs publics, n ' i n c o m b e n t -el les pa s à la d i rec t ion généra le des a s su rances au min i s t è r e , con-t rô leur e t p ro tec teu r n é des compa gn i e s ; 6° si ce fonc t ionna i re dé t aché n ' e s t pas d i s t r ibu teur de fonds dit de « publ ic i té » de la Fédé ra t ion des assurances et s ' i l ne croit pas cet te fonct ion immo-rale et cont ra i re aux pr incipes de l 'E t a t ; 7° si ce rôle de soi-disant consei l ler t echn ique , aussi a m p l e m e n t r é m u n é r é que m a l défini, de s compagnies d ' a s s u r a n c e s est compat ib le avec tes fonct ions de chef de cab ine t d u secrétaire d 'E ta t « préposé à l ' e spé rance »> de la jeu-nesse m ê m e compte non t enu de l ' a t t i tude dudi t consei l ler techni -que sous l 'occupat ion .

14812. — 11 d é c e m b r e 1951. — M. Deshors demande à M. le min i s t r e des finances, des affaires économiques et du p l an : 1° le m o n t a n t total p rodui t par la taxe su r ta v iande en 1953; 2° la vent i la t ion des recet-tes de cet te taxe, e n mil l ions de f rancs , aux d i f fé ren ts postes du budge t ou des organismes de dé fense agricole, soit su r le p lan social , soit su r le p l a n des m a r c h é s .

14817. — 12 décembre 1954. — M. Quînson d e m a n d e à M. le m i . n i s t re des finances, des af fa i res économiques e t du plan si u n agen t d ' u n e collectivité locale peu t , dans le cadre de la régle-m e n t a t i o n actuel le , fa i re val ider des services e f fec tués an té r i eu -r e m e n t c o m m e t i tu la i re dans une admin i s t ra t ion de l 'Etat et don t les r e t e n u e s , pour pens ion , lui ont é té r e m b o u r s é e s . Dans la néga-t ive, s ' ag issan t de cas t rès ra res , u n e nouvel le e t cour te pér iode de val idat ion peut-elle être ouver te .

14821. — 12 détemibre 1954. — M, Catr ice d e m a n d e à M. le secré-t a i r e d 'E ta t a u x f inances et aux affaires économiques quelle es t la s i tua t ion fiscale d ' u n a r t i san cordonnier t ravai l lant seul e t don t la f e m m e , c o m m u n e e n biens , exploite un c o m m e r c e d 'épicer ie e t s ' i l n e lui appara î t pas abusif que l ' admin i s t r a t ion des cont r ibu-t ions indi rectes oblige ce cont r ibuable au p a y e m e n t de la taxe de pres ta t ion de service, sous le pré tex te que le bénéf ice « épicerie » sera i t p lus impor t an t que son gain a r t i sana l . Il précise qu ' i l s emble difficile de considérer comme « exploi tat ion u n i q u e » u n atel ier de r épa ra t ion de chaus su re s e t u n e épicerie.

14827. — 13 décembre 1954. — M. Cuislain d e m a n d e à M. le min i s t r e des f inances , des af fa i res économiques e t du p lan : 1° Com-m e n t les pe r sonnes a r rê tées pendan t la guer re 1939-1945 pa r les autor i tés occupan te s , pil lées, massac rée s ou dépor tées e n Allema-gne , propr ié ta i res de va leurs é t r a n g è r e s , qui ont é lé , à l 'occasion de leur a r res ta t ion , volées o u perdues , peuvent- i ls r e n t r e r en posses-sion de ces va l eu r s ; 2" ces va leurs , a y a n t é té volées ou pe rdues ou dét ru i tes , à l 'occasion de pillages ou de mise à sac des habi ta -t ions des in té ressés , c o m m e n t le G o u v e r n e m e n t f r ança i s envisage-t-il de taire dél ivrer , par les sociétés é t r a n g è r e s in té ressées , des dupli-ca ta de ces va l eu r s ; 3° quel le voie doivent employer les dépor tés pour engager les d é m a r c h e s dans ce sens lorsqu ' i l s ont la possi-bilité de faire la preuve de leur qual i té de propriétaire de ces va leurs e t d u pillage e t de la mise à sac de leur hab i t a t ion .

14832. — 14 décembre 1954. — M. Couinaud expose à M. le min i s t r e des f inances , des affaires économiques e t du plan que les comptab les publ ics re t ra i t és et n o t a m m e n t des pe rcep teur s sont .vict imes, a u m o m e n t de. la l iquidat ion de leur re t ra i te , d ' u h pré judice considé-rab le , du fait que les r emises et i ndemni t é s n e sont pas prises e n compté pour le calcul du m o n t a n t de cet te re t ra i te , alors que , cepen-dan t , elles r e p r é s e n t e n t u n e pa r t impor t an t e de la r é m u n é r a t i o n desdits fonc t ionna i res et qu 'e l les se rven t de just i f icat ion pour s 'op-poser à u n r ec l a s semen t m é r i t é de ces derniers . Il lui d e m a n d e s ' i l n e conviendra i t pas d 'envisager , e n f a v e u r des in té ressés , des m e s u r e s comparab les à celles qui ont é té pr ises pour les t résor iers payeu r s géné raux , e n ve r tu du décret du 1 e r s ep t embre 1950-et qu i ont pe rmis d 'accorder u n e revision forfa i ta i re des indices, la l iqui-dat ion é t an t basée pa r exemple sur l ' indice 800. alors que le t rai te-m e n t d 'ac t iv i té n e correspondai t q u ' à l ' indice 600.

14834. — 11 décembre 1951. — M. W a s m e r e x p o s e . 5 M. le secré-t a i r e d 'E t a t aux f inances et aux affa i res économiques que la loi du 10 avril 1951 prévoit l ' exonéra t ion des droits q u a n d il s 'agi t d e la vente de logements , i m m e u b l e s bât is ou droits' indivis i m m o -biliers des t inés à. d o n n e r l ' h ab i t a t i on pr inc ipa le de l 'a-cquéreur; e t lui s i g n a l e ' l e cas s u i v a n t : u n mar i e t son épouse achè t en t la n u e propr ié té d ' u n e ma i son d 'hab i t a t ion c o m p r e n a n t deux logements , l ' u su f ru i t appar t i en t à une t ierce pe r sonne . Les a c q u é r e u r s d e la n u e propriété occuperon t au plus ta rd dans u n délai d ' u n an , à t i t re d ' h a b i t a t i o n pr incipale , l ' u n des d e u x logemen t s d e la ma i son . L ' au t r e l o g e m e n t est et r e s t e ra occupé p a r l ' u su f ru i t i e r . Au m o m e n t de la ven te , le l ogemen t qu 'occupe ron t les a cqué reu r s de la n u e propriété est encore occupé par les vendeur s de la n u e propr ié té , qui s ' engagen t à l ' évacuer au plus tard d a n s u n an . Il lui d e m a n d e : 1° cet te acquis i t ion de la n u e propr ié té donne-t-el le droit à l 'exo-né ra t i on fiscale p révue par la loi du 10 avril 195-1, j u s q u ' à concur-r e n c e de la valeur de la n u e propr ié té du logemen t qu 'occupe-r o n t les a cqué reu r s de la n u e propriété de l ' i m m e u b l e ; 2° si, par i n t e rp ré t a t ion de l ' a r t i c le 35 de la loi du 10 avri l 1951, oïl p e u t a r r iver à la conc lus ion que ce texte n ' e s t suscept ible do s ' app l iquer q u ' a u x ven t e s de la p le ine propr ié té , et s'il ne serai t pas dans l ' espr i t des m e s u r e s de t e m p é r a m e n t s et a l l égements fiscaux vis-à-vis de s con t r ibuab les , q u i v i e n n e n t d ' ê t r e édictés , d ' i n t e rp ré t e r ledit ar t ic le d a n s u n sens p lus large e t de l ' appl iquer aux cas analogues à celui exposé ci-dessus.

