COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Informativo Econômico - 15 a 19 de junho de 2015 - Ano 1 - Nº 05
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Palavras mais citadas nos meios de comunicação ultimamente:
inflação, queda no nível de produção, juros elevados, famílias en-
dividadas, desemprego, informalidade. Mas o que é a economia
informal?
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE/2003), a “economia informal caracteriza-se pela produção
em pequena escala, baixo nível de organização e pela quase ine-
xistência de separação entre capital e trabalho, enquanto fatores
de produção”. Essa definição não difere muito da definição da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), aliás, o IBGE uti-
lizou esta como base conceitual. De fato, não existe nenhuma
definição universalmente aceita ou considerada como exata de
“economia informal”.
Como se caracteriza a economia informal: trabalhadores as-
salariados, por conta própria, de empresas familiares, em sua
maioria vulneráveis: falta de segurança, proteção, direitos, repre-
sentação, ou seja – possuem diferentes graus de vulnerabilidade
-, baixo nível de renda, precariedade do trabalho, baixa produtivi-
dade, entre outros aspectos.
Esse fenômeno não acontece somente no
Brasil. Em especial, a economia infor-
mal é mais concentrada nos países em
desenvolvimento. Segundo a OIT, a in-
formalidade afeta cerca de 130 milhões
de trabalhadores na América Latina e
Caribe. No caso do Brasil, o grau de infor-
malidade da economia tem reduzido, em
grande parte, pela queda da taxa de de-
semprego entre 2002 e 2011, pelo au-
mento da formalidade das pequenas
empresas, além da formalização
dos pequenos empresários atra-
vés da criação da modalidade Mi-
croempreendedor Individual (MEI).
Uma pesquisa da Fun-
dação Getúlio Vargas
(FGV/2012) constatou que, entre vários fatores, a queda da in-
formalidade no Brasil foi maior nas regiões não metropolitanas
do que nas regiões metropolitanas, pelo aumento da transição
de trabalhadores do setor informal para o formal e pela absorção
dos trabalhadores desempregados pelo setor formal.
Dados do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), in-
dicam que a economia informal representou em 2013, cerca de
16,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003 a informalidade
representava 21% do PIB, ou seja, uma queda de quase 5% em
10 anos. Mesmo assim, o Brasil está acima dos países desen-
volvidos, onde a taxa de informalidade representa 10% do PIB.
Em termos absolutos, a pesquisa do ETCO mostrou que, em
2013, a economia informal gerou cerca de R$ 792 bilhões. Em
2014 houve redução, mas a informalidade gerou R$ 782 bilhões.
Com a desaceleração da economia em 2014, o desemprego
aumentou e está gerando espaço para a informalidade, o que é
preocupante. A atividade informal está competindo com as ati-
vidades formais, que geram empre-
gos formais, renda e contribui para
a arrecadação dos governos.
Retomar o processo de crescimen-
to da economia e combater a infor-
malidade é extremamente importan-
te para o Brasil, os números acima
confirmam. Serão necessárias ações
afirmativas. Uma das medidas mais
importantes e de impacto para
todas as atividades econô-
micas seria, definitivamen-
te, retomar as discussões
da reforma tributária. Sim-
plificar a tributação no Bra-
sil é primordial e deve atin-
gir, de forma ampla, todos
os setores.
A Economia Informal no Brasil