14839. — 11 décembre 1951. — M. Viat te rappelle à M. le min i s t re des f inances , des af fa i res économiques et du plan que , le 11 m a i 1951, d a n s u n espr i t de jus t ice et de saine admin is t ra t ion , il a o rdonné l ' appl ica t ion imméd ia t e d ' u n e revision d ' indices prononcée pa r décre t du 11 avril 1919 à l 'égard d u corps de l ' inspec t ion des lois sociales e n agr icu l ture que ce r t a ins p r é t e n d a i e n t alors subo rdonne r à la publ ica t ion d ' u n n o u v e a u s t a tu t e s t imée prochaine m a i s qui , effec-t i v e m e n t , n ' e s t i n t e rvenue que d e u x ans et demi p lus tard , le 16 sep tembre 1953; que , ce fa i sant , il avai t précisé q u ' e n exécu t ion dudi t décre t l ' indice 600 devenai t l ' indice n o r m a l de l ' éche lon le p lus élevé du grade d ' i n spec t eu r d iv is ionnai re alors qu ' i l é ta i t , pré-c é d e m m e n t , a t t r ibué aux occupan t s de cet échelon s e u l e m e n t quand et pour le t emps où ils é t a i en t affectés à ce r t a ines rés idences terri-toriales. Il lu i signale que, p a r u n e s ingul ière appl icat ion de ce t te m e s u r e , prise par arrê té d u 7 ju in 1951, r emp lacé ensu i t e part iel le-m e n t pa r u n arrê té du 29 jui l let 1952, seuls ont été rec lassés , taci-t e m e n t , à l ' indice 600 les inspec teurs divis ionnaires en fonc t ion d a n s les rés idences qui confé ra ien t , jadis, le bénéf ice de ce t te ma jo-ra t ion de t r a i t emen t . Au cont ra i re , dans le m ê m e t emps , des inspec-teurs divis ionnaires p r o m u s a n t é r i e u r e m e n t à l ' éche lon le p lus élevé du grade se sont vus rec lassés , e x p r e s s é m e n t ou t a c i t emen t , à u n nouve l éche lon suba l t e rne affecté de l ' indice 575, c réé e n t r e l ' éche-lon affecté de l ' anc i en indice n o r m a l 550 e t l ' éche lon af fec té du nouve l indice n o r m a l le plus élevé : 600, e t a s t r e in t s à y d e m e u r e r p e n d a n t deux ans avan t d ' ê t re , à n o u v e a u , p r o m u s au s o m m e t de leur grade, qu ' i l s ava ien t déjà a t t e in t p r é c é d e m m e n t . Ainsi, la si tua-t ion 'h ié ra rch ique s ' es t t rouvée n o n s e u l e m e n t bouleversée , m a i s renversée, a u d é t r i m e n t de ceux qui dé jà pa rvenus à u n m o m e n t donné au s o m m e t h i é ra rch ique de l eu r grade se son t t rouvés dé-classés par rappor t à ceux qui occupa ien t au m ê m e m o m e n t u n r a n g in fé r ieur , alors que t o u s a u r a i e n t dû , au m i e u x , se t rouver r a s sem blés, su r pied d 'égal i té à u n m ê m e éche lon , c h a c u n à compte r , pour ordre, de la date à laquel le il é ta i t p a r v e n u à l ' anc i en s o m m e t du grade. Il lui d e m a n d e si sa pensée n ' a pas é t é t rah ie pa r la façon don t a été appl iquée ce l te « normal i sa t ion » qui s 'es t t r adu i te e n fait , pour ce r t a in s par u n e promot ion , pour d ' au t r e s par u n e ré t ro-gradation ; e t s ' i l compte , e n l iaison avec ses collègues de l 'agricul-tu re e t de la fonct ion pub l ique , prescr i re les r ec l a s semen t s indivi-d u e l s nécessa i r e s a v a s t qu ' i l soit procédé au r ec l a s se me n t généra l de tous les in spec teu r s d ivis ionnaires des lois sociales e n agr icu l tu re d a n s les n o u v e a u x é c h e l o n s fixés dé f in i t ivement p a r le décre t du 29 octobre 1951 pr is e n exécu t ion du s t a t u t du 16 s ep t embre 1953.-

14841. — 14 décembre 1954. — M. Joseph Denais d e m a n d e à M. le Secréta i re d 'E ta t aux f inances e t aux affa i res é c o n o m i q u e s c o m m e n t se just i f ie la p ré t en t ion de l ' admin i s t r a t ion des con t r ibu t ions indi-r ec t e s de (percevoir, sur les r ep r é sen t an t s de c o m m e r c e , la pres ta-t ion de 5,80 p. 100, alors que , la commiss ion du r e p r é s e n t a n t é t a n t incorporée d a n s le prix de v e n t e à la cl ientèle qu ' i l r ep résen te , sup-por te déjà la taxe à la va leur a jou tée .

14842. — 14 d é c e m b r e 1954. — M. Joseph Denais d e m a n d e à M. le min i s t r e des f inances , des a f fa i res économiques e t du plan si , c o m p t e t e n u des besoins de la t résorer ie des en t repr ises , l ' adminis-t ra t ion des con t r ibu t ions di rectes n e devrai t pas surseoir à la repr ise , p o u r l ' exerc ice e n cours, des taxes de garan t ie de 10 p. 100 f a c t u r é e s e t réglées e n pr incipe 18 mois s e u l e m e n t après la mise e n servies d ' u n m a t é r i e l l ivré à son admin i s t ra t ion c l iente .

14848. — 15 d é c e m b r e 1954. — M. Pelleray appelle l ' a t t en t ion de M. le min i s t r e des f inances , des a f fa i res é c o n o m i q u e s e t du plan su r la s i tua t ion actuel le de s c i toyens f rança i s déc larés solidaires d u p a y e m e n t de la confiscat ion e t des a m e n d e s p rononcées e n m a t i è r e

d e confiscat ion de profits illicites à r e n c o n t r e de pe r sonnes m o r a l e s d ' a l l égeance espagnole . Alors que l ' i n t e rp ré t a t ion de la conven t ion consu la i re f ranco-espagnole d u 7 j anv ie r 1862 pour les sociétés d e cap i t aux ou de pe r sonnes espagnols n ' a pas été encore définie e t que , dès lors, le b ien- fondé de l 'appl icat ion S ces sociétés de la légis-la t ion sur les profits illicites n ' e s t pas établi , des m e s u r e s coerci t ives pou r a s s u r e r l e r e c o u v r e m e n t de ces s o m m e s sont engagées p a r le Trésor cont re les c i toyens f rança i s déc la rés solidaires. Il lu i d e m a n d e s ' i l n ' e s t i m e pas devoir supp r imer l ' anomal ie que p r é s e n t e le fai t de poursu ivre le r e c o u v r e m e n t de ces conf iscat ions a u p r è s des c i toyens f r ança i s s i m p l e m e n t solidaires, alors q u ' a u c u n e ac t ion n ' e s t engagée contre les sociétés espagnoles d u fa i t de l ' absence de décision sur le b ien-fondé de la confiscat ion.

14846. — 15 d é c e m b r e 1951. — M. Chupin expose à M. le sec ré ta i re d 'E ta t aux finances e t aux affa i res économiques te cas s u i v a n t : u n h o m m e et u n e f e m m e , mar i é s , ont acquis en 1949 d ' u n e t ierce per-s o n n e le droit d ' u su f ru i t , p e n d a n t leur vie et celle du surv ivan t , d ' u n i m m e u b l e d ' hab i t a t i on . Ils h a b i t e n t cet i m m e u b l e depuis ce t t e da te . L ' e n f a n t légi t ime du couple in t é res sé désire acquér i r la nue -propr ié té de ce b ien . Il lui d e m a n d e : 1° s i , lors de la ven te de là nue-propr ié té de l ' i m m e u b l e , le bénéf ice de l 'ar t icle 35 d e la loi n» 54-404 d u 10 avril 1954 pour ra j o u e r ; 2° d a n s l ' hypo thèse où le dro i t à u s u f r u i t e t nue-propr ié té serai t cédé à l ' e n f a n t légi t ime, celui-ci pourrai t- i l d e m a n d e r le bénéf ice de ladite loi, é t an t e n t e n d u qu ' i l con t inue ra i t à hab i t e r l ' i m m e u b l e avec ses pa r en t s .

14850. — 15 d é c e m b r e 1954. — M. Pierve Métayer d e m a n d e â M. la min i s t r e d e s f inances , des a f fa i re s économiques e t nu pian e n v e r t u d e quel texte et de quel le autor i té u n cont rô leur peut-il décider d ' im-poser u n e pe r sonne phys ique ou mora le , qui a consen t i u n e avance d ' a r g e n t sans in té rê t à u n t iers , su r ces in t é rê t s n o n st ipulés e t inex i s tan t s .

14851. — 15 d é c e m b r e 1954. — M. Segel le expose à M. le min i s t r e des f inances , des a f fa i res économiques et du plan que des disposi t ions c o m b i n é e s du 2° a l inéa de l 'ar t ic le 3 du code généra l des impôts e t de l 'ar t icle 13 de la convent ion t e n d a n t à éviter les doubles impo^ s i t ions conc lues avec la Belgique, le 16 m a i 1931, l ' admin i s t r a t i on f rança i se a admis que les r e v e n u s p r é s e n t a n t le carac tè re de béné-f ices des profess ions n o n commerc ia l e s ( n o t a m m e n t concess ions d e m a r q u e s de fabr iques) é ta ien t exonérés , e n France , de tou te r e t e n u e au t i tre de la taxe proport ionnel le , lorsque le bénéf ic ia i re a son domici le f iscal en Belgique ou lorsqu ' i l s se r a t t a c h e n t à u n é tabl isse-m e n t indus t r i e l ou commerc ia l exploité en Belgique (circulaire d u 15 jui l let 1936, n ° 2103, p. 24). Par cont re , l ' admin i s t r a t ion belge r e f u s e le bénéf ice de l ' exempt ion de la taxe mobi l iè re , aux rede-vances pour concess ions de l icence de m a r q u e s de f ab r iques ve r sées p a r de s déb i t eu r s domici l iés enx Belgique, à des bénéf ic ia i res a y a n t l eu r domicile f iscal en France , o u lorsque les r evenus de cet te n a t u r e se r a t t a c h e n t à u n é t ab l i s semen t indus t r ie l et commerc i a l exploi té e n France , en s o u t e n a n t que de te l s r e v e n u s sont ass imi lables a u x produi t s de la locat ion, de l ' a f f e rmage et d e l ' usage de b iens mobi -liers. Il lui d e m a n d e quel les m e s u r e s l ' admin i s t ra t ion f rança i se a pr ises ou se propose d e p rendre pour faire respec te r l ' égal i té de t ra i -t e m e n t des r e v e n u s de l ' espèce par l ' admin i s t r a t ion belge.

14856. — 15 d é c e m b r e 1951. M. Charre t d e m a n d e à M. le secré-t a i r e d 'E ta t aux f i n a n c e s et aux a f fa i re s é c o n o m i q u e s : 1» quel e s t le m o n t a n t de l ' impôt sur les spectacles dû par u n t héâ t r e mun ic ipa l subven t i onné pa r la ville ; 2° c o m m e n t es t calculé cet impô t (sur a r ece t t e b ru t e ou sur c h a q u e billet délivré) ; 3° combien de p laces p e u v e n t en être exonérées par s é a n c e ; 4° c o m m e n t doivent êt.ro dél ivrés les bi l lets exonérés de l ' i m p ô t ; 5° les places a f fec tées a u x a d m i n i s t r a t e u r s du t héâ t r e et aux consei l lers m u n i c i p a u x de la ville, siège d u t h é â t r e , sont-elles comprises d a n s le n o m b r e des places exonérées visées au pa rag raphe 3»; 6° les places exonérées et n o n u t i l i sées à u n e r ep ré sen ta t i on sont-el les r évers ib les sur les représen-ta t ions su ivantes .

14860. — 15 d é c e m b r e 1954. — M. Delbez signale à M. le sec ré ta i re d 'E ta t aux f i nances e t aux a f fa i res é c o n o m i q u e s le cas d ' u n proprié-ta i re v i t icu l teur qui possède u n apparei l p e r m e t t a n t de concen t re r à chaud les m o û t s de ra i s in et qui l 'ut i l ise , e n m ê m e t e m p s que pour lui , pour dès v i t icu l teurs vois ins d u r a n t la période des vendanges . Il se voit, pour cet te act ivi té t r ès m o m e n t a n é e , imposé à la pa t en t e annue l l e , tou t c o m m e u n indust r ie l qui , soit par le froid, soit pa r id c h a u d , c o n c e n t r e dos m o û t s ou des v ins tou te l ' année . Il rappel le le g rand in té rê t qu ' i l y a, pour l ' économie d u pays, de favoriser t ou te d i m i n u t i o n en vo lume de la récolte de vin . 11 lui d e m a n d e s ' i l n e serai t pas possible d ' a s s imi le r ce cas par t icul ier à u n p ro longemen t de l 'ac t iv i té agricole et d ' e x e m p t e r ledit v igneron de l ' imposi t ion d e la p a t e n t e ; e t , la législation actuel le pa ra i s san t s 'y opposer au delà de cinq jours de travail , s ' i l n e lui para î t pas oppor tun d ' appor te r , pa r décre t , à cet te législat ion, la légère modif ica t ion qui para î t sou-ha i t ab l e .


14861. — 15 d é c e m b r e 1954. — M. DeSfeez rappel le à M. le min i s t r e îles f inances , des a f f a i r e s économiques e t du p l a n qu ' i l exis te , actuel-l e m e n t , une ' impor t an t e d i f f é r e n c e e n t r e la concent ra t ion des v ins p a r le Jroid et l e u r concen t ra t ion par le c h a u d , la seconde seule v e n a n t e n d i m i n u t i o n de ta récolte ; et que les associat ions viticoles o n t é té u n a n i m e s à d e m a n d e r l 'égali té de t r a i t e m e n t en t r e les deux types de concen t ra t ion , ce qui aurai t pour ef fe t d ' e n c o u r a g e r la con-c e n t r a t i o n pa r le froid, r é su l t a t é m i n e m m e n t souhai table , i l . iui d e m a n d e si, c o m m e il croi t le savoir, , ses services approuven t ta m e s u r e dont s 'agi t et s'il n e lui para î t pas oppor tun d ' é m e t t r e , a u p lus tôt , la décis ion requise , de sorte que tes v ins , n o m b r e u x ce t t e a n n é e , qui n ' a t t e i g n e n t pas le degré m i n i m u m , pu i s sen t d ispara î t re Je p lus r a p i d e m e n t possible.

14864 — 13 décembre 1954. — M. Coudray d e m a n d e à M. le secré-t a i r e d 'E ta t aux f inances e t aux af fa i res économique* si l 'exercice fle la profess ion de syndic d ' i m m e u b l e s e n copropriété , désigné à ce poste pa r l ' a s semblée des copropriéta i res d ' u n ou de p lus ieurs i m m e u b l e s soit divisés par lots aprèÇ leur édif icat ion, soit .édifiés e n vue de l e u r a t t r ibu t ion à des propr ié ta i res s in is t rés , a pour con-séquence de donner à ce syndic la qual i té , au point de vue fiscal, de c o m m e r ç a n t e t si, en conséquence , ce cont r ibuable e s t assu je t t i , de plein droi t , aux impôts , taxes e t con t r ibu t ions à la charge des c o m m e r ç a n t s , ou si, au contra i re , on se t rouve e n présence do l ' exerc ice d ' u n e profession l ibérale .

148®> — 16 décembre 1954. — M. Joseph Denais d e m a n d e à Kl. le m in i s t r e des finanças, des a f fa i res é c o n o m i q u e s e t ou p i an : 1° com-m e n t il justif ie la disposit ion du plan comptable généra l qui pré-voit que les per tes repor tées seront por tées sous la rub r ique « Report à nouveau » e t figureront ainsi a u passif, en sorte d 'égarer l 'act ion-na i re ou le por teur -de pa r t s qui, add i t ionnan t tous les é l émen t s c o n s t i t u a n t le passif , s ' apercevra que le total ne correspond pas à celui de l ' ac t i f ; 2° si, e n raison de l 'obscuri té du plan comptable qui peut être utile aux adminis t ra t ions e t sociétés nat ional isées pour t romoer le public sur leur situa lion vraie, il ne saurai t être imposé a u x sociétés privées don t les ac t ionnai res ont droit à la p résen ta t ion d e bi lans -découlant, des éc r i tu res comptab les r ep ré sen tées par les ba l ances généra les de fin d ' a n n é e .

14896. — 16 décembre 1954. — M. Gosset expose à M. le sec ré ta i re d 'E ta t aux f inances e t aux af fa i res économiques q u ' e n application de l 'ar t ic le 33 de la loi n» 54-S17 du 14 août 1954, tou t con t r ibuab le a la facu l té , pour d iscuter u n e proposition de r e h a u s s e m e n t d ' impôts for-m u l é e à l 'occasion d ' u n contrôle fiscal, de se faire ass is ter par u n consei l de son choix. 11 lui d e m a n d e c o m m e n t il y a l ieu d ' in terpré-t e r l ' express ion « consei l de son choix », si celle-ci désigne simple-m e n t u n comptab le profess ionnel appointé p a r le con t r ibuab le , ou si l ' on p e u t lui donner u n sens p lus é t e n d u ; e t si, n o t a m m e n t , la disposi t ion ci-dessus donne la facul té à u n con t r ibuab le de faire appel à u n ou plusieurs r e p r é s e n t a n t s d ' u n e associat ion de défense •des con t r ibuab les délégués p a r ladi te associat ion pour assis ter a u cont rô le avec le comptable appointé .

14867. — 1G décembre 1954. — M. Legaret rappelle S M. le secré-ta i re d 'Eta t aux finances e t aux affa i res économiques sa ques t ion écri te , n» 13449 du 13 août 1954, dans laquel le il lui exposai t que le 29 n o v e m b r e 1951, l e . svnd ica t na t iona l des cadres de l ' admin i s t r a t ion française e n Al lemagne e t Autr iche, avai t déposé u n recours contre la décision du min i s t r e du budge t p r ivan t le pe rsonne l de ce t te admin i s t r a t ion de cer ta ins droits au r e l è v e m e n t des al locations fami-l iales. Le recours a été enregis t ré au greffe du conseil d 'E ta t sous l e n» 17005 et c o m m u n i q u é au min i s t re du budget . Celui-ci n ' a tou-j o u r s pas r épondu ma lg ré -plusieurs le t t res de rappel . En ra i son de l ' i n t é rê t qui s ' a t t ache à la quest ion soulevée , e t de celui qu i ^demeure p e r m a n e n t d ' u n e admin is t ra t ion saine e t rapide de la jus t ice , il lui d e m a n d e s'il e n t e n d r eme t t r e u n mémoi r e dans u n dé la i t rès bref , ou si ce silence doit ê t re considéré comme u n acqu ie scemen t à la d e m a n d e présen tée . En ce dern ie r cas, il a t ta-chera i t du pr ix à ce que le min i s t re donne le p lus r a p i d e m e n t possible les ins t ruc t ions ut i les .

148S8. — 16 décembre 1954. — M. Marcel fiibère demande à M. la min i s t r e des f inances , des affaires économiques et du p l an : 1» les ra isons pour lesquel les n ' a pas encore été f o r m u l é son avis au su j e t du pro je t de r è g l e m e n t d ' admin is t ra t ion publ ique qui lui e s t soumis depuis le mois de décembre 1953 et qui a pour ob je t d ' adap te r à l 'Algérie les disposit ions du décret n» 53-1019 du 16 octo-bre 1953 conce rnan t l ' a v a n c e m e n t des juges de paix, c o m m e il es t p révu à l 'ar t icle 9 de ce l ex t e ; 2° les Taisons pour lesquel les les i j uges de paix du Maroc, qui ont u n s t a tu t iden t ique à celui des juges de paix d'Algérie e t qui sont soumis aux m ê m e s condi t ions de r e c r u t e m e n t que cés dern iers v i e n n e n t . d e se voir appliquer ies disposit ions du déeret snsvisé du 16 octobre 1953. alors que ies magis-t ra t s c a n t o n a u x de l 'Algérie a t t e n d e n t encore cet te applicat ion.

14363. — 16 décembre 1954. — M. Maurice S c h u m a n n d e m a n d e S ICI. te min i s t re ds s f inances , des a f fa i res économiques e t du pian, s'il n e lui est pas possible de donner n e t t e m e n t la posit ion de son admi-n i s t ra t ion conce rnan t le cas des a r t i sans qui exploi tent .concuritem-m e u t u n commerce ou dont le conjo in t exploite, soit e n droit, soit en fai t , u n commerce dont le r evenu peu t a t te indre ou dépasse r le gain re t i ré de l 'exercice de la profession ar t i sanale . Des réponses la i tes ju squ ' a lo r s à des ques t ions s imilaires s emblen t contradic toi res et l ' i n i e rp ré ta t ion tou jours plus restr ic t ive de l ' adminis t ra t ion est u n e m e n a c e conl imiel le pour un grand n o m b r e d ' a r t i sans modes tes dont les ' r e v e n u s du foyer sont complétés , su r tou t dans les cam-pagnes , pa r u n commerce exercé, pa r l ' épouse .

FR-AMCE D ' e i J ï m - M E R

14860. — 1 e r décembre 1954. — M. Legeitdre d e m a n d e à M. -Se min i s t r e da ïa- F rance d 'ou t re -mer s 'il est exact que le F. 1. I). E. S., d a n s sa séance du 23 novembre 1S54. a décidé l 'octroi d ' un cré-dit de 1 mil l iard en vue de la créat ion d ' u n e us ine sucrière dans la vallée du Niari (Afrique équalor ia le française) ' . Dans l ' a f f i rma-tive, il s ' é tonne que l 'on subvent ionne la construct ion d ' u n e nou-velle us ine alors que te product ion sucrière de la zone f rano excède déjà l a rgemen t les beso ins ; que l 'on encourage la cu l tu re de la canne à sucre dans de nouvel les régions t and i s~qu 'on l imi te oeiie de la be t te rave dans les régions t rad i t ionne l lement vouées à celle-ci; qu ' on invest isse 1 mil l iard d a n s u n e nouvel le sucre-rie , alors qu 'on pourra i t à moindre frais , si le besoin s ' en fai-sai t sent i r , t r an s fo rmer deux distilleries e n sucrer ies , e t t r ans f é -re r les be t t e raves de l 'alcool au sucre, p lu tôt que d ' en suppri-m e r la c u l t u r e ; qu 'on avarice des crédits considérables h u n e société privée, alors q u ' a u c u n e indemnisa t ion n ' e s t prévue pou r les p l an t eu r s des distilleries.

INDUSTRIE ET COMMERCE

— 15 novembre 1955. — M. Valabrègua expose S M. la min i s t r e d e l ' indus t r ie et du c o m m e r c e que tiiectricité de France, a n n o n c e que son- exploitat ion a é té déficitaire e n 1933, e t -elle expl ique que cela est dû. .aux prix de revient des k i lowat t s -heure produi ts par les cent ra les cons t ru i tes après la g u e r r e ; e t lui d e m a n d a si , é t a n t évident que le déficit n e cessera de s 'accroî t re , c h a q u e année nouvel le incorporan t u n e proportion accrue d 'énergie prove-n a n t d ' é q u i p e m e n t s nouveaux , il f au t admet) tricité va être f o r t e m e n t a u g m e n t é .

admet t r e que le prix de l'éle-c-

14345. — 15 n o v e m b r e 1954. — M. Valabrègue d e m a n d e à M. l e m i n i s t r e de l ' indus t r ie et du c o m m e r c e : 1» que is ont é t é les prix de r ev ien t des k i lowat t s -heure p e n d a n t 1953 des cen t r a l e s hydro-é lec t r iques mises en service par Electrici té de F r a n c e en 1952; 2° quels sont les détai ls de ces prix de rev ien t , e t n o t a m m e n t , à la sui te des in te rven t ions de MM. Serafini et Per r in , le 13 août 1954, à l 'Assemblée na t iona le , quels taux d ' i n t é r ê t doit ê t re uti l isé pour ces calculs .

14333. — 14 décembre 1954. — M. Coulnaud demande à M. le secré-t a i r e d 'E ta t au c o m m e r c e si des c réd i t s sont b ien e f fec t ivement pré-vus , au t i t re du budge t de 1955, pour amél iorer la product ivi té d a n s les d i f férents sec teurs de l 'act ivi té commerc ia le e t , dans l ' a f f i rma-t ive, quel sera le pourcen tage do ces crédits qui seront réservés a u pet i t et au m o y e n commerce , où les besoins d ' adap ta t ion son t peut-être plus impér ieux que pa r tou t a i l leurs .

14870. — 16 décembre 1954. — M. Girard, n o n sat isfai t d e la r éponse que M. te min i s t re d e l ' indus t r ie e t du c o m m e r c e a fai te le 13 a o û t 1951 au 3° de sa ques t ion écrite n ° 12895 du 25 ju in 1954, réponse d ' ap rès laquel le c 'es t l ' insuff isance de la consommat ion de1 cou ran t é lec t r ique à la Guadeloupe qui dé te rminera i t le prix prohibitif d u k i lowat t (50 f r ancs pour le cou ran t domes t ique cont re 26 f r a n c s e n m é t r o p o l e ) ; d e m a n d e : 1° quel es t le pr ix de rev ien t du kilo-w a t t ; 2° quelle est la capaci té de product ion annue l l e des u s ines de la Société guade loupéenne de product ion e t de d is t r ibut ion d ' éner -gie é lectr ique ; 3° pourquoi la société m e t si peu de hâ t e à sa t isfa i re les d e m a n d e s des n o u v e a u x b r a n c h e m e n t s ; 4° pourquoi , a u x h e u r e s de pointe cor respondant au m a x i m u m d 'ut i l i sa t ion de cou ran t u r b a i n e t domes l ique , le voltage es t si bas e t l ' i ndemni t é si fa ib le .

INTERIEUR

14806. — 11 décembre 1951. — M. Gesset Signale à M. le min i s t r e de l ' in tér ieur que le ma i r e d ' u n e impor tan te commune- sera i t inculpé d a n s u n e affaire d 'escroquer ie , que, de ce fai t , su r le p lan profes-s ionnel , ses collègues lui au ra i en t ret i ré le droit d ' exerce r ses fonc-t ions d'officier minis tér ie l et que la populat ion s ' é tonne e t s ' ind igne à la fois qu ' i l puisse con t inuer d ' ê t r e à la tête de ta munic ipa l i t é . 11 lui demande si le p réfe t doit a t tendre des ins t ruc t ions min i s t é -r iel les pour prendre les m e s u r e s qui s ' imposen t .

14807. — 11 décembre 1954. — M. Jean Nocher, cons ta tan t que le nomibre de vieil lards e t d ' é conomiquemen t lai'bles secourus — d 'a i l leurs par t ie l lement — ne correspond pas à la réal i té profonde de l 'actuel le misè re , d e m a n d e à M. le minis t re de l ' in tér ieur s ' il n e croit pas nécessa i re que soient officiel lement r ecensés les f r a n -çais v ivant au-dessous du m i n i m u m vital. .

14825. — 13 décembre 1954. — M. tîe Saivre expose à M. la min is t re de l ' in tér ieur que pour répondre aux préoccupat ions de la commiss ion des f inances et sur tout de la commission de l ' in tér ieur , il a été décidé qu ' en 1955 une commission par lementa i re é tudiera i t la quest ion de l 'uti l i té des cent res .administrat i fs e t t echniques inter-dépa r t emen taux . Il lui demande si l ' adminis t ra t ion envisage de soumet t r e , en môme temps , ce problème au comité d ' enquê tes sur le coût et le r e n d e m e n t des services publics .

14844. — 15 décembre 1954. — M. Pierre Fayet expose à M. le min i s t re de l ' in tér ieur que « Le Journa l d'Alger » annonça i t le 10 novembre que la populat ion de Tizi-Renifî (Algerl avai t « lynché d u r e m e n t » des fel lagha que la gendarmer ie venai t de cap ture r . Un pr isonnier fu t tué, u n au t re blessé. « France-Observateur » pré-cise que le lynchage a été effectué par le fils d ' u n e personne occu-pan t les plus h a u t e s fonct ions de Tizi-Reniflf, sous les yeux des genda rmes qui ne sont pas i n t e r v e n u s ; que cet individu," hors de lui, couvert de sueur , a tapé comme u n e bru te j u s q u ' à ce que l ' h o m m e soit m o r t et que c 'es t p robab lement à bout de force qu' i l n ' a pas achevé le second. Quant à « la vicl ime », c 'é ta i t u n ouvrier arrivé de France hu i t jours aupa ravan t et ar rê té au hasard avec de n o m b r e u x aut res , nu l l emen t des « hors la loi ». Il lui d e m a n d e s'il compte faire procéder à u n e sérieuse enquê te sur ce lynchage, et t raduire les coupables en jus t i ce ; et quelles sont les m e s u r e s prises pour que de parei ls fai ts , contra i res à la dignité h u m a i n e , ne puissent se reproduire .

14857. — 14 décembre 1954. — M. Ségellç expose à M. le min i s t r e de l ' in tér ieur ies faits s u i v a n t s : le décre t n ° 54-510 d u 17 mai 1954 relatif au livret de famil le , qui complète le décre t du 26 septem-bre 1953, por tan t « simplification de formal i tés adminis t ra t ives » confère à ce documen t la force probante qui s ' a t t ache aux extra i ts des actes de l 'état-civil . L 'art icle 2 (paragraphe 3) de ce décre t dis-pose que le modèle dudi t fascicule est défini par a r rê té conjoint du minis i re de la just ice et du minis t re de l ' in tér ieur . Or, depuis six mois , la parut ion de ce modèle de livret, qui deviendra un i fo rme pour toutes les mair ies , est tou jours a t t endue . A la veille de passer u n e c o m m a n d e de livrets de famille pour l ' année 1955, il serai t u rgen t que le format , la présenta t ion , le texte de ce documen t , soient portés à la connaissance des munic ipal i tés , afin d 'évi ter à celles-ci de se t rouver en possession de fascicules qui pourra ien t n e pas être conformes au modèle officiel. Il lui d e m a n d e s'il pense pouvoir donner sat isfact ion à cet te requête .

14853. — 14 décembre 1954. — ftî. Min joz .demande à M. le min is t re de l ' in tér ieur si u n mai re p e u t : 1° faire é tabl i r u n plan par u n ex- ingénieur de la Société nat ionale des chemins de fer f rança is , d a n s un i m m e u b t e communa l , en vue d 'y faire des réparat ions , et d e ré t r ibuer cet ingénieur en lui fa i sant conduire à domicile 8 s tères de bois prélevés sur les affouagistes ; 2° dans ledit immeub le , faire effectuer des répara t ions pour la somme de 1.500.000 F, sans-que ces t ravaux n e passent par soumission cache t ée ; 3° travailler pour la c o m m u n e , avec son adjoint , ces t ravaux ayan t consisté à racler la boue , couper des épines , réparer ries m u r s de s o u t è n e m e n t d a n s des c h e m i n s vicinaux e t , pour se faire payer de ces t ravaux, établir u n m a n d a t au n o m de l ' adjoint pour extract ion et t ranspor t de p ier res ; 4® vendre du bois communa l , non soumis au rég ime forest ier en d é c e m b r e 1953, encaisser l ' a rgent p rovenant de ces ventes , le garder par devers lui et ne le rendre aux acqué reu r s de lots q u ' e n octobre 1954 ; 5° ut i l iser les subvent ions provenant de la loi n» 51-1140 du 28 sep tembre 1951 pour instal ler , a u profit de l ' ins-t i tu teur , u n e c i terne, l ' eau sur l 'évier , W.-C. à l 'é tage et salle de bains, alors q u ' u n projet d 'adduct ion d ' eau est en cours et que les e n f a n t s des écoles payent leurs livres et cah ie r s ; 0» renvoyer son secrétaire de mair ie , sous prétexte d ' économie , e t p rendre sa f e m m e c o m m e secréta i re auxil iaire r é t r ibuée .

JUSTICE

14826. — 13 décembre 1954. — M. Guislain d e m a n d e A M. le min is t re de la jus t ice : 1° quand sera appliquée la loi du 2 aoû t 19&1 sur la p resse ; 2» à quel le date les o p é r a t i o n s ' d e redis t r ibut ion des b iens de presse seront effectuées .

14840. — 14 décembre 1954. — M. Joseph Denais demande ^ M. le min i s t re de la jus t ice quelles sui tes civiles et. pénales ont é té données au rapport sur l 'affaire « Ambiance » telle qu 'exposée (annexe 5) parmi les étrariges affairas de la S. N. E. P .

14871. — 16 décembre 1954. — M. Jacques Bardoux demande X M. le minis t re de la jus t ice si tout individu e t a fortiori, tout publi--ciste, pa r lementa i re ou fonc t ionnai re f rançais , qui a reçu c o m m u n i -cation d ' u n documen t secre t e t n e l 'a pas i m m é d i a t e m e n t et direc-l t e m e n t r emis a u minis t re in téressé , n ' e s t pas complice du dé l i t c o m m i s ; et si la loi, la logique e t l ' équi té n ' ex igen t pas que et» complice soit i m m é d i a t e m e n t inculpé.

LOGEMENT ET RECONSTRUCTION

14822. — 12 décembre 1954. — M. Coudray demande 5 M. le ml-! nis t re du logement et de la reconst ruct ion si u n sinistré qui , pari l ' in te rmédia i re d ' une associat ion syndicale, a adjugé, les t ravaux! de recons t ruc t ion d ' u n i m m e u b l e lui appar tenan t , sans que dans j l 'acte d 'adjudica t ion il ait été fait men t ion de la clôture du chan-f t ier , peu t conserver le bénéfice de la publici té sur cet te clôture,! ainsi que cela paraî t légi t ime e t aussi conforme à son droit dal propriétaire du terra in , ou bien, au contrai re , s ' i l doit fa i re l 'aban-i don à l ' en t r ep reneur de l ' a f fermage de cet te publici té, é t an t d'ail-1

leurs e n t e n d u clans le premier cas que , afin de facili ter l 'accèsj du chant ie r , la palissade sera aménagée c o n f o r m é m e n t au p lan de :

l ' en t r ep reneur e t sans f ra is supplémenta i res pour celui-ci.

14872. — 16 décembre 1954. — M. Bouxom'suggère à M. le minis t re! du logement et de la reconst ruct ion d ' a u g m e n t e r le t aux des primes! accordées pour la cons t ruc t ion de logements e n suré lévat ion et lui demande ce qui pourra i t s 'opposer à cet te mesu re qui permettrai t / de favoriser la poli t ique d 'ex tens ion de la cons t ruc t ion de loge-! m e n t s . 1

SANTE PUBLIQUE ET POPULATION

14837. — 14 décembre 1954. — M. Mazuez expose à M. le minis t re! de la s an t é publ ique et de la population que , dans beaucoup d 'é ta- j iblissements hospital iers, une grande part ie du personnel servant et! r é m u n é r é c o m m e tel, fa i t cependant foncl ion d'aide soignant , efTec-i tue les soins d 'hygiène conce rnan t le confor t du malade , toilette,] etc. , et part icipe aux soins infirmiers sous le contrôle direct et l 'au-j torité du personnel inf i rmier diplômé au autorisé . U demande si les] commiss ions adminis t ra t ives ont la possibilité d 'appl iquer à ce t t e catégorie de personnel les échel les de t r a i t ement s des aides so ignants ou de lui accorder, tout au moins , une indemni té compensat r ice , ce qui serai t équi table .

TRAVAIL ET SECURITE SOCIALE

14829. — 13 décembre 1054. — M. Olmi demande à M. le minis t re dé-frayai! et Se la sécur i té sociale si il a l ' in ten t ion de p r o m u l g u e s dans un très bref délai, le décret in s t i tuan t la re t ra i te c o m p l é m e n t taire des chirurgiens dent is tes , et les motifs pour lesquels le staluÇj de cel le re t ra i té , déposé le 9 j u in 1953 au minis tè re du- t rava i l , n 'a i pas encore reçu le contre-seing du minis t re in téressé .

14835. — 14 décembre 1954. — M. Duquesne expose à M. le minïs-j t r a du travail et de la sécur i té sociale le cas d ' une personne qui , ayan t quit té vo lon ta i rement , le ;so sep tembre 1954, sans s ' inscrire] c o m m e chômeuse , l 'emploi salarié qu 'el le occupait depuis le 13 juil-J let 1951, se vit prescrire pa r u n médecin , le 5 octobre 1954, u n arrêt] du travail de deux mois. 11 lui demande si 1a caisse pr imaire da< sécuri té sociale peut , va lab lement , lui r e fuse r le bénéfice de l ' indem-] ni té journal ière de l ' a ssurance maladie en a rguan t du fait que l'in-téressée n ' é ta i t pas salariée au 5 octobre 1954, da te de ia première, cons ta ta t ion médicale de l 'affection en cause, s lors que la conditions/ p révue à l 'ar t icle 79 de l 'o rdonnance d u 19 octobre 1945 est cepen-l dan t rempl ie .

14836. — 14 décembre 1955. — M. Simonne! expose i M. le mini&j tre du travail et de la sécurité sociale que le3 établissements aptes à donner des soins de rééducat ion motr ice aux en fan t s âgés d « moins de trois ans , n e para issent pas assez nombreux , en. France,] pour satisfaire à toutes les demandes . Certains pays é t rangers ; ' n o t a m m e n t la Suisse, son t cependan t e n mesure de t ra i ter c e s e n f a n t s d a n s d 'excel lentes conditions et à des tarifs voisins, sinon] infér ieurs , à ceux des hôpi taux français . Mais les caisses de sécurité! sociale se r e t r anchen t parfois, pour r e fuse r de p rendre en charge ' de tels soins, derr ière des ins t ruc t ions du minis tè re du travail e t d e la sécur i té sociale, selon lesquelles, aucune convent ion de réci-procité n ' ex i s t an t avec ce pays, les malades ne saura ien t être auto-risés 1 aller s 'y faire soigner . Il lui demande si, dans ces condit ions* il ne conviendra i t pas, e n a t t endan t que l ' équ ipement hospi ta l ier f r ança i s soit complété à cet égard, e t en réservant les droits dus

\ contrôle médica l des caisses , de donner à celles-ci des ins t ruct ion®

91 A S S E M B I . E E N A T I O N A L E — S E A N C E DU 1 8 J A N V I E R 1 9 5 5

p l u s l i b é r a l e s e t p l u s c o n f o r m e s à l a j u r i s p r u d e n c e d e )a c o u r d e c a s s a t i o n q u i , p a r u n a r r ê t e n d a t e d u 9 j a n v i e r 1953, p a r a î t avo i r a d m i s q u ' e x c e p t i o n l a i t e d u c a s d e I r a u d e , les a s s u r é s s o c i a u x o n t d r o i t a u ' r e m b o u r s e m e n t d e s s o i n s p r a t i q u é s e n S u i s s e , l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , d a n s l a m e s u r e o ù i ls l ' o b t i e n d r a i e n t , s i c e s m ê m e s s o i n s p o u v a i e n t ê t r e p r a t i q u é s e n F r a n c e .

14847. — 15 d é c e m b r e 1954. — M. Frédéric-Dupont d e m a n d e à M. le minis t re du travail et de la sécuri té sociale: 1° s ' i l e s t b i e n e x a c t q u ' u n e c i r c u l a i r e r é c e n t e , r e l a t i v e a u x v e u v e s d ' a s s u r é s s o c i a u x v o l o n t a i r e s , p r é v o i t q u e ce l l e s -c i n e p o u r r o n t p l u s s o u s c r i r e à u n e d e m a n d e d ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e , c o m m e ce l a a é t é a u t o r i s é p a r l e s p r é c é d e n t e s c i r c u l a i r e s , d a n s l e s six m o i s q u i s u i v e n t le d é c è s d e l e u r m a r i ; 2° d a n s l ' a f f i r m a t i v e , l e s r a i s o n s q u i o n t p u m o t i v e r u n e déc i -s i o n a u s s i p é n i b l e p o u r l e s i n t é r e s s é e s .

14874. — 16 d é c e m b r e 1954. — M. Pierre Koenig e x p o s e à M. le minis t re du travail et de la sécuri té sociale q u e l e p e r s o n n e l d e s d i r e c t i o n s r é g i o n a l e s de l a s é c u r i t é soc ia l e , q u i a t t e n d d e p u i s p lu -s i e u r s a n n é e s s o n s t a t u t p a r t i c u l i e r , n ' e s t p a s i n f o r m é d e s p o u r p a r -l e r s a c t u e l l e m e n t e n c o u r s e n t r e la d i r e c t i o n de l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e e t d u p e r s o n n e l d ' u n e pa r t , , le m i n i s t è r e d e s f i n a n c e s e t l e s e c r é t a r i a t d ' E t a t à la f o n c t i o n p u b l i q u e d ' a u t r e p a r t . Il l u i d e m a n d e q u e l l e s s o n t l e s d i s p o s i t i o n s p r o j e t é e s e n c o m m u n e n ce q u i c o n c e r n e : 1° l e s g r a d e s e t l e u r a p p e l l a t i o n ; 2" le n o m b r e d e p o s t e s ; 3 ° les i n d i c e s , é c h e l o n p a r é c h e l o n , c l a s s e p a r c l a s s e , g r a d e p a r g r a d e ; 4° l a d u r é e n o r m a l e d e s é c h e l o n s ; 5° l e s d i p l ô m e s e x i g é s e t les c o n d i t i o n s d ' a c c e s s i o n a u x g r a d e s s u p é r i e u r s ; 6" l e s c o n d i -t i o n s d ' i n t é g r a t i o n d e s a g e n t s a c t u e l l e m e n t e n f o n c t i o n ; 7° l e s m e s u r e s t r a n s i t o i r e s p r é v u e s p o u r q u ' i l n e p u i s s e ê t r e p o r t é a t t e i n t e a u x d r o i t s a c q u i s e t e n f i n , s ' i l y a d é s a c c o r d , q u e l l e s s o n t les p ro -p o s i t i o n s f a i t e s p a r c h a c u n d e s t ro i s m i n i s t è r e s .

14875. — 16 d é c e m b r e 1954. — M. Martinaud-Déplat e x p o s e à M, le ministre du travail et de la sécurité sociale: 1 ° q u e s a r é p o n s e é c r i t e n ° 7400 (J. 0 . d u 18 m a i 1953), r a p p e l l e l e s s a n c t i o n s a u x q u e l l e s s ' e x p o s e n t l e s m é d e c i n s e n s i g n a n t p o u r a c q u i t la l e u i l l e de m a l a d i e s a n s p a y e m e n t p r é a l a b l e de l e u r s h o n o r a i r e s ; 2° q u e l ' a r t i c l e 85 d u R . A. P . d u 29 d é c e m b r e 1945 p e r m e t à l'assuré de d é l é g u e r u n t i e r s p o u r l ' e n c a i s s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s m a i s q u ' i l e s t é v i d e n t q u e c e t t e d é l é g a t i o n i m p l i q u e , p o u r ê t r e r e c e v a b l e . le p a y e m e n t p r é a l a b l e d e s h o n o r a i r e s p a r l e s s o i n s de l ' a s s u r é c a r , b i e n e n t e n d u , c e d e r n i e r n e p o u r r a i t v a l a b l e m e n t t r a n s m e t t r e à u n t i e r s u n d ro i t a u r e m -b o u r s e m e n t q u i , e n l ' a b s e n c e d ' u n t e l p a y e m e n t , n e s e r a i t p a s n é s u r sa t ê t e ; 3° q u ' i l e s t n o t o i r e , c e p e n d a n t , q u e c e r t a i n e s p e r s o n n e s f o n t p r o f e s s i o n h a b i t u e l l e d ' e n c a i s s e r a u x g u i c h e t s d e s ca i s se s l e s " « « s t a t i o n s d u e s à de n o m b r e u x a s s u r é s s o c i a u x d o n t e l l e s s o n t l e s

m a n d a t a i r e s , p o u r v e r s e r c e s p r e s t a t i o n s n o n p a s a u x a s s u r é s l e u r s m a n d a n t s m a i s b i e n d i r e c t e m e n t à l a c l i n i q u e o u a u p r a t i c i e n p o u r l e c o m p t e d e s q u e l s e l l e s a g i s s e n t e n r é a l i t é ; 4° q u ' e n p a r e i l c a s , le m é d e c i n d o n n e s o n a c q u i t s a n s ê t r e p a y é , q u e l ' a s s u r é d o n n e u n e d é l é g a t i o n d é n u é e de v a l e u r p u i s q u e s o n d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t n ' e s t p a s o u v e r t , q u e l a ca i s s e ve r so d e s p r e s t a t i o n s q u i n e s o n t p a s d u e s , q u e le m a n d a t a i r e . c o n t r a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e c iv i l n e v e r s e p a s e n t r e l e s m a i n s de s o n m a n d a n t l e s s o m m e s q u ' i l a r e ç u e s e n v e r t u de sa p r o c u r a t i o n , q u e d è s lo r s le . p r o c é d é i n c r i -m i n é a p p a r a î t e n t a c h é de g r a v e s i r r é g u l a r i t é s . Il l u i d e m a n d e s ' i l c o m p t e f a i r e e n s o r t e q u e c e s p r a t i q u e s i r r é g u l i è r e s f a c i l e s à d é c e l e r , n e s o i e n t p l u s t o l é r é e s p a r l e s o r g a n i s m e s p a y e u r s ; si n o t a m m e n t i l n e c o n v i e n d r a i t p a s de r e c o m m a n d e r a u x c a i s s e s , l o r s q u ' e l l e s se t r o u v e n t avo i r f r é q u e m m e n t a f f a i r e à u n m ê m e m a n d a t a i r e a g i s s a n t p o u r le c o m p t e de n o m b r e u x a s s u r é s s o c i a u x s o i g n é s d a n s u n e m ê m e c l i n i q u e o u p a r u n m ê m e p r a t i c i e n , de se r e f u s e r s v s t é m a t i -q u e m e n t à u n p a y e m e n t i m m é d i a t e t de p a y e r p a r la poste", c o m m e d ' a i l l e u r s l e u r e n d o n n e l a poss ib i l i t é l ' a r t i c l e 85 d u R. A. P . d u 29 d é c e m b r e 1955; s ' i l n ' y a u r a i t p a s l i eu , e n c a s de r é c i d i v e , d ' i n v i t e r l e s c a i s s e s à f a i r e a p p l i c a t i o n à r e n c o n t r e d e s p e r s o n n e s q u i se r e n d r a i e n t c o u p a b l e s de c e s a g i s s e m e n t s f r a u d u l e u x , d e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 110 d e l ' o r d o n n a n c e d u 19 o c t o b r e 1945.


14809. — 11 d é c e m b r e 1954. — M. Barrier d e m a n d e à M. le minis t re des t ravaux publics, des t ransports et du tour isme s i u n t r a n s p o r -t e u r p u b l i c de v o y a g e u r s p e u t c r é e r u n s e r v i c e r é g u l i e r s u r u n e l i g n e d o n t i l n ' e s t p a s t i t u l a i r e , s o u s le s e u l p r é t e x t e q u e s o n s e r v i c e e s t g r a t u i t , e t c e c i d a n s le b u t de c o n c u r r e n c e r u n a u t r e t r a n s p o r t e u r e t n u i r e a i n s i à s o n e x p l o i t a t i o n .

14818. — 12 d é c e m b r e 1954. — M. Arbeltier e x p o s e à M. le mi-nistre des t ravaux publics, des t ransports et du tourisme, q u e l ' a r t i c l e 13 d u d é c r e t n» 46-887 du 30 av r i l 1946 r é s e r v e l e s p o s t e s d ' i n s p e c t e u r s g é n é r a u x de l r o c l a s s e de i a m é t é o r o l o g i e a u x i n s p e c -t e u r s g é n é r a u x de 2» c l a s se qu i d o i v e n t t o u s ê t re c h o i s i s p a r m i l e s i n g é n i e u r s d u c o r p s ; q u ' i l n ' e x i s t e , a c t u e l l e m e n t , a u c u n e p l a c e v a c a n t e d ' i n s p e c t e u r g é n é r a l de l r e c l a s se ; q u e ce m ê m e d é c r e t a p r é v u , p o u r les n o m i n a t i o n s de g r a d e à g r a d e , l ' o b l i g a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p a r d é c r e t ; q u e l e s p o s t e s d ' i n s p e c t e u r s g é n é r a u x d e Ire e t 2« c l a s s e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e des g r a d e s ; il lu i d e m a n d e : c o m m e n t l a n o m i n a t i o n d ' u n i n g é n i e u r g é n é r a l d e 1™ c la s se d a l ' a é r o n a u t i q u e a u g r a d e d . ' i ngén ieu r de l r ° c l a s se de l a m é t é o r o l o -g ie , a p u ê t r e f a i t e p a r u n s i m p l e a r r ê t é , e n l ' a b s e n c e de t o u t p o s t e v a c a n t d a n s le g r a d e d ' i n s p e c t e u r g é n é r a l de i « c lasse de la m é t é o -ro log ie , e t a lo r s q u e la p e r s o n n a l i t é n o m m é e n ' a p p a r t i e n t p a s a u x i n s é . n i e n r s du c o r n s de l a m é t é o r o l o g i e .

P a r i s . — I m p r i m e r i e d e s J o u r n a u x off ic ie ls , 31, q u a i Vo l t a i r e .

Documents

Année 4955 —. N 4 A. N. Mercredi 19 Janvier 1955 …4e.republique.jo-an.fr/numero/1955_i4.pdf · Alfred Coste-Flore (Haut - Garonne), Edouarte Daladierd , Deixonne, Delbez Yvo,